SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SANEAMENTO Filiado:
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Edição nº 104 - Maio/Junho de 2014 - Distribuição gratuita
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acordo assinado! Depois de meses em negociação e mais alguns dias passando pelo crivo dos saneparianos nas sessões de Assembleia Geral Extraordinária, a proposta feita pela empresa para o ACT 2014-2015 foi aprovada por 63,6% dos trabalhadores e o acordo já está assinado.
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DIRETORIA EXECUTIVA Gerti José Nunes Dir. Presidente - Cascavel Joaquim Alves dos Santos Dir. Financeiro - Cascavel Anibaldo Klais Dir. Administrativo - Terra Roxa Alvair Santa Rosa Dir. Divulgação e Imprensa - Curitiba José Maria Amaral Alves Dir. Formação Sindical - Guarapuava Josiane de Oliveira Dir. Saúde e Seg. no Trabalho - Ponta Grossa Luis Carlos Ferreira de Lima Secretário Geral - Cascavel CONSELHO FISCAL EFETIVO Aloísio Pinto Leal - Guaíra Juvelino Rabelo - Guaraniaçu Lorival Quadros da Silva - Quedas do Iguaçu SUPLENTES Eloisa Aparecida Pereira Borges - Matelândia Celso Narcisio Cosma - Clevelândia Cilmar Cezar de Oliveira - Cascavel DIRETORIA REGIONAL Osmar Daneluz - Dois Vizinhos Pedro Luiz Silva de Moraes - Telêmaco Borba Romeu Cruzeta - Campo Largo Vilson Fergs - Foz do Iguaçu Álvaro Lima Pinto - Curitiba Rodrigo Picinin - Pato Branco Ceslau Elias Makovski - Curitiba José Pires - Curitiba Fernando Martins dos Santos Neto - Curitiba Davi Teles Carlos - Matinhos Djair Alaor da Silva - Curitiba Danilo José da Silva - União da Vitória Romerito Faria dos Santos - Cascavel Ismael Guedes de Oliveira - Toledo REPRESENTANTES REGIONAIS Álvaro José Rechetelo - Rio Negro Márcio Luis Engelmann - Guaíra Luiz Fernando de Moraes - Cascavel Rafael Canavarro Celestino - Piraí do Sul Carlos Denis Ferreira - Irati Geraldo Luiz Mikowski - Ponta Grossa Cláudio da Silva Rocha - Cascavel José de Oliveira Martins - Pitanga Eduardo Valenza - Curitiba Antonio de Moura - Guaíra Diego dos Santos - Curitiba Mauri Dorigoni - Laranjeiras do Sul Valdir Valmórbida - Pato Branco Sérgio Roberto P. da Silva - Assis Chateaubriand DELEGADO A FEDERAÇÃO E CONFEDERAÇÃO José Maria Amaral Alves - Guarapuava SUPLENTE - Gerti José Nunes - Cascavel Nathália Trofino Sartorato Jornalista responsável Kimberly Fernanda da Rosa Jornalista auxiliar Rua Mobral, 464 - Jd. Maria Luíza Cascavel-PR - CEP: 85819-505 Fone (45) 3223-5161 / Fax: (45) 3224-5264 0800-600-5161 / Curitiba: (41) 3333-5719 E-mail: saemac@saemac.com.br
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artigo
Copa do Mundo e o mercado de trabalho Denílson Pestana, presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores do Paraná faz uma análise positiva do maior evento do futebol mundial que está sendo realizado este mês no Brasil O Ministério do Turismo divulgou a projeção da movimentação e dos gastos dos turistas durante o período da Copa do Mundo. Estima-se que 3,7 milhões de brasileiros e estrangeiros estarão em trânsito pelo país. Eles devem deixar na economia turística um total de R$ 6,7 bilhões ao longo dos jogos. Considerando os turistas que estarão em viagens com o objetivo principal de participar de eventos relacionados ao torneio (jogos e Fan Fest), serão 1,9 milhão de visitantes, entre brasileiros e estrangeiros - e um desembolso direto de R$ 4,05 bilhões. A geração de empregos promovida pela Copa do Mundo de 2014 deve impactar positivamente a economia, com previsão de aquecimento do mercado de consumo. Os efeitos multiplicadores deverão ser observados, sobretudo, em três setores da economia: infraestrutura, consumo e turismo, onde devem ser criados cerca de 15 novos empregos para cada R$ 1 milhão de impacto direto. Isso implica em uma cadeia de efeitos positivos em cascata na área de empregos. As profissões ligadas a áreas como construção civil, turismo, hotelaria, serviços e entretenimento têm chances de forte aquecimento. Os profissionais que trabalham com turismo devem ter aumento da demanda de trabalho antes, durante e depois do evento, já que a expectativa de exposição do País nestes anos deve gerar um aumento sustentável do fluxo de turistas internacionais. Um balanço positivo no que tange ao aquecimento do mercado de trabalho. Porém, devemos tomar medidas para assegurar o respeito aos direitos fundamentais do trabalhador, incluindo acordos firmados, saúde, segurança, inclusão laboral e capacitação da mão de obra. Devemos garantir os direitos trabalhistas estabelecidos pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e as normas coletivas (acordos e convenções), devemos promover a segurança e a saúde no trabalho, com oferta de cursos de capacitação e iniciativas de inclusão laboral voltadas, especialmente, para jovens, mulheres, negros, migrantes e pessoas com deficiência. O combate ao trabalho forçado e infantil, ao tráfico de pessoas, bem como à exploração sexual de crianças e adolescentes também faz parte da nossa missão. Foto: Arquivo Saemac
O Informativo SAEMAC é órgão oficial de divulgação do Sindicato dos Trabalhadores na Captação, Purificação, Tratamento e Distribuição de Água e Captação e Tratamento e Serviços em Esgoto e Meio Ambiente de Cascavel e Regiões Oeste e Sudoeste do Paraná.
Em visita recente a Cascavel, Denílson visitou o Saemac e conversou com nossos representantes e diretores
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editorial
No duelo entre a consciência, o discurso e a prática, a consciência foi derrotada Em 2010, tivemos um processo eleitoral estadual que elegeu o atual governador do Paraná e também ocasionou a troca de todo o quadro diretivo da Sanepar. Do governo anterior nós herdamos o mesmo número de diretores, o que não aconteceu com a quantidade de cargos comissionados. Antes eram aproximadamente 350 e hoje passam de 700, o que representa 10% do quadro efetivo de trabalhadores da Companhia. É um absurdo em quatro anos você dobrar o número de ‘cabides’ dentro da empresa! Mas isso é um reflexo da vontade do eleitor, que ao eleger seus representantes está dando o ‘aval’ para atitudes como esta. Porém, o processo de escolha dos nossos representantes acontece em todas as esferas, inclusive nos Conselhos dentro da própria companhia. Vamos relembrar a eleição do Conselho de Administração da Sanepar (CAD) de 2011, quando manifestamos o nosso apoio ao candidato Hamilton Gimenes para ser o representante dos trabalhadores junto ao CAD. É evidente que temos a opção de apoiar ou não certo candidato e, na ocasião, decidimos apoiá-lo. Entretanto, as decisões tomadas por ele durante seu mandato nem sempre coincidiram com a nossa vontade. Na imensa maioria das vezes, tiveram endereço e interesses próprios. Para deixar mais claro, vamos exemplificar. Na época em que estávamos discutindo a posição da Sanepar que se recusava a pagar o PPR no percentual de 25% do montante distribuído aos acionistas, tendo o sindicato, inclusive, ingressado com ação judicial referente aos pagamentos de 2011 e 2012, o nosso representante junto ao CAD enviou e-mails dizendo que a empresa estaria aberta à discutir o pagamento do PPR desde que fosse no percentual de 12,5% e nunca dos 25% que pleiteávamos. Na ocasião, alguns trabalhadores também encabeçaram abaixo-assinado tentando aprovar a proposta da empresa. A sorte dos saneparianos é que a maioria não se deu por vencida e hoje temos um PPR de 25%. Um avanço maravilhoso que conquistamos sem o apoio de mais ninguém a não ser dos trabalhadores que representamos. No mesmo período, existia uma pendência com relação ao plano de saúde dos empregados admitidos a partir de março de 2002. Em nenhum momento vimos aquele que se dizia ser nosso representante interferir junto ao CAD para que fosse revogada a decisão que determinou o cancelamento do subsídio por parte da empresa para estes trabalhadores. Ele teve três anos, ou seja, um mandato inteiro para encabeçar uma defesa em torno deste assunto, porém não o fez. Estranhamente, no processo
eleitoral deste ano que elegeu o seu substituto, o companheiro Hamilton veio em defesa desta questão. Um pouco tarde para levantar esta bandeira, né? Outra questão que nos intriga é que nosso ‘ex-representante’ sempre havia demonstrado uma grande preocupação em relação à venda de ações da Sanepar e, recentemente, quando o assunto ficou em evidência, ele se posicionou favorável a isto, contradizendo tudo aquilo que já havia defendido no passado. Quanto à terceirização das atividades-fim da Companhia, que sempre foi objeto de manifestações e ações judiciais por parte do Saemac, também nunca vimos o nosso representante no CAD se posicionar em contraposição, fato que é no mínimo questionável, considerando que todos os processos de terceirização passam obrigatoriamente pelo Conselho. Não bastasse tudo isso, na eleição do CAD deste ano conseguimos constatar que existe uma grande diferença entre o que nos remete a fazer a nossa consciência com aquilo que discursamos e o que colocamos em prática. Neste caso, a consciência perdeu. Em abril, o discurso do nosso ‘ex-representante’ era de que havia defendido o PCCR e o ACT em reunião do CAD daquela semana. “Em que pese alguns conselheiros defenderem uma régua “mais econômica”, acredito que os argumentos apresentados por mim foram decisivos...”, dizia o e-mail enviado por ele. Porém, se pegarmos a ata referente àquela reunião veremos que nem o PCCR e muito menos o ACT foram discutidos. Será que o CAD debate assuntos tão importantes sem contemplá-los na ata? Com isso, só nos resta imaginar que este discurso serviu para induzir os trabalhadores na hora de votar na eleição do CAD que estava por vir, pois muitas vezes os saneparianos não consegue acompanhar estes fatos. Portanto, queremos deixar muito claro que para todo cargo comissionado existe um comprometimento com a diretoria da empresa e, caso este comprometimento não seja evidenciado no discurso ou na prática, a exoneração é certa. Não podemos nos iludir achando que algum comissionado vá defender os direitos dos trabalhadores. Devemos ficar atentos aos nossos representantes e estar sempre questionando ‘quem será que ele está de fato representando?’.
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eventos
Saemac participa de Seminário sobre Previdência promovido pela Fenatema Evento com duração de três dias reuniu diversas entidades sindicais em Ourinhos, São Paulo Fotos: Fenatema
Nos dias 22, 23 e 24 de maio, os representantes do Saemac estiveram em Ourinhos (São Paulo) para participar do Seminário Nacional sobre Previdência promovido pela Federação Nacional dos Trabalhadores em Energia, Água e Meio Ambiente (Fenatema). O evento, que contou com a presença do presidente do Saemac Gerti José Nunes, do diretor-financeiro Joaquim Alves dos Santos, do secretário-geral Luis Carlos Ferreira de Lima e do diretor regional de Curitiba José Pires, abor-
dou temas como a Previdência Social, Complementar e seus riscos, a Previdência Pública/Privada, o Fator Previdenciário e Seguro de Medicamentos e Veículos. “Acredito que o Fator Previdenciário tenha sido o destaque, já que é um tema que influencia diretamente na vida dos trabalhadores. Neste sentido, a Federação nos fez ficar ainda mais alertas para continuar na luta pelo fim deste fator que só traz impactos negativos para a aposentadoria”, conta Joaquim.
Fotos: NCST-PR
Reunião da diretoria da NCST-PR em Curitiba
Na manhã do dia 03 de junho, os diretores do Saemac Joaquim Alves dos Santos, Josiane de Oliveira e Anibaldo Klais, e o presidente Gerti José Nunes estiveram reunidos na sede da Nova Central Sindical de Trabalhadores do Paraná em Curitiba para participar de uma reunião da diretoria da entidade. Entre os assuntos estavam alguns informes da diretoria, as finanças da NCST-PR, eleições 2014 e outros.
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é bom saber...
O representante dos trabalhadores no CAD está eleito No dia 23 de abril, os saneparianos puderam votar através da Intranet da Sanepar em um dos 13 candidatos ao cargo de representante dos trabalhadores no Conselho de Administração da empresa. A apuração dos votos ocorreu no dia 24 e o vencedor foi Edson Roberto Michaloski, que recebeu 1.286 votos (28,9% do total). O candidato que o Saemac apoiou, Elton Evandro Marafigo, ficou em segundo lugar, com 921 votos (20,7% do total). Assim como acontece em todo processo eleitoral, nem sempre os melhores são os eleitos. Agora só nos resta esperar que possamos realmente contar com nosso representante no CAD para nos auxiliar nos processos de negociação com a empresa. Confira ao lado os números finais da votação.
Muito obrigado, companheiros! “O processo eleitoral que elegeu o representante dos trabalhadores no Conselho de Administração da Sanepar já chegou ao fim. Apesar de eu não ter alcançado a vitória, gostaria de agraceder imensamente o apoio e os mais de 900 votos recebidos. Muito obrigado a todos os representantes sindicais, amigos e colegas de trabalho que acreditaram em mim. É muito importante saber que eu tenho o respaldo e a confiança de todos vocês. Continuarei firme em minha luta diária como presidente do Siquim para garantir melhorias na qualidade de vida de todos os saneparianos.” Elton Evandro Marafigo
Já era esperado e chegou: reajuste de 5,38% no SaneSaúde! Você que é beneficiário do SaneSaúde já pode ir se preparando para desembolsar mais dinheiro se quiser manter o seu plano de saúde junto à Fundação Sanepar. A diretoria da Sanepar aprovou e o Conselho de Representantes da Fundação ratificou um reajuste de 5,38% sobre a contribuição da empresa e dos empregados, a ser lançado já no contracheque de junho. Para nossa grata surpresa, o percentual calculado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) ficou dentro daquilo que foi concedido de reajuste salarial aos saneparianos no nosso ACT, situação que não ocorreu em anos anteriores, quando o reajuste do plano de saúde foi maior do que o reajuste do salário do trabalhador. Este reajuste terá validade até maio do ano que vem. O valor da coparticipação em exames de ecografia, ultrassonografia e tomografia computadorizada também foi reajustado em 5,38%, passando de R$ 60,00 para R$ 63,23. A nova tabela de contribuições pode ser consultada no site www.fundacaosanepar.com.br.
Estamos mais fortes a cada dia! Ao longo destes 17 anos de história, aprendemos uma lição preciosa e, sem ela, talvez não tivéssemos chegado até aqui: um sonho sonhado sozinho é apenas um sonho, mas um sonho sonhado junto se torna realidade! O Saemac não seria nada sem o apoio e a confiança que nossos filiados depositam em nós! Compreendemos a importância de cada sanepariano que se junta ao Saemac e com isso nos revigora e nos enche de forças para continuarmos lutando por melhorias para toda a classe trabalhadora. Por isso, queremos desejar as boas-vindas aos novos filiados! Entre os meses de janeiro e maio deste ano, 85 saneparianos encaminharam ao Saemac suas fichas de filiação. Sintam-se em casa!
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especial
Com vocês, o
ACT 2014-2015 A negociação do ACT 2014-2015 começou ainda em dezembro de 2013, quando protocolamos a pauta de reivindicações que foi definida em conjunto com os trabalhadores. A primeira reunião com a empresa, no entanto, só ocorreu no dia 26 de fevereiro. Na ocasião, os membros da Comissão de Negociação Coletiva da Sanepar discutiram conosco praticamente todos os itens da pauta e, em conjunto, elegemos os itens prioritários, aqueles de que não abriríamos mão, que são todos os já conquistados em nosso ACT anterior, com destaque para o ganho real, a gratificação de férias, o adicional de penosidade, auxílio-temporada para o litoral, auxílio-alimentação e abono indenizatório. A Comissão, então, se comprometeu a levar as nossas reivindicações ao conhecimento da diretoria da empresa e nos chamar para uma nova reunião, que só aconteceu mais de um mês depois, no dia 08 de abril. Pela promessa que nos havia sido feita na reunião anterior, esperávamos que desta vez a empresa já apresentasse uma proposta concreta, com valores estipulados para que pudéssemos levar à apreciação e deliberação dos trabalhadores. No entanto, não foi o que aconteceu. A receptividade e a discussão foram muito boas, mas o resultado foi ZERO! Novamente, tivemos que apresentar nossos argumentos para todas as cláusulas já solicitadas em nossa pauta de reivindicações - coisa que já havíamos feito na primeira reunião. Tudo foi rediscutido, apenas para não perder o costume da morosidade na negociação. Pura perda de tempo! Da mesma forma, a Comissão de Negociação Coletiva se comprometeu a novamente expor à diretoria tudo o que foi debatido na segunda reunião. Algumas semanas depois, mais especificamente no dia 23 de abril, finalmente recebemos por e-mail uma proposta concreta (com valores) referente ao Acordo Coletivo de Trabalho 2014-2015, porém ainda incompleta. Alguns itens essenciais não foram contemplados e, por isso, o Saemac solicitou nova reunião para que a Comissão justificasse as ausências importantes na proposta. A terceira reunião aconteceu no dia 30 de abril e novamente rediscutimos os itens prioritários da pauta. No centro dos debates estavam a questão do vale-alimentação, do adicional de penosidade, do abono indenizatório e da gratificação de férias. Não podemos negar que obtivemos algum avanço, mas ainda pequeno frente ao que reivindicávamos e gostaríamos de alcançar.
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Com relação ao vale-alimentação, a proporção foi trabalhada em cima da tabela do DIEESE. No que diz respeito ao adicional de penosidade, o valor foi repassado considerando análise dos leituristas. Caso eles concordassem em retirar a ação de dano moral coletivo, passariam a receber a porcentagem relativa a março. Na questão da gratificação de férias houve um reajuste importante: o valor subiu de R$ 575,00 para R$ 646,96, representando um aumento de R$ 71,96, ficando este ligado a equivalência ao piso inicial operacional para todas as categorias. Já no abono indenizatório não houve avanços significativos. A Sanepar insistia em dizer que era impossível atender todos os itens da nossa pauta de reivindicações. Diante disto, só nos restava deixar que os saneparianos decidissem o quão boa ou ruim era a proposta. Por isso, convocamos as sessões de Assembleia Geral Extraordinária, que foram realizadas em 43 cidades entre os dias 12 e 22 de maio. Os 1.411 saneparianos que estiveram presentes votaram e decidiram, por maioria, APROVAR a proposta do ACT 2014-2015. No total foram 898 votos favoráveis, 457 contrários, 49 abstenções e 7 votos nulos. Ou seja, 63,6% dos saneparianos disseram SIM à proposta, 32,4% disseram NÃO, 3,5% se absteram de votar e 0,5% anularam o voto. Com isto, protocolamos ofício e ata do resultado e no dia 29 de maio assinamos o acordo com a Sanepar. Ainda que a proposta tenha sido aprovada, ela não foi unânime. Não podemos desconsiderar a rejeição de mais de 30% dos saneparianos. Muita gente ficou descontente, mas foi feita a vontade da maioria. Não podemos deixar de dizer também que dentro da área de representação do Saemac, menos de 50% dos trabalhadores participaram das sessões de Assembleia para decidir uma questão tão importante como é o ACT. Aquele que se omite desvaloriza todo o esforço daquele que se impõe, que opina e que vota. De uma maneira ou de outra, a reclamação dos descontentes sempre acaba chegando à diretoria da empresa. Mas para isto é preciso reclamar, é preciso participar ativamente da atividade sindical. De que vale o Saemac realizar assembleias em todas as regiões, inclusive nas cidades pequenas, se os saneparianos não demonstram o interesse em participar? Aos 1.411 saneparianos que compareceram às sessões, fica aqui o nosso parabéns! Que sirvam de exemplo para os colegas.
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PPR 2013 As dificuldades que enfrentamos ao longo dos anos quando o assunto é o Programa de Participação nos Resultados (PPR) nos ensinaram a valorizar cada conquista. Para começar, foram 13 anos lutando por um PPR que fosse linear e, consequentemente, mais justo. Conseguimos e isso se tornou lei. O próximo passo era garantir que o valor destinado à distribuição aos trabalhadores fosse equivalente a 25% do montante distribuído aos acionistas. Nos anos de 2007, 2008, 2009 e 2010, a Sanepar seguiu rigorosamente este critério para o PPR. A coisa só começou a mudar e a se complicar em 2011, quando a diretoria da empresa, ‘submissa’ ao Governo e privilegiando os acionistas, reduziu o nosso percentual a 12,5% daquilo que os sócios-privados recebiam. Em compensação, a fatia do bolo dos acionistas só crescia... Para assegurar o direito já adquirido nos anos anteriores, o Saemac foi às ruas! Convocamos greves e paralisações para pedir a volta do PPR de 25%, mas nada disso foi suficiente para sensibilizar a Sanepar. Sem alternativas ‘amigáveis’, recorremos à Justiça. Ingressamos com uma ação reivindicando que a Companhia repassasse aos trabalhadores 25% do montante distribuído aos acionistas, independente deste montante representar 50% ou 25% do lucro da empresa no ano. Enquanto a ação tramitava, mantivemos o diálogo com os diretores da Sanepar, na tentativa de solucionar o impasse de maneira mais rápida e descomplicada. A nossa insistência deu certo! Depois de mais de 40 sessões de assembleia realizadas este ano, 78,4% dos saneparianos aprovaram a proposta feita pela Sanepar, onde a empresa “se propõe a modificar a base de cálculo do PPR, para o PPR de 2013 a ser pago em 2014, além do limite máximo de 25% dos dividendos obrigatórios, que sempre foi o critério que serviu de base para o cálculo do benefício, para que também sejam considerados, na referida base de cálculo, os dividendos adicionais e/ ou juros sobre o capital próprio que eventualmente venham a ser concedidos aos acionistas privados, podendo chegar a até mais 25% do lucro líquido, a partir de 27 de agosto de 2013, dependendo do atingimento de metas e indicadores complementares”. Agora, assegurado em Acordo Coletivo, o PPR de 25% se tornou uma realidade na vida de todo sanepariano. Parabéns, companheiros!
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direito trabalhista
Vale-transporte é direito do trabalhador! A Dra. Marcia Fernanda C. Johann da Assessoria Jurídica do Saemac fala sobre o assunto O vale-transporte é direito do trabalhador e foi instituído pela Lei 7.418/1985 e regulamentado pelo Decreto 95.247/1987. A Lei 7.418/1985 determina que o empregador antecipe ao empregado o vale-transporte para utilização específica em deslocamento para o trabalho e retorno à residência, através de sistema de transporte coletivo público, urbano ou intermunicipal e/ou interestadual, com características semelhantes aos urbanos. Em caso de trabalhadores que residem em uma cidade e trabalham em outra, a empresa dever fornecer o vale-transporte independentemente de distância, ou seja, não é requisito para concessão de vale-transporte uma distância considerável entre residência e trabalho, bem ainda, o fato de constar no bilhete “passagem rodoviária” não é motivo impeditivo ao direito do trabalhador. Para fazer valer seu direito basta que o empregado informe ao empregador por escrito a sua necessidade, informando e comprovando primeiro seu endereço residencial e depois os serviços e meios de transportes mais adequados ao seu deslocamento residência-trabalho, e vice-versa. O vale-transporte tem sua finalidade específica para o “transporte do trabalhador” para utilização efetiva em despesas de deslocamento residência-trabalho e vice-versa, por esta razão não pode ser fornecido por antecipação em dinheiro ou qualquer outra forma de pagamento. O empregador apenas se exime de sua obrigação quando mediante recursos próprios ou contratados, proporciona aos seus funcionários veículos adequados para o transporte coletivo. Havendo na localidade alguma empresa que faça o transporte coletivo de trabalhadores para o deslocamento residência-trabalho e vice-versa, o empregador deve adequar-se à legislação pertinente e fornecer o vale-transporte ao funcionário.
A jurisprudência tem posicionamento pacífico quanto ao entendimento de que quando o vale-transporte não for concedido pelo empregador na forma legal, caberá indenização ao funcionário que custear as despesas para tal deslocamento, conforme segue abaixo posicionamento:
FUNDAÇÃO PÚBLICA. EMPREGADA CELETISTA. VALE-TRANSPORTE. TRANSPORTE PÚBLICO INTERMUNICIPAL. A teor da legislação federal aplicável, a concessão de vale-transporte independe da distância do trajeto entre a residência do trabalhador e o local da prestação de atividade ou mesmo do tipo de transporte público utilizado, se urbano ou rural, havendo vedação, apenas, ao ressarcimento de gastos com os serviços seletivos e os especiais-, hipótese não configurada. Apelo patronal improvido. (TRT-1 - RO: 10773920115010282 RJ , Relator: Rosana Salim Villela Travesedo, Data de Julgamento: 28/08/2013, Décima Turma, Data de Publicação: 16-09-2013). Ressalte-se que a legislação autoriza o desconto mensal a ser feito pelo empregador na folha salarial do empregado que usufruir tal direito, em parcela equivalente a 6% (seis por cento) de seu salário básico ou vencimento. Diante disto, obrigam-se os empregadores a fornecer vale-transporte a seus funcionários que declararem a necessidade do benefício, e informarem seu local de residência e serviços disponíveis para o transporte coletivo público, seja ele municipal ou intermunicipal. Vales-transportes que não tenham sido concedidos no respectivo tempo deverão ser ressarcidos pelo empregador, mediante indenização. A ação competente para ressarcimento de valores referentes ao vale-transporte não concedido é a ação trabalhista perante a Justiça Especializada do Trabalho.
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crítica
PCCR: quem são os verdadeiros incompetentes? O resultado da avaliação que a Sanepar fez do desempenho dos trabalhadores foi desastroso... Esta é uma história sobre a incompetência, caracte- preenchida por e-mail e o trabalhador precisaria apenas rística que no dicionário é descrita como a ausência de assinar e devolver. Isso está muito errado! Que tipo de conhecimentos suficientes. O primeiro capítulo começa avaliação é essa que nem ao menos é feita na presença no dia 27 de janeiro deste ano, quando a incompetência do trabalhador? Assim fica fácil, já que ele não consegue da empresa fica evidente no ofício que o Saemac proto- nem se defender para tentar rever a nota que recebeu.. cola solicitando um parecer a respeito da avaliação do Não é a toa que o descontentamento dos trabalhadodesempenho dos trabalhadores no ano de 2013, que já res foi geral! A modalidade de avaliação promovida pedeveria ter sido realizada. Vários dias depois, ficamos los gerentes e coordenadores da Sanepar em nada sosabendo da boca dos sanepariamou, apenas dividiu os trabalhadores. Em alguns locais nos que finalmente os gerentes até foi feita corretamente, com os avaliadores sentando e coordenadores da Sanepar e discutindo com os saneparianos a nota que eles mecada um haviam iniciado a bendita reciam. Neste caso, alguns ganharam 8, 8.5, 9 ou até deve ser avaliado avaliação, que é necessámesmo 10! Em contrapartida, muitos receberam no conforme o seu ria para a progressão dos “máximo” a nota 8 e outros que tiveram desempepotencial. se eu mereço trabalhadores no Plano de nho semelhante aos de notas 9 ou 10 receberam 5 Gestão por Competência. ou 6... 10 pelo meu trabalho, O problema é que os De qualquer forma, sabemos que a incompetência, por que vou receber avaliadores estavam dizenneste caso, não é dos avaliadores, considerando que um 8? do por aí que a nota máxima eles não foram preparados pela empresa para ‘permitida’ era 8, e isso não era fazer essa avaliação. Ou é isso ou uma masverdade. A avaliação sempre foi de sa de trabalhadores não tem feito a sua a zero a 10. O que aconteceu é que, caso parte para garantir os bons resultados modalidade de o trabalhador fosse avaliado com nota da Sanepar... Acho que nem precisaavaliação promovida superior a 8, o responsável pela avaliamos dizer que a segunda hipótese não pelos gerentes e ção precisaria justificar as razões que faz o menor sentido, né? Basta dar coordenadores da levaram o sanepariano a se destacar e uma olhadinha nos números do último sanepar em nada somou, receber uma nota alta. balanço anual da empresa. Cada um deve ser avaliado conforme Para a maioria dos trabalhadores, apenas dividiu os o seu potencial. Se eu mereço 9 ou 10 pelo o envolvimento com a empresa é muito trabalhadores. meu trabalho, por que vou receber um 8? maior do que o envolvimento com a próEssa nota não foi, em momento algum, limitapria família. Isso, por si só, já é argumento suda pela diretoria da Sanepar como alguns coordeficiente para uma boa nota. nadores e gerentes estavam espalhando. O que existem Por todos estes episódios que atestam a incompetênsão critérios de avaliação que aí ficam a cargo dos ge- cia da empresa, o Saemac discorda totalmente do resulrentes explicarem para os GGs e dos GGs explicarem tado desta avaliação do PCCR. para a diretoria. O trabalhador não pode sair prejudicaA forma como foi aplicada e os critérios para contemdo nesta avaliação porque é mais cômodo dar-lhe um 8 plação dos steps são absurdos e precisam ser contestado que justificar um 10. dos. Os saneparianos, certamente, mereciam um recoFicamos sabendo de algumas localidades em que, nhecimento diferente por todo o suor diário que deixam inclusive, o coordenador estava enviando a avaliação na empresa.
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galeria de fotos
O Balneário Gaivotas vai ficar ainda melhor! Pensando em oferecer ainda mais conforto e comodidade aos saneparianos, o Balneário Gaivotas passou por algumas reformas nos últimos meses. Agora nossa sede recreativa em Matinhos possui chuveiros externos melhorados, novas churrasqueiras e um novo prédio de 750 m² com dois andares, onde no piso inferior ficarão as salas de jogos que contarão com mesas de bilhar e carteado, uma sala exclusiva para jogos de baralho e um bar. Outras novidades são a brinquedoteca e o berçário. No piso superior teremos ainda um amplo salão de eventos com capacidade para 250 pessoas, o que possibilitará a realização de cursos, palestras e outros eventos. O melhor de tudo isso é que já para a temporada todas essas melhorias estarão disponíveis. Os valores das diárias são sempre reduzidos para que o associado possa aproveitar e descansar sem se preocupar com o ‘bolso’. Se você ainda não conhece o Balneário Gaivotas, agora ele ficou imperdível! Fotos: Arquivo Saemac