2581 - TRIBUNA - Sexta-feira - 03.02.2023

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Tribuna dos Municípios

Edição 2581 R$ ,001

Rio de Janeiro, Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2023

O cadastramento das armas deverá ocorrer em até 60 dias, contados de 1º de fevereiro de 2023. As armas de uso permitido serão cadastradas em sistema informatizado disponibilizado pela Polícia Federal e as armas de uso restrito serão cadastradas em sistema informatizado também disponibilizado pela Polícia Federal. As armas de uso restrito pertencentes a colecionadores, atiradores e caçadores (CAC’s) deverão estar acompanhadas de guia de tráfego expedida pelo Comando do Exército. Pág. 4

Acesso da praia de João Fernandinho ganha reforma e nova revitalização

A Prefeitura de Armação dos Búzios, na Região dos Lagos do Rio, iniciou a reforma da escadaria que dá acesso à praia de João Fernandinho. O madeiramento da escadaria estava danificado devido a ação do tempo, acarretando perigo aos frequentadores. O local será todo revitalizado, atendendo uma solicitação dos frequentadores da praia. Pág. 2

Novo prédio da Escola Municipal Fany Batista Esteves será inaugurado

Depois de uma década de espera, na sexta-feira, os moradores de Nova Aliança recebem o novo prédio da Escola Municipal Fany Batista Esteves. A cerimônia de inauguração acontecerá a partir das 17 horas e a população é bem-vinda. Pág. 6

Faleceu, na manhã de quinta-feira (02), a jornalista Gloria Maria. Ela estava internada no Hospital Copa Star, no Rio de Janeiro. A profissional foi uma das pioneiras no jornalismo brasileiro e deixa um legado inspirador na profissão. Tributo - SanMon - Pág. 5

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital, requereu à Justiça que o Estado do Rio comprove, em 48 horas, a adoção de medidas para assumir o serviço público de transporte aquaviário a partir do dia 12 de fevereiro deste ano. Caso não indique que isso ocorrerá, a promotoria requer que sejam adotadas todas as medidas necessárias para garantir o funcionamento do serviço entre Rio e Niterói e demais linhas, com ações como a intervenção na administração.

Se não houver comprovação de que o Estado assumirá o serviço, o MPRJ pede que a Justiça decrete imediata intervenção judicial na administração das barcas, com a nomeação de administrador judicial para exercer a sua presidência a partir de 12 de fevereiro e até a conclusão do próximo procedimento licitatório. O MPRJ requer, ainda, o bloqueio das contas da CCR Barcas, a fim de garantir recursos ao administrador judicial para a continuidade regular do serviço público.

O pedido do MPRJ visa dar cumprimento provisório à Acórdão judicial proferido em 2017, em ação ajuizada em 2004, que anulou o contrato de concessão celebrado pelo Estado e pela empresa Barcas S.A - posteriormente sucedida pela CCR Barcas. O MPRJ demonstrou na ação que a estipulação de preço mínimo foi inadequado, uma vez que o valor patrimonial da então Conerj (Companhia de Navegação do Estado) foi fixado de forma artificial. A Justiça também reconheceu que o contrato de concessão contou com modificações em relação ao Edital, acrescentando significativos benefícios à concessionária.

Embora a decisão favorável ao MP seja de 2017, passaram-se quase seis anos e o STJ ainda não decidiu definitivamente a questão, após recurso apresentado pelos réus. Tal fato levou a situação atípica, pois o contrato de concessão que seria anulado pela Justiça tem como data final 11 de fevereiro deste ano. Ou seja, é certo que a data final da concessão chegará antes da ação transitar em julgado.

O MPRJ também destaca que é fato público que o Estado não adotou as medidas necessárias para assumir o serviço nem o conceder a um novo prestador para assegurar a continuidade do serviço a partir do dia 12 de fevereiro. Em vez disso, está trabalhando com a hipótese de contratação temporária ou prorrogação da operação atual. Diante disso, a promotoria pontua que é princípio geral do Direito que ninguém pode se beneficiar da própria torpeza.

“Assim, não pode a ausência do trânsito em julgado de uma decisão de Órgão Colegiado que anula um contrato por considerá-lo em violação ao ordenamento jurídico ser utilizada como fundamento para estender este contrato para além do prazo que ele teria caso fosse considerado de acordo com a lei, diz o requerimento.

Editor: Aloísio Santiago Monteiro Fundado em 26 de fevereiro de 1991
ANO XXX
Reprodução Jorge Ronaldo Reprodução/TV Globo
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Divulgação/PMAB
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Acesso da praia de João Fernandinho ganha reforma e nova revitalização

A Prefeitura de Armação dos Búzios iniciou na terça-feira (31/1) a reforma da escadaria que dá acesso à praia de João Fernandinho. O madeiramento da escadaria estava danificado devido a ação do tempo, acarretando perigo aos frequentadores. O local será todo revitalizado, atendendo uma solicitação dos frequentadores da praia.

A nova escadaria será construída toda de concreto. O local ganhará também um novo espaço para o embarque e desembarque de passageiros, com carga e descarga de material, beneficiando os trabalhadores da praia.

O prefeito Alexandre

O encontro aconteceu na quarta-feira (01), na sede da Secretaria de Turismo. Além do Prefeito Alexandre Martins, estiveram presentes o Secretário de Segurança e Ordem Pública, Sérgio Ferreira, o Subsecretário de Turismo, Maycon Siqueira e representantes da Polícia Militar, Polícia Civil, Guarda Municipal e da Câmara dos vereadores.

Durante a reunião, o prefeito ressaltou que as operações para garantir a segurança no município continuarão sendo intensificadas, principalmente no período de carnaval. A meta é que a integração entre todas as forças de segurança que atuam em Armação dos Búzios continue garantindo os bons resultados à cidade.

Na ocasião, o Comandante da 5ª CIA, Tenente Madureira, fez uma apresentação dos dados referentes aos índices e estatísticas do município de Armação dos Búzios no que diz respeito a segurança pública.

Atualmente a Companhia conta com 59 policiais, uma frota de seis viaturas, dois quadriciclos, mais o efetivo do PROEIS (Programa

Estadual de Integração na Segurança), que conta com 10 policiais que se disponibilizam a trabalhar na folga, sendo pagos pela prefeitura. A frota do PROEIS tem a sua

EXPEDIENTE

disposição três viaturas. A corporação também recebeu no mês de janeiro um reforço com um veículo modelo Ford Ranger, semi blindado, para o emprego do Patrulhamento Tático Móvel (PATAMO) .

Além disso, durante o verão, a 5ª CIA ainda conta com o apoio de 16 agentes da PM que trabalham pelo Regime Adicional de Serviço (RAS), no qual o policial se cadastra para trabalhar na folga, sendo pago pelo Estado.

Na apresentação, o Tenente Madureira mostrou os indicadores do município de Búzios referentes à segurança no município. Os dados são do Instituto de Segurança Pública (ISP). De acordo com ele, no quadro geral,

Martins esteve na quarta-feira (01) visitando as obras de reforma do local. De acordo com o gestor, essa intervenção, além de atender as solicitações dos trabalhadores da praia, também trará mais segurança e conforto para as pessoas que frequentam a praia. “Não abro mão de estar sempre nas ruas vistoriando as obras e conversando com a população. Aqui não foi diferente. Acabei de conversar com o pessoal que trabalha na praia, e todos estão contentes com a revitalização. As obras trarão mais segurança ao local, além de melhorar o fluxo do trânsito”.

ANIMAIS SÃO ANJOS e o fato é que você veio a este mundo com o DIREITO de ter dois desses anjos em sua casa, é a lei da Natureza, essa é a realidade, o resto, é MATRIX, blablabla e interesse político. E olhe que direito é uma coisa que a gente só valoriza depois que perde. O sabor de um chocolate muda radicalmente, depois que o Médico nos diz que estamos diabéticos e que jamais poderemos comer doces sem culpa, do jeito que comemos até então.

Quando você acolhe um animal em sua casa, saiba que essa cena tão simples, já estava escrita desde o começo dos tempos, pois ela envolve VIDAS e este é o bem mais precioso que se pode ter. A amizade sincera de um cão ou gato, principalmente os recolhidos das ruas, é uma das poucas coisas que você levará deste mundo, quando ele ou você derem seu último suspiro. Por isso, Noé encheu uma arca com ANIMAIS, não com barras de ouro, à espera do fim.

Se o anjo que a vida lhe reservou chegar até você com fome, doente e todo sujo, nem por isso ele deixará de ser o SEU anjo. Se ele chegar filhote ou idoso, se ele ficar com você quinze anos ou se morrer em seus braços quinze minutos depois de lhe conhecer, ainda assim, será o bem mais precioso que você terá recebido e coisas preciosas não se desprezam. É um filho, concebido fora da sua barriga, mas, ainda assim, um filho querido e só seu.

O lugar certo de todos os animais domesticados, é o colo de alguém, cada família só será completa e cada casa só será um verdadeiro lar, quando tiver ao menos um animal de estimação. Cada dogma religioso, cada filosofia, que ignorar a ponte cósmica que representa todo latido ou miado, terá falhado e será apenas mais um paliativo neste mundo agonizante. Evolua agora mesmo o suficiente para merecer um amigo de patas e ele virá até você!

Profissionais de saúde de Búzios participam de palestra treinamento ‘Morte Materna Zero’

A atividade aconteceu no Hospital Municipal Rodolpho Perissé e visa evitar mortes de mulheres por hemorragia pós-parto Com o objetivo de dar mais proteção a mulher gestante no município, a Prefeitura de Búzios, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realizou, na quarta-feira (1º), para os profissionais de saúde do Hospital Municipal Rodolpho Perissé (HMRP), a palestra treinamento ‘Morte Materna Zero’. Na ocasião, o palestrante, consultor hospitalar do Laboratório Hebron, Carlos Eduardo, aprofundou as recomendações, assistências para prevenção, diagnóstico e tratamento da hemorragia obstétrica.

Armação dos Búzios possui bons índices e as forças de segurança estão atuando integradas para, cada vez mais, melhorar esses indicadores.

O Delegado da 127ª DP, Sérgio Santana, que também participou da reunião, destacou a importância da troca de informações entre as forças de segurança que atuam na cidade de Armação dos Búzios para a elucidação de crimes. De acordo com ele, a delegacia de Armação dos Búzios (127ªDP) encerrou o ano de 2022 ocupando o primeiro lugar em produção investigativa no Estado.

Também foram discutidas propostas para melhorar ainda mais a garantia e

Região dos Lagos Araruama; Armação dos Búzios; Arraial do Cabo; Cabo Frio; Cachoeiras de Macacu; Casimiro de Abreu; Iguaba Grande; Maricá; Rio Bonito; Rio das Ostras; São Pedro da Aldeia; Saquarema e Silva Jardim.

Médio Paraíba Barra do Piraí;

a sensação de segurança na cidade. Temas como a necessidade de intensificar operações e aumentar ainda mais a troca de informações entre as polícias Civil e Militar e a Guarda Municipal foram destaques. O prefeito Alexandre Martins destacou que está atento a pauta da segurança pública e que enviará ao poder legislativo propostas para melhorar ainda mais o trabalho que vem sendo realizado em conjunto com todas essas forças.

“Eu acredito que em 2023, como a parceria entre prefeitura, a câmara de vereadores, as polícias e a guarda municipal, nós vamos avançar cada vez mais”, disse, Alexandre.

Dados do Ministério da Saúde dão conta de que a hemorragia após evento obstétrico é uma das maiores causas de morte materna na região das Américas e a segunda maior causa no Brasil. Por isso, como explica a coordenadora de centro obstétrico do HMRP, a enfermeira Damiana Angelo de Sena, um dos treinamentos abordados durante a capacitação foi a atualização do uso do Misoprostol, “ É um medicamento de uso exclusivamente hospitalar, reconhecido pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como medicação responsável pela salvação da vida de mulheres em todo o mundo. ”, conta.

O Rodolpho Perissé já mantém um baixo índice de mortalidade, apenas 22% de acordo com a Comissão de Análise de Óbitos (CAO), uma das taxas mais baixas em comparação aos demais hospitais públicos do estado do Rio. O secretário de saúde do município, Leônidas Heringer, reforça que é responsável por esse resultado a aplicação de protocolos de segurança hospitalar rígidos, e o constante treinamento da equipe, assim como investimentos na parte de infraestrutura, equipamentos e medicamentos.

“Esse treinamento é apenas a sequência das determinações dadas pelo prefeito Alexandre Martins, que aplicamos nos anos anteriores e vamos manter em 2023. O dia de hoje, em especial, é importante porque temos aqui conosco participando nossa equipe formada por profissionais que se especializaram em acompanhar todo o processo de gestação, desde seu planejamento até o pós-parto. Estamos lidando com vidas humanas aqui, e sabemos e temos responsabilidade. Vamos avançar ainda mais na saúde de Búzios”, finaliza Leônidas.

Norte e Noroeste Fluminense Aperibé; Bom Jesus do Itabapoana; Cambuci; Italva; Itaocara; Itaperuna; Laje do Muriaé; Miracema; Natividade; Porciúncula; Santo Antônio de Pádua; São José de Ubá; Varre-Sai; Campos dos Goytacazes; Carapebus; Cardoso Moreira; Conceição de Macabu; Macaé Quissamã; São Fidélis; São Francisco de Itabapoana e São João da Barra.

Tribuna dos Municípios 2 - Cidades Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2023 O Franco Grafica e Editora Ltda - ME CNPJ nº 26.753.088/0001-06 Insc. Munic. 1/0038107 // Insc. Estadual 87.295.559 Presidente: Aloisio Santiago Monteiro Editoração e impressão: O Franco Grafica e Editora Ltda - ME Periodicidade: Diário /// Tiragem: 30.000 Redação: Endereço: Rua Casimiro de Abreu, 189 Centro, Cabo Frio - RJ, CEP: 28905-360 E-mail: tribunadosmunicipios@gmail.com Comercial: (22) 992122715 / Telefone (22) 20411787 Circulação Fundado em 26/02/91 Região Metropolitana Belford Roxo; Duque de Caxias; Guapimirim; Itaboraí; Itaguaí; Japeri; Magé; Mesquita; Nilópolis; Niterói; Nova Iguaçu; Paracambi; Queimados; São Gonçalo; São João de Meriti; Seropédica;Tanguá e Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).
Barra Mansa; Itatiaia; Pinheiral; Piraí; Porto Real; Quatis; Resende; Rio Claro; Rio das Flores; Valença e Volta Redonda. Região Centro-Sul Fluminense Areal; Comendador Levy Gasparian; Engenheiro Paulo de Frontin; Mendes; Miguel Pereira; Paraíba do Sul; Paty do Alferes; Sapucaia; Três Rios; Vassouras; Angra dos Reis; Mangaratiba e Paraty.
Fotos: Divulgação/PMAB
Divulgação O LIVRO DA (SUA) VIDA ETERNA
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Prefeito Alexandre Martins participa de reunião com as forças de segurança que atuam no município

Arthur Lira é reeleito para presidência da Câmara dos Deputados

Em uma votação recorde, o deputado Arthur Lira (PP-AL) foi reeleito na quarta-feira (1º) para o cargo de presidente da Câmara dos Deputados por 464 votos.

O parlamentar ficará no comando da Casa pelos próximos dois anos.

Arthur Lira está em seu quarto mandato e foi o candidato a deputado federal mais votado de Alagoas nas eleições do ano passado.

O parlamentar afirmou que, entre as prioridades de sua gestão, está a aprovação da reforma tributária.

No início do discurso após confirmação da vitória, ele se emocionou ao falar do pai, o ex-senador Benedito de Lira, de 80 anos, que desmaiou durante a cerimônia de posse na manhã desta quarta. O ex-congressista e prefeito de Barra de São Miguel (AL) foi imediatamente atendido por socorristas da Câmara dos Deputados e está hospitalizado para realização de exames.

Lira afirmou que buscará construir uma relação com o Poder Executivo sem relação de subordinação, mas um pacto para aprimorar e

avançar nas políticas públicas, “a partir da escuta cuidadosa de opiniões e sugestões de nossas comissões”.

“Podemos ter adversários, mas não somos inimigos uns dos outros. Essa vai ser a tônica da Câmara nos próximos anos”, disse. Lira também afirmou que, se eleito, não concordará “passivamente” com a invalidação dos atos, por recursos da minoria, em Tribunais Superiores.

O parlamentar contou

Governador Cláudio Castro paga

R$ 36,5 milhões do Sistema de Metas a policiais civis e militares

com apoio de 20 partidos: PT, PCdoB, PV PL, União Brasil, PP, MDB, PSD, Republicanos, PSDB, Cidadania, Podemos, PSC, PDT, PSB, Avante, Solidariedade, Pros, Patriota e PTB.

O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) recebeu 21 votos. O deputado Marcel Van Hatten (Novo-RS) teve 19 votos. A votação ainda teve cinco votos em branco.

Em seu discurso, Lira afirmou que os votos são o “reconhecimento a uma

dinâmica de trabalho, o resultado desta eleição é a demonstração concreta de que, na boa política, é possível divergir, debater, mas ao final, construir consensos, decidir e atuar, sempre em prol do Brasil”

O parlamentar afirmou ainda que o “Brasil diverso, multicultural, só é possível porque é democrático”. O deputado criticou os atos de vandalismo que depredaram o Congresso Nacional, Supremo Tribunal Federal

(STF) e o Palácio do Planalto no dia 8 de janeiro deste ano. “Esta Casa não acolherá, defenderá ou referendará nenhum ato, discurso ou manifestação que atente contra a democracia. Quem assim atuar, terá a repulsa deste Parlamento, a rejeição do povo brasileiro e os rigores da lei. Para aqueles que depredaram, vandalizaram e envergonharam o povo brasileiro haverá o rigor da lei”, disse. “Aos vândalos e instrumentadores do caos que promoveram o 8 de janeiro passado, eu afirmo: No Brasil, nenhum regime político irá prosperar fora da Democracia. Jamais haverá um Brasil sem eleições livres e representantes escolhidos pelo voto popular”, acrescentou.

Segundo o deputado, “é hora de desinflamar o Brasil e distensionar as relações”. Para Lira, cada um dos Poderes deve atuar dentro de suas funções definidas pela Constituição.

“É hora de ver cada um no seu quadrado constitucional – para voltarmos a ver os Poderes articulando, inte-

ragindo com a clareza exata de onde termina o espaço de um e começa o do outro”, afirmou. “Não dá mais para que as decisões tomadas nesta Casa sejam constantemente judicializadas e aceitas sem sustentação legal. Resta a nós, investidos pelo poder popular, exercer a cada dia a boa política do entendimento, da conciliação e do equilíbrio”, completou.

Composição da mesa

A nova mesa diretora da Câmara terá a seguinte composição: 1ª vice-presidência: Marcos Pereira (Republicanos/SP); 2ª vice-presidência: Sóstenes Cavalcante (PL/RJ); 1ª secretaria: Luciano Bivar (UNIÃO/PE); 2ª secretaria: Maria do Rosário (PT/RS); 3ª secretaria: Júlio Cesar (PSD/ PI); 4ª secretaria: Lucio Mosquini (MDB/RO). Os deputados suplentes são: Gilberto Nascimento (PSC/SP), Pompeu de Matos (PDT/RS), Beto Pereira (PSDB/MS) e André Ferreira (PL-PE).

Reforma tributária pode ser votada até final do ano, diz Guimarães

Pauta foi citada por Lula como prioridade do governo, segundo líder

Valor da premiação é referente ao primeiro e segundo semestres de 2021 e ao primeiro semestre de 2022

O Governo do Estado do Rio de Janeiro vai pagar a premiação por produtividade e boas práticas referentes ao Sistema de Metas e Acompanhamento de Resultados de três ciclos. O depósito em conta será feito na sexta-feira (03). A premiação, no montante de R$ 36.554.899, é referente aos ciclos do primeiro e segundo semestre de 2021 e primeiro semestre de 2022 e as gratificações variam de R$ 350 a R$ 3.000. As unidades agraciadas também receberão um diploma, que será entregue numa cerimônia de premiação.

- Colocamos em dia o pagamento da premiação do Sistema de Metas, depois de um acúmulo de quatro anos. É um reconhecimento ao trabalho que a Polícia Militar e a Polícia Civil têm feito para criar um ambiente mais seguro no nosso estado, tanto para quem mora quanto para quem investe aqui – ressaltou o governador Cláudio Castro.

Áreas Integradas de Segurança Pública (AISP) premiadas

No primeiro semestre de 2021, os três primeiros colocados foram as AISP 41 (Pavuna), 29 (Itaperuna) e 17 (Ilha do Governador e Fundão). Já no segundo semestre de 2021, as AISP 33 (Angra dos Reis), 34 (Magé) e 4 (São Cristóvão) foram beneficiadas nas três primeiras posições. E, no primeiro semestre de 2022, as AISP 7 (São Gonçalo), 12 (Niterói) e 33 (Angra dos Reis).

Vencedores da premiação por Boas Práticas

No ciclo do primeiro semestre de 2021, os ganhadores da premiação por Boas Práticas foram a Assessoria Jurídica, o Departamento Geral de Investigação à Corrupção, ao Crime Organizado e Lavagem de Dinheiro, e o Instituto de Identificação Félix Pacheco da Secretaria de Polícia Civil (SEPOL). E da Secretaria de Polícia Militar (SEPM), o Centro de Criminalística Luís Valdemar Xavier Vieira, a Diretoria Médico Pericial e o Batalhão de Rondas Especiais e Controle de Multidão.

Já no segundo semestre de 2021, os contemplados da SEPOL foram a Delegacia de Homicídios da Baixada Fluminense, o Instituto de Identificação Félix Pacheco e o Instituto de Criminalística Carlos Éboli. Na Polícia Militar, o Grupo Aeromóvel, a Diretoria de Patrimônio e o Serviço de Atenção à Saúde do Policial Militar.

No terceiro ciclo, primeiro semestre de 2022, os agraciados com o prêmio Boas Práticas na Polícia Civil foram: Departamento Geral de Polícia do Interior, Academia Estadual de Polícia Civil Sylvio Terra e a Coordenadoria de Recursos Especiais. Na SEPM, os premiados foram a Diretoria de Licitações e Contratos, Diretoria Médico Pericial e Diretoria Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação (DGTIT).

O Sistema de Metas e Acompanhamento de Resultados Criado em 2009, o Sistema de Metas e Acompanhamento de Resultados é um modelo de gestão de resultados voltado para a segurança pública. Ele busca a redução da criminalidade no estado, mais especificamente a Letalidade Violenta (homicídio doloso, lesão corporal seguida de morte, morte por intervenção de agente do estado e roubo seguido de morte), Roubo de Veículo, Roubo de Carro, Roubo de Rua (roubo de aparelho celular, roubo a transeunte e roubo em coletivo) e Roubo de Carga, e promove a integração entre as polícias civil e militar.

São destacados o alcance das metas de produtividade e as boas práticas atingidas pelas secretarias de Polícia Civil e Polícia Militar nas diferentes regiões do estado, com base em dados do Instituto de Segurança Pública (ISP).

A reforma tributária é um dos projetos prioritários do governo no Congresso este ano. Após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na quinta-feira (02), no Palácio do Planalto, o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), disse que, “entre tantos assuntos importantes”, este foi um dos citados por Lula.

Para o deputado, é possível aprovar um texto de reforma até o final deste ano.

“[A negociação] está sob comando do ministro [da Fazenda, Fernando] Haddad, os vice-líderes vão ajudar, temos aqui especialistas na área. Vamos começar a dialogar a partir de segunda-feira [6] sobre o conteúdo dela e o que podemos fazer antecipadamente para termos uma reforma tributária robusta que dê conta dos problemas”, disse.

Em declaração recente, Haddad disse que o governo pretende votar a reforma tributária sobre o consumo no primeiro semestre deste ano e a reforma sobre a renda no segundo semestre. A simplificação da tributação sobre o consumo está no centro da primeira fase e o texto pretende se basear em duas propostas de emenda à Constituição (PEC) em tra-

Ao tomar posse pela segunda vez como presidente do Senado, Rodrigo Pacheco garantiu que continuará a defender de maneira intransigente a democracia. Em um discurso incisivo, ele cobrou das lideranças políticas o fim do que chamou de “polarização tóxica”. Para o presidente do Senado, o Brasil precisa de pacificação, mas isso não significa omissão ou leniência diante de ameaças golpistas e de desinformação.

— O discurso de ódio, o discurso mentiroso, o discurso golpista que aflige e afasta a democracia deve ser desestimulado, desmentido, combatido por todos nós, sem exceções. Lideranças políticas que possuem compromisso com o Brasil sabem disso. Lideranças políticas que possuem compromisso com o futuro do Brasil não podem se omitir neste momento. O enfrentamento da desinformação deve ser claro, assertivo e direto. Só assim vamos vencer a cultura do ódio, que nos divide e nos enfraquece — alertou.

Pacheco lembrou, ainda, que os interesses do país estão acima de questões partidárias e que os Poderes da República precisam trabalhar em harmonia. Os entes federados, segundo o presidente, devem atuar de modo sincronizado para que as políticas públicas pos-

sam efetivamente chegar à população. Ele garantiu que defenderá a independência do Senado e do Congresso Nacional de modo firme e perseverante e disse que atuará em busca da união das instituições.

— A democracia está de pé pelo trabalho de quem se dispôs ao diálogo, e não ao confronto. E continuaremos de pé, defendendo e honrando esta nação — afirmou o presidente, após ressaltar que pacificação não é defender soluções que geram instabilidade institucional, e sim entender que o Brasil é um só.

Atos antidemocráticos

Atos como os ataques antidemocráticos às sedes dos três Poderes em 8 de janeiro, disse Pacheco, não podem e não vão se repetir.

Para ele, os brasileiros precisam voltar a divergir civilizadamente, reconhecer com sobriedade quando derrotados e respeitar a autoridade das instituições públicas.

— Só há ordem se assim o fizerem. Só há patriotismo se assim o fizerem. Só há humanidade se assim o fizerem. O papel de incentivar essa postura deve ser assumido primordialmente pelas lideranças políticas brasileiras. Por todas as lideranças políticas brasileiras — ressaltou.

Ele lembrou que, da parte da Presidência do Senado, a resposta

mitação no Congresso (PEC 45/2019 e PEC 110/2019). Elas reúnem diversos tributos que hoje incidem sobre o consumo em menos tributos. A divergência está no número de tributos unificados e na forma como ocorrerá a fusão. Há propostas de reforma tributária paradas no Congresso de reforma tributária paradas no Congresso. Lula recebeu Guimarães

contra a tentativa de ferir a democracia foi incisiva e rápida. Os criminosos responsáveis pela invasão do Congresso foram identificados, e uma representação contra eles foi feita junto ao Ministério Público Federal. Nas palavras de Pacheco, os acontecimentos do dia 8 de janeiro estão sendo superados, mas não serão esquecidos.

Pautas

Produzir leis em defesa das minorias, contra o racismo e a favor das mulheres será um dos focos do trabalho da Casa, disse o senador. Para ele, o Poder Legislativo brasileiro também precisa continuar buscando soluções para a desigualdade social, para a fome e para os problemas no meio ambiente.

— Seremos colaborativos com o Poder Executivo, com o presidente da República, seus ministros de Estado, suas instituições de governo, para viabilizar medidas que permitam a volta do crescimento e o desenvolvimento da infraestrutura nacional. Queremos estabelecer pontes e ajudar a construir soluções. Não esperem de nós, sociedade brasileira, menos do que isso — declarou.

O presidente do Senado destacou que os anos de 2021 e 2022, em que esteve à frente da Presidência do Senado, foram os mais produtivos desde a promulgação da

e mais 13 dos 15 vice-líderes do governo na Câmara, escolhidos entre os partidos da base aliada. De acordo com o deputado, o encontro foi de aproximação e diálogo com o presidente, “que será permanente”. “É isso que faz fluir e os vice-líderes exercerem protagonismo nas matérias importantes para o governo e o país”, disse Guimarães.

Constituição de 1988, com 774 proposições aprovadas. Ele também lembrou de promessas cumpridas durante seu primeiro biênio como presidente da Casa, como a criação da liderança da Oposição e da Bancada Feminina, garantindo pluralidade ao Senado, e as reuniões periódicas com líderes para construir conjuntamente a pauta.

De acordo com o presidente, haverá empenho para retomar os trabalhos presenciais do Senado Federal, sem prejuízo de manter em uso o sistema de deliberação remota (SDR), um avanço de celeridade e economia.

Disputa

Pacheco agradeceu aos colegas senadores que o reconduziram à Presidência e ao seu adversário na disputa ao cargo, senador Rogério Marinho (PL-RN). Ele também fez uma homenagem a Minas Gerais, que o elegeu. — Ao meu povo mineiro, prometo continuar trabalhando por nossos 853 municípios, que me permitiram entender a imensidão que é o nosso país. Sem prejuízo, prometo igualmente destinar a mesma energia para atender às necessidades de todos os demais estados, Distrito Federal e municípios brasileiros, pois Minas é Brasil e o Brasil é um só.

Fonte: Agência Senado

Tribuna dos Municípios 3 - Política Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2023
Reprodução José Cruz - Agência Brasil
Valter Campanato/Agência Brasil

Portaria define regras para cadastro de armas de uso permitido e restrito no Sinarm

Normas precisam ser cumpridas em até 60 dias pelo site do Gov.br

Desde da quarta-feira (1º), todas as armas de uso permitido e de uso restrito devem ser cadastradas no Sistema Nacional de Armas (Sinarm), em meio eletrônico disponibilizado pela Polícia Federal, ainda que já registradas em outros sistemas. No cadastro, deverão conter a identificação da arma e a identificação do proprietário, com nome, inscrição no CPF ou CNPJ, endereço de residência e do acervo. A medida vem após a edição do Decreto nº 9.785, de 7 de maio de 2019.

O cadastramento das armas deverá ocorrer em até 60 dias, contados de 1º de fevereiro de 2023. As armas de uso permitido serão cadastradas em sistema informatizado disponibilizado pela Polícia Federal e as armas de uso restrito serão cadastradas em sistema in-

formatizado também disponibilizado pela Polícia Federal. As armas de uso restrito pertencentes a colecionadores, atiradores e caçadores (CAC’s) deverão estar acompanhadas de guia de tráfego expedida pelo Co-

MPRJ obtém condenação a pena máxima para homem conhecido como

Serial Killer da Baixada Fluminense

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça junto ao III Tribunal do Júri da Capital, obteve, na quarta-feira (01), a condenação de Sailson José das Graças, conhecido como Serial Killer da Baixada Fluminense, e de Cleusa Balbina de Paula, pelo assassinato de Paulo Vasconcelos, ocorrido em novembro de 2014, em Nova Iguaçu. Eles foram condenados a 30 anos de prisão em regime fechado por homicídio duplamente qualificado.

A promotora de Justiça Carmen Eliza Bastos de Carvalho demonstrou aos jurados que o homicídio foi cometido por motivo torpe e mediante dissimulação, motivado pelo não pagamento de uma dívida que a vítima havia contraído com Cleusa, sua namorada, no valor de R$ 40,00. Paulo foi morto a facadas, em casa, depois de marcar um encontro com Cleusa, que de acordo com a denúncia, foi quem planejou o crime e ordenou que Sailson cometesse o assassinato.

“O réu pratica crimes ostentando uma condição de matador, serial killer, manifestando satisfação pessoal em razão de tal condição, inclusive em entrevistas. Além disso, a personalidade do réu demanda resposta penal mais gravosa, já que premeditou o crime, se armando com uma faca e buscando informações sobre os locais frequentados pela vítima e as melhores condições para surpreendê-la”, destaca a sentença. Processo nº 0021855-91.2015.8.19.0038

MPRJ realiza operação e apreende máquinas caçaníqueis em Teresópolis

A 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Teresópolis realizou, na quarta-feira (01), uma operação, em parceria com o 30º Batalhão da Polícia Militar, que resultou na apreensão de máquinas caça-níqueis em um estabelecimento comercial no bairro de Várzea, em Teresópolis. A denúncia da existência dos equipamentos ilegais foi recebida por meio do serviço Disque-Denúncia.

A Promotoria de Justiça acionou o Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça (GAP/MPRJ), responsável por enviar agentes à paisana ao local. Após o GAP constatar a existência de máquinas utilizadas para exploração do jogo ilegal na sobreloja do imóvel localizado na Avenida Feliciano Sodré, a equipe contactou policiais do serviço reservado do 30º BPM para realizarem a apreensão dos equipamentos levados para a 110ª Delegacia de Polícia Civil, onde serão periciadas. Ninguém foi preso no local.

A Promotoria de Investigação Penal está requerendo a busca e apreensão domiciliar e quebra de sigilo bancário e fiscal dos proprietários dos estabelecimentos onde forem encontradas máquinas caça-níqueis com a finalidade de apurar eventuais conexões entre a crescente prática de jogos de azar na região serrana e eventuais organizações criminosas de crime de contrabando. Os responsáveis poderão responder não somente pela prática da contravenção penal prevista do art. 50 do Decreto-Lei 3688/41, como também pelos delitos previstos no art. 334-A e art. 2 da Lei 12.850/14.

mando do Exército.

Durante o período do cadastramento, os proprietários que não desejarem mais manter a propriedade de armas poderão entregá-las em um dos postos de coleta da campanha do desarmamen-

to, devendo o interessado consultar os locais de entrega e expedir a respectiva autorização de transporte do armamento por meio de acesso ao Portal Gov.br. A fiscalização do não cumprimento das normas

ficará por conta da Polícia Federal.

Sinarm

O Sinarm está instituído no MJSP, no âmbito da Polícia Federal, com circunscrição em todo o território nacional. O Sistema é res-

ponsável pelo controle de armas de fogo em poder da população.

Restrição a armas

Assim que tomou posse, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto que restringe acesso a armas e registros de CACs. Foi o primeiro ato do processo de reestruturação da política de armas no país. A minuta foi feita pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. Entre as restrições impostas, estão a proibição do transporte de arma municiada, a prática de tiro desportivo por menores de 18 anos, e a redução de seis para três a quantidade de armas que o cidadão comum pode ter. O registro obrigatório no Sinarm, publicado nesta quarta-feira (1°), também confirma promessa do ministro da Justiça, Flávio Dino, sobre novo recenseamento geral dos equipamentos no Brasil. “Vamos separar o joio do trigo”, afirmou Dino, no dia 2 de janeiro.

PF deflagra operação Arcanjo VIII, em São Gonçalo/RJ

Objetivo é combater pornografia infantil na internet

RJ. Durante as buscas, um homem de 41 anos foi preso em flagrante na posse de imagens com conteúdo de exploração sexual de crianças e adolescentes.

O inquérito policial foi instaurado a partir de investigações realizadas pelo Grupo de Repressão a Crimes Cibernéticos e ao Abuso Sexual Infantojuvenil da Delegacia de Polícia Federal de Niterói, que identificou, através de ferramentas de investigação, a prática de crimes tipificados no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) pelos suspeitos.

O investigado responderá pelos crimes previstos nos artigos 241-A (compartilhar) e 241-B do ECA (possuir) e, se condenado, pode pegar até 10 anos de prisão.

Na manhã de quinta-feira (02), a Polícia Federal deflagrou a operação Arcanjo VIII, com objetivo de reprimir o compartilhamento e a pos-

se de imagens (fotos/vídeos) com conteúdo de abuso sexual infantil. Na ação de hoje, policiais federais cumpriram

um mandado de busca e apreensão, expedido pela 2ª Vara Federal de Niterói - RJ, em residência localizada no município de São Gonçalo/

O nome da operação se inspirou em Gabriel Arcanjo, considerado por diversas religiões como o Anjo protetor das crianças.

PF deflagra operação de combate ao tráfico internacional de drogas e lavagem de dinheiro

Divulgação/PF

Foram cumpridos 19 mandados de prisão e 35 mandados de busca e apreensão em 9 estados

A Polícia Federal deflagrou, na manhã de quinta-feira (02), a Operação Expansão, visando a dar cumprimento a 106 mandados judiciais: 19 de Prisão Preventiva; 35 de Busca e Apreensão; e 42 de Sequestro de Bens. Os mandados de sequestro se referem a 12 imóveis, 22 automóveis de luxo e 18 aeronaves.

A investigação visa desarticular uma organização criminosa especializada no tráfico internacional de drogas, utilizando pistas aeroportuárias, algumas clandestinas e outras regulares, localizadas no Estado de Rondônia.

O trabalho teve início em 2020, e durante a investigação constatou-se que os integrantes do grupo criminoso se valiam principalmente de pequenas aeronaves para a internalização em território nacional de cocaína proveniente da Bolívia, Peru

e Colômbia.

Devido ao inquérito policial, foi possível frustrar três remessas de cocaína da organização que estavam sendo transportadas em pequenas aeronaves. As apreensões totalizaram cerca de 1.343,00kg e, em uma delas, houve a prisão em flagrante de um indivíduo quando a aeronave carregada com 579 kg de cocaína fora interceptada pela Polícia Federal e Força Aérea Brasileira (FAB) em Porto Velho/RO. Evoluindo com as investigações, foram identificados núcleos traficantes com mesmo modus operandi nos

Estados do Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará e Tocantins. Esses núcleos se uniam de acordo com suas conveniências, oportunidades de negócios e necessidade mútuas para revezarem suas dinâmicas logísticas sempre buscando melhor resultado no transporte. Com o desenrolar da apuração, foram identificados integrantes do grupo criminoso voltados à prática da lavagem de dinheiro proveniente do tráfico. Após levantamento patrimonial, foram localizados imóveis, veículos de luxo e aeronaves, que apesar de estarem

em nome de terceiros, são pertencentes de fato aos integrantes da organização criminosa, configurando o delito de lavagem de dinheiro. Vários desses bens estão sendo sequestrados nesta data, objetivando a descapitalização os investigados.

Os envolvidos responderão, na medida de suas participações, pelos crimes de tráfico internacional de drogas, organização criminosa e lavagem de dinheiro, cujas penas somadas podem ultrapassar 44 anos de prisão em regime fechado.

Os mandados foram expedidos pela 3ª Vara Federal Criminal de Rondônia e estão sendo cumpridos em diversas cidades do país, como Porto Velho/RO, Ariquemes/RO, Cacoal/RO, Humaitá/AM, Itaituba/PA, Centenário/TO, Teresina/PI, Cuiabá/MT, Várzea Grande/ MT, Pontes e Lacerda/MT, Sapezal/MT, Vila Bela/MT, Macapá/AP, Caconde/SP, Bragança Paulista/SP, Barra Velha/SC e Ponte Serrada/ SC.

Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2023 4 - Polícia Tribuna dos Municípios
Reprodução Divulgação/PF

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O zagueiro Raphaël Varane, do Manchester United, decidiu se aposentar da seleção francesa. O anúncio foi feito pelo jogador de 29 anos na quinta-feira (02), em uma publicação em sua página oficial do Instagram. Ele estreou pela França há dez anos e foi um dos principais jogadores durante o título da Copa do Mundo da Rússia, em 2018. “Representar nosso magnífico país por uma década foi uma das grandes honras da minha vida. Cada vez que coloquei a camisa azul, me senti orgulhoso”, escreveu. Cumpri o dever de dar tudo de mim, de jogar com o coração e buscar a vitória cada vez que entro em campo. Pensei por alguns meses e decidi que o momento é de me retirar dos jogos pela seleção”, completou.

Nova queda

O dólar fechou a sessão de quinta-feira (02) em queda. Durante a sessão, a moeda chegou a ser negociada a R$ 4,9417, na mínima do dia e abaixo de R$ 5 pela primeira vez desde junho do ano passado. O movimento vem depois de uma nova desaceleração na alta dos juros nos Estados Unidos e da manutenção da taxa básica de juros (Selic) em patamar elevado pelo Banco Central, que favorecem o real.

RECEITA

Ingredientes:

São Brás

Senhor Deus Todo Poderoso, pela intercessão e heroico exemplo de São Brás, concedei-nos a graça da firmeza na Fé, diante de qualquer dificuldade nesta vida, para que possamos, como ele, receber a luz e o calor infinitos do Vosso amor, na verdadeira e definitiva vida futura. Por Nosso Senhor Jesus Cristo, Vosso Filho, que não hesitou em sofrer por nós o martírio da Cruz, e por Nossa Senhora, Vossa e nossa Mãe, e nossa infalível protetora. Amém.

Se você está enfermo, não desespere! Não pense em abandonar a vida, porque isto seria covardia vergonhosa de sua parte. Suporte com paciência a provação, e lembre-se de que a enfermidade é o melhor meio de purificarmos nosso espírito. Quanta gente sofre mais do que você, e no entanto resiste e reage heroicamente... Faça o mesmo: jamais desespere!

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) diz que ainda não tomou a decisão final de pedir afastamento do Senado, anunciado no início da manhã de quinta-feira (02), por meio de publicação nas redes sociais. Do Val, em coletiva em seu gabinete ainda na manhã, justificou a desistência, entre outras razões, por pedidos de colegas do Senado. “A decisão não foi tomada ainda. Eu recebi ligação do Eduardo Bolsonaro, do Flávio Bolsonaro, do (Davi) Alcolumbre, do (Rodrigo) Pacheco, do Weverton, do (Sergio) Moro, da Elizane (Gama). Todo mundo dizendo senador não saia”. O parlamentar afirmou também estar sendo vítima de perseguição de reputação.

TOMATE RECHEADO

6 tomates grandes maduros

3 xícaras (chá) de ricota amassada

2/3 de xícara (chá) de atum sólido escorrido

3 colheres (sopa) de azeite de oliva

1 dente de alho picado

Sal e orégano a gosto

1 xícara (chá) de queijo parmesão ralado Folhas de manjericão para decorar

tributo

Modo de preparo:

Com uma faca, corte uma tampa nos tomates e, com uma colher, retire o miolo. Em uma tigela, misture a ricota, o atum, o azeite, o alho, sal e orégano, e então reserve. Com cuidado para não furar o tomate, retire uma pequena fatia na parte de baixo para que ele fique de pé mais facilmente. Divida a mistura reservada entre os tomates, polvilhe com o parmesão e coloque em uma fôrma, um ao lado do outro. Leve ao forno médio (180º C), preaquecido, por 10 minutos para gratinar. Retire, decore com folhas de manjericão e sirva em seguida.

O ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) foi preso na manhã de quinta-feira (02) em Petrópolis, na região Serrana do Rio de Janeiro, pela Polícia Federal (PF). Segundo apuração, o ex-congressista descumpriu medidas cautelares impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com a nota da Polícia Federal, a determinação foi do STF. A Foram encontrados na operação de busca e apreensão na casa de Silveira cerca de R$ 276 mil em dinheiro vivo.

MORRE A JORNALISTA GLÓRIA MARIA, ÍCONE DA TV

Glória Maria (1949-2023) foi uma jornalista brasileira. Foi apresentadora do jornal “RJTV”, repórter do Jornal Hoje, do Jornal Nacional e do programa “Fantástico”.

Viajou o mundo desde 2010 fazendo reportagens especiais para o programa “Globo Repórter”.

Glória Maria Matta da Silva nasceu no bairro de Vila Isabel, no Rio de Janeiro, no dia 15 de agosto de 1949.

Seu pai Cosme Braga da Silva era alfaiate, e sua mãe Edna Alves Matta era dona de casa.

Gloria Maria estudou em escolas públicas e logo se destacou por escrever excelentes redações. Com 16 anos começou a trabalhar como telefonista na Companhia Telefônica Brasileira. Com 18 anos, ingressou no curso de jornalismo da Universidade Católica (PUC –Rio).

Carreira de jornalista

Em 1970, Glória Maria foi levada, por uma amiga, para a Rede Globo do Rio de Janeiro, onde começou como

estagiária no departamento de jornalismo. No mesmo ano, foi efetivada no emprego.

Sua primeira reportagem foi na cobertura do desabamento do Elevado Paulo de Frontin, em 20 de novembro de 1971. Com pouco tempo, Glória Maria tornou-se âncora do RJTV, jornal da cidade do Rio de Janeiro. Em seguida, Glória Maria apresentou reportagens para o Jornal Hoje e o Jornal Nacional.

Fantástico

A partir de 1986, Glória Maria passou a integrar a equipe de repórteres do programa Fantástico. Em 1998, a jornalista começou a fazer reportagens especiais e viajou por mais de 100 países.

Glória Maria entrevistou diversas celebridades, entre elas, Michael Jackson, Freddie Mercury, Harrison Ford, Nicole Kidman, Leonardo Di Caprio e Madona. Após 10 anos realizando reportagens para o programa Fantástico, Gloria Maria pediu licença de dois anos

para se dedicar a projetos pessoais, como as viagens para a Índia e a Nigéria, onde trabalhou como voluntária.

Globo Repórter

Em 2010, Glória Maria retornou para as telas da Globo para ser repórter especial do programa semanal, “Globo Repórter”, apresentado por Sérgio Chapelin.

No programa Globo repórter estreou com uma matéria sobre “Brunei Darussalam – A Morada da Paz”, um pequeno sultanato no Sudeste Asiático.

Cada programa apresenta uma matéria sobre as paisagens e os costumes de diferentes lugares do mundo. Esteve no “Grand Canyon”, nos Estados Unidos, quando andou de balão e desceu de bote o rio Colorado.

Glória já mostrou o “Oásis da Paz em Omã” e fez um passeio de camelo pelo deserto. Esteve também em “Dubai”. Na França, a jornalista visitou o “Vale do Loire”, “Champagne” e “Provence”.

O programa já fez uma matéria onde revelou a cultura e os costumes dos moradores do “Vietnã”, “Laos” e “Camboja”. Esteve em “Myanmar”, no sul da Ásia, onde fez reportagem sobre o misticismo na religião.

Glória Maria já passou pela “Suécia”, “Lapônia” e “Marrocos”, onde mostrou a cidade azul, Marrakesh e as

encantadoras serpentes. Em 2016, esteve na “Jamaica”, onde entrevistou o campeão mundial de atletismo Usain Bolt.

Em 2017, Glória Maria esteve na “China” e fez matérias em “Hong Kong”, onde mostrou um panda gigante, Em “Macau”, pulou do mais alto bungee jump do mundo, com 233 metros de altura.

Em setembro de 2019, Sérgio Chapelin se aposentou, após 23 anos apresentando o Globo Repórter. A partir de então, Glória Maria passou a dividir o programa com a apresentadora Sandra Annenberg.

Vida Pessoal

Glória Maria declarou que se relacionou com o engenheiro austríaco Hans Bernhard, com o francês Ericc Auquin e com o empresário português Frederico Fragoso.

Em 2009, adotou duas meninas, Maria e Laura, que conheceu durante uma visita à Organização de Auxílio Fraterno (OAF) de Salvador.

Morte

Em 2019, Glória Maria passou por uma cirurgia de emergência após descobrir um tumor no pulmão. Após metástase no cérebro, foi novamente operada e teve sucesso.

Mas em 2022 o câncer voltou. No início de 2023 o tratamento deixou de ter êxito e Glória Maria faleceu em 2 de fevereiro.

Edilson Rodrigues/Agência Senado
Reprodução Aposentadoria
Pixabay
Reprodução
Reputação Descumprimento
Tribuna dos Municípios 5 - Variedades Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2023
ORAÇÃO AO SANTO
Guia da Cozinha Divulgação

Novo prédio da Escola Municipal

Fany Batista Esteves será inaugurado

Depois de uma década de espera, na sexta-feira (03), os moradores de Nova Aliança recebem o novo prédio da Escola Municipal Fany Batista Esteves. A cerimônia de inauguração acontecerá a partir das 17 horas e a população é bem-vinda.

Toda climatizada e com capacidade de atender mais de 400 alunos, o novo prédio tem seis salas de aula, além das salas de Leitura, Multimeios, de Recursos, dos Professores e da Direção.

As instalações incluem duas copas, secretaria, espaços para arquivo, almoxarifado, despensa para guardar mantimentos, quatro lavabos e três banheiros, sendo um deles acessível.

A Unidade vai funcionar nos três turnos para atender alunos do Fundamental I do Ensino Regular e dos Módulos I e II da Educação de Jovens e Adultos.

“O projeto foi todo pensado para ser funcional, confortável e proporcionar um

ambiente adequado, acolhedor e prazeroso para os alunos e profissionais. Além das salas amplas, a área externa é segura e poderá ser muito utilizada para as atividades recreativo-pedagógicas”, de-

talhou o secretário Municipal de Educação, Maurício Henriques.

PIONEIRA – A Escola Municipal Fany Batista Esteves é uma das primeiras unidades escolares do Municí-

pio, tendo sido criada ainda na época anterior à emancipação político-administrativa de Rio das Ostras, em 1992. A Unidade fica na rua Marcela Ferreira Martins, s/nº, em Nova Aliança.

Amor em Movimento – mutirão de limpeza

Já foram mais de 1T de lixo recolhidos desde o início dessa ação que ocorre em todo o país e continuaremos nessa missão!!!

O Movimento The Golden Walk em parceria com dois

grandes projetos socioambientais da cidade de Rio das Ostras @projeto.naonda e @marsemlix.br, convidam toda a comunidade a realizar um mutirão de limpeza na praia de Costa azul no

sábado (04). Só vem!

Consciência ambiental na prática é uma urgência, e o nosso chamado é esse, a Cura Social é o objetivo estratégico.

•Ponto de encontro:

Praça da Baleia às 8:30h. •O que levar? Repelente, roupas confortáveis, água, filtro solar, saco de lixo, luvas e muito Amor. BORA?!? Confirme sua presença com @+55 22 99733-7020

Fiscais de Rio das Ostras multam empresa de reciclagem que descumpre legislação

Divulgação

Estabelecimento que trabalhava com reciclagem é reincidente na infração de ocupar irregularmente as vias públicas

A equipe da Coordenadoria Geral de Fiscalização e Postura (Comfis) de Rio das Ostras multou uma empresa de Nova Esperança reincidente em infração. Os fiscais realizam um trabalho continuado de orientação aos ambulantes e comerciantes da Cidade. Quando as irregularidades encontradas não são corrigidas, são aplicadas as multas previstas.

Depois de orientar o proprietário da empresa que ocupava irregularmente a rua e calçadas, os fiscais fizeram a retirada dos materiais no final de dezembro.

Em nova vistoria, ocorrida na semana passada, observaram que os recicláveis estavam novamente acumulados na via pública e o estabelecimento foi multado em

50 UFIR/RJ, equivalente a R$ 216,64.

Durante a vistoria, com o apoio da equipe de Limpeza Urbana da Secretaria de Meio Ambiente, das Polícias Civil e Militar, foi realizada

nova retirada dos materiais como papelão, garrafas de vidros e outros recicláveis que obstruíam as calçadas.

O estabelecimento continuará sendo monitorado para garantir o cumprimen-

to das normas de postura e legislação vigente. Caso as irregularidades persistam, serão adotadas medidas visando a suspensão das atividades e/ou cassação da licença do autuado.

Shows, esporte e cultura marcam o primeiro fim de semana de feverei ro em Rio das Ostras. O Verão na Cidade está cheio de atrações gratuitas e esta programação vem ajudando a aquecer a economia, principalmente nos segmentos de hospedagem e gastronomia. Dados das pesquisas realizadas semanalmente pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo apontam mais de 80% de ocupação hoteleira nas últimas semanas.

SESC VERÃO

O Sesc Verão chega ao quarto e último final de semana de atrações na Cidade. E para fechar com chave de ouro, promoverá dezenas de atividades de esporte, lazer e grandes shows.

As apresentações gratuitas começaram na quinta-feira (02), no palco montado em frente ao Iate Clube, no Centro, com o show ‘Rainha das Águas’, da cantora Renata Cabral, em seguida da Banda Strada de Terra, que se juntou para uma apresentação comemorativa única e Cláudio Zóli, conhecido como o príncipe da soul music, que lembrou sucessos da década de 80, como “Noite do prazer”. Essa programação tem o apoio especial da Fundação Rio das Ostras de Cultura.

Na sexta-feira (03), Xandão Tavares e Banda se apresentam às 17h30, na Praia de Costazul, e em seguida, tem o show de Jorge Aragão, no palco do Centro.

Sábado (04), Rio das Ostras oferece mais três shows gratuitos. A banda BlackDoze vai levar muito rock para a areia da Praia de Costazul às 17h30. A Área de Eventos de Costazul (Camping) vai receber o Samba da Madeira (20h), que abrirá o show de Xande de Pilares, que sobe ao palco às 22h.

Domingo (05), o samba das Filhas de Bamba esquenta a Praia de Costazul (17h30) e encerra as atividades do Sesc Verão com muito alto astral. A banda Ramona Rox se apresenta no Camping, às 19h30, seguida da grande estrela da programação Iza, que faz show no palco principal, às 21h.

DOAÇÃO DE ALIMENTOS – O Programa Mesa Brasil Sesc continua recolhendo - na entrada do Camping, antes dos shows da noite - alimentos não perecíveis que serão destinados às famílias em situação de vulnerabilidade social do Município.

Se quiser ficar por dentro da programação do Sesc Verão, procure na loja de Apps do seu celular o aplicativo ‘Sesc Verão Rio das Ostras’ ou acesse o site www.riodasostras.rj.gov.br/verao

ESPORTE – Esse fim de semana também é a última oportunidade de desfrutar das atividades na Praia de Costazul, como recreação infantil, oficinas de esporte, aula de zumba, massagem rápida, yoga, passeio de jardineira e muitas outras atrações.

No sábado, a partir das 14h, vai acontecer a Clínica de Beach Tennis com o campeão mundial, Gui Prata, que vai dividir seu vasto conhecimento com o público.

A areia de Costazul receberá no domingo, às 15h, o time de vôlei Sesc RJ Flamengo e o técnico Bernardinho para um jogo exibição.

O Sesc Verão é uma correalização do Sesc RJ, Prefeitura de Rio das Ostras e o Sindicomércio, com apoio da Inter TV e apoio cultural da Fundação Rio das Ostras de Cultura, SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto, Shopping Plaza Rio das Ostras, Colégio e Faculdade CNEC, Rio+ Saneamento, Montreal, Unimed Costa do Sol, Farmácia Botica d’Rossi, Alternativa Internet, Mercado Azul, Rio Piscinas Rio das Ostras e Photosfera 360.

FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA

A programação da Fundação Rio das Ostras de Cultura também continua com atrações gratuitas.

Em Rocha Leão, a edição do Tardinha no Empório, que leva recreação para a garotada no Empório da Estação (rua Henrique Sarzedas, s/nº, na Praça do Trem), recebe Marina Petersen no sábado, 4, às 14h.

O Projeto Choro da Maria, uma roda de chorinho com artistas locais, acontecerá no domingo, às 17h, na Praça São Pedro, no Centro.

6 - Cidades Tribuna dos Municípios Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2023
Jorge Ronald
Fevereiro começa
Iza Jorge Aragão Xande de Pilares

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