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Impactos nas terras indígenas da Amazônia
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egundo dados do MPF (Ministério Público Federal) no Pará, divulgados em dezembro de 2012, mais de 30% das terras indígenas situadas na Amazônia sofrerão médios e grandes impactos a partir da expansão do projeto de construção de hidrelétricas na região. Segundo o MPF, o governo federal brasileiro pretende instalar 153 empreendimentos até 2030, o que poderá afetar, negativamente, a vida das populações amazonenses, principalmente das tribos indígenas. Um dos procuradores do MPF lembrou que em 1984, a construção da hidrelétrica de Tucuruí, no Pará, gerou mudanças econômicas, sociais e ambientais na maioria das comunidades que viviam no entorno da barragem. Desde a construção dessa usina, a pesca caiu de 4,7 mil toneladas de peixes ao ano para 200 toneladas. As autoridades jurídicas lembram que a legislação brasileira e a Convenção 169 da OIT (Organização
Internacional do Trabalho) exigem que as comunidades locais sejam ouvidas, que os impactos sejam avaliados e considerados pelos setores privado, públicos e estatais. Porém, a construção de novas hidrelétricas não estão seguindo tais determinações. Em 2013, estará em julgamento pelo STF (Supremo Tribunal Federal) a falta de consulta prévia às comunidade locais em relação a construção do Complexo de Belo Monte. No dia 5 de dezembro de 2012, os projetos de construção de hidrelétricas e outras infraestruturas na região da Amazônia foram debatidos durante a realização do Fórum Amazônia Sustentável, realizado em Belém, capital do Pará. Segundo juristas, líderes de comunidades locais e representantes do terceiro setor, os novos investimentos não estão analisando os impactos negativos ao meio ambiente e às comunidades tradicionais da Amazônia como deveria, a Amazônia está sendo considerada
Monday, March 4th, 2013
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Por Fernando Rebouças
somente como uma fonte de energia e riquezas, sem considerar as necessidades sociais e ambientais da região. Sobre Belo Monte, por exemplo, além da construção da hidrelétrica e da minimização do alagamento, o governo não pensou a respeito da explosão demográfica que a obra já causou na região, o que aumenta a demanda por serviços públicos, segurança e reordenamento urbano em Altamira, Pará. Muitas dessas demandas e impactos prejudicam diretamente as tribos indígenas. Das 405 terras indígenas na Amazônia, 125 são alvo de 5.000 alvarás, licenças de exploração de metais preciosos e concessão de posse. Além da “invasão econômica e jurídica” no entorno das terras indígenas, as mesmas temem a iminência de alagamentos de terras para a implantação de hidrelétricas de diferentes portes, alterando o comportamento de rios, espécies e perda da flora.
Fernando Rebouças é desenhista e escritor. Formado em propaganda e marketing; pós-graduando em produção editorial. Site: www.oiarte.com