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EDITORIAL Publicação do Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio Grande do Sul DIRETORIA Gestão 2014-2017 Diretor Presidente Alexandre Mendes Wollmann Diretores Vice-Presidentes José Luiz Bortoli de Azambuja Luiz Alberto Schreiner Diretor Administrativo Cezar Henrique Ferreira Diretor Administrativo Adjunto Nelso Volcan Portelinha Diretor Financeiro Flavio Ampessan Diretor Financeiro Adjunto Francisco Carlos Bragança de Souza Diretor de Negociações Coletivas Tadeu Ubirajara M. Rodriguez Diretor de Negociações Coletivas Adjunto Diego Mizette Oliz Diretor de Apoio e Qualificação Profissional Eduardo Barbosa Carvalho Diretor de Apoio e Qualificação Profissional Adjunta Nanci Begnini Giugno DIRETORES Jorge Luiz Gomes, Vera Maria Kroeff Carrion, Fernando Martins Pereira da Silva, Rafael Crochemore Ney, Sérgio Luiz Brum, Marcus Pinto de Brum, Iracema Duval da Silva Sant’Anna Oliveira, Córdula Eckert, Maércio de Almeida Flores Cruz, Márcio de Aguiar Gomes e Luís Inácio Camargo Gré REPRESENTAÇÃO JUNTO À FNE Marcos Newton Pereira e Adriano de Vasconcelos Maboni CONSELHO FISCAL Ricardo Barreira Orling, Elton Luis Bortoncello, Lino Ivânio Hamann, Eduardo Martins Pereira da Silva, Sonia Maria dos Santos Castro e Augusto Portanova Barros CONSELHO TÉCNICO CONSULTIVO Vinicius Teixeira Galeazzi, Luiz Antonio Antoniazzi, Roberto Silva Dias, Carlos André Bulhões Mendes, Flávio Abreu Calcanhotto, Luiz Antonio Timm Grassi, Marco Antônio Kappel Ribeiro, Augusto César Corrêa Franarin, Pedro de Souza Bisch Neto, Gerson Cavassola, Mogli Carlos Veiga, Eduardo Fleck, Alexandre Rava de Campos e Rafael Volquind NÚCLEOS REGIONAIS Núcleo Metropolitano - Rogério Dorneles Severo, Alessandro Gomes Preissler, Gustavo Silva da Rocha, Marcelo dos Santos Silva, Miguel Antonio Pompermayer, Jayme Tonon, Josana de Candido, Cláudio Luiz Garcia D’Almeida, Maximiliano Finkler Neto, Joaquim José Schuck, Luiz Carlos Tubino da Silva e Luiz Carlos Dias Garcia Núcleo Serra - Orlando Pedro Michelli e Sandra Maria Dalmina Núcleo Sul - Alice Helena Coelho Scholl, Helio Alcântara Magalhães Alvarez, Anderson Garcia Brião e Tailor Luz Garcia Núcleo Litoral - Rodrigo de Toledo Núcleo Sudoeste - Sandra Severo D’Abreu, Fernando Oliveira Filho e Maximiliano Alves de Moraes Núcleo Oeste - Dairton Ramos Lewandowski Núcleo Central - Jaceguay de Alencar Inchausti de Barros, Roberto Cera Pileco e Eduardo Rigon Gelain Núcleo Noroeste - Luiz Carlos Cruz Melo Sereno Núcleo Planalto - Bernardo Luiz Palma e Nilton Cipriano Dutra De Souza Núcleo Alto Uruguai - Paulo César Schommer e Gilberto Rodrigues Jaenisch Jornalista Responsável Silvio Mezzari - MTb/RS 10.028
A inserção do Sindicato dos Engenheiros nos debates e formulações de temas relacionados ao desenvolvimento econômico, social e ambiental, através da participação das diversas instâncias da nossa entidade, é um dos eixos estratégicos adotados pelo SENGE. Reproduzindo o trabalho histórico de sucessivas gerações de dirigentes sindicais, que reafirmam a cada dia e ao longo de mais de 70 anos o papel decisivo dos profissionais de engenharia em toda a cadeia produtiva sob absoluta prevalência da técnica, criamos cada vez mais espaços propositivos às abordagens fundamentais ao entendimento da realidade com vistas às transformações que o Rio Grande do Sul e o país tanto necessitam. “A Engenharia em Favor da Sociedade”, conceito adotado para fundamentar o Seminário Qualidade dos Serviços e Obras Públicas realizado em dezembro de 2014 insere-se nesta vocação maior que caracteriza o SENGE como protagonista de discussões muitas vezes indigestas. São diversos os exemplos desta disposição transformadora, vejamos apenas os mais recentes: o Sindicato dos Engenheiros, propôs uma ampla análise do cenário do Setor Elétrico Brasileiro, da Assistência Técnica e Extensão Rural Pública, da Universalização do Saneamento no RS, da contaminação dos alimentos in natura, do destino do terreno da antiga Febem no Morro Santa Teresa em Porto Alegre. Por outro lado, como entidade representativa de trabalhadores possuímos independência da muitas vezes promíscua relação com a política partidária e estamos crescendo no número de associados, ampliando a estrutura de atendimento, qualificando ainda mais a plataforma de benefícios e a equipe de trabalho, e ainda nos envolvendo umbilicalmente em temas como a prevenção e controle de incêndios, a agilização da liberação de projetos na Prefeitura de Porto Alegre, entre outros. E mais: temos todo este trabalho convalidado pela ampliação sem precedentes dos resultados da Ação Sindical a partir da representatividade de um número cada vez maior de categorias, aumento do quadro social, bem como da reafirmação do Sindicato como uma entidade promotora de qualificação e capacitação profissional. Por fim, como fechamento dos eixos do planejamento estratégico, destacamos que a oferta de serviços diferenciados aos associados e seus familiares vem crescendo como nunca. Hoje, nada menos do que 8044 vidas encontram-se protegidas pelos Planos de Saúde SENGE Unimed, um crescimento de 7,2% apenas em 2014, números que comprovam a confiança dos profissionais na capacidade do SENGE de administrar um plano fechado de tamanha abrangência e qualidade. Para maior segurança e flexibilidade de escolha, novas modalidades de plano estão sendo acrescentadas, assim como alternativas no Plano Odontológico SENGE Uniodonto, nos planos de emergências médicas, entre outras facilidades. Para enfrentarmos os desafios que se apresentam ao Sindicato e à categoria estamos ultimando a análise de viabilidade do projeto de ampliação da sede da Avenida Erico Verissimo, passo importante para o futuro que iremos construir juntos, para o qual trabalhamos incessantemente para atrair um contingente maior de sócios. Muitos destes projetos e realizações estão estampados nas páginas desta edição da Revista O Engenheiro.
SUMÁRIO Entrevista .............................................4
Redação e Revisão Myrian Plá - MTb/RS 13.501
Ampliação da Sede .........................................7
Fotos Centro de Documentação SENGE-RS
Valorização e Lutas ........................................8
Diagramação Carlos Ismael Moreira - MTb/RS 15.021
Seminário Obras Públicas ............................10
Projeto Gráfico Martins+Andrade
A Engenharia e o Interesse Público..............14
Impressão Comunicação Impressa
Bem Viver ....................................................16
Tiragem 42.000 exemplares
SENGE Av. Erico Verissimo, 960 CEP 90160-180 - Porto Alegre/RS Fone: (51) 3230-1621 www.senge.org.br senge@senge.org.br
Programa de Qualificação ...........................17 O Seu Sindicato ...........................................18
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O ano de 2014 ficará marcado na história do Sindicato dos Engenheiros como o da reafirmação do projeto Nosso Maior Projeto é Você implantado a partir de 2008, que reconduziu a entidade a uma posição relevante perante a categoria e a sociedade. O trabalho iniciado sob liderança do engenheiro agrônomo José Luiz Azambuja tem continuidade agora sob comando do engenheiro mecânico Alexandre Mendes Wollmann, eleito em maio como diretor presidente, a frente de uma diretoria heterogênea e representativa. Ao todo, são 75 colegas de praticamente todas as áreas da engenharia e de todas as regiões do Estado, cuja participação na definição dos rumos do Sindicato de forma colegiada se consolida cada vez mais, como veremos nesta entrevista com o novo presidente e o agora vice-presidente do SENGE.
ENTREVISTA
Crescimento contínuo Quais são as principais mudanças na gestão do Sindicato em relação à gestão 2008/2014? Alexandre Wollmann: liderar uma entidade do porte do SENGE imediatamente após um período de seis anos de importantes transformações é um grande desafio. Representamos uma categoria exigente que está aprendendo a ter expectativas pelo desempenho do seu Sindicato, tanto na Ação Sindical quanto nos serviços oferecidos. Em resumo, isso significa que teremos que continuar crescendo ainda mais. A melhoria na qualidade do trabalho, dos benefícios e das nossas instalações, com o acréscimo de novas alternativas aos associados e aos profissionais são mudanças em pleno andamento desde 2008, mas que a partir de agora assumem uma dimensão ainda maior. E quais são as marcas iniciais desta nova gestão? Alexandre Wollmann: pensando no necessário e permanente aprimoramento dos processos internos para dinamizar a atuação e os resultados, criamos no final da gestão anterior a Diretoria de Apoio e Qualificação e a Diretoria de Negociações Coletivas, hoje em pleno funcionamento. São duas áreas especiais nas quais concentramos esforços e investimentos e que
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O Sindicato conta agora com oito diretores com dedicação exclusiva e atribuições definidas
não podiam mais prescindir de foco. Com isso, o Sindicato conta agora com oito diretores com dedicação exclusiva e atribuições definidas, que atuam numa média de 10 horas por dia dentro da entidade ou em contato direto com os colegas em todo o Estado. José Luiz Azambuja: esta restruturação é a base necessária para a ampliação dos resultados em diversas áreas, nas quais a demanda pela presença do Sindicato é crescente. No eixo
da Ação Sindical, estamos ampliando o número de acordos e convenções, além do trabalho de valorização dos profissionais das prefeituras. A Justiça reconheceu o SENGE como representante dos engenheiros no setor metalmecânico, o que abre uma nova frente de atuação para qual devemos estar preparados. Na qualificação, onde já avançamos muito, vislumbramos um cenário de oportunidades ainda maiores, capaz de colocar o SENGE na vanguarda da capacitação de engenheiros. É uma meta a ser alcançada, e temos condições para isso. Qual é a principal dificuldade enfrentada nas negociações coletivas? Alexandre Wollmann: a interpretação da Lei 4590-A do Piso Salarial do Engenheiro é uma barreira difícil que estamos enfrentando com vigor. Imaginem que o próprio CREA-RS, que emprega 11 engenheiros na sua folha de funcionários, assina a CTPS deles qualificando-os como “analistas”, e reproduz a interpretação equivocada de que o piso é a soma do contracheque e não o salário base. Estamos utilizando de todos os meios à disposição do Sindicato, inclusive a mediação da SRTE e ajuizamento de dissídio na Justiça do Trabalho para reparar a interpretação dada pelo próprio órgão de fiscalização da Lei e
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O próprio CREA-RS emprega 11 engenheiros mas assina a CTPS deles como analistas
sua determinação de não solucionar o impasse através do diálogo. O SENGE-RS não abre mão de representar e os profissionais deste Estado. José Luiz Azambuja: Outra atitude que tomamos em relação ao Piso do Engenheiro é alertar os órgãos da administração pública quando do lançamento de concursos com remuneração abaixo do mínimo profissional. Está provado que esta prática provoca baixo interesse pelos concursos, refletindo na rotatividade e na baixa qualidade dos serviços entregues à população. Fizemos este tipo alerta praticamente todos os dias. Já foram notificadas dezenas de prefeituras, secretarias e órgãos da administração direta e indireta. Aliás, em relação às prefeituras, uma discussão que se inicia é relativa às carreiras dos profissionais. Em geral a visão dos gestores é de valorizar as áreas fazendárias e procuradorias como setores estratégicos do
ponto de vista da arrecadação, e não atribuir a mesma importância aos engenheiros que atuam em obras e serviços, que além de impactarem na arrecadação, significam também qualidade de vida para a sociedade. Reverter esta visão e evidenciar a importância da nossa categoria é um desafio que se impõem nos próximos anos.
de gestão do Sindicato. Realizamos investimentos constantes na área de atendimento ao associado. Isso inclui a criação de uma gerência específica, a qualificação dos funcionários, a reforma na secretaria e melhorias no sistema operacional. O Plano de Saúde do SENGE tem sido uma excelente opção para o engenheiro e sua família.
E na qualificação profissional, onde o Sindicato pode crescer? Alexandre Wollmann: crescer é a palavra certa. O SENGE foi pioneiro na qualificação profissional, porém ao assumir este desafio, selamos também um compromisso permanente com a inovação. A velocidade das transformações tecnológicas atropela também os modelos de ensino e claro, os próprios conteúdos. Por outro lado, cada vez mais os profissionais e as empresas terão suas demandas por capacitação ampliadas, e o Sindicato se encaixa nesta realidade. Nosso projeto de ampliação da sede, ora em análise de viabilidade, se justifica em boa parte pelo aumento destas demandas. O SENGE está aberto à criação de parcerias com todos os setores, empresas e instituições de ensino, e estamos preparados para isso.
Percebemos o Sindicato cada vez mais integrado às questões de desenvolvimento. O que vem pela frente? Alexandre Wollmann: esta é uma vocação histórica do nosso Sindicato para a qual não medimos esforços. Nos últimos anos, como participantes ou protagonistas, estivemos à frente de importantes debates e formulações. Nossas cidades e o próprio Estado do Rio Grande do Sul só são perfeitos nos programas eleitorais situacionistas, enquanto são caóticos nos da oposição. Ambas as situações encobrem a realidade, embora seja urgente que ocorram profundas reformulações. Sem demérito a nenhuma profissão, acreditamos que os engenheiros têm capacidade e, mais que isso, têm o dever de contribuir neste momento através da sua entidade representativa. Com este propósito criamos a Pauta Mínima, documento apartidário no qual elencamos uma série de prioridades à gestão pública relacionadas às demandas de desenvolvimento e o papel dos engenheiros nas administrações. Nas duas últimas eleições gerais apresentamos tais ponderações aos principais candidatos aos cargos majoritários, cobrando posição e providências dos eleitos. Por outro lado, não deixamos passar em branco nomeações político partidárias para cargos estratégicos que exijam conhecimento e prerrogativas profissionais privativas dos engenheiros. Dois casos mais notórios são as diretorias técnicas da CORSAN e da CRM ocupadas por leigos, contra as quais elaboramos diversas notificações ao Governador do Estado e seus respectivos secretários, aos órgãos de controle e também de fiscalização do exercício profissional que deveriam fiscalizar isso de forma mais eficaz.
José Luiz Azambuja: outra vantagem importante criada na área de qualificação são os convênios que o Sindicato firmou com a maioria das universidades gaúchas, que oferecem descontos nas mensalidades dos cursos de graduação e da pós-graduação. O sócio do SENGE pode associar seus filhos na categoria “Sócio Afinidade”, o que garante a eles descontos nas mensalidades dos cursos escolhidos. No caso do curso de jornalismo da Uniritter, por exemplo, o desconto é de 10%. Isso pode significar que só o desconto na mensalidade do curso, paga a contribuição associativa ao SENGE e ainda sobre um bom troco. Basta fazer as contas. Como anda a gestão do Sindicato? Alexandre Wollmann: muito bem, obrigado. Amparados no crescimento no número de associados (mais 514 só em 2014), transformamos a Contribuição Social na principal fonte de receita da entidade, uma prova definitiva de saúde financeira, o que permite sermos ainda mais confiantes no futuro do Sindicato. A profissionalização dos processos internos a partir da criação de gerências nas diversas áreas da operação atende a demanda crescente por serviços. Estamos trabalhando permanentemente para aprimorar o atendimento e os serviços prestados aos associados. José Luiz Azambuja: a ampliação do número de beneficiários nos Planos de Saúde SENGE Unimed (mais 540 vidas só em 2014) comprova a qualidade do serviço, mas acima de tudo, é um atestado de confiança dos colegas na capacidade
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Buscamos sempre oferecer soluções
José Luiz Azambuja: nosso trabalho junto à Comissão Especial da Assembleia Legislativa responsável pela criação da chamada Lei de Incêndio, criada para pôr ordem no verdadeiro caos na liberação dos Alvarás de Funcionamento, garantiu ao SENGE
Segue
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Diretoria com dedicação integral Além do presidente Alexandre Wollmann e do vice-presidente José Azambuja, outros seis colegas atuam em período integral na gestão do Sindicato.
assento no Conselho Estadual de Segurança, Prevenção e Proteção contra Incêndio. Da mesma forma, protagonizamos importantes fóruns de debates de temas como as concessões do setor elétrico e a qualidade dos serviços e obras públicas, em grandes seminários que atraíram para Porto Alegre a atenção de todo o país, seja pela oportunidade da discussão, seja pela excelência dos painelistas. Alexandre Wollmann: nosso protagonismo não se restringe apenas à realização destes encontros. Buscamos sempre oferecer soluções, além é claro de darmos continuidade às abordagens, a partir do acompanhamento da evolução do tema em seus diversos desdobramentos. Foi assim na questão envolvendo o Morro Santa Teresa em Porto Alegre, na problemática dos alimentos in natura, na regulação do Pré-sal, na assistência técnica ao produtor rural, meio ambiente, saneamento, mobilidade urbana, entre outras pautas de interesse social. A revitalização do nosso Conselho Técnico Consultivo, composto por expoentes da engenharia gaúcha, credencia o SENGE cada vez mais a liderar tais discussões.
CEZAR HENRIQUE FERREIRA Engenheiro Agrônomo Diretor Administrativo cezar@senge.org.br
NELSO VOLCAN PORTELINHA Engenheiro Agrônomo Diretor Administrativo Adjunto portelinha@senge.org.br
FLÁVIO AMPESSAN Engenheiro Eletricista Diretor Financeiro flavio@senge.org.br
TADEU RODRIGUES Engenheiro Mecânico Diretor de Negociações Coletivas tadeu@senge. org.br
DIEGO MIZETTE OLIZ Engenheiro Eletricista Diretor de Negociações Coletivas Adjunto diego@senge.org.br
EDUARDO BARBOSA CARVALHO Engenheiro Químico Diretor de Apoio e Qualificação Profissional eduardo@senge.org.br
O que os senhores diriam para o profissional interessado em se tornar sócio do Sindicato? José Luiz Azambuja: eu diria que o Sindicato é uma construção coletiva, liderada por colegas abnegados, que acima de tudo, respeitam e preservam a determinação estatutária de não vinculação a partidos políticos, de tomar decisões de forma colegiada e de recriminar com veemência o culto à personalidade. Esta é a base que nos permite planejar o futuro desta entidade a partir de alicerces sólidos e da confiança compartilhada com milhares de colegas. Alexandre Wollmann: recomendaria incialmente que conversasse com seus colegas beneficiários dos Planos de Saúde, ou com as lideranças das mobilizações nas empresas, nas prefeituras, com nossos delegados sindicais espalhados por todo o Estado, para perceber do que estamos tratando e do grau de transparência e confiabilidade que imprimimos na condução deste Sindicato. Depois, que navegasse atentamente pelo portal SENGE, verificando benefícios, vantagens, conhecendo nosso estatuto, reconhecendo os membros da diretoria, as notícias lá publicadas, a seção de “Perguntas Frequentes” e tudo mais que ali está disponibilizado para sua tomada de decisão. Que não se iniba em nos fazer uma visita ou nos acessar por e-mail ou telefone, para apresentar críticas construtivas e sugestões que serão sempre bem vindas. Estamos a postos para atendê-lo, o que inclui é claro, nossa estrutura de atendimento e quadro de funcionários. Eu diria que ser sócio do SENGE não é apenas importante para o fortalecimento da nossa categoria e a conquista vantagens nas negociações coletivas: ser sócio do SENGE dá acesso a serviços, descontos e benefícios, que no fim das contas representam vantagens econômicas que reduzem e até zeram o valor pago na Contribuição Social.
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AMPLIAÇÃO
Mais espaço para oferecer ainda mais à categoria
P
rofissionalização e expansão são as palavras que resumem os objetivos do trabalho que vem sendo desenvolvido pelo SENGE em todos os seus eixos de atuação. O crescimento sem precedentes nos 72 anos de história do Sindicato, fruto do esforço conjunto da gestão e da categoria, comprovam que este é o caminho certo. Este cenário positivo pode ser visto na ampliação da Ação Sindical em diversas regiões do Estado, tanto em instituições públicas quanto em empresas privadas, na consolidação do Programa de Qualificação voltado aos temas de interesse da categoria e em consonância com as demandas do mercado, nos serviços voltados à saúde do associado através do Programa SENGE Bem Viver, e na participação crescente em grupos e conselhos para contribuição técnica em temas de interesse da sociedade. Com o objetivo de se tornar cada vez mais assertivo, o SENGE encomendou estudo junto ao Instituto Pesquisa de Mercado (IPM) da Unisinos buscando entender as necessidades da categoria, dos seus parceiros e da comunidade. Através de entrevistas qualitativas e quantitativas foram colhidos apontamentos importantes dos mais de 1.000 engenheiros, sócios e não sócios, profissionais e estudantes, experts do mercado imobiliário, investidores, autoridades governamentais e também dos atuais parceiros de negócios. Neste estudo foram discutidas inclusive a caracterização urbanística da região
Projeto prevê valorização da luz natural
Futura fachada da Rua Visconde do Herval
onde se localiza o SENGE, tipos de ocupação, modelos de negócio, avaliação da sede e dos serviços prestados, e colhidas sugestões dos experts. Por fim, se confirmou a suspeita inicial de que é preciso mais espaço físico para que o Sindicato seja cada vez mais forte e atuante.
Concurso de projetos Decidimos então viabilizar a ampliação do imóvel através da realização de um concurso nacional de projetos, amplamente divulgado e aberto a profissionais de todo o país, reiterando o seu compromisso com a transparência e imparcialidade, e chamando a categoria a participar de mais este marco na história do SENGE. O processo foi coordenado pela seção gaúcha do Instituto dos Arquitetos do Brasil, entidade credenciada por mais de uma década de experiência na organização e desenvolvimento de concursos do gênero em diversas partes do país, e contou com uma Comissão Julgadora composta por profissionais reconhecidos no mercado e no meio acadêmico: os arquitetos João Diniz (MG), Juliana Corradini (SP), Luiz Fernando Janot (RJ) e Nino Roberto Schleder Machado (RS), e o engenheiro civil José Luis Canal (RS). A expressiva participação de escritórios de todo o país, alguns inclusive com parcerias internacionais, alavancou a qualidade dos trabalhos apresentados e trouxe soluções inovadoras para atender aos propósitos de expansão do
Sindicato. Foram escolhidos os cinco melhores trabalhos e concedida ainda uma menção honrosa (detalhes dos projetos no Portal SENGE). O primeiro lugar ficou com o coletivo binacional MAPA, composto pelos escritórios de arquitetura Studio Paralelo (Brasil) e MAAM (Uruguai), tendo como responsável a arquiteta Rochelle Rizzotto Castro.
Integração arquitetônica e sustentabilidade O contrato para expansão da sede do SENGE, incluindo o projeto arquitetônico e os complementares em sua apresentação executiva, foi firmado no dia 22 de agosto em solenidade que contou com a presença da diretoria do Sindicato e dos engenheiros e arquitetos do escritório Studio Paralelo. Entre outros desafios, o projeto que hoje encontra-se em fase de análise econômico/financeira para sua viabilização, contempla a integração da nova edificação com a estrutura já existente, preservando a identidade arquitetônica, e também alia tecnologia e meio ambiente em todos os espaços. Conta ainda com pátio interno e núcleos de serviço com condições de ventilação, luz e conforto ambiental que, além de agregar sustentabilidade à edificação, têm como objetivo potencializar o seu caráter público e aberto através da criação de ambientes de convivência e coworking para os frequentadores.
Assinatura do contrato com o escritório vencedor
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REPRESENTATIVIDADE E LUTAS
Presença ainda maior no setor público, conquistas inéditas na iniciativa privada
A
experiência do SENGE na condução das negociações coletivas e mobilizações é fator decisivo para os avanços e soluções alcançadas em diversos momentos, principalmente os mais desgastantes. O reconhecimento desta capacidade e assertividade estratégica tem motivado cada vez mais colegas de estatais, empresas públicas e prefeituras a buscarem a representação do Sindicato para suas demandas. Exemplo são as novas negociações iniciadas no último ano em nome dos profissionais que atuam nos Correios, Corag, Ceitec, Hospital de Clínicas de Porto Alegre e Grupo Hospitalar Conceição, além da retomada das tratativas com a CGTEE. Somado a isso, as conquistas junto à iniciativa privada ampliaram exponencialmente a representação sindical direta e a necessidade da presença do SENGE em reuniões, audiências e novas mobilizações, ação fortalecida também através da participação em feiras e eventos técnicos, como a Feira Internacional de Tecnologia para o Meio Ambiente (FIEMA) e a Feira de Subcontratação e Inovação Industrial (MERCOPAR). Considerando a crescente demanda pela Ação Sindical do SENGE desde as gestões anteriores tomamos a acertada decisão de criar uma diretoria dedicada exclusivamente
SENGE lidera mobilização na Prefeitura de Novo Hamburgo
às negociações coletivas, conduzida pelos engenheiros Tadeu Rodriguez e Diego Oliz (adjunto), que iniciou suas atividades com a posse da gestão 2014/2017.
Fortalecimento das carreiras nas prefeituras Mais do que valorizar a importância da categoria para o desenvolvimento do país, fortalecer as carreiras no serviço público é uma luta pelo prevalecimento da boa técnica em favor da sociedade. Esta é uma mobilização constante do SENGE, que vem sendo ampliada em todos os âmbitos da esfera pública tanto em negociações coletivas, quanto na defesa de direitos inerentes à profissão e na ocupação de cargos técnicos exclusivamente por profissionais com habilitação para exercê-los. No último ano, o SENGE ampliou significativamente sua representatividade nas prefeituras gaúchas. Os avanços obtidos nas mobilizações de Porto Alegre, São Gabriel, Canoas, Gravataí, São Leopoldo, Sapiranga, Passo Fundo e Rio Grande inspiraram colegas de outros municípios a buscarem também a representação do Sindicato junto ao Poder Executivo e Legislativo. E então, a mobilização se expandiu e se fortaleceu também em Esteio,
Santo Ângelo, Santa Rosa, Santa Cruz, Rio Pardo, Santana do Livramento, Novo Hamburgo, Pelotas e Viamão. Embora a categoria seja numericamente pequena dentro do quadro total de servidores em diversos municípios do interior do Estado, o SENGE ressalta a importância do papel destes profissionais do ponto de vista da captação de recursos, aprovação, acompanhamento, fiscalização e garantia de qualidade nas obras e serviços oferecidos para a população. As demandas se concentram basicamente em relação à remuneração, ao reconhecimento da Gratificação de Responsabilidade Técnica e à preservação de cargos e funções de ocupação exclusiva de engenheiros e arquitetos. Estes são direitos resguardados por lei, inerentes a atuação destes profissionais em todas as suas atividades, e por isso não podem ser vinculados a cargos, funções ou flutuações de natureza político-partidárias.
Atenção aos concursos públicos Outra ação importante que vem sendo realizada pelo Sindicato é o alerta aos gestores públicos em relação aos concursos e processos seletivos que descumprem o Salário Mínimo Profissional da categoria, determinado pela Lei Federal 4950-A/66. Mesmo não se aplicando aos salários dos servidores públicos, conforme decisão do STF, uma remuneração em consonância com a responsabilidade destes profissionais e com a realidade do mercado deve servir de referencial também para as administrações públicas, como forma de garantir a atração de profissionais qualificados nos concursos, reduzir a rotatividade dos quadros e garantir a qualidade e continuidade dos serviços oferecidos à população. Ainda que, lamentavelmente, se multipliquem editais de concurso em estatais, prefeituras, empresas públicas e universidades que não seguem este preceito, contabilizamos alguns exemplos positivos de respeito ao Piso Salarial e
Janeiro 2015 | O ENGENHEIRO 9 acompanhando os autos de infração emitidos pela autarquia, além de atuar de forma efetiva junto aos profissionais e denunciantes, oferecendo apoio e realizando mobilizações em favor da valorização profissional. Gratificação de Responsabilidade Técnica já é realidade na CORSAN
Mobilizações
Acordo Coletivo e ações trabalhistas mantém mobilizados os colegas da EMATER
Mobilização histórica na CEEE
outros que retificaram seus editais após o alerta do SENGE, como nos casos da Empresa Gaúcha de Rodovias e da Fundação de Saúde de Canoas.
Conquistas inéditas no setor privado No último ano, o SENGE e a categoria somaram mais uma conquista na luta pela valorização dos profissionais que atuam na iniciativa privada. No final de 2013 os engenheiros da AES Sul conquistaram o seu primeiro Acordo Coletivo específico negociado pelo SENGE, que garante o cumprimento do Salário Mínimo Profissional. Este Acordo veio consolidar ainda mais a posição do Sindicato junto aos colegas das empresas do Setor Elétrico no RS. Depois deste importante passo, outra vi-
tória significativa: o SENGE garantiu através de ação judicial a representação dos engenheiros como categoria diferenciada na indústria metalmecânica e eletroeletrônica das regiões abrangidas pelos patronais SIMECS (Caxias do Sul), SIMECAN (Canoas e Nova Santa Rita) e SINMETAL (Rio Grande do Sul). Nos três casos, o Tribunal Regional do Trabalho julgou procedente o dissídio coletivo, fixando como data-base a partir de 01/12/12, o pagamento de reajustes retroativos, do Salário Mínimo Profissional, entre outras demandas específicas da categoria que têm sido defendidas pelo Sindicato junto a todos os empregadores. O Sindicato também segue encaminhando denúncias ao CREA-RS em relação ao descumprimento do Piso na iniciativa privada e
Reunidos em Assembleia Geral que lotou o auditório do SENGE no mês de abril, os engenheiros da CEEE rejeitaram por unanimidade a proposta da empresa para o fechamento do Acordo Coletivo 2014/2015, que não contemplava cláusulas da pauta específica da categoria. Em uma demonstração de força, decidiram seguir diretamente à sede da empresa em Porto Alegre para comunicar à gestão o seu descontentamento e o pedido de retomada das tratativas. Ainda que o momento crítico atravessado pelo setor elétrico em função das mudanças regulatórias tenha interferido nas negociações e no fechamento do Acordo Coletivo, esta mobilização foi sem dúvidas um momento histórico na relação do SENGE com os cerca de 300 profissionais do Grupo CEEE. Já na EMATER, as dúvidas em relação ao texto das cláusulas de Gratificação Técnica e insalubridade motivaram mais uma mobilização no último mês de março, forçando a gestão da empresa a apresentar nova redação em Assembleia realizada no auditório do SENGE. Somado a isso, os impasses do resgate das carreiras e do não cumprimento do Salário Mínimo Profissional na base da matriz salarial seguem na pauta de discussões. O SENGE aguarda o desfecho da ação judicial, cuja sentença foi reafirmada e atualmente está no TST, em condições de ser despachada ao TRT e executada. Lamentavelmente a diretoria da empresa negou-se a negociar para colocar um ponto final na questão. O descumprimento do pagamento escalonado da GRT, pactuada no Acordo Coletivo 2013/2014, motivou a mobilização dos profissionais da CORSAN, repetindo os atos realizados no ano anterior em todas as superintendências. Liderados pelo SENGE, exigiam o cumprimento da palavra empenhada pela gestão e também maior comprometimento com as negociações do novo Acordo. Para tratar destes assuntos, o presidente do SENGE Alexandre Wollmann e o diretor de Negociações Coletivas Tadeu Rodriguez estiveram nas regionais SURFRO, SURPA, SURCEN e SURSUL, além da sede da Companhia. Foram discutidas também as necessidades de contratação de profissionais para recompor o quadro técnico da CORSAN, já deficitário frente aos desafios que se apresentam em virtude dos vultuosos investimentos do PAC destinados à Companhia para execução de projetos na área de saneamento.
SEMINÁRIO QUALIDADE DOS SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS
Mais engenha
S
ediar uma Copa do Mundo ou os Jogos Olímpicos não é tarefa fácil nem mesmo nos países desenvolvidos. O rigoroso quadro de exigências apresentado pelas entidades internacionais organizadoras impõe aos comitês locais uma gigantesca tarefa que envolve um volume estratosférico de recursos a serem traduzidos em obras de vulto, viabilizadas por financiamentos públicos. E se estes dois eventos fossem realizados num país cujo governo federal tenta, a partir de um significativo programa de desenvolvimento, reverter um cenário de históricas carências de infraestrutura de transportes, portos, aeroportos, mobilidade urbana, saneamento, energia entre outras, gargalos capazes de comprometer o crescimento do PIB, a competitividade das empresas nacionais, a arrecadação de tributos e, evidentemente, a qualidade de vida dos seus cidadãos? Quais seriam as dificuldades a serem superadas e que tipo de excrescências aflorariam do arcabouço legal e administrativo que cercam as contratações do setor público? E mais: qual é o papel do engenheiro nisso tudo? Ainda mais se considerarmos que sua atuação está presente invariavelmente em todas as etapas dos processos, ou seja, nos projetos, nos editais, na execução, fiscalização, nos órgãos de controle, e assim por diante. No sentido de trazer à tona um tema que afeta de forma direta todos os profissionais de todas as engenharias, o Seminário Qualidade dos Serviços e Obras Públicas – A Engenharia em Favor da Sociedade, realizado pelo SENGE em 11/12/2014 em celebração ao Dia do Engenheiro, superou todas as expectativas. Mais uma vez, um evento promovido pelo Sindicato tornou pequeno o Teatro do Prédio 40 da PUCRS. Tudo porque a programação e o nível dos painelistas ressaltaram a importância e a oportunidade de promovermos a discussão de cada um dos diversos enfoques suscitados pelo tema central. Isso incluiu desde a importância do planejamento, passando pelas modalidades licitatórias, chegando no papel das entidades, das empresas, dos órgãos de controle e, claro, dos profissionais. Abrindo os trabalhos, o presidente do Sindicato dos Engenheiros Alexandre Wollmann, destacou em seu discurso o fato de que os noticiários tratando de licita-
Seminário Qualidade dos Serviços e Obras Públicas repete sucesso de eventos anteriores promovidos pelo SENGE
ções não estarem mais “lamentavelmente” ocupando apenas as páginas de economia e política dos jornais brasileiros. Mas segundo ele, “não podemos mais ficar apenas lamentando”, o que revela o caráter propositivo do evento, característica marcante das ações promovidas pelo SENGE ao longo dos seus mais de 70 anos de história. Assumindo o desafio, Wollmann afirmou à plateia que cabe aos engenheiros, gestores e usuários protagonizarem o debate, mesmo que sobrevenham aspectos antagônicos, com diferentes entendimentos e com variados enfoques técnicos, legais e econômicos. Afinal, a otimização dos recursos disponíveis para alcançarmos soluções
seguras, inovadoras e de qualidade só será viabilizada com a plena utilização dos conhecimentos técnicos-científicos.
Como pode um viaduto cair? Embora a vigência das normas seja complementada pela Responsabilidade Técnica e pelo Código de Ética Profissional, como é possível que um viaduto caia, e quem paga o custo social de uma obra não acabada, da morosidade das execuções, do superfaturamento, da corrupção e da inexplicável impunidade? Ampliando o tom, Alexandre Wollmann provocou a todos a refletirem sobre em que momen-
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ria em favor da sociedade to a contratação e a entrega dos serviços e obras públicas passam a prescindir da engenharia e que interesses passam a ser atendidos. E o que é necessário fazer para afastarmos de vez o caráter obscuro com o qual a sociedade percebe as licitações? Para transformar “sonhos em realidade, problemas em soluções, iniciativas em resultados”, o presidente do SENGE defendeu a necessidade de planejar, projetar, executar, fiscalizar para assim “alcançarmos os objetivos traçados de forma social e ambientalmente responsável”. Na sequência do seminário, o economista Armando Castelar da Fundação Getúlio Vargas proferiu a Palestra Magna, apresentando aos presentes o cenário atual das contratações públicas e dos investimentos no País. Destaque para a revelação de que “não falta dinheiro para as obras de infraestrutura”. Segundo Castelar o que falta é planejamento e gestão, ou seja, o governo federal, estados e os municípios ressentem-se de capacidade para gastar os recursos disponíveis (veja quadro na próxima página). O painel reservado às modalidades licitatórias foi bastante polêmico. Nele, o ex-deputado e empresário Luis Roberto Ponte e o diretor executivo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Tarcísio Gomes de Freitas, travaram um verdadeiro duelo de argumentos. Ponte saiu em defesa da Lei 8666/93, da qual foi um dos principais e históricos articuladores. Favorável ao Regime Diferenciado de Contratações (RDC), amplamen-
Para Luis Roberto Ponte bastaria a Lei das Licitações
te utilizado pelo DNIT nos últimos anos, Tarcísio foi enfático ao enumerar uma série de vantagens à modalidade, frisando inclusive não haver denúncias de irregularidades no órgão que dirige. O debate contou ainda com a participação do presidente da Associação Nacional das Empresas de Obras Rodoviárias (ANEOR), José Alberto Pereira Ribeiro.
O papel dos agentes O papel das entidades, organizações e empresas foi o tema do terceiro painel e teve as presenças de Athos Cordeiro do SICEPOT-RS, Cláudio Liberman do IBAMA-RS e Luiz Carlos Bertotto, presidente da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR). No momento seguinte, Andrea Mallmann Couto do Tribunal de Contas do Estado (TCE), José Alexandre da Silva Zacchia Alan, do Ministério Público (MP-RS) e Roberto Ponce, representante do Ministério Público de Contas (MPC -RS), trataram da visão dos chamados órgãos de controle. O quinto e último painel tratou do papel do engenheiro no contexto dos serviços e licitações, e foi conduzido pelos diretores do SENGE. Destaque para o case da ampliação do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, apresentado pelo engenheiro Fernando
Segue
SEMINÁRIO QUALIDADE DOS SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS
Martins Pereira da Silva,profissional que comanda a obra num dos maiores centros hospitalares do Estado, orçada em R$ 408 milhões. O engenheiro Mogli Carlos Veiga, membro do Conselho Técnico Consultivo do Sindicato, focou sua apresentação no exercício profissional e na responsabilidade técnica inerente à profissão. Por sua vez o vice-presidente do SENGE José Luiz Azambuja conduziu sua exposição abordando a presença dos engenheiros em todas as etapas dos processos de contratação, tanto no setor público quanto no privado, salientando o regramento legal e ético à disposição dos profissionais. Fechando a programação, foram traçadas as linhas gerais da Carta de Porto Alegre, documento elaborado pelo Sindicato e pelo Fórum de Infraestrutura das Entidades de Engenharia do Rio Grande do Sul, apoiador do evento. O diretor de Apoio e Qualificação do SENGE Eduardo Barbosa Carvalho e o presidente do Fórum Cylon Rosa Neto, acompanhados do ex-deputado Luis Roberto Ponte, promoveram os trabalhos de conclusão. Os painéis do Seminário foram mediados pelo jornalista Tulio Milman do jornal Zero Hora.
Planejamento como
“Não faltam recursos, falta transformar infraestrutura em prioridade”, sentenciou Armando Castelar na Palestra Magna de abertura do Seminário Qualidade dos Serviços e Obras Públicas. Com formação em Engenharia Eletrônica pelo Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), mestrado em Administração (UFRJ) e Estatística (Instituto de Matemática Pura e Aplicada -IMPA), e Ph.D em Economia pela University of California, Castelar apresentou um diagnóstico sobre o porquê do baixo índice de investimentos em infraestrutura no Brasil. Há três décadas se investe pouco mais de 2% do PIB nesta área, o que representa apenas metade do necessário para crescer de forma sustentada. Castelar afirma categoricamente que o problema não está na falta de verbas, e sim no planejamento, na gestão e no alto risco para os investidores. “O setor público se torna uma grande barreira em vários sentidos, como regulador, como contratante, como fiscalizador, devido a sua falta de capacidade gerencial e estratégica mais ampla, gerando atrasos e sobrecustos. Além disso, as questões regulatórias, a carga tribu-
tária e a atitude ambígua em relação ao setor privado oneram os empreendimentos e trazem riscos muitos altos. A regulação econômica e ambiental também precisa ser revista, pois atualmente é incompleta e instável, e as agências regulatórias enfraquecidas”.
Estados e municípios sem capacidade para receberem os recursos Castelar apresentou dados sobre a visão compartilhada pelo Banco Mundial e pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) de que uma prioridade chave em muitas econômicas deveria ser a qualidade do investimento do setor público, baseada em uma melhor avaliação e seleção de projetos, qualificando assim o gasto e o retorno do valor empregado. Nesse sentido, o Brasil ainda tem muito a avançar. A começar pelo fato de que o governo federal ampliou a oferta de recursos, mas os estados e municípios não têm capacidade de absorvê-los e executá-los. Também a forma como são contratados os projetos, a partir de uma ênfase excessiva no preço em detrimento da qualidade, o que impacta di-
CARTA DE PORTO ALEGRE O INCREMENTO DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS ATRAVÉS DA ENGENHARIA EM FAVOR DA SOCIEDADE
Diretores do SENGE destacaram o papel do engenheiro
Na condição de realizador do Seminário “A Qualidade dos Serviços e Obras Públicas – A Engenharia em favor da Sociedade”, o Sindicato dos Engenheiros do Estado do Rio Grande do Sul e o Fórum de Infraestrutura das Entidades do Rio Grande do Sul, nas pessoas de seus presidentes, em nome das demais entidades e profissionais do setor tecnológico, como signatários deste documento, reafirmam seus compromissos históricos com o interesse público, a partir da prevalência do conhecimento e do regramento técnico e legal concernentes às contratações e à qualidade dos serviços, projetos, edificações e equipamentos disponibilizados à população pelas três esferas governamentais. No sentido de oferecer à sociedade um posicionamento profissional e isento de interesses político-partidários, enumera-se a seguir os principais pontos de convergência validados no presente semi-
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política de Estado, não de Governo retamente no resultado. Somado a isso, a falta de fiscalização, a demora na obtenção de licenças ambientais, os processos de desapropriação e a decisão política que em muitos casos prevalece sobre o conhecimento técnico são apenas alguns dos problemas que precisam ser enfrentados pelo setor público.
Má qualidade dos projetos compromete resultados
Economista Armando Castelar da FGV
nário, como ponto de partida para a inversão de uma realidade cada vez preocupante, que afeta todos os segmentos, e na qual todos perdem, sejam os contratados, os contratantes, os profissionais envolvidos, os órgãos de controle e fiscalização, e em última análise e evidentemente, todo o tecido social brasileiro. 1. O planejamento é mandatório para o processo de decisão de todos os investimentos de infraestrutura e estes devem ser previamente avaliados quanto a sua viabilidade técnica, econômica e sócio ambiental, cumprindo necessariamente a totalidade dos requisitos formais de risco-retorno e custo-benefício dentro das regras de governança, legalidade, normativas e econômicas consagradas pelas entidades de auditoria e organismos de financiamento nacionais e internacionais. 2. Repudiam-se todos os processos casuísticos para contratação de serviços e obras de engenharia, seja quanto à simplificação das modalidades de licitação, quanto à precificação, bem como a não aplicação da necessária exigência de qualificação dos agentes contratados, proporcional à complexidade dos serviços. Recomenda-se que todos os investimentos sejam avaliados desde o processo de
Sobre as questões diretamente ligadas à execução dos projetos, Castelar apresentou dados do Tribunal de Contas da União apontando que 49% das obras fiscalizadas pelo órgão têm inconsistências entre projeto e orçamento. Também fazem parte desta cadeia de entraves a má qualidade dos projetos básicos e estudos ambientais, projeto executivo e obra executada distintos do projeto básico apresentado na licitação, necessidade de aditivos que levam a novas licitações e apontamentos que paralisam o trabalho e resultam, em muitos casos, na elevação dos custos e do prazo de entrega. Entre as soluções apontadas está a ampliação e qualificação dos quadros téc-
concepção com a metodologia do BSC-Balance Score Card, de modo a permitir uma mensuração objetiva de desempenho qualitativo e quantitativo em todas as etapas dos investimentos em serviços, obras e engenharia, buscando desta forma o melhor retorno sustentável para benefício da sociedade em todos os investimentos públicos. 3. O papel técnico, econômico e as responsabilidades técnicas e legais de todos os atores envolvidos devem estar claramente determinados no regramento formal de todos os certames, sendo esse regramento aplicável a contratantes, contratados, agentes licenciadores e órgãos de controle em todas as instâncias de poder. 4. Infraestrutura é questão de Estado e a eliminação do déficit deste setor é prioridade nacional estratégica e deve ser mitigado fazendo-se uso de todas as alternativas e modalidades disponíveis de financiamento. 5. Consideramos a Lei 8666/93 a melhor ferramenta de contratação para todo o setor púbico, sendo necessário o aperfeiçoamento de alguns dispositivos (uns mutilados pelos vetos, outros introduzidos após a promulgação da lei), que têm permi-
nicos do setor público que concebem, contratam, executam e fiscalizam projetos, bem como a nomeação de técnicos mais experientes para gerir projetos mais complexos. Além disso, é fundamental resgatar o planejamento como função de Estado e não de governos, a fim de se obter êxito nos empreendimentos, encaminhando processos de licenciamento ambiental previamente à licitação, criando incentivos e disponibilizando recursos para a preparação de bons projetos de engenharia ambientalmente sustentáveis, trabalhando com auditoria prévia dos órgãos de controle para os maiores projetos, ampliar e aperfeiçoar os sistemas de preços de referência, entre outras questões. Por fim, além de melhorar o planejamento e a governança dos projetos, Castelar aponta ainda a necessidade de repensar a atitude do governo em relação ao setor privado, apresentando as concessões e parcerias público-privadas em lugar da simples contratação como tendência para solucionar os gargalos da infraestrutura, aliada ao fortalecimento e maior articulação entre as agências reguladoras, e financiamento em condições adequadas e complementares ao BNDES.
tido forçadas e mal intencionadas interpretações contrárias aos princípios básicos da própria lei, entre os quais os que estabelecem a isonomia e o direito de participação a todos os interessados com capacidade, o julgamento objetivo, a existência prévia de projeto e orçamento bem elaborados, e a desclassificação de propostas com preços abusivos ou inexequíveis. 6. Entre os dispositivos que devem ser aprimorados ressaltam os Artigos 30º e 48º, a fim de se estabelecer critérios justos e objetivamente definidos para a comprovação da qualificação técnica, e a determinação das propostas com preços inexequíveis, e, para complementações esclarecedoras, os Artigos 3º; 5º; 7º; 25º; 26º; 31º; 40º; 42º, e 65º. O setor tecnológico aqui representado deliberou apresentar propostas para esses aprimoramentos, que encaminhará ao Poder Executivo e às Comissões do Congresso que discutem mudança da lei de licitação, posto que considera ser esse aperfeiçoamento legal uma prioridade para 2015. Alexandre Mendes Wollmann Presidente do SENGE
Cylon Rosa Neto Presidente do Fórum
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MUITAS ENGENHARIAS
Conhecimento técnico a serviço
A
contribuição técnica do SENGE nas discussões de temas de destaque é um dos eixos fundamentais da ação do Sindicato. Cada vez mais, estamos sendo demandados tanto pelo poder público, pela imprensa, pela sociedade, quanto pela própria categoria. Sempre adotando uma postura construtiva, o Sindicato busca oferecer soluções e recomendações para os desafios que se apresentam e que passam pelas atribuições de engenheiros e arquitetos, superando a crítica vazia, partidarismos e os interesses pessoais. Entre os inúmeros temas e discussões nas quais a participação do Sindicato sobressaiu, se destacam a elaboração e regulamentação da nova legislação referente à segurança e prevenção contra incêndios, os entraves nos processos de aprovação e licenciamento de obras e empreendimentos em Porto Alegre, e as recomendações apresentadas aos candidatos ao Governo do Estado.
Recomendações do SENGE são acolhidas na Lei de Incêndios Ainda candidato o Governador Sartori esteve no SENGE
A intervenção qualificada realizada pelo SENGE foi fundamental para o aperfeiçoamento da legislação de segurança e prevenção contra incêndios. Foram inúmeros os alertas, recomendações técnicas e críticas realizadas pelo Sindicato desde o início das discussões imediatamente após a tragédia da Boate Kiss, que seguiram para as audiências públicas realizadas pela Assembleia Legislativa, sob a coordenação do Deputado Adão Vilaverde, e visitas aos parlamentares com o objetivo de sensibilizar as lideranças partidárias em relação à sua responsabilidade sobre a segurança da população. Diversas recomendações do Sindicato foram acolhidas pelo Governo do Estado na alteração da legislação, com destaque para a não flexibilização da análise dos projetos de Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI) a todos os servidores do Cor-
po de Bombeiros, resguardando a atividade aos profissionais de Engenharia e Arquitetura tecnicamente habilitados a exercê-la, em cumprimento a Lei Federal nº5.194/66, e aos oficiais do Corpo de Bombeiros com Curso de Formação ou de Especialização de Bombeiro. Também foi acolhida a recomendação referente à necessária revisão das tabelas que definem o grau de risco das edificações a fim de corrigir distorções, em especial as de médio risco que representam cerca de 80% das edificações. Esta nova formatação definirá o seu enquadramento no processo simplificado e a obrigatoriedade de um responsável técnico de acordo com as características do empreendimento. Considerando as intervenções e contribuições fundamentais do SENGE no processo de
revisão da legislação, o Sindicato foi indicado pela Casa Civil a ocupar dois assentos no Conselho Estadual de Segurança, Prevenção e Proteção contra Incêndio (COESPPCI), assumidos pelo membro do Conselho Técnico Consultivo Alexandre Rava de Campos (titular) e pelo diretor Eduardo Carvalho (suplente). O COESPPCI é presidido pelo Comandante do Corpo de Bombeiros e composto por mais 19 entidades, com o objetivo de auxiliar no processo de regulamentação da lei; trabalhar na atualização das tabelas técnicas que definem os graus de risco e de classificação das edificações; propor a adoção de medidas de segurança, incluindo soluções excepcionais, que complementem a legislação e que necessitem de conhecimento técnico; entre outras ações.
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do interesse público Licenciamentos em Porto Alegre A dinamização e redução da burocracia na gestão pública é pauta permanente do SENGE em benefício do desenvolvimento e da qualidade dos serviços oferecidos à população. Nesse sentido, o Sindicato tem concentrado esforços na apresentação de propostas concretas e viáveis aos Poderes Executivo e Legislativo para os entraves que vem retardando a execução de empreendimentos, afugentando investidores e impactando diretamente o setor da construção civil, a geração de empregos e o desenvolvimento de Porto Alegre. Algumas iniciativas já demonstram a intenção do poder público em avançar nesse setor, como no caso da criação do site EdificaPOA pela Prefeitura da Capital, que permite a consulta online da Declaração Municipal das Condições Urbanísticas de Uso e Ocupação do Solo (DMI) e que foi tema de workshop realizado no SENGE, mas ainda há muito a ser feito. Algumas soluções foram apontadas na Carta Compromisso produzida durante o 1º Fórum da Construção Civil, da qual o Sindicato é signatário, e que foi entregue ao prefeito de Porto Alegre José Fortunati e secretarias
Lei de Incêndios: SENGE conquista assento no Conselho Estadual
vinculadas à aprovação e licenciamento de empreendimentos imobiliários. Entre as recomendações apresentadas pelo diretor do Sindicato Sérgio Luiz Brum estão a urgência dos investimentos na modernização das instalações, equipamentos e softwares; digitalização do preenchimento, obtenção, envio e acompanhamento dos processos; criação de canais de comunicação online para esclarecimento de dúvidas; valorização das carreiras dos servidores e o investimento em uma política de gestão que estimule a produtividade, promova a capacitação e equipare a remuneração dos profissionais da Engenharia e Arquitetura que atuam na administração municipal; entre outras propostas.
Pauta Mínima para a Administração do Estado Durante as Eleições 2014, o SENGE promoveu mais uma vez encontros com os postulantes ao Governo do Estado para apresentar contribuições à futura administração, através de um posicionamento técnico e livre de partidarismos, sempre sob a ótica do interesse público. Aceitaram o convite os candidatos
A contribuição do SENGE à gestão do Estado
Vieira da Cunha, Ana Amélia Lemos e José Ivo Sartori. Os membros da diretoria e do Conselho Técnico Consultivo do SENGE apresentaram recomendações nas áreas de gestão pública, gastos e prioridades de investimento, valorização das carreiras dos servidores, tecnologia, sustentabilidade, licenciamentos, produção agrícola e extensão rural, eficiência energética, entre outros temas que constam na Pauta Mínima para a Administração do Estado, produzida pelo Sindicato e disponível para download no Portal da entidade. Destacamos o encontro com o governador Sartori, oportunidade em que ele ressaltou a importância do planejamento para a administração pública, de forma que supere a busca exclusiva de objetivos imediatos e eleitoreiros, e que seja aplicável ao futuro e alinhado às necessidades da população. O então candidato se comprometeu também com a realização de investimentos a fim de oferecer a estrutura necessária para que os servidores possam desempenhar suas funções, bem como com a valorização e a qualificação destes profissionais. Sobre a gestão, Sartori afirmou como itens fundamentais a integração entre os órgãos públicos, a ocupação de cargos técnicos por profissionais habilitados a exercê-los e a transparência total das informações para a população. Apontou ainda que a situação financeira do RS deve estar no centro das atenções do novo governo a fim de que possa recuperar sua capacidade de investimentos em infraestrutura e no desenvolvimento social.
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SENGE BEM VIVER
Saúde em primeiro lugar
E
ntre os eixos estratégicos da atuação do Sindicato dos Engenheiros está a oferta de serviços e benefícios diferenciados aos associados e seus familiares. Neste sentido, o Plano de Saúde SENGE Unimed se tornou referência de qualidade entre os profissionais. Prova disso é que o número de beneficiários não para de crescer. Os motivos desta demonstração de evidente confiança no produto e na capacidade do Sindicato de gerir tamanha responsabilidade são muitos. Entre eles podemos enumerar; a qualidade da rede credenciada que disponibiliza aos segurados acesso aos principais especialistas e aos melhores hospitais do Estado; valores das mensalidades realmente diferenciados; a atualização dos planos às rigorosas normas da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o que inclui limite de 60 anos para aumentos por faixa etária, uma tranquilidade para os colegas da melhor idade; diversas opções de adesão com ou sem a chamada participação nas consultas, além é claro das modalidades de internação privativa ou semiprivativa. Crescimento no Plano de Saúde
153
59
262 146 102 106 173
540
planos fica a cargo do SENGE, o que favorece a relação pessoal do associado com a estrutura de secretaria, e neste quesito estamos investindo cada vez mais. No início de 2014 promovemos uma significativa reformulação na área de atendimento. A partir da adoção de critérios mais exigentes na seleção e qualificação de pessoal, passamos a disponibilizar oito posições de atendimento, num espaço amplo e remodelado que concentra também a nova gerência específica e o setor financeiro. Os importantes investimentos realizados em T.I. também se direcionam em grande parte à agilidade e controle dos processos.
Plano Odontológico e emergências médicas Também é cada dia maior o número de associados que descobrem as vantagens dos demais benefícios do SENGE Bem Viver. O Plano Odontológico SENGE Uniodonto criado em 2010 se modernizou e a partir de novembro de 2014 já possui mais de 800 beneficiários. Além da qualidade da rede autorizada e da mensalidade de apenas R$ 28,00* no plano Master, o Sindicato passou oferecer uma alternativa ainda mais econômica de apenas R$ 14,00* mensais com pequena participação a cada consulta. (*dezembro 2014)
7504
7402
7256
6994
6821
6715
6656
8044
Crescimento no Plano Odontológico
861 749 534
2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014* número de associados
variação anual
354
projeção*
233
Também vale destacar que, por ser um “plano fechado”, ou seja, composto exclusivamente por membros da nossa categoria e seus familiares, a administração dos
Também na área da saúde, incrementamos os convênios de emergências médicas. Além do S.O.S. Unimed, disponível aos beneficiários dos planos de saúde por uma mensalidade de apenas R$ 17,29* por pessoa, renovamos a parceria com a Ecco Salva, ampliando as opções de cobertura para todos os associados residentes em Porto Alegre. (*dezembro 2014)
2010
112
215
180
121
2011
número de associados
2012
2013 variação anual
2014* projeção*
SENGE Previdência Os sócios do SENGE têm à disposição o SENGE Previdência, um plano previdenciário moderno, seguro, adequado aos incentivos legais e com possibilidades flexíveis de participação. Foi desenvolvido para garantir uma renda mensal de aposentadoria e um futuro tranquilo. Administrado pela Fundação CEEE, permite em alguns casos, aportes mensais pagos pelos empregadores diretamente no plano de cada um dos seus profissionais. Isso ficou garantido nas convenções coletivas firmadas entre o SENGE e os patronais Sicepot, Sinduscon e Sinaenco que já incluem cláusulas específicas que garantem contribuições no plano previdenciário dos seus empregados, o que potencializa o rendimento do investimento. Sugerimos aos colegas que atuam em empresas ligadas aos sindicatos acima citados que procurem o SENGE para obter mais detalhes deste benefício.
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PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO
Avançando cada vez mais
O
Programa de Qualificação do Sindicato dos Engenheiros ilustra com exatidão as transformações processadas no SENGE ao longo dos últimos anos, e que são responsáveis pela definição de um perfil cada vez mais inovador para nossa entidade representativa. Lado a lado com a Ação Sindical e a disponibilização de benefícios diferenciados, a estrutura criada para a realização de cursos de qualificação voltados à capacitação de engenheiros e estudantes e os serviços a ela agregados cresce a cada dia, sendo um dos motivos que justificam os planos de ampliação da sede. Diante deste crescimento, a Assembleia Geral deliberou pela criação da Diretoria de Apoio e Qualificação com o objetivo de dinamizar ainda mais o alcance das ações do Sindicato neste importante setor. A frente deste processo desde junho de 2014 está o diretor Eduardo Barbosa Carvalho (engenheiro químico) acompanhado da adjunta Nanci Begnini Giugno (engenheira civil).
Descontos nas universidades Um dos grandes projetos a cargo desta nova diretoria são as parcerias firmadas com as principais universidades e institutos do Estado.Tratam-se de convênios que incluem descontos e outras vantagens diretas aos associados nas matrículas e mensalidades de cursos de graduação e de pós-graduação. Embora os percentuais e os benefícios variem de uma instituição para outra, o SENGE disponibiliza hoje acordos com 14 instituições, entre elas a PUCRS, UFRGS, Unisinos, Ulbra, Uniritter, Fundação Getúlio Vargas, Unilasalle, Faculdade La Salle de Caxias do Sul e o Imed de Passo Fundo. Outra vantagem diferenciada é que estes descontos podem ser aproveitados até mesmo pelos dependentes dos sócios, mesmo em outra área que não a engenharia, desde que
Sócios e seus dependentes têm descontos nas universidades
Cada vez mais profissionais se qualificam no SENGE
se associem na categoria Sócio Afinidade, cuja anuidade para 2015 será de apenas R$ 42,00. Para medir o tamanho deste benefício basta calcular o que representaria 10% de desconto ao longo de quatro anos do curso de jornalismo da Uniritter, ou os mesmos 10% numa pós-graduação na PUCRS, para ficarmos em apenas dois exemplos. O valor economizado pelas famílias na qualificação dos seus filhos torna praticamente simbólica a Contribuição Social recolhida ao Sindicato e representa um dos principais fatores de atração das novas associações ao SENGE, bem como da regularização de associados inadimplentes (conheça os valores das anuidades e o desconto especial para regularização no quadro da página 18).
Inovação e parceria Não bastaria dotar o Sindicato de uma área voltada à qualificação profissional. Estar focado na permanente inovação de processos e conteúdos torna-se fundamental para o sucesso da iniciativa. Desta forma, avançando
na disponibilização de dezenas de cursos, responsáveis pela capacitação de milhares de colegas, o SENGE vem se transformando num parceiro diferenciado para empresas públicas e privadas, tanto pela estrutura montada na sede quanto pela capacidade gerencial de promover cursos específicos de grande valor agregado. É o caso do Curso de Nivelamento em Engenharia de Saneamento, criado para oferecer qualificação a 85 engenheiros da Companhia Riograndense de Saneamento (CORSAN), nas três turmas em andamento. Na prática uma verdadeira pós-graduação voltada a um setor estratégico para o desenvolvimento do Rio Grande do Sul e que até então carecia de opções de qualidade. A parceria com a CORSAN credencia o Sindicato a firmar outras parcerias deste porte para as quais inclusive já desenvolvemos estudos de viabilidade, enquanto permanecemos abertos e interessados em estabelecer novos contados. Outro projeto inovador na área de qualificação é o Portal Conexões Engenharia, criado pelo SENGE para oferecer aos profissionais e estudantes acesso às oportunidades de emprego e estágio, no qual as próprias empresas disponibilizam vagas. Da mesma forma os cadastrados podem apresentar seus currículos através da ferramenta, além de terem acesso aos módulos do Programa de Qualificação do Sindicato e fazer suas inscrições eletrônica e instantaneamente. Lembrando que os associados do SENGE têm descontos de até 30% nos cursos promovidos pela entidade.
Fortaleça o seu sindicato
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Conheça os valores das contribuições para 2015
ATENDIMENTO AO ASSOCIADO
Para atender ainda melhor
N
o último ano o SENGE realizou uma série de melhorias na sede para melhor atender a crescente procura de associados, profissionais e estudantes pelos benefícios do Sindicato nas áreas de qualificação, oportunidades de carreira, planos de saúde e odontológico, entre outros serviços. As mudanças iniciaram pela recepção do prédio, que foi totalmente remodelada para oferecer mais comodidade aos profissionais e visitantes no hall de entrada, bem como, dinamizar o atendimento inicial e as informações prestadas pelas recepcionistas. Outra importante mudança foi realizada no quinto andar, com a reorganização dos setores ligados à administração e, principalmente, do espaço de atendimento. A ala sul passou a concentrar os atendimentos dos Planos de Saúde SENGE Unimed, SENGE Uniodonto e demais benefícios, além é claro, do cadastramento de novas associações, rescisões de contrato de trabalho, atualizações cadastrais, o setor financeiro, entre outras facilidades. Integrado ao conceito de atenção especial ao associado e seus dependentes que caracteriza o Projeto SENGE Bem Viver, o quinto andar oferece ainda acesso à internet e TV a cabo, e permanece aberto de segunda a sexta, das 8h30 às 12h e das 13h30 às 18h.
Contribuição Sindical Obrigatória para todos que exercem a profissão, a Contribuição Sindical 2015 será no valor de R$ 217,20 e deverá ser quitada até 28/02/2015, em parcela única, através das guias enviadas pelo correio ou disponíveis na área de Contribuições do Portal SENGE. A quitação deverá ser apresentada ao empregador antes do fechamento da folha de pagamento de março para que não seja descontado um dia de trabalho. Restituição da Sindical para sócios Os sócios em dia com a Contribuição Social 2015 poderão restituir 60% do valor da Contribuição Sindical, que é efetivamente o que o SENGE recebe da divisão feita pela Caixa Econômica Federal. Para receber a devolução basta encaminhar ao SENGE o número da conta para depósito e cópias das guias 2015 quitadas. São R$ 130,32 que voltam para o seu bolso.
Nova recepção
O crescimento do Programa de Qualificação do SENGE também motivou uma série de melhorias no terceiro e quarto andares do Sindicato, incluindo a modernização das salas de aula e atualização dos computadores na sala de informática. No quarto andar, foi criado um espaço exclusivo para atender os interessados nos benefícios oferecidos através dos convênios com universidades e institutos de graduação e pós-graduação. No mesmo local, estão concentradas as operações do Conexões Engenharia, visando o recebimento e encaminhamento de currículos, vagas de emprego e estágios, e divulgação de cursos do portal de oportunidades de qualificação e de carreira, criado pelo SENGE para engenheiros, arquitetos e estudantes.
Contribuição Social Diferente da Sindical, a Contribuição Social é o valor destinado ao Sindicato através de associação voluntária, contribuindo assim para o fortalecimento da entidade e permitindo o acesso às vantagens e benefícios oferecidos pelo SENGE. Os sócios em dia terão direito à devolução de 60% da Contribuição Sindical.Ver acima. Categoria
Vencimento 30/01/2015
Vencimento 28/02/2015
Sócio Efetivo
R$ 393,00
R$ 420,00
Sócio Pensionista
R$ 196,00
R$ 210,00
Sócio Estudante e demais categorias estatutárias
R$ 39,30
R$ 42,00
Inadimplência Os sócios em atraso com a Contribuição Social de anos anteriores poderão regularizar a situação pagando a Social 2015 acrescida de 50% do valor previsto para o dia do pagamento. Parcelamento A Contribuição Social dos Sócios Efetivos poderá ser parcelada em até 3x nos pagamentos realizados no Caixa do Sindicato com cartões de crédito, de débito (Banricompras) ou cheques. Para os beneficiários dos Planos de Saúde e Odontológico o parcelamento poderá ocorrer em até 12x no boleto de pagamento. Para o sócio efetivo cuja empresa já oferece a possibilidade de desconto em folha (AES SUL, CEEE, CIENTEC, CORSAN, CRM, DAER, EMATER e FAPERS), a Social poderá ser parcelada em 2x nos meses de janeiro e julho.
Área de atendimento ao sócios totalmente remodelada
Impressão dos boletos Disponíveis na área de Contribuições do Portal SENGE. A Contribuição Sindical poderá ser paga na rede bancária, lotéricas ou via internet. A Contribuição Social, além das opções anteriores, poderá ser quitada também na sede do SENGE.