TRIBUNA DO VALE
Sabado e domingo, 15 e 16 de janeiro de 2011
Atas&Editais B-7
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA PORTARIA N.º 003/2011 O senhor Guilherme Cury Saliba Costa, Prefeito Municipal de Tomazina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Nomear a partir desta data, a servidora MARISA PEREIRA VIDAL RIBEIRO, portadora do RG nº 4.462.456-7 PR, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Ademar Haruo Ishii – Educação Infantil e Ensino Fundamental, triênio 2011/2013, com direito a gratificação pelo exercício de direção, de acordo com o disposto no Artigo 26, Inciso II, da Lei Municipal nº 241/2007 – Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Magistério Público do Município de Tomazina. CUMPRA-SE - REGISTRE-SE - PUBLIQUE-SE Gabinete do Prefeito Municipal de Tomazina, em 03 de janeiro de 2011. GUILHERME CURY SALIBA COSTA Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO MAIRINCK EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2010 Processo Administrativo de Dispensa nº 027/2010 Objeto: Contratação de 1 ( um ) Profissional na Área de Odontologia para desempenhar a função de Dentista lotado no Departamento Municipal de Saúde (Clinica Odontológica Municipal), com uma jornada de 40 (quarenta) horas semanais, durante um período de 06 (seis) meses; Contratante: Prefeitura Municipal de Conselheiro Mairinck Contratada: Dr ª.Renata Erichsen Bertolini, Dentista, CRO- Pr. CD14780 RG-7.188.679-4, CPF- 034.354.519-55, Santo Antonio da Platina. VALOR MENSAL: R$ 2.186,00 (dois mil cento e oitenta e seis reais) mensais bruto; Base Legal: art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93. Conselheiro Mairinck, 23 de Dezembro de 2010. Juarez Lélis Granemann Driessen Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA PORTARIA N.º 004/2011 O senhor Guilherme Cury Saliba Costa, Prefeito Municipal de Tomazina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Nomear a partir desta data, a servidora MARIA LUCI MARRONI DO COUTO, portadora do RG nº 3.218.601-7 PR, para exercer a função de Vice-Diretora da Escola Municipal Ademar Haruo Ishii – Educação Infantil e Ensino Fundamental, triênio 2011/2013, com direito a gratificação pelo exercício de vice-direção, de acordo com o disposto no Artigo 26, § 1º, da Lei Municipal nº 241/2007 – Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Magistério Público do Município de Tomazina. CUMPRA-SE - REGISTRE-SE - PUBLIQUE-SE Gabinete do Prefeito Municipal de Tomazina, em 03 de janeiro de 2011. GUILHERME CURY SALIBA COSTA Prefeito Municipal
MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CLARO – ESTADO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2011 (PMRC) O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CLARO, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar às 08:40 (oito e quarenta) horas do dia 26 (vinte e seis) de Janeiro de 2011, na Sede da Prefeitura Municipal de Ribeirão Claro, Estado do Paraná, à Rua Cel. Emílio Gomes, nº 731, Centro, SESSÃO PÚBLICA DE PREGÃO PRESENCIAL, sob o regime de MENOR PREÇO POR ITEM objetivando a concessão à pessoa jurídica, habilitada para transporte coletivo na área de transporte escolar, destinados à zona rural deste município de Ribeirão Claro, para prestar serviço à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Lazer, conforme percursos, quilometragens e valores máximos por item, contidos no Projeto Básico do Transporte Escolar, bem como nas condições estabelecidas pela Lei Municipal nº 143/99 e pelo Regulamento do Transporte Escolar, compreendendo o ano letivo de 2011 e o ano letivo de 2012, conforme descrição no Edital de Pregão Presencial nº 001/2011 (PMRC) e seus anexos. A pasta técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada e retirada no endereço supramencionado a partir do dia 17 de Janeiro de 2011 no horário comercial. No caso de empresas com sede fora do município de Ribeirão Claro, Estado do Paraná, a Pasta Técnica poderá ser solicitada através do E-mail infra citado, mediante solicitação escrita. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos, deverão ser dirigidos ao Pregoeiro Oficial do Município – Prefeitura Municipal de Ribeirão Claro – Paraná – Rua Cel. Emílio Gomes, nº 731, Centro – CEP 86.410-000 – E-mail: licitacoes@ribeiraoclaro.pr.gov.br. Ribeirão Claro-Pr, 14 de Janeiro de 2011. Flávio Alberto Gonçalves Ribeiro Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA PORTARIA N.º 005/2011 O senhor Guilherme Cury Saliba Costa, Prefeito Municipal de Tomazina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Nomear a partir desta data, a servidora LÚCIA IVETE GOMES DA SILVA, portadora do RG nº 4.295.052-1 PR, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal José Emídio Martins – Ensino Fundamental, triênio 2011/2013, com direito a gratificação pelo exercício de direção, de acordo com o disposto no Artigo 26, Inciso II, da Lei Municipal nº 241/2007 – Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Magistério Público do Município de Tomazina. CUMPRA-SE - REGISTRE-SE - PUBLIQUE-SE Gabinete do Prefeito Municipal de Tomazina, em 03 de janeiro de 2011. GUILHERME CURY SALIBA COSTA Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA PORTARIA N.º 006/2011 O senhor Guilherme Cury Saliba Costa, Prefeito Municipal de Tomazina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Nomear a partir desta data, a servidora NAGILA DA SILVA ELIAS FARIA, portadora do RG nº 4.131.598-9 PR, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Malfina Candido de Lima – Ensino Fundamental, triênio 2011/2013, com direito a gratificação pelo exercício de direção, de acordo com o disposto no Artigo 26, Inciso II, da Lei Municipal nº 241/2007 – Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Magistério Público do Município de Tomazina. CUMPRA-SE - REGISTRE-SE - PUBLIQUE-SE Gabinete do Prefeito Municipal de Tomazina, em 03 de janeiro de 2011. GUILHERME CURY SALIBA COSTA Prefeito Municipal
MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CLARO – ESTADO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2011 (PMRC) O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CLARO, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar às 08:40 (oito e quarenta) horas do dia 27 (vinte e sete) de Janeiro de 2011, na Sede da Prefeitura Municipal de Ribeirão Claro, Estado do Paraná, à Rua Cel. Emílio Gomes, nº 731, Centro, SESSÃO PÚBLICA DE PREGÃO PRESENCIAL, sob o regime de MENOR PREÇO POR ITEM objetivando a contratação de serviços de jornal com periodicidade diária, para publicação de Atos Oficiais deste município de Ribeirão Claro, Estado do Paraná, com espaço aproximado de 40.000 (quarenta mil) centímetros de coluna, por no mínimo 4,6 (quatro virgula seis) centímetros de largura, conforme descrição no Edital de Pregão Presencial nº 002/2011 (PMRC) e seus anexos. A pasta técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada e retirada no endereço supramencionado a partir do dia 17 de Janeiro de 2011 no horário comercial. No caso de empresas com sede fora do município de Ribeirão Claro, Estado do Paraná, a Pasta Técnica poderá ser solicitada através do E-mail infra citado, mediante solicitação escrita. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos, deverão ser dirigidos ao Pregoeiro Oficial do Município – Prefeitura Municipal de Ribeirão Claro – Paraná – Rua Cel. Emílio Gomes, nº 731, Centro – CEP 86.410-000 – E-mail: licitacoes@ribeiraoclaro.pr.gov.br. Ribeirão Claro-Pr, 14 de Janeiro de 2011. Flávio Alberto Gonçalves Ribeiro Pregoeiro Oficial
Falta qualidade em 34% dos cursos Das Agências
De cada três cursos universitários avaliados pelo Ministério da Educação (MEC), um obteve resultado insatisfatório, o que indica baixa qualidade na graduação. Além disso, o Censo da Educação Superior de 2009, divulgado ontem, indica que houve queda de 2% nas matrículas em universidades
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO MAIRINCK DECRETO Nº 005/2011 O Prefeito do Município de Conselheiro Mairinck, Estado do Paraná, no uso das suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º - Ficam nomeados para compor a Equipe Técnica e respectiva coordenação que serão responsáveis pela elaboração, implementação e acompanhamento do Plano Diretor de Uso e Ocupação do Solo – PDUOS, os representantes abaixo relacionados:
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA PORTARIA N.º 007/2011 O senhor Guilherme Cury Saliba Costa, Prefeito Municipal de Tomazina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Nomear a partir desta data, a servidora MARIA DAS DORES MORAES, portadora do RG nº 4.716.915-1 PR, para exercer a função de Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil de Tomazina, triênio 2011/2013, com direito a gratificação pelo exercício de direção, de acordo com o disposto no Artigo 26, Inciso II, da Lei Municipal nº 241/2007 – Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Magistério Público do Município de Tomazina. CUMPRA-SE - REGISTRE-SE - PUBLIQUE-SE Gabinete do Prefeito Municipal de Tomazina, em 03 de janeiro de 2011. GUILHERME CURY SALIBA COSTA Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA PORTARIA N.º 008/2011 O senhor Guilherme Cury Saliba Costa, Prefeito Municipal de Tomazina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Nomear a partir desta data, o servidor ANTONIO GONÇALVES SOBRINHO, portador do RG nº 2.034.377 PR, para exercer a função de Diretor da Escola Municipal Geraldo Galdino da Silva – Ensino Fundamental, triênio 2011/2013, com direito a gratificação pelo exercício de direção, de acordo com o disposto no Artigo 26, Inciso II, da Lei Municipal nº 241/2007 – Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Magistério Público do Município de Tomazina. CUMPRA-SE - REGISTRE-SE - PUBLIQUE-SE Gabinete do Prefeito Municipal de Tomazina, em 03 de janeiro de 2011. GUILHERME CURY SALIBA COSTA Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ ESTADO DO PARANÁ DISTRATO Nº 01/2011 INSTRUMENTO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 56/2010 DE 20 DE JULHO DE 2010 PARA FORNECIMENTO DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS (PÃES). Pelo presente instrumento de Distrato, referente ao Contrato para fornecimento de gêneros alimentícios (PÃES), celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ-PR, pessoa jurídica de direito público interno, com sede nesta cidade de Quatiguá, Estado do Paraná, na Av. Dr. João Pessoa, nº 1300, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 76.966.852/0001-08, neste ato representada pelo seu Prefeito Municipal, senhor Efraim Bueno de Moraes, portador da cédula de identidade RG nº. 3.415.178-4/PR, denominado CONTRATANTE, e de outro lado, a empresa JEIKSON MARTINS DE FREITAS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 11.991.380/0001-90, com sede na cidade de Quatiguá - Pr, CEP 86.450-000, por seu representante legal infra-assinado, Jeikson Martins de Freitas residente na cidade Quatiguá - PR, à David Lechineswski, 23, inscrito no CPF/MF sob nº 039.031.999-66, portador da cédula de identidade RG nº. 8.205.003-5 SSP/PR, denominada CONTRATADA, acordam as partes, rescindir o Contrato nº 56/2010 de 20/07/2010, com base no art. 78, inciso XII da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. CLÁUSULA PRIMEIRA - Pelo presente instrumento de Distrato, fica rescindido o Contrato nº 56/2010 de 20/07/2010, celebrado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ e a empresa JEIKSON MARTINS DE FREITAS, mediante acordo, em decorrência da motivação exposta pela CONTRATADA. CLÁUSULA SEGUNDA - Referendado pelo que dispõe a Cláusula Primeira, revogam-se as disposições em contrário, considerando extintas as obrigações assumidas e convencionadas naquele instrumento, a partir de 14 de janeiro de 2011. CLÁUSULA TERCEIRA – As partes dão plena e geral quitação uma para com a outra com referencia ao contrato em epigrafe. E por estarem justos e avençados assinam o presente termo em duas vias de igual teor e para um só efeito, em presença das testemunhas abaixo. Quatiguá-PR, em 14 de Janeiro de 2011. CONTRATANTE CONTRATADA EFRAIM BUENO DE MORAES JEIKSON MARTINS DE FREITAS
Art. 2º - Este decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Edificio da Prefeitura do Municipio de Conselheiro Mairinck, Estado do Paraná, aos 14 dias do mês de Janeiro de dois mil e onze. Juarez Lélis Granemann Driessen Prefeito Municipal
públicas, ou seja, 29.089 alunos deixaram de ingressar em faculdade estatal em relação com o ano anterior. Entretanto, considerando todas as instituições – inclusive particulares – houve aumento de 2,5% no número de inscritos. Ao todo, foram avaliados 6.804 cursos em 22 áreas de graduação. Em uma escala de 1 a 5, 34% obtiveram nota 1 ou 2, consideradas insatisfatórias. A qualidade do ensino oferecido é avaliada a partir da nota que os alunos tiveram no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), da titulação e do regime de trabalho do corpo docente e da infraestrutura oferecida. Diante dessa análise, 51% dos cursos tiraram nota 3 e foram considerados razoáveis. E apenas 15% das graduações foram avaliadas como boas. Nenhuma das 12 universidades do Paraná foi classificada com nível 5, o maior do Índice Geral de Cursos (IGC), divulgado ontem pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), ligado ao Ministério da Educação (MEC). As instituições oscilaram entre as faixas 3 e 4, repetindo os resultados de 2007 e 2008. O índice classifica a qualidade das instituições de ensino superior no Brasil. Todos os cursos com nota inferior a 3 serão visitados por supervisores do MEC. A partir do diagnóstico, pode ser firmado um protocolo de compromissos com medidas para sanar as deficiências como redução das vagas e proibição de novos ingressos.