Abril de 2014
Síntese da audiência entre o SINTE/RN e a SME no dia 09/04/2014 Pagamento de direitos funcionais no mês de abril Pagamento a 1.062 profissionais cujos processos foram finalizados em 2012 e 2013. O pagamento será efetuado em abril.
Carga Suplementar para os professores do processo seletivo Foi reconhecido o direito e será pago no mês de abril. O retroativo será pago de acordo com a data do ingresso.
Mudança de padrão e de nível
Os processos que foram enviados pela SME para a SEGELM serão pagos em abril; Gratificações de mestrado e doutorado dos processos que estão na SEGELM serão pagos em abril.
Carga Suplementar das Instituições conveniadas
Será pago a 05 instituições que possuem professores trabalhando, a exemplo da Heitor Carrilho, Instituto dos Surdos e os outros. Os mesmos receberão o retroativo a fevereiro. A data de pagamento não ficou definida.
Terço de hora atividade Coordenadores Pedagógicos: A posição da Secretaria é de que no momento não tem fundamentos para atender. A SME sugeriu que o SINTE/RN faça
fundamentação e defesa a apresentar a PGM. Afirmou que está aberta a rever a posição desde que a PGM firme outro entendimento.
Continua a divergência. A Secretaria disse que vai fazer da mesma forma como encaminhou o parecer
da PGM. Também disse que continua aberta para mudanças desde que tenha outro entendimento da PGM e do Prefeito.
Intervalo dos Educadores Infantis: A Secretaria informou que a audiência esclareceu a autuação feita a SME, se deu para que as Instituições fiscalizem os estágios. Esclareceu também que
os estagiários por terem uma jornada de 06 horas têm direito a um intervalo de 15 minutos. A SME disse que segundo informação dos gestores, á maioria dos
CMEIS já organizaram o intervalo do educador. O SINTE/RN retomou a discussão falando do intervalo de 30 minutos. Neste aspecto tem divergência. Continua o
entendimento pela SME de que o educador infantil fica com os discentes 04 horas e nestas horas tem um intervalo negociado. 01 hora ficará reservada para planejamento.