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EDITORIAL Publicação do Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio Grande do Sul DIRETORIA Gestão 2011-2014 Diretor Presidente José Luiz Bortoli de Azambuja Diretores Vice-Presidentes Vera Maria Kroeff Carrion Alexandre Mendes Wollmann André Stefanello Somavilla Elton Luis Bortoncello Fernando Martins Pereira da Silva Miguel Jorge Palaoro Diretor Administrativo Jorge Luiz Gomes Diretor Administrativo Adjunto Adriano de Vasconcelos Maboni Diretor Financeiro Nelso Volcan Portelinha Diretor Financeiro Adjunto Francisco Carlos Bragança de Souza DIRETORES Hermes Vargas dos Santos, Flávio Abreu Calcanhotto, Sérgio Luiz Brum, Maercio de Almeida Flores Cruz, Cezar Henrique Ferreira, Augusto Portanova Barros, Lino Geraldo Vargas Moura e Iracema Duval da Silva. REPRESENTAÇÃO JUNTO À FNE Marcos Newton Pereira e Córdula Eckert. CONSELHO FISCAL Luís Inácio Camargo Gré, Eduardo Martins Pereira da Silva, Orlando Pedro Michelli, Ernesto Augusto Bernardi, Lino Ivânio Hamann e Sandra Natalina Tonon. CONSELHO TÉCNICO CONSULTIVO Vinicius Teixeira Galeazzi, Nanci Begnini Giugno, Luiz Antonio Antoniazzi, André Maciel Zeni, Renato Machado, Carlos André Bulhões Mendes, Daniel Lena Souto, Luiz Carlos Tubino da Silva, Luiz Antonio Timm Grassi, Anelise Gerhardt Cancelli, Cesar Ferrazzi Duarte, Pedro Bisch Neto, José Francisco Lopes, Mogli Carlos Veiga e Cedamir Poletto. NÚCLEOS REGIONAIS Núcleo Metropolitano - Claudio Luiz Garcia D’Almeida, Josana De Cândido, Rogério Schwarzbach, Gilberto Luiz Vitali Bordin, Sonia Maria dos Santos Castro, Maximiliano Finkler Neto, Diego Mizette Oliz, Ricardo Maestri, José Enoir Loss, Jayme Tonon e Rogério Dorneles Severo. Núcleo Serra - Flavio Ampessan e Fernanda Pescador. Núcleo Sul - Alice Helena Coelho Scholl, Anderson Garcia Brião, Hélio Alcântara Magalhães Alvarez e Claudio Marques Ribeiro. Núcleo Litoral - Edson Adalbert Helfenstein Núcleo Sudoeste - Sandra Severo D’Abreu, Leopoldo Pires Porto Neto e Fernando Oliveira Filho. Núcleo Oeste - Dairton Ramos Lewandowsk Núcleo Central - Washington Luis Marques Lencina, Jaceguay de Alencar Inchausti de Barros e Luiz Antonio Rocha Barcellos. Núcleo Noroeste - Luiz Carlos Cruz Melo Sereno Núcleo Planalto - Bernardo Luiz Palma e Nilton Cipriano Dutra de Souza. Núcleo Alto Uruguai - Luiz Pedro Trevisan e Gilberto Rodrigues Jaenisch. Jornalista Responsável Silvio Mezzari - MTb/RS 10.028
A missão essencial de um sindicato será sempre a de representar sua categoria e concentrar esforços e recursos na valorização profissional. Nos últimos anos, graças à ampliação sem precedentes da participação dos associados nas instâncias deliberativas da entidade, percebemos que por trás desses conceitos elementares, havia uma série de oportunidades capazes de atender cada vez mais as expectativas e as necessidades dos profissionais representados e dos seus familiares. Ao adotarmos o slogan “Nosso maior projeto é você” assumimos um rigoroso compromisso com a mudança, onde inovar seria o único e mais seguro caminho para crescer ainda mais. Afinal, estamos na segunda década do Século XXI e acompanhar a velocidade das transformações é condição básica para a sobrevivência das organizações. Hoje, é possível afirmarmos sem ufanismo, que o SENGE está preparado para todos os desafios. Ampliamos de forma significativa nossa representatividade a partir da participação crescente e qualificada de representantes sindicais em diversas empresas, cujos resultados das negociações coletivas começam a se destacar. Em paralelo à ação sindical propriamente dita, ampliamos a oferta e a qualificação dos serviços disponibilizados à categoria, e investimos com vigor na estrutura de atendimento e em recursos humanos. Por sua vez, o lançamento em abril de 2013 do projeto Conexões Engenharia é um marco na história do Sindicato. Identificamos a prioridade de investirmos num portal de oportunidades de trabalho e de qualificação voltado de forma exclusiva para engenheiros, arquitetos e demais profissionais da área tecnológica, e criamos um ambiente de interatividade inclusive com as empresas. Ainda na área de capacitação, merece destaque o crescimento ano após ano da participação e do alcance do Programa de Qualificação Profissional. Além das centenas de colegas capacitados nas dezenas de cursos realizados em nossas dependências e dos convênios firmados com as principais universidades do Estado, saudamos a assinatura do Termo de Cooperação e Capacitação Técnica com a CORSAN cujo efeito inicial é a criação do Curso de Nivelamento em Engenharia de Saneamento já em pleno andamento, e que irá formar inicialmente cerca de 90 engenheiros, geólogos e geógrafos da Companhia nas três turmas já programadas. Da mesma forma, precisa ser destacado o protagonismo do SENGE na realização do seminário “Desafios do Setor Elétrico – uma luz sobre a situação atual”, que atraiu ao teatro do Prédio 40 da PUCRS cerca de 500 colegas, motivados pelo necessário equilíbrio do qual se ressentem as empresas de geração, transmissão e distribuição de energia após a antecipação das concessões proposta pelo Governo Federal. Nas próximas páginas, pretendemos oferecer um panorama geral da nossa atuação e com isso projetarmos o futuro do Sindicato. Para tanto já antecipamos o lançamento do projeto de ampliação da sede, outro marco a ser conquistado por toda a categoria. Reconhecemos e reiteramos a importância decisiva da participação de todos os segmentos profissionais na contínua e histórica construção da nossa entidade representativa. Neste sentido, os acessos diretos à diretoria e departamentos do SENGE encontram-se à disposição de todos, seja pessoalmente, ou por telefone, e-mail, pelo Portal SENGE ou através das nossas páginas no Twitter, Linkedin e no Facebook. Boa leitura.
Redação e Revisão Myrian Plá - MTb/RS 13.501 Projeto Gráfico Martins+Andrade Diagramação Carlos Ismael Moreira - MTb/RS 15.021 Fotos Centro de Documentação SENGE-RS Impressão Comunicação Impressa
SUMÁRIO Entrevista .............................................4 Valorização e Lutas ........................................6 Projeto de Ampliação .....................................8 Especial Setor Elétrico ................................10
Tiragem 40.000 exemplares
SENGE Av. Erico Verissimo, 960 CEP 90160-180 Porto Alegre/RS Fone: (51) 3230-1600 Fax: (51) 3230-1616 www.senge.org.br senge@senge.org.br
Qualificação .................................................14 SENGE Bem Viver .......................................16 Administrações Públicas .............................17 O Seu Sindicato ...........................................18
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O empenho e a dedicação de sucessivas gerações de profissionais consolidaram a história do Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio Grande do Sul ao longo de mais de 70 anos. Este trabalho não para. Atento ao permanente desafio de ampliar cada vez mais os benefícios, e consequentemente, a importância da entidade na vida dos associados, o SENGE olha para o futuro e investe na qualificação dos processos e dos serviços, buscando se consolidar como referencial ainda maior para a categoria e para a sociedade. O resultado deste posicionamento está sintetizado na entrevista feita no início de novembro na sede do Sindicato com o diretor-presidente José Luiz Azambuja, os diretores vice-presidentes Vera Carrion e Alexandre Mendes Wollmann e o diretor administrativo Jorge Luiz Gomes.
ENTREVISTA
Rumo ao FUTURO Se fôssemos salientar aquilo de mais significativo realizado pelo SENGE nos últimos anos, o que os senhores destacariam? Azambuja: sem dúvida alguma o trabalho realizado para que o SENGE seja cada dia mais relevante na vida dos colegas. Árduo trabalho cujos resultados podem ser comprovados não apenas pelas pesquisas que realizamos, mas no aumento do número de associados, de beneficiários nos nossos planos de saúde e odontológico, na participação nas assembleias, nos acessos ao portal SENGE, nas demandas encaminhadas ao Sindicato por colegas do setor público e da iniciativa privada, nos cursos de qualificação e nos eventos que realizamos. Wollmann: e isso não é gratificante apenas para os membros da diretoria e para nossos delegados e representantes sindicais. As realizações promovidas até aqui resultam de demandas originadas na própria categoria, as quais buscamos identificar para colocarmos em prática, o que depende, hoje em dia, da opção por uma visão moderna para a entidade. Sem a profissionalização dos processos administrativos e gerenciais, e com a repetição de práticas já ultrapassadas, sem dúvida reduzirí-
amos nosso trabalho ao mero corporativismo, o que não tem mais espaço nos dias atuais.
“
Como engenheiros, temos os pés no chão, mas não deixamos de sonhar
Como é possível conciliar a atividade sindical a esta visão empreendedora? Gomes: com responsabilidade no exercício do cargo para o qual os colegas nos elegeram. Estamos aqui para cumprir nosso papel. Assumimos o Sindicato considerando fundamental o trabalho realizado ao longo de décadas por centenas de colegas. Ao mesmo tempo, devemos viabilizar o futuro da nossa entidade que será construído por aqueles que vierem a
ocupar os cargos de direção daqui para frente. Entre estas duas realidades encontra-se o trabalho desenvolvido na atual gestão. Vera Carrion: quando mencionamos responsabilidade, queremos ir além da retórica e do discurso fácil. Como engenheiros, temos os pés no chão, mas não deixamos de sonhar. Só que para nós, sonhar é planejar, e planejamento é a fase que antecede a execução. Azambuja: hoje, a profissionalização dos processos é uma realidade definitiva em todos os setores do Sindicato. Criamos uma estrutura gerencial nas áreas de qualificação, eventos, comunicação, tecnologia da informação e na própria administração. Quando foi preciso, buscamos parcerias especializadas, como no caso dos recursos humanos, informática, web design, manutenção predial, assessoria jurídica e contábil. Este modelo operacional foi a base para a ampliação dos nossos serviços e benefícios. E como isso pode ser percebido pelos associados? Wollmann: uma navegada no portal SENGE resolve boa parte da questão. A começar
Dezembro 2013 | O ENGENHEIRO 5 Vera: optamos sempre pela transparência e prevalência de critérios técnicos como base das nossas decisões administrativas, das posições políticas e institucionais adotadas na defesa do interesse público e da valorização profissional. Não possuímos nenhuma vinculação partidária, o que é taxativamente vedado pelo Estatuto do SENGE. Mantendo esta coerência, preservamos nossa independência, tanto para avançarmos numa posição crítica quando necessário, quanto para assumirmos uma postura construtiva junto aos gestores públicos e as empresas.
“ pelo próprio site remodelado recentemente, onde é possível conhecer todos os detalhes, os benefícios e os serviços que o Sindicato oferece, além, é claro, de conteúdo sindical, notícias, posicionamento, dúvidas e interatividade. Os colegas podem até mesmo fazer em casa, no trabalho ou em seu smartphone todo o processo da associação ao Sindicato. Eu pergunto que entidade permite isso hoje em dia? Tenho certeza que são poucas. Aqueles que visitam a sede seja para participar de um curso, de uma assembleia geral ou para buscar atendimento na secretaria, também encontram um ambiente cada vez mais organizado, uma equipe cada vez mais treinada e motivada. Gomes: este é um processo difícil e complicado, pois exige avaliação periódica e constante. Algumas vezes as coisas não saem da forma com que gostaríamos, necessitando revisão e aperfeiçoamentos. Isso faz parte de uma gestão consequente. Porém o ritmo das transformações implantadas no SENGE nos últimos anos chega ser vertiginoso, o que não é comum nos sindicatos de maneira geral. É uma opção que nos impõe grandes desafios todos os dias, que podem ser superados com profissionalismo, investimentos, transparência e determinação política. Wollmann: nossa política de comunicação está à disposição da entidade, da categoria e da sociedade e não a serviço de interesses pessoais ou de determinados grupos, o que, aliás, é bastante comum, e com certeza, os engenheiros têm condições de identificar com clareza.
Quando investimos em capacitação (...) trabalhamos diretamente na valorização
Em termos de valorização profissional, o que pode ser salientado? Azambuja: nosso trabalho em defesa do Salário Mínimo Profissional está plenamente reconhecido pela categoria, embora reconheçamos as dificuldades que enfrentamos no setor privado, mas até isso tem mudado. Já contabilizamos dezenas de exemplos de ações junto a empresas pelo pagamento do mínimo, até mesmo via intermediação da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (ex-DRT). Quando investimos em capacitação, como no caso da ampliação do nosso Programa de Qualificação Profissional e na criação do Portal Conexões Engenharia, estamos trabalhando diretamente na valorização. Gomes: vale o mesmo na luta pelo reconhecimento por parte dos empregadores da responsabilidade técnica e dos espaços profissionais de trabalho. Também na disponibilização de benefícios aos associados e suas famílias, que encontram no Sindicato um importante apoio, sem o qual ficariam na dependência das chamadas “condições de mercado”, que nem sempre são acessíveis e adequadas às nossas necessidades. Exemplo clássico são os planos de saúde e odontológico, onde assumimos a gigantesca tarefa operacional de um plano fechado, mantendo e ampliando a qualidade do serviço a partir de uma estrutura de atendimento exclusiva não disponível nem mesmo na própria operadora.
Tudo por valores realmente diferenciados em comparação aos praticados de forma individual. Wollmann: também avançamos muito nas negociações coletivas de trabalho. Ampliamos nossa presença e representatividade em diversas empresas públicas e privadas e conquistamos avanços significativos. Aumentamos o número de delegados sindicais nas empresas e buscamos melhorar o entrosamento deles com nossos conselheiros nas Câmaras Especializadas do CREA, o que aumenta a eficácia da nossa atuação. Por outro lado, o trabalho junto aos colegas das prefeituras sacudiu a passividade dos gestores públicos de ocasião, preocupados com seus planos políticos de quatro anos. Ao lutar pela valorização dos engenheiros, arquitetos, geólogos e geógrafos dos municípios, obtivemos apoio irrestrito da sociedade, pois é ela que, além de sofrer com as consequências da falta de planejamento e com as carências estruturais dos nossos ambientes urbanos, é quem paga a conta. Azambuja: dá para se dizer o mesmo para algumas empresas públicas, onde a falta de valorização dos quadros técnicos provoca evidente deteriorização da qualidade dos serviços prestados à população. Isso também está sendo gradativamente superado. Após uma luta de meses a fio, o acordo coletivo assinado pelo Sindicato e a CORSAN em julho deste ano incluiu pela primeira vez na administração pública do Estado uma Gratificação por Responsabilidade Técnica (GRT), utilizando uma terminologia inerente à nossa profissão. O que precisa ainda ser feito? Gomes: mesmo com o crescente volume de trabalho e de realizações promovidas pela atual gestão, muita coisa ainda precisa avançar. Quanto maior for o Sindicato, quanto mais a entidade crescer na representatividade e na prestação de serviços, maiores serão os desafios que irão bater à porta das futuras gestões. Ampliar e qualificar nossa estrutura operacional e acrescentar mais e melhores benefícios são tarefas permanentes e que esta gestão deu continuidade, estabelecendo as bases para a potencialização do futuro. Estes resultados alcançados e o reconhecimento público de que hoje goza o Sindicato são frutos deste somatório de esforços individuais daqueles que dedicaram dias e noites de trabalho, do seu tempo e convívio familiar, pela materialização de um sonho coletivo riquíssimo de exemplos, e que colocam o Sindicato dos Engenheiros no RS como referência de organização sindical no Brasil.
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VALORIZAÇÃO E LUTAS
Representatividade, negociações, avanços e conquistas
A
participação crescente do SENGE nas mesas de negociações, a partir da mobilização dos profissionais de dezenas de empresas e na confiança por eles depositada no Sindicato na condução dos processos, é um dos principais pilares, e por que não dizer, o principal mérito da atual gestão. Evoluímos de um quadro de enormes dificuldades para um cenário atual de envolvimento total em favor da categoria em variadas frentes. A luta em defesa do Salário Mínimo Profissional levada a efeito nos últimos anos, além de evidenciar a força e a maturidade do Sindicato frente aos empregadores públicos e privados, impulsionou os colegas a se mobilizarem em torno da liderança do SENGE, e os resultados começaram a aparecer. No âmbito das administrações municipais, o movimento dos engenheiros, arquitetos, geólogos e geógrafos da Prefeitura de Porto Alegre foi emblemático, pois serviu de referência para colegas de todo o Estado, além de trazer para a pauta a defesa de melhores condições de trabalho como parâmetro fundamental à
qualidade dos serviços oferecidos à sociedade. Hoje, ampliamos o debate para um patamar mais elevado, ao garantirmos participação nas discussões visando à criação de um Plano de Carreira específico para nossa categoria na Capital, e que também pode referenciar a mobilização de colegas de cada uma das quase 500 prefeituras do Estado. Neste sentido, além das conquistas já alcançadas em São Leopoldo, Canoas, Gravataí, Sapiranga e Rio Grande, estão em pleno andamento as mobilizações em Pelotas, São Gabriel, Viamão e Novo Hamburgo.
CORSAN: uma conquista histórica Estar habilitada para desenvolver projetos de mais de R$ 4 bilhões previstos no PAC para investimentos em saneamento no Rio Grande do Sul e se manter viável e competitiva são alguns dos atuais desafios da CORSAN. Para uma legítima empresa de engenharia como ela definitivamente é, sendo ainda uma das maiores do Estado, seria impossível aproveitar esta oportunidade ímpar sem a necessária e urgen-
te valorização do seu quadro de engenheiros e demais profissionais da área tecnológica. Partindo desta constatação, os colegas da estatal buscaram apoio no SENGE para que juntos enfrentássemos a questão na negociação dos dois últimos acordos coletivos. Numa mobilização até então sem precedentes na Companhia, iniciamos pela revitalização da relação da categoria com o Sindicato, a partir da eleição de novos e atuantes delegados sindicais e de uma total sintonia com a Associação dos Engenheiros (AECO). Na pauta, construída ao longo de meses e de sucessivas reuniões, assembleias e atividades que mobilizaram um número recorde de profissionais, destaque para a criação da Gratificação de Responsabilidade Técnica como forma de diferenciar as carreiras, o que foi sacramentado no Acordo Coletivo 2013/2014 assinado em julho passado. O resultado desta conquista ultrapassou os limites da própria negociação, já que ao introduzir e reconhecer de forma pioneira a expressão “responsabilidade técnica” no âmbito da administração estadual abriu caminho aos de-
Na CORSAN: a conquista da Gratificação de Responsabilidade Técnica pela primeira vez nas companhias do Estado
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Na EMATER: Mobilização pelo cumprimento das sentenças judiciais e pelas carreiras profissionais
mais colegas servidores do Estado de pleitear, com apoio do SENGE, idêntica valorização. Por outro lado, percebendo a existência de uma significativa lacuna em termos de atualização técnica, situação potencialmente capaz de comprometer o acesso da empresa aos recursos do PAC, o Sindicato e a AECO trabalharam pela criação do Curso de Nivelamento em Engenharia de Saneamento, que desde 2004 não era realizado na CORSAN. Previsto no Acordo Coletivo, o curso de 196 horas equivale na prática a uma especialização na área. Resultado de um Termo de Cooperação firmado pelo Sindicato e a Companhia, o curso irá qualificar todos os profissionais que ingressaram na empresa nos últimos anos. A iniciativa alia as necessidades da empresa com a estrutura e a expertise do Programa de Qualificação do SENGE, sendo que as aulas das duas primeiras turmas estão em pleno funcionamento, enquanto que as do terceiro grupo acontecerão ainda no primeiro semestre de 2014. Vale ressaltar que a experiência do Sindicato na área de qualificação profissional, que inclui uma moderna estrutura operacional e o lançamento em abril de 2013 do portal Conexões Engenharia (vide matéria das páginas 14 e 15), serve também de referência para que ações semelhantes possam ser reproduzidas com empresas de todos os portes, tanto no setor público quanto da iniciativa privada.
Luta contra a intransigência na EMATER Desafiadora também é a atuação do SENGE junto aos colegas da EMATER, onde além da luta pela valorização profissional e a revitalização das carreiras de mais de 500 engenheiros agrônomos, enfrentamos com energia os esforços pela viabilidade econômico-financeira da empresa cada dia mais estrangulada pelas carências orçamentárias associadas a novas atribuições. Apoiamos as ações pela recuperação da filantropia, mas
cobramos de forma veemente a solução da questão institucional com a criação de uma empresa pública. Mais um ano termina sem que a situação seja resolvida. No centro destas dificuldades, que se acumulam de forma alarmante, encontra-se o profissional de agronomia, pressionado pela falta de perspectivas à sua carreira, e que observa a dramática carência de agrônomos nos escritórios regionais e municipais em número suficiente para levar adiante o trabalho junto aos produtores rurais. Este cenário motivou o SENGE a protocolar ofício junto ao Gabinete do Governador do Estado alertando para a dramática situação verificada em mais de 200 municípios do Rio Grande do Sul. O Sindicato também relatou a Tarso Genro a necessidade de alteração no Plano de Cargos e Salários da empresa que venha contemplar uma melhor perspectiva de ascensão profissional que compense a ocupação de cargos com maiores responsabilidades em nível de gestão, o que não acontece hoje em dia. Quadro semelhante também é verificado nas demais empresas públicas e fundações do Estado, notadamente na Fundação IRGA, Metroplan, Fepam, Cientec, entre outras. Da mesma forma, o SENGE lembrou ao Governo do Estado um ponto que vem sendo alertado às sucessivas administrações tanto do Piratini quanto da própria EMATER relativo ao volumoso passivo trabalhista acumulado pelo não cumprimento de sentença judicial favorável aos engenheiros que obriga a empresa a adotar o pagamento do Salário Mínimo Profissional. Visando as negociações do Acordo ordo Coletivo 2013/2014 realizamos assembleias leias gerais em 12 regiões administrativas daa EMATER em preparação à redação dos termos os da nossa proposta, finalmente fechada e apresentapresentada ao presidente da empresa no final al da Jornada de Mobilização que atraiuu à sede do Sindicato em maio mais de 120 engenheiros
agrônomos de todas as partes do Estado. Em resposta às nossas reivindicações, recebemos apenas a intransigência do Governo, que apresentou no mês de outubro sua proposta final para o Acordo excluindo pontos importantes tanto para a categoria, quanto para a qualidade do serviço realizado pela EMATER. Não foram consideradas a compensação de horas trabalhadas em domingos e feriados, a liberação de profissionais para representação em Comitês de Bacias Hidrográficas e os necessários investimentos na área de qualificação e treinamento. Além destes pontos, o descaso ainda persiste no reconhecimento de direitos inerentes à nossa profissão, como o cumprimento do Salário Mínimo Profissional, a responsabilidade técnica, a garantia de ocupação de cargos e funções de chefia exclusivamente por profissionais legalmente habilitados, entre outras reivindicações. Os avanços contemplaram basicamente um pequeno ganho real no salário básico, aumento da participação no Plano de Saúde e um percentual mínimo anual para as promoções horizontais.
Cada vez mais Nas Convenções Coletivas ampliamos o alcance das negociações com os patronais Sinduscon, Sicepot, Sinaenco e Sindihospa, com repercussões na atuação de colegas de mais de 5000 empresas, em que o foco da ação do Sindicato é o cumprimento da Lei 4950-A que estabelece o Salário Mínimo Profissional. Também avançamos com o Sescon Fundações e com o Secraso, e diretamente com a Conab, CRM, Trensurb, Sulgás, RGE, CEEE e AES Sul, além das já citadas no início desta matéria. Abrimos negociações até mesmo com o CREA-RS representando os engenheiros contratados pelo Conselho. Para agilizarmos a comunicação direta com os colegas, criamos boletins eletrônicos específicos para cada categoria. Hoje contabilizamos 15 desses canais, responsáveis por mais de 200 mensagens ao longo de 2013, o que contribui de forma significativa para a ampliação e eficácia da atuação do Sindicato, bem como para o aumento da participação de um número crescente de colegas nas assembleias, reuniões e demais atividades realizadas pela entidade.
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O SINDICATO QUE QUEREMOS
Para crescermos ainda mais Forte demanda por qualificação e serviços aos associados leva o Sindicato a anunciar a ampliação da sede
E
ra inevitável: o resultado do trabalho que vem sendo realizado junto à categoria nos últimos anos, materializado no aumento da participação dos colegas nos rumos da nossa entidade, no crescimento recorde do número de beneficiários dos Planos de Saúde e dos demais serviços disponibilizados pelo Sindicato, e nos significativos investimentos que realizamos para atender a forte demanda do mercado por qualificação profissional, tornou urgente a disposição de ampliarmos nossa sede da Avenida Erico Verissimo em Porto Alegre. Mas para chegarmos a este momento decisivo, capaz de alavancar os destinos do SENGE para as próximas décadas, todas as medidas necessárias para a tomada de decisão foram rigorosamente observadas. Em primeiro lugar, ao validar a previsão orçamentária para 2013, a Assembleia Geral Ordinária de 22 de novembro de 2012, autorizou que o resultado entre receitas e despesas de exercícios anteriores fosse investido no crescimento e modernização do Sindicato, destinando o montante de R$ 5.500.000,00 para investimentos futuros, que deveriam ser aplicados em conta específica para imobilização. A segunda providência foi a regularização da posse do terreno contíguo à sede, hoje plenamente incorporado ao patrimônio do Sindicato, e que amplia as opções para os projetos a serem executados. Por fim, encomendamos um estudo
SENGE qualifica cada vez mais profissionais
ao Instituto de Pesquisa de Mercado da Unisinos visando um levantamento minucioso tanto das possibilidades quanto das demandas em potencial que um projeto deste porte pode atender. Para tanto, foram levadas em consideração as características especiais da região onde estamos localizados, que se encontra no foco dos investimentos imobiliários, urbanísticos e de mobilidade de Porto Alegre. Aliado a esta premissa elementar de um empreendimento moderno e rentável, foram realizadas ao longo de 90 dias centenas de entrevistas com colegas de diversos segmentos com objetivo de entender melhor seus anseios, para então, oferecer os subsídios indispensáveis para a futura elaboração do projeto arquitetônico. O relatório da pesquisa permite concluirmos que a ampliação da área construída para atendimento das demandas do Programa de Qualificação Profissional do SENGE é mais do que justificada: é urgente. Não existe um setor da economia brasileira que atualmente não enfrente carência de mão de obra especializada. Mesmo que as universidades formem engenheiros em número suficiente todos os anos, as forças do mercado têm exigido conhecimento cada vez mais específico. Há alguns anos o Sindicato percebeu esta oportunidade de oferecer mais e melhores serviços aos associados e à sociedade e desde então, vem promovendo investimentos crescentes na área de capacita-
ção (vide matéria da página 14), o que inclui a aquisição de novos equipamentos, melhorias constantes nas instalações, e acima de tudo, a qualificação da equipe de profissionais responsáveis pela operação. Mesmo assim, a expansão da área de Capacitação e Eventos cresceu bem acima das previsões mais otimistas, contribuindo para a necessária ampliação dos espaços disponibilizados. Este esforço vem sendo amplamente reconhecido, tanto pelas centenas de colegas que participam ano após ano dos cursos realizados em nossa sede, quanto por parte das empresas que buscam na estrutura e expertise do SENGE um aliado de peso. Resultado: nossas atuais instalações, mesmo sendo consideradas unanimemente como de excelência, já estão subdimensionadas para acolher a gama de oportunidades que se abrem ao Sindicato, aos profissionais e ao mercado em termos de qualificação. Nosso calendário de cursos inclui agendamentos confirmados até o final de 2015 sendo que a busca por informações e as tratativas com empresas e com instrutores para implantação de novos módulos experimentam crescimento constante. A partir da ampliação da sede, o Sindicato irá se credenciar ainda mais para atender as necessidades latentes por capacitação de setores emergentes na economia do Rio Grande do Sul, como o Polo Naval, a indústria metal mecânica, os investimentos em celulose, petróleo e gás, as poten-
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Ampliação atende demanda da categoria e do mercado
cialidades do carvão gaúcho, saneamento, energia, entre outros.
Concurso de projetos Além das oportunidades abertas na área de qualificação, precisamos atender ainda mais e melhor o aumento do fluxo de colegas na sede provocado pelo crescimento da participação da categoria nas assembleias gerais e reuniões de negociação, bem como pela ampliação dos serviços e benefícios aos associados. Atualmente, já é verificada uma significativa saturação na estrutura de atendimento em determinados períodos e situações, e isso precisa ser superado. A começar pela disponibilização de mais vagas de estacio-
namento. O melhor é que dispomos de recursos materiais e disposição política para viabilizarmos um empreendimento de porte, o que favorece a tomada de decisão. A ideia é dotarmos a entidade de uma estrutura moderna, dinâmica e autossustentada economicamente. Nela estarão presentes de forma obrigatória valores relativos à sustentabilidade
e conectividade, com foco total em acolhimento, qualidade de vida, acessibilidade, conforto e funcionalidade. Conceitos aplicados a um projeto que pretendemos transformar numa referência arquitetônica na Capital. Para que este novo investimento seja ainda mais transparente, ou seja, isento de preferências pessoais e de favorecimentos, iremos promover um concurso de projetos aberto a todos os interessados, com lançamento previsto para o primeiro semestre de 2014. A intenção é trazermos toda a categoria para o centro da discussão e da decisão, o que com certeza, acrescentará qualidade e inovação à obra. No momento de fechamento desta edição da Revista O Engenheiro nos encontramos na fase de análise do relatório para definição das alternativas que irão balizar a disputa. Muito em breve, estaremos antecipando alguns detalhes. Desde já, convidamos a todos os colegas para acompanhar cada etapa do projeto pelo Portal SENGE e nossas páginas nas redes sociais. Aos interessados, fica também nossa convocação para que participem do concurso. Iremos transformar a ampliação da sede numa conquista de todos, ou seja, um novo marco na história do Sindicato.
SENGE emite alerta, promove a discussão e realiza mega evento para tratar das consequências da nova regulamentação
Uma LUZ sobre o setor elétrico
Q
uando o assunto é a qualidade dos serviços públicos e os valores das tarifas pagas pelos usuários, política e engenharia passam a ocupar o mesmo espaço, o que precisa ser feito de forma harmônica, já que um eventual desequilíbrio pode causar danos irreparáveis. Acrescente-se a esta análise a importância estratégica da energia elétrica para o desenvolvimento do País, o tamanho do mercado energético brasileiro e o volume subdimensionado de investimentos das últimas décadas responsável tanto pelos frequentes apagões quanto pela escassez de oferta, e teremos um quadro bastante preocupante. Como se tudo isso não bastasse para a consolidação de um cenário de gigantesca complexidade, em setembro de 2012 o governo federal emite a Medida Provisória 579, posteriormente convertida na Lei 12.783/2013, acenando às companhias de geração e transmissão a possibilidade da antecipação das concessões em troca de uma redução significativa nas contas de luz pagas pelo consumidor final. A decisão das empresas em aderir ou não à proposta evidenciou claramente a interferência da política em detrimento
Presidente Azambuja na abertura do Seminário
da engenharia. Isso porque as concessionárias vinculadas a administrações estaduais sintonizadas com o Palácio do Planalto, entre elas a CEEE-GT, apressaram-se em dizer sim, enquanto que a CESP e CEMIG, ligadas ao PSDB e donas de uma parcela significativa do mercado, disseram um retumbante não. No centro da discussão o tabuleiro eleitoral de 2014. Protagonizar o debate acerca de projetos estruturantes a partir de posicionamentos técnicos inerentes à profissão de engenheiro vem caracterizando a trajetória do SENGE desde sua fundação em 1942. Esta vocação histórica foi mais uma vez confirmada em setembro passado, quando o Sindicato promoveu o Seminário Desafios do Setor Elétrico: uma luz sobre a situação atual, cuja oportunidade, interesse gerado, a qualidade dos painelistas e a excelência da organização do evento tornaram insuficientes os 500 lugares do Teatro do Prédio 40 da PUCRS. Na pauta, os aspectos regulatórios, jurídicos e institucionais, a visão das estatais e dos políticos, bem como as consequências que a nova regulamentação acarretou nas empresas de geração, transmissão e distribuição (vide quadros).
Falando à plateia, o presidente do Sindicato dos Engenheiros José Luiz Azambuja destacou inicialmente o apoio da Fundação CEEE de Seguridade Social à realização do evento e a participação do SENGE nos momentos decisivos para o desenvolvimento socioeconômico do Rio Grande do Sul e do Brasil. Lembrando o papel fundamental de cada um dos milhares de engenheiros de todas as áreas do conhecimento na busca pelo entendimento do cenário, na formulação das soluções para os problemas e na viabilidade do setor, Azambuja apontou como prioritária a garantia do suprimento de energia em volume, qualidade e preços compatíveis com os anseios de desenvolvimento de toda a nação. Segundo ele, a envergadura dos investimentos e a importância estratégica do trabalho dos profissionais, exigirão sempre, “sem nenhuma margem de flexibilidade”, a predominância da capacidade e da responsabilidade técnica inerente à nossa profissão, visando a otimização de custos e resultados. Reiterando ainda os motivos que levaram a entidade a patrocinar o debate, o presidente do SENGE encaminhou à sociedade um compromisso de toda a categoria, afirmando que
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O que ainda precisa ser respondido: De onde virão os recursos necessários para manter os níveis de investimentos diante de tamanha redução de receitas e da atual insegurança jurídica sentida pelo setor? As empresas públicas conseguirão sobreviver e se adaptar à nova realidade do setor? E, o modelo implantado é atrativo para as empresas privadas? Que critérios serão utilizados para a renovação das concessões das distribuidoras e quando eles serão conhecidos?
Seminário promovido pelo SENGE lotou o Teatro do Prédio 40 da PUCRS
a ciência e o conhecimento estão ao lado de cada cidadão, e que o trabalho dos engenheiros é um grande aliado na luta que é de todos nós pelo desenvolvimento, pela justiça, pela transparência e pela moralidade do serviço público.
Impactos e desdobramentos O modelo institucional do setor de energia elétrica, estabelecido em 2004, vem funcionando há quase uma década com resultados relativamente positivos no que se refere aos seus principais objetivos que são segurança no suprimento energético, modicidade tarifária e universalização do atendimento. Ainda que estejamos apreensivos quanto aos desdobramentos e impactos da nova regulamentação, a retomada das competências do Estado no planejamento do setor energético nacional, com visão estratégica de longo prazo, precisa ser reconhecida. Isso porque nos próximos oito anos, de acordo com o Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE) 2021, o consumo de eletricidade e a demanda total de energia no Brasil deverão apresentar uma taxa média de
crescimento anual em torno de 4,9% para um PIB de 4,7% ao ano. Mesmo que o crescimento ocorra abaixo da projeção, eventos como a Copa do Mundo 2014, as Olimpíadas 2016 e o desenvolvimento do Pré-sal deverão alavancar significativamente a demanda de energia. Um ano após a adoção deste novo modelo, é flagrante a necessidade de uma nova rodada regulatória capaz de aparar arestas e manter viáveis as companhias. Para ilustrar a apreensão que move não apenas o Sindicato mas a maioria das entidades do setor e os próprios profissionais, citamos o insuspeito Tribunal de Contas da União (TCU) que realizou monitoramento das metodologias utilizadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) para a definição dos valores de indenização e de tarifa aderentes às concessões cujos contratos venceriam a partir de 2015. A fiscalização apontou diferenças entre os valores de ativos de transmissão calculados pela ANEEL para fins de indenização e aqueles estimados pelo TCU a partir
Segue
É possível consolidar um regime de Regulação pelo Preço moldado de forma a incentivar as empresas na busca de ganhos de produtividade e da eficiência? Como compensar o montante de energia não disponibilizado para o sistema de cotas pelas usinas que não renovaram as concessões? Como manter a redução tarifaria despachando térmicas a custos elevados para compensar o baixo nível dos reservatórios? Considerando que o cenário de baixa hidraulicidade verificado nos últimos meses tem demonstrado que a atual política de construção de usinas a fio d’água elevará o custo da energia em nosso país, pela necessidade do aumento da geração térmica, não seria este o momento adequado para rediscutirmos este modelo?
11 de setembro do setor elétrico
Presidentes da CESP Mauro Arce e do Grupo CEEE Sergio Dias, e o professor Ildo Sauer da USP
O painel de abertura do Seminário tratou dos aspectos regulatórios na visão das empresas estatais. Tudo começou em 2012, precisamente no dia 11 de setembro com o lançamento da Medida Provisória 579. Desde então, a analogia com o episódio do World Trade Center de 2001 passou a ser frequentemente utilizada por diversos agentes e especialistas que consideraram a MP uma verdadeira bomba sobre o setor elétrico brasileiro. O pacote de medidas do governo federal, que visava a redução das tarifas para o consumidor final, afetou diretamente a estabilidade das empresas do setor, suscitando também incertezas jurídicas e regulatórias. Entre outros problemas, em apenas um ano, as 13 principais companhias elétricas brasileiras tiveram em média uma queda de 20% no seu valor de mercado, refletindo a preocupação dos investidores com a nova regulamentação. As estatais foram as mais atingidas, já que conforme o Índice de Energia Elétrica de setembro de 2013 (BM&F Bovespa) as perdas chegaram a mais de 50% no caso da Eletrobrás, e em torno de 30% na CESP e na CEMIG. Para Mauro Arce, presidente da CESP, empresa que não aderiu à proposta do governo, as medidas não podem ser chamadas de renovação, e sim de antecipação do término da concessão. “É uma situação complexa. A concessão existe desde o Código de Águas promulgado por Vargas em 1934 e regulamentado por decreto em 1957, já prevendo a possibilidade de reversão e de verba. No caso da CESP, se havia dúvidas sobre a capacidade da empresa de lidar com seus custos, a dificuldade ficou patente agora pelo aumento brutal que houve.” O professor Ildo Sauer da USP foi mais incisivo em sua avaliação. “Todos nós sabíamos há 15 anos quando as concessões venceriam. Então não me parecia urgente essa MP, era algo que poderia ter sido planejado e organizado. O que foi feito agora é regressivo, e o pior é que a máquina de aumentar continua de pé. A modicidade tarifária não é justa para todos os consumidores”, sentenciou. E o professor ainda afirma: “a maior parte das empresas federais aderiram ao processo pelo que eu chamo de ‘assédio moral indevido’, constrangendo os dirigentes a aceitarem aquelas regras”. Já o presidente do Grupo CEEE, Sergio Dias, ponderou como ponto positivo da nova lei a segurança do sistema. “Simplesmente licitar, de uma hora pra outra, usinas que já tinham um processo de manutenção e operação com determinadas empresas poderia gerar insegurança no sistema elétrico. Estão sendo enfrentados problemas sérios de adaptação, mas por outro lado mantemos a garantia do negócio por mais um período”, define. O dirigente ainda apontou questões que precisam ser revistas para a estabilidade das empresas. “Não existem incentivos para que as empresas de geração tentem aumentar a
energia das usinas já existentes, ou seja, repotencialização e ampliação não são discutidas porque não é possível fazer um investimento em cima de uma tarifa de Operação e Manutenção (O&M) que simplesmente mantém o sistema funcionando. Também não foi tocado no ponto da especulação do preço da energia. Quando falamos em uma variação do PLD que pode ser de R$ 16 a R$ 600, você tem um descontrole tão grande do processo que deveriam ter mecanismos do poder concedente e dos órgãos reguladores que evitassem essa especulação em defesa do próprio modelo”, defende o presidente da CEEE. Para o professor Sauer, grande parte dos problemas enfrentados tem origem na forma como o setor foi conduzido após o apagão de 2001. “Concessões exageradas aos agentes, especialmente para manutenção do mercado livre que com a descontratação passou a comprar energia a cerca de R$18, provocou a descapitalização das estatais como a Eletrobrás e a própria Petrobrás. Assim, a reforma feita em 2004 a partir da proposta pós-apagão sofre agora nova reforma, de uma forma que me deixou perplexo. Não há como ter energia a R$ 18,00 em lugar nenhum do mundo. Às custas do Tesouro Nacional foi feito um dispêndio da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) de mais de R$ 10 bilhões, aniquilamos empresas e estamos agora voltando a aumentar as tarifas”, argumenta. Para o professor, já existem evidências que demonstram que sob os critérios da MP 579 o setor não vai bem. “Furnas perdeu 45% de garantia física, com uma tarifa média de R$ 9,78/MWh. Este valor certamente irá comprometer sua operação e manutenção a longo prazo. A CHESF perdeu 86% de garantia física, operando com tarifa média de R$ 7,10/MWh. As perdas aniquilaram também o sistema Eletrobrás, que está realizando um PDV de R$ 2 a 3 bilhões, o que piora a situação. Isso porque financiamento não é difícil de obter, o problema é ter gente, engenheiros, técnicos, profissionais que estão deixando a Eletrobras, o que irá trazer consequências ainda piores do que a própria redução tarifária”. Sergio Dias também não deixou de evidenciar que a saúde financeira da CEEE foi atingida pelo curto prazo de adequação à nova lei, o que não teria sido tão negativo se o governo aguardasse até 2015, ano em que a maioria das renovações ocorreria. “Foi preciso readequar a CEEE-GT para uma redução de 50% de receita em três meses. Ainda que sejam ressarcidos os ativos da transmissão, temos um fôlego nos próximos 3 a 4 anos para reestruturar e manter a empresa até que se encontre uma solução mais definitiva. Mas o impacto da compra de energia pela geradora é uma questão que afeta diretamente o seu equilíbrio, é uma despesa sem ressarcimento para a CEEE-GT”.
do banco de preços da própria agência. Tais disparidades decorreram da utilização pela agência de orçamentos elaborados em 2005, presentes em seu banco de preços, enquanto o TCU baseou seus cálculos em parâmetros e valores mais atuais, constantes no mesmo banco. Mesmo que a amostra selecionada para esse exame não seja representativa o suficiente para permitir extrapolações para o conjunto de itens indenizáveis, e que, portanto, não seja possível afirmar que houve sobrepreço ou subpreço em relação aos valores de indenização calculados, já é possível afirmar que a metodologia empregada pela ANEEL no cálculo das indenizações relativas aos ativos de transmissão precisa ser revisada.
Fragilidades na metodologia O TCU identificou, ainda, fragilidades nas metodologias de definição das tarifas de geração e transmissão. Em ambos os casos, os modelos adotados para estimar o custo de operação e manutenção das geradoras e transmissoras (O&M) desconsideraram variáveis que têm impacto direto nos custos dessas empresas, como: tipo dos equipamentos, fatores ambientais, condições climáticas, relevo, grau de automação, entre outras. Valores de tarifas incorretos podem culminar na descontinuidade do serviço, se subavaliados, ou na cobrança de valores inadequados do consumidor, se superavaliados. O trabalho do TCU apontou também algumas ações que precisam ser desenvolvidas pelos órgãos, tais como: definição da metodologia que regerá as indenizações dos ativos de transmissão não depreciados existentes em 31/5/2000, e estabelecimento dos critérios que conduzirão a renovação das concessões de distribuição. Nos termos do art. 8º da nova Lei 12.783/2013, as concessões que não optassem pela prorrogação de seus contratos deveriam ser licitadas, na modalidade leilão ou concorrência. No entanto, o TCU não constatou ações do Ministério de Minas e Energia destinadas ao cumprimento desse dispositivo. Por fim, o tribunal salientou o aumento da previsão de aportes do Tesouro Nacional para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) de R$ 3,3 bilhões para R$ 8,46 e que, apesar desse aumento, à época, nenhuma transferência havia sido feita à conta do referido encargo.
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Flávio Neiva (ABRAGE) e Cesar de Barros Pinto (ABRATE) em painel mediado pelo jornalista George Vidor de O Globo
Incertezas regulatórias sobre investimentos: a grande interrogação do setor elétrico A Medida Provisória 579 impactou cada segmento de geração de forma diferente, conforme explica Flávio Neiva, presidente da Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica (ABRAGE). As novas usinas construídas através de leilões foram as menos afetadas, pois não houve alteração na estrutura de funding e nas aquisições de equipamentos e serviços. Em contrapartida, tanto as empresas que optaram pela renovação das concessões, onde se deu o verdadeiro epicentro, quanto aquelas que não renovaram ou que não se enquadram na nova Lei tiveram os seus ativos diretamente atingidos pela falta de garantias sobre o retorno dos seus investimentos em serviços, equipamentos e estruturas. Isso porque, em cada caso, a indenização atenderá ao critério do Investimento Prudente, definido pela ANEEL. “Significa que se não forem julgados prudentes, ou não estiverem vinculados à produção de energia, os investimentos realizados não serão ressarcidos, o que é um erro porque eles precisam estar vinculados à concessão. Neste enquadramento como entrariam os investimentos em viveiro de mudas ou estação de piscicultura?”, questiona Neiva. E mesmo que os valores atendam aos critérios para a indenização, haverá incidência de 34% de imposto sobre os recebíveis. Ainda segundo os critérios da ANEEL, as indenizações deverão obedecer algumas diretrizes. No caso das usinas não amortizadas com concessão prorrogada, a indenização é baseada no projeto básico. “Pega-se uma usina velha e
Consultor Guilherme Baggio e Vlademir Daleffe (COPEL)
se calcula quanto valeria o projeto atualizado. Parece interessante à primeira vista, mas só será indenizada a fração do que não foi amortizado com o tempo. Se a usina já tiver 30 anos, não receberá nada”, explica Neiva. Já as usinas não amortizadas, com investimentos feitos ao longo da concessão, terão ressarcidos os custos que estiverem vinculados à geração de energia, e não ao projeto básico. Os cálculos estão em andamento, considerando o Valor Novo de Reposição (VNR), e a proposta está em audiência pública na ANEEL. Por fim, no caso das concessões prorrogadas, os novos investimentos referentes à reforma, modernização, sinistros e os não cobertos pela Receita Anual de Geração (RAG), deverão aguardar a revisão tarifária que acontecerá somente daqui a cinco anos. A manutenção do equilíbrio econômicofinanceiro neste ambiente de incertezas regulatórias se apresenta como um grande desafio para o setor, que deverá preservar os padrões de qualidade exigidos e ativos que incluem a administração da obsolescência dos equipamentos principais e auxiliares de geração. Além disso, outras questões travam o desenvolvimento do setor, especialmente no caso das estatais, como aponta o diretor de Distribuição da COPEL Vlademir Daleffe. A estatal paranaense decidiu por renovar as concessões de suas transmissoras, deixando suas geradoras de fora.”Um ponto que coloca as empresas públicas em desvantagem são as restrições de acesso a crédito e financiamentos mais atrativos, que nos deixem
em igualdade de condições com as privadas. Exceto em programas específicos do governo, como a matriz de financiamento de obras para a Copa do Mundo ou o PAC, não temos acesso aos recursos do BNDES, diferente das empresas do setor privado que acabam tendo uma estrutura de capital mais interessante.” Expansão para enfrentar o esgotamento Além das mudanças políticas, institucionais e regulatórias, ainda é preciso enfrentar a redução dos níveis dos reservatórios das hidrelétricas, principal fonte da matriz energética brasileira. Se em 2012 tínhamos 5,6 meses de estoque de água, em 2016 este volume reduzirá para 5 meses. Com menos reservatórios, as térmicas são ativadas para manter a segurança do sistema elétrico, o que acaba por aumentar os custos de operação. Para o diretor executivo da Associação Brasileira das Grandes Empresas de Transmissão de Energia Elétrica (ABRATE), Cesar de Barros Pinto, uma solução para o setor é focar na sua própria expansão, o que tende a acontecer na região da Amazônia e nas interligações internacionais.”Neste novo cenário deverá haver aumento de 48 mil quilômetros de linhas de transmissão de 2011 até 2021, com a transformação de 78 mil MVA no mesmo período, o que representa investimento de R$56 bilhões”. Redução dos quadros técnicos prejudica o setor Outra consequência importante é a redução dos quadros técnicos, como já vêm acontecendo em algumas empresas através de programas de demissão incentivada, e a iminente terceirização da maior parte da força de trabalho. Equacionar os custos de operação e de pessoal sob as condições financeiras impostas pela nova lei é um desafio que preocupa o setor, conforme destaca Daleffe. “Na COPEL, temos pouco mais de 20% de força de trabalho terceirizada, enquanto grande parte das empresas privadas tem 80% do seu quadro terceirizado. A ANEEL, ao definir como modelo de custo o que é praticado pelas privadas, também define de certa forma o modelo de contratação que quer para o setor. A reguladora se posiciona de forma que quem quiser se manter no mercado precisará ter um custo menor, no que subentende-se a terceirização. Esse modelo leva as empresas a perderem inteligência e anos de conhecimento, como se vê pelos programas de demissão voluntária.” Daleffe ainda alerta para a complexidade do setor elétrico e da qualificação exigida dos profissionais que atuam neste segmento. “São necessários anos de estudo e aperfeiçoamento. Por uma necessidade drástica de redução de custos, a reguladora impõe abrir mão dessas pessoas e optar quase que compulsoriamente pela terceirização. Este é o debate que precisa ser feito, sob o risco de ganharmos em resultados financeiros em curto prazo e perdermos em confiabilidade do sistema, tecnologia, inovação, etc. Temos que reduzir urgentemente os custos de operação com ganho de produtividade. Nessa missão, os engenheiros são talvez os profissionais mais exigidos e onde se investe mais esperança de que possam ajudar.”
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QUALIFICAÇÃO
Valorizar é qualificar
I
nvestir em qualificação profissional para oferecer à categoria alternativas diferenciadas de complementações e atualizações curriculares vem sendo um dos pilares da atuação do SENGE nos últimos anos. Aperfeiçoando constantemente nossa estrutura operacional para atender a forte demanda proveniente do mercado e dos próprios engenheiros, ampliamos o número de cursos realizados em nossa sede. Foram nada menos que 151 desde 2009 e 43 só em 2013, representando um crescimento de 30% em relação ao ano anterior. Também é significativo o crescimento no total de participantes, que em 2013 serão mais de 500 pela primeira vez em nossa história (vide gráfico a seguir), sem esquecer que os sócios do Sindicato gozam de descontos de até 35% nas inscrições. São números que habilitaram nossa entidade a realizar voos ainda maiores, e não paramos mais. Diante de tais potencialidades, firmamos parcerias decisivas e trabalhamos para transformarmos o Sindicato em referência de conhecimento técnico. Importante lembrar que protagonizamos com pioneirismo abordagens e iniciativas hoje consagradas, tais como o curso de Introdução à Energia Eólica e o pós-graduação em Gestão Estratégica de Negócios direcionado especificamente a engenheiros e arquitetos em parceria com a PUCRS. Número de participantes nos cursos realizados no SENGE 441 305
325 327
467 446
512
268 176 106
2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013* projeção*
Conexões Engenharia: pioneirismo e inovação Atentos às novas ferramentas de comunicação e visando disponibilizar ao associado e ao mercado acesso direto a inúmeras opções de qualificação e oportunidades de trabalho, investimos na
criação do portal Conexões Engenharia, o primeiro do país focado na engenharia e arquitetura. A ideia é simples: profissionais cadastram seus currículos estando ou não empregados. Estudantes fazem o mesmo de olho naquele estágio especial que irá dar impulso na sua carreira. As empresas, por sua vez, oferecem suas vagas, ao mesmo tempo em que utilizam a ferramenta para identificar e selecionar candidatos a elas. Tudo num ambiente interativo e dinâmico, em que o SENGE atua como moderador. Aos colegas que ainda não são sócios do Sindicato é franqueado um período de acesso especial de 90 dias a título de experimentação. Outra característica marcante é o acesso irrestrito às informações dos cursos do Programa de Qualificação do SENGE, como também das palestras, seminários e demais atividades promovidas pelo Sindicato ou entidades parceiras. Também é importante a possibilidade dos interessados se inscreverem e efetuarem o pagamento com a máxima comodidade diretamente pela internet, sem necessidade de deslocamentos aos bancos, emissão de boletos e outras providências. A ferramenta permite também aos profissionais e entidades interessadas em promover cursos em parceria com o SENGE encaminhar suas ideias eletronicamente, além de monitorar a viabilidade financeira, acompanhar as inscrições e os custos operacionais envolvidos também a distância. Desde seu lançamento em abril de 2013 o Conexões Engenharia já contabilizou mais de 1000 cadastramentos. No Facebook atingiu rapidamente a marca dos 5000 curtidores, ampliando a eficiência e o alcance da disponibilização de oportunidades e informações.
Capacitando profissionais da CORSAN Em diversas ocasiões ao longo dos últimos anos o SENGE manifestou sua preocupação aos gestores da Companhia Riograndense de Saneamento e ao Governo do Estado quanto à necessidade latente com a qual a empresa vinha se ressentindo em termos de atualização e
qualificação do seu quadro profissional. O último curso de nivelamento havia sido realizado em 2004, o que comprometia a plenitude do desempenho de dezenas de colegas que ingressaram na empresa desde então e eram eles próprios que nos apontavam tal preocupação. A situação ganhava dramaticidade se fossem considerados ainda os R$ 4 bilhões à disposição da estatal para execução de obras de saneamento previstas no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal, cuja viabilidade demanda projetos em volume e qualidade acima do normal. Diante disso, o Sindicato, os delegados sindicais da
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empresa e a Associação dos Engenheiros (AECO) aprofundaram sua atuação, acrescentando a questão da qualificação profissional à pauta das negociações do Acordo Coletivo, o que foi conquistado em 2012, e finalmente materializado em julho de 2013 com a assinatura do Termo de Cooperação e Capacitação Técnica SENGE CORSAN. O convênio ampara-se na estrutura operacional e na expertise do projeto Conexões Engenharia responsável pelo Programa de Qualificação Profissional do SENGE e que permitirá à Companhia oferecer módulos de treinamento para todo seu quadro de engenheiros, geólogos e geógrafos, nos mais diversos formatos e abordagens. Servirá também de referência a outras empresas públicas e privadas para a criação de parcerias com o Sindicato com os mesmos objetivos. E o importante Curso de Nivelamento em Engenharia de Saneamento, a primeira aplicação prática do Termo de Cooperação já está em pleno andamento desde o final de setembro passado com o início das aulas das Turmas 1 e 2, que irá capacitar neste primeiro momento 60 profissionais. A iniciativa, cuja terceira turma já está programada para o primeiro semestre de 2014, pode ser comparada a um curso de pós-graduação seja pela qualidade e abrangência dos módulos, seja pelo currículo dos professores, ou ainda pela carga horária de 196h. Exemplo, o sucesso da aula inaugural ministrada pelo engenheiro Antônio Eduardo Giansante, professor da Universidade Mackenzie de São Paulo, e professor convidado da Universidade
Surge parceira SENGE e Tribunal de Contas do Estado
de Metz (França) e do Politécnico de Bari (Itália). Destaque ainda para as tratativas já iniciadas com o Tribunal de Contas do Estado (TCE) visando oferecer capacitação e apoio aos profissionais, especialmente àqueles vinculados às administrações públicas.
Convênio com universidades: benefícios diretos O Programa de Qualificação Profissional do Sindicato dos Engenheiros envolve também uma série de convênios firmados com algumas das principais universidades do Estado que permitem aos associados e seus dependentes se beneficiarem de vantagens diretas. Na Pontifícia Universidade Católica (PUCRS), os sócios têm direito a 10% de desconto nos cursos de extensão e de pós-graduação Lato Sensu, exceto na área da saúde. Na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) nossos associados têm 10% de desconto no curso de pós-graduação em Gestão de Energia. Na Uniritter o desconto é também de 10%, porém válido para todos os cursos de graduação e de pós-graduação. Por sua vez, a Unisinos oferece os mesmos 10% de desconto, só que válidos para os cursos de extensão e pós-graduação Lato Sensu. O benefício também se aplica à graduação, devendo ser solicitado na matrícula, sendo 7,5% até 12 créditos e, acima disso, 10%. Importante salientar que antes de procurarem as universidades, os associados deverão comparecer à sede do Sindicato para agilizarem as providências administrativas necessárias ao aproveitamento destas vantagens.
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BEM VIVER
Para viver
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O
cenário de transformações socioeconômicas e tecnológicas no Brasil impactou diretamente a qualidade de vida da população nas três últimas décadas. Neste período passamos a viver em média mais 11 anos, segundo o último Censo Demográfico do IBGE, com destaque para a Região Sul onde estão os maiores índices de longevidade do País. Atento a esta realidade, o SENGE vem buscando se posicionar de forma cada vez mais relevante para o bem estar pessoal e familiar do associado. Desta perspectiva nasceu o programa SENGE Bem Viver, uma plataforma de serviços que reúne todas as iniciativas do Sindicato voltadas à qualidade de vida, desde os já consolidados Planos de Saúde e Odontológico, até novas ações de incentivo à adoção de um estilo de vida mais saudável. Isso porque acreditamos que não basta viver mais, é preciso viver melhor.
Associadas participantes do Grupo de Caminhas e Corridas Orientadas em recente evento esportivo na Capital
evento de corrida noturna realizado junto à orla do Guaíba em Porto Alegre. De forma a complementar esta iniciativa, também são realizadas palestras com temas relativos à saúde e ao bem estar, além da produção de conteúdos específicos através dos canais de comunicação do SENGE.
Planos de Saúde e Odontológico Também integram o SENGE Bem Viver benefícios amplamente conhecidos, como os Planos de Saúde SENGE Unimed e o Plano Odontológico SENGE Uniodonto. Com condições especiais de contratação, valores diferenciados para a categoria e ampla cobertura, são as melhores opções de convênio disponíveis no mercado.
Orientações para atividade física e novos hábitos Sabemos que uma vida saudável pode ser alcançada com a adoção de bons hábitos e medidas simples, como uma alimentação equilibrada, prevenção em saúde e a prática de atividades físicas regulares adequadas às características individuais. De forma a promover os benefícios de um estilo de vida mais comprometido com a própria saúde, o SENGE Bem Viver oferece aos associados o Grupo de Caminhadas e Corridas Orientadas. Os treinos acontecem até três vezes por semana em locais pré-determinados e são estruturados de forma que qualquer pessoa possa participar, independente do seu grau de condicionamento físico, mediante inscrição e pagamento de uma taxa simbólica. A responsabilidade técnica pertence à DB Endurance Assessoria Esportiva, com orientação e supervisão do experiente professor Daniel Berton (CREF 008421-G/RS). Os integrantes da equipe do SENGE Bem Viver já participaram inclusive do POA Night Run, tradicional
SENGE Previdência Como vem sendo noticiado, a Previdência Social já sente os efeitos do aumento da expectativa de vida da população. Em 2012, este benefício sofreu um déficit 9% maior do que no ano anterior, criando um cenário onde especialistas prevêem um colapso financeiro ainda maior caso não aconteça uma mudança mais profunda. Para garantir um futuro mais seguro aos associados, o SENGE Bem viver oferece também o Plano SENGE Previdência. Administrado pela Fundação CEEE, o plano previdenciário do Sindicato é uma opção de renda mensal na aposentadoria, com possibilidades flexíveis de participação, rentabilidade e um dos menores custos administrativos do mercado. O SENGE Previdência também foi incluído nas convenções coletivas firmadas com alguns sindicatos patronais garantindo assim aportes mensais pagos pelos empregadores. Na prática, isso significa que se você atua em uma empresa vinculada ao SICEPOT, SINAENCO ou SINDUSCON, e quiser aderir ao SENGE Previdência, receberá uma contribuição mensal de R$150,00 do seu empregador diretamente no seu plano previdenciário.
Dezembro 2013 | O ENGENHEIRO 17
Wollmann defende as carreiras profissionais em seminário patronal
ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS
Mais engenharia na política “Precisamos pensar sobre o que queremos: fazer Porto Alegre com política ou da política fazer Porto Alegre?”
A
pergunta acima lançada pelo vice-presidente do SENGE, Alexandre Wollmann, no seminário De Olho no Futuro: como estará Porto Alegre daqui 25 anos? realizado pelo SINAENCO em setembro, sintetiza esta importante discussão proposta pelo Sindicato. Afinal, como as administrações públicas têm se estruturado para enfrentar os desafios impostos pelo desenvolvimento e ampliar a qualidade do serviço entregue à população? Ainda que a equação seja complexa, a solução para esta questão passa necessariamente pelo investimento na gestão interna e pela valorização das carreiras dos profissionais responsáveis pela execução das políticas públicas, no que ainda há um longo caminho a ser percorrido. Alguns avanços merecem destaque, como a tramitação na Câmara Federal do Projeto de Lei nº 13/2013, que altera a Lei nº 5.194, caracterizando como essenciais e exclusivas de Estado as atividades exercidas por engenheiros, arquitetos e engenheiros agrônomos ocupantes de cargos efetivos no serviço público federal, estadual e municipal. Outro passo importante aconteceu na Assembleia Legislativa gaúcha, com a apro-
vação do Projeto de Lei do Executivo que estende Gratificação de Estímulo ao Acompanhamento de Projetos e Obras (GEAPO) aos engenheiros e arquitetos que integram o quadro dos funcionários técnico-científicos que atuam em projetos estratégicos para o Estado na Secretaria de Obras Públicas, Irrigação e Desenvolvimento Urbano, na Secretaria de Habitação e Saneamento e no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado (IPHAE).
Um passo à frente outro atrás Mas para cada vitória, abre-se uma nova trincheira. No decorrer de 2013 foram lançados diversos concursos públicos e contratações emergenciais com vencimentos muito abaixo do Salário Mínimo Profissional, que mesmo não aplicado aos órgãos da administração direta deveria servir como referência para uma remuneração justa. Isso sem falar na inexplicável disparidade nos vencimentos entre profissionais com idêntica formação e em atividades correlatas, notadamente nos municípios. A desvalorização e o desestímulo às carreiras públicas é uma pauta que se ar-
rasta há muitos anos e já foi apontada pelo SENGE em inúmeras oportunidades. Isso se agrava ainda mais com o esvaziamento das funções técnicas dos quadros de engenheiros, arquitetos, geólogos e geógrafos. São colegas que, via de regra, atuam em condições abaixo das ideais para a execução do seu trabalho e com salários incompatíveis não apenas com os valores pagos pelo setor privado, mas com a própria responsabilidade técnica de seus cargos. Sem falar na ausência de programas de qualificação e atualização técnica, uma realidade latente, contra a qual o próprio Sindicato vem trabalhando (Leia página 14). Com um quadro funcional muito aquém do necessário, os órgãos públicos precisam atender e fiscalizar diversas frentes de trabalho, o que acaba sobrecarregando seus profissionais com mais tarefas do que eles humanamente poderiam se envolver. Esta realidade ameaça diretamente a qualidade do serviço entregue à sociedade. Somado a isso, velhas práticas se repetem a cada gestão, como o aparelhamento político que atende a uma visão eleitoreira e imediatista, acima da responsabilidade com o interesse público.
Pauta Mínima Ao mesmo tempo em que reconhece a ocorrência de alguns avanços, o SENGE lembra que ainda são imensas as lacunas a serem preenchidas. Neste sentido, a Pauta Mínima para as Administrações Municipais, publicada pelo Sindicato e entregue aos candidatos à Prefeitura de Porto Alegre e partidos políticos em 2012, continua atualizada. Nela recomendamos a redução drástica da interferência partidária, a prevalência de critérios técnicos na gestão pública, equiparação e correção das distorções nos planos de carreira, adoção de sistemas de avaliação de desempenho, renovação dos quadros e incentivo aos programas de qualificação. Para pensarmos o futuro não apenas de Porto Alegre, mas de todos os municípios, é fundamental olharmos para dentro das administrações públicas e para os profissionais responsáveis por gerir e fiscalizar os investimentos, preparando assim o lastro fundamental para enfrentarmos os desafios do crescimento, tendo a Engenharia como ferramenta importante para guiar a ação política.
Fortaleça o seu sindicato
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O SEU SINDICATO
Atendimento ao associado
A
atual gestão não mede esforços para atender o associado da forma mais completa possível. Além das mesas de negociações e das discussões em defesa dos interesses da categoria, o Sindicato também trabalha para oferecer aos profissionais vantagens e benefícios especiais, cuja operacionalidade exige a adoção de uma visão moderna visando o aprimoramento cada vez maior dos processos e das instalações. Também é notória a presença do Sindicato nos mais diversos espaços de discussão, mostrando à sociedade de forma responsável e sem ingerências partidárias, a importância da Engenharia para alcançarmos o desenvolvimento que queremos. Para que toda essa engrenagem funcione, significativas melhorias estão sendo feitas. Destaque para a substituição do sistema operacional, um investimento fundamental para os novos desafios da entidade. A partir desta nova plataforma, a gestão administrativa e financeira ganha maior agilidade e precisão, enquanto que, ao mesmo tempo, passa oferecer melhores serviços aos usuários do por-
Nova recepção
Engenheiro Baungarth foi o primeiro a se associar diretamente no Portal SENGE
tal. Isso inclui até mesmo a possibilidade de novas associações serem feitas totalmente online, sem dúvida, uma novidade. Na prática podemos afirmar que o associado tem agora o Sindicato dentro do seu computador.
Nova recepção Para qualificar ainda mais a relação com o associado, novos passos foram dados no decorrer do ano, o que inclui a remodelação da recepção do prédio e do setor de atendimento. Na área de recursos humanos, com o apoio de consultoria especializada, foi realizado um mapeamento de funções e rotinas de trabalho em todos os níveis hierárquicos, buscando agilizar o andamento das ações administrativas, bem como identificar a necessidade de treinamentos e redefinição de competências. Deste novo mapa resultaram mudanças importantes na estrutura do SENGE, entre elas a reestruturação das gerências e a criação de uma Gerência Executiva, visando a profissionalização total da operação e a interação eficaz de funcionários, diretoria, quadro social, fornecedores e demais públicos. Os resultados práticos já podem ser vistos do dia-a-dia do Sindicato. Temos ainda que avançar, mas o caminho já está sendo trilhado para que possamos continuar crescendo e inovando.
Conheça os valores das contribuições para 2014 Contribuição Sindical Obrigatória para todos que exercem a profissão, a Contribuição Sindical 2014 será no valor de R$ 203,40 e deverá ser quitada até 28/02/2014, em parcela única, através das guias enviadas pelo correio ou disponíveis na área de Contribuições do Portal SENGE. A quitação deverá ser apresentada ao empregador antes do fechamento da folha de pagamento de março para que não seja descontado um dia de trabalho. Restituição da Sindical para sócios Os sócios em dia com a Contribuição Social 2014 poderão restituir 60% do valor da Contribuição Sindical, que é efetivamente o que o SENGE recebe da divisão feita pela Caixa Econômica Federal. Para receber a devolução basta encaminhar ao SENGE o número da conta para depósito e cópia da guia 2014 quitada. São R$ 122,00 que voltam para o seu bolso. Contribuição Social Diferente da Sindical, a Contribuição Social é o valor destinado ao Sindicato através de associação voluntária, contribuindo assim para o fortalecimento da entidade e permitindo o acesso às vantagens e benefícios oferecidos pelo SENGE. Os sócios em dia terão direito à devolução de 60% da Contribuição Sindical. Ver acima. Categoria
Vencimento 31/01/2014
Vencimento 28/02/2014
Sócio Efetivo
R$ 372,00
R$ 393,00
Sócio Pensionista
R$ 186,00
R$ 196,50
Sócio Estudante e demais categorias estatutárias
R$ 37,20
R$ 39,30
Parcelamento A Contribuição Social dos Sócios Efetivos poderá ser parcelada em até 3x nos pagamentos realizados no Caixa do Sindicato com cartões de crédito, de débito ou cheques. Para os beneficiários dos Planos de Saúde e Odontológico o parcelamento poderá ocorrer em até 12x no boleto de pagamento. Para o sócio efetivo cuja empresa já oferece a possibilidade de desconto em folha (AES SUL, CEEE, CIENTEC, CORSAN, CRM, DAER, EMATER e FAPERS), a Social poderá ser parcelada em 2x nos meses de janeiro e julho. Impressão dos boletos Disponível na área de Contribuições do Portal SENGE. A Contribuição Sindical poderá ser paga na rede bancária, lotéricas ou via internet. A Contribuição Social, além das opções anteriores, poderá ser quitada também na sede do SENGE.