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Natal/RN - Ano I - Número 6 - Março de 2007 - Distribuição Gratuita - Mensal

Cidadania e desenvolvimento sustentável

Prefeitura nos Bairros Um Exercício de Cidadania Estacionamento Carros demais, espaço de menos Pg. 03

Meio Ambiente Poluição sonora som de veículos Pg. 05

Entrevista Elizabeth Nasser fala sobre a Mulher Pg. 07

Cultura Limbo Livros Selecionados Pg. 13


O

Charge

Opinião

Caro(a) Leitor(a), Iniciamos o ano de 2007 com muita força e determinação, trazendo para você mais informações de qualidade como vimos fazendo há quase um ano. Como falamos na edição de dezembro, aproveitamos os meses de férias, janeiro e fevereiro, para reavaliar o nosso trabalho na produção do Jornal EntreBairros. Foram meses de análise, criação e articulação para estabelecermos novas parcerias. Como resultado, nesta edição temos uma página de cultura elaborada pela Limbo Livros Selecionados, nosso mais novo parceiro, onde vocês irão encontrar diversas dicas de livros, discos e filmes, que irão agradar aos mais diversos gostos. Outra novidade é a página dos DCE's, um espaço para os jovens apresentarem suas idéias, militância política e organização para a conquista da cidadania, melhoria da qualidade e condições de ensino. A idéia é que, a cada edição, possamos apresentar novas experiências dos DCE's de universidades particulares e públicas de Natal. Neste ano, trazemos também uma página com artigos sobre comportamento. No total serão 16 páginas com notícias e informações de seu interesse. A nossa tendência é crescer a cada edição! Continuamos com a venda da assinatura do Jornal, ao valor de R$ 29,90 (anual), que dará a você, leitor amigo, maior praticidade de recebê-lo em sua residência. Faça já a sua assinatura! Preencha o formulário que encontra-se encartado no jornal, ou entre em contato conosco pelo telefone 3201-0498. Mande suas sugestões, notícias, artigos, e colabore para que o seu Jornal EntreBairros fique cada vez melhor.

A economia solidária hoje Marília Veríssimo Veronese

Fátima Leal Diretora

Diretora Fátima Leal

Charge Amâncio

Jornalista Responsável Rodrigo Hammer - DRT/RN 746

Tiragem 5.000 exemplares

Conselho Editorial Fátima Leal - Leal Produções & Publicações Maria Lúcia Pinto Leal - Grupo Violes/UnB Rodrigo Hammer - Jornalista Dr. Luiz Gomes - OAB Nacional Vanessa M. Carvalho - Jornalista

Impressão Jornal do Commércio - Recife, PE

Equipe Site EntreBairros Vanessa Carvalho - Gestora de Conteúdo Rodrigo Alves da Costa - Webdesigner Secretaria Kleber Kroll Colaboração Ilma Azevedo

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Distribuição Gratuita

Expediente

Para anunciar ou assinar Fone: (84) 3201-9498 Site: www.entrebairros.com.br E-mail: entrebairros@oi.com.br Endereço Leal Produções & Publicações Rua Prudente de Morais, nº 507, sala 106 - Ed. Djalma Marinho, Tirol, Natal/RN CEP: 59020-400 Fone: (84) 3201-9498 Site: www.entrebairros.com.br E-mail: entrebairros@oi.com.br

Revisão Margareth Pereira Dias

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Diagramação Edite Comunicação (84) 9115-6644 editecomunicacao@gmail.com

Observação O Jornal EntreBairros não se responsabiliza por informações e/ou opiniões de inteira atribuição às fontes consultadas.

EntreBairros

As transformações no universo da produção e do trabalho conduziram à situação de precarização social de um imenso contingente de trabalhadores, incapazes de conseguirem um lugar ao sol nas empresas "enxutas" do período pósreestruturação produtiva. Diante dessa realidade, o trabalho associativo e cooperativo parece ser uma das respostas viáveis, em termos de condições e meios de trabalho, ao considerar-se o empobrecimento das populações e a falta de oferta de emprego. Nesse contexto, assinala-se vivamente, nas últimas décadas, a ressurgência do trabalho associativo e autogestionário, num mosaico poliforme de organizações que perseguem tanto a geração de renda para os participantes, quanto a dignidade e solidariedade no trabalho. Historicamente, temos nas referências (britânica) de Robert Owen e (francesa) de Charles Fourier, os primeiros elementos que inspiraram uma economia solidária, através do socialismo utópico das associações que tentaram enfrentar, no século XIX, a precariedade social que a revolução industrial imprimira na sociedade européia. A economia solidária evoca um campo multiforme de iniciativas; o conceito abrange empresas de autogestão, cooperativas de prestação de serviços ou agropecuárias, variadas formas de organização associativa e um sem-número de grupos comunitários informais, além de programas direcionados ao setor, como o crédito rotativo, os bancos populares e as tecnologias sociais de incubação de empreendimentos. Essas iniciativas assumem em dose variável um caráter coletivo na gestão, na posse dos meios de pro-

dução e no processo de trabalho, minimizando a presença de relações assalariadas e provocando envolvimento com problemas sociais e com questões da cidadania. As experiências variam, porque variam seus protagonistas, suas atividades e seus resultados. Sua expansão é registrada em diversos continentes, ao sul e ao norte (Santos, 2002), bem como suas conexões com novos movimentos sociais (Gaiger, 2006) . A formação de redes de produção e consumo solidários acrescenta aspectos como reciprocidade e vínculos sociais fortalecidos à lógica econômica, podendo consolidar o papel da economia solidária no desenvolvimento de atividades econômicas e de geração de renda com justiça social e responsabilidade ambiental. A força dos empreendimentos econômicos solidários (EES) reside no fato de eventualmente combinarem o espírito empresarial e o espírito solidário. Suas características principais são a presença e combinação de quatro elementos: cooperação, solidariedade, autogestão e atividade econômica. Hoje, já está disponível uma extensa base de dados decorrente do Primeiro Mapeamento da Economia Solidária no Brasil , realizado pela Secretaria Nacional de Economia Solidária (SENAES), vinculada ao Ministério do Trabalho e emprego (MTE). Essas informações possibilitam que visualizemos o alcance e a expansão do campo da economia solidária em nosso país, contribuindo também para o seu desenvolvimento.

1 - Doutora em Psicologia Social pela PUCRS. Docente e pesquisadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da UNISINOS-RS. 2 - Para referências bibliográficas e mais detalhes, consultar a homepage: http://www.ecosol.org.br/ 3 - Disponível em: http://www.mte.gov.br/empregador/economiasolidaria/conteudo/atlas.asp

Cedida

Evaldo Gomes

Editorial


C Cidade

Carros demais,

espaço de menos

Sob a desculpa da surrada expressão "cidade em crescimento", Natal já se transformou numa das capitais de tráfego mais conturbado do Nordeste, onde frota excessiva, desrespeito e desconhecimento da legislação, além da falta de espaço físico para estacionamento, fazem parte de um cenário cada vez mais caótico. Nos horários de pico -11h30 às 13h30, 17h às 18h30 - é comum motoristas e pedestres enfrentarem situações de absoluto congestionamento, com cruzamentos tumultuados, fila dupla, veículos sobre as calçadas ou parados em sentido transversal. Pontos críticos na cidade: Av. Prudente de Morais por quase toda a sua extensão, Av. Eng. Roberto Freire na esquina da Caixa Econômica Federal, cruzamento da Av. Romualdo Galvão com Rua Nascimento de Castro, Av. Afonso Pena e boa parte do Alecrim. "Está cada vez mais problemático estacionar. Simplesmente porque há carros demais, além do que, muitos comerciantes e empresários não conseguem atender ou se adequar à nova lei que exige vagas de estacionamento aos estabelecimentos comerciais, escolas, hospitais, bares," queixa-se o empresário hoteleiro Renato De Luca, proprietário do Albergue Lua Cheia/Taverna Pub em Ponta Negra. Renato se considera, como muitos outros cidadãos, diariamente prejudicado quando busca vaga para estacionar seu carro. "Vamos perdendo a qualidade de vida, pois perdemos mais tempo para

Rodrigo Hammer

Drama da falta de vagas nas ruas de Natal envolve desrespeito à legislação e abusos por parte de estabelecimentos comerciais e motoristas

Largo do Machadão - Lagoa Nova

transitar e estacionar. E o estacionamento? O empresariado que se vire para conseguir estacionamento para seus clientes, mesmo porque agora é lei," reclamou. De acordo com o Cel. Rocha, chefe do Departamento de Trânsito da STTU, é preciso observar o vigor de certas normas para compreender o que se passa no trânsito da capital. O estacionamento contíguo à pintura amarela do meio-fio, por exemplo, só tem validade se acom-

Rua Brig. José Mauro Vasconcelos - Capim Macio

panhado pela devida sinalização vertical (de placa). "O uso das ruas é regulamentado pelo Código de Trânsito Brasileiro. É terminantemente proibido estacionar junto a orelhões, saídas de banco, esquinas ou entrada de garagem," salientou Rocha. No caso específico da abertura de estabelecimento comercial ou de utilidade variada (bancos, bares, restaurantes, escolas), determina-se que o projeto de construção seja

encaminhado à SEMURB e STTU para análise do Relatório de Impacto de Trânsito. É ele que determinará se o prédio está em concordância com as normas que determinam a contagem de vagas correspondentes a metragem estabelecida por lei. "Casos de burla ou não aprovação incorrem no risco de multas para o cliente do estabelecimento," esclareceu o Coronel. Em Natal, de acordo com o Coronel, 90% do estacionamento é irregular quando se trata de delimitação da calçada pelo próprio empresário. "Ele constrói, estabelece por conta própria o espaço na frente da loja, rebaixa o meiofio e se acha no direito de mandar no passeio como quiser. Calçada é um direito do pedestre, não para se estacionar. O espaço do motorista é o asfalto," reforçou. A multa para carros estacionados na calçada é de R$ 127,00, menos cinco pontos na carteira de habilitação. Ainda segundo ele, o cliente por sua vez, poderá mover uma ação contra o cidadão (comerciante) que o induziu ao erro por estacionar em local indevido, tendo o prazo de 15 dias para apresentar uma defesa prévia.

Denúncias Central do Usuário - 3232-9095. Horário de Atendimento: das 6h às 0h

Rua Mossoró - Petrópolis / Tirol

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Informe Publicitário

Rodrigo Hammer / Kleber Kroll

Restaurante Duas Marias Uma delícia luso-brasileira Fernarnado Guerreiro

Antiga colônia, antigo colonizador: em comum, uma culinária rica, diversificada, repleta de deliciosas surpresas mesmo quando o assunto são os pratos mais tradicionais e conhecidos de ambos. Esta tem sido a proposta do restaurante As Duas Marias, a mais nova atração da cozinha estrangeira em Natal, especializada em comida luso-brasileira. Aberta no bairro de Petrópolis pelo português Fernando Nuno Guerreiro, a casa foi inaugurada em dezembro de 2006, mas já conta com uma clientela de apaixonados pelo que há de mais saboroso nas terras lusitanas. O cardápio, irresistivelmente diversificado, acompanha uma carta de vinhos exclusivos, de marcas e safras que despertam aromas e paladares refinados. Guerreiro -ele mesmo apreciador das iguarias européias e tropicais - fez do restaurante uma espécie similar aos estabelecimentos portugueses de sucesso no exterior. O ambiente extremamente acolhedor, inclui um belo painel fotográfico de fotos de Natal e Lisboa por toda a parede, na qual espelhos proporcionam equilíbrio ao visual junto ao bar de madeira colocado frente à entrada. Segundo o proprietário, o Duas Marias pode ser considerado completo em termos de variedade no menu. Destaques são o elogiado Filé Duas Marias, o Cabrito na Lenha, o Escalopinho ao Porto e a fantástica Cataplana Sortida, mas os apreciadores de peixes, em especial de bacalhau, não poderão deixar de provar nada menos que 14 tipos de

bacalhau, além do Peixe à Provençal e do Salmão ao Molho de Maracujá, claro exemplo de integração com o gosto brasileiro. Estes pratos poderão ser saboreados ao som de uma música-ambiente, selecionada entre clássicos da MPB e da música lusitana, proporcionando um clima multicultural de charme inegável. No que se refere à estrutura, o restaurante conta com uma cozinha muito bem equipada e ampla, comandada por um chef especializado na Culinária Portuguesa. "Ainda assim, toda a equipe é brasileira," frisou Fernando Guerreiro, enquanto mostrava as dependências do espaço. O Duas Marias faz sucesso com sua happy hour regada a petiscos exclusivos. Outro diferencial é o exclusivo cardápio de pratos pré-prontos, ideal para quem prefere fazer as refeições no aconchego do lar. Tudo isso, e mais o atendimento de primeiro mundo, já seduzem o natalense com mais uma alternativa de qualidade, quando o assunto é culinária internacional. Os preços são bem acessíveis, considerando o nível de atendimento, a elegância, a segurança do local e a deliciosa gastronomia que o restaurante oferece. Vale a pena conferir!

Horário de Funcionamento Das 12h30 às 15h e das 17h30 à 0h, de terça-feira a domingo. Rua Manoel Machado, 355 - Petrópolis

Telefone: (84) 3201-4866 Site: www.asduasmarias.com.br

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Chef Joseberto Trindade de Morais


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Meio Ambiente

Poluição sonora causada por som em veículos Evite constrangimento, cumprindo a Lei

Em Natal, é muito comum a instalação de equipamentos de som, de alta potência, no porta-malas dos carros, especialmente de jovens, que têm como hábito ouvir suas músicas em espaços públicos (praças, praias, ruas, avenidas, dentre outros), em alto volume, extrapolando os decibéis permitidos para audição humana. De acordo com o Conselho Nacional de TrânsitoCONTRAN, que estabelece limites para o volume de som emitido pelos veículos, a partir do dia 10/11/2006, este não pode ultrapassar 80 decibéis a sete metros de distância do automóvel. A infração é considerada grave, inclui pagamento de multa e o motorista também perderá cinco pontos em sua carteira de habilitação. Os ruídos que a norma se aplica são para: altofalantes, buzinas, alarmes, sinalizadores de marcha-àré, sirenes e o barulho produzido pelo motor. Esta prática tão comum em nossa cidade passa a ser considerada uma infração para quem desobedecer a Resolução da ABNT nº 10152 que estabelece "55 decibéis durante o dia" e "50 decibéis durante a noite". Portanto, tratando-se de poluição sonora proveniente de som em veículos, a polícia de trânsito está

autorizada a efetivar, além dos procedimentos relativos ao Código de Trânsito, a voz de prisão, relativa ao crime ambiental, sendo conduzido à delegacia, o "poluidor" e o seu equipamento. À vítima, é indispensável o comparecimento até a Delegacia para registrar o Boletim de Ocorrência. Denuncie! Defenda os seus direitos!

Disque Denúncia Disque Denúncia: 0800 84 2999 / 32329069/ 3232-7673 Emergência: 190 / 3232-6346 3º Batalhão: 3644-6428 / 3272-2329 / 3272-4818 Deprema: 3232-7404 / 7402 Cia Ambiental: 3232-7549 CPI: 3232-6363 / 6364 / 6365

Legislação e penalidade • Lei nº 9503-97, Código Brasileiro de Trânsito, Art. 229 - Usar indevidamente no veículo, aparelho de alarme que produza sons e ruídos que perturbem o sossego público. Penalidades: multa e apreensão do veículo. • Lei nº 9605/98, Lei dos Crimes Ambientais, Art. 54 - Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora. Pena: reclusão, de 01 a 04 anos e multa. § 1. Se o crime é culposo: Pena - detenção, de seis meses a um ano, e multa, ou ambas as penas cumulativamente.

Dicas jurídicas Tempo máximo em filas de banco As filas em bancos, ocasionadas normalmente pela carência de caixas em serviço, sempre representaram motivo de reclamação por parte da população potiguar. Diante de tal quadro e a fim de solucionar a questão, o Prefeito Carlos Eduardo sancionou a Lei nº 5.671/05, que trata sobre a agilidade no atendimento aos usuários nas agências bancárias locais. A nova lei altera e inclui dispositivos na Lei nº 05054/98 e determina o fornecimento aos usuários, pelos bancos, de comprovante do horário de acesso à fila e atendimento pelos Caixas, estabelecendo prazos máximos para espera nas filas em dia normais, bem como em vésperas ou datas posteriores a feriados. Fica a cargo do Procon Municipal fiscalizar e aplicar as sanções administrativas, bem como notificar, autuar e receber as reclamações dos consumidores. A lei, de autoria do Vereador Renato Dantas, foi aprovada em setembro de 2005, mas só a partir de julho de 2006 começou a ter suas deliberações fiscalizadas com rigor: o cliente não deve exceder o tempo de 20 minutos na fila, contados do momento de seu ingresso na mesma, até o início do atendimento no caixa ou seção bancária disponível. Na comprovação de irregularidades, incorrerão multas às agências que variam de 10 (dez) a 100 (cem) salários mínimos, além da suspensão do alvará de funcionamento por 10 dias úteis e sua revogação. O valor arrecadado proveniente das penas será depositado no Fundo de Defesa do Consumidor e encaminhado ao aparelhamento do PROCON Municipal através dos telefones 3232-9050,32329051 e 3232-9052 no horário das 10h às 22h. Fontes: Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Natal BlogDatavenia (www.datavenia.zip.net)

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Bairros de Natal

Rocas pede controle da violência O local onde se situa o bairro das Rocas compreendia toda a extensão da Praia da Limpa, como se chamava antigamente. Câmara Cascudo registra uma referência histórica do lugar "na ponta do morro, entre este e o mangue que corre pela beirada do rio que vem da Ribeira, cujo lugar vulgarmente chamam de Limpa". Conta-se que a origem do nome do bairro provém do Atol das Rocas, referência para os pescadores, que ali realizavam suas atividades. É um dos mais antigos bairros da cidade. Em princípios do século XX, era morada de alguns pescadores, que se concentravam na parte superior denominada de Areal. Depois de 1897, os serviços do Porto empregavam operários que, necessitando viver próximo ao seu local de trabalho, impulsionaram a região. Em conseqüência, surge um pequeno comércio, estaleiros para construção e reparo, atraindo a população pobre da

cidade. Assim, a partir das atividades destes dois grupos, pescadores e trabalhadores das obras do porto, nasce as Rocas. Em 1925 foi inaugurada a capela, na parte mais elevada do bairro, em honra à Sagrada Família. Um dos pontos de maior destaque no bairro das Rocas é o Canto do Mangue, tradicional na comercialização de peixe fresco e outros frutos do mar. Sua oficialização como bairro só foi possível com a Lei n.º 251/47 de 30 de setembro de 1947, na administração do Prefeito Sylvio Piza Pedroza, e seus limites definidos pela Lei n.º 4.330, de 05 de abril de 1993, publicada no Diário Oficial de 07 de setembro de 1994. Atualmente, possui mais de 10.500 habitantes, apresentando uma densidade demográfica de aproximadamente 300 hab/ha.

Situação atual

Fonte: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e UrbanismoSEMURB (www.natal.rn.gov.br/semurb).

Quem mora ou trabalha nas Rocas está apavorado com a violência que se intensificou a partir dos anos 1990. Moradores apontam a impunidade e a falta de um policiamento eficaz como fatores responsáveis pela escalada da violência. A falta de segurança já atingiu até mesmo o ensino: à noite, a Escola Estadual Café Filho chegou a liberar as turmas um pouco mais cedo. A medida foi adotada para atender aos professores, especialmente àqueles que residem em outros bairros e dependem de ônibus.Uma seqüência de assaltos em maio de 2006 confirmou a situação de violência no bairro, tendo como alvo principalmente pontos comerciais. Já o Canto do Mangue é apontado como uma

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região que apresenta uma situação crítica em relação ao saneamento básico e limpeza das ruas. "Sempre houve esgotos estourados e só agora, com a perspectiva dos projetos tocados pela Prefeitura, vemos alguma luz no fim do túnel," espera Fiamma Maria, vice-presidente da ASSUSSA-Associação dos Usuários dos Serviços de Saneamento Ambiental. A comunidade espera que o programa que a Prefeitura do Natal está desenvolvendo, de revitalização do Canto do Mangue ( Praça do Sol e o Mercado do peixe) e com o término da construção da Ponte Newton Navarro, melhorem as condições de saneamento básico e o controle à violência naquela comunidade.

Foto: Jason Amaral / Kleber Kroll

Breve histórico


Rodrigo Hammer

"Nosso grande desafio é conscientizar as mulheres do Nordeste"

Elizabeth Nasser procuram para ter força, para que possam ir até a delegacia. O Movimento Feminista não pára, vai aos bairros formar grupos para conscientizar. Tem aí o Fórum que faz um trabalho excelente. Entrebairros Como surgiu o GAM e qual o foco atual do Movimento Feminista no Brasil?

Entrebairros Mesmo com todas as campanhas contra a violência doméstica, o Brasil ainda apresenta altos índices desse problema. As mulheres têm apoio efetivo quando acorrem às delegacias especializadas? Elizabeth Nasser Pelo que levantamos até o momento, não houve uma preocupação dos governos em dar os implementos que seriam necessários nas delegacias, de aumentar o número de funcionários, de delegadas. Mulheres agredidas são orientadas a procurar a Delegacia da Mulher, mas as próprias delegacias não estão dando conta de atender. Não deram uma estrutura suficiente para elas e hoje mesmo, ao telefonar para uma delas, a agente me informou que está marcando audiência para janeiro de 2008. Então você vai denunciar que está sendo ameaçada de morte e a audiência é marcada para janeiro. Isso é uma coisa que está preocupando muito o Movimento Feminista. Não é que a violência esteja aumentando; acho que ela continua a mesma. O que está aumentando é o número de mulheres que estão tendo coragem de denunciar. Entrebairros Mas o que então está faltando para que a situação se reverta de uma vez por todas?

Elizabeth Nasser É necessário que se coloque em prática a Lei Maria da Penha, que é uma lei realmente fantástica. Foi uma conquista das mulheres, de anos e anos que nós estávamos lutando para que essa Lei fosse aprovada junto à Deputada Jandira Fegalli que lamentavelmente não voltou ao Congresso. A Lei foi aprovada, mas não estão dando condições para que seja cumprida. Lamentável. Não sabemos o que poderá acontecer com isso. Procuramos os juizados de pequenas causas para que também fossem implantados e não sabemos como estão funcionando. Algumas informações não estão sendo muito boas. Entrebairros A Sra. vê perspectivas mais positivas de consciência por parte das mulheres a partir de iniciativas como a do GAM? Elizabeth Nasser Acho que as mulheres estão se conscientizando. Tanto que elas estão procurando denunciar, mas no fundo ainda existem algumas mulheres que têm medo. Dia desses estava na Universidade e uma me procurou com o braço enfaixado. Isso é muito comum, as que nos

Elizabeth Nasser O GAM - Grupo Autônomo de Mulheres - surgiu em 1988, com seis mulheres. Hoje estamos um pouco dispersas, cada uma fazendo um trabalho diferente. Eu estou mais com essa questão da mulher na política, junto à Casa da Mulher do Nordeste e tentando fazer uns trabalhos de conscientização em todo o Rio Grande do Norte. Um estímulo tanto à participação quanto saber cobrar dos políticos os seus direitos às políticas públicas. Não é só uma questão de votar em mulher, mas saber exigir dos seus políticos o que elas querem, que políticas públicas são essas que elas querem. De terem consciência de seus votos, em quem estão votando e porque estão votando. Não é para trabalhar a mulher para votar em mulher. Isso é que é importante. As pessoas precisam ter consciência da importância do voto. Nessa última campanha perguntavam: "Você sabe em quem votou na última eleição?" Por que você votou? Você via umas campanhas vazias, em que as pessoas não apresentavam nenhuma proposta. É importante saber o que aquele candidato está prometendo e depois cobrar daquele candidato. Se ele não fizer o que prometeu, não se votasse mais nele. É a gente tentar trabalhar o indivíduo enquanto cidadão. Entrebairros Politicamente, qual é o panorama de hoje no país? A Sra. acha que a representatividade feminina está aumentando? Elizabeth Nasser O estigma da mulher submissa no Nordeste

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Entrevista

Professora da UFRN, a antropóloga Elizabeth Nasser coordena o GAM - Grupo Autônomo de Mulheres - desde 1988, trabalhando em parceria com a Casa da Mulher do Nordeste e atuando junto a grupos como o Pró-Dignidade. Destacada palestrante, integra o Movimento Feminista desde 1982. Seus quatro anos nos Estados Unidos fizeram com que descobrisse os ideais feministas e voltasse com uma nova mentalidade. Mesmo altamente discriminada à época no meio acadêmico, resistiu e tornou-se figura emblemática da causa no Rio Grande do Norte.

está mudando. Quando começamos este primeiro trabalho, a avaliação mostrava que o Sul elegia muito mais deputadas, senadoras. Muito mais que as outras regiões. Já nesta eleição, nós provamos que o Nordeste está tendo mais consciência e elegendo mais senadoras. Foram eleitas quatro: duas pelo Nordeste e duas pelas outras regiões. De 123 deputadas estaduais, 42 foram eleitas pelo Nordeste. Então ele está começando a ter mais consciência política do que todas as outras regiões do Brasil. Pode ser fruto desse trabalho que a Casa da Mulher do Nordeste está desenvolvendo. Você vê um estado como a Bahia: elegeu oito deputadas estaduais. Então pode ser que seja esse trabalho. Em vários países como a França, os Estados Unidos, o Chile, a Alemanha, todos esses países estão lançando mulheres para a Presidência da República. As coisas estão mudando. Nós tivemos pela primeira vez duas mulheres candidatas no Brasil. Não é que eu queira dizer que a mulher pode ser mais importante do que o homem, até porque não fazemos essa campanha querendo tomar o poder para as mulheres. Tem muitos homens que são muito importantes dentro da nossa campanha. Só queremos dividir o poder. Porque a Lei de Quotas não contempla essa igualdade: são 70% para um sexo e 30% para o outro. Mesmo assim, nenhum partido preenche esses 30%. Entrebairros De Betty Friedman a Madonna, o feminismo já teve diversos rostos e comportamentos. Qual a sua opinião a respeito do movimento tanto tempo depois? Elizabeth Nasser Acho o Movimento Feminista fantástico. Sem ele não teríamos conseguido chegar ao que chegamos. Aquela idéia de que feminista é mulher feia, mal-amada, sapatão é totalmente retrógrada. Em 1988, na Constituinte, nós fomos fundamentais. Sem as feministas não teríamos conseguido chegar ao 70% das propostas apresentadas. O mundo inteiro hoje tem um nível de consciência muito grande.

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Programa Prefeitura nos Bairros Um exercício de cidadania Idealizado como uma forma de levar noções de cidadania e discutir com a comunidade soluções para os seus problemas de maior urgência, o programa Prefeitura nos Bairros vem inovando na relação entre população e poder público. O EntreBairros conversou com o novo Secretário Municipal de Desenvolvimento Comunitário, Eduardo Dias, que abordou os detalhes mais interessantes do Programa e sua execução. Entrebairros Quando foi criado o programa Prefeitura nos Bairros e em que consiste? Eduardo Dias de Oliveira Como Prefeitura nos Bairros, em março de 2005, mas antes tinha o nome de Bairro Cidadão. O objetivo do programa é o atendimento às comunidades mais carentes da Grande Natal, com um atendimento planejado para dar mais assistência à população. Nos eventos, o cidadão pode fazer documentos - Carteira de Identidade, CPF,

Carteira de Trabalho, Título de Eleitor - receber atendimento médico preventivo, corte de cabelo, de unhas. É um projeto que respeita o cidadão porque discute os seus direitos e deveres. Entrebairros Qual a meta do programa para este ano? Eduardo Dias Oliveira Nossa meta é realizarmos 12 edições do programa até o final do ano. No entanto, ainda estamos finalizando o calendário de 2007, visando atender um número maior de comunidades. Entrebairros Qual o método ou critérios utilizados para a escolha das comunidades? Eduardo Dias Oliveira É feito anteriormente um trabalho com as lideranças comunitárias no qual elas expõem suas necessidades e, em seguida, é feita uma análise, tentando descobrir quais os bairros que mais precisam receber o programa. Por exemplo, atenderemos o Conjunto Aliança, na Zona Norte, mas além de contemplar aquela comunidade vamos atender outras que existem em volta, como Jardim Progresso e Vale Dourado. Entrebairros Como funciona o programa Prefeitura nos Bairros? Eduardo Dias de Oliveira São três dias de atividades em cada comunidade. Dependendo da agenda do Prefeito, é feita uma audiência pública, quando vão todos os secretários para ouvirem os problemas da comunidade. Duas semanas antes vamos à comunidade, convocamos as lideranças e alguns representantes da população local, como presidentes do Conselho Comunitário, da Associação de Moradores, Clube de Mães, para participarem de um seminário onde no qual estarão presentes além do Prefeito, o sub-prefeito e outros secretários. O Prefeito Car-

los Eduardo se preocupa muito em escutar a população. Nesse seminário, identificamos os maiores problemas da comunidade. Nem tudo pode ganhar uma solução imediata, já que dependemos do orçamento, mas aquilo de maior emergência recebe a devida atenção. É feito também uma análise dos problemas e suas possíveis soluções quanto ao atendimento a curto, médio e longo prazo. Entrebairros Qual(ais) a(s) mais recorrente(s) reivindicações por parte dos bairros visitados? Eduardo Dias de Oliveira A maior reivindicação dos bairros se refere ao calçamento de ruas. Entretanto, muitas vezes não pode ser feito esse calçamento, porque ele requer drenagem e escoamento do esgoto sanitário. Precisamos ver se a solicitação está dentro do orçamento da Prefeitura do Natal. A população muitas vezes pede solução imediata para os problemas. Só que na maioria das vezes, não é possível atendê-la imediatamente, pois a Prefeitura tem um orçamento definido. Entrebairros Comparativamente, como se encontram as regiões metropolitanas de Natal em relação ao projeto? Eduardo Dias de Oliveira Em torno de 70% das edições do programa Prefeitura nos Bairros são realizadas na Zona Norte. As visitas são mais direcionadas para lá, porque existe uma carência até mesmo por uma questão social, que a gente sabe que é muito maior do que na Zona Sul. Constantemente cresce o número de loteamentos e a população então reivindica algo para um loteamento que ainda não está contemplado no planejamento da Prefeitura. Entrebairros Pavimentação e drenagem persistem como problemas de maior queixa nas comunidades. Qual seria uma solução viável em médio prazo para essa questão? Eduardo Dias de Oliveira Quando falamos em pavimentação e drenagem, estamos falando na questão da legislação fundiária, levando em consideração que a maioria

Eduardo Dias de Oliveira Secretário Municipal de Desenvolvimento Comunitário

das casas que existe nesses loteamentos é originária de terrenos de posse. Muitas vezes chegam críticas à Prefeitura, umas até podem ter razão, mas outras não têm, a partir desse princípio. O pessoal começa a construir e depois está formada uma rua. Pede-se a pavimentação, chegam reclamações de lixo, iluminação. Mas na realidade, aquilo nem consta da documentação oficial da Prefeitura, porque foi criado há pouco tempo. É um processo muito rápido que acaba causando um crescimento desenfreado. Justamente por isso a legislação fundiária é tratada como prioridade pelo prefeito Carlos Eduardo. Entrebairros Há novidades no Prefeitura nos Bairros que o Senhor gostaria de destacar? Eduardo Dias de Oliveira Temos hoje o Expresso da Cultura, que é um ônibus com um acervo bibliográfico. Lá também tem uma brinquedoteca onde é realizado um trabalho de Teatro Infantil. Levamos ainda artistas da terra, mamulengos e teatro de fantoches para atrair mais a criançada. O objetivo é despertar o interesse pela leitura. Uma das inovações para este ano será a arrecadação de livros por doação, em especial os livros paradidáticos e a troca dos livros repetidos por outros diferentes. A pessoa tem um livro infantil e gostaria de trocar por um livro de poesia? Por um romance policial, por um livro de aventura? Não tem problema. Vai ser feita a troca. Só que a pessoa vai ter que dar o livro em bom estado. Ele será colocado no ônibus, e outra pessoa que tenha interesse vai poder ter acesso também. Outra inovação será a utilização do Expresso da Cultura como uma biblioteca itinerante, atendendo uma comunidade de Natal a cada semana. Como complemento do Prefeitura nos Bairros existe também o Expresso da Saúde - com pediatra, dentista, clínico geral, ginecologista e oftalmologista - e o Expresso da Justiça, voltado às questões jurídicas. Ainda temos o Show de Talentos, responsável pela valorização dos artistas locais, dando a eles oportunidades de mostrarem seus talentos para a população da cidade e no final participarem da gravação de um CD e DVD para ser distribuído nas comunidades.


Programa Prefeitura nos Bairros em Mãe Luiza

Programa Prefeitura nos Bairros em Santos Reis

José Humberto Líder comunitário de Mãe Luiza

“Até o momento avaliamos o Prefeitura nos Bairros como um trabalho muito bem feito. Estivemos com o pessoal da SMDC por três dias, em dezembro do ano passado e pudemos comprovar que se trata de uma ação realmente séria, oportunidade para que bairros como o nosso possam manifestar seus interesses, dizer o que precisam. O atendimento propriamente dito, consegue contemplar serviços de interesse da população, que normalmente exigiriam deslocamento, a ida muitas vezes difícil até os locais que prestam aquele tipo de serviço. No que se refere inclusive ao futuro do bairro, estivemos atentos para o que a inauguração da Ponte Newton Navarro pode representar. Creio que o Prefeitura nos Bairros, voltando às Rocas, permitirá novas ações que irão corresponder à mudança do nosso cenário. O projeto, sem dúvida alguma, ajuda e muito.” Jair Marinho Cota Presidente da ASSUSSA

Kleber Kroll

"No sentido de colaboração com a comunidade, o Programa Prefeitura nos Bairros tem sido super positivo. A cada ano que eles vêm, trazem sempre benefícios, cumprem o papel de ouvir e colaboram com o que é pedido, na medida do possível. Gostaria de frisar principalmente o serviço de emissão de documentos. Dá para tirar carteira de identidade, registros, ver toda essa questão. Além disso, graças à presença das secretarias, a gente tem a possibilidade de conseguir cursos. Isso ajuda as pessoas que pretendem ingressar no mercado de trabalho, mudar de vida, enxergar novas perspectivas. Agora mesmo, nesta semana, estamos recebendo a visita de Damião Pita (SEMOV). Ele tem se reunido com os nossos líderes. Creio que já deve ter sido em decorrência do último evento, feito por aqui."

Kleber Kroll

Depoimentos

Foto: Divulgação

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DCE em Ação

Gestão integrada para o desenvolvimento do RN

A palavra do Diretor Geral "Damos total apoio à atuação dos DCEs. Para se ter uma idéia, com apenas dois meses de existência a FARN já estava instalando o primeiro Diretório Acadêmico e assim colaborando para o crescimento da instituição. Posso falar com conhecimento de causa, porque já fui integrante do movimento estudantil na minha época. Faço questão de manter com eles um diálogo franco, aberto, leal. Nessa integração, ouvimos todas as sugestões e por isso, várias melhorias já foram implementadas por aqui." Daladier da Cunha Lima Diretor Geral da FARN

"Construir cidadania e ratificar princípios, através da fomentação carada como preponderante. Atualmente, o DCE já recebe os novos de políticas estudantis junto ao corpo discente." Assim Kaleb Silva estudantes com uma palestra introdutória de estímulo, aplicada de de Melo, estudante de direito e vice-presidente do DCE da FARN, forma lúdica. "Eles precisam saber que a discussão em sala de aula definiu o objetivo da entidade que há sete anos promove uma ges- é muito importante para a conquista da cidadania e viabiliza a sua tão integrada visando a melhoria da qualidade do ensino e o desen- legitimação no processo eletivo, porque possibilita que o líder de volvimento sustentável do RN. Entidade que acolhe os Centros Aca- turma se torne um integrante de Centro Acadêmico de seu curso e dêmicos e suas lideranças, o DCE que Kaleb administra com o pre- posteriormente membro do DCE", argumentou Kaleb. sidente Marcos Lacerda, participa ativamente de ações como a que estará promovendo no dia 27 deste mês, através de um ato público pelo reflorestamento de algumas praças de Natal. "Buscamos elevar a FARN ao status de colaboradora no processo de desenvolvimento do Rio Grande do Norte," defendeu. No que diz respeito ao financiamento dos DCEs de instituições particulares -diferentes das públicas, onde a receita provém de subsídios do próprio Governo Federal- Kaleb propõe a doação de 1% das mensalidades como repasse periódico, além daquele já arrecadado com a emissão de carteiras de estudante e promoção de calouradas. "Nas universidades públicas e na maioria das particulares, os partidos políticos cumprem o papel de mantenedores. No caso da FARN, há isenção. Creio que haveria ainda mais autonomia se conseguíssemos esse 1%", afirmou o vice-presidente, junto ao quadro administrativo, responsável pela gestão de uma verba em torno de R$ 14.000,00/ano. A proposta, por sinal, Marcos Lacerda - presidente do DCE deverá ganhar corpo com a participação do Diretório no próximo Encontro Nacional de Presidentes e Vice-Presidentes de DCEs a realizar-se dia 28 de março, no Rio de Janeiro. Algumas conquistas foram citadas por Kaleb no atual mandato: abertura do I Congresso para o Desenvolvimento do Rio Grande do Norte e a criação do Núcleo Acadêmico de Justiça Ambiental-NAJA, cujo objetivo é fiscalizar obras que geram impacto no meio-ambiente do Rio Grande do Norte. Metas para 2007 incluem a criação de um calendário anual de ações estudantis, integrado com outras instituições e eleições unificadas de líderes de turma, centros acadêmicos e DCE. "Numa análise mais cuidadosa, vemos que há outras questões interessantes para abordar: por exemplo, a implementação de uma política esportiva mais atuante, mesmo com a infra-estrutura que já temos por aqui na FARN," acrescentou. A participação do aluno na formação dos DCEs é igualmente enKaleb Silva de Mélo - vice-presidente do DCE

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Rodrigo Hammer

Diretório Central Estudantil-DCE Faculdade Natalense para o Desenvolvimento do RN FARN


A

Associações

ASSUSSA

Informes

Associações, conselhos comunitários e ONG’s

Associação dos Usuários dos Serviços de Saneamento Ambiental

Melhorar as condições do meio ambiente é o lema do tempo e de suas capacidades a ajudar o próximo. Por último, o Correio ASSUSSA utiliza o informativo como ferramenta de ensino, onde a notícia é utilizada para a formação do senso crítico e da cidadania entre os jovens. Atua igualmente no setor artístico, firmando parcerias com escolas de dança, artes plásticas, música, poesia, cinema e animação de rua. O Correio ASSUSSA visa beneficiar 5 mil Kleber Kroll

Criada a partir do interesse da população e sem fins lucrativos, a ASSUSSA -Associação dos Usuários dos Serviços de Saneamento Ambiental abrange os bairros das Rocas, Santos Reis e Praia do Meio - tem como objetivo discutir questões referentes ao abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos líquidos e sólidos, drenagem, limpeza urbana e coleta de lixo. Faz ainda, levantamento das áreas de risco em sua jurisdicação. É composta pelos moradores dos bairros, estudantes, representantes do comércio e da industrial local. Três projetos merecem destaque no cronograma da entidade: o primeiro, denominado Bairro Limpo, tem o intuito de conscientizar e mobilizar a população para o processo de limpeza e conservação da cidade com o apoio da ARSBAN (Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município de Natal). Através de uma divulgação em massa, o projeto trabalha no sentido de conscientizar as pessoas para que sejam responsáveis em manter limpa a sua cidade, compreendendo que limpeza é sinônimo de desenvolvimento e progresso. O segundo projeto da ASSUSSA tem o título de Cidadania. Também conta com o suporte da ARSBAN, para divulgar, reconhecer e estimular ações sociais e voluntárias voltadas ao desenvolvimento e à inclusão social. Com tal objetivo é publicada, mensalmente no Informativo ASSUSSA, uma página mostrando a atuação das pessoas que representam exemplos de cidadania e dedicam parte

alunos, 500 professores e 45 escolas públicas particulares e instituições nos bairros das Rocas, Santos Reis e Praia do Meio. Mesmo com pouco mais de um ano, a Associação já apresenta como ações executadas, a limpeza, conservação e preservação de diversas ruas, terrenos baldios, canteiros e praças, fiscalizando e atuando no abastecimento de água, drenagem urbana e esgotamento sanitário. Como realização mais recente, elaborou um relatório referente ao problema de drenagem e saneamento básico da comunidade do Vietnã, em Santos Reis. A instituição, pioneira no Brasil pela proposta apresentada, conta hoje com 22 integrantes, tendo como presidente Jair Marinho Cota e vice-presidente Fiamma Maria Câmara. "Procuramos conscientizar as pessoas de que a participação de todos é importante para a concretização dos nossos objetivos," afirmou Cota. Segundo ele, qualquer morador das três áreas incluídas na ação da entidade, pode integrá-la.

Participe da Associação !

ASSUSSA Rua Berta Guilherme, 88 Santos Reis Fone: (84) 3202-9973

Jair Marinho Cota - presidente da Assussa

Centro Cultural de Apoio à Criança e ao Adolescen te No dia 24 de fevereiro, das 8h às 12h, foi realizada uma manhã de lazer, com brincadeiras para crianças de 3 a 12 anos, na Rua da Esmeralda, ao lado do Conselho Comunitário, realizado pelo Centro Cultural de Apoio à Criança e ao Adolescente, com o apoio do Conselho Comunitário de Potilândia. No dia 8 de abril à tarde, acontecerá o 3º Carnaval da Saudade para as crianças, com desfile de fantasia, sorteio de brindes, concursos e muita diversão. Informações pelo telefone: 32312327.

Carnavila Nos dias 18, 19 e 20 de fevereiro aconteceu o Carnavila, na Vila de Ponta Negra. O evento foi realizado pela Associação de Moradores da Vila d e Po n t a N e g r a , B o t a f o g o Fu t e b o l Clube e o Clube de Mães Mãe Isaura, com o apoio do Conselho Comunitário da Vila de Ponta Negra. O bloco com banda de frevo saiu da Igreja da Vila de Ponta Negra, passando pelas ruas do bairro, voltando à Igreja.

Conselho Comunitário do Bairro de Nazaré No mês de janeiro, o Conselho Comunitário do Bairro de Nazaré, em parceria com a comunidade local, reformou a base da polícia comunitária do bairro. Atendendo à solicitação do Conselho Comunitário do Bairro de Nazaré, a Urbana está realizando a limpeza das ruas do bairro, entre elas a Sampaio Correia e a Coronel Estevam. O término da limpeza de todas as ruas do bairro está prevista para o final de fevereiro. Envie suas informações para o e-mail entrebairros@oi.com.br

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Cultura

Educação vem de berço As barbáries que nos chegam através dos meios de comunicação têm deixado a sociedade perplexa e questionando o porquê de tanta maldade, agressividade, desamor, insanidade e desrespeito do ser humano para com seu semelhante. A insegurança habita em quase todas as pessoas, o medo coibe, a violência crescente paralisa, a impunidade assusta. Todos somos vítimas, senão dos fatos, das conseqüências deles. Afinal, o que aconteceu que nos levou a esse caos? A sociedade está doente, vitimada por vários fatores, entre eles a desagregação familiar e a educação que recebemos em família É na família que se aprende a respeitar o outro, a obedecer regras, a não ultrapassar limites e a amar o próximo. Muitas vezes os próprios pais se sentem perdidos e incapazes de desempenhar essa tarefa de tanta responsabilidade que é educar e se tornam reféns dos próprios filhos a quem dão autoridade que não lhes cabe, satisfazendo seus desejos e fantasias no limite da irracionalidade. A forma como os pais educam seus filhos parece ser crucial à promoção de comportamentos socialmen-

te adequados, porém, com freqüência, as famílias acabam estimulando comportamentos inadequados por meio de disciplinas inconsistentes, pouco monitoramento e supervisão insuficiente das atividades das crianças. A tarefa de educar começa cedo. O amor, o respeito, a transparência, o estabelecimento de normas e limites, aliados às muitas ferramentas que são oferecidas para auxiliar os pais hoje em dia, podem ser de grande valia. Além de crianças birrentas, o grande problema da educação sem limites é que ao ingressarem no ambiente escolar passam a repetir esse padrão, que, somando-se às dificuldades dos professores em lidar com as mesmas, faz com que comportamentos inadequados persistam, prejudicando a aprendizagem e a socialização. Pais e profissionais da educação têm em suas mãos uma grande parcela da tarefa de reconstrução da sociedade. A educação se pauta também num pilar importante, o exemplo. Você, pai ou mãe, têm dado bons exemplos a seus filhos? Por Ilma Azevêdo - Educadora

RN ganha uma seccional da Associação Brasileira de Fissuras Palatinas A fissura lábio-palatina, conhecida popularmente como "lábio leporino", é uma das anomalias mais comuns. A Associação Brasileira de Fissuras Palatinas (ABFP) tem entre as metas congregar especialistas e promover cursos de capa-

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citação aos seus associados para melhorar o atendimento a estes pacientes no RN. A sede da ABFP fica na Rua Prudente de Moraes, 3857, loja 04. Mais informações pelo telefone 3219-6007, com Rubens Azevedo.

Dez direitos dos pais* Direitos que os pais têm esquecido de exercer ao educar os filhos 1- Eles não devem se omitir - com medo de causar traumas e frustrações - quando o filho agir de forma que possa prejudicar as outras pessoas, os animais e o meio ambiente. 2-Quando o diálogo não funcionar dentro de casa, cabe aos pais a palavra final sobre qualquer tema. 3- Os pais podem, sim, proibir a filha de usar aquela saia justíssima e salto alto, em nome da segurança e dignidade da moça. Podem também cortar algumas regalias, como a mesada, por exemplo, ao perceber que ele faz uso indevido do dinheiro ou só para imitar os amigos. 4- Drogas: os pais têm o direito de questionar o filho, vigiá-lo e até mesmo invadir sua intimidade se desconfiarem de envolvimento com elas. 5- Os pais não devem se intimidar com a prática de muitos jovens de transformar seu quarto em fortaleza indevassável. Sempre que tiverem um bom motivo - e mesmo que não sejam bemvindos - eles estão liberados para entrar. 6- Liberdade para fazer o que se quer da vida tem limite. Os pais devem exigir que os filhos estudem e podem fazer sanções se perceberem que eles não estão cumprindo com seus deveres. 7- Os pais podem - e devem- frear o apetite consumista dos filhos. Uma coisa é comprar um tênis ou uma jaqueta por necessidade; outra bem diferente é fazer exigências de marcas e grifes, por capricho ou influências consumistas. 8- Ter conversas sérias sobre sexo é uma necessidade. Se o adolescente se negar, acusando os pais de "caretas", eles podem exigir que o jovem ouça o que tem a dizer sobre as regras que regem a casa. Os pais também não têm a obrigação de aceitar, só porque é moderno, que os filhos man-

tenham relações sexuais em casa. 9- Pais não são obrigados a proporcionar luxos - como viagens ao exterior quando o filho passa de ano ou carro zero por entrar na faculdade. Ter resultados positivos na escola, não é um prêmio para os pais - o adolescente está apenas cumprindo o seu dever. 10- Os pais têm direito a um mínimo de vida pessoal. Pelo menos de vez em quando, não devem se privar de um jantar romântico ou de uma viagem sem a presença dos filhos. E também não devem se sujeitar à tirania da agenda do adolescente no fim de semana. {*} Adaptado do livro "Os Direitos dos Pais - Construindo cidadãos em tempos de crise", de Tânia Zagury, publicado em 2004, pela Ed. Record, RJ.


Dicas literárias

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Cultura

Doação de livros A campanha "Um livro, com prazer", promovida pelo Instituto de Desenvolvimento da Educação (IDE), está arrecadando livros de leitura para crianças, adolescentes e adultos, além de revistas em quadrinhos, em bom estado, para montar uma sala de leitura na Escola Estadual Hegésippo Reis, no bairro de Nova Descoberta. Para doar, basta entregar os livros na sede do IDE, no Edifício Lagoa Center, sala 105, ou na recepção do edifício, em Lagoa Nova. Há ponto de arrecadação também nas lojas das Livrarias Potylivros e Siciliano e na agência do Banco do Brasil da Av. Prudente de Morais. Informações: 3611-0968.

Kaizen Culture Evento Artístico Cultural O objetivo do evento é trabalhar a cultura brasileira na região nordestina, contribuindo para uma maior integração cultural entre as diferentes regiões do Brasil, enfatizando-se na Arte e Cultura. Espera-se a participação de 40 expositores, divididos em artistas plásticos cujas obras são exclusivas, escultores com obras de prestígio, e artesãos de São Paulo, Minas Gerais e, principalmente do Rio Grande do Norte. O evento será realizado no Albergue Lua Cheia, Ponta Negra - Natal, ao lado da Taverna Pub, nos dias 21, 22, 23 e 24 de março de 2007, das 16h às 22h e no dia 25 de março, das 14h às 18h. A entrada do evento é franca e os flyers da festa serão vendidos no próprio albergue e na VisitBrazil, localizada na Rua Lafayte Lamartine, 1892, em Candelária. No encerramento, haverá uma festa, onde se apresentarão as bandas Salada Sonora e Dancing Days. O Kaizen Culture terá apresentações de cinema com curtas, salsa, folclore, bolero, samba, tango, voz e violão, proporcionando um espaço onde serão trabalhadas todas as emoções dos visitantes. Além disso, os expositores estarão vendendo suas peças no local.

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Prefeitura oferece pacote fiscal para ocupação da Ribeira A Lei de Operação Urbana Ribeira aprovada este ano, tem como objetivo incrementar a ocupação e a reabilitação do bairro histórico, com incentivos fiscais aos mais diversos usos, principalmente a habitação. Nesta perspectiva de reestruturação do bairro da Ribeira, o prefeito Carlos Eduardo aumentou os prazos e descontos no pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e no Imposto Sobre Serviços (ISS), para quem for investir no bairro. "Chegou o grande momento da Ribeira", ressaltou o prefeito. A idéia é promover a revitalização da Ribeira incentivando a sua habitação e a instalação de novos empreendimentos e procurando restabelecer o potencial do bairro, que dispõe de serviços de transportes, saneamento, pavi-

mentação e iluminação. A Ribeira é o único bairro da capital que apresenta um maior numero de imóveis não residenciais, cerca de 52,41%. Conforme Carlos Eduardo, havia o desejo e a necessidade de se reabilitar o bairro. Para isso, a nova lei irá beneficiar com isenção e descontos de impostos os proprietários que efetuarem restauração total ou parcial, bem como a realização de conservação dos imóveis já restaurados. Com relação ao IPTU, por exemplo, para quem restaurar totalmente o imóvel, terá isenção do imposto por 15 anos. Antes, a isenção era de apenas quatro anos. Já o proprietário que optar por realizar a restauração parcial do imóvel, a isenção sobe de três para dez anos. Também será beneficiado com quatro anos de isenção o

Semurb

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Informe Publicitário

Trecho do Terminal Rodoviário da Ribeira passa por obras

proprietário que optar apenas pela recuperação de uma subunidade (compartimento) do imóvel. Antes, a isenção era de dois anos. Para os imóveis já restaurados, o percentual de desconto na alíquota do IPTU sobe de 25% para 30%, em caso do proprietário realizar algum tipo de obra de conservação. As vantagens vão mais além para os empreendedores de prestação de serviços que passarão também a ter redução na cobrança do Imposto Sobre Serviços (ISS), com o desconto podendo chegar até 60% para algumas atividades instaladas em prédios restaurados pelos proprietários ou atividades de diversão pública. Nos demais casos, a redução é de 30% no valor a ser recolhido. A nova lei vai contemplar mais de 50 atividades, entre elas serviços de informática, comércio, vestuário, comunicação, pu-

blicidade, estética e beleza, hospedagem e entretenimento, turismo, artes, cultura e lazer. O processo de urbanização foi iniciado pela Avenida Duque de Caxias, com a sinalização, construção de novos abrigos de passageiros, instalação de luminárias, acessibilidade e implantação de projeto paisagístico em trechos da via, além da estação de transferência e as obras do Largo do Teatro e Mercado do Peixe, que se encontram em andamento. Outra obra que está prevista é a construção da praça do Pôr-do-sol, onde hoje se localiza o Canto do Mangue. O conjunto de projetos está orçado em R$ 8 milhões, com 70% deste valor disponibilizado pela Prefeitura do Natal e 30% pelo Governo Federal, através do Ministério das Cidades.

NATAL E SUA REGIÃO METROPOLITANA Este é mais um instrumento de planejamento produzido pela Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB) este ano. O documento Natal e sua Região metropolitana, tem por finalidade difundir informações, que proporcionem um melhor conhecimento do agrupamento urbano definido como Região Metropolitana de Natal, cuja instituição ocorreu por meio da Lei Estadual Complementar nº 152, de 16 de janeiro de 1997. Na sua origem, ela compreendia os municípios de Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Ceará-Mirim, Macaíba e Extremoz. Em 2002, a Lei Estadual Complementar nº 221, determinou a incorporação dos municípios de Nísia Floresta e São José de Mipibu. Posteriormente, por força da Lei Complementar n° 315, de 30 de novembro de 2005, foi adicionado o município de Monte Alegre, totalizando nove municípios sob sua jurisdição. A área da Região Metropolitana de Natal abrange uma superfície de 2.722,80 quilômetros quadrados, o que corresponde a 5,16% do território estadual. Sua população, segundo o Censo Demográfico de 2000, atingiu 1.116.147 habitantes. Isto já representa 40,19% da população do Rio

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Grande do Norte concentrada nesta área. Quanto à sua expansão, a Região Metropolitana de Natal cresceu, de 1991 a 2000, 2,62% ao ano. Natal, sua sede, registrou nesse período uma taxa de crescimento anual de 1,80%. Seu entorno, entretanto, apresentou taxas mais elevadas. Destacaram-se, nesse sentido, os municípios de Parnamirim (7,90%) e São Gonçalo do Amarante (4,90%). Todos os demais integrantes superaram o percentual de crescimento da capital do Estado: Nísia Floresta (3,60%), Extremoz (3,10%), Macaíba (2,70%), São José de Mipibu (2,40%), Ceará-Mirim (2,00%) e Monte Alegre (1,94%). No processo de elaboração do trabalho, foram utilizadas fontes documentais, orais e iconográficas. Tarefa realizada por uma equipe multidisciplinar composta por integrantes com atuação nas áreas de Arquitetura, História, Geografia, Ciência da Computação e Economia. Resultou daí uma obra dividida em onze capítulos que abordam os mais variados aspectos da vida em sociedade, tais como dados históricos, atividades econômicas, educação, saúde, transporte, telefonia, segurança e habitação.


C Cidade

Urbana

Urbana começa a desobstruir galerias de águas pluviais

A Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana) iniciou a desobstrução mecânica das galerias de águas pluviais em áreas que geralmente ficam alagadas durante o período chuvoso. A ação faz parte de um projeto pioneiro na cidade que começou a ser realizado em 2005, através da desobstrução das galerias de uma forma rápida e eficaz com o sistema de hidrojatea-

Favela Via Sul preocupa moradores do Parque das Colinas De acordo com o presidente da Associação de Moradores do Parque das Colinas, Edson Zuza, são muitos os problemas apontados pela comunidade, entretanto, o que tem mais preocupado os moradores são os transtornos causados por uma favela ali instalada há aproximadamente três anos. Teve início com dois barracos e hoje são mais de cinqüenta. A favela denominada Via Sul fica no meio da Rua Luciano Oliveira, constituindo-se não só em um problema social, mas de saúde pública e de falta de respeito aos direitos humanos, uma vez que o local onde está situada é um verdadeiro lixão. As pessoas vivem em condições subumanas e estão sujeitas a toda espécie de contaminação. O índice de infestação por roedores e insetos vem aumentando, trazendo doenças para eles e para as comunidades vizinhas. Os animais criados na favela vivem soltos e sujam as ruas com suas fezes. É um verdadeiro caos. Por comodidade ou falta de vontade política dos órgãos municipais, nenhuma providência foi tomada até o momento para a relocação dos moradores para um lugar digno de moradia. Inclusive, nos últimos meses vários casos de violência foram registrados, com ocorrência de assassinatos. "É impossível imaginar que no meio de uma favela está situada a sede do Instituto Internacional de Neurociência de Natal, inaugurada recentemente, com perspectiva de tornar-se o primeiro parque de biotecnologia do Brasil como centro de referência no estudo do cérebro". “Assim, fazemos um apelo às autoridades governamentais para solução do problema com a maior urgência possível, uma vez que a situação da favela está afetando também o bairro Parque das Colinas", diz o presidente da Associação.

mento e vácuo, evitando assim o acúmulo de dejetos e areia. A técnica consiste em aplicar um jato de água para desentupir e outro a vácuo para sugar os resíduos. Este ano, a área de atuação do projeto está sendo ampliada, se estendendo pela Zona Norte, pela Zona Oeste, na altura da rodoviária e pela avenida Alexandrino de Alencar, que engloba uma parte dos bairros do Alecrim e Lagoa Seca. No primeiro ano, o projeto atendeu os bairros de Petrópolis, Tirol e Alecrim. Já em 2006, contemplou a Cidade Alta e uma parte da Zona Norte. Até maio o serviço vai estar concluído e a cidade preparada para receber as chuvas que começam no mesmo mês. "O problema dos alagamentos em Natal não pôde ser totalmente resolvido pelo projeto, porque não é gerado apenas pela obstrução das galerias, mas também pelo dimensionamento dos tubos que levam a água, que possuem o mesmo diâmetro da década de 1940. Os tubos possuem 60cm de diâmetro e para atender o escoamento pluvial seria necessário um diâmetro de 1,2 m.", explicou o diretor de Operações da Urbana, Diogo Henrique dos Santos. Diogo ressalta que, para este ano, a Urbana aumentou o número de funcionários envolvidos e dos carros que fazem a desobstrução. Outro benefício da limpeza mecânica é a descoberta de ligações clandestinas de esgotos. O investimento da Prefeitura do Natal para evitar a ocorrência de alagamentos nessas áreas é de R$ 400 mil.

Recuperação da capela de São Francisco

AMAP

A AMAP - Associação dos Moradores de Areia Preta - estabeleceu como um dos seus objetivos para 2007 a conclusão da reforma da

antiga capela do bairro, que se encontrava muito degradada e com risco de apresentar graves acidentes. Após a reforma, a capela passará a ser um ponto de encontro dos moradores do bairro. Ela terá um salão que permitirá a realização de algumas atividades, em parceria com a Paróquia, em benefício dos moradores menos favorecidos e também de Mãe Luiza. A construção da Capela de São Francisco de Areia Preta foi iniciada nos primeiros anos da década de 1940, pelo Monsenhor

José Landim, em um terreno em frente para o mar (na Av. Gov. Silvio Pedroza n° 142), doado por uma senhora de nome Joaninha Vasconcelos. O novo projeto de arquitetura é de autoria de Jailson Macedo. Outros engenheiros têm colaborado: George Maranhão, responsável pelo cálculo estrutural, Hênio Tinoco e Antonio Carlos Matos Oliveira, que apóiam e orientam a execução da obra. Interessados em ajudar poderão procurar a secretaria da igreja de Nossa Senhora de Lourdes, Sra. Elisabete, no telefone 36152860. Doações em dinheiro poderão ser feitas diretamente na Igreja ou na conta bancária da Associação dos Moradores de Areia Preta (Banco Itaú, Agência 0382 - Conta Corrente 74420-9).

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Reforma da capela de São Francisco integra a comunidade de Areia Preta

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