Revista SINFAC/RS 05 by SINFAC /RS

Rua Sport Club São José, 53 - conj. 302 Fone/Fax: (51) 3341-3998 CEP 91030-510 - Porto Alegre/RS www.sinfacrs.com.br - sinfacrs@sinfacrs.com.br DIRETORIA Presidente: Olmar João Pletsch Vice-Presidente: Márcio Henrique Vincenti Aguilar Diretor Administrativo: Olmiro Lautert Walendorff Diretor Técnico: Jaime Antonio Nunes Diretor Financeiro: Rodrigo Librelotto Westphalen Diretor de Relações do Trabalho: Jorge Luiz dos Santos Silveira Diretor Financeiro Substituto: Letícia Hickmann Pletsch Colaboradora: Rita de Cássia Azevedo dos Santos SUPLENTES Valdir Ferraz de Abreu Maria Terezinha Deboni Grando Roberto de Lorenzi Assessor Jurídico Alexandre Fuchs das Neves Assessor de Planejamento Carlos Damasceno DELEGADOS REPRESENTANTES TITULARES Álvaro Francisco Acosta Lopez Olmiro Lautert Walendorff SUPLENTE Olmar João Pletsch CONSELHO FISCAL TITULARES Norberto Pacheco de Antoni Luiz Gerson Almada Jorge Alberto de Oliveira Pacheco SUPLENTES Tomaz Bento Cardoso Filho Edson Klein Sérgio Grisolia Walendorff

matéria de capa

08 O II Encontro Gaúcho de Fomento Mercantil reuniu, nos dias 07 e 08 de agosto, as maiores autoridades do factoring no Brasil, no Hotel Laje de Pedra, em Canela. Confira, na matéria de capa, a cobertura especial das palestras que movimentaram a Região das Hortênsias.

reportagem especial

28 O presidente do SINFAC/RS, Olmar João Pletsch, aponta que a maior realização da atual gestão foi a implantação do conceito de “Acionista do Sindicato”. Esta denominação dada aos associados é explicada pela essência da entidade em pertencer e trabalhar para seus associados.

e mais: Palavra do Presidente .................................................................................................. 4 Agenda ................................................................................................................................................... 5 Atualidade ......................................................................................................................................... 6 Artigo .................................................................................................................................................... 26 Entrevista .......................................................................................................................................30

EDIÇÃO

Em foco ............................................................................................................................................ 32

Francke | Comunicação Integrada Av. Carlos Gomes, 466 - cj. 07 Bela Vista - Porto Alegre/RS Fone/Fax: 51 3388 7674 www.francke.com.br Editora-responsável: Mariza Franck (Reg. Prof. 8611/RS) Redação: Ana Lúcia Medeiros (Reg. Prof. 11582/RS) Colaboração: Sérgio Giacomel Projeto Gráfico: Hélio de Souza Capa: Luciano Harres Braga Diagramação: Luciano Braga e Alex Mello

Perfil ....................................................................................................................................................... 34 Geral ........................................................................................................................................................36 Artigo .....................................................................................................................................................38

Revista SINFAC/RS • Agosto/Setembro 2009

nesta edição

A Revista do SINFAC/RS é uma publicação do Sindicato das Sociedades de Fomento Mercantil Factoring do Estado do Rio Grande do Sul

palavra do Presidente

04 Na série de reportagens especiais sobre a história do SINFAC/RS, contadas pelos ex-presidentes da entidade, relato nesta Revista, o que tem sido realizado durante a minha gestão como presidente do Sindicato gaúcho que está prestes a completar este ano, a sua ‘maioridade’, os 18 anos de atividade. Desde 2007, quando assumi o cargo, muitas ações têm sido feitas para beneficiar o nosso acionista – o associado do SINFAC/ RS. Afinal, a entidade existe para eles e, por isso, devemos focar todos os esforços para proporcionar retorno e satisfação a este protagonista do nosso segmento. Na verdade, são muitas as conquistas obtidas nos dois últimos anos de gestão, que você, leitor, poderá conferir na Reportagem Especial, que destaco como maior e principal ação – a ampliação do SINFAC/RS em todos os sentidos, materializada pelo incremento de quase 100% em número de associados. Como capacitação e qualificação, através da promoção de cursos, palestras, reuniões-almoço e demais eventos, que são ações prezadas pela atual gestão, apresentamos, na Matéria de Capa, todos os detalhes do principal e maior evento do ano, o II Encontro Gaúcho de Fomento Mercantil, que aconteceu nos dias 07 e 08 de agosto, no Hotel Laje de Pedra, em Canela. Na Serra gaúcha, o associado, além de desfrutar da natureza e dos entretenimentos de uma das mais belas cidades gaúchas, se qualificou profissionalmente no encontro que trouxe as maiores autoridades do factoring no Brasil. A valorização dos profissionais do segmento reflete, também, nas páginas da Revista do SINFAC/RS, que traz em todas as edições, o perfil de uma empresa de Fomento Mercantil associada. Quem conta a sua história, desta vez, é a Facapi Factoring de Fomento Comercial, com sede em Porto Alegre e 10 anos de mercado. Essa e outras matérias podem ser conferidas nesta publicação, que traz especialmente reportagens voltadas para o segmento de factoring. Tenham todos uma boa leitura e até a próxima revista. Olmar João Pletsch Presidente do SINFAC/RS

Revista SINFAC/RS • Ano II • Nº 5

SETEMBRO

NOVEMBRO

08 – Reunião de Diretoria – na sede do SINFAC/RS; 08 – Reunião-Almoço – Dado Bier; 10 – Palestra Fomento Mercantil – Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos); 19 - Aniversário do SINFAC/RS – Hotel Vila Ventura - Viamão; 25 - Caravana do Fomento – Aspectos Jurídicos do Fomento Mercantil - Caxias do Sul - Hotel Intercity.

10 – Reunião de Diretoria – na sede do SINFAC/RS; 27 – Caravana do Fomento – Aspectos Jurídicos do Fomento Mercantil – em Passo Fundo.

OUTUBRO

DEZEMBRO 08 – Reunião de Diretoria – na sede do SINFAC/RS; 18 – Festa de Confraternização SINFAC/RS – na Associação Leopoldina Juvenil.

13 – Reunião de Diretoria – Santa Maria; 13 – Caravana do Fomento – Gestão Financeira - em Santa Maria.

ESTE ESPAÇO ESTÁ RESERVADO PARA VOCÊ

Você, leitor, poderá participar da seção CARTAS DO LEITOR, enviando suas DÚVIDAS/SUGESTÕES/OPINIÕES para sinfacrs@sinfacrs.com.br.

Revista SINFAC/RS • Agosto/Setembro 2009

agenda

atualidade

Empresas de Fomento Mercantil: grandes empreendedoras do país

Nos últimos 12 meses de turbulências e crises nos diversos setores da economia, as factorings têm sido as protagonistas do fortalecimento econômico. Revista SINFAC/RS • Ano II • Nº 5

Os governos e as instituições bancárias não têm condições de fomentar sozinhos a economia brasileira, sem a participação ativa das empresas de Fomento Mercantil do país. A avaliação do cientista político da Federação do Comércio do Rio Grande do Sul (Fecomércio/ RS), Rodrigo Giacomet, aponta que as factorings, principalmente nestes últimos12 meses de crise financeira, têm sido um alicerce fundamental para o fortalecimento e desenvolvimento econômico. “É sempre nos momentos de crises, que surgem os grandes empreendedores, e quem aproveita as oportunidades da crise, que é o caso das factorings, só tendem a se fortalecer.” Giacomet pontua que os governos, estadual e federal, além dos bancos tradicionais, não têm condições de gerar todo o crédito que o país precisa para se manter economicamente. Por isso, o setor de fomento mercantil tem para a sociedade, como um todo, dois aspectos muito importantes. O primeiro é a geração de crédito - porque é um auxiliar do Estado no fomento. “Apesar da população não visualizar ter a impressão que é a loja que está conferindo um crédito para ele - é na verdade, a factoring que está concedendo este crédito.” O segundo aspecto, é o diagnóstico da economia – por serem especialistas em avaliar riscos é através do segmento que se tem o diagnóstico da economia. “Quando queremos medir na Fecomércio os efeitos da crise, ouvimos o empresário de cada setor, mas o primeiro a ser trazido é o representante do SINFAC/RS.”

O cientista político atenta que é necessário que as empresas de fomento mercantil e os sindicatos de factoring tenham atenção à tramitação dos Projetos de Lei no Congresso Nacional, que influenciam, de forma negativa, o setor das factorings. Ele orienta que é preciso entrar em contato com os parlamentares dos Estados e se mobilizarem, através das federações e confederações, para evitar que sejam votados. “O meu recado é estar bem relacionado com a comunidade política local. Atenção e mobilização são palavras-chave.”

“O meu recado é estar bem relacionado com a comunidade política local. Atenção e mobilização são palavras-chave.”

Rodrigo Giacomet, cientista político.

Revista SINFAC/RS • Agosto/Setembro 2009

atualidade

matéria de capa

II Encontro Gaúcho de Fomento Mercantil reúne as maiores autoridades do Factoring no Brasil O II Encontro Gaúcho de Fomento Mercantil, que teve como slogan “O Segmento em Debate”, reuniu, nos dias 07 e 08 de agosto, cerca de 200 participantes, entre autoridades do Judiciário – desembargadores e juízes – associados da entidade, dirigentes de Sindicatos das Sociedades de Fomento Mercantil de diversos Estados, empresários, profissionais de empresas de factoring, além do presidente e representantes da Associação Nacional das Sociedades de Fomento Mercantil Factoring (ANFAC) e demais convidados, no Hotel Laje de Pedra, em

Revista SINFAC/RS • Ano II • Nº 5

A cidade de Canela foi a sede do evento que reuniu cerca de 200 participantes. Canela. Promovido pelo SINFAC/RS, o evento abordou, nas suas palestras, temas como legislação, tributos, economia, títulos de crédito e judiciário, ministradas pelas maiores autoridades do factoring no Brasil. Na abertura do encontro, que contou com a apresentação de integrantes da Orquestra Sinfônica de Porto Alegre, o presidente do SINFAC/RS, Olmar Pletsch, reforçou a proposta inicial do SINFAC do Rio Grande do Sul. “Ao iniciar esta gestão, assumimos o compromisso de dar continuidade ao trabalho realizado pelos nossos antecessores, aumentando o nosso quadro associativo, difundindo cultura e conhecimento, oferecendo convênios aos nossos associados. Além de sermos fonte de subsistência às micro e pequenas empresas, sendo um setor fundamental para a economia brasileira”. A governadora do Estado, Yeda Crusius, que não pode comparecer ao encontro, enviou uma mensagem aos participantes, destacando que a crise ao introduzir restrições às disponibilidades do sistema financeiro, certamente ampliou o campo de atuação do setor, que sempre se apresentou como alternativa para a liquidez das empresas, seja por sua

atuação técnica na área de serviços, seja na sua atividade comercial. “Que este II Encontro Gaúcho de Fomento Mercantil sirva à economia do Estado, à manutenção e ampliação dos postos de trabalho e ao nosso desenvolvimento social, sendo profícuo na direção da difusão e qualificação da atividade de factoring.” O vice-presidente do SINFAC/RS e presidente do II Encontro Gaúcho de Fomento Mercantil, Márcio Aguilar, destacou que nesses 18 anos de existência do Sindicato gaúcho, a entidade tem procurado alcançar a sua base de associados, cultura e conhecimento, com a busca constante ao debate. “Um segmento que, no ano de 2008, registrou um movimento de R$ 80 bilhões em volume de operação, contribuindo decisivamente para a manutenção de mais de 2,2 milhões de empregos diretos e indiretos, sendo só no Rio Grande do Sul mais de 150 mil empregos diretos e indiretos, o que corresponde a mais de dez montadoras.” Aguilar reforçou o fomento mercantil como um segmento que gera renda e emprego, cumprindo sempre com a sua função social. “Um

Hotel Laje de Pedra

Revista SINFAC/RS • Agosto/Setembro 2009

matéria de capa

10 setor que acredita no mercado e no Brasil, desempenhando as suas atividades com recursos próprios, não dependendo de vantagens ou auxílios governamentais”, lembrando ainda que o factoring atende a 140 mil empresas-clientes de pequeno e médio porte. “Empresas, estas, que tiveram viabilizado o seu fluxo de caixa e com isso obtiveram liquidez necessária para honrar e saldar seus compromissos.” Presença do Judiciário Durante o evento, o presidente do SINFAC/RS, Olmar Pletsch, o Consultor Jurídico da entidade, Alexandre Neves, além de todos os palestrantes, e demais representantes do Judiciário, foram homenageados pelo presidente do Congresso, Márcio Aguilar. Para o presidente da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, desembargador Luís Augusto Coelho Braga, “é preciso haver mais estímulo do nosso Tribunal de Justiça, bem como de advogados das escolas da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul - AJURIS, a participar de eventos como este, que visam informar e esclarecer sobre o segmento de fomento mercantil”. O desembargador do Tribunal de Justiça do Estado, Orlando Heemann Júnior, comentou que o factoring, por ser uma matéria relativamente nova, precisa de atenção e informação por parte dos profissionais do Direito. “Eventualmente estas questões são trazidas no âmbito do Judiciário, por isso, é preciso ter mais segurança no seu julgamento para não fornecer uma decisão superficial com dados incorretos. O Congresso sobre o tema teve um nível excelente de participantes”, complementou. “Para nós, magistrados, é muito importante estabelecer contato com a classe empresarial do fomento mercantil”, definiu o desembargador do Tribunal de

Revista SINFAC/RS • Ano II • Nº 5

Justiça de Santa Catarina, José Antônio Torres Marques. Segundo ele, “uma parcela de maus profissionais, como existe em todos os setores, contaminam a estrutura do factoring, fator de alavancagem das micro e pequenas empresas, portanto, gerador de riqueza no país.” Segundo a juíza do Foro da Comarca de Quaraí, Luciane Inês Glesse, o II Encontro Gaúcho de Fomento Mercantil foi a oportunidade para se atualizar sobre o setor. “Achei maravilhoso o evento pelo número de participantes e pela qualidade dos palestrantes”, destacando as palestras do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, “pelo seu vasto conhecimento sobre a matéria”, e a palestra do presidente da ANFAC, Luiz Lemos Leite. Confira, agora, nas próximas páginas desta Matéria Especial, os temas abordados pelos palestrantes: o ministro do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio de Noronha; o vice-presidente da Associação Brasileira de Advogados de Fomento Mercantil (ABAEF) e assessor da presidência da Associação Nacional das Sociedades de Fomento Mercantil - Factoring (ANFAC), José Luis Dias da Silva; o consultor em Administração Estratégica e Gerência e ex-diretor do Sindicato das Empresas de Factoring de Minas Gerais (SINDISFAC/MG), Carlos Alexandre de Braga Almeida; o presidente do Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças do Ceará (IBEF) e vice-presidente da ANFAC, Sérgio Melo; o presidente do Sindicato das Sociedades de Fomento Mercantil - Factoring de Mato Grosso do Sul (SINFAC/MS), Luiz Renato Adler Ralho; e o escritor e palestrante, Eduardo Shinyashiki.

Fotos: Dinarci Borges

Orquesta sinfônica abre o evento

A crise atual é de descrédito O assessor econômico da Serasa/Experian, Carlos Henrique de Almeida, apontou em sua palestra sobre “Ambiente Macroeconômico e Crédito”, que a crise atual não é de crédito é de descrédito de ruptura do maior setor financeiro do mundo - a economia americana. “Hoje temos uma perda de US$ 4 trilhões de dólares e recuperar esse sistema vai demandar tempo. Pela primeira vez, o Produto Interno Bruto (PIB) mundial teve uma queda, em 60 anos. E o Brasil deve ter seu PIB – 1,1% de queda em 2009. “Ao cair o PIB mundial, puxa para baixo o comércio internacional.” Porém, muita coisa mudou desde a chegada da crise, disse Almeida, o superávit primário caiu, lembrando ele que o governo espera terminar o ano com um resultado da ordem de 2,5% do PIB, sendo que a economia já alcançou 4,5% do PIB. “Então descemos na qualidade da nossa economia para pagarmos as nossas dívidas.” Entre os países que reduziram os juros para combater a crise, o Brasil ficou em 14º lugar, com 36,4%, desde setembro de 2008, sendo um dos países que menos reduziram juros no mundo. “Não foi no Brasil uma forma tão aguçada para combater a crise como em outros países”, como a Suécia com uma queda de juros de 94,7% e dos Estados Unidos com 93,8%. De acordo com o economista, o crédito baixou menos que a metade do ano passado e as empresas brasileiras sofreram mais que os consumidores com o recuo da concessão. As micro e pequenas em-

Palestrante Carlos Henrique de Almeida

“Historicamente nunca se teve tantas empresas inadimplentes como agora.”

presas são as que mais sentiram a crise na concessão do crédito, subindo a inadimplência com uma recuperação oscilante. “Historicamente, nunca se teve tantas empresas inadimplentes como agora, que representa 30,3%, com um recorde histórico de 23 cheques devolvidos a cada mil compensados.” De acordo com os indicadores da Serasa, a inadimplência das empresas foi de 41% com protestos, 39% com cheques e 20% com bancos. Segundo Almeida, o consumidor que ganha acima de R$ 10 mil está conseguindo crédito e quem recebe até R$ 500 reais teve dificuldade para conseguir. Os indicadores de inadimplência revelados pelo economista apontaram que 45% das dívidas dos consumidores são com os bancos, 36% com cartões financeiros, 17% com cheques e 2% são protestos. Conforme Almeida, o crédito ao consumidor sofre no primeiro trimestre e se recupera com muito mais força do que às empresas. Com um acumulado no primeiro semestre de 2009, de inadimplência do consumidor, de 10,4% e das empresas, 30,3%.

Revista SINFAC/RS • Agosto/Setembro 2009

matéria de capa

Ministro defende o factoring

como um instituto altamente significativo para economia

foto: Dinarci Borges

Ministro do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio de Noronha

“O governo precisa reconhecer a importância do segmento de fomento mercantil que concede crédito às pequenas e médias empresas.” Revista SINFAC/RS • Ano II • Nº 5

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, destacou em sua palestra no II Encontro Gaúcho de Fomento Mercantil, o factoring como um instituto bastante novo, comparado com os demais segmentos, e altamente significativo para a economia brasileira, responsável pela geração de R$ 80 bilhões de ativos financeiros em 2008. “O governo precisa reconhecer a importância do segmento de fomento mercantil que concede crédito às pequenas e médias empresas. Para nós, magistrados, é muito importante estabelecer esse contato com a classe empresarial porque é um momento de troca de informações sobre assuntos que interessam ao fomento mercantil, na medida em que nós precisamos conhecer profundamente sobre as nossas decisões judiciais nos mais diversos segmentos econômicos da sociedade.” Noronha definiu que o factoring pressupõe efeitos comerciais e representativos de crédito. “O crédito é tão importante que antecipa a

satisfação, contando com um pagamento futuro, além de acelerar a circulação.” Por falar em crédito, o ministro destacou que é “preciso exaltar o papel do título de crédito”, que, segundo ele, surgiu para permitir aos mercadores que agilizavam a economia das altas cidades médias da Itália, um instrumento que permitisse uma cobrança mais séria dos seus créditos, elevando não mais como um meio de pagamento, como também de circulação do próprio crédito. “Essa circulação do crédito se viabilizou de um modo formal, mas também simples, pelo instituto dos títulos de crédito, e, sobretudo, pela presença de um elemento denominado endosso.” Conforme o ministro, se os títulos de crédito são concebidos para circular, o endosso assume um papel fundamental, “porque eles circulam exatamente pelo endosso”, que, segundo Noronha, o endosso tem o propósito nítido de transferir. É uma obrigação sempre subsidiária. Ao comentar que o endosso é também algo simples, o ministro definiu que ele não tem as formalidades do contrato de sessão de crédito. “Quem endossa um título garante, salvo cláusula em sentido contrário, o seu pagamento, mas não garante a solvência da duplicata do sacado, assegurando aquele direito que está ali expresso no título.” Apesar das turbulências que o país está passando, o ministro garantiu que o Judiciário Brasileiro está preparado para enfrentar a crise econômica, que deverá em breve ‘bater às portas’ do setor. “Estamos nos saindo relativamente bem, apesar das gastanças públicas. A nossa vantagem em relação aos Estados Unidos é que já passamos por todas as crises econômicas e se tem algo que estamos vacinados, é contra a crise.” O ministro apontou que crise econômica só tem uma raiz que é o crédito. “A crise mundial é uma crise creditícia e o governo brasileiro criou uma série de providências, incentivando o crédito. Ele é tão importante que quando maltratado gera uma crise de repercussão mundial.”

“A crise mundial é uma crise creditícia e o governo brasileiro criou uma série de providências incentivando o crédito.”

Mundo cambial Uma das grandes dificuldades enfrentadas pelos operadores do Direito Brasileiro, conforme Noronha, “é mergulhar no mundo cambial, porque estamos tão arraigados nos princípios do direito obrigacional público, que queremos aplicá-lo num mundo totalmente diferente, o cambial, que nos faz abstrair de quase tudo que aprendemos. Às vezes para viver outra realidade, com leis e princípios próprios”. O ministro com isso, quis chamar a uma reflexão: se os títulos cambias são plasmados por princípios da independência, porque os nossos julgados não têm reconhecido isso? Questionou. O ministro, ao final de sua palestra, elogiou o trabalho realizado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, pela sua contribuição para o aperfeiçoamento do Direito Nacional. “É sem dúvida, um dos tribunais mais avançados do país.”

Evento reúne os profissionais de factoring

Revista SINFAC/RS • Agosto/Setembro 2009

matéria de capa

Lei de Factoring será um avanço institucional para o setor foto: Dinarci Borges

Presidente da ANFAC, Luiz Lemos Leite, durante palestra no Laje de Pedra

ANFAC apresenta no Congresso, os 27 anos de Fomento Mercantil no Brasil Revista SINFAC/RS • Ano II • Nº 5

A consolidação definitiva do Fomento Mercantil no Brasil depende apenas da aprovação do Projeto de Lei da Câmara (PLC), nº 13/2007, que está no Senado Federal para aprovação final, disse com orgulho o presidente da Associação Nacional das Sociedades de Fomento Mercantil – Factoring (ANFAC), Luiz Lemos Leite, durante a abertura do encontro, na Região das Hortênsias, dia 07 de agosto. “A sanção desta Lei será um avanço institucional para valorizar a atividade de factoring como uma profissão e atividade geradora de riquezas no país. Será uma consagração de uma luta vitoriosa, empreendida pelos verdadeiros profissionais do segmento no Brasil”, comemora. O dirigente da Associação defendeu, que a Lei do Fomento Mercantil deverá condensar, em um só texto, a ampla e difusa legislação que vem amparando os negócios de factoring no país, baseada em atos normativos da administração pública federal e em disposições legislativas infra-

constitucionais. “Com a sanção presidencial de nossa Lei, consolidaremos definitivamente o instituto no ordenamento jurídico e no contexto econômico nacional.” O PLC nº 13/2007 foi votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, em abril de 2008, com o parecer favorável da senadora Serys Slhessarenko. A consolidação e aprovação de um Projeto de Lei específico são umas das lutas do setor ao longo destes 27 anos de Fomento Mercantil no Brasil, que surgiu em fevereiro de 1982, com a fundação da ANFAC. Neste mesmo ano, o factoring sofreu um dos seus maiores desafios, relatou Leite. A Circular do Banco Central 703, que vetava e impedia as atividades de factoring, somente foi revogada em 1988, seis anos depois, reconhecendo o setor como atividade mercantil. Porém, a nova Circular 1359 não podia ser confundida com atividade de instituição financeira definida na Lei Bancária e nem a ela se assimilar. “A Circular foi inequivocamente até agora a maior vitória da ANFAC como entidade precursora do fomento mercantil no país, que vem construindo a estrutura de um arcabouço institucional, com marcos regulatórios sob os aspectos legais, operacionais, fiscais e contábeis, acatados e respeitados pelas autoridades”, frisou Leite. Com base nas exigências do mercado e da situação jurídica dos negócios, a ANFAC idealizou em agosto de 1989, o Contrato de Fomento Mercantil, que com o advento da Lei 10406, de janeiro de 2002, a “Associação mais uma vez procedeu à revisão harmonizada com a legislação vigente”, informou. Leite destacou que estas e outras iniciativas da ANFAC regem toda a atividade de fomento mercantil brasileira e serve de modelo para todo o mercado, inclusive àquelas empresas não associadas que utilizam as informações fornecidas pela entidade.

ANFAC em números A ANFAC conta com 700 empresas associadas. Do total de empresários: 50% oriundos de bancos e 60% com idade superior a 40 anos. A entidade já certificou 6.841 operadores de fomento mercantil, num total de 1.347, mulheres e 5.494, homens. Os tributos recolhidos diretamente pelas sociedades de fomento mercantil chegam a R$ 350 milhões. Com uma estimativa de aproximadamente, R$ 150 milhões, são os tributos recolhidos pelas empresasclientes.

matéria de capa

“A sanção da Lei será um avanço institucional para valorizar a atividade de factoring como uma profissão e atividade geradora de riquezas no país.” Revista SINFAC/RS • Agosto/Setembro 2009

matéria de capa

Fomento à produção: um grande diferencial para as factorings

foto: Dinarci Borges

Vice-presidente da ABAEF, José Luis Dias da Silva

A primeira operação aconteceu em junho de 1983, pela RML Factoring, com sede no Rio de Janeiro. Revista SINFAC/RS • Ano II • Nº 5

O Fomento à Produção e seus Aspectos Jurídicos foi o tema que abriu o ciclo de palestras do II Encontro Gaúcho de Fomento Mercantil, realizado no dia 07 de agosto. Para tratar sobre o tema e esclarecer sobre o Contrato de Fomento à Produção, o vice-presidente da Associação Brasileira de Advogados de Fomento Mercantil (ABAEF), José Luis Dias da Silva, frisou que este tipo de contrato tem como natureza a prestação de serviço, sendo que não existe operação similar na operação bancária. “É uma operação desempenhada somente pelas factorings.” O modelo de contrato elaborado pela Associação foi exibido pelo palestrante, que destacou, entre as cláusulas, a 6ª, que determina que “celebrado o aditivo, na forma acima mencionada, a empresa fomentada se compromete, sob as penas da lei, a enviar para a fomentadora as notas fiscais, canhotos e respectivas duplicatas, viabilizadas pelo fomento à produção concedido, nas datas e valores mínimos, consignados no aditivo contratual, no dia seguinte àquele em que forem

entregues as mercadorias”. Conforme Silva, “a fomentada se compromete à fomentadora as notas fiscais, canhotos e duplicatas, viabilizados pelo Fomento Mercantil concedido nas datas e valores mínimos”. O palestrante esclareceu, ainda, que a cláusula 5ª do contrato estabelece, que aprovado pela fomentadora o plano de produção, será estabelecido um aditivo contratual que necessitará conter as seguintes informações: o valor total do fomento; a forma de pagamento; a data em que as mercadorias produzidas em decorrência do fomento à produção serão entregues aos clientes da fomentada; o montante total de duplicatas que deverão ser encaminhadas devidamente endossadas para a fomentadora, para a quitação do fomento concedido; e por último, a data limite para o vencimento das duplicatas entregues. Os aspectos jurídicos de contrato de fomento à produção devem ser seguidos rigorosamente pelas factorings para evitar futuros problemas. “Se a operação jurídica não seguir todas as blindagens pode acontecer das empresas não conseguirem alcançar o que almejam. A operação de fomento à produção é um grande diferencial às empresas de fomento mercantil.” A primeira operação aconteceu em junho de 1983, pela RML Factoring, com sede no Rio de Janeiro. De acordo com o palestrante, a operação estruturada necessita de uma vinculação bastante estreita entre a empresa-cliente e a empresa de factoring, sendo que esta terá que acompanhar o processo produtivo da empresa-cliente. “É atualmente uma operação diferenciada que viabiliza um processo produtivo sem similar no mercado. Se não houvesse a atuação da empresa de fomento os pedidos recebidos pelas empresas-clientes não poderiam ser viabilizados.” Silva esclareceu, ainda, que há “vedação de quitação de fomento à produção por outra forma, que não através de operação de factoring convencional.” Além disso, “a remuneração é feita através do fator e do ad valorem da Foto: Thiago Keller

Os Fagundes animam a noite de confraternização

“É atualmente uma operação diferenciada que viabiliza um processo produtivo sem similar no mercado.”

operação convencional”. O vice-presidente da Associação, também informou sobre a procedência do Contrato de Fomento Mercantil Convencional, segundo o modelo da ANFAC, que na Cláusula 6ª determina que “a prestação de serviços de fomento ao processo produtivo pela contratada à contratante consistirá em propiciar a compra de matéria-prima, insumos e produtos para revenda contatando fornecedores, podendo negociar prazos e descontos nas compras, bem como contribuindo para aumentar a eficiência nas relações fornecedores/empresasclientes”. Na primeira noite do evento, os participantes foram presenteados com um show do Grupo Os Fagundes, após o Jantar de Confraternização no Salão Implúvio do Laje de Pedra. No momento, o grupo prestou uma homenagem, cantando o Parabéns Crioulo, ao palestrante José Luis Dias da Silva que estava de aniversário.

Revista SINFAC/RS • Agosto/Setembro 2009

matéria de capa

É preciso política de crédito na sua empresa Foto: Marco Ryan

Você sabia que a política de crédito é fator essencial para o sucesso das empresas de fomento mercantil? Pois saiba que trabalhar com factoring requer uma política de crédito muito bem planejada. É o que alertou o consultor em Administração Estratégica e Gerência e ex-diretor do Sindicato das Empresas de Factoring de Minas Gerais (SINDISFAC/MG), Carlos Alexandre de Braga Almeida, que abriu o segundo dia de palestras do evento, no sábado, 8 de agosto. O palestrante informou que para organizar a política de crédito de uma empresa é preciso delimitar os setores que a factoring deseja trabalhar, além de desenvolver estratégias de marketing, sem deixar de avaliar a segurança. “Porque o princípio básico do crédito é quanto mais pulverizar, menor é o meu risco”, pontuou.

“O crédito deve ser concedido com base na capacidade de geração de caixa da empresa-cliente.” Revista SINFAC/RS • Ano II • Nº 5

Palestrante Carlos Alexandre de Braga Almeida

É preciso, ainda, definir outro ponto importante, que são as normas para conceder este crédito, que devem conter, por exemplo: a análise de crédito estruturada dos cedentes, uma documentação mínima, parâmetros claramente definidos, e a periodicidade da renovação do cadastro, citou Almeida. Já no que diz respeito às normas para as operações, o consultor frisou que “a qualificação mínima de cedente e de sacados é o mais importante na política de crédito”. Além disso, é necessária a determinação do fluxo das operações, bem como a situação documental dos cedentes. “O crédito deve ser concedido com base na capacidade de geração de caixa da empresa-cliente”, complementou. Numa avaliação sobre os clientes das empresas de factoring, de acordo com Almeida, “os sacados geralmente se repetem. Na medida em que faço uma análise desta empresa posso trabalhar com os

matéria de capa

19 sacados destas”, disse. Segundo ele, 60% dos clientes têm incentivo cadastral. “Afinal, o que é crédito? É a confiança de que emprestarei o dinheiro e ele será pago daqui a 30 dias.” Por que oferecemos crédito? O questionamento feito pelo consultor Carlos Alexandre de Braga Almeida sobre por que oferecemos crédito? “A resposta todos os profissionais de factoring já sabem. É por apostar que o sacado pagará aquele título.” Só que para conceder este crédito aos clientes, ele alertou que somente será possível se a empresa de fomento mercantil puder avaliar o crédito dos sacados, confirmar a transação comercial, ter em mãos os documentos legais, desenvolver os serviços de cobrança, e se os direitos creditórios do cedente contra o sacado forem inquestionáveis. Segundo Almeida, em 95% da inadimplência a responsabilidade é do cedente. “Várias empresas de fomento mercantil tiveram problemas com cedentes e sacados resultantes desta crise financeira mundial. Portanto, eu preciso trabalhar para evitar perdas.” Na operação de factoring como em qualquer outra operação financeira é necessário saber não perder dinheiro. Afinal, seja qual for a sua organização e segmento, o fluxo de caixa é o que mantém o seu negócio. Neste sentido, o consultor lembrou que a ausência de políticas de crédito, de critérios e regras de concessão, além do despreparo dos analistas, ausência de monitoramento e ‘dinheiro queimando no bolso’ podem colocar ‘por água abaixo’ a liquidez de sua factoring. “Nós temos um problema gravíssimo que é a qualidade da informação sobre os nossos cedentes. Reduzir a perda, é a organização de critérios e regras para a concessão do crédito.” Organize sua política de crédito Dificuldades para organizar uma política de crédito podem ser evitadas, quando não são adotados alguns critérios e comportamentos. Conforme o consultor, as dificuldades acontecem quando há concentração de decisões nas mãos do empresário; ‘rédeas firmes, mas frouxas pela necessidade de negócios’; dependência de poucos clientes; concentração em setores, em cedentes e em sacados; conceder, de forma consciente, crédito incompatível com a capacidade de recompra do cedente; subordinação às pressões dos cedentes; e o pensamento equivocado: se outras factorings fazem por que não fazer? Para organizar a política de crédito deve ter um envolvimento das chefias, um debate sobre o documento inicial e a diretoria deve dar a palavra final. Para finalizar, o palestrante comentou que, o crédito deve ser concedido com base na capacidade de geração de caixa da empresa-cliente.

Foto: Dinarci Borges

“Várias empresas de fomento mercantil tiveram problemas com cedentes e sacados resultantes desta crise financeira mundial.” Revista SINFAC/RS • Agosto/Setembro 2009

matéria de capa

Carga Tributária no segmento de Factoring é esclarecida no evento O economista e presidente do Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças do Ceará, Sérgio Melo, é uma das maiores autoridades sobre o tema fomento mercantil Revista SINFAC/RS • Ano II • Nº 5

“Nem sempre observamos os principais tributos. A grande maioria das factorings não procede de forma adequada no tratamento ao IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) e ao Imposto de Renda”. A ressalva foi do economista e presidente do Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças do Ceará (IBEF), Sérgio Melo, durante a palestra “A Carga Tributária no Segmento de Factoring”. O palestrante informou que um dos principais tributos incidentes - o IRPJ e o CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido) devem ‘caminhar juntos’, ou seja, devem ser obrigatoriamente apurados do Lucro Real, não sendo possível o autolançamento com base no Lucro Arbitrado ou Presumido. “A figura do Lucro Arbitrado nas empresas de fomento mercantil não é permitido, só é possível apurar o Imposto de Renda no Lucro Real. Existem estudos de aplicar o Lucro Arbitrado ao fomento, mas eu sou contrário.” Melo também apontou que é preciso escolher o critério de apuração do IRPJ e Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL), que tem como três opções: o trimestral (muito adotado); o anual com estimativa (apurar mensalmente como se presumido fosse e realizando o ajuste no final do exercício); e anual com balanço de suspensão (como se a empresa fizesse mensalmente o balanço). Um dos grandes problemas das factorings, segundo Melo, é a contabilização dos juros de mora/multas previstas em contrato. “Uma

factoring que tem um contrato é obrigada a contabilizar os juros e outros encargos contratuais estabelecidos com os clientes”. Além disso, não existe incidência de PIS (Programa de Integração Social)/COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) na recuperação dos créditos “porque as perdas de incobráveis não são alcançadas pelo PIS/COFINS”. Já no que diz respeito à confissão de dívida, tem sido diferente o comportamento das factorings. “O valor confessado pelo sacado é para ser contabilizado no seu Imposto de Renda e você não receberá nada. O benefício é não antecipar o imposto.” Conforme ele, em relação à dação em pagamento (acordo entre credor e devedor), já que não tendo condições de pagar, é oferecido um bem, que pode ocorrer em uma das três situações: o valor do bem a ser entregue é igual ao crédito; o bem que está sendo entregue é menor que o crédito, ou seja, o crédito é de R$ 50 mil e a sala de R$ 40 mil; e a terceira hipótese – o bem é maior que o valor do crédito. “Obviamente que, independente dessas três situações, a negociação é diferente. Quando eu recebo um bem em troca do meu contas a receber, a primeira coisa que tenho que perguntar é com que objetivo?”, questionou Melo. Outro alerta feito pelo economista sobre tributação no segmento de fomento mercantil “é não confundir receita de factoring (diferencial) com receitas financeiras”. Já as empresas optantes pelo Simples Nacional, como clientes de factoring não precisam efetuar a retenção de CSLL/PIS/COFINS. No caso do Imposto de Renda – retido na fonte – são obrigadas a reter se o valor do imposto for maior ou igual a R$ 10 reais. “Empresas que são clientes optantes pelo Simples, o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) é de apenas 0,5%.” Considerado polêmico para o economista, que fez questão de esclarecer, foi sobre os Juros sobre Capital Próprio, em que todo o só-

“Empresas que são clientes optantes pelo Simples, o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) é de apenas 0,5%.”

cio ou acionista de empresa tem direito por lei a cobrar juros da sua própria empresa. “Isso é uma forma de remuneração que pode até ser chamada de Planejamento Tributário.” E qual o juro sobre capital próprio? “Aplica-se o TJLP ao patrimônio líquido da empresa, este valor em tese é dos juros.” Redução tributária

Palestrante Sérgio Melo

A alta tributação nas empresas é um dos grandes entraves enfrentados. Encargos tributários como PIS, COFINS, IRPJ e CSLL fazem parte do dia-a-dia das organizações, e algumas das alternativas apontadas como forma para reduzir a carga tributária são a utilização do Fundo de Investimento em Direito Creditório (FIDC) e a terceirização “que é aquilo que operacionalmente pode ser terceirizado, através de um sistema integrante de terceirização”.

Revista SINFAC/RS • Agosto/Setembro 2009

matéria de capa

Qual a sua estratégia para alçar voos maiores?

“Alce voos e vá além. Enxergue mais. Você faz a diferença. Permita-se.” Revista SINFAC/RS • Ano II • Nº 5

O encerramento do II Encontro Gaúcho de Fomento Mercantil, no dia 08 de agosto, além de abordar temas técnicos e jurídicos, importantes para a capacitação do segmento, a descontração e o alto astral também estiveram presentes nas palestras que marcaram o final do encontro. As últimas palestras foram ministradas pelo consultor e escritor, Eduardo Shinyashiki e pelo presidente do SINFAC/MS, Luiz Renato Adler Ralho. Com o tema “Competências para a Liderança - Estratégias dos Líderes Vencedores”, o palestrante Eduardo Shinyashiki, apresentou, de uma forma bem-humorada, como conquistar, nos dias de hoje, a liderança com autoestima e autoconfiança. Para isso, é preciso saber qual é a sua estratégia como profissional para alçar voos maiores, questionou Shinyashiki. Em um cenário com tanta instabilidade e inse-

gurança, disse o consultor, existem pessoas com objetivos, que falam que a palavra crise abre cenários. Porém, outras acreditam que existem infinitas formas de não dar certo e desistem logo. Só que para mudar este comportamento pessimista, avalia Shinyashiki, é preciso visão, planejamento estratégico e atitudes otimistas. O que impede uma pessoa de dar um passo na vida, apontou ele, é a comodidade, o medo, a falta de objetivo e a insegurança. Você pode ser um líder vencedor, afirma Shinyashiki, mas, para isso, é necessário administrar o tempo para trabalhar e ser feliz, com atenção no trabalho, na família e nos amigos. “Quantas pessoas têm você no coração delas, por que você existe?” O líder que conquista o sucesso tem estratégias, que devem vir acompanhadas do desenvolvimento de um plano para ser único; além de traçar atitudes para conquistar os seus objetivos e criar novos diferenciais para novas realidades, sem esquecer-se da sua equipe de colaboradores. “Cuide da sua equipe: saiba o quanto as pessoas são gratas quando você se preocupa com elas. São estas pessoas que estarão ao seu lado.” Se eu tenho um objetivo de crescer, disse o palestrante, a pergunta básica deve ser: O que posso melhorar? E as atitudes, ele sugeriu: Torne pontos fracos em fortes. E inove. “Onde no cenário de factoring posso inovar? Se você continuar fazendo o que todos os outros fazem, será apenas mais um. Então, faça algo diferente”, afirmou, complementando que cada vez mais os clientes querem inovar. “O seu sucesso depende de atender bem e conquistar mais”, argumentou. Outro ponto levantado foi sobre a memória emocional. “O que tem sido lembrado para deixar a marca da sua empresa? Cada escolha que se faz é precedida de uma atividade inconsciente de 10 segundos. É muito fácil perder algo quando não se está atento. Foque onde Fotos: Marco Ryan

“Onde no cenário de factoring posso inovar? Se você continuar fazendo o que todos os outros fazem, será apenas mais um. Então, faça algo diferente.” existe o problema e tenha uma visão para saber onde tem a oportunidade do negócio”. Shinyashiki finalizou a sua palestra motivacional, deixando a seguinte mensagem: “Alce voos e vá além. Enxergue mais. Você faz a diferença. Permita-se.” O factoring em Mato Grosso do Sul

Palestra motivacional com Eduardo Shinyashiki

As operações de factoring em Mato Grosso do Sul são feitas em cheques, já que 99,9% das empresas legalizadas são micro e pequenas, e 0,8% são médias e grandes. Para abordar sobre as peculiaridades deste tipo de operação, o advogado e presidente do Sindicato das Sociedades de Fomento Mercantil - Factoring de Mato Grosso do Sul (SINFAC/MS), Luiz Renato Adler Ralho, comentou sobre alguns cuidados importantes que é preciso ter com

Revista SINFAC/RS • Agosto/Setembro 2009

matéria de capa

24 o cheque pós-datado, também conhecido como cheque pré-datado, principalmente durante a sua formalização, que deve constar a data da emissão e cuidados com a prescrição. “O cheque pós-datado é um benefício ao comerciante e ao próprio consumidor sem mexer no seu capital de giro. Vamos trabalhar com o cheque pós-datado legislado para acabar com a insegurança dos empresários do fomento mercantil”, pontuou. De acordo com Ralho, a maioria das empresas de fomento mercantil, em Mato Grosso do Sul, realiza o factoring convencional que é a compra de crédito. “Nós precisamos formalizar a nossa atividade, operacionalizando, de forma correta, os títulos de crédito”. Para operar com o fomento mercantil, segundo ele, é necessário um agente capaz, objeto lícito e ter forma prescrita não proibida por lei.

“O SINFAC/RS é referência para todos os outros porque o primeiro passo é buscar o conhecimento do segmento.” Revista SINFAC/RS • Ano II • Nº 5

Presidente do SINFAC/MS, Luiz Renato Adler Ralho

O advogado também abordou que a falta de conhecimento do segmento, por parte do judiciário, vem sendo um grande problema para o setor, e trazer operadores do direito em um evento sobre factoring é muito importante. “Trabalho com os magistrados, e por ser um segmento novo, poucos conhecem sobre o fomento mercantil, nos confundindo consequentemente com instituições financeiras.” No encerramento de sua palestra, Ralho comentou sobre o trabalho realizado pelo SINFAC do Rio Grande do Sul e o envolvimento dos profissionais do setor. “O SINFAC/RS é referência para todos os outros porque o primeiro passo é buscar o conhecimento do segmento. Poucos empresários no meu Estado são participativos e entendem a legislação.”

Revista SINFAC/RS â&#x20AC;˘ Agosto/Setembro 2009

artigo

Encontro Jurídico Minas e o Fomento Mercantil

O desembargador de Minas Gerais, José Antônio Braga, afirma que o cedente tem que atuar com lealdade e responsabilizar-se pelo crédito.

Revista SINFAC/RS • Ano II • Nº 5

O SINFAC/RS esteve presente no II Encontro Jurídico Minas e o Fomento Mercantil, ocorrido no dia 21 de agosto, representado pela sua Diretora Financeira, Letícia Pletsch e seu Consultor Jurídico, Alexandre Fuchs das Neves, ocasião em que foram bem recebidos pelo senhor Geraldo, gerente-executivo do SINDISFAC/MG. O evento contou com a presença dos ministros Luís Felipe Salomão, João Otávio de Noronha, Benedito Gonçalves, Arnaldo Esteves de Lima, Hamilton Carvalhido e Fernando Gonçalves, assim como com diversos desembargadores do Estado de Minas Gerais, além dos desembargadores Marques Torres e Nelson Juliano Schaefer Martins, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Com relação às palestras, destacamos a do ministro Luís Felipe Salomão, que discorreu sobre a “Responsabilidade Civil no Fomento Mercantil”, apontando para o fato de que é a empresa de fomento mercantil quem escolhe os títulos a serem negociados, e como tal, corre o risco da atividade, devendo formar estreita parceria com a empresa fomentada. Para o ministro, a atividade, por não fazer parte do Sistema Financeiro Nacional, não pode cobrar encargos superiores aos legalmente previstos. O desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, José Antônio Braga, ao falar sobre as “Garantias do Contrato de Fomento

Mercantil”, demonstrou pleno conhecimento sobre o tema, ao referir as obrigações do cedente, em especial de atuar com lealdade e responsabilizar-se pela existência do crédito. Ainda, fez a exata diferenciação dos institutos de desconto de títulos e fomento mercantil, deixando claro que na nossa atividade não existem juros, somente fator de compra. Ainda, defendeu a possibilidade de aplicação de garantias ao contrato de fomento mercantil, mesmo reais, justamente para resguardar as obrigações do cedente, cujo regresso entende que possa ser plenamente aplicável para a atividade, dependendo única e exclusivamente da vontade das partes. Para o desembargador José Antônio Braga, o aval prestado, mesmo sem a outorga uxória, pode ser executado, até o limite da meação. Outra brilhante palestra foi a do, também desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Osmando Almeida, que muito bem falou sobre o “Processo de Execução e a Efetivação dos Direitos do Credor”, demonstrando mecanismos para uma boa recuperação de crédito, que viabilize a efetivação dos direitos do credor, sem ultrapassar os limites legais dos direitos do devedor. No encerramento, foi apresentada a palestra “Harmonização entre o Endosso e a Cessão Civil, e a Vedação do Sacado à Operação de Fomento Mercantil”, pelo ministro João Otávio de Noronha, que entende ser aplicável ao fomento mercantil as regras da cessão civil de crédito e não do endosso, contrapondo o excelente Acórdão de lavra do ex-ministro, Humberto Gomes de Barros, no Resp 820672/DF. Para o ministro João Otávio de Noronha, em que pese, os juros somente acontecem quando a operação é feita com base em cheques da própria empresa-cedente, de qualquer forma resta inaplicável o direito de regresso, posto que é do factor o risco da atividade e, caso fosse operado o regresso, estaríamos diante de uma operação de desconto de títulos. Apenas para lembrar, o ex-ministro Humberto Gomes de Barros, ao alertar para a inexistência de Lei que impeça a aplicação do direito de regresso, deixou no seu voto o alerta de que “devemos mais atenção às Leis, porque elas são a fonte primária do Direito. A doutrina – não se nega – tem relevante papel, porém, data vênia, até a mais respeitável opinião acadêmica não pode sobrepor a Lei”. Resguardado, evidentemente, a respeitável posição do ministro João Otávio de Noronha, o Dr. Leonardo Bragança de Matos, Consultor Jurídico do SINDISFAC/MG, que falou com conhecimento de causa sobre a “Amplitude do Direito de Regresso Face do Cedente”. Ele esclareceu à platéia e aos senhores ministros que não existe qualquer impeditivo legal para a aplicação do direito de regresso, sendo que a maioria da doutrina moderna assim entende que possa ser aplicado. Palestrou, ainda, o Dr. Antônio Carlos Donini, sobre a “Regulamentação do Fomento Mercantil”, sustentando que o atual PL 13/2007

imputa a responsabilidade da atividade em ofertar serviços para a empresa-cliente, sendo que, ao seu entendimento, e retratando a realidade das operações, poderíamos ter somente a compra de ativos financeiros, sem a necessidade da prestação de serviços. Ficam os parabéns para esta brilhante iniciativa, que coroa os esforços das entidades de classe em divulgar os institutos aplicáveis na nossa atividade de fomento mercantil e, como tal, beneficiando toda a categoria, associados ou não, dando mais um passo para a separação da nossa atividade para as demais, paralelas e indesejáveis pelo desvirtuamento das operações. Alexandre Neves Consultor Jurídico do SINFAC/RS

“É a empresa de fomento mercantil quem escolhe os títulos a serem negociados, [...] devendo formar estreita parceria com a empresa fomentada.” Revista SINFAC/RS • Agosto/Setembro 2009

artigo

reportagem especial

Gestão atual do Sinfac/RS O associado como “acionista” do Sindicato

Posse da atual Diretoria

Realizar ações e atividades que retornem em benefício para a empresa associada. É com esse pensamento que vem trabalhando o SINFAC/RS, presidido atualmente pelo empresário Olmar João Pletsch. A entidade, que completa 18 anos em 2009, surgiu quando o fomento ainda era incipiente no Estado, enfrentando e superando o preconceito em relação à atividade. “Sem dúvida, presidir uma entidade num segmento pouco compreendido no mercado é um trabalho de paciência e perseverança”, revela. Desde 2007 – ano em que a atual diretoria assumiu –, conta Pletsch, as propostas são diversas, citando, neste

Revista SINFAC/RS • Ano II • Nº 5

período, a implantação do Planejamento Estratégico, com a participação de todos os membros da diretoria, além da reforma e ampliação da sede sindical que proporcionou instalações modernas e agradáveis, das quais todos os associados podem usufruir. Ele acrescenta ainda a renovação da comunicação da entidade, através da reformulação do site, a edição da Revista do SINFAC/RS, o Informativo On Line e a Newsletter. O presidente comenta que a maior realização, porém, foi a implantação do conceito de “Acionista do Sindicato”. Esta denominação dada aos associados é explicada pela essência da entidade, em pertencer e trabalhar para seus associados. “O Sindicato existe para eles e, por isso, devemos focar todas as nossas ações para proporcionar retorno e satisfação a este protagonista do nosso segmento”, declara. O crescimento obtido nos dois últimos anos é comemorado. “A maior conquista foi a ampliação do nosso SINFAC/ RS em todos os sentidos, materializada pelo incremento de quase 100% em número de associados/acionistas.”

bro; e a tradicional Festa de Final de Ano, na Associação Leopoldina Juvenil, dia 18 de dezembro – todos eventos são inteiramente gratuitos para as empresas associadas. “O Sindicato está muito mais maduro e preparado. Porém, como todos sabem, são os desafios que motivam o crescimento do ser humano”, lembra Pletsch. Presidente Olmar Pletsch e vice-presidente Márcio Aguilar

Proporcionar instrução é outra iniciativa da diretoria. “Elaboramos também uma estratégia de proporcionar maior conhecimento e informação ao nosso associado, através de diversos cursos, palestras e encontros”, conta Pletsch, ressaltando que, apenas no ano de 2009, estão programados mais de 30 eventos – totalmente gratuitos. Acrescenta que, além de ampliar a quantidade de convênios, foi contratada uma profissional para visitar os associados, divulgar as ações e levantar as necessidades do segmento. Nesta mesma linha, foram criadas as “Caravanas do Fomento” – reuniões itinerantes em diversas regiões do Rio Grande do Sul, organizadas pela diretoria juntamente com consultorias contratadas, para esclarecer aspectos relacionados à atividade. “Toda esta ação visa retornar o investimento mensal realizado pelo nosso associado com ‘juros e correção’”, define. O SINFAC/RS é considerado referência nacional entre os sindicatos de factoring. Esta característica é apontada pelo presidente como consequência da integração entre as gestões antigas e a atual. “Sempre houve uma participação ativa dos membros das diretorias que resultou num trabalho integrado e bem-sucedido”, revela, acrescentando que a posição de destaque também se deve à excelente relação com a FECOMÉRCIO/RS, da qual o Sindicato é filiado e participa ativamente da diretoria. De uma atividade com poucos profissionais e com grande desconfiança no mercado, em 1991, o Rio Grande do Sul saltou para um patamar de credibilidade, com mais de mil empresas em operação, das quais 230 são filiadas. “Hoje, todas as factorings do nosso Estado, que pretendem realizar um trabalho sério e profissional, podem, e devem recorrer a nossa entidade, que está de braços abertos para prover todo o suporte e esclarecimento necessários para o bom desempenho da atividade”, declara Pletsch. Em 2009, o SINFAC/RS comemora 18 anos de atuação, e para celebrar a “maioridade”, estão previstas atividades como a Festa de Aniversário do Sindicato, no Vila Ventura, dia 19 de setem-

Conheça a Diretoria da Gestão de 2007 a 2010 Presidente: Olmar João Pletsch; Vice-Presidente: Márcio Henrique Vincenti Aguilar; Diretor Administrativo: Olmiro Lautert Walendorff; Diretor Técnico: Jaime Antonio Nunes; Diretor Financeiro: Rodrigo Librelotto Westphalen; Diretora Financeira Substituta: Letícia Hickmann Pletsch; Diretor de Relações do Trabalho: Jorge Luiz dos Santos Silveira; Suplentes de Diretoria: Valdir Ferraz de Abreu; Maria Terezinha Deboni Grando; Roberto de Lorenzi; Cláudio de Leão Lemieszek; Álvaro Francisco Acosta Lopes; Fernanda Borges Corrêa; Delegados Representantes: Olmiro Lautert Walendorff; Delegados Suplentes: Olmar João Pletsch; Conselho Fiscal: Norberto Pacheco de Antoni; Luiz Gerson Almada; Jorge Alberto de Oliveira Pacheco; Suplentes do Conselho Fiscal: Tomaz Bento Cardoso Filho; Edson Klein; Sérgio Grisolia Walendorff.

Revista SINFAC/RS • Agosto/Setembro 2009

reportagem especial

entrevista

Pio Daniele: empresário precursor do Factoring no Brasil A determinação e o espírito empreendedor, fez do gaúcho Pio Daniele, um dos maiores empresários de factoring. O atual presidente do SINFAC de São Paulo, nos relata em entrevista à Revista do SINFAC/RS, como o fomento mercantil começou a fazer parte da sua vida, como está hoje o crescimento do setor, o atual cenário, a sua contribuição para a economia, entre outros assuntos pertinentes ao segmento. Como o factoring ingressou na sua vida profissional e empresarial? Foi praticamente com a minha chegada, em São Paulo, há mais de 27 anos, quando eu ainda atuava como executivo do grupo Deltec. Junto com o Dr. Luiz Lemos Leite, criamos a ANFAC e quando também dei início à grande empreitada da minha vida, a fundação da empresa Daniele Banco Fomento Comercial e Participações, em São Paulo. Tais acontecimentos foram me

Revista SINFAC/RS • Ano II • Nº 5

envolvendo com o segmento cada vez mais. Hoje, me vejo, parte integrante e atuante no mercado do factoring. Como o senhor analisa o crescimento e o desenvolvimento das empresas de Fomento Mercantil no país e no Rio Grande do Sul? Fico demasiadamente orgulhoso em vivenciar este momento. O segmento do Fomento Mercantil está desfrutando uma posição particular no sistema econômico brasileiro, pois houve um aproveitamento significativo por parte das empresas de factoring para conquistar o mercado, beneficiando-se da situação com inteligência e seriedade. O panorama econômico atual proporciona uma demanda marcante pelos serviços das empresas de fomento mercantil, em face da carência de crédito bancário, lacuna aberta pela retração do crédito. Nós capitalizamos o caixa das pequenas e médias empresas-clientes, e outras, que vieram em busca das factorings filiadas ao sistema ANFAC/SINFACS, oferecendo também ajuda ao Governo, que busca solucionar os problemas causados pela crise econômica. O Rio Grande do Sul sempre foi guiado por empresários exemplares, por isso, o sucesso da atividade de fomento mercantil é inevitável no Estado, pois são estes empresários de visão inteligente e atual que conseguem enxergar além do conservadorismo e burocratização dos bancos convencionais, possibilitando o sucesso das factorings, deixando de ser uma “saída pela tangente” para

ser uma opção segura e de credibilidade. Tenho o sentimento que o crescimento do setor deve se consolidar, fortalecendo-se com a aprovação do Projeto de Lei nº 13/2007, que aclama a regulamentação da atividade em trâmite, no Senado Federal. Qual é o perfil para ser um profissional de factoring? O profissional que pretende ingressar no mercado de factoring tem que ser ousado, pois esta é uma atividade que envolve muitos riscos e requer muita habilidade para fazer negócios, e para vender sua ideia, é claro, ter o máximo de conhecimento global de mercado. Quanto à ética, seriedade e respeito nem preciso comentar, é isto que faz o factoring ser o que é hoje, uma classe que superou muitas críticas e preconceitos, se tornando forte e atuante. O aumento por empresas de Fomento Mercantil registrado, desde setembro de 2008, se repetirá no segundo semestre de 2009? Como deve ser hoje a avaliação da empresa-cliente no momento da concessão de crédito? Acredito que sim, para o fomento mercantil a tendência é sempre o crescimento, lento ou mais acelerado, como em 2008, mas na verdade o crescimento é constante e significativo, em qualquer momento seja em período de crise econômica ou não. O que adoto em minha empresa, e aconselho meus colegas de profissão a intensificar, é o departamento de análise. O trabalho precisa ser muito rigoroso, criterioso e bastante focado no segmento do cliente prospectado. Durante as visitas, muitas realizadas por mim, tenho que dispor do feeling adquirido nestes anos todos, para reconhecer um grande negócio ou um grande problema. Como um dos precursores do factoring no Brasil, como foi o início do Fomento Mercantil? O início da atividade no país foi bastante discreto e difícil. Nós tivemos que trabalhar muito para construir o que existe hoje.

Não se ganha respeito, se conquista. Essa conquista necessita de todo um processo lento e complexo. Tivemos de lutar e lutamos muito. Éramos pouco numerosos, mas desde o início, tivemos uma estrutura norteada com a criação da ANFAC, que fez com que o segmento crescesse de forma mais organizada e disciplinada. Verdadeiramente, o factoring brasileiro, hoje, é outro! Qual é o país onde o factoring é mais ativo e presente? Quando falamos em factoring, via de regra, nos vem à mente a Europa por ser o berço da atividade de fomento mercantil. A maior concentração da atividade, atualmente, é no Reino Unido, mas não podemos deixar de registrar que o factoring é largamente utilizado no Planeta, em cinco continentes. Neste cenário, a Europa aparece com 71,6%; a Ásia com 13,4%; Américas com 11,6%; Oceania com 2,6%; e a África com 0,82%, totalizando um turn-over de 1.299,127 trilhão de euros, segundo dados da Factor Chain Internacional – FCI, do ano de 2007. Acho importante, nos acercarmos destes dados, mesmo que não seja preciso números exatos, mas como referência, como incentivo para o nosso próprio crescimento. Respeitando, assim, nossas origens.

Revista SINFAC/RS • Agosto/Setembro 2009

entrevista

em foco

Factorings: parceiras da economia e aliadas do empresário

Empresários apontam o fomento mercantil como responsável pela continuidade das empresas neste período de turbulência econômica. Revista SINFAC/RS • Ano II • Nº 5

As empresas de Fomento Mercantil são responsáveis por alavancar os negócios de pequenas, médias e até mesmo grandes empresas, que conseguiram através do factoring, reerguer os seus negócios e colocar em ordem sua vida financeira. O resultado de operar com a factoring são as vantagens definidas em taxas compatíveis com o mercado, maior agilidade na concessão do crédito, menos burocracia, atendimento personalizado e seriedade nos negócios, destaca o diretor Edison Martins, da PCM Auditoria e Serviços Empresariais - Martins assessoria (Porto Alegre). “A experiência que a factoring tem em atender as necessidades do cliente é uma realidade bem diferente dos bancos, que têm um atendimento muito distante da realidade social e econômica do seu cliente”, define Martins, que sempre indica aos seus clientes as empresas de fomento mercantil, como uma alternativa eficiente na solução de

em foco

“O banco cortou os créditos e eu continuei operando com a empresa de fomento.” seus negócios. “As factorings são um mercado legal e reconhecido, e a todos que indico, têm tido excelentes relacionamentos com as empresas de fomento.” A rapidez no atendimento e a agilidade nas operações, somadas as taxas compatíveis, e uma operacionalidade muito melhor do que muitos bancos do varejo, são pontuadas pelo gerente financeiro, Clóvis Gastão Kremer, da Graferros Comercial de Ferros e Aços (Gravataí). Ele comenta que uma das diferenças entre o banco e a factoring é a aproximação com a realidade vivida pela organização. “A instituição bancária só olha números: enquanto estiver dando lucro, está satisfeita, são bons clientes e são tratados como vips.” Neste período de crise econômica, as factorings foram as responsáveis pela continuidade de muitas empresas, destaca Kremer. “Os bancos lacraram os cofres, mas tivemos o apoio do fo-

mento mercantil quando mais precisávamos.” A informação também é compartilhada por Martins, já que “muitas empresas fechariam as suas portas se não tivessem a oportunidade de negociar com as factorings”. “Taxas compatíveis e menores do que o próprio banco, desburocratização, bom atendimento, agilidade, capital de giro e uma relação muito próxima entre empresa e factoring.” As palavras são do proprietário da Construtora Santa Fé (Porto Alegre), Manoel Luiz Ungaretti, diz que desde que começou a operar com factoring, tem tido um relacionamento positivo e um resultado rápido para os seus negócios. Ungaretti comenta, que desde a chegada da crise, quase todos os bancos encurtaram os créditos, porém a factoring continuou operando normalmente, sem deixar descobertos os seus clientes. “O banco cortou os créditos e eu continuei operando com a empresa de fomento.”

Revista SINFAC/RS • Agosto/Setembro 2009

perfil

Facapi Factoring: fomento em parceria com o cliente A empresa de Fomento Mercantil, com sede na Capital, é uma das factorings gaúchas responsáveis pelo fomento e crescimento de pequenas e médias empresas no Estado. Revista SINFAC/RS • Ano II • Nº 5

“A Facapi procura respaldar seus clientes com maior ênfase na parte dos serviços prestados, procurando parceiros nos negócios – e não apenas clientes –, e acreditamos que por este motivo estamos até hoje no mercado”. A declaração do gerente e fundador, da Facapi Factoring de Fomento Comercial, José Luiz Francisco, resume a estratégia de atuação da empresa de fomento, sediada em Porto Alegre. Com dez anos de atividade, a organização procura atuar de forma customizada, colaborando com o crescimento das empresas e buscando consolidação no mercado. Fundada em 16 de junho de 1999, a Facapi é uma empresa familiar. Junto com o gerente, José Luiz Francisco, também opera na factoring o filho, José Luiz Filho. Com uma carteira diversificada, a Facapi dispõe de um total de 50 clientes ativos, voltada para atender os pequenos e médios empresários. Como ressalta José Luiz, a empresa preza pelo atendimento personalizado aos parceiros: “Nosso foco é estar o mais próximo possível do nosso cliente.” A empresa atua realizando assessoramento, principalmente na análise de crédito dos sacados, em contas a pagar e receber, estoque de mercadorias, e também no acompanhamento da produção. A Facapi procura crescer sem sobressaltos, adotando medidas de cautela. “Estamos buscando a cada dia, nos consolidarmos no mercado de fomento mercantil, pois acreditamos ser um segmento promissor”, comenta José Luiz. Ele destaca que a compra de recebíveis é realizada com muito critério, sempre procurando não concentrar o risco, e obedecendo aos limites de crédito, previamente estabelecidos. “O mercado, por ser bastante dinâmico e volátil, nos força a constantes cuidados”, afirma José Luiz, revelando que a factoring busca pulverizar

perfil

José Luiz Filho e José Luiz Francisco

ao máximo a concentração entre cedentes e sacados, o que é visto como a melhor forma de manter um crescimento seguro e rentável, além de sempre procurar diversificar a carteira. Benefícios de ser associado José Luiz cita os benefícios oferecidos pelo SINFAC/RS na questão de atualização e orientação. A associação ao Sindicato fortalece a empresa na busca de aprimoramento profissional, além de assistências em diversas áreas. “Procuramos qualificar nosso quadro de pessoal, contando com o apoio do SINFAC/RS, que nos auxilia em diversos assuntos, como consultoria jurídica, tributária, palestras e cursos profissionalizantes”, comemora o gerente. Na análise do crescimento das factorings no país, o empresário acredita que o segmento foi alçado a um elevado patamar de importância na economia, contribuindo para o crescimento e manutenção de pequenas e médias empresas, além de gerar mais de 2 milhões de postos de trabalho. O fundador da Facapi ressalta que as empresas de fomento mercantil têm um papel importante no desenvolvimento sustentável do país, garantindo a manutenção e o crescimento de muitos empregos diretos e indiretos para a economia como um todo. “O factoring tem como aspecto fundamental, a alavancagem do capital de uma empresa”, descreve. Na opinião de José Luiz, a partir das atuais adversidades existentes no sistema financeiro, as empresas de factoring surgem e assumem um papel de fortalecimento do mercado de consumo, permitindo também uma melhor condição financeira para os cidadãos.

“Nosso foco é estar o mais próximo possível do nosso cliente.”

Revista SINFAC/RS • Agosto/Setembro 2009

geral

Factorings precisam ter cautela na

gestão dos seus negócios Atitudes equivocadas e falta de experiência fazem com que muitas organizações deixem de operar com empresas de Fomento Mercantil. Revista SINFAC/RS • Ano II • Nº 5

Estar à frente de uma empresa de fomento mercantil não é somente saber gerenciar riscos, além de cautela, é preciso ter diplomacia, ‘jogo de cintura’ e uma gestão eficiente, não só nos seus negócios, como na orientação da administração financeira de suas empresas fomentadas. O gerente da Braxel Fomento Mercantil, Germano Brendler, alerta que atitudes equivocadas têm feito com que muitas empresas deixem de aceitar títulos por factorings. Ele comenta que muitas organizações já sofreram algum tipo de aborrecimento, porque um fornecedor emitiu um título que não era devido, e ao chegar o dia do vencimento a duplicata não foi paga pelo sacado. “Neste momento, descobre-se que foi feito um negócio errado. Portanto, é preciso tomar uma atitude profissional.” Germano explica que em situações como essa, algumas empresas

“A factoring é um instrumento de recuperação das empresas.” de fomento mercantil “cobram o sacado como uma forma de chantagear o mau cliente, não sendo o correto. Se foi comprado o título errado, é preciso recuar e resolver o assunto com o mau cliente”. O procedimento, segundo Germano, é tomar as medidas legais cabíveis, já que houve uma fraude. “A factoring ao pressionar o sacado, como uma forma de coação ao mau cliente que passou o título frio, causa aborrecimento ao sacado, e cria uma imagem negativa do trabalho realizado pelas factorings.” De acordo com o gerente, a Braxel Fomento Mercantil já sofreu uma perda de aproximadamente 15% do mercado, pelo fato de muitas organizações se negarem a operar com factorings, devido a procedimentos equivocados de outras empresas de fomento. “Muitos desses sacados são empresas de grande potencial que acabam tomando a seguinte decisão: não aceitamos mais negócios com factorings.” Ele aponta que apesar de um número pequeno de factorings procederem desta forma, é o suficiente para causar uma imagem negativa para o setor. As empresas, muitas vezes, agem dessa forma por falta de experiência ou por um pouco de ganância. “A factoring quer muito fazer o negócio, e acaba se precipitando”.

Germano Brendler, gerente da Braxel Fomento Mercantil

Germano orienta que no momento que a factoring tem a informação de que a duplicata é indevida ou fria, é preciso tomar as medidas cabíveis. A primeira delas é tirar a duplicata do banco para evitar um protesto indevido. “Assim, estaremos agindo de forma correta e preservando a nossa atividade de fomento mercantil.” Para o gerente, “o factoring é um instrumento de recuperação das empresas, que agiliza os processos de crescimento e agregação de novos negócios.” Conforme ele, a empresa de factoring precisa preservar sua imagem de facilitadora de negócios, e não somente de compradora de títulos. “Nós contribuímos com a economia e o nosso papel é orientar as empresas-clientes na sua administração financeira.” A Braxel, inclusive, tem a seguinte política quando orienta as empresas, diz Germano: “O nosso foco não é administrar as organizações, nós queremos que façam uma boa gestão financeira”.

“Nós contribuímos com a economia e o nosso papel é orientar as empresas-clientes na sua administração financeira.” Revista SINFAC/RS • Agosto/Setembro 2009

geral

artigo

Planejamento nas empresas de Factoring No mundo atual é quase impossível alcançar o sucesso em um negócio sem planejar as suas ações e estar constantemente avaliando os seus resultados. Planejar é uma das principais funções do gestor de uma empresa, porém, o que ocorre, invariavelmente, é que este gestor, tragado pelas inúmeras atividades operacionais presentes no seu diaa-dia, não encontra tempo e até motivação para realizar o planejamento e avaliação do seu negócio. Nas empresas de Fomento Mercantil, este cenário não é diferente. O gestor fica preocupado em buscar novos clientes, atender os atuais, cobrar títulos vencidos, avaliar crédito, pagar suas despesas, porém não consegue umas poucas horas para planejar o seu negócio. Na verdade, ele sabe que tem uma série de coisas para mudar ou melhorar, porém adia estas ações, por não poder parar para “pensar melhor” sobre o assunto. Para quem está vivendo este “drama”, eu me atrevo a dar um conselho: “PARE e PENSE”. Isto mesmo. Pare. Reúna a sua equipe, colaboradores e sócios num momento e local onde todos não serão importunados por telefonemas, e-mails, mensager e demais “maravilhas tecnológicas da comunicação” e faça as seguintes questões para que todos respondam: “Por que nós existimos como empresa?”; “O que fazemos e como fazemos?”; “Por que o nosso cliente nos procura?”. Ao debaterem e chegarem a uma resposta única, e que satisfaça a todos (que deverá ser escrita num quadro ou flipchart para que todos possam ver), vocês acabaram de externar a MISSÃO da empresa, ou seja, a sua “razão de ser”. Com uma Missão definida, o próxi-

Revista SINFAC/RS • Ano II • Nº 5

mo passo é responder a seguinte pergunta: “Aonde queremos chegar nos próximos anos?” A resposta será a VISÃO da empresa. A definição de uma MISSÃO e de uma VISÃO para um negócio é o passo inicial para a elaboração do seu Planejamento Estratégico. Ele deve ser realizado, exatamente da forma descrita anteriormente, com a participação dos integrantes da empresa, para que se possa ter o máximo de opiniões e, principalmente, o total comprometimento no sentido de implantar uma mudança. Esta mudança de comportamento e de atitude, certamente trará muitos benefícios ao seu negócio. Algumas das etapas para uma implantação bem-sucedida de um Planejamento estão descritas a seguir. Definir os objetivos do negócio Estabelecer claramente os objetivos gerais que são pretendidos para o longo prazo, e sua ordem de importância e prioridade. Realizar uma análise interna de forças e limitações do negócio É nesta etapa que são avaliados os pontos fortes e fracos da empresa, visando traçar um diagnóstico amplo da situação. Os pontos devem ser listados para serem tratados na etapa de Elaboração das Estratégias. Realizar uma análise externa de oportunidades e ameaças do negócio Aqui devem ser avaliados o mercado, características e tendências, concorrência, conjuntura econômica, questões legais que afetam o setor. Elaboração de Estratégias Nesta etapa desenvolvem-se as opções que a empresa deve adotar para atingir os seus objetivos, considerando a análise interna (pontos fortes e fracos) e externa (ameaças e oportunidades). Após definidas as alternativas estratégicas, são listadas as ações que serão realizadas ao longo do tempo para atingir os objetivos e, desta forma, atender a VISÃO do negócio. As ações devem ter um cronograma claro de desenvolvimento, com um responsável pela mesma. Por Carlos Damasceno, Assessor de Planejamento do SINFAC/RS