EVOLUÇÃO e APRESENTAÇÃO PROGRAMA VIA RÁPIDA EMPRESA
BREVE HISTÓRICO PROCESSO DE ABERTURA E LEGALIZAÇÃO SP
• Implantação do Cadastro Web – processo de registro de empresas na Jucesp em Dezembro/2006; • Criação do Programa Estadual de DesburocraBzação – Decreto Estadual nº 51.467, de 03/01/2007; • Criação da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (REDESIM) -‐ Lei Complementar nº 11.598, de 03/12/2007; • Criação do Sistema Integrado de Licenciamento – início do desenvolvimento do Integrador Estadual de São Paulo -‐ Decreto Estadual nº 55.660, de 30/03/2010; • Comitê Gestor da REDESIM (CGSIM): • Resolução CGSIM nº 22 – regras de pesquisa prévia e licenciamento; • Resolução CGSIM nº 25 – parâmetros e padrões para desenvolvimento da REDESIM; • Autarquização da Jucesp – Integrador Estadual da REDESIM -‐ Lei nº 1.187, de 28/09/12; • Regulamento Interno da Jucesp – Decreto nº 58.879/2013; • Módulo Estadual de Licenciamento – lançamento em Outubro/2013.
COMO ABRIR E LEGALIZAR UMA EMPRESA HOJE?
SEM O SIL NO MUNICÍPIO ABERTURA PROCESSO DE ABERTURA DE EMPRESAS NA JUCESP: PRESENCIAL + ELETRÔNICO
RESULTANDO EM: CONTRATO SOCIAL REGISTRADO + CNPJ
LEGALIZAÇÃO/LICENCIAMENTO PRESENCIAL
LICENÇA MUNICIPAL ANÁLISE DE VIABILIDADE
PRESENCIAL
LICENÇA CORPO DE BOMBEIROS
PRESENCIAL
LICENÇA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PRESENCIAL
LICENÇA CETESB
COMO ABRIR E LEGALIZAR UMA EMPRESA HOJE? COM O SIL NO MUNICÍPIO ABERTURA PROCESSO DE ABERTURA DE EMPRESAS NA JUCESP: PRESENCIAL + ELETRÔNICO
RESULTANDO EM: CONTRATO SOCIAL REGISTRADO + CNPJ
LEGALIZAÇÃO/LICENCIAMENTO ELETRÔNICO/SIL: LICENÇAS + VIABILIDADE MUNICIPAL LICENCIAMENTO INTEGRADO E VIABILIDADE ONLINE , O SIL ENGLOBA AS LICENÇAS DOS ÓRGÃOS CORPO DE BOMBEIROS+VIGILÂNCIA SANITÁRIA+CETESB+ ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E VIABILIDADE MUNICIPAL. AS LICENÇAS PODEM SER OBTIDAS NO MESMO DIA (PARA EMPRESAS CONSIDERADAS DE BAIXO RISCO -‐ 95%).
COMO É O VIA RÁPIDA EMPRESA HOJE? • 5 (CINCO) MUNICÍPIOS CONVENIADOS; • OPERAM COMO MINI ESCRITÓRIOS DA JUCESP; • INFRAESTRUTURA E RECURSOS HUMANOS POR PARTE DA PREFEITURA; • TREINAMENTO POR PARTE DA JUCESP; • ENTRADA ÚNICA DE DADOS (REGISTRO + LICENCIAMENTO ONLINE-‐SIL); • BALCÃO OU FORMULÁRIO ÚNICO PARA MUNICÍPIOS CONVENIADOS
PRESENCIAL
PROCESSO DE ABERTURA DE EMPRESAS NA PRÓPRIA PREFEITURA: PRESENCIAL + ELETRÔNICO
VIABILIDADE MUNICIPAL
ESTE MODELO FÍSICO NÃO SERÁ MAIS ADOTADO
CONTRATO SOCIAL REGISTRADO + CNPJ + LICENÇA MUNICIPAL + LICENÇA CORPO DE BOMBEIROS + LICENÇA VIGILÂNCIA SANITÁRIA + LICENÇA CETESB
EVOLUÇÃO DO PROGRAMA VIA RÁPIDA EMPRESA
COMO SERÁ A ABERTURA E LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS A PARTIR DE OUTUBRO/2013 ? VIA RÁPIDA EMPRESA “MÓDULO ESTADUAL DE LICENCIAMENTO” SEM O SIL NO MUNICÍPIO ABERTURA PROCESSO DE ABERTURA DE EMPRESAS NA JUCESP: PRESENCIAL + ELETRÔNICO
RESULTANDO EM: CONTRATO SOCIAL REGISTRADO + CNPJ
LEGALIZAÇÃO/LICENCIAMENTO ELETRÔNICO/INTEGRADO LICENÇAS ESTADUAIS • LICENÇA CORPO DE BOMBEIROS; • LICENÇA VIGILÂNCIA SANITÁRIA; • LICENÇA CETESB PARA EMPRESAS CONSIDERADAS DE BAIXO RISCO, AS LICENÇAS PODEM SER OBTIDAS NO MESMO DIA-‐95%
PRESENCIAL
LICENÇA MUNICIPAL ANÁLISE DE VIABILIDADE
EVOLUÇÃO DO PROGRAMA VIA RÁPIDA EMPRESA
COMO SERÁ A ABERTURA E LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS A PARTIR DE OUTUBRO/2013 VIA RÁPIDA EMPRESA “MÓDULO ESTADUAL DE LICENCIAMENTO” COM O SIL NO MUNICÍPIO ABERTURA PROCESSO DE ABERTURA DE EMPRESAS NA JUCESP: PRESENCIAL + ELETRÔNICO
RESULTANDO EM: VIABILIDADE MUNICIPAL + CONTRATO SOCIAL REGISTRADO + CNPJ
LEGALIZAÇÃO/LICENCIAMENTO DE FORMA ELETRÔNICA/INTEGRADA PODEM SER OBTIDAS: • LICENÇA MUNICIPAL; • LICENÇA CORPO DE BOMBEIROS; • LICENÇA VIGILÂNCIA SANITÁRIA; • LICENÇA CETESB PARA EMPRESAS CONSIDERADAS DE BAIXO RISCO, AS LICENÇAS PODEM SER OBTIDAS NO MESMO DIA-‐95%
MÓDULO ESTADUAL (atual) -‐ VIA RÁPIDA EMPRESA
EVOLUÇÃO DO PROGRAMA VIA RÁPIDA EMPRESA
COMO SERÁ A ABERTURA E LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS A PARTIR DE ABRIL/2014 PORTAL VIA RÁPIDA EMPRESA
ELETRÔNICO
DISPONÍVEL PARA OS 645 MUNICÍPIOS DO ESTADO DE SP;
ü
PRAZO DE ABERTURA E LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS REDUZIDO PARA: 1 A 5 DIAS .
ELETRÔNICO
CONTRATO SOCIAL REGISTRADO + CNPJ
ELETRÔNICO
ü
JUCESP – ABERTURA DE EMPRESAS + VIABILIDADE MUNICIPAL
LICENCIAMENTO INTEGRADO LICENÇA MUNICIPAL + LICENÇA CORPO DE BOMBEIROS + LICENÇA VIGILÂNCIA SANITÁRIA + LICENÇA CETESB *Obs: O Sil passa a ser apenas a RoPna de um Sistema Maior, o Portal Via Rápida Empresa.
Apresentação do Portal Via Rápida Empresa (vídeo)
REGRAS DE VIABILIDADE E LICENCIAMENTO
Problemas encontrados • Redundância de dados – muitos formulários; • Divergências Cadastrais – falta de integração; • Desarmonia do Processo; • Muita Exigência na entrada, Pouca Fiscalização posterior; • Tratamento Não Diferenciado.
Solução -‐ conceitos do sistema • Integração do Estado – Municípios (sistemas e cadastros); • DesburocraBzação antes da InformaBzação; • Segmentação das aBvidades CNAE por nível de risco, em conformidade com a Resolução CGSIM nº 22; • Sequenciamento do Processo – consulta ao município antes do registro de empresas; • Preservação da Autonomia dos Órgãos Públicos – modelagem das regras do sistema.
Regras de Viabilidade
Análise de Viabilidade Endereço do estabelecimento X atividades econômicas exercidas no local
VIABILIDADE
O primeiro aspecto é se a aBvidade pode ser exercida em determinada ZONA da cidade.
O zoneamento determina o Bpo de aBvidade que cada região da cidade comporta, sendo que cada região dessa divisão é chamada de zona. As zonas são fundamentais para estabelecer normas de uso e ocupação da macrozona de uma cidade.
O segundo aspecto é se o entorno, a vizinhança permite a aBvidade desejada.
Os Estudos ou Relatórios de Impacto da Vizinhança (EIV/RIV) são tem o intuito de contemplar os efeitos posiBvos e negaBvos das aBvidades do estabelecimento quanto à realidade da vida da população residente na área e suas proximidades, considerando os seguintes impactos: Econômico, Social, UrbanísBco, Infraestrutura e Meio Ambiente Urbano.
O terceiro aspecto é o imóvel em si. A questão é se o imóvel pode abrigar a aBvidade desejada.
Aspectos a considerar: -‐ Acessibilidade -‐ Vagas de garagem -‐ Tamanho -‐ Tipo de uso
ÓRGÃOS LICENCIADORES ENVOLVIDOS Prefeituras Municipais
Corpo de Bombeiros
Meio Ambiente
Vigilância Sanitária Observação O órgão Prefeitura só existirá quando houver convênio com a Jucesp para inserção de regras no sistema.
Classificação de Risco
Segurança sanitária, controle ambiental, prevenção contra incêndios e demais requisitos previstos na legislação.
Regras de Licenciamento Definição e Procedimento Baixo Risco
Alto Risco
Risco com Perguntas
Indica dispensa de procedimentos de natureza presencial, substituindo requerimentos, documentos e vistorias prévias por declarações.
Deve ser tratado como exceção. Indica a obrigatoriedade de procedimento de natureza presencial, como apresentação de documentos e vistorias prévias
Indica a necessidade de efetuar perguntas para o conhecimento da forma ou modo de atuação do estabelecimento.
Baixo Risco
Alto Risco
Risco com Perguntas
O processo de licenciamento será simplificado, executado e concluído inteiramente pela internet. Poderá ou não, no máximo, possuir declarações que serão assinadas digitalmente.
O estabelecimento deverá cumprir exigências que serão satisfeitas apenas de forma presencial junto ao órgão solicitante, sendo necessário abertura de processo físico e análise do órgão
A necessidade de comparecimento presencial ou apenas preenchimento de declarações dependerá das respostas às perguntas feitas pelo órgão, o que definirá o risco como baixo ou alto.
REGRAS DE LICENCIAMENTO VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Trabalhos realizados • 2008 a 2009 -‐ Oficinas de trabalho para discussão e definição das regras de classificação de risco; • Início 2010 – Resultou na 1ª versão da tabela de regras; • Regras construídas com base nas descrições das aBvidades da CVS-‐4; • ABvidades de baixo risco – emissão online (dados disponibilizados para fiscalização); • ABvidades alto risco – vistoria prévia e emissão de licenças pelo sistema SIVISA com integração ao Via Rápida Empresa.
Tabela da Vigilância Sanitária Estadual de SP (tabela)
FUTURO – REDESIM NACIONAL PORTAL NACIONAL INTEGRADOR ESTADUAL
USO DO NOME EMPRESARIAL
VIABILIDADE DE LOCALIZAÇÃO
INTEGRADOR NACIONAL
COLETA DE DADOS
BATIMENTO (CPF/CNPJ Sócios)
INTEGRADOR ESTADUAL
REGISTRO (NIRE)
INSCRIÇÕES (Estadual /Municipal)
INTEGRADOR ESTADUAL Corpo de Bombeiros Vigilância Sanitária Meio Ambiente MUNICÍPIO
INTEGRADOR NACIONAL
Caráter Informativo e Orientativo
CLASSIFICAÇÃO DE RISCO
CNPJ
1ª Etapa: Pesquisa Prévia
2ª Etapa: Coleta Eletrônica de Informação
3ª Etapa: Registro e Inscrições
4ª Etapa: Licenciamento
OBRIGADA! NATALIE LAVEZ DIRETORA DE INTEGRAÇÃO COM ÓRGÃOS PÚBLICOS SUBSECRETARIA DE EMPREENDEDORISMO E DA MICRO E PEQUENA EMPRESA