SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SANEAMENTO Filiado:
Site: www.saemac.com.br
Edição nº 107 - Maio/Junho de 2015 - Distribuição gratuita
Aprovado por 57,9% dos saneparianos,
o ACT 2015-2016 está assinado!
fator previdenciário e terceirização: Entenda as polêmicas que cercam essas duas discussões
a qualidade de vida do sanesaúde:
Será que o nosso plano de saúde está doente?
plano de demissão voluntária e pccr: A Sanepar não conseguiu concretizar da maneira correta nenhum dos dois...
Edição nº 107 - Maio/Junho 2015
O Informativo SAEMAC é órgão oficial de divulgação do Sindicato dos Trabalhadores na Captação, Purificação, Tratamento e Distribuição de Água e Captação e Tratamento e Serviços em Esgoto e Meio Ambiente de Cascavel e Regiões Oeste e Sudoeste do Paraná.
DIRETORIA EXECUTIVA Gerti José Nunes Dir. Presidente - Cascavel Joaquim Alves dos Santos Dir. Financeiro - Cascavel Anibaldo Klais Dir. Administrativo - Terra Roxa Alvair Santa Rosa Dir. Divulgação e Imprensa - Curitiba José Maria Amaral Alves Dir. Formação Sindical - Guarapuava Josiane de Oliveira Dir. Saúde e Seg. no Trabalho - Ponta Grossa Luis Carlos Ferreira de Lima Secretário Geral - Cascavel CONSELHO FISCAL EFETIVO Aloísio Pinto Leal - Guaíra Juvelino Rabelo - Guaraniaçu Lorival Quadros da Silva - Quedas do Iguaçu SUPLENTES Eloisa Aparecida Pereira Borges - Matelândia Celso Narcisio Cosma - Clevelândia Cilmar Cezar de Oliveira - Cascavel DIRETORIA REGIONAL Osmar Daneluz - Dois Vizinhos Pedro Luiz Silva de Moraes - Telêmaco Borba Romeu Cruzeta - Campo Largo Vilson Fergs - Foz do Iguaçu Álvaro Lima Pinto - Curitiba Rodrigo Picinin - Pato Branco Ceslau Elias Makovski - Curitiba José Pires - Curitiba Fernando Martins dos Santos Neto - Curitiba Davi Teles Carlos - Matinhos Djair Alaor da Silva - Curitiba Danilo José da Silva - União da Vitória Romerito Faria dos Santos - Cascavel Ismael Guedes de Oliveira - Toledo REPRESENTANTES REGIONAIS Álvaro José Rechetelo - Rio Negro Márcio Luis Engelmann - Guaíra Luiz Fernando de Moraes - Cascavel Rafael Canavarro Celestino - Piraí do Sul Carlos Denis Ferreira - Irati Geraldo Luiz Mikowski - Ponta Grossa Cláudio da Silva Rocha - Cascavel José de Oliveira Martins - Pitanga Eduardo Valenza - Curitiba Antonio de Moura - Guaíra Diego dos Santos - Curitiba Mauri Dorigoni - Laranjeiras do Sul Valdir Valmórbida - Pato Branco Sérgio Roberto P. da Silva - Assis Chateaubriand DELEGADO A FEDERAÇÃO E CONFEDERAÇÃO José Maria Amaral Alves - Guarapuava SUPLENTE - Gerti José Nunes - Cascavel Nathália Trofino Sartorato Jornalista responsável Rua Mobral, 464 - Jd. Maria Luíza Cascavel-PR - CEP: 85819-505 Fone (45) 3223-5161 / Fax: (45) 3224-5264 0800-600-5161 / Curitiba: (41) 3333-5719 E-mail: saemac@saemac.com.br
2
assessoria jurídica
Mais uma vez, a Justiça esteve ao nosso lado! Saemac ganha ação coletiva que pedia horas extras para os trabalhadores que laboram em escala 12x36 A primeira matéria desta edição do Informativo Saemac já traz boas notícias! Por intermédio do Dr. Maykon Jorge, advogado da nossa Assessoria Jurídica, obtivemos êxito na ação coletiva que movemos contra a Sanepar, objetivando a condenação da empresa ao pagamento das horas extras aos funcionários que trabalham em escala 12x36. Na ação, o Tribunal Regional do Trabalho manteve a sentença de origem, no sentido de condenar a Sanepar ao pagamento das horas extras excedentes a 10ª até a 12ª hora, incluindo os reflexos. Assim sendo, os trabalhadores que realizaram escala de revezamento 12x36 no período de 2002 à 2010 terão direito às referidas verbas. Entretanto, para que se inicie a execução, se faz necessário o encaminhamento dos seguintes documentos ao Saemac: a) Cópia do RG e CPF; b) Cópia da Carteira de Trabalho ou Contrato de Trabalho; c) Holerites de pagamento referentes ao período de 2002 à 2010. Todos estes documentos podem ser encaminhados à sede do Saemac de Cascavel, localizada na Rua Mobral, 464 - Jardim Maria Luiza, CEP: 85819-505. Novidades sobre o pagamento desta ação serão publicadas em nosso site. Fique de olho e acesse: www.saemac.com.br.
Site: www.saemac.com.br
novidades!
Entenda a polêmica do
fator previdenciário
O governo brasileiro tenta evitar que o ano termine novamente com um rombo nas contas públicas. Para isso, lançou um pacote de ajuste fiscal. Entre as metas, o Executivo propôs alterações no acesso a benefícios previdenciários, mas não esperava que o Congresso fosse aproveitar essa medida provisória para flexibilizar as regras da aposentadoria. A polêmica emenda, acrescentada pela Câmara e aprovada no Senado, flexibiliza o chamado fator previdenciário, que foi criado para desestimular a aposentadoria precoce ao reduzir o valor do benefício para quem se aposenta antes dos 60 anos de idade. O Legislativo propôe modificações a essa regra, instituindo a fórmula 85/95. Ela prevê que uma pessoa pode receber o valor integral do benefício quando a soma de sua idade com o tempo de contribuição for igual a 85 para mulheres e 95 para homens – obedecendo o teto de R$ 4.663,75 da Previdência Social. Com a alteração, uma mulher com 55 anos de idade e 30 de contribuição, por exemplo, passaria a receber aposentaria integral. O mesmo valeria para um homem com 60 anos de idade e 35 anos de contribuição. Atualmente, pelo cálculo do fator previdenciário, ambos teriam que trabalhar por mais tempo para ter acesso ao benefício sem descontos. Para entrar em vigor, a nova fórmula ainda precisa ser aprovada pela presidente Dilma Rousseff. Mas a mudança não agradou ao governo. Com a flexibilização, a tendência é de aumento nos gastos com a previdência. O vice-presidente Michel Temer já afirmou que o Executivo irá apresentar uma proposta alternativa ao fator previdenciário. A mudança no cálculo do fator previdenciário aprovada pelo Congresso não é controversa somente no governo. Analistas estão longe de ter uma opinião unânime sobre o assunto. Para o economista Eduardo Fagnani, da Unicamp, a alteração é positiva. “Ela corrige uma injustiça com as pessoas de mais baixa renda que têm sido penaliza-
das desde a criação do fator previdenciário”, afirma o especialista. Fagnani ressalta que, atualmente, pessoas que entram no mercado de trabalho aos 25 anos e completam 35 anos de contribuição aos 60 anos de idade têm um desconto bem menor no valor do benefício do que pessoas que começaram a trabalhar com 15 anos e somaram 35 anos de contribuição aos 55 anos de idade. Criado em 1999, o fator previdenciário visava retardar pedidos de aposentadoria ao reduzir benefícios de quem se aposenta antes dos 60 anos para mulheres e dos 65 anos para homens. Essa fórmula é aplicada para calcular o valor de aposentadoria por tempo de contribuição, cujo pedido exige 35 anos de contribuição para homens e 30 anos para mulheres, independente da idade. Além da aposentadoria por tempo de contribuição, há no Brasil a aposentadoria por idade mínima de 65 anos para homens e 60 anos para mulheres, no caso de trabalhadores urbanos, e 60 anos para homens e 55 anos para mulheres, no caso de trabalhadores rurais, além de um tempo mínimo de 15 anos de contribuição. Para o economista Samy Dana, da Fundação Getúlio Vargas, uma mudança na previdência precisa, em primeiro lugar, corrigir o valor do rendimento do FGTS – que atualmente é de 3% mais a taxa referencial, que não passa de 1% ao ano. Fagnani, porém, é contra uma reforma. Segundo o economista, as alterações feitas na década de 1990 já restringem suficientemente o acesso à previdência social, além de terem sido criados impostos para financiar a seguridade social. Ele sugere como alternativa melhorar as condições de vida da população, para que no futuro, as pessoas não dependam apenas do Estado com relação à aposentadoria. Fonte: CartaCapital.
novas regras de terceirização já valem? Por enquanto, as novas regras de terceirização ainda não estão valendo. Um projeto de lei precisa primeiro tramitar e ser aprovado - tanto na Câmara dos Deputados, quanto no Senado. Só então pode ser encaminhado à Presidência da República, posteriormente publicado, e aí sim passa a valer. O famoso Projeto de Lei nº 4.330/04, que trata das novas regras de terceirização, já teve seus trabalhos encerrados na Câmara dos Deputados e está em tramitação no Senado Federal desde o início de maio. Dentre as principais alterações trazidas por esse PL, está a autorização de terceirização de qualquer atividade, não mais se restringindo à “atividade-meio”. Além disso, a empresa contratante poderá estender os mesmos benefícios dos seus empregados diretos como refeitório, serviços de transporte, atendimento médico e ambulatório - aos terceiros, sem que isso coloque em questão a legitimidade da terceirização como ocorria antes. Uma mudança importante para o trabalhador, aprovada através de uma emenda na Câmara dos Deputados, é a previsão de responsabilidade solidária. Isso, na prática, significa que o funcionário poderá pleitear seus direitos trabalhistas tanto da empresa terceirizada, quanto da contratante. O projeto recebeu novo número no Senado, onde foi registrado como Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 30/2015. Assim como na primeira casa, o projeto também deve enfrentar resistências e receber alterações. Muitos senadores já criticaram publicamente a versão finalizada pela Câmara dos Deputados. Por isso, ainda é muito precoce expor o que vai de fato mudar. Resta aguardar a versão final que resultará desse embate político. Fonte: Exame.COM O Saemac espera que a presidenta Dilma vete este projeto de lei. Inclusive, movemos uma ação judicial para impedir a terceirização das atividades fins da Sanepar.
3
Edição nº 107 - Maio/Junho 2015
act 2015-2016
Nosso ACT 2015-20 Nossa negociação do ACT 2015-2016 teve início lá em janeiro, quando protocolamos a pauta de reivindicações composta por 53 cláusulas. Como é de praxe, a empresa demorou, demorou e demorou para se manifestar. 44 dias depois do protocolo da nossa pauta, a Sanepar finalmente enviou um e-mail nos convidando para a primeira reunião a respeito do ACT 2015-2016. E nesta 1ª reunião, realizada no dia 03 de março, o discurso foi muito bonito. Só faltou virar realidade. Como todos sabem, este ano tivemos uma série de mudanças na direção da Sanepar, incluindo a troca do presidente e de alguns diretores. Por isso, a primeira reunião do ACT 2015-2016 começou com uma série de discursos e apresentações. Os sindicatos se apresentaram, a nova Comissão de Negociação Sindical também e, claro, o sr. Mounir Chaowiche, atual diretor-presidente da nossa Companhia de Saneamento do Paraná proferiu algumas palavras. O discurso com tom politizado e bastante amistoso, chamou nossa atenção. Mounir manifestou aos sindicatos presentes o desejo de que não tenhamos o pensamento único voltado para o ACT, mas que possamos avançar e obter conquistas também fora das mesas de negociação. Após o discurso de Mounir, o novo presidente da Comissão de Negociação Coletiva, sr. Francisco Farah, diretor-administrativo da Sanepar, também fez uso da palavra e garantiu a todos os sindicatos a data-base do ACT. Fazendo um balanço geral, esta reunião foi importante para sentirmos como seria o clima para a negociação deste ano. Alguns dias depois, ainda na primeira semana de mar-
4
ço, nos reunimos novamente com a Comissão de Negociação e, desta vez, discutimos item por item da pauta protocolada pelo Saemac. Mas aqui, o discurso já começou a mudar. Logo no início da reunião o sr. Francisco Farah afirmou que ele teria pouca margem de negociação e praticamente nenhum percentual para discutir com os sindicatos, o que, de acordo com ele, se deve à determinação do Governo de ‘fechar a torneira’ neste ano. De qualquer maneira, discutimos e argumentamos em torno de tudo aquilo que defendemos. Mas, como toda reunião de abertura do processo negocial do ACT, a Comissão disse que só conseguiria nos dar um posicionamento mais efetivo a respeito da nossa pauta após o fechamento da primeira rodada de negociações, e isso foi feito no decorrer do mês de março. No dia 06 de abril tivemos, então, a terceira reunião, e saímos de lá com uma proposta bem pobrezinha: apenas a reposição da inflação. De imediato, batemos o pé e deixamos bem claro para a Comissão que esta proposta não teria como ser levada para apreciação em assembleia pelos trabalhadores porque não atendia o mínimo das nossas reivindicações. Diante desta fraca proposta, o Saemac elaborou uma contraproposta evidenciando as principais reivindicações e cláusulas que precisavam ser rediscutidas para que fosse possível avançar; e ela foi protocolada no dia 09 de abril. No dia 15 nos reunimos novamente com a Comis-
Site: www.saemac.com.br
2016 está assinado! são e, então, eles nos apresentaram uma nova proposta com pequenos avanços. O ganho real - que é SEMPRE a nossa maior bandeira – continuou sem novidades, porém, dois pontos da nossa contraproposta apresentaram melhorias: o abono indenizatório e o vale-alimentação. Para o abono indenizatório, o valor fixo de R$ 1.850,00 subiu para R$ 1.992,08, ou seja, foi reajustado pelo INPC. Já o vale-alimentação recebeu um reajuste um pouquinho maior e subiu de R$ 770,00 para R$ 850,00, valor que se repete no vale-alimentação extra do mês de dezembro e no auxílio-temporada. Para o vale-lanche, o primeiro valor proposto pela empresa era de R$ 2,55, mas depois de discutirmos e renegociarmos, subiu para R$ 2,62. Com esta proposta em mãos, o Saemac convocou os trabalhadores para as sessões de Assembleia Geral Extraordinária, e o resultado foi a REJEIÇÃO! Mais de 1.550 saneparianos compareceram e, em uma maioria esmagadora, 84,6% disseram seu NÃO em alto e bom som para a proposta de renovação do ACT 2015-2016 apresentada pela Sanepar. Os votos favoráveis corresponderam a 13,5%, as abstenções somaram 1,85% e tivemos 0,05% de votos em branco. Depois disso, o Saemac protocolou este resultado e deu um prazo de 10 dias para que a Sanepar se manifestasse. E aos 45’ do segundo tempo, quando nosso prazo estava prestes a acabar e a greve estava pronta para estourar, a empre-
sa convidou os sindicatos para uma nova reunião, que foi realizada no dia 15 de maio. Nesta reunião, a empresa ofereceu R$ 24,00 a mais no vale-alimentação e, por ter apresentado uma ‘melhoria’, forçou os sindicatos a levarem a proposta novamente à apreciação dos trabalhadores, suspendendo assim nosso movimento grevista. Realizamos, então, outras 50 sessões de Assembleia Geral Extraordinária durante o mês de maio e, desta vez, o resultado foi diferente. Importante ressaltar que nesta segunda assembleia tivemos uma maior participação dos trabalhadores. Enquanto na votação da 1ª proposta compareceram 1.559 saneparianos, desta vez tivemos 1.812 pessoas presentes, ou seja, 253 a mais, o que representa um aumento de 16,2% na participação. Outro detalhe importante é que a maior parte dos “novos votantes” estava em Curitiba. Em comparação à assembleia anterior, tivemos um aumento de 209 participantes. E o resultado final foi a APROVAÇÃO da proposta, com 57,9% dos votos. O “NÃO” somou 39,5% e perdeu por uma diferença de 333 votos. As abstenções presentes e ausentes somaram 2% e os votos brancos e nulos representaram 0,6%. Na manhã do dia 03 de junho, o presidente do Saemac, Gerti José Nunes, e alguns diretores e representantes sindicais estiveram reunidos com os diretores da Sanepar para assinar o Acordo Coletivo de Trabalho 2015-2016, que você confere na íntegra nas próximas páginas.
5
Edição nº 107 - Maio/Junho 2015
act 2015-2016
1
2
3
4
6
Site: www.saemac.com.br
act 2015-2016
5
6
7
8
7
Edição nº 107 - Maio/Junho 2015
act 2015-2016
9
10
11
12
8
Site: www.saemac.com.br
act 2015-2016
13
14
15
16
9
Edição nº 107 - Maio/Junho 2015
plano de saúde
Será que nosso plano está doente? Estaria o “Melhor Plano de Saúde do Brasil” à beira da falência, com dificuldades financeiras ou, pior, correndo o risco de morrer?
A palavra “deficitário” nunca foi tão dita dentro das Fundações Sanepar. As informações que chegaram ao Saemac são de que o nosso SaneSaúde está operando com bastante dificuldade e que existe uma necessidade urgente de correção dos valores. Mas, como é que pode o “Melhor Plano de Saúde do Brasil” estar em uma situação tão ruim? Já ouvimos até algumas pessoas de dentro da Sanepar dizendo que ele estaria à beira da falência. De qualquer forma, ainda não sabemos qual é a real situação e, caso um reajuste seja mesmo necessário, também não sabemos de quanto ele será. E não é por falta de interesse do Saemac que ainda não obtivemos essas informações. Pelo contrário! Estamos cobrando esclarecimentos há muito tempo, mas ainda não fomos convidados a discutir esse assunto com a diretoria da empresa. No entanto, tivemos conhecimento de uma reunião agendada para o dia 11 de junho onde seriam apresentadas ao Conselho de Administração da Sanepar (CAD) as condições financeiras do SaneSaúde. O que nos parece, olhando ‘de longe’, é que o plano está realmente ruim, mas não é para todo mundo. Para aqueles que detêm cargos comissionados
10
dentro da Companhia, ele parece funcionar perfeitamente. Para quem possui função “estratégica” na Sanepar, aqueles que entram pela portinha dos fundos, nosso plano de saúde é uma maravilha! Não tem nem o período de carência, vejam vocês... Ah, e tem mais! Para essas pessoas, o benefício do SaneSaúde está garantido mesmo depois da exoneração. Sim, meus caros companheiros. Os comissionados conseguem usufruir do plano de saúde mesmo depois de terem sido exonerados de seus cargos. E isso só é possível, claro, porque nós, os verdadeiros trabalhadores da Sanepar, pagamos por isso! Mas agora, eu pergunto a você, sanepariano: o SEU plano de saúde está bom? Ele oferece profissionais de diversas especialidades na sua cidade? Ele oferece clínicas de qualidade na sua cidade? Muitos, certamente, dirão que não. Já tivemos inúmeras reclamações por parte dos beneficiários do SaneSaúde de que o atendimento e a qualidade dos serviços também estão deficitários. Assim fica difícil até adoecer e depender de um plano de saúde que também não está lá muito saudável...
Site: www.saemac.com.br
em pauta
Cadê o nosso PDV? Desde o começo do ano, ouvimos que a Sanepar iria implantar o Plano de Demissão Voluntária (PDV) ainda no 1º semestre de 2015. E, adivinhem, não foi. Pensamos, então, que estará sendo implantado neste 2º semestre. É claro que não queremos atropelar o processo, mas até já protocolamos, lá no mês de março, - ou seja, mais de 3 meses atrás - um ofício com nossas sugestões para o PDV. Entre elas está a concessão de um salário do empregado por ano de trabalho prestado à empresa sem limite de tempo, um crédito do auxílio-alimentação por ano de trabalho prestado à empresa e o pagamento de 40% sobre o saldo rescisório do FGTS. Reivindicações bastante simples, mas que até agora parecem não ter sido analisadas “com carinho” pela Sanepar. E a nossa pergunta permanece: e aí, cadê o nosso PDV? Muitos trabalhadores aguardam ansiosos por ele...
PCCR: step é mérito do trabalhador! Alguns trabalhadores estão entendendo errado como funciona o Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Sanepar, e queremos esclarecer algumas coisas. Ao contrário do que muitos pensam, a avaliação feita pela empresa não lhe proporciona, efetivamente, um ganho. Essa avaliação apenas estipula o grau de envolvimento de cada um e isso, não necessariamente, se refletirá em um ganho monetário, já que isso está sempre condicionado à disponibilidade de verba para o pagamento dos steps. É exatamente esta situação que estamos vivenciando em 2015. A empresa já afirmou que vai conceder um step de antiguidade ao quadro funcional, e não vai levar em conta a avaliação do desempenho do funcionário em 2014. Portanto, para nós fica claro que se o trabalhador for bem avaliado neste ano, o step que lhe seria concedido em decorrência disso deverá acumular e ser pago no ano que vem. Simples assim...
11
eventos
Saemac participa da solenidade de posse da nova diretoria do STIEESP
Fotos: Acacio Nascimento
Fotos: Arquivo Saemac
No dia 20 de fevereiro, o presidente do Saemac Gerti José Nunes e os diretores Alvair Santa Rosa e Joaquim Alves dos Santos estiveram em São Paulo para acompanhar a solenidade de posse da nova diretoria do Sindicato dos Eletricitários de São Paulo (STIEESP). Gostaríamos de parabenizar o companheiro Eduardo Annunciato (Chicão), que foi eleito para ser o presidente do STIEESP no mandato que segue até 2019.
Em fevereiro deste ano, o Saemac esteve em Florianópolis para participar da primeira reunião ampliada da Fenatema. Depois, em maio, estivemos em São Paulo para participar do Congresso Nacional. Nossa entidade, aliás, está em peso no quadro diretivo da federação. Nosso presidente, Gerti José Nunes, é secretário nacional de Água e Saneamento; o diretor Álvaro Lima Pinto é secretário nacional adjunto de Meio Ambiente; Joaquim Alves dos Santos e Vilson Fergs são diretores de base; o diretor Anibaldo Klais é delegado suplente representante junto a Entidade Superior; e Alvair Santa Rosa e José Maria Amaral Alves compõem o Conselho Deliberativo.
Fotos: Fenatema
Congresso Nacional da Fenatema