Waste Energy Magazine ED. 02

Vol. 01 | Nº 02 | JUNHO 2022 www.energywastemagazine.com

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ÍNDICE EDIÇÃO FRG Mídia Brasil Ltda.

CHEFE DE EDIÇÃO Tiago Fraga JORNALISTA RESPONSÁVEL Ingrid Ribeiro Souza COMERCIAL Cláudio F. Oliveira, Leonardo Amorim CONTEÚDO Maria Victória Coimbra Pacheco

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COMITÊ EDITORIAL Colaboradores da edição SUPERVISÃO Eliane T. Souza REVISÃO Queila Marisa Tremarin DISTRIBUIÇÃO Carlos Alberto Castilhos REDES SOCIAIS Nicole Fraga EDIÇÃO DE ARTE E PRODUÇÃO Vórus Design e Web

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DISTRIBUIÇÃO DIRIGIDA Empresas do setor de carros e veículos elétricos e mobilidade urbana, geração distribuída e energias renováveis, sustentabilidade, câmaras e federações de comércio e indústria, universidades, assinantes, centros de pesquisas, além de ser distribuído em grande quantidade nas principais feiras e eventos do setor no Brasil VERSÃO

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22 04 Os benefícios das usinas de recuperação energética 12 Triturador TANA SHARK plano de gerenciamento de resíduos sólidos 16 Ocomo ferramenta de valorização ambiental de resíduos é peça-chave na 19 Gerenciamento solução dos problemas ambientais do planeta consumo e potencial do 22 Evolução, combustível derivado de resíduos no Brasil energética de resíduos aporta 26 Valorização benefícios ao sistema elétrico

COLABORADORES Victor Ribeiro,Francisco J. P. Leme Francisco Chaves Jr. Os artigos e matérias assinados por colunistas e ou colaboradores, não correspondem a opinião da Revista de Resíduos de Energia, sendo de inteira responsabilidade do autor.

A Revista ESM é uma publicação da

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Curitiba - PR – Brasil Para reprodução parcial ou completa das informações da Revista de Resíduos de Energia é obrigatório a citação da fonte.

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Os benefícios das

usinas de recuperação energética

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Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída pela Lei nº 12.305/2010, elenca o tratamento e a recuperação energética como formas de destinação ambientalmente adequada de resíduos sólidos que devem ser priorizadas em detrimento da disposição de “rejeitos” em aterros, desde que haja tecnologia disponível e economicamente viável (art. 3º, incisos VII, VIII, X e XV da Lei nº 12.305/2010).

O menor impacto ambiental não pode considerar a coexistência de aterros sanitários recebendo resíduos, quando há viabilidade técnica e econômica para o tratamento e a recuperação de energia por incineração.

Deve-se priorizar aterros sanitários somente como soluções transitórias para o encerramento de lixões.

O Projeto de Lei nº 924/2022, que cria o Programa Nacional da Recuperação Energética de Resíduos (PNRE), segue estritamente o que já consta na PNRS, e reforça no sentido de que devem ser realizados estudos de viabilidade técnica e econômica para fins de adoção do tratamento e da recuperação energética, “analisando diversos cenários regionais que incluam análise dos indicadores econômicos, sociais e ambientais” (art. 6º). Ainda, consta como objetivo e princípio da PNRE “Adotar as melhores práticas de gestão sustentável e integrada de resíduos sólidos em todo o território nacional, buscando a utilização das melhores 4

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tecnologias disponíveis e adequadas para as realidades locais e regionais; (art. 3º, inciso VI).

A Europa tem decidido pela proibição, taxação de aterros sanitários por uma questão de saúde pública, proteção do meio ambiente e redução de gases de efeito estufa. Trata-se de uma civilização avançada que pensa na presente e futuras gerações, mesmo que incialmente possa ter um custo mais elevado. Sabe-se que os custos de aterros sanitários são 50% mais baratos inicialmente, mas que a longo prazo são mais elevados dada a necessidade permanente de manutenção das instalações do aterro e dos subprodutos como emissão de metano (é inviável o aproveitamento do metano até o encerramento da produção) e do chorume, que leva décadas para encerrar a produção, oferecendo riscos permanentes para contaminação do solo. É interessante mencionar que os Estados Unidos deixaram de incentivar as usinas Waste-to-Energy (WTE), e hoje pagam o preço de pelo atraso com relação à Europa e China na gestão de resíduos, aumentando o gasto com a saúde pública e o meio ambiente. No entanto, atualmente encontra-se em tramitação proposta no Senado Federal que tende a mudar essa realidade, sendo prioridade do Governo atual reduzir o metano emitido pelos aterros sanitários. Adicionalmente, empresas como Amazon, Subaru, Quest Diagnostics e American Airlines fazem parte de um movimento corporativo

crescente em direção ao "aterro zero" à medida que aumenta a pressão para atingir os requisitos de sustentabilidade1.

O 5º Relatório do IPCC aponta que as usinas WTE reduzem em 8 vezes as emissões de gases de efeito estufa (GEE) quando comparadas aos aterros, e são a forma mais eficaz para mitigação dos gases de efeito estufa emitido pelo metano gerado pela decomposição dos resíduos depositados em aterros. Para cada tonelada de resíduo tratado em uma URE, deixa-se de emitir cerca de 1.5kg de CO2 equivalente em relação a aterros.

A implantação de usinas WTE somente nas 28 regiões metropolitanas brasileiras com mais de 1 milhão de habitantes teria potencial de evitar a emissão de cerca de 51 milhões de toneladas de CO2 equivalente anuais, ou 1.53 bilhão de CO2 equivalente durante de 30 anos de operação, o que corresponderia a plantar quase 7 bilhões de árvores neste período. Aterros sanitários são uma importante fonte de metano, um poderoso gás de efeito estufa que, de acordo com o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), tem um potencial de aquecimento do planeta 80 vezes superior ao CO2 num horizonte de 20 anos (GWP20), ou de 34 vezes num horizonte de 100 anos (GWP100)2. O metano é consi1

CNBC. Disponível em: <https://www.cnbc.com/ video/2022/05/14/how-amazon-american-airlines-and-subaru-burn-waste-to-make-energy.html>. Acesso em 19 mai. 2022.

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IPCC, 2021: Climate Change 2021: The Physical Science Basis. Contribution of Working Group I to the Sixth Asses-

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derado hoje o segundo maior motor da mudança climática antropogênica3.

De acordo com os atuais inventários de GEE, os aterros sanitários são a 3ª maior fonte de metano antropogênico no mundo e nos Estados Unidos4.

Entretanto, novos dados sugerem que as emissões dos aterros sanitários, e a oportunidade de reduzi-las, são muito maiores. Uma série de estudos recentes, empregando a medição direta de plumas de metano de aterros sanitários através de aeronaves a sota-vento, mostrou que as emissões medidas são em média mais do que o dobro das emissões modeladas relatadas nos atuais inventários de GEE5. Com base neste crescente conjunto de dados, as emissões de metano de aterros sanitários são comparáveis às emissões de metano de todo o setor agrícola6. Apesar do Estado da Califórnia ter implementado as mais rigorosas regulamentações de controle de gás de aterros sanisment Report of the Intergovernmental Panel on Climate Change [Masson-Delmotte, V., P. Zhai, A. Pirani, S. L. Connors, C. Péan, S. Berger, N. Caud, Y. Chen, L. Goldfarb, M. I. Gomis, M. Huang, K. Leitzell, E. Lonnoy, J. B. R. Matthews, T. K. Maycock, T. Waterfield, O. Yelekçi, R. Yu and B. Zhou (eds.)]. Cambridge University Press. In Press. https://www.ipcc.ch/report/ar6/wg1/#FullReport 3 IPCC, 2021: Climate Change 2021: The Physical Science Basis. Contribution of Working Group I to the Sixth Assessment Report of the Intergovernmental Panel on Climate Change [Masson-Delmotte, V., P. Zhai, A. Pirani, S. L. Connors, C. Péan, S. Berger, N. Caud, Y. Chen, L. Goldfarb, M. I. Gomis, M. Huang, K. Leitzell, E. Lonnoy, J. B. R. Matthews, T. K. Maycock, T. Waterfield, O. Yelekçi, R. Yu and B. Zhou (eds.)]. Cambridge University Press. In Press. https://www.ipcc.ch/report/ar6/wg1/#FullReport 4

U.S. EPA (2021) U.S. Inventory of Greenhouse Gas Emissions and Sinks: 1990 – _2019. https://www.epa. gov/ghgemissions/inventory-us-greenhouse-gas-emissions-and-sinks-1990-2019 5

Peischl et al. (2013) Quantifying sources of methane using light alkanes in the Los Angeles basin, California, Journal of Geophysical Research: Atmospheres, 118: 4974-4990. https://doi.org/10.1002/jgrd.50413; Jeong, S., et al. (2017), Estimating methane emissions from biological and fossil-fuel sources in the San Francisco Bay Area, Geophys. Res. Lett., 44, 486–495 https://doi. org/10.1002/2016GL071794 6

As emissões totais de metano em aterros sanitários dos EUA em 2019, conforme relatado na EPA dos EUA (2021), foram de 4,58 MMT CH4. Em média, as emissões de aterros medidas de dados recentes aqui referenciados foram 2,3 vezes maiores do que as relatadas. Ajustar o inventário dos EUA com esse fator gera emissões totais de aterro de 10,5 MMT CH4. As emissões totais do setor agrícola, incluindo fermentação entérica, manejo de esterco, cultivo de arroz e queima de resíduos agrícolas no campo foram de 10,26 MMT CH4.

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tários até hoje, uma equipe de pesquisadores da NASA e de varias universidades americanas, identificou certos aterros sanitários da Califórnia como “superemissores” de metano7, mesmo estando totalmente de acordo com as regras rigorosas do Estado.

De acordo com o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), "cortar o metano é a alavanca mais forte que temos para retardar a mudança climática durante os próximos 25 anos"8. A curto prazo, reduzir as emissões de poluentes climáticos de curta duração como o metano é mais eficaz do que reduzir o CO29. O recém-lançado 6º Relatório de Avaliação do IPCC observa que a redução do metano "se destaca como uma opção que combina ganhos próximos e de longo prazo na temperatura da superfície e leva a benefícios na qualidade do ar ao reduzir os níveis de ozônio da superfície globalmente"10. É importante ressaltar que mesmo com a captação de metano para geração de energia ou produção de biometano, ainda permanece o “vazamento” pelo maciço do aterro de percentuais que podem variar de 30 a 60% dependendo do tempo do resíduo depositado e da eficiência da captação, ou seja, as iniciativas de aproveitamento parcial do metano é apenas uma forma de tratar o passivo ambiental dos aterros existentes, e nunca uma alternativa de destinação 7

Duren et al., C_a_l_i_f_o_r_n_i_a_’s_ _Methane Super-emitters, Nature, 2019, 575:180-185. https://www. nature.com/articles/s41586-019-1720-3 8

United Nations Environmental Program (UNEP) (2021) Global Methane Assessment: Benefits and Costs of Mitigating Methane Emissions, https://www.unep.org/ resources/report/global-methane-assessment-benefits-and-costs-mitigating-methane-emissions 9 https://www.unep.org/news-and-stories/press-release/ global-assessment-urgent-steps-must-be-taken-reduce-methane United Nations Environmental Program (UNEP) (2021) Global Methane Assessment: Benefits and Costs of Mitigating Methane Emissions, https://www. unep.org/resources/report/global-methane-assessment-benefits-and-costs-mitigating-methane-emissions 10

Hu et al. (2013) Mitigation of short-lived climate pollutants slows sea-level rise, Nature Climate Change, 3, 730-734. https://www.nature.com/articles/nclimate1869

adequada dos resíduos. É fundamental lembrar que a qualidade da gestão de resíduos nos países desenvolvidos se mede pela quantidade de resíduos desviada de aterros sanitários, motivo pelo qual, alguns países proibiram a disposição de RSU em aterros sanitários há mais de uma década.

Destaca-se, ainda, que o Brasil firmou compromisso na COP 26 de redução de 30% das emissões de metano até 2030, o que reforça a necessidade de reavaliação do inventário de emissões antropogênicas de metano por meio de aterros e a consequente e adequada precificação da redução dessas emissões que somente podem ser alcançadas por meio do desvio dos resíduos biodegradáveis dos aterros, sendo as usinas WTE a melhor opção hoje para se chegar a tal objetivo.

As usinas WTE estão sujeitas à mais rigorosa legislação ambiental e são equipadas com sistemas de tratamento de gases de combustão altamente eficientes, com valores típicos de emissões entre 50% e 75% abaixo dos valores-limite impostos pela diretiva Europeia 2010/75/EU. Esta diretiva requer monitoramento dos limites de emissões de mais de 20 componentes, ao passo que em plantas de combustão com capacidade térmica superior a 50 MW apenas 3 componentes poluentes são monitorados. A resolução SMA 79/2009 adotada pelo Estado de São Paulo utilizou esta diretiva como referência. Os aterros estão sujeitos a regulamentos mínimos de emissão de ar, apesar da emissão de mais de 170 poluentes e 46 toxinas do ar, incluindo 4 cancerígenos conhecidos e 13 prováveis.

Os locais onde as usinas WTE foram implementadas apresentam também as taxas de reciclagem mais elevadas no mundo. No Brasil, elas permitiriam a recuperação de em média 23kg de metais reciclados para cada tonelada de resíduo tratado. A

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implantação de usinas WTE nas 28 regiões metropolitanas brasileiras, com mais de 1 milhão de habitantes, teriam o potencial de recuperar mais de 800.000 toneladas de metais por ano, e que, de outra forma, continuariam enterrados e perdidos, pois aterros não permitem a recuperação de metais.

As usinas WTE fornecem uma solução local para o gerenciamento sustentável de resíduos sólidos, que geralmente são transportados a apenas alguns quilômetros de distância antes de serem convertidos em energia limpa e renovável, permitindo uma economia somente em transporte de RSU e de uso do sistema de transmissão de energia equivalente a cerca de 340 R$/MWh11. Por outro lado, quando os resíduos são depositados em aterros, muitas vezes são transportados por caminhão por centenas de quilômetros antes de serem enterrados, contribuindo para a emissão de gases de efeito estufa produzidos pela queima de combustíveis fósseis.

Os 13 países com uma taxa tratamento térmico de RSU superior a 25% do total gerado estão também entre os 16 primeiros países no Índice de Saúde e Bem-Estar do Fórum Econômico Mundial. A instalação de usinas WTE permitem incomensuráveis benefícios à saúde da população.

Segundo estudos da Associação Internacional de Resíduos Sólidos (ISWA), o custo do atendimento médico à população afetada pela má gestão dos RSU é calculado entre 10 e 20 $/t de RSU, equivalente a uma média de 75 R$/t. Somente nas 28 regiões metropolitanas do Brasil com mais de 1 milhão de habitantes seria assim possível economizar cerca de R$ 2,4 bilhões por ano, ou R$ 70 bilhões em 30 anos12.

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PINTO, Leontina. SZCZUPAK, Helena. Benefícios da geração Waste-to-Energy: custos evitados. 2020.

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Estadão. Lixões geram prejuízo anual de US$ 370 mi para sistema de saúde. 29 set. 2015. Disponível em: < https://ciencia.estadao.com.br/noticias/geral,lixoes-geram-custo-anual-de-us-370-milhoes-para-sistema-de-

Em estudo realizado pela Comissão Europeia, indicou-se que a recuperação energética de 10 mil toneladas de resíduos pode criar até 40 postos de trabalho.

Durante a fase de construção de usinas WTE, requerem-se em média de 200 a 300 trabalhadores diretos no pico da obra, que dura cerca de 36 meses. Em fase operacional, uma planta de tamanho médio pode gerar cerca de 80 a 100 empregos diretos permanentes durante 30 anos, sem considerar os indiretos. Por outro lado, para cada 10 mil toneladas de resíduos enviados a aterros, estima-se a criação de somente cerca de 10 postos de trabalho. Se todos os 27 mil integrantes de entidades associativas de catadores de materiais recicláveis em todo o Brasil fossem qualificados para trabalhar em usinas WTE eles atenderiam a somente 9% do total de postos de trabalho gerados.

O potencial da recuperação energética de resíduos para o Brasil O mercado Waste-to-Energy (WTE) começa a ser criado no Brasil, atraindo grandes investidores internacionais para investirem no mercado brasileiro. Trata-se de um movimento positivo para o Brasil que trará investimentos importantes em saneamento, saúde pública, geração de energia limpa e renováveis, criação de empregos e redução de gases de efeito estufa (descarbonização), inserindo o País nos conceitos de economia circular e agenda ESG (Environment Social Government).

As multinacionais Veolia (França), Hitachi Zosen Inova (Suíça), Babcock & Wilcox (EUA), Ramboll (Dinamarca), Sacyr (Espanha), Sutco (Alemanha), Swan (Suíça) e Solvay (França) são algumas das empresas multinacionais que hoje fazem parte da Associação Brasileira de Re-saude,1771302>. Acesso em 22 nov. 2019. ISWAL. The Tragic Case of Dumpsites. 2015. Disponível em: <https://www.iswa.org/fileadmin/galleries/Task_Forces/ THE_TRAGIC_CASE_OF_DUMPSITES.pdf>. Acesso em 22 nov. 2019.

cuperação Energética de Resíduos (ABREN) e pretendem investir no Brasil na operação de concessões, fabricação de equipamentos e construção e operação de usinas.

O Grupo Veolia opera mais de 90 plantas WtE no mundo.

A Hitachi fabrica e implementa usinas WtE, tendo 900 caldeiras WTE em operação desde 1933.

B&W tem mais de 500 caldeiras de usinas WtE fabricadas e em operação. A Ramboll trabalhou em mais de 160 novas ou reformadas plantas WtE e centenas de projetos em 35 países. A Sacyr atua na operação de concessões de infraestrutura em 20 países, incluindo 43 concessões de gestão de resíduos e opera plantas totalizando 130MW de potência instalada. Sutco é uma das maiores empresas integradoras de sorters e trituradores de resíduos do mundo. Swan fabrica instrumentos analíticos para usinas WTE e Solvay fornece soluções de projeto para tratamento de gases e bicarbonato de sódio.

Foram cadastradas 315 MW de tratamento térmico de Resíduo Sólido Urbano (RSU) no Leilão A-5 que ocorreu em setembro deste ano, tendo sido contratada a URE Barueri de 20MW, usina pioneira cujo projeto é da ORIZON Valorização de Resíduos.

Estima-se que, nos próximos 10 anos, essas empresas invistam em torno de R$ 25 bilhões em usinas de recuperação energética de resíduos no Brasil.

Com isso, torna-se necessário criar as condições institucionais e regulatórias para receber tais investimento.

Segundo estudo da ABREN, considerando um cenário que representa 58% de todo o lixo urbano gerado no Brasil (RSU), englobando as 28 regiões metropolitanas com mais de 1 milhão de habitantes, somados aos municípios com mais de 200 mil habitantes, poderão ser demandados investimentos de R$ 78,3 REVISTA DE RESÍDUOS DE ENERGIA

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bilhões (CAPEX), nas 274 usinas URE (94), CDR (95) e Biogás (85), além de instalações de centrais de reciclagem e termoelétricas de captura de gás de aterro não computadas nesse valor.

No cenário apresentado, foi considerado o tratamento de 46 milhões de toneladas de RSU por ano, sendo destinado 62% para URE, 21% para CDR, 11% para biogás e 6% para reciclagem, sendo que somente 4% continuarão sendo destinados para aterros. Serão gerados 15 mil empregos diretos, e evitados 63 milhões de toneladas de CO2 equivalente, o que corresponde a 192 milhões de árvores plantadas por ano, área similar ao Município de São Paulo.

Ressalte-se que ainda existe enorme potencial de investimento em biodigestão anaeróbia da fração orgânica dos resíduos, com geração de eletricidade a partir da queima do biogás ou utilização de biocombustível a partir do biometano, este tendo o potencial de substituir os combustíveis fósseis de veículos por gás renovável.

Outro importante potencial reside no coprocessamento, que consiste na separação e blendagem do Combustível Derivado de Resíduos (CDR), fração não reciclagem e inorgânica do RSU, que hoje já é utilizado em diversas cimenteiras em substituição ao coque (combustível fóssil), para produção de clínquer, utilizado na fabricação do cimento Portland, ou em outros processos

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industriais e para geração de eletricidade.

O Brasil possui 38 fábricas com licença ambiental para o coprocessamento, mas substitui apenas 16,2% do combustível fóssil por CDR, sendo que Áustria 81%, Alemanha 68,9%, Polônia 62,9%, França 43,7%, Reino Unido 43,5%, Espanha 29,9% e Itália 20,3% (2018). Vale ressaltar, a utilização do CDR, que também pode ser por meio de resíduos industriais (têxtil, pneu, etc.), industriais perigosos e biomassa (carvão vegetal, lodo de esgoto e resíduos agrícolas), está dentre as metas de redução de gases de efeito estufa, sendo que a meta do Brasil para 2050 é substituir até 44% por combustíveis alternativos.

As políticas públicas para o desenvolvimento do Waste-to-Energy no Brasil são imprescindíveis nesse cenário, sendo importante que os demais agentes colaborem com as medidas que estão sendo propostas, pois trarão relevantes benefícios econômicos e sócio ambientais para o Brasil, sob pena de continuarmos a desperdiçar a energia dos resíduos e trazer danos irreversíveis ao meio ambiente e a saúde pública.

Avanços regulatórios da recuperação energética de resíduos nos últimos anos A partir da década de 90, muitos países iniciaram medidas efetivas para o adequado tratamento de resíduos, estabelecendo metas para eliminação de lixões e desvio de biorresíduos de aterros sanitários. Já 2005, com sucesso em tais medidas, a Alemanha passou a proibir a disposição de resíduos não tratados em aterros sanitários, ou seja, sem passar por tratamento térmico (recuperação energética) ou biológico (compostagem ou biodigestão). Isso sem contar que a Alemanha recicla atualmente em torno de 32% os resíduos domiciliares.

Seguindo na contramão, o Brasil simplesmente não tomou medidas efetivas, somente vindo a aprovar a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) em 2010. Trata-se de uma legislação bastante moderna, mas que sem um controle efetivo dos órgãos de controle, acaba por virar “letra morta”.

Em 2019, foi aprovada a Portaria Interministerial nº 274/2019 do Ministério do Meio Ambiente, Ministério de Minas e Energia e Ministério do Desenvolvimento Regional, que regu-

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lamentou a recuperação energética de resíduos sólidos. Essa regulamentação era esperada desde a criação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), há 12 anos.

Em 2020, foi aprovado o novo marco do saneamento, a Lei nº 14.026, que passou a obrigar todos os municípios a estruturarem concessões para gestão isolada ou consorciada de resíduos sólidos, permitindo ainda a cobrança de tarifa na conta de consumo (ex: conta de água).

Em 2020 também tivemos a aprovação da Resolução CONAMA nº 499, que trouxe grandes avanços para o licenciamento ambiental do Combustível Derivado de Resíduos (CDR) utilizado no coprocessamento para a geração da energia térmica na fabricação do cimento. Hoje existem 38 fábricas de cimento licenciadas para receber CDR e uma substituição em torno de 25%, mas podemos chegar a mais de 60% se seguirmos o exemplo de diversos países tanto na Europa como na Ásia.

O Decreto nº 10.936/2022, que redefiniu a regulamentação da PNRS, priorizou a recuperação energética de resíduos perigosos altamente inflamáveis como borras, ceras, tintas e solventes, sendo obrigatória quando houver instalações devidamente licenciadas para recuperação energética a até 150km de distância da fonte de geração dos resíduos.

O ato mais esperado deste ciclo virtuoso foi a aprovação do Plano Nacional de Resíduos Sólidos (Planares), por meio do Decreto nº 11.043, de 13 de abril de 2022. Aguardado desde a PNRS (2010), o Planares foi publicado com as diretrizes para a expansão do aproveitamento energético de resíduos sólidos, trazendo a meta até 2040 de reciclar 20% dos resíduos, implementar 257MW de potência instalada de usinas de captura de biogás em aterro sanitário, destino de 4%

dos resíduos para a biodigestão anaeróbia e 994MW de potência instalada de usinas de recuperação energética.

Instituído por meio do Decreto nº 11.044, de 13 de abril de 2022, o Certificado de Crédito de Reciclagem, simplesmente denominado Recicla+, traz uma solução dupla para três atividades essenciais e integrantes de uma gestão sustentável de resíduos: a reciclagem, a logística reversa e a recuperação energética de resíduos. Trata-se de um importante instrumento voluntário que poderá trazer receita assessória a projetos de recuperação energética.

O programa cria o Certificado de Crédito de Reciclagem (Recicla+), que é um documento emitido pela entidade gestora que comprova a restituição ao ciclo produtivo da massa equivalente dos produtos ou das embalagens sujeitos à logística reversa, que pode ser adquirido por fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes. Esse certificado é adquirido por empresas para fins de comprovação das metas de logística reversa, incentivando, por outro lado, a reciclagem e a recuperação energética de resíduos.

O Recicla+ se define como “documento único, individualizado por empresa aderente ao modelo coletivo, lastreado no certificado de destinação final, emitido por meio do Manifesto de Transporte de Resíduos do Sinir, e nas notas fiscais eletrônicas das operações de comercialização de produtos ou de embalagens comprovadamente retornados ao fabricante ou à empresa responsável pela sua reciclagem ou pela sua recuperação energética.”

O referido decreto também conceitua recuperação energética como sendo a “conversão de resíduos sólidos em combustível, energia térmica ou eletricidade, por meio de processos, tais como digestão anaeróbia,

recuperação de gás de aterro sanitário, combustão e coprocessamento;” Trata-se de um importante conceito que poderá inclusive se estender a outras searas normativas.

A rastreabilidade é garantida por meio das notas fiscais eletrônicas emitidas, averiguadas por verificador independente, e no certificado de destinação final emitido por meio do Manifesto de Transporte de Resíduos do Sinir, para comprovação da massa de produtos ou de embalagens retornados ao fabricante ou à empresa responsável pela sua reciclagem ou pela sua recuperação energética.

Podem aderir ao Recicla+ (i) produtos objeto de logística reversa, (ii) embalagens recicláveis e (iii) combustível derivado de resíduos obtido a partir de resíduos sólidos urbanos ou equiparáveis. Nesse sentido, empresas que realizam o beneficiamento, o tratamento, a reciclagem, a transformação em insumos ou a produção de CDR são aptas a emitir certificados do Recicla+.

O Projeto de Lei (PL) 924/2022, que institui o Programa Nacional de Recuperação Energética de Resíduos (PNRE), foi apresentado à Câmara dos Deputados pelo deputado federal Geninho Zulini, propondo medidas para estimular os municípios brasileiros a licitarem usinas que utilizam o lixo urbano para gerar energia elétrica.

O PL foi apresentado na mesma data em que o Governo Federal lançou o Plano Nacional de Resíduos Sólidos (PLANARES) e o Programa Recicla+. O texto do PNRE complementa as diretrizes nacionais e promove o incentivo à recuperação energética da fração não reciclável dos resíduos sólidos, além de incentivar, financiar e promover a estruturação de processos licitatórios para concessões municipais de manejo de resíduos.

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O Programa tem por objetivo ampliar a geração de energia limpa e renovável por meio de resíduos sólidos na matriz energética, ampliar e garantir a participação de cooperativas de catadores de recicláveis em projetos de recuperação energética de resíduos, buscar cooperação com o setor privado e financiamento para viabilizar projetos de recuperação energética de resíduos Destaca-se também o propósito de desenvolver critérios técnicos para avaliar a redução de emissões de gases de efeito estufa e a respectiva precificação dos créditos de carbono das usinas de recuperação energética de resíduos sólidos, além de fomentar a pesquisa e desenvolvimento de tecnologias nacionais de recuperação energética de resíduos sólidos.

Abaixo seguem os principais pontos abordados no PL. 924/2022: • Cria os regimes de autoprodução e geração distribuída a partir de usinas de resíduos sólidos urbanos.

• Propõe opção de licitação conjunta da usina de recuperação energética com mobilidade urbana elétrica e coleta de lixo por caminhões elétricos.

• Estabelece possibilidade de cooperação contratual entre a União e os municípios para a contratação unificada de usinas de recuperação energética, em que o município poderá participar de leilão para vender antecipadamente a energia antes de licitar a concessão municipal.

• Cria programas e regulamentos para a produção, processamento, comercialização, importação e exportação de Combustíveis Derivado de Resíduos – CDR. • Propõe metas para redução de biorresíduos em aterros, com 10

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25% em 2026, 50% em 2031 e 75% em 2036, sob pena de restrições orçamentárias ou a perda de incentivos por parte dos municípios que não adotarem as medidas ou não justificarem a sua inviabilidade técnica ou econômica.

• Isenta de IPI a aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos destinados à recuperação energética de resíduos, e propõe isenção de PIS/PASEP e COFINS na compra e venda de resíduos, energia elétrica, biocombustíveis ou outros insumos decorrentes do processo de recuperação energética de resíduos sólidos, na forma de usinas de recuperação energética de resíduos sólidos, coprocessamento e combustível derivado de resíduos.

• Define obrigatoriedade e prazos para realização de estudos de viabilidade técnica e econômica por municípios ou consórcios com mais de 200 mil habitantes, com vistas a averiguar as melhores práticas de tratamento de resíduos que podem ser implementadas nessas regiões que, geralmente, possuem adensamento populacional e complexidade para encontrar novas áreas próximas à cidade para a construção de aterros sanitários.

A destinação dos resíduos tem sido um desafio constante para diversos países, e no mundo moderno tem ganhado espaço com a inserção de tecnologias e estratégias para evitar ao máximo o aterramento, especialmente em razão das práticas atuais de consumo e a geração de quantidades monumentais de resíduos todos os dias.

A criação do Programa Nacional da Recuperação Energética de Resíduos trará importante contribuição para que o Brasil possa evoluir nesse quesito. As medidas elencadas pelo PL trarão redução do dano à saúde públi-

ca e ao meio ambiente por meio da adoção de tecnologias de recuperação energética de resíduos, além de utilizar as melhores práticas de gestão sustentável e integrada de resíduos em todo o território nacional, ao se avaliar as melhores tecnologias disponíveis e adequadas às realidades locais e regionais.

Sobre a ABREN: A Associação Brasileira de Recuperação Energética de Resíduos (ABREN) é uma entidade nacional, sem fins lucrativos, que tem como missão promover a interlocução entre a iniciativa privada e as instituições públicas, nas esferas nacional e internacional, e em todos os níveis governamentais. A ABREN representa empresas, consultores e fabricantes de equipamentos de recuperação energética, reciclagem e logística reversa de resíduos sólidos, com o objetivo de promover estudos, pesquisas, eventos e buscar por soluções legais e regulatórias para o desenvolvimento de uma indústria sustentável e integrada de tratamento de resíduos sólidos no Brasil.

A ABREN integra o Global Waste to Energy Research and Technology Council (Global WtERT), instituição de tecnologia e pesquisa proeminente que atua em diversos países, com sede na cidade de Nova York, Estados Unidos, tendo por objetivo promover as melhores práticas de gestão de resíduos por meio da recuperação energética e da reciclagem. O Presidente Executivo da ABREN, Yuri Schmitke, é o atual Presidente do WtERT – Brasil. Conheça mais detalhes sobre a ABREN acessando as nossas redes sociais da associação.

www.abren.org.br abren_brasil

abrenbr ABREN

Nossos PGRS garantem o atendimento técnico, normativo e legal, utilizando conceitos científicos de Economia Circular.

Para saber como podemos ajudá-lo em seus desafios ambientais acesse: www.tetratech.com.br REVISTA DE RESÍDUOS DE ENERGIA

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Triturador TANA SHARK© soluciona gargalo no

PROCESSAMENTO DE RESÍDUOS FLORESTAIS

Fabricante de chapas industriais de madeira passa a produzir biomassa para geração de energia após incorporar à operação o triturador móvel de resíduos (shredder) TANA Shark 440DT©, fornecido pela Máquina Solo

E

m operações florestais, o acúmulo de resíduos pode se tornar um problema.

Afinal, cascas, lascas, tocos, restos e outros elementos derivados da atividade ocupam espaço, geram riscos de incêndio e constituem um sério passivo ambiental.

Além disso, esse material pode eventualmente conter contaminantes como barras de ferro, pedras, placas e outros detritos, fazendo aumentar a dor de cabeça dos gestores da operação, pois não é qualquer solução que dá conta do recado.

Uma fabricante brasileira de chapas industriais de madeira descobriu isso na prática em suas operações de plantio controlado de eucalipto na região do Triangulo Mineiro, ganhando, em 12

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paralelo, uma nova frente de circularidade e captação de recursos.

Até então, a operação já havia tentado outras soluções para processar o resíduo, que é continuamente raspado e acumulado com o auxílio de pás carregadeiras.

“Essas tentativas iam bem até certo ponto, mas, no fundo, não davam certo justamente por causa dos contaminantes, que danificavam os equipamentos utilizados anteriormente”, relata Maycon Pereira, diretor da empresa Máquina Solo.

Após avaliar a operação, a equipe sugeriu a adoção do triturador de baixa rotação (shredder) TANA Shark 440DT©, que foi levado para testes nas insta-

lações da empresa no Triângulo Mineiro, introduzindo um novo conceito de triturador de resíduos florestais no segmento agroflorestal brasileiro.

“Essa máquina veio para ser vendida, mas os clientes queriam ver funcionando antes e, por isso, ela ficou um mês em demonstração”, conta Pereira, que a partir de novembro de 2021 gerenciou a estreia do dealer de Guarulhos (SP) no segmento agroflorestal – há ainda outros três trituradores da empresa que operam em indústrias de reciclagem no país.

“Antes de tudo, se constatou o ganho relevante de mobilidade na operação, com deslocamento facilitado, sem a necessidade de qualquer outro equipamento para rebocar o triturador pelo

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canteiro”, destaca o especialista sobre o início dos testes.

Mas a solução finlandesa é capaz de muito mais. Equipada com motor diesel de 589 cv, a máquina consegue triturar madeira, plástico, RSU, dormentes, tecidos, telhas, fios, papel, colchões e outros materiais, incluindo pneus e artefatos de linha branca, como geladeiras.

Essa versatilidade é garantida por uma combinação perfeita de rotor, torque e peneira. O TANA Shark 440DT© conta com um rotor de 3 metros de comprimento, que atua em baixa rotação (30 rpm) e torque elevado de 440kn, que corta o material alimentado verticalmente – no caso em Minas Gerais, a casca do eucalipto, usada na produção de biomassa e, depois, bioenergia.

Triturador TANA Shark 440DT© utiliza rotor horizontal de baixa rotação e torque elevado

Com aberturas hexagonais, a peneira do shredder pode ter cinco diferentes tamanhos de malha, de 50 mm a 220 mm, determinando a granulometria do material que cai na esteira de descarga. “Os martelos pressionam o material nas contra facas (chamadas de ‘igrejinha’ pelo formato), selecionando o material na peneira de classificação”, explica o diretor.

Em caso de receber material não-triturável, o sistema de proteção emite sinais de alerta, reverte automaticamente o eixo de trituração e tenta repassar o objeto mais duas ou três vezes, desativando o rotor caso o objeto não seja triturado, sem provocar danos (mecânicos ou hidráulicos) ao equipamento.

Contra faca instalada na caixa de trituração

Quando isso ocorre, o material “engasgado” pode ser facilmente removido pela parede articulada lateral do rotor.

Além de contar com balança integrada, a máquina também transfere os dados operacionais automaticamente para a ferramenta de gestão TANA ProTrack©, que emite relatórios de 14

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Vista do rotor com contaminante de metal que não foi triturado pelo TANA SHARK.

monitoramento de campo em tempo real, que podem inclusive ser acessados pela internet.

Para apoiar a operação, a Máquina Solo oferece por meio do seu departamento de Pós- Vendas o MQS TOTAL CARE, programa de manutenção preventiva e corretiva, que contempla o fornecimento de peças genuínas e serviços de assistência técnica especializado.

Nos testes em Minas, a máquina registrou um volume médio de produção em torno de 30 toneladas/hora, com granulometria do material de 50 a 70 mm.

Ao final do laboratório, a empresa do ramo florestal considerou que o desempenho da máquina atendeu plenamente às expectativas, mantendo-se em operação contínua e transformando o que era uma experiência de familiarização com uma nova tecnologia em um contrato de locação.

Solução substitui até três máquinas diferentes no processo de trituração

“Foi a solução ideal para o cliente, que antes tinha um problema com as montanhas de resíduos de material que não eram aproveitados integralmente e pediam uma solução”, avalia Pereira.

“Tratando-se de trituração de materiais contaminados, como é o caso das cascas de eucalipto, o principal objetivo do equipamento é a constância de operação”, explica o diretor.

“Muitos dizem que 30 ton/h é uma produção baixa, mas de nada adianta trabalhar com um picador de madeira capaz de produzir de 50 a 100 ton/h e ficar dias parado após um dano mecânico grave gerado ao equipamento”, observa Pereira.

De quebra, acabou virando um novo business para a empresa mineira, que passou a lucrar com o material, agora vendido para caldeirarias do setor de biomassa.

Descubra mais sobre a solução Tana Shark e outras tecnologias em: https://maquinasolo.com.br “Pensar em sustentabilidade também é reciclar o máximo possível, diminuindo os aterros e gerando energia”, reflete Pereira, acrescentando que, com a tecnologia atual, tornou-se mais fácil obter maior eficiência dos processos produtivos e praticar

a economia circular, completando nos índices de ESG. “Quando completo, o ciclo gera oportunidades no longo prazo, seja de ordem econômica, ambiental ou social, a partir de um uso mais racional dos recursos naturais”, finaliza Pereira.

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O plano de gerenciamento de resíduos sólidos como ferramenta de valorização ambiental

H

á algumas décadas, a questão envolvendo o descarte de materiais ou substâncias vem se tornando um ponto de discussão ambiental, social e técnica. A evolução do termo “lixo”, passou pelo conceito de “resíduo”, algo valorizável e diferenciado em relação ao lixo. Hoje, temos que os resíduos passaram a se tornar “recursos”, com dimensões ambientais, econômicas, políticas, culturais e éticas, sendo o antigo lixo tratado como “rejeito”, algo que não possui dimensão ou alternativa a não ser sua disposição final ambientalmente adequada.

A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída pela Lei n° 12.305 de 2010, foi um marco nacional para a gestão e gerenciamento dos resíduos e teve sua regulamentação revisada recentemente pelo Decreto nº 10.936, de 12 de janeiro de 2022. A referida lei determina, em seu Art. 20, aqueles que estão sujeitos à elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) e, o Art. 21 preconiza o conteúdo mínimo do documento que deverá ser elaborado.

As exigências relacionadas ao PGRS, previstas pela legislação, contribuem de fato para a elaboração do documento, mas em grande parte dos ca-

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sos não são suficientes para que os empreendimentos utilizem o Plano como uma ferramenta prática para gestão e gerenciamento dos resíduos gerados, além de instrumento norteador para as tomadas de decisões, tornando-se apenas um documento obrigatório a ser cumprido e posteriormente arquivado.

A elaboração de um PGRS apropriado é condição sine qua non para a adequada gestão e gerenciamento correto de todas as etapas que concernem uma atividade, refletindo as reais condições da operação.

Embora a ausência de um PGRS possa causar consequências negativas, tais como danos à imagem, infrações, multas e destinação inadequada de resíduos, um Plano adequado e bem estruturado tem se mostrado uma ferramenta essencial para que as empresas identifiquem oportunidades e gerem resultados ambientais, financeiros e operacionais, que podem ser verificados na redução de custos

com logística interna/transporte/destinação, na comercialização de resíduos para reciclagem ou reaproveitamento, na utilização de resíduos como insumos em processos internos e também em na precificação de ações para empresas listadas nas bolsas de valores, que consideram o contexto das práticas ESG - Environmental, Social and Governance.

Devido à sua importância, o PGRS também é parte integrante nos processos de licenciamento ambiental e necessita de responsável técnico devidamente habilitado, devendo ter suas informações atualizadas e disponibilizadas aos órgãos e autoridades competentes, enviadas principalmente através do Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (SINIR).

O atual Decreto n° 10.936/2022 traz diretrizes que interferem nas etapas a serem desenvolvidas nos Planos, tal como a necessidade de adoção de medidas que promovam a redução da geração

A elaboração de um PGRS apropriado é condição sine qua non para a adequada gestão e gerenciamento correto de todas as etapas que concernem uma atividade, refletindo as reais condições da operação

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O ideal é que o PGRS consiga observar a ordem de prioridade para a gestão e gerenciamento de todos os resíduos: não geração; redução; reutilização; reciclagem; tratamento; e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos dos resíduos, principalmente dos resíduos perigosos.

O Regulamento também prevê a apresentação do PGRS de forma coletiva e integrada, a oportunidade da geração do documento através do SINIR, assegura a utilização dos subprodutos e resíduos de valor econômico não descartados, de origem animal ou vegetal, como insumos de cadeias produtivas e o aproveitamento da biomassa na produção de energia, o rerrefino de óleos lubrificantes usados, a necessidade de obrigatoriamente destinar à recuperação energética os resíduos que apresentem características de inflamabilidade (quando houver instalações devidamente licenciadas para recuperação energética a até 150 km de distância da fonte geradora dos resíduos).

O ideal é que o PGRS consiga observar a ordem de prioridade para a gestão e gerenciamento de todos os resíduos: não geração; redução; reutilização; reciclagem; tratamento; e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.

Seguindo esta ordem e aplicando conceitos técnicos, respeitando-se a legislação vigente, o gerenciamento proposto pelo PGRS deve visar a Valorização Ambiental através de: • Redução da geração dos resíduos; • Redução da periculosidade dos resíduos; 18

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• Redução progressiva do envio de resíduos para aterros; • Utilização de resíduos como combustíveis (Combustível Derivado de Resíduos), em substituição a outros produtos, ou Recuperação Energética; e • Destinação final que utilize tecnologias de baixo carbono.

Dentro deste contexto, são fundamentais para os resultados positivos: 1. Planejamento: dará o rumo e velocidade de todo o projeto, com a análise de todas as legislações e normas a serem cumpridas, os objetivos e metas atuais e pretendidos, o budget que poderá ser aplicado e os aspectos ambientais que envolvem os resíduos no empreendimento em questão.

2. Elaboração: deverá atender o conteúdo mínimo da PNRS, mas não se limitando a este, sendo de fundamental importância a realização de um Diagnóstico da situação atual dos resíduos gerados em detalhe, contendo tipologias, quantidades, locais e processos geradores, classificações e acondicionamento. A definição de indicadores é parâmetro crucial para a gestão do plano.

3. Implantação: consiste no início e operacionalização do plano, conforme todos os procedimentos operacionais

e de gestão relacionados no documento.

4. Melhoria Contínua: acompanhamento e gestão dos processos através dos indicadores propostos, realização de auditorias, tratamento de não conformidades e criação de novas oportunidades.

O empreendimento deverá avaliar toda a cadeia de fornecedores envolvidos nas etapas do gerenciamento, desde acreditações INMETRO para laboratórios contratados para a caracterização dos resíduos até o licenciamento adequado de empresas responsáveis pelo transporte externo e tratamento ou destinação final.

A equipe responsável pela elaboração e implantação do PGRS deverá ser, preferencialmente, multidisciplinar e contar necessariamente com profissional habilitado e profissionais que conheçam todos os processos geradores de resíduos, sendo possível a contratação de consultorias com capacidade técnica e experiência comprovadas, a exemplo da Tetra Tech South America.

O PGRS pode ainda ser elaborado em conjunto ou separado do Plano de Gerenciamento de Resíduos de Construção Civil (PGRCC) e do Plano de Gerenciamento de Resíduos dos Serviços de Saúde (PGRSS), de acordo com a atividade do empreendimento e os órgãos competentes que irão verificar a documentação.

Gerenciamento de resíduos é peça-chave na solução dos problemas ambientais do planeta

À

s vésperas de completar 12 anos, a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída pela Lei 12.305/2010, foi um marco não apenas para o setor, mas para todo o Brasil. No entanto, mesmo com uma das legislações ambientais mais avançadas do mundo, o país segue caminhando a passos lentos rumo à tão sonhada sustentabilidade.

Por aqui, o problema mais urgente segue sendo a disposição de rejeitos e materiais pós-uso com valor agregado em lixões. Vale lembrar que, inicialmente, a legislação havia concedido aos municípios o prazo de quatro anos, encerrados em 2014, para que se responsabilizassem pela gestão correta de seus passivos.

Dados mais recentes da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe) mostram que, mais da metade das cidades do país, algo em torno de 53%, ainda não cumpriram a determinação legal.

Para que esse quadro se reverta, a gestão integrada e a adoção de tecnologias ambientalmente corretas – e consolidadas nos países mais desenvolvidos do mundo – são urgentes.

Duas dessas soluções são, sem dúvidas, a reciclagem

e o coprocessamento. São elas as que apresentam mais viabilidade operacional, social e ambiental dentro de um modelo de economia circular. Porém, antes de se aprofundar no tema, é importante destacar como as nações mais bem-sucedidas da área lidam com o problema.

A Alemanha, por exemplo, proibiu o envio de resí-

duos domésticos sem tratamento e industriais para os aterros em 2005. Sete anos depois, em 2012, aprovou a lei da economia circular.

Essas ações foram preponderantes para a destinação ambientalmente adequada dos resíduos no país europeu, onde cerca de 13% dos produtos comprados pela indústria já são feitos com matérias-primas recicladas, além de sua ca-

Como os países realizaram a disposição e tratamento de RSU de 2011 – 2017:

Fonte: World Bank (2018), What a Waste 2.0: A Global Snapshot of Solid Waste Management to 2050

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por três milhões de carros movidos a gasolina anualmente.

Como a indústria pode ajudar A sustentabilidade está, de fato, tornando-se um tópico cada vez mais importante dentro dos compromissos corporativos. Prova disso é um novo estudo realizado em 2021 pelo IBM Institute for Business Value (IBV) e divulgado em maio deste ano que entrevistou mais de três mil CEOs no mundo inteiro.

deia de gestão de resíduos empregar mais de 250 mil pessoas.

Já o Japão, outro país modelo na área, possui a coleta seletiva e a reciclagem incentivadas por uma lei robusta que data de 1995.

Apenas para citar um caso particular, todas as garrafas de plástico produzidas no país são feitas com material 100% reciclado, o que reduziu em 90% o uso de novos plásticos e em 60% as emissões de dióxido de carbono.

A sustentabilidade está, de fato, tornando-se um tópico cada vez mais importante dentro dos compromissos corporativos...

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Na imagem acima, é possível notar que, quanto mais azul clara é a barra, mais ambientalmente correta é a maneira como cada país lida com os seus resíduos. Nesta conjuntura, o Brasil ainda tem muito a avançar, mas já está melhor do que esteve nas décadas passadas. A Rússia, por exemplo, é o Brasil dos anos 1980, quando quase a totalidade dos resíduos iam para locais clandestinos, sem o mínimo tratamento.

A esse respeito, aliás, entendemos que, a erradicação dos lixões e o funcionamento eficiente do setor de resíduos é peça-chave para que o mundo e o Brasil consigam frear as mudanças climáticas. Um levantamento do Departamento de Economia do Sindicato Nacional das Empresas de Limpeza Urbana (Selurb) mostra que, a permanência de lixões no Brasil e a queima irregular de resíduos respondem por cerca de seis milhões de toneladas de gás de efeito estufa ao ano (CO2eq). Esse montante é o equivale à poluição gerada

No Brasil, 48% dos participantes classificaram a implementação de ações sustentáveis como desafio máximo para suas empresas. O número representa um aumento de 65% desde 2021. Embora 68% dos executivos relatem a realização de algumas ações e iniciativas de sua estratégia verde, apenas 24% deles dizem executar essa implementação em toda a empresa.

Outro dado colhido pela pesquisa é que, mais de 60% dos entrevistados na América Latina dizem estar diretamente envolvidos na definição da estratégia de sustentabilidade de sua empresa, ao passo que, 84% acreditam que os investimentos em sustentabilidade de suas empresas produzirão melhores resultados de negócios nos próximos cinco anos. No Brasil, 51% dos CEOs acreditam que tais iniciativas vão acelerar o crescimento dos negócios.

Os entrevistados também indicaram que os investimentos em sustentabilidade de suas empresas mais do que dobraram ao longo dos últimos cinco anos. E o dado mais animador é que, todos os diretores-executivos entrevistados reconhe-

cem que o gerenciamento de resíduos de suas plantas é um dos elementos práticos mais importantes para o atingimento de suas metas ambientais.

Os setores produtivos, assim como toda a sociedade, têm muito a contribuir, como é possível observar na composição dos resíduos gerados no país: Coprocessamento O coprocessamento é uma tecnologia de destinação de resíduos utilizada no planeta desde a década de 1970. Desta forma, com meio século de aplicação nos países mais desenvolvidos do mundo, como Estados Unidos, Alemanha e Japão, o seu potencial verde é mais do que comprovado.

No Brasil, ainda há muito o que crescer nesta área, mas o país já tem números interessantes para apresentar. Atualmente, de acordo com a Associação Brasileira de Cimento Portland (ABCP), mais de 1.5 milhão de toneladas de resíduos de

diversas origens foram destinados para reaproveitamento energético em fábricas de cimento.

Existem no país mais de 60 plantas com enorme potencial para solucionar parte significativa da destinação correta destes resíduos. E o melhor: tudo inserido no mais amplo conceito de economia circular, já que esses materiais são reinseridos no processo produtivo para a fabricação de cimento.

Trata-se, acima de tudo, de uma solução para reforçar o compromisso sustentável da indústria nacional, substituindo combustíveis fósseis e matérias-primas utilizadas na fabricação do cimento, preservando as jazidas e reduzindo os níveis de emissão de CO2.

Cada vez mais tipos de resíduos podem passar por esse processo. Passivos poluentes e que geravam grandes impactos ambientais, onerando e penalizando as indústrias, hoje podem ser submetidos a essa solução. Alguns exemplos são as substâncias oleosas;

catalisadores usados; resinas, colas e látex; tintas e solventes; borrachas e plásticos; lodos de ETE e terras contaminadas; além de muitos outros. É crucial salientar também que, o coprocessamento permite que os mais variados tipos de resíduos sejam reinseridos na cadeia produtiva, evitando a disposição destes em aterros, gerando, portanto, não apenas benefícios para os setores produtivos, mas também para a qualidade de vida das pessoas e do meio ambiente.

Por fim, vale destacar que o coprocessamento é uma atividade regulamentada pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), incorporada à Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e indicada por especialistas renomados no setor. Há quase 40 anos o Grupo Renova atua para reduzir impactos ambientais da indústria e acredita que o gerenciamento correto de resíduos é imprescindível para a sustentabilidade do planeta.

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EVOLUÇÃO, CONSUMO E POTENCIAL DO COMBUSTÍVEL DERIVADO DE RESÍDUOS NO BRASIL

A

pós passar por um processo de reciclagem, os resíduos, tanto os urbanos, como os demais (industriais, comerciais, do agronegócio, das estações de tratamento de lodos, pneus usados) em sua maioria podem ser utilizados com fonte de Energia Térmica, utilizando tecnologias conhecidas mundialmente como Waste-to-Energy (WTE). Desta forma, resíduos substituem recursos naturais não renováveis, com grandes ganhos ambientais e sociais e gerando riqueza. Ou seja, resíduos passam a ter um destino muito mais nobre, como prevê a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) do Brasil.

Diversas tecnologias foram desenvolvidas nas últimas décadas para recuperar a fração energética dos resíduos, com grandes avanços nos países da Europa, nos Estados Unidos e no Oriente, principalmente na China e no Japão. Também diversos países com nível de desenvolvimento até menores que o do Brasil já possuem várias instalações onde resíduos, após a separação dos recicláveis, substituem combustíveis fósseis e, desta forma, reduzem as emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) e contribuem de maneira importante com a solução dos problemas da falta de saneamento básico.

No Brasil, esta destinação ambientalmente adequada dos 22

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resíduos está atualmente limitada a algumas poucas práticas, tais como a indústria de cimento, que utiliza resíduos nos fornos, e a agroindústria, que utiliza resíduos como biomassas em caldeiras.

Nos países mais desenvolvidos, existem, resumidamente, dois grandes grupos de processos de destinação de resíduos para waste-to-energy: • Resíduos Sólidos Urbanos (RSU), geradas nos grandes centros habitacionais, em quantidades e características tais que podem ser utilizados praticamente sem necessidade de tratamento prévio, onde não existe a opção de utilização como combustível em Fornos de Cimento, sendo usados para a geração de energia e vapor, em Usinas Waste-to-Energy conhecidas como Mass Burn.

• Para os demais casos, onde existe a opção de utilização de resíduos como fonte de energia, posterior ao tratamento do material, em instalações específicas, visando adequá-los previamente à utilização na forma de Combustível Derivado de Resíduos (CDR).

Nestas plantas de preparo de Combustíveis Derivados de Resíduos (CDR), os resíduos passam por processos mecânicos e, em

alguns casos, também biológicos, até estarem aptos ao adequado uso. A escolha dos processos necessários depende do tipo dos resíduos, assim como das quantidades de cada uma das frações que os compõem.

Nestes processos, podem-se incluir, entre outras operações, a trituração, a classificação granulométrica, a secagem, sistemas de mistura, peletização e até separação ótica. Para cada uma dessas etapas, há diferentes ofertas de tecnologias e equipamentos a serem escolhidos, conforme a composição do resíduo e a especificação do CDR a ser gerado.

Existem diferentes tipos de CDRs, por exemplo: • CDR originário de somente um tipo de resíduo, como chips de pneus inservíveis, “pellets” de lodo de estação de esgotos, “pellets” de resíduos de biomassas e de farinha animal; • CDR originário de diversos resíduos industriais, onde mais de uma centena de resíduos formam lotes de CDR. • CDR gerado a partir da coleta regular de resíduos sólidos urbanos e comerciais, conhecido como CDRU; Além dos CDRs, a atividade coprocessamento também permite a utilização de resíduos

substitutos de matérias-primas, sendo, estes, compostos prioritariamente dos elementos químicos Cálcio, Silício, Alumínio e Ferro. Elementos, estes, predominantes, em solos contaminados, resíduos da indústria de alumínio e areias de fundição, dentre outros.

Início e evolução O reaproveitamento de resíduos como fonte de energia já era utilizado na Europa desde o final do século XVIII, visando, principalmente, o aquecimento de água e a geração de vapor.

Em meados dos anos 70 do século passado iniciou-se, tanto no Canadá, como em alguns países da Europa, a atividade de coprocessamento de resíduos em fornos de clínquer (ingrediente principal para a produção de cimento).

O coprocessamento é uma operação desenvolvida pela indústria cimenteira, na qual os resíduos são destruídos nos fornos de produção de clínquer, ao mesmo tempo em que substituem combustíveis fósseis e matérias-primas necessárias ao processo. Este processo, em constante evolução tecnológica, além de permitir a completa destruição de resíduos, resulta na preservação de recursos naturais não renováveis (combustíveis fósseis e/ou matérias-primas), reduzindo de forma significativa as emissões globais de Gases de Efeito Estufa (GEE’s).

No Brasil, este processo começou timidamente em meados dos anos 1990, sob impacto da Eco 92, sendo que os primeiros resíduos coprocessados, de forma tecnicamente adequada, eram lascas de pneus inservíveis, utilizados, predominantemente, em fábricas de São Paulo. Mesmo assim em quantidades que não passavam de 100 t/mês.

Por volta de 1996 iniciaram-se as primeiras tentativas de implantação de coprocessamen-

to de CDR’s preparados a partir de resíduos Industriais Classe I (Resíduos Perigosos). Embora as primeiras tentativas tenham sido feitas em São Paulo, não evoluíram, pois houve dificuldades relacionadas à regulamentação e licenciamento ambiental deste “novo” processo, até então inexistente no país. Por outro lado, nos estados do Paraná e do Rio de Janeiro, esta “nova” tecnologia foi seguramente aprovada, após diversos testes, de forma que se pode considerar que a atividade foi preliminarmente regulamentada em 1996.

A primeira grande planta de preparo de CDR do país foi implementada no município de Magé, no estado do Rio de Janeiro, e supriam as fábricas de cimento localizadas na região de Cantagalo, também naquele estado.

Um dos principais incentivos ao coprocessamento decorreu da preocupação dos órgãos ambientais com o crescimento dos passivos de resíduos, incluindo pneumáticos inservíveis, que se tornaram significativos riscos de incêndios, assim como criadouros de vetores epidemiológicos e até emissões não controladas.

Para o caso dos Pneumáticos, a solução começou a delinear-se com a aprovação da Resolução CONAMA Nº 258/1999, em que se estabelecia que os fabricantes e importadores de pneumáticos novos ficariam obrigados a destinar de forma ambientalmente adequada, até 5 pneus usados para 4 pneus novos fabricados ou importados.

Neste sentido, a partir do início dos anos 2000, iniciou-se a implementação, em grande escala, do coprocessamento de pneus triturados, o que exigiu a adaptação das instalações das fábricas de cimento, simultaneamente à implementação, por empreendedores nacionais, de diversas plantas de trituração de pneus. Rapidamente o país passou a extinguir os passivos de pneus existentes, ao mesmo tempo em que evitava o cres-

cimento de outros. Em menos de três anos, a regulamentação estava sendo plenamente cumprida – o que se mantém até os dias atuais – e viabilizou a redefinição de metas menos exigentes, tornando o Brasil um bom exemplo da destinação ambientalmente adequada de pneumáticos usados, inclusive dos enormes pneus fora de estrada das grandes mineradoras nacionais.

Situação atual Desde o início da atividade no Brasil, baseados nos dados da Associação Brasileira de Cimento Portland (ABCP) e através de pesquisa junto a diversos técnicos e empreendedores no setor de preparo de CDR, podemos afirmar que a indústria cimenteira já coprocessou mais de 22,5 milhões de toneladas de resíduos, sendo destes aproximadamente: • 4,0 milhões de toneladas de pneus usados; • 6,0 milhões de toneladas de resíduos industriais com poder calorifico; • 8,0 milhões de toneladas de resíduos de biomassa; • 4,5 milhões de toneladas de resíduos de substituição de matérias-primas.

Para se ter uma dimensão, somente os pneus coprocessados, se alinhados, dariam 1,3 voltas ao Planeta Terra na linha do Equador.

Se as 22,5 milhões de toneladas de resíduos coprocessados tivessem continuado a ser enviadas para aterros de 20 metros de altura, seria necessária uma área maior que 1.400.000 m2, o que corresponde a mais de 200 campos de futebol iguais ao Maracanã.

A totalidade de resíduos coprocessados, até 2021, substituiu mais de 11 milhões de toneladas de pet coque que REVISTA DE RESÍDUOS DE ENERGIA

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(combustível fóssil usado no forno de clínquer) o país não teve que importar, bem como preservou mais de 5,5 milhões de toneladas de recursos minerais.

Recursos estes que correspondem à carga de mais de 600.000 caminhões que foram preservados para gerações futuras.

Com este processo, foram evitadas as emissões de mais de 20 milhões de teq de CO2, o que corresponde se a frota de mais de 6 milhões de automóveis da cidade de São Paulo ficasse paralisada durante um ano.

O país tem hoje diversas plantas de preparo (trituração) dos pneumáticos para coprocessamento na indústria cimenteira e em outras destinações, com capacidade de processar a totalidade dos pneus usados gerados no país.

Além do tratamento de pneus inservíveis e resíduos de biomassa, resíduos comerciais e urbanos, o país também tem plantas de preparo de CDR a partir de resíduos industriais em praticamente todos os estados onde há fornos de produção de clínquer. Vale ressaltar que o parque cimenteiro nacional tem a maioria de suas fábricas (em torno de 40 unidades) devidamente licenciada e preparada para coprocessar CDR, com uma capacidade de produção superior a mais de 600.000 t/ano, sendo que aproximadamente 80% desta capacidade são de empresas associadas à ABREN. Nos últimos anos, além dos resíduos industriais, pneumáticos usados e resíduos de biomassa, iniciou se o coprocessamento de CDR de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU), já havendo no país 4 plantas instaladas e enviando milhares de toneladas deste material para serem coprocessados em fábricas de cimento.

Até a presente data, mais de 50 mil toneladas RSU foram transformadas em CDRs e utilizados como combustível pela indústria cimenteira no país.

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Temos que ressaltar o pioneirismo da cidade de Cantagalo, incentivado pelo órgão ambiental do estado (FEEMA), que, com suporte da indústria cimenteira, iniciou de maneira inédita o coprocessamento de RSU da cidade no início dos anos 2000.

Nos últimos anos, a indústria cimenteira atingiu o patamar de substituição térmica de combustível fósseis por CDRs acima de 25%, com diversas plantas atingindo níveis em torno de até 50% de substituição.

Um outro ganho ambiental refere-se ao fato de que a operação de coprocessamento exige controles operacionais e ambientais mais precisos.

Neste período de início do coprocessamento, os órgãos ambientais adotaram critérios mais exigentes, da mesma forma que a operação do processo também passou a ser muito mais aprimorado. Como consequência, os controles operacionais tornaram-se muito mais criteriosamente observados.

A indústria de cimento desenvolveu o seu Roadmap Tecnológico do Cimento (2019) visando a redução de suas emissões de Gases de Efeito Estufa, documento construído em conjunto com instituições internacionais, como: IFC (International Finance Corporation), Banco Mundial, IEA (International Energy Agency) e Academia, indica a ampliação da atividade coprocessamento de CDRs como uma das principais ferramentas para atingir seus objetivos de reduzir estas emissões.

A expansão do consumo da indústria de cimento prevê, para as próximas duas décadas, mais que dobrar o nível de substituição de combustíveis fósseis por CDR, e com isto reduzir suas emissões de teq de CO2. Com isso haverá o crescimento da atividade coprocessamento em cerca de 3 milhões de toneladas de CO2 /ano (ano base 2014),

visando, assim, cumprir o compromisso global de redução das emissões.

Estudos realizados pela ABREN preveem que, nas próximas décadas, o país deverá ampliar a sua capacidade de produção de CDR para atender às demandas não somente da indústria cimenteira, mas principalmente também de outros processos como a geração de energia elétrica e vapor, requerendo, somente no preparo de CDR de RSU, 17 milhões de toneladas de resíduos a serem tratados e transformados em CDR e composto orgânicos e recicláveis, com enorme aumento dos números plantas específicas para tal finalidade. Para isto, dezenas de novas plantas de produção de CDR terão que ser instaladas, com investimento previsto em mais de R$ 20 bilhões1.

O esforço da ABREN certamente será coroado ao viabilizar a correta de destinação aos resíduos, valorizando-os e gerando riqueza, trabalho, investimentos, reduzindo emissões de Gases de Efeito Estufa e preservando recursos naturais para as presentes e futuras gerações.

Além do apoio baseado na documentação da ABCP e Associadas, também contamos com a colaboração dos seguintes profissionais, entrevistados para a redação deste artigo: Pedro Parigot; José Eduardo Cavalcanti e Amauri Marchi Junior.

AUTORES Eng. Francisco J. P. Leme. Diretor Executivo da W4Resources. Engenheiro de Minas na Escola Politécnica da USP. Especialização em Administração Empresas pela CEAG-FGV. Conselheiro da ABREN. Professor do MBA Recuperação Energética e Tratamento de Resíduos da FGV. Eng. Francisco Chaves Jr. Sócio da EcoEnergética. Engenheiro Químico pela UFPE. MBA Exec. Gestão Empresarial FGV. Atuação na área industrial, em tratamento de resíduos e elaboração de Normas Técnicas e Ambientais.

1 Baseado em uma das últimas Plantas de CDR, que foi instalada recentemente em Tel Aviv, que trata 540.000 t/ ano de Resíduos Sólidos Urbanos e custou US$ 110 milhões. Gerando 180.000 toneladas de CDR, além de composto orgânico e recicláveis.

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Valorização energética de resíduos

aporta benefícios ao sistema elétrico

Victor Ribeiro É head de P&D e Inteligência de Mercado da Thymos Energia.

O

Brasil possui dois desafios a serem superados em um espaço curto de tempo. O primeiro deles é a ampliação e diversificação da matriz elétrica, cuja necessidade foi evidenciada atualmente com o enfrentamento de uma grave crise hídrica em 2021, provocada pela pior seca dos últimos 90 anos. O segundo é a extinção gradativa, conforme tamanho dos municípios, dos lixões em todo o País até 2024. O fim dessas áreas de despejo é uma determinação contida no Novo Marco Regulatório do Saneamento Básico, Lei 14026/2020.

Um olhar desatento pode acreditar que as duas metas não se relacionam, mas a busca por esses objetivos pode, sim, percorrer o mesmo caminho.

O Governo Federal lançou recentemente, por meio do decreto 11.043/22, o aguardado Plano Nacional de Resíduos Sólidos (PLANARES). Ao todo, foram mais de 12 anos de espera pela publicação de um

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programa que pudesse colocar em prática os objetivos previstos na Política Nacional de Resíduos Sólidos, conforme a Lei n° 12.305, de 2010. O PLANARES, se seguido à risca, deve trazer importantes benefícios à população, em especial nos setores de saneamento básico e de energia.

Com a previsão de encerramento dos lixões, os Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) precisarão de um outro destino, e o Brasil (e o mundo) já têm a resposta: a recuperação energética. Conforme previsto no PLANARES, até 2040 cerca de 50% de todos os resíduos devem ser reciclados ou passar por algum tipo de tratamento que transforme o lixo, como é o caso da recuperação energética de resíduos. Atualmente, apenas cerca de 3% dos resíduos sólidos urbanos são recuperados.

O desafio é grande. De acordo com a Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), mais de 3 mil lixões

ainda estão ativos no País, um grande risco para a saúde pública. Além disso, cerca de 40% do lixo produzido no Brasil continua sendo descartado nesses locais, o equivalente a mais de 30 milhões de toneladas por ano.

A implantação de Usinas de Recuperação Energética significa um impulso à gestão responsável do lixo, pois somente a parcela não-reciclável pode ser encaminhada para a geração de energia – assim, o trabalho de cooperativas locais também é potencializado no processo. A Associação Brasileira de Recuperação Energética de Resíduos estima que o Brasil tem potencial para implantação de 94 UREs, com capacidade total de 2,5 GW. Em relação à matriz elétrica do futuro, a palavra de ordem é diversificação. Hoje ela é majoritariamente hidrelétrica (63,1%), com uma inserção já considerável de eólica (11,4%) no segundo lugar, seguida por térmicas a gás (8,9%) e bio-

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massa (8,3%). As demais fontes não ultrapassam 3%.

Não basta apenas crescer em quantidade e aumentar o percentual de apenas algumas renováveis para limpar a matriz, é preciso ter o máximo de variedade possível.

As fontes eólicas e solar são limpas e possuem preço competitivo, mas são intermitentes, ou seja, sua produção depende das condições climáticas. Até mesmo as hidrelétricas com reservatórios, que são despacháveis, mostraram-se vulneráveis aos fenômenos da natureza. A segurança do sistema tem sido garantida pelas térmicas e, para acompanhar o crescimento de outras fontes renováveis, uma solução inteligente é investir na expansão da geração termelétrica sustentável.

O Brasil já é bem sucedido no aproveitamento da biomassa, matéria-prima abundante em regiões de alta atividade agropecuária. Mas as tecnologias Waste-to-energy (WTE) ainda engatinham por aqui.

Elas podem trazer respostas a uma série de problemas das regiões mais densamente urbanizadas. A geração de energia feita por meio do proces-

samento de resíduos sólidos urbanos, em UREs, contribui para o enfrentamento dos desafios da limpeza urbana e insere ativos despacháveis em áreas com carga de consumo elevada, revertendo-se em benefícios energéticos para toda população.

No mundo, há mais de 2,5 mil Usinas de Recuperação Energética (URE) – com destaque para a Ásia (54% do total) e Europa (35%), segundo o Ecoprog de 2020. A América Latina não possui uma só URE em operação. Mas esse cenário mudará em breve. O Leilão A-5, realizado em setembro de 2021, contou com a contratação da primeira usina de recuperação energética brasileira – a URE Barueri, em São Paulo.

Com potência instalada de 20 MW e capacidade de processar mais de 800 toneladas de lixo por dia, a URE Barueri deve começar a operar em 2025.

Os próximos leilões A-5 e A-6, que serão realizados em 2022, devem contar novamente com essa fonte.

A possibilidade de compor grupos ou blocos de municípios para contratar os serviços de forma coletiva, introduzidas pelo novo Marco Legal do Sa-

O Brasil já é bem sucedido no aproveitamento da biomassa, matéria-prima abundante em regiões de alta atividade agropecuária.

Mas as tecnologias Wasteto-energy (WTE) ainda engatinham por aqui...

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neamento, representam um grande avanço e viabilizam soluções de WTE que antes só seriam factíveis em localidades maiores. Todavia, a valorização energética de resíduos poderá contribuir ainda mais com o desenvolvimento econômico regional caso novas modalidades de novas modalidades de contratação de energia elétrica saiam do papel.

Podemos destacar as alternativas previstas no Projeto de lei nº 924/2022, como a possibilidade de os municípios participarem de leilões de energia promovidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), bem como deterem outorga de autoprodução de geração de energia elétrica para atendimento de consumo na mobilidade elétrica urbana.

Outra medida importante, é a regulamentação do § 2º do art. 2º-B da Lei 10.848/2004, que prevê a realização de chamadas públicas realizadas pelas distribuidoras para contratação para contratação de empreendimentos de geração localizados na sua área de concessão. Dentre as fontes de geração passíveis de contratação pela distribuidora por chamada pública está a URE. Porém, para que tenha êxito essa modalidade de contratação, será fundamental que os Valores Anuais de Referência Específicos (VRES) sejam corretamente definidos para essas usinas.

Investir no desenvolvimento na tecnologia WTE oferece uma dupla solução para as cidades sob o ponto de vista de aumento da confiabilidade sistema elétrico pois são fontes despacháveis próximos aos grandes centros urbanos, e por serem uma fonte renovável que provê um destino adequado e estratégico para o lixo urbano. Ou seja, as usinas URE transformam um problema – o lixo urbano – em solução.

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