Põe na Mesa - Edição 40 by sinterc.sindicato

Crise no Judiciário Conflitos e confusões marcam a Justiça do Brasil Página 4 Revista do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Refeições Coletivas da Região Norte/Oeste do Estado de São Paulo Ano 17 • Edição 40 • Julho de 2018

Mulher

Saúde

Negociações

Página 10

Página 16

Página 28

Diga não Cuide bem Campanha ao assédio dos seus olhos salarial

Palavra do Presidente

Campanha Salarial C

om a vigência da reforma trabalhista no final de 2017, veio a insegurança jurídica tanto para as empresas quanto para os empregados. Os pontos polêmicos da reforma deixaram muitas empresas sem saber o que fazer e para os empregados sobraram dúvidas. Fim das homologações e das horas in itinere (trajeto ida e volta ao local de trabalho), parcelamento de férias, redução do horário de descanso intra-jornada, contrato de trabalho intermitente, entre outros. Na contramão de tudo isso, veio à única parte da reforma favorável aos trabalhadores, “O negociado sobre o legislado”. Isso significa que tudo que for negociado entre o patronal (empresa) e o laboral (empregados), vale mais que a Lei. Diante disso, os acordos ou convenções coletivas vigentes protegeram os trabalhadores das mudanças feitas na Lei. Com o vencimento da vigência da Convenção Coletiva em 31 de maio de 2018, iniciaram-se novas tratativas da data base 1º de junho no Estado de

São Paulo, onde todos os esforços foram no sentido de melhorar a reforma trabalhista e minimizar os impactos e a insegurança jurídica. Na nova Convenção Coletiva pudemos normatizar várias questões como: Homologações, Férias, Descanso intra-jornada, Contrato intermitente, Acordo mútuo, Quitação e outros. O fim da contribuição sindical já era esperado, tanto que o SINTERC não fez nenhum movimento jurídico ou político em prol da manutenção da mesma. Preparamo-nos para as mudanças que viriam, acabamos com a Contribuição Confederativa há cinco anos, substituindo a contribuição compulsória pela mensalidade do associado. Investindo nossos esforços no trabalho de base e na ampliação dos benefícios oferecidos aos trabalhadores. A inflação baixa trouxe muitas dificuldades nas negociações do primeiro semestre de 2018, várias categorias profissionais tiveram reajustes a baixo da média, algumas conseguiram repor a inflação, outras

tiveram ganho real na média de 0,5% e pouquíssimas tiveram ganho real de 1% ou mais. No nosso caso, depois de muitas rodadas de negociação, tivemos a recomposição da inflação e ganho real de 1,04% no piso da categoria. Não era aquilo que desejávamos, não podemos dizer que foi bom e muito menos dizer que foi ruím, “ficamos na média” e ainda somos o maior piso da categoria no Brasil. Olhando pelo contexto geral da nossa Convenção Coletiva de Trabalho 2018/2019 e as mudanças feitas para garantia da manutenção dos benefícios e dos direitos dos trabalhadores da categoria, tivemos uma boa negociação.

Waldir Aparecido Avanzo Presidente do Sinterc

Edição nº 40 • Julho de 2018 • A revista Põe na Mesa é uma publicação do Sinterc − Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Refeições Coletivas da Região Norte e Oeste do Estado de São Paulo. Sede: Rua Cussy Júnior, 11-16, Centro, Bauru-SP, CEP 17015-022. Telefone/FAX: (14) 3234-9763. Diretor Presidente: Waldir Aparecido Avanzo. Suporte Administrativo: Francisco Viana. Suporte Jurídico: Dr. Bruno Avanzo. Jornalista responsável: Priscila Nóbrega − MTB 61545-SP. Projeto Gráfico, diagramação e arte: Bruno Gonçalves − www.brunogoncalves.com.br. Impressão e pré-impressão (CTP): Grafilar − www.grafilar.com.br − Telefone: (14) 3812-5700. Tiragem: 5.000 exemplares. Todas as matérias, textos e imagens publicadas nesta revista são de estrita responsabilidade da diretoria do Sinterc.

Julho de 2018

Justiça

Judiciário em crise Conflitos políticos e de interesses, confusões éticas e “interpretações” divergentes da lei marcam a Justiça do Brasil

ia 8 de julho de 2018: uma verdadeira batalha dominou o Judiciário brasileiro. Enquanto o povo brasileiro sofria com a eliminação precoce da seleção na Copa do Mundo, uma disputa de poderes incendiava os ânimos com a notícia de que o desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal (TRF-4), havia expedido uma liminar determinando a soltura do ex-presidente Lula. O fato acabou por escancarar de vez a crise do Poder Judiciário. Num período de 10 horas, ocorreu um dos maiores impasses jurídicos da história do Brasil, que teve como solução o despacho do Presidente do TRF-4, Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, mantendo a prisão de Luiz Inácio Lula da Silva. Foi uma verdadeira demonstração da insegurança jurídica e do desrespeito com as instituições. Favreto fez parte do time de advogados do governo do PT na primeira gestão de Lula, trabalhou para o ex-ministro José Dirceu e para a presidente cassada Dilma Rousseff. Ele foi filiado ao Partido dos Trabalhadores de 1991 a 2010.

Julho de 2018

Política, interesses e contradições A Justiça brasileira vive um intenso conflito de egos e sugere o envolvimento dos magistrados com a política. As disputas que escrevem os capítulos dessa “novela” são parecidas com o que se vê no Poder Legislativo. E este problema é muito sério. O Parlamento, por sua natureza, é o espaço onde se expressam as contradições, discursos, conflitos, embates. Da Justiça se espera a moderação e a mediação. Hoje, com um Executivo medíocre e um Congresso totalmente voltado para o processo eleitoral, os tribunais são o maior foco de instabilidade e imprevisibilidade do País. E nada indica que a situação irá melhorar. Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), foi incompetente para conter a crise. Pelo contrário, com ela no comando a politização do STF avançou e alcançou um patamar inédito. O racha interno se escancarou. A corte vive mergulhada em tentativas de mediação política. A imagem é de

Michel Filho / Agência O Globo

que a interpretação das leis é ajustada, caso a caso, para tentar resolver certos problemas. No Brasil, ser juiz de primeira instância é resultado de concurso. Daí para frente, a escolha dos magistrados geralmente está amarrada com a questão política. Presidentes escolhem desembargadores e indicam ministros para os tribunais superiores. Tudo funcionaria bem desde que o indicado não agisse como se estivesse tentando retribuir seus “padrinhos”. O Judiciário deve ser independente para que os magistrados tomem suas decisões com base nas leis, desconsiderando a conjuntura política que sempre estará sofrendo mudanças. A “decisão” tomada pelo desembargador Rogério Favreto, num plantão de domingo, se apresenta como um risco a democracia. Entre as razões, porque estraçalha a confiabilidade na Justiça, cuja credibilidade já está bastante corroída por confusões “éticas” e um alto custo operacional para a sociedade.

No Brasil, a Justiça vive um momento de intenso conflito de egos

O confronto entre Favreto e Sérgio Moro extrapolou os limites do Judiciário que, até hoje, se mostrou incapaz de se autorregular sobre a participação de juízes em casos nos quais tenham interesse direto. A Constituição determina que a Justiça deve ser impessoal. Porém, de fato, não é o que o brasileiro e o mundo têm visto acontecer. A Operação Lava Jato – e outras investigações de corrupção – pressionam publicamente os membros do STF e apresentam as divergências entre os magistrados. Há vários anos, o STF protagoniza verdadeiras baixarias, como, por exemplo, os embates recentes entre os ministros Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso. Esses desentendimentos, de certa forma, diminuem a credibilidade da Corte, da mesma forma como ocorre nos demais Poderes da República –Legislativo e Executivo. Em Setembro, o ministro Dias Toffoli – nomeado por Lula – assume a presidência do STF. O PT aguarda sua chegada com a esperança de que a prisão do ex-presidente, após condenação em segunda instância, seja revista. Lula está detido em Curitiba e longe da campanha eleitoral. A Justiça, que deveria ser pautada pela imparcialidade, tem acirrado ainda mais a disputa política, especialmente após a Operação Lava Jato mandar para trás das grades caciques dos principais partidos e empresários até então intocáveis. Julho de 2018

Justiça

Foro Privilegiado: um benefício para poucos Fernando Frazão/Agência Brasil

Por quais razões os políticos demoram tanto para serem condenados por crimes que cometeram?

e acordo com a Constituição Federal “Todos são iguais perante a lei e têm direito, sem qualquer distinção, a igual proteção da lei”. Mas espera um pouco, não é bem assim que funciona né? Existe uma exceção: o tal foro por prerrogativa de função, também conhecido como Foro Privilegiado, que determina que ocupantes de determinados cargos sejam julgados de forma diferenciada. Então vamos expor o real significado do Foro Privilegiado e seus benefícios. O Foro Privilegiado é garantido para determinadas autoridades por haver, segundo o entendimento da lei, a necessidade de proteção do exercício de determinada função ou mandato. A análise de processos envolvendo pessoas que são julgadas através do foro privilegiado é designada a órgãos superiores, como o Supremo Tribunal Federal, o Senado ou as Câmaras Legislativas. Acredita-se que, com isso, pode-se manter a estabilidade do país ao ter uma autoridade como

Julho de 2018

Manifestações pedem fim da impunidade e do foro privilegiado, em apoio à operação Lava Jato da Polícia Federal

alvo de investigação, e garantir isenção no julgamento de autoridades do Executivo, Legislativo ou do próprio Judiciário. Podendo levar meses de investigação até que seja provado se o político é culpado ou não do que foi acusado.

As autoridades que têm o foro privilegiado e suas “regalias” No Brasil, entre as autoridades que tem o foro privilegiado, estão os 513 deputados federais e 81 senadores. Além deles, também contam com esse direito os 29 ministros de Estado, os três chefes das Forças Armadas e de 101 magistrados das Cortes superiores de Brasília, cerca de 140 embaixadores, além de milhares de autoridades estaduais e municipais. O foro privilegiado garante tratamentos diferentes a réus de processos, a depender da importância do cargo da pessoa que é alvo de investigação e do tipo de infração a ser julgada. Crimes comuns ou de responsabilidade têm procedimentos diferenciados, por exemplo. No julgamento, só permanecerão no STF os processos cujos crimes ocorreram durante o mandato

Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Demais autoridades podem perder o foro? Apesar da decisão do STF se aplicar somente a parlamentares, a Corte pode, no futuro, decidir sobre a extensão da medida. No Congresso tramita em fase avançada proposta mais radical para acabar com o foro em qualquer situação, exceto para os presidentes da República, da Câmara, do Senado e do STF. Como altera a Constituição, a proposta, no entanto só pode ser aprovada quando após a intervenção federal no Rio de Janeiro, que termina no dia 31 de dezembro.

do parlamentar e estejam ligados às funções do cargo. Os inquéritos e ações penais que não se enquadrarem nesse filtro serão enviados à primeira instância da Justiça Federal ou Estadual.

Quando se perde o foro privilegiado? A pessoa deixa de ser “privilegiada” assim que deixa o cargo que contava com foro por prerrogativa de função. Em uma votação no Supremo Tribunal Federal, os ministros determinaram que deputados federais e senadores só têm o direito previsto quando os crimes são cometidos no exercício do mandato e em função do cargo em que ocupam. Crimes comuns realizados antes de os parlamentares assumirem seus cargos ou sem nenhuma ligação com os mesmos serão julgados por tribunais de primeira instância. Outra dúvida é sobre o alcance da decisão. Não existe uma regra padrão para definir como ficará o foro dos parlamentares que se reelegeram e respondem por crimes cometidos no mandato anterior. Caberá a cada ministro decidir, em cada processo, se o caso em análise é ou não um crime cometido em função do cargo.

O juiz federal Sérgio Moro defende o fim do foro privilegiado, a prisão em segunda instância e o fortalecimento da Polícia Federal: “Todas as pessoas precisam ser iguais perante a lei”

Foro privilegiado x Eleições 2018 A decisão do Supremo sobre o foro poderá ser sentida nas eleições de outubro. E não necessariamente de uma maneira positiva. Uma das possibilidades é que o parlamentar que respondia processo no STF, e corria o risco de ficar inelegível, acabe ganhando tempo, segundo especialistas. De acordo com a Lei da Ficha Limpa, não podem ser candidatos os políticos condenados por “órgãos colegiados”, ou seja, tribunais com mais de um juiz. No caso de um processo comum, o réu só ficaria inelegível após ser condenado na primeira instância por um único magistrado e, depois de recorrer, ser novamente condenado por uma turma de juízes na segunda instância. Fontes:

ΔO Δ Estado de São Paulo: www.estadao.com.br ΔGlobo.com Δ / G1: www.g1.com.br

Julho de 2018

Crise

O Brasil em preto e branco Em ano de Copa do Mundo, país vive em meio à crise e acompanha jogos de forma acanhada

ão é de hoje que o país enfrenta crises políticas alarmantes, buracos econômicas e uma série de manifestações em massa no país. Também não é de agora que o futebol, uma das maiores representações culturais nacional, está em meio a isso tudo, seja de forma indireta ou no centro de escândalos. Desde o 7 a 1 da ‘Copa das Copa’, o torcedor brasileiro vive o dilema de vestir ou não o verde e amarelo. Com a chegada da Copa em 2014, a expectativa de que o brasileiro voltaria a vibrar o seu verde e amarelo, caiu por água a baixo, já que a chegada só reforçou o quão em crise o país se encontrava. Causa de altos gastos, conflitos políticos e escândalos envolvendo corrupção, o megaevento da Fifa foi o chute inicial de uma queda do Brasil, entre prisões de políticos e presidentes da CBF, impeachment da ex-presidenta

Julho de 2018

Dilma Rousseff, panelaço e verde amarelo, à crise dos combustíveis de maio de 2018. “No Brasil, o futebol sempre mimetiza a realidade”, analisa o historiador Flávio de Campos, historiador da USP e coordenador do Ludens, grupo de estudo sobre o esporte. Num caminhar de desinformação e euforia, há quem coloque até o atual técnico da seleção, Tite, que assumiu em meio ao caos do Mundial no país, como o “salvador da pátria”. Em profunda crise de representatividade política, com 30% de indecisos nas pesquisas eleitorais, Tite aparenta ser a única certeza do Brasil. No ideal popular do país, ele surge como uma

Jefferson Bernardes/VIPCOMM

esperança ao momento. Como uma espécie de candidato à presidência ideal, há quem questione se o ex-técnico do Corinthians não faria com o país o que fez com a seleção do 7x1 de Dunga. Entretanto seu estrelato chegou tarde, com grande parte do país desanimado com os tempos de Copa e com as cores preto e branco sobre a camisa do torcedor desesperançado em alguma vitória sequer.

Derrotas de outras vitórias Não é exclusividade da Copa da Rússia. Quase em todos os períodos dos mundiais, o país estava em alguma situação de crise, fosse ela política, econômica ou

social. No título de 70, o país estava em pleno ápice do regime militar, com a emissão do AI-5 (Ato Institucional 5) nos anos anteriores. Nem o Congresso, nem a equipe do Pelé se livraram dos questionamentos do regime militar. Na década de 80, durante o recesso futebolístico do país, o país iniciava a abertura política em contrapartida aos resquícios deixados pela crise econômica mundial do petróleo de 70. No time de Parreira de 94 o país passava pela redemocratização. Com o Plano Real, o Brasil verde amarelo vibrava o tetra e a estabilidade econômica do dólar. Fosse bônus ou ônus, a bola rolava sempre próxima à crises nacionais. Para 2018, parece que a ‘Era Tite’ será abafada pelos holofotes de sirene, a começar pelas prisão de Lula, ex-presidente da República, em abril deste ano. “Debatemos seriamente sobre intervenção militar. O candidato em primeiro lugar nas pesquisas é o Bolsonaro. Temos uma sociedade onde os valores fascistas estão ganhando corpo”, encerra Flávio. E agora, só nos resta esperar quais serão as próximas figurinhas desse álbum brasileiro. Fonte:

ΔUOL: Δ UOL/Copa 2018

Julho de 2018

Mulher

Diga não ao

assédio

Quem nunca foi “elogiada” de forma grotesca e ofensiva que atire a primeira pedra

evar uma cantada na rua é assunto sério e precisamos unir forças femininas para amenizar essa situação. Comentários desrespeitosos, convites inconvenientes e elogios fora de contexto, ofendem, intimidam, amedrontam e são considerados uma forma de assédio sexual. Felizmente, de um tempo para cá, mulheres do mundo todo vêm se mobilizando para que esse assunto seja desmitificado e discutido ainda mais nas redes sociais e veículos de comunicação. Desde o momento que saímos de casa, a cada transporte público que pegamos estamos expostas a contatos corporais, ou comentários inoportunos em voz alta. Até mesmo dentro de casa com nosso parceiro, em um ato de forçar uma relação sexual ou ofender com palavras de baixo calão. Tudo isso é violência contra a mulher. E precisamos saber o que a lei diz sobre isso. Afinal, quais são os tipos de assédio? Como podemos nos defender? Como denunciar um agressor? Entenda o que você pode fazer quando se sente ofendida.

Julho de 2018

O estupro De acordo com a lei, estupro corresponde ao ato sexual de fato. Toda conjunção carnal sem consentimento. Essa violência física é classificada como um crime contra os costumes e a dignidade sexual, é um crime hediondo. “Estupro Art. 213. Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”. Isso significa uma coação mediante violência física. Quando um homem esfrega suas partes íntimas contra uma mulher dentro do ônibus está cometendo um assédio sexual, mas não um estupro.

Quanto mais ela resiste, mas ele insiste. Se ele passar a difamar, caluniar ou injuriar a mulher, entra em um enquadramento mais rigoroso: é um crime contra a honra. Apesar de este crime ser legalmente mais grave, as penas são ínfimas, em geral afiançáveis.

Como denunciar?

Importunação ofensiva ao pudor Todo tipo de abuso que não resulta em ato sexual mediante uso da força é classificado como importunação ofensiva ao pudor. A punição é branda e prevê apenas pagamento de cestas básicas ou prestação de serviços comunitários. Mas não deixa de ser crime e precisa ser denunciado.

Assédio moral Entre os crimes de menor grau, está o assédio moral, normalmente praticado por pessoas conhecidas da vítima, como o chefe da empresa. Geralmente, quando um superior tenta passar uma cantada em uma funcionária e ela não aceita, pode começar uma tortura psicológica.

Para que o agressor seja julgado por uma contravenção penal, como o assédio sexual, o processo é longo. Primeiro a vítima deve fazer uma denúncia em uma delegacia e abrir um boletim de ocorrência. Depois, precisa representar contra o agressor, ou seja, abrir um processo contra o homem que a agrediu. Apenas após manifestar esse desejo, a lei pode agir em favor dela. Segundo delegados de diversos estados brasileiros, a maioria dos crimes não são solucionados porque a mulher não dá continuidade no processo, ou retira a queixa antes do julgamento. As vítimas de agressão domésticas são as que mais se encaixam nessa porcentagem. Julho de 2018

Mulher Assédio no transporte público Toda mulher que tiver o seu corpo tocado por desconhecidos deve fazer uma denúncia. O primeiro passo é dar um grito de advertência para que as pessoas ao redor percebam o que está acontecendo e intercedam em seu favor. Essas pessoas que ouvirem podem ser testemunhas na delegacia. É importante reunir todas as informações sobre o agressor, como porte físico, roupa especifica, tatuagem, etc. Quando a situação passar, o desejo de dar continuidade na denúncia, autorizando a apresentação e fazer o reconhecimento fotográfico ou visual. Após o boletim de ocorrência, a vítima tem seis meses para fazer representação, depois decai do direito. A polícia envia uma notificação ao criminoso ao identificá-lo e ele deve comparecer para o julgamento. A pena é alternativa e pode ser pequena perto do ato que cometeu, mas o fato de denunciar esse tipo de ação, é fundamental para que não ocorra com outras mulheres e até mesmo, para não repetir com você.

Direito de ir, vir e vestir A mulher tem direito de andar por onde quiser e vestir da forma que se sentir confortável, e isso não dá o direito dos homens atacar de nenhuma forma. De acordo com estudiosas sobre assédio sexual, independentemente da condição da mulher, um ato hostil, violento e agressivo faz com que ela se sinta abalada, ou que tenha sua autoestima reduzida e possa até desenvolver uma doença psicossomática. 12

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Esse tipo de violência pode gerar traumas que perduram por anos na vida da mulher e o fato de se culpar pelo assédio sofrido, é comum entre elas: na infância, por exemplo, ΔΔAbusos causam uma série de traumas e

fazem com que as mulheres possam ter dificuldades para se relacionar com outros parceiros. Há traumas que fazem com que a mulher tenha prejuízos bastante significativos para o trabalho ou a escola e passe a desenvolver transtornos psíquicos. A sociedade é vilã ao culpar a mulher, então é natural que ela mesma se culpe. Mas não podemos naturalizar comportamentos machistas, sexistas e de violência contra a mulher. Se você foi vítima de um assédio ou conhece alguém que passou por isso, a orientação é que buscar auxílio de profissionais especializados.

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O que diz a lei Ainda que não haja uma legislação específica para tratar apenas de assédio sexual no Brasil, nosso Código Penal prevê, sim, punição para os assediadores – que vai de multa a detenção por até dois anos. Quando se fala em assédio sexual

no ambiente de trabalho, vale o que diz no artigo 216-A do Código Penal, que considera crime “constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual (…)”. Quando comprovado, o crime, a lei prevê pena de um a dois anos de detenção. Existe essa obrigatoriedade de uma questão laboral, e o assédio precisa ter se dado com o superior hierárquico. Se isso acontecer, a orientação é registrar uma reclamação no setor de RH. O passo seguinte é registrar um boletim de ocorrência e reunir indícios, se possível, que comprovem o assédio. E-mails são provas, conversas em WhatsApp também, mensagens, ligações, fotografias. –Mas existem provas sutis, como, por exemplo, uma mulher que foi assediada, denuncia e, em seguida, recebe diversas advertências e suspensões do trabalho. A mulher precisa procurar o Ministério Público do Trabalho ou o sindicato de sua categoria. Mas a maioria não faz isso, porque acha que vai sofrer represálias. Com a crise econômica, muitas mulheres ficam com receio de denunciar

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e perder emprego. É válido dizer que cabe, além da pena que esse homem pode sofrer, uma indenização por danos morais, se for o caso. A Lei 9.029/95 ainda prevê a reintegração ao trabalho (em caso de demissão) ou recebimento do dobro da remuneração no período do afastamento. Por conta de o machismo colocar muitas coisas na nossa cabeça, pensamos: “Será que tenho direito a isso mesmo? Será que não estou louca?”. Mas o conselho é não colocar nada na cabeça e reagir com o boletim de ocorrência o mais breve possível.

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Direito é direito Quando se fala das “cantadas” na rua, por exemplo, o assédio pode ser enquadrado como crime ou como contravenção. No primeiro caso, quando há o chamado “maior potencial ofensivo” – em episódios como masturbar-se em público –, pode ser considerado um ato obsceno. Se houver calúnia, injúria e difamação, trata-se de um crime contra a honra. Se o assédio é considerado de “menor potencial ofensivo”, é uma contravenção penal – incluindo a importunação ofensiva ao pudor e a perturbação da tranquilidade. Vale destacar que situações de assédio podem ser consideradas crimes ainda mais graves, como aquelas que envolvem menores de idade, podendo configurar estupro de vulnerável. Não dá para esquecer também a Lei Maria da Penha – mas, aqui, o agressor precisa ter vínculo e a violência precisa ter ocorrido dentro de casa. Você tem o direito de ser defendida agindo de forma justa e merecida.

Quando o assédio acontece no trabalho Quando acontece no trabalho, a violência do assédio é amplificada, pois submete a vítima também ao medo de perder o emprego ou de ser humilhada na empresa. O Ministério Público do Trabalho registrou apenas 252 reclamações de assédio sexual em 2016 no Brasil todo; no ano anterior, foram 266. O número é pequeno, principalmente se considerarmos que 31% das brasileiras alegam já ter sido assediadas por um superior no trabalho, de acordo com levantamento do Locomotiva Instituto de Pesquisa realizado no Brasil 1,8 mil mulheres. As principais vítimas estão na faixa de 30 a 49 anos e 40% delas têm ensino superior completo.

Outro tipo de abuso Outros tipos de assédio são ainda mais comuns no mundo corporativo, caso da agressão moral. Verbalmente, a vítima é constrangida, desqualificada e humilhada. Em 2016, foram 7.019 denúncias por assédio moral no Ministério Público do Trabalho. O número muito mais alto do que o sexual não significa, porém, que todos têm coragem de denunciar; apenas reforça o tabu quando se entra no território do gênero. Em pesquisa do portal de carreiras

Vagas.com, realizada em 2015 com quase 5 mil pessoas, 47% declararam já ter sofrido de agressão moral, sendo 52% mulheres – e 90% delas optaram por não denunciar. Dentro de empresas públicas ou privadas, o assédio moral também pode se expressar coletivamente, com a imposição de metas abusivas, cobrança ostensiva por resultados e sobrecarga de funções. Entre as consequências para a vítima, estão efeitos na saúde física e mental, que podem levar ao esgotamento e a danos psicológicos. É comum ter dores de cabeça, desenvolver gastrite, alterações no apetite e até piora de doenças crônicas, por exemplo, o diabetes. Há também impactos no âmbito social: a pessoa pode ter depressão, se isolar e apresentar conflitos nas relações familiares ou amorosas. Embora não sejam obrigadas por lei a manter canal de denúncias ou a punir acusados de assédio antes de uma sentença de julgamento, as empresas são responsabilizadas judicialmente por ocorrências em suas dependências. É seu papel ético averiguar com rapidez, porém há muitas queixas de companhias que fazem vista grossa ou que afastam a vítima.

Julho de 2018

Mulher

Ligue 180 recebe denúncia de assédio Central de atendimento funciona 24 horas e seu serviços é gratuito e confidencial O Ligue 180 é um programa federal que recebe e encaminha denúncias de assédio para os órgãos competentes. A Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência é um serviço de utilidade pública gratuito e confidencial que funciona 24 horas, todos os dias da semana, inclusive nos feriados. O Ligue 180 também acolhe reclamações sobre os serviços da rede de atendimento à mulher e orienta sobre direitos e legislação. Essa central telefônica pode ser acionada de qualquer lugar do Brasil e de mais 16 países (Argentina, Bélgica, Espanha, EUA, França, Guiana Francesa, Holanda, Inglaterra, Itália, Luxemburgo, Noruega, Paraguai, Portugal, Suíça, Uruguai e Venezuela). O Ligue 180 atua como disque-denúncia, que mantém o anonimato de quem denuncia, com capacidade de envio dessas informações para a Segurança Pública com cópia para o Ministério Público de cada estado. 14

Julho de 2018

Pesquisa mostra dados importantes Uma pesquisa realizada pelo Hibou em parceria com o Hysteria, núcleo de curadoria e produção de conteúdo feito por mulheres dentro da Conspiração Filmes, mostra que 42% das mulheres ouvidas já sentiu medo do parceiro. Foram ouvidas 1.264 mulheres de todas as regiões do país. A pesquisa também aponta o que as entrevistadas pensam ser o motivo de todo o machismo: 80% acreditam que homens e mulheres tiveram criações diferentes em suas famílias. Ainda no âmbito familiar, 88% das mulheres escutadas pela pesquisa não considera importante incluir o sobrenome do marido ao se casar e, para 98%, não é necessário ter filhos para se sentir uma mulher completa. Das quase 1.300 entrevistadas, 70% consideram o Brasil machista e 69% dizem já ter sofrido algum tipo de agressão por ser mulher.

ASSÉDIO SEXUAL Dados sobre a violência contra a mulher:

Brasil tem projeto de lei que tipifica crime No plenário da Câmara, passou um projeto de lei que tipifica o crime de divulgação de cenas de estupro e aumenta a pena prevista para estupro coletivo. Pelo texto, também passa a ser crime a importunação sexual, como casos de homens que ejaculam no transporte público, com pena prevista de um a cinco anos. Hoje, costuma ser enquadrada como contravenção. Antes de ir para sanção presidencial, o texto ainda terá que ir para uma nova análise no Senado.

homens se perguntam: o que é consentimento sexual? Homens dizem que sentem dificuldade em discernir desejo sexual com aprovação explícita da mulher. Uma pesquisa feita pela Universidade de Binghamton, em Nova York, apontou que existe chance de que os homens não saibam o significado e a importância do consentimento sexual entre parceiros. O estudo “Determinantes Situacionais da Percepção de Homens Universitários sobre Desejo e Consentimento de Mulheres para o Sexo” abordou 145 homens, héteros e universitários, em sua maioria, com 20 anos de idade. Richard E. Mattson, responsável pelo estudo, disse em entrevista para a americana “VICE” que, mesmo com um número pequeno de homens analisados, os resultados foram interessantes e que pretende aumentar a quantidade de indivíduos considerados. Em um ambiente digital, os participantes foram expostos a seis situações e cenários diferentes envolvendo uma mulher. Em cada cena hipotética, o homem recebia a informação de que a mulher era atraente e estava apta ao ato sexual. Entre as seis situações, as descrições das mulheres se diversificavam. Elas eram distintas por suas roupas, quantidade de parceiros sexuais que já tiveram e sobre seus relacionamentos anteriores, histórico de consumo de álcool e nível de intimidade com o parceiro. Em seguida, os diferentes cenários mostravam as respostas das mulheres ao convite para o sexo, seu comportamento verbal, não-verbal ou a junção dos dois.

De 2009 a 2011:

mais de 17 mil feminicídios no país (Fonte: Ipea) das mulheres já tiveram seu corpo tocado sem permissão publicamente (Fonte: Campanha Chega de Fiu Fiu)

Dá para acreditar? Para 26% dos brasileiros, mulheres que usam roupas que mostram o corpo merecem ser atacadas (Fonte: Ipea) O Ipea classificou como preocupante o resultado do estudo “Tolerância Social à violência contra as mulheres”.

Afinal, o que é violência sexual? É qualquer ato de prazer sem o consentimento do outro Abuso sexual não envolve necessariamente violência física “Brincadeirinha” do amigo ou parceiro sem consentimento também é violência Interação sexual não consensual é crime Fonte: Bolsa de Mulher

Entretanto, vemos que os homens confundem as intenções das mulheres e não aceitam que elas recusem o ato sexual, cometendo o assédio moral e sexual. Por isso, é importante denunciar logo no começo, pois evitará que outras mulheres se tornem vítimas.

Fonte

ΔRevista Donna: www.revistadonna.clicrbs.com.br ΔBolsa de Mulher: www.bolsademulher.com

Julho de 2018

Saúde

Conheça as doenças dos olhos mais comuns Veja os 10 principais problemas de visão e como podemos tratar ou corrigir os distúrbios

visão é a uma das atividades sensoriais mais importantes do ser humano. São os olhos os responsáveis por cerca de 80% das informações que recebemos e processamos a todo momento. Diariamente, é ela quem nos conecta ao mundo e às relações interpessoais, além de ser o sentido que mais nos auxilia na interpretação do que está a nossa volta. Mas você sabia que existem inúmeros distúrbios que podem comprometer os olhos e afetar a visão? Ocasionadas por doenças congênitas ou até mesmo traumas desenvolvidos durante a vida, o ser humano lida com dificuldades causadas pelo comprometimento da visão humana cotidianamente. Envelhecimento, lesões, doenças crônicas, infecções ou até a falta de higiene podem ser os responsáveis pelos principais problemas de visão. Acompanhe a lista que preparamos para vocês dos 10 principais problemas de visão e como proceder para trata-los:

Julho de 2018

Alergia ocular

É uma inflamação dos olhos gerada pela resposta imunológica a alguma substância considerada perigosa ao nosso organismo. Ela varia de indivíduo, contudo a sua manifestação mais comum é a de conjuntivite alérgica. Os organismos causadores mais comuns são os fungos, os ácaros, o pólen, pelos animais, alguns alimentos específicos ou ambientes com poeira excessiva. Para prevenir-se da alergia, é recomendável evitar a exposição ao causador. O tratamento pode ser feitos através de pomadas oftálmicas antialérgicas, gotas oculares, descongestionantes até lágrimas artificiais e terapêuticas em caso de maior gravidade.

Astigmatismo

O astigmatismo é uma doença gerada pelo erro refrativo da córnea ou do cristalino (lente natural do olho). Esse erro provoca a focalização da luz em dois pontos da retina, provocando o embaçamento visual, distorção ou desfoque do objeto, de longe ou de perto. A disfunção pode estar associada a herança genética ou traumas ocular. No caso do astigmatismo, o erro pode ser corrigido através do uso de óculos com lentes cilíndricas, lentes de contato ou cirurgia refrativa.

Catarata

Trata-se da opacidade parcial ou total do cristalino. Ela é identificável quando o indivíduo tem baixa acuidade visual (dificuldade de identificação de cores por conta de cores ilegíveis e visão fortemente desfocada). A catarata está associada ao envelhecimento, podendo se manifestar também por traumas oculares, hereditariedade ou distúrbios congênitos. O tratamento/cura primordial desta doença é a cirurgia direta da lente dos olhos e a substituição por uma lente intraocular.

Julho de 2018

Saúde

Conjuntivite

Um dos mais famosos problemas dos olhos é a conjuntivite. A doença nada mais é que uma inflamação, aguda temporal ou crônica, na membrana externa ocular juntamente da região interna da pálpebra. A inflamação chega a acarretar lacrimejo, congestionamento, comichão, sensação de corpo estranho e até ardor. Sua principal denúncia é a secreção mucopurulenta nos olhos, não necessariamente os dois de uma vez e o contágio através do contato direto com alguma pessoa contaminada pela doença. Seu tratamento está associado a limpeza dos olhos com soro fisiológico, direto na região. Compressas, limpezas frequentes dos olhos, uso de colírios lubrificantes e até pomadas oftálmicas antibióticas são as medidas tomadas com a doença em estágio agudo.

Deslocamento da retina

O deslocamento da retina ocorre quando a estrutura, responsável pela conversão da imagem luminosa captada em impulsos elétricos, sofre desprendimento parcial ou total do globo ocular. Ambas as partes são conectadas pelo vítreo. O vítreo é uma membrana gelatinosa que, se encolhido, provoca o desprendimento. As causas variam desde traumas e mutações genéticas, até lesões e diabetes. Também podendo acontecer conforme o envelhecimento natural do indivíduo. O tratamento deste problemas é através do reposicionamento da retina por meio de cirurgia a laser, vitrectomia, retinopexia pneumática e introflexão escleral.

Julho de 2018

Estrabismo

O estrabismo nada mais é que a perda de alinhamento visual gerada pelo desvio ocular. O desvio, constante ou interrupto, ocorre pela perda da correspondência retiniana normal de um dos olhos. Há três possibilidades recomendadas de tratamento: o clínico, o ótico ou o cirúrgico, sendo recomendado o início do tratamento logo quando começam os indícios da doença.

Glaucoma

É um problema relacionado a uma lesão do nervo óptico, originado pela alta pressão ocular. Na maioria dos casos, a doença pode acontecer de forma aguda, crônica ou congênita. Com a pressão ocular, os vasos sanguíneos são comprimidos e a irrigação sanguínea na região dos olhos é interrompida. Em resposta, as células nervosas da retina e o nervo óptico morrem, ocasionando o estreitamento do campo visual e a perda progressiva da visão. Para trata-lo é necessário a passagem em oftalmologistas especializados, por conta da especificidade de cada caso. Na maioria dos vezes é recomendado o uso de colírios e medicamentos orais que controlem a pressão intraocular.

Hipermetropia

A hipermetropia é um tipo de ametropia, erro da refração ocular, proporcionado pelo globo ocular com comprimento axial curto, a qual a imagem visual formada é projetada por de trás da retina. Ou seja, a impossibilidade de enxergar objetos próximos, devido ao globo ocular ser menor que o normal ou a um problema de curvatura da córnea A maioria das vezes a doença tem o caráter congênito. O distúrbio é tratado com óculos de lentes positivas, lentes de contato e, em outros casos, cirurgia a laser.

Miopia

Ao contrário da Hipermetropia, o erro de refração afeta a visão à distância, dificultando o reconhecimento de objetos longes. Se origina no globo ocular com comprimento axial longo em que a imagem visual não é focada diretamente na retina, mas à frente da mesma. A doença é associada, na maioria das vezes, a causas hereditárias. Na miopia a correção ocorre com lentes negativas, ou também lentes de contato ou cirurgia a laser.

“

A visão nos conecta ao mundo e às relações interpessoais, além de ser o sentido que mais nos auxilia na interpretação do que está a nossa volta

”

Terçol

O terçol, comumente conhecido por ser um dos principais transtornos oculares, ocorre quando há uma inflamação em glândulas oculares, gerando assim uma pequena erupção em forma de caroço inchado na borda das pálpebras. Diferente do calázio, doença de caráter similar, porém causadora de uma caroço drenável, o terçol é proporcionado por bactérias e desencadeia somente dor, vermelhidão e calor local no caroço. O tratamento da doença está relacionado a colírios e pomadas bactericidas, paralelo a compressas de água quente que podem ser feitas pelo próprio indivíduo.

Viu só como são as doenças, então fiquem atentos para os cuidados devidos com os olhos, afinal eles são a nossa janela para o mundo!

Julho de 2018

Beleza

Sorria, você está sendo admirada! Cuidar dos dentes não melhora somente a saúde bucal, aumenta a autoestima e causa bem-estar

sorriso é a parte do rosto que mais chama atenção em uma pessoa. Desta forma, é importante cuidar dos dentes para que sejam bem apresentáveis. A vantagem é que atualmente, o tratamento dentário voltado para a estética permite inúmeras mudanças no sorriso, corrigindo imperfeições e cor, de acordo com a necessidade do paciente. O primeiro passo é visitar o dentista de sua confiança. Essa consulta é imprescindível para que uma análise detalhada seja feita sobre o estado dos seus dentes. Somente através dela será capaz de iniciar os procedimentos necessários para chegar a um resultado onde o sorriso se torne harmonioso e que combine com você. Com certeza, o profissional mostrará as melhores opções para ter dentes ainda mais bonitos. Hoje, os inúmeros procedimentos estéticos dentários existentes no mercado ajudam a melhorar o

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sorriso, porque aprimoram sua forma e lhe dão uma nova roupagem. Mas, além disso, também são extremamente eficazes como medida suplementar à saúde bucal e para melhorar a autoestima de quem decide investir nessas tecnologias, o que faz dessa iniciativa um fator determinante para construir uma boa aparência e sentir-se bem. Mas atenção! Apenas clarear os dentes não basta. É preciso manter os resultados por períodos mais prolongados. E para isso existem algumas dicas que mantem seus dentes bonitos por muito mais tempo. Como por exemplo, repetir o clareamento caseiro duas vezes ao mês, não ingerir bebidas com corantes como café, chá, refrigerante, suco industrializado, entre outros. Só que antes da gente falar sobre alguns procedimentos estéticos, vamos lembrar dos cuidados básicos com os dentes e algumas doenças causadas por falta de cuidados.

Cuidados básicos com os dentes

os dentes no mínimo ΔΔEscovar três vezes ao dia usando um creme dental com flúor para remover a placa bacteriana. Usar fio dental diariamente para remover a placa bacteriana que se instala entre os dentes e sob a gengiva. Limitar a ingestão de açúcares e alimentos que contêm amido, principalmente alimentos pegajosos. Consulte seu dentista periodicamente para um exame profissional detalhado ou uma limpeza.

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Doenças causadas por falta de cuidados com os dentes

é muito comum, ΔΔAmasgengivite se estiver em estado inicial, é reversível. Seus sintomas são gengivas avermelhadas, inchadas e sensíveis, com tendência ao sangramento durante a escovação. No estágio avançado, a doença periodontal pode causar a perda dos dentes. A saúde da gengiva também pode afetar a sua saúde geral. Estudos recentes mostram uma possível conexão entre a periodontite (uma doença da gengiva) e outras doenças, como, por exemplo a diabetes, problemas cardíacos e uma possível ligação com nascimentos prematuros. À medida que ficamos mais velhos, as cáries em volta das restaurações (chamadas cáries recorrentes) e na raiz dos dentes se tornam mais comuns. A sensibilidade pode se tornar mais séria com o avançar da idade.

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Julho de 2018

Beleza

Dúvidas comuns Vamos manter os dentes mais brancos? A limpeza geral feita por um dentista remove as manchas causadas por alimentos e pelo tabaco. O uso de um creme dental branqueador também pode ajudar a remover manchas fracas.

até acidente vascular cerebral (AVC). Se considerando todos os tipos de germes e bactérias que a boca é exposta todos os dias, podemos dizer que ela é uma das áreas mais sujas do corpo. Desde comer com os dedos sujos até mastigar a caneta em um momento de distração são hábitos que podem causar problemas para a saúde bucal como mau hálito, gengivite e até inflamações mais graves. Se sua saúde bucal for ruim, as bactérias da boca podem viajar por meio da corrente sanguínea e causar problemas de inflamação em outras áreas do corpo, como o coração e o cérebro.

Enxaguar ou cuspir o creme dental?

O que os alimentos fazem com meus dentes? A alimentação adequada é requisito básico para a manutenção de dentes e gengivas saudáveis. Uma alimentação balanceada dá aos tecidos da gengiva e dos dentes os nutrientes e minerais de que necessitam para permanecerem fortes e resistirem a infecções que podem levar à gengivite. Além disso, os alimentos fibrosos (como as verduras e frutas) ajudam a limpar os dentes e tecidos gengivais.

Falta de cuidado pode causar doenças cardíacas e AVC Além da aparência agradável, os cuidados com a higiene bucal podem evitar preocupações mais graves, como doenças cardíacas e 22

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De acordo com especialistas, o ideal é cuspir e não enxaguar. Isso porque o excesso de pasta de dente deixada na boca após a escovação forma uma camada protetora em torno dos dentes, por isso é melhor não enxaguar.

Escolha a pasta de dente correta Qualquer pasta de dentes que contenha flúor é recomendável, mas para quem tem algum tipo de sensibilidade, existem produtos específicos que irão ajudar.

O que causa mau hálito? Se você escova os dentes da forma correta e percebe que ainda continua com mau hálito, é adequado ir ao dentista, porque pode ser um problema mais grave. Há ainda outras complicações, como refluxo gástrico e problemas

de estômago, que podem contribuir para que o hálito não seja agradável.

O que significa sangue na gengiva? Sangramentos nas gengivas é um sinal de gengivite, que geralmente é causada por um acúmulo de placa bacteriana nos dentes.

O que fazer se tiver gengivite? Má higienização bucal pode causar gengivite, que, além de fazer sangrar, causa sensibilidade e danifica os dentes

Por que os dentes ficam sensíveis? A sensibilidade é causada pelos alimentos e bebidas consumidos. Escovar os dentes usando muita força ou batê-los uns contra os outros também pode ajudar a aumentar a sensibilidade.

Açúcar x dentes É interessante que a quantidade de açúcar ingerido seja controlado para não prejudicar os dentes.

Corte as bebidas gaseificadas Refrigerantes e águas aromatizadas contêm certos ácidos que, ao longo do tempo, podem danificar os dentes.

Não há idade para começar a ir ao dentista É indicado que crianças a partir dos primeiros dentes já pode ir ao dentista, porque assim, ela se acostuma com os procedimentos dentários desde pequenas.

Procedimentos estéticos Clareamento dentário Há duas formas de clareamento: a primeira, realizada em casa, consiste na aplicação de um gel em uma moldeira, que fica em contato com os dentes pelo número de horas estabelecido pelo dentista. A segunda maneira é a realização do procedimento em consultório, onde o dentista vai definir o número de sessões necessárias e fazer aplicações de laser. Esse método traz resultados mais rápidos, já que normalmente poucas sessões são suficientes para deixar os dentes brancos.

O polimento é importante O polimento dentário realizado antes e após o clareamento dental caseiro é outra dica importante. Além de remover manchas mais profundas e espessas que impedem a ação dos agentes clareadores, o procedimento deixa

o esmalte dentário menos rugosos, dificultando o acúmulo de manchas e substâncias responsáveis por dentes amarelados e manchados.

Facetas de porcelana e lentes de contato Quem se incomoda com os dentes pequenos, escurecidos ou desgastados demais pode modificalos e deixar como quiser por meio das facetas de porcelana. A técnica preserva a estrutura dos dentes, já que são laminados de porcelana que encapam os dentes e têm apenas 0,7 milímetros de espessura. São colados aos dentes, que normalmente precisam ser desgastados para receber o material. Já as lentes de contatos são ainda mais finas, tendo de 0,2 a 0,4 milímetros e exigem pouco ou nenhum desgaste dos dentes. Cada tipo de procedimento é indicado para a necessidade específica do

paciente pelo dentista.

Implantes Essa técnica consiste em inserir parafusos de titânio ou zircônia nos ossos e, em seguida, na colocação da prótese, que tem exatamente o mesmo formato e cor dos dentes naturais.

Gengivoplastia Outro procedimento estético muito popular é gengivoplastia, indicada para quem se incomoda ao dar um sorriso e ver parte da gengiva aparecendo nos dentes superiores. O procedimento é feito pelo dentista, que remove uma parte da gengiva e consequentemente aumenta o tamanho dos dentes, deixando o sorriso mais harmonioso.

Fonte

ΔSorridents: Δ www.sorridents.com.br ΔIG/Saúde: Δ www.saude.ig.com.br ΔColgate: Δ www.colgate.com.br

Julho de 2018

Logo Ali

Araçatuba Cidade se destaca por economia diversificada

istante 517km de São Paulo, Araçatuba não tem fundador, e se desenvolveu no entorno da antiga ferrovia, a Noroeste do Brasil, que no começo do século XX passava pela cidade. Segundo a historiadora Ângela Liberati, foi um projeto do primeiro reinado de Dom Pedro II, que encontrava dificuldades em fazer a ligação do território brasileiro. As condições dadas para sua expansão foi a produção de café, construção da estrada de ferro e a interiorização de migrantes. A pecuária foi de suma importância para seu desenvolvimento e predomina até os dias de hoje, dividindo sua importância, atualmente, com o setor sucroalcooleiro. Entre as atrações turísticas estão: Ponte sobre o rio Tietê, Museu Marechal Rondon e templo Budista Hongan-ji. O nome se dá pelo fato de haver muitos pés de araçá, em tupi, o nome significa “muitos araças”. De economia diversificada, o setor de serviços é o predominante na cidade. Araçatuba caracteriza-se também por ser um polo universitário e gastronômico da região noroeste do estado de São Paulo. Seus pratos típicos são o cupim casqueirado e o caldo do artista. Ainda está servida pelo Gasoduto Brasil-Bolívia e a hidrovia Tietê-Paraná.

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Próxima do Rio Tietê que é considerado limpo na região, é a primeira cidade não ribeirinha do estado de São Paulo a captar água diretamente deste rio, desde 2013, quando sua capacidade de oferta de água aumentou em 8%. Ainda está sobre o Aquífero Guarani, a maior reserva de água doce do

mundo e é cortada pelo Ribeirão Baguaçú que abastece parte do município, sendo que tem seu esgoto 100% tratado.

Mais detalhes sobre Araçatuba Araçatuba tem um pouco mais de 180 mil habitantes, e seu foco

Reprodução

Marcio Akira Ogura

é no agronegócio, com destaque para a produção de cana-de-açúcar e carne bovina. Na vizinha Birigui, há lojas de fábrica de calçados infantis e de artefatos de couro sintético. A produção de álcool é o forte no município, que oferece bons serviços para quem faz turismo

de negócio. A cidade, também atrai visitantes que querem fazer compras.

Turismo no município Quem deseja visitar Araçatuba, vai encontrar com um grande diferencial turístico que é o clima e a abundância das águas. A pesca

esportiva e os esportes náuticos estão ganhando preferência entre os seus visitantes, além de oferecer um clube de águas quentes e praias fluviais. A vida noturna é bem diversificada em clubes, boates, bares, entre outros eventos. São por estes motivos que a cidade se desenvolve e cresce, atraindo assim um número maior de turistas. A cidade atende pacientes de uma área aproximada de uns 40 municípios. Araçatuba é onde se encontra o principal parque industrial, o mais diversificado comércio, o maior número de mãode-obra qualificada da região. A cidade encontrou e ainda busca uma melhoria para a garantia de uma boa qualidade de vida. Para relaxar, faça um passeio de barco pela represa de Nova Avanhandava - com águas mansas, é procurada também pelas turmas do windsurf e do iatismo. Além de ter o tour, feito em embarcação com capacidade para até 500 pessoas, que dura cinco horas e inclui almoço. A pesca esportiva e os esportes náuticos, vem ganhando preferência entre os seus visitantes. Julho de 2018

Alex Tristante

Logo Ali Praças e Parques

do Miguelão - Avenida ΔΔLagoa Dois de Dezembro, 1079 Ecológico Baguaçu ΔΔParque - Rua Baguaçu, 1259 Fazenda do Estado - Avenida ΔΔParque Alcides Fagundes Chagas, 222 de Exposições - Rua Tenente ΔΔRecinto Alcides Theodoro dos Santos, 600 Getúlio Vargas - Rua ΔΔPraça José Pedro dos Santos, 593 João Pessoa - Rua ΔΔPraça Armando Sales e Oliveira, 25 da Juventude - Skatepark ΔΔPraça - Rua Álvares de Azevedo, 879 Sakusuke Nó - Rua ΔΔPraça Cussy de Almeida Jr., 1149 ΔΔZoológico Municipal - Rua do Fico, S/N

Lagoa do Miguelão Divulgação

Águas Quentes

Thermas - Rua Dr. ΔΔHot-Planet Keisaburo Fujihara, 59

Museus

de Artes Plásticas - Rua ΔΔMuseu Duque de Caxias, 29 Ferroviário - Rua ΔΔMuseu Joaquim Nabuco, 125 Marechal Candido Rodon ΔΔMuseu - Rua XV de Novembro, 247 do Som, Imagem ΔΔMuseu e Comunicação - Rua

Museu de Artes Plásticas

Joaquim Nabuco, 151B Museu Rintaro Takahashi - Rua Luiz Pereira Barreto, 713

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Pesca e Esportes Aquáticos Municipal “Prof. Milton ΔΔPrainha Camargo” - Rodovia Estadual

Elyeser M. Magalhães, Km 59 Yacht Clube Araçatuba - Rodovia Estadual Elyeser M. Magalhães, Km 59 Pesqueiro Country - Rua Valentim Rodrigues, S/N Pesque Pague Lago Azul - Rodovia Nametalla Rezek, Km 01 +500m Pesque e Pague Recanto da Pesca Yacht Clube Araçatuba Estrada Vicinal Jocelin Gattardi, Km 5

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Divulgação

Mariana Gabriele

Igrejas e Templos

Santo Onofre ΔΔCapela Avenida Mário Covas, 3230 Nossa Senhora ΔΔCatedral Aparecida - Praça Rui Barbosa, S/N Templo Budista Nanbei Hanganji - Rua Santos Dumont, 303B Templo Budista Honpa Hongwanji da Noroeste Rua Fernando Costa, 54 Santuário São João Batista e São Judas Tadeu Praça São João, S/N Igreja Messiânica - Rua Silva Manuel, 15

ΔΔ ΔΔ ΔΔ Santuário São João Batista Alex Tristante

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Cultura e Lazer

Municipal Paulo ΔΔTeatro Alcides Jorge - Rua Armando Salles Oliveira, S/N Teatro Municipal Castro Alves - Rua Duque de Caxias, 20 SEST-SENAT - Rodovia Senador Teotonio Viela, Km 9 SESI - Rua Dr. Álvaro Afonso do Nascimento, 300

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Cicloturismo e Turismo Rural

Teatro Municipal Castro Alves Divulgação

Ciclístico Água-Limpa ΔΔRoteiro / Prata - Estrada da Prata Rural da Água Limpa ΔΔTurismo - Estrada da Água Limpa

Compras e Lazer

Marechal e ΔΔCalçadão Princesa - Ruas Marechal

Shopping Araçatuba

Deodoro e Princesa Isabel Zona de Boutiques da General Glicério - Rua General Glicério Shopping Araçatuba - Avenida Joaquim Pompeu de Toledo, 601 Shopping Praça Nova - Rua Carlos Pereira da Silva, 6000 Multshop - Rua Marechal Deodoro, 246 Havan - Avenida dos Araçás, 1300

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Julho de 2018

Negociações

Campanha salarial Os impactos da crise política e econômica nas negociações

nflação e juros mais baixos deveriam sinalizar negociações salariais mais vantajosas aos trabalhadores e, consequentemente, mais poder de compra ao brasileiro. Afinal, seriam indicadores de uma economia em ordem e com potencial de progresso. Entretanto, a realidade política e econômica do Brasil está na contramão daquilo que realmente deveria ser. A recessão e a queda de braço entre os Poderes (legislativo, executivo e judiciário) colocam o próprio povo brasileiro como refém, sobretudo a classe responsável por dar sustentação para toda a nação: a trabalhadora. Os trabalhadores produzem em números recordes, mas não consomem. Isso aumenta substancialmente a oferta e reduz drasticamente a procura, o que pressiona o fenômeno econômico chamado de “inflação” para baixo. A realidade brasileira é justamente essa, não aquela comemorada pelo governo em exercício. Ao passo que a inflação é derrubada não por uma recuperação econômica, outros custos são sempre transmitidos por uma

Julho de 2018

junção de necessidade e até oportunidade por quem está mais acima na pirâmide do ecossistema das classes sociais. O combustível sem controle por parte da Petrobrás fica cada dia mais caro, o custo da energia varia quase sempre para cima e esses repasses, como outros, são feitos sistematicamente até atingir o fim da linha, ou seja, como sempre, o trabalhador.

Resumidamente, o poder de compra do trabalhador enfraqueceu de forma alarmante:

recebido vale cada ΔΔOvezsalário menos; o trabalhador não ΔΔLogo, consegue consumir; outro lado, um ΔΔPor trabalhador produziu e o produto ficou encalhado; O preço cai e fica mais caro manter o pai de família na empresa; Logo, ele é demitido.

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desastrosa de um governo que não consegue aprovação de mais de 3% de seu povo.

Negociações salariais com benefício ao trabalhador: um passado recente O período de 2006 a 2014 manteve entre 80% e 90% os reajustes com aumento real. O ano de 2012 foi o melhor para os trabalhadores no sentido de negociações salariais. Foram 93,4% de acordos com aumento real de 1,90%, em média. Em 2015 e 2016 não chegou a 20%. E as coisas pioraram: pior marca histórica, sendo comparada com 2003. Em 2017 a conquista de reajuste pelo menos da inflação já era uma vitória heroica. Os dados são do Sistema de Acompanhamento de Salários (SAS-DIEESE)

Juros No desespero de provocar uma retomada no poder de compra do trabalhador, a turma do governo Michel Temer, por meio de seu ministro e presidenciável oficial Henrique Meirelles, fez (mais) uma manobra irresponsável. Reduziu taxa de juros e jogou a

conta para nação pagar. Quem se beneficia dessas manobras? O trabalhador que não é. Afinal, o salário é comprometido em honrar as contas mais básicas para a sobrevivência humana. Mais uma maquiagem feita por uma equipe econômica

As negociações salariais em 2018: não há o que comemorar As principais categorias estão negociando a reposição da inflação ou pouco acima disso, mas com raras exceções que chegarão a um índice satisfatório. Julho de 2018

Resultados da Campanha Salarial 2018/19 Setor de Refeições Coletivas (Cozinhas Industriais) Fotos: Michelle Masotti/Sintercamp

GANHO REAL ACANHADO As negociações do setor de Refeições Coletivas (COZINHAS TRABALHO DE BASE I N DUST R I A IS) no Brasil em 2018, assim como outras categorias profissionais, tiveram na média um ganho real de 0,5% (meio por cento). A maioria dos Sindicatos com data base em janeiro, só finalizaram suas negociações em meados de maio ou junho. Com os índices de inflação em queda livre, todas as categorias sofreram muito para fechar suas convenções ou acordos em positivo. A maioria delas tiveram a reposição da inflação e outras ainda tiveram que dividi-la em duas vezes.

causou uma insegurança jurídica sem tamanho, deixando os próprios empresários sem saber o que fazer com ela.

PODER DE LEGISLAR REFORMA ENCOMENDADA Para complicar mais, ainda tivemos a famigerada Reforma Trabalhista que foi esculpida e lapidada especialmente para atender os anseios dos patrões, com puro intuito de massacrar, oprimir o lado mais fraco da relação Capital X Trabalho (o trabalhador). Da forma a que veio, é destrutível e não traz nenhum benefício aos trabalhadores. Pelo contrário, 30

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Usando o negociado sobre o legislado, tivemos uma tarefa extremamente árdua de pegar alguns pontos da Reforma Trabalhista, trazendo para dentro da Convenção Coletiva de Trabalho, moldando segundo as necessidades, minimizando seus impactos sem ferir os direitos dos trabalhadores. Ela é real! Disso não podemos fugir! Cabe a nós representantes dos trabalhadores zelar

por seus interesses, melhorando o texto da Lei que “diz nada com coisa nenhuma”.

A MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS A negociação da data base de uma categoria não se restringe em especial ao reajuste salarial ou a cláusulas puramente econômicas, mais também às cláusulas sociais que tem impacto direto no dia a dia dos trabalhadores e familiares. Como, por exemplo, a manutenção do Plano de Assistência Médica, do auxílio creche, do vale compras ou cesta de alimentos, do vale refeição, do adicional noturno

Resumo das Negociações Campanha Salarial 2018 - Convenção Coletiva de Trabalho com vigência de 01/06/2018 à 31/05/2019

à (35%), do PLR (Participação nos Lucros e Resultados), entre outros. No momento em que os índices de reajuste são baixos, é extremamente importante que não haja reajustes nos descontos da participação dos empregados em benefícios, mantendo-os congelados.

SÃO PAULO NA FRENTE Apesar dos baixos índices de reajustes aplicados nos salários em 2018 no Brasil, Os Sindicatos de Refeições Coletivas do Estado de São Paulo conseguiram manter-se na frente com o maior piso da categoria e benefícios diferenciados. Gostaríamos que isso acontecesse em todo país, mais isso depende muito da união da categoria e de seus representantes em falar a mesma língua e buscar os mesmos interesses, deixando de lado o ego e as divergências pessoais, visando os trabalhadores como pilar principal da estrutura sindical.

Abrangência: São aplicáveis por parte de todas as Empresas de Refeições Coletivas: Assim entendidas como: Cozinhas Industriais, Restaurantes Industriais, Cestas Básicas e Comissarías da Região Norte/Oeste do Estado de São Paulo. (vide toda a base de representação do SINTERC em www.sinterc.org.br). Reajuste Salarial a partir de 01/06/2018: Piso Normativo - 2,80 %, isto é R$ 1.246,96 mensais ou R$ 5,67 por hora; Piso Normativo de Cozinheiro (a) - R$ 1.386,77 mensais, ou R$ 6,30 por hora; Piso Normativo de Copeiro (a) Hospitalar - R$ 1.251,41 mensais, ou R$ 5,68 por hora - Outras Faixas Salariais: Para aplicação nas faixas salariais entre R$ 1.213,01 a R$ 3.032,50 aplicar-se-á o percentual de 2,30%; Para aplicação nas faixas salariais entre R$ 3.032,51 a R$ 5.458,50 aplicarse-á o percentual de 2,07%; Para salários acima do limite de R$ 5.458,51 aplicar-se-á o valor fixo de R$ 112,99 ou livre negociação; CESTA BÁSICA ou VALE COMPRAS: R$ 141,00 mantendo o desconto de R$ 6,50 por empregado, sem alteração na composição da cesta básica; VALE REFEIÇÃO: R$ 21,40 por dia trabalhado, mantendo o desconto de 1% sobre o salário nominal praticado em maio de 2018; ASSISTENCIA MÉDICA: mantiveram-se todas as condições da convenção coletiva anterior; A participação financeira dos empregados referente a benefícios permanecerão congelados, ou seja, não haverá aumento nos descontos; OBS: Foram mantidas as demais cláusulas da convenção coletiva anterior, com inserção de novas cláusulas e algumas sofreram pequenas alterações no texto, atendendo demandas do lado laboral e patronal.

Julho de 2018

Salário da categoria em 2018 a nível Brasil Confira a comparação do piso normativo da categoria em todo o país Distrito Federal e Goiás

R$ 986,05

Ceará

R$ 989,12

Minas Gerais

R$ 1.004,50

Amazonas

R$ 1.043,56

Bahia

R$ 1.060,29

Pernambuco

R$ 1.075,40

Londrina e Região Norte/Oeste -PR

R$ 1.082,28

Curitiba e Região

R$ 1.089,59

Santa Catarina

R$ 1.102,00

Caxias do Sul (RS)

R$ 1.196,33

Rio de Janeiro

R$ 1.234,20

R$ 1.246,96

SÃO PAULO

Evolução da Inflação vs Ganho Real no Salário da Categoria Gráfico comparando a evolução da Inflação INPC (Índice de Preços ao Consumidor), o Reajuste Salarial da categoria e o Ganho Real no salário 1,9% Ganho Real Reajuste Inflação

0,69%

0,08% 7,2%

3,03%

2,44%

2,88%

4,51%

1,86%

10,1%

10,13%

10,28%

12,26%

9,82%

8,42%

7,22%

2,68% 6,03%

6,31% 5,92%

(INPC)

1,04%

5,62% 5,3%

2,80%

4,97%

3,35% 1,76%

CCT

2009/10

2010/11

2011/12

2012/13

2013/14

2014/15

2015/16

2016/17

2017/18

2018/19

Inflação

2008/09

2009/10

2010/11

2011/12

2012/13

2013/14

2014/15

2015/16

2016/17

2017/18

Julho de 2018

O papel do Judiciário em relação ao direito à saúde

DOUTOR RESPONDE

Marcos Vinicius Vicente Advogado

os termos do artigo 6º e 196, da Constituição Federal, “a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para a promoção, proteção e recuperação”. Assim, tais dispositivos reconhecem a máxima importância do direito à saúde, bem como a responsabilidade do Poder Público para que este possa promover todas as condições necessárias a uma vida digna e ao pleno tratamento de doenças que recaiam sobre os cidadãos. Todavia, a precariedade do sistema público de saúde, aliada ao insuficiente fornecimento de remédios gratuitos ocasionou no nascimento do fenômeno da “judicialização da saúde”. Nesse sentido, o papel do

Judiciário é assegurar que o cidadão tenha pleno acesso à saúde por meio de decisão judicial, obrigando as secretarias de saúde à fornecer o devido tratamento do qual a vida e a dignidade da

pessoa humana dependem. Para que as decisões sejam cumpridas, o Judiciário pode impor multas, sequestro de verbas públicas e até mesmo a prisão dos responsáveis pela negativa. Julho de 2018

CALDO DE COSTELA COM MANDIOCA Ingredientes 1/2 kg de costela meio magra 1 kg de mandioca 2 tabletes de caldo de legumes 1 cebola média cortada em rodelas 2 colheres de sopa de massa de tomate 4 colheres de sopa de óleo 8 colheres de sopa de farinha de mandioca Sal, pimenta do reino, pimenta vermelha, cebolinha e salsinha a gosto

RECEITA DO CHEF

Modo de preparo

Fotos: Divulgação

1) Em uma panela de pressão, aqueça o óleo e junte a cebola até que ela doure, em seguida refogue a costela e deixe ela dar uma fritadinha. 2) Depois acrescente água quente e coloque pressão, a costela tem que cozinhar até o ponto de desfiar e reserve. 3) Cozinhe a mandioca, e amasse-a no espremedor de batatas, aquela mesma água com gordura da costela você deve coar e jogar em uma panela grande e acrescente mais um pouco se necessário. 4) Coloque a mandioca amassada junto com a água, coloque todos os ingredientes a gosto, e mexa bem, em seguida coloque a costela desfiada e novamente mexa bem. 5) Coloque a massa de tomate e a farinha de mandioca aos poucos para não empelotar. 6) Deixe cozinhar por mais uns cinco minutos e esta pronto, se preferir sirva com torradas.

CANJICA DELICIOSA COM COCO Ingredientes 1 pacote de 500 g de canjica de milho 1 litro e 1/2 de leite 1 xícara de açúcar 2 latas de leite condensado 1 lata de creme de leite 1 garrafinha de leite de coco 1 pacote de 50 gramas de coco ralado Cravos Canela em pau Canela em pó para polvilhar

Modo de preparo

Julho de 2018

Imagens ilustrativas.

1) Na véspera deixe a canjica de molho em uma vasilha com água. 2) Cozinhar a canjica em panela de pressão com água. 3) Depois de cozida a canjica, escorrer a água. 4) Acrescentar o leite, o açúcar, cravos e os paus de canela e deixar cozinhar por mais uns 15 ou 20 minutos, mas não deixe secar o leite, devendo a canjica ficar bem cremosa. 5) Colocar o leite condensado, o leite de coco e o coco ralado e deixar no fogo por mais 5 minutos, misturando sempre. 6) Acrescentar o creme de leite e em seguida desligue o fogo, misturando muito bem. 7) Colocar em travessa funda e polvilhe com canela em pó.

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