setembro de 2014
Informativo da Rede de Políticas
número
108
Públicas
Políticas Públicas
Número de novas empresas no País aumenta 14,5% em julho Saiba+ Empreendedorismo aumenta número de novas companhias Saiba+ Sebrae e Facebook lançam capacitação online Saiba+
Agenda de governo A semana promete movimentar o Congresso no derradeiro esforço concentrado de votações antes das eleições de outubro. Atenções voltadas para mais debate entre os presidenciáveis no final da tarde desta segunda-feira (1). Novas pesquisas eleitorais devem vir a público no decorrer do período. - Câmara Amanhã, a partir das 19h00, o Plenário da Câmara tem sessão deliberativa, parte da semana de esforço concentrado antes das eleições de outubro. Na quarta-feira, os trabalhos devem ter início às 09h00. Além da MP nº 648/14, que altera o horário de transmissão da Voz do Brasil e que está com prazo de tramitação vencido, também fazem parte da Ordem do Dia o PDC nº 1491/14, sobre o cancelamento da Política Nacional de Participação Social; o PL nº 7735/14 referente ao acesso ao patrimônio genético; e o PDC nº 1491/14, que pretende sustar o decreto presidencial que criou a Política Nacional de Participação Social. A pauta do Plenário também inclui cinco propostas de emenda à Constituição, entre as quais a PEC nº 358/13, que obriga o governo a executar as emendas parlamentares (orçamento impositivo); . Sessões Solenes A Casa marcou quatro sessões solenes durante o período. A primeira será uma homenagem póstuma aos deputados Eduardo Campos e Pedro Valadares Neto, nesta terça-feira (2) às 15h00. A segunda, na quarta-feira, se refere à homenagem ao escritor Ariano Suassuna. As duas últimas são tratam do Dia Internacional da Caridade, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU), e aos 49 Anos da Associação Pestalozzi de Brasília. - Senado A semana de esforço concentrado no Senado começa amanhã (2), a partir das 14h00. A pauta de Plenário tem 21 itens, mas está trancada pela MP nº 647/14, que trata da adição obrigatória de biodiesel ao óleo diesel. Entre os projetos passíveis de análise por parte dos senadores, está PLS nº 250/05, que prevê a aposentadoria especial para os servidores públicos com deficiência; o PLC nº 92/13 que inclui os agentes de trânsito entre os beneficiários do Bolsa Formação; e a PEC nº 63/13, que estabelece o pagamento de um adicional por tempo de serviço a juízes e membros do Ministério Público, categorias remuneradas por meio de subsídio. O adicional por tempo de serviço não fica submetido ao teto do funcionalismo público, de R$ 29.462,25, correspondente ao subsídio de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Acontece nos estados Centro-Oeste GO: Crédito para projetos sustentáveis Saiba+ GO: União e incentivo ao empreendedorismo feminino Saiba+
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Sul PR: Jucepar assume emissão de CNPJ Saiba+
Fique ligado • Empreendedorismo será tema de evento em Porto Alegre Saiba+ • Seminário Pernambuco Mais Simples, nos dias 08 e 09 de outubro de 2014, no Centro de Convenções de Pernambuco. Para se inscrever: http://www.feiradoempreendedorpe.com.br/ • V Encontro Nacional de Centrais de Negócios e Redes acontece em Belo Horizonte 09 a 11 de setembro
Dicas de leitura • Mulher: a força do empreendedorismo. Saiba+ • Em Orçamento de 2015, governo prevê poupança de R$ 114,7 bilhões Saiba+ • Salário mínimo em 2015 deve ser de R$ 788,06 Saiba+ SEBRAE - Unidade de Políticas Públicas envie sua notícia angelas@sebrae.com.br curta a nossa página facebook.com/sebraenaspoliticaspublicas