Boletim Nº 52/2024

BOLETIM - INFORMATIVO

25 DE MARÇO DE 2024

PCCRatualizado,algoqueesperamoshá20anos e que beneiciará em vários aspectos a todos nósproissionaisdaeducaçãoparaibana.Atélá, continuaremos em mobilização e na luta pela valorizaçãodenossacarreira,pelarealizaçãodo concursopúblico,gestãodemocráticanasescolas, e por uma educação pública e de qualidade, sobretudocommelhoriasurgentesnasestruturas dasunidadesescolares”,destacou.

TRABALHADORASETRABALHADORESEM EDUCAÇÃOAPROVAMPROPOSTADOGOVERNOE MANTÊMESTADODEGREVE

Em assembleia geral realizada na sede do SINTEP-PB, nesta quarta-feira, 20 de março, as trabalhadoras e trabalhadores em educação aprovaram acatar a proposta apresentada pelo Governo do Estado na rodada de negociações. Apesar de acatar a proposta, os cerca de 500 proissionais em educação decidiram manter o estadodegreveatéoenviodaminutadoPlano deCargos,CarreiraeRemuneração(PCCR),que o Governador João Azevedo se comprometeu a encaminhar até o início de abril para debate e aprovaçãodaAssembleiaLegislativa.

Para o Coordenador Geral do SINTEP, Antonio Arruda, a assembleia geral aconteceu de forma pacíica, com uma participação expressiva da categoria.“Muitoseducadoreseeducadoras,no usodesuasfalas,puderamexpressarasdúvidas eexpectativas,avaliandoospontosapresentados napropostadoGoverno”.Eleairmouque“será uma grande oportunidade para termos o nosso

SINTEP-PBÉRECEBIDOEMAUDIÊNCIAPELO GOVERNADOR

Para a segunda rodada de negociações, a Comissão do SINTEP-PB foi recebida pelo GovernadorJoãoAzevedo,secretáriodeEducação edemaisauxiliares,natardedodia19demarço, que apresentou uma proposta com vários pontos,nosentidodeatenderasdemandasdos trabalhadoresetrabalhadoras em educação.Na oportunidade, o Governador se comprometeu a encaminhar a minuta do Plano de Cargos, CarreiraeRemuneraçãoàAssembleiaLegislativa aindanestedeabrilparaapreciaçãoevotação.A

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categoriaentrouemestadodegrevereivindicando aatualizaçãodoPCCR,reajustesalarialacimada inlação, qualidade da educação estadual com melhorescondiçõesdetrabalho,concursopúblico paraprofessores(as)eequipesescolares,alémda gestãodemocráticaparadiretoresdeescolas.

RESUMO

DA REUNIÃO COM O GOVERNO DO ESTADO-19/3/2024

Proposta de valorização do nosso PCCR que deverá ser enviada nos próximos 30 dias para AssembleiaLegislativadaParaíba:

PROGRESSÃOVERTICAL →Apartirdejaneiro de2025.Aumentaropercentualdereajusteentre classes da seguinte maneira: Da classe A (nível médio)paraclasseB(licenciatura)10%;daclasse BparaclasseC(especialização)15%;daclasseC paraclasseD(mestrado)20%;edaclasseDpara classeE(doutorado)30%.Issosignificaoseguinte impactonasclasses,tomandocomoreferênciao vencimentoinicial:

ClasseA(magistériodenívelmédio)→vencimento inicial

ClasseB(licenciatura)→elevaçãode10%sobreo vencimentoinicial(classeA);

ClasseC(especialização)→elevaçãode26,65% sobreovencimentoinicial(classeA);

ClasseD(mestrado)→elevaçãode51,18%sobre ovencimentoinicial(classeA);

ClasseE(doutorado)→elevaçãode97,73%sobre ovencimentoinicial(classeA).

COMO É NO ATUAL PCCR?A diferença entre as classes é de 10% de uma para outra.

PROGRESSÃO HORIZONTAL → A partir de janeirode2025.Aumentaronúmerodeníveisde 7para9ediminuirotempoparaprogressão,de5 anospara3anos.Apartirde2026.Aumentarde 2%para3%oreajustenosníveis.

COMO É NO ATUAL PCCR? São 7 níveis, com tempo de progressão de 5 anos entre cada nível. Apesar de se praticar um reajuste de 2% não há nada escrito na lei que estabeleça esse percentual de reajuste.

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LICENÇAS →Seráalteradoporportariainterna já para o mês de abril o fim das perdas de remuneração durante licença saúde e licença maternidade. Não há acordo sobre a licença capacitação. Seguimos com nossa ação judicial quejátevevitóriaemduasinstânciasjudiciais. Governo apresentará portaria para abril, garantindo a possibilidade de cursar mestrado profissional nas escolas integrais. O secretário orientará já a partir dessa semana os diretores escolares para que acolham os professores nestasituaçãoeorganizemohorárionasescolas integrais.

CONCURSOPÚBLICO →Seráfeitoconcursopara docentes T40 e equipes escolares (assistente social, psicólogo e bibliotecário). Não está aindadefinidoaquantidadedevagasparaestes profissionais.

PISO SALARIAL PARA PROFESSORES

“PRESTADORESDESERVIÇO”→Serápagodivido em2parcelas,emjaneirode2025ejaneirode 2026,acordadoemjuízocomaProcuradoriaGeral doEstado.Estãoestudandoumaformajurídica para fazer seleção por tempo determinado, a exemplodaseleçãoparaosprofessoresdabase técnica.

CARGAHORÁRIAT40 →Aindanãoháproposta fechadaporpartedaSEE.Oquejátemoscerto é: não haverá perdas salariais em relação aqueleseaquelasqueestãovinculadosaoRDDI (escolasintegrais).Haveráeditaisinternospara possibilitar docentes T30 a se transformar em T40.HaveránovareuniãocomaSEEparadialogar sobre esse processo de resolução, incluindo os

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professores quem atuam em escolas integrais e temdoisvínculosnoEstado.

MANUTENÇÃO DE CARGA HORÁRIA PELO

TEMPODESERVIÇO(GHA) →Quandoodocente permanecercomelevaçãodecargahorária(GHA) por8anosconsecutivoselenãopoderáterredução dessacargahoráriaatésuaaposentadoria.

COMO É NO ATUAL PCCR? Atualmente esse período é de 12 anos e 6 meses.

EDITAL DE SELEÇÃO DE DIRETORES → Será lançadoatéofimdomêsdeabrilcoordenadopela UEPB.

COMOÉHOJE?Indicaçãodiretapelopoderexecutivo.

REFORMADASESCOLAS→Estáabertooprocesso de licitação para contratação de empresas para cumpriroserviçodeclimatizaçãoereformadas escolasestaduais.

CAMPANHACONTRAVIOLÊNCIAÀSMULHERES É LANÇADA NA ASSEMBLEIA GERAL

Na assembleia Geral das trabalhadoras e trabalhadores em educação, dia (20) de março, aSecretariadeRelaçõesdeGênero,Raça,Etniae DiversidadedoSINTEP-PB,realizouoLançamento da Campanha: Violência Contra a Mulher, TolerânciaNenhuma!efoientregueaosDiretorese

Diretorasdas14(quatorze)Regionaisdosindicato materiais de apoio para que seja ampliada para todasasescolasdoSistemaEstadualdeEducação.

Na oportunidade, a coordenadora da secretaria deGênero,aprofessoraLaurecyPenaforteVieira no ato da solenidade, reuniu todas as mulheres

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que compõem as diretorias do sindicato e destacouaimportânciadaparticipaçãodetodas as companheiras que ocupam esses espaços de poder, especiicamente numa entidade que completa50anosnalutapelavidadasmulheres. A professora Laurecy relembrou o desmonte das políticas públicas de proteção as mulheres durante o governo Bolsonaro onde contribuiu para o aumento de todos os tipos de violência contraasmulhereseinformouquecercade18 milhõesdelasforamvitimizadasnoPaís.Eladisse tambémquenaParaíba,dejaneiroatéagostode 2023,foramregistrados42casosdeassassinatos de mulheres, resultando em 18 feminicídios, segundoinformaçõesdaSecretariadeSegurança PúblicadoEstadodaParaíba.

Para Laurecy, cabe ao SINTEP por meio da SecretariadeRelaçõesdeGênero,Raça,Etnia e Diversidade se unir a todos os movimentos de mulheres,Sindicais,Sociais,PartidosPolíticosde EsquerdaeaSociedadeemgeraluniicar,planejar edirecionaralutapeloFimdoFeminicídioetodos ostiposdeviolência,pelo imdaimpunidade. AprofessoraLaurecyairmouqueessacampanha será realizada não só no mês de março e sim durantetodososdiasdoano,econvidouatodos etodastrabalhadorasdaeducaçãopresentesase engajarem e fazerem esse combatenas escolas, envolvendo toda a comunidade, professores, servidoresealunos.Osinteressadosemparticipar e adquirir os adesivos poderão procurar as diretoriasdasregionais.

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SINTEP-PB MARCA PRESENÇA EU AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O ENSINO DE JOVENS NA PARAÍBA

Os Diretores do SINTEP-PB, Felipe Baunilha e Fernanda França, ela que integra também o Conselho Estadual de Educação, participaram daAudiênciaPública,nodia(12)demarço,para discutir a Educação de Jovens e Adultos (EJA), noestado,naAssembleiaLegislativadaParaíba. A propositura foi de autoria da presidente da comissão deEducação,e Cultura, deputada Cida Ramos. Marcaram presenças parlamentares, professoresedemaisproissionaisdeEducação. De acordo com Cida Ramos a EJA tem sofrido alteraçõesnoseuformatodeensinoqueinviabilizam a participação dos jovens e adultos que de fato precisamdamodalidade.“Estaaudiênciapública foirealizadaparaquepudéssemosconstruirum diálogoecontribuircomamelhoriadaeducaçãoe asituaçãodamodalidadeprecisasermelhorada”. Natribuna,oprofessorFelipeBaunilhanousode suafala,informouqueosindicatorealizouduas reuniões com a secretária executiva pedagógica e a gerente de educação de jovens e adultos, cobrando a garantia que os proissionais que trabalham nas escolas estaduais que oferecem EJAsemipresencialnão iquemsemescolaspara trabalhar e permaneçam nas mesmas escolas e que não seja diicultado pela própria secretaria

deeducaçãoaaberturadeturmasnoturnas,desta modalidade.

De acordo com Felipe, “paralelamente a isso, a diretoriaestábuscandooMinistériopúblicoea Defensoriapúblicaparagarantirqueoestadose abstenhadefecharturnosdaofertadaEJAparaque osestudantestenhamapossibilidadedeescolher pelomelhorturnoquelhescabem”, inalizou.

SINTEP LUTA POR UMA EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA

ODiaInternacionaldeCombateàDiscriminação

Racial,celebradoem21demarço.Todososdiasé necessáriolutarmoscontraadiscriminaçãoracial, e esta data é importante para relembrarmos as fasesperversasdoracismoeoporquêbuscarmos asuaerradicação.Adiscriminaçãoracialperpetua desigualdades e precisamos intensiicar nossos esforços para construção de uma sociedade maisinclusivaejusta.OSINTEP-PBlutaporuma educação antirracista por ser um princípio dos trabalhadoresetrabalhadoras.Éumcompromisso real na busca por igualdade e no combate ao preconceitoe reairma sua atuação na busca do combateàdiscriminaçãoracial.

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SINTEP-PB PRESTA HOMENAGEM IN MEMORIAM A FÁTIMA RODRIGUES, DIRETORA DA 10 ª DÉCIMA REGIONAL AdiretoriadoSindicatorealizouumahomenagem durante a Assembleia Geral dacategoria, no dia (20) de março pelo falecimento prematuro da professoraFátimaRodrigues,dacidadedeSousaPB,diretorada10ªregionaldoSINTEP-PB.

Fátima marcou sua trajetória junto à nossa categoriadaeducação,atuandoemváriasgestões doSindicato,comodiretoradadécima regional. Contribuiu para diversas ações e mobilizações elevando as nossas bandeiras de luta e pautas emdefesaevalorizaçãodacarreiradomagistério eporuma educação pública,gratuita, laica ede qualidadesocial.

Foimãe,companheira,professora,ativistasindical eatuantetambémnomovimentodemulheressem deixardeladoorespeito,aternuraeocuidado, indispensáveis no preservar de boas relações pessoais,políticasesociais.

O SINTEP-PB, se encontra em luto - substantivo e verbo - pela memória de Fátima Rodrigues, que não deixaremos de lembrar seu legado.

Fátima, presente! Hoje e sempre!

50 ANOS DO SINTEP-PB

DEPUTADA CIDA RAMOS APRESENTA VOTO DE APLAUSOS AO SINDICATO

Foi apresentado e aprovado na Assembleia Legislativa,porunanimidade,noúltimodia19de março,peladeputadaestadualCidaRamos(PT), VOTODEAPLAUSOaoSindicatodosTrabalhadores eTrabalhadorasemEducaçãodaParaíba-SINTEPPBpelosseus50anosdeincansávellutaenotáveis conquistasemproldosproissionaisdaEducação noEstadodaParaíba.

Durante sua explanação, a deputada enalteceu a trajetória do sindicato e airmou que “o SINTEP-PB, ao longo desses 50 anos, ampliou sua representação para além do magistério, compreendendo que a educação pública é feita peloconjuntodostrabalhadoresetrabalhadoras emeducação.Tornou-seumaentidaderespeitada aolongodesuahistória,porqueuneexperiência e renovação, atuando sobretudo, na defesa dos direitostrabalhistas,porcondiçõesdignasdevida e trabalho, por uma educação pública, gratuita, universal,laicaedequalidade.porumasociedade justa,socialistaeigualitária,queformecidadãos críticoseconscientes”.

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violênciasedádeváriasformas,“quandofalamos em violência contra a mulher, é importante salientar que ela acontece de diversas formas, nãoestamosfalandosomentedeviolência ísica, masdeassédiomoral,assédiosexual,acoerçãode algumaforma,quandoamulheréobrigadaafazer algoqueelanãoestavahabilitadaouqualiicada para fazer, e esta mobilização vem pra reforçar queaCUTtambémestápreocupadaemproteger atrabalhadoraeotrabalhadordetodasasformas deagressão”,ressaltou.

CUT-PB LANÇA CAMPANHA “VIOLÊNCIA

CONTRA A MULHER: TOLERÂNCIA NENHUMA

O Coletivo de Mulheres da Central Única dos Trabalhadores-CUT-PB,promoveuorelançamento da campanha “Violência contra a Mulher: TolerânciaNenhuma!”,noúltimodia(13)demarço, noauditóriodoSINTEP-PB,emJoãoPessoa.Além dasmulheresquecompõemadiretoriadaCentral, marcaram presenças diretoras do SINTEP-PB, e representantes de outras entidades que estão comprometidas com a luta em defesa da vida das mulheres e no combate a todos os tipos de violência.

Durante o encontro, que teve como palestrante a ex-Secretária Geral da CUT Paraíba, Luzenira Linhares,avice-presidentadaCUTParaíba,Socorro Ramalho, ressaltou que essa jornada tem como objetivocentralamelhoriadaqualidadedevida dasmulheres,“issoenvolveacolhimento,envolve emprego, envolve respeito e envolve também todaumagamadepolíticaspúblicasqueestejam destinadasacuidardasmulheres”,airmou.

A Secretária da Mulher Trabalhadora, Cícera Batista, lembrou que no mundo do trabalho a

MOBILIZAÇÃO NACIONAL

Emtodoopaís,entidadessindicaiseproissionais daeducaçãosemobilizaram,nodia(19)demarço, datanacionalemdefesadavalorizaçãoproissional detodaclassetrabalhadoraeporumensinomédio dequalidade.

Na Paraíba, o governo do Estado concedeu um reajustede5%paratodososservidoresestaduais em 2024, exceto para os trabalhadores da educação, que constituem a maior categoria do

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Estado,recebendoapenas3,62%,deacordocom o piso nacional. Esse reajuste não contempla a categoria,pois icouabaixodainlaçãoacumulada no período, que foi de 4,8%. Diante disso, a categoria que se encontra em estado de greve, reivindica uma correção acima da inlação, bem comoaatualizaçãodoPlanodeCargos,Carreirae Remuneração(PCCR).

Nestemesmodiadeluta,oSindicatofoirecebido em audiência pelo Governador João Azevedo e seus auxiliares que apresentaram uma proposta comváriospontosparaatenderasreivindicações dacategoria,ondefoilevadaparaapreciaçãoefoi acatada,pelaassembleiageraldosproissionaisda educação,ocorridanodiaseguinte(20),nasede dosindicato.

SINTEP-PB PARTICIPA DE REUNIÃO DO COLETIVO EDUCACIONAL DA CNTE

OdiretorMiguelAlvesdaSecretariaParaAssuntos Educacionais do SINTEP-PB encontra-se em Brasília-DF, participou da reunião do Coletivo Educacional da CNTE, junto a outros dirigentes deentidades iliadas,queaconteceunosdias11e 12demarço,paraelaborarestratégiasdedefesa eaprovaçãodoNovoPlanoNacionaldeEducação (PNE).

Os dirigentes presentes no evento dedicaram-

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se a uma análise estratégica sobre o calendário demobilizaçãodaCNTE.Apartirdasavaliações coletivas,osgruposapontaramsugestõesdecomo as atividades poderiam ser desenvolvidas entre nasbases,escolasenascomunidadesescolares. Entre os principais desaios apontados no im doevento,foramreforçados:I-Atéodia25de março,criarosColetivosEducacionaisnosestados e municípios para fortalecer a mobilização;

II - Estabelecer parceria com a secretarias de comunicação das entidades para divulgação de ações; III - Promover o lançamento da revista ‘RetratosdaEscola’nossindicatosenasescolas;

IV - Construir um calendário comas datas para reuniões de alinhamentos entre os membros do Coletivo Educacional Nacional; e V - Criar articulação com a comunicação dos sindicatos paraintensiicaraMarchadaClasseTrabalhadora, em22demaio.

VITÓRIADOSINTEP-PB:PROFESSORESEPROFESSORAS DAREDEESTADUALAGORAPODEMCURSARMESTRADO PROFISSIONALSEMPREJUÍZOSÀROTINAESCOLAR

FoipublicadanoDiárioOicialdoEstado,noúltimo sábado(23),portariadaSecretariadeEducação autorizando os professores e professoras da rede estadual que possam cursar mestrado proissionaldentrodacargahoráriadetrabalho.

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Fica determinado que os diretores das escolas adequem a carga horária dos educadores para assegurarquepossamfrequentaromestradosem prejuízo à rotina escolar. A portaria de número 123estabeleceadistribuiçãodacargahoráriada jornadadetrabalhodosprofessoreseprofessoras com 20 horas semanais em sala de aula; cinco horasdepartamentaiscomplanejamentoescolar; cincohorasparaatividadesextraclasse.Deacordo com o diretor de Organização do SINTEP-PB, FelipeBaunilha,“essaéumavitóriadoSINTEP-PB. Agora está assegurado que nenhum professor/a terá prejuízo quando se ausentar para exercer sua formação proissional. É por essa e outras questõesquelutamospelavalorizaçãodacarreira do magistério e por uma educação pública de qualidade”,destacou.

NOTA DE SOLIDARIEDADE

O Sindicato dos Trabalhadores da Educação do Estado da Paraíba – SINTEP-PB manifesta profundopesaresolidariedadeaoMovimentodos

TrabalhadoresRuraisSemTerradaParaíba(MSTPB)pelatrágicamortedoagricultorelíderlocal,

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José Roberto da Rocha, encontrado carbonizado aoladodeumveículoincendiadonazonaruralda cidadedeAlhandra-PB,namanhãdestedomingo (24). O SINTEP-PB repudia veementemente qualquer forma de violência e solicita às autoridadesparaibanasumainvestigaçãorigorosa eágildesseatocriminoso,bemcomoapunição dos responsáveis. Neste momento de angústia e tristeza, não podemos nos calar diante dessa realidade,especialmenteemrelaçãoaoMST,um movimentoessencialnalutapelareformaagrária, na organização dos trabalhadores rurais e na defesadacidadaniaedosdireitossociais.

SINTEP-PB TEM PARTICIPAÇÃO NA CONFERÊNCIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA,EM CG

A Professora Socorro Ramalho,diretora da 3ª regionaldoSINTEP-PBeVice-PresidentedaCUTPB participouda segundaetapadaConferência EstadualdaCiência,TecnologiaeInovação2024 - CECTI, junto a pesquisadores, professores e alunos para discutir e promover políticas públicasnaáreadeCiênciaeTecnologianaregião. Com o tema : Paraíba construindo um futuro inovadoresustentável,oeventofoirealizadaono AuditóriodaFiep,emCampinaGrande,naúltima sexta-feira(22).Uma iniciativadoMinistérioda Ciência,TecnologiaeInovação(MCTI)erealizado pelo Governo do Estado, por meio da Secties. SocorroRamalhodestacouquearealizaçãodesse

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espaçoqueéavoltadosdebates,comaparticipação da sociedade civil, propondo e reconstruindo o País. Ela, enquanto professora da rede estadual enfatizou que ainda passa por problemas para utilizaçãodainternetnasaladeaula,“éumassunto paraserdiscutidotambémemespaçoscomoesta conferência”.

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encontrofoicriadaumacomissãocommulheres de cada cidade para a formação de um coletivo de mulheres do Curimataú. Para Soraya, foi um momentobastantesigniicativoparatodasaquelas companheiras ali presentes, juntas e pela união de um coletivo no combate à violência contra as mulheres, todos os tipos de violência, sejam elas: violência ísica, psicológica, moral, sexual e patrimonial; estupro, pedoilia, misoginia e feminicídio.

DIRETORIA DO SINTEP-PB DEBATE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM EVENTO NA REGIÃO DO CURIMATAÚ

AprofessoraSorayaCordeiro,diretoradasecretaria de Finanças do SINTEP-PB,marcou presença no EncontroRegionaldasMulheresdoSindicatodos Servidores e Servidoras Públicos Municipais do CurimataúeSeridóParaibano–SINPUC,noúltimo sábado(23),emNovaPalmeira-PB.Atemáticado eventofoi“Mulheresemresistênciacontratodas asformasdeviolência”econtoucomcercade100 mulheresoriundasdosmunicípiosdetodaregião: Baraúna, Damião, Frei Martinho, Nova Floresta, Nova Palmeira, Olivedos, Pedra Lavrada, Picuí e SãoVicentedeSeridó,entreoutros.

De acordo com Soraya Cordeiro, no inal do

COORDENAÇÃO DE COMUNICAÇÃO E ASSESSORIA

DE IMPRENSA DO SINTEP-PB

Secretários: Manoel Brasileiro, Joel Martins e Raquel Maria

Jornalista: Antonia Sousa - DRT14789/92

Diagramação: Ana Holanda