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BOLETIM N67 - SINTEPPB

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Nº67/2025

BOLETIM - INFORMATIVO

20 DE AGOSTO 2025 A manhã de sábado(16) foi marcada por uma palestra sobre assédio moral nas escolas, por Hígor Lins. Ele apresentou resultados da campanha lançada pelo sindicato, e de sua vivência como docente, sindicalista e vereador. Em sua fala, Lins enfatizou o compromisso do sindicato em transformar a dor em resistência e combater o silêncio que, muitas vezes, cerca esses casos.

REPRESENTANTES DE ESCOLAS PARTICIPAM DE ENCONTRO DE FORMAÇÃO NA 6ª REGIONAL, EM PATOS

O encontro regional de formação, realizado na 6ª regional em Patos-PB, entre os dias 15 e 16 de agosto, teve uma programação de intensos debates e aprendizados. Com o tema ‘O papel do representante sindical na escola’, o evento contou com a participação da diretora da secretaria de formação da CNTE, Marta Vanelle, dirigentes do sindicato e cerca de 50 representantes de base, eleitos em 80% das escolas localizadas nas 23 cidades que compõem a regional. O primeiro dia do encontro focou na formação sindical e valorização docente. Pela manhã, a diretora da CNTE, Marta Vanelle, conduziu um debate e o icinas pedagógicas. À tarde, a discussão se aprofundou na Política Educacional, com Felipe Baunilha(Secretaria de Organização) do Sintep, liderando um debate sobre o Plano de Carreira (PCCR) e a gestão da SEE/PB.

O evento foi inalizado por uma mesa conduzida pelo professor Felipe Baunilha sobre a estrutura organizacional do Sintep. Na sua apresentação detalhou a composição; uma coordenação geral, 13 secretarias e 14 regionais, cada um com funções especí icas para garantir o funcionamento e iciente da entidade. A diretora da 6ª regional, Verialucia Dias, destacou a importância da formação, a irmando: "A partir dela, teremos um conselho político funcionando nesta regional. O direcionamento para isso está sendo de inido nesta formação, e eu espero que ele se torne estatutário e que as demais regionais também organizem seus conselhos, pois são extremamente positivos e dão respostas práticas. Com a base organizada e se sentindo representada, nossa luta é bem mais positiva." A coordenadora da Secretaria de Formação, Leonia Gomes, idealizadora da formação, avaliou o evento


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BOLETIM - INFORMATIVO como excelente, destacando a grande participação dos representantes das escolas. Ela ressaltou que são pro issionais jovens, questionadores, comprometidos com a educação e com vontade de aprender e participar do conselho político da 6ª regional.

O objetivo da secretaria é ampliar e realizar essa formação em breve em todas as 14 regionais do sindicato, visando fortalecer a base e ampliar os conhecimentos. "Essa foi uma sementinha que vamos continuar regando para colher certamente, muitos frutos", a irmou Leonia.

PNE É TEMA DE SEMINÁRIO NA ALPB E TEM PARTICIPAÇÃO DO SINTEP Integrantes da diretoria do Sintep-PB estiveram presentes na ALPB para um seminário sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) para o decênio 2014/2024. O evento ocorreu no dia (11) de agosto e reuniu parlamentares e diversas autoridades, lideranças, professores, estudantes e contou com a presença da deputada federal Tábata Amaral (presidente da Comissão Especial

20 DE AGOSTO 2025 do PNE, na Câmara Federal. Além do coordenador da Secretaria de Organização, Felipe Baunilha, que representou os trabalhadores e trabalhadoras estaduais em educação, marcaram presenças o coordenador geral, Antonio Arruda, os diretores Gilberto Cruz, Ronaldo Cruz, Vânia Mendes e Fernanda França.

Felipe Baunilha, em sua fala, abordou os desa ios do inanciamento e a necessidade de que o novo plano, com vigência de dez anos, re lita as necessidades do país. Baunilha defendeu que a qualidade da educação passa, obrigatoriamente, pela valorização dos pro issionais, que vai além do salário e inclui o cumprimento do piso nacional e a garantia de boas condições de trabalho. Ele também destacou a luta pela aprovação do PL 25/31, que estabelece o piso salarial nacional para os funcionários de escolas, argumentando que a escola é construída por todos que nela atuam. Além disso, Felipe Baunilha expressou preocupação com a crescente terceirização na educação pública, que precariza tanto o trabalho quanto o estudo. Ele defendeu que o PNE deve exigir a contratação de pro issionais por meio de concursos públicos. Para garantir o cumprimento das leis, propôs que os repasses federais a estados e municípios sejam condicionados ao pagamento


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do piso salarial dos pro issionais da educação. Ao inal, Felipe entregou ao deputado Murilo Galdino propostas do Sintep e da CNTE para aprimorar a meta 16 do PNE, focada na valorização de todos os pro issionais da educação.

SINTEP-PB MARCOU PRESENÇA EM ATO NACIONAL EM BRASÍLIA-DF O ato nacional organizado pela CNTE, em (6) de agosto, em Brasília teve a participação do Sintep pelos diretores da secretaria de Funcionário escolar, Genildo Brasil e Iran Adauto. O evento, celebrou o Dia dos Pro issionais da Educação, teve como foco as reivindicações da categoria, especialmente a valorização dos pro issionais não docentes — como auxiliares de secretaria, merendeiras, inspetores e técnicos administrativos. De acordo com Genildo Brasil, a principal demanda do ato foi a aprovação do Projeto de Lei (PL) 2.531/2021, que estabelece o piso salarial nacional para os técnicos e administrativos da educação básica. A mobilização resultou na criação de um grupo de trabalho, instituído por uma portaria do MEC, para discutir o projeto. A missão do grupo é "garantir a sustentabilidade inanceira, técnica e política do piso dos funcionários da educação". A CNTE também entregou um documento aos secretários executivos do MEC, Rodolfo Cabral e Gregório Durlo Grisa, com as principais pautas da categoria.

PARALISAÇÃO DA EDUCAÇÃO ESTADUAL CONTRA ERROS DE PAGAMENTOS RESULTA EM FOLHA EXTRA Em 31 de julho, a Paraíba foi marcada pela paralisação estadual na educação, com 90% das escolas estaduais sem atividades. A mobilização, que reuniu trabalhadores e trabalhadoras em João Pessoa, Campina Grande, Cuité e Cajazeiras, foi um protesto contra os erros constantes e recorrentes nos pagamentos, um problema que já se arrasta por mais de dois anos. A principal exigência da categoria, a correção imediata dos pagamentos pelas secretarias de Educação e Administração, que foi atendida com a garantia de uma folha extra para os pro issionais prejudicados, com previsão de crédito até 10 de agosto, o que ocorreu dois dias depois. De acordo com o Coordenador Geral, Antônio Arruda a folha extra saiu mas ainda apresentou erros e só atendeu a uma parte dos trabalhadores e trabalhadoras prejudicados/as. Ele informou que, dos erros identi icados em julho, apenas alguns foram corrigidos na folha suplementar. "É um absurdo, ainda mais depois de seis meses de ano letivo," criticou Antonio. Antonio Arruda avaliou que a mobilização de 31 de julho "mostrou a insatisfação e a revolta" dos educadores. Ele conclui conclamando a sociedade a apoiar o movimento para que os direitos da categoria sejam respeitados e a carreira valorizada.


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A diretoria do sindicato continua atenta cobrando a resolução completa dos erros, que incluem problemas com o pagamento da bolsa desempenho, auxílio-alimentação e bolsa PMEGAP (SIAGE). “Estamos orientando que todos/as pro issionais que não receberam corretamente abram um processo administrativo para garantir o retroativo”.

A inalidade é convidar e iliar ainda mais pro issionais – sejam eles efetivos, prestadores de serviços, aposentadas e aposentados – a se sindicalizar. A sindicalização de cada pro issional da educação é fundamental para assegurar negociações bem-sucedidas e novas conquistas, além de enfrentar os desa ios da pro issão.

CAMPANHA DE FILIAÇÃO É INTENSIFICA NAS REGIONAIS O Sintep-PB, já lançou a campanha de iliação "Juntos Somos Mais Fortes" em algumas de suas regionais. Os eventos, têm sido realizados de forma solene e animada, ocorrendo desde julho e reúnem trabalhadores associados, diretores do sindicato e convidados. A campanha já foi lançada na 1ª (João Pessoa), 13ª (Pombal), 10ª (Sousa), 4ª (Cuité) e 5ª (Monteiro). A iniciativa será ampliada para todas as regionais com ampla divulgação nas escolas até o inal de setembro.

Para o diretor da secretaria de Organização, Felipe Baunilha nessa campanha é importante destacar as principais conquistas alcançadas recentemente que foram de grande valia para os pro issionais em educação como a implantação do novo PCCR, Bolsa Desempenho para aposentados(as), a implantação do piso salarial para prestadores de serviços, as vitórias em ações judiciais trabalhistas, a atuação contínua em campanhas salariais e na defesa do piso nacional, entre outras. “ A inalidade é reunir forças na luta coletiva em defesa da educação pública com a nossa carreira mais valorizada. Para isso o Sintep depende de uma base ampliada e bem participativa”.


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Quanto maior a representatividade do sindicato, maior sua força e impacto nas decisões que afetam o magistério público da Paraíba, o que se traduz em bene ícios para a vida pessoal desses pro issionais. Faça parte de um sindicato forte, que atua com transparência, independência, autonomia, compromisso e dedicação. Estamos Aqui: Juntos Somos Mais Fortes! Filie-se!

Educação Básica 2020 do INEP, revelou um per il detalhado desses pro issionais, que são de inidos como docentes com até 35 anos de idade. Alguns destaques chamam atenção: Mulheres representam 79,5% dos docentes jovens; 71,9% atuam na rede municipal e 28,1% na rede estadual; A maioria dos contratos de trabalho são temporários (53,63%), enquanto 43,21% são efetivos ou concursados; 67,062% possuem ensino superior completo. A pesquisa também sugere ações para os sindicatos, como a criação de campanhas informativas sobre a sindicalização e a realização de eventos focados na participação dos jovens. A pesquisa completa pode ser conferida no https://cnte.org.br.

CNTE LANÇA PESQUISA SOBRE A JUVENTUDE TRABALHADORA DA EDUCAÇÃO A CNTE lançou a pesquisa ‘ A Juventude Trabalhadora da Educação’ , em uma live especial, (13) de agosto no YouTube . O estudo, feito em parceria com a Escola Nacional Paulo Freire (ENPF), busca aprofundar o conhecimento sobre os jovens pro issionais da educação no Brasil. A pesquisa, baseada em dados do Censo da

SINTEP PARTICIPA DA CONFERÊNCIA NACIONAL LIVRE DA PESSOA IDOSA De forma online, diretores do Sintep e pro issionais em educação participaram da Conferência Nacional Livre dos Direitos da Pessoa Idosa. O evento, que aconteceu nos dias 12 e 13 de agosto, foi promovido pela CUT, por meio da Secretaria Nacional das Pessoas Aposentadas, Pensionistas e Idosas.


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BOLETIM - INFORMATIVO Cerca de 900 participantes debateram o tema "Envelhecimento com dignidade, democracia, políticas públicas e participação social". Cinco propostas foram aprovadas e serão levadas para a conferência nacional dos direitos da pessoa idosa, que ocorrerá em dezembro em Brasília, organizada pelo Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania. O foco da conferência nacional será "Envelhecimento Multicultural e Democracia: urgência por Equidade, Direitos e Participação". O evento consolida propostas de conferências municipais, estaduais, distritais e livres de todo o país. Durante a conferência da CUT, quatro representantes também foram escolhidos. A diretora da secretaria de aposentados e aposentadas do Sintep, Keila Pimentel, ressaltou a importância da conferência. "Como a nossa participação foi virtual, montamos uma estrutura na sede da 3ª regional para nos reunirmos e participarmos da atividade de forma coletiva. Foi uma experiência muito boa, uma oportunidade de debatermos sobre a pessoa idosa e fortalecermos nossa luta no sindicato em prol dos aposentados e aposentadas", disse. Ela inalizou, destacando a importância de ter propostas e políticas públicas para que as pessoas que estão envelhecendo possam ter dignidade e bem estar. CNTE LANÇA 3ª EDIÇÃO DO CONCURSO “JUVENTUDE QUE MUDA A EDUCAÇÃO PÚBLICA” Foi lançado no último dia 12 de agosto pela CNTE, a terceira edição do concurso Juventude que Muda a Educação Pública, iniciativa que valoriza práticas emancipadoras protagonizadas por jovens trabalhadores/as da educação em todo o Brasil. Organizado pelo Departamento de Juventude da CNTE, em parceria com coletivos estaduais, o concurso tem como objetivo fortalecer o vínculo entre a juventude, seus sindicatos e a confederação, promovendo o reconhecimento de ações transformadoras nos espaços escolares e comunitários.

20 DE AGOSTO 2025

As inscrições estão abertas até 31 de outubro de 2025, e devem ser feitas exclusivamente via formulário online, com envio do projeto em PDF. Serão selecionadas cinco iniciativas, uma de cada região do Brasil,que se destacam pelo impacto social, respeito aos direitos humanos, vínculo com a pedagogia freireana e promoção da cidadania. Os projetos devem ser de autoria de jovens com até 35 anos, atuantes na rede pública municipal ou estadual, e vinculados a sindicatos iliados à CNTE. Os vencedores serão premiados com uma viagem totalmente custeada a Brasília, onde apresentarão seus projetos durante o 1º Conselho Nacional de Entidades da CNTE de 2026. Além da exposição das iniciativas, os jovens terão um dia de passeio cultural pela capital federal. Para mais informações e ver edital aqui.https:ww.cnte.org.br COORDENAÇÃO DE COMUNICAÇÃO E ASSESSORIA DE IMPRENSA DO SINTEP-PB Secretários: Manoel Brasileiro, Joel Martins e Raquel Maria Jornalista: Antonia Sousa - DRT14789/92 Diagramação: Ana Holanda


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