B-4 Atas&Editais 000210 – 3390.32.00.00 – Material de Distribuição Gratuita.............................................................999,00 000211 – 3390.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros de Pessoa Física....................................................499,00 000212 – 3390.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros de Pessoa Jurídica.................................................999,00 000213 – 4490.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente....................................................999,00 08.423.0042.2.061 – ASSISTÊNCIA AO SILVÍCOLA Iduso: 0 Grupo: 1 Fonte: 000 000246 – 3390.30.00.00 – Material de Consumo..............................................................................999,50 000247 – 3390.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros de Pessoa Jurídica.................................................999,50 10 – ESPORTE. 01 – ESPORTE. 27.812.0023.2.062 – MANUTENÇÃO ESPORTE AMADOR. Iduso: 0 Grupo: 1 Fonte: 000 000248 – 3390.30.00.00 – Material de Consumo............................................................................1.955,00 000249 – 3390.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros de Pessoa Física.................................................1.748,00 11 – TURISMO. 01 – TURISMO 23.695.0029.2.065 – INCENTIVO AO TURISMO. Iduso: 0 Grupo: 1 Fonte: 000 000253 – 3390.30.00.00 – Material de Consumo...........................................................................1.330,00 000254 – 3390.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros de Pessoa Física.................................................1.613,00 000255 – 3390.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros de Pessoa Jurídica............................................21.828,50 12 – INDÚSTRIA E COMÉRCIO. 01 – INDÚSTRIA E COMÉRCIO 22.662.0024.2.066 – MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO. Iduso: 0 Grupo: 1 Fonte: 000 000256 – 3390.30.00.00 – Material de Consumo...............................................................................999,50 23.691.0024.2.067 – MANUTENÇÃO SERVIÇOS PROMOÇÃO COMERCIAL. Iduso: 0 Grupo: 1 Fonte: 000 000259 – 3390.30.00.00 – Material de Consumo..............................................................................999,50 000260 – 3390.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros de Pessoa Jurídica.................................................999,50 13 – MEIO AMBIENTE. 01 – MEIO AMBIENTE 18.542.0020.2.068 – MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO MEIO AMBIENTE. Iduso: 0 Grupo: 1 Fonte: 000 000263 – 3390.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros de Pessoa Jurídica..............................................1.456,00 000264 – 4490.51.00.00 – Obras e Instalações.................................................................................999,50 14 – ASSISTENCIA SOCIAL. 01 – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL. 08.244.0051.5.076 – ORÇAMENTO DA CRIANÇA E DA ADOLESCÊNCIA. Iduso: 0 Grupo: 1 Fonte: 000 000312 – 4490.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente......................................................999,50 08.244.0051.6.075 – ORÇAMENTO DA CRIANÇA E DA ADOLESCÊNCIA. Iduso: 0 Grupo: 1 Fonte: 000 000304 – 3190.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil............................................22.447,00 000305 – 3190.13.00.00 – Obrigações Patronais...........................................................................2.123,00 000306 – 3330.93.00.00 – Indenizações e Restituições................................................................4.499,00 000307 – 3390.14.00.00 – Diárias – Pessoal Civil..........................................................................4.301,00 Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TOMAZINA, em 20 de dezembro de 2010. GUILHERME CURY SALIBA COSTA Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ DO SUL Estado do Paraná EXTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 004/2011 PARTES: Município de Jundiaí do Sul e a empresa RAFAEL CARDOSO DA SILVA-ME. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo Modalidade Dispensa de Licitação nº 010/2011, nos termos das Leis Federal nº. 8.666/93, e suas alterações posteriores. OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de serviços elétricos para reparação de parte elétrica de veículos e maquinas, para serem executados conforme a necessidade no ano de 2011. 03 – DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 001 – D.A. – ADMINISTRAÇÃO GERAL 04.122.02002-010 – ATIVIDADES DO DEPTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO 000430 – 3.3.90.39.00.00 – 0 – 1 – 000 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 06 – DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO/EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTO 001 – D.E.C. – DIVISÃO DE EDUCAÇÃO 12.361.10002-037 – MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 001320 – 3.3.90.39.00.00 – 0 – 1 – 000 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 001320 – 3.3.90.39.00.00 – 0 – 1 – 103 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 001320 – 3.3.90.39.00.00 – 0 – 1 – 104 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 08 – DEPARTAMENTO DE SAÚDE 001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.11002-065 – ADMINISTRAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE 002450 – 3.3.90.39.00.00 – 0 – 1 – 303 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 002450 – 3.3.90.39.00.00 – 0 – 1 – 495 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 09 – DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 001 – DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.14002-079 – ADMINISTRAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 003010 – 3.3.90.39.00.00 – 0 – 1 – 000 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 003010 – 3.3.90.39.00.00 – 3 – 1 – 753 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 10 – DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO, URBANISMO E SANEAMENTO 001 – D.U.H.S. – DIVISÃO DE URBANISMO 15.452.05002-090 – MANUTENÇÃO DA COLETA DE LIXO URBANO 003380 – 3.3.90.39.00.00 – 0 – 1 – 000 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 11 – DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE 001 – DIVISÃO DE SERVIÇO RODOVIÁRIO 26.782.04002-099 – MANUTENÇÃO DE FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS 003720 – 3.3.90.39.00.00 – 0 – 1 – 000 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica VIGÊNCIA: 07 de agosto de 2011. VALOR: R$- 7.000,00 (sete mil reais). DATA DA ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2011. FORO: Comarca de Ribeirão do Pinhal. Jundiaí do Sul – PR, 07 de fevereiro de 2011 Éclair Rauen PREFEITO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPIRA ESTADO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 007/2011 MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/11 – PMJ MENOR PREÇO POR ITEM Regência Lei nº. 10.520 de 17 de julho de 2002 O Município de Japira, Estado do Paraná, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial N. 003 / 2011 – PMJ: OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios de 1ª QUALIDADE para compor a merenda escolar dos alunos da rede pública das Escolas Municipais e Centro de Educação Infantil desta municipalidade, conforme quantitativos e especificações constantes no Termo de Referência do referido Edital. CREDENCIAMENTO: protocolo até as 08h59m do dia 22 de fevereiro de 2011 ABERTURA: às 09h00m do dia 22 de fevereiro de 2011. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: A cópia do Edital e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados no endereço: Avenida Alexandre Leite dos Santos, 480, centro, município de Japira, Estado do Paraná, ou pelo telefone (43) 3555-1401, no horário comercial, das 08h00min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min. Japira (PR), 08 de fevereiro de 2011. JOÃO RENATO CUSTÓDIO Prefeito Municipal KELLEN CASSIANE DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ PORTARIA nº. 043/2011. O Prefeito Municipal de Barra do Jacaré, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e conforme o Artigo 40 §1º da Lei Municipal nº. 374 de 06/10/010, Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Barra do Jacaré – Paraná: RESOLVE: Art. 1º - CONVOCAR a servidora pública municipal, Srª. TEREZINHA APARECIDA GALEGO DA COSTA, Professora do Quadro Próprio do Magistério Público Municipal, para prestar serviço em regime de JORNADA SUPLEMENTAR e PEDAGOGA, no período de 08/02/2011 até a realização do concurso público, na Escola Municipal PIO XII - Ensino de Educação Infantil e Fundamental, cumprindo as atribuições da função de docência estabelecidas no anexo I da Lei Municipal nº. 374 de 06/10/010. Art. 2º - Conceder a remuneração da ampliação da jornada, conforme Artigo 40 §1º da Lei Municipal nº. 374 de 06/10/010. Art. 3º - Os requisitos, as atribuições e remuneração para o exercício de Suporte Pedagógico de que trata esta portaria, seguirão as normas estabelecidas no art. 50 §1º da Lei Municipal nº 374 de 06/10/010, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal. Registre-se, Certifique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Barra do Jacaré, em 08 de fevereiro de 2011. Edimar de Freitas Alboneti Prefeito Municipal
TRIBUNA DO VALE
Quarta-feira, 09 de fevereiro de 2011 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ-ESTADO DO PARANÁ LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2011 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Expirado o prazo recursal torna-se pública a homologação do procedimento licitatório em epígrafe e a adjudicação do objeto à: Lote 01- BLOCO DE PRODUTOR Empresa: F. A. Nunes & Cia Ltda. – ME..................................................................R$ 3.900,00 Lote 02 - ENVELOPES BRANCOS Empresa: F. A. Nunes & Cia Ltda. – ME..................................................................R$ 1.300,00 Lote 03 - CARIMBOS DE MADEIRA Empresa: Kátia Cylene Câmara Barbosa Brochado – ME.......................................R$ 500,00 Lote 04 - CARIMBOS AUTOMÁTICOS Empresa: Kátia Cylene Câmara Barbosa Brochado – ME.......................................R$ 1.320,00 Lote 05 - HOLERITE C/ SIGILO PADRÃO TILlFORME Empresa: Kátia Cylene Câmara Barbosa Brochado – ME.......................................R$ 3.900,00 Lote 06 - IMPRESSOS DIVERSOS ADMINISTRAÇÃO Empresa: Kátia Cylene Câmara Barbosa Brochado – ME.......................................R$ 3.000,00 Lote 07 - IMPRESSOS DIVERSOS SAÚDE Empresa: Gráfica e Editora Valente Fartura Ltda. – ME.........................................R$ 7.900,00 Quatiguá-PR, em 08 de fevereiro de 2011. EFRAIM BUENO DE MORAES Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA DECRETO Nº 46/11 A Prefeita Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, considerando a realização do concurso Público de Provas e Provas e Títulos, realizado em 28 de março de 2010, regulamentado pelo Edital nº 01/2010-PMSAP, autorizado pela Lei nº 876, de 27 de novembro de 2009; Considerando o disposto na Lei nº 02/93, de 02/02/93, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos deste Município, e Lei nº 181/02, de 15/05/02, que dispõe sobre a Estrutura do Plano de carreira, cargos e remuneração do magistério. Considerando o disposto nos Incisos I a XIV, artigo 138 do Edital nº 001/2010-PMSAP; Considerando, finalmente, o teor do Decreto nº 139/10, de 12/05/10, que Homologa o Resultado do Concurso Público, Decreta: Art.1º - Ficam NOMEADAS em caráter efetivo, de acordo com a Lei nº 02/93, artigo 13, I, e Lei nº 181/02, de 15/05/2002, artigo 25, a partir de 08 de fevereiro de 2011, para exercerem cargos públicos neste Município, as pessoas abaixo relacionadas, com vencimento correspondente ao valor inicial da tabela de vencimentos, cargo de provimento efetivo do magistério, Anexo II da Lei nº 181/02, reajustada pelo Decreto nº 219/10, de 28/06/10, equiparado ao salário mínimo vigente no país na folha de pagamento, conforme dispõe a Lei Municipal nº 595, de 03/09/07, como segue:
Art.2º - A Pessoa nomeada no art. 1º deste decreto deverá obedecer ao estabelecido no artigo 16 da Lei nº 412/05. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS, aos 08 de fevereiro de 2011. MARIA ANA VICENTE GUIMARÃES POMBO Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA DECRETO Nº 432/2011 SÚMULA: O Prefeito Municipal de Guapirama – Paraná no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a autorização contida na Lei Municipal nº 237 de 28/01/2011. D E C R ETA Artigo 1º - Fica aberto no Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 95.000,00 (Noventa e Cinco mil reais) conforme demonstrativo abaixo:
Artigo 2º - Para cobertura do Crédito citado no artigo anterior, serão utilizados recursos de cancelamento de dotação orçamentária no valor de R$ 95.000,00: 06 – DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOC PÚBLICOS 001 – DIVISÃO DE OBRAS 04.122.0014-1-006 – Instalação do Conselho Tutelar R$ 50.000,00 FR 01000 – Recursos Ordinários (livre) 06 – DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 002 – DIVISÃO DE SERVIÇOS RODOVIÁRIOS 26.782.0012-2-013 – Manutenção da Unidade e Prestação de Serviço R$ 45.000,00 FR 01000 – Recursos Ordinários (livre) Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Guapirama, 31 de janeiro de 2011. EDUÍ GONÇALVES Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ DECRETO Nº 13/2011 O Prefeito Municipal de Quatiguá, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e pelos dispositivos da Lei: RESOLVE: Art. 1º - Contratar e nomear os aprovados no concurso público nº 01/2010, para ocuparem os respectivos cargos conforme relação abaixo:
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor a partir da data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Quatiguá, em 09 de Fevereiro 2011. EFRAIM BUENO DE MORAES PREFEITO MUNICIPAL