Veja nesta edição: As estruturas de Poder são injustas Pág. 2
Aposentados ficariam de fora da correção do Piso Salarial se não fosse a greve Pág. 5
Linha do tempo da luta contra os atrasos de salários Pág. 6 e 7
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EDITORIAL
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As estruturas de Poder são injustas
revoltante ver a face angustiada de uma aposentada que chega ao SINTE/ RN em desespero porque está prestes a ter uma perda irreparável causada pelo atraso de pagamento. Como seria bom se o Sindicato tivesse o poder de determinar que o Governo cumprisse a Lei! Mas a verdade é que as estruturas de Poder são injustas e permitem esse tipo de crueldade. Cabe ao Sindicato organizar a categoria para lutar, bem como fazer a denúncia social para forçar o governante a cumprir com suas obrigações. Isso o SINTE/RN tem feito. No entanto, o governo Robinson está praticamente morto. Sua desaprovação social é tão grande, que parece não mais se importar com a opinião pública. Os atos públicos e as sucessivas denúncias feitas pelo SINTE/RN nos meios de comunicação social apenas
aumentam a certeza da sociedade de que esse é governo moribundo. Então o Sindicato tem apelado para a Justiça. O direito é tão óbvio, que a vitória foi garantida sem grandes alardes. No entanto, o Governo usa a velha premissa dos caloteiros: “Devo não pago, nego enquanto puder”. O que fazer diante de um governo anestesiado pelo fracasso? Manter a luta sem desistir. Cabe a você, aposentado e aposentada, continuar atendendo aos chamados do SINTE/RN. Não abrir mão dos seus direitos. E deixar a lição para o futuro: quem tentar fazer com os aposentados o mesmo que Robinson Faria irá para a lata de lixo da história.
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LUTA
O Governo Robinson não respeita os aposentados nem o Poder Judiciário Atos, passeatas, audiências e reuniões são as formas políticas que o SINTE/RN tem utilizado para lutar contra os atrasos de salários.
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“Quando um Governo não respeita nem mesmo o Poder Judiciário, o que fazer? Lutar e denunciar”.
18 de março de 2018, foi intimando o Secretário de Administração para informar se está cumprindo a determinação da Justiça de pagar os salários em dia. Quando um Go-
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ão falta luta! Atos, passeatas, audiências e reuniões são as formas políticas que o SINTE/RN tem utilizado para lutar contra os atrasos de salários. Mas não fica por aí. O Sindicato já moveu uma Ação Judicial exigindo o cumprimento da Constituição Estadual e o pagamento em dia. E foi vitorioso. Em dezembro de 2016, a Justiça deu ganho de causa ao SINTE/ RN, determinando o pagamento normalmente dos salários. Não adiantou. O governo simplesmente descumpriu a decisão do Tribunal de Justiça (TJ/ RN) e segue pagando os salários fora do prazo e sem apresentar qualquer calendário. O processo já não cabe mais recurso por parte do governo. O último despacho, publicado em
verno não respeita nem mesmo o Poder Judiciário, o que fazer? Lutar e denunciar. Neste jornal você vai poder encontrar um histórico desta luta, iniciada em junho de 2016.
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COMUNICAÇÃO
27 vídeos sobre a situação dos aposentados foram ao ar nas TVs do Estado e redes do SINTE/RN
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longo de 2016, 2017 e os primeiros 5 meses deste ano de 2018, a situação dos aposentados do RN foi denunciada nas TVs locais e nos veículos
da comunicação do SINTE/ RN. Ao todo, 27 vídeos foram divulgados. Três VTs foram ao ar nas televisões do Estado nos meses de junho, julho e agosto de 2016. Entre
depoimentos de diretores do SINTE/RN e de aposentados da educação, colhidos em atos públicos, 24 VTs foram veiculados no programa Extra Classe TV, veiculado na TV Ponta
Negra; na fanpage; no canal do Youtube e no Extra Classe Web TV Ao Vivo. Acesse o canal do SINTE/ RN no You Tube (Extra Classe Web TV) e confira todos esses vídeos.
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PARIDADE
Aposentados ficariam de fora da correção do Piso Salarial se não fosse a greve
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Luta garantiu a manutenção da paridade entre ativos e aposentados
e não fosse a greve, os trabalhadores em educação aposentados estariam de fora do pagamento do Piso Salarial 2018. Desde o início das negociações, o governo Robinson Faria insistia em deixar os aposentados de fora. A paridade estava sob risco, a exemplo do que aconteceu em janeiro deste ano, quando um projeto do pacote de maldades do governo propunha acabar com o tratamento igual entre os dois segmentos. Na época, o governo foi derrotado pela luta dos servidores estaduais, in-
clusive os da educação. E foi também através da luta, na greve da Rede Estadual, que os direitos dos educadores aposentados não foram perdidos. O SINTE/RN não aceitou a proposta do governo de deixar os aposentados sem o pagamento do Piso. Lembrou que os aposentados vêm amargando, há 2 anos, os atrasos de salários e ainda não receberam totalmente o 13° salário de 2017. O Sindicato rechaçou a proposta e exigiu que o pagamento fosse estendido a todos os trabalhadores, sem distinção, conforme
determinado nas assembleias da categoria, que mostravam total solidariedade aos aposentados. A pressão garantiu o pagamento do Piso aos aposentados, inclusive com o retroativo acumulado entre janeiro e junho deste ano. A luta também garantiu
o pagamento do resíduo gerado pelo parcelamento em 6 vezes. Em meio à conjuntura de sucessivos e graves ataques aos direitos dos trabalhadores, manter a paridade entre ativos e aposentados é uma conquista a ser comemorada.
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FESTA
Aposentadas e aposentados responderam com alegria e jovialidade aos ataques do governo Robinson
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Injustiçados, mas mantendo a alegria de viver
ão faltou alegria aos aposentados e aposentadas da educação, apesar dos sucessivos ataques do governo Robinson Faria ao longo desses últimos 2 anos. A presença maciça dos aposentados nas festas e encontros promovidos pelo SINTE/RN foi a prova disso. Os aposentados compareceram ao 2º Encontros dos Aposentados, realizado em 28 de setembro de 2016, no Hotel Maine. Foi um dia repleto de aprendizado, interação e animação. Não foi diferente no Seminário dos Aposentados e Pré-Aposentados, realizado em 22 de março de 2017, na sede estadual do SINTE. O evento debateu os impactos da Reforma da Previdência do governo Michel Temer na vida do trabalhador brasileiro. Em 18 de maio, uma grande confraternização foi realizada no Clube da Caixa (APCEF/RN), em Pium, em comemoração à Páscoa, e ao Dia das Mães e aos aniversários do quadrimestre (janeiro, fevereiro, março e abril de 2017).
Em clima de festa, um encontro junino foi realizado para os trabalhadores em educação aposentados e os profissionais de fonoaudiologia que prestam serviço ao Sindicato. A festa, realizada em 19 de junho de 2017, foi regada por comidas típicas e músicas juninas. Para encerrar 2017, o SINTE promoveu uma festa de fim de ano voltada exclusivamente para os trabalhadores em educação aposentados. O evento foi realizado durante toda a tarde e parte da noite do dia 13 de dezembro, na AABB, em Natal. Na ocasião, os aposentados reencontraram amigos, se descontraíram e desfrutaram de música ao vivo, participaram do sorteio de brindes e da comemoração dos aniversários do quadrimestre e foram servidos com um jantar. A diretora de aposentados do SINTE/RN, professora Marlene Moura, exaltou a importância da festa: “Foi um momento muito importante para os aposentados. Revemos amigos de profissão, comemoramos a vida e a disposição de luta”.
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ENTREVISTA
Em entrevista, diretor de comunicação do SINTE/RN conta como o Sindicato tem lutado contra o governo para acabar com os atrasos de salários O professor e diretor Miguel Salustiano, que vem acompanhando de perto a situação dos aposentados, detalha a luta do SINTE/RN
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utar incansavelmente, com todos os instrumentos legais possíveis, para acabar com os atrasos de salários dos aposentados. É isso que tem sido feito, nas palavras do professor e diretor de comunicação do SINTE/RN, Miguel Salustiano, pela direção do Sindicato ao longo dos dois últimos anos. Em entrevista para o Jornal Extra Classe, ele conta um pouco como o SINTE tem atuado para resolver essa situação.
Jornal Extra Classe: Miguel, diariamente os aposentados perguntam ao SINTE/RN, por telefone ou nas redes sociais, sobre o calendário de pagamento dos salários. Mostram-se, com toda razão, aflitos e ansiosos. Alguns até pedem ajuda para pagar coisas básicas como água ou luz. Diante disso, como o SINTE/RN vem lutando ao longo desses dois anos para acabar com esses atrasos do governo Robinson Faria? Miguel Salustiano: Vem lutando com muito afinco para defender nossas aposentadas e aposentados. A nossa luta é para que o governo dispense aos aposentados o tratamento que eles merecem, já que contribuíram a vida inteira não só financeiramente, mas
sobretudo, intelectualmente, e merecem ter uma condição de vida melhor, pois possuem gastos financeiros maiores com saúde, alimentação e, não raro, ajudam no sustento de demais familiares. É o segmento mais “frágil” da nossa categoria, que merece mais atenção, carinho, cuidado e reconhecimento e ao, contrário, é o mais massacrado pelo governo. Jornal Extra Classe: Quais formas de luta o SINTE/RN tem utilizado? Miguel Salustiano: Primeiramente o SINTE tem denunciado essa situação nos nossos canais de comunicação e na imprensa comercial através, principalmente, de anúncios pagos. Além disso, esse problema foi pauta de greve,
atos gerais dos servidores da educação e específicos dos aposentados. Jornal Extra Classe: O SINTE acionou a justiça? Miguel Salustiano: Também atuamos juridicamente, inclusive ganhamos liminarmente uma ação para que o governo cumpra a Constituição Estadual e pague os servidores ativos e aposentados até o ultimo dia útil do mês. Lamentavelmente, usando recursos protelatórios, o governo Robinson vem descumprindo esta decisão. Jornal Extra Classe: E na luta política, os aposentados têm comparecido às atividades encampadas pelo SINTE?
Miguel Salustiano: Sim. No luta do janeiro sombrio, contra o Pacote de Maldades do Governo Robinson, as aposentadas e aposentados tiveram papel de destaque. Não só nos ajudaram como também estiveram na linha de frente do enfrentamentos às grades e à repressão policial. Jornal Extra Classe: No final de 2017, o SINTE promoveu a campanha “SOS Aposentados”, onde arrecadou mais de 1 mil quilos de alimentos doados pela categoria. Como você avalia que isso contribuiu para amenizar o sofrimento dos aposentados? Miguel Salustiano: Nós temos aposentados que
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se sustentam e sustentam suas famílias: filhos, netos, agregados. São mais de dois anos com pagamentos atrasados, e isso desestabiliza qualquer orçamento. Contas atrasadas, juros, estresse etc. A campanha de doação foi uma ação de solidariedade da categoria e de outras categorias, como a de policiais, mas sobretudo uma forma triste de denunciar a situação de sofrimento enfrentada por muitas famílias que dependem do salário do aposentado para sobreviver. Jornal Extra Classe: Em um ato, em novembro de 2017, a professora aposentada, Rita de Cassia, denunciou que havia paralisado o tratamento contra um câncer porque o seu plano de saúde estava com cerca de 20 dias de atraso devido à falta de pagamento em dia. A direção do SINTE tem recebido denúncias dessa natureza?! Aposentados estão adoecendo ou morrendo devido ao descaso do governo?! Miguel Salustiano: Não tivemos notícias de morte, felizmente. Mas dificuldade para comprar remédio, fazer exames simples e de rotina, suspensão de planos de saúde e depressão foram e são situações criadas em função da dificuldade financeira que o governo Robinson impôs aos aposentados. Jornal Extra Classe: Os aposentados também têm enfrentado o vexame de receber o 13° salário com atraso. Isso aconteceu com o décimo de 2017. Como você avalia? Ainda hoje, a maior parte da categoria de
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“As aposentadas e aposentados são nossa referência profissional e de luta. Contam com nossa solidariedade e companheirismo na luta. Que não baixemos a cabeça; que não nos deixemos abater; que mantenhamos a nossa dignidade, pois foi uma vida doada a este estado e aos cidadãos potiguares”.
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aposentados não recebeu o 13º salário. Miguel Salustiano: É um acinte! Um descaso! Uma tortura que somente um Governo sem compromisso com a pessoa humana pode realizar. Jornal Extra Classe: Além dos atrasos de salários, o governo tem ameaçado a paridade e integralidade entre ativos e aposentados. Tivemos dois exemplos disso. O primeiro foi em janeiro deste ano, com o pacote fiscal de maldades. O segundo veio com a ameaça de não pagar o Piso Salarial 2018. Como o SINTE tem enfrentado essa questão? Miguel Salustiano: Esse foi um tema sensível na greve. Primeiramente o governo afirmava que não pagaria o piso nem para ativos, nem para aposentados. Com a iminência da greve, às vésperas da aprovação do indicativo, o governo propôs pagar a reposição somente para os ativos. Em seguida cedeu a pressão e incluiu os aposentados, mas de forma parcelada e sem retroatividade. Somente em Juízo, através da conciliação e da força da categoria que estava em greve, foi que o
governo aceitou negociar o pagamento retroativo, ainda que parcelado. Custaria muito caro para todos nós fazer qualquer negociação que excluísse os aposentados, porque estaríamos abrindo mão da paridade, que é uma conquista histórica. Assim como caro também teria sido abrir mão da retroatividade em primeiro de janeiro, pois é a data-base estabelecida por lei federal. Nesse sentido, o resultado da greve foi positivo para ativos e aposentados. Jornal Extra Classe: Você avalia que a greve da Rede Estadual (de 22 de março a 19 de abril) garantiu o pagamento do Piso Salarial para os aposentados? Miguel Salustiano: Sim, garantiu. Porque embora tenha sido parcelado, em agosto o valor se torna integral. E aqueles meses nos quais a reposição não foi integral, as diferenças também serão pagas aos aposentados, conforme acordo homologado na justiça. Jornal Extra Classe: Neste momento há alguma perspectiva de fim dos atrasos de salários?
Miguel Salustiano: Nós continuamos a luta pela definição do calendário de pagamento e pelo cumprimento da decisão liminar da justiça que assegura esse direito aos servidores. Jornal Extra Classe: Miguel, você atua no SINTE como diretor de comunicação, que é uma ferramenta cada vez mais importante nos dias de hoje. Como o SINTE tem trabalhado os seus meios de comunicação para denunciar à sociedade a situação dos aposentados? Miguel Salustiano: O SINTE está usando constantemente todos os meios de que dispõe. As redes sociais, o site, o programa Extra Classe TV, a live, os jornais e revistas e também tem comprado espaços na imprensa comercial para denunciar essa situação. Jornal Extra Classe: Para encerrar, qual recado você deixa para os aposentados da educação? Miguel Salustiano: Primeiro, que as aposentadas e aposentados são nossa referência profissional e de luta. Segundo, que contam com nossa solidariedade e companheirismo na luta. Por fim, que não baixemos a cabeça; que não nos deixemos abater; que mantenhamos a nossa dignidade, pois foi uma vida doada a este estado e aos cidadãos potiguares; e se existe alguém que deve baixar a cabeça e refletir é esse governo que não consegue honrar o nosso mais importante patrimônio, que são os aposentados.
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PARA REFLETIR
Greve é greve A greve é coloquial, se inscreve e é breve A greve é passional, mas é leve como a neve A greve é intelectual, tem verve e se atreve A greve é imortal, se escreve e não prescreve É um direito institucional garantido E tem efeito legalmente permitido; É a suspensão coletiva da atividade laboral, Uma ação restritiva para a realidade patronal. É instrumento de defesa da classe trabalhadora, Um momento da certeza que nasce vencedora; É uma paralisação reivindicativa paredista Com participação ativa característica. É um capítulo da história conquistado com lutas Que está no currículo com glória confirmado nas disputas; Também uma paixão racional numa batalha de guerra Com a visão fatal que atrapalha e não se encerra. Ela é concebida e deflagrada em assembleias
Mas decidida e avaliada com ideias; Une a categoria nessa ocasião E pune a mais-valia e a pressão do patrão. Veio para solucionar conflitos trabalhistas, Sem apoiar ritos anarquistas; Enobrece as diferenças sindicais E fortalece as crenças consensuais. Exige-se cauleta, paciência e destemor, E aí que se revela a sapiência do professor, Pois fazemos discurso pra massa em nossa convivência E temos recurso e raça que reforça a persistência. Não choramos a sequela da ânsia e da dor Já que incorporamos aquela fragrância da flor, Pois na esfera da semântica o tom é filosofia Onde a greve se revela romântica com fé e diplomacia. Por fim, a senha descreve o vaivém. E assim, tenha a greve você também.
Por que defendo Pela educação (Institutos, universidades, programas, pesquisas). Pela inclusão social (Bolsa-família), pelo amor, respeito ao menos favorecido. Pela modernização dos aeroportos. Pelo Estatuto do idoso, enfim pela criação do Piso Nacional dos Professores... Pelo aumento real acima da inflação do salário mínimo, pelo controle da inflação, bem como pelo PAC1, PAC2, consequentemente, inúmeras obras: praças, avenidas, modernizações de estádios, a vinda do Copa do mundo, da Olimpíada, pela melhoria da qualidade de vida, a diminuição do desemprego. E você, é contra tudo isso e muito mais? Que país tu queres? És milionário ou estás amarrados/sufocados a dizer: - SIM, SIM, SIM...? Não, agora, já são mais de 14 milhões de
Por Paulo Moraes Professor aposentado da Rede Estadual
Por Manoel Guilherme Professor
desempregados, o salário mínimo real, se levar em consideração a inflação, está menor, e você defende os golpistas? Que acabaram com a CLT, que desejam escravizá-lo com a Reforma da Previdência e você se cala, consente, omite, finge que está bom. Como? Quando? As bolsas sendo cortadas, os salários sendo atrasados pelos que defendem o golpe e você, coitado, iletrado, sem ler, pesquisar, ainda pensa que um militar milionário vai te defender? Veja qual o projeto bom para os cidadãos, que ele criou? Observe como ele defende seu ponto de vista? É por isso e muitas coisas mais, que devemos avançar e não retrocedermos no tempo. Pois estávamos livres da direita, só que esta voltou com golpe. Contudo a esperança deverá estar sempre presente em nós, Para mudarmos este período, sim. Lula é a resistência, que deverá vencer o ódio, o rancor, a perseguição.