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pioneiro no ensino da Solicitadoria em Portugal Ismai - curso de solicitadoria Uma referência do ensino superior privado em Portugal, o Instituto Universitário da Maia – ISMAI, foi pioneiro na abertura do curso superior de solicitadoria. Uma acção que teve muitos obstáculos, mas que mudou por completo o estatuto de uma classe trabalhadora. Maria do Rosário Anjos, atual coordenadora e responsável pelo curso de Solicitadoria do ISMAI, conta-nos como tudo surgiu.
Maria do rosário anjos Coordenadora e responsável pelo curso de Solicitadoria
Comecemos por falar do facto de terem sido pioneiros na abertura do curso de solicitadoria. Como surgiu esta ideia? As profissões jurídicas em Portugal, durante muito tempo, reduziam-se, basicamente, à advocacia e à magistratura (judicial e procudoria). O solicitador sempre existiu como profissional e um importante colaborador muito próximo dos advogados. Qualquer advogado tinha um solicitador a quem tinha de recorrer regularmente. Mas, na altura, os solicitadores não tinham formação académica. Tinham uma formação básica ministrada pela Câmara dos Solicitadores. Era uma formação de cariz profissional mas que não conferia qualquer grau académico. A ideia de criar uma licenciatura em Solicitadoria, surgiu pela
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mão de um magistrado – o já falecido Juiz Conselheiro Fernando de Araújo Barros – fundador do curso superior de Solicitadoria. O Conselheiro Araújo Barros era um maiato, profundamente envolvido na comunidade e na dinâmica da cidade da Maia, na qual surgiu também o projeto de criação do ISMAI, pelo que a oportunidade surgiu e daí o curso de Bacharelato, na altura designado de Solicitadoria e Acessoria Jurídica, ter surgido no ISMAI, no início dos anos 90, tendo sido um dos primeiros cursos em funcionamento na Instituição. Se os solicitadores eram colaboradores dos advogados no desempenho das suas funções, porquê que esta ideia de criar um curso superior
ter surgido por parte da Magistratura (Juíz)? Talvez por uma questão corporativa. Esta não era uma questão que preocupasse os advogados, naturalmente, mas começou-se a sentir que no exercício daquela profissão (solicitador), fazia falta algum tipo de formação. A Câmara dos Solicitadores desempenhava o seu papel mas faltava uma formação de base. Tratava-se de um estágio alargado mas nada que preenchesse as necessidades de formação de base destes profissionais. Após o 25 de Abril a Justiça dá uma grande volta e as necessidades de formação na área jurídica sofrem um alargamento brutal, facto que tornou cada vez mais premente que o solicitador, por todas as funções que foram surgindo, tivesse uma formação mais sustentada.