REESTRUTURAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO

Oprocesso de reestruturação e reconfiguração da Congregação, iniciado há mais de trinta anos, ganha ares de proximidade de nossa realidade com os diversos encaminhamentos e, no nosso caso, mais recentemente com a realização da grande assembleia em vista da nova província, que ganhou o nome de “Província Nossa Senhora Aparecida”. Brevemente veremos o novo governo provincial assumindo antigos e novos desafios, em vista de uma missão renovada.

Muitos se envolveram nesse processo, nos mais variados fóruns e nas mais variadas instâncias, pois a colaboração para uma congregação reconfigurada e reestruturada é obrigação de cada confrade.

Nas Províncias de São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia, foi muito perceptível a contribuição das diversas subcomissões, que subsidiaram os governos na percepção de direção a seguir, em uma perspectiva de comunhão e participação, uma vez que os resultados nascem sempre a quatro mãos.

A subcomissão para a administração, composta pelos padres Flávio Leonardo (Província do Rio), que após seu falecimento foi substituído pelo Pe. Carlos Viol, Pe. Adam Rapala (Vice-Província da Bahia) e o Pe. Luiz Cláudio A. de Macedo (Província de São Paulo), iniciou seus trabalhos considerando a realidade administrativa e financeira de cada unidade.

A experiência e o conhecimento de cada confrade membro da subcomissão, na gestão econômica e financeira de sua província, foram iluminados, inicialmente, com assessoria do Dr. Hugo Sarubbi Cysneiros de Oliveira e, posteriormente, pela TÁFER, ambos com longo histórico de assessoria de entidades religiosas. A cada passo dado, a trajetória era exposta aos superiores provinciais, ouvindo suas ponderações, esclarecendo dúvidas e, principalmente, levantando hipóteses do melhor caminho, visto que cada unidade redentorista possui um cenário bem distinto, seja no formato administrativo ou na constituição legal, além de realida- des econômico-financeiras e patrimoniais diversas, número de confrades associados etc.

Não era uma questão de encontrar o melhor decreto que determinasse a unificação, até porque isso seria desastroso, oneroso e traria em seu bojo riscos legais, visto que estamos falando de uma entidade (São Paulo) certificada, uma entidade (Rio de Janeiro) parcialmente certificada e parcialmente entidade religiosa, e uma totalmente religiosa (Bahia).

A comissão, em suas diversas conjecturas, passou a considerar a opção que oferecesse menos riscos jurídicos e, de comum acordo com a assessoria, sugeriu aos Governos Provinciais o modelo de uma Nova Unidade Canônica (nova Província), preservando-se temporariamente três modelos administrativos regionais. Em outras palavras:

As três Províncias (São Paulo, Rio e Bahia) serão unificadas canonicamente, mantendo-se as Mantenedoras (associações civis) no formato atual na esfera civil (ainda separadas e independentes), temporariamente, enquanto se realizará um estudo mais aprofundado de como efetivar a unificação jurídica/ financeira civil das associações.

O estudo deverá acontecer durante o processo de implementação da nova província, a partir das diretrizes do Superior Provincial, que será o representante canônico e civil das entidades Redentoristas. Haverá um Ecônomo Provincial para toda a Província unificada, responsável pela consolidação das informações das realidades administrativa e financeira para os Governos Provincial e Geral. Considerando a realidade geográfica da nova província, Ecônomos Regionais poderão ser indicados ou eleitos (a definir) para a gestão de mantenedoras fora do domicílio do Ecônomo Provincial, em São Paulo.

A Nova Província seguirá com os procedimentos canônicos regulares (de forma unificada), como a eleição de um só Governo Provincial, estabelecendo-se as diretorias de cada Mantenedora, e o estatuto canônico deverá prever os poderes do Superior Provincial e Ecônomo Provincial, bem como dos Ecônomos Regionais (se houver) para a representação nas mantenedoras fora da residência do Ecônomo Provincial. Os poderes previstos para o Ecônomo Regional serão base para as procurações outorgadas civilmente nas Mantenedoras (associações civis).

O Superior Provincial e o Ecônomo Provincial assumem, respectivamente, como Diretor Presidente e Diretor Financeiro das Mantenedoras. Também será necessário realizar uma revisão do Estatuto Social de cada Mantenedora para padronização das prerrogativas/competências das Diretorias, sobretudo as do Diretor Presidente e do Diretor Financeiro. Haverá, ainda, uma Assembleia Geral em cada Mantenedora, para “eleição” civil da Diretoria em consonância com o Estatuto Social (para cumprir o formato civil), salvaguardando a eleição do Superior Provincial e do Ecônomo Provincial e, para isso, será necessário:

* Atualizar o quadro associativo em cada Mantenedora;

* Todos os confrades serão associados em todas as unidades;

* Revisar o prazo de mandato das Diretorias de cada Mantenedora, de forma a estabelecer um alinhamento de mandato com o novo Governo Provincial unificado.

A Comissão e a assessoria recomendaram que mandados civis devem iniciar 60 dias após as eleições provinciais. Se houver Ecônomos Regionais, eles atuarão como procuradores do Ecônomo Provincial, com os poderes que lhe forem outorgados e pré-estabelecidos no estatuto canônico. Todos os confrades, que então passarão a pertencer a uma só Província, devem ser associados em todas as Mantenedoras civis, mediante Assembleia Geral conforme cada Estatuto Social.

Algo importante que a administração deverá ter em mente é que, embora todos os confrades passem a ser associados em todas as Mantenedoras, as despesas/custos com a vida religiosa não devem ser custeadas por São Paulo, para não prejudicar a manutenção de seu Certificado de Filantropia (CEBAS). Para isso, é preciso encontrar os meios jurídicos permitidos para se transferir recursos financeiros para as unidades que custearão as despesas da vida religiosa.

Dentre as primeiras tarefas do novo governo provincial estão: a definição sobre atuação do Governo Provincial e suas prerrogativas junto às mantenedoras, com elaboração de estatuto regimental; estudo sobre a manutenção da vida religiosa na província unificada e a forma de seu custeio para posterior unificação jurídica/civil das entidades e estudo sobre formato e procedimentos para a unificação jurídica civil das mantenedoras e sua implementação.

Esses passos serão os primeiros de muitos, em um longo percurso que exigirá discussões, lucidez e habilidade técnica para que os bens e a administração da nova província continuem a serviço da missão. Não nos faltam empenho, luzes e sabedoria. Que a Virgem Aparecida, “que sempre andou conosco em toda parte”, interceda por nós!

Sabendo que a Reestruturação não pode ser pautada apenas pela busca da eficácia e que comunidades reestruturadas não se formam como em um passe de mágica; que a Igreja peregrina é chamada por Cristo a uma perene reforma perene, por ser uma instituição humana e terrena, no dia 2 de outubro de 2019, aconteceu em Aparecida, no Seminário Santo Afonso, a primeira reunião da Comissão de Reconfiguração das três unidades (São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia). Nessa reunião, foram criadas várias subcomissões e, entre elas, a Subcomissão de Pastoral, integrada pelos padres Inácio, Stanislau, João Batista e José Cláudio, reforçada depois com a chegada do Pe. Antonio Niemec.

Poucos dias depois, a comissão encontrou-se em São Paulo e, em uma reunião, além de definir as competências da comissão, definiu-se os passos que seriam dados em nosso trabalho para envolver confrades, comunidades e Frentes Apostólicas, no grande trabalho de elaboração de um Projeto de Plano Apostólico.