2585 - TRIBUNA - Quinta-feira - 09.02.2023

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Rio de Janeiro, Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023

O apoio do governo brasileiro, aprovado na quartafeira (08), alcança R$ 13,5 milhões; a operação em campo deve se estender por duas semanas

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, autorizou a ajuda humanitária do Brasil aos governos do Chile e da Turquia em razão dos incêndios florestais no Chile e do terremoto na Turquia. O apoio brasileiro, aprovado nesta quarta-feira (8/2), deve alcançar os R$ 13,5 milhões e a operação em campo deve se estender por duas semanas. Para o Chile, o governo brasileiro autorizou o envio de uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) equipada para o combate aos incêndios (com tripulação e equipe de campo), além de aeronaves-cisternas, veículos, equipamentos e materiais. O apoio, que pode alcançar R$ 3,5 milhões, irá reforçar a ação de 60 brigadistas disponibilizados pelos ministérios da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). Outros seis especialistas em Comando e Controle e em comportamento do fogo devem reforçar a equipe de ajuda humanitária no país. No caso da Turquia, impactada por terremotos, o apoio brasileiro pode somar R$ 10 milhões. A equipe humanitária brasileira de busca e resgate urbano será comandada pelo Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional e integrada por 26 especialistas do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, outros seis do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais e mais seis do Corpo de Bombeiros Militar do Espírito Santo. A equipe humanitária brasileira seguirá para Adana, região próxima ao epicentro daqueles terremotos, a bordo de uma aeronave cargueira KC-30, também da FAB.

Já são quase 300 incêndios florestais que atingem a zona centro-sul do Chile. Há registro de 26 mortes, 3 mil desabrigados e mais de 1.100 residências destruídas. Na Turquia, o terremoto de magnitude 7,8 já é considerado um dos mais devastadores dos últimos 20 anos no mundo.

O prefeito Alexandre Martins assinou na terçafeira (07) um convênio entre a Prefeitura de Armação dos Búzios e a Caixa Econômica Federal no valor de R$ 4.966.000,00 (quatro milhões, novecentos e sessenta e seis reais) para a construção de uma pista de skate profissional no município. Pág. 2

Informações do censo dos servidores de Rio das Ostras apontam economia de R$ 18 milhões

O Censo Previdenciário dos servidores de Rio das Ostras realizado no ano passado possibilitou fazer um prognóstico mais preciso dos compromissos futuros, apontando para uma redução de R$ 18 milhões nos gastos previstos. Pág. 6

Resgate da PRF como polícia

Durante o evento de reabertura da Mesa Nacional de Negociação Permanente, na terçafeira (07), em Brasília, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, anunciou a liberação de R$ 350 milhões para pagamento de direitos trabalhistas de exercícios anteriores a servidores públicos federais. Pág. 3

MPRJ instaura Inquérito Civil para investigar possíveis irregularidades na venda de ingressos para o show da banda RBD

A 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva e Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital instaurou, na terçafeira (07), um Inquérito Civil para apurar supostas irregularidades relacionadas à venda de ingressos para o show do grupo musical RBD, marcado para novembro, no Engenhão. Pág. 2

Gustavo Tutuca se reúne com empresa aérea italiana que vai expandir operação no Brasil

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Assaltantes de banco são presos em operação da PF no Rio

A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã de quarta-feira (08), a operação Caixa Forte II, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa especializada em assaltar agências bancárias no Rio. Pág. 4

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Tribuna dos Municípios
ANO XXX
Aproveite e reserve dias incríveis em Arraial do Cabo, “Onde o Sol faz morada o ano todo!” Divulgação Ricardo Stuckert/PR Divulgação/PMAB Divulgação/PMRO
cidadã será prioridade de novo diretor-geral

Alexandre Martins assina convênio entre a Prefeitura e o Ministério da Cidadania para construção de uma pista de skate profissional em Búzios

O prefeito Alexandre Martins assinou na terçafeira (07) um convênio entre a Prefeitura de Armação dos Búzios e a Caixa Econômica Federal no valor de R$ 4.966.000,00 (quatro milhões, novecentos e sessenta e seis reais) para a construção de uma pista de skate profissional no município. O recurso captado para o esporte foi realizado pela Coordenadoria Especial de Convênio da Prefeitura de Búzios, junto ao Programa do Ministério da Cidadania, do Governo Federal em dezembro de 2022. De acordo com o Gestor, a nova pista de skate deverá ser construída na praça ao lado da UBS da Brava. O espaço será

todo remodelado. Participaram da reunião da assinatura do convênio os representantes da gerência da Caixa

Econômica Federal, Rosana Freire F. Leonardo e André Felipe Pery Gonçalves, o secretário de Lazer e do Esportes, Gugu Bra-

ga, o subsecretário Celinho e o representante da Coordenadoria Espacial de Convênio, Daniel Santos.

Prefeitura divulga listagem dos deferidos e indeferidos no programa de Assistência Universitária UniBúzios

A 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva e Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital instaurou, na terça-feira (07), um Inquérito Civil para apurar supostas irregularidades relacionadas à venda de ingressos para o show do grupo musical RBD, marcado para novembro, no Engenhão. De acordo com representações formuladas junto à Ouvidoria Geral do MPRJ, erros sistêmicos na aquisição de ingressos virtuais culminaram na perda da compra dos ingressos, o que gerou desorganização e desrespeito à ordem da fila de compra nas bilheterias físicas, localizadas na Jeunesse Arena, na Barra, além de tumulto generalizado.

A portaria de instauração do Inquérito Civil relata que os fatos descritos são passíveis de investigação e repressão por meio das medidas judiciais e extrajudiciais, já que violariam direitos coletivos. O documento destaca que, de acordo com o CDC, o serviço é defeituoso quando não fornece a segurança

que o consumidor dele pode esperar, levando-se em conta o modo do seu fornecimento e os resultados e os riscos que dele se esperam, também sendo considerada nula, de pleno direito, a cláusula contratual relativa ao fornecimento de serviços que deixe ao fornecedor a opção de concluir ou não o contrato.

Entre as diligências determinadas estão o envio de ofício à empresa Eventim Brasil São Paulo Sistemas e Serviços de Ingressos Ltda., responsável pela comercialização dos ingressos, para que, no prazo de 30 dias, esclareça se procedem as reclamações e, em caso positivo, os motivos que ocasionaram a desordem na venda dos bilhetes.

Além disso, a Comissão de Defesa do Consumidor da Alerj e o Procon também foram oficiados para que, no mesmo prazo, informem sobre a existência ou não de reclamação e/ou procedimento administrativo instaurado referente ao fato investigado.

A Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda divulgou na quarta-feira (08) a listagem dos deferidos e indeferidos dos novos cadastros, bem como, do recadastramentos no programa de Assistência Universitária UniBúzios, no link abaixo: https://www.buzios.aexecutivo.com.br/processoseletivo.php?grup=80

O candidato indeferido poderá recorrer até às 17h do dia 10, através do link: Recursos dos Novos Cadastros: https://docs.google.com/ forms/d/e/1FAIpQLSfIN2YX1PTKQ7Wn6HVUDnuR4ekaOX9489K9Lm7lNOC5dNVpQ/closedform

Recursos dos Recadastramentos: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSclasepzb9wpesCYrKtn2P4ZyYn3mLu2eNmeMP8NULaOE65QQ/closedform

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PROCESSO: 1815/2022

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura da Cidade de Armação dos Búzios Secretaria Municipal de Administração Coordenadoria Especial de Licitações e Contratos

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002/2023

OBJETO: Construção da nova Câmara de Vereadores

DATA DO CERTAME: 17 de março de 2023 - sexta-feira - 10:00 horas

REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SANEAMENTO E DRENAGEM

VALOR GLOBAL: R$ 13.956.085,52(treze milhões, novecentos e cinquenta e seis mil e oitenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos)

LOCAL DO CERTAME: Sede da Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios, situado na Estrada da Usina nº600, bairro Centro, Armação dos Búzios – RJ.

INFORMÇÕES: O edital encontra-se disponível no Portal Oficial da Prefeitura (https://buzios.rj.gov.br), podendo, também, ser retirado na sede da Prefeitura, no horário de 13:00 às 16:00, portando carimbo de CNPJ da firma, um pen-drive 1 resma de papel A4 de permuta. Maiores informações poderão ser prestadas pelo tel. (022) 2633-6000. DADA A REFORMULAÇÃO DOS EDITAIS, RECOMENDAMOS SUA ATENTA E CUIDADOSA LEITURA. Esclarecimentos e impugnações poderão ser remetidos através do email licitacao@buzios.rj.gov.br. Recomenda-se a visitação diária ao portal de licitações para ciência de demais informações eventualmente publicadas e acompanhamento do desenvolvimento da licitação

Armação dos Búzios, 08 de fevereiro de 2023

LUIZ FERNANDO CAMPOS PRESIDENTE

VENDO

EXPEDIENTE

Fundado em 26/02/91

O Franco Grafica e Editora Ltda - ME

CNPJ nº 26.753.088/0001-06

Insc. Munic. 1/0038107 // Insc. Estadual 87.295.559

Presidente: Aloisio Santiago Monteiro

Editoração e impressão: O Franco Grafica e Editora Ltda - ME

Periodicidade: Diário /// Tiragem: 30.000

Redação: Endereço: Rua Casimiro de Abreu, 189

Centro, Cabo Frio - RJ, CEP: 28905-360

E-mail: tribunadosmunicipios@gmail.com

Comercial: (22) 992122715 / Telefone (22) 20411787

Circulação

Região Metropolitana Belford Roxo; Duque de Caxias; Guapimirim; Itaboraí; Itaguaí; Japeri; Magé; Mesquita; Nilópolis; Niterói; Nova Iguaçu; Paracambi; Queimados; São Gonçalo; São João de Meriti; Seropédica;Tanguá e Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

Norte e Noroeste Fluminense Aperibé; Bom Jesus do Itabapoana; Cambuci; Italva; Itaocara; Itaperuna; Laje do Muriaé; Miracema; Natividade; Porciúncula; Santo Antônio de Pádua; São José de Ubá; Varre-Sai; Campos dos Goytacazes; Carapebus; Cardoso Moreira; Conceição de Macabu; Macaé Quissamã; São Fidélis; São Francisco de Itabapoana e São João da Barra.

Região dos Lagos Araruama; Armação dos Búzios; Arraial do Cabo; Cabo Frio; Cachoeiras de Macacu; Casimiro de Abreu; Iguaba Grande; Maricá; Rio Bonito; Rio das Ostras; São Pedro da Aldeia; Saquarema e Silva Jardim.

Médio Paraíba Barra do Piraí; Barra Mansa; Itatiaia; Pinheiral; Piraí; Porto Real; Quatis; Resende; Rio Claro; Rio das Flores; Valença e Volta Redonda.

Região Centro-Sul Fluminense Areal; Comendador Levy Gasparian; Engenheiro Paulo de Frontin; Mendes; Miguel Pereira; Paraíba do Sul; Paty do Alferes; Sapucaia; Três Rios; Vassouras; Angra dos Reis; Mangaratiba e Paraty.

Estrada da Usina Velha nº 600 – Centro, Armação dos Búzios/RJ – CEP 28950-000 licitacao@buzios.rj.gov.br

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Cidade vizinha de São José dos Campos - Vale do Paraíba - SP Lotes ao redor de 500 m2 Venha ver e viver com qualidade no Alpes de Jambeiro.

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Tribuna dos Municípios 2 - Cidades Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023
Divulgação/PMAB

Governo Federal anuncia liberação de R$ 350 milhões

para pagamento de direitos trabalhistas de servidores

O valor, já previsto no Orçamento Federal, vai beneficiar 10 mil funcionários do Executivo e marca a retomada de negociações com a categoria

Durante o evento de reabertura da Mesa Nacional de Negociação Permanente, na terça-feira (07), em Brasília, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, anunciou a liberação de R$ 350 milhões para pagamento de direitos trabalhistas de exercícios anteriores a servidores públicos federais.

Tebet atendeu a uma solicitação da ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, que identificou o valor bloqueado e fez o pedido à Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento.

“Quando a ministra Tebet falou que iria liberar o dinheiro é porque a previsão orçamentária já havia sido realizada, em função do trabalho conjunto do governo de transição, representantes dos servidores e o relator da comissão de Orçamento, que teve um pa-

pel importante nessa ação”, destacou Dweck.

A ministra da Gestão sinalizou que, entre fevereiro e março, existindo previsão orçamentária, deverão começar a resolver a questão do reajuste de 2023, com os integrantes da Mesa de Negociação. “A gente sabe também

que há várias questões que precisam ser resolvidas. É notório que houve um período sem reajuste, com perdas reais e perdas nominais de salário. Há também a discussão da Previdência, sabemos da necessidade de ter uma resposta célere para tudo isso”, comentou.

A ministra disse que pre-

ódio”, afirmou Arslanian.

Tratamento

A pressa de Biden para se encontrar com Lula contrasta com o tratamento dispensado ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Biden fugiu de uma foto com Bolsonaro o quanto pôde. Nunca falou por telefone com o ex-presidente, chamado pela imprensa americana de “Trump dos trópicos”.

tende realizar uma reunião ainda antes do carnaval e, em parceria com as entidades representadas no evento de reabertura da MNNP, definir uma composição inicial da Mesa, para iniciar o diálogo e as tratativas sobre as demandas mais urgentes.

RESPEITO – A reinstalação da Mesa Nacional de

Negociação Permanente marca um compromisso da atual gestão com o respeito ao diálogo amplo, possibilitando o debate de temas relevantes relacionados à melhoria da qualidade dos serviços prestados à população e à valorização dos servidores públicos.

O evento foi realizado no

auditório do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), em Brasília. A pasta, por meio de sua Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho, é o órgão central de gestão de pessoas da Administração Pública Federal e responsável pela coordenação da Mesa.

Cerca de 250 pessoas, a maioria, representantes de entidades que defendem os interesses dos servidores públicos federais, compareceram ao auditório do MGI. Além da ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, participaram da mesa de abertura o secretário de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho, Sérgio Mendonça; o ministro da Fazenda, Fernando Haddad; a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet; o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi; o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho; o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa; e o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Márcio Macedo.

Encontro difere de visitas precedidas por intensa negociação bilateral e articulação diplomática para anúncios em comum

A reunião dos presidentes do Brasil, Luiz Inácio

Lula da Silva, e dos Estados Unidos, Joe Biden, na sexta-feira (10), na Casa Branca, foi acelerada para mostrar afinidade contra a extrema direita. Diferentemente de outras visitas precedidas por semanas de intensa negociação bilateral e articulação diplomática para fechar anúncios em comum, desta vez não há a expectativa de um grande acordo. O mais importante, para petista e democrata, será o próprio encontro – e a foto dos dois juntos.

“O principal elemento a se destacar desta visita é o seu caráter político, a simbologia de ocorrer logo no início do mandato do presidente Lula”, afirmou ontem o embaixador Michel Arslanian, a jornalistas, em Brasília.

Lula e Biden cogitaram se encontrar ainda antes da posse do brasileiro. Seria uma forma, na leitura dos dois lados, de expor o respaldo da comunidade internacional ao resultado da eleição no Brasil e tentar, com isso, arrefecer narrativas golpistas que estavam no radar de Washington desde 2021. Pelo mesmo motivo, a Casa Branca disparou um e-mail com reconheci-

mento do resultado das eleições brasileiras assim que viu o anúncio por parte do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em outubro do ano passado. A reunião entre os dois presidentes não ocorreu em dezembro por incompatibilidade de agenda, e os americanos sugeriram, então, que Lula viajasse aos EUA na segunda semana de governo. O Planalto respondeu que logo no início do governo seria inviável e considerou o mês de fevereiro como a primeira data possível para o encontro.

Demonstrar apoio mútuo e discutir publicamente formas de conter o avanço de autoritarismos interessam a Biden e a Lula. Os dois se apresentaram aos eleitores como alternativa ao extremismo e prometeram fazer da defesa da democracia um pilar de seus governos, dentro e fora dos dois países.

Diplomatas envolvidos na organização da visita ressaltam o “caráter político” da viagem e o componente simbólico de indicar que, nos EUA e no Brasil, líderes populistas de direita que empreenderam ataques à democracia foram derrotados nas urnas. “Os dois países (estão) experimentando desafios semelhantes, há uma preocupação comum com o tema da radicalização, da violência política, do uso das redes para difusão de desinformação e discurso de

Os dois só se encontraram pessoalmente após Biden ver-se sem saída para convencer o Brasil a participar da esvaziada Cúpula das Américas, realizada em Los Angeles em 2022. Na ocasião, o americano fez questão de manter semblante sério diante das câmeras, ao se reunir com Bolsonaro. Biden e Lula também querem indicar que vão tirar a relação bilateral do “banho-maria”, como definiu Arslanian. Desde a eleição de Biden, Washington deu um gelo diplomático em Brasília, depois dos dois anos de “bromance” entre Bolsonaro e Donald Trump. O contato diplomático continuou a ocorrer, mas sem relação presidencial.

“Um encontro entre presidentes em que se consiga impulsionar, mesmo que do ponto de vista político, a relação bilateral, tem um significado e um valor muito grandes. Quando se tem um impulso político, isso ajuda a canalizar as burocracias na direção de resultados concretos”, afirmou o CEO da Amcham Brasil, Abrão Neto.

Clima

Lula quer mostrar que há disposição para discutir questões climáticas, proteção da Amazônia e modelos de transição energética – por isso, levará em sua comitiva a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva –, e os EUA dão sinais de que vão retribuir os gestos.

O Brasil espera que os americanos anunciem na sexta-feira a entrada no Fundo Amazônia para destinar recursos para a preservação da floresta. Também há expectativa de que confirmem a vinda de John Kerry, enviado especial do clima, para visitar o Brasil.

O Secretário de Estado

Turismo Gustavo Tutuca se reuniu na terça-feira (07) com o diretor de operações no Brasil da ITA Airways, Andrea Taddei, no Palácio Guanabara, para discutir ações de cooperação conjunta entre o governo do estado e a companhia italiana, que terá ao menos um voo diário partindo do Aeroporto do Galeão a partir do segundo semestre de 2023.

- A empresa está operando há menos de um ano no país, mas já identificou que há uma demanda grande e quer expandir sua atuação, incluindo o Rio de Janeiro.

Estamos tratando com muito carinho essa questão de retomada do protagonismo do Galeão e contar com a parceria de uma empresa como a ITA Airways é fundamental - disse Tutuca.

Na segunda-feira (06), o secretário esteve em Brasília para a primeira reunião do Fornatur (Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo), que contou com a presença da ministra do Turismo, Daniela Carneiro, do presidente da Embratur, Marcelo Freixo, e outros secretários estaduais de turismo.

Na ocasião, Tutuca foi

convidado pelo presidente da Fornatur, Fabrício Amaral, para o cargo de vice-presidente da entidade.

- Fico feliz de poder emprestar um pouco do nosso trabalho e da nossa experiência para promover o turismo no país. Precisamos entender que a nossa primeira missão é promover o turismo no Brasil e aumentar o número de visitantes estrangeiros. Só depois de desenvolvermos significativamente o turismo brasileiro, podemos nos dar ao luxo de termos uma disputa, sadia, entre os estados - disse Tutuca.

Vereador Paulo Sandro é reeleito presidente da Câmara de Barra Mansa

Mesa diretora é responsável pela gestão administrativa e legislativa da câmara Em sessão realizada na quarta-feira (08), os vereadores de Barra Mansa realizaram a eleição da mesa diretora para o ano de 2024. Por unanimidade, o vereador Paulo Sandro foi reeleito presidente da casa legislativa. O presidente reforçou a união dos vereadores

para continuar o mandato e trabalhar por Barra Mansa. - É pela população que trabalhamos com dedicação aqui no Legislativo. Trabalhamos em prol de Barra Mansa, em harmonia com os poderes. Vamos continuar exercendo nosso mandato em união este ao e no ano que vem. Estou aqui para ser câmara – afirmou Paulo Sandro.

O vereador reeleito presidente também agradeceu os demais parlamentares pela reeleição unânime. - Eu só tenho a agradecer aos vereadores, por acreditarem no meu trabalho como presidente; à minha família, aos meus amigos e à população de Barra Mansa. É muito gratificante receber todos os votos para presidente. Este ano está apenas começando, mas ainda vamos realizar importantes ações para a câmara e nossa população barra-mansense – agradeceu o presidente.

A mesa diretora eleita para o ano de 2024 também será composta pelos vereadores: Gustavo de Almeida Gomes, na 1ª vice-presidência; Bruno Oliveira, como 2º vice-presidente; Wagner Teixeira Ramos (Waguim), como 1º secretário, e a vereadora Luciana Alves, na 2ª secretaria.

Tribuna dos Municípios 3 - Política Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023
Mauro Pimentel/AFP Ascom Setur/RJ Divulgação
Lula e Biden aceleram reunião para mostrar afinidade contra extrema direita
Gustavo Tutuca se reúne com empresa aérea italiana que vai expandir operação no Brasil

PF deflagra operação Caixa Forte II

Alvo é organização criminosa especializada em assalto a bancos

Na manhã de quarta-feira (08), a Polícia Federal deflagrou a operação Caixa Forte II com o objetivo de desarticular organização criminosa especializada em assaltar agências bancárias no Rio de Janeiro.

Na ação de quarta-feira, os policiais federais cumpriram dois mandados de prisão preventiva e dois mandados de busca e apreensão, expedidos pela 7º Vara Federal Criminal da Capital, em Coelho Neto, Zona Norte do Rio de Janeiro e no município de São João de Meriti, na Baixada Fluminense. As investigações apontam que os alvos da operação integram grupo articulado de pelo menos oito indivíduos especializados em assaltar instituições bancárias mediante o uso simulacros de arma de fogo, característica que permite ultrapassar as portas giratórias de segurança.

Já dentro do banco, os criminosos iniciam abordagem violenta e

PF deflagra operação para combater crimes contra o INSS

Ocorreu o cumprimento de um mandado de busca e apreensão e outro de suspensão do exercício de função pública

A Polícia Federal, com o apoio da Coordenação de Inteligência Previdenciária, vinculada ao Ministério da Previdência Social, deflagrou na manhã de quarta-feira (08), em São Paulo/SP, a segunda fase da operação Treda, com objetivo de aprofundar investigação e coletar elementos de prova adicionais sobre a suspeita de participação de servidora do INSS na prática de atos de corrupção, consistentes no fornecimento de dados de segurados e senhas de acesso ao MEU INSS, mediante o recebimento indevido de vantagem pecuniária, a dois estelionatários.

Tais informações permitiam a esses criminosos praticarem fraudes bancárias diversas, principalmente a obtenção fraudulenta de empréstimos consignados em nomes de segurados do INSS, titulares de benefícios ativos.

Alguns atos de corrupção que teriam sido praticados pela servidora foram identificados no decorrer de investigação anterior sobre um estelionato praticado na cidade de Regente Feijó/SP, circunscrição da Delegacia da Polícia Federal de Presidente Prudente/SP, em detrimento da a Caixa Econômica Federal. Já a identidade da servidora e mais fatos criminosos foram descobertos a partir dos dados coletados na primeira fase dessa investigação, deflagrada em agosto de 2022, oportunidade em que foi cumprido mandado de busca e apreensão na residência de um dos estelionatários.

Até o momento, os indícios dão conta de que a servidora em questão, ao menos desde 2020, recebe vantagem indevida dos estelionatários identificados para o fornecimento dos dados que deveriam ser por ela protegidos, o que deu ensejo à determinação pela Justiça Federal do afastamento da servidora do exercício de sua função pública, como medida alternativa à decretação de sua prisão preventiva.

PM é baleado durante confronto na Comunidade Santa Maria

Policial foi atingido na perna; clima é tenso devido ao intenso tiroteio na região

Um policial militar lotado no 18º BPM (Jacarepaguá) foi baleado durante um confronto com criminosos na tarde de quarta-feira (08), na Comunidade Santa Maria, na Taquara, Zona Oeste do Rio.

Segundo a Polícia Militar, agentes do 18º BPM realizavam policiamento pela comunidade quando um grupo armado atirou contra os policiais, o que deu início ao confronto.

No confronto, um policial, que não teve a identidade revelada, foi atingido na perna. Ele foi socorrido e levado até o Hospital Municipal Lourenço Jorge, na Barra da Tijuca. Não há informações sobre o seu estado de saúde.

A PM ressaltou que equipes do 18º BPM e do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) seguiram em reforço ao policiamento na região.

Preso desde o último dia 20, Daniel Alves, de 39 anos, deu um novo depoimento em Barcelona, sobre sua acusação de estrupo. E de acordo com o jornal espanhol “El Tiempo”, a sua situação pode ter ficado ainda mais complicada. Segundo a publicação, o brasileiro teria admitido pela primeira vez que “houve penetração vaginal” na situação envolvendo ele e a suposta vítima na boate no fim do ano passado.

Daniel Alves já mudou o seu depoimento em pelo menos três oportunidades. De acordo com o jornalista espanhol Carlos Quilez, a declaração do brasileiro muda o curso do caso, já que com o novo depoimento nenhuma das partes nega a penetração vaginal.

O corpo de delito elaborado pelo Hospital Clinic de Barcelona, especializado em agressões sexuais, já havia comprovado a penetração vaginal. O exame certificou a existência de hematomas,

arranhados e mordidas no corpo da jovem, somados ao estado de nervosismo e ansiedade que ela apresentou após o suposto encontro com o jogador.

Os advogados de Daniel Alves fizeram um pedido de liberdade provisória que acabou sendo negado. O tribunal entende que por conta dos indícios de ele ter supostamente cometido o estupro, sua liberação representa perigo de fuga.

CASO DANIEL ALVES

A juíza Maria Concepción Canton Martín decretou a prisão de Daniel Alves no dia 20 de janeiro. Ele foi detido ao prestar depoimento sobre o caso de agressão sexual contra uma mulher na madrugada do dia 30 de dezembro. O Ministério Público pediu a prisão preventiva do atleta de 39 anos, sem direito à fiança, e a titular do Juizado de Instrução 15 de Barcelona acatou o pedido, ordenando a detenção.

A acusação se refere a

ameaçadora, rendendo os vigilantes e demais clientes, inclusive com a subtração das reais armas de fogo dos seguranças e outros bens e valores pertencentes ou em uso no estabelecimento bancário, sendo que, ao final da ação criminosa, a fuga se dá por meio de auxílio de motoqueiros que aguardam no lado de fora da agência.

Além disso, a Polícia Federal identificou que os dois alvos da operação, presos na data de hoje, participaram do assalto a uma agência da Caixa Econômica Federal, na capital fluminense, em setembro de 2022.

Os presos foram encaminhados à Superintendência da PF no Rio de Janeiro, onde foram indiciados por crime de roubo duplamente qualificado, por ter sido praticado por mais de uma pessoa e com o uso de arma de fogo e, após as formalidades de polícia judiciária, serão encaminhados ao sistema prisional do estado.

um episódio que teria ocorrido na casa noturna Sutton, em Barcelona, na Espanha. O atleta, que defendeu a seleção brasileira na Copa do Mundo do Catar, teria trancado, agredido e estuprado a denunciante em um banheiro da área VIP da casa noturna, segundo o jornal El Periódico. Ela procurou as amigas e os seguranças da balada depois do ocorrido.

A equipe de segurança da casa noturna acionou a polícia catalã (Mossos d’Esquadra), que colheu depoimento da vítima. Uma câmera usada na farda de um policial gravou acidentalmente a primeira versão da vítima sobre o caso, corroborando o que foi dito por ela no depoimento oficial. A mulher também passou por exame médico em um hospital. Daniel Alves foi embora do local antes da chegada dos policiais.

Segundo a imprensa espanhola, a contradição no depoimento do lateral-direito foi determinante para o Ministério Público do país pedir

a prisão e a juíza aceitar. No início de janeiro, o jogador deu entrevista ao programa “Y Ahora Sonsoles”, da Antena 3, em que confirmou que esteve na mesma boate que a mulher que o acusa, mas negou ter tocado na denunciante sem a anuência dela e disse que nem a conhecia. No depoimento, porém, de acordo com os meios de comunicação da Espanha, o atleta afirmou que esteve com a mulher, mas sem ato sexual. Posteriormente, admitiu o ato sexual, mas alegou que a relação foi consentida. Segundo a rádio Cadena SER, imagens da vigilância interna do local confirmam que Daniel Alves ficou 15 minutos com a mulher no banheiro. Material coletado encontrou vestígios de sêmen tanto internamente quanto no vestido da denunciante.

O Pumas, do México, anunciou que o contrato de trabalho de Daniel Alves com o clube foi rompido por justa causa.

Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023 4 - Polícia Tribuna dos Municípios
Divulgação/PF
Daniel Alves teria admitido ‘penetração vaginal’ e novo depoimento poderia agravar sua situação, diz jornal

ORAÇÃO

Santa Apolônia

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19 ministérios

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva instalou na quarta-feira (08) a Comissão Interministerial Permanente de Prevenção e Controle do Desmatamento, que será composta por integrantes de 19 ministérios. Após a primeira reunião do grupo, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou que diferentes setores do governo vão trabalhar para zerar o desmatamento na Amazônia até 2030 – compromisso que o presidente Lula tem defendido em seus discursos. Além dessa comissão, o governo também restabeleceu o Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm) e criou de planos semelhantes para os outros biomas: Cerrado, Mata Atlântica, Caatinga, Pampa e Pantanal.

A Fundação Rio das Ostras informa que o I Festival de Curtas Flávio Migliaccio, organizado e produzido pela Frankfurt Produções, está com inscrições abertas. Os interessados podem e devem se inscrever até o dia 25 de março no site www. frankfurtproducoes.com de forma gratuita. Podem concorrer as obras realizadas em conformidade com a definição de curtas metragens, com duração mínima de 3 minutos e máxima de 30 minutos, nas categorias animação, documentário, ficção e experimental, realizados ou finalizados a partir de 2016, com tema livre. Não é preciso ser inédita. O Edital, com regulamento e todos os procedimentos para participar do Festival, estão disponíveis no site da Frankfurt Produções. Todas as eventuais dúvidas e omissões deste Regulamento serão resolvidas pela Organização segundo regras de equidade e bom senso.

PAVÊ DE CHOCOLATE

Ingredientes:

400g de chocolate meio amargo derretido

1/2 xícara (chá) de leite

2 latas de creme de leite

1 pacote de biscoito champanhe

Cobertura:

Chocolate granulado a gosto para decorar

Modo de preparo:

Em uma tigela, misture o chocolate derretido com o creme de leite

Logo depois, em um refratário de 20 cm de diâmetro, intercale camadas de biscoito umedecido no leite e da mistura de chocolate, terminando em chocolate

Polvilhe com o chocolate granulado e então leve à geladeira por 2 horas

Se desejar, decore com cerejas Sirva em seguida.

tributo

A morte não existe! O que se dá é apenas uma transformação em nossa maneira de ser. Não espere que, depois desta, exista outra vida. Não! A vida é a mesma. A vida eterna já está sendo vivida por todos nós. Depois da morte, continuamos a ser o que já somos. Portanto, procure ser AGORA, antes da morte, aquilo que você deseja continuar a ser depois da morte. Porque a morte não existe!

Turismo

A Prefeitura de Arraial do Cabo, na Região dos Lagos do Rio, anunciou o vereador Junior Chuchu (PV) como novo secretário de Turismo da cidade. O parlamentar assume o cargo na quinta-feira (09). Em nota à imprensa, a prefeitura cabista agradeceu “os serviços e o empenho de Marco Simas“, que deixou a secretaria de Turismo na terça (07). Ainda segundo o município, quem assume o lugar de Junior Chuchu na Câmara Municipal é o primeiro suplente, Davi Siciliano Moraes, mais conhecido como Pancinha (PV).

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CARMEN MIRANDA: A PEQUENA NOTÁVEL COMPLETARIA 114 ANOS

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Carmen Miranda (1909-1955)

foi uma cantora, atriz e dançarina luso-brasileira. Ficou conhecida como a Pequena Notável. Era uma espécie de símbolo da América Latina, com seus brincos de argolas, babados e balangandãs. Deixou clássicos da música como “Tai, Pra Você Gostar de Mim” e do cinema, como “Uma Noite no Rio”.

Infância e Adolescência

Maria do Carmo Miranda da Cunha, conhecida como Carmen Miranda, nasceu em Marco de Canavezes, no Distrito de Porto, Portugal, no dia 9 de fevereiro de 1909. Filha do barbeiro José Maria Pinto Cunha e de Maria Emília Miranda, em 1910, com apenas um ano de idade, junto com sua mãe e sua irmã, Olinda, veio para o Brasil, onde seu pai já morava.

Carmen foi criada no Rio de Janeiro, o bairro da Lapa. Estudou em colégio de freiras e aos 15 anos largou os estudos e começou a trabalhar na La Femme Chic, uma confecção de chapéus, localizada no centro do Rio de Janeiro, onde estudou moda e aprendeu a costurar, pegando o gosto pelos turbantes, que viraram sua marca registrada.

Primeiro Sucesso Sonhando em ser atriz e cantora, nas horas vagas, cantava e dançava para animar pequenas festas. Em 1929, foi apresentada ao compositor Josué de Barros que logo a levou para se apresentar em teatros e clubes. Estreou como cantora na Rádio Sociedade. Gravou seu primeiro disco com as músicas Triste Jandaia” e Iaiá, Ioiô. Seu grande sucesso veio com a marcha-canção Pra Você Gostar de Mim (1930), que ficou conhecida por “Tai”, que foi recorde de vendas, escrita especialmente para ela por Joubert de Carvalho.

No dia 30 de outubro do mesmo ano, Carmen Miranda já estava fazendo sua primeira turnê internacional em Buenos Aires, na Argentina. Em 1933, foi a primeira mulher a assinar um contrato com uma rádio. Entre 1933 e 1938, retornou à Argentina mais oito vezes.

Carmen lançou outros discos e se transformou na principal estrela do Cassino da Urca no Rio de Janeiro. As apresentações no cassino funcionavam como passaporte para o ingresso no mundo do cinema.

Fantasia de Baiana

Em 1936, Carmen Miranda estreou no cinema na comédia musical “Alô, Alô Carnaval”, quando cantou acompanhada da irmã Aurora Miranda. Gravou grandes sucessos como No Tabuleiro da Baiana (1936), de Ari Barroso, Camisa Listrada (1937), de Assis Valente, Boneca de Pixe (1938) e Na Baixa do Sapateiro (1938), de Ari Barroso.

Em 1939, Carmen Miranda brilhou na comédia-musical Banana da Terra, quando apareceu caracterizada de Baiana, personagem que ela incorporou até o fim de sua vida. No musical, cantou a música O Que é Que a Baiana Tem, de Dorival Caymmi, que virou um clássico na voz da cantora.

Na Broadway

Ainda em 1939, em uma temporada no Cassino da Urca, Carmen foi contratada pelo magnata do show business, Lee Shubert, para ser uma de suas atrações no show “The Streets os Paris”, que estrearia na Broadway.

O sucesso das apresentações projetou Carmen nos Estados Unidos. No ano seguinte, a cantora apresentou-se na Casa Branca em uma festa para o presidente Roosevelt, pelo seu sétimo ano na

presidência dos Estados Unidos.

A pequena Notável, com seus 1,52 m de altura, se tornou uma espécie de símbolo da América Latina, com seus turbantes, brincos de argolas, babados, saltos plataformas e balangandãs.

Em 1940, Carmen estreou nos Estados Unidos com o filme Serenata Tropical. No dia 24 de março

de 1941, foi a primeira sul-americana a receber uma estrela na Calçada da fama em Hollywood. Carmen Miranda fez um total de 14 filmes nos Estados Unidos e seis filmes no Brasil, entre eles:

Alô, Alô Carnaval (1936) Uma Noite no Rio (1941), Aconteceu em Havana (1941), Minha Secretária Brasileira (1942) e Serenata Boê-

mia (1947)

Casamento

Em 1947, Carmen Miranda casou-se com o americano David Sebastian, que passou de seu empregado a empresário. Sendo alcoólatra, ele levou Carmen a beber também e não conseguiu administrar seus contratos. O casamento entrou em crise e Carmen caiu em depressão, se tornando dependente de remédios.

Morte

Depois de 15 anos nos Estados Unidos, consagrada internacionalmente, Carmen viajou de volta ao Brasil, em 1954, para rever a família. Sofrendo, ficou internada durante 4 meses para desintoxicação. Depois, já recuperada, volta para Hollywood e apresenta-se no programa do comediante Jimmy Durante.

Enquanto cantava e dançava, desmaiou e foi amparada. Recuperada, terminou sua apresentação. De volta para casa em Los Angeles, foi para seu quarto e na manhã do dia seguinte foi encontrada morta vitimada por um ataque cardíaco.

Carmen Miranda faleceu em Beverly Hills, Califórnia, Estados Unidos, no dia 5 de agosto de 1955.

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Festival
Beatriz
Borges/g1 “Qualquer discussão”
Tribuna dos Municípios 5 - Variedades Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023
Ó gloriosa Santa Apolônia, por aquela dor que padecestes, quando, por ordem do tirano, vos foram arrancados os dentes que tanto decoro ajuntava ao vosso angélico rosto, obtende do Senhor a graça de estarmos sempre livres de todo tipo de maldade. Amém! AO SANTO
O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, pasta responsável pela articulação política do Executivo, afirmou na quarta-feira (08) que não há, no governo federal, “qualquer discussão” para alterar a lei que conferiu autonomia ao Banco Central. A independência do BC foi estabelecida, por meio de lei, em 2021. A norma foi aprovada pelo Congresso e sancionada pelo então presidente Jair Bolsonaro. O texto estabelece o mandato de quatro anos para o presidente do BC e tem como objetivo blindar o órgão de pressões político-partidárias.
RECEITA

Informações do censo dos servidores de Rio das Ostras apontam economia de R$ 18 milhões

do OstrasPrev. Por intermédio das informações fornecidas pela Secretaria de Administração da Prefeitura, o Legislativo, as fundações e autarquias municipais, o OstrasPrev pode atualizar anualmente os dados do último Censo Previdenciário.

Resgate da PRF como polícia cidadã será prioridade de novo diretor-geral

O Censo Previdenciário dos servidores de Rio das Ostras realizado no ano passado possibilitou fazer um prognóstico mais preciso dos compromissos futuros, apontando para uma redução de R$ 18 milhões nos gastos previstos. As informações recolhidas pelo Rio das Ostras Previdência – OstrasPrev colaboram com a eficiência da

gestão do instituto, o único Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) com superávit no Estado do Rio de Janeiro, sem utilizar aportes extraordinários.

“Quando não possuímos os dados previdenciários do servidor referentes ao período anterior ao ingresso na administração municipal, consideramos, para efeito

de cálculo, que o início da contribuição foi aos 18 anos. Agora temos um prognóstico mais aproximado da realidade. Com o resultado do censo, ajustamos de forma mais assertiva o início do desembolso com compromissos previdenciários a serem pagos no futuro”, explicou Leonardo Rosa, diretor financeiro e de investimento

“Os servidores se casam, se separam, têm filhos, ficam viúvos e vivenciam diversas situações que influenciam no custo previdenciário. Cada ocorrência na vida pessoal do servidor que impacte na projeção atuarial precisa ser reportada pelo órgão que administra a vida funcional dele. Por isso contamos com a parceria dos responsáveis pela Gestão de Pessoas. Não se faz gestão sem informação. Manter os dados dos servidores efetivos atualizados junto ao OstrasPrev traz enorme vantagem aos próprios servidores e aos cofres públicos. Precisamos estar conectados aos demais setores de recursos humanos da máquina pública municipal”, conclui Leonardo.

Inauguração de novas instalações e Jornada

Pedagógica marcam início do ano letivo

Abigail Yarim de Lima, aluna do 3º ano da Escola Municipal Fany Batista Esteves, está ansiosa para começar a estudar. A menina, de 8 anos, conheceu as novas instalações da Unidade na sexta-feira (03), durante a inauguração do prédio. Acompanhada dos pais, Ana e Olucimar, Abigail percorreu todos os espaços da escola e elegeu um preferido: a sala de aula!

Além da sala de aula da Abigail, o prédio tem mais 5 salas de aula, sala de leitura, de multimeios, de recursos, um ambiente para professores e uma sala para a direção. As instalações contam ainda com duas copas, despensa, quatro lavabos e três banheiros, sendo um acessível.

INAUGURAÇÃO – “A Educação muda vidas, faz as mudanças, tira as crianças de uma vida sem futuro para almejar algo melhor”, disse Simone Esteves, neta da D. Fany, durante a solenidade de inauguração do novo prédio da Unidade. Emocionada, Simone destacou ainda que a vó se preocupava com o futuro das crianças e que a nova unidade vai trazer muita alegria à família e à localidade.

Para o prefeito Macelino Borba, o Executivo, o Legislativo e a comunidade escolar devem estar sempre juntos para proporcionar avanços na Educação dos alunos rio-ostrenses.

“No Estado do Rio de Janeiro, poucas escolas têm a estrutura desta escola que estamos entregando. A logística e a estrutura tecnológica poucos municípios têm. Aqui não falta investimento. Agradecemos à Câmara de Verea-

dores, vamos avançar! A Educação faz a diferença! Precisamos de todos para fazer a diferença!”, destacou o prefeito.

O secretário de Educação, Maurício Henriques, afirmou que a Escola Municipal Fany é parte muito importante da História do Município, criada mesmo antes da emancipação de Rio das Ostras, em 1992.

“Fany sempre foi uma escola de muito destaque na Cidade e a secretaria inteira, desde 2018, se empenhou para que este prédio fosse entregue desta forma à comunidade. Agradeço, especialmente, às primeiras professoras que atuaram na Unidade e estão aqui, Ana Débora, Santuza Borba, Rita de Cácia, Suely Ferrari e Rozânia Amaral. Vocês fizeram história junto à diretora da época, Marinete Coelho”, completou o secretário.

Além do prefeito e secretários municipais, estavam presentes à

cerimônia o presidente da Câmara Municipal, vereador Maurício Mesquita, e demais vereadores, além de servidores e a população da localidade.

CRECHE TIA DIDI – Priorizando o avanço no atendimento à Primeira Infância, nesta quarta, 8, a Creche Municipal Maria Rosa Ribeiro Pinheiro (Tia Didi) receberá uma área ampliada contendo cinco salas de aula, três banheiros infantis, três lavabos e um banheiro social.

Planejada para atender a comunidade escolar de forma confortável, acessível e funcional, a creche conta, agora, com sala de direção, secretaria, sala de professores, sala multiuso, dez salas de aula, almoxarifado, depósito, despensa, refeitório, pátio coberto, cozinha, lavanderia, banheiros e área externa para atividades recreativopedagógicas. Com a ampliação, a Unidade Escolar atenderá a mais de 400 alunos, distribuídos entre

as etapas Creches I e IV, Pré-Escola.

CAPACITAÇÃO – Entre os dias 6 e 7 de fevereiro, os profissionais da Rede Municipal de Ensino de Rio das Ostras participaram da III Jornada Pedagógica. Com o tema “Uma escola ativa por uma educação transformadora”, o evento promoveu palestras com grandes nomes da Educação brasileira, proporcionando atividades motivacionais, de estudo e aprendizado aos servidores.

Vasco Moreto, Lilian Bacich, Eduardo Valadares, os irmãos Leonardo Gotijo e Dudu do Cavaco e Moacir Gadotti foram alguns dos especialistas que estiveram na Cidade para a capacitação dos professores da Rede Municipal.

Além das palestras e momentos culturais, escritores e contadores de histórias locais apresentaram aos participantes estratégias de ensino e entretenimento para crianças.

Uma instituição cidadã, que conhece profundamente o Brasil e atua com excelência no combate ao crime e na proteção à vida dos brasileiros. Assim o novo diretorgeral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Antônio Fernando Oliveira, que tomou posse nesta quarta-feira (8), descreve a corporação.

Com o auditório da PRF lotado e a presença do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, além de autoridades e servidores, o novo diretor-geral agradeceu o desafio de chefiar a instituição em um momento de reconstrução do país e prometeu resgatar a essência da Polícia Rodoviária Federal como polícia cidadã e defensora da democracia: “A PRF, como órgão de Estado, não tem partido e não irá pactuar com qualquer investida contra a democracia”, afirmou.

Em seu discurso, o ministro Flávio Dino enalteceu o papel da instituição na proteção à vida dos brasileiros e ressaltou sua confiança na instituição no cumprimento das leis: “Nós, servidores públicos, temos nossas preferências pessoais e políticas. Mas as características individuais não podem se sobressair ao compromisso de cumprir a lei”, disse o ministro.

Compromisso

Durante a cerimônia, foram assinados dois documentos reiterando o compromisso da PRF com as pautas de direitos humanos e meio ambiente: um protocolo de intenções com o Instituto Childhood para o enfrentamento à exploração sexual

de crianças e adolescentes; e um acordo de cooperação técnica com o Ibama para o intercâmbio de informações e ações conjuntas nas áreas de fiscalização, inteligência e capacitação.

“Estejam preparados para voltar a ver policiais rodoviários federais enfrentando bravamente a exploração sexual de crianças e adolescentes, o tráfico de seres humanos, o trabalho análogo à escravidão e todo tipo de mazelas que provocam o esgarçamento do tecido social”, afirmou Antônio Fernando Oliveira. Segundo Oliveira, é possível gerar riqueza sem destruir o meio ambiente, por meio de uma economia inclusiva, criativa e sustentável. “Muitos não sabem, mas o combate à extração irregular de madeira, ao tráfico de animais silvestres, à emissão de gases poluentes e a exploração ilegal das terras de povos originários estão entre as atividades de rotina de milhares de nossos agentes”, definiu.

Perfil Com a carreira construída na Bahia e no Maranhão, o novo diretor-geral nasceu em Salvador, é policial rodoviário federal há 29 anos, com pós-graduação em Direito Tributário e mestrando em Ciências Jurídicas pela Universidade Autônoma de Lisboa. Foi superintendente substituto do Maranhão e assessor de planejamento no Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), no desenvolvimento de projetos e planejamento orçamentário e no trabalho de preservação da vida no trânsito. Estava lotado na Corregedoria Regional da PRF quando recebeu o convite para ocupar a Direção-Geral da PRF.

6 - Cidades Tribuna dos Municípios Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023
Costa/MJSP
Tom
Divulgação Jorge Ronald Antônio Fernando Oliveira agradeceu o desafio de chefiar instituição neste momento de reconstrução do país Jornalista Chicco Mazola

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2585 - TRIBUNA - Quinta-feira - 09.02.2023 by Tribuna dos Municipios - Issuu