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Oferta de ensino a distância para cursos da NR-20
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O Sulpetro desenvolve, desde 2013, capacitação em NR-20 para os colaboradores dos postos de combustíveis, com a realização da parte teórica na sede do Sindicato e a prática (combate ao fogo com extintores, controle de derrames, salvamento, etc), na atual Academia de Bombeiro Militar. Por necessidade de aguardo de nova legislação que regula o recolhimento de créditos por serviços não emergenciais a um novo Fundo Estadual, tem sido a parte prática realizada no Posto Buffon da BR-386, com exercícios individuais e coletivos de extinção de controle de derrames, hidrantes e salvamento em acidentes. O Ministério do Trabalho, em 2017, aprovou, por meio da Portaria nº 872, as diretrizes e os requisitos mínimos para utilização da modalidade de ensino a distância (EaD) e semipresencial para as capacitações previstas na Norma Regulamen-
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tadora nº 20 – Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis, desde que sejam atendidos os parâmetros especificados no texto. Assim, o empregador que optar pela realização das capacitações previstas na NR-20, através das modalidades de ensino a distância ou semipresencial, poderá desenvolver toda a capacitação ou contratar empresa ou instituição especializada que a oferte, devendo em ambos os casos observar os requisitos constantes desse anexo e da NR20. O empregador que optar pela aquisição de serviços de empresa ou instituição especializada deve fazer constar na documentação (a qual formaliza a prestação de serviços) a obrigatoriedade pelo prestador de serviço do atendimento aos requisitos previstos na Portaria e nos itens relativos à capacitação previstos na NR-20.
