BOLETIM N68 - SINTEPPB

Nº68/2025

BOLETIM - INFORMATIVO

03 DE OUTUBRO DE 2025

SINTEP INAUGURA NOVA SEDE DA 2ª REGIONAL EM GUARABIRA

CAMPANHA DE DOAÇÃO DE BRINQUEDOS PARA O DIA DAS CRIANÇAS O Sintep, através da Secretaria de Juventude, convoca todos iliados e iliadas para participar de uma campanha de arrecadação de brinquedos para tornar o Dia das Crianças mais especial. Essa ação de solidariedade visa arrecadar itens novos ou usados em bom estado até 10 de outubro. O ponto de coleta é a Sede do sindicato em João Pessoa.

Segundo a diretora da Secretaria de Juventude, Janília Paula, "cada gesto de doação é um sorriso garantido no rosto de uma criança", transformando generosidade em alegria e esperança. Ela reforça o convite para que todos/as se unam à ação, "unindo forças por um futuro mais justo e solidário".

A nova sede da 2ª Regional do Sintep, em Guarabira, foi inaugurada no último dia 27 de setembro e contou com a presença de dezenas de associados/as, dirigentes do sindicato e demais pro issionais em educação. A unidade recebeu o nome da Professora Líbia Vitória Piauihense Silva (in memoriam), uma homenagem a uma notável militante sindical e pro issional dedicada à educação pública. Líbia Vitória foi diretora da 2ª regional entre 1984 e 1986, período em que o sindicato ainda era Ampep. Seu legado de comprometimento será eternamente lembrado através desta homenagem.

O diretor da 2ª Regional, Wilson Massau, destacou que essa nova sede é um passo fundamental na interiorização do sindicato, pois oferece um novo ponto de apoio para os iliados e iliadas das cidades que compõem a regional. Massau ressaltou: "Essa era uma grande cobrança por um espaço ísico por parte dos/as sócios/as e, agora, o Sintep pôde concretizar esse sonho."

SINTEP E SEE DEBATEM PAUTAS PEDAGÓGICAS Diretores do Sintep se reuniram nesta quartafeira (01) com o secretário de Gestão Pedagógica da SEE-PB, Edilsom Amorim, para apresentar as demandas da categoria e buscar a implementação de soluções nas políticas estaduais. O encontro contou com a presença dos diretores Tiago

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Calabria e Miguel Alves (Secretaria de Assuntos Educacionais), Luciana Walter (Secretaria de Gestão Escolar) e Janília Paula (Secretaria da Juventude). Foram debatidos cinco pontos fundamentais.

O diretor Tiago Calabria destacou a matriz curricular, defendendo o mínimo de duas horas/ aula para cada componente. “A Secretaria se mostrou aberta a garantir uma matriz justa para o próximo ano”.

A diretora Luciana Walter apresentou pautas de inclusão e infraestrutura, cobrando a ampliação de salas de aula e a contratação de psicopedagogos e professores/mediadores especializados para atender estudantes com necessidades especiais.

O sindicato também cobrou a inclusão e continuidade da carreira de pedagogo no PCCR e o início da avaliação do Plano Estadual de Educação (PEE).

Miguel Alves relatou sobre o debate sobre a questão da formação continuada. A principal reivindicação é que a SEE reveja a realização de cursos no mês de janeiro, por ser o período de férias e descanso da categoria. Foi cobrada também a compensação na carga horária para os professores que participarem de formações noturnas. Todos os detalhes da reunião vão ser abordados em live e icará gravada no Youtube do sindicato.

SINTEP PARTICIPA DO 4º ENCONTRO NACIONAL DE DIRIGENTES E LIDERANÇAS EDUCACIONAIS O Sintep participou nos dias 25 e 26 de setembro do 4º Encontro Nacional de Dirigentes, Técnicos e Lideranças Educacionais do Brasil (ENDEB), realizado em João Pessoa. O evento foi promovido pelo Instituto Brasileiro Pró-Cidadania, em parceria com a Secretaria de Estado da Educação da Paraíba (SEE-PB), e reuniu cerca de 100 participantes de todo o país para dialogar e construir propostas coletivas para uma educação pública democrática e de qualidade, com foco na elaboração do novo Plano Nacional de Educação (PNE).

Durante o evento, além da participação do Coordenador-Geral, Felipe Baunilha, os diretores Tiago Calabria e Miguel Alves, da Secretaria de Assuntos Educacionais, Luciana Walter, da Secretaria de Gestão Educacional, as Secretárias de Formação, Vânia Mendes e Leônia Gomes, Janília Paula, da Secretaria da Juventude, a Diretora da 14ª Regional, Ana Farias e a Diretora da 3ª Regional, Socorro Ramalho, se destacaram fazendo importantes intervenções com críticas e sugestões sobre os temas abordados. Matéria completa no site do sindicato.

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CAMPANHA DE FILIAÇÃO "JUNTOS SOMOS MAIS FORTES" É LANÇADA EM 3 REGIONAIS O Sintep lançou, no mês de setembro, a nova campanha de iliação "Juntos Somos Mais Fortes" nas regionais de Itabaiana/Pilar (12ª), Catolé do Rocha (8ª) e Guarabira (2ª). Os eventos reuniram centenas de iliados/as, diretores do sindicato, além de novos/as iliados/as. Com esses lançamentos, a campanha já está sendo intensi icada na maioria das 14 regionais, evidenciando o comprometimento de todos os diretores regionais com a difusão, ampliação e sucesso desta mobilização.

De acordo com o Coordenador Geral do Sintep, Felipe Baunilha, a inalidade é convidar e iliar ainda mais pro issionais – sejam eles efetivos, prestadores de serviços, aposentadas e aposentados – a se sindicalizar. A sindicalização de cada pro issional da educação é fundamental para assegurar negociações bem-sucedidas e novas conquistas, além de enfrentar os desa ios da pro issão.

Felipe informou que neste mês de outubro, o sindicato está fazendo uma jornada de atividades com ampla divulgação nas escolas em todo o Estado e a campanha será lançada em Princesa Isabel (11ª), Patos (6ª), Itaporanga (7ª) e Campina Grande (3ª). “Vamos celebrar as nossas conquistas e também a nossa pro issão no dia 15, mais também no dia 28 de outubro que é a comemoração do servidor público.

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Estamos atraindo novos/as associados/as para fortalecer a nossa luta pela educação pública e a valorização da carreira, pois é assim que o sindicato se fortalecerá, garantindo mais direitos e bene ícios para toda a categoria”. Matérias sobre os lançamentos no site do sindicato.

AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PLEBISCITO POPULAR EM SAPÉ TEM PARTICIPAÇÃO DO SINTEP O professor Miguel Alves, da Secretaria de Assuntos Educacionais do Sintep, participou na manhã do dia 26 de setembro de audiência pública na Câmara Municipal de Sapé para discutir o

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BOLETIM - INFORMATIVO plebiscito popular. O evento foi organizado pelos sindicatos do município, Sindicato dos Servidores Municipais, Memorial das Ligas Camponesas, Partido dos Trabalhadores e Sindicato dos Agentes de Saúde, contando ainda com a participação do Sindicato dos Servidores de Mari.

A audiência foi marcada por um grande público, com massiva presença de estudantes das escolas estaduais Gentil Lins e Monsenhor Adilon Alves Pedrosa, de Sapé, que acompanharam os debates sobre democracia e participação popular. Miguel, representando o Sindicato, utilizou a palavra para rea irmar o compromisso da entidade em defender os temas do plebiscito popular que afetam diretamente a vida dos trabalhadores e trabalhadoras brasileiras.

9ª REGIONAL DO SINTEP REALIZA MOBILIZAÇÃO PARA O PLEBISCITO POPULAR O Sintep-PB está intensi icando a mobilização para a votação do Plebiscito Popular 2025 nas sedes regionais. No dia 23 de setembro, a 9ª Regional em Cajazeiras realizou uma atividade de diálogo com a categoria sobre a importância da iniciativa. O encontro contou com a participação das professoras Laurecy Penaforte (diretora da Secretaria de Relações de Gênero, Raça e Etnia do Sintep) e Betinha (diretora da 9ª regional).

A consulta popular, que se estende até o dia 12 de outubro em todo o País, aborda temas cruciais para

03 DE OUTUBRO DE 2025 a classe trabalhadora, como a redução da jornada de trabalho sem corte salarial, o im da escala 6x1 e a taxação dos super-ricos.

O Sintep convoca todos os trabalhadores e trabalhadoras em educação a participar, reforçando que o plebiscito é um instrumento legítimo de democracia direta e de fortalecimento da luta por justiça social. Os pro issionais podem votar presencialmente nas 14 sedes regionais do sindicato (que disponibilizam urnas) ou de forma online (através do link o icial da campanha http://plebiscitopopular.votabem.com. br?id=101SH1583).

DEBATE SOBRE PLEBISCITO POPULAR É PROMOVIDO PELO SINTEP ATRAVÉS DE LIVE Foi realizado no último dia 18 de setembro por meio de uma live no Youtube do Sintep um debate fundamental sobre o Plebiscito Popular 2025.

Participaram da discussão, Felipe Baunilha, Coordenador Geral do Sintep, Marcella Arbia do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra(MST-PB) e Wilson Massau da CUT-PB. Uma iniciativa que coloca nas mãos do povo decisões importantes para a classe trabalhadora.

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A votação segue até o dia 12 de outubro onde todos e todas podem votar SIM para a : Redução da jornada de trabalho sem redução salarial; Fim da escala 6x1; taxação dos super-ricos. A live pode ser assistida pelo www.youtube.com/ watch?v=j7SQNnR9nh8 NOVAS REGRAS DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO GERAM AVANÇOS E RETROCESSOS Um decreto publicado no Diário O icial no dia 25 de setembro alterou as regras do auxílio-alimentação para os servidores da educação. A mudança veio após intensa mobilização do Sintep.

O principal avanço é a ampliação do pagamento do bene ício, que agora será concedido durante férias, licença-maternidade e afastamentos especí icos (como doação de sangue e alistamento eleitoral).

Além disso, professores readaptados passam a ter direito ao auxílio, que será concedido de forma automática, sem necessidade de solicitação.

No entanto, o decreto contém pontos prejudiciais à categoria. A exemplo da exclusão da licençapaternidade; a não concessão durante a licença para tratamento de saúde; a manutenção de um teto limite para recebimento, que penaliza professores com mestrado e doutorado; e a soma das duas matrículas para cálculo do teto, o que exclui muitos pro issionais.

De acordo com a Diretora de Assuntos Jurídicos do Sintep, Greiciane Frazão, diante da negativa do Governo em estender o auxílio para os pro issionais com duas matrículas, o Sindicato, por meio de sua assessoria jurídica, está estudando as medidas cabíveis para garantir que toda a categoria tenha acesso a esse bene ício. "Não é admissível que os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras em educação sejam negados", concluiu a diretora.

SINTEP MARCA PRESENÇA NAS MANIFESTAÇÕES CONTRA A "PEC DA BLINDAGEM" E DA ANISTIA NA PARAÍBA Em João Pessoa e Campina Grande, o Sintep marcou presença nas manifestações contra a PEC da Blindagem e a Anistia no domingo (21) de setembro. O ato reuniu centenas de pessoas, movimentos de esquerda, artistas, representantes de instituições, entidades sindicais, movimentos sociais e lideranças políticas.

O diretor da secretaria de Funcionário Escolar, Iran Adauto de Carvalho, representou o Sintep no ato em Campina Grande, que teve concentração no Açude Velho. Não iremos dar trégua aos golpistas e aos parlamentares traidores do povo, principalmente os da Paraíba. A população e a sociedade civil estão unidas em todo o país, assim como os sindicatos, para derrubar essa PEC”, declarou Iran.

Para o diretor da 2ª regional do Sintep, Wilson Massau, que também é da CUT-PB, sobre o ato ocorrido no Busto de Tamandaré, em João Pessoa, foi muito participativo e com uma energia muito positiva. “As pessoas presentes nos movimentos sociais, centrais sindicais, diretores do Sintep, nós vimos a população indignada e pedindo, inclusive, ‘Fora Mota’, por ter pautado a anistia para os golpistas e a PEC da bandidagem”, destacou.

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VISIBILIDADE BISSEXUAL É DEBATIDA NO SINTEP O evento foi realizado no dia 20 de setembro, no auditório do Sintep e organizado pelo Coletivo LGBT da CUT-PB e pela Secretaria de Relações de Gênero do Sintep. Contou com a participação de diversos movimentos e grupos, como o Mel (Movimento do Espírito Lilás), o MovBi (Movimento de Bissexuais), o Grupo Maria Quitéria, o Movimento de Mulheres Olga Benário e a Secretaria das Mulheres e da Diversidade Humana (SEMDH).

A diretora da Secretaria de Relações de Gênero do Sintep, Fernanda França, destacou a importância

03 DE OUTUBRO DE 2025 de encontros de diálogo entre movimentos sociais e sindicais. Ela enfatizou que esses espaços são fundamentais para o fortalecimento conjunto e o debate de temas em comum, principalmente como resistência contra a extrema-direita. A secretaria deve anunciar em breve um calendário de futuras atividades e reuniões.

O encontro destacou a importância da visibilidade bissexual como tema central para promover a conscientização e a compreensão sobre a sexualidade. A pauta reforçou a necessidade de garantir que pessoas bissexuais tenham espaço para discutir suas experiências e desa ios, e que suas vozes sejam ouvidas e respeitadas na luta por direitos.

NOVA DIRETORIA EXECUTIVA DO SINTEP-PB SE REÚNE COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Os diretores da nova diretoria executiva do Sintep participaram de uma audiência na tarde desta segunda-feira (15) com o secretário de Educação do Estado, Wilson Filho, o secretário-executivo de Gestão Pedagógica, Edilson Amorim, e demais secretários da pasta. O encontro teve como objetivo restabelecer a mesa de negociação e de diálogo sobre a pauta de reivindicações dos trabalhadores da educação.

Na oportunidade foram debatidos oito pontos fundamentais na categoria. Entre as principais reivindicações inanceiras, destaca-se o cumprimento integral do PCCR, com o pagamento da progressão horizontal de 3%, que passará

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BOLETIM - INFORMATIVO a bene iciar todos os professores, incluindo aposentados, a partir de janeiro. O sindicato também cobrou a retomada da mediação para garantir o auxílio-alimentação a todos, o im do desconto da Grati icação por Hora-Aula (GHA) no 13º salário e a correção no pagamento da incorporação da Bolsa Desempenho.

No âmbito pedagógico e das condições de trabalho, o Sintep levantou questões sobre o Índice de E iciência em Gestão (IEG), que, segundo o sindicato, frequentemente não re lete a realidade das escolas, causando confusão. Outras exigências incluíram a necessidade de climatização das salas de aula, a criação de espaços adequados para planejamento dos professores e o combate ao assédio moral nas instituições.

Outras pautas abordaram a inclusão urgente dos funcionários de escola no PCCR e a necessidade de um novo concurso público para a categoria, ausente desde 2013. Sobre a migração de jornada, o governo prometeu realizar as primeiras nomeações de novos professores até janeiro de 2026. Baunilha avaliou o encontro como fundamental para a nova coordenação executiva do Sintep e para a continuidade do diálogo focado na resolução de problemas e na garantia dos direitos dos pro issionais da educação no Estado. Matéria completa no site do sindicato.

SINTEP PROMOVE ENCONTROS DE FORMAÇÃO EM DE PATOS (6ª) E CATOLÉ DO ROCHA (8ª) O Sintep-PB realizou, nos dias 15 e 16 de agosto, o Encontro Regional de Formação na 6ª Regional, em Patos-PB. Com o tema 'O papel do representante sindical na escola', o evento reuniu cerca de 50 representantes de base, cobrindo 80% das escolas nas 23 cidades da regional.

A programação de dois dias contou com a participação de Marta Vanelle (diretora da CNTE) e dirigentes do sindicato, e promoveu intensos debates sobre diversos temas. Entre os assuntos

03 DE OUTUBRO DE 2025 abordados, destacaram-se a Política Educacional e Valorização Docente, o Assédio Moral nas Escolas e a Organização Estrutural do Sintep, além do tema central. A diretora da 6ª regional, Verialucia Dias, ressaltou a importância da formação como base para a futura criação e funcionamento do Conselho Político Regional, visando fortalecer a base e garantir uma luta mais positiva por meio da representatividade organizada.

Em Catolé do Rocha (8ª), o Encontro de Formação para representantes sindicais escolares foi realizado no dia 13 de setembro, com o objetivo de fortalecer a mobilização regional. O evento, organizado pelos diretores regionais Ednaldo da Rocha (Potóia) e Diassis Pereira, resultou na criação do Conselho Político Regional, composto por representantes de cada escola. O professor Potóia avaliou a atividade como muito positiva.

Apesar da ausência de um número maior de representantes de escolas devido a imprevistos, ele informou que a realização de outros encontros já está programada.

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BOLETIM - INFORMATIVO O Coordenador Geral do Sintep, Felipe Baunilha, marcou presença nas suas atividades. Ele destacou que a iniciativa faz parte de um esforço do Sindicato para promover a mobilização em todas as regionais do estado, buscando uma entidade mais participativa e democrática. Matérias completas disponíveis no site do sindicato.

BOLSA DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ESTÁ GARANTIDA POR LEI O acordo judicial que trata da Bolsa Desempenho entre o Sintep, o Governo do Estado e a PBPrev continua válido e mantido. Este acordo garante a segurança jurídica e a incorporação de initiva da Bolsa Desempenho aos vencimentos de todos os pro issionais do magistério estadual, incluindo ativos, aposentados e pensionistas.

A diretora da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Sintep, Greiciane Frazão, enfatiza que a decisão recente do TJPB que julgou a Lei da Bolsa Desempenho inconstitucional não altera o acordo já homologado: "A Bolsa continuará sendo incorporada ao vencimento dos salários, e nada muda com a decisão do TJPB." Para quem deseja aderir ou obter mais informações sobre o processo, basta acessar o site do sindicato: www.sinteppb.com.br/bolsa-desempenho.

PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO REFORÇAM LUTA NO GRITO DOS EXCLUÍDOS Diretores e diversos pro issionais da educação participaram ativamente do Grito dos Excluídos

03 DE OUTUBRO DE 2025 em João Pessoa no último 7 de setembro. A categoria reforçou seu compromisso com a defesa da educação pública e de diversas pautas sociais.

A manifestação teve início no Parque da Lagoa, reunindo representantes de entidades, movimentos sociais, culturais e partidos políticos.

Após o des ile cívico, os participantes percorreram a Avenida Getúlio Vargas, no centro da capital, com faixas, cartazes e palavras de ordem.

Entre as principais pautas defendidas na mobilização, que ocorreu em todo o país, estavam: a aprovação do Plebiscito Popular (que propõe a redução da jornada de trabalho, o im da escala 6x1 e a taxação de grandes fortunas); o posicionamento contrário à anistia dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro; e a oposição ao avanço de pautas conservadoras no Congresso Nacional e à privatização dos Correios.

SINTEP AVALIA APROVAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO O Projeto de Lei Complementar (PLP) 235/2019, que cria o Sistema Nacional de Educação, foi aprovado pela Câmara dos Deputados no último dia 3 de setembro. O SNE é uma reivindicação histórica da área, e seu objetivo é articular as políticas educacionais em nível federal, estadual e municipal para otimizar investimentos e garantir a qualidade e a equidade do ensino no país, entre outros pontos primordiais da educação brasileira.

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BOLETIM - INFORMATIVO O diretor de Gestão Escolar do Sintep, Miguel Alves, classi icou a aprovação do SNE como um avanço signi icativo para a educação. Apesar de lamentar a exclusão da gestão democrática das escolas, Alves defende o projeto por garantir mais investimentos.

Ele convoca a categoria a pressionar o Senado para que o texto seja aprovado com as melhorias propostas pela CNTE. O Coordenador Geral do Sintep, Felipe Baunilha, reconhece a importância de um SNE para a colaboração federativa, mas critica duramente o método "apressado" de sua implementação.

Baunilha aponta que o texto aprovado contém retrocessos, destacando a falta de sanções para gestores, a ausência de novas fontes de inanciamento e a desvinculação entre inanciamento e qualidade do ensino (CAQ).

Embora o SNE seja indispensável para o PNE, o Coordenador lamenta que o conteúdo "deixe a desejar" e, por isso, convoca a categoria a se mobilizar para pressionar os senadores, exigindo o aperfeiçoamento da proposta legislativa. Matéria completa no site do sindicato.

SINTEP APOIA ESTUDANTES INDÍGENAS PARA COMPETIÇÕES NACIONAIS Seis estudantes da Escola Indígena Cacique Domingos Barbosa dos Santos, localizada em Rio Tinto-PB, foram selecionados para representar

03 DE OUTUBRO DE 2025 a Paraíba em eventos educacionais e esportivos nacionais, nos próximos meses de setembro a novembro. Eles são membros dos projetos "Xe Potiguara" e "Se Sabe de Repente Outlier", com a coordenação do professor de educação ísica, Emerson Felipe e levarão a cultura e a força do povo Potiguara nas competições de educação básica do País.

As diretoras do Sintep, Ana Farias (da 14ª Regional) e Vânia Mendes, visitaram a escola para conhecer de perto os projetos e os alunos. Elas se encantaram com o talento, dedicação e carisma dos jovens, que compartilharam suas expectativas e os desa ios para representar a Paraíba.

A professora Vânia Mendes que é diretora de Formação do Sintep ressaltou a importância do professor Emerson Felipe, que é amplamente reconhecido na Aldeia Jaraguá. "Ele assumiu a responsabilidade de superar as barreiras de seus alunos, criando instrumentos adaptados e até improvisados. Acreditando no potencial de cada um, ele faz uma grande diferença na rotina desses estudantes", completou Vânia, parabenizando o professor, os estudantes e toda a comunidade escolar. Con ira na tabela abaixo as classi icações:

COORDENAÇÃO DE COMUNICAÇÃO E ASSESSORIA DE IMPRENSA DO SINTEP-PB Secretários: Joel Martins, Manoel Brasileiro e Raquel Maria Jornalista: Antonia Sousa - DRT14789/92 Diagramação: Ana Holanda