Revista SINDLOC-MG nº 96 by Sindloc-MG

Edição 96 | 2019

Nova Diretoria, Novos Projetos SITE

Vem aí o Novo Portal do SINDLOC-MG!

TURISMO

Saiba como o smartphone pode facilitar o turismo

tema

Revista SINDLOC-MG

EDITORIAL

EXPEDIENTE Presidente Marco Aurélio Gonçalves Nazaré 1º Diretor Vice-Presidente Marcelo Elian Moreira 2º Diretor Vice-Presidente Luis Fernando Memória Porto Diretor Administrativo-Financeiro Luiz Henrique Franco Júnior Diretor Comercial e Novos Produtos Gustavo Salgado Moreira de Andrade Diretor de Eventos Flávio Bittencourt Tavares Diretor de Relações Institucionais Saulo Tomaz Fróes Diretor Jurídico Luciano Miranda Chagas Diretor de Relações Sindicais Antônio Mansueto Caldeira Diretor de Relações com Micro e Pequenas Empresas Marcus Vinicius Scarpelli Conselho Fiscal Francisco Salles Campos Júnior Emerson Eduardo Ciotto André Luiz Moreira Alvim Diretor Executivo Leonardo Soares Coordenação Administrativa Patrícia Morais Assistente Administrativa Financeira Camila de Assis da Costa Assistente Comercial Cibelle Antonielle de Araújo Assessoria Jurídica Dra. Luciana Mascarenhas luciana@mascarenhaseassociados.com.br Dr. Bruno Araújo bruno@amf.adv.br Jornalista Responsável Leandro Lopes DRT 1179/SE Projeto Gráfico e Editoração Nativa Comunicação contato@nativabh.com.br (31) 3261-7346 Público-Alvo Locadoras e redes do estado de Minas Gerais e do país, agências de turismo, hotéis, autoridades e jornalistas especializados. Tiragem 2.000 exemplares Todos os textos assinados são de inteira responsabilidade de seus devidos autores. A REVISTA SINDLOC-MG não se responsabiliza pelo conteúdo e declarações neles contidos.É permitida a reprodução total ou parcial das reportagens, desde que sejam citadas as fontes. das reportagens.

QUE VENHAM MAIS TRÊS ANOS DE MUITO TRABALHO Fizemos, recentemente, o planejamento estratégico do SINDLOC-MG para 2019. Agora sabemos exatamente para onde queremos ir e quais os nossos objetivos para esse novo ano e essa nova gestão. Os projetos são muitos e a força de vontade já está renovada! Do ponto de vista da gestão, vamos trabalhar fortemente na implementação do Compliance. Queremos associados mais profissionais e éticos. Capacitação continuará sendo outro ponto importante. Primeiro, toda a equipe do SINDLOC-MG passará por treinamento. Enquanto isso, o calendário para os associados já está completo. Teremos mais edições do Café da manhã de boas vindas, cursos da Uniabla, Workshops Business. Além disso, algumas datas serão reservadas para o novo modelo de palestras: "Grandes Empresários: histórias de sucesso", que contará com a participação de importantes nomes do setor. Eu, como Diretor Executivo, vou trabalhar intensamente na interiorização do sindicato. Já fiz e continuarei fazendo viagens por todo o território mineiro. Estamos negociando desde já treinamentos e cursos em cidades estratégicas de Minas Gerais. Outros dois importantes projetos que serão criados: SINDLOC-MG Jovem e Central de Compras. Deles falaremos com mais detalhes na reportagem de capa desta edição da Revista SINDLOC-MG. Outra reportagem especial nos alerta sobre as expectativas do segmento de rent a car para os feriados de 2019. E, ainda: como os smartphones estão sendo nossos aliados no fortalecimento do turismo. Que venham mais três anos de muito trabalho! Boa Leitura!

Rua Pernambuco, 353 - Sala 201 (Pilotis). Funcionários. CEP: 30130-151 - Belo Horizonte, MG. Telefones: (31) 3337-7660 ou (31) 2515-4412. sindlocmg@sindlocmg.com.br | www.sindlocmg.com.br SIGA O SINDLOC-MG

Leonardo Soares

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DLO

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Diretor Executivo do SINDLOC-MG

índice

Edição 96 | 2019 NOVO SITE Uma ferramenta de referência para associados e parceiros.

CAPA

"Nós temos muita vontade de continuar fazendo do SINDLOC-MG um exemplo para as entidades sindicais de todo o país", afirma Marco Aurélio Nazaré.

SMARTPHONE As vantagens e os quatro melhores aplicativos para viagens.

Revista SINDLOC-MG

NOTAS

artigo

por dentro da lei

FERIADOS

REFLEXÃO

TURISMO

Os pagamentos de prêmios estão realmente isentos de encargos após a reforma trabalhista?

Aquaplanagem: como evitá-la e o que fazer caso ocorra

Os feriados de 2019 e suas oportunidades

A renovação da águia

Parque Nacional do Itatiaia: Exercitar e respirar

NOTAS

ONLINE

Vem aí: Central de Compras! :B Foto od anc ns age e im

Os associados terão uma plataforma com uma gama de produtos e serviços com preços diferenciados! "Faremos uma grande negociação com fabricantes de pneus, por exemplo. A plataforma trabalhará para trazer alguns modelos de pneus a preços abaixo do mercado, em condições especiais de compras. Isso irá unificar os interesses tanto das pequenas, quanto das médias e grandes locadoras. Os empresários poderão conferir tudo online, de uma forma fácil e rápida. Assim, todas as empresas associadas terão real redução de custo nas suas compras e, consequentemente, maior lucro", explica Leonardo Soares, Diretor Executivo do SINDLOC-MG.

Foto:Leandro Lopes

ORGANIZACIONAL

Manual de Compliance

calendário

Uniabla segue firme em 2019 Ao longo de 2019, a Universidade Corporativa do Setor de Locações de Veículos - Uniabla, em parceria com o SINDLOC-MG, oferecerá, pelo menos, cinco atividades no auditório do sindicato. Março, Junho, Julho, Agosto e Novembro serão os meses em que os cursos acontecerão. O calendário está sendo finalizado e chegará em breve para todos os associados. Nos últimos três anos a Uniabla realizou mais de 140 cursos. Só em 2018, 80 atividades aconteceram por todo o Brasil. Para saber mais, acesse abla.com.br/uniabla.

Em breve todos os associados terão em mãos o Manual de Compliance do SINDLOC-MG. Trata-se de um conjunto de disciplinas para fazer cumprir as normas legais e regulamentares, as políticas e as diretrizes estabelecidas para o negócio e para as atividades da instituição. Uma ferramenta que possibilitará uma reestruturação da cultura organizacional da entidade e que, a partir da sua instauração, irá assegurar que as regras sejam válidas para todos, garantindo igualdade de direitos e deveres para associados, fornecedores e parceiros.

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capa tema

Foto: Banco de imagens

tema

Nova Diretoria,

novos projetos

Revista SINDLOC-MG

urante dois dias, todos os novos diretores do SINDLOC-MG, estiveram reunidos para pensar, listar, organizar, sistematizar, e, enfim, planejar o que será do sindicato nos próximos três anos. Isso que tem o nome de planejamento estratégico é uma forma de tornar real daqui a algum tempo o que é sonho hoje. "Nós temos muita vontade de continuar fazendo do SINDLOC-MG um exemplo para as entidades sindicais de todo o país. Por isso, acordamos e dormimos fazendo planos, mas não basta sonhar. É preciso fazer acontecer. O planejamento estratégico é isso: organizar as vontades e achar os caminhos para viabilizá-las", afirma Marco Aurélio Nazaré, Presidente do SINDLOC-MG.

Mediado pelo consultor Carlos Caixeta, o planejamento traçou metas, revelou o passo a passo de cada ação e permitiu, para cada diretor, perceber claramente, como os objetivos serão alcançados. “De maneira objetiva e prática, estratégia é o conjunto de escolhas e concessões prioritárias relacionadas ao lugar de investimento da instituição, criando metas de como vencer em seu segmento de atuação. Assim, utilizamos a metodologia mais atual sobre estratégia, da Singularity University ligada à NASA nos Estados Unidos”, explica Caixeta. Segundo ele, foram definidos os eixos de valores, a visão da entidade, além de se desenvolver várias análises entre equipe e diretoria e definir os projetos e ações prioritários. “Tudo foi feito considerando-se a instituição, seus associados, desafios e necessidades de evolução para que o SINDLOC-MG seja perene e longínquo. As locadoras associadas foram consideradas enquanto mercado alvo de desenvolvimento de produtos, serviços e experiências valorosas para a transformação significativa ao setor”, detalha. Para Caixeta, 8

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o trabalho foi excelente e todos os diretores participaram ativamente. Segundo Leonardo Soares, Diretor Executivo da entidade, a organização de ideias é fundamental. "Fizemos isso na gestão passada e, ao longo do tempo, percebemos o quanto o planejamento estratégico não só facilitou nossas ações, como nos permitiu perceber que não adianta propor 400 mil coisas e não colocar em prática. Tudo, absolutamente tudo que planejamos naquela oportunidade, a gente conseguiu cumprir. E isso nos gera uma satisfação sem tamanho", festeja.

"Nós temos muita vontade de continuar fazendo do SINDLOC-MG um exemplo para as entidades sindicais de todo o país. Por isso, acordamos e dormimos fazendo planos, mas não basta sonhar. É preciso fazer acontecer. O planejamento estratégico é isso: organizar as vontades e achar os caminhos para viabilizá-las" Marco Aurélio Nazaré, Presidente do SINDLOC-MG

PLANOS Entre as ações planejadas para a próxima gestão, a criação do SINDLOC-MG Jovem. "Objetivamos trazer novos empresários para participar do sindicato com ações capazes de modernizar o pensamento empresarial do setor. Vamos convidar sócios, proprietários e gestores de locadoras de automóveis com até 35 anos. Eles terão a missão de desvelar questões ligadas às inovações", explica Leonardo Soares. Outra novidade prevista é a Central de Compras, uma plataforma que dará aos associados cadastrados com login e senha toda a gama de produtos negociados para todo o conjunto de empresas locadoras de Minas Gerais. "Faremos uma grande negociação com fabricantes de pneus, por exemplo. A plataforma trabalhará para trazer alguns modelos de pneus a preços abaixo do mercado, em condições especiais de compras. Isso irá unificar os interesses tanto das pequenas, quanto das médias e grandes locadoras. Os empresários poderão conferir tudo online, de uma forma fácil e rápida. Assim, todas as empresas associadas terão real redução de custo nas suas compras e, consequentemente, maior lucro", detalha.

INTERIORIZAÇÃO

NOVA DIRETORIA

Leonardo Soares já tem visitado alguns empresários pelo interior do estado. A meta é aumentar significativamente o quadro associativo de todo o território mineiro. "Elaboramos um calendário e um plano de ação para mostrar aos empresários do interior, a importância do SINDLOC-MG. Além disso, temos previsão de capacitação também, oferecendo treinamentos e cursos a partir das necessidades dessas empresas", lembra.

Para tudo isso e um pouco mais, o sindicato reforçou seus pilares e reconfigurou sua diretoria, trazendo quatro novos membros: Gustavo Salgado M. de Andrade assume como Diretor Comercial e Novos Produtos; Luciano Miranda Chagas é o Diretor Jurídico; Marcus Vinicius Scarpelli é Diretor de Relações com Micro e Pequenas Empresas; e, por fim, André Luiz Moreira Alvim no Conselho Fiscal.

COMPLIANCE Uma ação fundamental já está em prática: a implementação do Compliance do SINDLOC-MG. Segundo Marco Aurélio Nazaré, os associados já estão recebendo o Manual e terão, ao longo dos próximos meses, muitas oportunidades de capacitação que objetiva as boas práticas de negócio. "Vamos trabalhar com muito rigor na realização do Compliance. Queremos um corpo associativo e uma gestão do sindicato com pensamentos éticos e rigidez nos exemplos positivos. Queremos continuar sendo um exemplo de atuação profissional", promete o Presidente do SINDLOC-MG. 10

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"Quero trabalhar cotidianamente para facilitar o dia a dia dos associados, sobretudo, aqueles empresários das micro e pequenas empresas do setor. Quero fazer do SINDLOC-MG um suporte para os novos empresários e um braço amigo para quem já vivencia o setor, com seus problemas e soluções. Quero contribuir muito nas negociações com fornecedores, facilitando os serviços e promovendo preços que colaborem para a redução de custos das empresas associadas", afirma Marcus Scarpelli. Segundo André Alvim, o SINDLOC-MG foi fundamental em seu processo de abertura da sua empresa. "O sindicato me ajudou muito na minha construção enquanto empresário do setor e por isso mesmo, ao receber o convite, respondi positivamente afirmando que nada mais justo do que devolver ao SINDLOC-MG um pouco de contribuição para o nosso mercado. Terei muito o cuidado de ajudar as novas empresas a seguir um caminho semelhante ao meu e evitar as mortes precoces de tantas novas e pequenas locadoras. Além disso, quero

contribuir na formação dos colaboradores para termos um mercado ainda mais profissional e atuante, tornando o sindicato, essa empresa de todos os associados, em uma entidade ainda mais fortalecida". "Como diretor de novos negócios pretendo contribuir muito na parte de gestão, facilitando para o associado o acesso às informações e melhorias práticas de gestão do mercado, ajudando assim as pequenas locadoras a serem mais competitivas e sólidas financeiramente", avisa Gustavo Salgado M. de Andrade, Diretor Comercial e Novos Produtos.

“Espero contribuir para o crescimento do sindicato e para o seu reconhecimento pela sociedade como uma instituição respeitosa, ética e preocupada com as locadoras de veículos. Juntos vamos mais longe!”, prevê Luciano Miranda Chagas, que assume como Diretor Jurídico.

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CONHEÇA A NOVA DIRETORIA Marco Aurélio Gonçalves Nazaré Diretor Presidente

Marcelo Elian Moreira 1º Diretor Vice-presidente

Luis Fernando Memória Porto 2º Diretor Vice-presidente

Luiz Henrique Franco Junior Diretor Administrativo Financeiro

Gustavo Salgado M. de Andrade Diretor Comercial e Novos Produtos

Flávio Bittencourt Tavares Diretor de Eventos

Saulo Tomaz Froes Diretor de Relações Institucionais

Luciano Miranda Chagas Diretor Jurídico

Antonio Mansueto Caldeira Diretor de Relações Sindicais

Marcus Vinicius Scarpelli Diretor de Relações com Micro e Pequenas Empresas

Leonardo Soares Nogueira da Silva Diretor Executivo

Conselho Fiscal André Luiz Moreira Alvim Emerson Eduardo Ciotto Francisco Salles Campos Junior 12

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NOVO SITE

Novo Portal do SINDLOC-MG vem aí!

á se passaram sete anos desde a última reformulação do site do SINDLOC-MG. Para acompanhar o avanço tecnológico é preciso progredir junto. Por isso, a equipe de comunicação do sindicato vem trabalhando há alguns meses em uma nova plataforma de diálogo via internet com os seus associados e parceiros. Vem aí o novo Portal do SINDLOC-MG. Segundo Fábio Camillo, Diretor da Nativa Comunicação, agência que atende a entidade, o SINDLOC-MG tem a necessidade de um site que seja um verdadeiro portal, sendo uma ferramenta de referência tanto para os associados quanto para os parceiros. “Por isso, é fundamental que a entidade tenha um espaço com informações qualificadas do setor, com o layout leve e compatível para qualquer tipo

de tela”, explica. A partir do novo projeto, será mais fácil acessar os conteúdos do site por meio do seu smartphone. Para André Buono, diretor de projetos da Nativa Comunicação, atualmente o site do SINDLOC-MG tem um carácter institucional, com informações relevantes do setor, mas que, para acompanhar as alterações tecnológicas, passará a ser um portal de conteúdo, com mais ferramentas focadas para os associados, priorizando a publicação de artigos de pessoas renomadas no mercado e textos capazes de gerar capacitação de profissionais do setor. “O portal se transformará em um forte canal de conteúdo, gerando uma grande oportunidade para os filiados. Os fornecedores também ganham muito. A partir de agora terão espaços

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tema

não apenas para anúncios, mas também para textos onde eles podem detalhar melhor seus produtos e serviços ou até promover algumas reflexões de mercado”, explica Buono. Além do site, a agência está trabalhando a construção de uma área restrita para que os associados possam ter uma interação ainda maior com o sindicato, podendo solicitar demandas, tirar dúvidas, enviar mensagens, ter acesso a informações restritas e consultar a lista de parceiros e benefícios do sindicato. “Isto está sendo construído para facilitar aos associados entender melhor o que o sindicato oferece e como eles podem usufruir melhor dessas parcerias. Além disso, os fornecedores passarão por avaliações feitas pelos próprios filiados, gerando um ranking com notas e comentários dos produtos e serviços”. “Uma das principais preocupações do SINDLOC-MG é com a inovação. Portanto, não podemos promover essa discussão interna ou externamente sem mostrar uma inquietação institucional com o avanço tecnológico e comunicacional da entidade. O portal, as redes sociais, nossa web.TV é um reflexo disso. Portanto, estamos muito felizes em apresentar essa nova ferramenta a todos”, festeja Marco Aurélio Nazaré, Presidente do SINDLOC-MG. O novo portal deverá chegar para todos os associados e parceiros ainda no primeiro semestre. Aguardem!

Contato: Sede Belo Horizonte ML Atacado de Acessorios Rua São Salvador,46 ,Bonfim - 31210.230 Belo Horizonte - MG (31) 3057-7777 / 2516-0777 / 99399-8886 vendas@mlacessorios.com.br Unidade Salvador - BA: SSA Distribuidora Rua Vital Rego, 10, Baralho - Salvador, BA CEP: 40301-090 (71) 2107-6555

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s palavras prêmio e gratificação por vezes se confundem no dicionário, bem como, no dia a dia das empresas. Alguns dicionários, em suas explicações e definições sobre o uso das palavras, usam a palavra prêmio para explicar sobre a gratificação e a palavra gratificação para explicar a palavra prêmio.

Os pagamentos de prêmios estão realmente isentos de encargos após a reforma trabalhista? Bruno Fernandes de Araújo

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Anteriormente a reforma trabalhista, o autor Maurício Godinho Delgado definia as expressões da seguinte forma: “prêmio (ou bônus como é comumente chamado) consiste em parcela paga pelo empregador ao empregado em decorrência de um evento ou circunstância tida como relevante pelo empregador e vinculada à conduta individual do empregado, ou coletiva dos trabalhadores da empresa; gratificação consiste em parcela paga pelo empregador ao empregado em decorrência de um evento ou circunstância tida como relevante pelo empregador ou definida por lei”. Com o advento da reforma trabalhista, o parágrafo § 4º do art. 457 passou a considerar como prêmios, as liberalidades concedidas pelo empregador em forma de bens, serviços ou valor em dinheiro a empregado ou a grupo de empregados, em razão de desempenho superior ao ordinariamente esperado no exercício de suas atividades. Em uma leitura desatenta, é comum que as empresas confundam as metas estipuladas com o desempenho superior ao ordinário, e assim sendo, paguem as gratificações (que se integram ao salário) em forma de prêmio (bônus, que não integram a remuneração do empregado). Porém, insta salientar que o tema ainda é considerado nebuloso, tendo em vista que os dispositivos inseridos pela reforma trabalhista, até então, não foram regulamentados.

No entanto, a partir das discussões que vêm sendo promovidas acerca do tema, acredita-se que, na Justiça do Trabalho, as demandas que versarem sobre bonificações e prêmios serão tratadas caso a caso. Assim, caso a empresa faça a opção por bonificar regularmente seu empregado, é recomendável que o faça demonstrando que aquele bônus de fato corresponde à prêmio concedido diante da apresentação de resultados superiores aos ordinariamente esperados e não sobre o que é feito com regularidade, através da criação de políticas de bonificação isonômicas e precisas com relação às metas e resultados esperados do empregado. Tratando-se de prestação previamente acordada junto ao empregado, sendo esperada por ele mensalmente, independentemente de desempenho superior ao esperado, ainda que com roupagem de bônus ou prêmio, esta poderá ser descaracterizada e incorporada ao salário com fundamentação na definição constante no dito § 4º e, também, no Princípio da Primazia da Realidade sobre a Forma. Além disso, a Lei 8.212/91, que versa (art. 28, §9°, alínea “z”) sobre as contribuições previdenciárias, com a reforma trabalhista, consta expressamente que não incidiram tributos sobre essas rubricas. Entrementes, também em relação ao aspecto fiscal há que se frisar a necessidade de prevalência entre o aspecto material sobre o formal, isto é, a verba tem que ser paga a título de bonificação e não salarial.

restringida de alguma forma quando da regulamentação do dispositivo, considerando que sua aplicação indiscriminada poderia resultar em redução brusca na arrecadação da previdência. Assim sendo, a empresa não deverá se balizar na afirmação genérica da lei para a instituição de prêmios que não tem natureza jurídica de salário, pois a mesma não serve para enquadramento jurídico de qualquer modalidade de prêmio, cuja natureza jurídica deverá ser avaliada em cada circunstância, observadas as condições de liberalidade e desempenho superior ao ordinariamente esperado. Nesse sentido, tendo em vista a situação de imprecisão acerca da aplicação do referido dispositivo legal, não é recomendável que bônus ou premiações sejam pagos mensalmente ao empregado, em forma de acordo para incremento salarial, já esperado mensalmente, principalmente sem que haja uma política clara e isonômica que defina o resultado esperado do empregado, suas metas e o patamar de rendimento superior ao esperado e, ainda que haja, a premiação ou bonificação mensal ainda é considerada prática duvidosa quanto às suas implicações legais por todo o exposto. E sua locadora, já adota algum mecanismo para mitigar os riscos trabalhistas? Entre em contato com a Araújo, Muniz & Fernandes Sociedade de Advogados para conversamos sobre os programas de gestão de risco trabalhista, (31) 2515-1516. Bruno Fernandes de Araújo é Sócio-proprietário do escritório Araújo, Muniz e Fernandes Sociedade de Advogados graduado em Direito na Faculdade de Direito Milton Campos, pós-graduado em Direito dos Contratos, pós-graduando em Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), presidente da Associação Mineira de Direito Internacional (AMIDI) e atua nos ramos do Direito Internacional Privado, Direito Empresarial e do Direito Tributário.

Pois bem, ainda não é possível dizer de forma precisa como as decisões judiciais sobre o tema serão formuladas de agora em diante, mas, tendo em vista a manutenção do texto legal acerca da contribuição providenciaria, bem como a definição dos prêmios trazida pela CLT, a tendência é que a redação do §2° do artigo 457 seja Revista SINDLOC-MG

POR DENTRO DA LEI

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Aquaplanagem: como evitá-la e o que fazer caso ocorra Luciana Mascarenhas

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condução de veículos em dias chuvosos exige dos motoristas uma prudência muito maior do que a normal, justamente para garantir a segurança e evitar problemas nas vias, como por exemplo, o da aquaplanagem. A aquaplanagem acontece quando a água acumula à frente dos pneus mais rapidamente do que o peso do veículo é capaz de deslocá-la, causando então uma pressão por baixo do pneu e criando uma fina camada de água entre a borracha desse e a superfície do solo, de forma que o pneu perde o contato com o solo, o veículo "flutua" sobre a água e o condutor perde totalmente o controle da direção! A estabilidade do veículo depende do contato dos pneus com o solo e a variação desse contato interferirá diretamente em sua estabilidade, de forma que ao aumentar a velocidade do veículo, o contato do pneu com o solo diminuirá e, como consequência, a estabilidade do veículo também diminuirá. Portanto, a primeira coisa a se ter em mente é que em situações de chuva o condutor deverá dirigir com a velocidade reduzida, ou seja, menor (ou muito menor) do que a velocidade permitida para a via, pois quanto maior a velocidade do veículo e mais profunda for a lâmina d’água, maior será o risco de ocorrer o fenômeno da aquaplanagem. Mas, caso a aquaplanagem aconteça, é importante manter a calma e agir rapidamente, da forma correta: pare de acelerar para reduzir a velocidade; se o veículo for equipado com freios ABS, freie até recuperar o controle do veículo, mas caso o veículo não possua freios ABS, nunca pise no freio bruscamente; evite virar o volante e tente mantê-lo na direção certa da pista; segure firme o volante para manter as rodas retas na pista; depois que os pneus voltarem a ter contato com a pista, gire levemente o volante de um lado para o outro, para sentir se o veículo aderiu à pista. Necessário salientar que calibrar os pneus corretamente é fundamental, sendo que se a

pressão dos pneus estiver 30% abaixo do recomendado pelo fabricante, a probabilidade do motorista vir a sofrer uma aquaplanagem aumentará exponencialmente. Outrossim, quando os pneus estão muito gastos, praticamente não mais existem neles ranhuras, ou seja, o pneu perdeu a capacidade de drenar a água. Portanto, quanto mais liso o pneu estiver, maiores serão as chances de acontecer o fenômeno da aquaplanagem, pois os frisos e as canaletas nos pneus existem justamente para remover a água e aumentar a área de contato do pneu com o solo. Juridicamente falando, a aquaplanagem majoritariamente não é vista pelos nossos Tribunais como sendo uma situação de “força maior” (onde cada parte suportaria seu prejuízo) mas sim de “culpa” por parte do condutor, normalmente nas modalidades imprudência e/ou negligência (caso a caso). Dessa forma, os Tribunais em situações de aquaplanagem normalmente entendem pela responsabilização do motorista, devendo a ele o dever de reparação dos danos porventura causados a terceiros prejudicados, uma vez que o evento aquaplanagem é um fenômeno previsível e, portanto, evitável, notadamente diante as circunstâncias do local e do clima. É este o entendimento dos Tribunais: “EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL HOMICÍDIO CULPOSO NO TRÂNSITO - AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS - CULPA - IMPRUDÊNCIA VELOCIDADE INCOMPATÍVEL COM AS CONDIÇÕES DO MOMENTO - AQUAPLANAGEM E INVASÃO DA CONTRAMÃO DIRECIONAL - CONDENAÇÃO CONFIRMADA - SUSPENSÃO DE HABILITAÇÃO - EXIGÊNCIA CONTIDA NO PRÓPRIO TIPO PENAL - INCONSTITUCIONALIDADE - INOCORRÊNCIA. O estado em que a pista de rolamento se encontrava, ou seja, tomada pela água e o fato de estar chovendo torrencialmente no momento em que ocorreu o sinistro, impunham ao acusado agir Revista SINDLOC-MG

com redobrada cautela, pois a derrapagem e a invasão da pista contrária são eventos previsíveis em tais situações. Diante disso, não há dúvidas quanto à imprudência com que se houve o réu, considerando que imprimia velocidade superior à permitida para o local, em condições adversas, decorrendo de sua imprudência invasão da contramão direcional e a colisão com outro veículo, ocasionando a morte de duas pessoas. (...) (TJMG - Apelação Criminal 1.0183.11.0050220/001, Relator(a): Des.(a) Beatriz Pinheiro Caires , 2ª CÂMARA CRIMINAL, julgamento em 23/11/2017, publicação da súmula em 04/12/2017) Portanto, em situações de chuva, todo cuidado é pouco!

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Luciana Mascarenhas é Sócia fundadora - Escritório de Advocacia Mascarenhas e Associados (2001) | Especialista em Direito de Trânsito | Pós-Graduada em Direito Público | Consultora do Jornal Estado de Minas | Consultora do Jornal O Tempo | Consultora da Rede Globo | Consultora da TV Rede Minas | Consultora da TV Câmara | Consultora da Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal. Escritório: (31) 3295.2485 | (31) 3082.4787 www.advocaciadetransito.com.br

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Os feriados de 2019 e suas oportunidades

s feriados criam discórdia entre alguns setores produtivos e prestadores de serviço no país. Para alguns, o Brasil tem até demais, para outros, de menos. O fato é que os feriados na medida que afetam negativamente alguns, como a indústria e o comércio, atravessam positivamente outros, como o turismo, por exemplo. Para as empresas de locação de automóveis que atuam no segmento de rent a car, eles são fundamentais. Segundo Luiz Henrique, proprietário da Alugue Brasil, em Pouso Alegre, o esvaziamento do pátio chega a 100% nos feriadões e são determinantes para o bom faturamento anual da empresa. Esse ano, porém, não promete muito. “Na comparação do ano passado para este teremos uma redução de quase 50% dos feriadões e isso pode afetar os números financeiros das empresas do setor”, afirma preocupado Luiz. Enquanto 2018 ofereceu dez feriados prolongados para os brasileiros, 2019 será de apenas cinco. Segundo o calendário do Ministério do Planejamento, 16 datas, entre feriados e pontos facultativos farão parte dos planos de descanso de algumas pessoas. Via de regra, este calendário auxilia nas decisões também nas esferas estadual e municipal.

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Fique por dentro do calendário

22Revista SINDLOC-MG

1º de janeiro

4 DE MARÇO

5 DE MARÇO

6 DE MARÇO

Confraternização Universal (feriado nacional)

Carnaval (ponto facultativo)

Quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até as 14 horas)

19 DE ABRIL

21 DE ABRIL

1º DE MAIO

20 DE JUNHO

Paixão de Cristo (feriado nacional)

Tiradentes (feriado nacional)

Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)

Corpus Christi (ponto facultativo)

7 DE SETEMBRO

12 DE OUTUBRO

28 DE OUTUBRO

2 DE NOVEMBRO

Independência do Brasil (feriado nacional)

Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)

Dia do Servidor Público (ponto facultativo)

Finados (feriado nacional)

15 DE NOVEMBRO

24 DE DEZEMBRO

25 DE DEZEMBRO

31 DE DEZEMBRO

Proclamação da República (feriado nacional)

Véspera de Natal (ponto facultativo após as 14 horas)

Natal (feriado nacional)

Véspera de Ano Novo (ponto facultativo após as 14 horas)

tema Foto: Banco de imagens

Além do Carnaval (4, 5 e 6 de março), somente a sexta-feira da Paixão, 19 de abril, e a Proclamação da República, 15 de novembro, serão datas com possibilidade de emendas com o final de semana. Outras datas, como Tiradentes (21 de abril), que cairá em um sábado, e 1º de maio, Dia do Trabalhador, que será em uma quarta-feira, não possibilitarão feriadões. Apesar disso, os empresários do setor continuam otimistas. Para Eduardo Veloso, da Ideal Locações, o ano, nesse sentido, será um pouco mais fraco, mas nada que afetará drasticamente o orçamento. “Os pacotes promocionais dos feriados são muito lucrativos e talvez esse ano seja mais concentrado nas datas onde os feriadões serão possíveis. Acho que teremos um excelente ano”, afirma. Luiz Henrique lembra que apesar dos poucos feriados, são em datas como as festividades do final de ano que o movimento é mais certeiro. “Onde minha empresa atua, posso dizer que os melhores feriados são natal e a virada de ano. Além disso, eles têm como vantagens os fatos de serem independentes do dia da semana que eles caem no calendário. Tem sempre uma excelente demanda nesse período. O perfil dos meus clientes são de pegarem estrada para as regiões litorâneas do Brasil”.

reflexão A renovação da águia Autor: desconhecido

A ciência diz que a águia, entre todas as aves, é a que possui a maior longevidade, chegando algumas espécies a viver até 70 anos. Mas não são todas águias que alcançam essa idade. Ao redor dos 40 anos, devido ao seu processo natural de vida e de desgaste pelo tempo, a águia encontra-se na seguinte condição: Suas unhas estão compridas e flexíveis, não mais permitindo-a agarrar e prender as presas das quais se alimenta; seu bico está alongado, pontiagudo e mais encurvado para baixo, dificultando assim sua função original de rasgar e cortar os alimentos; suas asas estão curvadas e apontando contra o peito, envelhecidas e pesadas em função da grossura das penas, dificultando assim o desempenho de seus vôos majestosos em busca de alimento. Nestas condições, voar e continuar vivendo torna-se-lhe um processo muito difícil!

Então, respondendo ao instinto da vida, a sábia natureza incute-lhe uma questão que (instintivamente) obriga-lhe a uma séria e difícil decisão, propondo-lhe duas alternativas: 1 – Aceitar esta condição como irreversível e entregar-se ao processo lento e destruidor da morte, ou 2 – Enfrentar um dolorido processo de renovação, o qual irá durar aproximadamente 150 dias. Esse processo consiste em se aventurar em uma última caçada e, após obter sucesso, voar com a caça para um antigo ninho, no alto de uma montanha, próximo a um paredão, onde ela se recolherá e terá o abrigo e o alimento necessário para manter-se viva durante o processo pelo qual irá passar. Após acomodar-se neste antigo ninho e estar bem alimentada, a águia começa a bater com o bico em uma das paredes próximas ao ninho, até conseguir arrancá-lo. Após arrancá-lo, ela espera pacientemente o nascimento do novo bico, e com a força deste novo bico começa a arrancar suas velhas unhas, compridas e encurvadas pelo tempo. Espera novamente com paciência e, quando

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Todo este processo leva aproximadamente cinco meses e, quando a natureza completa o seu trabalho, a águia que optou por esta alternativa, aceitando este tremendo desafio, ganha o seu prêmio: sai para o famoso voo da renovação e para uma nova vida de mais 30 anos. O que podemos extrair deste fato natural? Em nossa vida, são muitos os momentos em que encontramo-nos diante de grandes problemas de difícil solução e, diante deles, a nossa natureza sempre nos propõe duas opções: 1 – Aceitar passivamente o processo desgastante e destruidor do problema em si, com todas suas consequências intrínsecas, e morrer lentamente. 2 – Encarar o desafio de enfrentar o problema com audácia e coragem, confiando que a sábia natureza fará a sua parte, dispondo-nos de tudo o que lhe for possível, mas exigindo que também façamos a nossa parte. Para sobreviver aos problemas e encontrar a solução que buscamos, devemos reconhecer e renovar tudo aquilo que já está velho, inútil e sem utilidade; coisas, hábitos, conceitos e ideias que podem ter-nos sido úteis no passado, mas que agora impedem-nos de seguir adiante. Se acreditarmos na providência divina e persistirmos em fazer a nossa parte, conquistaremos a nossa vitória e o nosso prêmio!

Foto: Banco de imagens

as novas unhas começam a nascer, movida por um desejo instintivo, passa a arrancar, uma a uma, as velhas penas das asas e a partir daí aguarda, com uma paciência e confiança que nos é incompreensível, o processo renovador da natureza.

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turismo

Foto: reddit.com

Parque Nacional do Itatiaia Exercitar e respirar

Parte alta do Parque Nacional de Itatiaia. No fundo, o Pico das Agulhas Negras.

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Foto: Pedro Luz Fotografia

Prateleiras

O Parque Nacional do Itatiaia é um refúgio dos deuses. O lugar, que possui vários atrativos, se divide em dois territórios: parte alta e baixa. A primeira é um convite ao exercício, as caminhadas. A segunda, a parte baixa, é para meditar e respirar. Localizado na divisa entre os estados do Rio de Janeiro e Minas Gerais, próximo a São Paulo, na Serra da Mantiqueira, o lugar fica a pouco mais de 450 quilômetros de Belo Horizonte e coleciona atrativos como o Pico das Agulhas Negras, Maciço das Prateleiras, Vale do Aiuruóca, Pedra do Altar, Lago Azul, Cachoeira Poranga, Piscina Natural do Maromba, Cachoeira Véu de Noiva e os Três Picos. Ficou curioso para descobrir? Foto: Gabrielrvallim

Foto: Pedro Luz Fotografia

Nascente do Rio Campo Belo

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QUANDO IR O Parque pode ser visitado todos os dias do ano, mas o melhor período para conhecer a parte alta é durante o inverno. Enquanto que a parte baixa pode ser desfrutada durante todas as estações, mesmo no verão, embora seja época de grande incidência de chuva.

HORÁRIOS Na parte baixa o horário para ingresso inicia-se às 8h, com permanência até às 17h. Nas cachoeiras do Complexo do Maromba a permanência é até às 16h. Em caso de chuva, as cachoeiras poderão ser interditadas a qualquer momento para a segurança do visitante. Na parte alta, o horário para ingresso é das 7h às 14h. A permanência estende-se até às 17h, impreterivelmente.

COMO CHEGAR De Belo Horizonte, basta seguir pela BR-040, até depois da cidade de Congonhas. No trevo, entrar à direita, na BR-383, sentido São João Del-Rei. Lá, é preciso seguir pela BR-265 até um pouco antes de São Sebastião da Vitória. Depois, pegar a BR-383 até Caxambu e seguir pela BR-354, passando por Pouso Alto e Itamonte, até a divisa com o Rio de Janeiro. São 451 quilômetros.

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Foto: vejario.abril.com.br

INGRESSOS Os ingressos custam R$ 33,00, sendo que é possível comprar com 50% desconto sendo brasileiro. Atenção, os pagamentos são aceitos somente em dinheiro.

O QUE FAZER: PARTE BAIXA Lago Azul É a atração natural mais próxima do Centro de Visitantes, ficando a mais ou menos 500 metros. A trilha é bem acessível para toda a família, exceto sua escadaria com aproximadamente 120 degraus, que requer cuidado. O percurso leva à piscina natural do rio Campo Belo, local bem recomendado para o banho. Próximo encontram-se quiosques, que podem ser utilizados livremente.

Cachoeira Itaporani Fica a 640 metros a partir da ponte. Localiza-se no final de uma trilha que adentra a mata. Descendo pela escada de madeira plástica, o visitante pode vislumbrar a bela cachoeira e o lago que ela forma.

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Foto: Gilcimar Soares Liberato

Piscina Natural do Maromba O lugar fica a 1.100 metros de altitude. É onde o rio se acalma para formar uma grande piscina natural, cujo acesso se dá descendo uma escadaria de aproximadamente 50 metros após a ponte.

Foto: clicsdeviagens.com

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Cachoeira Véu da Noiva

Foto: Alexandre Cesar Salem e Silva

Cachoeira Véu de Noiva No meio do caminho para a Cachoeira Itaporani temos acesso a outra trilha que, seguindo 260 metros, leva à Cachoeira Véu de Noiva. No final de uma rústica picada, com a ponte de madeira plástica e escadas de pedra, chega-se a uma parte do rio Maromba, que cai repentinamente de uma altura de 40 metros, formando a belíssima cachoeira.

Mirante do Último Adeus Por último, ainda em direção à saída do parque você pode visitar o Mirante do Último Adeus. Local com uma vista panorâmica e privilegiada do Vale do rio Campo Belo e da Serra do Mar.

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O QUE FAZER: PARTE ALTA Pico das Agulhas Negras O maciço das Agulhas Negras é a principal elevação no planalto, seu pico atinge 2.791 metros, o ponto mais alto do parque e o quinto mais alto do país. O acesso é feito a partir do Abrigo Rebouças, caminhando por áreas de Campos de Altitude. Até a base das Agulhas Negras são 1.300 metros que podem ser percorridos em aproximadamente 45 minutos.

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26,6 cm

þ þ þ þ Cachoeira do Aiuruóca Voltado para Minas Gerais, o Vale do Aiuruóca, conta com a geladíssima Cachoeira do Aiuruóca e a formação rochosa Ovos da Galinha. Para chegar o visitante terá que fazer uma caminhada moderada, a partir do Abrigo Rebouças. No caminho, podem-se ver as formações da Pedra do Altar.

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Pedra do Altar Com 2.665 metros de altitude, é uma formação rochosa acessível por caminhada através de trilha. No local existem diversas vias de escalada em sua face oeste. Revista SINDLOC-MG

smartphone

Como o smartphone facilita o turismo? 34

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Foto: Banco de imagens

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o descer no aeroporto de Salvador, na Bahia, a advogada Isabela Farah, que tinha como destino a Chapada Diamantina, digitou “Aluguel de Carro” no seu buscador, por meio do smartphone. Descobriu assim o rentcars.com, um portal/aplicativo de comparação de preços e locação de veículos em toda a América Latina. Por ele, ao digitar data e o perfil do veículo pretendido, é possível encontrar uma lista de empresas e o melhor preço pelo serviço. Também é possível realizar a reserva. No caso de Isabela, do desembarque, ela já foi direto para o guichê e já saiu dirigindo. Embora seja algo novo para a turista, é uma dinâmica conhecida dos empresários do setor de locação de automóveis. Todo mundo que atua no segmento conhece o rentcars.com e outras ferramentas que oferecem serviços semelhantes. O exemplo, porém, é útil para se entender a importância atual dos smartphones.

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Aplicativos assim são cada vez mais comuns no setor turístico. O airbnb é outro excelente exemplo. A ferramenta é considerada como a maior rede de hotéis do mundo, ainda que não possua nenhum quarto de hotel.

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De acordo com Jeanine Pires, Diretora da Pires & Associados e Presidente do Conselho Consultivo da WTM Latinamerica, em texto publicado no portal Panrotas, com o desenrolar dos anos, a tecnologia tem moldado determinados aspectos dos viajantes, incluindo

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@talinvidros Revista SINDLOC-MG 35

hábitos de viajar, estratégias e alcance de marketing e também a relação empresa-turista. Ela mostra que uma plataforma inglesa, a Travelport, entrevistou 55 profissionais da indústria do turismo, além de pesquisar 955 viajantes de todo o mundo a fim de descobrir as principais tendências trazidas pelos smartphones que irão transformar o setor e poderão modificar ainda mais as estratégias de empresas de viagens e forma como viajamos. Veja: Boom da voz O que se pode chamar de “era tátil” está chegando ao fim. A comunicação audível de

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empresas com consumidores está ainda mais valorizada, a sugestão é que a interação por voz, ainda que em resposta automática, acaba por ‘humanizar’ o serviço, afastando-o um pouco mais do “robótico”, fornecendo mais segurança. O estudo confirma que aproximadamente 31% das empresas de viagens vão investir em tecnologia de voz este ano.

Interfaces de aplicativos A interface e o visual dos aplicativos também são muito importantes na experiência do viajante. Escolha de cores, fontes, disposição

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Foto: Banco de imagens

dos itens e facilidade de busca e acesso são imprescindíveis para a experiência positiva do consumidor no aplicativo e a resolução e obtenção das respostas que procura.

Análise preditiva Elaborada com auxílio de inteligência artificial e Big Data, esse tipo de análise resulta na personalização do serviços. Pode-se prever quais os destinos de maior interesse do viajante, datas favoráveis, estilos de viagem e preços. A oferta fica menos randomizada e mais direcionada ao consumidor. De acordo com o estudo, 83% dos milenniuns permitiriam que as marcas rastreassem seus hábitos digitais para obter experiências mais personalizadas.

Pagamentos através do celular A possibilidade de realizar pagamentos através do dispositivo móvel, sem sair do lugar e usando apenas a tecnologia móvel é uma realidade que ganhará força, cada vez mais. Não só pela praticidade, mas por se mostrar uma via segura do serviço. Segundo a Travelport, 35% das empresas de turismo planejam investir em plataformas de pagamento móvel este ano. Além destas tendências, a pesquisa também revelou informações a respeito de mensagens e redes sociais: 51% dos viajantes esperam poder se comunicar com marcas através de mensagens e 33% através das mídias sociais. Além disso, 69% dos viajantes afirmam que não consumiriam uma marca cuja experiência no aplicativo é ruim. Por isso, se sua empresa ainda não investe ou se preocupa em acompanhar os avanços tecnológicos no setor do turismo, é hora de começar a perceber isso.

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Os melhores aplicativos para viagens 1. Kindle Para os apaixonados por leitura, é um grande incômodo ter de carregar livros durante a viagem. Porém, isso não significa que você terá de passar por tais frustrações apenas para ler seu título preferido. Ao lado do aplicativo Kindle, os aficionados por leitura terão como carregá-los na tela do seu smartphone, estando, de longe, entre um dos melhores aplicativos para viagens.

2. Airbnb Ele te ajudará a elaborar sua viagem desde o princípio, permitindo que descubra lugares, experiências e, a partir disso, reúna informações para elaborar a sua tão sonhada viagem. Realizar reservas também é possível através do aplicativo, que traz consigo uma série de informações, desde fotos à comentários referentes as experiências obtidas pelos viajantes que ali passaram.

3. FlightAware Voos, escalas, aeroportos, companhias aéreas… cansa só de começar a falar sobre. Monitorar tudo isso através de aplicativos então, é super complicado. Pensando em facilitar sua vida dentro destes assuntos que surgiu o FlightAware, um app por onde você conseguirá rastrear qualquer voo no mundo em tempo real, saber sua chegada estimada e todas as demais informações que o acercam, como alertas de atrasos e muito mais.

4. MAPS.ME Todos nós já passamos por essa ou situação parecida: a de aparentar estar perdido, precisando apelar para o smartphone, em conjunto com os dados móveis, somente para acessar o GPS e poder encontrar um norte. É aqui que o maps.me apresenta suas vantagens, pois é um utilizador offline. Isso significa que você poderá baixar os mapas da região que irá visitar ou explorar, garantindo que o mesmo seja acessado a qualquer momento, com ou sem conexão a internet e outros demais fatores. Talvez esse possa ser o aplicativo capaz de diferenciar aqueles que passam por boas aos de más experiências. Autor:Vinicius Censi Especialista em tecnologia da Cissa Magazine

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