ESCOLA SECUNDÁRIA ABEL SALAZAR
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A - INTRODUÇÃO A avaliação é decisiva para o desenvolvimento das Instituições (Guerreiro, 2010). A autoavaliação constitui assim um instrumento do desenvolvimento das escolas enquanto instituições com um projeto próprio e mobilizador dos seus recursos e das suas competências. As escolas são instituições que diariamente desenvolvem inúmeros processos de avaliação, sendo no entanto muito escassos os que se dirigem a ela própria. Não existe uma cultura de autorreflexão das nossas escolas (Guerreiro, 2010; Terrasêca, 2009) Com o Decreto-lei nº 31/2002, de 20 de dezembro, estabelece-se a obrigatoriedade de proceder à autoavaliação de forma permanente. Este decreto define ainda termos de análise, segundo os quais esta avaliação deve ser feita. Estes abrangem um grande número de campos nomeadamente o grau de concretização do Projeto Educativo, execução de atividades que propiciem o convívio e as aprendizagens, desempenho dos órgãos de administração e gestão, o sucesso/insucesso escolar e o estabelecimento de relações com a comunidade educativa. No atual quadro legal, surgem novas áreas que devem ser também objeto de avaliação específica, nomeadamente: - Acompanhamento do Programa Educativo Individual (art.13º - Dec.-Lei nº3/2008); - Distribuição do Serviço docente (Desp. 19117/2008);
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- Trabalho desenvolvido nas áreas curriculares não disciplinares; - Programa TEIP2 (nas escolas integradas em Território Educativo de Intervenção Prioritária); - Modelo de autoavaliação das Bibliotecas Escolares, novembro de 2009; Os modelos de avaliação com a sua multiplicidade de referenciais, de procedimentos e práticas, podem ser reduzidos a dois grandes tipos de modelos da avaliação interna, tendo por base o modo como se concebe o objeto de autoavaliação, ou seja, a organização escolar (Alaiz, 2006). Nos modelos estruturais, a escola é vista como uma organização empresarial. Por outro lado, nos modelos abertos, a escola é vista como uma organização especial, sendo que cada escola necessita de construir o próprio modelo de avaliação. Estes modelos partem do princípio de que as escolas são “ sistemas de ação concreta”, com uma dinâmica organizacional e uma “maleabilidade” política que lhes permite “trabalhar “ internamente as reformas decretadas, adaptando-as e assimilandoas à sua lógica própria (Afonso, 2005). Os modelos abertos têm vantagens e desvantagens (Afonso, 2005; Alaiz, 2006). As vantagens prendem-se essencialmente com a importância dada aos autores da autoavaliação, que podem assim promover as diferentes conceções de escola, tornando-a um local de aprendizagem de uma vivência democrática. Algumas das desvantagens citadas por Vitor Alaiz (2006), são, pelo menos no caso português, o facto de os “atores” mais poderosos (no caso das escolas os professores) tenderem a reproduzir velhas rotinas, dando à autoavaliação um papel pouco relevante. Também se encontra muito difundida a ideia de que as opiniões dos alunos/E.E/funcionários podem ser de estrema importância para a melhoria da qualidade educativa. As dificuldades de realização de uma autoavaliação começam logo com a definição do conceito de qualidade de ensino. Na perspetiva da autoavaliação Relatório Final de Auto Avaliação - 2010/2013
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este conceito será constituído de acordo com os contextos, os problemas e as potencialidades de cada realidade escolar (Terrasêca, 2009). O critério da escolha dos modelos de avaliação, deve ser o da qualidade da avaliação. Para esta qualidade contribui a IGE (Inspeção Geral das Escolas), contribuindo para a autoavaliação através da realização da Avaliação Externa, cujo um dos objetivos é precisamente o de articular os contributos da avaliação externa com a cultura e os dispositivos da autoavaliação das escolas. Para além disso, as atividades da IGE pretendem incentivar práticas e dispositivos de autorregulação que promovam a prestação de contas e a procura da melhoria (Guerreiro, 2010). Tendo em conta a melhoria da qualidade, o desenvolvimento da avaliação interna tem que ser visto como um processo sistemático e autónomo, completado pela avaliação externa, onde são examinados os pontos fracos e fortes do estabelecimento escolar (Eurydice, 2004). No entanto, se se pretende fomentar um processo de melhoria na Escola, este não pode ser meramente tecnicista, sendo mais aconselhável que a avaliação seja participativa. Nesta perspetiva a avaliação interna pretende atingir dois objetivos, o da prestação de contas e o da melhoria da qualidade (Conselho Nacional de Educação, 2005). Isto significa que a par da recolha de informação para satisfazer as indicações legais da avaliação externa, é necessário desenvolver uma cultura de autoavaliação, que promova uma reflexão contínua sobre o trabalho desenvolvido nas escolas (Terrasêca, 2009). Os processos de avaliação incluem, regra geral, quatro fases: - a recolha da informação; - o juízo; - a redação do relatório de avaliação (Conselho Nacional de Educação, 2005). A tendência da avaliação interna é visar as estratégias e meios de melhoria da situação existente enquanto a avaliação externa destina-se a controlar a qualidade dos resultados.
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Em suma, os critérios de avaliação utilizados nas Avaliações Interna e Externa, devem aproximar-se, sendo a escola a definir os seus critérios (especificidade de opções de cada escola) que por sua vez os avaliadores externos devem respeitar.
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