Brasília, 15 de outubro de 2015. Edição: nº. 32
Os bastidores da notícia no DF!
Editor: José Maurício dos Santos Coeditora: Hulda Rode
CORREIO BRAZILIENSE Eixo Capital Ana Maria Campos Condenação simbólica O ex-governador Joaquim Roriz foi condenado ontem por conta do caso que colocou um ponto final em sua carreira política: o escândalo da “bezerra de ouro”. Roriz havia sido absolvido na ação de improbidade em primeira instância, mas o Ministério Público recorreu e a 1ª Turma Cível reverteu ontem a decisão, condenando o ex-governador por unanimidade. De acordo com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do MP (Gaeco), que investigou o caso, Roriz teria sido favorecido pelo desconto no BRB de um cheque de R$ 2,2 milhões, emitido pelo empresário Nenê Constantino. Ficha suja O escândalo levou à renúncia de Joaquim Roriz do Senado em 2007, poucos meses depois da posse, o que deixou o ex-governador inelegível. Agora, a decisão em segunda instância confirma Roriz como ficha suja. O advogado Eri Varela, que representa o ex-governador, diz que vai apresentar embargos de declaração e, se for preciso, recorrerá ao Superior Tribunal de Justiça. “Ele já foi absolvido pela Justiça Federal em uma ação criminal por conta das mesmas denúncias”, lembra Varela. Além de Joaquim Roriz, também foram condenados ontem o empresário Nenê Constantino e o ex-presidente do BRB Tarcísio Franklin. Complicou... Hoje completa uma semana que o empresário Wagner Canhedo está atrás das grades. O dono da Viplan e do Hotel Nacional é acusado de fraude fiscal e lavagem de dinheiro. Em maio, ele já havia sido detido por porte de armas durante uma operação, mas acabou solto no mesmo dia. Agora, a mobilização dos advogados de Canhedo é mais intensa. Ontem, a Justiça indeferiu a revogação da prisão, mas a defesa recorreu ao Tribunal Regional Federal, com um pedido de habeas corpus. Bloco dos insatisfeitos Os distritais Telma Rufino (PPL), Juarezão (PRTB), Lira (PHN), e Liliane Roriz (PRTB) vão se reunir hoje em um almoço para discutir a criação de um novo bloco parlamentar. O tom da conversa será a insatisfação do grupo com o governo.
Novela mexicana Pedetistas vão se reunir hoje à tarde com o governador Rodrigo Rollemberg e devem anunciar o nome escolhido para a Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Joe Valle ainda não bateu o martelo, mas está tentado a aceitar o cargo. Assessor do gabinete de Joe, Gutemberg Gomes pode ser nomeado interinamente, até que a estrutura da nova secretaria seja organizada. Como a indicação pedetista tem ares de novela mexicana, há riscos ainda de uma reviravolta. Há quem defenda a indicação de Célio Silva, atualmente à frente da Fábrica Social do GDF, por indicação do senador Cristovam Buarque. Pacto A decisão do PDT ficou para hoje porque a presidente da Câmara, Celina Leão, passou a quarta-feira por conta da mobilização em defesa da PEC nº 47, que propõe um novo pacto federativo. A proposta de emenda à Constituição fortalece as assembleias legislativas do Brasil porque tira da União a exclusividade na criação de leis sobre temas como trânsito e transporte. O assunto foi debatido na CCJ do Senado. Celina e um grupo de mulheres parlamentares aproveitaram para cobrar a análise de outra PEC, que garante a ampliação de espaço para o sexo feminino nos parlamentos. Politicagem A confusão dentro do PDT por conta da indicação para o primeiro escalão motivou um discurso bem duro do senador Reguffe ontem no plenário da Casa. O pedetista criticou o próprio partido e as outras legendas que brigaram com unhas e dentes por vagas no secretariado. “Os partidos colocaram uma faca no pescoço do Rodrigo. O governador deveria ter liberdade de escolher os melhores quadros, independentemente de filiação partidária”, disse Reguffe. “Isso não é política, é politicagem.” Dias difíceis A deputada Sandra Faraj, do Solidariedade, chegou a ser convidada para assumir a área social. “Eu recusei porque tenho o compromisso de concluir o mandato. Mas o meu partido poderia ter indicado outro nome”, reclama Faraj. Assim como o líder do governo na Câmara, Júlio César (PRB), cujo partido ficou de fora do primeiro escalão, Sandra garante que o governo terá dias difíceis na Casa. “A reforma fortaleceu quem já tinha poder e excluiu aliados. Isso deixa o Buriti ainda mais fragilizado”, acrescenta a parlamentar.
CB. Poder Helena Mader, Ana Maria Campos, Guilherme Pera e Matheus Teixeira PSB não vai deixar barato perda de espaço no GDF A executiva regional do PSB se reúne na manhã desta quinta-feira (15) para avaliar a reforma administrativa anunciada pelo governador Rodrigo Rollemberg (PSB). A sigla foi a maior prejudicada com a redução de pastas e ficou com apenas uma das três secretarias que comandava. Os socialistas estão determinados a se posicionar publicamente sobre a perda de espaço no Executivo. Rollemberg e o presidente regional do PSB, Marcos Dantas, sabem que a publicação de um documento do partido com críticas à reforma administrativa é inevitável. Eles trabalham apenas para tentar amenizar as palavras que serão usadas a fim de atacar o governador e grande líder da legenda no DF. Dantas, o único socialista que permaneceu no primeiro escalão, tentou remarcar o encontro para a próxima segunda-feira (19) a fim de ganhar tempo para acalmar os militantes da sigla, que se sentem desprestigiados. Ele tem uma viagem a trabalho marcada e usou isso como desculpa para mudar a data
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da reunião. Como o voo de Dantas é só à tarde, o argumento não foi suficiente para alterar o dia da reunião. As críticas contra o chefe do Executivo local são parecidas a dos partidos aliados. “Ele toma as decisões sozinho, sem escutar ninguém. Como quer compor politicamente em um governo em que 14 dos 24 secretários são da cota pessoal dele? Agora, dos 17 que restaram no primeiro escalão, nove estão lá apenas por serem ligados a ele. Não têm sustentação política alguma”, argumenta um socialista. Deputados federais criticam rebaixamento da Secretaria de Turismo O rebaixamento da Secretaria de Turismo para o segundo escalão do GDF foi alvo de críticas de deputados federais de outros estados. O presidente da Frente Parlamentar Mista de Turismo do Congresso Nacional, Herculano Passos (PSD), fez uma carta com críticas ao governador Rodrigo Rollemberg (PSB). “Brasília é Patrimônio Cultural da Humanidade. Marco da arquitetura e do urbanismo moderno, a capital é detentora da maior área tombada do mundo. Além disso, o DF tem riquezas naturais fantásticas e é lugar estratégico para o turismo de negócios”, afirma. O presidente da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados, Alex Manente, levou para votação no colegiado uma moção de desagravo contra a decisão do chefe do Executivo local. O único fato estranho é as críticas terem vindo de um deputado do PSD, que, com as fusões das pastas, acabou ficando no comando do Turismo, o que não estava previsto inicialmente. Arthur Bernardes (PSD), até então secretário de Economia e Desenvolvimento Sustentável, acabou de chefe das duas áreas. Jaime Recena (PSB), que chefiava Turismo, ficou como adjunto da pasta.
JORNAL DE BRASÍLIA Do Alto da Torre Eduardo Britto Cristão novo Aliás, o novo interlocutor do executivo com a Câmara Legislativa, Igor Tokarski, era esperado ontem, mesmo antes da posse, para pelo menos sondar a arena em que vai enfrentar os leões. Não apareceu.
Ponto do Servidor Milena Lopes Neste 15 de Outubro, faltam professores Hoje é 15 de Outubro. Dia do Professor. E, como todos sabem, poucos são os motivos que a categoria tem para comemorar. A partir de hoje, devem entrar em greve, em protesto contra a suspensão do pagamento dos reajustes salariais aprovados em 2012. O Tribunal de Contas do DF aproveita a data para apresentar um relatório que aponta alta carência de professores e de orientadores educacionais, não realização de aulas e comprometimento da qualidade do ensino na capital do País. Sem reposição Na fiscalização feita pelo corpo técnico do Tribunal, constatou-se que a Secretaria de Educação do DF não dispõe de uma política estruturada para reposição de professores e orientadores educacionais, que ocorre de forma descontinuada. Com a falta de concursos públicos periódicos para seleção de professor e, principalmente, de orientador educacional (o último foi realizado em 2004, diz o TCDF).
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Números Nas contas do Tribunal, existem 7.911 cargos vagos de professores da rede pública de ensino e déficit de 361 orientadores educacionais na rede pública de ensino. Pelo menos 662 professores da rede pública estão atuando em atividades de natureza administrativa e 614 estão cedidos a outros órgãos. Greve O principal ato de comemoração ao Dia do Professor será realizado hoje, a partir das 10h, na Praça do Buriti. O Sindicato dos Professores do DF (Sinpro-DF) convoca inclusive os professores do contrato temporário, do estágio probatório e diretores de escola para integrarem o movimento grevista. Ajuda no Senado Os deputados distritais Wellington Luiz e Rafael Prudente, ambos do PMDB, foram ao Senado, ontem, pedir apoio do senador Valdir Raupp (PMDB), relator do PLC 91, que trata do reconhecimento do nível superior dos policiais civis do DF, para incluir o texto na pauta de votações. Segundo os peemedebistas, Raupp demonstrou compromisso com a categoria, prometendo se empenhar para pautá-lo já no início da próxima semana. Reunião jurídica Reúnem-se em Brasília, na próxima quarta-feira, assessores jurídicos e advogados dos sindicatos filiados à Federação Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços de Limpeza e Conservação (Febrac) e à Federação Nacional de Empresas de Segurança e Transporte de Valores (Fenavist), para discutir assuntos comuns ao segmento.
TRACKER CONSULTORIA Riscos e Tendências José Maurício dos Santos Rede e reforma administrativa promove mudanças na CLDF Como adiantado pela Tracker Consultoria, a criação da Rede de Marina Silva abalaria sozinha as estruturas da política local. Agora, somada à desgastante reforma administrativa anunciada pelo governador Rodrigo Rollemberg na terça-feira (13), as alterações no cenário político pode ser ainda maior. Os parlamentares, que até agora bateram o pé e não aceitaram cargos no Executivo, segundo eles, devido ao compromisso com o seu eleitor, estão em pleno processo de composição de blocos como se em início de Legislatura estivessem. Se por um lado Rollemberg ganhou três aliados com a criação da Rede - Chico Leite, Claudio Abrantes e Luzia de Paula - de outro, viu quatro parlamentares se unirem com o discurso de independência em relação ao Buriti para externar a insatisfação do grupo: Lira (PHS), Liliane Roriz (PRTB), Juarezão (PRTB) e Telma Rufino (sem partido). "Isolados" Agaciel Maia (PTC) e Raimundo Ribeiro (PSDB), que ficaram sozinhos no bloco, podem se aproximar da base de Rollemberg na Casa. Ribeiro trava uma queda de braço com o presidente do PSDB-DF, Izalci Lucas. Izalci critica a postura do distrital que, por sua vez, tem o respaldo da Executiva Nacional que se dá muito bem com o PSB de Rodrigo Rollemberg.
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ONs&OFFs Celson Bianchi Novo O governador Rollemberg já sinalizou a pessoas próximas que está disposto a escolher um novo líder do governo na Câmara Legislativa. O distrital Cláudio Abrantes (Rede) é o principal cotado, já que o deputado Chico Leite (Rede) não teria demonstrado interesse em assumir esse papel. Com os lobos A reunião da CPI do Transporte, da Câmara Legislativa, que ocorreria hoje (15) foi cancelada. O presidente da Comissão, deputado Bispo Renato (PR), explicou que os integrantes deram uma pausa para analisar documentos. No entanto, amanhã(16) todos foram convocados para uma reunião administrativa na sede da Polícia Civil, onde terão acesso a provas que fazem parte de investigações em andamento sobre o tema. Verde A distrital Luzia de Paula (Rede) mal entrou no “partido da sustentabilidade” e já mostra que será uma defensora do verde. A pedido dela, representantes do Instituto Brasília Ambiental (Ibram) e da Secretaria de Meio Ambiente se reúnem nesta quinta-ferira (15) com moradores do Setor O, em Ceilândia, para discutir a implantação de um parque na região. Vai ser às 19h30, no auditório da Administração Regional. Em baixa Os reflexos da crise (ou da falta de planejamento) podem ser conferidas numa rápida análise das despesas da Novacap. Em 2015 a empresa empenhou e pagou cerca de 45% do que foi gasto no ano passado, quando os investimentos em obras e serviços passaram de R$ 1,2 bilhão. No pé A vice-presidente da Câmara Legislativa, deputada distrital Liliane Roriz, protocolou requerimento de Informação endereçado ao GDF. No documento, a parlamentar dá 30 dias para que seja informado os rumos do Projeto Brasília 2060 - contrato firmado entre o governo passado e a empresa Consultoria Jurong, de Cingapura. Liliane quer tornar público o valor pago à empresa e verificar se a despesa trouxe algum resultado até agora. Defesa O deputado Professor Reginaldo Veras (PDT) é contra a suspensão do pagamento do adicional de insalubridade aos professores que atuam no sistema socioeducativo. O benefício é pago desde 2009. “O corte vai tirar o atrativo do sistema, mesmo sabendo que os profissionais atuam por amor e dedicação. Não teremos professores interessados em trabalhar no sistema e isso é preocupante”, argumentou o parlamentar. Para finalizar O Tribunal de Justiça do DF considerou inconstitucional a lei distrital que prorroga prazo para descontos aos mutuários imobiliários.
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METRÓPOLES Grande Angular Lilian Tahan Mais uma rachadura na Câmara Legislativa A Câmara Legislativa pode ficar ainda mais dividida. Os deputados Liliane Roriz (PRTB), Lira (PHS), Telma Rufino (sem partido) e Juarezão (PRTB) estudam formar um novo bloco na Casa. Um almoço foi marcado para esta quinta-feira (15/10) para tratar do assunto, mas encontros já são realizados pelos parlamentares. A intenção é que permaneçam na base do governo, mas sejam mais independentes. Caso a vontade dos distritais vire realidade, o território da Câmara terá mudanças. Atualmente, Lira é do bloco Amor por Brasília, onde estão Luzia de Paula (Rede), Bispo Renato (PR), Júlio César (PRB) e Rodrigo Delmasso (PTN). Os outros três deputados integram o Força do Trabalho. Caso saiam, restará apenas a dupla Raimundo Ribeiro (PSDB) e Agaciel Maia (PTC), um passo antes do bloco Eu comigo mesmo.
BLOG DO DONNY SILVA E agora, Bezerra? Justiça condena ex-Diretor-Geral do DETRAN em Ação Popular proposta por Celina Leão Ele não gostava deste jornalista porque era o único que o enfrentava. Ele me odiava porque eu exigia que ele falasse a verdade e que trabalhasse sério enquanto comandava o DETRAN-DF. Para esconder seus feitos, ele recorreu à Justiça várias vezes na clara tentativa de me intimidar e calar. Ele achava que nunca seria pego, mas finalmente a Justiça o pegou e o condenou. José Alves Bezerra foi condenado pelo TJDFT, em Ação Popular proposta pela deputada distrital Celina Leão (PDT), que ficou indignada com os fatos veiculados principalmente no Blog Donny Silva, que mostrou desmandos no DETRAN-DF durante a gestão de Bezerra. O juiz Roque Fabrício Antônio de Oliveira Viel decidiu condenar os réus RÔMULO FELIX, JOSÉ ALVES BEZERRA, SERGET e CONSÓRCIO SDF ao pagamento das perdas e danos causados ao DETRAN/DF (art. 11 da Lei 4717/1965), correspondentes ao total dos valores pagos pela autarquia nos seis contratos mencionados, a serem apurados na forma do art. 14 da Lei 4717/1965.
BLOG DO CALLADO Deputados distritais e estaduais se unem por novo pacto federativo Dezenas de deputados estaduais de Assembleias Legislativas de todo o país se reuniram ontem pela manhã (14) com seus colegas distritais na Câmara Legislativa do Distrito Federal para darem início à mobilização por um novo pacto federativo. O objetivo dos parlamentares é convencer o Congresso Nacional a aprovar uma emenda à Constituição que amplia as competências legislativas estaduais e distrital, além de aumentar o repasse do fundo de participação dos estados de 21,5% para 31,5%. A presidente da Câmara Legislativa, deputada Celina Leão (PDT), discorreu sobre a importância da proposta para o país. “Somos muito demandados pela população, mas não temos autonomia suficiente para resolver os problemas específicos dos estados. Daí a importância dessa emenda constitucional, pois
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garante efetivamente a autonomia política dos estados e do DF. Só podemos falar de República Federativa do Brasil quando houver estados com autonomia”, afirmou. A proposta de emenda à Constituição nº 47/2012, defendida pelos legislativos estaduais e distrital, prevê maior distribuição de receitas de impostos às unidades da Federação e concede a elas a competência para legislar sobre direito agrário, propaganda comercial, legislação de trânsito, licitações e contratações, diretrizes e bases da educação e matéria processual. Para o deputado estadual Fernando Capez (PSDB-SP), presidente do Colegiado de Presidentes das Assembleias Legislativas, há desigualdade na distribuição do poder de legislar. “São os deputados estaduais que mais batalham para serem eleitos, muitas vezes carregando consigo candidatos a deputado federal, senador, governador e presidente. Ou seja, o voto está conosco, mas o poder está concentrado no Congresso Nacional”, criticou. Já Sandro Locutor (PPS-ES), presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais, argumentou que a PEC 47/2012 dará celeridade aos trâmites de matérias de interesse regional. “São muitos projetos importantes para os estados que ficam parados no Congresso Nacional à espera de votação. A PEC vai desafogar o parlamento federal, transferindo os trabalhos para os legislativos estaduais, que por sua própria natureza são mais aptos para se debruçarem sobre temas de interesse local”, argumentou.
BLOG DO ODIR RIBEIRO Marcão, o coringa Outra mudança que intrigou os bastidores foi em relação ao quase ex-secretário de Relações Institucionais Marcos Dantas. A troca deixou a entender que Marcão não estava funcionando na articulação política. Até os deputados distritais estranharam a inexplicável saída. Vida que segue. Agora a missão de Marcos Dantas é ficar a frente da espinhosa Secretaria de Mobilidade. "Marcão pegou uma bomba e não sabe", disse um amigo de Dantas. O ex-articulador não queria sair do seu posto, mas não teve escolha. E outra: Rollemberg não estava gostando do trabalho de Carlos Tomé a frente da Semob e decidiu colocá-lo em sua chefia de gabinete, já que Rômulo Neves, que até então ocupava esta última função queria há muito tempo sair. Marcos Dantas é presidente do PSB-DF e pelo jeito está se tornando uma especie de coringa de Rollemberg. Não se surpreendam se, no futuro, Marcão não assumir outras funções no governo. Rollemberg está mostrando que o abacaxi precisa ser descascado por todos.
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