Natal / RN - Ano I - Edição Nº 7 - Abril de 2007 - Mensal - Valor: R$1,50
Cidadania e desenvolvimento sustentável
Turismo no RN
Em busca do rumo certo Meio Ambiente Outdoors invadem a cidade Pág. 03 Utilidade Pública Orçamento Participativo Pág. 04
Destaques
Bairros de Natal Pitimbu Pág. 06 Entrevista Professor José Geraldo de Melo Pág. 07 Associação Areia Preta Pág. 11
A s s i n e o j o r n a l E n t r e B a i r r o s - Te l . : 3 2 0 1 - 9 4 9 8 acesse nosso site: www.entrebairros.com.br
O Evaldo Gomes
Opinião
A farra dos sacos plásticos
Neste mês, tive a oportunidade de participar de mais uma reunião do Forum de Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (ESCA). O Forum é um espaço democrático, político e plural do qual participam gestores públicos, Ongs, empresários, especialistas e pessoas interessadas no tema, com o propósito de discutir formas de enfrentamento do fenômeno. Neste sentido, é preciso conhecer bem as causas que determinam a ESCA, porque ela tem muitas facetas e se desloca com facilidade, em função mesmo de ser uma violação de direitos, portanto, um crime! As raízes dos problemas são várias: violência doméstica, falta de perspectiva de vida, falta de preparação para o mundo do trabalho, falta de respeito aos direitos humanos, fatores sociais (pobreza, fragmentação da família, desigualdade sociais); baixa efetividade das políticas públicas (educação, trabalho, esporte, moradia, saúde, cultura, etc.), fatores culturais (sociedade machista, racista e adultocêntrica, onde a sexualidade é encarada com repressão e não como direito), questão de valores (sociedade consumista, individualista, em que o mais importante é ter e não ser). Além disso, a ESCA é um fenômeno globalizado, ou seja, está em todas as partes do mundo ao mesmo tempo. Nesta perspectiva, faz-se necessário definir estratégias a curto, médio e longo prazo, tendo como referência o Plano Municipal de Enfrentamento e, a partir daí, estabelecer uma Agenda Comum de ações, onde de forma prática, todas as Secretarias, através de seus Programas, possam dizer o que efetivamente cada uma vai fazer para incluir as crianças, os adolescentes e suas famílias em situação de violência sexual ou de vulnerabilidade social, definindo inclusive os bairros onde vão atuar. Agindo desta forma, o Fórum de Enfrentamento da ESCA poderá se fortalecer, no momento em que os coordenadores apresentarem as ações concretas que estão sendo realizadas em parceria, especialmente com os empresários, que em Natal têm demonstrado interesse e boa vontade para trabalhar com o Governo, particularmente aqueles que atuam no trade turístico. A proposta que fazemos aqui, tendo em vista o dia 18 de Maio, Dia Nacional de Combate à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, é que o Fórum de Enfrentamento da ESCA se articule politicamente com o Governo do Estado para definir uma Política Estadual de enfrentamento do fenômeno, visto que crianças do interior do Estado estão diariamente se deslocando para Natal, outras cidades brasileiras, e para o exterior, sozinhas ou aliciadas pela rede do crime organizado. Uma vez que já temos o Plano Estadual de enfrentamento ao fenômeno, que dá as diretrizes de implementação da Política, é só avaliar porque o Plano não está funcionando e o que falta para implementá-lo. Fátima Leal entrebairros@oi.com.br
Charge Amâncio
Jornalista Responsável Rodrigo Hammer - DRT/RN 746
Tiragem 5.000 exemplares
Conselho Editorial Fátima Leal - Leal Produções & Publicações Maria Lúcia Pinto Leal - Grupo Violes/UnB Rodrigo Hammer - Jornalista Dr. Luiz Gomes - OAB Nacional Vanessa M. Carvalho - Jornalista
Impressão Jornal do Commércio - Recife, PE
Secretaria Kleber Kroll Colaboração Ilma Azevedo Revisão Margareth Pereira Dias Estagiária em Comunicação Viviane Dantas Diagramação Edite Comunicação (84) 3091-1793 editecomunicacao@gmail.com
O Brasil é definitivamente o paraíso dos sacos plásticos. Todos os supermercados, farmácias e boa parte do comércio varejista embalam em saquinhos tudo o que passa pela caixa registradora. O pior é que isso já foi incorporado na nossa rotina como algo normal, como se o destino de cada produto comprado fosse mesmo um saco plástico. A plasticomania vem tomando conta do planeta desde que o inglês Alexander Parkes inventou o primeiro plástico em 1862, feitos de resina sintética originadas do petróleo, que levam séculos para se decompor na natureza. Essa realidade que tanto preocupa os ambientalistas no Brasil, já justificou mudanças importantes na legislação - e na cultura - de vários países europeus. Na Alemanha, por exemplo, a plasticomania deu lugar à sacolamania, ou seja, cada um usa sua própria sacola. Na Irlanda, desde 1997, os irlandeses vão às compras com suas próprias sacolas de pano, de palha, e mochilas. Em toda a Grã-Bretanha, a rede de supermercados CO-OP mobilizou a atenção dos consumidores com uma campanha original e ecológica: todas as lojas da rede terão seus produtos embalados em sacos plásticos 100% biodegradáveis. Não há desculpas para nós brasileiros não estarmos igualmente preocupados com a multiplicação indiscriminada de sacos plásticos na natureza. O país que sediou a Rio-92 (Conferência Mundial da ONU sobre Desenvolvimento e Meio Ambiente)
Para anunciar ou assinar Fone: (84) 3201-9498 Site: www.entrebairros.com.br E-mail: entrebairros@oi.com.br Endereço Leal Produções & Publicações Rua Prudente de Morais, nº 507, sala 106 - Ed. Djalma Marinho, Tirol, Natal/RN CEP: 59020-400 Fone: (84) 3201-9498 Site: www.entrebairros.com.br E-mail: entrebairros@oi.com.br Todos os direitos reservados. A reprodução total ou parcial do material jornalístico/fotográfico aqui publicado, implicará na tomada das devidas medidas legais. Observação O Jornal EntreBairros não se responsabiliza por informações e/ou opiniões de inteira atribuição às fontes consultadas.
e que tem uma das legislações ambientais mais avançadas do planeta, ainda não acordou para o problema do descarte de embalagens em geral, e dos sacos plásticos em particular. A única iniciativa de regulamentar o que hoje acontece de forma aleatória e caótica, foi rechaçada pelo Congresso na legislatura passada. O então deputado Emerson Kapaz foi o relator da comissão criada para elaborar a “Política Nacional de Resíduos Sólidos”. Entre outros objetivos, o projeto apresentava propostas para a destinação inteligente dos resíduos, a redução do volume de lixo no Brasil, e definia regras claras para que produtores e comerciantes assumissem novas responsabilidades em relação aos resíduos que descartam na natureza, assumindo o ônus pela coleta e processamento de materiais que degradam o meio ambiente e a qualidade de vida O projeto elaborado pela comissão não chegou a ser votado. Não se sabe quando será. Sabese apenas que não está na pauta do Congresso. Omissão grave dos nossos parlamentares que não pode ser atribuída ao mero esquecimento. Há um lobby poderoso no Congresso trabalhando no sentido de esvaziar esse conjunto de propostas que atinge determinados setores da indústria e do comércio. É preciso declarar guerra contra a plasticomania e se rebelar contra a ausência de uma legislação específica para a gestão dos resíduos sólidos. Há muitos interesses em jogo. Qual é o seu?
André Trigueiro é jornalista com Pós-graduação em Gestão Ambiental pela COPPE/UFRJ, Professor e criador do curso de Jornalismo Ambiental da PUC/RJ, autor do livro “Mundo Sustentável – Abrindo Espaço na Mídia para um Planeta em transformação” (Editora Globo, 2005), (www.mundosustentavel.com.br)
Charge
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André Trigueiro
Dia 18 de maio
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Meio Ambiente
Outdoors
invadem a cidade A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, SEMURB, cria projeto de lei que regulamenta com mais rigor a colocação de placas e outdoors na cidade, como uma forma de combate à poluição visual. A lei que rege esta questão consta no decreto 4.621 de 1992 que foi elaborado de acordo com o Código do Meio Ambiente (Lei 4.100), e desde então não foi alterada. O cenário urbano mudou significativamente desde a sua aprovação e nesses 15 anos Natal cresceu em um ritmo acelerado e os empreendimentos na área do turismo têm atraído investidores nacionais e estrangeiros, provocando o crescimento do comércio e da indústria local. De acordo com a lei atual, a colocação do outdoor é permitida praticamente em toda a cidade. O supervisor de publicidade da SEMURB, Fábio Soares Fernandes, afirma que existem restrições em algumas áreas, como por exemplo em áreas públicas, residenciais e na Via Costeira. “Entre a linha de maré e a via de tráfego não pode ter qualquer tipo de publicidade”, explica. No entanto, não é esta a realidade que se verifica. Não importa para onde se vá, motoristas e pedestres são bombardeados a todo
momento, pelo festival de cores, textos, imagens que brigam por um espaço, na ânsia pelo olhar do cliente em potencial. É a invasão dos outdoors na cidade. É o mais completo desrespeito à lei, apesar da fiscalização, autuação e multas aplicadas pela SEMURB. “Já passou o tempo da cidade fazer uma nova legislação de publicidade”, declara o supervisor. Segundo ele, a SEMURB possui um novo projeto de lei que está em fase final de elaboração. A iniciativa partiu do Vereador Emilson Medeiros, e conta com a participação da engenheira civil e supervisora geral de fiscalização ambiental Alvânia Fátima Oliveira de Castro, Ana Karla Galvão Xavier (chefe de apoio ambiental), Luiz Tavares Almeida (técnico fiscal ambiental), Rui Lopes de Albuquerque (técnico fiscal ambiental) Mariana Pinheiro de Sales Cabral (serviço profissional), a estudante de direito Fernanda Goveia e o supervisor de publicidade, Fábio Soares Fernandes. O projeto está atualmente aguardando resposta de todos os setores para a finalização. Fábio esclarece que assim que a proposta da SEMURB for finalizada, será entregue ao Vereador Emilson Medeiros para que a leve para apreciação pela Câmara. Ele acredita que o projeto esteja pronto dentro de dois meses.
A nova lei deverá ser mais rigorosa quanto à quantidade e colocação de outdoors em locais devidamente apropriados. Uma das propostas é que haja uma restrição de no máximo três outdoors por imóvel, e ainda, em imóveis não edificados, aspectos que não estão presentes na legislação em vigor. Mas há ainda uma questão importante a ser observada na legislação: a propaganda enganosa e a abusiva. Na maioria das vezes, visando apenas o retorno imediato em termos financeiros, os empresários e publicitários não atentam para o fato de que o material veiculado deve estar dentro dos rigores da lei, de forma a garantir o respeito aos direitos do consumidor. Isso acontece quando, por exemplo, a publicidade usa de má fé através de uma propaganda “mascarada”, que é proibido por lei, conforme consta no artigo. 36 do Código de Defesa do Consumidor (CDC): a publicidade deve ser veiculada de tal forma que o consumidor, fácil e imediatamente a identifique como tal. Fica também vedada a publicidade que de certa maneira omita informações que interessem ao consumidor, ferindo o princípio da transparência, conforme consta no artigo 31 do CDC.
Outro caso comum de publicidade abusiva, que encontramos nos outdoors espalhados na cidade, é aquela que tenha caráter discriminatório de qualquer natureza, a que incite à violência, explore o medo ou a superstição, se aproveite da deficiência de julgamento e experiência da criança, desrespeita valores ambientais, ou seja, capaz de induzir o consumidor a se comportar de uma forma prejudicial ou perigosa à saúde ou segurança (artigo 37, parágrafo 20 do Código de Defesa do Consumidor). Aos publicitários e empresários que não medem esforços para chamar a atenção das pessoas, é importante lembrar que existe a Lei e cumpri-la é uma forma de evitar problemas, não permitindo que a publicidade desrespeite os direitos do consumidor e se torne um fator de poluição visual/ambiental.
Serviço LINHA VERDE DA SEMURB Fone: 3611- 1523
Fotos: Rodrigo Hammer
Trecho da BR-101 nas imediações do Carrefour
Av. Hermes da Fonseca próximo ao Midway Mall
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Utilidade Pública
Orçamento participativo Calendário das Plenárias Participe e decida o que fazer com o dinheiro público
O Orçamento Participativo de Natal é um importante espaço de debate e definição dos destinos da cidade. Nele, a Prefeitura compartilha com a população a responsabilidade de decidir as prioridades de investimentos em obras e serviços a serem realizados a cada ano com os recursos do município, ou seja, a população, de forma organizada, elabora a LOA –Lei Orçamentária Anual. Por isso, é importante participar das Plenárias Regionais do Orçamento Participativo,
com calendário estabelecido de 3 de maio a 19 de junho. É nessas reuniões que será discutido onde deve ou não ser aplicada a verba do município.
Por que participar das Plenárias Regionais e Intermediárias? São as instâncias iniciais do processo de discussão das demandas existentes nos bairros, sob a forma de reuniões das quais
participam livremente os moradores interessados e os já cadastrados. Incluem as seguintes etapas: cadastramento de todas as pessoas maiores de 16 anos que estejam interessadas no Orçamento Participativo. Cada pessoa deve se identificar como integrante de um grupo existente na comunidade, seja Conselho Comunitário, Associação de Moradores, Grupo Cultural, Clube de Mães, etc.;
prestação de contas das obras aprovadas em 2006; votação dos temas prioritários para a região. Entre nove temas, cada pessoa escolhe três. Os três mais votados na região serão os temas com os quais se trabalhará nas Plenárias Intermediárias, onde é decidido os investimentos, obras e serviços que serão realizados, de acordo com as prioridades já definidas na Plenária Regional.
Calendário das plenárias regionais - 03/05 a 19/06 de 2007 Bairro
Data / hora
Local
Candelária Capim Macio Lagoa Nova Nova Descoberta Petrópolis Tirol Barro Vermelho Pajuçara Potengi Redinha e Salinas Igapó Lagoa Azul N. S. da Apresentação – 2 reuniões
03/05, 19h 03/05, 19h 07/05, 19h 07/05, 19h 07/05, 19h 07/05, 19h 07/05, 19h 11/05, 19h 15/05, 19h 15/05, 19h 17/05, 19h 17/05, 19h 21/05, 19h
Lagoa Seca Dix-Sept Rosado Nazaré Bom Pastor Alecrim Bairo Nordeste Quintas Praia do Meio Areia Preta Cidade Alta e Ribeira Rocas Santos Reis Mãe Luiza Ponta Negra Neópolis Pitimbu Felipe Camarão – 2 reuniões
21/05, 19h 23/05, 19h 23/05, 19h 25/05, 19h 25/05, 19h 29/05, 19h 29/05, 19h 31/05, 19h 09/05, 19h 04/06, 19h 04/06, 19h 06/06, 19h 06/06, 19h 11/06, 19h 11/06, 19h 13/06, 19h 13/06, 19h
Cidade da Esperança Planalto Guarapes Cidade Nova
15/06, 19h 15/06, 19h 19/06, 19h 19/06, 19h
Igreja Católica de Candelária. Fone: 3615-2851 E. M. Arnaldo Monteiro. R. Aracitaba, 2993, Conjunto Pirangi, Etapa I, Neópolis. Fones: 3217-8191 / 3232-4763 CAIC – Lagoa Nova. Av. Capitão Mor Gouveia, s/n. Fone: 3206-4451 E. M. Professor Ulisses de Góes. R. Pe. Raimundo Brasil, s/n. Fone: 3206-6724 / 3232-4770. Colégio Bereiano. Av. Salgado Filho, Tirol. Fone: 3211-6018 Colégio Bereiano. Av. Salgado Filho, Tirol. Fone: 3211-6018 Colégio Bereiano. Av. Salgado Filho, Tirol. Fone: 3211-6018 E. M. Maria Alexandrina Sampaio. Av. Anequim, s/n, Parque das Dunas. Fone: 3232-4833 E. M. Iapissara Aguiar. R. Ilhéus, s/n, Conjunto Panatis, Potengi. Fones: 32141-4826 / 3232-4837 Sede do Clube Nana Banana – Estrada da Redinha E. M. Irmã Arcângela. Rua São Pedro, 188. Fones: 3214-3119 / 3232-4828 Centro Dom Bosco. Rua Guaratinguetá, Gramoré. Fone: 3663-1808 E. M. Waldson Pinheiro. Rua São Francisco, 361, Vale Dourado, Fone: 3232-8198 E. M. Terezinha Paulino. Rua Martinhos, s/n, Parque dos Coqueiros. Fone: 3232-4836 E. M. Juvenal Lamartine. Rua Presidente Sarmento, 1156, Alecrim, Fone: 3232-4852 E. E. Soldado Luiz Gonzaga. Ru Amintas Barros, s/n, Dix-Sept Rosado E. E. Soldado Luiz Gonzaga. Ru Amintas Barros, s/n, Dix-Sept Rosado E. E. Jean Mermoz. Rua Barão de Mauá, s/n, Bom Pastor. Fone: 3232-1123 E. E. Padre Miguelinho. Av. Fonseca e Silva, Alecrim E. M. Chico Santeiro. Rua da Cruz, s/n, Bairro Nordeste. Fones: 3652-3096 / 3232-4855 E. M. Ferreira Itajubá. Rua dos Pegas, s/n, Quintas. Fones: 3232-4859 / 3653-2259 E. M. Laura Maia. Rua do Motor, 707, Praia do Meio. Fones: 3202-2279 / 3232-4801 Grêmio Alto do Juruá. Rua João Soares de Araújo, 298, Areia Preta Capitania das Artes. Av. Junqueira Aires, Cidade Alta Salão Paroquial, Santos Reis E. M. Santos Reis. Rua João Carlos de Souza, 312, Santos Reis. Fone: 3202-4710 Igreja Católica de Mãe Luiza. Fone: 3202-2992 E. M. Josefa Botelho. Rua Manoel Congo, 318, Vila de Potna Negra. Fone: 3232-4811 E. E. Lourdes Guilherme. Av. São Miguel dos Caribes, s/n, Conjunto Pirangi, Neópolis. Fone: 3217-5984 E. M. Otto de Brito Guerra (CAIC). Rua Serra de Jurema, s/n, Cidade Satélite. Fone: 3232-8373 E. M. Djalma Maranhão. Rua A, s/n, Promorar II, Fones: 3205-7667 / 3232-4783 E. M. Prof. Bernardo Nascimento. Rua N. S. do Livramento, s/n, Fone: 3232-4777 E. M. Celestino Pimentel. Rua Pernambuco, s/n. Fones: 3232-4771/4772 / 3205-3091 E. M. Emanoel Bezerra. Rua Mira Mangue, s/n. Fones: 3232-4766 E. M. Francisco Varela. Rua da Lagoa Seca, s/n. Fones: 3618-0241 / 3232-4765 E. M. Luiz Maranhão. Av. Central, s/n. Fones: 3205-3044 / 3232-4775/4776
Informações: SEMPLA – Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças | Tel. (84) 3232-4912 / 3232-4914
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Informe Publicitário
Associação Brasileira de Agências de Viagens - ABAV A ABAV é uma entidade civil sem fins lucrativos, criada em dezembro de 1953. Tem por finalidade precípua congregar e representar os interesses de suas associadas, representando os interesses dos Agentes de Viagens, defendendo os legítimos interesses da Indústria do Turismo como um todo, colaborando com os poderes públicos no estudo e solução dos problemas do setor, e fomentando o desenvolvimento do Turismo Nacional em todas as suas manifestações. A Associação Brasileira de Agências de Viagens – ABAV – é a entidade de maior representatividade e uma das mais antigas em atividade no setor de Turismo. Sua credibilidade e força nos diversos segmentos que compõem a indústria turística foram conquistados ao longo de mais de 50 anos de atuação. Durante décadas, a ABAV norteou e liderou ações
que contribuíram com o desenvolvimento da atividade turística nacional. Com a criação do Ministério do Turismo, há cerca de dois anos, a ABAV foi convidada a integrar o Conselho Nacional de Turismo, e se mantém no firme propósito de representar os agentes de viagens associados, e colaborar com espírito participativo no fomento da indústria turística. A ABAV é composta por um Conselho Nacional, com sede na cidade de São Paulo, e está presente em todos os Estados e no Distrito Federal, formando o Sistema ABAV. O Sistema ABAV é composto de 27 ABAVs estaduais e Distrito Federal. A visão institucional e política da ABAV é a de apoiar as atividades e necessidades de todo o Sistema ABAV, atuando continuamente junto aos poderes executivo, legislativo e judiciário, como entidade re-
presentativa dos Agentes de Viagens, coordenando as ações judiciais das ABAVs na defesa dos interesses dos Agentes de Viagens. Apoiar, ainda, as Agências de Viagens Emissivas nas necessárias adequações, decorrentes das transformações conjunturais e no desenvolvimento de novos produtos e mercado. A ABAV do Rio Grande do Norte é composta por 61 agências de viagens e o seu presidente é o Sr. Nilo Machado. Para informações e filiação entrar em contato: R. João Pessoa, 265 - Sl.601 a 603, Ed. Mendes Carlos, Centro Cep: 59025-500 - Natal-RN Fone: (84) 3222-3125 Fax: (84) 3222-3125 E-mail: abavrn@praticarn.com.br E-mail agência: nilotur@digizap.com.br
Agências de Viagens filiadas à ABAV-RN ALVITUR ARITUBA TURISMO ASA TOUR ATHENAS ATIVA LITORAL ATLÂNTICO OPERADORA ATLANTIS VIAGENS B &M TURISMO BB TRAVEL CENTRAL NORONHA COMPLEXO - MOSSORÓ CONDOR VIAGENS E T. CORAIS TURISMO COSTA DO ATLÂNTICO CRYSTAL OPERADORA DIVERT DUNAS & MARES ECOTRAVEL TURISMO FK TURISMO FOX ALFA TURISMO HANGAR 21
3211-3700 3211-0880 3222-0080 3221-2626 3218-5013 3642-3335 3206-8841 3642-1967 3236-3519 3219-0836 3316-0684 3221-5353 3202-7080 3211-2091 4006-4518 3206-7954 3202-5040 3234-4069 3211-0026 3201-2020 3221-2555
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3611-9191 3206-4202 3222-6674 3213-5323 3217-6333 3234-8070 3213-1500 3206-6676 3206-3133 3206-4114 3219-2966 3206-9665 4006-1312 4009-0677 3201-1289 3206-5001 3211-4245 3211-5529 3211-0177 3222-7110 3217-0022
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3642-1880 3207-8001 3202-4300 3219-5274 3211-4576 3615-1700 3219-4228 4008-2829 4009-4400 4006-4518 3202-1133 3211-5919 3219-0484 3234-1000 3206-4202 3206-5837 3222-8530 3317-6371 3086-3221
Dicas Jurídicas Seguro obrigatório que todos os acidentados têm direito - DPVAT Pelos dados da Polícia Rodoviária Federal (PRF), extraídos da operação verão 2006/2007, entre os meses de dezembro a março deste ano foram contabilizados 655 acidentes de automóveis no Rio Grande do Norte. Os números apontam um total de 365 feridos e 49 mortos, um aumento de 19,23% de acidentes nas rodovias do Estado, em relação ao mesmo período de 2006. Esse é um dado preocupante, mas o que a família das vítimas ou os próprios acidentados podem fazer nesses casos, do ponto de vista jurídico? Todos sabem, e até já se tornou uma espécie de dito popular, que “dinheiro nenhum no mundo paga uma vida humana”. Acontece que dentre os vários impostos que o cidadão brasileiro paga, está o seguro obrigatório de trânsito, comumente chamado de danos pessoais causados pro veículos automotores de via terrestre-DPVAT. É justamente este seguro que garante uma indenização à vítima ou a seus familiares, não importando se o acidentado tem carro ou se ele paga efetivamente o referido seguro ou não. Basta, para receber este benefício, o acidente ter sido provocado por veículo automotor, inclusive ônibus, que recentemente foi incluído pelo seguro. É importante frisar que o acidente tem que ter causado seqüela, permanente ou temporária, ou mesmo a morte do segurado, e que o DPVAT é um seguro, e como tal, não afasta outros direitos. Ou seja, vejamos o exemplo de um acidente automobilístico, a vítima pode ingressar com uma ação cível de reparação contra o particular que causou o dano e requerer judicialmente a cobrança do seguro DPVAT. No ordenamento jurídico pátrio, existe um lapso temporal no qual se deve pleitear o seguro, sob pena da perda desse direito. Portanto, os diretamente beneficiados pelo seguro, vale dizer o acidentado, tem um prazo de 3 anos, depois da vigência do Novo Código Civil, 11 de janeiro de 2003. Todavia, o Superior Tribunal de Justiça vem decidindo reiteradas vezes que o prazo para ingressar em juízo, para os casos de acidente com morte, ou seja, para os herdeiros do beneficiado pelo seguro, é de 20 anos. O benefício do seguro, de acordo com a Lei 6.194/74, é de 40 salários mínimos para o caso de morte e debilidade permanente devidamente comprovada pelo Instituto Técnico e Científico da Polícia – ITEP/RN. No caso de seqüela provisória, o valor dependerá do dano causado pelo acidente. Dr. Luiz Carvalho Advogado - Contato: (84) 9121-6344
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Bairros de Natal
Pitimbu
Área requer planejamento urbano Terrenos destinados a residências também foram tomados por comércio Mais conhecido por incluir o populoso conjunto residencial de Cidade Satélite, o Vale do Pitimbu possui área de 739,57 ha, com população residente estimada acima dos 30 mil habitantes. Parte das terras que compõem o bairro, pertenceram à mitológica Viúva Machado, proprietária de imóveis nos Guarapes e em vários outros bairros da cidade. Além do Satélite, a região engloba o Vale do Pitimbu, San Vale e Conjunto dos Bancários, num mosaico de contrastes entre dunas, vegetação rasteira, casas e comércio diversificado. Na década de 90 foi aberta outra avenida de acesso ao bairro, um prolongamento da Av. Prudente de Morais, hoje principal via de chegada à Av. dos Xavantes, artéria do Cidade Satélite. Segundo o presidente da Associação dos Moradores do Vale do Pitimbu, Damião César, a configuração original da região previa a destinação dos terrenos para residências, e terminou se transformando em comércio. “Quase todas as ruas foram transformadas em zonas comerciais, o que resulta em falta de estacionamento nas áreas vizinhas aos estabelecimentos", observou Damião. Ele também apontou carência de praças urbanizadas, áreas de lazer com infra-estrutura para prática esportiva ou de recreação e trechos da Av. dos Xavantes totalmente conturbados pelo trânsito, onde a possibilidade de estacionamento é praticamente nula. Se a I Etapa do Conjunto Cidade Satélite – já considerado o maior da América Latina – contava com infra-estrutura compatível às suas dimensões, hoje verificam-se problemas típicos de zonas urbanas tomadas por superpopulação. Por sua vez, o Conjunto dos Bancários vê seus poucos terrenos livres ou de área verde, ameaçados pela ocupação desordenada dos loteamentos vizinhos, mesmo caso dos condomínios fechados criados dentro do Cidade Satélite. Casos como o
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EntreBairros
do “elefante branco” projetado para abrigar o esquecido Parque do Natal, entregue ao abandono, comprovam o sentido das observações de Damião César. “O perfil original do conjunto vai sendo alterado em função dessa invasão desordenada, movida pelo interesse imobiliário. A população que reside nas casas vê pouco a pouco seu espaço reduzido, espremido por aqueles empreendimentos,” criticou o presidente. Como em toda grande comunidade, o fator “segurança” é outra preocupação dos moradores, com a falta de iluminação representando a principal causa do problema. Fotos: Rodrigo Hammer
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Entrevista "A maioria dos poços de Natal está contaminada por Nitrato". Foto: Viviane Dantas
Professor José Geraldo de Melo
Geólogo especialista em hidrogeologia urbana, desenvolve estudos sobre a qualidade da água em Natal, sobretudo no que diz respeito à quantidade de Nitrato.
Entrebairros: Como está a qualidade da água que é consumida em Natal? A informação que eu tenho atualmente é que a maior parte do domínio da cidade está contaminada por Nitrato em função da descarga de esgoto que chega às águas subterrâneas que abastecem a população. Entrebairros: Quantos são os poços subterrâneos e onde eles se encontram? Eu participei recentemente de um cadastro de poços que foi coordenado pelo CEFET, onde chegamos a um número de 1500 poços aqui em Natal, e a maioria deles está contaminada. Desses poços cerca de 5% pertencem ao sistema público de abastecimento, o resto é de poços particulares, que estão em condomínios, indústrias, em toda a cidade. Entrebairros: Os cuidados na hora de construir esses poços subterrâneos influem na concentração de Nitrato? Bem, o processo de contaminação em Natal ocorre principalmente devido à própria vulnerabilidade do sistema hidrogeológico. Os poços podem ter uma participação, mas a própria vulnerabilidade da hidrologia do terreno tornaria a água contaminada independente dos poços ou não, bastava ter essa descarga de esgoto que isso seria confirmado. Entrebairros: Como você avalia essa questão a partir de 1995? Houve uma melhoria ou a
situação se agravou? De 1995 para cá, nós tivemos a oportunidade de verificar, em 2002, que a contaminação já havia atingido o campus universitário, onde você não tem habitação urbana. Isso significa dizer que já naquela época a situação tinha se agravado bastante. Mais recentemente, nem a própria CAERN encontra local para construir seus poços, devido à contaminação. Entrebairros: Esse agravamento tem relação com o crescimento desordenado da cidade? Evidentemente. À medida em que a cidade cresce, aumenta a demanda de água, aumenta a descarga de esgoto nas águas subterrâneas. Entrebairros: O que se pode fazer para diminuir a concentração de Nitrato? Reverter o processo atualmente é muito difícil, mas as áreas ainda não afetadas, no caso do Parque das Dunas, têm que ser preservadas, para que permita a captação de água de boa qualidade. Se essas áreas não forem preservadas, dentro de pouco tempo ficaremos sem opção. Entrebairros: Há alguma forma de prevenir a contaminação? À essa altura não temos como prevenir. É preciso desenvolver esses estudos que estão previstos na Secretaria de Recursos Hídricos, que tem
como objetivo final definir estratégias que levem à recuperação e contenção do problema da contaminação, e isso tem sido feito na maioria dos países que já tem o problema solucionado. Vale ressaltar que essa é uma situação típica de países em desenvolvimento. Cidades já avançadas em ambientes já desenvolvidos como na Alemanha e nos Estados Unidos, já passaram por essa situação, então atualmente existe um planejamento para a ampliação das cidades, eles já reverteram o processo e foi bastante caro conseguir isso. Nós não temos os recursos necessários para solucionar os problemas nessa área. Entrebairros: Existe algum projeto ou política pública voltada para esse problema? Existe um projeto muito importante que foi iniciado pela Secretaria de Recursos Hídricos. Esse trabalho é dividido em três fases. A primeira já foi desenvolvida pelo CEFET, no qual eu tive a oportunidade de participar. Tomamos conhecimento de toda a infra-estrutura hídrica da cidade. É previsto o desenvolvimento de uma segunda fase, que é a interpretação de todas essas informações, monitorar e verificar indicadores importantes do processo de contaminação, suas origens e mecanismos. Existe ainda uma terceira fase, que é a mais importante, e mais cara, que a Secretaria pretende desenvolver que envolve todo o sistema urbano, desde o abastecimento da água, até saneamento e drenagem. Esses trabalhos deverão indicar os caminhos para preservar e encontrar uma solução para o abastecimento da cidade. Entrebairros: Quais são as doenças causadas pela alta concentração de Nitrato na água? Um dos primeiros indicadores que se ressalta mais é uma doença que ocorre em crianças de 0 a 6 meses, a metahemoglobinemia, o “sangue azul”. Existem também suspeitas
e discussões em torno da possibilidade de causar o câncer gástrico nos adultos. Entrebairros: Caso seja diagnosticada a ocorrência de contaminação por Nitrato, a quem a população deve recorrer? Recentemente eu vi uma discussão na televisão, onde um técnico da CAERN, membros do Ministério Público e outras pessoas, envolvendo exatamente esses questionamentos. Eu acho que a responsabilidade maior tem que ser da própria CAERN que distribui a água.
Nitrato O que é? Substância que se origina da oxidação da amônia, sendo formado durante os estágios finais da decomposição biológica. Onde? Pode ser encontrado tanto em estações de tratamento de água como em mananciais de água natural. As baixas concentrações de Nitrato estão presentes em águas naturais. Padrão microbiológico* 10 mg/l (miligramas/litro) de Nitrato. Efeitos Em baixas concentrações não causa danos à saúde, mas se apresentar em excesso pode provocar doenças, como câncer estomacal ou de esôfago. * Valor máximo permitido de acordo com a Portaria N. 518/GM, em 25 de março de 2004 – Ministério da Saúde.
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O Turismo no RN Em busca do rumo certo
De acordo com as estatísticas da SETUR - Secretaria Estadual de Turismo, o Rio Grande do Norte tem sido um dos destinos turísticos mais procurados no Nordeste, por turistas nacionais e estrangeiros, o que justifica a definição de uma Política e de um Plano Estadual de Turismo, cujas diretrizes e metas deverão nortear as ações do setor, gerando renda, emprego, respeito ao meio ambiente, e contribuindo na prática para que tenhamos no futuro, as mesmas condições e qualidade de vida que desfrutamos hoje em nosso Estado. Para falar sobre o assunto, o EntreBairros entrevistou o novo Secretário Estadual de Turismo, Fernando Fernandes; o Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH/RN), Enrico Fermi; o Presidente da Associação Brasileira das Agências de Viagens (ABAV/RN), Nilo Machado; e a Presidenta do Sindicato dos Guias de Turismo do RN (SINGTUR), Iacy Vasconcelos.
EntreBairros - Já existe um Plano Estadual de Turismo a ser implantado no Estado? Fernando Fernandes: O Rio Grande do Norte caminha exatamente para consolidar o seu Plano de Turismo, seu plano estratégico de longo prazo. Na realidade, no ano passado foi feito o primeiro trabalho nesse sentido, com uma palestra de sensibilização onde veio um consultor convidado que mostrou o sucesso e conseqüentemente a forma como a Bahia consolidou o Turismo do Nordeste nos últimos anos, e um dos motivos principais foi exatamente essa experiência da Bahia que há cada 10 anos se renova. O que foi exposto convenceu a todos nós, mas como já estávamos no final do ano, de um ano eleitoral que não permite contratações até 31 de junho, o processo ficou para este ano e estávamos aí fechando as parcerias para podermos dar início à contratação de pessoas especializadas, visando traçar um planejamento turístico para o Rio Grande do Norte para os próximos 10 anos. EntreBairros - Recentemente foi criada a Empresa Potiguar de Promoção Turística S.A.-EMPROTUR. Qual é a sua importância no contexto do turismo do RN, se já existe a Secretaria? Fernando Fernandes: No início do ano, a Governadora aprovou e autorizou a criação da EMPROTUR, que está agora na fase de concretização. Está sendo feito o seu regimento e conseqüentemente o seu arcabouço profissional, o seu quadro de funcionários. Imagino que até o meio do ano esteja pronto, e aí vamos ter uma empresa voltada para a promoção do turismo do Rio Grande do Norte, por meio da participação de eventos no Brasil e no exterior, desenvolvimento de campanhas e merchandising, etc. Teremos um quadro mais técnico, voltado não só para o turismo de hoje, mas para o futuro, considerando a importância do
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destino turístico que é o RN, no cenário nacional e internacional, especialmente em função dos investimentos estrangeiros que estão vindo para Natal. Já a Secretaria de Turismo deverá estar voltada mais para a implantação de uma Política de Turismo para o Estado e a implementação do Plano Estadual de Turismo. EntreBairros - A Secretaria tem uma proposta para regionalizar o turismo no Estado? Fernando Fernandes: Sim. O Rio Grande do Norte está dividido em cinco pólos: o Costa das Dunas, o Costa Branca, o Pólo Seridó, Trairi-Agreste e o Serrano. Desses pólos constituídos e funcionando legalmente, temos o Costa das Dunas e o Costa Branca, este último, faltando um documento de regulamentação para que possa realmente ser credenciado para obter recursos do Ministério do Turismo e da EMBRATUR. O Pólo Seridó já foi roteirizado pelo Governo do Estado e SEBRAE, onde foi traçado um plano para sete municípios. Só entram no roteiro os municípios que têm condições mínimas de receber o turista: um hotel, um restaurante, uma lanchonete, um atrativo que seja da área cultural, culinária, religiosa, de aventura ou ecológica. Inclusive, esse roteiro já começou a ser vendido. Falta agora roteirizar o Oeste, que é o Pólo Costa Branca e conseqüentemente os outros dois: Trairi-Agreste e o Serrano. O ideal é que o turista passe três, quatro dias em Natal e cinco, seis dias conhecendo as outras regiões para que haja a tão esperada distribuição de renda que o turismo deve propocionar. O Turismo tem 52 atividades relacionadas a ele e a gente precisa fazer com que essas atividades saiam da concentração Natal-Pipa. EntreBairros - Sabemos que o turista que visita o RN vem motivado pela nossa natureza, em particular as nossas praias. Neste sentido o que a Secretaria Es-
tadual tem como proposta para preservação ambiental? Fernando Fernandes: A nossa grande preocupação é o cuidado com a preservação ambiental. No caso do Pólo Costa das Dunas, que inclui 16 municípios do nosso litoral, a preocupação é muito forte com o saneamento, o esgotamento sanitário e o acesso a esses locais. De Pedra Preta até Tibau do Sul, todos estão incluindo nos seus Planos Diretores o Plano de Resíduos Sólidos. Isso é fundamental para aqueles que estão investindo ou que querem investir no Rio Grande do Norte. O IDEMA tem nos ajudado muito com relação às licenças ambientais, no sentido de exigir aquilo que é necessário para preservar o que temos de melhor: a nossa natureza. EntreBairros - Até que ponto o investidor estrangeiro interfere no meio ambiente com grandes empreendimentos? Fernando Fernandes: Ai é o caso de se falar no PRODETUR, no que diz respeito à produção dos Planos Diretores dos municípios. Essa preocupação é quanto à preservação não só do ambiente, mas também do visual, de áreas para que as pessoas permaneçam vendo o mar, contemplando a natureza que nós temos. O investidor quer mais é faturar. Este é o objetivo de todo empresário, mas temos que preservar, acima de tudo, a nossa qualidade de vida. EntreBairros - Há algum projeto para se qualificar a mão-de-obra que trabalha no turismo? Fernando Fernandes: Temos alguns convênios com parceiros tipo o SEBRAE, onde estamos montando
Fotos: Rodrigo Hammer
programas específicos de qualificação naquelas comunidades onde serão desenvolvidos grandes empreendimentos. O que está mais adiantado é o projeto “Nicolas Mateus”, na Praia de Touros, no qual já demos início a um processo de qualificação da mão-de-obra local e um trabalho junto às comunidades carentes da Praia de Touros, em parceria com a Secretaria de Trabalho e Ação Social. EntreBairros - Não seria o caso de se propor uma campanha educativa para evitar que se jogue lixo na praia? Fernando Fernandes: O ideal é que todos nós tivéssemos um pouco mais de cuidado, um pouco mais de educação. Que isso partisse do cidadão. Eu moro em Capim Macio e ando quase sempre pela Via Costeira. Às vezes passo por dentro do Campus Universitário. Já vi pessoas de Pajero baixando a janela e jogando sacos de supermercado na área do Campus. O que custa botar no seu depósito de lixo? Aquilo é um resto da Mata Atlântica. Imagine o cidadão comum, que toma uma lata de cerveja, de refrigerante em pet, ele joga ali mesmo e acha a coisa mais natural do mundo. Realmente, caberia uma campanha educativa para minorar o problema do lixo nas praia.
É importante termos uma Política e um Plano Estadual de Turismo no Rio Grande do Norte? "Turismo sustentável requer uma política permanente" Enrico Fermi Torquato Fontes Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis-ABIH/RN A gente se preocupa muito em desenvolver um turismo sustentável e isso requer uma política permanente. Você tem que falar no problema do meio-ambiente, do esgotamento sanitário, da segurança. Questões como o sexo-turismo na infância e na adolescência. São questões estruturais, não são temporárias. Isto não é responsabilidade apenas do estado. Requer um trabalho de conscientização para toda a sociedade porque quando se fala em Turismo Sexual, nós temos 80% dos crimes contra a Infância e a Adolescência dentro do próprio lar. Então o problema é mais grave. Acontece no seio da própria família. Além disso, quando se fala em turismo sustentável, é preciso cuidar também da cultura. Turismo sem cultura não existe, a gente fica sem poder contar nossa história. Precisamos incentivar a cultura local. Nesta perspectiva, já estamos desenvolvendo um projeto a quatro mãos que é o nosso Planejamento Estratégico para os próximos 10 anos. A ABIH pretende atuar com base na experiência da Bahia, ou seja, o que a Bahia faz há 25 anos, nós vamos começar a fazer agora. Posteriormente, haverá a elaboração de um planejamento para 15 e depois para 17 anos. Nos últimos quatro anos, nós tivemos cinco Secretários de Turismo do Estado. Com o Planejamento Estratégico, aquele que entrar vai ter um norte. Vai seguir uma linha definida. O papel do Governo, no que diz respeito ao turismo, é muito mais de articulador. A missão dele é coordenar seus diversos setores e da sociedade, para que se tenha um melhor resultado. O Governo na realidade serve como um guarda-chuva, um amparo para que juntos possamos discutir os problemas, avançar. Como eu já disse, a postura do Governo mudou. Ele passou a ser mais atuante, a nos convocar para discutir sobre questões relevantes no que diz respeito ao desenvolvimento do turismo no Estado.
"Para construir o Plano, é preciso chamar todos os segmentos" Nilo Machado Presidente da Associação Brasileira das Agências de Viagens-ABAV/RN É necessário e muito importante, para que o turismo deixe de ser um "polvo", onde cada "tentáculo" procura um segmento. Precisamos de uma cabeça pensante, como fez a Bahia. A Bahia teve Paulo Gaudêncio não sei quanto tempo, que montou uma estrutura muito sólida. Entrava governo, saía governo, mas a política do turismo era uma só. Tanto a cultura como o turismo. Os nossos 399 km de praia que contornam o Rio Grande do Norte estão praticamente tomados por investimentos que vieram de várias partes do Brasil e do mundo. Atualmente o grande ‘tentáculo’ do turismo que está avançando, diz respeito à construção da chamada "segunda residência", com reuniões na Europa, etc. Mas será que isso é o ideal para o desenvolvimento do turismo local? Não poderia haver um freio? Tudo está sendo vendido ao estrangeiro. Amanhã os hotéis estarão sofrendo com isso. Não digo condenar peremptoriamente, mas estabelecer limites! Aqui no Rio Grande do Norte faz-se necessário um Plano de Turismo para 10 anos, revisado de dois em dois, para que se possa sedimentar o turismo enquanto uma atividade econômica que alavanca o nosso Estado. Para construir esse Plano de Turismo, é preciso chamar todos os segmentos desta cadeia (hoteleiros, agências de viagens, guias de turismo, entre outros), num esforço capitaneado pela própria Secretaria de Turismo do Estado, para que juntos, por meio de uma oficina ou seminário de um final de semana, se construa uma coluna vertebral para o turismo: saber o que precisa o setor, o que podemos fazer e que se diga: "agora nós vamos fazer isso". É verdade que o Governo deve cuidar muito bem da infra-estrutura. Temos um bom aeroporto, embora pequeno, estradas, uma rede hoteleira muito boa. Mas é preciso uma estrutura planejada para orientar as pessoas responsáveis pelo setor, a fim de garantir a continuidade das ações. Isso evitaria o que ocorreu no Governo anterior, que em quatro anos de mandato teve cinco secretários de Turismo. Isso gera uma desvinculação terrível. Ninguém sabe o que o outro vai fazer. Uma coisa que nós reclamamos muito, é que os representantes do trade turístico local não são consultados para indicação de nomes para dirigir a Secretaria de Turismo, seja do Estado ou do Município.
Iacy Vasconcelos Presidente do Sindicato dos Guias de Turismo do RN-SINGTUR Eu acho que o Rio Grande do Norte, em particular Natal, está precisando acabar com o amadorismo no turismo. As pessoas têm que ver o Turismo como um setor da economia, como uma atividade que dá dinheiro como outra qualquer e não apenas como uma maneira de ganhar dinheiro sem responsabilidade, sem respeito. As pessoas falam em sustentabilidade e não sabem o que significa. Essa responsabilidade, esse profissionalismo, é justamente o que viabiliza a sustentabilidade. As pessoas só vêem o Turismo como uma fonte de renda e uma ação imediata. Elas não pensam no futuro. A preocupação com o meio-ambiente, a preocupação com a capacitação, isso tudo faz parte. Não adianta a Governadora participar e gastar fortunas com feiras, vender o Estado assim, de uma forma exorbitante, e não chegar e preparar a mão-de-obra, não preparar a casa. Faz-se uma propaganda enganosa. Quando o turista chega aqui, não tem muitas opções, só a natureza que não é preservada, que não é cuidada, a mão-de-obra que não é qualificada. Não existe uma preocupação, é o imediatismo de ganhar hoje e não pensar no futuro. Isso é muito triste! Um Plano Estadual de Turismo viria num momento mais do que importante para organizar o setor. Acho que ele é o ponto de partida para tudo. Quando foi elaborado o Plano Estratégico da Federação Nacional dos Guias de Turismo, em Brasília, foi chamado um representante de cada sindicato estadual. Se o Plano Estadual para o Turismo vai ser feito para 10, 15 anos, então ele vai ser a Bíblia do Turismo. Assim, é preciso chamar representantes dos diferentes segmentos da cadeia produtiva do turismo, onde cada um possa falar da sua realidade. Como um hoteleiro vai falar sobre o trabalho de um guia de turismo, se ele nunca foi guia e não entende? A mesma coisa é o guia; ele não consegue falar de hotelaria. Além disso, nós trabalhamos com um tipo de turismo que os outros estados não trabalham. Então é muito importante que o planejamento estratégico para o turismo seja feito com base na realidade local. Seria como uma oficina, onde as pessoas passariam o dia inteiro discutindo o tema; onde se dividissem em grupos de debate, cada um tratando de um assunto diferente. Sei que existe a boa vontade do Estado de se fazer um dia esse Planejamento Estadual de Turismo. Não sei quando vai começar, mas sei que é de suma importância. Ele tem que vir antes das ações, e não depois. Está tudo ao contrário.
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DCE em Ação
Pela qualidade de ensino e participação política Diretório Central dos Estudantes – DCE Faculdade de Ciências, Cultura e Extensão do RN – FACEX
Rodrigo Hammer
Funcionando desde 1998 nas dependências da Faculdade de Ciências, Cultura e Extensão do RN – FACEX – o Diretório Central dos Estudantes-DCE vem cumprindo plenamente seus objetivos de integração do corpo discente em torno de propostas como o estímulo a uma maior participação na instituição. É o que informou ao EntreBairros o atual presidente do diretório, Gleydson Batalha de Araújo, já em seu segundo mandato. “Geralmente acham que DCE é apenas para emitir carteira de estudante. Lutamos pela mudança dessa mentalidade e já vemos um maior índice de participação aqui na faculdade,” comentou. Algumas ações lembradas pelo presidente, comprovam que a atuação do DCE da Facex vai muito além da teoria: uma parceria desenvolvida com centros acadêmicos, possibilita a vinda de palestrantes renomados para preleção em cursos específicos. No campo esportivo, Gleydson apontou a realização da VI Copa DCE/Facex de Futsal a ocorrer em maio, enquanto que na área política tem sido elogiada a participação da faculdade nas audiências públicas da Câmara Municipal, onde os alunos têm a oportunidade de participar das
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sessões sobre temas diversificados como: transportes urbanos, carteira de estudante, violência, entre outros. Gleydson, que também exerce o cargo de diretor da União Estadual de Estudantes – UEE - implementa atualmente o Projeto Universitário Cidadão, quando, nas datas comemorativas, um grupo da Facex é mobilizado visando coletar donativos pela cidade para doar às comunidades carentes. Parcerias com empresas do porte da TIM, Microlins e 98 FM, têm possibilitado, igualmente, ações do DCE em âmbito promocional. “Recentemente firmamos um acordo com o SETURN para criação de postos de venda de passes nas instituições de ensino. Foi uma iniciativa nossa, que está sendo estendida para outras faculdades e universidades de Natal,” orgulha-se Gleydson Batalha, ao comemorar também a escolha do DCE da Facex para integrar o Conselho do Usuário da STTU no que diz respeito à regulamentação do preço das passagens. Serviço: Site: www.dcefacex.com.br E-mail: dce_facex@hotmail.com
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Associações
Associação dos Moradores de Areia Preta - AMAP
Divulgação
Segurança é uma das prioridades Rodrigo Hammer
A Associação dos Moradores de Areia Preta foi fundada no dia 05 de novembro de 2003, e tem como presidente o Engenheiro Aeronáutico Mauricy Airton Terra. Com 32 associados e reuniões trimestrais ela tem como principais metas para este ano: segurança; melhoria do aspecto do bairro, acabando com os lixões; trânsito no bairro; e reforma da Capela de São Francisco de Areia Preta. Com relação à segurança, a sua batalha tem sido para a construção de um Posto Policial. Infelizmente, depois de 2 anos de tentativas, junto à Secretaria de Segurança Pública e ao Serviço de Patrimônio da União, para liberar uma área junto ao Relógio de Sol, a SEMURB impediu a construção do Posto de Polícia Comunitária, o que permitiria a permanência constante de policiais no bairro, e daria melhores condições de trabalho aos mesmos. A Polícia Militar tem procurado manter viaturas no local, o que fez diminuir o número de assaltos, mas por ocasião de qualquer festividade na cidade, essas viaturas são deslocadas, e aí o bairro fica desprotegido. Para melhorar a segurança, a Polícia com a AMAP estão programando um Curso de Formação em Segurança para os porteiros dos edifícios do bairro. A melhoria da iluminação do bairro pela SEMSUR contribuiu muito para a segurança do bairro. Com relação à melhoria de aspecto do bairro, estamos tentando com a SEMURB, de acordo com a Lei Municipal em vigor, o fechamento dos terrenos baldios, que têm se transformado em lixões, e a construção de calçadas. Em muitos locais os pedestres são obrigados a andar pela avenida. Para o portador de necessidades especiais, então nem se fala. Este não tem nenhuma condição de circular pelo bairro. A AMAP, após várias reclamações à SEMURB, resolveu apelar para o Ministério Público e tem conseguido algumas melhorias. Com relação ao trânsito, várias reuniões já foram realizadas com a STTU no intuito de reivindicar melhorias para o bairro. Entretanto, as alterações prometidas pelo órgão não têm sido realizadas. A junção das ruas Fabrício Pedroza com Gov. Silvio Pedroza e Major Afonso Magalhães é extremamente perigosa e ainda não existe sinalização. A travessia de pedestres
Dia Mundial da Água nesse local, para acesso ao ponto de ônibus é perigosíssima. Acidentes têm ocorrido, mas a STTU não toma providências. Depois da inauguração da nova ponte para o litoral norte, o trânsito vai aumentar ainda mais. A AMAP tem se empenhado para concluir a reforma da capela do bairro. A maioria dos moradores tem contribuído com doações e já se conseguiu colocar o telhado. A próxima etapa é o reboco interno e externo das paredes, que custará R$ 8.500,00. Algumas moradoras do bairro estão programando um chá para o final de maio, visando arrecadar recursos e doações. Outro ponto que preocupa os moradores de Areia Preta é a falta de manutenção da cortina de concreto que sustenta a avenida. Foram investidos R$ 7 milhões na obra designada como “engordamento da praia”. “O maior objetivo dessa obra, ao nosso ver, era a preservação da avenida. Foram colocados uns espigões e areia retirada de um hotel que estava em construção, mas como a granulometria da areia era muito fina e inadequada para a obra, toda ela acabou sendo levada pelo mar. Em conseqüência, a cortina da avenida voltou a sofrer com a proximidade do mar. Assim, foram gastos vários milhões e praticamente não ganhamos nada”, comentou Mauricy.
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS), em parceria com outros órgãos públicos, associações e Ongs, realizou no dia 21 de março de 2007 uma mobilização social no bairro dos Guarapes, com o objetivo de verificar através da aplicação de questionário, o grau de percepção da população quanto ao risco das doenças de veiculação hídrica e sua relação com a forma de armazenamento e tratamento da água. Após consolidação, foi percebido que as atividades educativas realizadas pelas instituições estão obtendo resultados satisfatórios, possibilitando a população conhecer os riscos antes não observados
e contribuindo assim para uma mudança de hábito e uma melhor qualidade de vida. No dia 22 de março, Dia Mundial da Água, em solenidade realizada na Escola Municipal Santos Reis, Jair Cota, Presidente da ASSUSSA, ressaltou o quanto é importante a população ter a consciência do valor da água que se consome e da preservação do meio ambiente em geral. Na solenidade, o prefeito Carlos Eduardo salientou a necessidade da conscientização e engajamento da população na luta pela qualidade da água.
Participe da Associação AMAP: Fone: (84) 3615-2860
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Informe Publicitário
Desenvolvimento com
Responsabilidade Social Universidade Potiguar mantém projetos sociais atuantes na unidade de Petrópolis Divulgação
A história da UnP teve início na unidade Floriano Peixoto onde hoje estudam mais de três mil alunos
A Escola Municipal Quarto Centenário é um projeto de extensão mantido pela UnP obtendo excelentes resultados
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Há mais de duas décadas a UnP contribui para o desenvolvimento sustentável de todo o Rio Grande do Norte, colocando no mercado de trabalho profissionais qualificados e competentes. Muito mais do que formar profissionais, a UnP, ao longo de sua história vem se preocupando com o desenvolvimento da própria comunidade, através de diversas atividades que aliam transmissão de conhecimento com Responsabilidade Social. Toda esta história de sucesso teve início em um dos bairros mais tradicionais de Natal: o bairro de Petrópolis, onde está instalada a unidade Floriano Peixoto. A UnP de Petrópolis oferece os cursos de Administração, Ciências Contábeis, Direito, História, Letras, Pedagogia, Gestão Financeira de Negócios e Marketing de Vendas, envolvendo mais de 3.300 universitários. No desenvolvimento de atividades práticas sempre com a participação da comunidade de baixa renda,
funcionam o Núcleo de Prática Jurídica e a Escola Municipal Quarto Centenário, em parceria com a Prefeitura Municipal. O Núcleo de Prática Jurídica Prof. Otto Guerra é o laboratório do Curso de Direito que propicia aos alunos do 4º e 5º anos o conhecimento, a experimentação e a formação prática em suas atribuições como futuros profissionais de Direito. Na Prática Jurídica são realizados atendimentos àqueles que procuram a Assistência Jurídica. No primeiro contato com o possível cliente, realiza-se um levantamento da situação socioeconômica do mesmo, que tem por objetivo verificar sua adequação ao conceito legal de pessoa pobre na forma da lei. Firmado esse convencimento, é examinada a pretensão jurídica e determinado que tipo de procedimento deve ser adotado para o caso concreto, sendo que nenhuma medida legal será tomada antes de uma prévia tentativa de conciliação. Não se chegando a um acordo entre as partes, o grupo passa a adotar as medidas judiciais cabíveis, as quais serão acompanhadas até a decisão final. Já a Escola Municipal Quarto Centenário é um projeto extensionista realizado em parceria com a Prefeitura do Natal. Alunos do Ensino Fundamental são atendidos em uma escola que é um exemplo de gestão e de educação no Estado, com índices quase zero de repetência e evasão e com ótimos resultados de aprovação no Cefet. A escola funciona, também, como um laboratório para alunos de Pedagogia, possibilitando um ensino de qualidade para a rede municipal. Além desses trabalhos, a Unidade Floriano Peixoto conta, ainda, com a UnATI – Universidade Aberta para a Terceira Idade. Esta desenvolve uma proposta de educação permanente, através da realização de cursos, oficinas e eventos, possibilitando ao participante a oportunidade de permanecer em constante aprendizado, estimulando o cérebro, exercitando o corpo e a mente. Ao defender a conquista da maturidade com cidadania, a UnATI propicia àqueles que atingiram a terceira idade estabelecer novos relacionamentos com o seu meio ambiente, trocando informações, desenvolvendo novas habilidades, possibilitando uma maior integração da pessoa à família, à sociedade e à vida.
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Cultura
Dicas Literárias
Mostra de humor
O nosso colaborador, o chargista Antonio Amâncio, recebeu menção honrosa pela charge “Convivência 1” na 10ª Mostra Maranhense de Humor, que contou com a participação de mais de 115 trabalhos. O evento é uma promoção da Universidade Federal do Maranhão, por meio do Departamento de Assuntos Culturais/PROEX e deverá se estender até dia 30 de abril.
Formação em Cinema e Vídeo De 7 a 12 de maio a agência Zoon em parceria com UnP e Agência Cultural do Sebrae estarão promovendo a Oficina Direção de Arte Para Cinema na UnP da Av. Nascimento de Castro com turmas das 18h30 às 22h30. Em 20 horas de aula, a oficina teórica será referenciada na prática profissional de Clóvis Bueno (um dos mais experientes e conceituados na área, tendo cerca de 50 longas metragens em seu currículo), que irá transmitir uma visão geral da função, na feitura de um filme. Serão 30 vagas, com alunos da UnP reservados a 10% de desconto. Informações pelo telefone 9953-9885.
Dia Internacional da Dança Para comemorar o Dia Internacional da Dança (29/04), a Fundação Cultural Capitania das Artes preparou uma programação especial para o próximo final de semana, no Teatro Sandoval Wanderley. No dia 28 (sábado), Marika Gidali, fundadora e diretora do Ballet Stagium, e Ademar Dornelles, bailarino dessa companhia, conduzem uma comunicação sobre a dança, no TSW, a partir das 18h. A entrada custa R$ 4,00. Estudantes e idosos pagam meia. No dia 29 (domingo), o corpo de baile da Escola Municipal de Ballet Professor Roosevelt Pimenta e o Balé da Cidade do Natal apresentam-se no Teatro Sandoval Wanderley e recebem mais sete companhias convidadas. A programação começa às 18h. A entrada custa R$ 4,00. Estudantes e idosos pagam meia.
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Saúde e Comportamento
8 de Abril Dia Mundial de Combate Ao Câncer
A informação como estratégia de prevenção Com o objetivo de informar aos professores do ensino médio novos conhecimentos a respeito do câncer e novas técnicas de tratamento, o Projeto ONCOEDUC vem sendo desenvolvido há dois anos por um grupo de pesquisadores, em parceria com a Liga Norte-Rio-Grandense contra o Câncer na perspectiva de preparar o professor para abordar o tema nas escolas. Nas palavras da física e coordenadora do projeto, Maria Cristina Dal Pian, o ONCOEDUC não interfere na proposta curricular das escolas. “Nosso objetivo é trabalhar com a escola pública, mas há uma seção dedicada à pesquisa. O interesse em desenvolver esse projeto ocorreu quando percebemos que os alunos viam o câncer como algo que afeta drasticamente a vida das pessoas,” esclareceu Cristina. A idéia de levar o pesquisador a trabalhar com os professores sobre um tema tão importante, tem a ver com a noção de “se entender o racional de um tratamento”, ou seja, traduzir a complexa terminologia
científica para uma linguagem de fácil acesso à comunidade estudantil. A Liga Norte-Rio-Grandense contra o Câncer é uma instituição filantrópica, sem fins lucrativos, que prioriza a oncologia com qualidade e o compromisso social. Com 57 anos de atuação no Estado do Rio Grande do Norte, é referência no tratamento do Câncer no Nordeste, por sua estrutura e competência profissional. Hoje, a instituição oferece diversos serviços de saúde, atendendo a várias especialidades, sendo que 80% dos atendimentos são pagos pelo Sistema Único de SaúdeSUS. A Liga faz parceria com empresários, recebe doações da população, trabalha com grupos de voluntários e organiza ações para arrecadar fundos e melhorar a qualidade de vida dos pacientes em tratamento. Liga Norte-Rio-Grandense contra o Câncer Tel. (84) 4009-5500
Aquecimento Global Pequenas atitudes, grandes resultados Foi preciso chegar a situação atual de catástrofes ambientais e do alto nível de poluição do meio ambiente para que o homem se conscientizasse do mal que tem feito ao planeta Terra, embora cientistas do mundo inteiro viessem alertando sobre essa possibilidade. Nesse momento, governantes de todos os países estão se mobilizando para minimizar a situação, porém, faz-se necessário que todos os habitantes do mundo se conscientizem e se empenhem nessa mobilização. Pequenas ações, como as sugeridas pelo jornal O Estado de São Paulo, poderão contribuir em muito para prevenir, controlar ou reduzir a poluição ambiental e o aquecimento global. Essas medidas também vão contribuir para a economia doméstica. Que tal você também adotá-las, caro leitor?
Em casa -Ao acordar, não acenda a luz do quarto. Abra as janelas, aproveite a luz natural. - Deixe a torneira fechada enquanto escova os dentes ou faz a barba e reduza o tempo do banho. - Armazene o lanche dos seus filhos em potes plásticos que podem ser reutilizados. Evite usar embalagens que vão acabar no lixo. - Antes de sair de casa, cheque se lâmpadas e equipamentos eletrônicos, como televisão, computador e modem, estão desligados. Tire carregadores da tomada. Mesmo a luz de stand by consome energia. - Muitos prédios já têm esse tipo de controle, mas caso o seu não tenha, chame só um elevador, nunca os dois. - À noite, não deixe luzes acesas à toa. E opte pelas lâmpadas de menor consumo, como as fluorescentes. - Economize água com a descarga. Se você tem aquelas de caixa, diminua sua capacidade colocando uma garrafa pet cheia de areia dentro. Se for de parede, pressione apenas o suficiente. - Separe o lixo reciclável. Mesmo que não haja coleta na sua rua ou no seu condomínio, existe uma série de organizações que fazem isso. Basta agendar a coleta. Na rua - Use o transporte público ou a carona solidá-
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ria. No trabalho, procure colegas que moram na redondeza e tentem ir juntos. Veja também se amigos do seu filho moram por perto e se reveze com outros pais para levá-los à escola. - Evite pegar papel desnecessariamente nos faróis. A não ser que você esteja realmente precisando daquela informação, não estimule esse tipo de propaganda. No trabalho - No trabalho, tenha à mão caneca ou copo próprios para consumo de água e café. Evite os copinhos de plásticos. Mas, se tiver de usá-los, jogue-os no lixo reciclável. - Use os dois versos do papel. Reutilize na impressora. Nas compras - Evite produtos com excesso de embalagem. Alguns alimentos vêm embalados duplamente: com plástico e papelão. - Leve suas próprias sacolas para o supermercado. Não precisa pegar aquele monte de sacolinhas. - Cerca de 70% das áreas desmatadas no Brasil viram pasto. Para garantir que a carne que você come não vem desses pastos, procure o selo de certificação orgânico – IBD. - Prefira produtos da região. Isso significa que eles foram transportados por distâncias menores, consumindo menos.
C Cidade
Programa Urbana nos Bairros
Torneio de limpeza urbana estréia na Zona Norte
Divulgação
Urbana começa a desobstruir galerias de águas pluviais
Foi um sucesso a primeira reunião do “Programa Urbana nos Bairros”, em sua edição 2007, que teve início na zona Norte. O evento aconteceu na tarde do dia 23 de março e participaram aproximadamente 125 lideranças comunitárias, representando as 73 comunidades daquela região. A abertura do evento foi realizada pelo diretor-presidente da Urbana, Josenildo Barbosa de Lira, principal responsável pelas mudanças nas ações oferecidas pela Companhia à população nos últimos anos. Na ocasião, ele explicou o que a empresa vem fazendo em prol da limpeza pública de Natal e reafirmou o seu compromisso com os representantes comunitários. Para dar con-
tinuidade aos trabalhos, convidou o Diretor de Operações, Diogo Henrique dos Santos Silva, que apresentou as ações da empresa e respondeu as dúvidas da população. Durante a reunião, os representantes da Urbana tiveram oportunidade de expor as ações de cada gerência, que foram realizadas durante o ano de 2006 na zona Norte. Os moradores agradeceram, criticaram e solicitaram melhorias das ações realizadas pela Urbana, mesmo considerando-as positivas. Esta aprovação popular gerou uma grande satisfação nos organizadores do evento, motivando a Gerência Técnica de Apoio Comunitário (GTAC) a realizar as seguintes
reuniões: dia 17 de abril, com as lideranças da zona Oeste; 24 de abril, com os representantes da zona Leste e a próxima reunião está programada para 15 de maio, com os moradores e lideranças das comunidades da zona Sul de Natal. O local da reunião será no mini-auditório do Centro de Referência Aluísio Alves, vizinho à Rodoviária Nova, na Cidade da Esperança, sempre no horário das 14 horas.
Mais informações pelo fone 3232-8789. Assessoria de Comunicação da Urbana Saul Amorim 9987-8083 / Caroline Holder 9983-7453
A Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana) promoveu o Primeiro Torneio Educativo de Limpeza Urbana (TELUB) realizado em sete comunidades da Zona Norte: Loteamento José Sarney, Jardim Progresso, Loteamento Boa Esperança, Loteamento Bom Jesus, Nova Natal, Nordelândia e Cidade Praia. As atividades aconteceram de 09 a 18 de abril. As gerências de Apoio Comunitário, de Operações e de Meio Ambiente da Urbana estão envolvidas nesse evento no intuito de levar às comunidades educação ambiental, além de despertar o senso de preservação do meio ambiente. O principal objetivo da Urbana é promover tarefas relacionadas à fiscalização de pontos de lixo que serão eliminados e possivelmente transformados em locais de lazer para a comunidade. Se o terreno for público, conforme o projeto “Jogo Limpo”, lei nº 96/04, os pontos eliminados poderão ser convertidos em campos de futebol. Também está prevista a panfletagem educativa nas proximidades destes pontos e a realização de provas, que juntos somarão pontos dando a vitória à comunidade que obtiver maior êxito na execução das mesmas. As provas consistem em: apresentação cultural da comunidade; reciclagem, exposições, blitz educativas, atividade surpresa, limpeza dos pontos de lixo e panfletagem. A melhor equipe ganha um prêmio destinado à comunidade que atenderá necessidades da população. Cada uma dessa provas possui um significado educativo e contribui para a melhoria na qualidade de vida dos moradores locais. A Urbana também promoverá apresentações da musa do meio ambiente, Danuza de Sales, e do grupo de Teatro “Reciclar”. O torneio já está sendo sucesso e a expectativa é de que até o final do evento a população receba orientações e possa aplicá-las na prática, contribuindo para a manutenção da limpeza, realizada diariamente pela Urbana. Assessoria de Comunicação da Urbana Saul Amorim (9987-8083) Caroline Holder (9983-7453)
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O Charm d´Charm é um exemplo de empreendedorismo bem-sucedido, cujos profissionais formados já conquistaram mercados de países europeus e norte-americanos. “Quando comecei, não tinha a mínima idéia do que isto se tornaria. Foi uma dádiva de Deus,” reconheceu de forma comovida Ariane Silveira, proprietária. Atualmente a escola atende alunos de Natal e de outros municípios do interior do Rio Grande do Norte. As aulas são ministradas por três professoras, sob a supervisão de Ariane, em três turnos. Têm duração de seis meses e ao final do curso os alunos recebem certificado e são encaminhados para o mercado de trabalho. A divulgação dos cursos de cabeleireiros ocorre por recomendação direta de ex-alunos, perfazendo um total de 80% das inscrições. Charm d´Charm - R. Presidente Bandeira, 406, sala 110, Alecrim – Natal/RN | Fone: 3213-5601 Foto banner: Wanderley Adams
Desde novembro de 2006, a Talismã Cosméticos iniciou suas atividades em Natal, funcionando ao lado do Salão de Beleza Charm d´Charm, como distribuidor exclusivo da linha Tuon Cosméticos. Tratase de uma vasta linha profissional de cosméticos, direcionada somente para salões de beleza. Um dos principais produtos da Talismã Cosméticos é a venda de cabelo humano para o Mega-Hair. A Talismã Cosméticos é da família Hahn, que veio de Porto Alegre para Natal, visando desenvolver um trabalho integrado com o Salão-Escola Charm d´Charm, por meio do fornecimento de produtos da linha Tuon Cosméticos.
Talismã Cosméticos - R. Presidente Bandeira, 406, sala 106, Alecrim – Natal/RN | Fone: 3223-5083 | E-mail: talismacosmeticos@terra.com.br