Habitação Social: Projetos de um Brasil

HABITAÇÃO SOCIAL PROJETOS DE UM BRASIL

1. VILA MARIA ZÉLIA - SP

No início da urbanização, vilas, cortiços e casas-de-aluguel marcam o período em que o país começa a abandonar suas raízes rurais. Na São Paulo de 1917, um industrial constrói a Vila Maria Zélia para abrigar os 2100 operários de uma fábrica de tecidos.

A vila faz parte desse processo histórico do início de uma organização chamada de cidade industrial, porque as indústrias começam a se instalar e a oferta de habitação é feita pelo mercado privado, que entende a oferta habitacional como um investimento, construindo habitação para aluguel.

No caso da Vila Maria Zélia, tem menos importância o lucro do aluguel do que a necessidade de ter os trabalhadores perto da indústria, para controle de horários e do nível produtivo, que é maior de outras indústrias onde os trabalhadores moram distante e em condições precárias.

Todas as casas, diferentemente dos cortiços de fora, tinham um banheiro.

Inauguração da vila. 1917. Fonte: SP Antiga.

Ruas da vila 1917 Fonte: SP Antiga

ELABORADO POR TAINÁ PICCOLO

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1. VILA MARIA ZÉLIA - SP

Há uma distinção entre o que seria um modelo de moradia adequada, saudável, e o modelo da moradia promíscua, insalubre. A moradia individual que pudesse ter cozinha e banheiro individuais ganhavam um status diferente daquela que não, que caía na categoria de cortiço, onde a convivência de várias pessoas no mesmo espaço coletivo era vista como algo não desejável.

Constitui-se o aparelho sanitário com um aparato policial sanitário, uma maneira de controle dessa massa grande de trabalhadores recémchegados e isso, obviamente, revelava aspectos de violência.

Fonte: Veja SP Maio de 2019 Planta da vila Fonte: SP Antiga

Antiga fábrica de calçados e chapéus Fonte: Veja SP.

Antiga escola de meninas. Fonte: Veja SP.

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2. IAPI LAGOINHA - MG

Na década de 40, os Institutos de Aposentadorias e Pensões investem em empreendimentos habitacionais como forma de proteção do setor assalariado urbano. Em Belo Horizonte, Juscelino Kubitschek participa da construção do IAPI Lagoinha, inspirado nas habitações da Europa pós-guerra. Concluído em 1950, após a construção do Conjunto Arquitetônico da Pampulha.

IAPI Lagoinha Fonte: Projeto ARAM

Planta Fonte: Projeto ARAM

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3. PEDREGULHO - RJ

A partir de 1930, a arquitetura moderna é incorporada por uma geração de jovens arquitetos. O Conjunto Pedregulho, sinuoso edifício sobre pilotis, representa o ideal de solução de moradia popular para um Rio de Janeiro onde favelas começam a surgir.

Fonte: ArchDaily.

Fonte: ArchDaily.

Fonte: Vitruvius

Fonte: ArchDaily

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4. EDIFÍCIO JK - MG

Oscar Niemeyer projeta na Belo Horizonte de 1950 o Edifício JK. Pensado a partir do ideal estético moderno para a classe média, o conjunto poderia abrigar à época 1% da população da cidade. Mal dimensionado, demorou 20 anos até ficar pronto.

O projeto combinava uma ideia de desenvolvimentismo com uma ideia de expressão estética do que seria o Brasil moderno. Com o estímulo da produção em massa, JK financia a construção de um conjunto habitacional. O interessante ao comparar uma unidade de habitação com o JK é a diferença de escala; temos uma escala muito maior.

Duas torres de 23 e 36 pavimentos, milhares de pessoas, e a combinação de um programa muito mais complexo que a unidade de habitação. A ideia era que fosse um ícone não apenas da cidade, mas do estado. Elites do interior comprando para investir, para os filhos irem estudar na capital; a ideia era de que aquele empreendimento atuasse sob a realidade e fosse uma espécie de catalisador de crescimento, e isso não aconteceu dessa forma.

Perspectiva da fachada posterior, 1951. Fonte: Biblioteca da Escola de Arquitetura da UFMG

Planta e perspectiva de um dos modelos de apartamento Fonte: Biblioteca da Escola de Arquitetura da UFMG.

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4. EDIFÍCIO JK - MG

O Conjunto JK nunca foi pensado como um projeto de baixa renda ou de habitação econômica; ele foi vendido desde o começo como um modo de vida moderno, que tinha muito a ver com esse momento dos anos 50, a chegada de eletrodomésticos e equipamentos ligados ao modo de vida americano que era vendido para o Brasil.

Com o relativo fracasso do empreendimento do ponto de vista econômico, esses apartamentos se desvalorizaram - dos anos 50 aos 70, atingindo seu ápice nos anos 80 - a ponto de se tornar acessível para uma população de baixa renda que acabou viabilizando um grande conjunto de habitação popular numa área central da cidade e supervalorizada.

Fonte: Revista Vogue Brasil

Fonte: Casa Vogue Brasil.

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5. BRASÍLIA | CEILÂNDIA - DF

A construção de Brasília é o ponto culminante do projeto de modernização do país. Criada para erradicar as "invasões", Ceilândia é uma das cidades que abrigou os trabalhadores que ajudaram a construir Brasília e foram excluídos do Plano Piloto. "O entusiasmo foi muito grande porque o JK fez a obra do século, que foi construir Brasília."

"Então a gente no início viveu esse misto de fazendão e projeto urbanístico bem sofisticado." O processo histórico que inaugura Brasília leva o projeto nacional desenvolvimentista que era ainda uma ideia, para a geografia; carregar a integração nacional para um território até então muito pouco habitado. É a ideia de mudar o centro político para o que seria mais ou menos o centro geográfico do país.

"Fazer uma cidade onde houvesse uma homegeneidade de construção e as pessoas iriam usufruir de espaços semelhantes, e isso as faria mais iguais. Então, se houve essa intenção, ela não aconteceu."

Fonte: Google Imagens

Construção de Brasília Fonte: Wordpress

"AS PESSOAS VIERAM PRA BRASÍLIA APOSTANDO NUM SONHO, NUMA IDEIA, NUMA PROMESSA. NÃO HAVIA NADA DE GARANTIDO."

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6. CECAP CUMBICA - SP

Em 1964, o governo militar cria o Banco Nacional da Habitação, que passa a financiar habitação no país. O CECAP Cumbica, em Guarulhos, é um conjunto habitacional baseado em peças fabricadas industrialmente para construir um bairro padronizado.

"Uma cidade que tem 1 milhão e 800 mil habitantes que é Guarulhos, cerca de 30 mil estão no parque CECAP. O CECAP foi construído de uma forma que antes era tudo muito longe e hoje ta tudo muito perto; a gente vê um bairro com uma grande estrutura."

Fonte: Arquitetura Brutalista.

Fonte: Arquitetura Brutalista

Fonte: Arquitetura Brutalista

"UMA GALERA ANTIGA QUE PRECISA MUDAR PORQUE NÃO PODE PAGAR CONDOMÍNIO, É UM PROCESSO DOLORIDO."

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7. CIDADE DE DEUS - RJ

Nos anos 1960 o governo promete acabar com as favelas do Rio de Janeiro. Iniciam-se remoções de larga escala que retiram com violência moradores da Zona Sul para conjuntos habitacionais distantes do centro, como a Cidade de Deus, na Zona Oeste.

"Eles chegavam dentro da Cidade de Deus, perto das casas que a gente ia ficar e já botavam nossas mudanças na rua. Aí cada um pegava o que era seu e ia para a casa que estava identificada."

"O BNH é um órgão federal que financia a construção de quantas casas o estado quiser, e o governo do estado não devolve o dinheiro porque a casa é vendida, isto é, elas são pagas por prestações em 20 anos, 30 anos."

Havia a ideia de que seria possível eliminar as favelas do RJ através da remoção das famílias para conjuntos habitacionais. Vila Kennedy e Cidade de Deus são exemplos disso.

Fonte: Brasil de Fato.

Fonte: Veja Rio

"ENTÃO QUEM ACABOU DE FAZER AS CASAS FORAM OS MORADORES."

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8. CONJUNTO HABITACIONAL PEDRO I - CAPITÃO TEIXEIRA - RJ

O episódio aborda a história do Conjunto Pedro I (Capitão Teixeira), na Zona Oeste do Rio de Janeiro - e as adaptações feitas pelos moradores no projeto arquitetônico original. Foram construídos novos cômodos, andares e espaços comerciais.

O conjunto contribui com uns 30 mil habitantes, e foi inaugurado informalmente em 1971, sem nome. Ficou conhecido como Capitão Teixeira, porque é o nome da rua principal. Na época da ditadura militar, foi colocado o nome oficial de Dom Pedro I, mas continuou sendo conhecido pelo nome popular.

"Tavam construindo a ponte Rio-Niterói, e a gente morava - Favela do Caju - embaixo aonde seria construída a ponte, e nós fomos transferidos, e essa transferência se deu de forma dolorosa porque todo mundo que morava no Caju trabalhava na Zona Sul e no Centro, ia a pé para o trabalho, até almoçava em casa. De repente, eles nos tiraram de lá e nos trouxeram aqui para Realengo, sem qualquer tipo de infraestrutura em termos de transporte. Foi na época dos anos 70 que teve a questão de tirar os moradores do centro-sul da cidade e jogar para a zona oeste."

Fonte: TV Brasil.

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8. CONJUNTO HABITACIONAL PEDRO I - CAPITÃO TEIXEIRA - RJ

A política habitacional implementada pelo BNH teve um mérito inegável, uma produção em grande escala de habitação no nosso país. Por outro lado, a qualidade dessas habitações é extremamente discutida, na medida que houve uma padronização dos conjuntos habitacionais, não importando se o conjunto era no Rio Grande do Norte ou no Rio Grande do Sul, havia uma efetiva reprodução de um modelo.

Na cidade do Rio de Janeiro, boa parte dessa produção de conjuntos habitacionais se deu na zona oeste e ao longo da Avenida Brasil. Eram áreas cujo valor da terra era baixo, e imaginava-se que a proximidade com a Avenida Brasil viabilizaria melhores condições de acessibilidade para os moradores em relação ao deslocamento para os locais de trabalho.

A HIS era feita fora da cidade; havia uma procura por terra mais barata, isto é, terra que não tinha investimento em infraestruturapavimentação, saneamento, etc. Nestes conjuntos, o básico foi garantido, mas eles tiveram um papel de expandir horizontalmente as cidades. Foi uma recuperação de um modelo que construiu muita casa, em prejuízo do desenvolvimento urbano, porque quando você coloca esses conjuntos fora da cidade você deve levar até lá evidentemente uma série de serviços, e tudo isso é pago por toda a coletividade. Mas na hora que isso é colocado longe das áreas urbanizadas, todas as áreas vazias que ficam no caminho se valorizam, ou seja, você alimenta a especulação e a captação da renda fundiária por parte de proprietários que não fizeram nada para enriquecer, e enriquecem.

8. CONJUNTO HABITACIONAL PEDRO I - CAPITÃO

"Você saía da favela, você não era indenizado em nada, você era jogado aqui e ainda pagava em 25 anos, em suaves prestações, pela antiga COHAB, que hoje é CEHAB."

"A inflação chegava a 100% ao mês, então, a prestação acompanhava a inflação e teve um momento que não tinha mais como pagar apartamento. Foi quando surgiu a Associação de Moradores para entrar na justiça contra a CEHAB e contra o BNH para recalcular essa questão da inflação em relação à prestação."

"Os prédios foram construídos para 5 andares, aí o cara do 5º andar descobriu que poderia levantar mais um andar e se apropriar daquela área. Ao mesmo tempo, começou o desrespeito aos espaços comuns. Não se amplia um investimento em moradia popular. O BNH foi o último, depois só tivemos investimento no Minha Casa, Minha Vida. Olha quanto tempo a gente passa sem expansão para esses setores. Como consequência, a população vai criar as suas extensões, se apropriando das áreas comuns, para suprir suas necessidades. Eu acho que é um ponto fundamental pra gente entender essa questão da moradia popular no Brasil."

Fonte: Documentário Habitação Social - Projetos de um Brasil.

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9. CONJUNTO HABITACIONAL ANDRÉ CARLONI - ES

O Conjunto André Carloni, em Serra/ES, entregue em 1983, foi construído pelo Banco Nacional de Habitação para abrigar parte dos trabalhadores das zonas industrial e portuária. Sua associação de moradores lutou por ensino, saúde e asfalto para o novo bairro.

"Eu vi um bairro começando, um aglomerado de edifícios inacabados, alguns não tinham nem reboco interno. Eu vi as ruas todas sem asfalto, as pessoas não se conheciam, não era uma visão muito bonita não."

Na segunda metade da década de 70, o PIB brasileiro e a produção industrial declinava, e a construção civil susentou em grande parte a alta do PIB. Aí sim, na segunda metade, voltada para a produção de moradias, de conjuntos habitacionais populares. E tudo isso entra em declínio no início dos anos 80 com a crise do petróleo; queda nos investimentos públicos, e a ditadura começa a perder força

O BNH era um sistema bancário e político-ideológico, na medida que foi criado utilizando recursos do próprio trabalhador para veinculá-lo à produção de moradia.

O bairro tem aquele perfil do operário, atraído pelas indústrias do município, e também pessoas que vieram em busca da possibilidade de ter a casa própria pelas condições do conjunto habitacional.

"O NOSSO NOME ERA ANDRÉ CARLAMA, ERA UMA LAMA SÓ, O ÔNIBUS E OS CARROS NÃO ENTRAVAM."

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9. CONJUNTO HABITACIONAL ANDRÉ CARLONI - ES

As residências unifamiliares de certo modo foram protegidas pelo cordão de prédios e, provavelmente, a habitabilidade e a vida urbana deve ser mais interessante nessa área. Com relação à arquitetura, as casas eram normais, conjuntos unifamiliares lote a lote, mas com algumas áreas importantes que deveriam ser respeitadas pelo loteamento, para que serviços e equipamentos públicos fossem instalados, inclusive comércio.

A infraestrutura urbanística - água, luz, energia, pavimentaçãogeralmente é implantada nos itens de engenharia. Os itens sociais é que muitas vezes não são implantados. Qualquer serviço que precisasse, tinha que ir para outro bairro, e o poder público municipal deve prover todos eles. No bairro de COHAB, o município coloca como responsabilidade do bairro, não sendo realizado por falta de investimento. Aí a população se organiza - Associação de Moradores.

"A vitória já era da comunidade, não era do governo."

Visitando um conjunto habitacional em qualquer estado brasileiro, haverá dúvidas sobre a localização deste conjunto. Você não vai conseguir afirmar que esse conjunto tem algo que tem uma relação com Salvador, com Fortaleza, com Florianópolis ou Rio de Janeiro, tal a padronização das soluções. São projetos que tem uma matriz modernista, versões empobrecidas das superquadras de Brasília, tem a setorização, os vazios, as áreas livres e verdes, a previsão de equipamentos comunitários e áreas de recreação e lazer, mas não tem a qualidade de desenho e não tem a qualidade do tratamento dos espaços públicos que se observa em Brasília.

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10. VILA MARA RIO DAS PEDRAS - SP

A mobilização social em torno das associações de bairro se consolida. Em São Paulo, o poder público passa a atuar com os movimentos para a construção de conjuntos habitacionais através dos mutirões de autogestão, como no Conjunto Rio das Pedras, em 1991.

Se o trabalhador é capaz de, individualmente, autoempreender a construção da sua casa, se ele estiver organizado coletivamente e apoio técnico - que ele não tem no autoempreendimento - ele vai conseguir produzir uma habitação com qualidade e com custo muito mais baixo do que aquele feito por uma produção centralizada, pelo Estado. Luiza Erundina ganha como prefeita; criação do FUNAPS.

A MAIOR PARTE DA MORADIA DA POPULAÇÃO TRABALHADORA, OU DA POPULAÇÃO POBRE NO BRASIL, É CONSTRUÍDA PELOS PRÓPRIOS MORADORES.

Fonte: Vigliecca Associados

Fonte: Vigliecca Associados

Fonte: Vigliecca Associados.

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11. MUTIRÃO PAULO FREIRE - SP

Localizado na Cidade Tiradentes, bairro dormitório da periferia paulistana, o Conjunto Habitacional Paulo Freire foi construído em estrutura metálica e foi produzido pelos próprios moradores em parceria com uma assessoria técnica.

Política pública que começa em 1989 e, até 2009, passa por uma mudança muito grande no caminho. Com a eleição do Maluff todos os mutirões foram interrompidos e houve uma organização para conseguir recursos para finalizar as obras. O mutirão Paulo Freire foi o primeiro contrato de habitação por autogestão a ser assinado desde o fim da gestão Erundina. Obra realizada em estrutura metálica permite a flexibilidade da arquitetura de cada habitação.

Fonte: ArchDaily.

Fonte: ArchDaily

"QUANDO EU ENTREI AQUI, ERA SÓ UM TERRENO. A GENTE FEZ TUDO, DESDE A FUNDAÇÃO, OS PRÉDIOS FORAM LEVANTANDO, HOJE EU OLHO E ACHO ISSO TUDO MUITO BONITO." MARIA DAS DORES (DORA)

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11. MUTIRÃO PAULO FREIRE - SP

Quando o Minha Casa, Minha Vida dedica apenas 1% aos movimentos sociais, ele limita a possibilidade de fortalecer cooperativas e projetos próprios, que chegam a qualidades que construtoras não chegam, investindo o lucro das construtoras na qualidade e no tamanho de projetos melhores e maiores. Dessa forma, poderia haver uma espécie de controle da construção privada. Ninguém imagina em fazer 100% da habitação brasileira por autogestão em brasileiro, mas se fosse 15% do programa, haveria uma baliza do programa.

Na hora de medir a correlação de forças ou interesses capitalistas que estão em jogo, o mutirão tem que ser escanteado. Porque se ele prosperasse como uma forma de produção da cidade, ele colocaria em cheque a forma mercantil de produção atual.

Fonte: ArchDaily

Fonte: ArchDaily

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12. RESIDENCIAL VILA VELHA MINHA CASA, MINHA VIDA - ES

Lançado em 2009, o Minha Casa, Minha Vida gerou a expansão de áreas urbanas e criação de bairros inteiros. Em Vila Velha/ES o conjunto residencial Jabaeté tem 1500 apartamentos em uma região periférica onde faltam investimentos em infraestrutura.

"O programa Minha Casa, Minha Vida é uma espécie de uma marca que engloba vários fundos, várias coisas que são operadas dentro desse mesmo nome. Ele é declarado como um programa para enfrentar a crise econômica e construir 1 milhão de casas. Então ele pega uma espécie de síntese do diagnóstico que foi feito para construir o Plano Nacional de Habitação, e identifica onde está o maior déficit habitacional da população de baixa renda."

"Por que o Minha Casa, Minha Vida, na grande Vitória, construiu em Terra Vermelha? Porque o valor do terreno era menor."

Essa acaba sendo a disputa política entre o setor produtivo (construtoras), que vão operando nesse mercado, eles vão fazer o mínimo que é exigido pelo máximo do recurso que é disponibilizado. E o Ministério das Cidades, o Estado, tentando elevar a qualidade dessa moradia.

ESSES PROJETOS NÃO PENSARAM COMO INSERIR ESSAS POPULAÇÕES NA CIDADE, COM TODOS OS EQUIPAMENTOS E QUALIDADES URBANAS NECESSÁRIAS PARA DAR URBANIDADE E HABITABILIDADE.

Fonte: Folha Vitória

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13. OCUPAÇÕES - SP

O movimento popular de moradia passa a ocupar prédios vazios nas regiões centrais de grandes cidades como forma de pressão sobre o poder público. O episódio apresenta as ocupações São Francisco, Mauá e Marconi, situadas no centro de São Paulo.

"Espaço temos, ele está mal usado, não está sendo bem distribuído para as pessoas que tem direito à moradia."

"Hoje nós estamos na luta para que aqui se torne habitação mesmo, social, e a proposta da COHAB é de locação social. A proprietária do imóvel tinha interesse em repassar o imóvel e a COHAB e a prefeitura também; o movimento entrou mediando a situação para que o imóvel se tornasse HIS."

Ocupacão Marconi, Edificio São Manoel

Fotógrafo: Gabriel Boieras.

Ocupacão Marconi, Edificio São Manoel.

Fotógrafo: Gabriel Boieras

O MOVIMENTO PELA MORADIA ACABA SENDO UM GRANDE DESCOBRIDOR DOS IMÓVEIS QUE ESTÃO SEM CUMPRIR A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE.