Trabalho incansável na defesa dos interesses da revenda

16 INSTITUCIONAL

Trabalho incansável na defesa dos interesses da revenda

Em um ano marcado pela desesperança, Sindiposto manteve firme o propósito de melhorar a qualidade do ambiente de negócios e garantir a sobrevivência dos empreendimentos de seus associados

O ano de 2021 foi muito produtivo para o Sindiposto. Já no início de janeiro, preocupada com a vida dos colaboradores dos postos associados, bem como com a manutenção da atividade, a entidade enviou ofícios às pastas de Saúde Federal, Estadual e municipais solicitando a inclusão da categoria dos frentistas entre os grupos prioritários da vacinação contra a Covid-19. Ainda em janeiro, começaram as tratativas com a Faculdade Senac Goiás para o estabelecimento de parceria entre as duas instituições, visando oferecer oportunidade de desenvolvimento e capacitação para revendedores e colaboradores. Uma ação que resultaria na realização no mês seguinte do workshop Práticas de Gestão em Posto de Combustível, realizado pelo canal do Youtube Eixo de Gestão e Negócio Goiás. Buscando estabelecer uma comunicação transparente e prestar informações à população, o presidente do Sindiposto, Márcio Andrade, fez uma live no dia 11 de fevereiro para tratar sobre os preços dos combustíveis que dominaram a pauta dos veículos de comunicação devido aos sucessivos reajustes anunciados pela Petrobras. A live foi transmitida pelos canais oficiais do Sindiposto e da Fecomércio-GO no Instagram.

Covid-19

Engajado na missão de conduzir da melhor forma o segmento durante a crise sanitária e colaborar com o conjunto da sociedade no enfrentamento da pandemia, também em fevereiro o presidente do Sindiposto participou de reuniões com o governador Ronaldo Caiado e o prefeito de Goiânia, Rogério Cruz, quando foram discutidos, além das medidas para enfrentar a Covid-19, os passos para manutenção das atividades econômicas de forma segura. Ainda em fevereiro, o Sindiposto passaria a integrar a Frente Parlamentar Vacina para Todos e Combate à Covid-19, que foi lançada pela Câmara Municipal de Goiânia. Visando informar a revenda e toda a sociedade, no começo de março, o presidente do Sindiposto realizou uma nova live, desta vez para falar sobre as novas medidas de restrição de atividades em Goiânia e os impactos nas atividades da revenda varejista de combustíveis. Enquanto isso, por meio de liminar, o sindicato garantiu o funcionamento das lojas de conveniências estabelecidas no mesmo endereço dos postos associados de Goiânia.

Preços dos combustíveis

O aumento de preço dos combustíveis voltaria à baila em março, quando o presidente Márcio Andrade visitou o presidente do Procon Goiânia, Gustavo Cruvinel para prestar esclarecimentos sobre os reajustes e a formação de preços na bomba. Em auxílio à revenda associada, o Sindiposto disponibilizou cartilha de orientação ao revendedor para atendimento ao Decreto Federal N° 10.634/2021, que dispõe sobre a divulgação de informações sobre a composição dos preços dos combustíveis no varejo.

Ações sociais

Em abril, o sindicato participou da campanha Vacina, Arte & Solidariedade, iniciativa da Frente Parlamentar Vacina Para Todos e Combate à Covid-19, da Câmara Municipal de Goiânia, para arrecadar alimentos e produtos de higiene para famílias carentes da capital. A ação resultou em 4 toneladas de doações. O Sindiposto ainda colaborou com o programa social O Pão Nosso, da Prefeitura de Goiânia, que atende cerca de 5 mil famílias em vulnerabilidade social. Em conjunto com o Sindicato dos Proprietários de Pit-dogs em Goiânia (Sindpit-dog), foi feita a doação de 1.250 Kg de farinha de trigo. Na mesma linha de atuação, em junho, o presidente do Sindiposto, Márcio Andrade, participou, em Goiânia, de ação de combate ao trabalho infantil, promovida pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, em conjunto com outros órgãos. O objetivo foi conscientizar sobre a exploração da mão de obra infantil, uma realidade que atinge mais de 2 milhões de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos no Brasil. De acordo com a Constituição Federal crianças com menos de 16 anos não podem trabalhar, exceto na condição de aprendiz legal, a partir dos 14 anos.

Ações jurídicas

Em junho, o Sindiposto conseguiu decisão favorável a um associado em ação contra a operadora Vivo. A empresa foi condenada a pagar R$ 10 mil em ação de indenização por danos morais e materiais ao associado, que teve seu CNPJ inscrito indevidamente no cadastro de inadimplentes. Munido de documentação e protocolos administrativos, o associado, amparado pela equipe jurídica do sindicato, conseguiu comprovar em juízo que tais cobranças eram indevidas. Também em junho, o Sindiposto obteve êxito em um pedido de liminar em favor de revendedores associados no município de Matrinchã. A prefeitura da cidade havia determinado, via Decreto Municipal 182/2021, que os postos de combustíveis permanecessem abertos, tão somente, de segunda a sábado, das 06h às 14h, estando proibidos de abrirem aos domingos. O segmento, então, recorreu ao sindicato, que, por meio do departamento jurídico, pleiteou liminar e conseguiu afastar os efeitos da aplicação do decreto, ficando permitido o funcionamento dos postos e lojas de conveniência associados ao Sindiposto no horário de praxe, sem prejuízo do cumprimento das normas de higiene e segurança sanitárias editadas pelas autoridades de saúde. No mesmo mês, o Ministério Público do Estado de Goiás (MP/GO) decidiu pelo arquivamento do Inquérito Civil para apurar abusividade nos preços dos combustíveis na cidade de Rio Verde, no Sudoeste do Estado. Instaurado em 2019, o inquérito Civil Público teve início em razão de análise feita pelo Procon Municipal, que entendeu haver uma majoração injustificada da margem de lucro dos postos revendedores do município. À época, foi solicitado pelo órgão que os revendedores encaminhassem notas fiscais de entrada e saída dos produtos comercializados pelo posto, no período de janeiro de 2018 a maio de 2019, além de justificativa nos meses em que houve majoração de preços. Após árduo trabalho da revenda e da equipe do Sindiposto, o inquérito foi arquivado, uma vez que a investigação que analisou os preços do etanol hidratado e da gasolina concluiu que as majorações dos combustíveis ocorreram dentro dos limites da razoabilidade sem qualquer abusividade

Sindiposto/Procon

Ainda em junho, o presidente do Sindiposto, Márcio Andrade, participou de reunião com o presidente da Fecomércio-Go, Marcelo Baiocchi, e com o presidente do Procon Goiânia, Gustavo Cruvinel. Na pauta, a realização de ações em conjunto entre o setor produtivo e o órgão de defesa do consumidor. As tratativas resultaram no projeto Procon Goiânia em Movimento com o Comércio, lançado no final de julho, que tem como objetivo a promoção de palestras, consultas e outras ações sobre os direitos do consumidor para a população e para empresários por meio de encontro mensais e de forma itinerante pelos bairros da capital. No mês de agosto, o Sindiposto sediou a realização da primeira ação do projeto, quando foi realizada palestra com o chefe do Núcleo de Fiscalização do Abastecimento de Brasília da ANP, Ottomar Lustosa Mascarenhas. Com foco no direito do consumidor, o projeto "Procon Goiânia em Movimento com o Comércio" visitou, na tarde do mesmo dia, o posto de combustível Santa Luiza, que fica na Avenida Professor Venerando de Freitas Borges, no Setor Santa Genoveva, em Goiânia, para orientar os consumidores sobre seus direitos.

Foco na qualificação

Ciente da necessidade da atualização profissional dos associados e seus colaboradores, desde o início do ano, o Sindiposto promoveu nove eventos de qualificação entre cursos, palestras e workshops. Centenas de pessoas participaram presencialmente e online desses eventos que abordaram temas como Formação de Gerentes e Gestão de Postos; Estratégias de Aumento de Vendas; Práticas de Gestão em Posto de Combustível, Trabalho em Altura (NR35), Como Utilizar o Cashback na Prática e Conquistar os Melhores;Atendimento ao Cliente e os Desafios da Comunicação no Ambiente de Trabalho; Gestão e Gerenciamento de Lojas de Conveniência; Gestão Estratégica Financeira para Revendedores de Combustíveis; Formação de Técnico em Lubrificação e Venda de Lubrificantes para Postos.

Visitas técnicas

Buscando aproximar-se da realidade vivida pelas empresas associadas, o Sindiposto promoveu diversas visitas técnicas aos postos revendedores tanto em Goiânia como no interior do Estado. Ao todo, 35 postos em 13 cidades foram visitados pelos assessores do sindicato:

• Goiânia • Mineiros • Varjão • Inhumas • Goianira • Ipameri • Pires do Rio • Caldas Novas • Rio Quente • Iporá • Formosa • Rio Verde • Aparecida de Goiânia

Ondas de contágio reforçam necessidade de manter medidas preventivas

Vacinação em massa continua sendo a melhor saída para a pandemia.

Com mais de um ano de crise sanitária, fica evidente o desafio mundial que é o enfrentamento a Covid-19. Abaixo apenas dos Estados Unidos, o Brasil é um dos países com mais perdas para a doença e os índices de contaminação e morte continuam preocupantes. O fator de mutabilidade do vírus tem se mostrado mais um obstáculo para a superação da pandemia e novas ondas de contágio preocupam a população. As restrições de circulação da população são parte importante do esforço coletivo de conter o avanço das ondas de contágio e as empresas são parte fundamental para garantir as condições para que isso aconteça.Apesar disso, dados do Ministério Público do Trabalho (MPT) mostram que o número de denúncias de negligência de empregadores com a saúde dos funcionários praticamente dobrou durante o ano passado. A adoção de medidas de combate ao coronavírus ainda encontra resistência em determinados setores, mesmo com o aumento de autuações e processos sobre o tema. De acordo com o MPT, ao longo do ano passado, as denúncias feitas em relação à Covid19 chegaram ao total de 36.771. Grande parte delas foi incorporada a processos contra as mesmas empresas por outros motivos que já estavam abertos, mas 9.976 denúncias deram início a novos inquéritos. Eles foram responsáveis por 420 ações civis públicas que resultaram em 362 Termos deAjuste de Conduta (TACs) firmados.Além disso, mais de 13,5 mil recomendações de correção dos problemas foram emitidas pelo órgão para as empresas em questão. A obrigatoriedade e importância do afastamento da empresa de trabalhadores com suspeita ou confirmação de contaminação com o vírus foi ressaltada por Márcia Kamei López Aliaga, líder da Coordenadoria de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho do MPT. Ela destacou que a medida é importante para tentar quebrar a cadeia de contágio do vírus nos ambientes de trabalho, comentando que, mesmo antes da pandemia, os programas para identificação de doenças do trabalho nas empresas eram insatisfatórios: “O Brasil tem um problema crônico em lidar com questões de saúde e segurança do trabalhador.Apandemia intensificou esse problema e o colocou em evidência” , afirmou Márcia. De acordo com a coordenadora, relatórios das vigilâncias municipais mostraram que muitos trabalhadores com sintomas leves da Covid continuaram em atividade presencial mesmo com testes positivos para a doença. É importante ressaltar que situações como essa aumentam os prejuízos para os empregadores, afinal esses trabalhadores acabam espalhando o vírus para outros funcionários, que por consequência geram, no mínimo, mais ausências no quadro de funcionários. Recentemente, o estúdio de inteligência de dados Lagom Data realizou um estudo que mostrou que as ocupações que foram impedidas de ficar em isolamento durante a pandemia foram as que registraram os maiores aumentos de mortes. Os frentistas de postos de combustíveis foram a categoria que apresentou o maior crescimento na taxa de óbitos, foram cerca de 68% de mortos a mais comparando os meses de janeiro e fevereiro de 2020 com o mesmo período deste ano, momento em que estávamos vivendo o pior momento da pandemia. O estudo é feito com informações cedidas pelo Ministério da Economia no Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), que é responsável por mensalmente reunir informações acerca dos contratos formais de emprego no país e também do motivo de encerramento destes. Apesar de a morte ser um dos motivos registrados, não se coleta a causa. Sendo assim, não é possível ter certeza que são relacionadas ao coronavírus. O estudo utiliza o conceito de “excesso de mortes” , usado por epidemiologistas em momentos como o que vivemos para conseguir medir os impactos da pandemia. Esses dados são uma evidência de como os frentistas correm mais riscos durante a pandemia. Pensando nisso, o Sindiposto chegou a defender junto à Prefeitura de Goiânia, ao Governo Estadual e ao Ministério da Saúde que a categoria fosse incluída como prioridade na imunização contra a Covid-19, pleito que não foi atendido. É importante ressaltar a importância de se tomar as duas doses da vacina para que a imunização fique completa, somente assim conseguiremos juntos superar esse período. Além da imunização em massa, para combater o avanço do coronavírus entre os trabalhadores de postos de combustível, é necessário que a revenda continue seguindo as medidas preventivas estabelecidas pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), da Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, que encontram-se no site do ministério.