Revista do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Refeições Coletivas da Região Norte/Oeste do Estado de São Paulo • Ano 13 • Edição 24 • Abril de 2014
Mal dividido Brasil gasta bilhões em eventos como a Copa do Mundo e Carnaval, ignora a economia e os serviços essenciais como saúde, educação e segurança pública Páginas 3, 4 e 5, 6 e 7, 14 a 16
Participação nos Lucros
PLR é direito dos trabalhadores Páginas 22 a 23
Negociações 2014
Campanha salarial busca ganhos reais Páginas 8 e 9
Nova parceria do Sinterc, Sorovale é destaque em benefícios, como cartões Alimentação e Refeição Página 20
Entrevista
Luiz Antônio de Medeiros Páginas 10 a 11
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VANTAGENS DIFERENCIADAS
- Economia - Ótimo atendimento - Qualidade & Confiança
Drogaria Total
Cartões
Cuidando da sua S aúde
Palavra do Presidente
Por um Brasil melhor Podemos afirmar que estamos vivendo um dos momentos mais difíceis da história do Brasil. Falta bom senso, respeito, honestidade, saúde e educação. O povo está sendo tratado como ignorante, com falta de empregos, saneamento básico e infraestrutura. Os cidadãos estão sendo enganados diante de tanta corrupção que impera em todos os níveis. Vemos o que passa nas mídias brasileiras, mentiras e omissões que convencem as pessoas, sem, ao menos, dar a chance para que a verdade seja transmitida de forma transparente, sem máscaras. E quando pensamos que o Brasil está melhorando, vemos a Pátria sendo saqueada para a construção de monumentais estádios de futebol, atualmente chamados de arenas, nos moldes do que era o Coliseu, uma arena. Enquanto milhões de reais são investidos nesses espaços que passarão na imprensa internacional, hospitais estão falidos, arruinados, caindo aos pedaços. Brasileiros morrem nas filas e nos corredores desses hospitais; já outros filhos
Sumário
da Pátria morrem pelas mãos de bandidos inescrupulosos que se sentem impunes diante de um Estado inoperante, ineficiente e absolutamente corrompido. Saúde não existe, educação também não, segurança, muito menos. É fácil jogar a bomba em terceiros, e dizer que o problema da saúde é culpa dos médicos e que o problema da educação é dos professores. Iludem e enganam o povo, pois fazem cair no esquecimento o fato de que o problema de saúde no Brasil é estrutural, pois o cidadão peregrina sem encontrar um lugar digno, nem mesmo para morrer. E, na educação, não é culpa do professor que ganha um salário miserável e não tem reconhecimento para ensinar com exatidão os poucos alunos que querem aprender. Esses governantes que estão no poder, que tanto criticam o trabalho escravo, não esclarecem à população o fato de um médico brasileiro receber o mísero valor de R$ 2,00 por uma consulta pelo SUS. E os professores, em
Waldir Aparecido Avanzo Presidente do Sinterc
média 7 reais por aula na rede estadual. Não podemos aceitar essa bagunça que o país se encontra. Por isso, companheiros (as) conclamo a todos para unirmos em prol de mudanças! Temos o poder nas mãos e juntos podemos melhorar o que está se degradando com o passar dos dias, meses e anos. As eleições estão se aproximando. Vamos reivindicar nas urnas o bem para nossa família e para todos os brasileiros. É nosso dever fazer os governantes cumprirem a missão de construir um país melhor para se viver.
Nesta edição Economia - Momento de cautela
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Entrevista - Reinaldo Cafeo
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Campanha salarial
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Entrevista - Luiz Antônio de Medeiros 10 Banco de horas
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Esportes: Copa do Mundo
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Participação nos Lucros e Resultados 22 Eventos e Reuniões
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Mulher
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Logo ali: Avaré
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Trabalho de Base
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Edição no 24 • Abril de 2014 A revista Põe na Mesa é uma publicação do Sinterc − Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Refeições Coletivas da Região Norte e Oeste do Estado de São Paulo. Sede: Rua Cussy Júnior, 11-63, Centro, Bauru-SP, CEP 17015-022. Telefone/FAX: (14) 3234-9763. Diretor Presidente: Waldir Aparecido Avanzo. Suporte Administrativo: Francisco Viana. Suporte Jurídico: Dr. Sérgio Ribeiro. Jornalista responsável: Priscila Nóbrega − MTB 61545-SP. Projeto Gráfico, diagramação e arte: Bruno Gonçalves − www.brunogoncalves.com.br. Impressão e pré-impressão (CTP): Grafilar − www.grafilar.com.br − Telefone: (14) 38125700. Tiragem: 5.000 exemplares. Todas as matérias, textos e imagens publicadas nesta revista são de estrita responsabilidade da diretoria do Sinterc.
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Economia
Momento de cautela
Para segurar a inflação, Governo Federal aumenta os juros e emperra o desempenho econônico do Brasil. “2014 será, sem dúvida, um ano desafiador”, alerta economista
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economia no contexto nacional não está em boa fase e o Estado de São Paulo passa pela mesma situação. Além de sofrer os reflexos da política econômica do Governo Federal, que para segurar a inflação vem engessando o desempenho econômico, o Estado convive com o que podemos chamar de desindustrialização. A participação de São Paulo no setor industrial vem caindo. Empresas optam por importar inúmeros componentes e abrir bases no exterior, visando redução de custos, notadamente de mão de obra. Também não há no País uma política de substituição de importação, afetando ainda mais o setor industrial. Não obstante este diagnóstico, o Estado de São Paulo, pela sua estrutura, ainda é diferenciado e o “carro chefe da nação”. De acordo com o economista Reinaldo Cafeo, este ano está sendo difícil para a economia do Estado de São Paulo. “Tem sido um ano complicado para o setor econômico do Estado. Com inflação em alta e tendo que utilizar os juros para controlá-la, há aperto no mercado. A projeção do crescimento está sendo revista para baixo, indicado crescimento para este ano abaixo de 2%”, indica. É um momento delicado e é preciso um novo e importante olhar direcionado ao setor econômico, apoiando ações estruturais para mudar essa situação. Para quem espera que por ser um ano de eleição tudo vai melhorar, pode estar enganado, uma vez que o debate entre candidatos irá escancarar novas fragilidades internas e ao mesmo tempo desviar a atenção dos graves problemas econômicos. “2014 será, sem dúvida, um ano desafiador”, enfatiza o economista.
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Com o crescimento econômico comprometido, o estímulo e a busca quanto à qualificação dos profissionais, tem sido crescente, uma vez que, em um mercado competitivo, apenas os melhores terão destaque. Sobretudo em um país como o Brasil, que exige alto desempenho dos executivos no tocante à logística das operações, por termos a ineficiência operacional como cenário atual. Os economistas garantem que não apenas os grandes centros das capitais brasileiras tem sido o foco dos executivos, mas têm visto que as cidades do interior têm despertado a atenção de profissionais que querem mostrar o seu trabalho em operações das empresas que estão em crescimento e, consequentemente, podem construir uma carreira com foco na gestão dos processos corporativos. Evidentemente o salário nestes centros é menor, por outro lado, o custo de vida é menor que os grandes centros econômicos, todavia a qualidade de vida é superior.
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Distribuição justa de renda Com crescimento baixo e inflação pressionada é muito difícil falar em distribuição justa de renda. “Em momentos de baixo desempenho econômico os mais pobres sofrem mais, quer pela falta de emprego, quer porque há menos recursos disponíveis para os programas sociais, quer ainda pela falta de oportunidades oferecidas, isso sem contar a perda do poder aquisitivo”, argumenta Cafeo. Quando tratamos de geração de emprego, a situação é negativa. “Devemos lembrar que a geração de emprego está diretamente ligada ao crescimento do país. Há três anos o Brasil cresce pouco e os empresários fizeram de tudo para segurar o emprego, mas chega um momento que não é possível adiar decisões estruturais. Assim a geração de emprego não segue a velocidade desejada pelo mercado. Os setores de serviços e da construção civil têm garantido que os números não sejam piores. Mas o nível de emprego não vem
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crescendo conforme as necessidades do mercado”, ressalta. Não é a toa que o Brasil deixou de ser a bola da vez para os investimentos mundiais, constituindo-se atualmente na grande dúvida econômica mundial. As autoridades não souberam dar andamento as mudanças necessárias no modelo econômico adotado nos últimos anos e isso nos tornou presa fácil dos momentos de crise. “O pior é ainda ter que conviver com um ano com perda de foco naquilo que seria necessário para recolocar o país nos trilhos seguros, à medida que teremos Copa do Mundo aqui no Brasil no primeiro semestre e eleições no segundo”, lembra o economista. Embora alguns setores econômicos cresçam, a maioria das pequenas e médias empresas, patinam. O crédito é fundamental para que o varejo prospere e este está cada vez mais escasso e caro. Também há um esgotamento do endividamento do consumidor. Se questionarmos qual é a solução para esse ano ruim da economia, a resposta é esperar. O Estado recebe sua parte de incentivos do governo, proporcionalmente a demanda local. Além das fontes federais há fontes estaduais, como a Caixa Fomento. São linhas para investimentos que atualmente se depara com a falta de apetite dos empresários. “Creio que o comércio tem que manter as promoções e liquidações por mais um período e vender no nível para pagar as contas. O desempregado precisa manter a paciência e continuar em busca do seu emprego. Não temos muito o que fazer, o momento é de espera”, alerta Reinaldo Cafeo.
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Entrevista
Descomplicando a economia
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Novo colunista da revista Põe na Mesa, o economista Reinaldo Cafeo fala, em entrevista, sobre seu trabalho e as expectativas para a economia brasileira antes, durante e depois da Copa
Parto do princípio de que quem está me ouvindo ou lendo ou vendo não conhece economia e eu me coloco no lugar deles. Com isso procurei e procuro descomplicar os conceitos econômico
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conomista e bom comunicador, Reinaldo Cafeo fala à revista Põe na Mesa sobre sua vida profissional e a situação atual da economia do Brasil, mais precisamente do estado de São Paulo, e sobre a Copa do Mundo. Tudo de um jeito descomplicado para todos entenderem. Acompanhe.
Põe na Mesa - Quando você descobriu que tinha ‘empatia’ com a economia e decidiu fazer a faculdade? Cafeo - No decorrer dos estudos, na época primeiro e segundo graus, as ciências que utilizavam de modelos matemáticos sempre me atraíram. No segundo grau fiz o curso de técnico em eletrônica na Fundação Educacional de Bauru (atual CTI). Naquele momento analisei as possibilidades e uma delas seria seguir em frente, fazendo engenharia eletrônica. Como eu trabalhava durante o dia estudava a noite, considerando as condições financeiras familiares da época, tive que optar por cursos em Bauru. Sondei amigos, analisei currículos e a grade de disciplinas do curso de Economia me atraiu muito. Posso dizer que foi amor a primeira vista, me identificando plenamente com o conteúdo oferecido e, a partir daquele momento, decide: esta será minha profissão e vou me dedicar à ciência econômica. Lembrando que a Economia não é uma ciência exata, e sim social, contudo utiliza-se em grande escala de modelos matemáticos e estatísticos. 6
Põe na Mesa - Você participa de diversos veículos de comunicação passando a situação econômica do país de forma clara e concisa. Como nasceu essa habilidade? Cafeo - Descobri logo cedo, durante o ensino de primeiro grau, a habilidade em falar em público. Participava de todos os jograis na escola e com isso passei a ver na comunicação um diferencial. Quando tinha 15 anos de idade ingressei no grupo de jovens da Catedral de Bauru (igreja católica). Logo assumi cargos de coordenação o que remeteu a falar em público, fazer palestras, enfim, ampliei esta habilidade. Também acalantei um sonho de ser Professor. E isso ocorreu mais cedo que eu pensava. Logo que formei em Economia, com 20 para 21 anos fui convidado pela Instituição Toledo de Ensino para ministrar aulas na escola técnica. Durante a Faculdade tinha sido monitor na disciplina de finanças. Lá se foram 32 anos. Juntando tudo isso ficou fácil aprofundar na área. Quanto à linguagem menos complicada, saindo do economês, esta foi uma forma de transmitir conhecimento. Eu parto do princípio de que quem está me ouvindo ou lendo ou vendo não conhece economia e eu me coloco no lugar deles. Com isso procu-
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rei e procuro descomplicar os conceitos econômicos. Com a experiência em rádio nos 1990 (como comentarista esportivo na rádio Bandeirantes) aprendi a ser conciso. Tive, a partir dali, uma primeira oportunidade, concedendo entrevista a rádio UNESP e, a partir dali, fui procurado pelos demais órgãos de imprensa e aproveitei o espaço que os veículos regionais começaram a me oferecer, pois passaram a não se limitar a análise econômica da grande mídia. Escrever artigos jornalísticos também me ajudou muito. Com o mestrado em Jornalismo Econômico tudo se consolidou. Ainda editei por anos o Jornal Planeta Economia, sempre na linha de descomplicar a economia, e, até hoje, procuro me policiar para que o que falo seja entendido por todos que acompanham meu trabalho.
Põe na Mesa - Considera importante transmitir a situação econômica para a população, de forma com que ela entenda claramente? Cafeo - Penso que sim. O exercício da cidadania parte do conhecimento que as pessoas têm sobre o ambiente em que vive. Sabemos que a situação econômica de um país é decisiva para derrubar ou manter governantes. Entender estes Abril de 2014
fatos, verbalizá-los e, acima de tudo, ter noção dos impactos sobre suas vidas, garante qualidade naquilo que faz.
Põe na Mesa - Agora, como colunista da Revista Põe na Mesa, pretende esclarecer alguns tabus da sociedade e ajudar, de alguma forma, nossos leitores a cuidar das finanças da família? Cafeo - A ideia é essa. Trabalhar na coluna temas econômicos que todos ouvem na mídia e por vezes não entendem adequadamente. Também irei oferecer dicas de finanças pessoais, direito do consumidor, entre outros. Será mais uma oportunidade para atingir o cidadão e auxiliá-lo no entendimento do mundo econômico e das finanças do lar. Põe na Mesa - Com relação à Copa do Mundo no Brasil, podemos dizer que nosso país está preparado para receber esse tipo de evento, economicamente falando? Cafeo - Infelizmente não nos preparamos adequadamente para este período da Copa. Algumas grandes empresas sabem capitalizar com esses eventos, mas faltou ao governo Federal estabelecer estratégias para envolver as pessoas como um todo e especificamente no meio empresarial, as pequenas e médias empresas. Convivemos e conviveremos com iniciativas isoladas, quando na prática este evento poderia ser um grande momento de vendas, lucro e, naturalmente, de conhecimento dos produtos brasileiros. Tivemos 7 anos para esta estruturação e deixamos tudo para última hora, que por sinal tem sido a tônica da gestão pública brasileira. Haverá ganhos, mas poderiam ser maiores. Põe na Mesa - De onde está saindo o dinheiro que está sendo investido no país para receber a Copa? Cafeo - A maioria dos recursos vem de parceria público-privado. Os estádios têm fontes de financiamos junto ao BNDES, mas estes valores serão pagos. Também explorarão as Arenas. Houve gastos excessivos em função da emergência e a falta de acompanhamento dos projetos. Parte do ônus é público, pois a infraestrutura tem que sair deste setor e os demais recursos saíram da iniciativa privada. Põe na Mesa - As melhorias que estão sendo realizadas no país por conta da Copa do Mundo estão ajudando nossa economia? Cafeo - Sim. Há um legado a ser exAbril de 2014
plorado. Não fizemos tudo que deveríamos fazer, mas haverá avanços em mobilidade, infraestrutura esportiva e áreas afins. Ajudaram e ajudam a economia, mas como disse, não na dimensão que seria possível.
Põe na Mesa - E durante a Copa do Mundo? Quais os benefícios que esse megaevento poderá trazer para nosso país? Cafeo - A área de turismo é a maior beneficiada. Isso implica em movimentar uma verdadeira indústria composta por hotelaria, transporte, entretenimento. Também é momento de mostrar nossos diferenciais de um país continental com belezas naturais. O setor industrial oferecerá produtos e serviços diferenciados. Tudo dependerá de nossa capacidade em receber, e receber bem, com segurança e muito preparo dos envolvidos.
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Considerando que após a Copa teremos eleições, é previsível que será um ano de críticas e com debates acalorados. É, sem dúvida, um ano desafiador para a economia nacional, e diria mais, muito difícil no ponto de vista do desempenho econômico
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Põe na Mesa - Como vai se comportar o mercado de trabalho com os eventos esportivos no Brasil nessa época? Cafeo - De um lado, alguns setores estarão mais lentos. De outro lado, outros estarão fervendo. A projeção é que tenhamos ganhos em termos de emprego neste período. Põe na Mesa - Tem alguma pesquisa ou alguma ideia do que será da economia do país após a Copa do Mundo? Cafeo - Não há pesquisas, mas considerando que após a Copa teremos eleições, é previsível que será um ano de críticas e com debates acalorados. É,
sem dúvida, um ano desafiador para a economia nacional, e diria mais, muito difícil no ponto de vista do desempenho econômico.
Põe na Mesa - E o desemprego quando acabar esse torneio? A tendência é a aumentar? Cafeo - Sim, mas não em função da Copa. Esta ligado ao modelo econômico brasileiro adotado, cuja forma de condução vem se esgotando. A Copa segurará por mais tempo os indícios de que a economia nacional vem se enfraquecendo. Põe na Mesa - O setor econômico das cidades do interior serão afetadas com a Copa? Cafeo - Menos intensamente do que os grandes centros, notadamente as sedes da Copa. De qualquer maneira haverá um ambiente propicio ao consumo, notadamente de produtos e serviços ligados ao tema da Copa. Sempre há ganhos. Põe na Mesa - Qual é a sua opinião sobre os trabalhos voluntários durante esse megaevento? Cafeo - É uma tônica da competição. Fazer parte do circo da Copa é sempre uma forma de realização pessoal e de deixar sua marca na história. Também é momento de ampliar relacionamentos, que permitem geração de oportunidades. Vejo com bons olhos o voluntariado. Põe na Mesa - Qual seria o cenário ideal para o Brasil receber a Copa do Mundo sem passar por tantos obstáculos como está passando? Cafeo - Planejamento e independência do setor público. Faltou criar condições para que os elementos envolvidos para realização da Copa pudessem ser planejados cada qual em seu tempo, com transparência no uso dos recursos e com menos envolvimento político. Não soubemos trabalhar adequadamente o evento. Põe na Mesa - Deixe uma mensagem ao leitor sobre ‘como receber esse megaevento sem pessimismo’. Cafeo - O Brasil respira futebol e a Copa é em nossa casa. Assim, veja o lado cheio do copo e esteja antenado às oportunidades que surgirão. Faça deste evento oportunidade de capitalizar tanto pessoal como profissionalmente. Boa Copa a todos! 7
Negociações 2014
O reajuste salarial anual não é automático Entenda como funcionam as negociações para reajuste salarial
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legislação trabalhista atual não assegura reajuste salarial automático, como chegou a vigorar em outras ocasiões. Isto quer dizer que o trabalhador não tem, por lei, assegurado que todo ano o seu salário será reajustado. Os reajustes salariais devem acontecer através de negociação entre o Sindicato que representa a categoria profissional dos trabalhadores e o Sindicato Patronal, ou de forma individual, entre o Sindicato e as empresas. Essas negociações, em regra, acontecem uma vez por ano, por ocasião da “data base”, ou seja, na data em que os salários da categoria costumam sofrer reajustes. Cada categoria tem sua data base; a dos Trabalhadores em Refeições Coletivas é dia 1º de abril. O processo de negociação inicia-se por uma assembléia dos trabalhadores que aprovam a pauta de negociações. Essa pauta é encaminhada ao Sindicato Patronal, iniciando-se a negociação. Ocorrendo o entendi-
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mento entre o Sindicato Profissional e o Sindicato Patronal quanto ao reajuste a ser aplicado e as demais cláusulas de regramento das relações de trabalho, será firmado a “Convenção Coletiva de Trabalho”. Por outro lado, quando a negociação é feita entre o Sindicato Profissional e uma Empresa, passa a se chamar “Acordo Coletivo de Trabalho”. Até que se chegue a esse entendimento, é direito constitucional do trabalhador a realização de movimento grevista, como forma de buscar os seus interesses. E, se não ocorrer um entendimento, o trabalhador fica sem o reajuste? Não, necessariamente. Se o processo de negociação não for concluído de forma satisfatória ou houver recusa do Sindicato Patronal ou da Empresa na negociação, o Sindicato Profissional poderá ir a juízo instaurar o “dissídio coletivo”. Diretamente o Tribunal Regional do Trabalho decidirá o conflito inclusive o percentual de reajuste.
Os reajustes salariais, em sua grande maioria, são decorrentes de entendimento entre os Sindicatos representativos das categorias profissionais e econômicas. As grandes empresas também costumam manter negociação coletiva com os empregados através dos respectivos sindicatos. Entendemos que a negociação é sempre a melhor solução a qualquer conflito, ainda mais nas relações coletivas de trabalho. Hoje, nossa legislação não assegura reajuste anual automático aos salários. Os reajustes devem ser obtidos através de negociação coletiva ou decisão em dissídio coletivo. As categorias mais organizadas, com sindicatos atuantes e que têm os trabalhadores do seu lado, são as que conseguem os melhores reajustes e condições de trabalho. Por isso é evidente que a cultura do trabalhador brasileiro deve se voltar para a participação e o fortalecimento do seu Sindicato. Abril de 2014
Sinterc entrega pauta de negociação ao patronal Aprovação da Pauta
O Sinterc, em Assembleia realizada no dia 1º de março de 2014 na sua sede central em Bauru (SP), e, também, de forma itinerante em várias unidades operacionais em sua base territorial, apresentou e discutiu com os trabalhadores a pauta de reivindicação para as negociações salariais 2014/2015.
Grupo forte e respeitado
A pauta foi preparada e amplamente discutida pelos seguintes Sindicatos: Sinterc Norte/Oeste, Sintercoj, Seerc-ABC e Sindirefeições TS Sorocaba, com datas bases em abril e junho. A formação deste grupo de negociações se deu pelo descontentamento com as negociações dos anos anteriores e pela vontade de fazer mais e melhor pelos trabalhadores do setor, que clamam por melhores salários, benefícios e condições de trabalho descente.
Prato feito
Alguns Sindicatos já se uniram ao nosso grupo e muitos ainda virão. Não podemos nos calar diante de qualquer situação de imposição. O setor que alimenta os trabalhadores do Brasil, literalmente falando, não é obrigado a comer prato feito enfiado goela a baixo, sem poder reclamar e ainda dizer que está bom.
Lição de casa
Nas negociações deste ano, temos pouco para falar e muito mais para ouvir do Patronal. Ficou para eles a lição de casa. Nós, trabalhadores, não temos que ensinar as empresas a vender os seus produtos. Se os clientes querem comer mais e melhor pagando menos, cabe às empresas se organizarem e definirem algumas regras para o setor e não permitirem a prostituição do mercado. Não existe mágica no nosso setor e não dá pra fazer omelete sem quebrar os ovos.
A culpa é do comercial?
Se a empresa vende a refeição muito barata e o reajuste é anual e não há a possibilidade de reequilíbrio no meio do caminho, então não venda! A inflação vai comer a pequena margem e, no final, quem paga a conta é o empregado, que trabalha dobrado, pois a equipe será reduzida, vai faltar EPI’s, uniformes, equipamentos na cozinha, excesso no banco de horas, sem uso das folgas e muitos desvios de funções.
Falta mão de obra no setor
Estamos num momento de grande falta de mão de obra no setor, resultado de salários defasados, benefícios reduzidos e descontos desproporcionais na folha de pagamento. As grandes empresas que detém o mercado devem colaborar para mudar essa situação. Só pra lembrar que em 13 de maio de 1888 a Lei Áurea foi assinada pela Princesa Isabel, onde foi abolida de vez a escravidão no Brasil.
Sindicatos iniciam negociações com o patronal No dia 7 de abril de 2014, o Sinterc, juntamente com Sintercoj, Seerc-ABC e Sindirefeições TS Sorocaba, iniciaram as negociações de 2014 com o Sinderc (Sindicato Patronal). Para o Patronal, a formação deste grupo já gerou grandes discussões, uma vez que dois sindicatos tem data-base em abril e dois tem data-base em junho. Embora a pauta apresentada pelos quatro sindicatos seja unificada, o patronal tentou de todas as formas negociar em separado por data-base, tentando dividir o grupo. Os sindicatos que formam o grupo bateram pesado e não aceitaram de forma nenhuma a divisão. “Ou negocia com todos os sindicatos juntos ou não haverá discussão”, disse Waldir Avanzo, presidente do Sinterc. Depois de muito bate-boca, houve o consenso pela manutenção do Grupo de Trabalho. Iniciados os trabalhos, foi revisada a pauta de reivindicações dos trabalhadores e pontuado as cláusulas que deverão sofrer alterações. O Sindicato Patronal pediu tempo para apreciar o pedido dos trabalhadores e agendou nova reunião no dia 10 de abril. A segunda rodada de negociações foi marcada por ânimos exaltados e discursos acalorados, além da revolta dos representantes dos trabalhadores, Abril de 2014
Reunião entre os sindicatos laborais e patronal
por conta da proposta indecente apresentada pelo Sindicato Patronal (Sinderc), uma total falta de sensibilidade e respeito pelos trabalhadores dia nte do apelo dos Sindicatos dos Empregados, que pedem a recuperação sa larial e me lhorias nas condições de trabal ho. Veja a seguir qual foi a “proposta” do Sindicato Patronal.
Proposta das empresas:
Proposta apresentada pelos sindicatos dos empregados:
ajuste para o piso salarial de ΔΔRe 14,38%; o piso de R$ 839,00 passaria
para R$ 959,64; Demais salários 12% (para quem ganha até 4,5 pisos); Acima de 4,5 pisos valor de reajuste fixo a ser definido; Manter a participação do trabalhador na Assistência Médica em 35% (sem coparticipação em consultas); Cesta básica ou vale compras R$ 180,00;
ΔΔ ΔΔ ΔΔ
Reajuste para o piso salarial 6% de R$ ΔΔ839,00 para (R$ 889,34); ΔΔ Demais salários 5% (para quem ganha ΔΔaté 4,5 pisos); Ou os empresários põem a mão na Acima de 4,5 pisos valor de reajuste fixo; consciencia e no bolso ou vamos ter o ΔΔParticipação do trabalhador na maior movimento dos Trabalhadores ΔΔAssistência Médica passaria de 35% de Refeições Coletivas do Estado de São para 40%; Cesta básica ou vale compras R$ 100,07;
ΔΔ
Paulo de todos os tempos. “Reajuste digno ou paralização já!”
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Entrevista
“Muito já foi feito, mas o movimento sindical precisa se reinventar”
Luiz Antônio de Medeiros, superintendente regional do Ministério do Trabalho em São Paulo, é reconhecido por ser um grande defensor dos trabalhadores; conheça sua história
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Sindicato existe para defender o trabalhador não só como assalariado, mas também como cidadão”. É com essas palavras que o superintendente regional do Ministério do Trabalho em São Paulo, Luiz Antônio de Medeiros, define a função dos sindicatos paulistas. Atuante no combate à ditadura, Medeiros, como é mais conhecido, foi preso durante dois anos e sofreu inúmeras torturas, que deixou sequelas no ouvido. Em 1971, se viu obrigado a buscar refúgio no Chile, depois na Alemanha Oriental e, por fim, na Rússia. Nesses países, teve a oportunidade de ampliar seu conhecimento e formação, algo que, mais adiante, contribuiu para sua atuação nos movimentos sociais. Quando voltou ao Brasil foi metalúrgico, sindicalista, assumindo vários postos no Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, foi fundador da Força Sindical e deputado federal por dois mandatos. Em entrevista à revista Põe na Mesa, Medeiros fala das principais conquistas e desafios do movimento sindical e na política do País, em especial nos mandatos do ex-presidente Lula, além de compartilhar da sua trajetória.
Revista Põe na Mesa - Quando você começou a trabalhar em metalúrgica? Luiz Antônio de Medeiros - Morei em Saint Petersburgo, antiga Leningrado (Rússia), e lá fiz curso de metalurgia e aprendi uma profissão, torneiro mecânico. Quando voltei para o Brasil, fui trabalhar em uma empresa metalúrgica. Trabalhei e, como sempre, impregnado da ideia social, fui para a luta sindical. Então, praticamente fiz uma vida, uma carreira no Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo. 10
Põe na Mesa - Como era a situação dos metalúrgicos no Brasil quando você iniciou no setor? Medeiros - Fui para os Metalúrgicos e participei da greve de 1979. Foi uma greve longa, que durou 12 dias. Foi muito ruim, pois tivemos que pagar esses dias trabalhando 11 sábados. Já pensou o que é isso: trabalhar 11 sábado para repor dias de greve? Foi quase um castigo em cima do pessoal. Então, participei da luta social dos Metalúrgicos e, em 1981, fui eleito o primeiro secretário da Chapa. Depois, em 1984, fui eleito vice-presidente e em 1987 fui eleito presidente do Sindicato. O presidente anterior era o Joaquinzão, que já estava a caminho da aposentadoria, depois de ter dado a sua contribuição. Põe na Mesa - E a situação do sindicalismo? Medeiros - O sindicalismo, naquela época, era muito polarizado. Havia muitas greves e muita política partidária no meio sindical. Então defendi um negócio que eu chamava de “sindicalismo de resultado”: você mede se o sindicato é bom ou ruim, não pelo número de greves que ele faz, mas pelo resultado da sua Convenção Coletiva, se tem conquistas, se a Convenção Coletiva é boa. Você pode conquistar isso com greve, mas também pode conquistar com negociação. Sempre trabalhei muito pela negociação, para buscar resultados para os trabalhadores. Fomos o primeiro Sindicato que conseguiu a redução de jornada de 48 para 44 horas; conquistamos ônibus nas empresas; café da manhã; o promulgamento da estabilidade para a mulher grávida e para o traba-
lhador acidentado. Consegui muitas conquistas que abriram espaço para os trabalhadores brasileiros. Nós, os Metalúrgicos daquela época, conseguimos acordos salariais que foram paradigmas das categorias brasileiras.
Põe na Mesa - Por que decidiu lutar por essa categoria? Medeiros - Decidi lutar por essa categoria porque eu era metalúrgico e não vivo sem a luta social, sou parte disso. Então decidi que nessa categoria, nós íamos trabalhar de uma maneira muito profissional para buscar conquistas. E o interessante não era aparecer, o interessante não era fazer greve. O interessante era ter conquistas. Põe na Mesa - Quais foram os maiores desafios que a categoria enfrentou no decorrer dos anos? Medeiros - O maior desafio foi mudar um pouco a cabeça empresarial. Creio que o empresariado brasileiro não era acostumado à negociação, porque nós vivíamos em uma ditadura, e em ditadura não se negocia, ditadura se impõe e, até dizem, quem tem juízo obedece. Graças a Deus fui um desajuizado, no bom sentido. Me lembro que não obedeci a ditadura. Mas o empresariado vivia nessa situação porque não tinha negociação: o Sindicato podia sofrer intervenção, não havia liberdade e autonomia sindical. Então, nosso maior desafio foi ter interlocutores que realmente quisessem negociar, saber que uma boa negociação traz paz e tranquilidade para dentro da empresa. Uma boa negociação, com bom resultado, evita greves e movimentos isolados. É Abril de 2014
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O Sindicato existe para defender o trabalhador não só como assalariado, mas também como cidadão
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importante que a empresa tenha paz e tranquilidade para trabalhar, para concorrer, e não seja pega por greves inesperadas. Para evitar isso, tem que se fazer uma boa negociação. Nosso maior desafio é mudar a cabeça empresarial e creio que uma parte do empresariado hoje já pensa diferente.
Põe na Mesa - Com o avanço das tecnologias e das relações do capital e trabalho, como avalia o movimento sindical de hoje? Medeiros - Acredito que o movimento sindical de hoje precisa um pouco se reinventar, porque nós aprendemos a correr atrás da inflação, e isso acabou. Hoje tem que ser negociação, participação no lucro e no resultado, qualificação. Os sindicatos precisam se adiantar no sentido de buscar melhor representar o trabalhador no seu total, melhor representá-lo como cidadão, que seus filhos têm problemas na escola, que tem problema no bairro, que tem problema de saúde. Vejo que os sindicatos têm muito a ver com isso: defender o trabalhador não só como assalariado, mas também como cidadão. Põe na Mesa - O que podemos esperar do novo movimento sindical a partir de agora? Medeiros - Os sindicatos no Brasil, sempre foram referência para o trabalhador. Abril de 2014
Quando o trabalhador não tem onde reclamar ele vai procurar o sindicato. Por conta disso, creio que os sindicatos têm que se preparar para defender os trabalhadores em todas as suas dimensões. O sindicato tem que dar uma boa assistência ao trabalhador, uma boa assistência jurídica e, se o Estado e a empresa não derem uma cobertura de saúde, o sindicato deve procurar um jeito de dar esta cobertura. Fazer uma assistência social boa não é pecado, isso é bom. O que não pode é largar mão da luta salarial.
Põe na Mesa - O que ainda precisa ser mudado e quais as mudanças seriam necessárias no movimento sindical? Medeiros - O sindicato tem que repensar o financiamento sindical. Hoje você tem muitos tipos de cobranças sindicais, umas quatro ou cinco. E na minha opinião, deveria ser uma única para que o sindicato pudesse então financiar todos os seus gastos, o seu movimento e a sua assistência social. O que não pode é o sindicato tornar-se uma máquina de arrecadação. Tem entidade que, quanto mais arrecada, menos assistência ele dá ao trabalhador. O movimento sindical deve pensar nisso: como é que vamos financiar sem que o Ministério Público esteja batendo em cima do sindicato e sem que o sindicato fique sufocado? Tudo isso com as bases participando da discussão desse financiamento.
Põe na Mesa - Apostar em novas lideranças seria uma boa estratégia de evolução da categoria? Medeiros - Isso é uma questão importante. Acredito que os sindicatos que são bons de trabalho devem combinar ter pessoas de idade e jovens na direção do sindicato. Porque idade significa experiência, idade sabe quais e como foram as lutas do passado. Mas combinar esta experiência com a participação de juventude, porque juventude significa oxigênio e força. É gente que vai levantar de madrugada, que vai para porta de fábrica para conversar com o trabalhador. Então, a boa direção sindical tem que combinar a idade com a juventude e com a participação, também, das mulheres. As mulheres estão ganhando muito espaço na sociedade, mas é preciso ganhar mais espaço nas direções sindicais. Põe na Mesa - Qual a sua opinião sobre o sindicato assistencialista? Medeiros - Sou a favor do sindicato assistencialista. Isso é bom porque, às vezes, o Estado brasileiro não dá assistência e há muita precariedade. Mas essa não pode ser a única finalidade do sindicato, ele deve combinar isso com a luta social e a salarial. O assistencialismo é uma forma de manter os trabalhadores vinculados, de frequentarem o seu sindicato, e a entidade deve aproveitar isso para fazer do assistencialismo uma forma de mobilização dos trabalhadores. Põe na Mesa - Qual foi o papel do ex -presidente Lula para a melhoria das condições da categoria? Medeiros - O Lula será muito relembrado, ele marcou a história do País. O Lula teve coragem de fazer uma política de inclusão social: mais de 40 milhões de pessoas ascenderam socialmente e se tornaram classe média, ou seja, podem comprar mais, a indústria pode produzir mais. O Lula deixou uma marca de ter feito uma redistribuição da riqueza do País. Isso é de uma grandiosidade, porque nunca ninguém fez isso. O Brasil crescia, mas não distribuía. 11
Agora, na época do Lula e Dilma, o País cresceu e distribuiu. Ele não teve medo de financiar as pessoas para que os pobres crescessem. Então, hoje, as pessoas podem se formar em universidade porque há 300 mil pessoas com bolsa de estudo, no Brasil. O Lula criou o programa Bolsa Família, em que quem recebe o auxílio tem duas obrigações: manter o filho na escola e vaciná-lo. Isso é fantástico. O Lula fez tanto pelo Brasil, que realmente vai ser considerado o melhor presidente que o País já teve para os trabalhadores e para a nação.
Põe na Mesa - O desenvolvimento do País ajudou, de alguma forma, a evolução da categoria? Medeiros - Claro. É melhor você lutar com crescimento social do que você lutar com o País estagnado, com inflação, com recessão. Quando o País cresce, você tem o que distribuir e isso facilita a luta sindical. Põe na Mesa - Quando você iniciou sua trajetória política? Medeiros - Comecei muito cedo, com 16 ou 17 anos. Sempre gostei da política, porque através da política você muda o mundo. Através da política você cria um modelo de justiça social. Você pode não participar da política e ficar só reclamando dos homens que aproveitam da política para enriquecer, mas aí você deixa o lugar para eles. Sempre quis ajudar nas transformações sociais, e o melhor caminho é participar da política, não tem outra maneira. Desde que o mundo é mundo, ele só se transforma através da política. Seja pela ação pacífica, seja pela ação violenta. Claro que nós fizemos opção pelas ações pacíficas, porque vivemos numa democracia e a democracia facilita a nossa luta. Põe na Mesa - Quais foram seus projetos como deputado? Medeiros - Participei de muitos projetos como deputado, mas o que foi mais emblemático foi quando fui presidente da CPI da Pirataria para combater o contrabando. E o rei da pirataria, naquela época, era um chinês, e todos me diziam que se eu fosse investigá-lo, ele iria me comprar, porque ele comparava todo mundo, comprava promotores, juízes, policiais. Mas disse: nem todo mundo está à venda. Fiz uma investigação em cima dele e ele me ofereceu 2 milhões de dólares. Evidentemente não vacilei, não aceitei, e o botei na cadeia. Cumpri com a minha obrigação. Porque nós não podemos contemporizar com 12
bandido. A impunidade no País é muito grande, mas cumpri com a minha parte.
Põe na Mesa - Como encara o reconhecimento e respeito das centrais sindicais por sua pessoa? Medeiros - Quando estive no Ministério do Trabalho, em Brasília, com o ministro Lupi, nós fizemos o reconhecimento das centrais sindicais. As centrais sindicais não eram reconhecidas, então elas não podiam abrir um processo, dar assistência processual ao trabalhador, não podiam ir ao Supremo Tribunal Federal. Hoje, as centrais sindicais podem representar o trabalhador na sua integridade, na sua totalidade. Isso foi graças à época que nós estávamos no Ministério do Trabalho junto com o Lupi. Põe na Mesa - Na Secretaria de Relações do Trabalho, quais foram suas principais lutas e conquistas? Medeiros - Foi qualificar trabalhadores. Fiz muitos convênios para a qualificação dos trabalhadores, principalmente trabalhadores pobres, da periferia de São Paulo. Qualificamos milhares, porque a qualificação, hoje, é o melhor instrumento para você ter aumento de salário. Se você não tiver uma profissão, você não tem nada. Como é que você vai para o mercado? Uma vez vieram me pedir emprego aqui e perguntei: o que você sabe fazer? Ele disse: “sei fazer tudo, faço qualquer coisa”. Quem diz
que sabe fazer tudo, sabe fazer qualquer coisa, não sabe fazer nada. Você tem que ter uma profissão e gostar daquela profissão e fazer dela seu foco de atuação, o seu melhor, fazer a diferença.
Põe na Mesa - Como funciona o Sistema Mediador? Medeiros - O Sistema Mediador é o seguinte: uma Convenção Coletiva de Trabalho, depois de assinada e publicada, ela é lei. Mas tem que ser assinada e publicada, mas publicada onde? O Ministério do Trabalho recebia e armazenava de qualquer jeito. Hoje, todas as Convenções vão para a Internet e você pode saber quais as conquistas dos trabalhadores, do Amazonas, do Rio Grande do Sul, etc. Se a empresa onde você está trabalhando está dando mais benefício em outro Estado, você pode comparar. Você pode saber o que está acontecendo, qual é a prioridade dos Acordos Coletivos. Isso é fantástico porque todo mundo pode pesquisar e é um suporte para os sindicatos. Põe na Mesa - Quais seus planos políticos para o futuro? Medeiros - Ajudar os trabalhadores, sobretudo os mais humildes, os mais necessitados. Ajudar onde eu estiver. Se eu não estiver aqui no Ministério do Trabalho de São Paulo, estarei em outro lugar, até quando Deus me der força para trabalhar pelo bem estar da minha coletividade, que são os trabalhadores desse País. Abril de 2014
Banco de horas
Descanso programado ou superexploração? O
regime de “banco de horas” é hoje o método de compensação de horas de trabalho mais usado, está presente em quase todos os Acordos e Convenções Coletivas (a jurisprudência, por força da súmula 85 do Tribunal Superior do Trabalho, aceita o regime de compensação semanal). Precisamos chamar a atenção para um problema que, até aqui, não foi debatido dentro da esfera jurídica: a superexploração do trabalhador, que é sujeito ao “banco de horas”. A superexploração da força de trabalho consiste na negação dada pelo tomador do trabalho das condições necessárias para que o trabalhador reponha suas energias, fruto do desgaste vindo da execução de seu trabalho. Seja porque o trabalhador passa a estar obrigado a despender energia superior ao que deveria e que foi estipulada na execução de seu contrato. Seja porque lhe é retirada a possibilidade de consumo do estritamente necessário para a reposição destas energias. A consequência disso é que o trabalhador é remunerado abaixo de seu valor real, criando um descompasso entre o valor de troca da força de trabalho e a energia empregada. (texto de Mathias Seibel Luce, elaborado com base em Karl Marx) De forma simples o sistema de “banco de horas” é uma forma de compensação de horas de trabalho criada pela legislação brasileira, lei 9.601/98, onde o trabalhador realiza horas a mais em um ou mais dias, compensando em outro ou outros, no prazo de até um ano, conforme norma coletiva. As horas a fim de que sejam compensadas não podem passar da décima diária, conforme consta do artigo 59, parágrafo segundo, da CLT. O Sinterc após analisar diversos acordos de “banco de horas” celebrados com várias empresas do setor de Refeições Coletivas, tem opinião formada de que a
Abril de 2014
prática do “banco de horas” não trouxe nenhum benefício aos trabalhadores do nosso setor. A falta de mão de obra qualificada tem aumentado a prática do banco de horas sem os limites pré-estabelecidos na lei 9.601/98, deixando os trabalhadores doentes e com sequelas irreversíveis. Os controles de horas adicionais passaram a ser feitos nas conhecidas cadernetinhas do passado. Cada dia que passa o trabalhador tem sua jornada de trabalho aumentada, ganhando menos e cansando mais. Por isso o Sinterc decidiu abolir os acordos de “banco de horas” e a partir de 31 de março de 2014 não assinará mais nenhum acordo de “banco de horas”. As empresas que já tenham acordos assinados anteriormente terão seus prazos de validade mantidos até o vencimento e não serão renovados. Qualquer hora que seja praticada além da jornada normal de trabalho deverá ser paga como hora extra, com os acréscimos pré -estabelecidos na Convenção Coletiva de Trabalho. Ao trabalhador cabe denunciar a empresa que praticar o exterminado “banco de horas”, ligando no Serviço de Atendimento ao Trabalhador (SATSinterc) 0800 777 9763.
13
Reta final para a Copa do Mundo no Brasil Cenário aponta problemas e incertezas gerados por obras inacabadas
S
Obras no aeroporto internacional de Guarulhos, em São Paulo: obra incompleta
Fotos: Divulgação
ete anos após iniciar sua preparação, a Copa do Mundo de 2014 está prestes a começar e os preparativos nessa reta final estão a todo vapor para o primeiro jogo entre Brasil e Croácia, no dia 12 de junho no Itaquerão, em São Paulo. As expectativas são inúmeras; uns creem que vai estar tudo preparado para daqui menos de dois meses, outros já acham que o País vai deixar a desejar. Por ser a 20ª Copa, autoridades garantem que seguiram alguns exemplos, e de antemão, já se sabe as operações que foram realizadas para torná-la possível. Entretanto, os pessimistas podem ter razão, uma vez que o Brasil receberá mais de 600 mil turistas estrangeiros, milhares de ingressos já foram vendidos, estádios ainda não foram inaugurados, obras de mobilidade urbana não estão em andamento e só dois aeroportos terão todas as intervenções planejadas entregues a tempo. Diante dessa realidade, surge a dúvida: Como vai ser?
O estádio para a abertura da Copa, o “Itaquerão”, também não foi concluído no prazo e ainda foi palco de acidentes de trabalho e mortes
14
Abril de 2014
Reprodução
Reprodução
Marcello Casal Jr/ABr
ESPORTES
Copa do Mundo no Brasil tem sido manchete na mídia por sua desorganização e por obras superfaturadas, gerando inúmeros protestos no país
Ainda falta muito para ser feito Exatamente todas as áreas, incluindo a construção dos estádios e as reformas dos aeroportos, apresentam seus cronogramas de operações atrasados e com boa parte dos projetos em andamento sem condições de serem aprontados a tempo do megaevento. De acordo com o compromisso assumido pelo Brasil, os doze estádios que serão utilizados durante a Copa deveriam estar prontos em dezembro de 2013. Porém, como todos sabem esse acordo não foi cumprido e o tempo parece ainda mais curto para quem trabalha nessas obras. A intenção da Fifa era exigir a entrega dos estádios com em média seis meses de antecedência para realizar testes operacionais como limpeza, transporte, segurança, credenciamento, atendimento a torcedores, suporte médico, venda de alimentos, entre outras ações que terão que ser realizadas em junho. Mas não é bem isso que estamos viAbril de 2014
venciando no momento. Ainda precisa que todas as cidades definem o formato e a localização das fan fests, eventos de exibição pública dos jogos, com shows. Porém, o custo da estrutura pode emperrar o evento. E mesmo com essa tecnologia, algumas autoridades temem que esses locais se tornem palcos de manifestações. A certeza de assistir os jogos da Copa do Mundo em arenas modernas com o “padrão-Fifa” é fato, porém o caminho até os estádios devem permanecer o mesmo, senão, somente um pouco melhor em algumas cidades. Isso porque, em vários municípios, as obras estão paradas e, em outras, estão em fase final, mas atrasadas. A mobilidade urbana também está correndo sérios riscos de não dar certo em diversos lugares. Apenas cinco das 41 obras de mobilidade urbana que ficaram na Matriz de Responsabilidades foram entregues. Algumas cidades desistiram dos planos. Manaus, por
exemplo, deixou de fazer o veículo leve sobre trilhos – VLT e um corredor de ônibus. Outras cidades tiveram problemas com as obras e desistiram de dar continuidade a elas. Os aeroportos seriam os melhores legados que a Copa deixaria para o País. Em 2010, quando o Governo Federal preparou o plano de investimentos em infraestrutura para o Mundial, a expectativa era de que tudo estivesse pronto até julho deste ano. No entanto, dados divulgados recentemente mostram que dos nove aeroportos administrados pelo poder público em sedes do torneio, sete estarão inacabados quando o evento iniciar. Já o risco de apagão durante os jogos foi negado pelo governo. Um relatório da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) divulgado em fevereiro pela revista Veja aponta que das 148 obras de ampliação da transmissão de energia nas cidades-sede, 33 estão atrasadas.
15
E o resto, como fica? Algo não está indo muito bem. A burocracia está impedindo a liberação de verba para obras de turismo nas 12 cidades-sede. O governo federal destinou, em 2012, R$ 128 milhões para Estados e municípios gastarem com a sinalização turística e a reforma de pontos de visitação. E faltando poucos meses para o Mundial, consequentemente a chegada dos turistas, apenas três das 37 intervenções previstas foram iniciadas. O ocorrido foi que os governos não conseguiram aprovar seus projetos para conseguir a liberação do dinheiro. Para o Ministério do Turismo, as obras são de rápida execução, mas se as cidades já tivessem executado as intervenções, poderiam se beneficiar dos turistas. A verba seria utilizada para realizar obras de infraestrutura como construção ou reforma de centros de atendimento, sinalização e obras de acessibilidade. Quando se trata da indústria hoteleira, a preocupação é com o legado que o Mundial vai deixar. Pode ser que a oferta cresça demais, gerando crise no mercado e quartos vazios após o fim da competição. O Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil, que reúne 25 das maiores ca-
ThinkStock
O setor de turismo, que deveria ser bastante aquecido, pode sofrer com a falta de estrutura
deias de hotéis que operam no país, fez um estudo sobre o assunto. O trabalho apontou que 7 das 12 cidades-sede possuem situações consideradas de alto risco, nas quais os investimentos referentes à Copa fazem com que a oferta cresça em ritmo muito maior do que a demanda. Contudo, a situação mais grave está nos investimentos em segurança para o
Mundial: do R$ 1,8 bilhão de orçamento, apenas R$ 411,6 milhões já foram contratados, e somente R$ 266 milhões efetivamente executados – pagos pela compra, obra ou serviço – até o início deste ano. De acordo com o TCU (Tribunal de Contas da União), a maioria das ações de segurança é sigilosa e os projetos atrasados não podem ser detalhados.
Fotos: Divulgação
Dinheiro público e privado
Obras atrasadas e superfaturadas são reflexo da burocracia e corrupção de nosso país
16
As obras fiscalizadas fazem parte da Matriz de Responsabilidades, documento firmado por governo federal, Estados e municípios com a lista de todas as obras que deveriam estar prontas até o início da Copa do Mundo. A última versão da Matriz, divulgada em setembro de 2013, traz uma lista de obras com um custo de, em média, R$ 25 bilhões. Destes, R$ 8,2 bilhões financiados e outros R$ 5,7 bilhões em investimentos diretos da União. Outros R$ 7,8 bilhões são aplicados pelo Estado e cidade-sede, e apenas R$ 3,7 bilhões saem do bolso da iniciativa privada. O orçamento chegou a R$ 28 bilhões, mas diminuiu com a retirada de alguns projetos, a maioria de mobilidade urbana. Quando o Brasil foi anunciado pela Fifa como sede do Mundial, em 2007, o então presidente Luis Inácio Lula da Silva afirmou na época que teríamos a Copa do Mundo do dinheiro privado, e que não haveria dinheiro público nos estádios. Abril de 2014
Copa do Mundo do Brasil 2014 Tabela da
www.Sinterc.com.br
Tabela da Copa do Nº
1
DATA
HORÁRIO
LOCAL
GRUPO
12/06
17h
SÃO PAULO
A
Quinta - feira
BRASIL
X
CROÁCIA
GRUPO A
NATAL
A
MÉXICO
X
CAMARÕES
16h
SALVADOR
B
ESPANHA
X
HOLANDA
MÉXICO
4
18h
CUIABÁ
B
CHILE
X
AUSTRÁLIA
CAMARÕES
5
13h
BELO HORIZONTE
C
COLÔMBIA
X
GRÉCIA
7
16h
FORTALEZA
D
URUGUAI
X
COSTA RICA
19h
RECIFE
C
COSTA DO M.
X
JAPÃO
ESPANHA
8
21h
MANAUS
D
INGLATERRA
X
ITÁLIA
HOLANDA
9
13h
BRASÍLIA
E
SUÍÇA
X
EQUADOR
3
6
13/06
Sexta - feira
14/06 Sábado
15/06
GRUPO B
PORTO ALEGRE
E
FRANÇA
X
HONDURAS
RIO DE JANEIRO
F
ARGENTINA
X
BÓSNIA H.
13
13h
SALVADOR
G
ALEMANHA
X
PORTUGAL
16h
CURITIBA
F
IRÃ
X
NIGÉRIA
19h
NATAL
G
GANA
X
EUA
COSTA DO MARFIM
13h
BELO HORIZONTE
H
BÉLGICA
X
ARGÉLIA
JAPÃO
16h
FORTALEZA
A
BRASIL
X
MÉXICO
16/06 Domingo
14 15 17
17/06 Domingo
18h
CUIABÁ
H
RÚSSIA
X
CORÉIA DO S.
20
13h
PORTO ALEGRE
B
AUSTRÁLIA
X
HOLANDA
15h
MANAUS
A
CAMARÕES
X
CROÁCIA
18/06 Domingo
19h
RIO DE JANEIRO
B
ESPANHA
X
CHILE
21
13h
BRASÍLIA
C
COLÔMBIA
X
COSTA DO M.
16h
SÃO PAULO
D
URUGUAI
X
INGLATERRA
19h
NATAL
C
JAPÃO
X
GRÉCIA
13h
RECIFE
D
ITÁLIA
X
COSTA RICA
16h
SALVADOR
E
SUÍÇA
X
FRANÇA
26
19h
CURITIBA
E
HONDURAS
X
EQUADOR
27
13h
BELO HORIZONTE
F
ARGENTINA
X
IRÃ
16h
FORTALEZA
G
ALEMANHA
X
GANA
19/06 Domingo
22 24 25
29
20/06 Domingo
21/06 Domingo
GRUPO C
GRUPO D
GRUPO E
TOTAL
POSIÇÃO
1 2
3 4
5
6
7 8
TOTAL
POSIÇÃO
1 2
3 4
5
6
7 8
TOTAL
POSIÇÃO
1 2
3 4
5
6
7 8
TOTAL
POSIÇÃO
1 2
3 4
5
6
7 8
TOTAL
POSIÇÃO
1 2
3 4
5
6
7 8
TOTAL
POSIÇÃO
1 2
3 4
5
6
7 8
TOTAL
POSIÇÃO
FRANÇA HONDURAS
GRUPO F ARGENTINA
F
NIGÉRIA
X
BÓSNIA H.
H
COREIA DO S.
X
ARGÉLIA
15h
MANAUS
G
EUA
X
PORTUGAL
31
19h
RIO DE JANEIRO
H
BÉLGICA
X
RÚSSIA
35
13h
CURITIBA
B
AUSTRÁLIA
X
ESPANHA
36
13h
SÃO PAULO
B
HOLANDA
X
CHILE
ALEMANHA
17h
BRASÍLIA
A
CAMARÕES
X
BRASIL
PORTUGAL
17h
RECIFE
A
CROÁCIA
X
MÉXICO
34
7 8
EQUADOR
CUIÁBA
Domingo
6
SUIÇA
PORTO ALEGRE
23/06
5
ITÁLIA
13h
33
3 4
COSTA RICA
18h
Domingo
1 2
URUGUAI
32
22/06
POSIÇÃO
GRÉCIA
28
30
TOTAL
INGLATERRA
19
23
7 8
COLÔMBIA
16
18
6
CHILE
19h
12
5
AUSTRÁLIA
16h
Domingo
3 4
CROÁCIA
11
10
1 2
BRASIL
13h
2
PRIMEIRA FASE
PONTOS DA PRIMEIRA FASE
TIMES
BOSNIA E HERZEGONIA IRÃ NIGÉRIA
GRUPO G
GANA ESTADOS UNIDOS
39
13h
NATAL
D
ITÁLIA
X
URUGUAI
40
13h
BELO HORIZONTE
D
COSTA RICA
X
INGLATERRA
16h
CUIÁBA
C
JAPÃO
X
COLÔMBIA
37
24/06 Domingo
38
17h
FORTALEZA
C
GRÉCIA
X
COSTA DO M.
43
13h
PORTO ALEGRE
F
NIGÉRIA
X
ARGENTINA
44 41
25/06 Domingo
13h
SALVADOR
F
BÓSNIA H.
X
IRÃ
16h
MANAUS
E
HONRDURAS
X
SUÍÇA
42
17h
RIO DE JANEIRO
E
EQUADOR
X
FRANÇA
45
13h
RECIFE
G
EUA
X
ALEMANHA
46
13h
BRASÍLIA
G
PORTUGAL
X
GANA
17h
SÃO PAULO
H
COREIA DO S.
X
BÉLGICA
17h
CURITIBA
H
ARGÉLIA
X
RÚSSIA
47 48
26/06 Domingo
GRUPO H BÉLGICA ARGÉLIA RÚSSIA COREIA DO SUL
` sinterc t sinterc $ www.sinterc.org.br
Mundo Brasil 2014 Nº
DATA
49
HORÁRIO
LOCAL
13h
BELO HORIZONTE
17h
RIO DE JANEIRO
13h
FORTALEZA
17h
RECIFE
13h
BRASÍLIA
17h
PORTO ALEGRE
13h
SÃO PAULO
17h
SALVADOR
HORÁRIO
LOCAL
13h
RIO DE JANEIRO
17h
FORTALEZA
13h
BRASÍLIA
17h
SALVADOR
HORÁRIO
LOCAL
17h
BELO HORIZONTE
17h
SÃO PAULO
HORÁRIO
LOCAL
17h
BRASÍLIA
HORÁRIO
LOCAL
16h
RIO DE JANEIRO
28/06 Sábado
50
51
OITAVAS
TIMES X 1º GRUPO A
2º GRUPO B
X 1º GRUPO C
2º GRUPO D
X 1º GRUPO B
29/06
2º GRUPO A
Domingo
52
53
54
55
2º GRUPO C
X 1º GRUPO E
30/06
Segunda
X 1º GRUPO D
DE FINAL
2º GRUPO F
X 1º GRUPO G
2º GRUPO H
X 1º GRUPO F
01/07
2º GRUPO E
Terça
56
Nº
DATA
58
SEGUNDA FASE
QUARTAS
04/07
2º GRUPO G
TIMES X VENCEDOR JOGO 53
VENCEDOR JOGO 54
Sexta
57
60
X VENCEDOR JOGO 49
DE FINAL
VENCEDOR JOGO 50
X VENCEDOR JOGO 55
05/07
VENCEDOR JOGO 56
Sábado
59
SEMI-FINAL
Nº
DATA
61
08/07
62
DISPUTA DO TERCEIRO LUGAR
FINAL Parceiros:
X 1º GRUPO H
Sexta
09/07 Sexta
Nº
DATA
63
12/07 Sábado
Nº
DATA
64
13/07
Domingo
X VENCEDOR JOGO 51
VENCEDOR JOGO 52
TIMES X VENCEDOR JOGO 57
VENCEDOR JOGO 58
X VENCEDOR JOGO 59
VENCEDOR JOGO 60
TIMES X PERDEDOR JOGO 61
PERDEDOR JOGO 62
TIMES X VENCEDOR JOGO 61
VENCEDOR JOGO 62
www.brunogoncalves.com.br
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Fabiana do Nascimento
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Vencedora da campanha Mais Mulheres. Trabalha na Nutri Hospitalar, unidade Hospital Unimed de Bauru
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Serviço de Atendimento ao Trabalhador
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PLR
Participação nos Lucros e Resultados é um direito dos trabalhadores As empresas prosperam graças aos esforços dos trabalhadores. Portanto, é justo que os trabalhadores recebam parte do lucro e dos resultados alcançados
A
Participação nos Lucros e Resultado (PLR), que é conhecida também por Programa de Participação nos Resultados (PPR), está prevista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) pela lei nº 10.101, de 19 de dezembro de 2000. Ela funciona como um bônus, que é ofertado pelo empregador e negociado com uma comissão de trabalhadores da empresa. A CLT não obriga o empregador a fornecer o benefício, mas propõe que ele seja utilizado. A PLR é definida por meio de Acordo Coletivo, realizado entre patrões e empregados.
Conheça os principais pontos da Lei da PLR
Reprodução de trechos da lei 10.101/2000, com as alterações da lei 12.832/2013. Art. 1º Esta Lei regula a participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa como instrumento de integração entre o capital e o trabalho e como incentivo à produtividade, nos termos do art. 7º, inciso XI, da Constituição. Art. 2º A participação nos lucros ou resultados será objeto de negociação entre a empresa e seus empregados, mediante um dos procedimentos a seguir descritos, escolhidos pelas partes de comum acordo: I - comissão paritária escolhida pelas partes, integrada, também, por um representante indicado pelo sindicato da respectiva categoria; (Redação dada pela Lei nº 12.832, de 2013) (Produção de efeito) II - convenção ou acordo coletivo. § 1º Dos instrumentos decorrentes da negociação deverão constar regras claras e objetivas quanto à fixação dos direitos substantivos da participação e das regras adjetivas, inclusive mecanismos de aferição das informações pertinentes
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ao cumprimento do acordado, periodicidade da distribuição, período de vigência e prazos para revisão do acordo, podendo ser considerados, entre outros, os seguintes critérios e condições: I - índices de produtividade, qualidade ou lucratividade da empresa; II - programas de metas, resultados e prazos, pactuados previamente. § 2º O instrumento de acordo celebrado será arquivado na entidade sindical dos trabalhadores. § 3º Não se equipara a empresa, para os fins desta Lei: I - a pessoa física; II - a entidade sem fins lucrativos que, cumulativamente: a) não distribua resultados, a qualquer título, ainda que indiretamente, a dirigentes, administradores ou empresas vinculadas; b) aplique integralmente os seus recursos em sua atividade institucional e no País; c) destine o seu patrimônio a entidade congênere ou ao poder público, em caso de encerramento de suas atividades; d) mantenha escrituração contábil capaz de comprovar a observância dos demais requisitos deste inciso, e das normas fiscais, comerciais e de direito econômico que lhe sejam aplicáveis. § 4º Quando forem considerados os critérios e condições definidos nos incisos I e II do § 1º deste artigo: (Incluído pela Lei nº 12.832, de 2013) (Produção de efeito) I - a empresa deverá prestar aos representantes dos trabalhadores na comissão paritária informações que colaborem para a negociação; (Incluído pela Lei nº 12.832, de 2013) (Produção de efeito) II - não se aplicam as metas referentes à saúde e segurança no trabalho. (Incluído pela Lei nº 12.832, de 2013)
(Produção de efeito) Art. 3º A participação de que trata o art. 2º não substitui ou complementa a remuneração devida a qualquer empregado, nem constitui base de incidência de qualquer encargo trabalhista, não se lhe aplicando o princípio da habitualidade. § 1º Para efeito de apuração do lucro real, a pessoa jurídica poderá deduzir como despesa operacional as participações atribuídas aos empregados nos lucros ou resultados, nos termos da presente Lei, dentro do próprio exercício de sua constituição. § 2º É vedado o pagamento de qualquer antecipação ou distribuição de valores a título de participação nos lucros ou resultados da empresa em mais de 2 (duas) vezes no mesmo ano civil e em periodicidade inferior a 1 (um) trimestre civil. (Redação dada pela Lei nº 12.832, de 2013) (Produção de efeito) § 3º Todos os pagamentos efetuados em decorrência de planos de participação nos lucros ou resultados, mantidos espontaneamente pela empresa, poderão ser compensados com as obrigações decorrentes de acordos ou convenções coletivas de trabalho atinentes à participação nos lucros ou resultados. § 4º A periodicidade semestral mínima referida no § 2º poderá ser alterada pelo Poder Executivo, até 31 de dezembro de 2000, em função de eventuais impactos nas receitas tributárias. § 5º A participação de que trata este artigo será tributada pelo imposto sobre a renda exclusivamente na fonte, em separado dos demais rendimentos recebidos, no ano do recebimento ou crédito, com base na tabela progressiva anual constante do Anexo e não integrará a base de cálculo do imposto devido pelo beneficiário na Declaração de Abril de 2014
Ajuste Anual. (Redação dada pela Lei nº 12.832, de 2013) (Produção de efeito) § 6º Para efeito da apuração do imposto sobre a renda, a participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa será integralmente tributada com base na tabela progressiva constante do Anexo. (Incluído pela Lei nº 12.832, de 2013) (Produção de efeito) § 7º Na hipótese de pagamento de mais de 1 (uma) parcela referente a um mesmo ano-calendário, o imposto deve ser recalculado, com base no total da participação nos lucros re-
cebida no ano-calendário, mediante a utilização da tabela constante do Anexo, deduzindo-se do imposto assim apurado o valor retido anteriormente. (Incluído pela Lei nº 12.832, de 2013) (Produção de efeito). § 8º Os rendimentos pagos acumuladamente a título de participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa serão tributados exclusivamente na fonte, em separado dos demais rendimentos recebidos, sujeitando-se, também de forma acumulada, ao imposto sobre a renda com base na
Tabela de tributação exclusiva na fonte Valor do PLR anual
Alíquota Parcela a deduzir do IR
de R$ 0,00 a R$ 6.000,00
0%
-
de R$ 6.000,01 a R$ 9.000,00
7,5%
R$ 450,00
de R$ 9.000,01 a R$ 12.000,00
15%
R$ 1.125,00
de R$ 12.000,01 a R$ 15.000,00
22,5%
R$ 2.025,00
acima de R$ 15.000,00
27,5%
R$ 2.775,00
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tabela progressiva constante do Anexo. (Incluído pela Lei nº 12.832, de 2013)
Resultado de apuração da PLR
O Sinterc tem notificado às empresas que já tem acordo de PLR (Participação nos Lucros e Resultados) assinados com o Sindicato a apresentar os documentos de apuração dos resultados contendo: Método de apuração, unidades que atingiram as metas, relação nominal dos envolvidos, valores e datas de pagamento. As empresas que não apresentarem a documentação solicitada pelo Sindicato terão que responder na Justiça do Trabalho.
PLR é para todos
As empresas que ainda não têm acordos de PLR (Participação nos Lucros e Resultados) assinados com o Sindicato devem providenciar o seu Plano de Participação e apresentar ao Sinterc para iniciar as tratativas de acordo. Caso não o façam também terão que responder na Justiça do Trabalho.
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Sinterc marca presença em evento do sindicato de refeições de Sorocaba Festa comemorou o Dia das Mulheres e também aprovou a pauta para negociações de 2014
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Sinterc (Sindicato dos Tr a b a l h a dores em Refeições Coletivas da Região No r t e /O e s t e - S P) esteve presente no EVENTOS E evento comemoraREUNIÕES tivo do Dia Internacional da Mulher, realizado no dia 15 de março pelo Sindirefeições TS Sorocaba. Alegria, diversão e entretenimento: assim foi o dia dos trabalhadores (as) que prestigiaram a tradicional festa que é realizada todos os anos. Além da diversão, boa música, dança, homenagens, muita comida e chop gelado, as trabalhadoras também participaram de palestras sobre segurança no trabalho e sobre o importante papel da mulher na história da sociedade. Na ocasião, foi realizada a assembleia de aprovação da pauta de reivindicações para a data base da categoria (junho), que será protocolada no Sindicato Patronal (Sinderc), dando inicio a Campanha Salarial de 2014. Este ano um grupo de sindicatos – Seerc-ABC, Sintercoj, Sinterc Norte/ Oeste, Sindirefeiçoes Ts Sorocaba – unificaram as suas pautas de reivindicações, discutiram-na e levaram em assembleia para aprovação dos trabalhadores. Na ocasião do evento estiveram presentes diretores dos sindicatos envolvidos que prestigiaram a festa das mulheres e reforçaram a assembleia. A presidente do Sindirefeições TS Sorocaba, Terezinha Baldino e sua diretoria estão de parabéns pela organização do belíssimo evento e, em especial, pela gestão na administração do sindicato, que hoje é reconhecido pela base. Administração moderna e inteligente, que proporciona mais benefícios e qualidade de vida para os trabalhadores e trabalhadoras da categoria profissional e seus familiares.
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Acima, a presidente do Sindirefeições de Sorocaba, Terezinha Baldino, faz a abertura do evento. Ao lado, diretor do Sinterc Norte/Oeste, Fracisco Viana, parabeniza as trabalhadoras pelo belíssimo evento
Também prestigiaram o evento os diretores do Seerc-ABC e Sintercoj Abril de 2014
Trabalhadoras aprovam a pauta de negociações para 2014
Confira mais imagens do evento
A festa contou com uma belíssima banda que animou as trabalhadoras, muita comida, bebida e distribuição de brindes Abril de 2014
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A mulher conquistou o mundo!
O mundo foi surpreendido pela competência feminina que conquistou diversos setores da sociedade
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az quase 100 anos que as mulheres americanas resolveram sair às ruas em busca de melhores condições de vida e, claro, de trabalho, sem nenhum apoio ou direito. De lá para cá, a mulher foi estudar, se especializar, e definitivamente entrou no mercado de trabalho com força total. Hoje ESPAÇO disputa, em quase condições de igualdade, MULHER posições e salários com os homens. Da entrada tímida nos anos 70, a mulher passou confiante pela fase da economia estagnada dos anos 80. Chegou aos 90, década marcada pelo crescimento econômico, com força. E não parou mais. De lá para cá, dia 8 de março, mais do que comemorar, é o momento para rever todos suas qualidades que foram reconhecidas ao passar dos anos. Hoje, muitas delas dividem a tarefa de ser mãe, esposa e profissional, exercendo todas com excelência. Enquanto os homens sofrem quando precisam fazer mais de uma tarefa simultaneamente e até buscam especializações para aumentar o poder de persuasão, as mulheres tiram tudo isso de letra. Mesmo com a maternidade e a preocupação com o lar, elas vêm ganhando cada vez mais espaço no mundo corporativo e têm motivos de sobra para celebrar a perfeição que realiza suas missões, potencializando as chances de sucesso pessoal e profissional. Inclusive sua participação no orçamento doméstico e no mercado de trabalho ganhou importância, equiparando-se aos cuidados com a casa e com os filhos. O poder de persuasão, o carisma e a sensibilidade em tudo que faz, a levou a este cenário. Conseguem convencer, vender ideias e projetos com facilidade e maestria. Parecem que já nasceram com essas características. Isso pode explicar a maior taxa de sobrevivência das micro e pequenas empresas lideradas por mulheres. Elas, realmente, caminham a passos largos para dominar o mundo. São tantas responsabilidades e desafios diários, mas ainda sobra tempo para cuidar do corpo, da alma e da autoestima. Não é a toa que os salões de beleza vivem lotados; as clínicas de estética e academias também. Em meio a tantas tarefas, projetos, esforço e sonhos, a mulher merece ser reconhecida pelo que é, pelo que proporciona, e pela garra que tem ao enfrentar a luta diária. Em virtude da diminuição da taxa de fecundidade do brasileiro, do aumento da expectativa de vida, do crescimento do número de famílias chefiadas por mulheres e da redução do preconceito com relação ao trabalho da mulher, sua participação no mercado de trabalho também deve continuar evoluindo, assim como sua remuneração. Não devemos observar de maneira rápida, entretanto, a equiparação salarial entre homens e mulheres. Pelas taxas de evolução dos últimos anos, esse movimento deve levar pelo menos algumas décadas para ocorrer. Mas algo é fato, a mulher já está ganhando bem e os homens que se cuidem.
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Para obter sucesso Adaptar sua conduta ao ambiente de trabalho é essencial para manter o respeito. Saias e vestidos não devem ser utilizados em ambientes que têm homens, por exemplo. Já decotes ousados, roupas curtas, maquiagem ou perfumes carregados devem ser evitados em qualquer circunstância. Assim, evita-se passar a errada impressão de que a vaga foi conquistada pelos atributos físicos, e não pela sua capacidade intelectual e inteligência. Buscar qualificação profissional é imprescindível. Uma vez que ainda são vítimas de preconceito no mercado de trabalho, mesmo que muitas vezes velado, apresentar um currículo de destaque por seus conhecimentos e habilidades pode demonstrar interesse e disponibilidade em participar ativamente do sucesso da empresa. É importante posicionar-se de acordo com o estilo da equipe. Em grupos dominados por homens, a mulher tem desvantagens e vantagens. Aceitando essas diferenças e explorando seus pontos fortes, é possível se sobressair. E, algo relevante é não desistir das dificuldades encontradas ao longo do caminho. Não são raros os casos de mulheres que abandonam oportunidades em função de obstáculos. Mas também não são raros os casos de mulheres que conseguem provar sua competência e desempenhar um ótimo trabalho, de qualidade igual ou muitas vezes superior à de muitos homens por aí.
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Avaré a terra do verde, da água e do sol Uma cidade aconchegante, tranquila e coberta de natureza. É assim que Avaré se apresenta aos turistas
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ara quem busca belas experiências junto à natureza, Avaré é uma boa pedida. Localizada a 250 km da capital paulista, possui diversas atrações direta- LOGO ALI mente com a natureza, além de possuir um circuito gastronômico incrível para completar o roteiro das famílias que procuram lazer e descanso nas férias ou aos finais de semana. O município conta com aproximadamente 100 mil habitantes. Devido a seus atrativos naturais foi considerada Estância Turística, além de sua diversificação de atividades econômicas, onde se sobressai à agropecuária, o comércio – que é forte e que representa quase toda a região –, o turismo e a indústria, com um emergente parque industrial. O mais importante e conhecido ponto turístico da cidade é a Represa de Jurumirim, formada pelo Rio Paranapanema, conhecida por exibir lagos ornamentais, ruas e praças amplas e arborizadas. Seu espelho d’água de 400 km² dá origem a praias como a Costa Azul, que é muito procurada pelos visitantes para a prática de windsurf, Jet skis, banana boat, caiaques, barcos, lanchas e pesca. Próximo da represa está o Camping Municipal, com uma área arborizada e repleta de toda infraestrutura necessária aos viajantes, como hotéis, casas de veraneio e pousadas. Do mesmo modo, o Horto Florestal também pode ser boa atração para quem quer ter contato direto com a natureza ao percorrer
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suas trilhas. Já na área central, os principais atrativos são o Mirante do Cristo Redentor, o Santuário de Nossa Senhora das Dores, os artesanatos produzidos pelos moradores da cidade. E para quem é adepto de circuitos gastronômicos, existem visitas monitoradas em um fábrica de cachaça artesanal e também em uma tradicional indústria de doce de leite da região. Uma fazenda de avestruz também está aberta ao público que tenha interesse em conhecer o processo de criação e reprodução da ave. O que também impressiona os visitantes é o Cristo Redentor, um dos pontos mais altos do município, onde os turistas podem ter uma vista panorâmica de to-
da a Avaré, além de tirar fotos belíssimas com uma bela paisagem. Nas principais praças da cidade é possível apreciar obras do escultor Fausto Mazzola, que retratam culturas de diversas partes do mundo. Os viajantes também se deparam com monumentos preservados que fizeram história na cidade, como o Museu do Automóvel, o Museu Municipal e o Mercado Municipal, e edifícios religiosos, como o Santuário Nossa Senhora das Dores, a Igreja de São Benedito e a Capela Nossa Senhora da Boa Morte.
Serviço
Atendimento ao turista - avenida Paulo Novaes, 11, telefone (14) 3732-8009, e-mail: turismo@avare.sp.gov.br Abril de 2014
Camping Municipal Inaugurado em 1970, o Camping Municipal Dr. Paulo Araújo Novaes está localizado às margens da Represa de Jurumirim, nas proximidades da ponte Professor Carvalho Pinto, Km 276 da Rodovia João Mellão, a 18 Km da cidade de Avaré. É considerado um dos mais modernos campings do País, envolto em ar puro, sol e águas azuis. O Camping é administrado pela Secretaria Municipal de Turismo. O seu horário de funcionamento é das 8h às 22h, com capacidade de alojamento para aproximadamente 700 barracas, entre médias e grandes. Com um área de 48.000 m² e com 1 Km de praia, este local dispõe de infraestrutura básica para
a prática do campismo, como 3 sanitários masculinos, 3 sanitários femininos, chuveiros elétricos e parque infantil. Em época de temporada, obtém-se um público médio de 5 mil visitantes por dia. No local existe uma área de estacionamento para 250 veículos e 50 ônibus, bem como, um pesqueiro público com capacidade para 100 pessoas.
Floresta Estadual de Avaré Uma das unidades de conservação dentro do perímetro urbano, o Horto Florestal é um verdadeiro recanto da natureza, com uma área de 95,30 hectares, árvores raríssimas e vasto gramado às margens de uma pequena represa. Antes mesmo de o Estado apropriar-se das terras, a população já utilizava sua represa, o que demonstra a importância dessa área como opção de lazer para a comunidade local. A floresta conta com um lago, um viveiro de mudas, amplas áreas gramadas e um espaço para recreação com parque infantil, quiosques, churrasqueiras, bebedouros, bancos e mesas. Há um Centro Cultural aberto à visitação e uma trilha educativa que pode ser percorrida. A Trilha Educativa monitorada pode ser percorrida nos seus 2,5 km; no traje-
to encontram-se arvoredos de essências nativas e exóticas, um banhado e um lago de captação de água das nascentes, que abastece 60% da população da cidade. Pode-se observar também o Ribeirão Lageado, a mata ciliar e o reflorestamento de pinus, eucalyptus e araucária.
Origem e história do município de Avaré Pesquisas apontam que foi por volta de 1840 que, em busca de novas terras, em um lugar apenas conhecido como “Boca do Sertão”, o então Capitão Tito Corrêa de Mello, da Guarda Nacional, interessado a povoar aquela região, denominou a responsabilidade ao Major Victoriano de Souza Rocha e a Domiciano Santana, procedentes do Sul de Minas (Pouso Alegre) e do nordeste de São Paulo (Bragan-
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ça Paulista), para chegar naquela região e conquistar as terras. No entanto, a partir de então, eles foram conhecidos como os fundadores da cidade, pois mesmo sofrendo ataques dos índios que viviam no local, conseguiram se estabelecer. A então Vila de Rio Novo teve sua emancipação política em 1875, instalação do município em 1876 e foi elevada à categoria de cidade com o nome “Avaré” em 1891. A cidade foi nomeada pelo prefeito
da época, nome este que é de um morro que existe ao sul do município de Itatinga. Esse morro é isolado e ninguém sabe ao certo o porque o coronel Eduardo Lopes de Oliveira nomeou a cidade desta forma. O aniversário de Avaré é comemorado no dia 15 de setembro, devido à liturgia católica que celebra a festa de Nossa Senhora das Dores, que se tornou a Padroeira da cidade.
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Denuncie o assédio moral O que é assédio moral?
Assédio moral ou violência moral no trabalho não é um fenômeno novo. Pode-se dizer DOUTOR que ele é tão antigo RESPONDE quanto o trabalho. A novidade reside na intensificação, gravidade, amplitude e banalização do fenômeno e na abordagem que tenta estabelecer o nexo-causal com a organização do trabalho e tratá-lo como não inerente ao trabalho. A reflexão e o debate sobre o tema são recentes no Brasil, tendo ganhado força após a divulgação da pesquisa brasileira realizada por Dra. Margarida Barreto. Tema da sua dissertação de Mestrado em Psicologia Social, foi defendida em 22 de maio de 2000 na PUC/ SP, sob o título “Uma jornada de humilhações”. A primeira matéria sobre a pesquisa brasileira saiu na Folha de São Paulo, no dia 25 de novembro de 2000, na coluna de Mônica Bérgamo. Desde então o tema tem tido presença constante nos jornais, revistas, rádio e televisão, em todo país. O assunto vem sendo discutido amplamente pela sociedade, em particular no movimento sindical e no âmbito do legislativo. Em agosto do mesmo ano, foi publicado no Brasil o livro de Marie France Hirigoyen “Harcèlement Moral: la violence perverse au quotidien”. O livro foi traduzido pela Editora Bertrand Brasil, com o título “Assédio moral: a violência perversa no cotidiano”. Atualmente existem mais de 80 projetos de lei em diferentes municípios do país. Vários projetos já foram aprovados e, entre eles, destacamos: São Paulo, Natal, Guarulhos, Iracemápolis, Bauru, Jaboticabal, Cascavel, Sidrolândia, Reserva do Iguaçu, Guararema e Campinas. No âmbito estadual, o Rio de Janeiro, que, desde maio de 2002, condena esta prática. Existem projetos em tramitação nos estados de São Paulo, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Paraná, Bahia, entre outros. No âmbito federal, há propostas de alteração do Código Penal e outros projetos de lei.
O que é humilhação?
Conceitualmente, humilhação é o
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sentimento de ser ofendido, menosprezado, rebaixado, inferiorizado, submetido, vexado, constrangido e ultrajado pelo outro. É sentir-se um ninguém, sem valor, inútil. Magoado, revoltado, perturbado, mortificado, traído, envergonhado, indignado e com raiva. A humilhação causa dor, tristeza e sofrimento.
E o que é assédio moral no trabalho?
É a exposição dos trabalhadores e trabalhadoras a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas durante a jornada de trabalho e no exercício de suas funções, sendo mais comuns em relações hierárquicas autoritárias e assimétricas, em que predominam condutas negativas, relações desumanas e aéticas de longa duração, de um ou mais chefes dirigida a um ou mais subordinado(s), desestabilizando a relação da vítima com o ambiente de trabalho e a organização, forçando-o a desistir do emprego. Caracteriza-se pela degradação deliberada das condições de trabalho em que prevalecem atitudes e condutas negativas dos chefes em relação a seus subordinados, constituindo uma experiência subjetiva que acarreta prejuízos práticos e emocionais para o trabalhador e a organização. A vítima escolhida é isolada do grupo sem explicações, passando a ser hostilizada, ridicularizada, inferiorizada, culpabilizada e desacreditada diante dos pares. Estes, por medo do desemprego e a vergonha de serem também humilhados associado ao estímulo constante à competitividade, rompem os laços afetivos com a vítima e, frequentemente, reproduzem e reatualizam ações e atos do agressor no ambiente de trabalho, instaurando o “pacto da tolerância e do silêncio” no coletivo, enquanto a vitima vai gradativamente se desestabilizando e fragilizando, “perdendo” sua auto-estima. Em resumo, um ato isolado de humilhação não é assédio moral. Este, pressupõe: repetição sistemática, intencionalidade (forçar o outro a abrir mão
do emprego), direcionalidade (uma pessoa do grupo é escolhida como bode expiatório), temporalidade (durante a jornada, por dias e meses), degradação deliberada das condições de trabalho. Entretanto, quer seja um ato ou a repetição deste ato, devemos combater firmemente por constituir uma violência psicológica, causando danos à saúde física e mental, não somente daquele que é excluído, mas de todo o coletivo que testemunha esses atos. O desabrochar do individualismo reafirma o perfil do ’novo’ trabalhador: ’autônomo, flexível’, capaz, competitivo, criativo, agressivo, qualificado e Abril de 2014
no ambiente de trabalho dor e trabalhadora de modo direto, comprometendo sua identidade, dignidade e relações afetivas e sociais, ocasionando graves danos à saúde física e mental*, que podem evoluir para a incapacidade laborativa, desemprego ou mesmo a morte, constituindo um risco invisível, porém concreto, nas relações e condições de trabalho. A violência moral no trabalho constitui um fenômeno internacional segundo levantamento recente da Organização Internacional do Trabalho (OIT) com diversos paises desenvolvidos. A pesquisa aponta para distúrbios da saúde mental relacionado com as condições de trabalho em países como Finlândia, Alemanha, Reino Unido, Polônia e Estados Unidos. As perspectivas são sombrias para as duas próximas décadas, pois segundo a OIT e Organização Mundial da Saúde, estas serão as décadas do ’mal estar na globalização”, onde predominará depressões, angustias e outros danos psíquicos, relacionados com as novas políticas de gestão na organização de trabalho e que estão vinculadas as políticas neoliberais.
Como agir e denunciar
Se você é vítima de assédio moral em seu ambiente de trabalho, não fique calado. Existem inúmeros meios para denunciar e agir contra esse tipo de violência: Converse, inicialmente, com o agressor para esclarecer como você se sente (se houver possibilidade de diálogo); Procure solidariedade, ajuda mútua e estratégias coletivas para enfrentar o problema; Procure suporte emocional com amigos, família, colegas e psicólogos; Evite conversar a sós com o agressor. Leve um colega ou representante sindical para servir como testemunha; Relate as agressões na Ouvidoria ou no setor de Recursos Humanos e solicite uma mediação para solucionar o problema; Busque apoio jurídico com profissionais devidamente habilitados;
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empregável. Estas habilidades o qualificam para a demanda do mercado que procura a excelência e saúde perfeita. Estar ’apto’ significa responsabilizar os trabalhadores pela formação/qualificação e culpabilizá-los pelo desemprego, aumento da pobreza urbana e miséria, desfocando a realidade e impondo aos trabalhadores um sofrimento perverso. A humilhação repetitiva e de longa duração interfere na vida do trabalha-
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os responsáveis pelo Serviços ΔΔContate Especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT) ou a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA).
Onde denunciar?
sindicato da sua categoria; ΔΔNo Nos Centros de Referência em Saúde ΔΔdo Trabalhador (CEREST), relatando o
ocorrido ao médico, assistente social ou psicólogo; Se você for celetista: denuncie no Ministério do Trabalho e Emprego (Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego – Comissão de Promoção de Igualdade de Oportunidades e Combate à Discriminação); Se você for servidor público: procure ajuda no setor atendimento à saúde ou Recursos Humanos e/ou nas seguintes instituições e órgãos: Ministério Público do Trabalho, Justiça do Trabalho, Comissão dos Direitos Humanos.
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Como documentar?
detalhadamente, todas as ΔΔAnote, humilhações sofridas. Especifique: dia,
mês, ano, hora, local/ setor, nome do(s) agressor(es), colegas que presenciaram, conteúdo da humilhação e demais informações relevantes; Grave, se possível, as conversas em que ocorrem agressões; Busque auxílio com os colegas que testemunharam as ocorrências e faça contato com outras vítimas assediadas pelo mesmo agressor.
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Por que denunciar?
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os danos morais sofridos; ΔΔReparar Combater o comportamento do ΔΔagressor e/ou da empresa; Prevenir que outras na ΔΔorganização sofram pessoas assédio; ΔΔMinimizar as humilhações vivenciadas.
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Fontes: www.assediomoral.org / BARRETO, M. Uma jornada de humilhações. São Paulo: Fapesp; PUC, 2000 / assediomoral.ufsc.br
Se você acredita que é uma vítima de Assédio Moral no seu ambiente de trabalho, faça contato com o Sinterc pelo telefone 0800 777 9763 para esclarecer suas dúvidas. Abril de 2014
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Representantes do Sinterc se reuniram com os trabalhadores da Cheff Grill para propor ação na Justiça do Trabalho
Sem aviso prévio, empresa Cheff Grill rescinde contrato com seus empregados No dia 25 de fevereiro, às 10 horas, representantes do Sinterc se reuniram com 35 trabalhadores da empresa Cheff Grill no ASA, TRABALHO espaço empresarial DE BASE localizado no centro de Ribeirão Preto (SP). A empresa Cheff Grill, que fornecia refeições no HC (Hospital das Clínicas) de Ribeirão Preto, interrompeu de forma abrupta o contrato de trabalho com seus empregados, sem aviso prévio e sem pagar seus vencimentos. A empresa sequer se preocupou em homologar as rescisões dos contratos de trabalho.
O que aconteceu
No dia 15 de janeiro, os empregados, ao chegarem no local de trabalho, foram impedidos de entrar para trabalhar e tiveram seus crachás recolhidos pelo hospital. Segundo informações do próprio hospital, a empresa deixou de cumprir cláusulas do contrato de prestação de serviços e por isso teve o contrato rescindido. A empresa alegou arbitrariedade por parte do hospital e diz que não recebeu algumas faturas. No meio desse impasse ficaram os trabalhadores desempregados, sem poder receber o FGTS e dar
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Trabalhadores assinam procuração para propor ação na Justiça do Trabalho
entrada no Seguro Desemprego, pois a empresa não se apresentou para fazer a quitação com os empregados.
Assistência do sindicato
Nesta reunião com os trabalhadores, o Sinterc expôs a situação e informou que fez todas as tentativas para solucionar o problema de forma consensual com a empresa Cheff Grill. Como não houve êxito na negociação, o Sinterc, por meio de seu depar-
tamento jurídico, representado pela Dra. Elaine Cristina, do escritório Jorge Marcos Souza Advogados Associados, fez uma explanação sobre a situação e ofereceu a assistência judicial aos trabalhadores. Após aprovação dos trabalhadores, o Sinterc ingressou com ações na Justiça do Trabalho em que figuram como reclamadas a empresa Cheff Grill e o Hospital das Clinicas de Ribeirão Preto. Abril de 2014
Reunião com trabalhadores da Alinutri, na unidade TGM Turbinas, em Sertãozinho Atendendo as solicitações das trabalhadoras da empresa Alinutri, que prestam serviços na unidade TGM Turbinas em Sertãozinho (SP), o diretor do Sinterc Francisco Viana esteve presente na unidade no dia 20 de março, às 7 horas da manhã, para apresentar a pauta de reivindicação das negociações 2014. Francisco pontuou as principais reivindicações e, na oportunidade, também pode ouvir cada um dos trabalhadores e sentir as suas necessidades. As trabalhadoras fizeram questionamentos quanto à defasagem salarial, cesta básica ou cartão de compras, descontos exagerados no holerite, banco de horas e PLR (Participação nos Lucros e Resultados). O diretor do Sinterc apresentou um quadro geral dos problemas que ocorrem no setor e que tem promovido o achatamento dos salários, como a concorrência desleal das empresas, a venda de refeições a qualquer custo, a política de manter grandes clientes como “cartão de visita”, a desunião das empresas do setor e a prostituição do mercado.
Diretor do Sinterc apresenta pauta de reivindicações para as negociações 2014
Apesar deste cenário, Francisco ressaltou que o Sinterc busca nas empresas a valorização da mão de obra, o que reflete na qualidade dos serviços fornecidos pelas empresas com o objetivo de
fomentar a prosperidade do setor. As trabalhadoras da Alinutri de Sertãozinho mantém a esperança de um bom acordo para 2014, como forma de reconhecimento do seu trabalho.
Sales & Lopes perde contrato na Fundação Casa de Iaras e não paga as trabalhadoras Quem disse que um raio não cai duas vezes no mesmo lugar? No final do ano de 2010 a empresa Vera Lúcia Ronque de Oliveira-ME, que fornecia refeições aos internos da Fundação Casa de Iaras (SP), entregou o contrato por dificuldades financeiras e não pagou a rescisão do contrato de trabalho dos empregados e fornecedores. Imediatamente o Sinterc entrou com uma ação na Justiça do Trabalho, com apoio da Fundação Casa, e pediu o bloqueio das faturas. A Justiça do Trabalho mandou a Fundação Casa liberar os valores ao Sindicato, que fez os pagamentos diretamente aos empregados da empresa Vera Lucia Ronque de Oliveira-ME.
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A historia se repete
Agora foi a vez da empresa Sales & Lopes, que perdeu o contrato da mesma Fundação Casa de Iaras (SP). Os empregados receberam aviso prévio no dia 6 de dezembro de 2013 e, até o dia do fechamento desta edição, a empresa não pagou nenhum trabalhador. O Sinterc, por várias vezes, tentou negociar o pagamento das trabalhadoras com a direção da empresa Sales & Lopes, que alegou não ter recebido da Fundação Casa as últimas faturas que chegariam á R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Em contato com o departamento financeiro da Fundação Casa, o Sinterc foi informado que o dinheiro está à disposição da empresa, deste que a mesma
apresente os comprovantes de regularidade com o FGTS, INSS e as certidões negativas obrigatórias para o ato do pagamento. No meio desta situação ficam as trabalhadoras, que deram o melhor de si para cumprir com todas as suas obrigações e não receberam o que lhes é de direito. Para defender os direitos das trabalhadoras, o Sinterc, mais uma vez, foi à Iaras (SP), acompanhado de um advogado, para conversar com as trabalhadoras, dar orientações e oferecer a assistência jurídica do Sindicato. Com as procurações em mãos, o departamento jurídico do Sinterc já está movendo as ações na Justiça do Trabalho.
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Fotos: Divulgação
Cação ao forno Ingredientes
1 kg de postas de cação 1 pimentão vermelho, 1 amarelo e 1 verde 1 cebola 2 dentes de alho picados 4 colheres de sopa de RECEITA azeite de oliva 1 vidro pequeno de leite DO CHEF de coco Suco de 1 limão Queijo parmesão para salpicar, coentro ou salsinha picado, azeitonas pretas para decorar, sal e pimenta a gosto.
Modo de preparo
1) Tempere as postas de cação com um pouco de sal e limão, apenas para tirar o sabor forte. 2) Reserve por meia hora. 3) Corte os pimentões e a cebola em rodelas. 4) Em uma panela aqueça 2 colheres de azeite de oliva e refogue o alho até dourar. 5) Adicione a cebola, os pimentões, coentro ou salsinha, sal e pimenta. 6) Deixe refogar em fogo médio por alguns minutos, até ficarem macios. 7) Reserve. 8) Forre um refratário com a metade do preparado, coloque os pedaços de postas e cobra-os com o restante do preparado. 9) Em seguida, regue com o leite de coco, 2 colheres de azeite, salpique com queijo parmesão e leve ao forno pré-aquecido, a 180° por aproximadamente 15 minutos. 10) Decore com azeitonas e sirva quente.
Mousse de chocolate Ingredientes
1 lata de leite condensado 1 colher chá de manteiga ou margarina 1 lata de creme de leite (gelado) 3 claras em neve 4 colheres de chocolate em pó ou a gosto Raspas de chocolate e frutas para decorar, como morango ou pêssego em caldas
Modo de preparo
1) Leve ao fogo o leite condensado, a manteiga e o chocolate, mexendo sem parar até que a mistura comece a soltar do fundo da panela. 2) Reserve e deixa esfriar. 3) Quando já estiver totalmente frio, misture o creme de leite e depois as claras em neve até que fique homogêneo. 4) Coloque em um refratário grande ou em potes pequenos individuais e leve para a geladeira. 5) Antes de servir, você pode decorar com raspas de chocolate e frutas, como morango ou pêssego em caldas. 6) Depois de decorado é só servir bem gelado.
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Abril de 2014