A Consciência Cidadã do TCE

O projeto do Tribunal nos municípios de Mato Grosso tem objetivo de despertar o que se chama de “efetivo exercício da cidadania"

Com o objetivo de debater a participação popular na gestão pública, Querência recebeu, no final de junho, a equipe do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT).

Foi uma noite de palestras e diálogo entre os dirigentes da entidade, os membros da administração pública do município e população. Quem esteve presente, pode conhecer o trabalho do TCE e se deparou com a disposição de uma série de ferramentas para o controle social das decisões e dos gastos do Poder Executivo. Os participantes ocuparam o espaço do Garden

Eventos e puderam assistir a três horas de discussão.

O TCE desenvolve o projeto Consciência Cidadã nos municípios de Mato Grosso com o objetivo de despertar o que chama de “efetivo exercício da cidadania”. A ideia é desenvolver ações e atividades multidisciplinares para equipar as populações do

Estado a acompanhar e fiscalizar as gestões públicas.

O vice-presidente do TCE, Luiz Henrique Lima, falou aos presentes em Querência, no dia 20 de junho, sobre as dimensões da fiscalização feita pelos tribunais de contas. Ele destacou a importância da parceria entre o controle externo, referente ao trabalho dos tribunais, e o controle social, desenvolvido pelos conselhos municipais e pelos cidadãos. Segundo ele, essa atuação conjunta pode proporcionar uma redução significativa no número de irregularidades nas contas municipais e a consequente eficiência nos serviços públicos.

Por isso, destaca o vice-presidente, se faz necessária a conscientização dos cidadãos. De acordo com Luiz Henrique, o resultado do que ele chama de “plantar sementes de cidadania” é observado logo depois dos eventos. “As pessoas estão acionando mais as ouvidorias e atuando junto aos conselhos de políticas públicas”, anunciou em oportunidade recente.

“Temos uma experiência muito boa com os estudantes que participaram dos programas de fomento ao controle social do TCE e desenvolveram ações de mobilização para fiscalizar o orçamento das suas escolas e, com isso, obter melhorias como reformas, aprimoramento na qualidade do ensino e investimentos na biblioteca", disse.

A uma plateia composta por crianças, jovens, adultos e idosos, o vice- -presidente do TCE ainda explanou sobre democracia e corrupção. "Todos nós temos que mudar nossas atitudes. A corrupção provoca sérios prejuízos econômicos. As empresas não funcionam bem num ambiente de corrupção. Ela destrói os resultados eleitorais e é uma traição à democracia", explicou.

A secretária de Articulação Institucional do TCE, Cassyra Vuolo, explicou como ocorre o controle social da administração pública. Durante sua palestra, ela oportunizou que as pessoas conhecessem os meios de fiscalização disponíveis para uso. “É importante que toda a comunidade participe, adquirindo informações e conhecendo as diversas ferramentas que são oferecidas pelo TCE para que cada cidadão possa acessar dados dos órgãos públicos e fazer denúncias", orientou.

Para o prefeito de Querência, Fernando Görgen (PSB), é favorável à administração que as dúvidas dos cidadãos sobre a gestão pública e os meios de fiscalização sejam esclarecidas. “É importante que as pessoas vejam onde pode ser fiscalizado e o que pode ser denunciado. Quanto mais o cidadão tiver conhecimento, mais fácil é a administração.”

O presidente da Câmara Municipal, Valdenicio Anjos, o Vava (PSC), apontou que o evento mostra o caminho do dinheiro público. “A população está conhecendo a forma como o recurso público é arrecadado e a forma correta de que ele é aplicado”, ressaltou.

O evento começou a ser realizado em abril de 2016 e desde então já foram 19 edições em 15 cidades mato-grossenses. Essa é a quarta em 2018 e, devido ao início do período eleitoral, deve ser a última do ano. Em Querência, o Consciência Cidadã reuniu mais de 400 pessoas, a média do que tem reunido em outros municípios. Nas outras três cidades, (Primavera do Leste, Sapezal e Sorriso), a discussão somou 1.830 participantes.

Prefeito Görgen em sua participação na Consciência Cidadã em Querência

CONSELHO DE SAÚDE PEDE CAPACITAÇÃO A TCE

Na oportunidade da visita da equipe do TCE, em Querência, o Conselho Municipal de Saúde pediu, ao tribunal, capacitação para os conselheiros. Segundo informado pelo órgão do município, é comum ocorrer dificuldades na compreensão da prestação de contas orçamentária da Saúde. A secretária de Articulação Institucional, Cassyra Vuolo, orientou que a solicitação fosse feita formalmente ao Tribunal de Contas.

A secretária Cassyra participou da reunião de prestação de contas da Saúde do primeiro quadrimestre de 2018 e orientou aos conselheiros quanto à funcionalidade do Conselho Municipal de Saúde. Ela também ressaltou que, além de fiscalizar os gastos, é necessário que os conselheiros façam propostas para a obtenção de bons resultados do serviço público.

“E mais do que isso, é necessário verificar in loco onde a demanda de atendimentos é maior para definirem, juntos, ações planejadas", disse. Ela ainda aconselhou que fossem criadas comissões e que cada uma fique responsável por determinada área. “Tem que saber dos gastos, mas também ficar atento aos resultados dos investimentos na Saúde”, concluiu.

As reuniões do Conselho Municipal de Saúde de Querência ocorrem uma vez por mês e as prestações de contas, a cada quatro meses, demonstram os gastos no setor. Os conselheiros analisam as despesas como folha de pagamento, Farmácia Básica, obras, serviços de terceiros, diárias, entre outros.

Jogos Escolares da Juventude reúne mais de mil atletas

A primeira etapa regional dos Jogos Escolares da Juventude (JEJ) ocorreu entre os dias 19 e 24 de junho com a participação de atletas de 13 cidades mato- -grossenses. O evento reuniu mais de mil atletas em Querência de diversos municípios da região do Araguaia. Segundos os organizadores, aproximadamente 3 mil pessoas prestigiaram a etapa.

“Querência ficou em clima de festa com a abertura dos Jogos. Os hotéis estavam lotados, os restaurantes estavam movimentados, o setor de transporte estava com demanda alta e muitos serviços absorvem o impacto dessa ação”, comentou o titular da Secretaria Adjunta de Esporte e Lazer de Mato Grosso (Sael-MT), Franz Corrêa. O evento aconteceu no Ginásio de Esporte Nilo Perin e nas escolas estaduais 19 de Dezembro, Alegria do Saber e Querência.

De acordo com o Adjunto da Sael, por meio da Superintendência de Esporte na Escola (Suee), a competição contou com 1.126 atletas, técnicos e dirigentes. Foram representados os municípios de Querência, Bom Jesus do Araguaia, Campinápolis, Gaúcha do Norte, Água Boa, Nova Xavantina, Barra do Garças, Torixoréu, Pontal do Araguaia, Ribeirãozinho, Novo São Joaquim, Ribeirão Cascalheira e Canarana.

Participaram 22 escolas estaduais, seis particulares e três municipais. A categoria A, para atletas de 15 a 17 anos, comportou 56 equipes, enquanto a categoria B, de 12 a 14 anos, foram 44. O evento teve como modalidade, no masculino e no feminino, o Basquetebol, o Handebol, o Voleibol e o Futsal.

O JEJ tem o total de 14 etapas. São 11 regionais e três estaduais, programadas para as sedes de Querência, Cáceres, Juruena, Sinop, Paranaíta, Nobres, Jauru, Jaciara, Pedra Preta, Matupá, São Félix do Araguaia, Água Boa e Barra do Garças. O evento é realizado pela Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer (Seduc), pela Secretaria Adjunta de Esporte e Lazer (Sael) e pelas prefeituras municipais. Estima-se que mais de 10 mil atletas sejam atendidos.

LEGISLATIVO

Querência terá a maior Câmara de Vereadores no Vale do Araguaia

Contenção de gastos permite investimento na ordem de 600 mil reais e da ao Legislativo credibilidade social

Para muitos municípios 2017 foi um ano acentuado por forte crise econômica, com súbito desequilíbrio nas contas públicas e danos irreversíveis na condução da agenda administrativa. Querência passou por tal turbulência, “mas não cedemos à tentação de extrapolar orçamentos que ferisse a Lei de Responsabilidade Fiscal que impõe o controle de gastos que só podem ser feitos de acordo com o que se arrecada”, diz o presidente da

Câmara de Vereadores de Querência, Valdenício Anjos da Silva (Vavá).

Deixando a lembrança da crise “que já é passado”, o presidente Vavá acompanha de perto as obras em curso do prédio anexo à Câmara Municipal que promete ser a maior base estrutural no Vale do Araguaia, com cerca de 335m², somando naturalmente, entre outros, o auditório, aberto à comunidade e com capacidade para 300 pessoas. O primeiro prédio da Câmara Legislativa local foi ampliado na gestão do seu então presidente Telmo Brito, em 2008.

A construção desse anexo será o marco da passagem de Vavá pela presidência do Legislativo ao dotar a Câmara de salas para tesouraria, contabilidade, controle interno, Procuradoria Jurídica, recepção, copa, cozinha, sala de reuniões, sala da presidência, ficando para o antigo prédio os gabinetes para os oito vereadores, assessorias, plenário e direção administrativa. Os custos para dotar o Legislativo local dessa nova estrutura, segundo Vavá, são de R$ 600 mil.

O anexo não foi projetado apenas para melhorar o conforto dos vereadores e dos funcionários da Câmara, mas também para compor a configuração urbanística do município. Essa é uma preocupação recente da administração pública, que, através do Legislativo, pretende oferecer plantas arquitetônicas a todo cidadão que deseje construir na cidade, como mostra a matéria abaixo. Vavá quer aprovar um projeto de lei sobre o assunto ainda neste ano.

PLANTA POPULAR - Tramita na Câmara Municipal de Querência um projeto de lei de autoria dos vereadores Valdenício Anjos da Silva (Vavá), Neriberto Erthal e André Silva que institui no município o programa Planta Popular, destinado a oferecer gratuitamente desenho arquitetônico de edificação em terrenos com até 375 metros quadrados na cidade ou 450 m² em distritos ou agrovilas do interior. De acordo com o teor do projeto, o setor de engenharia e arquitetura da prefeitura local vai elaborar quatro modelos de plantas, (não mudas vegetais que grassam os campos do agronegócio de Querência), mas desenho para casas com até 56 m² de modo a facilitar a livre escolha aos interessados que precisam, para se beneficiar dos projetos, ter renda de até dois salários mínimos ou inscritos em algum programa social do governo federal.

O valor de uma planta popular do modelo sugerido pela Câmara de Vereadores e prefeitura custa no mercado da cidade em torno de R$ 1.500, enquanto que a taxa do CREA para casa de porte pequeno está em R$ 301,48 e o alvará para construção, R$ 96,66 para obra de até 60 metros quadrados, que corre por conta dos interessados. Segundo disse o presidente, Valdenício Silva (Vavá), “essa medida vai ajudar pessoas carentes e de certo modo padronizar um modelo de construção na cidade, obedecendo as normas da construção civil, segurança, aproveitamento de materiais e conforto a seus moradores”.

Vereador viabiliza obras e recurso para Saúde de Barra do Garças

Emenda de 500 mil reais será usada em compra de equipamentos hospitalares para Unidade de Pronto Atendimento

Em articulação em Brasília, o vereador Julio Cesar conseguiu uma emenda parlamentar no valor de R$ 500 mil para Barra do Garças. O recurso será aplicado na Saúde, em compra de equipamentos e melhorias de estruturas hospitalares. O feito brinda o retorno do parlamentar à Câmara Municipal, após uma temporada trabalhando pelo estado de Mato Grosso. Enquanto coordenador regional das Cidades, ele trouxe outros benefícios ao município. No início de julho, o prefeito Roberto

Farias e a secretária Municipal de Saúde,

Clênia Monteiro, receberam, no gabinete da prefeitura, o vereador, que confirmou a emenda federal. Julio reivindicou o recurso a seu correligionário do PSDB, o deputado federal Nilson Leitão. Após ouvir as necessidades do serviço de Saúde em Barra, o parlamentar se prontificou atendê-lo.

“Como Barra do Garças é uma cidade polo, acredito que este recurso beneficiará toda região do Araguaia”, afirma o vereador, que atuou, nos últimos meses, como coordenador Regional na Secretaria de Estado das Cidades (Secid).

Roberto Farias destacou a importância de recursos que chegam via emendas. “As portas estão abertas para todos os parlamentares que queiram contribuir, principalmente para melhorias na área da saúde em nosso município.”

Segundo o gestor, esse valor vai possibilitar a compra de equipamentos e também investimentos em estrutura. “Poderemos, por exemplo, montar uma sala para bebês em situação de saúde agravada ao nascer”, disse.

O meio milhão será aplicado com a aquisição de equipamentos de fonoaudiologia, eletrocardiograma, eletroencefalograma e respiradores/ventiladores para leito de

UTI (neonatal, pediátrico, adulto). Também estão na lista outros itens que melhorarão a estrutura da Unidade de Pronto Atendimento (Upa), do Pronto Socorro e do Centro Especializado de Reabilitação.

Em Barra do Garças, enquanto coordenador Regional da Secid, Julio é responsável pela instalação do Ganha Tempo e pela reestruturação do prédio da antiga escola Dom Bosco, que abrigará a unidade educacional militar Tiradentes. Ambas as obras, previstas para serem entregues ainda este ano, são fruto de articulação com o deputado estadual Baiano Filho (PSDB).

A instalação da escola Tiradentes, além de oferecer alto padrão de ensino nos níveis fundamental e médio, dará um destino adequado ao prédio da antiga escola Dom Bosco. Há cerca de 15 anos desativada, a estrutura estava se deteriorando com a ação do tempo.

Após o término das obras, caberá a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) fazer a seleção de 200 alunos e dar início

à primeira turma da escola militar. Iniciada em março, a previsão de entrega é para agosto.

Já a quinta unidade do programa Ganha Tempo a ser inaugurada em Mato Grosso, nesta gestão estadual, vai reunir 100 serviços de órgãos do governo do estado e dos governos federal e municipal. Serão de 500 atendimentos diários. A estrutura levantada atrás da antiga escola Dom Bosco compreende uma área de 1.104 metros quadrados e é construída através da parceria público-privada Rio Verde Ganha Tempo SPE S/A.

No estado, foram inauguradas pela atual gestão o Ganha Tempo Várzea Grande Shopping, Ganha Tempo bairro CPA, Ganha Tempo Sinop e Ganha Tempo Rondonópolis. O programa ainda restaurou a unidade Ipiranga, localizada no prédio histórico na Praça Ipiranga, em Cuiabá. A reinauguração ocorreu no início de julho.

Obra do Ganha Tempo iniciada em junho deverá ser entregue no mês de agosto à população

Novo reservatório resolve demanda por água potável

Oreservatório metálico, previsto para ser entregue no mês de julho, deve atender grande parte do município de Ribeirãozinho. Com capacidade de 300 mil litros, a obra se une aos esforços do município para resolver o problema da água. A prefeitura vai gastar

R$ 128.708,24 pela obra, que é tocada, desde o início de maio, pela Construtora Neto e

Santos LTDA.

Apesar de banhado pelo rio Araguaia, o município enfrenta dificuldades de abastecimento. Hoje, o prefeito destaca que pelo menos 80% do problema está resolvido e a conclusão do pleno oferecimento do serviço de água deve chegar até o final do ano. A demanda é tratada como prioridade desde o início da gestão de Ronivon Parreira que cobrou do governador Pedro Taques e do secretário de Estado de Cidades (Secid),

Wilson Santos aporte de recursos para o problema.

Em agosto do ano passado o secretário

Wilson formalizou convênio para a construção de três poços artesianos, para amenizar a carência de água. Dois foram construídos na sede do município e um no distrito Colônia

Couto Magalhães. Seguindo a mesma distribuição, a Secid também autorizou a construção de três novos reservatórios, a época.

Os feitos da secretaria estadual foram apenas um paliativo. Agora, para somar ao recente investimento do município, o prefeito Ronivon Parreira (PSDB) destaca que estão previstos recursos do governo federal. A Fundação Nacional de Saúde (Funasa), por exemplo, está destinando o valor de

R$ 2,5 milhões para atender a demanda do abastecimento de água. Outro valor, na ordem dos R$ 5 milhões, será usado na transposição do rio Araguaia.

A chegada de recursos de Cuiabá também deve começar, uma vez que o governo municipal termina de sanar as últimas pendências fiscais. Com as certidões adimplentes, a administração prevê emendas referentes à recuperação de asfalto e melhorias na Saúde A Fundação Nacional de Saúde (Funasa), por exemplo, está destinando o valor e na Assistência Sode R$ 2,5 milhões cial. Já existe projeto para atender para a reforma do a demanda do

Hospital Municipal Nossa Senhora da abastecimento de água. Abadia, no valor de R$ 400 mil, em recursos federais. A unidade recebeu, recentemente, R$ 10 mil em investimento na revitalização de infraestrutura e comporta um Raio-X adquirido pelo próprio município.

ESTRADAS

Acima, canteiro de obras do novo reservatório da cidade e prédios públicos que passam por reformas custeadas pela prefeitura

cípio. O serviço de asfaltamento já cobre quase toda a cidade e a demanda por manutenção nas vias é atendida constantemente. Para o prefeito Ronivon, a população do Araguaia não aguenta mais a carência em infraestrutura tanto em rodovias quanto dentro dos próprios municípios.

“É preciso se atentar para as necessidades primárias de toda essa faixa leste do estado”, é a avaliação do gestor. Além da articulação com outros prefeitos do Araguaia

para a cobrança de melhorias na região, Ronivon faz sua parte internamente, no município, e no trecho de rodovia estadual que o compete.

O trecho da MT-100, que passa por Ribeirãozinho, foi recuperado pela própria administração. Nada muito pomposo, mas a cobertura dos buracos na via foi suficiente para transformar o acesso ao município. “Não é muita coisa. Se todos os prefeitos fizessem sua parte, as rodovias não esta

riam nas condições que se encontram, com trechos quase intransitáveis.” A obra precede a época de chuvas, período de maior dificuldade para a população e o transporte de carga que precisam transitar na MT. A iniciativa quase não demandou recurso da prefeitura e foi realizada pelos próprios funcionários da Secretaria de Obras.

“Não quero deixar de mencionar essas miudezas, porque são atenções indispensáveis que temos com a população. Não fiCom receita menor, prefeito ajustou os gastos públicos

Para superar a crise financeira que passava o município, quando assumiu a prefeitura, o gestor teve que enxugar a máquina pública. O corte de despesas o obrigou a reorganizar a administração, com poucos departamentos e reduzido recursos humanos.

Ronivon recebeu a prefeitura em 2017 com uma receita mensal R$ 200 mil menor que o montante recebido na gestão anterior. O ex-prefeito Professor Marcos contava com uma receita de R$ 1.5 milhões por mês, enquanto que a atual é de R$ 1.2 milhão. A diferença é significativa em um município pequeno, com estimativa de 2.320 habitantes.

Por conta da redução, a administração cortou cinco secretarias. Sobraram apenas a de Saúde, a de Finanças, a de Assistência Social e a de Educação, consideradas essenciais. As demandas do município foram reorganizadas para que coubessem todas nessas pastas.

O custo municipal com aluguel de imóveis para comportar os departamentos administrativos também foi reduzido. Das oito estruturas alugadas, hoje só são duas. A prefeitura ainda diminuiu o número de contratados que se resumem atualmente a 15 pessoas.

camos parados, com problemas batendo a porta”, destaca o prefeito. “Outros serviços simples, que resolvemos com nosso próprio pessoal, é a manutenção na iluminação pública, que custa ao município cerca de R$ 25 mil.” A praça em construção, em frente ao Centro de Referência de Assistência Social (Cras), também é destacada pelo gestor.

A malha viária do município está quase toda no asfalto e recebendo manutenção com frequência. O prefeito calcula que para concluir a pavimentação no município, serão necessários recursos na ordem dos R$ 1,5 milhões, que ele espera chegar via emendas parlamentares.

Em breve, a zona urbana também deve receber impulso imobiliário com a futura entrega de 100 casas populares, do programa Minha Casa Minha Vida. Em articulação em Brasília, o prefeito garantiu a construção do núcleo residencial, no setor Aeroporto.

As casas populares chegam ao município às vésperas da regularização fundiária de Ribeirãozinho. O Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) entregará 1.200 títulos de propriedade à população, onde as residências não são regularizadas. O município vai investir R$ 130 mil para o registro no cartório.