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EXPEDIENTE

SUMÁRIO

ANFAC - Associação Nacional das Sociedades de Fomento Mercantil - Factoring São Paulo - SP (Diretoria e Administração Geral) Rua Mário Amaral, 172 - 11º Andar - Paraíso - São Paulo - SP CEP: 04002-020 - Fone: (11) 3889-2300 - Fax: (11) 3889-2310 Brasília - DF (Sede) SRTVS - Qd. 701 - Bl. 0 - nº 110 Edif. Novo Centro Multiempresarial - Sala 285 - Asa Sul - Brasília - DF CEP: 70340-000 - Fone: (61) 3322-7829 DIRETORIA PRESIDENTE Luiz Lemos Leite (SP) 1º VICE-PRESIDENTE EXECUTIVO Marconi José Pereira (PE) VICE-PRESIDENTE EXECUTIVO Alcidésio Sabino Maciel (PE) VICE-PRESIDENTES CORPORATIVOS Responsabilidade Social: Alexandre Dumont Prado (MG) Editoriais, Marketing e Mídia: Marcio Henrique Vincenti Aguilar (RS) Assuntos Educacionais e de Formação Profissional: Divaldo Disposti (SP) Recuperação e Revitalização de Empresas: Frederico Loyo Filho (PE) Relações Públicas e Institucionais: João Amado Réquia (RS) Planejamento e Gestão: Lívio Utech (SC) Novos Produtos: Marcelo Katz (RJ) Governança Corporativa: Olmiro Walendorff (RS) Assuntos Federativos: Pio Daniele (SP) Assuntos Trabalhistas, Contábeis e Tributários: Sérgio Silveira Melo (CE) VICE-PRESIDENTES REGIONAIS Norte: Mário Ricardo Gomes (AM) Sudeste: João Carlos Ribeiro Vargas (ES) Sul: José Góes (PR) Centro-oeste: Lindomar Moreira (GO) CONSELHO FISCAL Efetivos: Marcus Vinicius Campos Tavolari (SP) Lázaro Cardoso (SP) Suplentes: Cyro Miranda Gifford Neto (SP) José Duran Ferreira (SP) Dalton Xavier Araújo (GO) CONSELHO DE ÉTICA E DISCIPLINA Efetivos: Manoel Carlos Vieira de Moraes (SP) Lúcio Abrahão Neto (SP) Miguel José Ribeiro de Oliveira (SP) Clodovil Alonso Zacarias (SP) Álvaro Acosta Lopez (RS) Suplentes: Demetrius Alberto Duailibi (SP) César Moura Rodrigues (PA) Gerente Adm. e Financeiro Ivan Joel Dias Lima Assessores da Presidência Dorival Maso (SP) Nadir Baruzzi (DF) José Luis Dias da Silva (SP) Informática Edson Carlos da Silva (SP)

EDITORIAL

04

ARTIGO

05

OPINIÃO LEGAL

06

A recuperação judicial da empresa em crise

ESPAÇO DO LEITOR

07

RESPONSABILIDADE SOCIAL

08

On Line Sociedade de Fomento Mercantil

NOTÍCIAS

10

ECONOMIA

12

Conjuntura mundial não afeta crescimento do setor Ministra Dilma Roussef acredita no PAC

CAPA

16

ANFAC comemora 27 anos

ANFAC EM AÇÃO

20

ANFAC investe em comunicação

PERFIL FACTORING

26

ESPAÇO DOS SINDICATOS

28

EDIÇÃO Francke | Comunicação Integrada Av. Carlos Gomes, 466 - cj. 07 - Bela Vista - Porto Alegre - RS Fone/Fax: (51) 3388.7674 - www.francke.com.br Editora Responsável: Mariza Franck (Reg. Prof. 8611/RS) Redação: Ana Lúcia Medeiros (Reg. Prof. 11582/RS) Direção de Arte/Projeto Gráfico: Luciano Harres Braga A página 31 (X Congresso Brasileiro de Fomento Mercantil) foi cedida pelo SINFAC PE e pelo SINFAC AM.

03


editorial

Nova revista do Fomento Mercantil:

dinâmica e atualizada Iniciamos o ano de 2009 com uma

no cenário político que vem contribuin-

do eventuais abusos e sedimentando a

nova proposta editorial e formato gráfi-

do para a aprovação da tão esperada

doutrina do fomento no ordenamento

co da revista Fomento Mercantil para

lei de regulamentação do factoring é a

jurídico e econômico do Brasil.

informar às nossas empresas associadas

senadora Serys Slhessarenko, do Mato

e ao mercado, matérias relevantes sobre

da publicação é o espaço dedicado aos

o segmento. E como não poderia ser di-

SINFACs para divulgação de suas ações,

ferente, na matéria de capa temos a comemoração dos 27 anos da ANFAC, que reuniu em São Paulo gabaritados especialistas para analisar o atual cenário econômico. Além de diversos debates nas áreas jurídica, contábil e econômica que foram de suma importância para os empresários do setor. Neste momento de questionamentos sobre o crescimento da economia, a revista apresenta matéria com uma das figuras da área política mais requisitada nos últimos tempos, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, que tudo está a indicar, será candidata à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na matéria, a ministra esclarece sobre o Programa de Aceleração do

“A revista traz uma matéria com uma das figuras da área política mais requisitada nos últimos tempos, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff.”

Crescimento (PAC), um novo modelo

ressaltando os relevantes serviços que podem ser prestados pelas empresas de fomento mercantil nas diversas regiões do país. Vamos também, em 2009, percorrer todo o país para divulgar o trabalho feito pelas factorings e mostrar que em todas as cidades e municípios há uma empresa de fomento mercantil contribuindo para a sustentabilidade de pequenas e médias empresas e fazendo a sua parte para o crescimento econômico brasileiro. É nosso intuito realçar e mostrar o trabalho realizado por empresas associadas localizadas nos mais remotos rincões deste país de extensão continental. Por falar em factoring, não deixe de ler também uma matéria com a On

de planejamento, gestão e realização

Grosso. Em entrevista exclusiva, ela de-

Line Sociedade de Fomento Mercantil,

do investimento público, que, segundo

fende que é necessária a regulamenta-

de Novo Hamburgo, no Rio Grande do

a representante do governo, “colocará

ção da atividade para que possa haver

Sul, que faz um trabalho exemplar vol-

o investimento na ordem do dia e au-

uma disciplina específica, de competên-

tado à Responsabilidade Social. Boa lei-

mentará a confiança da sociedade no

cia do Poder Legislativo, que regule as

tura!

futuro”.

atividades do fomento mercantil e esta-

Luiz Lemos Leite

beleça os limites de sua atuação, coibin-

Presidente da ANFAC

Outra personalidade importante

04

Uma das principais propostas


artigo

A ANFAC no

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA A recente decisão da 4ª Turma do

recorreu ao Superior Tribunal de Justiça na

titucional, conhecedora das alternativas

STJ, Superior Tribunal da Justiça, agitou o

tentativa de corrigir a distorção havida na

recursais disponíveis neste caso, a ANFAC

mercado de fomento mercantil, ao julgar

interpretação da atividade.

interveio em apoio ao pleito da empresa de

uma ação revisional contra empresa de fo-

A 4ª Turma do STJ aprovou o voto do

mento, alegando existência de capitaliza-

relator, Ministro Aldir Passarinho Júnior, que,

ção de juros no contrato de “factoring”.

em síntese, sentenciou:

fomento mercantil junto ao STJ. Para clarificar a dinâmica das operações de factoring é oportuno reproduzir tre-

Esta ação teve início em 2005, tendo

“As empresas de factoring não se

cho do voto do Ministro Humberto Gomes

o juiz em 1ª instância dado ganho de causa à

enquadram no conceito de instituições fi-

de Barros no Recurso Especial nº 820.672-DF,

empresa de fomento, eis que não vislumbrou

nanceiras e por isso os juros remuneratórios

em 01.04.2008: “.....É verdade que o faturi-

irregularidades no contrato de factoring.

estão limitados em 12% ao ano, nos termos

zador compra o título de crédito com aba-

da Lei de Usura. Recurso Especial conhecido

timento pelo valor de face, mas esse é jus-

e parcialmente provido”.

tamente o lucro perseguido nessa empresa

A cliente, inconformada, recorreu ao TJ RS para ver reformada aquela sentença, alegando que houve aplicação de juros

Segundo o Presidente da ANFAC,

(atividade) que não pode ser discriminada

acima do permitido na lei, razão pela qual

nesse julgado, constatou-se nítida contradi-

pelos Tribunais. Não se pode perder de vista

pleiteou a revisão do contrato, o que foi con-

ção na decisão do STJ, sendo que, tomado,

que a livre iniciativa é fundamento da Repú-

testado pela empresa de fomento mercantil.

por exemplo, um julgado do próprio mi-

blica Federativa do Brasil (CF, art. 1o., IV)”.

O Tribunal decidiu, por unanimida-

nistro relator, prolatado em 2002, no qual

Consabidamente, de acordo com

de, não manter a sentença de 1ª instância,

ele mesmo afirmou que não existe possi-

a tipicidade operacional do factoring, sua

por entender que, na negociação havida

bilidade de confundir juros com “fator de

receita é baseada na dicotomia de seus ne-

entre as partes, não restou demonstrado

compra”: “Não se aplica a limitação de juros

gócios: na prestação de serviços calculada

que a empresa de fomento efetivamente

de 12% ao ano prevista na Lei de Usura aos

“ad valorem” e na compra de direitos credi-

tenha prestado serviços de gestão de crédi-

contratos de factoring”.

tórios, oriundos de vendas mercantis, me-

to e outros.

Desta forma, esbarra-se em flagran-

diante um preço pactuado entre as partes.

Assim, o Tribunal considerou que a

te contradição com o julgado anteriormen-

Na formação do preço de compra

cobrança da comissão equivale à cobrança

te proferido, ocasião em que se evidenciam

dos títulos de crédito representativos dos

de juros remuneratórios usualmente aufe-

distorções conceituais em detrimento da

direitos de creditórios devem ser levados

ridos em operações de empréstimos ban-

atividade do fomento mercantil.

em conta os itens de custeio da empresa de

cários, pois ambos têm o mesmo fim, isto

A ANFAC vem desenvolvendo es-

é, remuneração incidente sobre o capital.

forços para dirimir estes questionamentos,

Então, julgou ser possível a revisão do con-

diligenciando oportunas gestões na defesa

Este conjunto de funções técni-

trato como se de mútuo fosse, através do

dos interesses de todo o segmento do fo-

cas e compromissos sociais é que vai dar

desconto de títulos, fixando, ao final, os ju-

mento mercantil desempenhando as fun-

condições de sustentabilidade para que a

ros remuneratórios em 12% ao ano.

ções institucionais de sua competência de

empresa de fomento, como uma empresa

caráter nacional.

comercial, possa ter lucro e garantir a sua

Diante desta decisão “extra petita” do TJ RS, a empresa de fomento mercantil

Por meio de sua mobilização ins-

factoring, sendo de destacar que o maior é atribuído à carga tributaria.

sobrevivência.

05


opinião legal

NOVAS PERSPECTIVAS A recuperação judicial da empresa em crise No momento em que o Brasil vi-

rios recuperáveis; (iv) a retirada do mer-

vencia os reflexos da crise econômica

cado de sociedades ou empresários não

mundial, evidenciados sob as mais diver-

recuperáveis; (v) a proteção aos trabalha-

sas vertentes, como a elevação do nível de

dores; (vi) a redução do custo do crédito

desemprego, o aumento da inadimplên-

no Brasil; (vi) a celeridade e eficiência dos

cia em todos os setores, a baixa oferta e

processos judiciais; (vii) a segurança jurídi-

to do capital social, trespasse ou arrenda-

o maior rigor na concessão de crédito, as

ca; (viii) a participação ativa dos credores;

mento do estabelecimento, constituição

oscilações contínuas da Bolsa de Valores e

(ix) a maximização do valor dos ativos do

de sociedade de credores, e, até mesmo,

do dólar, ou ainda, a paralisação dos inves-

falido; (xii) a desburocratização da recupe-

no âmbito do direito do trabalho, permi-

timentos no país, é preciso que as empre-

ração de micro e pequenas empresas e (ix)

tiu, mediante acordo ou convenção coleti-

sas conheçam, com maior profundidade,

o rigor na punição de crimes falimentares

va, a redução salarial e a compensação de

a recuperação judicial de empresas, ins-

e relacionados à recuperação.

horários e redução da jornada.

tituto que veio a substituir a concordata

Ao lado da criação do comitê de

Os meios escolhidos, a cada caso,

credores, ao qual atribuiu poderes fiscali-

pelo devedor, como sendo os mais ade-

Adotada pela legislação brasileira

zatórios da gestão do devedor, a lei tam-

quados à recuperação de sua empresa,

há pouco tempo, tendo sido instituída em

bém inovou ao estabelecer os meios da

devem constar, obrigatoriamente, do pla-

2005 pela Lei n. 11.101, o número de pro-

recuperação do devedor, facultando-lhe

no de recuperação judicial a ser submeti-

cessos de recuperação judicial nos últimos

não apenas a flexibilização de prazos e

do aos credores e ao Juízo.

meses sofreu aumento vertiginoso. Só em

condições especiais para o pagamento

Por sua relevância, não apenas as

janeiro passado, subiu 336% em relação

das obrigações vencidas ou vincendas,

empresas em dificuldades precisam co-

ao mesmo mês do ano passado, segundo

como também e especialmente a possibi-

nhecer essa alternativa que, muitas vezes,

estudos do economista Laerte Russo Fa-

lidade de se utilizar de outros mecanismos

pode significar sua própria sobrevivência.

rias, publicado no Caderno Legislação do

para efetiva recuperação da empresa, a

As empresas fornecedoras de crédito, fi-

DCI, em 26. 02.2009.

exemplo da cisão, incorporação, fusão ou

nanceiras ou não, precisam também saber

As premissas de que partiu o legis-

transformação da sociedade, constituição

dessa possibilidade, especialmente no

lador ao estabelecer a recuperação judicial

de subsidiária integral, cessão de cotas ou

momento de ponderar os riscos na con-

de empresas foram: (i) a preservação da

ações.

cessão do crédito.

preventiva.

06

Maria Odete Duque Bertasi*

empresa, tendo em vista sua função social

Ainda como meio de recuperação

e a circunstância de ser fonte geradora de

judicial da empresa, a lei também previu

*Presidente do IASP - Instituto dos Advoga-

emprego e renda; (ii) a separação dos con-

a possibilidade de mudança do controle

dos de São Paulo e do Colégio de Presiden-

ceitos de empresas e de empresário; (iii) a

societário, administração compartilhada,

tes dos Institutos dos Advogados do Brasil

recuperação das sociedades e empresá-

substituição dos administradores, aumen-

- mariaodete@costaduquebertasi.adv.br


espaço do leitor

ESPAÇO DO LEITOR Impossibilitado de comparecer ao 27º Aniversário da ANFAC, por motivo de força maior, venho pedir desculpas e manifestar meus cumprimentos a esta incansável instituição, que tudo tem feito para o engrandecimento do Factoring no Brasil, especialmente na pessoa de nosso digníssimo presidente Dr. Luiz Lemos Leite. Se muito avançamos devemos a ele que não

Deixe aqui a sua sugestão, elogios e manifestações para a nova Revista do Fomento Mercantil!

evento comemorativo, pois já tinha compromis-

tor do Banco Central, ou seja, uma vida toda di-

sos inadiáveis agendados.

recionada a uma atividade que hoje é o alicerce

Porém, sinto-me em festa com todos os colegas do Fomento Mercantil. Certo de sua compreensão, agradeço sinceramente o convite. Cordialmente, Sérgio Dagostim, Presidente do SINFAC SC/CS

mediu esforços para enfrentar e transpor todas

de inúmeros empresários. É comprovada e evidente a grandiosidade de sua atuação à frente da ANFAC. É inevitável não servir-me do analogismo quando penso na sua pessoa e na dedicação dispensada à ANFAC ao longo desses anos, o que tentarei definir através da estória do “Rei Pelé”.: Pelé é Edson Arantes

as dificuldades encontradas nestes 27 anos. Em

Caro Dr. Luiz,

do Nascimento ou é Pelé? Tal sensação surge

meu nome, e de todos os membros do Grupo

Parabéns pelos 27 anos de realizações

ainda quando ouço o “rei” falar sobre si próprio

Centerpar, quero registrar os nossos sinceros e

da nossa ANFAC. Apesar de não podermos estar

utilizando-se da terceira pessoa, pois sabemos

calorosos parabéns.

presentes ao evento, tenha certeza que estamos

serem 1ª e 3ª pessoas uma única.

Abraço afetuoso

todos irmanados nas comemorações desta

Divaldo Disposti, Grupo Centerpar

data. Por favor, leve a toda equipe da ANFAC os nossos votos de sucesso e realizações.

O SINFAC RS, na pessoa de seu Presidente, Sr. Olmar João Pletsch, vem manifestar seu

Forte abraço, Paulo F. L. Villas-Bôas, SINFAC BA

Enfim ... “quem nasceu para ser rei nunca perde a Majestade”. É exatamente dessa forma que me sinto quanto a “Luiz Lemos Leite e ANFAC”. Com todo respeito, minhas saudações e meu apoio!

agradecimento e parabenizar na forma com que está sendo conduzida a representação institucio-

O SINFAC SP tem a honra de parabeni-

Um dia um homem sonhou com uma

nal da ANFAC perante o STJ (Superior Tribunal de

zar a ANFAC pelos seus 27 anos de história que

causa, um ideal a ser seguido pelos princípios da

Justiça), em especial a reunião ocorrida com o

se tornou possível pela pessoa do Dr. Luiz Lemos

ética e da moralidade...

Ministro Luiz Salomão, ocorrida dia 13/03/2009.

Leite. Cumprimentamos a todos que fazem par-

O empenho de V.Sa. mais uma vez de-

te desta equipe de sucesso com votos de muitas

monstra a máxima importância institucional

realizações e vitórias.

pelo nosso Sindicato. Esperamos continuar contando com sua liderança e a representatividade da ANFAC.

grande realidade! Aquele ideal de lutar por uma classe e de levar informação, hoje é o norte de todo um

da ANFAC como célula-mãe da atividade de Fomento Mercantil-Factoring, assim reconhecida

Hoje, 27 anos após, este sonho é uma

Estimado Dr. Luiz Lemos Leite, inicial-

segmento, é aquele que orienta centenas de pro-

mente faço saber, utilizando-me das próprias

fissionais e cresce a cada ano, e cada vez mais

palavras suas, “que enquanto Deus me der

imponente, admirado e respeitado.

vida” tenha certeza que serei o soldado pronto

Este homem não é apenas parte desta

Cordialmente,

a lhe defender em toda e qualquer causa, prin-

história, é a própria história! Foi com seu traba-

Olmar João Pletsch, SINFAC RS

cipalmente no que tange ao seu trabalho. Este

lho, sua dedicação e sua crença que tudo se tor-

soldado é sabedor de seu empenho, dedicação

nou possível.

É com alegria que nós aqui do SINFAC

e proficiência em prol de nossa atividade, do

SC/CS recebemos o convite dos 27 anos da AN-

tempo cedido de sua vida às causas do Fomento

FAC. A marca de mais um ano só faz crescer em

Mercantil no país.

nós o sentimento de respeito e orgulho por nossa

São 27 anos de luta pelas factorings sem

entidade. Infelizmente, não pude comparecer ao

falar dos 14 anos de estudos mesmo como dire-

Grande amigo, foi um prazer estar ao seu lado durante toda essa jornada. Parabéns ANFAC! Parabéns Dr. Luiz! Sindicato das Sociedades de Fomento Mercantil de São Paulo

07


responsabilidade social

On Line Sociedade de Fomento Mercantil investe em futuros atletas “Cada real que se investe no esporte, nós conseguimos afastar muitas crianças carentes da marginalidade. Não existe nada que integre mais e diminua a diferença social do que a prática esportiva.”

As empresas brasileiras estão dei-

consecutivas, sem ter uma justificativa.

xando de pensar somente na maximização

Caso isso aconteça, a vaga é destinada

do lucro para investir em ações sociais. E

para outro aluno que aguarda ingressar no

cada vez mais, empresas de factoring estão

programa. A natação é realizada três vezes

fazendo a sua parte, apostando na respon-

por semana, no turno inverso da escola, na

sabilidade social. Um exemplo de trabalho

piscina do Sindicato dos Comerciários. As

e engajamento é a On Line Sociedade de

aulas são divididas nos módulos iniciante

Fomento Mercantil, situada na cidade de

e avançado, nas quais três professores se

Novo Hamburgo, no Rio Grande do Sul.

revezam nos ensinamentos dos futuros

Associada à ANFAC desde 1997, ela apóia e

atletas, como é o caso do aluno Nicolas Sil-

mantém os projetos sociais da organização

va Becker, de apenas sete anos, que é con-

não governamental, Associação On Line,

siderado uma das apostas do projeto. O pe-

junto com outras seis instituições parcei-

queno nada sem menor esforço 50 metros

ras. Criado em 2007, um dos programas é

da piscina olímpica nos estilos crawl, costas,

o “Natação para Todos”, que beneficia 150

peito e borboleta. O “Natação para Todos”

alunos carentes da Rede Municipal de En-

também atende crianças portadoras de de-

sino de Novo Hamburgo, com idades entre

ficiências físicas, mentais e de coordenação

sete e 14 anos.

motora.

Para participar do projeto, as crian-

O sócio da On Line Sociedade de

ças e os adolescentes não podem faltar

Fomento Mercantil, Everton Cury, revela

à escola ou ao projeto, durante três vezes

que o programa também conta com uma equipe de 81 atletas, de sete a 54 anos de idade, entre nadadores de prova de piscina e de travessias no mar, além de triatletas que participam de provas nacionais e internacionais. As equipes já conquistaram diversas medalhas, como é o caso do bicampeão mundial de duatlo (corrida e ciclismo), Jonas Araújo, de 24 anos, e ainda vice-campeão mundial na Itália, em 2008, e campeão na prova de triatlo (corrida, ciclismo e natação) internacional de Santos, no

08


responsabilidade social

litoral de São Paulo, em 2009.

tade de poder auxiliar alguém que não

ramento, pode promover ações de cunho

O atual campeão do Circuito Mer-

dispõe dos mesmos recursos financeiros.

social. Porém, complementa “se a responsa-

cosul de Travessias, de 3 mil metros, que

E por meio do esporte ele conseguiu de-

bilidade social não estiver no DNA da em-

ocorre no litoral de Santa Catarina, é Ga-

senvolver um trabalho social. “Adoto como

presa, ações isoladas podem não se confi-

briel Cury, de 19 anos, também da equipe

filosofia de vida investir nas pessoas. Cada

gurar como socialmente responsáveis. O

da On Line. Já a nadadora Mariana Cury,

real que se investe no esporte, nós conse-

que é feito para fora tem que ser feito para

de 16 anos, foi a primeira mulher a chegar

guimos afastar muitas crianças carentes da

dentro também. Se não, pode se configurar

entre todas, nos 2 mil metros, durante a 27ª

marginalidade. Não existe nada que integre

com uma estratégia de marketing”. O maior

Travessia de Torres, no litoral do Rio Grande

mais e diminua a diferença social do que a

desafio para as empresas interessadas em

do Sul. O treino ocorre seis dias por semana

prática esportiva.”

implantar ações sociais é definir um foco

na sede do Sindicato dos Comerciários e no parque aquático do Colégio Marista Pio XII,

Como fazer o social?

de Novo Hamburgo, um dos apoiadores da equipe.

para o investimento, alinhado ao negócio da empresa, define a empresária. “Além disso, é preciso profissionalismo e trabalho

A diretora da empresa Signi Estraté-

em rede, do qual a empresa é mais um ator,

Outro programa que tem feito a

gias para Sustentabilidade, de Porto Alegre,

diferença é o Projeto Social de Mini-Vôlei

Cristiane Ostermann, acredita que “tratar

O vice-presidente corporativo da

Itinerante aberto a todas as escolas muni-

bem as pessoas e entender com profun-

ANFAC para Responsabilidade Social, Ale-

cipais da região, no qual são disponibiliza-

didade o conceito de responsabilidade

xandre Dumont, também defende que não

dos às crianças kits com quadras e bolas

empresarial é um bom começo” para uma

se pode fazer do trabalho social uma ação

de vôlei e monitores que acompanham a

empresa iniciar na prática as ações sociais.

de marketing, e muito menos uma promo-

garotada nos treinamentos. Todos os pro-

Cristiane frisa que a Responsabilidade So-

ção pessoal. É preciso assumir uma ação e

jetos sociais são gerenciados pela On Line

cial Empresarial é sim uma forma de gestão,

estar à disposição. “O empresário não vai

Sports, que atua no mercado de marketing

na qual a empresa, com ética e transparên-

solucionar o problema do mundo, mas vai

esportivo e executora de eventos e progra-

cia, se relaciona com as suas várias partes

ajudar aquela comunidade, para que tenha-

mas sociais. Na sede da entidade funciona

interessadas (comunidade, público interno,

mos uma sociedade mais fraterna. O objeti-

a Academia On Line Fitness, onde os atle-

meio ambiente, governo e sociedade, for-

vo tem que ser o ser humano, o bem-estar

tas podem praticar musculação e ginástica

necedores, clientes, entre outros), ou seja,

do nosso semelhante.” Dumont aponta que

com acompanhamento de fisioterapeuta,

não está vinculada a um departamento ou

os sindicatos de fomento mercantil podem

nutricionista, médico ortopedista e profes-

a um tipo de ação da empresa e sim, à ges-

também fazer a sua parte, divulgando e in-

sores de Educação Física.

tão de negócio.

centivando que empresas de factoring par-

O empresário Everton Cury aponta

Cristiane informa que qualquer

que cada empresário deve analisar a von-

empresa, independente do porte ou fatu-

além dos governos e da sociedade.”

ticipem de iniciativas de responsabilidade social empresarial.

09


notícias

“SUCESSÃO FAMILIAR” nas empresas

Após a vitoriosa iniciativa do

portante

ciclo de palestras relativas ao SPED/

colabo-

ECD, promovidas em 16 capitais bra-

ração de

sileiras, no último trimestre de 2008,

um dos

neste ano de 2009, a ANFAC, em par-

m a i o re s

ceria com os SINFACs está programan-

especialistas

do a realização de um evento que cer-

no assunto, o reno-

tamente será de interesse da grande

mado professor, Rogério Yuji Tsuka-

horas e o número máximo de

maioria dos empresários de fomento

moto, de inequívoca experiência na

participantes, para cada turma, está

mercantil. O evento diz respeito à ini-

matéria, foi idealizado um curso espe-

fixado em 30 pessoas.

ludível complexidade do processo da

cialmente direcionado aos empresá-

“Sucessão Familiar” nas empresas.

rios do fomento mercantil.

Para tanto, contando com a im-

10

Os cursos a serem realizados

têm carga horária de oito

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11

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economia

CONJUNTURA mundial não afeta o crescimento do Fomento Mercantil e aumenta procura por factorings A primeira empresa organizada

tor Chain International (FCI), de Amster-

retos e indiretos. No último trimestre de

como factoring surgiu em Nova York, no

dam, a atividade movimenta nos conti-

2008, a ANFAC constatou que a procura

ano de 1808, por iniciativa de um “factor”,

nentes que opera, o volume de negócios

por empresas de factoring cresceu 18%,

que prestava, como consultor, assistência

na ordem de U$ 1,3 trilhão de euros. O

período que iniciou a crise financeira

a um grupo de pequenas indústrias têx-

presidente da ANFAC, Luiz Lemos Leite,

mundial e, consequentemente, aumen-

teis e começou uma experiência associan-

destaca que o mercado-alvo, nos países

tou a escassez ao crédito pelas institui-

do a compra dos direitos das vendas mer-

que praticam o factoring, é composto das

ções financeiras.

cantis por elas realizados. A atividade do

pequenas e médias empresas que têm di-

fomento mercantil se consolidou e cresce

ficuldades de identificar seus problemas

e prospera em 67 países que praticam o

e dimensionar suas deficiências, por vive-

factoring, presente nos cinco continen-

rem num círculo vicioso de pequeno ca-

tes do mundo. Hoje, a Inglaterra e a Itália

pital, pequeno crédito, pequenas vendas

Apesar de sua relevância para o

têm a hegemonia do mercado mundial

e pequeno lucro. “O factoring é o meca-

crescimento da economia, colocando

de factoring. Segundo o último levanta-

nismo que existe para romper este círcu-

profissionais no mercado de trabalho e

mento

lo vicioso”, pontua o dirigente.

fomentando empresas, o factoring ainda

estatís-

2007, efetuado

tico de pelo

De acordo com Leite, o último le-

não tem uma legislação específica que o

Fa c -

vantamento preliminar da ANFAC indica

regulamente. “O fomento mercantil vem

um crescimento do fomento mercantil

se desenvolvendo no país de uma forma

na ordem de 20%, “aumentando in-

autorregulada. Entretanto, o marco regu-

clusive o número de sociedades de

latório se faz necessário para manter o

fomento em todas as re-

equilíbrio do mercado e coibir os exces-

giões brasileiras”. Como

12

Regulamentação do Factoring

sos”, diz o presidente.

parceiro das pequenas

No atual momento de crise econô-

e médias organizações

mica, as empresas de factoring assumem

é

atual-

papel de destaque no fortalecimento do

mente pela geração de

setor produtivo e de serviços para a ma-

2 milhões empregos di-

nutenção e geração de empregos.

responsável


economia

Sustentar o investimento privado uma economia de retorno feita pelo governo A ministra-chefe da Casa Civil,

gidos. O que quero dizer é que o Brasil

trobras que se ela não conseguia aces-

Dilma Rousseff, tem sido um dos centros

tem condições de reagir e até de se be-

sar o mercado externo pela escassez de

de atenção do país, tanto em relação ao

neficiar com a crise, porque tem instru-

crédito, nos garantiríamos este período

desempenho do PAC (Programa de Ace-

mentos especiais para fazer essa reação,

enquanto ela não conseguisse acessar

leração do Crescimento), pelo rechaço

principalmente modelo de crescimento

os mercados. O investimento público

da crise mundial e pelo seu lançamento

que estava estável, com crescimento de

não é algo isolado, ele também é para

antecipado como candidata à Presidên-

renda pela primeira vez nos últimos 25

sustentar o investimento privado, uma

cia da República. Muito clara e didática,

anos. Estamos enfrentando a crise apro-

economia de retorno é um esforço de

a ministra tem uma posição positiva do

fundando o que estamos fazendo. Por

governo.

Brasil frente à crise e revela que o Brasil,

isso temos de aproveitar as oportunida-

hoje, é procurado para capitalizar o Fun-

des a longo, médio e curto prazos para

do Monetário Internacional (FMI), sendo

sair da crise.

hoje mais credor do que devedor. Além

14

Como o PAC vai ajudar a combater a crise? O PAC é uma grande proposição

disso, critica quem defende medidas de

O que mais tem sido feito?

de planejamento do país. O programa

ajuste fiscal sem investimento e fala sobre

Nós a estamos combatendo com

de construção de um milhão de casas

a continuidade do programa de governo

medidas claras, como o aumento do

populares vai além da moradia, tem a

em 2011.

PAC, enviando ao BNDEs R$160 bilhões

ver com segurança pública, com a qual

(é para financiar pequenas, médias e

as famílias estabelecem, com a habita-

Como o Brasil está vivendo o

grandes empresas), e por ter aumenta-

ção, laços afetivos, de proteção e pre-

atual momento de turbulência mun-

do para R$ 465,00 o salário mínimo. Não

servação, onde podem criar seus filhos,

dial?

se combate crise reduzindo o gasto pú-

criando uma relação muito virtuosa. Pois

Obviamente que a crise sobre o

blico, mas sim investindo mais. A Petro-

quando estamos centrados na família,

Brasil é forte e profunda, mas ela che-

bras pretendia passar o investimento de

os homens que me desculpem, ficamos

gou num momento em que a economia

R$ 102 bilhões para R$ 174 bilhões, para

centrados nas mulheres numa política

estava crescendo a taxas extremamente

uma parte da economia brasileira sus-

de estabilização dessas populações, de

elevadas, o que sustenta esse cresci-

tentar sua produção, porque a Petrobras

criação de equipamento comunitários.

mento é a geração de emprego produ-

compra de tudo. Ela vai sustentar estes

O programa vai atender também o setor

ção e renda. Mas, infelizmente, secou o

R$ 60 bilhões no período 2009/2010

rural nas mesmas faixas, sobretudo va-

crédito externo, então nós fomos atin-

porque o governo sinalizou para a Pe-

mos atender aos municípios menores.


economia Foto: Roosevelt Pinheiro/ABr

Tomamos um conjunto de medidas de subsídios com o compulsório, estimulamos o crédito, financiamos com os nossos recursos o lastro das dívidas exter-

O governo vai continuar a dar isenção a outros setores da economia? A condição para dar isenção tributá-

demos garantia de crescimento ao longo

primos o acordo com as centrais sindicais. Assim é que se combate crise.

ria é que os setores não demitam Se governo se sair bem da crise re-

nas das empresas brasileiras. Os financiamentos têm acesso forte na agricultura,

corte de investimento das estatais. Cum-

Como fica a situação do país frente à variação cambial?

elege a proposta? O governo quer sair da crise pelo

da crise, fizemos investimento do capital

Antigamente, o governo era parte

bem da população. Nós conquistamos res-

de giro, melhoramos as alíquotas do Im-

do problema porque não tinha reservas.

peito dos dirigentes e dos países do mun-

posto de Renda, reduzimos a taxa de ju-

Assim, quando havia falta de crédito que-

do porque hoje o Brasil tem autoestima,

ros. (Pela primeira vez, o Brasil vai poder

brava o Brasil que precisava recorrer ao FMI,

sabemos que podemos crescer e incluir a

reduzir seus juros mantendo a estabili-

porque ele era devedor líquido. Quando

população e não fazer governo para cinco

dade, pois não há pressão de inflação, há

a gente devia antes em dólar e a moeda

apenas, como antes. Se você faz o dever de

um quadro de deflação.) Este pode ser o

subia, a coisa ficava pior. Hoje, somos um

casa (e não fica cantando loas ao ajuste fis-

momento de ter taxas compatíveis com o

credor líquido. Hoje, quando o dólar valori-

cal), fizer um bom ajuste, depois tratar de fa-

nível de robustez que o país tem. O Brasil

za nós melhoramos nossa posição, o Brasil

zer o país crescer, pois não se consegue ven-

está empenhado em reduzir em até dois

fica mais rico, não mais pobre. Somos mais

cer problemas gravíssimos se não formos

pontos percentuais a taxa e o Banco Cen-

fortes diante da crise e o governo não vai fi-

estruturados novamente. Este país havia

tral mostrou tendência de baixa. O gover-

car no canto, vamos combater isso, significa

desmontado as condições de fazer plane-

no está trabalhando com medidas anti-in-

que somos parte da solução. Assim não tem

jamento. Mas quanto mais se quer crescer,

flacionárias na área financeira e tributária.

sentido exigir ajustes, aumento de juros e

mais é preciso fazer planejamento.

15


capa Foto: Rosana Momi

Anfac comemora 27 anos de luta pelo segmento

16

A ANFAC comemora os seus 27

importantes parcerias para as empresas

evento contou com a presença de mais

anos de atuação no fomento mercantil

associadas, privilegiando também a ex-

de 150 empresários do segmento, vice-

brasileiro, lutando em prol do segmento

posição e o debate de temas econômi-

presidentes da entidade e presidentes

de factoring. Para celebrar o aniversário

cos, contábeis e jurídicos de substancial

de Sindicatos de Fomento Mercantil de

da instituição, reuniu, no dia 12 de feve-

importância para os empresários de fo-

todo o país.

reiro – Dia do Agente de Fomento – um

mento mercantil.

A ANFAC (Associação Nacional

expressivo número de especialistas para

“Nestes 27 anos estamos come-

das Sociedades de Fomento Mercantil)

analisar o atual cenário mundial de cré-

morando, principalmente, a expansão

– Factoring – cuja missão é reunir, em

dito, as expectativas de crescimento do

do setor nos últimos anos, visto que as

sua base, empresas do setor - foi criada

setor e os novos serviços que as empre-

empresas de fomento mercantil aumen-

em 1982, mesmo ano que o setor de fo-

sas de Factoring podem oferecer para

taram sua participação e importância na

mento mercantil começou a operar no

auxiliar as pequenas e médias empresas,

economia, ao colaborar com as peque-

Brasil. Em 1988, o Banco Central baixou

em meio à crise econômica. O aniversá-

nas e médias empresas, para que não

uma circular reconhecendo o factoring

rio foi comemorado no auditório da Se-

seja necessário corte de custos e, prin-

como uma atividade mercantil para a

rasa Experian, em São Paulo, ocasião em

cipalmente, de funcionários”, frisa o pre-

economia brasileira. Segundo o dirigen-

que a diretoria da entidade apresentou

sidente da ANFAC, Luiz Lemos Leite. O

te da entidade, o segmento gera 2,1 mi-


capa lhões de empregos diretos e indiretos,

cionalmente o fomento mercantil e as

com 6,8 mil operadores diplomados. A

empresas associadas; orientar técnica,

estimativa é de que 135 mil empresas

operacional e juridicamente os profissio-

clientes, pequenas e médias, são atendi-

nais do setor; definir, caracterizar e espe-

das pelo setor. “Significa uma relevante

cificar o fomento mercantil, tendo como

função socioeconômica. Se não fosse o

grande conquista a sanção da lei do fac-

factoring, quantos empregos não exis-

toring, em iminência de ser aprovada.

tiriam no país? Atualmente, a imagem

Além disso congregar em nível nacional

do fomento está consagrada, como um

as empresas que se dedicam à ativida-

instituto útil e válido para o desenvolvi-

de; estabelecer e fazer cumprir normas

mento econômico.”

éticas de autorregulação; estimular o

As comemorações foram dedica-

desenvolvimento e aprimoramento tec-

das ao conhecimento, com a realização

nológico do fomento mercantil; celebrar

de palestras sobre o SPED, a Nota Fiscal

acordos e convênios de colaboração;

Eletrônica e um debate sobre temas jurí-

funcionar como força de arbitragem em

dicos, abordando aspectos legais da ces-

caso de controvérsia entre suas empre-

são de crédito, do endosso e obrigações

sas filiadas, e outros.

do endossante aplicáveis às operações

A atividade de fomento mercantil

de fomento mercantil. Participaram do

foi crescendo e se expandindo, forman-

debate, os desembargadores Oscarlino

do diretorias regionais e as transforman-

Moeller – Tribunal de Justiça de São Pau-

do em atividades sindicais, para que

lo e Jurandir Souza Junior – Tribunal de

fosse possível manter, dentro da ANFAC,

Justiça do Paraná; Luiz Lemos Leite, pre-

um controle da atividade de fomento

sidente da ANFAC; e os advogados Ale-

mercantil. Atualmente, existem 19 sin-

xandre Funchs e José Luis Dias da Silva.

dicatos constituídos por iniciativa da

“Atualmente, a imagem do fomento mercantil está consagrada, como um instituto útil e válido para o desenvolvimento econômico.”

Pronunciamento de coragem e incentivo “Esta é uma data histórica e de suma importância para as atividades de fomento mercantil no Brasil. Ao longo desses 27 anos fizemos história, que se resume a lutas, desafios vencidos e conquistas. Enfrentamos problemas sérios e crises econômicas do país”, ressaltou o presidente da ANFAC, Luiz Lemos Leite, em seu pronunciamento. Segundo ele, dos objetivos que foram instituídos para vigorar na atividade de factoring, alguns até hoje fazem parte do Estatuto da ANFAC, como representar institu-

Laércio de Oliveira Pinto, Serasa Experian

17


capa désio Sabino Ma-

tos Trabalhistas, Contábeis e Tributários,

ciel, vice-presidente

Sérgio Silveira Melo; e “Cenário do Crédi-

Executivo da ANFAC;

to para 2009”, pelo diretor de Produtos

Sérgio Silveira Melo,

Pessoa Jurídica da Serasa, Laércio de

vice-presidente para

Oliveira Pinto. O evento se encerrou com

Assuntos Trabalhis-

um debate sobre temas ligados ao Poder

tas, Contábeis e Tri-

Judiciário.

butários e Juan Perez Carrillo, diretor

Grande público prestigiou o evento Associação. “Na medida em que o tempo

executivo da Serasa Experian.

Palestras e Debates

Novas parcerias e produtos - ANFAC e Serasa A parceria entre ANFAC e Serasa Experian tem como objetivo atender às

foi passando, a entidade foi agregando conhecimento e know-how, divulgando

Devido à relevância de se capa-

crescentes demandas do segmento de

para todos os associados. Tudo que exis-

citar e aprender mais a respeito desse

fomento mercantil no Brasil. “Com uma

te hoje em termos de contratos, normas

tema e de suas principais vertentes, as

base de dados abrangente de consumi-

e procedimentos, tudo emanou da An-

palestras que aconteceram, durante as

dores e empresas, alta qualificação analí-

fac.”

comemorações dos 27 anos da ANFAC,

tica para transformar dados em medidas

Luiz Lemos Leite alertou, ainda,

buscaram disseminar os conhecimentos

objetivas e risco de crédito, e recursos da

que é preciso haver profissionalização

técnicos voltados às atividades de fo-

tecnologia da informação, há a possibi-

e dedicação à atividade, usando, exata-

mento mercantil, abordando os temas:

lidade de desenvolver plataformas inte-

mente, todos os instrumentos que lhes

“SPED/ECD – Aspectos Práticos”, minis-

ligentes para decisões e gerenciamento

são permitidos. “Não há necessidade de

trada pelo consultor de Tributos Fede-

do risco de crédito, alcançando empre-

lançar mão de outras práticas heterodo-

rais, Direito Societário, Contabilidade e

sas de todos os portes e ramos, de qual-

xas, que, muitas vezes, denigrem e ma-

ICMS da FISCOSoft, Fábio Oliveira Rodri-

quer região do país”, argumenta o diretor

culam nossa imagem. Temos tudo para

gues; “Legislação Societária – SPED/ECD

executivo da Serasa Experian, Juan Perez

praticar nossa atividade dentro da lei e,

(Plano de Contas – RFB)”, pelo vice-presi-

Carrillo.

ainda, obter lucro.”

dente corporativo da ANFAC para Assun-

De acordo com Carrillo, a ad-

Na ocasião, o presidente da ANFAC, Luiz Lemos Leite, prestou uma homenagem ao economista Keyler Carvalho Rocha, diretor do Banco Central e responsável pela Circular BC nº 1.359, que devolveu a legitimidade das operações de factoring ao país. Participaram da mesa de cerimônia de abertura do evento, Luiz Lemos Leite, presidente da ANFAC; Jurandir Souza Junior, Tribunal de Justiça do Paraná; Marconi José Pereira, 1º vice-presidente da ANFAC; José Góes, vice-presidente Região Sul; Alci-

18

Luiz Lemos Leite, Presidente da ANFAC, e Keyler Carvalho Rocha, ex-diretor do Banco Central


capa

ministração das empresas de fomento

funding para o factoring, porque o co-

mercantil está cada vez mais complexa

nhecimento existe e a demanda é gran-

e encontra novos desafios, frente ao di-

de”.

namismo do mercado e seu ambiente de

O fundo Multifactoring é um pro-

concorrência. “A presença de especialis-

duto coletivo, do qual várias empresas

tas e das lideranças do setor de factoring

de factoring podem compartilhar, de

torna este evento um fórum ideal para

modo a ter escala para acessar o merca-

compartilhar conhecimento e discutir

do investidor com uma multiplicidade

as principais questões que afligem o se-

de créditos, que estão sob o controle e

tor no momento.” Segundo ele, propicia,

a gestão de uma grande diversidade de

também, a integração entre os partici-

empresas de factoring. “O nome Multifac-

pantes, em um ambiente enriquecedor

toring é fantasia, para proporcionar uma

para os negócios das empresas do seg-

fácil associação do que é o instrumento,

mento.

e a ideia é ser um Fundo de Investimen-

ANFAC e Petra Corretora de Valores O trabalho, que já vem sendo re-

to em Diretos Creditórios – Fidc, ou seja, um fundo de recebíveis e aberto”, explica Fontes.

ANFAC e Banco Itaú

“Ao longo desses 27 anos, fizemos história, que se resumem a lutas, desafios vencidos e conquistas.”

alizado pela ANFAC, em parceria com a Petra Corretora de Valores, também está

A ANFAC e o Banco Itaú estão fina-

sendo ampliado com vistas a oferecer no-

lizando os termos de uma parceria, com

vos serviços aos associados, referentes às

o propósito de desenvolver um produto

alternativas de funding para as empresas

para suprir as necessidades de suas em-

de fomento mercantil. Para o sócio da Pe-

presas associadas, com absoluto sigilo e

tra Corretora de Valores, Fernando Mar-

garantia. Está sendo desenvolvido um

sillac Fontes, “é preciso gastar dinheiro

conjunto de soluções e serviços inéditos,

com qualidade e, se isso for feito, haverá

dirigidos especificamente para as empre-

espaço para o crescimento da oferta de

sas de fomento mercantil associadas.

19


anfac em ação

Parceria com a Mapfre Seguros aumenta o leque de produtos das factorings As empresas de Fomento Mercantil

até então, por outras instituições. Estabele-

ANFAC (www.anfac.com.br) ou pelo 0800.

passarão a contar com uma nova linha de

ceremos uma linha de descontos para que

O representante da Mapfre comenta que

serviços para atender sua clientela e seus

as empresas de factorings consigam preços

a empresa dispõe de mais de 80 produtos

colaboradores, através de uma parceria es-

competitivos”.

na área de seguros e conforme a demanda

tabelecida entre a ANFAC e a Mapfre Segu-

As empresas de Fomento Mercantil

ros, que conta com mais de 120 Sucursais,

terão acesso aos produtos através do site da

presente em todo território nacional, beneficiando as empresas associadas da ANFAC e seus funcionários. A partir de agora, as empresas de factoring filiadas poderão oferecer às suas empresas - clientes e aos seus funcionários, os mesmos produtos oferecidos por outras instituições, que inclui seguros de automóveis, residenciais, de vida, empresarial, seguro de crédito, entre outros. O assessor da presidência da Mapfre, Fábio Piva Ferreira, explica que toda comercialização será feita por intermédio de uma corretora master, que estará orientando as empresas de fomento, além de disponibilizarmos toda a equipe comercial da seguradora e um help-desk para esclarecer as dúvidas. A assinatura do contrato aconteceu no dia 12 de fevereiro, durante evento comemorativo dos 27 anos de fundação da ANFAC. De acordo com Piva, a proposta da Mapfre “é alimentar o mercado de fomento mercantil com produtos e serviços, garantindo a competitividade necessária, proporcionando aos seus clientes acesso a um grande leque de produtos oferecidos

20

“vamos incluindo no canal do fomento mercantil, novos produtos”.


anfac em ação

ANFAC prepara empresas de Fomento Mercantil

PARA o Sped As empresas de fomento mercantil já podem dar adeus aos velhos e intermináveis papéis na hora de fazer a escrituração e a contabilidade de sua empresa. Desde janeiro deste ano, as factorings estão incluídas em uma nova realidade no que se refere à fiscalização de tributos – o chamado Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) – que substitui a contabilidade em papel pelo

ro, as empresas tributadas no lucro real -

cos, em data centers próprios ou de ter-

processo digital.

que é o caso das organizações de fomen-

ceiros. “O Sped é uma grande revolução

Para orientar os SINFACs sobre a

to mercantil – são obrigadas a fazer a sua

no relacionamento entre contribuinte e

nova obrigatoriedade, 1.010 profissio-

contabilidade neste novo formato digital.

fiscalização.”

nais do Fomento Mercantil, entre con-

As factorings têm até julho de 2010 para

O vice-presidente corporativo de

tadores, advogados, auditores, progra-

entregar toda a escrituração contábil do

Assuntos Tributários da ANFAC, Sérgio

madores de sistemas e empresários do

ano de 2009. “As empresas que ainda não

Silveira Melo, informa que os treinamen-

setor, participaram de treinamento pro-

implantaram o Sped obrigatoriamente

tos promovidos pela ANFAC, nas sedes

movido pela ANFAC, em parceria com

terão que instalar.” Segundo Rodrigues,

dos SINFACs atenderam 98% a expecta-

a FISCOSoft - empresa de prestação de

a contabilidade da empresa deve ser en-

tiva dos participantes. “Alcançamos ple-

informações fiscais. A Associação percor-

viada uma vez por ano ao Fisco, ficando

namente os nossos objetivos. A proposta

reu 15 estados brasileiros, nos meses de

as informações armazenadas no Sped. O

dos cursos foi levar aos contadores de

outubro, novembro e dezembro.

responsável pelo envio do arquivo é o

empresas de fomento mercantil uma atu-

contribuinte.

alização dos procedimentos contábeis

O novo sistema instituído pela Receita Federal integra o Programa de

O tributarista esclarece que as

tributários necessários à nova legislação,

Aceleração do Crescimento do Governo

empresas, que não entregarem as infor-

com o objetivo de equalizar os proce-

Federal (PAC 2007-2010) tornando mais

mações no prazo determinado pela Re-

dimentos para que todas as associadas

um avanço na informatização da relação

ceita Federal, sofrerão uma penalidade

possam ter um padrão de contabilidade

entre o Fisco e os contribuintes.

de R$ 5 mil mensais, contabilizando o

e informação ao Fisco.” Melo destaca que

O consultor tributário da FISCO-

mês seguinte ao prazo final do mês de

além de beneficiar as empresas, gerando

Soft, Fábio Rodrigues, que ministrou os

junho de 2010. As factorings têm a op-

mais segurança ao segmento de facto-

treinamentos nos sindicatos de fomento

ção de armazenar seus registros em fitas

ring, o novo sistema digital evita o uso de

mercantil, explica que desde 1º de janei-

magnéticas, em discos rígidos ou ópti-

papel, preservando o sistema ecológico.

21


anfac em ação

ANFAC investe em

COMUNICAÇãO

Vice-Presidente da ANFAC, Marcio Henrique vincenti Aguilar “A nova revista do Fomento

22

sidente do SINFAC do Rio Grande do

da prestação de serviços. “Queremos

Sul, que passa a integrar a diretoria da

revelar o que a entidade faz e de forma

ANFAC, com os demais integrantes do

muito clara expor a toda a comunida-

sindicato gaúcho: o vice-presidente de

de como é importante e relevante o

Governança Corporativa, Olmiro Wa-

trabalho institucional da ANFAC. A sua

lendorff; e do vice-presidente de Re-

importância junto ao Banco Central,

lações Públicas e Institucionais, João

no Legislativo e na Secretaria da Re-

Amado Réquia. Aguilar informa que

ceita Federal, mobilizando-se e traba-

passa assumir a Comunicação com o

lhando na tentativa de reduzir a carga

objetivo de trabalhar na reestrutura-

tributária – tão mal empregada – e que

ção da imagem da ANFAC. “O SINFAC

tem onerado demasiadamente a cate-

RS, através de sua gestão profissionali-

goria.”

zada, acabou tendo uma evidência no

O periódico terá ainda um espa-

cenário nacional. Hoje, temos o sindi-

ço para as empresas que desenvolvem

cato que mais cresce no país, de uma

atividades para o setor de fomento

forma organizada e estruturada.”

mercantil divulgarem a sua publicida-

Mercantil terá uma linguagem univer-

A revista também será um es-

de. “Queremos informar diretamente

sal para que possa refletir os anseios

paço para divulgar as atividades dos

ao público do factoring. A revista será

da categoria, divulgando suas ações

SINFACs brasileiros. Aguilar esclarece

um grande veículo de comunicação

e trazendo para o cenário nacional a

que as matérias obedecerão a regras

para apresentar às entidades associa-

evidenciação do factoring. E, acima

específicas de publicação, nas quais

das o serviço que a ANFAC presta.”

de tudo, demonstre que a ANFAC é o

não constarão matérias opinativas, de

Com a proposta de qualificar

grande recanto de reivindicações do

cunho pessoal, ofensivas e até mesmo,

o departamento de comunicação da

segmento”. As palavras do vice-presi-

artigos assinados que não estejam en-

entidade, serão desenvolvidos outros

dente de Editoriais, Marketing e Mídia

quadrados dentro da pauta da publi-

materiais para ampliar a divulgação da

da instituição, Márcio Aguilar, definem

cação. Entre as deliberações do Setor

entidade, como a criação de folders, e-

a proposta editorial do periódico que

de Comunicação está a de trabalhar

mail marketing e reestruturação do site

passa a circular para todo o setor. O

com diversas ações com a proposta de

da ANFAC, com o objetivo de agilizar

novo responsável pelo Departamento

mostrar ao associado e à sociedade a

e aproximar a entidade dos SINFACs e

de Comunicação é o atual vice-pre-

nova composição da ANFAC no âmbito

factorings brasileiras, explica Aguilar.


anfac em ação

Agenda da Presidência Nos meses de fevereiro e mar-

Brasília. A pauta dos dois encontros

Nacional de Seguros, Resseguros, Pre-

ço, o presidente da ANFAC, Luiz Lemos

tratou de temas pertinentes ao seg-

vidência Privada Aberta, Saúde Suple-

Leite, desenvolveu a sua rotina de tra-

mento de factoring.

mentar e Capitalização (CNSeg), em

balho na sede da ANFAC, em Brasília.

O presidente da ANFAC foi con-

Brasília. O evento foi prestigiado pelo

O dirigente participou ainda em 02 de

vidado no dia 03 de março, pelo pre-

presidente da República, Luiz Inácio

março, de reunião, na sede do Banco

sidente da Confederação Nacional das

Lula da Silva e teve a presença de mi-

Central e em 13 de março, de audiên-

Empresas de Seguros Gerais, João Eli-

nistros de Estado e de diversos presi-

cia com o ministro do Superior Tribu-

sio Campos, para participar do almoço

dentes de sindicatos e federações do

nal de Justiça, Luis Felipe Salomão, em

de posse da diretoria da Confederação

Brasil.

fator anfac Fator ANFAC é referência para compra de créditos O Fator ANFAC traz uma série de vantagens, que constitui de um preço de referência para o mercado e para as empresas de factoring nas suas relações com as empresas-clientes. Na constituição do fator, preço pelo qual são negociados os direitos creditórios resultantes das vendas mercantis, são levados em conta sete itens: custo-oportunidade do capital próprio, custo do financiamento (hipótese de suprir-se com crédito bancário), custos fixos, custos variáveis, impostos, despesas de cobrança e expectativa de lucro. O Fator ANFAC é a precificação da compra de créditos, computando-se todos os itens de custeio de uma sociedade de fomento.

fator de compra % 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 Jan

28,07 30,67

8,36

6,64

4,55

4,79

4,52

4,20

3,80

3,89

4,42

4,24

4,55

4,52

3,96

3,96

4,03

Fev

25,64 32,96

8,32

6,73

4,43

4,75

4,85

4,16

3,77

3,88

4,40

4,40

4,57

4,51

3,95

3,95

4,01

Mar

24,73 34,56

8,90

6,61

4,28

4,64

5,10

4,12

3,83

3,82

4,40

4,40

4,60

4,51

3,94

3,95 *4,00

Abr

27,00 36,80

9,29

6,51

4,25

4,55

4,92

4,01

3,89

3,83

4,40

4,39

4,62

4,42

3,92

3,98

Mai

26,64 35,30

9,07

6,23

4,24

4,50

4,82

3,99

3,89

3,81

4,43

4,41

4,63

4,35

3,91

3,99

Jun

27,09 35,40

9,00

5,89

4,20

4,42

4,79

3,97

3,93

4,10

4,39

4,40

4,64

4,31

3,90

4,01

Jul

27,42

9,85

9,02

5,60

4,20

4,33

4,75

3,91

4,10

4,04

4,36

4,42

4,63

4,29

3,90

4,02

Ago

28,22 10,40

8,49

5,44

4,15

4,20

4,70

3,88

4,04

4,04

4,34

4,43

4,63

4,24

3,91

4,03

Set

28,83

8,58

8,11

5,25

4,13

4,50

4,56

3,87

4,03

4,01

4,33

4,45

4,62

4,13

3,92

4,00

Out

28,55

8,46

7,85

5,02

4,10

4,55

4,40

3,85

3,97

4,25

4,28

4,46

4,61

4,06

3,93

4,07

Nov

29,47

8,71

7,72

4,78

4,96

4,50

4,39

3,87

3,95

4,37

4,25

4,49

4,58

3,99

3,94

4,07

Dez

31,26

8,36

7,28

4,70

4,80

4,49

4,35

3,83

3,90

4,38

4,24

4,51

4,55

3,96

3,96

4,07

Fonte: ANFAC

*Fator ANFAC até dia 20/03

23


anfac em ação

ANFAC presente no SINFAC gaúcho A convite do SINFAC RS, estiveram em Porto Alegre, o presidente da anfac, o 1º vice-presidente, Marcone José Pereira e o vice-presidente executivo, Alcidésio Sabino Maciel, ocasião em que se aproveitou para lembrar os 27 anos comemorativos da fundação da ANFAC. Segundo o presidente da Associação, Luiz Lemos Leite, “sentimos que estamos cada vez mais entrosados e a missão da Associação é proporcionar sustentabilidade para o setor de fomento mercantil”. Para o dirigente, o SINFAC do Rio Grande do Sul é uma referência para os outros sindicatos de fomento mercantil

factoring”. Pereira parabenizou a organi-

do país devido à sua posição hegemônica,

zação e o trabalho realizado pelo SINFAC

representatividade e organização junto

no Rio Grande do Sul. De acordo com o

ao segmento. O presidente do Sindicato,

vice-presidente executivo da Associação,

Olmar Pletsch, agradeceu a participação

Alcidésio Sabino Maciel, “a instalação e a

da ANFAC na primeira reunião do ano de

funcionabilidade do SINFAC do Rio Gran-

2009 e destacou as ações do SINFAC RS,

de do Sul nos motiva a nos espelharmos

em benefício de seu associado, com a

no trabalho realizado por vocês. O que é

promoção de eventos e cursos gratuitos

bom tem que ser efetivamente copiado”.

para qualificar e capacitar os profissionais

Maciel comentou sobre a regulamenta-

do fomento mercantil.

ção do Fomento Mercantil e solicitou a

O

24

primeiro

vice-presidente

mobilização dos SINFACs brasileiros para

da ANFAC, Marconi José Pereira, frisou

conseguir a aprovação da lei no Senado

“que todos nós temos como objetivo o

Federal. “Se trabalharmos com os políti-

fortalecimento do fomento mercantil

cos de cada Estado poderíamos aprovar a

e a ANFAC é a associação que nos re-

lei que trará benefícios incalculáveis aos

presenta e trata das políticas do setor

nossos associados e, consequentemente,

nacionalmente dentro do segmento de

a todo o segmento.”

“Sentimos que estamos cada vez mais entrosados e a missão da ANFAC é proporcionar sustentabilidade para o setor de fomento mercantil. ”


anfac em ação

Atendimentos para seu

ASSOCIADO Atender o seu associado com agili-

de fomento mercantil; entre outras. No to-

dade e eficiência é o objetivo da ANFAC. O

tal, foram de 481 solicitações. As consultas

relatório de atendimento da Associação,

técnicas e jurídicas pelo portal da entida-

realizado nos meses de julho a dezem-

de foram de 232. Já os acessos ao portal

bro de 2008, revela maior demanda nas

da ANFAC alcançaram a marca de 25.100,

solicitações de consultas via e-mail, sobre

em julho; 21.617, em agosto; 21.411, em

constituição e associação; seguido de téc-

setembro; 26.530, em outubro; 24.790,

nicas e jurídicas; indicação de empresas

em novembro; e 22.012, em dezembro.

25


perfil factoring

FACTORINGs espalhadas Norfac Factoring 12 anos de consolidação No mesmo ano em que surgiu a

orientações, tenho condições de atuar

Norfac Factoring Fomento Mercantil, em

no segmento de fomento dentro da

1997, a empresa de Belém do Pará, se filiou

legalidade”.

à ANFAC. O proprietário César Moura Rodri-

Ao longo destes 12

gues, aponta que as informações fornecidas

anos, a Norfac atravessou

pela Associação foram fundamentais para

momentos difíceis e com

orientar na abertura da factoring. Em 1996,

seriedade e honestidade.

o empresário participou do curso de Agen-

E seguindo as orientações

te de Fomento promovido pela ANFAC e

da ANFAC, a empresa conseguiu

após concluir a capacitação, estruturou a

superar os obstáculos, relata o empresário,

empresa e começou o empreendimento.

que também foi um dos fundadores do SIN-

Para Rodrigues, a filiação traz até hoje “uma

FAC PA. No ano de 2008, Rodrigues foi esco-

gama de informações em todas as áreas

lhido o Empresário do Fomento Mercantil.

contábeis, fiscais e jurídicas que sozinho

Ele é diretor técnico do SINFAC PA e suplen-

eu não conseguiria adquirir. Com todas as

te do Conselho de Ética da ANFAC.

Alca Fatoring

empreendimento que deu certo

26

Em abril de 2002, nasceu a Alca

o funcionamento de uma empresa de

E até hoje está a nossa disposição.”

Factoring Fomento Mercantil, na cidade

fomento mercantil. Nesta época, então,

A factoring mato-grossense

de Cáceres, no Mato Grosso. A propos-

que o apoio da ANFAC foi fundamental

que iniciou tímida, com uma car-

ta de lançar no mercado uma empresa

para consolidar o empreendimento. “Nós

teira de apenas 10 empresas-clientes,

do segmento foi um desafio que con-

procuramos a Associação que nos colo-

conta hoje com 130 empresas-clientes e

tou com todo o apoio e esclarecimento

cou numa situação tão confortável, nos

a previsão para 2009 é fechar o ano com

da ANFAC. O sócio-diretor, Geraldo de

oferecendo um pronto atendimento de

200 clientes. Geraldo conta, que a Alca

Sousa Castro, relata que há sete anos

como abrir o nosso negócio, apontando

Factoring Fomento Mercantil vem con-

quando surgiu a possibilidade de abrir

os caminhos necessários para iniciarmos

quistando um espaço “muito importante

uma factoring, os sócios do novo negó-

de forma correta. A ANFAC não mediu es-

no segmento, com ética e parceria sólida

cio não tinham nem idéia de como era

forços para que a empresa acontecesse.

com as empresas clientes”.


perfil factoring

pelo brasil

AS Factoring formando parcerias duradouras A empresa AS Factoring,

mento de suas empresas-clientes, com o

com sede em Natal, no Rio Gran-

objetivo de formar parcerias duradouras,

de do Norte, foi fundada em 1998

possibilitando o exercício pleno do fomen-

quando pouco se conhecia sobre o

to mercantil. Segundo Artur, para este ano,

Fomento Mercantil, como instrumento

o plano de crescimento da empresa é se

de desenvolvimento das pequenas e

consolidar cada vez mais no mercado como

médias empresas e sua importância

empresa de fomento voltada para o peque-

para a economia nacional, relata o

no empresário. “Ao longo dos últimos anos,

sócio-diretor Magnus Artur. Porém,

crescemos acompanhando as tendências da

foi somente em 2004, quando se fi-

economia, pautando as atividades nas nor-

liou à ANFAC que o empreendimento

mas de conduta ética.”

conquistou maioridade na atividade

Artur destaca ainda que o atual ce-

do factoring “pois absorvemos o seu vas-

nário mundial de retração do crédito é o

to know-how acumulado em mais de 27

momento para a consolidação do fomento

anos de atuação como autêntica guardiã

mercantil, “como importante agente for-

do fomento mercantil no Brasil”, diz Artur.

necedor de liquidez à pequena e média

A empresa, que atende a cidade de Natal e

empresa, contribuindo fortemente com o

municípios próximos, possui mais de cem

governo no amparo do setor produtivo”. O

clientes, tendo como foco de atuação o

empresário Magnus Artur é operador de fo-

atendimento da pequena empresa.

mento mercantil da ANFAC, delgado regio-

De acordo com o empresário, a

nal do SINFAC RN e especialista em Finanças

AS Factoring tem como filosofia básica a

Corporativas pela Universidade Federal do

melhoria contínua do processo de atendi-

Rio Grande do Norte.

Labasky Invest

agilidade e atendimento vip fazem a diferença

Melhorar cada vez mais os servi-

carteira de 89 clientes ativos. A gerente

As expectativas da Labasky para

ços oferecidos, suprir as necessidades de

administrativa, Tatiana Maria De Re Ben-

este ano são promissoras e novos serviços

todos os clientes, sempre zelando pela

to, informa que a factoring traça um perfil

poderão ser ofertados na região, revela

segurança das operações. Estas são al-

de forma que, “nossos clientes podem ser

Tatiana. Ela conta que a agilidade nas ope-

gumas das metas e filosofias de trabalho

desde empresas em formação até estru-

rações e um atendimento vip a todos os

da Labasky Invest Fomento Mercantil, si-

turas enxutas, atendendo de forma eficaz

clientes, também são instrumentos funda-

tuada em Dionísio Cerqueira, Santa Cata-

todos os clientes dentro de suas exigên-

mentais para uma empresa de factoring se

rina. Fundada em 1996, conta com uma

cias”.

manter com sucesso no mercado.

27


espaço dos sindicatos

SINFAC PR

levando conhecimento a suas empresas filiadas O Sindicato das Sociedades de

dicato, levando aos juízes e desembar-

cisões judiciais e da proteção à percep-

Fomento Mercantil – Factoring do Pa-

gadores tudo o que é necessário para

ção do crédito, hoje tão rigoroso na sua

raná (SINFAC PR) está constituído há

uma melhor compreensão da atividade.

concessão. Além de promover encontros

17 anos, com sua estrutura dedicada à

Prova desta preocupação, no dia 12 de

com seus sócios, com o intuito de trocar

prestação de serviços aos seus associa-

fevereiro, Dia de Comemoração dos 27

idéias sobre o mercado, informações

dos principalmente da defesa institucio-

anos da ANFAC, a entidade levou para o

estas, que resultam em importantes de-

nal e política da atividade. Inúmeros en-

evento, autoridades do Poder Judiciário

cisões de negócios. Muitas têm sido as

contros, eventos, participação na mídia

paranaense, para um debate jurídico.

conquistas ao longo destes 17 anos, uma

local, regional e a aproximação com os

Por meio de circulares formais e

que acaba de ser celebrada é a aquisição

Poderes da República, principalmente

semanais, o Sindicato informa os seus

da sede própria. Uma grande conquista

com o Poder Judiciário, têm sido im-

associados, sobre os últimos aconteci-

que solidifica ainda mais a representati-

plementados pela atual direção do Sin-

mentos no âmbito da economia, das de-

vidade da classe.

SINFAC GO-TO reestruturar para crescer

28

Através de medidas de reformu-

Moreira – foi estabelecido o Programa de

factoring e Back office e de treinamento

lação e ampliação, o SINFAC de Goiás e

Reestruturação e Expansão, com o obje-

sobre SPED/ECD. Na Associação Comercial

Tocantins (GO-TO) vem aprimorando os

tivo de aumentar a base de associados e

e Industrial do Estado de Goiás (ACIEG),

serviços de apoio ao Factoring na região,

dispensar maior e melhor assistência às

com a participação da ANFAC, houve o en-

contribuindo também para consolidar a

empresas contribuintes. Em três anos, o

contro sobre Factoring no Brasil e o COAF

imagem do setor junto ao público. Nos úl-

número de associadas ao SINFAC GO-TO

(Conselho de Controle de Atividades Fi-

timos três anos, o Sindicato obteve resul-

saltou de 18 para 47. Em 2008, foi adquiri-

nanceiras do Ministerio da Fazenda). Já

tados expressivos na busca de melhorias

do imóvel para a sede da instituição, além

na cidade de Palmas (TO), foi promovido

de infraestrutura e visão institucional da

da elaboração e aprovação do novo esta-

um evento estadual com empresários do

entidade.

tuto.

segmento. A meta para 2009 é dar conti-

Em 2006 – no início da gestão da

Neste mesmo ano, foram realizados

atual diretoria, presidida por Lindomar

cursos de capacitação para operadores de

nuidade ao trabalho realizado e alavancar ainda mais o Fomento nestes estados.


espaço dos sindicatos Prezado Leitor, Nesta Edição da Revista do Fomento o SINFAC SP faz uma participação especial, visando sempre estar mais próximo de seus filiados e de todos os profissionais do segmento de Fomento Mercantil no Brasil. Assim sendo, creio que seja importante que hoje eu lhes faça uma breve apresentação do “seu” Sindicato no Estado de São Paulo, o qual tenho a imensa honra em presidir ao lado de um qualificado corpo de diretoria. O SINFAC SP, em seu pouco tempo de existência alcançou inúmeras realizações, foram criadas diversas parcerias, convênios e uma total reforma estrutural absolutamente à disposição de seus filiados. O Sindicato dispõe de uma equipe altamente especializada para atendê-los e que trabalha com muita força para trazer cada vez mais benefícios, informação, infraestrutura e vantagens a você. Portanto, desfrutem do que lhes é de direito, daquilo

Presidente do SINFAC-SP, Pio Daniele

Sinfac SP Trabalhando para fortalecer o Fomento Mercantil no Brasil

que foi criado para você, profissional do Fomento Mercantil. Visto que 2008 foi um ano bastante conturbado para a economia em todo o mundo, como não podia deixar de ser, realizamos o I Simpósio que abordou como tema a Crise Internacional, evento de sucesso que reuniu grandes empresários do segmento para prestigiarem as palestras do Economista e Ex-Ministro da Fazenda, Mailson da Nóbrega e do Consultor Jurídico, Dr. Alexandre Fuchs das Neves, além da ilustre participação do Dr. Luis Lemos Leite, Presidente da ANFAC, da Deputada Estadual Célia Leão e o homenageado, Vice-Presidente da Fenacon, Sr. Antonio Marangon. Iniciamos 2009 já com muito trabalho e a realização do I Evento Técnico do SINFAC SP, que ocorreu, no último dia 12 de março, no Auditório da Serasa, em SP, com as presenças de: Dr. Luiz Lemos Leite, Presidente da ANFAC, homenageado no evento, Dr. Gustavo Loyola, Ex-Ministro e Economista, com importante discurso sobre o futuro do mercado de crédito no Brasil, e do Juiz Jorge Luiz Costa Beber, especialmente convidado para nos falar sobre Direito de Regresso. O evento teve um resultado excepcional e ainda recebe muitos elogios dos participantes. Para este ano teremos ainda mais novidades, cursos, palestras, seminários, tudo em prol do segmento de Fomento Mercantil. Venha nos visitar, filie-se você também! Pio Daniele

Contatos R. Mario Amaral, 172 – 13° andar, CJ 132 Paraíso - São Paulo - SP Tel.: 3889 2207/3889 2208 - Fax: 3889 2209 E-mail: sinfacsp@sinfac-sp.com.br www.sinfacsp.com.br

29


espaço dos sindicatos

SINFAC RS

qualificação e bom atendimento

Estrutura, capacitação, benefícios, convênios, responsabilidade social, interiorização, ação sindical, comunicação e representatividade. Estas são algumas palavras que definem as ações e atividades do Sindicato das Sociedades de Fomento do Rio Grande do Sul (SINFAC RS), que congrega e representa mais de 220 empresas de factoring associadas e nove delegacias

30

regionais espalhadas pelo Estado. A enti-

de Saúde da Unimed, entre outros.

dade conta com sede própria e moderna

Por falar em vantagens em ser asso-

para melhor atender o seu associado, com

ciado, o SINFAC RS tem um projeto

conforto e infraestrutura, onde são realiza-

de interiorização para atender as factorin-

das reuniões de diretoria e encontros com

gs do interior do Estado, através de even-

os associados. Além de cursos, palestras e

tos periódicos direcionados às associadas,

eventos – com destaque para o Encontro

denominado Caravana do Fomento. Para

Gaúcho de Fomento Mercantil – gratuitos

estreitar a relação com o filiado e mantê-

para os associados.

lo informado sobre o segmento, a comu-

Fundado em 1991, o Sindicato não

nicação é uma importante parceira. Desta

mede esforços no sentido de colocar a en-

forma, disponibiliza no site da entidade,

tidade à disposição de suas empresas as-

matérias atualizadas sobre o setor, faz um

sociadas. E os benefícios e convênios são

amplo trabalho de divulgação de acon-

vantajosos, como o estabelecido entre a

tecimentos sobre o Sindicato na mídia e

Serasa Experian – uma das maiores em-

publica regularmente a Revista e o Infor-

presas de decisões de crédito – e o plano

mativo do SINFAC RS.



Revista ANFAC