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SINTHORESP A UNIDADE NOS FORTALECE!

INFORMATIVO Nº 1 DE 2018 - EDIÇÃO MARÇO/ABRIL

Vai ter Hoteleirão!

apoSentadoS Se diVerteM

Olha aí esportista da categoria. O Sindicato confirma que realizará o Hoteleirão 2018. Inscreva seu time. E boa sorte. ÚltiMa páGina

Em março, aconteceu a primeira excursão do ano dos aposentados. E foi na Colônia Oásis, em Peruíbe. Passeio, diversão e, claro, o Baile da Saudade. ÚltiMa páGina

Você precisa conhecer melhor a Convenção Coletiva de Trabalho da nossa categoria. Ela reúne grande número de direitos econômicos, sociais e outras conquistas, que dignificam o trabalho no setor. Força - O presidente Francisco Calasans Lacerda afirma: “Convenção sempre foi importante. Na atual conjuntura, ela efetiva nossos direitos ameaçados pela nova lei trabalhista e reafirma a própria organização sindical”. Mulher - Temos diversas cláusulas que beneficiam a trabalhadora. páGinaS centraiS

Foto: Hugo Padilla/Sinthoresp

Convenção Coletiva garante ganhos e direitos da categoria

Valor leGal - A Convenção Coletiva de Trabalho é assinada por representantes do Sinthoresp e do sindicato patronal. À direita, presidente Calasans

Sindicalismo FantaSMa SoFre noVa derrota A Justiça do Trabalho reafirma a ilegalidade do Sintraresp. Em decisão de 2 de abril, a dra. Josiane Grossl, da 73ª Vara do Trabalho de SP, afirma que a entidade “até o momento, não possui registro sindical, sendo ainda que também é fato incontroverso nos autos que tal pessoa (ela se refere ao senhor José do Nascimento) foi destituída do cargo de Presidente através de assembleia convocada da categoria”. A juíza também alerta acerca de editais de contribuição sindical, quando diz que o magistrado, ao tomar conhecimento de qualquer conduta que possa configurar tipo penal, deve levá-la ao conhecimento das autoridades competentes.

leia mais em nosso site www.sinthoresp.com.br

Sindicato oferece cinco Colônias de Férias. Fique sócio e utilize! O lazer é uma das marcas fortes do Sinthoresp. Nossos sócios e dependentes podem usufruir de cinco Colônias de Férias: em Caraguatatuba (foto), Praia Grande e três em Peruíbe - ou seja, do Litoral Sul ao Litoral Norte. Reservas - Sindicalize-se e desfrute do seu sagrado direito ao lazer. Para fazer sua reserva, ligue no 2185.7149. Ou mande e-mail para reservas@sinthoresp.org.br

FÉriaS - Peruíbe encanta com sua praia e hoteis

asseguramos pagamento de ppr no Mcdonald’s

A Justiça homologou acordo entre nosso Sindicato e o McDonald’s. Garantimos pagamento de PPR - Programa de Participação nos Resultados - proporcional a ex-funcionários, de 5 de junho de 2012 a 5 de junho de 2015. Valor chega a R$ 1.800,00. Conquista beneficia milhares. Página 6


SINTHORESP

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Março/abril de 2018

MeMÓria SintHoreSp

PALAVRA DO

PRESIDENTE

noSSa carta Sindical

FRANCISCO CALASANS LACERDA Email: calasans@sinthoresp.org.br

Concedida durante o primeiro governo de Getúlio Vargas, a Carta Sindical do Sinthoresp é datada de 28 de abril de 1936. O ministro da Pasta então era Agamenon Magalhães. Com Getúlio, praticamente havia pleno emprego e o País vivenciava uma era de efetiva expansão dos direitos trabalhistas. Temos história e dela nos orgulhamos!

Estou acompanhando o empenho do Jurídico ARTICULISTA do Sindicato, coordenado pelo dr. Antonio Carlos Lacerda, em firmar acordo ARTUR BUENO DE CAMARGO Presidente da Confederação Nacional com o grupo McDonald’s dos Trabalhadores em Alimentação que beneficiará milhares (CNTA Afins) e do FST. Email: artur@cntaafins.org.br de atuais e ex-trabalhadores. A negociação, quando bem conduzida, é sempre o melhor para as categoQuero agradecer ao saber que o hotel, cons- rias profissionais. Para quem não me companheiro Calasans e truído apenas com recurdiretoria por estrear este sos do Sindicato, apoia conhece, informo que espaço opinativo no jor- a formação de mais de presido uma Confederanal do Sindicato. Estou mil profissionais por ano, ção e coordeno o Fórum muito feliz em estreitar gratuitamente, oferecendo Sindical dos Trabalhadorelações com o Sinthoresp a qualificação profissional res (FST), que agrega as Confederações. Em razão e conhecer mais de perto o que o governo não faz. disso, viajo bastante e trabalho da entidade. me hospedo em diversos Recentemente, hospe- O Congresso hotéis. Testemunho que dei-me no excelente Le- Nacional defende os ques Hotel. Fiquei feliz ao interesses da Nação? os trabalhadores do setor

CONVIDADO

claMoroSa contradição Matar, quase sempre, é um ato de extrema covardia, um ato retrógrado abominável. A única coisa que justifica esse ato desumano é a legítima defesa. O bandido pode até estar usando uma farda militar, como meio de disfarce. Entretanto, prefiro sempre olhar o policial civil ou militar como um representante da lei e defensor da sociedade, arriscando sua própria vida, sendo essa a razão pela qual merece ser tratado com o devido respeito. Partindo dessa premissa entendo que o protesto pela morte O protesto contra de qualquer cidadão, a morte de qualquer político ou não, é uma cidadão é uma manifestação que memanifestação que rece louvor. Todavia, merece louvor essa revolta coletiva não deve abominar uma ação militar vigorosa, se ela tem por objetivo o combate à violência que emana da ilegalidade praticada ostensivamente contra cidadãos pacíficos e ordeiros, que preferem viver honestamente. Eis aí a razão pela qual considero válida a intervenção das Forças Armadas, onde quer que ela se faça necessária. Aqueles que erguem faixas contra uma ação militar, que visa à manutenção da Lei e da Ordem, não apenas estão cometendo um erro grosseiro, mas estão a agir em defesa dos desordeiros. Isto significa um grande equívoco, uma clamorosa contradição.

SINTHORESP

Francisco Calasans Lacerda Presidente

DIRETORIA EXECUTIVA

Gilberto José

da Silva Vice-presidente

Edimundo Alves dos Santos Secretário-geral

Manoel Gonçalves Lima 1º Secretário

estamos juntos!

Ex-presidente do TST visita Sindicato O Sinthoresp recebeu, em 15 de março, o jurista João Oreste Dalazen, ex-ministro do Tribunal Superior do Trabalho, de 2011 a 2013. Ele esteve acompanhado do dr. Roberto Pessoa, ex-presidente do Tribunal da Bahia e ex-ministro do TST. Ambos se reuniram com o presidente Francisco

ViSita - Juristas João Oreste Dalazen e Roberto Pessoa são recebidos por Calasans

Calasans Lacerda e integrantes do nosso Jurídico. Durante o encontro, foram debatidas a conjuntura nacional e questões trabalhistas diretamente ligadas às categorias.

eXpediente

Jornalista-responsável: João Franzin - MTb 12.865-SP Redatoras: Gisele Caresia/Andréia Coutinho/Camila Florentino Diagramação e assistência editorial - Gisele Lima Projeto gráfico: Sidney Menezes. Fotos: Hugo Padilla Produção: Agência Sindical - www.agenciasindical.com.br Tiragem: 15.000. Gráfica: Bangraf Edição: Março/abril de 2018 Sede Barra Funda Rua Cruzeiro, 442, Barra Funda, São Paulo. Telefone 3218.4350 SEDE TAGUÁ Rua Taguá, 282, Liberdade, São Paulo. Telefone 2185.7100

Valdir Farias da Silva 2º Secretário

João Freire Lima Tesoureiro

Rubens Fernandes 1º Tesoureiro

sempre me atendem com profissionalismo e muita gentileza. Direitos - Aproveito para reforçar o chamamento geral em defesa dos nossos direitos, atacados pela reforma trabalhista de Temer. Eleições - Em outubro, haverá eleições. Você está contente com os governantes? O Congresso Nacional defende os interesses da Nação? Pense nisso. E fique com o meu fraterno abraço! Artur Bueno de Camargo. Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Alimentação (CNTA Afins) e coordenador do FST.

CENTRO DE ATENDIMENTO CÁSPER LÍBERO Avenida Cásper Líbero, 502, Luz, Centro de São Paulo Telefone 2189.7300

O coordenador jurídico do Sinthoresp, dr. Antonio Carlos Lacerda, comenta: “É uma visita que prestigia o Sindicato e a categoria que representamos. Essas ocasiões

reGionaiS GuarulHoS Rua Francisco Antonio de Miranda, 114, Centro, Guarulhos. Telefone 2087.6980 E-mail: guarulhos@sinthoresp.org.br oSaSco Rua Dr. Mario Pinto Serva, 30, Centro, Osasco Telefone 3683.4238. E-mail: osasco@sinthoresp.org.br MoGi daS cruzeS Rua Profª Leonor de Oliveira Melo, 19, J. Santista, Mogi das Cruzes. Telefone (0xx11) 4722.5660 E-mail: mogi@sinthoresp.org.br atiBaia Rua Oswaldo Barreto, 412, Alvinópolis, Atibaia Telefone (0xx11) 2410.1560 E-mail: atibaia@sinthoresp.org.br

são sempre muito oportunas, porque elas nos propiciam diálogo com eminentes profissionais do Direito e também ampliam nossos horizontes de conhecimento”.

SANTO AMARO Rua Dr. Carlos Augusto de Campos, 40 , Santo Amaro, São Paulo. Telefone 5523.2951 E- mail: sto_amaro@sinthoresp.org.br SÃO MIGUEL PAULISTA Rua Amadeu Gamberini, 254, Vila Americana, São Paulo Telefone 2956.6520 E-mail: sao_miguel@sinthoresp.org.br taBoão da Serra Av. Caetano Barrella, 127, Jardim da Glória, Taboão da Serra. Telefone 4701.3650 E-mail: taboaodaserra@sinthoresp.org.br Site: www.sinthoresp.com.br Facebook: facebook.com/sinthoresp.oficial Depto. de Comunicação. Telefone 2185.7130 E-mail: comunicacao@sinthoresp.org.br


QUALIFICAÇÃO

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Escola formará mais de 600 alunos Ao longo de 25 anos, a Escola de Hotelaria do Sinthoresp (Professor Aparecido Molitor) já formou mais de 10 mil profissionais para o mercado de trabalho. Só neste semestre, mais de 600 alunos se inscreveram nos 18 cursos de qualificação. Na avaliação do nosso diretor Rubens Fernandes, que responde pela administração do HotelEscola Leques, é gratificante receber um número tão grande de alunos. Ele diz: “O setor de hospitalidade está em amplo crescimento e o compromisso do Sinthoresp é dar aos trabalhadores da categoria

oportunidade de alcançar uma posição de destaque no mercado”. Os cursos da nossa Escola de Hotelaria são totalmente gratuitos. Eles são ministrados por professores qualificados e atuantes no segmento. Sua estrutura conta com laboratório de informática, biblioteca, três salas de aula, além de dois laboratórios gastronômicos e o Hotel-Escola onde os alunos têm oportunidade de colocar em prática os conceitos aprendidos em sala de aula. Formação - A coordenadora-pedagógica Sarah Brandão enfatiza

QualiFicação - A Escola de Hotelaria oferece o que existe de melhor em qualificação profissional para os trabalhadores

que o compromisso do Sinthoresp é garantir que os alunos estejam sintonizados com o mercado. “Fazemos parcerias com fornecedores, promove-

mos palestras com profissionais renomados e trabalhamos para que o aprendizado dos alunos seja dinâmico”, afirma. Ela completa: “Mui-

tos já saem daqui com emprego ou mesmo uma promoção. Outros passam a cuidar do próprio negócio. Isso nos traz a sensação de dever cumprido”.

SerViço Mais informações sobre a Escola de Hotelaria Site: www.sinthoresp.com.br/escola Facebook: escolasinthoresp/ E-mail: escola@sinthoresp.org.br Telefone 2185.7166

Concluí o curso e fui promovida, diz Cleide

Darly dirige A Escola de Hotelaria do Sinthoresp está sob responsabilidade do nosso diretor Darly Alves de Abreu, que é maitre. Ele falou ao Informativo do Sinthoresp: “Um dos papéis do Sindicato é propiciar benefícios à categoria. Nossa escola é motivo de orgulho a todos os associados. O alto número de inscrições este semestre é resultado de uma grande reestruturação. Com o apoio da diretoria, trouxemos novos docentes, inserimos novos cursos na grade e também trabalhamos a sindicalização na base, com o Projeto Integração. Por esse projeto, vamos até as empresas e apresentamos aos trabalhadores todos os serviços oferecidos pelo Sinthoresp. Temos tido um retorno muito grande. Os companheiros passam a conhecer os benefícios e utilizar o que têm direito”. MAIS - Ligue na Escola 2185.7126.

Cleide Aparecida Jacinto era cumim no Hotel Bourbon Atibaia. Certo dia, leu no jornal do Sindicato notícia sobre inscrições ao curso de bartender, voltado também para mulheres e oferecido pela Escola de Hotelaria do Sinthoresp. Ela conta: “Vi ali uma oportunidade. Procurei saber mais, fiz contato com a Escola e me matriculei”. Ao todo foram quatro meses de curso.

Após poucos dias de formada, Cleide foi surpreendida com sua promoção profissional. “Hoje tenho registro na Carteira como barman do Bourbon. É uma grande conquista”, conta. Ela agradece: “Devo muito ao Sinthoresp e ao Hotel, que me apoiou pra estudar. Tenho certeza de que o curso foi um dos grandes motivos para que eu ganhasse essa promoção tão depressa”.

Bartender - Cleide elogia qualidade do curso do Sinthoresp

Cleide também conhece bem outros serviços de nosso Sindicato. “Já usei dentistas, o Jurídico pra tirar dúvidas e as Colônias, que são maravilhosas”, comenta. Sindicalizada - Sobre a vantagem de contribuir com o Sindicato e ser sócia, ela é enfática: “O valor da contribuição é irrisório se comparado aos benefícios a que temos direito. Pra mim, isso faz toda a diferença”.

Utilize nossa Bolsa de Empregos diretor rubens integra conselho de turismo Nosso Sindicato possui bom momento para o lo fica disponível por seis um serviço importante de recolocação. É a Bolsa de Empregos, onde você cadastra seu currículo e aguarda contato das empresas. O Ministério do Trabalho aponta que o nosso setor foi o que mais contratou com Carteira assinada em 2017. Nosso secretário-geral Edimundo Alves dos Santos observa: “É um

trabalhador abraçar as oportunidades. A Bolsa de Empregos auxilia quem procura colocação”. Funcionamento - Segundo Andressa Bianchi, psicóloga e coordenadora do setor, pra ter acesso à Bolsa de Empregos, basta cadastrar-se pelo site www.sinthoresp.com. br/bolsadeempregos Ela informa: “O currícu-

meses para as empresas, que fazem a seleção e o contato direto com o trabalhador”. Também se pode fazer o cadastro diretamente no departamento, que oferece suporte para elaboração de currículo, dá orientações e também dicas sobre como se comportar em uma entrevista de emprego. Tudo grátis.

O Sinthoresp passou a integrar o Conselho Estadual de Turismo. Rubens Fernandes da Silva (nosso diretor de Patrimônio e gerente do Hotel-Escola) foi empossado conselheiro em março, junto com a nova presidente, dra. Regina Rocha Pinto. É a primeira vez que o Sindicato tem um representante no órgão. Rubens diz: “O turismo é mola propulsora na geração de vagas, pois requer uma infraestrutura que significa aumento da oferta de meios de hospedagem, restaurantes, bares etc. Exatamente onde se encaixa nossa categoria profissional”. E completa: “A atuação do Sinthoresp será ativa. A condição de conselheiro honra o Sindicato e valoriza a categoria”.

SerViço Informações Bolsa de Empregos Sinthoresp Avenida Cásper Líbero, 502, 9º andar, próximo ao metrô da Luz Telefones 2189.7326 e 2189.7329 (com Andressa ou Priscila) Email: bolsadeempregos@sinthoresp. org.br Funcionamento: das 8 às 16h30

FIQUE SÓCIO DO SINDICATO

poSSe - Conselheiro Rubens e presidente Regina

Participe de uma entidade que luta, conquista e apoia o trabalhador. Procure a sede ou uma das nossas Regionais - www.sinthoresp.com.br


SINTHORESP

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Sindicalismo coerência

Autonomia ante patrões e governos nos torna fortes

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Faça valer seus dire

E conte com o Sindicato pra d

Entra governo, sai governo, o Sindicato segue na defesa dos direitos da categoria, na prestação de serviços aos sócios, na boa assistência jurídica, no combate aos abusos patronais e também na busca de leis mais justas para nosso povo. O Sinthoresp não se dobra a pressões políticas ou econômicas e, assim, consolida sua autonomia. Não interferimos em assuntos de outras categorias. Prezamos nossa independência e respeitamos a autonomia das demais entidades. Nossa diretoria busca o diálogo. Posições extremas não nos atraem, pois sabemos que a força das Nações reside na unidade de seu povo.

HOMENAGEM

Calasans destaca sólida amizade com Freitas participação - A categoria participa e decide. Essa é uma tradição forte na história de nosso Sindicato

Toda cláusula possui valor legal “SIMPLESMENTE AMIGO - O companheiro Freitas era apenas isso. Em meados da década de 1980 algumas pessoas me aconselharam a deixar a Presidência, dizendo-me que meu nome teria sofrido desgaste. Marquei reunião de diretoria na Colônia de Caraguá a fim de colocar o assunto em votação para saber sobre minha participação ou não nas próximas eleições. João José de Freitas Filho notou que alguns colegas estavam inseguros e se mostravam desejosos que o assunto fosse posto em votação. Que fez o amigo Freitas? Antes que eu chegasse ao recinto, deu um forte murro na mesa e gritou que não iria permitir a votação. Não houve votação, eu permaneci na Presidência enquanto ele viveu, sempre com o seu imprescindível apoio. Eis a razão pela qual eu quis dizer às pessoas que ao lado de seu caixão estavam, em 10 de março, dia em que ele partiu para o outro lado da vida, apenas estas palavras: FREITAS ERA UM AMIGO E ESTA PALAVRA DISPENSA COMPLEMENTAÇÕES. Amigo é aquele que sempre aparece na hora certa. ADEUS, AMIGO!”

filiação

Estamos na Força Sindical com disposição e unidade

Conheça mais a Convenção Coletiva de Trabalho do Sinthoresp. E exija que seus direitos sejam respeitados pelo patrão. Reajuste salarial - O reajuste anual é definido por negociação entre o Sinthoresp e o patronato. O aumento real (acima da inflação) é fruto da atuação do Sindicato. Em 2017, conquistamos 4% de reajuste, ou seja, aumento real de 1,45%. Vale quinzenal - A empresa deve conceder ao funcionário adiantamento salarial de 40%, até o dia 15 do mês. Piso Salarial - O Piso da categoria também é direito assegurado na Convenção. Ele varia entre a empresa que concede plano de saúde integral e a que não concede. Veja: Empresa com plano de

saúde - Microempresa, empresa de pequeno porte e empresa integrante do regime do Simples: R$ 1.134,40. Demais empresas: R$ 1.181,70. Empresa sem plano de saúde - Microempresa, empresa de pequeno porte e empresa enquadrada no Simples: R$ 1.239,30. Nas demais: R$ 1.289,30. Remuneração justa A Convenção garante ao funcionário recém-contratado a mesma remuneração que o empregado de menor salário na função. Multa por atraso Empresa que atrasa salário ou 13º é multada em 10% sobre o débito. A jornada - A todos os

empregados, mensalistas ou horistas, a jornada nunca pode superar 8 horas diárias ou 44 horas semanais. Se a jornada exceder esses limites, as horas a mais serão consideradas extras e deverão ser pagas com adicional. Se a jornada for inferior a esses limites, o mensalista receberá salário integralmente, como se tivesse trabalhado. Aos horistas, a Convenção garante pagamento de, no mínimo, 140 horas, mesmo que tenham trabalhado menos tempo. Pagamento de hora extra - As horas extras serão pagas com acréscimo de 60% sobre o valor

SAIBA MAIS - Procure o Sindicato e conheça outros direitos e conquistas da Convenção Coletiva da categoria.

da hora normal, respeitandose o direito adquirido dos empregados ao adicional de 100%, de 75%, de 70% ou de 65%, conforme Convenções Coletivas anteriores. Promoção - Empregado contratado para função qualificada ou quando, para tanto promovido, terá, de imediato, a anotação em Carteira da função efetiva. Complementação ao acidentado - A empresa complementará os benefícios previdenciários até o limite do salário, como se o trabalhador estivesse na ativa, sempre que se trate de acidente de trabalho, por 60 dias. Pagamento em dobro Jornadas aos domingos e feriados não-compensadas com descanso serão pagas em dobro. Jornada noturna é paga com acréscimo de 25 a 50%, por adicional noturno. Conforme Convenções Coletivas anteriores.

mogi das cruzes

Vitórias na Justiça asseguram Dia 8 de fevereiro, assembleia da categoria votou pela filiação do Sindicato à Central Força Sindical. O Sinthoresp respeita a pluralidade de opiniões no sindicalismo, pois somos um País que abriga trabalhadores dos mais variados credos políticos. Getúlio Vargas, que nasceu em 19 de abril, um dia olhou pra nossa gente mestiça, maltratada pela vida, mas cheia de esperanças, e vislumbrou agregar esse povo num projeto de País autônomo e soberano. Toda Central quer um Brasil mais justo. O Sinthoresp também busca esse objetivo junto à Força Sindical.

Ações coletivas do Sinthoresp contra duas empres as - É Doce Produtos Alimentícios e Mogi Center Hotel beneficiaram, ao todo, 97 trabalhadores. Dia 23 de março, eles receberam o valor das ações no Departamento

Jurídico da nossa Regional, em Mogi das Cruzes. A primeira empresa não pagava Piso da categoria, conforme assegura nossa Convenção Coletiva, conta a dra. Regiane Cristina, gerente jurídica da Regional. Ela relata: “Fizemos

busca de bens da empresa e de seus sócios para quitação de R$ 55 mil dos 30 empregados”. O segundo processo foi mais trabalhoso. A advogada relembra: “Desde 2001, lutávamos pela correção do Fundo de Garantia de

67 funcionários. Fizemos acordo e a empresa se comprometeu a depositar o valor de R$ 460 mil, mas não cumpriu. Foi necessária, então, a busca de bens pra garantir os direitos dos trabalhadores”. Mariza Prado de Al-

meida, u lhadoras conta q dinheiro aniversár dinheiro hora. Daq faço ani poder com ao nosso


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eitos na Convenção Coletiva

derrotar as maldades da nova lei trabalhista Ao longo de nossa história, o Sindicato cresceu, construiu patrimônio e conquistou uma Convenção Coletiva de Trabalho com vários direitos que melhoram o que está na Lei. Suas cláusulas protegem o trabalhador, asseguram direitos a dependentes, inibem abusos e proporcionam dignidade à categoria. A Convenção já era importante. Mas, com a nova lei trabalhista, que ameaça tantos direitos, ela se tornou imprescindível para as boas condições de trabalho. O presidente Francisco Calasans Lacerda diz: “Nossa diretoria se orgulha de propiciar uma das melhores Convenções do sindicalismo brasileiro”. O conjunto de conquistas da Convenção Coletiva não foi dado por governos ou patrões: ele é resultado das lutas da categoria, campanhas salariais e negociações coletivas.

teMoS orGulHo de cada conQuiSta, diz GilBerto

Camareiras também são beneficiadas Não é fácil ser camareira. As companheiras estão mais expostas a riscos de acidentes de trabalho e a graves lesões devido a movimentos repetitivos, manuseio de produtos de limpeza e falta de equipamentos adequados para as tarefas. O Sinthoresp valoriza essas companheiras. Tanto é que nossa Convenção Coletiva contém várias cláusulas de proteção específicas, explica nosso diretor Rubens Fernandes da Silva. Ele diz: “Ano a ano, em todas as negociações coletivas com o setor patronal, buscamos assegurar os direitos e ampliar as conquistas para essas profissionais. Temos avançado e vamos avançar ainda mais”.

19 de noVeMBro - É o Dia da Camareira e Arrumadeira

Direitos que protegem EPI - O empregador é obrigado a fornecer e exigir uso de EPIs adequados, conforme as Nor-

mas Regulamentadoras (NRs) - tais como luvas de látex, botas impermeáveis, máscaras e óculos. Exame médico - O exame ocupacional semestral também é obrigatório. O objetivo é pre-

venir eventuais doenças ocupacionais, em virtude das funções desenvolvidas. Dia da Camareira Desde 2016, o dia 19 de novembro entrou no calendário oficial de eventos da Capital como o Dia da Camareira e da Arrumadeira. Por isso, a profissional do segmento tem direito a uma folga adicional em comemoração a seu dia. A folga poderá ser concedida na própria data ou em até 60 dias, a critério do empregador, sem prejuízo da folga semanal e sem prejuízo da folga dominical a que as trabalhadoras normalmente têm direito.

Ao dizer que se orgulha da nossa Convenção Coletiva, o vice-presidente Gilberto José da Silva ressalta que ela foi conquistada “com muita luta, união e inteligência”. Ele diz: “Em cada cláusula, existe amparo e assistência ao trabalhador e sua família”. Gilberto destaca algumas cláusulas. Por exemplo: a Convenção proíbe a dispensa do empregado nos 12 meses que antecedem a aposentadoria. A Convenção Coletiva também garante Seguro de Vida que ampara os familiares. O valor é de R$ 16 mil em caso de falecimento, revertido para a família. Gilberto informa: “Caso a empresa se recuse a cumprir, ela é acionada judicialmente e obrigada a pagar, pois a Convenção Coletiva garante”. Trabalhador que sofre acidente não pode ser demitido sem justo motivo, pois nossa Convenção Coletiva garante estabilidade de um ano após o término do auxílio-acidente.“É motivo de orgulho ou não é?”, pergunta Gilberto.

Trabalhadoras têm garantias específicas

eFicácia - Dra. Patrícia destaca efetividade dos direitos da mulher

Nossa categoria emprega um grande número de mulheres. Portanto, em março, mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, destacamos importantes conquistas que a Convenção Coletiva do Sindicato oferece às companheiras. A gerente jurídica do Sinthoresp, dra. Patrícia

Damásio, ressalta: “Nossa Convenção Coletiva tem um cuidado especial com as mulheres, para fazer valer seus direitos”. Ela destaca três: estabilidade no emprego à gestante, do início da gravidez até 90 dias após o fim da licença-maternidade de 120 dias; licença de 120 dias para mãe que venha

adotar filho; e gratificação de 20% do Piso para trabalhadoras que tenham filho com deficiência. A advogada é mãe adotante e foi beneficiada pela conquista: “Eu mesma tive o privilégio de ficar em casa, por 120 dias, cuidando dele quando era bebê, graças a essa cláusula da Convenção”.

pagamento superior a R$ 500 mil

uma das trabas indenizadas, ue utilizará o para festejar o rio. Ela diz: “O o veio em boa qui a alguns dias iversário. Vou memorar graças o Sindicato”. MoGi - Ações coletivas movidas pelo Sindicato favoreceram 97 trabalhadores na Regional de Mogi das Cruzes

Ela alerta que as mulheres precisam conhecer seus direitos: “Muitas famílias que têm filhos com deficiência não conhecem o direito de receber 20% do Piso salarial. É importante que a condição do filho seja comunicada ao RH da empresa, para que se faça prevalecer a nossa Convenção”.

SÓ HoMoloGue no Sindicato

Exija que a quitação das suas verbas rescisórias seja no Sinthoresp. Portanto, quando fizer a homologação, procure o Sindicato. Atenção: ainda que, por alguma razão, a homologação tenha ocorrido na empresa, procure o Sinthoresp: na sede ou nas Regionais. Oriente-se!


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SINTHORESP

JURÍDICO

Março/abril de 2018

Acordo histórico garante PPR no mcDonald’s A Justiça do Trabalho homologou dia 26 de março acordo entre nosso Sindicato e o grupo McDonald’s (Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.). O acordo garante pagamento de PPR (Programa de Participação nos Resultados) proporcional a ex-funcionários da empresa, no período de 5 de junho de 2012 a 5 de junho de 2015. Os empregados atuais também são beneficiados, pois recebem PPR pelos critérios mais favoráveis negociados entre as partes. O acordo foi homologado pelo juiz Jobel Araújo das Virgens Filho, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos Individuais do TRT-2. Para o presidente Francisco Calasans Lacerda, a diretriz adotada pelo Sin-

dicato estava certa. Ele diz: “Nossa orientação foi sempre a defesa dos trabalhadores, buscando o pagamento a que têm direito. Graças a essa postura, as partes dialogaram, se entenderam e a Justiça homologou o acordo. Ganham os trabalhadores e ganha a boa relação entre capital e trabalho”. Valor - Os ex-funcionários abrangidos receberão diferenças relativas ao PPR proporcional ao tempo de trabalho na empresa. Esse valor será de até R$ 1.800,00 por empregado. Divulgação - O Sinthoresp divulgará amplamente o acordo, a fim de alcançar os beneficiados. Para tanto, já publica na própria rede de comunicação e o fará, também, utilizando outros veículos de mídia. Quanto à

Dr. Lacerda valoriza um acordo abrangente e efetivo

Dr. Rodrigo Rodrigues

Dra. Ethel Remorini Pantuzo

empresa, ela tem 90 dias, a partir da data da homologação, para fornecer ao Sindicato a lista dos ex-funcionários com direito ao PPR proporcional - a previsão do início de pagamento é 26 de junho. Lacerda - O coordenador-jurídico do Sinthoresp, dr. Antonio Carlos Lacerda, comenta: “O acordo traz ganhos reais para os trabalhadores. Isso é relevante. Primeiro pelo próprio ganho econômico aos ex-funcionários. Segundo porque invertemos a lógica da nova lei trabalhista, que foi construída para prestigiar a prevalência do negociado sobre o legislado com o propósito dissimulado de rebaixar direitos”. Ethel - Para a dra. Ethel R. Pantuzo, “esse acordo eleva as negociações coletivas a patamares de ex-

celência difíceis de serem superados. Mas, mesmo assim, vamos lutar para superar esse patamar alcançado”. Rodrigues - “O acordo entre Sinthoresp e Arcos Dourados pode ser considerado histórico para os trabalhadores. Um direito baseado na justiça e na proporcionalidade de um período em que trabalharam e não receberam, mas que ajudou a empresa a alcançar os resultados e o lucro”, avalia o dr. Rodrigo Rodrigues. Futuro - Nosso Sindicato obteve outros avanços. A cláusula 2ª fixa a obrigação patronal de negociar anualmente a participação dos empregados da Arcos Dourados nos lucros e/ou resultados.

SaiBa MaiS - Acesse

www.sinthoresp.com.br

cuSteio Sindical

Entidades precisam de recursos, afirma dr. Raimundo O jornal do Sinthoresp entrevistou o jurista Raimundo Simão de Melo acerca da sustentação das entidades de classe. Advogado e consultortrabalhista, Procurador Regional do Trabalho aposentado da 15ª Região e especialista em Relações Coletivas de Trabalho, ele destaca o papel social dos Sindicatos e a importância do custeio das entidades. SUA FALA “O Sindicato é uma instituição social necessária ao Estado de Direito. Tem papel importante a

cumprir, que é representar e defender seus associados e representados. E, para que bem cumpra essa função que a Constituição lhe delega, precisa dispor de fontes de sustentação. Ou seja, para o Sindicato cumprir sua função social, que é resguardar os direitos dos trabalhadores, é preciso custeio. Pela lógica, esse custeio tem que sair do bolso de quem o Sindicato representa, ou seja, dos trabalhadores. De forma democrática e transparente. A nova lei foi feita para desmontar os direitos so-

ciais trabalhistas. Essas mudanças aconteceram sem discussão e sem debate. O resultado é que se instalou no País uma situação instável, de uma insegurança jurídica total, com o objetivo claro de desmontar os direitos dos trabalhadores e quebrar os Sindicatos. Já temos hoje liminares ganhas pelos Sindicatos em defesa da contribuição

Para cumprir seu papel, o Sindicato precisa dispor de fontes de custeio

sindical, mas a situação é completamente instável. A única forma de colocar fim a essa insegurança jurídica, que provoca grande instabilidade, é o Supremo examinar a questão da liminar para que se tenha um efeito geral e dar um parecer definitivo. Diante desse cenário de total instabilidade, o correto agora, num momento como este, é que os Sindicatos aprovem, nas suas respectivas assembleias, a contribuição sindical. O que a gente preconiza é que o custeio sindical deve ser feito por

todos os trabalhadores que são beneficiados pela sua entidade”. Decisões - Em várias regiões do País, a Justiça tem dado dezenas de ga-

nhos de causa a ações que pleiteam a contribuição sindical. Cresce no Judiciário o entendimento de que a nova lei trabalhista afronta a Constituição.

autoridade - Jurista dr. Raimundo Simão de Melo

Custeio fortalece autonomia sindical

Dra. Roberta responde pelo Departamento de Contribuições

O sindicalismo brasileiro nada recebe de governos e patrões. É o trabalhador que mantém seu órgão de classe. A advogada Roberta de Oliveira, responsável pelo Depto. de Contribuições do Sinthoresp, afirma: “Só existirá Sindicato forte, que defende o trabalhador, que tem força política e jurídica,

se houver custeio. O custeio mantém a entidade, a estrutura e os serviços”. São três as principais fontes: mensalidade do sócio; contribuição Assistencial, descontada no holerite; e imposto sindical, previsto na Constituição. Equivalente a um dia do salário em março. Sobre a Assistencial, a dra. Roberta conta que é

mensal e está prevista na Convenção Coletiva. “Além do trabalho maravilhoso do Sinthoresp, da estrutura, do Departamento Médico, do atendimento odontológico, da assistência jurídica, tem a Escola de Hotelaria, que é um orgulho a todos”, ela relaciona. A dra. Roberta aponta as vantagens de ser sócio,

comparadas ao valor da contribuição, que é irrisório. “A ação sindical e toda a assistência beneficiam sócios e dependentes. Vale fazer parte de um time unido pelo bem da nossa categoria”. A advogada completa: “A autonomia financeira garante independência aos Sindicatos frente aos patrões e aos governos”.

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REGIONAIS

Março/abril de 2018

SINTHORESP 7

Sete subsedes atendem nossa categoria A base do Sindicato abrange a Capital e mais 33 municípios. A sede no bairro da Liberdade, o Centro de Atendimento na avenida Cásper Líbero, na Luz, e a unidade na Barra Funda trabalham muito. Mesmo assim, não podem atender todas as demandas. Por isso, o Sinthoresp atende a categoria, presta assistência e oferece serviços por meio de sete Regionais: Atibaia, Guarulhos, Mogi das Cruzes, Santo Amaro, Taboão da Serra, Osasco e São Miguel Paulista. Nosso presidente Francisco Calasans Lacerda afirma: “Cada Regional é um posto avançado do Sindicato. Em todas, o trabalhador é bem atendido e recebe ampla assistência”. atiBaia - Atende: segunda a sexta, das 8 às 17 horas. Rua Oswaldo Barreto, 412, Alvinópolis, Atibaia, SP. Telefone (0xx11) 2410.1560

MoGi - Atende: segunda a sexta, das 8 às 17 horas. Rua Profª Leonor de Oliveira Melo, 19, J. Santista, Mogi das Cruzes. Telefone (0xx11) 4722-5660

Santo aMaro - Atende: segunda a sexta,

das 8 às 17 horas. Rua Dr. Carlos Augusto de Campos, 40, Santo Amaro, São Paulo. Telefone 5525.2470

eleS diriGeM GuarulHoS Diretores Francisco Erivaldo Bertoldo Mendes e Reginaldo Bispo dos Santos

Diretores Luiz Antonio do Nascimento e João Francisco Figueiredo

Diretores Valdir F. da Silva, Everaldo de Barros, Edson Inácio Lima e Lucieudo Gomes Silvano

Homologação é um dos serviços oferecidos

Mogi oferece atendimento odontológico

Regional tem Jurídico atuante

taBoão - Atende: segunda a sexta, das 8 às 17 horas. Avenida Caetano Barrella, 127, Jardim da Glória, Taboão da Serra. Telefone 4701.3650

oSaSco - Atende: segunda a sexta, das 8 às 17 horas. Rua Dr. Mario Pinto Serva, 30, Centro, Osasco, SP. Telefone 3683.4238

São MiGuel pauliSta - Atende: segunda

Diretores Elisabete dos Santos Cordeiro e Manoel Messias de Lima

Diretores Honorato Soares de Moura e Otacílio José Ferreira

Regional conta com serviço odontológico

Associados podem utilizar vários serviços

a sexta, das 8 às 17 horas. Rua Amadeu Gamberini, 254, Vila Americana, São Paulo. Telefone 2956.6520

Diretores José Ivan da Silva e Hélio José Zanella Marinho

Jurídico realiza atendimento diário

Wellington dos Santos assumiu a subsede de Guarulhos em lugar do companheiro João José de Freitas Filho, falecido em março. O novo coordenador começou na categoria em 1995, como garçom do Hotel Transamérica, em SP. Sindicalizou-se em seguida. Em 2002, passou a integrar a diretoria do Sinthoresp. Wellington é membro da Comissão de Negociação Coletiva do Sindicato. Ele diz: “A Convenção Coletiva é a garantia do trabalhador”. O diretor explica: “Representamos também Arujá, Itaquaquecetuba e Mairiporã, que Freitas conhecia muito bem e eu também vou conhecer”. A subsede tem médicos, atendimento odontológico, assistente social e salão de beleza com preços populares. Devido às demandas, a Regional também conta com os diretores David Pinheiro e Leonor Domingues. “Aqui ninguém trabalha sozinho”, finaliza Wellington.

GuarulHoS - Atendimento de segunda a sexta das 8 às 17 horas. Rua Francisco Antonio de Miranda, 114, Centro. Telefone 2087.6980.

SaÚde da cateGoria

No Departamento médico, você recebe atendimento e carinho

FaMília - Os cuidados da pediatra Márcia Adib já beneficiaram gerações de trabalhadores

O Departamento Médico do Sinthoresp consolidou, ao longo de décadas,

um prestígio que orgulha nossa categoria. Segundo a dra. Márcia

Adib, pediatra da entidade há 30 anos, “os sócios acreditam e confiam nos

serviços pela qualidade, agilidade e competência dos nossos profissionais”. Ela conta: “Tem trabalhador com plano de saúde que prefere ser atendido aqui. Além do carinho, as consultas e exames são agendados rapidamente”. O Departamento atende nas áreas de clínica geral, cardiologia, psicologia, pediatria, fisioterapia, dermatologia, ortopedia, ginecologia, gastro, dentista e oftalmo. Além da equipe médica, um Centro de Diagnósti-

cos facilita a realização de exames laboratoriais, endoscopia, ultrassom, teste ergométrico, entre outros. “Dispomos de equipamentos modernos. Para exames mais complexos, temos convênios com laboratórios como o Ghelfonde, Nasa e Mello”, diz a médica. Ela explica que o sócio recebe as guias e já sai do Sindicato com exames agendados.

Nenhum plano de saúde oferece tais facilidades. BALANÇO Os números do Departamento impressionam. Os dados de 2017 Atendimento médico geral: 61.633. Exames médicos realizados: 6.827. Atendimentos odontológicos: 47.587. Total geral de atendimentos pelo Departamento de Saúde: 116.047.

AGENDE - Pra ser atendido por médico ou dentista, na sede ou nas Regionais, ligue 2189.7300 ou 2189.7342.


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BEm-ESTAR

SINTHORESP

Março/abril de 2018

Colônias recebem 7.473 hóspedes As Colônias de Férias do Sinthoresp são pontos de encontro de amigos e locais equipados para descanso, esportes e diversão das famílias dos sócios. Em 2017, nossas cinco Colônias - Praia Grande, Caraguatatuba e as três em Peruíbe - hospedaram 7.473 associados e dependentes. E a procura segue alta neste início de ano. De janeiro a março, 2.286 sócios já utilizaram as Colônias. A supervisora de reser-

vas do Sinthoresp, Irlana Sales Tamae, conta que, “mesmo após o verão, muita gente está fazendo reservas, pois prefere sossego e menos trânsito”. Ela dá a dica: “Agora é o momento certo pra aproveitar a baixa temporada, quando os preços no Litoral caem e as praias ficam mais limpas. Estamos com vagas e preparados pra receber com carinho nossos associados”. Em Caraguatatuba, Peruíbe e Praia Grande, os

praia grande - Ideal pra quem gosta de animação

caraguá- A procura por nossas cinco Colônias continua grande. A baixa temporada atrai sócios em busca de sossego

sócios desfrutam de excelente estrutura de lazer adulto e infantil. Além de curtir belas praias e paisagens, o associado dispõe de serviço com pensão completa e a preços acessíveis. Aprovação - Carlos Alberto Armelin é sindicalizado desde 1974. Ele diz: “Vale a pena ser sócio. Temos também médicos,

dentistas e advogados”. Carlos sempre utiliza os serviços e conta: “A gente se beneficia de muitas formas. Inclusive da parte social e das Colônias. O setor de reservas nos atende muito bem”. Carlos (foto) utiliza as Colônias há mais de 15 anos, principalmente a Oásis, em Peruíbe. Sempre leva a família e amigos.

Todos gostam. Ele considera o atendimento ótimo. O companheiro recomenda: “Quem ainda não se hospedou, vá conhecer. Será muito bem recebido. A limpeza é ótima. Arrumação caprichada. Comida especial”.

RESERVAS Endereço: Rua Taguá, 282 Liberdade, São Paulo, SP. Telefone 2185.7149 E-mail: reservas@sinthoresp.org.br

Aposentados fazem excursão e se divertem em Peruíbe

Peruíbe- Baile da Saudade animou a Colônia Oásis

A Colônia Oásis, em Peruíbe, recebeu mais de 90 aposentados da categoria, na primeira excursão organizada pelo Sinthoresp neste ano. Aconteceu nos dias 21 e 22 de março. Entre as atividades, caminhada na praia, bingo e sinuca. À noite, um jantar especial comemorou o encontro. Pra fechar com chave-de-ouro, um Baile da Saudade emocionou a terceira idade. Para Antonio Carlos Grejamin, foi uma das melhores excursões já

realizadas. “Reunimos os amigos e viemos pra cá. Tivemos diversão, boa comida e ainda participamos do baile. Tudo maravilhoso”, resume. “Foi sucesso total”, afirma Paulo Pereira, diretor responsável pela excursão. Ele destaca: “Recebemos muitos elogios e pedidos de outras excursões. Vamos trabalhar cada vez mais pelo bem-estar dos nossos aposentados e garantir momentos especiais como esse em Peruíbe”.

CURSO QUALIFICA EM CARAGUÁ A Colônia de Caraguatatuba sediou, em 2017, os primeiros cursos de qualificação de barman, garçonete e camareira oferecidos pelo Sinthoresp no Litoral Norte. A iniciativa é pioneira. Lá, não havia mão de obra qualificada para a demanda, que é grande. A região tem 45 colônias de férias, de muitas categorias profissionais. Na primeira etapa, o Sinthoresp qualificou 48 pessoas. Nosso diretor Rubens Fernandes conta: “Muitos trabalhadores estão empregados. Eles reconhecem o valor da qualificação e de terem aprendido ética e responsabilidade”. Os cursos são uma parceria do Sindicato com a Prefeitura local. O prefeito Aguilar visitou o Sinthoresp, onde foi recebido pelos diretores Rubens, Darly e Paulo.

Vem aí o 37º Hoteleirão! Participe do Hoteleirão de 2018. O campeonato de futebol organizado pelo Sinthoresp já é um dos maiores de várzea de SP, afirma nosso diretor de Lazer e Esportes, Rubens Fernandes. O presidente Francisco Calasans Lacerda conta: “Já teve companheiro que jogou aqui e depois foi contratado por time até do Exterior”. Nosso vice-presidente Gilberto

José da Silva define o campeonato: “O Hoteleirão significa união entre diretoria e base. O Sindicato é importante na vida social, no lazer, no esporte e também nas reivindicações por direitos”. Inscrições - Até 30 de abril. Pode participar - Sócio que trabalhe em bares, hotéis, restaurantes e assemelhados na Capital e demais cidades da nossa base.

COMO FAZER - Imprima a Ficha de Inscrição no site do Sindicato, coloque os dados dos atletas/ jogadores (nome completo e matrícula) e encaminhe ao nosso Departamento de Esportes, nos emails francelino@sinthoresp.org.br ou viviane.cabral@sinthoresp.org.br - ou faça inscrição pessoalmente, à Avenida Cásper Líbero, 502, Luz. Ligue 2189.7331.

É CAMPEÃO! O Mônaco venceu o Hoteleirão 2017. Jacaré Grill, P.F.C Santa Daniela e SP Capital da Pizza também foram premiados. Todos receberam seus troféus, na própria final, em novembro. Recentemente, os representantes do Mônaco foram contemplados também com uma bonificação, pela performance na temporada. SAIBA MAIS - No site do Sindicato - www.sinthoresp.com.br

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Jornal Sinthoresp  

Edição nº 1 de 2018 (mar / abr)

Jornal Sinthoresp  

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