Edição 107

Revista do SENGE-RS nº 107 I Jan de 2016

Ação Sindical e Interiorização pág. 6

Seminário Desafios do Saneamento pág. 10

Qualificação e Presença nas Universidades pág. 14

Janeiro 2016 | O ENGENHEIRO 3

EDITORIAL Publicação do Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio Grande do Sul DIRETORIA Gestão 2014-2017 Diretor Presidente Alexandre Mendes Wollmann Diretores Vice-Presidentes José Luiz Bortoli de Azambuja Luiz Alberto Schreiner Diretor Administrativo Cezar Henrique Ferreira Diretor Administrativo Adjunto Nelso Volcan Portelinha Diretor Financeiro Flavio Ampessan Diretor Financeiro Adjunto Francisco Carlos Bragança de Souza Diretor de Negociações Coletivas Tadeu Ubirajara M. Rodriguez Diretor de Negociações Coletivas Adjunto Diego Mizette Oliz Diretor de Apoio e Qualificação Profissional Eduardo Barbosa Carvalho Diretora de Apoio e Qualificação Profissional Adjunta Nanci Begnini Giugno DIRETORES Jorge Luiz Gomes, Vera Maria Kroeff Carrion, Fernando Martins Pereira da Silva, Rafael Crochemore Ney, Sérgio Luiz Brum, Marcus Pinto de Brum, Iracema Duval da Silva Sant’Anna Oliveira, Córdula Eckert, Maércio de Almeida Flores Cruz, Márcio de Aguiar Gomes e Luís Inácio Camargo Gré.

REPRESENTAÇÃO JUNTO À FNE Marcos Newton Pereira e Adriano de Vasconcelos Maboni.

CONSELHO FISCAL Ricardo Barreira Orling, Elton Luis Bortoncello, Lino Ivânio Hamann, Eduardo Martins Pereira da Silva, Sonia Maria dos Santos Castro e Augusto Portanova Barros.

CONSELHO TÉCNICO CONSULTIVO Vinicius Teixeira Galeazzi, Luiz Antonio Antoniazzi, Roberto Silva Dias, Carlos André Bulhões Mendes, Flávio Abreu Calcanhotto, Luiz Antonio Timm Grassi, Marco Antônio Kappel Ribeiro, Augusto César Corrêa Franarin, Pedro de Souza Bisch Neto, Gerson Cavassola, Mogli Carlos Veiga, Eduardo Fleck, Alexandre Rava de Campos e Rafael Volquind.

NÚCLEOS REGIONAIS Núcleo Metropolitano - Rogério Dorneles Severo, Alessandro Gomes Preissler, Gustavo Silva da Rocha, Marcelo dos Santos Silva, Miguel Antonio Pompermayer, Jayme Tonon, Josana de Candido, Cláudio Luiz Garcia D’Almeida, Maximiliano Finkler Neto, Joaquim José Schuck, Luiz Carlos Tubino da Silva e Luiz Carlos Dias Garcia.

Núcleo Serra - Orlando Pedro Michelli e Sandra Maria Dalmina.

Núcleo Sul - Alice Helena Coelho Scholl, Helio Alcântara Magalhães Alvarez, Anderson Garcia Brião e Tailor Luz Garcia.

Núcleo Litoral - Rodrigo de Toledo.

Núcleo Sudoeste - Sandra Severo D’Abreu, Fernando Oliveira Filho e Maximiliano Alves de Moraes.

Núcleo Oeste - Dairton Ramos Lewandowski.

Núcleo Central - Jaceguay de Alencar Inchausti de Barros, Roberto Cera Pileco e Eduardo Rigon Gelain.

Núcleo Noroeste - Luiz Carlos Cruz Melo Sereno.

Núcleo Planalto - Bernardo Luiz Palma e Nilton Cipriano Dutra de Souza.

Núcleo Alto Uruguai - Paulo César Schommer e Gilberto Rodrigues Jaenisch.

Jornalista Responsável e Redação Silvio Mezzari - MTE/RS 10.028 Redação Myrian Plá - MTE/RS 13.501 Estagiária Jordana Pastro Menezes

A trajetória de 73 anos do Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio Grande do Sul acompanha par e passo os rumos do desenvolvimento socioeconômico do País. Mais do que isso, a vocação para a inovação, caraterística elementar do profissional de engenharia, reflete-se diretamente nas diretrizes e nos planos de ação que orientam e conduzem nossa entidade rumo ao futuro. Guiados por tal determinação, alcançamos neste segundo ano da Gestão 2014-2017 patamares ainda mais significativos na Ação Sindical, na oferta de serviços e benefícios aos associados, nos objetivos do Programa de Qualificação e no protagonismo do SENGE nas discussões e equacionamentos de temas de relevante interesse social. Afinal, se é verdade que a engenharia está presente em tudo o que é percebível, cabe ao engenheiro uma parcela decisiva de reponsabilidade. Assim, o Sindicato dos Engenheiros assume também a tarefa de se tornar referência para a necessária e urgente transformação. A partir do trabalho de cada um dos membros da diretoria e demais instâncias da nossa entidade, bem como da dedicação e profissionalismo da nossa equipe de funcionários, ampliamos a cada dia o alcance das nossas ações, com foco total nos representados e de maneira especial nos colegas associados e seus dependentes. Em 2015, avançamos de forma marcante no cumprimento das metas do Planejamento Estratégico definido e deliberado coletivamente por toda a diretoria. Rompendo barreiras, estabelecemos nossa posição junto às principais universidades do Estado, com palestras e participações em atividades acadêmicas na UFRGS, PUCRS, UFSM, UCS, Uniritter, Unisinos, Ulbra, Feevale, URI, entre outras, levando a milhares de estudantes a mensagem do SENGE e convidando-os a participar. Os resultados são diretamente proporcionais. O crescimento do quadro social, diretriz expressa do planejamento, continua superando o desempenho ano após ano. Os números do Programa de Qualificação também são expressivos, assim como a ampliação sem precedentes da Ação Sindical, da interiorização e da participação de delegados sindicais e dos próprios representados. Na área administrativa, coroamos 2015 com a solução definitiva do chamado Fundo INSS recolhido dos beneficiários dos Planos de Saúde SENGE Unimed desde 2008, a partir da devolução, à vista, de mais de R$ 16 milhões,com absoluta liquidez e transparência,alcançando índices praticamente absolutos de satisfação por parte dos beneficiários.O incremento das ações pelo cumprimento do Piso Salarial do Engenheiro também merece destaque. Para tanto, o restabelecimento da sintonia entre CREA-RS e o Sindicato no campo operacional e institucional, refletem-se diretamente na ampliação das ações de fiscalização do Conselho, perpetradas também a partir da atuação marcante dos representantes do SENGE nas Câmaras Especializadas. Hoje, também estamos representados no CONFEA e em importantes diretorias da Federação Nacional dos Engenheiros. Visando uma aproximação maior com a comunidade, também demos os primeiros passos de um trabalho de cunho social que tende a crescer ainda mais. Neste sentido, participamos do recolhimento de agasalhos e alimentos para vítimas das enchentes, ampliamos a distribuição de equipamentos de informática substituídos e marcamos presença na 61ª edição da Feira do Livro de Porto Alegre com coleta de livros usados entregues para a Biblioteca Livros Sobre Trilhos para serem distribuídos aos usuários do metrô. A edição nº 107 da Revista O Engenheiro que chega às suas mãos amplia a abordagem destes e outros assuntos. Além do balanço de atividades realizadas, apresentará os projetos para 2016, como por exemplo, a reformulação do Portal SENGE na internet e sua adaptação aos irreversíveis dispositivos móveis. Quanto a isso, vale registrar o crescimento em 2015 de cerca de 70% no número de acessos ao nosso site, desempenho alcançado graças ao dedicado trabalho de todos os membros do Sindicato, com reflexos diretos no aumento do interesse geral pelas notícias e informações geradas pela entidade, canalizadas por uma plataforma de comunicação cada vez mais ágil e abrangente. Boa leitura.

Fotos Centro de Documentação SENGE-RS e João Alves Diagramação Carlos Ismael Moreira - MTE/RS 15.021 Projeto Gráfico Martins+Andrade Impressão Gráfica Comunicação Impressa Tiragem 58.000 exemplares

SENGE Av. Erico Verissimo, 960 CEP 90160-180 | Porto Alegre/RS Fone: (51) 3230-1600 www.senge.org.br senge@senge.org.br

SUMÁRIO Perguntas Frequentes .................4 Ação Sindical ..................................................6 Quadro Social .................................................8

Seminário Saneamento ...............................10 Qualificações ...............................................14 RS Maior......................................................16 O Seu Sindicato ...........................................18

4 O ENGENHEIRO | Janeiro 2016

PERGUNTAS FREQUENTES Responder as demandas gerais ou específicas encaminhadas ao SENGE pelos colegas representados faz parte da rotina da atual gestão. Seja através de contato pessoal, seja por telefone, e-mail, e nos últimos anos, através das mídias sociais, nas quais experimentamos uma aproximação cada vez maior com a categoria. A seguir, apresentamos um resumo dos questionamentos mais frequentes e, consequentemente, mais importantes que nos chegam, respondidos pelos diretores do Sindicato.

PISO NACIONAL DO ENGENHEIRO

Responde: Tadeu Rodrigues Diretor de Negociações Coletivas do SENGE e da FNE

EXISTE UM SALÁRIO MÍNIMO PROFISSIONAL? QUANTO É?

Sim, a Lei 4950-A/66 estabelece o Piso Nacional do Engenheiro, uma conquista histórica que, no entanto, precisa ainda ser consolidada, embora já esteja em vigor há quase 50 anos. São nove salários mínimos para uma jornada de 40 horas semanais, o que em 2016 representa R$ 7.920,00.

O QUE É POSSÍVEL FAZER QUANDO UM EMPREGADOR NÃO PAGA O PISO? Comunicar ao SENGE, para que o Sindicato tome as medidas necessárias junto à empresa, ao CREA-RS, ao Ministério do Trabalho e até mesmo na Justiça. Saberemos manter o anonimato. Aliás, temos dezenas de ações em andamento com resultados significativos. Os processos podem demorar um pouco, mas no fim, os empregadores resistentes acabam arcando com gigantescos passivos trabalhistas. Muitos deles já perceberam esta realidade e começaram a reconhecer o Piso do Engenheiro nos acordos e convenções coletivas firmados com o Sindicato.

A EMPRESA EXIJE DIPLOMA DE ENGENHEIRO NA SELEÇÃO MAS ASSINA CARTEIRA COMO ANALISTA DE PROJETOS. ISSO ESTÁ CORRETO? Não está certo, mas infelizmente este é um artifício bastante comum entre maus empregadores, que tentam contornar a obrigatoriedade da Lei 4950-A/66. Apostam na incapacidade dos órgãos de fiscalização e do Sindicato de reverter isso. Estão enganados e apenas retardam o pagamento.

O PISO NACIONAL DO ENGENHEIRO VALE NO SETOR PÚBLICO? Por força de lei, o também chamado Salário Mínimo Profissional do engenheiro deve ser pago a todo o profissional contratado sob regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para exercer funções e atribuições técnicas previstas na Lei 5194/66. Os colegas que atuam em fundações e empresas públicas e possuem Carteira de Trabalho assinada estão cobertos pela legislação e devem receber o Piso. Súmula do Supremo Tribunal Federal dispensa o pagamento do Piso aos servidores do quadro geral da União, dos estados e dos municípios. No acre, por iniciativa do Poder Executivo, a chamada Lei Cartaxo instituiu o Mínimo aos funcionários públicos com base na Lei 4950A/66.

O SENGE atua diretamente nestes casos, alertando os gestores públicos que a falta de valorização dos profissionais e carreiras com remunerações abaixo do Piso atentam de forma direta contra a qualidade dos serviços entregues à população. Não são raros os exemplos de concursos que não atraem engenheiros interessados.

ASSOCIE-SE

Responde: José Luiz Azambuja Vice-presidente do SENGE e Diretor de Relações Internas da FNE

QUAIS SÃO AS PRINCIPAIS VANTAGENS DE SER SÓCIO DO SENGE? São muitas. Estar em dia com a Contribuição Social garante ao associado serviços e benefícios exclusivos que compensam financeiramente o valor da anuidade. Faça as contas. Comece pela devolução de 60% do Imposto Sindical destinado ao SENGE pelo Ministério do Trabalho. Depois, ter acesso ao Plano de Saúde SENGE Unimed, a melhor opção do mercado, por preços diferenciados.

Obter descontos nos cursos de qualificação organizados pelo Sindicato bem como nas mensalidades das principais universidades do Estado, tanto na graduação quanto na pós-graduação, convênios com hotéis e uma série de serviços e benefícios exclusivos.

OS ARQUITETOS PODEM SER SÓCIOS? Sim. Estatutariamente o SENGE está aberto a todos os profissionais de nível superior registrados no CREA-RS e no CAU-RS. Além dos arquitetos, os geólogos, geógrafos, meteorologistas, cartógrafos, entre outros, também podem se tornar sócios do SENGE. No entanto, por força da lei, o benefício da devolução do Imposto Sindical beneficia apenas os engenheiros.

REGISTRO NO CREA GARANTE A ASSOCIAÇÃO AO SENGE? Não. Ser sócio do Sindicato é uma decisão pessoal do profissional, enquanto que o registro no Conselho é obrigatório.

O SENGE NEGOCIA COM EMPRESAS ONDE NÃO EXISTEM SÓCIOS? Sim. O SENGE é a única entidade que representa os engenheiros que atuam no Rio Grande do Sul, independentemente de serem ou não associados. É evidente que a associação de mais colegas de cada empresa fortalecerá ainda mais nossa entidade.

PLANO DE SAÚDE SENGE UNIMED

Responde: Cezar Henrique Ferreira Diretor Administrativo do SENGE

QUAL A DIFERENÇA ENTRE O PLANO DE SAÚDE SENGE UNIMED E OS PLANOS DE BALCÃO OFERECIDOS PELA OPERADORA? Além dos preços diferenciados, da alta qualidade da cobertura e dos serviços credenciados e da gestão do plano feita pelo próprio Sindicato, nosso contrato com a cooperativa garante a segurança necessária a todas as partes (SENGE, Unimed e beneficiários) no tocante ao equilíbrio econômico/financeiro e à continuidade da prestação do serviço. Tanto que o número de vidas cobertas no plano do Sindicato não para de crescer.

CÔNJUGES E FILHOS PODEM ADERIR AO PLANO? Sim. O contrato entre o SENGE e a Unimed registrado na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) garante acesso ao plano a todas as categorias de sócios. Cônjuges e filhos menores de 21 anos entram como dependentes. Filhos maiores e genitores associam-se na categoria Sócio Afinidade e passam a gozar deste e dos demais benefícios, desde que mantenham-se vinculados a um Sócio Efetivo.

Este também precisa se manter em dia com a Contribuição Social (anuidade).

EXISTE ADMINISTRADORES DE EMPRESAS BENEFICIÁRIOS DO SENGE. COMO ASSIM? O contrato com a Unimed permite que participem do plano os associados de sindicatos de diversas categorias, desde que esta possibilidade esteja explicitada em seus estatutos, como no caso dos administradores.

Se tornam Sócios Conveniados.

AS MENSALIDADES REDUZIRAM NO INÍCIO DE 2015. O QUE ACONTECEU? Na verdade, o que ocorreu foi a suspensão do recolhimento do chamado Fundo INSS em janeiro de 2015, após decisão da Justiça Federal favorável ao SENGE e aos beneficiários do Plano de Saúde. Desta data em diante passamos a preparar a devolução à vista e atualizada dos valores históricos que somaram mais de R$ 16 milhões. Até o fechamento desta edição havia sido devolvido mais de 99% da quantia depositada em garantia, favorecendo mais de 95% dos beneficiários envolvidos.

PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO

Responde: Nanci Giugno Diretora de Apoio e Qualificação do SENGE

QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL É FUNÇÃO DOS SINDICATOS? Sem dúvida nenhuma. Já faz algum tempo que as entidades sindicais perceberam que, para evitar o sucateamento e a perda de representatividade e relevância junto aos representados, precisariam não apenas evoluir na Ação Sindical, como também na oferta de serviços e benefícios diferenciados, capazes de atrair e renovar o quadro social. O SENGE percebeu esta oportunidade e vem investindo cada vez mais na oferta de cursos de pequena, média e longa duração, além de buscar parcerias com universidades e institutos para oferecer vantagens e descontos aos associados. O resultado é que hoje de um lado existem sindicatos diferenciados como o SENGE, adequados às exigências do mercado e das categorias, de outro aqueles dedicados exclusivamente à Ação Sindical.

QUAIS SÃO AS PRINCIPAIS VANTAGENS OFERECIDAS AOS ASSOCIADOS NA ÁREA DE QUALIFICAÇÃO? Além da disponibilidade de uma variada grade de cursos abrangendo praticamente todas as áreas da engenharia, o SENGE oferece aos sócios de todas as modalidades descontos de até 30% nos cursos promovidos pelo próprio Sindicato. Também firmamos convênios de descontos com algumas das principais universidades do Estado, tanto na graduação quanto nas especializações. São vantagens que podem representar uma economia que compensa parcial ou totalmente o valor da anuidade social. Oferecemos também um serviço de orientação para carreiras, que assessora desde o jovem estudante até o profissional aposentado interessado em realizar novas experiências.

O PORTAL CONEXÕES ENGENHARIA É EXCLUSIVO PARA SÓCIOS? A princípio sim, porém os demais profissionais e estudantes têm acesso a todas as suas facilidades por um período de degustação. A disponibilização de vagas de emprego e estágio por parte das empresas mediadas pelo SENGE não tem custo algum. Por sua vez,

o acesso aos cursos do Programa de Qualificação é liberado a todos indistintamente.

OS ENGENHEIROS PODEM MINISTRAR CURSOS NO SENGE? Com certeza. Os interessados devem procurar o SENGE para estruturar o módulo e colocá-lo à disposição do mercado. São dezenas de cursos já realizados a partir desta formatação, com excelentes resultados para ambos os lados.

TEMAS DE INTERESSE DA SOCIEDADE

Responde: Luiz Alberto Schreiner Vice-presidente do SENGE

QUAL É O PAPEL SOCIAL DO SINDICATO? Estarmos inseridos nas discussões de temas técnicos indispensáveis ao desenvolvimento econômico e social do Rio Grande do Sul e do Brasil, faz parte da história deste Sindicato. Ao lado da Ação Sindical, da oferta de serviços e benefícios diferenciados e da qualificação profissional, nossa presença e protagonismo nos debates e formulações de soluções a partir da engenharia e da responsabilidade técnica, é a resposta e a contribuição do Sindicato e da categoria à sociedade que nos acolhe e nos diferencia.

QUAIS SÃO OS PRINCIPAIS TEMAS NOS QUAIS O SENGE CONCENTRA SUA ATUAÇÃO? São muitos, e novos surgem a cada dia.

Por sua abrangência, dedicamos esforços e investimentos na qualidade dos serviços e obras públicas. Assim, levamos à sociedade, a partir da organização de seminários e de eventos técnicos, discussões nem sempre destacadas pela grande imprensa. Estão na pauta atual do Sindicato a universalização do saneamento, as concessões de energia elétrica, alimento seguro, lei de incêndios, meio ambiente, potencialidades do carvão gaúcho, pré-sal, licitações, entre outras.

A crise financeira do RS também vem exigindo muito trabalho aqui no Sindicato. Em todas estas frentes recorremos não apenas aos diretores e funcionários do SENGE, mas também aos membros do Conselho Técnico Consultivo, colegas especialistas e parcerias com outras entidades alinhadas aos nossos posicionamentos.

Assembleia Geral da CORSAN

6 O ENGENHEIRO | Janeiro 2016

REPRESENTATIVIDADE

Negociações e Ação Sindical ampliadas com a interiorização

D

esde a realização do Planejamento Estratégico 2014-2017, ampliar as negociações e a ação sindical no interior do Estado tem norteado as iniciativas do Sindicato. Nesse sentido, a Diretoria de Negociações Coletivas vem cumprindo uma extensa agenda de reuniões, assembleias e negociações, atendendo pedidos de profissionais de diversos municípios, empregados nas prefeituras, em empresas públicas com unidades regionais e na iniciativa privada em polos industriais, que solicitam a atuação do SENGE na representação das suas demandas.

Liderados pelos diretores Tadeu Rodriguez e Diego Oliz com o apoio dos demais integrantes da gestão do Sindicato, destacamos o papel exercido pelos diretores regionais e delegados sindicais, cuja participação é fundamental para o fortalecimento das ações, já que a proximidade junto aos colegas representados proporciona maior identidade e sintonia com a vontade dos profissionais.

Também é importante a parceria com o escritório Schumacher Vitola Advogados, visando disponibilizar estrutura de apoio às ações em Caxias do Sul, atendendo especialmente as demandas dos profissionais do setor metalme-

cânico da região, além de reuniões, cursos de qualificação, assembleias e homologações, bem como a prestação de serviços jurídicos nas áreas do direito trabalhista, previdenciário, cível, tributário, administrativo e penal.

Ação intensa junto às prefeituras Ao longo de 2015, o Sindicato ampliou expressivamente o movimento pela valorização dos engenheiros das administrações municipais, percorrendo quase 15 mil quilômetros no interior do Estado em um trabalho intenso, do qual resultaram 16 novas frentes de mobilização: Alegrete, Bagé, Campo Bom, Capão da Canoa, Carazinho, Caxias do Sul, Cidreira, Entre-Ijuís, Ibarama, Mata, Morro Redondo, Osório, São Borja, São Francisco de Paula, São José do Norte e Taquara. O Movimento visa garantir o reconhecimento de direitos legais inerentes à profissão, como o Salário Mínimo Profissional e a Responsabilidade Técnica da categoria, repetindo ações empreendidas nas demais prefeituras onde o Sindicato já lidera negociações coletivas, que são Canoas, Esteio, Gravataí, Pelotas, Novo Hamburgo, Porto Alegre, Rio Grande,

Rio Pardo, Santa Cruz do Sul, Santa Rosa, Santana do Livramento, Santo Ângelo, São Leopoldo e Viamão.

O trabalho de interiorização alcançou diversas prefeituras nas quais a presença do Sindicato foi decisiva no andamento das tratativas junto aos gestores, inclusive em pequenos municípios. Foi o caso do colega Rafael Garcia Cardoso, servidor da prefeitura de Mata, que encaminhou correspondência manifestando reconhecimento pela liderança do SENGE: “Fico extremamente feliz pela reunião realizada pelo Sindicato aqui na minha cidade, um município distante, pequeno e carente de serviços públicos. Quando assumi minha função na prefeitura, sempre tinha em mente a palavra decepção, substituída agora por esperança”.

Também são importantes as ações complementares às negociações, que incluem manifestações à comunidade nas rádios e jornais locais, e também a busca pela intermediação das Câmaras de Vereadores. Destaque para a audiência realizada em Santa Cruz do Sul na qual o Sindicato obteve o comprometimento dos vereadores em interceder junto ao Poder Executivo pelo efetivo prosseguimento das tratativas com a categoria.

Representatividade

Reunião na CGTEE em Bagé

A força de um Sindicato se mede também pela participação e comprometimento dos seus representados. Por isso, o SENGE busca oferecer ainda mais oportunidades aos colegas de participarem das decisões coletivas através de reuniões e assembleias realizadas também fora da sua sede em Porto Alegre.

Exemplo de êxito foram as assembleias promovidas pelo Sindicato para deliberar sobre a Convenção Coletiva da ASCAR/ EMATER-RS em 16 municípios onde a empresa possui unidades regionais. Realizadas nos meses de abril e maio, contaram com a participação expressiva dos profissionais que

Janeiro 2016 | O ENGENHEIRO 7 no mês de fevereiro entre o presidente Alexandre Wollmann e o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no RS (MPT-RS), Fabiano Holz Beserra, onde foram discutidas também as irregularidades cometidas no registro dos engenheiros visando desrespeitar direitos inerentes à profissão, entre eles a Responsabilidade Técnica.

Avanços importantes

atuam no interior do Estado, inclusive de colegas de outros municípios que percorreram grandes distâncias para participar deste importante momento de deliberação. O Sindicato também reuniu os engenheiros do Grupo CEEE em três assembleias realizadas em Salto do Jacuí, Pelotas e Porto Alegre para discutir o Acordo Coletivo da categoria. Da mesma forma, mobilizamos os profissionais da CORSAN em todas as superintendências, e na Companhia Riograndense de Mineração (CRM) na Capital e em Candiota. Todos esses encontros oportunizaram ainda discutir a atuação dos engenheiros e a importância estratégica das empresas públicas para o desenvolvimento do Estado. Como no caso da CORSAN, onde o Sindicato garantiu que a diretoria da empresa editasse resolução relacionando seus cargos de ocupação técnica exclusivos de engenheiros (leia mais sobre as ações do Sindicato em defesa dos servidores e do patrimônio público na página 16).

Em Caxias do Sul, o SENGE deu um passo histórico em defesa dos engenheiros do polo metalmecânico e eletroeletrônico da região. Após assegurar conquista inédita no Tribunal Regional do Trabalho pelo reconhecimento da representatividade e do Salário Mínimo Profissional, foi dado início às tratativas da primeira Convenção de Trabalho específica da categoria através de negociação com o Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Caxias do Sul (SIMECS). Concomitante às negociações com o patronal na região da Serra, o SENGE está atento às denúncias e movendo ações judiciais pelo cumprimento do Piso na base salarial dos engenheiros que atuam nas empresas da iniciativa privada.

Neste âmbito, obtivemos êxito na ação movida em 2011 contra a Perto S/A, que atua no segmento de automação comercial, além de outros inúmeros processos em andamento na Justiça do Trabalho.

O assunto foi inclusive tema de reunião

Apesar do ano atípico para as negociações coletivas, impactadas pelo engessamento das finanças estaduais e o cenário crítico da economia de modo geral, com aumento significativo no número de demissões, o SENGE e a categoria somaram importantes avanços. Destaque para a negociação liderada pelo Sindicato na Sulgás, que resultou na formalização de termo aditivo ao Acordo Coletivo que assegura o pagamento do Piso salarial em primeira linha à totalidade dos seus engenheiros. Foram ainda retomadas as negociações do Acordo Coletivo dos profissionais da CGTEE, que nos dois anos anteriores foram enquadrados nas negociações nacionais que abrangem todas as empresas do Sistema Eletrobras, conduzidas pelas federações e entidades representativas em contato direto com o Ministério do Planejamento. A proposta nacional serviu de referência para a retomada do Acordo estadual, a qual foram somadas demandas específicas dos profissionais da CGTEE. Também em 2015 o Sindicato deu início às tratativas do primeiro Acordo Coletivo dos engenheiros da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR), da Companhia Riograndense de Artes Gráficas (CORAG) e da primeira Convenção Coletiva com o Sindicato das Empresas de Segurança Privada no Estado do Rio Grande do Sul (Sindesp). Foi celebrado o Acordo Coletivo com a TREN-

SURB e dado prosseguimento às negociações com a EPTC. Outra vitória importante que fortalece ainda mais a luta pelo cumprimento da Lei nº 4950-A/66 é o comprometimento do CREA/RS em pagar o Salário Mínimo Profissional ao seu quadro de engenheiros após grande mobilização liderada pelo Sindicato.

Esta é uma vitória não apenas para os funcionários do Conselho, mas para toda categoria, pois legitima todos os esforços e ações levadas a efeito pelo SENGE nas quais a entidade cobra a fiscalização do cumprimento do SMP tanto no setor privado, quanto nas contratações via CLT no setor público.

Ainda em relação à crise financeira do RS, o quadro de dificuldades contribuiu para que importantes Acordos permaneçam em aberto até o fechamento desta edição, como na CEEE, Emater e Fundações.

Atenção aos cargos públicos O Sindicato vem se mantendo atento ao cumprimento do Piso nos editais para seleção de engenheiros e a formação exigida para cargos e funções técnicas em Concursos Públicos. Apenas em 2015, foram notificados 42 prefeitos por irregularidades em editais.

Foram ainda realizadas ações diretas visando garantir, na forma da lei, que as nomeações para cargos de responsabilidade técnica na administração pública direta e indireta sejam reservadas a profissionais de nível superior registrados no CREA. Nestes casos, além de notificar os gestores, o SENGE encaminha as denúncias aos órgãos de controle e solicita providências de fiscalização por parte do CREA-RS, fortalecendo o trabalho conjunto entre as duas principais entidades de Engenharia do Estado em defesa da categoria e do exercício profissional.

Reunião na Prefeitura de Pelotas

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QUADRO SOCIAL

R$ 16 milhões restituídos aos associados

A

s frases mais ouvidas pelos funcionários do setor de Atendimento ao Associado e pelos diretores do Sindicato a partir de julho de 2015 foram: “Demorou, mas saiu! Muito obrigado.

Veio em boa hora. Parabéns a todos”. Eram manifestações de alguns dos milhares de titulares dos Planos de Saúde SENGE Unimed que daquele momento em diante passaram a receber integralmente a restituição do chamado Fundo INSS. Vale lembrar: depois de recebermos uma autuação do INSS em março de 2008 que determinava a obrigatoriedade de recolhimento de contribuições à Previdência Social nas mensalidades dos Planos de Saúde, o SENGE foi obrigado a formar um fundo que viesse a garantir o pagamento total dos valores caso houvesse decisão judicial desfavorável e definitiva na ação movida pelo Sindicato contestando a constitucionalidade do recolhimento.

A Previdência exigia o recolhimento de nada menos do que 15% sobre a fatura paga mensalmente pelo SENGE à Unimed, amparada nas Leis 8212/91 e 9676/00.

Para os associados este percentual correspondia a um acréscimo de 08% (entre maio de 2008 e março 2012) e 5,5%( entre março de 2012 e janeiro de 2015) nas suas mensalidades do Plano.

Em abril de 2014 o Supremo Tribunal Federal reconheceu a inconstitucionalidade da cobrança. Em janeiro de 2015 veio a decisão final favorável às argumentações do SENGE. Desde então,

José Antônio Custódio é um dos milhares de beneficiados

passamos a monitorar diariamente os trâmites judiciais que possibilitariam a devolução de um dinheiro que era dos próprios associados com toda a segurança jurídica necessária. Em abril, num grande esforço administrativo e de comunicação, os participantes foram informados sobre a solução e a eminente devolução dos valores, dando orientações quanto ao necessário cadastramento de dados por parte dos beneficiários, o que incluía a identificação da conta bancária para o depósito. É preciso salientar também que durante a vigência do recolhimento, estes depósitos mantiveram-se integralmente corrigidos até a data de recebimento por parte de cada um dos 4.789 titulares dos Planos envolvidos. Foram muitos os casos de colegas, que por razões diversas haviam deixado o Plano de Saúde SENGE Unimed, e mesmo assim tiveram seus créditos devolvidos. Destaque também para a inexpressiva taxa de contestação por parte dos beneficiários, casos praticamente resolvidos na sua integralidade até o fechamento desta edição da Revista O Engenheiro.

Equipe de Atendimento comemora recorde

Quadro social em contínuo crescimento Ações como a devolução do Fundo INSS, a ampliação crescente dos serviços e benefícios oferecidos aos associados, o incremento sem precedentes na Ação Sindical, na interiorização das atividades e na presença do SENGE em dezenas de universidades, aliadas ainda ao Programa de Qualificação e à Política de Comunicação adotada pelo Sindicato, têm aproximado a entidade de uma parcela cada vez maior de profissionais e estudantes. Como resultado deste trabalho, experimentamos nos últimos cinco anos um crescimento de 34% no Quadro Social, alcançando em dezembro de 2015 quase 13 mil sócios cadastrados. Neste sentido, o ano de 2015 foi excepcional, pois conseguimos atrair mais de 1200 novos associados, apesar das dificuldades impostas pela crise econômica em âmbito nacional e estadual.

Quadro Social 2011 – 2015

9.528

9.993

2011

2012

11.027

2013

11.721

2014

12.789

2015

Outro indicador importante na consolidação da relevância do SENGE junto à categoria é a atração de associados de faixas etárias menos elevadas. Isso ficou evidente ao compararmos os dados históricos do Quadro Geral com os das novas associações no ano de 2015.

Plano de Saúde cresce e se qualifica O ano de 2015 foi da mesma forma significativo na manutenção e atração de beneficiários para o Plano de Saúde SENGE Unimed. Definitivamente consolidado perante a categoria como a melhor opção de qualidade de serviços e rede conveniada, gestão administrativa, equilíbrio econômico financeiro e mensalidades diferenciadas, o Plano do Sindicato segue cada vez mais sólido e eficiente. Tanto, que diversas categorias profissionais estão aderindo em massa, principalmente em função da flexibilidade concedida pelo Estatuto do SENGE que ao estabelecer a categoria Sócio Afinidade permite aos Sócios Efetivos garantir aos seus filhos maiores de 21 anos ou seus genitores acesso irrestrito aos serviços Unimed Unimax. Outro dispositivo estatutário favorável à ampliação do quadro é a possibilidade do estabelecimento de convênios com outros sindicatos profissionais de nível

superior, atraindo assim novos associados na categoria Sócio Conveniado. Hoje já se encontram cobertos pelo Plano SENGE um total de mais de 8400 beneficiários, sendo mais 1200 adesões apenas em 2015.

Destaque para a realização na sede do Sindicato das atividades do Programa Unimed Geração Vida. São diversas oficinas especiais destinadas aos associados de 60 anos ou mais, seus familiares e cuidadoras, nas quais são ministrados conteúdos práticos relacionados à promoção de saúde e qualidade de vida de forma integral e preventiva.

Plano Uniodonto já atende mais de 1000 colegas Outro benefício de qualidade à disposição dos associados é o Plano Odontológico SENGE Uniodonto, com o qual alcançamos a marca dos 1000 beneficiários em 2015.

Assim como o Plano de Saúde, trata-se de uma opção de alta qualidade com mensalidades na faixa dos R$ 30, ou seja, extremamente acessível. Hoje, a adesão gratuita está incluída como cláusula do Acordo Coletivo com a CORSAN o que beneficia mais de 200 colegas da Companhia. Este é um exemplo de como podemos avançar ainda mais no alcance deste benefício aos associados de diversas empresas.

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PROTAGONISMO

A cada ano, o Sindicato dos Engenheiros consolida ainda mais o alto nível e a relevância dos debates, protagonizando eventos que reproduzem diretamente o Código de Ética e a Responsabilidade Técnica inerentes à nossa profissão.

Bulhões Mendes

Flávio Presser

Mais engenharia para enfrentar

Saneamento em Debate

A

Engenharia e os desafios do saneamento rumo a universalização no Estado e no País foram o tema do 2º Seminário Qualidade dos Serviços e Obras Públicas, realizado no dia 10 de dezembro pelo SENGE no Centro de Eventos São José do Plaza São Rafael, em Porto Alegre. Com a presença de cerca de 600 pessoas e transmissão online, destacou-se a ampla participação de jovens profissionais no Seminário, que antecipou as comemorações do Dia do Engenheiro, em 11 de dezembro.

Na abertura, o presidente da CORSAN,

Flavio Presser, proferiu Palestra Magna sobre os desafios da implantação do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), apontando os avanços trazidos pela legislação recente do setor e alertando os conflitos que ainda precisam ser solucionados. Presser apresentou uma avaliação da trajetória das políticas públicas na área do saneamento, marcada pela escassez de recursos e de diretrizes, resultando em instabilidade institucional, falta de planejamento de longo prazo e espaço para interesses corporativistas em detrimento do interesse público, o que de certa forma contribuiu para que

2º Seminário Qualidade dos Serviços e Obras Públicas tratou dos Desafios do Saneamento

pouco se avançasse ao longo dos anos.

Presser apresentou dados sobre o setor, apontando que 3985 municípios brasileiros são atendidos por empresas estaduais, enquanto outros 1510 são abastecidos por empresas da administração municipal direta e 70, por empresas privadas. Esse cenário é marcado por conflitos nas relações e responsabilidades dos entes envolvidos na prestação do serviço, especialmente na conciliação entre os limites da governança regional e municipal, e desconhecimento sobre as características intrínsecas do negócio, como por exemplo os custos de transação. “As pessoas

Geraldo Reichert

Presidente Alexandre Wollmann

Victor Carvalho Pinto

os desafios do desenvolvimento falam em saneamento e pensam que é um serviço remunerado, que tem retorno financeiro pelas tarifas de abastecimento de água, por exemplo, mas não percebem que o serviço inclui funções de planejamento, fiscalização, entre tantas outras. Não existe motivação da população para pagar pelo serviço de esgotamento, porque ele não tem a visibilidade de serviços como abastecimento de água e luz. Não tem valor percebido.”

Na sequência, foi aberto o primeiro painel sobre o saneamento em Regiões Metropolitanas, com a palestra do advogado Victor Carvalho Pinto, consultor legislativo do Senado Federal nas áreas de Desenvolvimento Urbano e Transportes. O palestrante abordou aspectos do Estatuto da Metrópole, implementado em 2015, que deixa dúvidas e desafios para a definição dos limites da governança dos entes envolvidos, como estados e municípios, e principalmente sobre áreas de Região Metropolitana. O debate sobre o tema foi mediado pelo presidente da Metroplan, Pedro Bisch Neto, com a participação do economista Pedro Antônio Dall´Acqua, representando a Secretaria de Obras, Saneamento e Habitação do RS, do diretor-geral do DMAE, Antônio Elisandro de Oliveira, e da promotora de Justiça, Debora Menegat, coordenadora do Centro de Apoio da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias (CAOURB) do Ministério Público do RS. No segundo painel, a Política Nacional de Resíduos Sólidos, alternativas de gestão e tecnologia, foram os temas da palestra do engenheiro Geraldo Reichert, professor do Programa de Pós-Graduação da Universidade de Caxias do Sul e coordenador da Câmara Temática de Resíduos Sólidos da ABES. Para Reichert, a solução para o tratamento de resíduos sólidos no Brasil passa principalmente pela aplicação de tecnologia, visando reverter um cenário que vai na contramão da tendência mundial, com milhares de lixões ainda em funcionamento descumprindo a legislação. Com a mediação do engenheiro Arnaldo Dutra, o debate contou com o técnico da

Jovens profissionais: presença marcante nos eventos promovidos pelo SENGE

Fernando Martins Pereira da Silva, Jussara Matuella e Jorge Gomes homenageados com o Mérito SENGE

Segue

12 O ENGENHEIRO | Janeiro 2016 FEPAM, Mario Kolberg Soares, a coordenadora de programas relacionados a Política Nacional de Resíduos Sólidos no Ministério do Meio do Ambiente, Zilda Veloso, e o membro do Grupo de Acompanhamento do Plansab do Ministério das Cidades, Silvio Marques.

Na sequência, o licenciamento ambiental no saneamento foi o tema da palestra do representante da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente, Eugênio Spengler, também titular da Secretaria de Meio Ambiente da Bahia. Spengler apontou a urgência de que sejam padronizados os processos de licenciamento, respeitando-se as regionalidades, bem como estabelecidos padrões de qualidade, monitoramento de índices e dados do ambiente.

Alertou ainda para a confusão conceitual entre processo e projeto, existente nos órgãos de fiscalização, que focam sua atenção em questões burocráticas de documentação, deixando de lado a qualidade técnica do projeto. O debate foi conduzido pelo presidente da ABES-RS, Alexandre Bugin, com a participação do diretor técnico da FEPAM e membro do Conselho Técnico Consultivo do SENGE, Rafael Volquind, do diretor de Operações da CORSAN e diretor de Apoio e Qualificação Profissional do Sindicato, Eduardo Carvalho, e do advogado Alberto Moesch.

No quarto painel, a engenheira Daniela Benfica, diretora da Divisão de Obras e Projetos do Departamento de Esgotos Pluviais (DEP), falou sobre os desafios da drenagem urbana, a carência de políticas específicas para este segmento e de organização institucional. “Até a promulgação da Política Nacional de Saneamento, a drenagem ficava em um limbo e não era considerada parte do saneamento, perdendo inclusive linhas de financiamento para projetos devido a esta deficiência da legislação. Além disso, a área é administrada por setores pequenos nas prefeituras e secretarias. Em todo o País, Porto Alegre é o único município que trata exclusivamente de drenagem em um órgão de primeiro escalão, com status de secretaria municipal”, explicou Benfica.

Encerrando o painel, o engenheiro Carlos André Bulhões Mendes, professor da UFRGS e integrante do Conselho Técnico Consultivo do Sindicato, enfatizou a responsabilidade dos profissionais de Engenharia na efetividade de políticas públicas. “A Engenharia deve apresentar resultados. Nosso orgulho é apresentar soluções para as pessoas. Mas não é isso o que está acontecendo. Precisamos retomar os princípios éticos da Engenharia e assumirmos a pró-atividade.

Políticas públicas são decisões que resultam em normas ou ações que irão afetar a sociedade. São, portanto, uma construção social. Nós, enquanto engenheiros, não podemos nos omitir. Precisamos trabalhar para preservar a dignidade das pessoas. É para isso que nós estudamos, é para isso que trabalhamos”, enfatizou o engenheiro.

Crise Energética e Desenvolvimento No dia 18 de junho, o SENGE e a Federação Nacional dos Engenheiros (FNE) realizaram o Seminário Crise Energética e Desenvolvimento, que lotou o Teatro do Prédio 40 da PUCRS marcando a celebração dos 73 anos de fundação do Sindicato.

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brindo o Seminário, o presidente do SENGE, Alexandre Wollmann, falou sobre a importância do planejamento como requisito fundamental à eficiência dos serviços e obras públicas no país. “Precisamos romper a barreira política e planejar o Brasil do presente e do futuro numa perspectiva muito maior do que um mandato ou uma legislatura. Todos nós sabemos que o Brasil precisa de projetos de Estado muito mais do que projetos de governo.

A engenharia em todas as suas áreas de atuação será sempre a base de sustentação do desenvolvimento. Por tanto, protagonizar eventos como este reproduz diretamente o Código de Ética e a Responsabilidade Técnica inerentes à nossa profissão”, disse Wollmann. O dirigente reafirmou, por fim, a posição do SENGE em defesa das estatais e da engenharia nacional, que no setor elétrico são referências mundiais servindo de modelo para os Estados Unidos e para países da Europa.

Seminario celebrou com exito os 73 anos do SENGE

Carvão mineral foi tema de debate

Janeiro 2016 | O ENGENHEIRO 13 O presidente da FNE, Murilo Celso de Campos Pinheiro, também destacou em sua manifestação o papel dos engenheiros no crescimento e desenvolvimento do País. “A engenharia é, sem dúvidas, o carro-chefe para sairmos de qualquer crise”, disse.

O secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia (MME), Altino Ventura Filho, deu início às atividades do Seminário proferindo Palestra Magna sobre a crise energética como ameaça ao desenvolvimento. Na sequência o primeiro painel tratou das vulnerabilidades técnicas, jurídicas e ambientais do sistema elétrico brasileiro. Com a mediação do jornalista Tulio Millmann, apresentaram suas contribuições o deputado federal, Pompeo de Mattos, a secretária do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do RS, Ana Pellini, o diretor técnico da FEPAM, Rafael Volquind, e o advogado e docente da Fundação Getúlio Vargas, Guilherme Baggio.

O segundo painel abordou os desafios técnicos e socioeconômicos da oferta de energia, com a participação do presidente da Companhia Energética de São Paulo (Cesp), Mauro Arce, o presidente da Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica (Abrage), Flávio Neiva, o presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia (Abradee), Nelson Leite, e o diretor de Engenharia e Operação da Eletrosul, Ronaldo dos Santos Custódio, também representante da Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica).

Os desafios técnicos do setor energé-

Altino Ventura Filho, secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia

tico no Rio Grande do Sul foram tema do terceiro painel, do qual participaram o diretor de Planejamento e Programas da Secretaria Estadual de Minas e Energia, José Francisco Braga, o presidente da Associação Brasileira do Carvão Mineral (ABCM), Fernando Luiz Zancan, o diretor de Engenharia e Operação da Eletrosul, Ronaldo dos Santos Custódio, e o presidente do Conselho da Agenda 2020, Humberto Busnello.

Ao final do evento,Túlio Millmann apresentou as linhas da Carta de Porto Alegre, documento que reuniu as propostas para a crise energética a partir das discussões e proposições das entidades realizadoras do Seminário. Destaque para a necessida-

de da revisão do modelo tarifário do setor elétrico, que emite sinais equivocados aos consumidores e remunera de forma injusta os geradores – adoção de modelagem de preço pelo custo; o melhor aproveitamento das potencialidades energéticas regionais a exemplo do carvão gaúcho; valorização do conhecimento nos processos decisórios, propondo a retomada dos comitês coordenadores aos moldes do GCPS e GCOI, com participação efetiva de especialistas do setor elétrico. No documento, o SENGE e a FNE reafirmaram também sua posição contrária às privatizações no setor elétrico, a quebra das exigências do conteúdo nacional e as agressões à capacidade de atuação da Petrobras.

Olhar técnico sobre temas de interesse social Os “Painéis da Engenharia” representam uma nova contribuição do SENGE para o debate de temas de interesse social fundamentais ao desenvolvimento, apresentando abordagens técnicas que mesclam a teoria e cases de destaque do mercado. Coordenados pelo Conselho Técnico Consultivo do Sindicato, os encontros realizados ao longo de 2015 discutiram a importância estratégica da Petrobras na exploração do Pré-Sal, os interesses em jogo no novo Marco Regulatório da Mineração e as potencialidades do carvão mineral gaúcho no desenvolvimento sustentável do Estado. Após cada encontro, a Comissão Organizadora apresentou um documento com as conclusões e encaminhamentos propostos pelo SENGE e pelos debatedores para os temas discutidos.

Painéis da Engenharia

14 O ENGENHEIRO | Janeiro 2016

PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO

Apontando caminhos e oferecendo oportunidades

SENGE presente na Feira de Profissionais para o Futuro da Unisinos

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lém da defesa de direitos legítimos, valorização profissional significa apontar caminhos para o crescimento e oferecer oportunidades para que as pessoas alcancem seus objetivos na carreira e também em suas vidas.

Ciente disso, o SENGE não tem poupado esforços para fortalecer e ampliar o seu Programa de Qualificação, onde apenas em 2015 passaram 545 participantes, entre profissionais e estudantes, buscando capacitação em temas de alta relevância para as suas carreiras e para o mercado. Ao longo do ano foram realizados 39 cursos, totalizando 964 horas/aula, além de seminários, palestras técnicas e painéis promovidos pelo Sindicato.

Todo este empenho vem apresentando resultados cada vez mais expressivos, consolidando o SENGE como instituição de referência em qualificação e atualização profissional na área da Engenharia no Rio Grande do Sul.

Inscrições esgotadas em Caxias do Sul Em paralelo ao fortalecimento da ação sindical na Serra Gaúcha, o SENGE vem expandindo também as ações do Programa de Quali-

ficação para aquela região, onde tem atuado de forma intensiva junto aos engenheiros das indústrias do setor metalmecânico e eletroeletrônico.

As primeiras iniciativas foram realizadas em Caxias do Sul onde, superando as expectativas, as inscrições para todas as palestras esgotaram já no primeiro dia de divulgação e todos os cursos registraram lotação máxima, motivando a realização de novas edições. No total, 283 profissionais participaram das atividades, realizadas na sede do escritório Schumacher & Vitola, que presta serviços jurídicos ao Sindicato, e contaram com o apoio da Associação de Engenheiros, Arquitetos, Agrônomos, Químicos e Geólogos de Caxias do Sul (SEAAQ).

Os temas mais demandados foram Energia Solar Fotovoltaica, Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade (NR-10), e Segurança do Trabalho em Máquinas e Equipamentos (NR-12).

Promovendo obras técnicas e literárias O Sindicato marcou presença durante a 61ª Feira do Livro de Porto Alegre, promovendo o conhecimento e a importância da Engenharia para a tecnologia e desenvolvimento nacional.

Em parceria com a Rede Pampa de Comunicação, viabilizada através dos seus canais de televisão de Porto Alegre, Carazinho, Pelotas e Santa Maria, suas dezenas de emissoras de rádio espalhadas por todo o Estado lideradas pela Rádio Pampa AM/FM de Porto Alegre e pelo jornal O Sul Online, marcamos nossa posição no coração da Praça da Alfândega.

Em local de grande fluxo de visitantes, garantindo significativa visibilidade à marca SENGE, foram divulgadas obras técnicas e literárias produzidas por escritores engenheiros.

Liderados pelo diretor regional do Sindicato, Miguel Pompermayer, os colegas da Fundação Ciência e Tecnologia (CIENTEC) Geraldo Rohde, Eduardo Mallmann, Fernando Recena, Daiçon Maciel da Silva, Júlio Endres e Gilberto Amato divulgaram seus trabalhos de pesquisa editados no âmbito da própria Fundação.

Também esteve presente a engenheira Jacqueline Annes, lançando o seu quinto livro infantil Meio Ambiente – Quanta Água, prefaciado pela diretora de Apoio e Qualificação do Sindicato, Nanci Giugno. Acompanhada pelo diretor da Oficina Literária, Alcy Cheuiche, a engenheira Vera Carrion, diretora do SENGE, divulgou o livro Nos caminhos da imprensa gaúcha e brasileira, no qual ela é autora de um capítulo.

Capacitação e produção de conhecimento em Saneamento Com a crescente demanda por projetos da área de Saneamento a partir da vigência do Marco Regulatório em 2007, o SENGE oferece uma intensa agenda de cursos sobre o tema, que ainda carece de capacitações mais qualificadas. Profissionais de empresas públicas e privadas vêm buscando cada vez mais estes cursos, atestando a seriedade e a relevância do

Janeiro 2016 | O ENGENHEIRO 15

Presidente Wollmann entre alunos da Feevale

Programa de Qualificação do Sindicato.

Exemplo de êxito é o curso de Nivelamento em Engenharia de Saneamento, que contou com 85 profissionais em suas primeiras três edições, e mais 24 na quarta turma em andamento. Com carga horária de 196 horas, o programa é conduzido por profissionais destacados no mercado de Saneamento e no meio acadêmico, e conta com Aula Inaugural ministrada pelo engenheiro Antônio Eduardo Giansante, professor da Universidade Mackenzie de São Paulo, e professor convidado da Universidade de Metz (França) e do Politécnico de Bari (Itália).

A qualidade do programa do curso de Nivelamento também é percebida através dos trabalhos de conclusão produzidos pelos seus participantes, que se destacam como obras altamente especializadas, fundamentais para o quadro de profissionais da CORSAN e para o serviço prestado à população. Diante da relevância técnica destes trabalhos, o SENGE promoveu a entrega simbólica das produções dos participantes das duas primeiras turmas do curso durante a Feira do Livro, em ato que contou com a presença dos presidentes da CORSAN, Flavio Presser, e do SENGE, Alexandre Wollmann, da diretora de Apoio e Capacitação, Nanci Giugno, e equipe do Sindicato.

Visando ampliar os resultados que vêm sendo obtidos nesta iniciativa em parceria com a CORSAN, o Sindicato passou a oportunizar capacitação também para 24 profissionais do Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE), da Prefeitura de Porto Alegre. No mês de agosto foi lançado o curso de Formação em Saneamento Ambiental, com 142 horas/aula, dividido em três módulos que abordam Gestão de Saneamento e Contratos, Fundamentos da Engenharia Sanitária e Sistemas de Abastecimento e Tratamento.

Profissionais de empresas privadas do setor de Saneamento também passaram a demandar oportunidade de capacitação. A grande procura motivou mais uma parceria entre o SENGE e a Unisinos, que iniciaram no dia 4 de setembro o curso de especialização em Engenharia de Saneamento, com 28 alunos matriculados e uma carga horária de 420 horas ministradas nas dependências do Sindicato.

Maria, Cachoeira do Sul e Frederico Westphalen da UFSM, na UNIJUÍ em Ijuí, na FURG em Rio Grande, na URI em Santo Ângelo.

Os estudantes são convidados a conhecer as instalações do SENGE, os benefícios e serviços exclusivos para aqueles que ainda frequentam os bancos acadêmicos, reproduzindo a determinação do Sindicato em promover desde cedo a consciência sobre a valorização profissional e a importância desta categoria para o desenvolvimento tecnológico e socioeconômico do país. E para incentivar esta aproximação, o SENGE proporciona aos estudantes uma modalidade de associação com anuidade simbólica, bastante vantajosa frente aos descontos e vantagens em diversas universidades e institutos de pós-graduação do Estado, orientação para carreiras, encaminhamento de currículos para estágios, entre outros serviços disponíveis no portal SENGE.

Planejamento do Programa de Qualificação SENGE 2016

Formandos da UFRGS

SENGE nas Universidades “Conheça o Sindicato que te representa” é a mensagem que tem sido levada pelos diretores do SENGE aos estudantes de Engenharia de diversas universidades em todo o Estado.

Durante palestras aos alunos dos primeiros semestres, participações em eventos e Semanas Acadêmicas, são esclarecidas dúvidas sobre a atividade do engenheiro, valorização profissional, a legislação referente ao Salário Mínimo Profissional e a Responsabilidade Técnica que os acompanhará durante toda a sua vida profissional. Também é esclarecida a atuação do Sindicato na defesa dos profissionais das administrações públicas e da iniciativa privada, sua contribuição qualificada em assuntos de relevância para a sociedade, como na reformulação da Lei de Prevenção Contra Incêndios, e ainda seu posicionamento crítico sobre os desafios em relação a infraestrutura e investimentos públicos. Iniciativas como esta já foram realizadas na UFRGS, Unisinos, Unilasalle, Centro Metodista IPA, FEEVALE, nos campi Zona Sul, FAPA e Canoas da UniRitter, na Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), na Universidade de Caxias do Sul (UCS), nos campi Santa

Um balanço geral das atividades e a avaliação de novas oportunidades de capacitação foram temas do encontro promovido pela diretoria de Apoio e Qualificação Profissional no final do mês de novembro, com a participação de instrutores que ministraram cursos no Sindicato ao longo de 2015. A iniciativa foi conduzida pela diretora Nanci Giugno, que apresentou uma proposta preliminar a ser implementada no Programa de Qualificação e colheu sugestões dos instrutores presentes, especialistas em diversas áreas de atuação tanto de inovação tecnológica, como de temas transversais ao bom desempenho da atividade profissional.

Participaram do encontro Flaviano Dalla Porta (UniRitter), Jacqueline Annes (SEDAI), José Alberto Cecconi (consultor), Jussara Mattuela (UFRGS), Luiz Fernando Bodanese (NEXO Excelência Operacional), Marcelo Stahlschmidt (consultor), Rogério Severo (Technique Engenharia), Odilon Borges (consultor), Roberto Sukster (NEX GROUP), Rodrigo Dalcin (Unisinos), Sérgio Giguer (consultor) e Sergio Nehrer (consultor).

Convênio ADVB Mais uma novidade para 2016 é o convênio firmado entre o SENGE e a ADVB/RS - Associação dos Dirigentes de Marketing e Vendas do Brasil. Esta parceria estratégica irá oportunizar descontos aos sócios do SENGE nos cursos oferecidos pela entidade, além de ações conjuntas que visam qualificar os profissionais nos preceitos do marketing, área fundamental para alavancar negócios e mercados.

16 O ENGENHEIRO | Janeiro 2016

RS MAIOR

Um Rio Grande maior é possível

N

ão faltam recursos, falta gestão.

Este é o posicionamento que vem sendo sustentado pelo Sindicato dos Engenheiros diante das dificuldades enfrentadas pelo Estado e que se agravam a cada novo governo. Diante da aparente incapacidade dos sucessivos governantes em promover políticas de Estado, e não políticas de governo, o SENGE cumpre seu compromisso permanente de estar atento aos temas de interesse da sociedade, oferecendo um olhar técnico sobre as questões que se referem à administração pública, livre de qualquer posicionamento político-partidário.

Tais contribuições estão sendo apresentadas nos conselhos e grupos de trabalho do qual o SENGE faz parte, bem como através de iniciativas diretas junto aos gestores públicos em reuniões, envio de correspondências e articulação junto aos parlamentares de todos os níveis da administração pública. Além disso, o Sindicato faz uso dos seus canais próprios de Comunicação e também da imprensa para alertar seus representados e a sociedade.

Uma ação importante nesse sentido resultou na publicação de um manifesto no mês de agosto no jornal Correio do Povo, intitulado “Um Rio Grande Maior é Possível”, liderado pelo SENGE em conjunto com 12 entidades representativas de categorias profissionais. Com grande repercussão na imprensa e na sociedade, o manifesto apresentou propostas para a crise financeira da gestão estadual a partir de seis eixos: aumento da arrecadação sem aumento dos impostos; combate à sonegação com foco na fiscalização; auditoria da dívida pública do Estado; gestão pública competente e menos cabides de emprego; sem privatizações nem sucateamento; serviços públicos de qualidade.

Além do Sindicato, participaram da iniciativa o CREA-RS, a Federação Nacional dos Engenheiros (FNE), o Sindicato dos Advogados do RS (SINDARS), o Sindicato dos Técnicos do Tesouro do RS (Afocefe Sindicato), o Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB/RS), o Centro de Auditores Públicos Externos do TCE/RS (CEAPE), a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), a Central Única dos Trabalhadores (CUT/RS), o Sindicato dos Empregados em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas e de Fundações Estaduais do RS (SEMAPI), a Associação dos Servidores da ASCAR/EMATER-RS (ASAE), a Associação dos Engenheiros da CORSAN (AECO) e a As-

Audiência pública da Câmara Federal realizada no SENGE

sociação dos Engenheiros da CEEE (AECEEE).

Desmonte não é a solução O SENGE se posiciona veementemente contrário a práticas que vêm sendo repetidas na administração pública, governo após governo, visando a redução de custos a partir da precarização e da liquidação de patrimônio. Essas iniciativas não são novidade no cenário político, e da mesma forma resultam historicamente ineficazes, além de serem medidas recheadas de interesses particulares alheios aos interesses coletivos.

Empresas e órgãos como a CEEE, CORSAN, CRM, SULGAS, EMATER, CIENTEC e FZB são estratégicas em suas áreas de atuação e têm papel fundamental na prestação de serviços essenciais à população, no desenvolvimento da infraestrutura regional e nas políticas públicas que desenvolvem enquanto empresas de Estado.

Além disso, o clima de terror instaurado entre servidores do Poder Executivo, através de ameaças e demissões, fomenta um cenário totalmente adverso à necessária retomada do crescimento econômico do Estado. Desestimular carreiras e demitir profissionais que detêm expertise e conhecimento técnico sobre projetos e serviços estratégicos nas empresas onde atuam, sem recomposição de equipes, reduz a competência operacional e, principalmente, a qualidade do serviço entregue à população.

Para superar a crise é preciso um conjunto de medidas estruturantes que passam ao largo desta repetição de velhas soluções, fórmulas que em nada resolvem o problema das receitas do Estado, impactadas muito mais pela sonegação fiscal do que Orçamento da EMATER na pauta do SENGE

pela manutenção do seu patrimônio. Não é encolhendo a sua abrangência, tampouco jogando a culpa nos ombros dos seus servidores, que o Estado irá superar a crise das finanças públicas. Ao contrário, é preciso investir para alcançar melhores resultados.

E o caminho é o fortalecimento, e não o desmanche.

Diante deste cenário cinzento instaurado no primeiro ano do governo Sartori, o Sindicato vem buscando o apoio dos parlamentares na Assembleia Legislativa e também de membros do Poder Executivo para discutir o impacto das demissões e a iminente perda de conhecimento técnico nas empresas públicas. Um avanço importante nesse sentido foi a realização da audiência pública na Comissão de Segurança e Serviços Públicos da ALRS, atendendo requerimento do SENGE, que tratou do descaso da gestão estadual em relação aos quadros técnicos e a capacidade operacional da administração pública. O assunto também foi tema de reunião entre a diretoria do Sindicato e o secretário de Minas e Energia, Lucas Redecker, com destaque para as empresas SULGÁS, CEEE e CRM. Também a situação orçamentária da EMATER e as demissões ocorridas na empresa foram tema de inúmeras audiências públicas e reuniões, que contaram com a mobilização do SENGE, nesta que é uma das lutas permanentes da entidade.

Defesa da concessão da CEEE-D A assinatura da renovação do contrato de concessão da CEEE-D no dia 8 de dezembro coroou o êxito de uma mobilização que contou com forte atuação do SENGE. A luta foi liderada por duas Frentes Parlamentares, instaladas em nível estadual e federal, em defesa das concessões das empresas públicas do setor elétrico.

Destaca-se a realização de quatro audiências públicas, promovidas pela Câmara dos Deputados no SENGE, visando discutir e propor contribuições ao governo federal e à Agência Nacional de Energia Elétrica para a condução dos modelos de contrato e preservação das empresas públicas de energia diante do seu papel social fundamental na prestação de serviços à população. O Sindicato ainda esteve presente em reunião com o ministro do Tribunal de Contas da União, José Múcio Monteiro, oportunidade em que foram apresentadas contribuições e discutidas as diferenças de atuação e formatação jurídica das empresas públicas e privadas do setor, argumentos que embasaram o voto

Janeiro 2016 | O ENGENHEIRO 17 primeiras colocações dos principais indicadores do setor, evidenciando que sua área técnica trabalha empenhada na consolidação do processo de renovação e melhoria contínua dos serviços prestados aos consumidores. Exemplo disso pôde ser verificado no mês de outubro, quando o Estado foi atingindo por grandes temporais que desabrigaram milhares de famílias, e a CEEE-D foi a concessionária que mais rapidamente recompôs o atendimento aos consumidores.

Mobilização pela EMATER favorável do ministro à renovação da CEEE-D. O SENGE também ingressou com ação na 20ª Vara Federal do Distrito Federal, onde em conjunto com outras entidades requer que sejam reconhecidos como “AMICUS CURIAE” na Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Federal contra ANEEL e União Federal (MME).

Já em âmbito estadual, o Sindicato participou de importante mobilização junto a Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa, que culminou na aprovação da emenda ao Plano Plurianual 2016-2019 e também à Lei Orçamentária Anual 2016, garantindo a capitalização da CEEE-D a partir de ativos provenientes de participações societárias da CEEE-GT. Estas são fundamentais para garantir a sustentabilidade econômicofinanceira da empresa, permitindo atender as condicionantes do novo contrato de concessão, especialmente nos próximos cinco anos quando a ANEEL estará atenta aos indicadores de eficiência e qualidade. Nesse sentido, a Companhia já vem dando a resposta necessária ocupando as

O fortalecimento da Assistência Técnica e Extensão Rural, principal instrumento de apoio ao agronegócio e à agricultura familiar no Estado, é outra mobilização permanente do SENGE, que mais uma vez foi à luta pela valorização dos quadros técnicos da EMATER e pela manutenção do seu orçamento. Marcando presença em audiências públicas, reuniões com secretários de Estado e com os gestores da empresa, o Sindicato vem utilizando todos os canais de diálogo possíveis para afirmar que encolher a atuação da EMATER prejudicará ainda mais a situação financeira do Estado, impactando diretamente a produtividade de centenas de pequenos e médios agricultores, e a renda de milhares de pessoas.

Entre as ações realizadas em 2015 em defesa da ATER, o SENGE buscou o apoio e o compromisso dos deputados através de emendas em projetos de lei que garantissem a manutenção do orçamento da EMATER. As iniciativas foram realizadas através da Frente Gaúcha em Defesa da Extensão Rural, formada pelo SENGE, Associação

dos Servidores da Ascar/EMATER-RS (ASAE), Sindicato dos Empregados em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas e de Fundações Estaduais do RS (SEMAPI) e Sindicato dos Médicos Veterinários (SIMVETRS).

Da mobilização conjunta das entidades, duas importantes conquistas foram celebradas.

A Extensão Rural foi contemplada com emendas específicas no Plano Plurianual 2016 – 2019, que busca manter o orçamento da EMATER nos mesmos níveis praticados até 2015. Outro passo importante foi a vitória por voto popular na série de audiências públicas realizadas pela Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa para votação das prioridades para a Proposta Orçamentária do Estado para 2016. A Extensão Rural figurou entre as mais votadas em oito das nove audiências. Lamentavelmente, o governo estadual e a sua bancada de apoio foram insensíveis à opinião pública, e a emenda favorável à ATER não foi acolhida a Lei Orçamentária Anual 2016, que destinou dotação insuficiente para manter a abrangência e qualidade do serviço.

As entidades da Frente Gaúcha em Defesa da Extensão Rural seguirão mobilizadas buscando o cumprimento da legislação estadual, que determina a manutenção dos serviços de extensão rural, de assistência técnica e de pesquisa e tecnologia agropecuária, especialmente aos pequenos e médios produtores, bem como a suas associações e cooperativas.Também a Lei que instituiu a Política Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural e Social (PEATERS) que estabelece que o Estado deve manter serviço permanente e continuado de ATER, diretamente ou por meio da EMATER.

Fortaleça o seu sindicato

18 O ENGENHEIRO | Janeiro 2016

Conheça os valores das contribuições para 2016

ESTRUTURA

Trabalho e compromisso

O

crescimento do quadro social verificado nos últimos anos, vem acarretando um aumento expressivo e proporcional na demanda de atendimento aos associados e aos profissionais. Esta nova realidade tem exigido da diretoria e gestores do Sindicato uma atenção ainda maior com a qualificação e perfil da equipe de funcionários. A partir de um moderno Programa de Gestão de Pessoas por Competências, da implantação de uma política de capacitação profissional e mudanças de critérios de seleção e ascensão na carreira, podemos afirmar que dispomos de um verdadeiro time, atuando de forma integrada nos diversos setores que compõem nossa entidade.

A operação do SENGE está estruturada nas Gerências de Atendimento, Apoio e Qualificação Profissional e de Comunicação, nas Coordenações de Tecnologia da Informação e Financeira, na área de RH com consultoria externa, bem como nas Assessorias de Negociações Coletivas, Jurídica e da Diretoria. Todas ocupadas por profissionais de nível superior nas áreas de Administração de Empresas, Secreta-

riado, Direito, Contabilidade, Análise de Sistemas, Jornalismo, entre outras. Cada setor liga-se diretamente às Diretorias Administrativa, Financeira, de Negociações Coletivas e de Apoio e Qualificação Profissional, reportando-se da mesma forma à Presidência. Trata-se de um modelo em constante aperfeiçoamento, avaliado a cada ano por diretores e gestores através de critérios e indicadores transparentes e pré-estabelecidos.

Por sua vez, a estrutura diretiva do Sindicato, conhecida como Diretoria Executiva, opera a partir da Presidência, duas Vice-presidências e as quatro diretorias acima citadas, cada uma destas últimas contando ainda com um diretor adjunto.

Integram ainda o organograma da entidade a Diretoria Ampliada, Representantes junto à Federação Nacional dos Engenheiros, Conselho Fiscal, Conselho Técnico Consultivo e Diretoria de dez Núcleos Regionais (Metropolitano, Serra, Sul, Litoral, Sudoeste, Oeste, Central, Noroeste, Planalto e Alto Uruguai). Ao todo, 75 profissionais de todas as partes do Estado compõem a diretoria do Sindicato dos Engenheiros.

Contribuição Sindical 2016 Obrigatória para todos que exercem a profissão, a Contribuição Sindical 2016 será no valor de R$ 236,40 e deverá ser quitada até 29/02/2016, em parcela única, através das guias enviadas via Correios ou disponíveis na área de Contribuições do Portal SENGE. A quitação deverá ser apresentada ao empregador antes do fechamento da folha de pagamento de março 2016 para que não seja descontado um dia de trabalho.

Restituição da Sindical para sócios Os sócios engenheiros, em dia com a Contribuição Social 2016, poderão restituir 60% do valor da Contribuição Sindical, que é efetivamente o que o SENGE recebe da divisão feita pela Caixa. Para receber a devolução basta encaminhar ao SENGE o número da conta para depósito e cópias das guias 2016 quitadas (Sindical e Social). São R$ 141,84 que voltam para seu bolso.

Contribuição Social 2016 Diferente da Sindical, a Contribuição Social é o valor destinado ao Sindicato através de associação voluntária, contribuindo assim para o fortalecimento da entidade e permitindo o acesso às vantagens e benefícios oferecidos pelo SENGE. Os sócios em dia terão direito à devolução de 60% da Contribuição Sindical.Ver acima.

Categoria

Vencimento 29/02/2016

Sócio Efetivo

R$ 465,00

Sócio Pensionista

R$ 232,50

Sócio Estudante e demais categorias sociais

R$ 46,50

Inadimplência Os sócios em atraso com a Contribuição Social de anos anteriores poderão regularizar a situação pagando a Social 2016 acrescida de 50% do valor previsto para o dia do pagamento.

Parcelamento A Contribuição Social dos Sócios Efetivos poderá ser parcelada nos pagamentos realizados no Caixa do Sindicato: em 03X com cheques ou em até 06X com cartões de crédito, de débito (Banricompras). Para os beneficiários do Plano de Saúde e do Plano Odontológico o parcelamento poderá ocorrer em até 12X no boleto de pagamento. Para o Sócio Efetivo cuja empresa já oferece a possibilidade de desconto em folha (AES SUL, CEEE, CIENTEC, CORSAN, CRM, DAER, EMATER, FAPERS e Fundação CEEE), a Social poderá ser parcelada em 2x nos meses de janeiro e julho.

Diretoria SENGE no Planejamento Estratégico 2014–2017

Impressão dos boletos Disponíveis na área de Contribuições do Portal SENGE. A Contribuição Sindical poderá ser paga na rede bancária, lotéricas ou via internet. A Contribuição Social, além das opções acima, poderá ser quitada também na sede do SENGE. Proporcionalidade O valor da Contribuição Social das novas associações de Sócios Efetivos realizadas no decorrer do ano será proporcional ao número de meses restantes multiplicado por 1/12 de R$ 465,00.