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Natal/RN - Ano I - Número 9 - Outubro 2007 - Distribuição gratuita

Cidadania e desenvolvimento sustentável Rio Potengi: Ministério Público apura desastre ecológico Págs. 04 e 05

Foto: Ewaldo Gomes

Foto: Alberto Leandro

ÁGUA E SANEAMENTO Em busca de uma solução III Conferência Municipal de Saneamento Básico do Natal - ARSBAN Pág. 03

Foto: Eduardo Maia

2008: Ano Internacional do Saneamento - ONU A ONU, em uma publicação intitulada “Década da Água para a Vida 2005-2015”, corroborou fatos e estatísticas desanimadoras: “a falta de água segura e de saneamento adequado é a maior causa de doenças no mundo. Pode propagar diarréia, cólera, disenteria, febre tifóide, hepatite, pólio, tracoma e solitária, muitas das quais podem ser fatais para pessoas do mundo em desenvolvimento”.

Outras enfermidades associadas com a água, como malária e filariose, afetam vastas populações em todo o mundo. Somente a malária mata mais de um milhão de pessoas a cada ano.

A ONU alertou que o aumento da urbanização origina uma enorme tensão sobre a infra-estrutura da água e do saneamento existentes. “Os centros urbanos de países em desenvolvimento cresceram rapidamente sem um adequado planejamento de infra-estrutura, por isso um milhão de imigrantes têm escasso acesso a saneamento ou fornecimentos hídricos seguros. Isto coloca em risco toda a população e causa sérios danos ambientais”, segundo as Nações Unidas.

Outras recomendações incluem programas sobre água, saneamento e educação para a higiene em todas as escolas, uma defesa efetiva e sustentada da água, o saneamento e a higiene em todos os níveis, e a participação de mulheres no planejamento e desenho de instalações de água e saneamento, para garantir que seja considerada a

perspectiva de gênero nos dois assuntos.

Em 2006, a Assembléia Geral da ONU decidiu designar 2008 o “Ano Internacional do Saneamento”. Coincidindo com este lançamento, a Associação Mundial de Banheiros realizará em Seul uma conferência internacional, entre 21 e 25 de novembro, que se concentrará na escassez global de instalações sanitárias.

De acordo com o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon “o acesso ao saneamento é um assunto fundamental da dignidade humana e dos direitos humanos, e também do desenvolvimento econômico e da proteção ambiental”. No mundo, “cerca de dois em cada cinco seres humanos carecem de acesso a serviços sanitários. Isto é simplesmente inaceitável”, ressaltou.

“De acordo com Sim Jae-Duck, membro da Assembléia Nacional Sul-Coreana e presidente do comitê organizador da conferência de Seul, 40% da população mundial vivem sem banheiros ou saneamento adequado, o que causa enormes perdas de vidas pela propagação de doenças”. É uma lástima nenhuma organização internacional ter ainda consagrado especificamente o saneamento, afirmou. “Propomos criar uma organização desse tipo”, acrescentou. Sim confia em contar para isso com a colaboração de vários países que participarão da conferência, como Brasil, China, Estados Unidos, Grã-Bretanha, Japão, Rússia, África do Sul e Turquia.

Fonte: IPS/Envolverde

Esgotamento sanitário de Natal terá novos rumos A meta é ampliar de 32,1% para 60,6% a área saneada de Natal As obras de saneamento e abastecimento de água para o Rio Grande do Norte nos próximos três anos e meio pretendem beneficiar cerca de 1,5 milhão de pessoas de doze municípios do Estado.

O investimento previsto pelo Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal é de R$ 521,6 milhões, sendo que, deste montante, R$ 339,5 milhões serão aplicados pelo governo do Estado, entre contrapartida e financiamentos.

A meta é ampliar de 32,1% para 60,6% a área saneada de Natal, de 42% para 80,8% a de Mossoró e de 22% para 54,4% a de todo o RN. Entre os municípios contemplados com as obras de saneamento, estão Assu, Angicos, Canguaretama, Currais Novos, Goianinha, Nova Cruz, Parnamirim, São José do Mipibu, João Câmara, Mossoró e Natal. Na capital, estão previstas obras de saneamento e drenagem de toda Zona Oeste, além de bairros como Capim Macio, Nossa Senhora da Apresentação e Ponta Negra.

O saneamento dos bairros Candelária e Capim Macio já foi iniciado, porque ficam sobre importantes lençóis freáticos que abastecem a

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capital. Além disso, a Estação de Tratamento de Efluentes (ETE) está sendo construída para tratar e sanear 21 bairros da cidade.

De acordo com a gerente de qualidade do produto e meio ambiente da Companhia de Água e Esgoto do Rio Grande do Norte (Caern), Paula Ângela Liberato, as licitações das adutoras do Jiqui e da Zona Norte, que também já estão em andamento, vão contribuir imediatamente para combater o problema do nitrato. “Creio que vamos conseguir baixar ou zerar o nitrato com a diluição”, prevê, mas admite que as obras são uma medida temporária e que somente uma rede adequada de esgoto resolveria a questão. “Por volta de 2015, esperamos que 100% dos bairros de Natal estejam com saneamento”, diz. Atualmente, apenas cerca de 33% de Natal tem esgotamento sanitário, sendo que apenas 10% recebe tratamento adequado. Esta percentagem é muito pequena se for considerada a demanda da região, devendo-se ao longo período que a questão não foi priorizada pelo poder público.

Água: se souber usar, não vai faltar Saiba como economizar água Lavar a louça com a torneira de pia meio aberta durante 15 minutos, gastam-se 243 litros de água. Medidas práticas para gastar somente 20 litros: 1. Limpe os restos dos pratos e panelas com uma escova e jogue no lixo. 2. Coloque água na cuba até a metade para ensaboar. Enquanto isso, feche a torneira. 3. Coloque água novamente para enxaguar.

Lavadora de louças com capacidade para 44 utensílios e 40 talheres (para 6 pessoas), gasta 40 litros. Por isso, o ideal é ser utilizada somente quando estiver cheia e não com poucos utensílios. O mesmo vale para a lavadora portátil.

Bacia sanitária com válvula com o tempo de acionamento de 6 segundos gasta 10 litros de água. Quando a válvula está defeituosa, pode chegar até 30 litros. No entanto, tem gente que usa a bacia sanitária como lata de lixo...

Se uma pessoa escova os dentes em cinco minutos com a torneira não muito aberta, gasta 12 litros de água. No entanto, se molhar a escova e fechar a torneira enquanto escova os dentes e, ainda enxaguar a boca com um copo de água, consegue economizar mais de 11,5 litros de água. Isso pode ser multiplicado pelo número de pessoas na casa e, depois, por 30 dias, para se ter uma idéia da economia em dinheiro.

Banho de ducha por 15 minutos, com a torneira meio aberta consome 243 litros. Se fechar o registro enquanto se ensaboa, diminuindo o tempo de banho para 5 minutos, o consumo cai para 81 litros. No caso de banho com chuveiro elétrico, também em 15 minutos, com o registro meio aberto, são gastos 144 litros. Com os mesmos cuidados que se tem com a ducha, o consumo cai para 48 litros.

Um hábito é regar jardins e plantas durante 10 minutos, e com isso, chega-se a gastar 186 litros de água. Para economizar, a rega durante o verão deve ser feita de manhãzinha ou à noite, o que reduz a perda por evaporação. No inverno, a rega pode ser feita dia sim, dia não, pela manhã. Mangueira com esguicho-revólver também ajuda. Com esses cuidados pode-se chegar a uma economia de 96 litros por dia.

Muita gente gasta até 30 minutos lavando carro. Com uma mangueira não muito aberta, gastam-se 216 litros de água. Com a torneira aberta meia volta, 560 litros! Mas se lavar o carro apenas uma vez por mês usando um balde de 10 litros para molhar e ensaboar e, também, balde para enxagüar, pode-se chegar a um consumo de apenas 40 litros. Isso para não falar na possibilidade de usar água da chuva.

Expediente Diretora Fátima Leal Jornalista Responsável Rodrigo Hammer - DRT/RN 746 Conselho Editorial Fátima Leal - Leal Produções & Publicações Maria Lúcia Pinto Leal - Grupo Violes/UnB Rodrigo Hammer - Jornalista Taciana Chiquetti - Jornalista Dr. Luiz Gomes - OAB Nacional Vanessa M. Carvalho - Jornalista Equipe Site EntreBairros Vanessa Carvalho - Gestora de Conteúdo Rodrigo Alves da Costa - Webdesigner Gerência Kleber Kroll Colaboração Ilma Azevedo Viviane Dantas Diagramação Giovanni Barros (84) 9431-8199 Tiragem - 5.000 exemplares

Impressão Jornal do Commércio - Recife, PE Para anunciar Fone: (84) 3201-9498 Site: www.entrebairros.com.br E-mail: entrebairros@oi.com.br Endereço Leal Produções & Publicações Rua Prudente de Morais, nº 507, sala 106 - Ed. Djalma Marinho, Tirol, Natal/RN CEP: 59020-400 Fone: (84) 3201-9498 Site: www.entrebairros.com.br E-mail: entrebairros@oi.com.br Todos os direitos reservados. A reprodução total ou parcial do material jornalístico/fotográfico aqui publicado, implicará na tomada das devidas medidas legais.

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III Conferência Municipal de Saneamento Básico do Natal Foto: Divulgação

A ARSBAN -Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Natal, órgão dedicado à regulação do saneamento básico - tem como presidente Urbano Medeiros Lima que, em entrevista ao Entrebairros, falou sobre a III Conferência Municipal de Saneamento Básico, que será realizada de 7 a 9 de novembro de 2007, com objetivo de traçar diretrizes e metas voltadas à construção e aprimoramento de Políticas Públicas do Setor de Saneamento Básico no âmbito do Município de Natal. Falou também sobre outras questões relacionadas à água e ao saneamento básico em Natal.

Urbano Medeiros Lima - Diretor Presidente da ARSBAN

Quais as expectativas para a III Conferência Municipal de Saneamento Básico e como a cidade pode vir a se beneficiar com a sua realização?

A III Conferência de Saneamento Básico do Município do Natal é um espaço de debates e propostas. No cenário atual, reveste-se de grande significado diante da nova política nacional para o setor, configurada na Lei 11.445/2007, dotada de princípios como: universalização, controle social e participação popular. Nesse contexto, esperamos reunir em torno de 350 participantes, dos quais 250 serão delegados de diversos segmentos sociais, acadêmicos, econômicos e políticos da sociedade natalense.

Quais os principais problemas identificados pela ARSBAN em Natal? Onde se encontram os pontos críticos nas quatro regiões administrativas?

Um dos principais problemas identificados pela ARSBAN em Natal é o número muito baixo de residências com coleta de esgoto; cerca de 30%.

Desse percentual, apenas metade recebe tratamento, abrangendo as quatro regiões da cidade.

Até que ponto a contaminação do lençol freático poderá afetar a cidade a curto prazo,

e ainda há perspectivas de resolução do problema ou água potável já é coisa do passado?

A contaminação do nosso lençol freático poderá afetar a saúde da população, comprometendo a sua qualidade de vida. No entanto, há possibilidades concretas quanto à resolução do problema posto, como a diluição da água contaminada, ampliação da rede de abastecimento, com novas adutoras e sobretudo por meio de investimentos em esgotamento sanitário em toda a cidade. Esse conjunto de ações deverá garantir que a água de Natal seja uma das melhores do país.

Qual o papel da ARSBAN nesse sentido? Apenas estudos e levantamentos no setor hídrico ou possui poder de interferência prática no que diz respeito ao saneamento?

A A g ê n c i a Re g u l a d o r a d e S a n e a m e n t o Básico de Natal constitui-se num ó r g ã o f i s c a l i z a d o r e n ã o e x e c u t o r. N o entanto, a sua atuação extrapola esses limites quando tem também a prerrogativa de implementar as diretrizes traçadas pelo Conselho Municipal de Saneamento Básico-COMSAB no toc an t e às suas d e lib e raç õ e s .

III Conferência Municipal de Saneamento Básico de Natal Calendário de Reuniões para Eleição dos Delegados Reuniões com os representantes dos movimentos sociais e populares Data: 16/10/07 (terça-feira), às 18 horas Local: Centro Federal de Educação Tecnológica do RN – CEFET Endereço: Avenida Senador Salgado Filho, 1559, Bairro Tirol.

Região Administrativa: Leste Delegados: 16 Data: 17/10/07 (quarta-feira), às 18 horas Local: Departamento Estadual de Trânsito do RN – DETRAN Endereço: Avenida Doutor Perimetral Leste, 113, Bairro Cidade da Esperança Região Administrativa: Oeste Delegados: 27 Data: 18/10/07 (quinta-feira), às 18 horas Local: Centro Educacional Santo Agostinho – CESA Endereço: Avenida Doutor José Francisco da Silva, 251. Unidade Panatis II Região Administrativa: Norte Delegados: 35 Data: 19/10/07 (sexta-feira), às 18 horas Local: Centro Federal de Educação Tecnológica do RN – CEFET Endereço: Avenida Senador Salgado Filho, 1559, Bairro Tirol.

Região Administrativa: Sul Delegados: 22

Reunião com os representantes das organizações não-governamentais (25 vagas); das entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa (32 vagas) e dos sindicatos de trabalhadores (20 vagas) Data: 19/10/07(sexta-feira), às 18 horas Local: Centro Federal de Educação Tecnológico do RN- CEFET Endereço: Avenida Senador Salgado Filho, 1559, Tirol Delegados: 77 Os delegados eleitos terão até às 16 horas do dia 26 de outubro de 2007 para se apresentarem na sede da ARSBAN, situada Rua Dr. Poty Nóbrega, 344, Lagoa Nova - Natal RN CEP 59.056180, sob pena de perda da delegação.

Onde serão aplicados os recursos do Programa de Aceleração do Crescimento-PAC e quais os bairros a serem beneficiados pelas verbas no município?

Os recursos do PAC serão destinados a praticamente todos os bairros da capital, abrangendo, assim, todas as regiões administrativas. Serão aplicados na integração do sistema de saneamento, compreendendo: abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem urbana e resíduos sólidos (lixo).

Há perspectiva de Natal ainda contar com uma rede de saneamento básico mais abrangente até o final da década?

Sim, há perspectivas concretas nesse sentido. Primeiro, diante do novo cenário nacional com o estabelecimento, após mais de vinte anos sem diretrizes para o setor, de uma política de saneamento básico. Segundo, pela previsão de investimentos até 2010 pelo Governo Federal de cerca de 40 bilhões de reais no setor.

Como a ARSBAN vê a aplicação dos sistemas alternativos ou particulares de saneamento?

Só a CAERN detém a concessão exclusiva dos serviços de água e esgotos no município de Natal, razão pela qual entendemos ser da competência da empresa a operação de todo o sistema de saneamento, propiciando ao usuário um serviço seguro e eficiente, sem maiores riscos para a população e o meio ambiente.

De que modo os conselhos de moradores e associações de bairro contribuem para a atuação da ARSBAN? A população, por meio de seus mais variados meios de organização, está chamada a par ticipar de forma ativa da construção de políticas públicas arrojadas na área do saneamento básico. Aqui em Natal, desde 2003, temos um programa voltado para o incentivo à criação e acompanhamento das Associações de Usuários de Saneamento Ambiental, as chamadas ASSUSSAs. Acreditamos que somente com a socialização das informações junto à população haverá transparência e, conseqüentemente, um controle social efetivo no saneamento básico, o que contribuirá com a regulação dos serviços prestados à coletividade.

Você sabe o que é ARSBAN? A Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município do Natal – ARBAN – foi criada pela lei nº 5.346, em dezembro de 2001 e tem como missão normatizar, controlar e fiscalizar os serviços de Saneamento Básico no Município, promovendo o equilíbrio entre o Poder Público, Usuários e Prestadores, buscando Cidadania, Saúde e Qualidade de Vida. É uma autarquia sob regime especial , tendo o Conselho Municipal de Saneamento Básico – COMSAB como instância de controle social.

Dentre as inúmeras atividades que vem desenvolvendo, destacam-se: “Programa de Educação Sanitária e Ambiental–PROGESA” – desde a sua criação, já sensibilizou direta e indiretamente, cerca de 100 mil pessoas, promovendo a sensibilização/conscientização ambiental e o ensino/gestão participativa relacionada à prestação de serviços de saneamento, além da formação de agentes multiplicadores em Educação Sanitária e Ambiental.

“Programa de Estímulo à Criação das Associações de Usuários de Serviços de Saneamento Ambiental – ASSUSSAs” – de 2004 até hoje, já foram criadas 5 ASSUSSAs nos bairros de Pitimbu/Planalto, Rocas/Santos Reis/Praia do Meio, Redinha/Salinas, Bom Pastor/Quintas/Bairro Nordeste e Neópolis/Capim Macio.

“Programa de Monitoramento da Qualidade da Água” – desde 2003, a ARSBAN,

em parceria com a UFRN/FUNPEC, realiza serviços técnicos de pesquisa, avaliação, diagnóstico, caracterização e monitoramento das águas dos principais mananciais de superfícies (Lagoas do Jiquí e Extremoz), poços de abastecimento, reservatórios e rede de distribuição de Natal (residências e locais públicos, a exemplo de postos de saúde e escolas).

“Programa Integrado de Coleta Seletiva nas Escolas Públicas de Natal” – este programa já foi instalado em mais de 40 escolas públicas participantes do PROGESA. Em 2006, teve inicio o processo de implantação dos conselhos gestores nas escolas atendidas pelo Programa.

“Contabilidade Regulatória” – ação que estuda e avalia a situação econômico-financeira da CAERN. Há quatro anos, auxilia no processo de definição das tarifas, permitindo o controle e a adequação tarifária dos serviços prestados de água e esgoto à população usuária.

ARSBAN site: www.natal.rn.gov.br/arsban e-mail: arsban@natal.rn.gov.br Como organizar a ASSUSSA em seu bairro: 3232-9316 PROGESA: 3221-6534

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Foto: Alberto Leandro

Rio Potengi Ministério Público ainda apura responsabilidades

Foto: Divulgação

O desastre ambiental ocorrido há dois meses no Rio Potengi, que resultou em diversos prejuízos para o Rio Grande do Nor te, ainda está sendo analisado. O fato, que implica em três tipos de responsabilidades concomitantes – administrativa, civil e criminal -, está sendo apurado pelo Ministério Público Estadual e deve ter a conclusão divulgada nas próximas semanas. “Estamos conferindo documentos e laudos. São doze volumes no inquérito. Trata-se de um trabalho detalhado”, explica a promotora com atribuições em Meio Ambiente, Gilka da Mata. Re-

Gilka da Mata - Promotora de Meio Ambiente

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centemente, aconteceu uma audiência técnica, que reuniu a equipe par ticipante do laudo do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente (Idema) e professores da Universidade Federal do Rio Grande do Nor te (UFRN), cujos dados integram a apuração.

De acordo com Idema, os processos legais em relação à empresa de carcinicultura Veríssimo e Filhos, apontada pelo órgão como culpada no acidente ambiental, ainda estão em andamento.

O órgão diz que, apesar do licenciamento, a companhia não obedeceu às condicionantes e foi autuada por duas vezes: crime ambiental e por ter modificado o projeto do empreendimento sem comunicar ao Idema. Uma multa de R$ 500 mil foi estabelecida e a empresa tem um prazo para recorrer da decisão ao Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), que volta a julgar a nova definição. De acordo com a assessoria de comunicação do órgão, os diretores só vão se pronunciar a respeito após a decisão final. O valor da infração deve ser encaminhado ao Fundo Nacional do Meio Ambiente ou revertido para a recuperação dos prejuízos causados ao rio.

Foto: Viviane Dantas

Conclusão sobre o desastre que trouxe conseqüências ambientais e sociais deve sair na semana que vem

Ronaldo Diniz - professor CEFET/RN

No caso específico do desastre ecológico do Rio Potengi, em que toneladas de peixes foram mortos, o professor Ronaldo Diniz não acredita que o IDEMA seja co-autor do crime.

“A empresa responsável está operando de forma irregular. O IDEMA não licenciou a empresa de camarão nas condições em que ela está. O licenciamento ambiental é a mesma coisa que você chegar na prefeitura e pedir a licença para construir um prédio. Se você quiser fazer um prédio irregular, a prefeitura não é responsável, a não ser que ela tenha conhecimento prévio disso.” Questionado sobre a fiscalização durante o

funcionamento da empresa, o professor Ronaldo explicou que o IDEMA não tinha pessoal suficiente para apurar todas as denúncias que recebe.

Assim, algumas são priorizadas, e são enviados técnicos ao local para a fiscalização. “Há uma carência muito grande de pessoal”, explica.

O professor acrescenta ainda que o problema poderia ter sido evitado. Ele apresentou junto à promotoria, um projeto para o CEFET fazer o monitoramento do Rio Potengi. O projeto foi vetado pela Procuradoria do Estado devido a um problema com a FUNCERN. O monitoramento estava previsto para começar um mês antes do desastre. “Haveria uma chance, não sei de evitar o desastre, mas de inibir a empresa, porque na hora que a empresa visse que o rio estava sendo monitorado, saberia que a irregularidade seria facilmente identificada.”

Além dos prejuízos ambientais, os transtornos sociais mobilizam a opinião pública. Os pescadores, que têm no Potengi um meio de sobrevivência, vivenciam uma situação complicada para ganhar a vida. “O rio continua poluído. A pesca foi liberada sem uma definição sobre a poluição.

Estamos tendo dificuldades para vender os peixes, porque as pessoas não estão confiando. Muitas chegaram a adoecer após consumilos. Nós recebemos apenas um mês de seguro-desemprego do governo e o rio ainda não está em condições adequadas”, explica o presidente da colônia dos pescadores de Macaíba, Zeca Cunha. Para driblar esta situação, segundo ele, os pescadores

III Conferência das Cidades - SEMPLA Prioridade é saneamento A conferência abordou temas com relação à contaminação do lençol freático, fez recomendações à CAERN. Na ocasião do evento, a preocupação dizia respeito à poluição do Rio Potengi, ao episódio da mor tandade de peixes. Como os delegados presentes à Conferência das Cidades são também pessoas que já integram o orçamento par ticipativo e ele está regionalizado em sete regiões administrativas, pelo menos em cinco delas o tema “saneamento” foi prioritário. Essa é uma revelação impor tante, porque ao contrário daquele conceito de que as pessoas não valorizam o tema, os delegados estão colocando como prioridade as obras de saneamento, preocupados com o esgotamento sanitário. Nas duas regiões onde o assunto não foi prioritário, o assunto que prevaleceu foi Saúde, que de modo muito preciso tem relação com a questão do saneamento. O que temos ouvido de forma repetida, é que existe algo em torno de 13 sistemas de coleta, para tratamento e destinação de resíduos. O esgotamento sanitário é uma atribuição da CAERN e do Governo do Estado. Parcerias são estabelecidas e os recursos que a Prefeitura começa a captar, são para as obras de

drenagem, agora condicionadas à pavimentação. As obras não se iniciam mais como antes, quando se fazia a pavimentação para depois quebrá-la, danificá-la. Esse trabalho tem que ser integrado. O Mi-nistério Público tem exigido a par te de esgotamento da CAERN. A Prefeitura tem responsabilidade, também, na medida em que é concessionária desse serviço.

Foto: Rodrigo Hammer

Foto: Divulgação

Zeca Cunha - Presidente da Colônia de Pescadores de Macaíba

estão indo para as lagoas, açudes e outros municípios, procurando outros meios. Alguns mudaram de segmento, estão catando latas de alumínio, lavando roupas, enfim realizando outros serviços para se manterem. A colônia, que inclui 378 pescadores, entregou, no último dia 8 de outubro, um abaixo-assinado com 10 mil assinaturas à Promotoria do Meio Ambiente solicitando reforço para a criação de uma lagoa de tratamento das imunizadoras.

Na época da mor tandade de pescados, no dia 27 de julho, os pescadores observaram uma grande mancha vermelha na superfície do rio, acompanhada de um forte cheiro.

No dia seguinte, as margens do Potengi amanheceram cober tas de peixes, camarões e caranguejos mortos que somavam toneladas. O desastre ambiental atingiu diretamente as famílias que tiram os seus sustentos do rio e que comercializavam os peixes e crustáceos em feiras da Grande Natal.

Júnior Souto - Secretário Adjunto de Planejamento - SEMPLA

Roberto Serquiz - Presidente SICRAMIRN

A declaração de Roberto Serquiz, presidente do Sindicato das Indústrias de Água Mineral do RN -SICRAMIRN- é clara: todas as fontes de água mineral filiadas ao órgão estão sob controle, ou seja, em conformidade com as normas exigidas pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e pela Vigilância Sanitaria (VISA). Segundo Serquiz, que participou recentemente de duas audiências públicas sobre qualidade da água nas câmaras municipais de Natal e Parnamirim, as indústrias de água mineral devem apresentar um estudo de vulnerabilidade das fontes exploradas.

Exige-se que sejam estabelecidas áreas livres de contaminação, pré-requisito para que as empresas operem com as condições de pureza necessárias para a comercialização de acordo com a Resolução RDC 231/1998 que regulamenta as áreas de proteção das fontes de águas minerais.

Cita o presidente em artigo publicado no site do SICRAMIRN: “Se de um lado a CAERN não tem como proteger seus poços da invasão imobiliária sem critério, as águas minerais apresentam um diferencial. Toda concessão por obrigação, amparada pela resolução, tem um estudo de vulnerabilidade da área explorada, que depois de homologada pelo DNP, deve receber proteção especial”.

Serquiz revelou que a CAERN, por sinal, já busca novos poços em Extremoz e Monte Alegre, regiões cujos mananciais corresponderiam aos índices de potabilidade requeridos para

consumo humano após analises bacteriológicas e verificação da presença de Nitrato, Nitrito, nitrogênio, entre outros elementos prejudiciais a saúde. Devemse observar os índices físico-quimicos estabelecidos pela Resolução 274. No caso das diferentes marcas de água mineral, o líquido é avaliado pelos índices de contaminação e nutrientes aferidos. Os órgãos responsáveis pela fiscalizacao (DNPM e VISA) fazem análises anuais e bimestrais, respectivamente, para a garantia da potabilidade exigida. Entretanto, em função do grande número de indústrias de água mineral no estado, esses órgãos têm tido dificuldade de cumprir suas metas de cobertura.

Serquiz prossegue no artigo: “Nesse sentido, é importante chamar atenção dos gestores públicos para esse instrumento legal a favor das indústrias das águas minerais. Quando, por exemplo, for

liberar a licença para qualquer empreendimento imobiliário, observar as áreas de proteção ambiental das fontes minerais”.

O SICRAMIRN tem alertado aos órgãos ambientais a respeito do problema.

Foto: Divulgação

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Água mineral: fontes estão sob controle

Cuidar das Praias é Preservar o Meio Ambiente Participe desta campanha! Ligue para 3201-9498 ou entrebairros@oi.com.br EntreBairros 5

“A sociedade está mais sensibilizada para as questões ambientais” Aos poucos, a sociedade civil organizada está mudando a realidade do meio ambiente no Rio Grande do Norte. A cobrança das ONGs de Natal se destaca pelos resultados imediatos que vêm conseguindo dos órgãos de defesa do meio ambiente responsáveis. Com os objetivos de sensibilizar, discutir, levar informação e conhecimento aos mais variados públicos e desenvolver um trabalho educativo com a população, as instituições não governamentais vão ganhando espaço. A ONG Baobá, por exemplo, com cerca de 50 associados e há três anos em Natal, realiza uma série de atividades em favor do meio ambiente no RN. No último dia 16 de setembro, Dia Mundial de Limpeza das Praias, a iniciativa da ONG reuniu cerca de 300 pessoas para retirar mais de 1500 quilos de resíduos sólidos das praias de Ponta Negra e Alagamar na capital norte-rio-grandense, superando os resultados do mesmo período do ano passado. Em entrevista ao Jornal Entrebairros, o presidente Haroldo Mota analisa os progressos que o terceiro setor vem conquistando.

Como você analisa a situação do meio ambiente no Estado? Quais os problemas mais críticos?

Analisar a situação do meio ambiente é discutir sobre ética, amor, respeito, preservação e vida. É algo muito complexo, pois são vários os fatores determinantes para vivenciarmos a questão ambiental que idealizamos e queremos.

O esforço e a responsabilidade são de todos: governo e a sociedade, para que possamos preservar e promover a vida na Mãe Terra. Uma das situações mais preocupantes que podemos destacar é a questão da qualidade da água e a desertificação no interior do Estado. É necessário estudar e discutir com profundidade essas questões para que possamos encontrar as soluções adequadas, visando reverter esta situação.

No tocante ao aquecimento local/global, um dos seus principais causadores é o petróleo. Destacamos algumas invenções que, há anos, estão presentes para amenizar esse problema: o motor a diesel, quando foi inventado, por Rudolvo Diesel, era movido a óleo de amendoim. Somente agora o mundo desperta para o biodiesel,

Dia Mundial de Limpeza de Praia A Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana), dando continuidade às ações ambientais, realizou um grande mutirão de limpeza na orla de Natal, para comemorar o Dia Mundial de Limpeza de Praias. Funcionários da Companhia, garis, agentes ambientais e voluntários se uniram para distribuir lixeirinhas de câmbio em “blitzen” educativas e panfletos e sacos para os banhistas colocarem os

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que também não é a verdadeira solução.

Recentemente, no começo da década de 90, Guy Negre, um brilhante cientista francês, conseguiu desenvolver um motor que pode ser convertido em um dos maiores avanços tecnológicos deste século. Um carro movido a ar comprimido, com emissão zero de poluição e grande eficiência energética.

E quanto à educação ambiental? Qual sua opinião a respeito das ações acontecerem predominantemente nas datas comemorativas?

Antes de falar em educação ambiental, devemos pôr em prática alguns dos princípios ambientais. Estas datas estão começando a saturar. Todos os que trabalham na área estão revendo seus planos de ação. As ações devem ser realizadas de forma contínua e sistemática, pois o meio ambiente deve ser uma preocupação constante e diária.

A sociedade está mais consciente?

Como você avalia a atuação dos órgãos públicos de defesa do meio ambiente e do empresariado, quanto resíduos gerados na praia. A comemoração aconteceu domingo, 23/09, das 8h às 11h30.

Cerca de 200 pessoas se dividiram entre as paias de Ponta Negra, do Meio, da Redinha e na Balsa de Santos Reis, para educar os banhistas e limpar as praias, porém o evento se limitou apenas à parte educativa, já que o contínuo trabalho da Urbana, fazendo à limpeza da orla de domingo a domingo, mantém as praias de Natal sempre limpas.

Outra atividade de educação ambiental aconteceu no mesmo final de semana com

ao uso dos recursos naturais?

A cada dia a sociedade está mais sensibilizada com as questões ambientais, pois as mudanças climáticas têm afetado o ciclo natural. Com isso, o ser humano precisa rever seus hábitos de consumo, sua atitude diante dessas questões tão sérias. A educação é fundamental na construção de uma sociedade mais participativa e atuante na defesa do meio ambiente.

Qual o papel das ONGs ambientalistas para melhorar a realidade ambiental no RN? As ONGs ambientalistas devem ser cada vez mais atuantes, levando em consideração princípios de ética, cuidado, respeito e responsabilidade frente as questões ambientais. É preciso romper com essa visão distorcida de querer se promover com as questões ambientais. É necessário levar com mais seriedade e bom senso na atuação, como cidadão em suas cobranças de direito.

ONG Baobá (84) 9927-6555 ongbaoba@terra.com.br

a participação da Urbana no projeto Ação Global 2007, realizado no sábado dia 22/09.

O stand ambiental foi um dos mais visitados e recebeu cerca de 700 pessoas, principalmente crianças, que aprenderam e se divertiram com as atrações do stand, como brincadeiras do palhaço Macarrão e as instruções de como manter a cidade limpa, com a musa da Urbana Danuza d´Sales.

O presidente da Urbana, Josenildo Barbosa de Lira, incentiva essas ações e disse “Nós temos responsabilidade com o meio ambiental e por isso temos que despertar esse pensamento em toda po-

Foto: Divulgação

ONGs Ambientalistas

Haroldo Mota, presidente da ONG Baobá

Federação das Entidades Ambientalistas Potiguares-FEAP A FEAP congrega 27 instituições e tem como atribuições coordenar, divulgar e articular as diferentes organizações não governamentais ambientalistas do Rio Grande do Norte, com a finalidade de promover a defesa dos legítimos interesses das entidades que a compõem. As ONGs, por serem um setor da sociedade organizada sem fins lucrativos, tem como papel fundamental fazer o controle e acompanhamento das políticas de governo.

No caso das organizações ambientalistas, a meta é defender não tão só as riquezas naturais, mas sua exploração equilibrada, a justa distribuição dos seus recursos e produtos, os interesses coletivos respeitando o critério da sustentabilidade e da equanimidade observando a melhoria da qualidade de vida para todos e para as futuras gerações.

“Recomendamos que cada cidadão participe sempre que possível, não só denunciando as irregularidades que detectam e também se unindo, se organizando em grupos e movimentos, apoiando e participando dos eventos relacionados com as lutas pela qualidade de vida”, destaca a coordenadora da federação, Cecília Pugliese.

FEAP (84) 3201-5600

pulação, porque o cuidado ambiental deve ser uma ação conjunta entre poder público, iniciativa privada e principalmente de todos os cidadãos”.

Fonte: Urbana

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ECOLOGICAMENTE CORRETO

Construção de filtro de reutilização da água em canteiros de obra

Um filtro para reaproveitamento da água utilizada na lavagem dos equipamentos de produção de concreto em obra, criado por um funcionário da Ecocil, foi classificado entre os quatro finalistas do Prêmio de Melhores Práticas da Comunidade da Construção e o invento será publicado no II Guia de Melhores Práticas da Comunidade da Construção, impor tante revista de circulação nacional.

O filtro, composto por manilha de concreto e valas de brita e areia, reduz o consumo de água e colabora com a preservação do meio ambiente. A água filtrada é reutilizada em novas lavagens dos equipamentos de produção, na cura do concreto das peças estruturais e para agüação dos viveiros (a Ecocil cultiva no canteiro de obras 70% das espécies utilizadas nos projetos paisagísticos de seus empreendimentos).

Criado pelo mestre-de-obras Carlos Alberto de Freitas, 57 anos, há 20 na Ecocil, o filtro está sendo utilizado pela segunda vez num canteiro de obra da construtora e sua concepção é simples.

Dois tanques armazenam a água da lavagem dos equipamentos e, ao atingirem o nível do canal do filtro, dá início à filtragem. Nos dois canais foram colocadas camadas verticais de cascalhinho, areia grossa, areia média e areia fina até o meio do canal e, em seguida, repetidas as camadas de areia fina, areia média e areia grossa.

Entre um filtro e outro foi colocada uma caixa de passagem que, mais uma vez, armazena água, sedimentando impurezas, antes de passar, pelo segundo filtro que, após a filtragem, armazena a água para o reaproveitamento em um reservatório feito com manilha de concreto.

A ligação entre o tanque, os filtros, a caixa de passagem e o reservatório é feita com tubos de 100mm tampados com tela mosquiteiro verde a fim de não permitir a passagem da areia. O reservatório e a caixa de passagem são limpos semanalmente afim de serem retirados os resíduos sedimentados. A esses resíduos, considerados classe A, são dados um destino ecologicamente correto.

O mestre-de-obras Carlos Alberto de Freitas explica que decidiu criar o filtro após constatar o consumo elevado e o desperdício de água nas obras. Além de preservar o meio ambiente e economizar água, o filtro também melhorou o ambiente de trabalho. Carlos Alberto diz que antes do filtro, nas proximidades das betoneiras, havia muita lama, o que dificultava o trabalho.

Segunda a engenheira Élida Fernandes, do setor de Qualidade e Meio Ambiente da Ecocil, essa é apenas uma das ações da ECOCIL em relação a cuidados ambientais, tendo em vista a implantação do Sistema de Gestão Ambiental para certificação da Norma da ABNT-ISO14001.

Fotos: Divulgação

Ecocil cria filtro para reutilização da água em suas obras

Mestre-de-obras Carlos Alberto de Freitas

Rua Chile, 152, Ribeira - Natal / RN - CEP 59012-250 (84) 4009-3000 | ecocil@ecocil.com.br | www.ecocil.com.br

EntreBairros 7

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Ensinando a economizar energia Uma simples mudança de hábito pode fazer uma grande diferença no seu bolso A dona de casa Ana Célia Freire da Silva, moradora da comunidade Passo da Pátria, em Natal, descobriu em pouco tempo que a sua conta de energia elétrica poderia custar bem menos se toda a família tivesse alguns cuidados, como utilizar o ferro elétrico para passar a roupa de uma só vez, nunca deixar a porta da geladeira aberta por muito tempo e trocar as lâmpadas incandescente por lâmpadas fluorescentes compactas, que consomem 80% menos energia e duram até 8 vezes mais que as lâmpadas comuns. "Eu não sabia de nada disso. Só sei que minha conta aumentava e eu achava que era culpa do governo", admite Ana Célia, que aprendeu as dicas depois de assistir a uma palestra do Programa de Eficiência Energética da Companhia de Energia Elétrica do Rio Grande do Norte – COSERN. Assim como a dona de casa Ana Célia existem milhares de pessoas que não economizam energia por desconhecerem hábitos simples, que se colocados em prática, vão ajudar a gastar menos e a colaborar com a preservação do meio ambiente. A falta de conhecimento sobre o uso eficiente de energia elétrica, nas comunidades de baixa renda, também está relacionada a questão da segurança. O

uso de fiação em mau estado de conservação e gambiarras para obter energia de forma clandestina aumentam consideravelmente os riscos de incêndio e mor te por choque elétrico.

Preocupada com o uso da energia elétrica de forma inteligente e eficiente a COSERN mantém o Projeto de Energia Social, através do Programa de Eficiência Energética, voltado principalmente para as comunidades carentes do Estado.

O projeto "Educação nas Comunidades" tem como objetivo educar a população, através de pessoas ligadas às comunidades sobre o uso racional de energia elétrica, utilizando-se como ferramenta treinamentos, monitoramento e ações educativas, através da troca de lâmpadas e da fiação elétrica.

Esta semana, uma equipe do projeto visitou a comunidade Passo da Pátria, levando informação e distribuindo lâmpadas fluorescentes. A cada palestra, um grupo formado por cerca de 40 moradores assistem atentamente as dicas de como utilizar energia de forma eficiente e segura. Eles aprendem noções básicas de como economizar energia elétrica utilizando eletrodomésticos de forma correta, a potência de cada equipamento, como se prevenir

de acidentes, além de aprender como fazer o cálculo de consumo mensal, através da leitura correta do medidor eletromecânico.

Para a pedagoga e palestrante do projeto, Hília Vivian Andrade, a forma mais simples de fazer o público entender a necessidade de economizar energia elétrica é mostrar que o consumo está relacionando com o que é pago a cada mês. "Eles passam a ter atenção quando apresento a questão do custo e o benefício através da economia. Sempre faço uma relação do uso da energia com uma compra. Quanto mais a lâmpada fica acesa, mais cara fica a conta", explica Hília Andrade.

Este ano, o projeto está contemplando 12 comunidades, com a previsão de distribuir 12 mil lâmpadas econômicas. No ano passado, a Cosern levou o projeto a 20 comunidades de Natal e Grande Natal, além de distribuir 30 mil lâmpadas fluorescentes.

Entre as comunidades beneficiadas com o Programa de Eficiência Energética estão: Natal: Felipe Camarão I e II; Loteamento Esperança; Loteamento Lagoa Azul; Loteamento José Sarney; Vale Dourado; Novo Horizonte "Cavaco Chinês"; Loteamento Brasil Novo; Comunidade da África; Conjunto dos Garis; Guarapes e Passo da Pátria.

Macaíba: Campinas e Mangabeira. Ceará Mirim: Massangana e Nova Descoberta.

Parnamirim: Vale do Sol, Santa Tereza e Pirangi de Dentro. São Gonçalo: Golandim.

Edmar Viana Gerente do Departamento de Comunicação Institucional – PRC - COSERN - (84) 3215.6101

Algumas dicas de como economizar energia elétrica - Usar lâmpadas fluorescentes compactas ao invés das incandescentes.

- Apague as luzes sempre que sair de um ambiente.

- Ao comprar um equipamento, observe a potência e o quanto ele consome.

- Use o ferro elétrico para passar uma grande quantidade de roupas.

- Evite banhos prolongados quando usar chuveiro elétrico.

- A geladeira deve está sempre distante dos raios solares, fogão e estufas.

- Nunca coloque alimentos quentes dentro da geladeira.

- Dormir com a TV ligada é desperdício.