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B – PREVENÇÃO DA INDISCPLINA Relativamente à prevenção da indisciplina serão analisados os dados fornecidos pelo Gabinete de Apoio ao Aluno (GAA) e das medidas disciplinares aplicadas. Serão também analisados as ocorrências que por diversos motivos são tratadas diretamente pela Direção.
B1 - G.A.A. – Relatório Final 2010/2011
A semelhança do já realizado no ano letivo transato, este relatório prende-se apenas com a componente comportamental do Gabinete de Apoio ao Aluno. Mais uma vez se salienta aqui que este relatório foi realizado tendo por base os relatórios de ocorrência que acompanham o aluno quando este é mandado sair da sala de aula os quais não são indicativos de procedimento disciplinar. Para facilidade de exposição o relatório será dividido em duas partes complementares uma referente ao Ensino Básico (PARTE I) e outra referente ao Ensino Secundário (PARTE II).
Relatório Final de Auto Avaliação - 2010/2013
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PARTE I - ENSINO BÁSICO Ao longo do ano letivo e referente ao ensino básico, chegaram ao GAA 186 ocorrências, 29% das quais o aluno foi impedido de regressar à sala de aula. A tabela 2, resume a distribuição das ocorrências por turma, nível e período. Nº Ocorrências Nível
7º
8º
9º
Total Turma
Total S/Reg.
0
31
2
9
20
3
8
11
27
11
0
2
0
2
0
1º P
2º P
3º P
A
14
17
B
3
8
C
8
D E
2
2
4
8
4
A
8
6
1
15
3
B
4
2
3
9
3
C
10
9
1
20
6
D
6
10
8
24
9
A
2
1
1
4
1
B
6
1
1
8
1
C
3
7
4
14
7
D
1
3
0
4
3
Total Nível
Total Nível S/reg.
88
20
68
21
30
12
Tabela 2 – Resumo dos alunos do ensino básico. Traduzindo alguns dos resultados presentes na tabela 1 de forma gráfica (gráfico 1) é facilmente visualizável o facto de o maior número de ocorrências se verificar no 7º ano de escolaridade.
Percentagem de ocorrências/nível 16%
47% 37%
7º
8º
9º
Gráfico 1 – Percentagem de ocorrências por nível de escolaridade.
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Assim, 47 % das ocorrências que chegam ao GAA, são da responsabilidade de alunos de 7º ano, enquanto que da responsabilidade dos alunos do 8º ano, temos 37% e da dos do 9ºano, 16%.
Dado ser o sétimo ano de escolaridade, o ano com maior
número de ocorrências fomos analisar o número de ocorrências por turma, dados estes que podem ser visualizados no gráfico 2.
Nº ocorrências - 7º ano (nº ocorrências)
35 30 25 20 15 10 5 0 A
B
C
D
E
Turmas
Gráfico 2 – Número de ocorrências por turma do 7º ano de escolaridade. A sua análise permite-nos concluir que as turmas A, B, C e E apresentam um número de ocorrências muito maior que o apresentado pela turma D Assim, a Tabela 3 resume o contributo percentual de cada turma para o total de ocorrências de nível. Tabela 3 – Percentagem de ocorrências por turma de sétimo ano. TURMAS
Total de Ocorrências
Percentagem de ocorrências
A
31
35.22
B
20
22.72
C
27
30.68
D
2
2.27
E
8
9.1
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Como é mostrado na Tabela 3, as turmas A e C, foram as que mais contribuíram para o total de ocorrências a nível do 7º ano, com respectivamente 35.22% e 30.68%. Também a turma B, contribuiu de forma significa para o total de ocorrências. Analisando a percentagem de ocorrências, desta feita separadas por gravidade (sem regresso à sala de aula - mais graves do ponto de vista disciplinar; com regresso à sala de aula – menos grave do ponto de vista disciplinar) para cada nível de ensino ao longo do ano letivo, vamos obter um gráfico similar ao gráfico 4.
Distribuição percentual das ocorrências por período e nível de ensino
(%) 120 100 80
1º P
60 40
2º P
20
3º P
0 C/regresso
S/regresso
7ºano
C/regresso
S/regresso
8º Ano
C/regresso
S/regresso
9º ano
Gráfico 4 – Distribuição percentual das ocorrências por período e nível de ensino. A análise dos dados do gráfico 4, mostra que o número de ocorrências com regresso à sala de aula, em todos os níveis de ensino, diminui ao longo do ano letivo, ou seja, para todos os níveis de ensino básico, ocorreu um decréscimo acentuado na percentagem de ocorrências com regresso a sala de aula, desde o primeiro período até ao último. Por oposição, as ocorrências sem regresso a sala de aula, embora sejam em menor número, aumentaram do 1º para o 3º período, em todos os níveis de ensino. PARTE II - ENSINO SECUNDÁRIO Ao longo do ano letivo e referente ao ensino secundário, chegaram ao GAA apenas 53 ocorrências, nas quais em 50% o aluno foi impedido de regressar à sala de aula. De notar que o número de ocorrências, a este nível, foi similar ao do ano letivo transato (52), no entanto a percentagem de ocorrências nas quais o aluno foi impedido Relatório Final de Auto Avaliação - 2010/2013 113
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de regressar à sala de aula, foi consideravelmente maior que a registada no ano de 2009/2010 (7%). Dadas as características comportamentais distintas das turmas do ensino regular quando comparadas com as turmas do ensino profissional, vamos analisar estes dois tipos de ensino separadamente, na tentativa de verificar a origem deste aumento de ocorrências com impedimento de regresso à sala de aula. A tabela 2, que se segue, resume a distribuição das ocorrências por nível, turma e período, do Ensino Secundário Regular. Nº Ocorrências Nível 1º P
2º P
3º P
Total
Total
Total
Total
Turma
S/Reg.
Nível
Nível S/reg.
10º
11º
12º
A
0
0
0
0
0
B
0
0
0
0
0
C
0
1
0
1
0
D
0
0
0
0
0
E
0
0
0
0
0
F
1
0
0
1
1
A
0
0
0
0
0
B
2
1
0
3
0
C
1
1
1
3
1
D
0
0
0
0
0
E
1
0
0
1
0
F
1
0
1
2
1
A
0
0
0
0
0
B
0
0
0
0
0
C
0
0
0
0
0
D
0
0
0
0
0
1
1
9
2
0
0
Tabela 2 – Resumo das ocorrências por nível, período e turma do ensino secundário regular. Como facilmente se verifica pela análise da tabela 2, as ocorrências no Ensino Secundário Regular, ao longo do ano letivo foram pontuais sendo mesmo inexistentes no 12º ano. Relatório Final de Auto Avaliação - 2010/2013
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Na tabela 3, encontra-se o mesmo tipo de dados, desta feita para o Ensino Profissional. Nº Ocorrências 1º P
2º P
3º P
Total Turma
P
0
0
0
0
0
S
3
22
1
26
19
T
6
3
0
9
1
P
0
1
0
1
0
R
0
0
0
0
0
S
0
0
0
0
0
T
2
0
1
3
1
P
0
0
0
0
0
S
0
1
0
1
1
T
1
1
0
2
2
Nível
10º
11º
12º
Total S/Reg.
Total Nível
Total Nível S/reg.
31
20
4
1
3
3
Tabela 3 – Resumo das ocorrências por nível, período e turma do ensino secundário profissional. Como se pode verificar analisando a tabela 3, o número de ocorrências também é pontual nas turmas do ensino secundário profissional, excepção feita à turma S, do 10º ano (a lilás na tabela) que por si só foi protagonista de 26 ocorrências, praticamente metade do número total de ocorrências para o ensino secundário na sua globalidade (53 ocorrências), 19 das quais sem regresso à sala de aula. O gráfico 5, mostra o número total de ocorrências, para as turmas do ensino secundário.
Distribuição do nº ocorrências por ano e turma para os três períodos lectivos
Nº ocorrências
25 20 15
1ºP
10
2ºP
5
3ºP
0 A
B
C
D
E
F
10º ano
P
S
T
A
B
C
D
E
F
P
R
S
T
11º ano
A
B
C
D
P
S
T
12ºano
Gráfico 5 – Distribuição do número total de ocorrências no ensino secundário. Relatório Final de Auto Avaliação - 2010/2013
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NOTAS CONCLUSIVAS Ensino Básico
O número total de ocorrências no Ensino Básico aumentou ligeiramente quando comparado com o número de ocorrências que se verificaram no ano letivo anterior, passando de 166 ocorrências para 186;
Podemos verificar que o número de ocorrências com regresso à sala de aula diminui ao longo do ano letivo, e que por oposição, o número de ocorrências sem regresso à sala de aula aumentou;
As ocorrências foram distribuídas por todas as turmas do Ensino Básico, em percentagem equivalentes excepção feita para as turmas do 7º ano, D e E; Ensino Secundário
O número total de ocorrências registadas no corrente ano letivo foi equivalente ao registado no ano letivo transato;
O aumento verificado na percentagem de ocorrências sem regresso à sala de aula, de 7 (no ano letivo transato) para 50% no corrente ano, parece estar diretamente relacionado com apenas uma turma (10º S), que durante o corrente ano letivo foi alvo de 26 ocorrências, 19 das quais sem regresso à sala de aula. De notar que, o número de ocorrências sem regresso à sala de aula, sem contabilizar a turma referida, é similar à registada no ano letivo transato, isto é, no ano letivo anterior foram registadas 4 ocorrências sem regresso à sala de aula e no corrente ano 5. A nível do ensino básico, mais do que ser preocupante o aumento no número de ocorrências já que este é pouco significativo (mais 10 ocorrências), é preocupante a gravidade das ocorrências. O número de ocorrências sem regresso à sala de aula foi mais do dobro das ocorridas no ano letivo transato (25).
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B2 - Análise comparativa das medidas disciplinares aplicadas e as ocorrências registadas no GAA Embora o número de ocorrências registado no GAA seja elevado, este número não é sinónimo de número de procedimentos disciplinares. Assim, neste capítulo, optamos por numa primeira parte contabilizar os procedimentos disciplinares, sendo discriminadas as medidas disciplinares aplicadas e numa segunda parte, o número de processo disciplinares contabilizados será comparado com o número de ocorrências registadas no GAA (ponto B1). Os dados referidos neste capítulo foram obtidos recorrendo à análise dos processos disciplinares (Direção) e ao relatório final do GAA. Ao longo do corrente ano letivo foram contabilizados 20 processos disciplinares, sendo 9 (nove) a alunos do Ensino Básico e 11 (onze) a alunos do Ensino Secundário. O número de processos disciplinares é equivalente ao verificado no ano letivo transato (ver grelha em Anexo II). A Tabela 4, reporta-se a dados referentes a cada um dos processos disciplinares nomeadamente o nome do aluno envolvido, a turma e nível de ensino a que pertence e a medida corretiva ou disciplinar sancionatória que lhe foi aplicada.
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Tabela 4 – Resumo das medidas disciplinares aplicadas. Identificação do Aluno Rúben Rafael Vieira Marques
Ano/Turma 7º A
André Fernando Martins Pacheco
8ºD
Fábio Daniel Silva Rodrigues
8ºD
Gonçalo Lima Cidras
8º D
Hélio Ricardo Sousa Lima
8ºD
Ivo André Teixeira Campos da Silva
8ºD
Cristiano Alexandre Branco Vilela
9ºC
Medida corretiva ou disciplinar sancionatória Processo Arquivado por incumprimento do disposto no Art. 43º, nº5 (Lei nº30/2002 de 20 de Dezembro) Medida Disciplinar Sancionatória – 3 dias suspensão Art.27º, alínea d) (Lei nº 39/2010 de 2 de Setembro) Medida Disciplinar Sancionatória – 1 dias suspensão Art.27º, ponto 3 Medida Disciplinar Sancionatória – 2 dias suspensão Art.27º, alínea d) (Lei nº 39/2010 de 2 de Setembro) Medida Disciplinar Sancionatória – 2 dias suspensão Art.27º, alínea d) (Lei nº 39/2010 de 2 de Setembro) Medida Disciplinar Sancionatória – 3 dias suspensão Art.27º, alínea d) (Lei nº 39/2010 de 2 de Setembro) Medida Disciplinar Corretiva – Condicionamento no acesso a certos espaços escolares Art, 26º, alínea d) (Lei nº3/2008 de 18 de Janeiro); Medida Disciplinar Sancionatória – 1 dias suspensão Art.27º, ponto 3
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Tabela 4 (Cont.)– Resumo das medidas disciplinares aplicadas. Identificação do Aluno Francisco Maia Caseiro
Ano/Turma 9ºC
Rui Pedro Castro Teixeira
10ºC
Marcus António B. L. Carvalho
10º D
Vitor Alexandre Rito Giestas Pereira
10º D
Dumitru Basiul
10º F
Alexandre Freitas
10ºT
José Carlos Costa
10ºT
Roberto Manuel Fernandes Matos
10ºT
Medida corretiva ou disciplinar sancionatória Processo Arquivado por incumprimento do disposto no Art. 46º, ponto1 (Lei nº30/2002 de 20 de Dezembro) Medida Disciplinar Sancionatória – 2 dias suspensão Art.27º, alínea d) (Lei nº 39/2010 de 2 de Setembro) Medida Disciplinar Corretiva – Condicionamento no acesso a certos espaços escolares Art, 26º, alínea d) (Lei nº3/2008 de 18 de Janeiro) Medida Disciplinar Sancionatória – 2 dias suspensão Art.27º, alínea d) (Lei nº 39/2010 de 2 de Setembro) Medida Disciplinar corretiva – Realização de tarefas e actividades de integração escolar Art, 26º, alínea c) (Lei nº30/2002 de 20 de Dezembro) Medida Disciplinar Corretiva – Realização de tarefas e actividades de integração escolar Art, 26º, alínea c) (Lei nº30/2002 de 20 de Dezembro) Medida Disciplinar Sancionatória – 2 dias suspensão Art.27º, alínea d) (Lei nº 39/2010 de 2 de Setembro) Medida Disciplinar Corretiva – Condicionamento no acesso a certos espaços escolares Art, 26º, alínea d) (Lei nº3/2008 de 18 de Janeiro); Medida Disciplinar Sancionatória – 2 dias suspensão Art.27º, ponto 3
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Ano Letivo 2010/2011
Tabela 4 (Cont.)– Resumo das medidas disciplinares aplicadas. Identificação do Aluno Paulo Sérgio Costa
Ano/Turma 11ºB
Catarina Jorge Silva Martins Santos
11º F
Daniela Cristina ferreira e Oliva
12º S
Medida corretiva ou disciplinar sancionatória Medida Disciplinar Sancionatória – Repreensão registada Art.27º, ponto 3 Medida Disciplinar corretiva – Advertência Art, 26º, alínea a) (Lei nº3/2008 de 18 de Janeiro); Medida Disciplinar Corretiva – Realização de tarefas e actividades de integração escolar Art, 26º, alínea c) (Lei nº30/2002 de 20 de Dezembro)
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Ano Lectivo 2010/2011
Vamos proceder agora à comparação com o número de ocorrências registadas no GAA. Tabela 5 – Comparação ocorrências GAA/medidas disciplinares aplicadas Nº Procedimentos Ano/Turma Nº de ocorrências (GAA) Disciplinares
7º A 8º D 9º C
2 24 14
1 5 3
10º C 10º D 10º F 10º T 11º B 11º F 12º S
1 0 1 9 3 2 1
1 2 1 4 1 1 1
Como se pode ver pela análise da tabela 5, não parece ocorrer uma relação directa entre o nº de ocorrências registadas no GAA e o nº de procedimentos disciplinares, já que existem turmas com muitas ocorrências e alvo de muitos procedimentos disciplinares, mas também existem turma com muitas ocorrências e alvo de poucos ou nenhum processos disciplinares ou o contrário. Lembra-se aqui que, muitas vezes, quando a ocorrência é muito grave o aluno é imediatamente levado à Direção sem portanto passar pelo GAA e também muitas vezes não existem professores no GAA para receberem o aluno, não ficando por estes motivos o registo da ocorrência ao nível do GAA.
B3 – Ocorrências tratadas diretamente pela Direção
Os dados que constam deste ponto, foram obtidos através da análise dos relatórios de ocorrência que ao longo do ano letivo (até 31 de Maio), foram entregues e resolvidos pelos membros da Direção. Procedeu-se ainda a uma análise comparativa com os dados que constam do relatório realizado no ano letivo anterior. Relatório Final de Auto Avaliação - 2010/2013
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Ano Lectivo 2010/2011
Este ano letivo, foram entregues na Direção desta escola, cerca de 57 relatórios de ocorrência. Em Anexos (Anexo I), é possível visualizar uma grelha síntese de todas as ocorrências, distribuídas segundo as diferentes situações a que se reportam. No gráfico que se segue é possível visualizar a percentagem de ocorrências que deram entrada na Direção ao longo do presente ano letivo.
Ocorrências tratadas directamente pela Direcção (2011) Conflitos/ desacatos
Comportamento inadequado na sala de aula
Uso de telemóvel/Gameboy/MP3..
21
12
Conflitos físicos/verbais
6
10,5
1,8
Material/objectos/dinheiros dos alunos Extravios
1
% ocorrências nº ocorrências
3,5
Material da escola Instalações/conforto
15,8
9
2
Desarrumação
3
5,2
Danificação/Quebra de material escolar
42,1
24 0
10
20
30
40
50
(%)
Gráfico 6 – Percentagem de ocorrências tratadas pela Direção da escola.
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ESCOLA SECUNDÁRIA ABEL SALAZAR Ano Lectivo 2010/2011 A análise quer do gráfico 6 quer da grelha síntese (anexo) permitiu-nos concluir que: - As ocorrências envolvem professores alunos e funcionários, quer como participantes quer como participados; - Reportam-se a variadas situações que vão desde o conflito/desacato na escola até à danificação de material; - As situações mais comuns são a danificação /quebra do material escolar (42.1%) e o uso indevido do telemóvel (21%); O gráfico 7, permite-nos fazer uma comparação com o ano letivo transato.
Ocorrências - Comparativo 2010 - 2011 45 (%)
42,1
40 35
31
30
23
25
21
20
15,8
15 10 5
10,5 6 5,2
2 3,5
4
7
8
2010
1,8
2011
0
Gráfico 7 – Comparativo de ocorrências nos anos letivos 2009/2010 e 2010/2011.
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ESCOLA SECUNDÁRIA ABEL SALAZAR Ano Lectivo 2010/2011 A análise do gráfico 7, mostra que relativamente ao ano passado: - A percentagem de ocorrências que envolveram danificação/quebra de material aumentaram cerca de 11 pontos percentuais; Também aumentou a percentagem de ocorrências que se reportam a conflitos físicos e verbais. O maior aumento verificado prende-se com o comportamento inadequado na sala de aula que sofreu um aumento considerável (cerca do dobro). - Por outro lado, situações como o uso indevido de telemóvel ou o extravio de material/objectos dos alunos diminuem no corrente ano letivo. - Existem algumas situações de ocorrência verificadas no ano passado (ver Anexo II), que este ano já não ocorreram, nomeadamente incumprimento de horários ou funções, saída indevida de alunos, atrasos justificação de faltas, fumar e desobediência.
O aumento quase para o dobro das situações de comportamento indevido na sala de aula parece ser preocupante. No entanto, este resultado deve ser, na nossa opinião, complementado com os valores obtidos pelo Gabinete de Apoio ao Aluno, no que diz respeito ao registo de ocorrências.
C - DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE ENSINO C1 - Articulação Horizontal/Vertical Dados os resultados obtidos no inquérito realizado à comunidade docente (pág.44) onde 96% dos docentes inquiridos são de opinião que os diferentes Departamentos da escola promovem a transversalidade, conjuntamente com os resultados obtidos a nível dos grupos disciplinares, onde 91% dos docentes são de opinião que se promove o trabalho partilhado e plural, bem como a transversalidade, parece-nos possível concluir que de facto a escola promove a articulação quer vertical quer horizontal.
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