BOLETIM - INFORMATIVO03 DE OUTUBRO DE 2025
CAMPANHA DE DOAÇÃO DE BRINQUEDOS
PARA O DIA DAS CRIANÇAS
O Sintep, através da Secretaria de Juventude, convocatodos iliadose iliadasparaparticipar deumacampanhadearrecadaçãodebrinquedos paratornaroDiadasCriançasmaisespecial.Essa açãodesolidariedadevisaarrecadaritensnovos ouusadosembomestadoaté10deoutubro.O ponto de coleta é a Sede do sindicato em João Pessoa.
Segundo a diretora da Secretaria de Juventude, JaníliaPaula,"cadagestodedoaçãoéumsorriso garantidonorostodeumacriança",transformando generosidadeemalegriaeesperança.Elareforçao conviteparaquetodos/asseunamàação,"unindo forçasporumfuturomaisjustoesolidário".
SINTEP INAUGURA NOVA SEDE DA 2ª REGIONAL EM GUARABIRA
A nova sede da 2ª Regional do Sintep, em Guarabira, foi inaugurada no último dia 27 de setembroecontoucomapresençadedezenasde associados/as, dirigentes do sindicato e demais proissionais em educação. A unidade recebeu o nome da Professora Líbia Vitória Piauihense Silva (in memoriam), uma homenagem a uma notávelmilitantesindicaleproissionaldedicada à educação pública. Líbia Vitória foi diretora da 2ª regional entre 1984 e 1986, período em queosindicatoaindaeraAmpep.Seulegadode comprometimento será eternamente lembrado atravésdestahomenagem.
Odiretorda2ªRegional,WilsonMassau,destacou queessanovasedeéumpassofundamentalna interiorização do sindicato, pois oferece um novo ponto de apoio para os iliados e iliadas das cidades que compõem a regional. Massau ressaltou:"Essaeraumagrandecobrançaporum espaço ísicoporpartedos/assócios/ase,agora, oSinteppôdeconcretizaressesonho."
SINTEP E SEE DEBATEM PAUTAS PEDAGÓGICAS
Diretores do Sintep se reuniram nesta quartafeira(01)comosecretáriodeGestãoPedagógica daSEE-PB,EdilsomAmorim,paraapresentaras demandasdacategoriaebuscaraimplementação de soluções nas políticas estaduais. O encontro contou com a presença dos diretores Tiago
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CalabriaeMiguelAlves(SecretariadeAssuntos Educacionais), Luciana Walter (Secretaria de Gestão Escolar) e Janília Paula (Secretaria da Juventude). Foram debatidos cinco pontos fundamentais.
O diretor Tiago Calabria destacou a matriz curricular,defendendoomínimodeduashoras/ aula para cada componente. “A Secretaria se mostrouabertaagarantirumamatrizjustapara opróximoano”.
AdiretoraLucianaWalterapresentoupautasde inclusãoeinfraestrutura,cobrandoaampliação desalasdeaulaeacontrataçãodepsicopedagogos e professores/mediadores especializados para atenderestudantescomnecessidadesespeciais. O sindicato também cobrou a inclusão e continuidadedacarreiradepedagogonoPCCReo iníciodaavaliaçãodoPlanoEstadualdeEducação (PEE).
Miguel Alves relatou sobre o debate sobre a questão da formação continuada. A principal reivindicação é que a SEE reveja a realização decursosnomêsdejaneiro,porseroperíodo de férias e descanso da categoria. Foi cobrada também a compensação na carga horária para os professores que participarem de formações noturnas.Todososdetalhesdareuniãovãoser abordadosemlivee icarágravadanoYoutubedo sindicato.
SINTEP PARTICIPA DO 4º ENCONTRO NACIONAL DE DIRIGENTES E LIDERANÇAS EDUCACIONAIS OSintepparticipounosdias25e26desetembro do4ºEncontroNacionaldeDirigentes,Técnicos e Lideranças Educacionais do Brasil (ENDEB), realizadoemJoãoPessoa.Oeventofoipromovido pelo Instituto Brasileiro Pró-Cidadania, em parceriacomaSecretariadeEstadodaEducação da Paraíba (SEE-PB), e reuniu cerca de 100 participantes de todo o país para dialogar e construirpropostascoletivasparaumaeducação públicademocráticaedequalidade,comfocona elaboraçãodonovoPlanoNacionaldeEducação (PNE).
Durante o evento, além da participação do Coordenador-Geral,FelipeBaunilha,osdiretores Tiago Calabria e Miguel Alves, da Secretaria de Assuntos Educacionais, Luciana Walter, da SecretariadeGestãoEducacional, asSecretárias de Formação, Vânia Mendes e Leônia Gomes, Janília Paula, da Secretaria da Juventude, a Diretorada14ªRegional,AnaFariaseaDiretora da3ªRegional,SocorroRamalho,sedestacaram fazendo importantes intervenções com críticas esugestões sobreostemasabordados.Matéria completanositedosindicato.
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CAMPANHA DE FILIAÇÃO "JUNTOS SOMOS MAIS FORTES" É LANÇADA EM 3 REGIONAIS
O Sintep lançou, no mês de setembro, a nova campanhade iliação"JuntosSomosMaisFortes" nasregionaisdeItabaiana/Pilar(12ª),Catolédo Rocha(8ª)eGuarabira(2ª).Oseventos reuniram centenasde iliados/as,diretoresdosindicato,além denovos/as iliados/as.Comesseslançamentos,a campanhajáestásendointensiicadanamaioria das14regionais,evidenciandoocomprometimento de todos os diretores regionais com a difusão, ampliaçãoesucessodestamobilização.
De acordo com o Coordenador Geral do Sintep, Felipe Baunilha, a inalidade é convidar e iliar ainda mais proissionais – sejam eles efetivos, prestadores de serviços, aposentadas e aposentados – a se sindicalizar. A sindicalização de cadaproissional daeducação é fundamental para assegurar negociações bem-sucedidas e novasconquistas,alémdeenfrentarosdesaiosda proissão. Felipe informou que neste mês de outubro, o sindicatoestáfazendoumajornadadeatividades com ampla divulgação nas escolas em todo o Estado e a campanha será lançada em Princesa Isabel(11ª),Patos(6ª),Itaporanga(7ª)eCampina Grande(3ª).“Vamoscelebrarasnossasconquistas etambémanossaproissãonodia15,maistambém no dia 28 de outubro que é a comemoração do servidorpúblico.
Estamos atraindonovos/asassociados/aspara fortalecer a nossa luta pela educação pública eavalorizaçãodacarreira, poiséassimqueo sindicatosefortalecerá,garantindomaisdireitos ebeneíciosparatodaacategoria”.Matériassobre oslançamentosnositedosindicato.
AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PLEBISCITO POPULAR EM SAPÉ TEM PARTICIPAÇÃO DO SINTEP
O professor Miguel Alves, da Secretaria de Assuntos Educacionais do Sintep, participou na manhãdodia26desetembrodeaudiênciapública na Câmara Municipal de Sapé para discutir o
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plebiscitopopular.Oeventofoiorganizadopelos sindicatosdomunicípio,SindicatodosServidores Municipais, Memorial das Ligas Camponesas, PartidodosTrabalhadoreseSindicatodosAgentes deSaúde,contandoaindacomaparticipaçãodo SindicatodosServidoresdeMari.
Aaudiênciafoimarcadaporumgrandepúblico, commassivapresençadeestudantesdasescolas estaduais Gentil Lins e Monsenhor Adilon Alves Pedrosa,deSapé,queacompanharamosdebates sobredemocraciaeparticipaçãopopular.Miguel, representando o Sindicato, utilizou a palavra para reairmar o compromisso da entidade em defender os temas do plebiscito popular que afetam diretamente a vida dos trabalhadores e trabalhadorasbrasileiras.
POPULAR
O Sintep-PB está intensiicando a mobilização para a votação do Plebiscito Popular 2025 nas sedes regionais. No dia 23 de setembro, a 9ª RegionalemCajazeirasrealizouumaatividadede diálogo com a categoria sobre a importância da iniciativa.Oencontrocontoucomaparticipação das professoras Laurecy Penaforte (diretora da SecretariadeRelaçõesdeGênero,RaçaeEtniado Sintep)eBetinha(diretorada9ªregional).
Aconsultapopular,queseestendeatéodia12de outubroemtodooPaís,abordatemascruciaispara
aclassetrabalhadora,comoareduçãodajornada detrabalhosemcortesalarial,o imdaescala6x1 eataxaçãodossuper-ricos.
O Sintep convoca todos os trabalhadores e trabalhadoras em educação a participar, reforçando que o plebiscito é um instrumento legítimodedemocraciadiretaedefortalecimento dalutaporjustiçasocial.Osproissionaispodem votar presencialmente nas 14 sedes regionais do sindicato (que disponibilizam urnas) ou de forma online (através do link oicial da campanhahttp://plebiscitopopular.votabem.com. br?id=101SH1583).
DEBATE SOBRE PLEBISCITO POPULAR É PROMOVIDO PELO SINTEP ATRAVÉS DE LIVE
Foirealizadonoúltimodia18desetembro por meiodeumalivenoYoutubedoSintepumdebate fundamental sobre o Plebiscito Popular 2025. Participaram da discussão, Felipe Baunilha, Coordenador Geral do Sintep, Marcella Arbia do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra(MST-PB)eWilsonMassaudaCUT-PB.Uma iniciativaquecolocanasmãosdopovodecisões importantesparaaclassetrabalhadora.
9ª REGIONAL DO SINTEP REALIZA MOBILIZAÇÃO PARA O PLEBISCITO
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A votação segue até o dia 12 de outubro onde todosetodaspodemvotarSIMparaa:Redução da jornada de trabalho sem redução salarial; Fim da escala 6x1; taxação dos super-ricos. A live pode ser assistida pelo www.youtube.com/ watch?v=j7SQNnR9nh8
NOVAS REGRAS DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
GERAM AVANÇOS E RETROCESSOS
UmdecretopublicadonoDiárioOicialnodia25de setembroalterouasregrasdoauxílio-alimentação paraosservidoresdaeducação.Amudançaveio apósintensamobilizaçãodoSintep.
Oprincipalavançoéaampliaçãodopagamentodo beneício,queagoraseráconcedidoduranteférias, licença-maternidade e afastamentos especíicos (comodoaçãodesangueealistamentoeleitoral). Alémdisso,professoresreadaptadospassamater direito ao auxílio, que será concedido de forma automática,semnecessidadedesolicitação. Noentanto,odecretocontémpontosprejudiciais à categoria. A exemplo da exclusão da licençapaternidade; a não concessão durante a licença para tratamento de saúde; a manutenção de um teto limite para recebimento, que penaliza professorescommestradoedoutorado;easoma das duas matrículas para cálculo do teto, o que excluimuitosproissionais.
DeacordocomaDiretoradeAssuntosJurídicos doSintep,GreicianeFrazão,diantedanegativado Governoemestenderoauxílioparaosproissionais comduasmatrículas, oSindicato,pormeiodesua assessoria jurídica, está estudando as medidas cabíveisparagarantirquetodaacategoriatenha acessoaessebeneício."Nãoéadmissívelqueos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras em educaçãosejamnegados",concluiuadiretora.
SINTEP MARCA PRESENÇA NAS MANIFESTAÇÕES CONTRA A "PEC DA BLINDAGEM" E DA ANISTIA NA PARAÍBA
Em João Pessoa e Campina Grande, o Sintep marcou presença nas manifestações contra a PEC da Blindagem e a Anistia no domingo (21) de setembro. O ato reuniu centenas de pessoas, movimentosdeesquerda,artistas,representantes de instituições, entidades sindicais, movimentos sociaiseliderançaspolíticas.
OdiretordasecretariadeFuncionárioEscolar,Iran AdautodeCarvalho,representouoSintepnoatoem CampinaGrande,queteveconcentraçãonoAçude Velho.Nãoiremosdartréguaaosgolpistaseaos parlamentarestraidoresdopovo,principalmente osdaParaíba.Apopulaçãoeasociedadecivilestão unidasemtodoopaís,assimcomoossindicatos, paraderrubaressaPEC”,declarouIran.
Para o diretor da 2ª regional do Sintep, Wilson Massau, que também é da CUT-PB, sobre o ato ocorridonoBustodeTamandaré,emJoãoPessoa, foimuitoparticipativoecomumaenergiamuito positiva. “As pessoas presentes nos movimentos sociais,centraissindicais,diretoresdoSintep,nós vimosapopulaçãoindignadaepedindo,inclusive, ‘Fora Mota’, por ter pautado a anistia para os golpistaseaPECdabandidagem”,destacou.
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VISIBILIDADE BISSEXUAL É DEBATIDA NO SINTEP
Oeventofoi realizadonodia20desetembro,no auditóriodoSintepeorganizadopeloColetivoLGBT daCUT-PBepelaSecretariadeRelaçõesdeGênero doSintep.Contoucomaparticipaçãodediversos movimentosegrupos,comooMel(Movimentodo EspíritoLilás),oMovBi(MovimentodeBissexuais), oGrupoMariaQuitéria,oMovimentodeMulheres Olga Benário e a Secretaria das Mulheres e da DiversidadeHumana(SEMDH).
AdiretoradaSecretariadeRelaçõesdeGênerodo Sintep,FernandaFrança,destacouaimportância
deencontrosdediálogoentremovimentossociais e sindicais. Ela enfatizou que esses espaços são fundamentaisparaofortalecimentoconjuntoeo debatedetemasemcomum,principalmentecomo resistênciacontraaextrema-direita.Asecretaria deveanunciarembreveumcalendáriodefuturas atividadesereuniões.
Oencontrodestacouaimportânciadavisibilidade bissexual como tema central para promover a conscientização e a compreensão sobre a sexualidade. A pauta reforçou a necessidade de garantir que pessoas bissexuais tenham espaço paradiscutirsuasexperiênciasedesaios,eque suasvozessejamouvidaserespeitadasnalutapor direitos.
NOVA
EXECUTIVA DO SINTEP-PB SE REÚNE COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
OsdiretoresdanovadiretoriaexecutivadoSintep participaram de uma audiência na tarde desta segunda-feira(15)comosecretáriodeEducação do Estado, Wilson Filho, o secretário-executivo deGestãoPedagógica,EdilsonAmorim,edemais secretáriosdapasta.Oencontrotevecomoobjetivo restabelecer a mesa de negociação e de diálogo sobreapautadereivindicaçõesdostrabalhadores daeducação.
Na oportunidade foram debatidos oito pontos fundamentais na categoria. Entre as principais reivindicações inanceiras, destaca-se o cumprimentointegraldoPCCR,comopagamento da progressão horizontal de 3%, que passará
DIRETORIA
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a beneiciar todos os professores, incluindo aposentados, a partir de janeiro. O sindicato também cobrou a retomada da mediação para garantir o auxílio-alimentação a todos, o im do desconto da Gratiicação por Hora-Aula (GHA) no 13º salário e a correção no pagamento da incorporaçãodaBolsaDesempenho. Noâmbitopedagógicoedascondiçõesdetrabalho, o Sintep levantou questões sobre o Índice de Eiciência em Gestão (IEG), que, segundo o sindicato,frequentementenãoreletearealidade dasescolas,causandoconfusão. Outrasexigências incluíramanecessidadedeclimatizaçãodassalas de aula, a criação de espaços adequados para planejamento dos professores e o combate ao assédiomoralnasinstituições. Outraspautasabordaramainclusãourgentedos funcionários deescola no PCCRe anecessidade de um novo concurso público para a categoria, ausentedesde2013.Sobreamigraçãodejornada, o governo prometeu realizar as primeiras nomeações de novos professores até janeiro de 2026. Baunilha avaliou o encontro como fundamentalparaanovacoordenaçãoexecutivado Sintepeparaacontinuidadedodiálogofocadona resoluçãodeproblemasenagarantiadosdireitos dosproissionaisdaeducaçãonoEstado.Matéria completanositedosindicato.
SINTEP
PROMOVE
ENCONTROS
DE FORMAÇÃO EM DE PATOS (6ª) E CATOLÉ DO ROCHA (8ª) OSintep-PBrealizou,nosdias15e16deagosto,o EncontroRegionaldeFormaçãona6ªRegional,em Patos-PB.Comotema'Opapeldorepresentante sindical na escola', o evento reuniu cerca de 50 representantesdebase,cobrindo80%dasescolas nas23cidadesdaregional.
A programação de dois dias contou com a participaçãodeMartaVanelle(diretoradaCNTE) e dirigentes do sindicato, e promoveu intensos debatessobrediversostemas.Entreosassuntos
abordados,destacaram-seaPolíticaEducacionale ValorizaçãoDocente,oAssédioMoralnasEscolas e a Organização Estrutural do Sintep, além do temacentral.Adiretorada6ªregional,Verialucia Dias,ressaltoua importânciadaformaçãocomo base para a futura criação e funcionamento do Conselho Político Regional, visando fortalecer a baseegarantirumalutamaispositivapormeioda representatividadeorganizada.
EmCatolédoRocha(8ª),oEncontrodeFormação para representantes sindicais escolares foi realizadonodia13desetembro,comoobjetivo de fortalecer a mobilização regional. O evento, organizado pelos diretores regionais Ednaldo da Rocha (Potóia) e Diassis Pereira, resultou na criação doConselhoPolíticoRegional,composto por representantes de cada escola. O professor Potóia avaliou a atividade como muito positiva. Apesar da ausência de um número maior de representantes de escolas devido a imprevistos, eleinformouquearealizaçãodeoutrosencontros jáestáprogramada.
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OCoordenadorGeraldoSintep,FelipeBaunilha, marcoupresençanassuasatividades.Eledestacou que a iniciativa faz parte de um esforço do Sindicatoparapromoveramobilizaçãoemtodasas regionaisdoestado,buscandoumaentidademais participativaedemocrática. Matériascompletas disponíveisnositedosindicato.
BOLSA DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ESTÁ GARANTIDA POR LEI
OacordojudicialquetratadaBolsaDesempenho entre oSintep,oGovernodoEstadoeaPBPrev continuaválidoemantido.Esteacordogarantea segurançajurídicaeaincorporaçãodeinitivada BolsaDesempenhoaosvencimentosdetodosos proissionais do magistério estadual, incluindo ativos,aposentadosepensionistas.
A diretora da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Sintep, Greiciane Frazão, enfatiza que a decisão recente do TJPB que julgou a Lei da Bolsa Desempenho inconstitucional não altera o acordojáhomologado:"ABolsacontinuarásendo incorporada ao vencimento dos salários, e nada mudacomadecisãodoTJPB."
Paraquemdesejaaderirouobtermaisinformações sobreoprocesso,bastaacessarositedosindicato: www.sinteppb.com.br/bolsa-desempenho.
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO REFORÇAM
LUTA NO GRITO DOS EXCLUÍDOS
Diretores e diversos proissionais da educação participaram ativamente do Grito dos Excluídos
em João Pessoa no último 7 de setembro. A categoriareforçouseucompromissocomadefesa daeducaçãopúblicaedediversaspautassociais.
A manifestação teve início no Parque da Lagoa, reunindo representantes de entidades, movimentossociais,culturaisepartidospolíticos. Apósodesilecívico,osparticipantespercorreram aAvenidaGetúlioVargas,nocentrodacapital,com faixas,cartazesepalavrasdeordem.
Entre as principais pautas defendidas na mobilização,queocorreuemtodoopaís,estavam: a aprovação do Plebiscito Popular (que propõe a redução da jornada de trabalho, o im da escala 6x1 e a taxação de grandes fortunas); o posicionamentocontrárioàanistiadosenvolvidos nosatosde8dejaneiro;eaoposiçãoaoavançode pautasconservadorasnoCongressoNacionaleà privatizaçãodosCorreios.
SINTEP AVALIA APROVAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO
OProjetodeLeiComplementar(PLP)235/2019, que cria o Sistema Nacional de Educação, foi aprovadopelaCâmaradosDeputadosno último dia 3 de setembro. O SNE é uma reivindicação histórica da área, e seu objetivo é articular as políticaseducacionaisemnívelfederal,estaduale municipalparaotimizarinvestimentosegarantir aqualidadeeaequidadedoensinonopaís,entre outrospontosprimordiaisdaeducaçãobrasileira.
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OdiretordeGestãoEscolardoSintep,MiguelAlves, classiicouaaprovaçãodoSNEcomoumavanço signiicativoparaaeducação.Apesardelamentara exclusãodagestãodemocráticadasescolas,Alves defendeoprojetoporgarantirmaisinvestimentos. Ele convoca a categoria a pressionar o Senado paraqueotextosejaaprovadocomasmelhorias propostaspelaCNTE.
OCoordenadorGeraldoSintep,FelipeBaunilha, reconhece a importância de um SNE para a colaboração federativa, mas critica duramente o método "apressado" de sua implementação. Baunilha aponta que o texto aprovado contém retrocessos, destacando a falta de sanções para gestores, a ausência de novas fontes de inanciamento e a desvinculação entre inanciamento e qualidade do ensino (CAQ). Embora o SNE seja indispensável para o PNE, o Coordenador lamenta que o conteúdo "deixe a desejar" e, por isso, convoca a categoria a se mobilizarparapressionarossenadores,exigindo oaperfeiçoamentodapropostalegislativa.Matéria completanositedosindicato.
SINTEP APOIA ESTUDANTES INDÍGENAS PARA COMPETIÇÕES NACIONAIS
Seis estudantes da Escola Indígena Cacique DomingosBarbosadosSantos,localizadaemRio Tinto-PB, foram selecionados para representar
a Paraíba em eventos educacionais e esportivos nacionais, nos próximos meses de setembro a novembro. Eles são membros dos projetos "Xe Potiguara" e "Se Sabe de Repente Outlier", com a coordenação do professor de educação ísica, EmersonFelipee levarãoaculturaeaforçado povo Potiguara nas competições de educação básicadoPaís.
As diretoras do Sintep, Ana Farias (da 14ª Regional)eVâniaMendes,visitaramaescolapara conhecerdepertoosprojetoseosalunos.Elasse encantaram com o talento, dedicação e carisma dosjovens,quecompartilharamsuasexpectativas eosdesaiospararepresentaraParaíba.
A professora Vânia Mendes que é diretora de Formação do Sintep ressaltou a importância do professor Emerson Felipe, que é amplamente reconhecido na Aldeia Jaraguá. "Ele assumiu a responsabilidadedesuperarasbarreirasdeseus alunos, criando instrumentos adaptados e até improvisados. Acreditando no potencial de cada um,elefazumagrandediferençanarotinadesses estudantes", completou Vânia, parabenizando o professor, os estudantes e toda a comunidade escolar.Coniranatabelaabaixoasclassiicações:
COORDENAÇÃO DE COMUNICAÇÃO E ASSESSORIA
DE IMPRENSA DO SINTEP-PB
Secretários: Joel Martins, Manoel Brasileiro e Raquel Maria Jornalista: Antonia Sousa - DRT14789/92
Diagramação: Ana Holanda