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INFORMATIVO DO SINDICATO DOS PROFESSORES DE CAXIAS DO SUL

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APRESENTAÇÃO

EXPEDIENTE

PÓ DE GIZ

Presença - Junho/2013 Publicação do Sindicato dos Professores de Caxias do Sul Sinpro/Caxias

VISITE O SINPRO Endereço: Av. Júlio de Castilhos, n° 81 Salas 901/902 - Ed. Village Avenida Bairro Nossa Senhora de Lourdes

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A Campanha Salarial 2013 denunciou e a luta continua: excesso de alunos por turma não combina com qualidade de ensino. A ilustração é de Fredy Varela, especialmente para o livro Professor no Limite – verdades inconvenientes sobre o exercício da profissão, da assessora jurídica do Sinpro/Caxias, Deise Vilma Webber.

sinpro@sinprocaxias.com.br

Editorial

ACESSE O SITE

Avançar está difícil

www.sinprocaxias.com.br

CONHEÇA A EQUIPE Coordenação: Secretaria de Comunicação do Sinpro Coordenadora: Olga Neri de Campos Lima Edição: VOXMIDIA Jornalista responsável: Rose Brogliato - MTB11004/RS Revisão: Lisiane Zago - MTB 12375/RS Colunista: Paulo Luiz Zugno

DETALHES TÉCNICOS Tiragem: 1.400 exemplares Impressão: Lorigraf Papel reciclado

Após um processo de negociação salarial desgastante, com oito reuniões realizadas em Porto Alegre com o sindicato patronal, partilhamos a nossa preocupação como dirigentes sindicais. O que temos assistido, nos últimos anos, é um agravamento da intransigência nas mesas de negociação por parte dos proprietários de escolas e gestores do Ensino Superior. Isso não chega a ser uma surpresa, pois é uma postura inerente à lógica de mercado que vigora atualmente no ensino privado. A Campanha Salarial 2013 fez o alerta: a qualidade do ensino depende do professor. As direções de escolas não quiseram ouvir e ameaçaram com a perda de direitos. A mobilização das entidades sindicais dos professores e funcionários, que negociam em conjunto coordenados pela FeteeSul, impediu que direitos fossem suprimidos, garantiu a manutenção das cláusulas das Convenções Coletivas, o reajuste salarial e mais algumas melhorias. Pouco, em relação à pauta de reivindicações. Esperamos que, até a abertura das negociações de 2014, o Sinepe/RS clareie a sua visão e conclua que se continuar no mesmo rumo, negando avanços para a categoria enquanto o setor econômico do ensino privado tem excelentes retornos, os professores podem abandonar o barco. A Diretoria


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CATEGORIA EDUCAÇÃO EM SAÚDE

Cultura doadora Doar sangue, medula, órgãos. Todo mundo apoia e acha bonito. Mas como trabalhar isso na escola? Uma Cultura Doadora, individual e social deve integrar uma concepção de vida, de cidadania e se constituir em valor universal que consagra a vida como bem mais precioso. Entendendo que a Cultura Doadora é uma tarefa também da escola, a Fundação Ecarta, do Sinpro/ RS, busca contribuir na formação de uma cultura de solidariedade e de uma atitude proativa para a doação de órgãos e tecidos com um projeto dirigido aos professores e às instituições educacionais. Acessando fundacaoecarta.org. br/doadora, o professor tem informações sobre o universo da doação de órgãos e tecidos, esclarecimentos sobre mitos e lendas a respeito do assunto, bem como depoimentos e material educativo.

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INFORMAÇÕES

DIREITOS

Gestantes: mais um avanço IMAGEM DIVULGAÇÃO

IMAGEM FUTURO EVENTOS

FORMAÇÃO

A presidenta Dilma Rousseff sancionou lei que garante estabilidade no emprego a gestantes que cumprem aviso prévio. A norma foi publicada no dia 17 de maio e entrou em vigor de imediato. De acordo com o texto, a estabilidade será garantida também em casos de aviso prévio indenizado, quando a funcionária recebe o salário referente ao período, mas não é obrigada a comparecer ao serviço.

CONFRATERNIZAÇÃO

Almoço dos professores Está chegando a hora... Os professores merecem um intervalo na sua atribulada vida profissional. Um momento para relaxar e curtir, em clima de confraternização e celebração da amizade com os colegas. É por isso que o Sinpro/Caxias realiza o almoço festivo e espera que todos os professores associados participem. Este ano, o almoço será no dia 7 de julho, às 12 horas, no Salão da comunidade de São Romédio. Professores associados têm direito a um ingresso gratuito e podem levar familiares, com o valor de R$ 35,00 (adultos) e R$ 15,00 (crianças). Além da maravilhosa e farta gastronomia italiana, o almoço terá outras atrações, como serviço de coquetéis e sorteio de brindes. Ah, mas você não é sócio? Associe-se já e participe.

Atualização em Gramado Mais uma ação de formação continuada dos professores: o Sinpro/Caxias ofereceu aos associados um incentivo para a participação no 5º Congresso Internacional de Educação de Gramado: 15% de desconto e mais uma ajuda de custo de 150 reais, mediante a apresentação do certificado. O Congresso acontece tradicionalmente no início de junho, na Expogramado, prometendo uma visão atualizada e aprofundada do universo educacional.


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MOVIMENTO

Assim como nos anos anteriores, a negociação salarial de 2013 foi longa e difícil. Foram sete reuniões na câmara setorial da Educação Básica e oito na de Educação Superior. Ações de mobilização como caminhadas, apedidos em jornais, vigília e divulgação das reivindicações marcaram a campanha e impediram retrocessos, porém os avanços são mínimos, preocupando os dirigentes sindicais quanto às futuras negociações. A negociação salarial dos professores do ensino privado começou no início de março, com o tema “Respostas para a Educação”. Num momento em que campanhas são veiculadas fazendo questionamentos sobre a educação, os professores e técnicos administrativos do ensino privado ofereceram algumas respostas para uma educação de qualidade. O debate foi ampliado, trazendo o foco para a relação entre os níveis de qualidade desejados na educação e o quanto se valoriza quem trabalha com ela. Durante o processo de negociação, foram denunciadas realidades como a discrepância entre o aumento das mensalidades e dos salários, o excesso de alunos por turma, a sobrecarga de trabalho extraclasse e a perspectiva de falta dos professores, pois os profissionais estão sendo atraídos para outras áreas com maior remuneração e melhores condições de trabalho.

NEGOCIAÇÃO SALARIAL

FOTO IGOR SPEROTTO/COMUNICAÇÃO SINPRO/RS

PROPOSTA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

As negociações com o sindicato patronal para a Educação Básica encerraram em 23 de abril. A assembleia do Sinpro/Caxias, realizada no dia 18 de maio, aprovou a proposta para a Convenção Coletiva, da seguinte forma: - reajuste salarial de 7% retroativo a março; - diferenças do reajuste salarial pagas na folha de maio; - proibição da exigência de trabalho aos professores em domingos e feriados; - proibição da dupla escrituração escolar; - manutenção das cláusulas da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) de 2013. Foi aprovada também a composição de uma comissão paritária Sinpro/Caxias e Sinepe/RS para a elaboração de uma proposta de equiparação do valor hora-aula da Educação Infantil ao Ensino Médio.


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MOVIMENTO

NEGOCIAÇÃO SALARIAL

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FOTO DAIANI CEREZER/D3 FOTO ROSE BROGLIATO

Ação conjunta do Sinpro/Caxias e Sintep/Serra posicionou painéis em frente aos estabelecimentos de ensino, divulgando a campanha salarial e os itens reivindicados. Mais de 400 professores e funcionários de várias regiões do estado realizaram a Caminhada pela Valorização Profissional no Ensino Privado, na manhã de domingo de 24 de março, em Porto Alegre. A manifestação contou com a participação também de pais e estudantes. A caminhada saiu do Parcão e foi até o Brique da Redenção, ganhando a simpatia e o aplauso do público. A caminhada teve como objetivo chamar a atenção da opinião pública para as condições de trabalho que comprometem a qualidade do ensino privado gaúcho, como o excesso de alunos por turma, o excesso de trabalho extraclasse, a falta de valorização e de apoio profissional e salários defasados. Professores e funcionários alertam também para a contradição entre o reajuste das mensalidades escolares (bem acima da inflação) e os salários. FOTO IGOR SPEROTTO/COMUNICAÇÃO SINPRO/RS

FOTO VALÉRIA OCHÔA / COMUNICAÇÃO SINPRO/RS

O Sinpro/Caxias participou da vigília pela valorização profissional no ensino privado, no dia 30 de abril, em frente ao Colégio Rosário, em Porto Alegre, onde ocorreram as assembleias patronais.

PROPOSTA DA EDUCAÇÃO SUPERIOR

As negociações com o sindicato patronal para a Educação Superior se estenderam até 14 de maio. A assembleia do Sinpro/Caxias, realizada no dia 18 de maio, aprovou a proposta para a Convenção Coletiva, da seguinte forma: - reajuste salarial de 6,77% retroativo a março; - diferenças do reajuste salarial pagas na folha de maio; - integralização de 7% no salário de maio; - manutenção das cláusulas da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) de 2013.

Os veículos de comunicação de Caxias do Sul divulgaram a Campanha Salarial dos professores, acompanhando as negociações.


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EDUCAÇÃO

IMAGEM LOFTY DESING

MUSEUS EM CAXIAS

Projeto atua com escolas e revela outra faceta sobre os museus

Um projeto inovador do Instituto Bruno Segalla, em Caxias, está na vanguarda do que se discute hoje sobre museus, a partir da chamada Museologia Social É comum ouvir de algumas pessoas que ir ao museu é chato e pouco atraente. José Nascimento Junior, que presidiu o Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM), afirmou em entrevista que dá razão a elas: “Há vários museus que são muito chatos. Existem vários museus que têm de ser repensados. Mas esse quadro tem melhorado. As instituições culturais têm revisto muitos aspectos e a questão sempre está em debate.” A apresentação no site do IBRAM diz: “Os museus são casas que guardam e apresentam sonhos, sentimentos, pensamentos e intuições que ganham corpo através de imagens, cores, sons e formas. Os museus são pontes, portas e janelas que ligam e desligam mundos, tempos, culturas e pessoas diferentes. Os museus são conceitos e práticas em metamorfose.” O IBRAM está em consonância com a Museologia Social, uma nova visão sobre os museus, que tem por concepção o museu como agente de desenvolvimento e transformação social, capaz de revelar lutas e diferenças sociais, expressar tensões e complexidades da contemporaneidade.

Nessa linha, o Projeto Cultural Onde Estou?, do Instituto Bruno Segalla, tem agendado, para 2013, ações educativas culturais inovadoras com 61 turmas do Ensino Fundamental da rede pública de ensino de Caxias do Sul, viabilizando o transporte dos alunos. Grupos de escolas particulares e da comunidade também serão recebidos, mediante agendamento. As ações educativas do Projeto Cultural Onde Estou? têm por objetivo propiciar o diálogo das crianças e jovens com o patrimônio cultural da cidade, despertando o sentido de pertencimento da sua moradia no município de Caxias do Sul, de modo a fortalecer a participação e a cidadania.

O trabalho com os alunos prevê três oficinas sobre memória, patrimônio e identidade e uma visita mediada para um ponto cultural de Caxias do Sul. Além disso, os professores participam de encontros de formação e recebem material educativo. No final de cada semestre haverá uma exposição das produções poéticas realizadas coletivamente pelas turmas de alunos. O projeto foi viabilizado pela Lei de Incentivo à Cultura do Governo Federal, com patrocínio de empresas locais. Saiba mais: ibsprogramaeducativo.org.br museus.gov.br sistemademuseus.rs.gov.br

Instituto Bruno Segalla (IBS) - Museu que busca a construção e o fomento da cultura e da cidadania local, utilizando como referência o patrimônio histórico cultural do escultor e medalhista caxiense Bruno Segalla. O artista Bruno Segalla – Nascido em Caxias do Sul, em 1922, tornou-se um dos grandes artistas do Rio Grande do Sul. Foi metalúrgico, sindicalista e participou ativamente da vida cultural e política da cidade até o seu falecimento, em 2001. Foi considerado um dos melhores medalhistas do Brasil, realizando trabalhos para a Casa da Moeda do Brasil, a medalha da Eco 92 e da inauguração do Banco do Brasil em Milão. Esculpiu efígies de personalidades, escreveu frases em cabeças de alfinetes e criou centenas de pequenas esculturas em cerâmica, madeira e bronze. Entre suas obras, destacam-se alguns monumentos importantes em Caxias do Sul, como: Jesus Terceiro Milênio; a obra Instinto Primeiro, na Praça Dante Alighieri; o Padre Eugênio Giordani, localizado no Largo de São Pelegrino; a Estátua de Ana Rech e o Monumento aos Direitos Humanos, na Câmara de Vereadores.


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SINDICAL

ANIVERSÁRIO DE ENTIDADES

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Um ano de aniversários importantes para o movimento sindical Um dos mais antigos sindicatos do estado

Participação ativa nos movimentos sociais

No dia 21 de maio, o Sinpro/RS completou 75 anos de fundação. A entidade que hoje representa os professores de todos os níveis e modalidades do ensino privado do Rio Grande do Sul, com exceção de Caxias do Sul e Ijuí, é um dos mais antigos sindicatos do estado e do setor educacional no Brasil. Para celebrar o aniversário, foram realizadas várias atividades em todo o estado. Durante muito tempo, os professores do ensino privado de Caxias do Sul integraram a base territorial do Sinpro/RS. Na década de 80, o Sinpro/RS praticava um modelo de sindicalismo assistencialista, o que levou os professores de Caxias a criarem uma comissão, cujo trabalho culminou com a fundação do Sinpro local, em 1986. Processo semelhante aconteceu em Ijuí. Foi também em 1986 que começou um “Novo Tempo” para o Sinpro/ RS. Naquele ano, uma chapa de oposição com esse nome venceu a eleição sindical. Era um coletivo que defendia um sindicalismo independente e democrático e vinha se organizando desde 1978. Veja a história completa e a programação comemorativa aos 75 anos no site do Sinpro/ RS: sinprors.org.br

Em março, foi o Sindicato dos Metalúrgicos de Caxias do Sul e Região que completou 80 anos.

Uma longa história de lutas e conquistas Os servidores municipais de Caxias do Sul se organizavam em uma associação desde 1957. Durante a ditadura militar, a entidade e seus diretores enfrentaram dificuldades para atuar. Membros fundadores, como Leovegildo Néri de Campos e Adair Moreira de Castilhos, foram perseguidos e torturados. Em consequência, a associação se desmobilizou por um período, voltando a funcionar no início da abertura democrática do país, em 1979. Em 21 de dezembro de 1988, a entidade recebeu a denominação de sindicato. Entre os mais de 6.000 servidores municipais, o Sindiserv representa cerca de 4.000 professores da rede municipal. Com uma longa história de lutas, o Sindiserv atravessou três greves e um incêndio na sua sede. Comemorando os 25 anos em 2013, a entidade é vanguarda em várias lutas e na prática da transparência. Veja mais no site: sindiserv.com.br

Para marcar a data, muitos festejos, comemorações e atividades estão programados durante todo o ano. Além disso, a entidade recebeu homenagens na Câmara de Vereadores de Caxias do Sul, na Assembleia Legislativa, em Porto Alegre, e, em Brasília, na Câmara dos Deputados, por seu histórico de busca por uma sociedade igualitária e por ter, juntamente com a categoria, uma participação ativa nos movimentos sociais, durante o Estado Novo, na Ditadura Militar e na redemocratização. Caxias do Sul é o segundo maior polo metalmecânico do Brasil e quase a metade dos cargos formais da cidade são da área metalúrgica.


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ESPECIAL

TECNOLOGIA NA EDUCAÇÃO

Estudo aponta tendências em tecnologia para a educação

Laboratórios móveis, redes, inteligências colaborativas, geolocalização, aprendizado baseado em jogos, conteúdo aberto. Achou essa lista futurista demais para ser usado em escala nas escolas do Brasil, públicas e privadas? Talvez ela não seja tão inalcançável assim. O sistema Firjan reuniu um grupo de 30 especialistas para analisar o estado do uso da tecnologia em práticas no país e fez prognósticos sobre quais ferramentas já estarão sendo usadas em escala em um horizonte de até cinco anos. Enquanto as instituições de ensino em geral seguem o formato tradicional do século 19, com um professor detentor do saber ensinando em larga escala vários alunos ouvindo quietos, os estudantes nasceram na era da informação e têm acesso a novas tecnologias de comunicação. Como acontece o diálogo entre a escola e essas novas tecnologias? O sistema Firjan aplicou um estudo da organização internacional Horizon Report para verificar as tendências para os próximos cinco anos: As Perspectivas Tecnológicas para o Ensino Fundamental e Médio Brasileiro de 2012 a 2017: Uma Análise Regional do NMC Report. O estudo identifica 12 tecnologias emergentes que têm potencial para impactar o ensino, além das dez principais tendências e os dez maiores desafios da educação brasileira. Quatro das tecnologias apresentadas foram apontadas entre as que devem começar a fazer parte massivamente das salas de aula

em menos de um ano: ambientes colaborativos, aprendizagem baseada em jogos e os dispositivos móveis representados por celulares e tablets; outras quatro estavam entre as que devem começar a ter seu uso mais frequente em dois ou três anos: redes, geolocalização, aplicativos móveis e conteúdo aberto; e mais quatro podem ser esperadas em um período de quatro ou cinco anos: inteligência coletiva, laboratórios móveis, ambiente pessoal de aprendizagem e aplicações semânticas. Feito pela primeira vez no Brasil, o estudo insere um capítulo regional ao já tradicional Horizon Report, que anualmente faz previsões sobre o uso da tecnologia no universo educacional. O panorama global permitiu também comparações entre o contexto brasileiro e o internacional. Bruno Gomes, assessor de tecnologias educacionais do Sistema Firjan e participante tanto da pesquisa global quanto da nacional, ressalta alguns pontos em

que nós nos distanciamos muito do mundo. “No Brasil, a gente já consegue ver o hardware, as coisas físicas em sala de aula, como o celular e o tablet. Mas falta a internet, então tudo que é feito na nuvem ou depende de uma rede boa e estabilizada vem depois”, diz. Por isso, enquanto nos países ibero-americanos e na pesquisa global a computação em nuvem é uma realidade esperada em um ano, os especialistas brasileiros nem sequer apostaram nela para um panorama de até cinco anos. “Outra curiosidade é que, conteúdo livre, que já está acontecendo no mundo, ainda não vai acontecer no Brasil neste ano. O brasileiro ainda é apegado à autoria”, acrescenta Gomes. Apesar das diferenças, alguns pontos são comuns em todas as partes do mundo, principalmente no que diz respeito aos desafios encontrados. “Formação de professores é um problema para o mundo”, ressalta Gomes. No relatório divulgado, os especialistas destacam também outra relevante coincidência entre o que esperam ver no Brasil e o que está posto no mundo. “Os 30 membros do conselho deste projeto concordaram com o conselho global em relação à tendência mais importante. Eles perceberam as portas se abrindo nas escolas de educação básica no Brasil para modelos de aprendizado híbrido e colaborativo”, afirmam os autores do relatório.

Veja a íntegra do estudo As Perspectivas Tecnológicas para o Ensino Fundamental e Médio Brasileiro de 2012 a 2017: Uma Análise Regional do NMC Report no site do Sinpro/Caxias: www.sinprocaxias.com.br


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ESPECIAL

TECNOLOGIA NA EDUCAÇÃO

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Grandes desafios Junto com as tendências, o conselho notou vários desafios importantes para serem encarados pelos educadores do Ensino Fundamental e Médio do Brasil. Os dez desafios classificados como os mais importantes em termos de impacto no ensino/aprendizado nas escolas brasileiras nos próximos cinco anos estão listados aqui, na ordem de importância atribuída a eles pelo conselho. 1) A formação dos professores deveria ser modificada para ser adaptada aos novos estudantes e às novas tecnologias. 2) Utilizar a tecnologia não é suficiente, também é necessário modificar as metodologias de ensino. 3) O programa educacional precisa ser reinventado. 4) Incorporar experiências da vida real no aprendizado nem sempre acontece e, quando acontece, não são valorizadas. 5) O Brasil precisa de uma infraestrutura melhor para fazer uma utilização completa da Internet. 6) As métricas apropriadas de avaliação não atendem a emergência de novas formas acadêmicas de autoria, publicação e pesquisa. 7) As escolas precisam abraçar a crescente mistura de aprendizado formal e informal. 9) Muitas atividades relacionadas ao aprendizado e ensino ocorrem fora das salas de aula e, assim, não são parte das métricas de ensino tradicionais. 10) Colocar a tecnologia do século 21 em escolas do século 19 é um verdadeiro empreendimento.

Papel do professor Além da questão da formação dos professores para essa nova realidade, cabe discutir as modificações nas relações de trabalho. É preciso que os professores tenham tempo para pesquisa e não sejam sobrecarregados com novas funções em horários extraordinários de trabalho, como alimentar sites e blogs, responder e-mails e acompanhar demandas virtuais. Para isso, é necessário compreender a real situação da intensificação do trabalho na escola para que possam se articular em torno da luta por mudanças, na defesa de seu ofício e de seus direitos.


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EDUCAÇÃO

MEIO AMBIENTE

Normativa sobre Educação Ambiental completa um ano

IMAGEM LOGO DA CONFERÊNCIA SITE DO MEC

Conferência Infantojuvenil mobiliza escolas do Brasil Com o tema “Vamos Cuidar do Brasil com Escolas Sustentáveis”, a IV Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente (CNIJMA) tem o objetivo de fortalecer a cidadania ambiental nas escolas e comunidades, promover espaços educadores sustentáveis e apresentar propostas para políticas públicas, por meio de uma educação crítica, participativa, democrática e transformadora. O debate nas escolas já iniciou e segue até 31 de agosto. A etapa nacional da conferência acontecerá de 25 a 29 de novembro, em Brasília. Promovido pelo Ministério da Educação (MEC), em conjunto com o Ministério do Meio Ambiente (MMA), a IV CNIJMA é destinada ao público das escolas do Ensino Fundamental, públicas e privadas, urbanas e rurais, da rede estadual ou municipal. Também das escolas de comunidades indígenas, quilombolas e de assentamento rural. A IV Conferência Nacional Infantojuvenil trabalhará a temática de escolas sustentáveis a partir dos projetos de ação selecionados na etapa estadual, utilizando

O Dia Mundial do Meio Ambiente é comemorado em 5 de junho, um momento interessante para refletir sobre a Resolução Nº 2/2012 do Conselho Nacional de Educação (CNE/Conselho Pleno), que estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Ambiental. A primeira normativa do CNE/CP que trata diretamente da Educação Ambiental formal completa um ano de entrada em vigor em junho e destaca o papel transformador e emancipatório da Educação Ambiental diante do contexto das mudanças climáticas. Fruto da pressão de setores da sociedade civil e de redes, a deliberação foi aprovada durante a Rio+20. O documento prevê que a EA seja trabalhada da educação infantil até a pósgraduação de forma integrada e interdisciplinar, contínua e permanente em todas as fases, etapas, níveis e modalidades de ensino. Debates acerca da ética ambiental deverão ser fomentados em cursos de formação inicial e de especialização técnica e profissional. IMAGEM DIVULGAÇÃO

metodologias participativas, por meio de encontros e diálogos. Após as conferências nas escolas, realizadas até 31 de agosto, acontecerá a fase municipal ou regional, que tem prazo até 6 de outubro. Depois ocorre a fase estadual, que é obrigatória, até 25 de outubro, culminando na etapa nacional, de 25 a 29 de novembro. Cerca de 700 alunos de 11 a 14 anos serão eleitos delegados que representarão todos os estados na etapa nacional, sendo asseguradas 81 vagas para estudantes de assentamentos rurais, comunidades quilombolas e populações indígenas. LIXO EM XEQUE Em outubro deste ano, acontece também a 4ª Conferência Nacional de Meio Ambiente, que vai tratar da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Um tema atual que envolve a participação de todos na gestão e descarte correto do lixo. Enfim, em 2013, a questão ambiental estará na pauta para todos. É importante contribuir para a elaboração de políticas sobre o tema.

Acesse todas as informações sobre a Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente no site: conferenciainfanto.mec.gov.br


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SAÚDE

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EDUCAÇÃO NÃO É MERCADORIA

Lógica perversa da financeirização do ensino superior agrava doenças físicas e psicológicas de professores IMAGEM DIVULGAÇÃO

Desde a década de 1980 e com mais ênfase na década de 1990, pesquisadores já apontavam a existência de uma realidade cruel para os professores, invadidos em sua privacidade pelo trabalho e sem tempo para se dedicar à família e/ou ao lazer. No entanto, o processo de financeirização e desnacionalização do ensino superior no país tem agravado essa situação. FOTO CONTEE

para uma pesquisa qualitativa. “Com o levantamento bibliográfico que fiz, verifiquei que já desde a década de 1980 existem pesquisas que apontam o professor sem tempo, invadido em sua vida privada… Nesse sentido a tese não traz novidade. O grande destaque da pesquisa, na verdade, é verificar que tem sido muito mais intensa essa avalanche em cima do professor. A intensificação já se configurava, mas vamos vendo o piorar da situação.” É o que percebeu a psicóloga e professora Liliana Aparecida de Lima em sua tese de doutorado “Os impactos das condições de trabalho sobre a subjetividade do professor de ensino superior privado de Campinas”, defendida junto à Faculdade de Educação da Unicamp, sob a orientação da professora Elisabete Monteiro de Aguiar Pereira. O levantamento feito por Liliana aponta que 88% dos docentes que atuam no ensino superior privado em Campinas estão estressados; 76% têm a vida privada invadida pelo trabalho, que retira o tempo de convívio com a família, os amigos e o lazer; 52% temem perder o emprego e, para evitar o desemprego, muitos trabalham em mais de uma escola; e 52% manifestam doenças físicas e psicológicas. “Os dados são ainda mais alarmantes se considerado que – pasmem! – a maioria dos entrevistados só tem dez anos de profissão”, destaca. A elevada carga de trabalho, aliás, foi evidenciada logo antes da pesquisa, quando a professora verificou a indisponibilidade dos professores para entrevistas presenciais, devido à sobrecarga ou mesmo por desconfiança. A solução foi enviar um questionário com perguntas objetivas e também discursivas, para que pudessem se manifestar livremente sobre suas vidas como trabalhadores da educação. Dos cem convites enviados, ela obteve 29 respostas em retorno, número expressivo

IMAGEM DIVULGAÇÃO

A pesquisa foi motivada não só pela atuação de Liliana na Psicologia, mas, principalmente, por sua trajetória profissional, como professora da PUC de Campinas, e sindical, como diretora do Sinpro Campinas e Região, filiado à Contee. Justamente por esse último fator, Liliana conhece de perto a realidade da forte expansão do ensino superior privado a partir da política neoliberal adotada na década de 1990, com a financeirização e a desnacionalização do ensino, que a Contee e suas entidades filiadas têm combatido com veemência ao logo dos últimos anos. Para a autora da tese, portanto, o cenário de mercantilização do ensino se manifesta na precariedade das condições de trabalho dos professores, o que contribui para os resultados perversos de estresse, temor e adoecimento verificados na sondagem. Questionada sobre a importância da regulamentação da educação privada para mudar esse quadro, Liliana ponderou que a regulamentação é es-

sencial, mas que outras conquistas precisam vir juntas. “Temos que estar atentos para como se dará na prática essa regulamentação. Quais serão os dispositivos? Quem serão os atores? É necessária uma regulamentação pela nossa ótica: classista, de desenvolvimento soberano para o país… Que a educação tenha de fato um papel protagonista.” Fonte: Contee


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MOVIMENTO

PROFESSOR NO LIMITE

Tania Zagury e o Professor no Limite ARQUIVO PESSOAL - DEISE VILMA WEBBER

“A velocidade das transformações sociais, tecnológicas e racionais é intensa. Com isso, uma conhecida e muito utilizada técnica de ensino podia ser condenada, banida, considerada ‘antiquada’ de uma hora pra outra. Os professores, atônitos, assistem à derrocada de tudo ou quase tudo que aprenderam.” Tania Zagury, em Professor Refém

A assessora jurídica do Sinpro/Caxias, Deise Vilma Webber reuniu-se com a filósofa e mestre em Educação Tania Zagury e entregou a ela um exemplar do seu livro Professor no Limite: verdades inconvenientes sobre o exercício da profissão. Renomada em âmbito nacional e referência em questões educacionais, Tania Zagury tem mais de 24 livros publicados no Brasil e no exterior e prometeu ler e divulgar o estudo de Deise. Em 2006, Tania Zagury escreveu o livro Professor Refém, a partir de uma pesquisa em que ouviu 1.172 professores de 42 cidades do Brasil. Queria saber dos próprios educadores quais são suas dificuldades, necessidades e possibilidades. Há sete anos, já era possível verificar problemas que persistem hoje, como a formação inconsistente, falta de tempo e de recursos financeiros. A pesquisa também já mostrava que o Magistério foi uma das profissões que mais teve aumento de tarefas. Tania dizia que o professor “continua tendo vontade de ensinar e de fazer bem seu trabalho, mas tem consciência de que está muito difícil. Por isso, ele está ficando estressado, deprimido, e isso faz com que se torne refém da estrutura educacional”. De 2006 para cá, é possível dizer que a situação piorou. O número de tarefas, com o advento das novas tecnologias de comunicação, foi ampliado. As instituições de ensino voltaram-se mais para o mercado e o

aluno passou a ser visto como cliente. O livro Professor Refém, de Tania Zagury, ajudou a compor a bibliografia de pesquisa da advogada Deise Vilma Webber. Deise é assessora jurídica do Sinpro/ Caxias desde 2002, advogada e sócia de Sabedot & Webber Advogados, associada e fundadora da Organização Avocats Sans Frontières (Advogados Sem Fronteiras) no Brasil. Professor no limite é resultado da Dissertação apresentada por Deise no Mestrado em Direito Ambiental, Trabalho e Desenvolvimento pela Universidade de Caxias do Sul (UCS), em 2011, sob a orientação do Professor PHD Dr. Leonel Severo Rocha. O objetivo foi analisar as principais doenças ocupacionais que atingem o professor no meio ambiente de trabalho para que seja possível a construção de uma proposta adequada de alternativas de precaução e prevenção de riscos, melhorando a qualidade de vida do docente em seu ambiente laboral. A publicação de Professor no limite é mais uma das muitas ações desenvolvidas pelo Sinpro/Caxias para oportunizar o enfrentamento das adversidades, dos desafios e das dificuldades da profissão. O Sinpro/ Caxias enviou o livro para as principais bibliotecas do país, além de juízes do trabalho, promotores, advogados e entidades relacionadas à educação.

CONGRESSO SOBRE A SAÚDE DO TRABALHADOR A International Stress Management Association no Brasil (ISMA-BR) realiza, em Porto Alegre, de 18 a 20 de junho, o 13° Congresso de Stress e 15° Fórum Internacional de Qualidade de Vida no Trabalho. Com o tema “Trabalho, Stress e Saúde: promovendo a saúde total do trabalhador – da teoria à ação”, o evento tem como objetivo examinar a teoria e a prática sobre as constantes pressões e mudanças e suas consequências para a saúde e o bem-estar das pessoas. Já em 2011, pesquisas da ISMA-BR mostravam que as frustrações e as demandas enfrentadas pelos professores muitas vezes provocam uma sobrecarga de stress negativo. As situações estressantes que causam maior impacto à saúde física e emocional dos professores, conforme as pesquisas, são: 1) a impotência para mudar a estrutura educacional devido à falta de recursos humanos e financeiros; 2) o relacionamento precário entre administradores, professores e alunos; 3) a falta de tempo e 4) o pouco recurso financeiro.


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DIREITOS

AÇÕES JUDICIAIS

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Escola condenada a pagar indenização por Assédio IMAGEM DIVULGAÇÃO

Uma professora de Caxias do Sul, em sua reclamatória trabalhista contra uma instituição de ensino da cidade, solicita, entre vários outros itens, reparação por assédio moral e obtém vitória

A professora denuncia, na ação que encaminhou à Justiça por meio da Assessoria Jurídica do Sinpro/Caxias, que foi tratada de forma diferente em relação aos colegas, que sua presença foi ignorada pela direção, que sofreu isolamento e que a direção exerceu pressão psicológica para aprovação de alunos e coagiu a autora para rever nota e frequência de alunos. A professora se sentiu humilhada e constrangida, tendo sido prejudicada no livre exercício da sua profissão.

O Juiz do Trabalho que julgou a ação em primeira instância, escreveu na sentença: “o assédio moral caracteriza-se pela ação ou omissão de atos abusivos ou hostis (art. 186 a 188 do Código Civil), de forma reiterada ou sistemática, por um determinado lapso temporal, durante a prestação de trabalho, de modo a prejudicar o ambiente de trabalho. Praticado, na maioria das vezes, por superiores hierárquicos, prejudica o exercício das funções, atingindo a saúde e o bem-estar do trabalhador”. O juiz concluiu que a reclamante sofreu pressão pela aprovação de aluno, foi ignorada em suas opiniões pela direção da escola, “restando caracterizada a forma abusiva de exercício do poder de comando”. Para um mellhor entendimento, o juiz ex-

plica o que considera dano moral: “Se dano moral é agressão à dignidade humana, não basta para configurá-lo qualquer contrariedade. Nessa linha de princípio, só deve ser reputado como dano moral a dor, vexame, sofrimento ou humilhação que, fugindo à normalidade, interfira intensamente no comportamento psicológico do indivíduo causando-lhe aflições, angústia e desequilíbrio em seu bem-estar. Mero dissabor, aborrecimento, mágoa, irritação ou sensibilidade exacerbada estão fora da órbita do dano moral porquanto, além de fazerem parte da normalidade do nosso dia a dia, no trabalho, no trânsito, entre os amigos e até no ambiente familiar, tais situações não são intensas e duradouras, a ponto de romper o equilíbrio psicológico do indivíduo. Se assim não se entender, acabaremos por banalizar o dano moral, ensejando ações judiciais em busca de indenizações pelos mais triviais aborrecimentos. Dor, vexame, sofrimento e humilhação são consequência, e não causa. Assim como a febre é o efeito de uma agressão orgânica, dor, vexame e sofrimento só poderão ser considerados dano moral quando tiverem por causa uma agressão à dignidade humana.” No caso dessa professora reclamante, o juiz confirmou que ela sofreu desequilíbrio emocional passível de indenização e que a direção da escola praticou abuso de poder. A escola foi condenada (em primeira instância) a pagar para a professora R$ 10 mil de indenização por danos morais. IMAGEM DIVULGAÇÃO

70 anos da CLT Os direitos dos professores do ensino privado seguem dois balizadores: a Convenção Coletiva negociada anualmente com o sindicato patronal e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A CLT contém 922 artigos e foi lançada em 1943, na ditadura do Estado Novo, sob o domínio do presidente Getulio Vargas, reunindo a legislação existente na época. Getulio buscava o apoio dos trabalhadores no momento em que o Brasil migrava de uma economia agrária para industrial. Sendo atualizada gradativamente, o conjunto de normas já sofreu 493 modificações, além das 67 disposições constitucionais de 1988. É uma das leis trabalhistas mais antigas ainda em vigor no mundo. Enquanto alguns entendem que o Brasil tem um excesso de regulação das relações trabalhistas, a realidade mostra que ainda são muitos os desafios a serem superados. Mesmo com a carteira de trabalho obrigatória desde 1932, 20% de toda a mão de obra do País ainda não têm carteira assinada (entre eles, muito professores). As mulheres ganham menos do que os homens para o mesmo trabalho, o trabalho infantil ainda não foi erradicado e a terceirização ameaça os direitos.


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DIREITOS

AÇÕES JUDICIAIS

Justiça determina remuneração do trabalho extraclasse

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Um professor de Caxias do Sul ajuizou ação trabalhista via Assessoria Jurídica do Sinpro. Uma das reclamações referiase ao não pagamento das atividades extraclasse O professor relatou que o seu trabalho em uma instituição de ensino da cidade não estava restrito às atividades em sala de aula, contemplando também a preparação das aulas, correção de provas e trabalhos, entre outras. Por isso, buscou o pagamento de remuneração pelas atividades extraclasses, no percentual de 20% sobre as horas trabalhadas. Ainda que a instituição de ensino tenha alegado em sua defesa que as atividades descritas pelo professor sejam “inerentes ao ensino, estando compreendidas na remuneração ajustada entre as partes”, o juiz citou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), que no seu artigo 67 estabelece que os sistemas de ensino devem promover a valorização dos profissionais da educação, assegurando-lhes “um período reservado a estudos, planejamento e avaliação, incluído na carga de trabalho”. Além disso, conforme o juiz, “o art. 320 da CLT determina que a remuneração dos professores seja fixada com base no número de aulas semanais, na conformidade dos horários, o que não significa que os professores não têm direito à remuneração pelas atividades de estudo, planejamento e avaliação. Tampouco parece razoável sustentar que a remuneração por essas atividades já se encontra contemplada na hora-aula, como entende a jurisprudência dominante.” Na sentença, o juiz cita trechos de posicionamentos de colegas: “Negar ao docente a remuneração das

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tarefas decorrentes da atividade de ensinar que, por sua natureza, são executadas fora de sala de aula, implicaria em se admitir o salário complessivo, vedado pela Súmula nº 91 do TST. Recorde-se que, dentre os fundamentos da República Federativa do Brasil dispostos no artigo 1º da Constituição Federal de 1988, estão os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa (art. 1º, IV). A Constituição da República estabelece o trabalho como direito social em seu artigo 6º e considera, em seu artigo 170, a valorização do trabalho humano e da livre iniciativa como fundamentos da ordem econômica.”* “A esse respeito, transcrevo trecho de artigo doutrinário, elaborado com o colega Paulo Luiz Schmidt: ‘A compreensão da atividade do professor como integral e abrangente, ensejando o pagamento diferenciado do horário despendido fora das salas de aula, indica uma tendência inevitável a uma revisão de conceito já superado pela realidade. Tal interpretação, desajustada com os tempos atuais, constitui verdadeira injustiça, pois transfere ao trabalhador toda a responsabilidade pela sua formação imprescindível ao desempenho de sua atividade, dele exigindo esforço e tempo de trabalho não retribuídos pelo empregador. Hoje, quando já não são incomuns classes com excesso de alunos, considerar que o trabalho de correção de dezenas de provas de alunos esteja contemplado na hora-aula contratada é não perceber uma grave injustiça, para dizer o mínimo. De outro lado, se considerarmos que, no mais

Se você tem algum caso a denunciar ou tem dúvidas sobre alguma situação, faça contato com o Sinpro/Caxias por e-mail, telefone ou pessoalmente. Ou então procure diretamente a Assessoria Jurídica do sindicato.

das vezes, a periodicidade e a forma das avaliações (mensais e/ou dissertativas) é imposição da escola empregadora, fica ainda mais evidente que urge uma mudança de postura da classe empregadora, não só para corrigir essa distorção que já se mostra histórica, mas para dar coerência ao discurso da preocupação com a qualidade de ensino, que não pode ser debitada ao esforço de apenas uma das partes do processo ensino-aprendizagem’”** Na conclusão, o juiz afirma que é preciso valorizar os professores não apenas no plano da retórica, mas, sobretudo, nas condições de trabalho e na remuneração: “Não basta dizer que a educação de qualidade é fundamental para o desenvolvimento do país; é preciso que o Estado e as instituições de ensino, públicas e privadas, debitem esforços, em conjunto com os professores, na melhoria do ensino. Portanto, o autor não tem direito apenas à remuneração dos períodos de aulas ministradas, mas também à retribuição pelas demais atividades inerentes à função do docente, cujo desempenho, no caso dos autos, exigiu trabalho fora do horário contratado.” O juiz determinou o pagamento de horas-atividade, na razão de 20% de sua remuneração, com reflexos em todos os demais direitos trabalhistas. * Maria Helena Mallmann, no Acórdão 00500-1999-732-0400-5 (RO), publicado no DOE em 22.01.2007, disponível no sítio www.trt4.gov.br * Avanços e Possibilidades do Direito do Trabalho, São Paulo: LTr, 2005, pags. 220/223 - Ricardo Fraga, no Acórdão 005732004-020-04-00-8 (RO), publicado no DOE em 04/12/2006, também disponível no sítio www.trt4.gov.br

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Penúltima Página PAULO LUIZ ZUGNO

REDES A rede é um instrumento muito usado, seja na a natureza, seja entre os homens. Animais como as aranhas, por exemplo, confeccionam redes (teias) para capturar moscas e outros insetos que lhes servem de alimento. Há também mulheres (e homens) que usam redes para prender o cabelo e impedir que o vento o faça esvoaçar. Os homens tecem tipos de redes com diversas finalidades, entre as quais sobressaem as redes destinadas à pesca. Há diversos tipos de redes de pesca: rede de arrastão, rede fixa, tarrafa, entre outras. As redes podem ser usadas quer nos rios quer no mar. Quem frequenta a praia, com certeza já viu navios pesqueiros que singram o mar aos pares, lentamente. Entre eles, há uma grande distância na qual os navios prendem uma rede que captura peixes de todas as espécies e tamanhos. As malhas das redes também podem ter dimensões diversas, desde um centímetro, para capturar peixes muito pequenos, como sardinhas, até malhas grandes para peixes maiores. As redes, seja as teias das aranhas, seja as redes para capturar peixes são, assim, instrumentos mortais. Exceto, é claro, as redes para prender os cabelos. A tecnologia moderna também criou redes (NET) que capturam seus “peixes”. São as conhecidas “redes sociais” como, por exemplo, o “Facebook” e o “Twitter”. Muitos “peixes” incautos, inocentes ou ignorantes caem nessas armadilhas. Não se quer dizer que as redes sociais são armadilhas mortais

como as teias de aranha ou as redes de pesca, pois sua letalidade ou não, depende das intenções que estão por trás de seu uso, seja de quem as cria, seja de quem as utiliza. Em princípio, portanto, as redes são neutras do ponto de vista de sua capacidade de matar. Assim, as “redes sociais” podem ser instrumentos para o bem ou para o mal. Fazer, por exemplo, amizades através de “redes sociais”, é uma ilusão porque não existe amizade virtual. Quem diz que tem centenas de “amigos”, através de uma “rede social”, está equivocado. Amizade se faz pelo contato pessoal, no dia a dia, no corpo a corpo, no conhecimento mútuo. Muitas coisas boas e muitas coisas más são feitas nas “redes sociais”. Como vivemos numa época em que se criou uma cultura de exaltação do crime, é bom que os usuários de “redes sociais” tenham cautela no seu uso para que não venham a se tornar “peixes” iludidos e vítimas de crimes como acontece não raramente. É certo, que o rápido avanço tecnológico dos meios de comunicação tornou-se uma realidade sem retorno. A cada dia surgem novidades que aceleram e facilitam o intercâmbio entre pessoas e comunidades, principalmente entre os jovens. Os meios de comunicação modernos quando usados honestamente podem ser um poderoso instrumento para a integração global, para a diminuição das desigualdades entre os povos e para a formação de uma cultura de paz.

É bom que os usuários das redes sociais tenham cautela no seu uso para que não venham a se tornar “peixes” iludidos


REFLEXÃO IMAGEM DIVULGAÇÃO

Afastamento de 466 professores em 2012

VAI FALTAR PROFESSOR Em março, o Jornal Hoje da Rede Globo de Televisão apresentou uma matéria mostrando a falta de professores em matérias específicas nas escolas do Brasil. A matéria foi motivada por uma pesquisa do Ministério da Educação (MEC) com diretores das escolas públicas, mas revelou que a realidade também atinge as instituições privadas de ensino. Matemática, Química, Física e Geo-grafia são as disciplinas apontadas como mais críticas para se encontrar professores. Além da diminuição drástica dos estudantes de licenciaturas, professores já formados e atuantes são atraídos para empresas, com maiores salários e melhores condições de trabalho. “O principal motivo dessa falta de profissionais são os baixos salários. Os estudantes não se sentem estimulados a continuar a faculdade, fazer um curso de licenciatura para virar professores. As escolas ganharam um concorrente de peso na hora de contratar: as empresas estão atrás de matemáticos, físicos e biólogos. Além disso, estão pagando muito melhor”, destaca a reportagem. A educadora Maria Ester Ceccantini diz que é preciso uma campanha nacional para despertar nos mais jovens a vocação pela sala de aula. “No imaginário do jovem hoje não está presente ‘eu quero ser professor’. Com isso, o professor perde esse espaço de honra que deveria existir e sempre”, completa a matéria.

Em Caxias do Sul, 267 professores foram demitidos das instituições privadas de ensino no ano de 2012. Além disso, 199 pediram demissão, somando 466 professores afastados do seu emprego. A rotatividade é muito significativa, se considerado o número total de integrantes da categoria, que não ultrapassa 3 mil profissionais. O Sinpro/Caxias divulga anualmente o Ranking de Demissões das instituições de ensino privado da cidade. Compuseram a tabela abaixo as escolas ou faculdades que demitiram mais do que cinco docentes no ano de 2012. Para uma correta análise dos dados, é importante observar o número de docentes do quadro total, que varia conforme o tamanho de cada instituição. A qualidade de ensino está intimamente ligada com a valorização profissional, conforme destaque da Campanha Salarial deste ano. Assim, são necessários investimentos em medidas que incentivem o professor a permanecer na profissão e na escola, criando um ambiente favorável para o trabalho e evitando demissões e pedidos de desligamento. O Ranking de Demissões revela uma situação que vem se agravando ano a ano e precisa ser revertida.

Foram citadas as instituições que realizaram mais de cinco demissões em 2012.

Presença Junho 2013  

Informativo do Sindicato dos Professores de Caxias do Sul

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