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ESPECIAL MEIO AMBIENTE

ISSN 1809-466X

Ano 4 Número 14 2009

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A FESTA DO BEMP KAYAPÓ XIV KATOOMBA

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E xpediente

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08 Mais Amazônia Pela Cidadania 12 Arquipélago Do Marajó Poderá Ser Zona Úmida Internacional

14 21º Fórum Nacional 16 A Festa do Bemp Kayapó A cada dois, três ou quatro anos, os índios Kayapó realizam a Festa do Bemp, uma cerimônia de nominação de crianças com nome composto iniciado por Bemp(BempKoroti,BempTori,BempK`yra,etc)...

21 Gestão Ambiental em terras Indígenas 22 Bomba Biótica 26 Integrar o Manejo Florestal nos Sistemas de Produção agrícola na Amazônia

30 Roça Permanente e lavoura branca (RPLB) na Transamazônica 34 Eco-Relações, profissão do futuro

40 XIV Katoomba Meeting Brazil 2009 A governadora Ana Júlia Carepa defendeu em Cuiabá, durante sua participação no XIV Katoomba, que os Estados da Amazônia tenham autonomiaparadesenvolversuasprópriasmetodologias...

48 O Pará promove restauração

florestal integral 59 Pecuária sustentável na Amazônia é inviável 62 3ª Conferência Nacional InfantoJuvenil pelo Meio Ambiente

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PUBLICAÇÃO Período (maio/junho) Editora Círios SS LTDA ISSN 1677-7158 CNPJ 03.890.275/0001-36 Rua Timbiras, 1572-A Fone: (91) 3083-0973 Fone/Fax: (91) 3223-0799 Cel: (91) 9985-7000 www.revistaamazonia.com.br E-mail: amazonia@revistaamazonia.com.br CEP: 66033-800 Belém-Pará-Brasil

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DIRETOR Rodrigo Barbosa Hühn PRODUTOR E EDITOR Ronaldo Gilberto Hühn COMERCIAL Alberto Rocha Rodrigo B. Hühn ARTICULISTAS/COLABORADORES Airton Faleiro, Blairo Maggi, Camillo Martins Vianna, Plínio Sist, Ricardo Voltolini FOTOGRAFIAS Alexander Landau; Arquivos:EMBRAPA, IBAMA e NASA; Carlos Sodre,Claudio Santos, David Alves, Elcimar Neves e Tamara Saré/Ag Pa; Carlos Lessa; Denny Cesare; Edson Rodrigues/SecomMT; Chico Batata/Agecom; Fabiano Menezes; Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr; Flávio Santos/Vale; François Cardona; Jefferson Rudy/MMA; Jeziel Rodrigues; Jimmy Christian; Leonardo Prado/Funai; Marcelo Martins; Maria S. Fresy; Mário Oliveira/Agecom; Martir Schoeller; Melina Marcelino; Plínio Sist; Raylton Alves/ANA; Ricardo Stucker/PR; Rudolph Hühn/Amazônia; Salviano Machado e Vantuir Souza EDITORAÇÃO ELETRÔNICA Editora Círios SS LTDA DESKTOP Mequias Pinheiro NOSSA CAPA Orquídea lilás, no Furo Miguelão, Ilha do Marajó no estado do Pará. Foto de Alicia Wirz, da União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN)

65 Mangabeira Unger discute mineração em Itaituba

66 5º Fórum Mundial da Água 100

Com a iminente escassez da água em muitas partes do mundo, está se realizando neste mês de março (16 à 22), na Turquia uma conferência internacional paradiscutiraconservaçãoeagestãod'água...

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77 Monitoramento espacial hidrológico

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na bacia Amazônica

80 SOPREN. Desde 1968 lutando

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pela Amazônia

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Canteiro de obras da Usina Santo Antonio

Começo das obras da UHE de Santo Antônio

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SANTO ANTÔNIO PODERÁ ENTRAR EM OPERAÇÃO ANTES DO PRAZO

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Fotos Waldicarlos

presidente de FURNAS, engenheiro Carlos Nadalutti Filho, afirmou durante o seminário, sobre intercâmbio de energia na América Latina, na sede de FURNAS, que a entrada em operação da usina hidrelétrica de Santo Antônio, em Rondônia, poderá ser antecipada em pelo menos seis meses. Uma das condições para a antecipação é a entrada das linhas de transmissão que ligarão a usina ao Sistema InterligadoNacional(SIN). "A usina tem que estar “pari passu”com a construção das linhas de transmissão. É para 2012 (o cronograma de entrega da obra), mas provavelmente, por conta da necessidade do país, vamos antecipar para meados de 2011" , disse Nadalutti. O executivo frisou que as obras, por enquanto, estão "literalmente dentro do Engenheiro Carlos Nadalutti Filho, cronograma", em fase de escavações, com os canteiros presidente de implantados e os terrenos preparados para o depósito FURNAS demateriais. FURNAS tem participação de 39% no consórcio responsável pela construção de SantoAntônio,quecontatambémcomCemig,OdebrechteAndradeGutierrez. A hidrelétrica começará a operar com 8 turbinas e uma capacidade de 500 megawatts (MW). A capacidade total da usina depois de terminada é de 3.150 megawatts. Nadalutti informou ainda que a empresa aguarda a dec isão da Eletrobrás, que controla Furnas, sobre a maneira como as subsidiárias vão atuar no leilão da hidrelétrica de Bel oMonte,previstoparaesteano.

Obras da UHE de Santo Antônio

Rio Madeira A usina hidrelétrica de Santo Antônio é a primeira no rio Madeira, que junto com a usina de Jirau formará o Complexo do Madeira.

Maquete da hidrelétrica da Usina Santo Antonio

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Mais Amazônia pela Cidadania

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Fotos David Alves/Ag Pa, Chico Batata - Agecom / AM e Ricardo Stuckert/PR

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presidente Luís Inácio Lula da Silva e os governadores dos estados amazônicos assinaram em Manaus, o Compromisso Mais Amazônia pela Cidadania. O protocolo firmado estipula metas para promover avanços sociais na região, como a ampliação de cursos de alfabetização para jovens e adultos, a redução dos índices de analfabetismoeaindademortalidadeinfantil. Lula também assinou um decreto que institui os modelosúnicosdecertidãodenascimento,casamentoe óbito para todo país. Segundo o presidente, uma das prioridades do governo federal é a erradicação do subregistro civil de nascimento. “Não queremos que uma pessoa não tenha condições de tirar o registro de seu filho. O país precisa criar vergonha e dar a essas pessoas as oportunidades necessárias para que isso ocorra”,

Presidente Lula, a Ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, o Ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento e o governador do Amazonas, Eduardo Braga, durante visita às obras da ponte sobre o Rio Negro

declarou o presidente, em discurso feito entre as autoridades políticas da Amazônia e representantes de diversos movimentos sociais presentes na cerimônia. A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, ressaltou a importância do lançamento da mobilização regional pelo Registro Civil de Nascimento na Amazônia Legal. Para ela, a certidão de nascimento é uma espécie de passaporteparaacidadania. “A assinatura do decreto, que padroniza as certidões de nascimento, é muito importante para esta região. Com as certidões, cada pessoa poderá ter acesso aos benefícios sociais. É como se fosse um passaporte para a cidadania”, disse ainda: “Há muito não se faz por essa região com o olhar de quem conhece a resumiu a m i n i s t ra . A m a zô n i a . O B ra s i l p re c i s a d a Amazônia”finalizou a ministra, ovacionada pelos presentes. Segundo dados da Secretaria Especial de Direitos Humanos, mais de 12% das crianças que nascem no país não são registradas em cartórios. Na região

Presidente Lula durante visita às obras da ponte sobre o Rio Negro ligando Manaus a Iranduba

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Lula saúda os trabalhadores

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A ministra Dilma Rousseff, o presidente Lula e o governador Eduardo Braga

amazônica esse percentual chega a 17%. Os piores números estão em Roraima e no Amapá, já que o subregistro atinge 40% e 33% de crianças em cada um dos estados,respectivamente. Sem o registro civil, essas pessoas ficam impossibilitadas de ingressar em instituições de educação, por exemplo, e, posteriormente, de retirar

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Na adesão dos governadores da Amazônia Brasileira em Compromisso Mais Amazônia pela Cidadania

outros documentos que dão acesso a benefícios sociais, como registro de identidade e CPF. A ausência de cartórios em diversos municípios é apontada como a principal causa do sub-registro, sobretudo pelas comunidadesribeirihasetradicionaisdaAmazônia. O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, afirmou que, com os decretos, o processo de regularização fundiária será acelerado, a partir do programa Terra Legal, beneficiando principalmente os que têm posses de pequenas propriedades.“Até o final de 2009, nossa meta é ter 10 mil posses tituladas na Amazônia. Acabar com a insegurança jurídica entre os produtores é o primeiro passo. Depois temos que continuar esse processo garantindo crédito, assistência técnicaepreçodemercadoparaosseusprodutos”. A adesão dos governadores da Amazônia Brasileira em Compromisso Mais Amazônia pela Cidadania aconteceu noCentroCulturalPovosdaAmazôniaemManaus.

A governadora Ana Júlia Carepa participou do encontro entre o presidente Luís Inácio Lula da Silva e os governadores dos Estados da Amazônia. No encontro, ela assinou o compromisso "Mais Amazônia pela Cidadania", com ações para redução das desigualdades sociais das famílias em localidades da região, que se iniciam pela regularização fundiária. A solenidade em Manaus também marcou o lançamento do Plano de Cadeias da Sociobiodiversidade, que visa aproveitar de forma sustentável as riquezas da floresta sem destruir o meio ambiente.

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istribuindo Castanhas do Pará, o presidente Luís Inácio Lula da Silva afirmou em seu discurso: “A Amazônia não é mais um santuário intocável, é onde vivem 26 milhões de pessoas que vivem da pesca, da floresta, da castanha e sabem preservar sua terra”. “Estou cansado de viajar o mundo e um monte de gringo ficar dando palpite sobre a Amazônia. Nós temos que afirmar, cada vez mais, que isso aqui é nosso. Se eles já acabaram com a floresta deles, por favor, deixa a gente cuidar da nossa à nossa maneira”, afirmou. Ele disse que não se pode esquecer que a região é habitada por milhares de pessoas que vivem da floresta, mas ponderou que a Amazônia não pode ser “vítima” de crimes ambientais. “Nós vamos regularizar, vamos legalizar a Amazônia, que era chamada de Amazônia legal apenas para efeito do mapa geográfico, mas, do ponto de vista da propriedade, não era. A gente vai estabelecer que não é proibido indústria de madeira na Amazônia se o cara trabalhar com a madeira certificada, se o cara fizer o manejo correto da floresta.” Na cerimônia, também foram entregues títulos de regularização fundiária. O compromisso firmado nesta segunda envolve o Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins em ações para reduzir o analfabetismo, a mortalidade infantil, erradicar o sub-registro civil de nascimento e promover o fortalecimento econômico no meio rural na região. O prefeito Helder Barbalho, presidente da Federação das Associações de Municípios do Pará – FAMEP, também assinou o Compromisso.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirmou durante o lançamento do Plano de Cadeias Produtivas da Sociobiodiversidade, em Manaus, o compromisso do seu governo de continuar promovendo a efetiva valorização da floresta em pé, defendida pelo governador do Amazonas, Eduardo Braga, para que os seus moradores possam viver com dignidade, usando os recursos naturais sem precisar derrubar árvores ou realizar o desmatamento. Além de resolver o problema da titulação de terra na região até o próximo ano, Lula disse que o governo federal também vai liberar mais crédito para os “pequenos”. Lula lembrou que é preciso dar às pessoas que trabalham com o extrativismo, melhores condições de vida e disse que por ter consciência dessa necessidade o governo federal está garantindo, entre outras coisas, o preço mínimo para a borracha e a castanha do Brasil, incentivando cada vez mais a produção desses produtos. Ele assegurou o aumento do crédito rural, reafirmando os R$ 13 bilhões dispostos para o Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) este ano. Lula também entregou títulos de regularização fundiária aos extrativistas e lembrou que o Plano das Cadeias Produtivas da Sociobiodiversidade vai incentivar a produção, a industrialização, a comercialização e o consumo da produção extrativista, da agricultura familiar, das comunidades tradicionais e dos povos indígenas. De acordo com o presidente, o Plano faz parte da Política Nacional de Sustentabilidade de Povos e Comunidades Tradicionais e tem por meta valorizar os produtos da floresta e prevenir o desmatamento 10| REVISTA AMAZÔNIA

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Dilma Rousseff agradece o carinho de Ana Júlia

O presidente Luís Inácio Lula da Silva assinando o termo de compromisso com os governadores da Amazônia

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Aeroporto de Cruzeiro do Sul tem arquitetura inspirada na cultura indígena e paisagismo com plantas nativas da Amazônia

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Inauguração do novo terminal do Aeroporto Internacional de Cruzeiro do Sul, no Acre A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, ressaltou a importância do lançamento da mobilização regional pelo Registro Civil de Nascimento na Amazônia Legal. Para ela, a certidão de nascimento é uma espécie de passaporte para a cidadania. "A assinatura do decreto, que padroniza as certidões de nascimento, é muito importante para esta região. Com as certidões, cada pessoa poderá ter acesso aos benefícios sociais. É como se fosse um passaporte para a cidadania", resumiu a ministra. Segundo dados da Secretaria Especial de Direitos Humanos, mais de 12% das crianças que nascem no país não são registradas em cartórios. Na região amazônica esse percentual chega a 17%. Os piores números estão em Roraima e no Amapá, já que o sub-registro atinge 40% e 33% de crianças em cada um dos estados, respectivamente. Sem o registro civil, essas pessoas ficam impossibilitadas de ingressar em instituições de educação, por exemplo, e, posteriormente, de retirar outros documentos que dão acesso a benefícios sociais, como registro de identidade e CPF. A ausência de cartórios em diversos municípios é apontada como a principal causa do sub-registro, sobretudo pelas comunidades ribeirinhas e tradicionais da Amazônia.

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urante visita à cidade de Cruzeiro do Sul, no Acre, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva inaugurou o novo terminal de passageiros do aeroporto internacional do município. Com arquitetura inspirada na cultura indígena e paisagismo com plantas nativas da Amazônia, o terminal comportará 300 mil passageiros por ano, cinco vezes mais do que a capacidade atual. AEmpresaBrasileiradeInfraestruturaAeroportuária(Infraero)eogovernodoestadodoAcreinvestiramcercade R$ 28,9 milhões na obra, sendo 85% da Infraero e 15% do estado. Na Amazônia Legal, a Infraero investirá cerca deR$117,00milhõesemmelhoriasnosaeroportosem2009.Osinvestimentossãofeitoscombasenademanda projetadaparacadaaeroportoenavisãoestratégicadogovernofederalparaosetordeaviaçãocivil. O novo terminal do aeroporto vai propiciar a potencialização de ligações internacionais de caráter sub-regional com o Peru, em apoio à integração econômica e turística. Além disso, há projeção de crescimento regional devido ao Presidente Lula, o presidente desenvolvimento do estado do Acre e ao crescimento dos do Peru, Alan García e a imprensa em Rio Branco, AC setoresdocomércioedaagropecuária. O edifício é semelhante a uma oca (habitação indígena), com piso em porcelanato e estrutura metálica. O estacionamento doterminalcomportará213automóveis.Aobramodernizoue ampliou o terminal, melhorando as condições de conforto, segurançaeacessibilidadedopassageiro.

Ponte sobre o Rio Juruá No estado do Acre, o presidente participou também da cerimônia de ordem de início das obras da ponte sobre o Rio Juruá. As obras serão iniciadas de imediato deste ano e a previsão de término da ponte, que terá 550 m de comprimento, é em 2010. O investimento será de R$ 121,3 milhões,comrecursosdosgovernosfederaleestadual. Presidente Lula cumprimenta o Governador do Acre, Binho Marques, na inauguração do novo terminal de passageiros em Cruzeiro do Sul 100

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A Praia do Pesqueiro, no município de Soure, fica bem ao norte da ilha, com a praia voltada para leste, de frente para a Baía de Marajó

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Arquipélago do Marajó poderá ser zona úmida internacional

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A Ilha de Marajó é o paraíso dos búfalos Araquém Alcântara/Paratur

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Fotos Cláudio Santos

pesar de bela e exótica, a Ilha de Marajó, situada no estado do Pará e cercada pelos rios Amazonas, Tocantins e pelo oceano Atlântico, ainda é pouco conhecida pelos turistas. A variedade da fauna é uma das grandes atrações da Ilha: são as mais diversas aves, peixes, macacos, capivaras, mas com certeza, as manadas de búfalo se destacam como símbolo da região. O Arquipélago do Marajó poderá ser zona úmida internacional, mas por enquanto ainda é só uma proposta, sugerida por técnicos da atual Secretaria de Estado de Meio Ambiente, nos estudos do Zoneamento EcológicoEconômico do Pará ZEE. O Marajó, entretanto reúne as condições necessárias para receber o reconhecimento internacional de ser um território de zonas úmidas ou“Sítio Ramsar”. O nome Ramsar é uma referência à cidade iraniana onde foi assinado, em 1971, o tratado para a conservação e o uso racional das chamadas zonas úmidas planetárias, a“Convenção de Ransar”.

Búfalos se destacam como símbolo do Marajó

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A Ilha de Marajó está localizada no extremo norte do país, na foz do rio Amazonas. Ela ocupa uma área de 49.964 Km2. Inicialmente chamava-se Marinatambal e, nos tempos coloniais, passou a ser chamada de Ilha Grande de Joanes. O nome Marajó vem da palavra tupi Mbara-yó, que significa “barreira do mar”. Segundo o dicionário Aurélio, Marajó significa “o vento que sopra a tarde sobre a ilha”. De clima equatorial com chuvas frequentes, a ilha alterna meses de chuvas intensas e territórios alagados com o restante do ano de chuvas esparsas. Tipicamente as praias alternam, conforme a estação do ano, águas salgadas e doces. O lado leste da ilha é de planícies de savanas e o lado oeste tem densas florestas, o que traz como consequência uma grande variedade na fauna e flora nativas. A ilha de Marajó tem aproximadamente 250.000 habitantes350 e sua economia é baseada na criação de búfalos, na pesca, na extração de madeira, açaí e borracha. Alguns historiadores defendem que ela foi descoberta antes mesmo de Cabral chegar ao Brasil, pelo navegador português Duarte Pacheco Pereira em 1498.

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ILHA CAVIANA DE FORA ILHA MEXIANA

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O cheirinho da Amazônia a seu dispor

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UM PRODUTO:

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FÓRUM NACIONAL

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21º Fórum Nacional

Fotos Alexander Landau

Eletrobrás estuda construir cinco hidrelétricas no Pará, no modelo de plataformas flutuantes A mesa oficial da abertura do 21º Fórum Nacional

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superintendente de Operações no Exterior da Eletrobrás, Sinval Zaidan Gama, ressaltou no 21º Fórum Nacional, promovido pelo Instituto Nacional de Altos Estudos – INAE, que até o fim deste ano, a Eletrobrás espera concluir os estudos que irão viabilizar a construção de cinco usinas hidrelétricas no complexo do Rio Tapajós, no Pará, utilizando o conceito de plataformas submarinas de petróleo. As cinco usinas do complexo - São Luiz do Tapajós, Jatobá, Cachoeira do Caí, Cachoeira dos Patos e Jamanxim, deverão ter capacidade de geração de 11 milmegawatts(MW)deenergia. Esse é um dos grandes projetos em estudo pela estatal, ao lado da Usina de Belo Monte, também com capacidade de 11 mil MW e energia assegurada de 5 mil MW, cujo leilão está previsto para o final de setembro próximo. Sinval Gama, declarou que o projeto doTapajós é inovador, na medida em que exigirá uma intervenção diferente das tradicionalmenteusadasemusinashidrelétricas. “A grande diferença é que a gente tem uma metodologia chamada usina-plataforma. Nós vamos

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agirnaselva,fazendoaintervençãocomdesmatamento mínimo possível durante a obra. E, ao terminar a obra, nós vamos reconstruir a selva. Ou seja, as florestas ficarão intactas, com a mínima interferência, sem nenhum acampamento, sem cidade, sem nenhuma infraestrutura”,disse. O modelo em estudo pela Eletrobrás prevê que os operadores trabalharão numa plataforma fluvial,

permanecendonolocalduranteotempoqueosserviços forem necessários.“Não terá nenhum impacto de meio ambiente nessas usinas”. Isso não significará, contudo, redução de empregos. “Os empregos vão existir”. A diferençaéqueosserviçosserãofeitosforadafloresta. Em vez de permitir a criação de cidades ao redor das usinas, o projeto da Eletrobrás objetiva criar reservas ambientais. “Não vai ter nenhuma população. Vamos manter a floresta melhor do que hoje. Porque, como

contrapartida do empreendimento, nós vamos reconstruiroqueestádesmatado”.Oquehaveráaoredor do local são áreas de conservação ambiental, mas não cidades,afirmou. Gama disse ainda que o investimento necessário à construção das usinas depende de levantamento da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), vinculada ao Ministério de Minas e Energia, em função de estudos da reconstrução do local. As novas unidades distribuirão energia para o sistema interligado brasileiro. A idéia é que a construção envolva uma parceria entre a Eletrobráseempresasprivadas. O superintendente da Eletrobrás afirmou que a área total das cinco usinas não chegará a 5% do total de um empreendimento semelhante hoje, “quando envolve cidades, estradas, indústria, comércio. Não é uma usina quefazodesmatamento.Éoquevaiaoencontrodela”. Com o complexo do Tapajós, a Eletrobrás espera contribuir para o aumento da matriz energética nacional, diminuir os impactos de meio ambiente, além de facilitar a negociação com os órgãos de licenciamentoambiental.

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Gama não tem dúvidas de que a partir da implantação desse novo conceito de usinas hidráulicas, o Brasil será modelo para o mundo. “É energia limpa, vai contribuir para a sustentabilidade, serão usinas de grande porte e sem nenhum impacto”, disse. A expectativa é que as novasusinascomeçariamagerarenergiaapartirde2014. Outro projeto de destaque da Eletrobrás é o da exportação de energia de usinas em países limítrofes, como o Peru, onde estão sendo estudadas seis usinas hidrelétricas para geração de 8 mil MW, a usina binacional com a Argentina e estudos de transmissão com aVenezuela, onde o Brasil deverá fazer o transporte de energia entre os dois países, aproveitando a diversidadehidrológicalocal.

BNDES vê retomada da produção industrial Ainda no 21º Fórum Nacional, Luciano Coutinho, presidente do BNDES, admitiu que "provavelmente teremos queda do PIB no primeiro trimestre, com recessão técnica, mas, pelo lado da demanda, o desempenho será muito melhor do que pelo lado da oferta, porque conseguimos sustentar o nível de renda". Coutinhoafirmoutambémque"oprocessodeajustesde estoques (no Brasil) está terminando" e "a economia brasileira vai surpreender os analistas do FMI este ano", comdesempenhomelhorqueoesperado.

A Agência Nacional de Energia Elétrica publicou dia 25 de maio p.p, o despacho de aprovação do Estudo de Inventário de Hidrelétrico do rio Tapajós, no qual foram identificados sete aproveitamentos hidrelétricos, com potencial total de 14.245 MW de capacidade instalada. Além das cinco usinas previstas para serem construídas pela Eletrobrás, a Aneel também aprovou as usinas de Chacorão e Jardim do Ouro.

margem, mas não arriscaria dizer que há uma recuperação"

CNI e os dados da indústria

A exaustão do petróleo no longo prazo e a necessidade de conter as emissões de gases do efeito estufa impõe a busca de novas matrizes energéticas para garantir o crescimento da oferta de energia ao longo deste século. Isso, porém, só será possível com investimentos em pesquisa e desenvolvimento, disse Sergio Rezende, o ministrodaCiênciaeTecnologia.

O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Armando Monteiro, disse que os dados da indústria ainda não mostram uma recuperação do setor. "Interrompemos um processo de queda livre da atividade industrial, há uma estabilização e um crescimento ainda muito pequeno da produção na

Países do Bric: potências globais Os países emergentes que formam o chamado Bric grupo formado por Brasil, Rússia, Índia e China - são os que apresentam as maiores chances de se tornarem potências globais. A avaliação foi feita pelo ex-ministro do Planejamento João Paulo dos Reis Velloso, ao abrir o 21ºFórumNacional. Disse ainda “O Brasil deveria continuar investindo na área de biocombustíveis e também em tecnologia da informação e comunicação (TIC), desenvolvendo a biotecnologia à base da biodiversidade, em especial na Amazônia”.

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É preciso investir em energia alternativa

Na sede do BNDES, a abertura do 21º Fórum Nacional

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A Festa do Bemp Kayapó

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Fotos Leonardo Prado/ Funai

cada dois, três ou quatro anos, os índios Kayapó realizam a Festa do Bemp, uma cerimônia de nominação de crianças com nome composto iniciado por Bemp (Bemp Koroti, Bemp Tori, Bemp K`yra, etc). Os nomes, escolhidos por regras de parentesco, passam por gerações alternadas. Em 2008, na aldeia Kriketum, em Tucumã/PA, a Festa do Bemp ocorreu entre os dias 30 e 31 de agosto. A tradição se completa com o ritual do noivado, em que os jovens são apresentados às

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respectivas noivas. No período que antecede o rito, os meninos passam os dias com seus “padrinhos” na mata e observam a confecção do artesanato. Diariamente,

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A aldeia Kikretum fica em meio a uma floresta densa

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adornados com plumas, colares, braceletes e brincos, os garotos vテ」o ao centro da aldeia, onde fica a casa dos guerreiros, carregando folhas de palmeiras sobre as

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Terra Indígena Kayapó/PA – A Aldeia Kikretum, uma das que formam a terra indígena no sudeste do Pará. Ao fundo, o Rio Fresco

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Marcello Casal Jr/Abr

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Você em harmonia com a

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quais irão sentar em círculo. Os padrinhos, com suas armas, fecham esse círculo enquanto os nomeados se alimentam. A preparação dos alimentos é importante e há muita fartura, mostrando que a família dos nominados é generosa. O casamento não acontece necessariamente, mas o noivo é vigiado constantemente pela sogra, afinal, como dizem os índios, “a festa é cara”.

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Desde 1930

Essências Colônias Sabonetes Cheiro-do-Pará

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Trav. Frutuoso Guimarães, 270 - Campina

Fone (91) 3241-3726, Fax: 3212-4700 orionper fumaria@yahoo.com.br Site: www.per fumariaorion.com.br

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Gestão Ambiental em terras Indígenas

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Conhecimentos tradicionais junto com tecnologia nas terras indígenas

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Temos que tratar do futuro das terras e dos povos indígenas do Brasil

No Seminário Sobre Gestão Ambiental em Terras Indígenas

Minc com o indigenista Álvaro Tukano da FUNAI

Brasílio Pripá, membro da Comissão Nacional de Políticas Indigenistas, Marcio Meira e Carlos Minc

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Platéia atenta...

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liar os conhecimentos tradicionais às mais avançadas tecnologias de manejo florestal para permitir que as populações indígenas vivam com saúde e dignidade dentro de suas terras ao mesmo tempo em que protegem sua biodiversidade. Esta é a meta do "diálogo intercultural" - como definiu o presidente da Funai Márcio Meira no Instituto Israel Pinheiro, em Brasília, durante o Seminário "Gestão Ambiental em Terras Indígenas". Na abertura do evento, o ministro Carlos Minc falou sobre a importância de agregar esses saberes, mas destacou também a responsabilidade do poder público em protegerasáreasdoentornodasterrasindígenas. Osmétodosmodernosdegestãoterritorialemanejo florestal cabem também aos indígenas. Mas temos que fazer um trabalho integrado primeiro para preservar o entorno das terras indígenas, porque as fazendas estão chegando cada vez mais perto, estão 'costeando' o alambrado, muitas vezes assoreando e contaminando com os agrotóxicos os rios que correm dentro das reservas. Nossa intenção é criar unidades de conservação no entorno para criar formar uma espécie de colchão amortecedor desses impactos.,destacouoministro. Para uma platéia de mais de cem pessoas, entre lideranças indígenas, técnicos do governo e representantes de organizações não governamentais, Minc defendeu a criação de mais reservas indígenas e foi aplaudido ao saudar a "decisão histórica" do STF a favor da manutenção, em área contínua da Reserva Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Ele mencionou também o recente estudo, publicado pelo jornal Folha de S.

Fotos Jefferson Rudy/MMA

Paulo, que constata que o Brasil é o país do bloco amazônico - junto comoPeru,Venezuela,Colômbia, Bolívia, Equador e Guiana Francesa - que menos protege a floresta com reservas indígenas e unidadesdeconservação. "Andarei com esse discurso debaixo do braço. Na hora de chegar no presidente Lula e na ministra Dilma, defendendo a criação de novas terras indígenas, a constituição de novas reservas extrativistas para nossos seringueiros e castanheiros, a criação de novos parques nacionais para a proteção da biodiversidade e também para a pesquisa para o ecoturismo, vou mostrar que estamos atrasados em relação aos nossos vizinhos", disse". Apesar de o seminário não atrelar a gestão das terras indígenas à demarcação e desapropriação das terras das reservas, esse é um passivo que precisa ser resolvido. "Temos que tratar do futuro das terras e dos povos indígenas do Brasil", explicou Márcio Meira, acrescentando que a biodiversidade é muito maisprotegidanasterrasindígenasregularizadas. O índio terena Joãozinho da Silva, administrador da Funai em Campo Grande, citou o exemplo da reserva de Limão Verde, no município de Aquidauana, que vinha sofrendo um processo severo de degradação até o início da década de 1990, quando começou a desapropriação e regularização. Hoje, a vegetação está praticamente toda reconstituída e a população indígena voltou a crescer com saúde. Em situação oposta está a reserva de Jaguapiru, em Dourados, onde as etnias terena, guaranis e kaiowás vivem vivem cada vez mais pressionadas pelas fazendas de sojaepelaexpansãourbana. REVISTA AMAZÔNIA |21

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“Bomba biótica” Florestas bombeiam água pelo planeta O

s exuberantes hectares das florestas tropicais da Amazônia e da África são muitas vezes referidos como os pulmões do planeta. Mas e se eles são também o seu coração? Isso é exatamente o que um casal de meteorologistas russos alega em uma polêmica nova teoria sobre as questões fundamentais da nossa

parte da América do Norte pode tornar-se deserto – mesmo sem o aquecimento global. A ideia torna ainda mais importante em reconhecer o papel fundamental que as florestas desempenham no bem-estar do planeta. Os cientistas já sabem a algum tempo que as florestas reciclam chuva. Até a metade da precipitaç��o caindo sobreumatípicaflorestatropicalouevaporatransparece dasárvores.Istomantémoarúmidoacima.Osventosdo Oceano podem espalhar a umidade para criar mais chuva. Mas agora Victor Gorshkov e Anastassia Makarieva do St Petersburg Nuclear Physics Institute, na Rússia dizem que as florestas também criam os ventos que bombeiam umidade em todos os continentes.

Como pode

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as florestas criar vento?

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compreensão daquilo que impulsiona o clima. Eles acreditam que vastas florestas geram ventos que ajudam a bombear água ao redor do planeta. Se correta, a teoria explica a forma como a profundidade dos continentes interiores arborizados obtem tanta chuva como a costa, e como a maior parte da floresta, a Austrália virou de deserto. Eles sugerem que grande

As florestas tropicais podem ser o coração, bem como os pulmões do planeta 22| REVISTA AMAZÔNIA

Os vapores de água das florestas costeiras e dos oceanos rapidamente condensam para formar gotículas e nuvens. Os russos lembram que o gás ocupa menos espaço, uma vez que se transforma em líquidos, reduzindo pressão atmosférica local. Porque evaporação é mais forte sobre a floresta do que sobre o oceano, a pressão é menor sobre as florestas costeiras, que

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A floresta amazônica, por exemplo, faz lançamentos de 20 bilhões de litros de umidade a cada dia

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chupam o ar úmido do oceano. Isto gera o vento que impulsiona a umidade mais para o interior. O processo repete-se com a umidade e é reciclado em etapas, que se deslocam para o centro do continente. Como resultado, ventos gigantes transportam umidade a milhares de quilômetros para o interior dos continentes. Florestas costeiras criam ventos gigantes que levam águaamilharesdequilômetros... Os volumes de água envolvidas neste processo pode ser enorme. A umidade evaporada das florestas é maior do que a do oceano. A floresta amazônica, por exemplo, faz

No Congo, por exemplo, cerca de 2000 mm de chuva cai anualmente na costa e no mesmo montante cai no interior. O mesmo acontece na Amazônia, no Ártico, na Sibéria e nas bacias hidrográficas no norte do Canadá. MasnosEstadosUnidoséocontrário. Makarieva e Gorshkov disseram que sem uma rápida reflorestação"adegradaçãodasflorestastemperadasda América do Norte estão no seu caminho para a desertificação.Vãovirardesertos”. Os russos dizem: "Estamos enfrentando enormes dificuldades em superar a resistência inicial da

Victor Gorshkov

comunidadecientífica". Antoon Meesters da Universidade Livre de Amsterdã, na Holanda, recentemente, descreveu-o como "um resultado de insustentável confusão de princípios". Meesters não contesta a física dos russos ", mas alega queateoriadoefeitoédesprezível. Recentemente, um líder britânico em ciência florestal, baseado no Instituto de Conservação da FlorestaTropical Kabale, Uganda, deram uma ajuda para os russos. Em uma revisão dos trabalhos na revista Bioscience, Doug Sheil e seu co-autor Daniel Murdiyarso sublinharam a Anastassia M. Makarieva

Antoon Meesters

Doug Sheil

lançamentosde20bilhõesdelitrosdeumidadeacadadia. "Em meteorologia convencional o único condutor do movimento atmosférico é o diferencial do aquecimento da atmosfera. Ou seja, o ar quente sobe," dizem Makarieva e Gorshkov. Mas, dizem também: "Ninguém analisou a queda de pressão causada pelo vapor de água viragem para a água". Os cientistas, cuja teoria baseia-se na base física que rege ar apelidaram este movimento como a "bomba biótica" e afirmam que poderia ser "o principal motor da circulação atmosférica naTerra". Esta éumadramáticaalegação. Para fazer um backup de sua hipótese eles mostram como regiões sem florestas costeiras, como a África Ocidental, tornam-se exponencialmente secador interior. Do mesmo modo, no norte da Austrália, a partir de 1600 milímetros de precipitação de gotas por ano sobre a costa, só 200 mm a 1500 quilômetros no interior. Em contrapartida, em continentes com grandes florestas a partir da costa ao interior, é tão forte pluviosidade interior como na costa, sugerindo que as árvoresajudamaumidadeinterior.

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Geografia das regiões onde a dependência de precipitação, a partir da distância da fonte de umidade, foi estudada

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O ciclo hidrológico

importância da idéia. "Modelos convencionais normalmente preveem uns 20 a 30 por cento da pluviosidade após o declínio do desmatamento", diz Sheil. Sheil explica que a atual teoria não explica claramente como as planícies continentais interiores mantêm seus climas úmidos. "Há um elemento

ausente", diz Sheil. A “bomba biótica pode ser a resposta". Eles irão transformar o modo como olhamos para perda das florestas, alterações climáticas e hidrologia." Muitos cientistas florestais estão intrigados com a idéia. "Faz todo o sentido", diz Andrew Mitchell, diretor do Programa Global Canopy, Oxford, Reino Unido. "Sabemos que as costeiras úmidas são críticos para a manutenção das chuvas profundas no interior." Ele disse que poderia oferecer uma explicação mais convincente para a Amazônia como chuvas são tipicamente recicladasporseisvezes. As implicações são globais, acrescenta Midwest. Gorshkov e Makarieva estão olhando para frente de um processo absolutamente crítico para o clima do planeta.”Se a sua teoria está correta, isso significa que as

grandesflorestasajudamainiciarocicloglobaldaágua. A teoria sugere que civilizações passadas poderiam ter tido um maior impacto sobre o clima global do que pensávamos. Austrália teve florestas, mas é agora um amplo deserto. Gorshkov e Makarieva argumentam que Aborígenes queimando as florestas costeiras podem ter mudado o continente a partir de secar até encerrar sua “bombabiótica”. Climatologistas já estão preocupados com o estado da Bomba biótica de humidade atmosférica

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Andrew Mitchell 24| REVISTA AMAZÔNIA

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Precipitação em terra, versus distância da fonte de umidade x (km) como dependentes da ausência / presença de florestas naturais

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floresta amazônica. No mês retrasado, o Met Office do Reino Unido advertiu que, se o planeta aquece até 4 graus; 85 por cento da floresta seca, poderia morrer. Se Gorshkov e Makarieva têm toda arazão,paraaAmazônia,elespreveemque,mesmoummodestodesmatamentopoderiadesligara “bomba biótica” e reduzir as chuvas na Amazônia central por 95 por cento. O mesmo poderia acontecernomundodasgrandesflorestastropicais eemoutrasregiões,comoaÁfricacentral. Se as florestas naturais podem criar chuva e, em seguida, plantar floresta possa, também. Sheil diz que, se as florestas atraem chuva e, em seguida, são replantadas, as desmatada regiões costeiras poderiam restabelecer uma“bomba biótica”e trazer de volta as chuvas. "Quando as florestas são estabelecidas,a“bomba” seriapoderosaosuficienteparaaáguadeles. Poderemos um dia reflorestar os desertos do mundo? Makarieva e Gorshkov apostam que podemos".

Lula receberá prêmio da UNESCO por ação pela Paz

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presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva foi escolhido para receber a edição 2008 do prêmio Félix Houphouët-Boigny de incentivoàPazdaUNESCO. Oanunciofoifeitopeloex-presidentedePortugal,Mário Soares, após decisão do júri que se reuniu na sede da instituiçãoemParis. Segundo Soares, os jurados decidiram atribuir o prêmio “pela ação de Lula em favor do incentivo à paz, do diálogo, da democracia, da justiça social e da igualdade de direitos, assim como pela sua grande contribuição

Fotos Ricardo Stuckert/PR

para a erradicação da pobreza e da proteção dos direitos dasminorias”. Criado em 1989 pela Conferência Geral da Unesco, o prêmio visa “homenagear pessoas, organismos e instituições tendo contribuído de maneira significativa à promoção, à busca, à preservação ou manutenção pela paznoâmbitodaDeclaraçãodasNaçõesUnidasedoAto Constitutivo da Unesco” segundo informe publicado pelaOrganização. O prêmio já foi atribuído a personalidades como Nelson Mandela e Frederik W. De Klerk, Yitzhak Rabin, Simon

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Em Brasília, o presidente Lula recebeu em seu gabinete a visita do ex-presidente americano Jimmy Carter, homenageado com o prêmio Félix Houphouët-Boigny em 1994

Peres eYasser Arafat, o rei Juan Carlos da Espanha e o expresidente Jimmy Carter, o presidente senegalês Abdoulaye Wade e o ex-presidente finlandês Martti Ahtisaari. Muitos deles, ressaltou a Unesco, foram contempladosdepoiscomoPrêmioNobeldaPaz. A cerimônia de entrega do prêmio está prevista inicialmenteparaodia7dejulho.

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Durante o encontro com o ex-presidente dos Estados Unidos, Jimmy Carter

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Vai começar a implementação da roça

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Em Uruara

INTEGRAR O MANEJO FLORESTAL NOS SISTEMAS DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA NA AMAZÔNIA

realizada a partir de projetos ao longo dos principais eixos rodoviários abertos durante este mesmo período (Belém-Brasília, Transamazônica, Cuiaba-Santarém, BR364). No inicio da colonização, no Sul do Pará proprietários fundiários ou empresas adquiriram grande fazendas de vários milhares de ha. O sistema de corte e queima da floresta e em seguida plantio de pastos Na abertura da Belém-Brasília

Fotos Plinio Sist

A Importância da floresta Amazonica

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maior parte da Amazônia, que ocupa cerca de 7 milhões de km² (distribuídos entre o Brasil, a Bolívia, a Colômbia, o Equador, as Guianas, o Peru e a Venezuela), é coberta em grande parte de florestas tropicais úmidas densas e de algumas savanas nativas. Na Amazônia brasileira, que representa mais de dois terços desta bacia, as formações florestais cobrem cerca de 400 milhões de ha, ou seja 80% da superfície total da região. Dentre as três principais regiões de florestas tropicais (África central, Ásia do Sudeste e América Latina) estima-se que a florestaamazônicaabrigaumterçodasespéciesvivasdo planeta. Além de ser um reservatorio da biodivresidade do planeta, a floresta amazônica desempenha também um papel essencial na conservação dos solos, no cilco da agua (20% da agua doce sendo concentrado na bacia amazonica)enoequilíbrioclimáticoregionalemundial. Todavia, a floresta amazônica apresenta uma das taxas de desmatamento mais elevadas do mundo, pois cada ano entre 1,5 e 2,4 milhões de ha de florestas desaparecem em terras agricolas, pastos e também em terras degradadas improdutivas. Entre a chegada dos Europeus no século 15 e 1970, somente 1% da floresta amazônica brasileira tinha sido desmatada. Segundo o INPE, nos últimos 30 anos, o desmatamento alcançou 17% desta floresta, representando uma área de 680.000km2. Salvar a maior floresta tropical do mundo representa sem dúvida um dos maiores desafios ambientaisdestenovoséculonãosomenteparaaregião amazônica mas também para a planeta inteira. Por isso, a Amazônia esta no centro dos debates ambientais na cenainternacional.

A colonização da Amazonia: uma realidade a não esquecer A Amazonia é geralmente percebida como a última reserva florestal natural tropical do mundo, porém há também uma outra realidade: a sua colonização que começou a mais de 30 anos envolvendo milhões de pequenos produtores em busca de terra e vida melhor. A preservação da floresta não pode ignorar esta dimensão humana, pelo contrario, as populações rurais devem ser os principais atores promovendo a preservação desta floresta. A colonização da Amazônia estimulada na segunda metade do século 20 pelo governo brasileiro foi Coberta em grande parte de florestas tropicais úmidas densas e de algumas savanas nativas

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Muito favorável à agricultura mecanizada Favorável à agricultura mecanizada Favorável com restrições... Outras áreas

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A principal preocupação dos agricultores sendo a segurança alimentar da família

O projeto Floagri é executado pelo Cirad

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extensivos foi a maneira mais fácil e eficiente para segurar retornos economicos a curto prazo e no mesmo tempo reivindicar de forma permanente a posse da terra, considerando que, muitas vezes, a especulação fundiária foi um fator-chave, particularmente no inicio da colonização. No entanto, sem um mínimo de investimento e práticas de manejo adequadas, os pastos após de alguns anos perdem as suas produtividades e tornando-seáreasimprodutivas. A colonização da Amazônia se realizou também através uma política de reforma agrária orquestrada desde 1970 pelo INCRA, visando a distribuir terras a os pequenos produtores do Nordeste, Sudeste e Sul. Cada família recebia por parte do INCRA, um lote de 20, 25, 50 ou 100ha, de acordo com a região, ao longo das estradas secundariasdosgrandeseixosrodoviáriosrecentemente abertos (transamazônica por exemplo). Entre 1995 e 2007 mais de 370.000 famílias foram assentadas na Amazônia pelo INCRA. No inicio da colonização e até o inicio dos anos 2000, os colonos podiam desmatar 50% da propriedade com uma taxa anual de desmatamento autorizada de 3ha/ano, os outros 50% devendo permanecer como reserva legal (RL). Em 2001, uma medida provisória aumentou o tamanho da RL para 80% da área do lote. A reserva legal não é uma área de preservação permanente, ela pode ser explorada de forma sustentável após a aprovação de um plano de manejo. A receber o lote do INCRA o agricultor desmata os primeiros 3 ha aplicando a técnica bem conhecida do “corte e queima” durante o período seco (julhonovembro) para construir a casa e plantar uma roça de lavoura branca para segurar a alimentação da família. Depois de 2 anos, por falta de utilizar técnicas adequadas, o solo da roça perde sua fertilidade torna-se improdutiva. A melhor opção para o agricultor é converter a roça em pasto, o gado sendo a atividade que exige um mínimo de investimento para um retorno econômico quase imediato. Com os anos, o agricultor continue desmatando cortando e queimando a reserva legal para plantar a roça, e implementando pastos nas roças improdutivas. As espécies madeireiras na reserva legal servem de capital inicial para plantar as roças e depois os pastos. Os colonos vendem em geral a madeira em pé(aspreçosderrisórios,R$50-60aarvore) para empresas madeireiras em busca de matéria prima

através de acordos informais e fora de qualquer legalidade,gerandofraudeseconflitos.Depoisde10-20 anos, o lote é completamente desmatado, os pastos por falta de práticas de manejo adequadas não são mais produtivos e suporte apenas 1 cabeça/2-3ha. Enfim, o agricultor não produz mais plantas alimentícias e depende da venda do gado (dos preços do mercado) para comprar alimentos. Neste uso tradicional das terras, o maior valor reconhecido da floresta é a fertilidade do solo, que desaparece após alguns anos de cultura,embenefíciodeterrascultivadasepastos. A preservação das florestas no âmbito das pequenas propriedades passa portanto, por uma mudança radical de utilização tradicional das terras, que permite compatibilizar as atividades agrícolas com o manejo florestal sustentável. Neste conceito, a gestão sustentável dos recursos florestais é uma ferramenta chave para a conservação das florestas amazônicas, ao mesmo tempo que pode ser uma fonte de renda adicional para investir em itinerários agro-pecuarios sustentáveis. Este é o principal desafio do projeto FLOAGRI (Floresta e Agricultura) financiando pela UE (www.floagri.org.br) que desde 2005 implementa e

testa itinerários técnicos alternativos para a agricultura familiar na transamazônica, que conciliam agricultura e manejoflorestal.

Integrar agricultura e floresta para um desenvolvimento territorial sustentável O primeiro princípio desta integração é implementar de forma permanente ou semi- permanente áreas de cultivo ou de pastagem em áreas já degradadas como por exemplo pastos improdutivos. A principal preocupação dos agricultores sendo a segurança alimentar da família, o projeto FLOAGRI implementou desde 2006 roças permanentes de lavoura branca com a plena participação dos agricultores. Com produtividade de 3-5Toneladas/ha de arroz ou milho, os resultados são promissores e demonstram que plantar roça permanente de lavoura branca é possível na região sem necessidade de desmatar mais floresta. A implementação desta roça permanente exige no primeiro ano um investimento inicial de material e de insumo importante embora ele não seja fora do padrão

Roça permanente

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Continuar desmatar a maior floresta tropical do mundo não faz sentido

dos empréstimos dos programas de créditos a agriculturafamiliarcomooPRONAF(entre 6.000-7.000 Reais). Este valor pode ser reduzido compartilhando entre 5-6 famílias a compra do material e contando com o apoio dos municípios para financiar por exemplo as análises de solo e trazer calcário até a sede do município. Os insumos no primeiro ano (herbicidas e adubo) são indispensáveis para recuperar a fertilidade do solo e eliminar as plantas invasoras que competem com as plantas cultivadas. No entanto a introdução de plantas de coberturas desde o primeiro ano permite reduzir a invasão das plantas daninhas e no mesmo tempo manter a fertilidade do solo. De acordo com os produtores envolvidos, as roças permanentes tem alguns vantagens relevantes. A área de cultura sendo permanente, não é mais preciso cortar e queimar floresta, trabalho muito penoso e perigoso. A alta produtividade da roça além de segurar a alimentação da família, gera também uma renda suplementar vendendo a produção sobrando. As roças se localizam em geral pertos das estradas e facilitam assim o transporte da safra para a cidade. O interesse dos jovens paraatecnologiaeaimpressãodeestar dentro um processo de modernidade são também critérios citados pelos produtores. Enfim, o aceso aos créditos bancários é facilitado porque o agricultor responde as novas exigências ambientalistas dos bancos e em primeiro lugar a preservação da reservalegal. A integração agricultura e floresta suponde também uma exploração sustentável e ao longo prazo dos recursos florestais. No entanto, as condições para valorizar os recursos florestais de forma sustentável pelos colonos são extremamente limitadas. O primeiro obstáculo é a baixa capacidade de produção da floresta (34 arvores/ha, 15-20 m3/ha cada 30 anos). O segundo é o tamanho muito pequeno das áreas que inviabiliza uma exploração sustentável e economicamente viável. A primeira condição para que uma exploração madeireira seja sustentável é então o agrupamento dos agricultores em associações ou cooperativas juntando as reservas legais para chegar ao 28| REVISTA AMAZÔNIA

mínimode 500 ha de floresta. A elaboração de um plano de manejo é uma condição imprescindível e básica para segurar uma exploração sustentável dos recursos florestais. No entanto, a sua elaboração exige um investimentofinanceiroetécnico muitogrande,poisele só pode ser realizado sob a responsabilidade de um engenheiro florestal, inclua inventários detalhados de todas as árvores de espécies comerciais (50 arvores/ha, 4000 arvores para a RL, medidas, identificadas e mapeadas), e enfim sua aprovação pelo órgão publico responsável é um processo geralmente complexo e demorado. Enfim, o ciclo de corte de pelo menos de 30 anos é um fator muito limitante economicamente para os pequenos produtores. Por estas razões, a preservação da floresta através uma exploração sustentável dos seus recursos pelos agricultores não poderá se generalizar sem um apoio técnico das instituições públicas. Uma possível opção para a agricultura familiar valorizar a madeira nos lotes seria concretizar parcerias com empresas prestadoras de serviço especializadas na elaboração e execução de plano de manejo, cujas as modalidades seriam definidas rigorosamente em um contrato assinado por ambas parte. De uma parte as empresas seriam responsáveis de elaborar os planos e de segurar a aprovação deles, os agricultores permaneceriam os donos dos planos sem dever investir oseucapitalnaelaboraçãodoplano.Aexecuçãopoderia ser realizada pelos próprios agricultores ou por uma empresa madeireira. Algumas destas parcerias existem na região mas ainda são muito poucas. Além disso, a controversa sobre a equidade e sustentabilidade destas parcerias permanece muito viva pois ainda as condições para o sucesso destes modelos não são reunidas. No entanto, vale ressaltar que nas condições atuais, a exploração madeireira pelos próprios agricultores não é

sustentável embora o potencial do estoque de madeira sejamuitoimportante. Se a madeira permanece o principal recurso florestal exploradodeformaintensiva,aexploraçãodosprodutos florestais não madeireiros poderia também representar uma fonte de renda importante para as populações locais entre dois ciclos de exploração madeireira. Para isto, uma exploração florestal planificada e de baixo impacto, assegurando a perenidade do ecossistema florestal é uma condição primordial. Os inventários dos recursos florestais não madeireiros são igualmente

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Esquema de roça permanente

necessários para avaliar a sua possível contribuição à renda dos colonos tendo em conta a localização dos projetos de colonização (acessibilidade), dos mercados e dos trâmites existentes e futuros. A grande vantagem de explorar produtos não madeireiros como frutas é que geralmente as produções são anuais, segurando assim uma renda periódica aos agricultores. O grande obstáculo é a falta de mercados consolidados e de compradoresdestesprodutos.

Conclusões Se os resultados das roças permanentes do projeto Na Transamazônica

FLOAGRI são promissores em termos de produtividade e de adoção pelos agricultores, ainda várias barreiras estão no caminho. Em termos técnicos, é preciso continuar pesquisas sobre por exemplo, a fertilidade do soloeasopçõesparareduzircomotempoautilizaçãode adubo, o controle da invasão da vegetação natural entre duas safras sem utilização de herbicidas, enfim um monitoramento a longo prazo para avaliar o real impacto destes itinerários técnicos sobre a fertilidade dos solos. Em termos de política publicas, estes modelos só poderão ser implementados em grande escala, ao nível de um município ou de um território, com o apoio das municipalidades, dos bancos e das instituições estaduais de assistência técnica (Emater, Ceplac...) e um maior desenvolvimento do cooperativismo. Pela parte florestal,avalorizaçãodosrecursosflorestaisempequena escala mostra se muito complexo e dependente ainda de um apoio técnico e financeiro A roça de milho importante para ser uma realidade na região. O principal fator limitante é sem dúvida os custos da elaboração dos planos de manejo, embora seja um pre-requisito básico a qualquer exploração florestal. Um outro fator importante para a viabilidade da execução dos planos, são os preços muito baixo da madeira em torra. É preciso desenvolver pesquisa avaliando os custosdeelaboraçãoeexecuçãodos planos no âmbito da agricultura familiar para definir um preço mais justo. Em algumas regiões serrarias comprem o m3 de Jatobá em tora ao custo de 150 Reais, embora sejam árvores de mais 500 anos.Nocontextodeaquecimentoglobaledosincentivos económicos para sequestrar Carbono, este preço parece bemderrisórioeirreal. Com cerca 20 milhões de áreas degradas e improdutivas após de 30 anos de colonização intensiva, continuar desmatar a maior floresta tropical do mundo não faz sentido. Modelos e técnicas para recuperar estas áreas tanto para as grandes propriedades como também no âmbito da agricultura familiar são disponíveis e merecem ser considerados como uma alternativa sustentável de desenvolvimento da região pelas políticas publicas ao nível federal e/ou estadual. O combate ao desmatamento não passa somente pela conservação ou a preservação das florestas amazônicas, através a criação de unidade de conservação ou planos de manejo florestal sustentáveis, ele passa também por itinerários agro-pecuários sustentáveis adoptados e

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implementados pelos agricultores. Se o papel da Amazônia na preservação dos equilíbrios hídricos, climáticos e da biodiversidade é universalmente reconhecido, é preciso também reconhecer depois de mais de 40 anos de colonização, que esta região tem também um papel na agricultura ao nível nacional e internacional Sem a Amazônia o Brasil não seria o maior produtor de carne bovina e de soja no Mundo. Esta realidade não pode ser esquecida e deve ao contrario ser assumida. Agora, a dimensão agropecuária da Amazónia só poderá se desenvolver a longo prazo com itinerários técnicos de produção integrando estas duas dimensões: floresta e agricultura. O projeto FLOAGRI demonstrou que soluções técnicas adaptadas as condições da agricultura familiar existem. No entanto, sem apoio e incentivos dos governos estaduais e federais e das prefeituras, ou seja sem políticas públicas apoiando a implementação destes itinerários técnicos, estes modelos permanecerão apenas uma tentativa e serão esquecidos até um outro projeto como FLOAGRI seja mobilizado para reinventalas. Até lá quantos hectares de florestaserãoderrubadas?

(*) Doutor em Ecologia Tropical, Ecologia e Manejo Florestal sist@cirad.fr | Convênio CIRAD-EMBRAPA Marcos Rocha IPAM; Tienne Barbosa UnB Jean François Tourrand Convenio Cirad Embrapa René Poccard Convenio Cirad Embrapa

Projeto FLOAGRI

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O projeto Floagri é executado pelo Cirad (www.cirad.org.br, centro de cooperação internacional de pesquisa agronômica pelo desenvolvimento) em parceria com a EMBRAPA Amazonia Oriental, o IPAM no Brasil, com INIAP no Equador e com UNAS no Peru. O projeto é financiado pela União Europeia, iniciou em julho 2005 e terminará em setembro 2009.

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Aspecto geral da RPLB de arroz em área de agricultor no município de Uruará-PA, safra 2008-2009

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ROÇA PERMANENTE DE LAVOURA BRANCA (RPLB) NA TRANSAMAZÔNICA:

alternativa para a produção de culturas alimentares em áreas alteradas Produção de culturas alimentares no sistema tradicional com uso de fogo

A produção de culturas alimentares na Amazônia, por agricultores familiares, é feita usando o sistema tradicional de corte e queima para o preparo de área. O uso do fogo é uma tecnologia que aporta de imediato nutriente ao solo através das cinzas e também uma diminuição da invasão do mato durante o ciclo das culturas. No entanto, além dos problemas já descritos por vários autores na dimensão ambiental, onde se inclui a emissão de gases poluentes para a atmosfera, estudos desenvolvidos no âmbito do projetoTipitamba, no estado do Pará, mostram no balanço de nutrientes em sistemas de produção com dois anos de cultivo e cinco anos de pousio, que as maiores perdas de nutrientes ocorrem por ocasião da queima e colheita. Constata-se, ao longo dos anos, que no sistema de derruba e queima a produção das culturas alimentares passaadeclinar.Essaquedanaprodutividadeécausada, principalmente, pela gradual perda da fertilidade do soloporcausadosnutrientesretiradospelascolheitasou perdidos por lixiviação ou por erosão. A partir daí, a área 30| REVISTA AMAZÔNIA

é abandonada e mantida em pousio, após o qual o agricultor novamente derruba a capoeira regenerada, até o esgotamento quase completo dos nutrientes do solo tornando o mesmo impróprio para o estabelecimento de roças de culturas anuais. Daí a necessidade dos agricultores derrubarem novas florestas reiniciando o ciclo que vem sendo perpetuado no tempo contribuindo para a ampliação de áreas alteradas.

Sistema de produção sem uso de fogo na Amazônia A busca de alternativas para evitar o uso do fogo na agricultura na Amazônia tem envolvido diferentes instituições nacionais e também programas de cooperação internacional. Assim, dentre estas alternativas a Embrapa Amazônia Oriental junto com parceiros como o Instituto de Pesquisa da Amazônia (IPAM) e o Centro de Cooperação Internacional de Pesquisa Agro-econômica para o Desenvolvimento (CIRAD- organização francesa de pesquisa), vem desenvolvendo a Roça Permanente de Lavoura Branca (RPLG) dentro de um projeto denominado FLOAGRI

(Sistemas integrados de gestão participativa de recursos florestais e agrícolas por populações rurais na Amazônia) com grande parte do financiamento obtido juntoa UniãoEuropéia.

O que é a Roça Permanente de Lavoura Branca (RPLB)? A roça permanente de lavoura branca tem como principal objetivo o manejo sustentável da fertilidade do solo com a implantação de roças anuais de arroz, milho, feijão,mandiocaeoutrasculturasemumaáreaquejáfoi desmatada (capoeiras, juquira, pastos velhos, etc) e a permanência desta produção por vários anos. Além de assegurar a alimentação da família, aumenta a produtividade, a criação de pequenos animais (aves e suínos) com a utilização do milho produzido, recupera a pastagem e, consequentemente, o aumento na geração de renda familiar. Por fim, o produtor não vai ter que avançar mais na sua área de floresta para produzir. A implantação da RPLB no primeiro ano pode ser feita em área onde se utiliza a mecanização ou em áreas não mecanizadas. A implantação da RPLB de forma mecanizada é recomendada para o primeiro ano, na

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abertura e limpeza da área. Porém, não é mais necessária nos anos seguintes, onde o produtor pode seguirastécnicasdoSistemadePlantioDireto(SPD). Para um manejo não mecanizado (sem preparo do solo), utiliza-se este sistema porém adaptado as condições dos produtores familiares da região da Transamazônica utilizando equipamentos a tração animal como o rolo faca, o distribuidor de calcáreo e adubos e ainda a plantadeira manual tipo Tico-tico e pulverizadorescomtraçãohumanaoucostal..Nestetipo de plantio adaptado não há mais necessidade de trator nemdeimplementoscomoaradoougradeparapreparo do solo. As plantas invasoras são controladas por herbicidas com a utilização adequada dos produtos em relação à dosagem, época e modo de aplicação, utilização de equipamentos de proteção ao homem (EPI), entre outros cuidados, orientados por técnicos treinados para este fim. Também, há outra forma de controle das invasoras através do uso de plantas leguminosas a exemplo do feijão guandu. O plantio (sementes e fertilizantes naturais) é feito na palha e nos restos vegetais originados de culturas anteriores, o que controla a erosão mantendo a umidade e a matéria orgânicadaterra. Todos esses fatores contribuem para o aumento no rendimento das culturas e um manejo mais duradouro da fertilidade possibilitando a redução da aplicação de fertilizantes,especialmenteosfosfatados.

mesmo e a sua família, evitando longas caminhadas até as áreas situadas mais ao final do lote onde de praxe ele estabelecia sua roça com uso da tecnologia tradicional (corte e queima). Além de que ele evita os prejuízos causados pelos animais silvestres que normalmente atacam a produção no campo em áreas próximas às florestasnativasexistentesnoslotes. Ambiental: ao utilizar as áreas alteradas e não utilizar o fogo no preparo das mesmas, o agricultor não precisa mais derrubar florestas ou mesmo capoeiras com regeneração da vegetação secundária mantendo-se na legalidade com relação à legislação ambiental. Ao não utilizar o fogo no preparo de novas derrubadas evita o emissão de gases poluentes para a atmosfera além de evitar também fogos acidentais em áreas de mata ou mesmodecultivoemlotesvizinhos.

Adoção de tecnologia na região da Transamazônica No município de Uruará, no estado do Pará, onde tem se destacado a produção mecanizada de grandes áreas com produção de grãos, especialmente arroz, soja e

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milho, a tecnologia da RPLB tem sido adotada por um número significativo de produtores familiares na busca de atender a legislação ambiental atual e obter produtividade que possa competir com as altas produções obtidas pelos grandes produtores ( em média 90 sacas de arroz e/ou de milho por hectare), sendo que os agricultores familiares chegam a obter em torno de 60-70 sacas de 60 kg de arroz e 80 sacas de 60 kg de milho com custos bem reduzidos em relação aos grandes produtores. Portanto, a tecnologia da RPLB representa uma alternativa bem interessante e apropriada para a produção de grãos, a ser utilizada pelos agricultores familiares da região da Transamazônica e por que não considerar para todo o estadodoPará.

Equipamentos utilizados na RPLB no plantio direto adaptado agricultura familiar. No primeiro plano pulverizador adaptado para tração humana, ao fundo equipamentos para aplicação de calcáreo e adubo para um rolo faca. 2008-Uruará-PA 1 e 4 – Pesquisadores da Embrapa Amazônia Oriental, Supervisor do Núcleo de Apoio a Pesquisa e Transferência de Tecnologia da Transamazônica em Altamira-PA, e coordenador do projeto Floagri em Uruará-PA, respectivamente; 2- Assistente de pesquisa da Embrapa Amazônia Oriental responsável pelas atividades de campo no município de Uruará-PA 3- Doutoranda da UNB- Brasília, estagiária do FLOAGRI com atuação no município de Uruará-PA

Pedro Celestino

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Ao fundo plantio de milho e no primeiro plano plantio de arroz em RPLB em área de produtor no município de Uruará-PA, ano agrícola 2008/2009

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Vantagens da RPLB A implantação da RPLB apresenta vantagens sob diferentes aspectos ressaltando aqui os econômicos, sociaiseambientais. Econômicos: tem-se mostrado que no segundo ano de plantioregistra-seumareduçãosignificativadocustoda mão de obra com um retorno econômico em torno de 120%emrelaçãoaoinvestimentoinicial. Social: o agricultor é orientado a eleger uma área para a implantação da RPLB o mais próximo possível de sua residência no lote, facilitando o seu deslocamento proporcionando maior conforto e comodidade ao

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Plantio de milho em RPLB no ponto de colheita com a introdução da leguminosa feijão de porco para cobertura do solo, em área de agricultor no município de Uruará-PA. Safra 2008/2009

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Príncipe Charles lança campanha na Internet

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Príncipe Charles da Grã-Bretanha lançou recentemente, a campanha “The Princes Rainforests Project”, para salvar as florestas tropicais e combater as alterações climáticas. A iniciativa conta com muitas personalidades conhecidascomoHarrisonFord,DalaiLama,Pelé, Daniel Craig, Joss Stone, Robin Williams, Príncipe Harry e Príncipe William, Michaela Strachen, Bruce Parry e Cocas o Sapo. O símbolo da campanha é um sapo das florestas tropicais que acompanha todas as personalidades nas várias mensagens divulgadas num vídeodisponívelnositewww.rainforestsos.org Com a utilização das novas tecnologias, o herdeiro do trono britânico quer que a mensagem seja rapidamente difundida e que alerte os cidadãos para a necessidade de defender as florestas tropicais. No vídeo, o Príncipe Charles refere que“todos os anos a destruição das florestas tropicais lança mais monóxido de carbono na atmosfera do que todos os carros, aviões e barcos do mundo em conjunto. Nós temos de agir agora! As gerações futuras dependem denós”. Ambientalista convicto, o Príncipe quer construir uma comunidade on-line no sentido de exigir medidas urgentes que protejam as florestas tropicais antes da conferência climática de Dezembro em Copenhague. O herdeiro da coroa britânica lembra ainda que as

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Príncipe Charles em animada conversa com o sapo

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florestastropicais«estãoaserdestruídasaoritmodeumcampo de futebol a cada quatro segundos» e que «a não ser que as protejamos, certamente perderemos a batalha contra a catastrófica mudança climática», alerta. A campanha com elenco de luxo já circula na Internet. O ambiente agradece a cooperação.

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O sapo que me amava: O ator Daniel Craig, substituto de James Bond, mostra seu apoio à campanha do Príncipe, com o seu novo amigo anfíbio

Pelé a lenda do futebol brasileiro se pronunciou contra a destruição das florestas tropicais

Robin Williams faz uma cômica contribuição

Dalai Lama com o sapo nas suas mãos

Harrison Ford, o Indiana Jones em uma nova missão com o sapo digital no seu ombro

Os Príncipes William e Harry também aparecem no video clip

Kermit o sapo também faz a campanha

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Amazonas Shopping Av. Djalma Batista, 482 - Lj. 246 LM Fone: (92) 3637.6574 Manaus-AM

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ECO-RELAÇÕES, PROFISSÃO DO FUTURO

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movimento ascendente do conceito de sustentabilidade nos negócios levará à criação de novas carreiras profissionais até 2020, algumas delas com nomes estranhos, como, por exemplo, gerente de eco-relações. Essa é uma das conclusões da pesquisa Carreiras do Futuro, realizada pelo Programa de Estudos do Futuro (Profuturo) da FundaçãoInstitutodeAdministração(FIA). Baseado na metodologia Delphi, que consiste na aplicação repetida de um mesmo questionário, visando à construção de consensos entre os pesquisados, o estudo de cenário consultou 112 importantes especialistas. Sete em cada dez (72%) apontaram a já mencionada gerênciadeeco-relaçõescomoamaispromissoradeum quadro de seis carreiras emergentes - as outras são Chief Innovation Officer,GerentedeMarketingee-commerce, Conselheiro de Aposentadoria, Coordenador de Desenvolvimento e Educação Continuada e Bioinformationist. Será atribuição principal do gerente de eco-relações fazer o meio de campo entre os programas ambientais da companhia e as suas diferentes partes interessadas - grupos de consumidores, ONGs ambientalistas e governos assegurandoboacomunicaçãoeintegraçãodeesforços. Trata-se, a rigor, de um nome novo para uma função já existente que, vem sendo cumprida, em algumas corporações líderes em sustentabilidade, por executivos

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de médio escalão ligados aos departamentos ou áreas de responsabilidade socioambiental - especialmente os de empresas que não apenas realizam o chamado "mapeamento de stakeholders", mas também levam a sério a ideia de monitorar suas impressões, ouvir e incorporarseuspontosdevistanagestãodonegóciopor meio de encontros, painéis e canais de comunicação formais. Nessa condição, vale dizer, não há muitas companhias no Brasil. A maioria que alega ouvir os públicos de interesse o faz quase sempre como uma obrigação protocolar (sem, portanto, a profundidade e cuidado necessários), não como um instrumento útil, inserido em sua cultura de transparência, para melhorar o negócio com base em uma ótica que excede a miopia dosinteressesdosdonosouacionistas. Com relação à carreira indicada no estudo da FIA, cabe uma observação pontual: mais do que gerentes de ecorelações (o termo remete exclusivamente à questão do meio ambiente), as empresas precisarão cada vez mais de profissionais, de diferentes formações, capazes de pensar o negócio a partir de uma estratégia de sustentabilidade, o que significa, na prática, cuidar para que os processos e produtos gerem resultados econômico-financeiros respeitando o meio ambiente, o desenvolvimento sustentável de comunidades e as necessidadeseexpectativasdasociedade. Se vier a se consolidar, a gerência de eco-relações será, portanto, uma área-meio. No campo das áreas-fins, as companhiasquequiseremsersustentáveisnecessitarão, entre outros profissionais, de engenheiros preparados para desenhar processos cada vez mais ecoeficientes, menos emissores de carbono e mais cuidadosos no controle socioambiental da cadeia produtiva. Também aumentará a demanda por administradores, gestores de marketing e especialistas orientados para desenvolver produtos que conciliem as legítimas ambições empresariais de lucro com as não menos legítimas aspirações das pessoas a uma vida de melhor qualidade. Prevalece ainda hoje a visão de que meio ambiente e sociedade

constituem elementos à parte dos negócios. Como causa ou consequência dessa lógica da economia industrial, felizmente em declínio, impõe-se uma noção perversa de que todo empreendimento gera, inevitavelmente, externalidades com as quais a sociedade precisa aprender a conviver em nome do desenvolvimento econômico e da maior distribuição de suas benesses. No futuro próximo, com o avanço do aquecimento global, do esgotamento de recursos naturais e dos desequilíbrios sociais, a sustentabilidade deixará de ser um "elemento transversal" para se transformar, segundo o economista Sérgio Besserman, da PUC-RJ, no próprio "eixo central dos negócios". Externalidades como emissão de carbono e desgaste de ecosserviços, para ficar em dois exemplos contemporâneos,terãodeserprecificadasafimdequeo seu custo seja pago hoje e não empurrado, como dívida, paraasgeraçõesfuturas. Nesse cenário, prevê-se, as empresas precisarão de economistas e planejadores preparados para reordenar novas equações de custo-preço ambientalmente honestas, de contadores capazes de tangibilizar os ativos socioambientais e de cientistas prontos para fazer pesquisa aplicada à inovação e ao desenvolvimento de tecnologias sustentáveis. É certo, portanto, que a ascensão da sustentabilidade nos negócios fará - como capturou a pesquisa da FIA - surgir novas carreiras. Não menos certo é o fato de que as carreiras tradicionais, especialmente as ligadas à gestão, terão de incorporar a visão sistêmica inerente ao conceito, o que implicará a deliberada formação de novas competências e habilidades, mas também de valores e atitudes. Eis um desafio importante para as universidades acostumadas a formar especialistas mais talhados para enxergar as partes doqueotodo. Pesquisa mostra a gerência de eco-relações como a mais promissora de um quadro de seis carreirasemergentes.

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(*) Ricardo Voltolini é publisher da revista Ideia Socioambiental e diretor da consultoria Ideia Sustentável: Estratégia e Conhecimento em Sustentabilidade ricardo@ideiasustentavel.com.br www.ideiasustentavel.com.br

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econômica

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conomia e ecologia são duas áreas que nunca estiveram tão próximas como nos dias atuais. Apesar da crise nos mercados financeiros, países de todo o mundo jamais observaram um crescimento econômico tão grande como nos últimos 20 anos, acompanhado por um aumento dramático da população mundial, que chegou a mais de 6bilhõesdepessoas.” As palavras do secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente da Alemanha, Matthias Machnig, ditas durante o Congresso Ecogerma 2009, refletiram a urgência atribuída por cientistas, gestores públicos e empresários à busca de tecnologias e soluções sustentáveis para a redução dos efeitos das mudanças climáticasnomundo. O evento, que ocorreu em São Paulo, foi promovido pela Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha. Segundo Machnig, os problemas do mundo contemporâneo convergem para o fato de que a maior parte da população vive em sociedades industrializadas, consumindo altas quantidades de energia de diferentes fontes e esgotando os recursos do solo usado para a produçãodealimentos. “Tudo indica que, depois que a crise passar, o crescimento populacional e econômico mundial

continuará. Isso nos faz concluir que a ecologia será a economia do século 21. As tecnologias verdes serão um dos maiores impulsionadores da recuperação econômica dos próximos anos”, disse na conferência Greening the economy: inovação como chave para o desenvolvimentosustentável. Nesse cenário, Machnig estima que os serviços ecológicos estarão cada vez mais próximos da economia. As emissões anuais de dióxido de carbono, segundo citou, chegaram ao patamar dos 28 bilhões de

Matthias Machnig, Secretário do meio ambiente da Alemanha diz que efeitos das mudanças climáticas só serão reduzidos com o início de uma terceira revolução industrial

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toneladas e estimativas indicam que, em 2050, serão pelo menos 60 bilhões de toneladas emitidas na atmosfera. “Uma das metas necessárias para a estabilização climática é a redução de 50% das emissões globais até 2050, mesmo sabendo que até lá a população mundial será maior e, provavelmente, teremos mais indústrias. Por isso, também estamos convencido de que a única saída para atingir as metas ambientais é o início de uma terceira revolução industrial, que garanta a redução drástica do consumo energético nos próximos anos”, disse. Para Machnig, essa terceira revolução industrial deveria ser subsidiada, em um primeiro momento, pelo investimento maciço em novas tecnologias para redução das emissões de gases poluentes, acompanhada pela aceleração dos esforços mundiais em pesquisa e desenvolvimento para a identificação de inovaçõesnaárea. “Dispositivos inteligentes em veículos e edificações, por exemplo, devem não apenas consumir menos energia em curto prazo como também promover a redução das emissões dos gases. As empresas precisam aumentar a competitividade sendo mais amigáveis com o meio ambiente”,alertou. “Mas essa terceira revolução industrial também só será viável se as empresas conseguirem garantir os empregos, evitando transformar as soluções na área energética em novos problemas sociais. Sairão na frente as empresas que conseguirem ver oportunidades de negócio nessas mudanças de paradigmas ambientais, econômicosedeemprego”,indicou.

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Empreendedorismo para a Sustentabilidade

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O DNA do Empreendedorismo Social

MuhammadYunus, fundador do Grameen Bank, pai do microcrédito e prêmio Nobel da Paz, é o exemplo típico doempreendedorsocial.Asuaconvicçãodequeopoder de um indivíduo é capaz de mudar o mundo é um denominador comum aos social entrepreneurs. O seu trabalho permite ilustrar as três componentes que caracterizam um projeto de empreendedorismo social, 36| REVISTA AMAZÔNIA

tal como definido em 2007 por Roger L. Martin e Sally Osberg,daFundaçãoSkoll: 1) identificação de um desequilíbrio contínuo (não provocado, como por exemplo, uma catástrofe natural) que provoca exclusão ou o sofrimento de uma parte da humanidade que não tem meios financeiros ou influência política para ultrapassar esta situação;

Os empreendedores são peças fundamentais para a inovação e para o progresso. No mundo empresarial, atuam como motores de crescimento, usando as oportunidades e a inovação para alavancar o desenvolvimento econômico. Os empreendedores sociais atuam de um modo semelhante, valendo-se da inspiração e criatividade, coragem e perseverança para agarrar oportunidades que desafiam e mudam definitivamente sistemas já estabelecidos, mas injustos.

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2) identificação de uma oportunidade para o desenvolvimento de um projeto que cria valor social e que vai permitir (com coragem, criatividade e força moral)desafiaraordemestabelecida; 3) forjar um novo equilíbrio aliviando o sofrimento da população alvo e criando um círculo virtuoso – criação deimpactesindirectosereplicaçãoemlargaescala. Yunus identificou que os pobres no Bangladesh não tinham opção para sair de uma situação de pobreza por não poderem apresentar garantias que assegurassem o acesso ao crédito necessário (e decisivo) para passar do estado de sobrevivência. Com a recusa da banca tradicional em mudar o sistema de garantias, Yunus decidiu avançar sem ela e criou no microcrédito. Hoje o Grameen Bank empresta dinheiro a mais de 12 milhões de pessoas e financia projetos educativos, de saúde, etc. A nível mundial, o efeito de replicação também funcionou e são mais de 7,71 milhões de pessoas que saíram da miséria graças ao microcrédito. Esta é uma história de sucesso excepcional, mas cujo mérito se prende com o fato de ilustrar o conceito de criação de valor social, clarificando a noção de empreendedorismo social. Não se tratam de ações sociais desenvolvidas na perspectiva da solidariedade, nem apenas de ativismo social. Esta diferenciação é importante, sobretudo hoje, em que o movimento do empreendedorismo social necessita de financiamento e de uma legitimidade reforçada para obter este tipo de apoios. Para o empreendedor social, a causa é a fonte de inspiração, mas o lado “empresarial” implica o compromisso da sustentabilidade,incluindoacomponentefinanceira.

A maior problemática: Sustentabilidade Financeira

O exemplo do Grameen Bank permite também“medir”a dimensão da questão do business model – um dos maiores desafios do empreendedorismo social. Nascido em 1976, o projeto ganhou o estatuto de Banco independente em 1983, e começou a ser auto – suficiente em 1995. No estudo Growing Opportunity: Entrepreneurial Solutions to Insoluble Problems – realizado em 2007 pela Sustain Ability para a Skoll Foundation, o financiamento aparece como o maior desafio para a generalidade dos empreendedores, sendo as Fundações a sua principal (quase exclusiva e muito limitada) fonte de financiamento. A independência a este nível é considerada como possível, num prazo de 5 anos, por 28% dos líderes... o que

explica o seu enorme interesse em multiplicar as parcerias com o sector privado. Estas parcerias são vitais para estender o movimento e permitir à Sociedade aproveitar a criatividade dos empreendedores sociais, mesmo que o seu campo de atuação se encontre em crescimento. Na realidade, as empresas vocacionadas para a área social recebem anualmente menos de 200 milhões de dólares através das Fundações, enquanto que as empresas de tecnologias limpas conseguem obter 2 mil milhões só nos Estados Unidos e União Europeia, e os projetos filantrópicos angariam 200 mil milhões apenas nos EUA (dados do estudo da SustainAbility). Isto significa que não foi feita ainda uma aposta relevante no empreendedorismo social e que há espaço para empresas tradicionais suportarem o movimento.

Social intrapreneur – change the world from where you are

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dicas para os futuros intrapreneurs:

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1. Focar em solucionar um problema em vez de vender uma solução.

2. Dar exemplos de casos reais para vender a ideia, mas desenvolver um modelo de negócio robusto. 3. Alinhar o trabalho com o melhor que a empresa oferece em termos de cultura e valores. 4. Ir diretamente à gestão de topo – o apoio da Administração da empresa é fundamental.

O Grameen é mais uma vez ilustrativo: em 2006, Grameen e Danone criaram uma joint-venture, juntando competências das duas organizações: a Grameen Danone Foods Ltd. tem como objetivo melhorar a saúde através da alimentação e reduzir a pobreza, contribuindo para a economia local. Nas palavras do Presidente da Danone, Frank Riboud,“não se trata de caridade, mas sim de uma lógica de experimentação (de novos modelos de negócio) e de aprendizagem”. Ou seja, o empreendedorismo social pode estar integrado num quadro empresarial clássico, sendo coerente com a estratégia de desenvolvimento da empresa. Esta ideia de que as empresas podem“atacar” os desafios é um fator de motivação para que, cada vez mais, os responsáveis de grandes empresas incentivem os social intrapreneurs. Estes agentes de mudança são colaboradores que estimulam as empresas a sair da sua zona de conforto, a assumir riscos estratégicos e a identificar oportunidades que existem para além da sua esfera de atuação tradicional. Os intrapreneurs defendem uma visão inovadora, criativa, buscam soluções de serviços e produtos que permitam acrescentar valor social a uma escala global e impulsionar o posicionamento e a competitividade das empresas onde trabalham. Este é o modelo mais inovador dentro do empreendedorismo social que vem abrir novas janelas de oportunidade às empresas e representa uma das tendências emergentes em termos desustentabilidade.

5. Conhecer os modelos de negócio existentes e o tipo de linguagem. 6. Assegurar que o projeto é financiado. 7. Criar uma aliança interna e envolver stakeholders externos. 8. Gerir e executar! 9. Manter a integridade e ser paciente. 10. Partilhar a ideia com outros e, acima de tudo, divertir-se!

Fonte: AccountAbility | The Social Intrapreneur: A Field Guide for Corporate Changemakers

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Taxa para financiar proteção do meio ambiente

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m Siracusa, na Sicília, na reunião do G8 dedicada ao meio ambiente, o Brasil propôs a criação de uma taxa sobre os lucros da indústria petrolífera para financiar a luta contra o aquecimento global. Os participantes – ministros do Meio Ambiente do G8 (Estados Unidos, Rússia, Alemanha, Japão, França, Canadá, Grã-Bretanha e Itália) e de diversos países convidados (Brasil, China, Índia, México, África do Sul, Austrália, Coréia do Sul, Egito, e Indonésia), além da presidência tcheca da União Europeia, adotaram um documento final com 34 pontos, fazendo da biodiversidade e da luta contra o aquecimento global, uma grande causa mundial. O documento, chamado “Carta de Siracusa”, afirma que a biodiversidade e os benefícios prestados pelos ecossistemas são indispensáveisàregulaçãodoclima.

Durante o evento do G8

O Brasil, representado pelo ministro Carlos Minc, propôs a criação de uma taxa de 10% dos lucros da indústria petrolífera para financiar os países em desenvolvimento na luta contra o aquecimento do planeta. A proposta fez parte da“Carta de Siracusa”, a inclusão no documento de

A reunião do G8 em Siracusa

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referência a um tema estratégico para o Brasil: o estabelecimento de um prazo para o término das discussões sobre o acesso e repartição dos benefícios pelo uso da biodiversidade. A referência a essa questão foi fundamental para países como o Brasil que possuem

Cadeiras e mesas em cartão reciclado, ausência de impressoras para economizar papel: a sala de imprensa da reunião dos ministros do Ambiente do G8, em Siracusa, Sicília,pararespeitaroAmbiente. Segundo os organizadores, as cem cadeiras e 40 mesas destinadas aos jornalistas precisaram de 800 quilos de embalagens de cartão reciclado (ou o equivalente em papel a quatro mil jornais diários italianos) e permitiram economizar 1,2 toneladas de emissõesdedióxidodecarbono(Co2). A primeira sala de imprensa totalmente feita de cartão reciclado, estava elegante e futurista,pintadaemtonsbicoloresdelaranjaebranco. A reunião foi destinada a lançar as bases de um acordo internacional sem precedentes contra as alterações climáticas, visava formular recomendações para a conferência das Nações Unidas de Copenhaga, em Dezembro, durante a qual a comunidade internacional tentará chegar a acordo sobre a redução das emissões de gases com efeito de estufa: “pode ser o ponto de partida de uma grande aliança entre o Norte e o Sul”, comentou Stefania Prestigiacomo, a ministra italianadoAmbiente,naaberturadostrabalhos.

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O término da reunião do G8 Ambiente, culminou em um compromisso de todos os ministros, em uma das principais correntes de ecologia: A proteção da biodiversidade. No encerramento o acordo,dividido em 24 pontos, o que explica o que vai ser feito para proteger as espécies em perigo de extinção, os animais que vivem em zonas de risco desmatamento, etc. Em particular, o primeiro avanço sobre o Tratado em relação entre a biodiversidade e o clima, biodiversidade e economia, a biodiversidade e os ecossistemas e, finalmente, à ciência e investigação. A intenção desta reunião, incluindo o acordo, é levar as nações participantes até 2010, para

levar a cabo uma política de proteção destas questões descritas no acordo. Até 2010, porque aí vai coincidir com o Tratado, que se realizará na próxima conferência de Copenhagem, em Dezembro, onde tudo vai ter de lidar com as questões ambientais, tal como estabelecido no Protocolo de Quioto, e como irá ser recordado, adaptadas à situação atual, em acordos de Copenhagem. A base do compromisso é o de reduzir ou eliminar o impacto das substâncias nocivas que fazem parte da poluição, com especial atenção para a saúde das crianças. Eles também vão colocar as oportunidades que a ecostecnologias oferecem-nos hoje, e à necessidade de os governos nacionais a adotá-las

Ministros do Meio Ambiente do G8 e nações emergentes participaram de reunião em Siracusa, na Itália

uma rica biodiversidade, pois reforça a luta internacional contra a biopirataria e pela garantia de obtenção de recursos financeiros para o sustento de comunidades locais, como os índios, e para a preservação de vários ecossistemas, como a Floresta Amazônica. Minc conseguiu assim, mudar uma decisão que já havia sido acertada, em detrimento dos interesses brasileirosedeoutrospaísescomricabiodiversidade. "TodosreconheceramquefoiumavitóriadoBrasiledabiodiversidadeparaquenãoseadiasse a entrada em vigor do ABS (sigla em inglês para Acesso e Repartição dos Benefícios pelo Uso da Biodiversidade), que é estratégico para o nosso país", disse Minc. Após sua intervenção, Minc recebeu o apoio da África do Sul, Alemanha, Canadá, Índia e México, e o texto da Carta de Siracusaacaboumodificado. A Carta de Siracusa é um documento – sem caráter mandatório, mas com importância política - que faz referências a várias questões sobre biodiversidade, como sua relação com o desenvolvimento econômico, com a pesquisa científicaecomasmudançasclimáticas. Carlos Minc no G8

G8 ambiente di Siracusa: i problemi ambientali nero su bianco Cinque nodi ancora da sciogliere sul clima, ma questa volta i Governi li hanno messi nero su bianco anche se mancano target specifici. E il Brasile propone una petrol-tax del 10% sui proventi dell' industria del petrolio da destinare alla lotta ai cambiamenti climatici. Mentre sulla natura arriva la “Carta di Siracusa” contro lo scippo della natura. E per la prima volta un appello per la salute dei bambini. Si é chiuso così il vertice allargato dei ministri dell' Ambiente del G8 nella città siciliana. Dalla riunione arriva una lista per i premier sul fronte emissioni e tecnologie pulite. Della tre giorni di lavori il ministro dell' Ambiente, Stefania Prestigiacomo, padrona di casa, si è detta “estremamente soddisfatta” sottolineando che servono “azioni urgenti” sulla questione clima. REVISTA AMAZÔNIA |39

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Os governadores da Amazônia e o ministro do Meio Ambiente, o Katoomba-evento internacional sobre meio ambiente no Mato Grosso

Governadora XIV Katoomba Meeting defende Brazil 2009 autonomia no pagamento por serviços ambientais Fotos Edson Rodrigues/Secom-MT

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governadora Ana Júlia Carepa defendeu em Cuiabá, Mato Grosso, durante sua participação no XIV Katoomba, que os Estados da Amazônia tenham autonomia para desenvolver suas próprias metodologias visando o acesso direto aos mecanismos de pagamentos dos serviços ambientais prestados pela floresta. “É preciso compreender que cadaEstadotemsuaspeculiaridades.Oqueéválidopara umpodenãoservirparaoutro”,justificou. Atualmente, o pagamento pela conservação da floresta em pé se concentra no Fundo Amazônia Sustentável, cujosrecursosserãogerenciadospeloBancoNacionalde Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e cogestãodoMinistériodoMeioAmbiente(MMA). O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, confirmou que a Noruega vai aportar US$ 1 bilhão no Fundo Amazônia Sustentável, dos quais US$ 120 milhões já estão depositados. Ele anunciou que os Estados da Amazônia, por meio dos governos estaduais e municipais e organizações sociais já podem elaborar seus projetos para captar recursos a partir de maio próximo.

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ZEE aprovado

Carlos Minc também assegurou que o Zoneamento Ecológico-Econômico da área de influência da rodovia BR-163 será aprovada pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). O ZEE Zona Oeste abrange 19 municípios e uma área de 33 milhões de hectares, do tamanho do Estado de São Paulo. O ZEE permitirá a intensificação do uso do solo nas áreas alteradas e a recuperaçãodasáreasdegradadas. O governador do Mato Grosso, Blairo Maggi, foi o grande anfitrião do Katoomba Meeting Brazil, onde se reuniram governadores da Amazônia, acadêmicos, pesquisadores, representantes de comunidades tradicionais, organizações não governamentais brasileiras e estrangeiras, para debater o pagamento de serviços ambientais e os mecanismos de Redução por DesmatamentoeDegradaçãoEvitados(REDD). A regulamentação do mecanismo de REDD deverá ocupar o debate da reunião em Copenhagen, na Dinamarca, em dezembro deste ano. Os governadores Ana Júlia Carepa, Blairo Maggi e Eduardo Braga (AM)

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defenderam o REDD publicamente em novembro passado, na cúpula sobre mudanças climáticas ocorrida na Califórnia (EUA), promovida pelo governador Arnold Schwarzenegger. A governadora Ana Júlia Carepa compreende a importância da floresta amazônica na regulação do clima do planeta, mas defende que os países ricos paguem pelos serviços ambientais que a floresta presta à humanidade, sobretudo porque boa parte dessas nações já destruíram seus ecossistemas e hoje sofrem as conseqüênciasdasmudançasclimáticas. Para agilizar os benefícios do mecanismo de REDD, a governadora do Pará defende que os Estados tracem suas próprias estratégias e utilizem suas experiências, desenvolvidas pelo setor empresarial e organizações sociais, além do próprio governo, para ter acesso direto a esse mercado.“De nada adianta ter um fundo se ele se tornar inacessível para quem está na floresta, seja a população indígena, ribeirinhos ou pescadores”, enfatizou. A governadora acrescentou ainda que no Pará o governo está criando ambiente e condições de apoio paraqueessesprocessospossamsedesenvolver.

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Katoomba Meeting Brasil 2009

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ICMS Ecológico Além do ZEE Zona Oeste, do Cadastro Ambiental Rural e do programa 1 Bilhão de Árvores para a Amazônia, que cria condições para a restauração de área degradadas, a governadora citou o projeto de lei que será enviado pelo governo estadual à Assembléia Legislativa instituindo o ICMS Ecológico, que vai destinar um percentual da fatia da arrecadação estadual aos municípios que possuírem maioráreaconservada. No Pará, os critérios para acessar o ICMS Ecológico serão a existência de unidade de conservação, a floresta conservada e áreas restauradas. Para medir esses critérios será utilizado o Cadastro Ambiental Rural (CAR), que informará a situação ambiental e de uso do solo da propriedade rural. Quanto maior for a conservação e a recuperação de áreas degradadas, como a restauração de reserva legal e área de preservação permanente, maior será a participação na divisão do ICMSEcológico. Os governadores defenderam uma proposta única da Amazônia para ser debatida na cúpula de Copenhagen, por entenderem que apesar das peculiaridades de cada Estado existe um tema comum: todos defendem que é preciso assegurar benefícios à população e que a floresta empétemdevalermaisqueeladerrubada.

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A oca indígena da etnia Yawalapiti do Alto Xingu

Participaram ainda do XIV Katoomba Meeting Brazil 2009 os governadores das províncias de Santa Cruz da la Sierra (Bolívia) e da província de Loreto (Peru). Carlos Minc anunciou que, num gesto de cooperação, o Brasil decidiu destinar 20% do Fundo Amazônia Sustentável para apoiar projetos que possuem floresta amazônica emseuterritório.

Ecossistema

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O Katoomba é uma rede de pessoas que trabalham para promover a melhoria da capacidade de os mercados pagaremporserviçosaoecossistema.NoBrasiléconhecido como pagamento por serviços ambientais.O Grupo Katoomba foi fundado em 1999, é presidido por Michael Jenkins e se coloca como um fórum para a troca de ideias e

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Na abertura do Katoomba

informaçõessobrepagamentoporserviçosambientais. A prestação de serviços ambientais (PSA) é uma forma de remunerar atividades para preservação da floresta. Esse mercado cresce a uma taxa de 10% a 20%, segundo estudos do Katoomba. Hoje, o PSA mais desenvolvido e conhecido é o mercado de carbono, mas existem outros igualmente importantes, como a purificação de ar e água, a regulação de nascentes, a desintoxicação e decomposição de lixo, o controle de pragasnaagriculturaeoapoioàdiversidadecultural. Sigla em inglês para o termo Redução por Desmatamento e Degradação Evitados, o REDD é um dos mecanismos de pagamento por serviços ambientais etemcomoobjetivopromoverareduçãodeemissõesde gases causadores do efeito estufa, por meio do estímulo àconservaçãodafloresta. REVISTA AMAZÔNIA |41

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Pequena mostra dos biomas de Mato Grosso Cada bioma que Mato Grosso possui foi muito bem representado no cenário montado no XIV Katoomba Meeting Brasil 2009, na entrada do Centro de Eventos do Pantanal, em Cuiabá. Além das várias palestras e conferências, muitos participantes não irão se esquecer do espaço que foi criado para dar uma sensação de estar dentro da Floresta Amazônica, nas cachoeiras do CerradoenaságuasdoPantanal. Na entrada do evento foi montado uma cachoeira com madeira teca, já dentro do evento as pessoas podiam ver e sentir um pouco a sensação de estar na natureza, três grandes painéis com imagens do Véu das Noivas em Chapada dos Guimarães, um ninhal de garças no PantanaleumanascentedaFlorestaAmazônica.Etodos ornamentados com plantas naturais, água em forma de cachoeira e sons dos pássaros. Deu um verdadeiro ar de realidadenolocal. “A ideia era fazer algo diferente, para que os participantes sentisse de perto a nossa natureza” afirmou Walbram Mario Morais Coelho, que foi quem colocou a ideia do Secretário de Planejamento Yênes Magalhães em prática. Walbram arquitetou todo o projeto de paisagismo e montagem do evento. Além dessa decoração natural, ainda foram montados estandes para todos os parceiros, e não foi esquecido a cultura local, que foi representada pelos artesanatos do projeto 'Demais de Bom'. Esse grupo de trabalho existe há cerca de três anos, e reúne vários artesões de Cuiabá e outras cidades do interior. “O projeto não é uma empresa, mas sim uma economia solidária onde o objetivo é gerar renda aos artesãos por meio de sua arte” disse Claudia Brechet uma das idealizadoras do projeto. Eles receberam o convite e abraçaram a causa, foi analisado então o perfil e escolheram as peças de 11 artesões que foram expostas e vendidas durante o Katoomba. Muitos ficaram surpresos com a oca indígena da etnia Yawalapiti do Alto Xingu, que foi montada na entrada principal do evento. Comandados pelo cacique Aritana eles fizeram várias apresentações no primeiro dia, apresentaram as danças da Taquara e do Peixe. “Foi muitobomparanós,podermosparticipardoKatoomba. É de extrema importância para mostrar nossa cultura e que temos matas e rios para serem preservados, e que

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Ana Júlia Carepa defendeu acesso direto aos mecanismos de pagamentos dos serviços ambientais prestados pela floresta

no futuro nossos descendentes usufruam com tranquilidade de nossa bela natureza”, afirmou Ianacula RodartesobreaparticipaçãodesuatriboTuatuari. Matthew Elliott consultor do Katoomba Group na Califórnia EUA, ficou encantado com tudo que presenciou “Fiquei muito impressionado, principalmente com os painéis gigantes as fotos combinando perfeitamente com as plantas. Foi bem legal os índios terem participado, deu para sentir o contraste de mundos totalmente opostos se juntando. É a primeira vez que vejo índios brasileiros, já tive contatos comospovosprimitivosdoAlasca,foiemocionante”.

Antes quando se falava em demarcação de terra indígena, a primeira coisa

Povos indígenas reivindicam a inserção nos programas de compensação ambiental

Durante o debate os índios reivindicaram os direitos de serem inseridos nesses programas compensatórios, já que eles se intitulam como “os povos guardiões da floresta” e como tal, têm que ser recompensados por cuidarem tão bem da floresta. “Antes quando se falava em demarcação de terra indígena, a primeira coisa que homem branco falava era pra quê índio precisava de tanta terra. A resposta ficou clara agora que todos já desmataram o que tinham que desmatar e as nossas terras continuam intocadas servindo pra limpar o ar que Blairo Maggi e Carlos Minc, durante o Katoomba

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Governador Blairo Maggi durante o evento Katoomba em Cuiabá

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Agenda comum para o COP 15

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Os governadores dos Estados de Mato Grosso, Pará, Amazônia e Amapá discutiram a reformulação de uma agenda de trabalho comum a ser apresentado em dezembro na Convenção das Partes sobre o Clima (COP 15)deCopenhagen,naDinamarca. O secretário de Meio Ambiente do Pará, Valmir Ortega, disse durante participação no painel 'Como lidar com as diferentes abordagens em nível estadual e federal. Os potenciais desafios e as oportunidades pela frente' do XIV Katoomba Meeting Brasil 2009, que os Estados têm

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Valmir Ortega, secretário do meio ambiente do Pará

Painel de debates - Iniciativas Sub-Nacionais de REDD, Desafios e Oportunidades, no Katoomba 2009

que homem branco falava era pra quê índio precisava de tanta terra”

Linha de crédito específica para ampliar agricultura O governador de Mato Grosso, Blairo Maggi, sugeriu a criação de uma linha de financiamento específica para a pesquisaeaplicaçãodeprojetospilotosquepossibilitem a ampliação da agricultura em áreas hoje ocupadas pela pecuária. A proposta foi feita ao ministro de Meio Ambiente, Carlos Minc, durante o Painel dos governadores da região amazônica dentro Katoomba MeetingBrasil2009. Para o governador Blairo Maggi é possível ampliar a produção do país sem a derrubada da floresta. “Nós temos aproximadamente 24 milhões de hectares utilizados para a pecuária, mantendo um rebanho de 26 milhões de cabeças de gado. A grosso modo, é quase uma cabeça por hectare”. O gestor explicou que é justamente nesta gigantesca área utilizada pela pecuária que a agricultura deve avançar, ampliando os empregos e benefícios sociais ofertados a população. “Precisamos estruturar a pecuária, avançar tecnoclogicamente, aumentando tanto a produção bovinacomoaagricultura”.

Secretário de estado do Meio Ambiente, Luis Henrique Daldegan, abriu o segundo dia do XIV Katoomba Meeting Evitando o Desmatamento na Amazônia

Visão panorâmica

todosrespiram”,falouAlmir. Para o representante da Funai, a questão principal agora é discutir com os órgãos governamentais a garantia de inserção dos índios no Fundo Amazônia e nas medidas de compensação financeira. “Esperamos iniciar esses diálogos e realmente garantir o que é de direito dos índios. Eles já mostraram que são organizados e agora bastavontadepolítica”,finalizou. A discussão contou com presença do Cacique Almir Surui (de Cacoal/Rondônia), que ganhou prêmios internacionais pela proteção da sua aldeia com projetos de reflorestamento e manejo sustentável. Além dele, o Doutor Vincenzo Lauriola, Assessor da Presidência da Funai e Rubens Gomes, do Grupo de Trabalho Amazônico.

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realidades diferentes, que precisariam obrigatoriamente de soluções distintas, mas buscam mecanismos que possibilitem um entendimento. Ortega lembrou do memorando de entendimento, assinado na Califórnia pelos quatro governos, em 2008, na edição passada do Katoomba Meeting. A previsão é que esse debate se fortaleça até o final do semestre. Segundo ele, precisa-se criar uma plataforma aberta, sobretudo, aos produtores e à sociedade.“Um conjunto de parcerias para ter uma base de entendimento que possam gerar debates para o tema”, sugeriu. Ortega acrescentou que é necessário desenvolver um conjunto de experiências para quando o REDD (Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação) for pactuadonomercadointernacional.

Governo e Katoomba Group encerram encontro alinhados Durante a cerimônia de encerramento no Centro de Eventos do Pantanal, em Cuiabá, o gestor agradeceu a organizaçãodoencontrointernacionalporteraceitadoo convite de vir a Mato Grosso, trazendo para a Amazônia esteníveldediscussão. “Ainda não encontramos uma fórmula definitiva para aplicar todas as propostas que foram apresentadas aqui, mas estamos a disposição de todos os envolvidos para trabalharmos juntos”, comentou Silval. Ele destacou a presença do ministro do Meio Ambiente concordando e assinando o MT Legal, um projeto que trará muitos produtores rurais para a legalidade em Mato Grosso. O programadesenvolvidonoEstadoaindadeveráservirde base para todo o país, uma vez que traz o produtor para dentro dos órgãos de regulação do meio ambiente sem lhe aplicar multas pelo seu passivo ambiental, desde queelesecomprometaemsolucionaroproblema. “Esta é a preocupação que nós do Governo temos ao

A assinatura do termo de cooperação técnica que estimula a recuperar as Áreas de Preservação Ambiental

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Vice-governador Silval Barbosa e o secretário Neldo Egon

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Notícia importantíssima

Jefferson Rudy/MMA

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Antônio Carlos Hummel novo diretor geral do Serviço Florestal Brasileiro, Ministro Carlos Minc e Tasso Azevedo ex diretor do Serviço Florestal Brasileiro e ataul assessor especial do ministro Carlos Minc para REDD e Fundo Amazônia, durante assinatura de transmissão de cargo

criarmos leis para o Meio Ambiente. O Governo irá passar, mas o nosso compromisso, o acordos e leis assinados vão ficar”, destacou o gestor. “As coisas mudam, e se não nos preocuparmos com a legislação, teremosproblemasnofuturo”. É neste caminho que o presidente do Katoomba Group, Michael Jenkins, apoia as ações a serem seguidas. “Temos urgência de realizar as iniciativas apresentadas neste evento”. Ele destacou o Brasil como um país que está caminhando rápido em direção a sustentabilidade. “Nós todos esperamos ações fortes do Brasil. Esperamos açõesfortesdetodososatoresenvolvidos”. Ainda participaram da cerimônia de encerramento os secretários estaduais de Meio Ambiente, Luis Daldegan, da Casa Militar, Alexander Maia, e de Planejamento, YênesMagalhães.

Tasso Azevedo, ainda era o chefe do Serviço Florestal Brasileiro do Ministério do Meio Ambiente e chegando diretamente de Londres para o encontro do Katoomba, informou que durante as reuniões do G-20 sobre como resgatar o mundo da crise econômica, os líderes acertaram, por consenso, que devem destinar de US$ 10 bilhões a US$ 15 bilhões ao ano para preservar as florestas tropicais e que não é preciso esperar o novo acordoclimático,previstoparaofimdoano,paramontar estaarquitetura. Um grupo de trabalho deve apresentar um rascunho de como fazer isso em julho, na próxima reunião do G-8. "Foi a mais importante reunião de alto nível sobre florestas da história", celebrava em Cuiabá, Tasso Azevedo. Quando as negociações internacionais de clima fecharem, possivelmente em dezembro, no encontro de Copenhague, Azevedo acredita que existirá uma espécie de conta-carbono nacional, para cada país com florestas.Ésobreestenúmeroqueirãosebaseardoações a mecanismos como o Fundo Amazônia ou projetos de REDD (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação). A regra sobre como estes recursos serão utilizadosficaráacargodecadapaís. A expectativa de Azevedo é que o Fundo Amazônia, que já conta com US$ 110 milhões da Noruega (com perspectiva de chegar a US$ 1 bilhão até 2015) possa ter US$ 300 milhões ao ano com o ingresso de mais "dois parceiros". Um deles, já se sabe, é a Alemanha. Atualmentehá25consultasdeREDDnoBNDES.

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Steve Zwick do Ecosysten Market Place

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Palco da reunião de pesquisadores em Poconé é exemplo de conservação ambiental

O indigenista Márcio Santilli (do ISA) explica que a linha laranja contorna toda a bacia do Xingu, sendo as áreas destacadas em amarelo os territórios indígenas e as verde claro as Unidades de Conservação

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Plano Nacional sobre Mudança do Clima, lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no final do ano passado, estipula metas ambiciosas para a redução do desmatamento da Amazônia. Até 2017 o plano é reduzir em até 70% a devastação da floresta. Apesar de ser ambiciosa, a meta é perfeitamente compreensível. Odesmatamentoéaprincipalfontedeemissãodegases no Brasil e também responde por 20% das emissões globais anualmente. As florestas tropicais têm um papel fundamental na luta contra o aquecimento global, pois, segundo o IPCC da ONU, elas armazenam 50% a mais de carbono do que outras florestas além, também, de retirar o carbono da atmosfera e transformá-lo em matéria orgânica. No entanto, para se atingir as metas estipuladas pelo Plano Nacional sobre Mudança do Clima é essencial que os governos federal, estaduais e municipais se juntem com a sociedade civil a fim de encontrarmeioseficientesparaanularodesmatamento. Com esse intuito, o estado de Mato Grosso irá sediar um dos mais importantes eventos ambientais do mundo nos dias 1 e 2 abril, o Katoomba Global Meeting. O objetivo é discutir de que maneira os pagamentos por serviços ambientais podem ajudar a diminuir a destruiçãodomeioambiente. A melhor forma de enfrentar os desafios para conter o desmatamento na Amazônia é não fugir da realidade. Hoje, há mais de 20 milhões de pessoas que habitam a

de Vida (ICV), a redução de 75% do desmatamento no estado de Mato Grosso na próxima década vai evitar a emissão de 430 milhões de toneladas de carbono na atmosfera que, se egociados nos mercados ambientais, poderão render bons retornos financeiros para os matogrossenses. Esses mercados ambientais permitem que os proprietários de terra na Amazônia recebam uma compensação financeira para manter parte de suas áreasintactas.Aideiaportrásdessesprogramas,comoo REDD, é gerar valor para a floresta. Inúmeros estudos apontam para a viabilidade dessas iniciativas. Receber uma compensação financeira para preservar a propriedade é economicamente vantajoso para os proprietários. Muitos são produtores rurais que arcam com um alto custo para derrubar a floresta, retirar a madeira, preparar o solo e adquirir equipamentos agrícolas. Para ser viável economicamente, o REDD necessita, principalmente, de aporte de capital privado. Dentro do mercado de crédito de carbono, grandes multinacionais podem optar por compensar as suas emissões pagando para que os proprietários de terra na Amazôniamantenhamaflorestaempé. Um dos objetivos de sediar o Katoomba Meeting em Mato Grosso é tentar desmistificar algumas dúvidas relacionadas à criação e implementação de um mercado de REDD no Brasil e também fomentar outras iniciativas para promover e monitorar projetos de pagamentos por serviços ambientais na região. No país, infelizmente, ainda há desconfianças com relação à compra de carbono da floresta Amazônica por empresas estrangeiras. Para mostrar que essas iniciativas podem ajudar o Brasil a reduzir as emissões de CO2, o governo de Mato Grosso vai anunciar durante o evento um projeto de REDD que será implementado na região noroeste do estado. O plano, que está em fase final de desenvolvimento, está sendo elaborado em conjunto com ONGs, como a The Nature Conservancy (TNC) e o Instituto Centro deVida (ICV), e deve servir de base para futuros projetos na área. O desmatamento da Amazônia não deve ser encarado como um assunto meramente brasileiro. A ajuda externa é muito bem vinda e necessáriaparaoBrasilvencerestedesafio.

região, portanto, é difícil aceitar a tese de que a Amazônia deva ser considerada um santuário intocado. Está evidente, dada a realidade da região, que é necessário conciliar a conservação com a agropecuária e outras atividades econômicas. Na verdade, o mais apropriado é considerar que apenas o desenvolvimento ecologicamente sustentável pode salvar a floresta e fazer com que o Brasil atinja as suas metas. Diante deste quadro é fundamental distinguir as diferentes realidades das regiões que compõe a Amazônia Legal. Isso facilita o desenvolvimento de políticas eficientes para conter a devastação nas diversas áreas de cadaestado. Das ferramentas disponíveis hoje para conter a devastação na Amazônia, o pagamento por serviços ambientais, que são mercados emergentes de crédito de carbono, serviços hídricos e biodiversidade, nos parecer ser uma das mais eficientes e i n o va d o ra s, p o i s e nvo l ve diretamente os principais agentes Blairo Maggi, governador do estado de Mato Grosso causadores do desmate. Entre as várias formas desses serviços, o programa REDD, (*) Blairo Borges Maggi, 53, engenheiro ReduçãodasEmissõesdoDesmatamentoeDegradação, agrônomo, é governador do apresenta uma série de vantagens para o estado de estado de Mato Grosso Mato Grosso. Segundo estudo da ONG Instituto Centro

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DE CARBONO Estados da Amazônia Legal se organizam para levar propostas à Copenhagen

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ideia é incluir a floresta no mercado regulamentado de crédito de carbono e apresentar o estudo de Redução de Emissões para Desmatamento e Degradação (REDD) no Fórum das Nações Unidas, na Conferência de Copenhagen, em dezembrode2009. DuranteoKatoomba,nopainel“NovasOportunidades– o futuro do carbono”, a discussão foi a importância dos mercados de carbono no controle do desmatamento e promoção do desenvolvimento sustentável da Amazônia. Em pauta, os principais desafios e quais são os níveis do processo que tomará como base os dados internacionaissobreemissãodeCO2,paraformataruma políticadeemissõesdegasespoluentes. “Os estados que compõem a Amazônia Legal deram um passo importante e até mesmo histórico rumo à questão de crédito de carbono e compensação. Há 16 anos se discute isso entre a Europa e os Estados Unidos sem que muita coisa de concreta tenha sido feita justamente pela falta de consenso entre os responsáveis ou não pela emissão de gás carbônico na atmosfera. Partiu de um país em desenvolvimento (Brasil) a iniciativa de abrir o debate, expor ao mundo a meta de reduzir o desmatamento e, com muita audácia, tem criado instrumentos capazes de atingir essas metas”, explicou Steve Schwartzman, Defesa Ambiental dos EUA, ao citar a participação de Mato Grosso nos fóruns internacionais demeioambiente. A matriz energética, o setor industrial e a queima de carvão ainda são os maiores produtores de gases no mundo. No topo do ranking está os Estados Unidos com 6,6 bilhões de toneladas/ano de emissão de CO2, seguido da China com 5,1, Indonésia 3,1 e o Brasil, ocupando o quarto lugar no ranking mundial, emitindo 2,2bilhõesdetoneladasdeCO2porano.

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Fotos Edson Rodrigues/Secom-MT

“Não cabe mais aqui a discussão se a floresta deve ou não entrar no mercado de crédito de carbono e sim, de que forma isso será feito. Assim como o REDD, que precisa estar dentro do processo internacional e o momento é esse. Um dos principais desafios e questionamentos é saber quem vai pagar a conta, acredito que esse financiamento pode sim ser feito através do Governo em parceria com a iniciativa privada. Os REDD'S são peças fundamentais para atingir as metas de redução de emissão de gases”, disse Virgílio Viana,daFundaçãoAmazonasSustentável. Para o representante do Banco Mundial – BioCarbon Fund & WB Emerging Carbon Funds, André Aquino, o grande entrave ainda é o cenário existente antes do REDD.“Nosso principal desafio é o que existiu antes do REDD, os problemas anteriores à questão. Outro ponto é a metodologia, ou seja, como dar aos países tomadores de decisão, a garantia de que esses recursos são retornáveis”, disse Aquino ao lembrar que no passado a existência de MDL (Mecanismos de Desenvolvimento Limpo), criou uma grande expectativa, sendo que, na prática, apenas três grandes projetos ambientais foram aprovados. “Num mundo de mais de mil projetos,

Virgilio Viana, da Fundação Amazonas Sustentável no Painel de debates - Iniciativas Sub-Nacionais de REDD

Walmir Ortega, secretário do meio ambiente do Estado do Pára

Trocando em miúdos O REDD funciona mais ou menos assim: um poluidor do outro lado do mundo poderá compensar suas emissões comprando créditos REDD de quem ainda tem a oferecer. A Amazônia pode ofertar esses créditos. E esse vai ser um dos principais instrumentos de barganha do governo brasileiro nas discussões, que ocorrerão em dezembro em Copenhague, do novo acordo climático que substituirá o protocolo de Kyoto. O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, por exemplo, pode e deve ser contemplado com verba do Fundo da Amazônia para antecipar o lançamento de dois satélites de monitoramento

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apenas três foram aprovados. Precisamos provar a necessidade de incluir a floresta no mercado regulamentado uma vez que o voluntário é incerto e isso não cabe num momento de crise. Essas negociações são lentas, mas, já existe um sinal positivo dos governadores daCalifórnia”,ressaltou. De forma mais ampla, serviço de pagamentos em ecossistema de carbono, água e biodiversidade também estão se tornando uma solução fundamental para garantir a continuação da prestação de serviços da natureza através de florestas, sistemas aquáticos, biodiversidadeeciclosdecarbonoedenutrientes. Nesse contexto os pagamentos de serviços segundo André Aquino acontecem, na Europa, por exemplo, de dois diferentes tipos: o mercado regulamentado – que define o crédito de carbono - e o voluntário que, apesar de pequeno, cresce aceleradamente e movimenta milhões de dólares sendo 40% só de serviços ambientais oferecidos pela floresta. Hoje, 20% do

Paulo Moutinho

Adriana Ramos do Instituto Socioambiental

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O consultor Sênior da EcoSecurities, Johannes Ebeling, que participou de um dos painéis do XIV Katoomba Meeting Brasil 2009, destacou a boa vontade dos governos brasileiros, mas argumentou que ainda falta mais espaço para implementar projetos. “É importante criar legislações em esfera federal e estadual, que definam como podemos gerar crédito de carbono”, considerou Ebeling. Segundo ele, será feita uma abordagem para a conservação das florestas e que o fundo dos Estados deve ajudar e contribuir para esse mercado. Hoje já existem algumas ações e projetos em andamento para a compra de créditos de Carbono, “de forma que estes créditos sejam elegíveis para mercados regulatórios”, explicou o consultor da EcoSecurities, que deu como exemplo o trabalho desenvolvido com a Indonésia para a preservação de espécies de pássaros. A EcoSecurities é uma das maiores empresas internacionais de gerenciamento de desenvolvimento limpo, com projetos ambientais em todo o mundo voltados principalmente para a energia elétrica e sustentabilidade do lixo. Inclusive conta com um escritório no Rio de Janeiro.

Johannes Ebeling Mario Monzoni da Fundação Getúlio Vargas

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CONSULTOR DA ECOSECURITIES DEFENDE MAIS LEGISLAÇÕES PARA GERAÇÃO DE CRÉDITOS DE CARBONO

ambiental. O sentimento geral é que essa enorme quantia de dinheiro chegue aos que estão preservando a floresta. "Não pode ser um método de cima para baixo, tem de ir para os projetos de seringueiros, dos indígenas, das comunidades locais."

Mauro Pires

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Eduardo Bandeira de Mello

desmatamento ocorrem nas floretas. Todavia, lembra, que o regulamentado é 300 vezes maior que o voluntário, através do qual, as empresas podem vender suascotasdeemissãodecarbono. A redução das emissões deverá acontecer em várias atividadeseconômicas.OprotocolodeKyotoestimulaos países signatários a cooperarem entre si, através de algumas ações básicas, como reformar os setores de energia e transportes; promover o uso de fontes energéticas renováveis; eliminar mecanismos financeiros e de mercado inapropriados aos fins da convenção; limitar as emissões de metano no gerenciamento de resíduos e dos sistemas energéticos e protegerasflorestaseoutrasfontesdecarbono. Omercadodecréditodecarbonopodeaumentarumavez que os países que assinaram o protocolo e podem comprar e vender créditos de CO2. Discutido no Japão em 1997 e ratificado em 15 de março de 1999 o protocolo entrouemvigorapósaadesãodepoucomaisde50%dos 196 países-membros, que juntos, produzem 55% das emissões de gases. O calendário propõe aos paísesmembros (principalmente os desenvolvidos) a obrigação de reduzir a emissão de gases do efeito estufa em, pelo menos, 5,2% em relação aos níveis de 1990 no período entre 2008 e 2012, também chamado de primeiro período de compromisso (para muitos países, como os membros da UE, isso corresponde a 15% abaixo das emissõesesperadaspara2008). As metas de redução não são homogêneas a todos os países, colocando níveis diferenciados para os 38 países que mais emitem gases. Países em franco desenvolvimento (como Brasil, México, Argentina e Índia). Assim sendo, os governos buscam convocar os grupos interessados, sociedade, comunidades indígenas e produtores rurais, para firmar um compromisso regional de forma a conter os desmatamentos e contribuir com o mercado. A previsão é que até em dezembro esse acordo seja firmado, e apresentado em Copenhagen, e por isso, os governadores dos Estados da Amazônia aproveitam a realização do Katoomba e já discutem uma metodologia comum para a viabilização de um sistema de fiscalização. REVISTA AMAZÔNIA |47

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O Pará promove restauração florestal integral

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Fotos Ascom/Ideflor, David Alves e Elcimar Neves/Ag Pa

estauração no seu sentido mais amplo é o que o Programa Um Bilhão de Árvores para a Amazônia está promovendo no estado do Pará. Lançado oficialmente pelo Governo Estadual no ano passado, o programa é visto como maior iniciativa governamental com enfoque na restauração de florestas tropicais no planeta. Mais do que plantar, o programa visa contribuir para a redução dos índices de pobreza e desigualdades sociais do estado, promovendo ações afirmativas nesta direção, como por exemplo, o Programa de Capacitações para Coleta de Sementes Certificadas, Produção de Mudas Florestais e Identificadores Botânicos, que vem sendo desenvolvido pelo Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará- IDEFLOR em parceria com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, Museu Paraense Emílio Goeldi e apoio do Ministério de Agricultura, Abastecimento e Agropecuária (MAPA), e intensa colaboração com movimentos sociais e prefeituras do interiordoestado. As capacitações visam formar coletores de sementes, produtores de mudas e identificadores botânicos de acordo com a legislação vigente sem esquecer o enfoque da conservação ambiental, uma vez que esse processo envolve a certificação de sementes Durante um dos cursos de capacitação desenvolvidos e mudas. “Há outros pelo IDEFLOR e parceiros o b j e t i v o s c o m o a manutenção da diversidade genética das nossas espécies nativas, a proteção da fauna, dos solos e dos mananciais hídricos”, destaca Fabricio Ferreira, Diretor de Desenvolvimento Florestal do Ideflor. Os cursos são voltados prioritariamente para a capacitação de povos e comunidades tradicionais, tais como: quilombolas, indígenas, ribeirinhos, seringueiros, agricultores familiares e assentados de reforma agrária.“Entretanto,

os cursos atendem a outros atores envolvidos direta em diversas cadeias produtivas que utilizam recursos florestais, como técnicos, professores, estudantes, artesãos, pequenos empreendedores etc...”, comenta Ferreira. Entre os municípios já atendidos estão Belém, Santarém, Novo Progresso, Itaituba, Altamira, Dom Eliseu, Paragominas, Marabá, Tailândia, Breves, Marapanin,entreoutros. Entre as disciplinas ministradas estão técnicas de colheita de sementes e de produção de mudas florestais nativas, com aulas teóricas e práticas, em laboratórios, parques ambientais e viveiros. “Também é feita a identificação, seleção e mapeamento de matrizes; técnicas de escalada em espora e rapel, e produção de mudas de espécies florestais”,informaoDiretor.

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O presidente Lula a governadora Ana Julia Carepa e Carlos Minc, no lançamento do programa 1 Bilhão de Árvores

Banco de dados de mudas florestais O banco de dados mais completos sobre as mudas florestais do Pará deverá ser concluído ainda este mês. A iniciativa faz parte do programa “Um bilhão de árvores para a Amazônia” e pretende reunir todas as informações sobre os viveiros de mudas produzidas no Estado, permitindo maior controle e planejamento da produção de mudas florestais em todo o Estado. O trabalho, realizado pelo Instituto de Desenvolvimento Florestal do Pará (Ideflor), permitirá o controle desde a aquisição da semente até a saída da muda florestal. Informações como a região em que a muda foi produzida, quantidade e famílias atendidas pela atividade, resultarão no perfil da demanda de cada região e, determinarão o direcionamento específico da produção das sementes, como açaí (frutífera), cedro (madeireira) ou oleaginosa (copaíba). Ainda neste semestre, os municípios de Marabá, Tailândia e Altamira contarão com laboratórios de sementes, que fomentarão a produção de viveiros de mudas florestais. Desde setembro do ano passado, o Ideflor promove cursos de capacitação de fornecedores certificados de sementes e mudas em todo o Estado. Até o final do ano, 400 pessoas estarão aptas para exercer as atividades. Segundo Fabrício Ferreira, o mapeamento dos viveiros da produção de sementes servirá para saber onde e quando colher, aumentando a possibilidade de germinação. As espécies estudadas terão as informações disponíveis no site do Ideflor www.ideflor.pa.gov.br

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O meio ambiente depende do Pagamento de Serviços Ambientais cuidado com o meio ambiente. Acredito que não existe preservaçãodaAmazôniasemesteincentivo. Esse debate não é de agora. No período em que fui sindicalista liderei essa temática, resultando na criação do primeiro programa nacional de pagamento de serviços ambientais, o Proambiente. Infelizmente, o programa continua sendo periférico no governo federal. Acredito que a força do tema e da necessidade vai fazer com que o Proambiente ou outros programas venham a ganhar força para a criação de uma política nacional de PSA e não só para a Amazônia, mas para a produção familiarbrasileiradequalqueroutrobioma. Criamos no Pará o primeiro programa que vai pagar serviços ambientais que é o Campo Cidadão e devemos aproveitar o Dia do Meio Ambiente para aprofundarmos

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o Dia Internacional do Meio Ambiente não há como não falar sobre temas como o desmatamento ou a preservação ambiental. O mundo todo tem debatido sobre os problemas e soluções, porém acredito que estamos muito mais no diagnóstico dos problemas do que nas proposições. É por esta razão que estou convencido de que não há como discutir a preservação da Amazônia sem um componente que considero um ponto estruturante: o Pagamento de Serviços Ambientais (PSA). Assim, vamos além da preservação da floresta, pois estamos vivendo o fechamento de um ciclo que se confronta. Por um lado, os transgênicos ganhando espaço, e por outro, os mercados consumidores se apresentando como uma grande alternativa para o consumo com componente socioambiental. Portanto, vejo como um grande potencial junto aos mercados consumidores os produtos amazônicos com esse componente. Estouconvictodequeproduzirecologicamentecorretoé mais caro, e não dá para falar em produção sustentável sem saber que esta produção tem um custo a mais do que a produção convencional. Se há mercados consumidores em potencial para receber esses produtos, quem vai pagar a conta do maior custo de produção? Existe uma tese de que esse ônus deve ser pago na prateleira quando o consumidor efetiva a compra. Eu defendo que esses produtos recebam a compensação do maior custo de produção na origem, ou seja, que o produtor seja beneficiado com essa diferença através do Pagamento de Serviços Ambientais. O pagamento de Serviços Ambientais se justifica não só pelo maior custo de produção, mas também pelo

sustentabilidade da Amazônia. É claro que todos os outros mecanismos são importantes, mas o PSA tem ligação direta com a natureza e com a economia. O Pagamento de Serviços Ambientais tem que estar associado a critérios técnicos, inclusive com auditorias externas, para saber se aquelas famílias estão seguindo osrequisitosparacontinuarrecebendoobenefício. O apoio de outros países é possível com a criação de um fundo nacional ou através de um já existente ou de um programa de governo que seja realimentado com recursos orçamentários, mas que também possa receber recursosexternos. No Brasil não temos ainda uma Lei que permita o Pagamento de Serviços Ambientais. Felizmente temos alguns projetos no Congresso, como o projeto do

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O deputado Airton Faleiro representando a Assembléia Legislativa, durante o Lançamento do Programa de Desenvolvimento SócioAmbiental da Produção Familiar Rural Paraense o “Programa Campo Cidadão"

o assunto. Para isso temos grandes aliados como a governadora do Pará, Ana Julia, que em seu encontro com o príncipe Charles, da Inglaterra, levantou essa questão de que não basta só cobrar a preservação ambiental da Amazônia. É preciso ajuda, para isso, o PSA poderá ser uma forma de apoio de outros países desenvolvidos, ou seja, o planeta, em especial os países com mais condição estariam ajudando a pagar a conta pelapreservação. O Dia Internacional do Meio Ambiente não deixa de fora esse debate que é determinante para o pensamento da

deputado Anselmo de Jesus, de Rondônia, e do deputadoAntônioPalocci,deSãoPaulo,entreoutros. Continuo otimista sobre o PSA, pois estou seguro de que a médio e longo prazos o pagamento de serviços ambientais se constituirá como um mecanismo estruturante para a produção agro-ecológica e preservaçãodomeioambiente. (*) Deputado Estadual, Líder do atual governo na Assembléia Legislativa do Pará

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Deputado federal Anselmo de Jesus PR-RO, o então Secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente Egnon Krakhecke, Ministra Marina Silva, Governadora Ana Júlia Carepa, e o Deputado Estadual Airton Faleiro

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Brazilian Nature

Mystery and Destiny em Bremen

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FAPESP e o Haus der Wissenschaft (Casa da Ciência) inauguram recentemente em Bremen, na Alemanha, a exposição Brazilian Nature – Mystery and Destiny (Natureza Brasileira – Mistério e Destino), cujo tema é o conhecimento sobre a biodiversidadebrasileira. A mostra, ficará aberta ao público até o dia 14 de junho, tem como referência maior a Flora Brasiliensis, obra do botânico alemão Carl Philipp von Martius (1794-1868), que até hoje é o mais completolevantamentodaflorabrasileira. Os 37 painéis que compõem a exposição foram concebidos com base nos dados provenientes de três projetos apoiados pela FAPESP: a Flora Brasiliensis On-line e Revisitada, a Flora Fanerogâmica do Estado d e S ã o Pa u l o e o programaBiota-FAPESP. O Brasil exibe uma das mais ricas diversidades Carlos Henrique do mundo em ambientes de Brito Cruz, naturais e espécies de diretor científico plantas e animais. São da FAPESP

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seis grandes biomas – Amazônia, Caatinga, Mata Atlântica, Cerrado, Pantanal e Pampa – originalmente distribuídos nos 8,5 milhões de quilômetros quadrados do país, e mais de 8 mil quilômetros de costa. Isto permite que o Brasil abrigue entre 15% e 20% da biodiversidadedoplaneta. Essa variedade de paisagens e de formas de vida atraiu naturalistas europeus desde o século XVI, mas

principalmente a partir do século XIX. Com a transferência da corte portuguesa para o Brasil, em 1808, a então colônia abriu-se para o comércio internacional e também para a visita e estudos científicos de naturalistas de diversas nacionalidades. Um deles, o alemão Carl Friedrich Philipp von Martius, após uma viagem de três anos pelo país (1817-1820), foi responsável pelo ainda

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mais completo levantamento sobre as plantas do Brasil, a Flora brasiliensis, publicada entre 1840 e 1906, inicialmente pelo próprio Martius e, após sua morte,porAugustEichlereIgnatzUrban. Hoje, especialistas brasileiros procuram dimensionar com mais precisão esse raro patrimônio natural, para que ele possa ser

conservado e explorado do melhor modo possível. E a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP), uma das principais agências brasileiras de fomento à pesquisa, tem tido um papeldedestaquenesseesforço. Uma parceria entre a FAPESP e o Museu Botânico de Berlim tornou possível a realização da exposição

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Brazilian Nature: Mystery and Destiny, mostrando um pouco dessa riqueza biológica e algumas ações científicas para preservá-la. Afinal, a preservação e o uso sustentável da biodiversidade significam a sobrevivência da própriahumanidade. Segundo Carlos Henrique de Brito Cruz, diretor científico da FAPESP, um dos principais aspectos da exposição é apresentar ao público internacionalosresultadosdostrêsprojetos. “É importante mostrar que o Brasil está atento à

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sua biodiversidade da maneira mais sofisticada, que consiste em tratá-la como objeto de programas de pesquisa bemorganizados,bempreparadosecomresultadosdeimpactomundial”,afirmou. Os painéis da exposição Brazilian Nature, em exibição em Berlim, podem ser vistos, com legendas em português, inglêsealemão,noendereço: www.fapesp.br/publicacoes/braziliannature.

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Parque Zoobotânico Vale

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Conhecer para Preservar

Vale e Museu Paraense Emílio Goeldi desenvolvem projeto de Educação Ambiental

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Parque Zoobotânico Vale, em Parauapebas, promoveu recentemente, mais uma programação do projeto Conhecer para Preservar, realizado pelo Museu Paraense Emílio Goeldi em parceria com a Vale. As atividades envolveram jogos e oficinas educativas, além de atelier de pintura, voltadas para a diversidade da fauna e flora expostas no Parque. A programação teve muita interação para os visitantescomomeioambiente,umdosobjetivodainiciativa. Iniciado em 2006, o projeto desenvolve ações educativas focadas no conhecimento do patrimônio ambiental e cultural da Amazônia, especialmente sobre o acervo do Parque Zoobotânico. Em março, o local completou 24 anos de existência, consolidando-se como um dos um dos principais espaços de convivência com o meio ambiente na região de Carajás e contribuindo, por sua vez, com a preservação da biodiversidade amazônica.Oparqueatraicercade6milvisitantespormês.

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Fotos Salviano Machado e Carlos Lessa Aula passeio no Parque Zoobotânico

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Cada vez mais verde. E amarela.

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Casal de Arara azul

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Saguinus midas Níger

Macaco-aranha Interior do Parque Zoobotânico

Mantido pelaVale, o Parque está localizado em meio a 30 hectares preservados dentro da Floresta Nacional de Carajás. A manutenção da Biodiversidade Amazônica é um dos principais objetivos do espaço, que ganha reforço com as ações, entre outras, do projeto Conhecer para Preservar. Com um plantel de 260 animais (73 espécies), sendo 32% mamíferos, 53% aves e 15% répteis, o Parque contribui na preservação das espécies, mantendo o estoque genético dos animais e formando profissionaisespecializadosparatrabalharembenefíciodapreservaçãodafaunaeflorabrasileiras. Novidades Atualmente o Parque conta com novos habitantes: dois primatas da espécie Saguinus midas niger (Sagui-preto), que já podem ser visitados. Após um período em reforma, o público também pode visitar as coleções científicas no setor da botânica e conhecer, por exemplo, a carpoteca, sementeca, xilotecaeoinsetário. Para facilitar a identificação, o Parque também ganhou novas placas, mais ilustrativas, dinâmicas e educativas. Elas contêm mensagens de preservação ambiental, nomes de animais e árvores nativas,alémdeespéciesplantadasporvisitantesilustresquevisitamCarajás.

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Da esquerda para a direita: Gilberto de Paula Pinheiro, Desembargador do Tribunal de Justiça do Amapá; Antônio da Justa Feijão, Deputado Federal e membro da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Philipp Hartman, doutor em economia pela Universidade de Colônia/Alemanha

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Encontro Internacional de Direito Ambiental na Amazônia – EIDAM

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Encontro Internacional de Direito Ambiental na Amazônia reuniu no Teatro das Bacabeiras, na cidade de Macapá, estado do Amapá, na Amazônia brasileira, promotores de justiça atuantes na área ambiental, ministros de cortes superiores de justiça, autoridades federais, estaduais e municipais, advogados, pesquisadores, profissionais de diversas áreas do conhecimento e acadêmicos de direito, de ciências ambientais e de outros cursos que estão a construir uma formação interdisciplinar. O EIDAM contou com participantes de 12 países, incluindo Alemanha, Algéria, Argentina, Costa Rica, El Salvador, Espanha, França, Honduras, México, Paraguai, Peru e Brasil, dos estados do Amapá, Pará, Ceará, Pernambuco, Distrito Federal, Minas Gerais, São Paulo, SantaCatarinaeRioGrandedoSul. A abertura do Encontro aconteceu dia 04 de março de 2009 e contou com a participação do Governador do Amapá, Waldez Góes; do Procurador-chefe do Ministério Público do Amapá, Márcio Alves; do Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá, Jorge Amanajás; do Prefeito de Macapá, Roberto Góes; da Promotora de Justiça do Meio Ambiente,ConflitosAgrários,HabitaçãoeUrbanismodo Ministério Público do Estado do Amapá, Ivana Cei; do Presidente da Associação Brasileira do Ministério Público do Meio Ambiente – ABRAMPA e Procurador Geral Adjunto do Estado de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior, do Presidente da OAB-Sessão Amapá,Washigton Caldas e do Procurador do Ministério Público Federal no Amapá,FernandoTúliodaSilva. “Desafios socioambientais em tempos de crise econômica”foi o tema central do EIDAM e, a contar pelo número de inscrições no evento, constatou-se o interesse em debater o fato de que o meio ambiente e as populações carentes do planeta são as mais ameaçadas pela crise econômica emergente em decorrência da cirandafinanceiraglobaledosuperconsumo,sobretudo dospaísesmaisdesenvolvidos. A Promotora de Justiça Ivana Cei fez criticas à apropriação externa da simbologia “Amazônia” e às 56| REVISTA AMAZÔNIA

Fotos Fabiano Menezes

legislações descoladas da realidade e do tempo social local. O Procurador Márcio Alves destacou o trabalho da Promotoria de Meio Ambiente do MPE-AP e o esforço realizado pela equipe do MPE-AP para tornar a instituição mais democrática e autônoma. O Presidente da ABRAMPA, Jarbas Soares Júnior, deu destaque à rica programação do EIDAM, ressaltando que os expositores representam o que há de melhor nas suas respectivas áreas de atuação, o que coloca o EIDAM entre os mais importantes eventos apoiados pela ABRAMPA. Chamou atenção para o fortalecimento da Rede Internacional de Promotores e outros operadores do direito envolvidos com a questão ambiental. Na Conferência de Abertura, o Governador Waldez Góes deu boas vindas a todos e passou a destacar os atributos naturais do Amapá, o crescimento do PIB estadual, a recente iniciativa de criação do Fórum de Governadores da Amazônia Legal e a medida provisória que regulamenta a transferência de terrasnaAmazônia. Nodia05demarço,oPainel1abriuostrabalhostécnicos do EIDAM, debatendo o tema “Meio Ambiente e Crise Econômica Mundial”. A presidência do painel coube ao Desembargador do Tribunal de Justiça do Amapá, Gilberto Pinheiro. A primeira exposição do painel foi realizada por Phillip Hartman, da Alemanha,

economista, consultor e jornalista independente. Destacou Phillip, que o uso dos instrumentos econômicos é mais eficiente (mais barato) que os instrumentos de comando e controle. Também comentou que o efeito estufa é um fenômeno global e, como tal, o problema é global, exigindo que as emissões sejam reduzidas globalmente. O custo de oportunidade dessa redução pode ser atraente, mediante o aumento da eficiência na geração de energias renováveis, gestão deresíduos,projetosflorestais,etc. Os estudos de avaliação sobre Mecanismo de Desenvolvimento Limpo - MDL poderiam se associar com os projetos de proteção ambiental e negociar benefíciosougerarlucrosdaordemdeaté2,5bilhõesde dólares, mas o método de cálculo ainda é muito controverso e difícil de se implementar dentro de um consenso mais geral. O Programa Áreas Protegidas da Amazônia - ARPA vem desenvolvendo estratégias para inserção das áreas protegidas da Amazônia em projetos de geração de benefícios a partir do MDL, concluiu Phillip. A segunda exposição foi de Menani Mohammed Redha, Diretor do Departamento de Pesquisa da Universidade de Batna, Algeria, África, que chamou atenção para a necessidade de uma legislação que facilite a mediação de conflitos pelo uso das águas. Menani desenvolveu umíndiceparaseraplicadonamediaçãodeconflitopelo usoderecursostransfronteiriços.AconclusãodeMenani foi que a combinação da análise dos riscos e conflitos é complexa e necessita de maiores análises para sua aplicação. A terceira exposição do painel foi realizada pelo Deputado Federal pelo Amapá e Membro da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara Federal, Antônio Feijão, que criticou a geopolítica implantada na Amazônia pelo Governo Federal que usa mecanismos perversos de estímulo a criminalização da economia rural e sustenta o ambientalismo conservacionistaqueviraascostasparaasquestõessociais. NocasodoAmapá,quedetém72%deáreasprotegidas,os indicadores de desenvolvimento do estado são os últimos no ranking da FIRJAM, demonstrando que a preservação não tem contribuído para a melhoria da qualidade de vida da população. Finalizou Feijão, citando a frase do professor Armando Mendes: “A questão amazônica não é simplesmentenatura,éessencialmentecultura”. O Painel 2 teve como tema “Conflitos Socioambientais Contemporâneos”, presidido pela Procuradora de Justiça, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente do Ministério Público do Rio Grande do Sul e Presidente do Instituto “O Direito por um Planeta Verde”, Sílvia Cappelli. Em suas palavras, Sílvia destacou a magnitude do EIDAM e a integração dos poderes constituídosdoAmapá,comodemonstradonaaberturado evento. O primeiro expositor desse painel foi Fabrice Renaud, Diretor da Universidade das Nações Unidas, sediada na

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Alemanha. Fabrice destacou as mudanças climáticas observadas na África e na América Latina, enfatizando que a segurança humana está ameaçada pelo ritmo acelerado dessas mudanças e pela imprevisibilidade das adaptações das populações. Apresentou o expositor uma categorização e estimativas da “migração ambiental”, alertando para os conflitos decorrentes desse processo. A ciência necessita melhorar o entendimento dos mecanismos de causa e efeito da migração ambiental e com isso conceber propostas para incluir o tema “migração ambiental” na próxima Conferência do IPCC, a ser realizada na cidade de Copenhague,Dinamarca,finalizouFabrice. O segundo expositor foi Roberto Rodriguez Rojas, Diretor Regional do Programa Legislação e Políticas Ambientais da Comissão Centroamericana de Ambiente e Desenvolvimento. Rojas chamou a atenção para as ameaças naturais e antrópicas que colocam em risco várias áreas da América Central. A cooperação integrada do Corredor Biológico Mesoamericano foi um avanço para o desenvolvimento sustentável dos países da AméricaCentral,destacouRojas. O terceiro expositor do painel foi Harrysson Silva, Professor da Universidade Federal de Santa Catarina, que explicou as diferenças conceituais entre eficácia, eficiência e efetividade e as relações desses conceitos com a gestão internacional dos conflitos ambientais. Citou que esse debate está fundamentado na teoria da sociedade de risco, de Ulrich Beck e na transdisciplinaridade. Comentou que a legislação não trata o meio ambiente como questão sistêmica, como este de fato se comporta. Citou o caso dos Termos de Ajustamento de Conduta, que não desenvolveram fundamentação teórica sobre conflitos capaz de estruturar uma aplicação justa pelo direito.“Precisamos pensar na cooperação e não na competição”, finalizou Harrysson. Após o almoço e o sagrado“cochilo”amazônico, o EIDAM recebeu Alberto Góes, Secretário Especial de Governadoria, Coordenação Política e Institucional do Governo do Amapá para palestrar sobre “Realidade Ambiental do Estado do Amapá”. Alberto destacou aspectos geográficos, ambientais e históricos do Amapá. Comentou sobre a estratégia do Governo em consolidar as Unidades de Conservação existentes no Estado na forma de um mosaico integrado e conectado denominado “Corredor da Biodiversidade do Amapá”, cujo objetivo é desenvolver uma experiência inovadora de ordenamento territorial e de gestão do uso dos recursos naturais. Alberto também enfatizou a criação

daFlorestaEstadualdoAmapácomoestratégicapolítica para agilizar o repasse das terras do Governo Federal para o Governo Estado, além de servir de zona de amortização e de alternativa econômica às Unidades de Conservação de Proteção Integral, como o Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque. Outros aspectos destacados pelo expositor foram as questões desaneamentoambientaleurbanizaçãonoAmapá. O Painel 3, Módulo I, teve como tema“Compartilhando Experiências na Promoção da Justiça Socioambiental”, sendo presidido por André Silvani da Silva Carneiro, Promotor de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente do Ministério Público de Pernambuco. O primeiro expositor do painel foi Aquilino Vasquez Garcia, Presidente da Liga Mundial de Advogados Ambientalistas, sediada no México. Aquilino mencionou que para se falar em justiça tem que se falar em direitos e para falar em direitos deve-se falar primeiro em direitos da sociedade. Criticou Aquilino, a forma pouco democrática com que se elabora as leis ambientais no México, mas que isso também acontece em outros países. O meio humano e o meio natural devem comungar os mesmos objetivos, destacou Aquilino. O segundo expositor foi Raimundo Moraes, Promotor de Justiça e Coordenador do Núcleo de Meio Ambiente do Ministério Público do Estado do Pará. “É perigoso quando o Estado comanda a sociedade. O mesmo se aplica ao mercado. O Estado deve sim, controlar o mercado”, afirmou Moraes. Utilizou o expositor, as categorias teóricas de racionalidade e irracionalidade para explicar a conduta do mercado frente às questões ambientais. Moraes trouxe como experiência o caso do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta TAC aplicado a uma empresa de mineração de caulim no Pará, cujo acidente ambiental é considerado o maior ocorrido no estado do Pará. O controle do Poder Público pela sociedade é o objetivo maior dos projetos desenvolvidos com apoio dos recursos doTAC, destacou oexpositor. A terceira expositora foi Marília das Graças da Silva, pesquisadora do Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia – IMAZON. Marília apresentou as atividades desenvolvidas pelo IMAZON, como o monitoramento inteligente do desmatamento da Amazônia através do Projeto Transparência Florestal, disponível no site www.imazon.org.br. Parcerias com o Ministério Público são desenvolvidas com o objetivo de fornecer informações sobre desmatamento nos estados do Pará, Amapá e Roraima, citou Marília. O Painel 3 – Módulo II, deu continuidade ao compartilhamento

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Platéia no Teatro das Bacabeiras

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de experiências na promoção de justiça socioambiental, com a presidência de Shirley Fenzi Bertão, Promotora de Justiça, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do Ministério Público do Estado de Minas Gerais e Diretora de Relações Sociais da ABRAMPA. Shirley falou sobre a beleza do rio Amazonas que banha a cidade de Macapá e destacou a responsabilidadedetodospelasuapreservação. O primeiro expositor do painel foi Gérard Monédiaire, Professor de Direito Ambiental da Universidade de Limoges, França. Gérard comentou que o direito ambiental na França não seria tão acionado se não fosse a pressão e a cobrança das associações da sociedade. Destacou a importância da Avaliação Prévia dos Impactos Ambientais, mas considera Gérard que esse instrumento é limitado para a maioria das realidades. PropôsumnovoinstrumentoquedesignoudeAvaliação de Impacto Social, instrumento este que já conta com metodologiassugestivasparasuaimplementação. O segundo expositor foi José Rubens Morato Leite, Professor dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina. Morato falou sobre o projeto “Assistência Jurídica Gratuita, através de Núcleo de Prática Jurídica, a Associações Civis Protetoras do Meio Ambiente de Santa Catarina”. O terceiro expositor foi Adilson Paulo Prudente do AmaralFilho,ProcuradordaRepúblicaeCoordenadordo Grupo de Trabalho de Fauna da 4a Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal. Adilson explanou sobre a criação da Carteira Fauna Brasil, gerido pelo FUNBIO, uma espécie de fundo destinadoàconservaçãodeespéciesdafauna. O dia 06 de março, último dia do EIDAM, começou com o Painel 4“O Papel do Ministério Público na Promoção da Justiça Socioambiental”, presidido por Ivana Cei, PromotoradeJustiçadoAmapá. O primeiro expositor foi Gustavo Caceres Fernandes, PromotordeJustiçaAmbientalnoParaguai,quedestacou o papel do Ministério Público na promoção da justiça socioambiental. Narrou Gustavo sobre a trajetória do Ministério Público do Paraguai na proteção do meio ambiente, suas dificuldades perante as limitações da matéria no plano do direito em seu País. Destacou que “mesmo que a precaução seja uma medida desejável, muitasvezes,apuniçãopelodanoambientalacabasendo orecursopossívelparaoMinistérioPúblico”,finalizou.

Da esquerda para a direita: Marília Brito Xavier Góes, Secretária de Estado da Inclusão e Mobilização Social e Primeira Dama do Estado do Amapá, Antônio Waldez Góes da Silva, Governador do Amapá, Márcio Augusto Alves, Procurador Geral de Justiça do Ministério Público do Amapá, Ivana Lúcia Franco Cei, Promotora de Justiça Titular da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Conflitos Agrários, Habitação e Urbanismo do Ministério Público do Amapá e Coordenadora Geral do EIDAM, e Jarbas Soares Júnior, Presidente da Associação Brasileira do Ministério Público do Meio Ambiente-ABRAMPA REVISTA AMAZÔNIA |57

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O segundo expositor foi Eduardo CoralViegas, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, que expôs sobre a atuação do Ministério Público deseuEstadoemDefesadasÁguas.EnfatizouEduardo,a importância estratégica das águas e que se deve exigir a criação dos Conselhos Estaduais de Recursos Hídricos, dos Comitês de Bacias Hidrográficas e a regulamentação da outorga pelo uso da água, mesmo que para isso se recorra ao Ministério Público. Também apresentou Eduardo, a atuação do Ministério Público do Rio Grande do Sul na regulamentação do uso de águas subterrâneas enaproteçãodasmatasciliares. O terceiro expositor do painel foi Rene Zuniga Vargas, Procurador-Geral do Meio Ambiente e Recursos Naturais de Honduras, que descreveu aspectos ambientais do seu País e a atuação da Procuradoria que dirige, destacando vários estudos de casos de danos ambientais que demandaram a intervenção da Procuradoria. O Painel 5 teve como tema“O Sistema Jurídico e o Direito Ambiental”, sendo presidido pelo meu querido amigo Marcelo Moreira, Promotor de Justiça e Presidente da AssociaçãodoMinistérioPúblicodoEstadodoAmapá.O painel teve como expositor Jorge Bonilla Cervantes, Vice-Presidente do Tribunal de Administração Ambiental da Costa Rica, que falou sobre o tema “Valorações e Sentenças Ambientais na Costa Rica”, apresentando casos concretos de valoração de danos ambientais, acumulando ao longo de 12 anos de existência mais de 12.000 resoluções de casos arbitrados pelo Tribunal. Os recursos das multas são destinados para as comunidades afetadas, principalmenteparaaeducaçãoambiental. O Painel 6 discutiu o tema “Mecanismos Jurídicos de Promoção de Benefícios de Serviços Ambientais”, tendo como presidente Antonio Carlos da Silva Farias, Secretário Especial de Desenvolvimento Econômico do GovernodoEstadodoAmapá. O painel foi iniciado com a fala de Ramiro González, Secretário Geral da Rede Hispanoamericana de Procuradores e Fiscais do Meio Ambiente, que fez uma apresentação da estrutura e objetivos da rede. O seguinte expositor deste painel foi Genaro Uribe Santos, Coordenador-Geral da Liga Mundial de Advogados Ambientalistas, com sede no Peru, que falou sobre os serviços ambientais, assunto este ainda pouco conhecido no Peru, mas que inciativas estão em curso para a regulamentação da matéria. Genaro explicou que a legislação tem tratado os serviços ambientais como serviços monetarezáveis, desviando-se do seu principal objetivo, que é a preservação ambiental. O principio do

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poluidor-pagador não significa que aquele que tem dinheiro pode pagar pela poluição, como vem acontecendo com os créditos de carbono, e sim, se tem dinheiro, deve investir para não poluir. “Temos muitas legislações, mas não temos sensibilidade”, concluiu Genaro. O painel foi finalizado com a exposição de Túlio Estrata, médico veterinário, integrante da Procuradoria de Proteção Ecológica do México, que apresentou a estrutura e o arcabouço legal das políticas de meio ambiente do México, destacando o processo de auditoria e de certificação ambiental implementado pelaProcuradoriamexicana. O Painel 7 teve como tema “Desafios do Direito Ambiental em Tempo de Mudanças Climáticas”. Foi presidido por Maria do Socorro Milhomem Monteiro, Procuradora de Justiça e Subprocuradora para Assuntos Administrativos e Institucionais do Ministério Público do EstadodoAmapá. O primeiro expositor do painel foi o Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin, que nos ofertou uma brilhante conferência sobre a “Proteção Jurídica da Flora e Mudanças Climáticas”. A exposição abordou o Contexto Jurídico Brasileiro, com destaque para a Constituição Brasileira e o Código Florestal, as APPs e Reserva Legal e a relação da flora com as mudanças climáticas. Herman, ao discorrer sobre o sistema jurídico brasileiro que trata da flora, comentou sobre as competências comuns constitucionais do Governo Federal, do Estado e até, quem sabe, dos municípios. Enfatizou que a Constituição Brasileira destaca a função “ecológica”das florestas. O Código Florestal de 1965 permanece no tempo desafiando a interpretação dos legisladores, com destaque para as APPs, Reserva Legal, Áreas de Inclinação Média e Áreas Imunes ao Corte. Chamou a atenção para o fato do Brasil, diferentemente da maioria dos países, contribuir com as mudanças climáticas através da destruição da floresta amazônica. Herman deixou como contribuição um desafio:“a transformação do licenciamento ambiental para incorporar a previsibilidade dos riscos decorrentes das mudanças climáticas”. A segunda expositora foi Sheila Abed de Zavala, Presidente da Comissão de Direito Ambiental da União Internacional pela Conservação da Natureza (IUCN), do Paraguai, que comentou sobre os riscos para a saúde humana decorrentes das mudanças climáticas. Sheila citou que as mudanças climáticas apresentam muitos desafios em matéria jurídica e de políticas públicas. Em seguida nos falou Ricardo Luis Lorenzetti, Presidente da

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Ivana Lúcio Franco Cei, coordenadora geral do EIDAM, fazendo seu discurso

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Suprema Corte da Argentina e Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires, que trouxe ao Encontro Internacional de Direito Ambiental na Amazônia uma rica reflexão sobre conceitos de causalidade, complexidade, sistêmico e autopoesis, e que o entendimento desses conceitos são importantes para o campo ambiental. Considera que se encontrará sim uma saída para a crise, talvez na economia ambiental, talvez nas energias renováveis. Mas, o mais importante é o desafio de mudar o sentido da crise econômica para não voltar aos mesmos paradigmas do passado. Os resultados do EIDAM podem ser divididos em dois campos: os de resultados tangíveis e os de resultados intangíveis ou não valoráveis. No primeiro campo, que trata dos resultados tangíveis, assinamos quatro (4) protocolos que irão oportunizar a troca de experiências entre o Ministério Público do Estado do Amapá e instituições co-irmãs de várias partes do mundo, destacando: 1. A Carta de Intenção firmada entre o Ministério Público do Estado do Amapá e a Comissão Centroamericana de Ambiente e Desenvolvimento, através do Programa Regional de Legislação e Política Ambiental de El Salvador. 2. O Termo de Cooperação firmado entre o Ministério Público do Estado do Amapá e a Academia TransdisciplinariaInternacionaldelAmbiente-ATINA. 3. O Convênio de Cooperação Científica, Técnica e Operacional celebrado entre o Ministério Público do Estado do Amapá e oTribunal Ambiental Administrativo daCostaRica. 4. O Convênio de Colaboração Acadêmica, Científica e Cultural celebrado entre o Ministério Público do Estado do Amapá e a Liga Mundial de Advogados Ambientalistas,sediadanoMéxico. No campo dos resultados intangíveis, o EIDAM oportunizou a todos a troca de experiências, o conhecimentodenovossabereseacertezaquedefortes laços de amizade e carinho foram estabelecidos entre os participantes. Ao final de três dias de intensas trocas de informações, experiências e conhecimentos, o ENCONTRO INTERNACIONALDEDIREITOAMBIENTALNAAMAZÔNIA cumpriu com o objetivo a que se propôs: “aproximar, divulgareaperfeiçoaraatuaçãodoMinistérioPúblicona promoçãodajustiçasocioambiental”. Para finalizar, o Ministério Público do Estado do Amapá e a ABRAMPA manifestam sua determinação em transformar o EIDAM em evento de caráter permanente, comrealizaçõesacadadoisanos. À frente da Mesa Oficial do EIDAM, Verônica dos Tambores, que apresentou a Canção do Amapá em ritmo de Marabaixo

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Pecuária sustentável na Amazônia é inviável

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Descobrir a Amazônia, Descobrir-se Repórter 0

Andre Deak

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egundo o pesquisador Guilherme Leite da Silva Dias, professor titular da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (USP), em recente palestra no “Projeto Repórter do Futuro”, da OBORÉ, é impossível existir produção agropecuária sem impactar a Amazônia, a pobreza do solo, os elevados índices de umidade e temperatura, além dos altos custos para a implantação são os principaisdesafiosparaaproduçãonobioma. De acordo com diferentes estudos apresentados pelo pesquisador,aAmazônianãoéumcasoisolado,seguindo uma tendência de toda a América do Sul no que diz respeito às dificuldades para a implantação de produções sustentáveis. "70% da área da América do Sul tem problemas sérios para a implantação de uma

agropecuária sustentável", explicou o pesquisador. Para ele, a situação é ainda um pouco mais complicada na floresta. O principal problema para a "produção verde" na regiãoéaextremapobrezadossolosdafloresta.Afaltade terras mais ricas torna inviável uma cultura intensiva baseada em alta produtividade em pequenos espaços, exigindomaioraberturadacoberturavegetalnativa. Para Guilherme Dias, diante destas grandes dificuldades, o sistema produtivo deveria ser removido do bioma amazônico e as novas tecnologias aplicadas às áreas que já são cultivadas no restante do país, como o eixo Sul-Sudeste, ampliando suas capacidades produtivas. "Para atender demanda a produção bovina tem que crescer 35% a cada dez anos. Se continuarmos neste ritmo, em 20 anos não teremos mais Amazônia", afirmouopesquisador. Além disso, há também um problema de recursos. Segundo dados apresentados pelo pesquisador, um sistema agropecuário que possa ser rotulado sustentável acaba

tornando-se muito mais caro do que o sistema tradicional. "O processo da agropecuária sustentável é caro,chegandoaumaordemdeR$1.500aR$3milreais porhectare",explicou. Para Guilherme Dias, diante destas grandes dificuldades, o sistema produtivo deveria ser removido do bioma amazônico e as novas tecnologias aplicadas às áreas que já são cultivadas no restante do país, como o eixo Sul-Sudeste, ampliando suas capacidades produtivas. "Para atender demanda a produção bovina tem que crescer 35% a cada dez anos. Se continuarmos neste ritmo, em 20 anos não teremos mais Amazônia", afirmouopesquisador.

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Pesquisador Guilherme Leite da Silva Dias, no Projeto Repórter do Futuro, da OBORÉ

A pecuária é incompatível com preservação da Amazónia

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Reinhold Stephanes e o avanço da pecuária na Amazônia Ministro quer desmatamento zero na bovinocultura da Amazônia

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O discurso do Ministro da Agricultura 5

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Fotos Denny Cesare

Embrapa Monitoramento por Satélite vai atuar no programa para conter o avanço da pecuária no bioma amazônico. A informação é do ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes, ao participar recentemente da solenidade pelo 20º aniversário da EmbrapaMonitoramentoporSatélite,em Campinas,SP. Segundo Stephanes, a pecuária é um grande fator de pressão sobre a floresta, por isso, a importância de um programa que envolva toda a cadeia produtiva: da propriedade ao frigorífico. O ministro disse que pretende implantar a guia eletrônica para movimentação dos animais e o monitoramento georreferenciado da propriedade, pela Embrapa. "Esses instrumentos vão relacionar o gado às propriedades monitoradas, que serão responsabilizadas com a suspensão da guia de trânsitodoanimalcasovenhamadesmatar",explicou. A Embrapa Monitoramento por Satélite é uma das 40 unidades da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária no país. Atua na pesquisa, avaliação e distribuição de dados originados de aplicações de Da esquerda para a direita: Chefe Geral da Embrapa Monitoramento por Satélite, Evaristo de Miranda; Diretor-Executivo da Embrapa, Kepler Euclides Filho; Senador Aloísio Mercadante; Diretora-Presidente em exercício da Embrapa, Tatiane Deane de Sá Abreu; Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes; Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, General Jorge Armando Felix; Vice-Prefeito de Campinas, Demétrio Vilagra; Deputado Federal, Guilherme Campos; membro do Comitê Assessor Externo da Embrapa Monitoramento por Satélite, ex-secretário de Estado, João Carlos de Souza Meirelles

Evaristo de Miranda, entrega homenagem Reinhold Stephanes

geotecnologias e da estruturação de bases de dados espaciais sobre agricultura e meio ambiente. Sua equipe atende um grande número de clientes e usuários e trabalha em parceria com diversas instituições nacionais e internacionais, públicas e privadas. Assim, a Embrapa Monitoramento por Satélite consolidou-se como referência nacional em sua área de atuação, desenvolvendo soluções rápidas e viáveis às demandas doagronegócioedasociedade. 60| REVISTA AMAZÔNIA

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Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes, a Diretora-Presidente em exercício da Embrapa, Tatiane Deane de Sá Abreu, e o Chefe Geral da Embrapa Monitoramento por Satélite, Evaristo de Miranda

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Sistema Terra

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e acordo com um artigo publicado recentemente na revista Science Magazine, o efeito do fogo nas mudanças climáticas globais é mais profundo do que se acreditava e deve ser encarado com preocupação ainda maior do que aatual. O artigo aponta o que a ciência sabe e o que desconhece a respeito do impacto do fogo na biodiversidade, clima e reservas de carbono do planeta e destaca que as queimadas ligadas ao desflorestamento são responsáveis por cerca de 20% do aquecimento global promovido pela açãodohomem. “O total pode aumentar em pouco tempo. Está muito claro que o fogo é um catalisador primário das mudanças climáticas globais. O artigo que escrevemos é um chamado à ação para que os cientistas investiguem e avaliem melhor o papel do fogo no sistema terrestre”, disse Thomas Swetnam, da UniversidadedoArizona,umdosautores. O texto é assinado por um grupo internacional de pesquisadores: David M. J. S. Bowman, Jennifer K. Balch, William J. Bond, Mark A. Cochrane, Carla M. D'Antonio,Ruth S. DeFries, John C. Doyle, Sandy P. Harrison, Fay H. Johnston, Jon E. Keeley, Meg A. Krawchuk, Christian A. Kull, J. Brad Marston, Max A. Moritz, I. Colin Prentice, Christopher I. Roos, Andrew C. Scott, Thomas W. Swetnam, Guido R. van der Werf, Stephen J. Pyne e Paulo Artaxo, professor titular e chefe do Departamento de Física Aplicada do Instituto de Física da Universidade de São Paulo, coordenador do Programa de Grande Escala da Biosfera-Atmosfera na Amazônia (LBA) e excoordenador da área de geociênciasdaFAPESP. Os autores apontam que todos os episódios de queimadas e incêndios combinados liberam na atmosfera uma quantidade de dióxido de carbono equivalente Paulo Artaxo, da USP à metade de tudo o que derivadaqueimadecombustíveisfósseis. Os cientistas alertam que a capacidade do homem de lidar com o fogo pode cair no futuro, à medida que as mudanças climáticas alteram

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Science Magazine 24 april 2009

padrões de queimadas e incêndios. O risco, entretanto, é difícil de avaliar, uma vez que os fogos estão ainda precariamente representadosemmodelosclimáticosglobais. Mas eles ressaltam que, na última década, incêndios de grande dimensão e difíceis de controlar ocorreram em todos os continentes em que há vegetação disponível,

independentemente dos programas de combate a tais episódios desenvolvidos em diversospaíses. “O fogo é obviamente uma das principais respostasàsmudançasclimáticas,maselenãoé apenas isso, ele retroalimenta o aquecimento, que alimenta mais fogos”, disse Swetnam. A fuligem liberada na atmosfera também contribuiparaoaquecimento. Quando a vegetação queima, a quantidade de dióxido de carbono liberado aumenta o aquecimento global. Quanto mais incêndios e queimadas, mais dióxido de carbono é liberado e mais aquecimento é promovido. E, quanto mais elevadas as temperaturas no planeta, maiores são as chancesdesetermaisfogo. Os autores pedem que iniciativas como o Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC) reconheçam a importância do fogo nas mudanças climáticas e o integrem mais adequadamente em modelos e relatórios futuros. “O fogo é tão elementar como o ar e a água. Nós vivemos em um planeta de fogo. Somos uma espécie do fogo. Ainda assim, seu estudo tem sido muito fragmentado. Sabemos bastante sobre o ciclodocarbonoedonitrogênio,masmuitopouco sobre o ciclo do fogo”, disse Jennifer Balch, do Centro Nacional para Análises e Sínteses EcológicasemSantaBárbara,EstadosUnidos. 100

“Fire is a worldwide phenomenon that appears in the geological record soon after the appearance of terrestrial plants. Fire influences global ecosystem patterns and processes, including vegetation distribution and structure, the carbon cycle, and climate. Although humans and fire have always coexisted, our capacity to manage fire remains imperfect and may become more difficult in the future as climate change alters fire regimes. This risk is difficult to assess, however, because fires are still poorly represented in global models. Here, we discuss some of the most important issues involved in developing a better understanding of the role of fire in the Earth system”.

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Fotos Jefferson Rudy/MMA e Valter Campanato/ABr

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cerimônia de abertura reuniu cerca de milpessoasdetodososestadosdoBrasil. Foram enviados 670 delegados, com idade entre 11 e 14 anos, além de facilitadores dos Coletivos Jovens de Meio Ambiente, educadores e representantes de 43 paísescomoobservadoresinternacionais. A secretária de Articulação Institucional e Cidadania Ambiente do Ministério do Meio Ambiente, Samyra Crespo, disse na abertura da 3ª Conferência Nacional Infanto-Juvenil pelo Meio Ambiente, em Luziânia-GO,

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que a educação ambiental é fundamental para a construção de uma cidadania ambiental. "Os jovens são a força transformadora do Brasil.Vocês não vão debater somente o futuro, mas o aqui e o agora", destacou também o papel dos ministérios do Meio Ambiente e Educação na formação de jovens conscientes da questão ambiental. "A Conferência vai mostrar que essa é uma parceria que está dando certo. Os jovens aqui presentes sãoaforçatransformadoradestepaís",afirmou.. Os observadores internacionais receberam da secretária uma cópia do Plano Nacional sobre Mudança do Clima,

aprovado pelo governo brasileiro em dezembro do ano passado. Ela apresentou o plano, destacando as metas estabelecidas para a redução do efeito estufa até 2017 e combateaodesmatamentonaAmazônia. A abertura contou ainda com as presenças do secretário deEducaçãoContinuada,AlfabetizaçãoeDiversidadedo Ministério da Educação, André Lázaro, a representante da Rede de Juventude e Meio Ambiente, Ana Carla Franco, a coordenadora geral da Educação Ambiental do MEC, Rachel Trajber, a senadora Marina Silva, idealizadora da conferência e convidada de honra, e o

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Jovens de todo

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o País se reúnem para debater problemas do meio ambiente

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representante da UNESCO no Brasil,Vincent Defourny A conferência foi realizada no Centro de Treinamento Educacional da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Indústria CT/CNTI, a 40 km de Brasília, no município de Luziânia/GO. Entre as atividades realizadas nos cinco dias da conferência: oficinas de teatração ambiental, vídeo, publicidade, comunidade virtual, rádio, fanzine, carta e trilha da vida. Todo o conteúdo produzido pelos jovens nas oficinas de vídeo e mídia digital esta disponível na comunidade virtual "Vamos

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Carlos Minc, “a conferência é um exemplo de que a juventude é consciente da importância de preservação do meio ambiente”

Cuidar do Brasil", no Por tal EducaRede (www.educarede.org.br) da Fundação Telefônica, pelo qual professores e alunos de todas as escolas poderão interagir e sugerir propostas para o enfrentamento da atualcriseambiental. O encerramento foi na Esplanada dos Ministérios, com uma caminhada até o Teatro Nacional. Os jovens entregaram a "Carta das Responsabilidades para o Enfrentamento das Mudanças Ambientais Globais", resultado das discussões da conferência, para que o governo e a sociedade sejam co-responsáveis pelas transformaçõesurgentes.

Carta de Responsabilidades para o Enfrentamento das Mudanças Ambientais Globais As crianças e adolescentes que participaram da III Conferência Nacional Infanto-Juvenil pelo Meio Ambiente deram exemplo de comprometimento com o meio ambiente, no encerramento, no Teatro Nacional, em Brasília, os jovens apresentaram a "Carta de Responsabilidades para o Enfrentamento das Mudanças Ambientais Globais". São nove pontos contidos no documento onde eles assumem desde o compromisso de preservar os rios e florestas nacionais até disseminar os conhecimentos para estudantes e comunidades, familiaresegovernoslocais. A carta foi entregue em mãos aos ministros do Meio Ambiente, Carlos Minc, e da Educação, Fernando Haddad, da senadora Marina Silva, da Coordenadora de Educação Ambiental do Ministério da Educação, Rachel Trajber, e da secretária de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do MMA, Samyra Crespo. Eles assumiram o compromisso de seguir à risca as responsabilidades da carta e de fazê-la chegar às mãos dopresidenteLula. Para o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, a

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Ministro Carlos Minc, Ministro Fernando Haddad, Senadora Marina Silva e Rachel Trajber na 3ª Conferência Nacional InfantoJuvenil pelo Meio Ambiente 64| REVISTA AMAZÔNIA

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A senadora Marina Silva e os ministros Carlos Minc e Fernando Haddad durante o encerramento da 3ª Conferência Nacional Infanto-Juvenil, no Teatro Nacional

conferência é um exemplo de que a juventude é consciente da importância de preservação do meio ambiente. E ressaltou a importância de se trabalhar a educação ambiental dentro e fora da escola. "Educação ambiental não é decoreba, é mudança de atitude e de valores. E é isso que vocês estão fazendo: dando o exemplo",disse. Os organizadores da conferência fizeram uma parceria com os Correios para a criação de um selo especial do evento. Cada participante ganhou uma cartela para usar em cartas que serão enviadas pelos Correios aos governadores, prefeitos, diretores de escolas e para quem mais eles acharem que pode transmitir para um maiornúmerodepessoas. Para os jovens, os cinco dias reunidos para debater o meio ambiente foi uma experiência única e que levarão para a toda vida. O estudante acreano Matheus Silva, de 13 anos, acredita mais do que nunca que "a união faz a força" e que mais consciência é poder passar esse aprendizadoparaoutraspessoas. O encerramento reuniu cerca de mil pessoas de todos os estadosdoBrasil.Forammaisde700delegadosinfantojuvenis, além de facilitadores dos Coletivos Jovens de Meio Ambiente, educadores e 70 representantes de 43 paísescomoobservadoresinternacionais. Observadores internacionais DuranteoscincodiasdaIIIConferênciaNacionalInfantoJuvenil pelo Meio Ambiente, em Luziânia, 73 obser vadores internacionais de 40 países acompanharam os debates para levar a discussão para o âmbitointernacional. Eles vão aproveitar a experiência para incrementar a construção do regulamento da Conferência Internacional Infanto-Juvenil pelo Meio Ambiente, prevista para acontecer em 2010. Além de debater as questões ambientais com os adolescentes de todo o Brasil, os observadores trocaram experiências sobre o trabalho de educação ambiental nos países. O observador do Qatar, Abdul Aziz Helal, espera que a troca de experiências sirva para implementar novas idéiasemseuspaís.

ParaoobservadordoQatar,émuitoimportantecomeçar o trabalho ambiental nas escolas, principalmente com os mais jovens, para que eles cresçam com esses valores. No seu país a educação ambiental não é curricular, mas as crianças podem se envolver com o assunto dentro da escola, com a participação de organizações nãogovernamentais chamadas de "amigas do meio ambiente", que dão suporte para as escolas, oferecendo atividadeserecursossobreotema. Já o representante da Inglaterra, João Felipe Scarpelini, exaltou o envolvimento dos jovens nos debates e os trabalhos das oficinas de publicidade, rádio, teatro e fanzine, "Acho emocionante ver crianças discutindo sobre as mudanças do clima. Elas não só pensam nos problemas, mas também apresentam soluções". Ele falou que na Inglaterra a educação ambiental é trabalhadacomodisciplinarescolar. O representante inglês quer repassar a experiência brasileira das conferências locais para o evento mundial, previsto para o ano que vem. "Envolver os jovens dentro da escola para pensar em políticas públicas é inédito. Para mim é incrível a discussão de como recriar esse processoemoutrospaíses",ressaltou. A Conferência Nacional Infanto-Juvenil pelo Meio Ambiente - Vamos Cuidar do Brasil foi promovida pelos ministériosdaEducaçãoedoMeioAmbiente.Aprimeira edição realizada em 2003 envolveu 15.452 escolas e mobilizoumaisde5milhõespessoas.

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secretários de Estado e lideranças de movimentos sociais, as reuniões abordaram temas como a efetivação do Estatuto do Garimpeiro, as obras de recuperação da BR-163 e da BR-230, e o licenciamento ambiental para áreasdelavradeouro. Mangabeira Unger, que definiu o PAS como o “maior projeto de construção nacional”do Brasil, declarou que pela primeira vez a Amazônia ocupa o centro da atenção brasileira e confirmou que a regularização fundiária é “prioridade absoluta” dentro do plano. “O presidente Lula aprovou medidas que permitirão que isso aconteça de forma mais ágil”. Quando à questão ambiental, o ministro foi incisivo ao afirmar que é preciso estabelecer critérios e regras claras para que a discussão evolua e disse que a “Amazônia não será salva por polícias, mas por políticas”capazes de implantar um novo modelo de desenvolvimentoparaaregião.

A 500 km de Itaituba, o distrito de Creporizão, com 18 mil habitantes, é uma região de garimpo, onde a produção de ouro continua a ser fonte de renda

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Governadora visita distrito garimpeiro

Mangabeira Unger discute mineração em Itaituba

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egularização fundiária e de projetos de extração mineral e legalização ambiental estiveram entre os tópicos mais constantes nas intervenções feitas em reuniões públicas realizadas no município de Itaituba, no Pará, durante a visita do ministro extraordinário de Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger. Acompanhado pela governadora Ana Júlia Carepa, ele visitou áreas de garimpo, reuniu com prefeitos de municípios paraenses e com movimentos sociais. Ouviu demandas e explicou as linhas do Plano Amazônia Sustentável (PAS), coordenado por ele, e as políticas encaminhadas pelo GovernoFederalparaaregião. O objetivo principal da agenda foi discutir questões estratégicas acerca da mineração e infra-estrutura de transportes na região. Com a participação de prefeitos do oeste paraense, deputados estaduais e federais, Na visita ao distrito do Crepurizão, região de garimpo, em Itaituba

Fotos Tamara Saré / Ag. Pará

A governadora Ana Júlia Carepa visitou o garimpo do Creporizão, Distrito de Itaituba localizado a 500 quilômetros da sede do município, o Creporizão foi criado a partir da ocupação de uma região com 18 baixões de extração de ouro e mais de 70 pontos dispersos de garimpagem.Ogarimpo-ondevivememtornode18mil pessoas-produz120quilosdeouropormês. Durante a tarde, Ana Júlia e Mangabeira Unger participaram de uma reunião pública em uma escola de Itaituba, com a participação de mais de 600 pessoas,

Mangabeira Unger e Ana Júlia Carepa na audiência pública em Itaituba

incluindo representações de diversos movimentos sociais. O evento foi antecedido, pela manhã, por uma reuniãodetrabalhorealizadanaCâmaraMunicipal,com a presença de técnicos dos governos federal, estadual e municipal, além de comunitários, quando foram encaminhadas propostas para melhoria logística da região, como a recuperação das estradas vicinais, entre elas a Transgarimpeira, estrada com 192 quilômetros quefazaligaçãoentreosdistritoseasededeItaituba. Mangabeira no garimpo em Itaituba

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º 5 Fórum Mundial da Água

Fotos Rudolph Hühn/Amazônia e François Cardona

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Fórum Mundial da Água, um evento da iniciativa do Conselho Mundial da Água é o maior evento internacional sobre a Gestão da Água, e assume-se como um fórum de participação e diálogo entre os múltiplos intervenientes no sector da Água no mundo, que procura influenciar o processo de tomada de decisão ao nível das políticas globais para o sector, no sentido de um desenvolvimento sustentável doplaneta. Os quatro anteriores eventos realizaram-se em Marrocos (Marraquexe, 1997), na Holanda (Haia, 2000), Japão (Quioto, 2003) e no México (Cidade do México, 2006). Este último evento acolheu participantes e delegados de cerca de 140 países, envolvendo um totaldequase20000pessoas. O 5º Fórum Mundial da Água teve tema principal –“Bridging Divides forWater”– Unindo as Divisões da Água, um ponto de referência obrigatório no debate sobre a Gestão da Água no Mundo, através de um processo participativo e focalizado na ação, envolvendo a comunidade técnica e científica, o mundo empresarial, as autoridades nacionais, regionais e locais, as organizaçõesnãogovernamentaisetodososinteressadosnastemáticasdaÁgua. Estaquintaediçãodesenvolveu-seemtornodosseguintestemasprincipais: Mudanças globais e gestão do risco; Avançando no desenvolvimento humano e os ODM; Gerindo e protegendo os recursos hídricos e seus sistemas para fazer face às necessidades humanas e ambientais; Governança e gestão; Finanças; Educação, conhecimento e desenvolvimentodecapacidades.

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“Bridging Divides for Water”

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Cartaz de boas-vindas na entrada do 5 º Fórum Mundial da Água

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A Abertura do Fórum

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OktayTabasaran, Secretário Geral do 5 º Fórum Mundial da Água, saudou os participantes, ressaltando que seu principal objetivo é resolver a urgente questão da eficiência de uso da água. Ele disse que o Fórum será também um espaço para discutir o desenvolvimento econômico, locais de gestão dos recursos hídricos, gestão de riscos, desenvolvimento humano e seus objetivos. Loïc Fauchon, presidente do Conselho Mundial da Água (WWC), salientou que, embora garantindo o acesso à água é um "difícil e longo caminho a ser percorrido", e que deve ser abordado. Ele apelou para rigorosa e harmoniosa partilha da água, e observou a importância da vontade política a este respeito. Fauchon enfatizou a necessidade de uma boa gestão da água, a proteção das pessoas mais pobres e à necessidade de considerar o princípiodaáguavirtual. Notando que os ideais de paz e tolerância são Istambul, Kadir Topbas, presidente da Câmara de Istambul, os participantes congratularam-se com a cidade. Ele observou que as cidades são grandes consumidores de recursos hídricos e que as autoridades locais têm a obrigação de proteger os recursos naturais e água para o planodesegurançadasgeraçõesfuturas. Subsecretário-Geral das Nações Unidas Sha Zukang, em nome do Secretário Geral das Nações Unidas Ban Ki-

institucional, apoiada por recursos financeiros, e reconhecendo a importância da cooperação dos RecursosHídricosTransfronteiriços. Kotaishi Naruhito, príncipe herdeiro do Japão, sublinhou a necessidade de colaboração para resolver questões prementes água e fortalecer iniciativas para alcançar os ODM. Ele destacou, designadamente: a relação entre a água e as alterações climáticas, a importância da água e financiamento de iniciativas de nível ministerial diálogos e cimeiras regionais para promover a colaboração, bem como a necessidade de acompanhamento e desenvolvimento de capacidades atravésdoUN-Água. Abdullah Gül, o Presidente da República da Turquia, enfatizou que a água não é apenas uma questão técnica, mas uma questão que requer atenção e prioridade política ao mais alto nível. Ele disse que a comunidade internacional deve reconhecer a natureza limitada de água, e destacou que as mudanças nas políticas são necessárias para enfrentar escassez da água. Ele disse que o 5 º Fórum Mundial da Água terá esforços anteriores um passo mais longe e apelou à comunidade internacional que divide ponte para a água. Crianças representantes de 21 países, em seguida, apareceram em cena para simbolizar a cooperação cultural. ATekfen Philharmonic Orchestra, composta por músicos de 23 países no Mar Cáspio e do Mediterrâneo Orientalfezbelaapresentação.

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Albert II, Prince of Monaco; Abdullah Gül, Presidente da Turquia e Emomali Rakhmon, Presidente do Paquistão

Oktay Tabasaran, Secretário-Geral do 5º FMA, congratulou-se com participantes de todos os "quatro cantos do mundo" para o 5 º Fórum Mundial da Água, ressaltando que seu principal objetivo é urgente resolver a questão da eficiência de uso da água

Participantes dos quatro cantos do mundo na cerimônia de abertura

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moon, destacou que o Fórum Mundial da Água facilita o diálogo entre a comunidade política e da sociedade civil. Ele recomendou quatro áreas de ação estratégica para o Fórum, a saber: enfatizando as ligações entre água e as alterações climáticas, a aprendizagem de redução de risco de desastres para aumentar a capacidade adaptativa, melhorando a capacidade humana e

Abertura das Sessões Henk van Schaik, do Programa de Água e Clima, sobre o tema "Mudanças Globais e Gestão de Riscos", destacou os laços entre a água, as alterações climáticas, desastres e migrações. Pasquale Steduto, ONU/FAO,falou sobre "o desenvolvimento humano e os ODM". Karin Krchnak,

The Nature Conservancy, sobre a "gestão e proteção dos recursos hídricos", enfatizou a importância da gestão integrada dos recursos hídricos para satisfazer necessidades humanas e ambientais. Andre Dzikus, Nações Unidas para os Assentamentos Humanos Program (UN-HABITAT), sobre "Governança e gestão", destacou que a crise da água e saneamento é REVISTA AMAZÔNIA |67

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uma crise de gestão e governança, e não um dos recursos. Abel Mejia, Banco Mundial, sobre o "financiamento",entraves ao financiamento sustentável, os preços dos serviços de água, e acesso à água e saneamento para os pobres. András SzöllösiNagy, Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), sobre "educação, conhecimento e capacitação", observou que o projeto de Declaração Ministerial 5º Fórum tinha linguagem mais fraca do que foi chamado durante a preparação para reuniões temáticas. GuerIbrahim,GaziUniversity,lembrouaosparticipantes a utilização sessões temáticas para melhorar a compreensãomútua.

Lançamento do Relatório de Desenvolvimento Mundial da Água Matsuura Koїchiro, Diretor-Geral da UNESCO lançou o Terceiro Relatório de Desenvolvimento Mundial da Água (WWDR-3), definindo ações para enfrentar os desafios futuros da água. Ele destacou as principais mensagens

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Os delegados mundiais presentes

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do relatório, incluindo, nomeadamente: a necessidade de envolver especialistas em água de tomada de decisão, o impacto significativo que as decisões para combater as alterações climáticas no sector da energia tem para a utilização da água, a importância do

acompanhamento e da avaliação de uma boa água gestão, bem como a necessidade de reforçar a capacidade dos países em desenvolvimento. András Szöllözi-Nagy, da UNESCO, enfatizou fatores externos que afetam os recursos hídricos e que o aumento da capacidade de Irfan Aker, Conselho Mundial da Água e Conselho de armazenamento da água é essencial para Governadores; Alison Bartle, Aqua-Media International; responderàsalteraçõesclimáticas. e Veysel Eroglu, Ministro do Ambiente e das Florestas Narcio Rodrigues da Silveira, do Brasil, propôs a constituição imediata de um "ParlamentoMundialdaÁgua".

Água num mundo em mudança Loïc Fauchon, presidente do Conselho Mundial da Água, salientou que, embora garantindo o acesso à água, é um "difícil e longo caminho a ser percorrido", que deve ser abordado sempre

O mundo vai enfrentar uma crise muito séria se os comportamentos de consumo de água não se alterarem, alertou Koichiro Matsuura, Diretor-Geral das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura –

Como pode ficar a água e o clima nas próximas décadas O abastecimento hídrico global pode ser duramente afetado nas próximas décadas por causa da mudança climática associada à queima de combustíveis fósseis, como carvão e petróleo, e do aumento da população global. Eis alguns fatos e projeções relativos à água e à mudança climática: - As temperaturas neste século devem subir entre 1,1 e 6,4°C, e o nível do mar, entre 18 e 59 cm, segundo o Painel Intergovernamental sobre a Mudança Climática, da ONU. - As simulações climáticas para o século 21 antevêem aumento das chuvas em latitudes elevadas e em áreas tropicais, e redução das precipitações em regiões subtropicais. - O aquecimento nas montanhas do oeste dos EUA deve provocar redução da neve acumulada, além de mais inundações nos invernos e menos fluxo dos rios no verão, exacerbando a competição por recursos hídricos já superexplorados. - Há previsão de grandes desafios para as lavouras dos EUA, submetidas ao máximo de calor que toleram, e dependentes de recursos hídricos superutilizados. - No sul da Europa, a mudança climática deve agravar condições como o calor e as secas, além de reduzir a disponibilidade de água, o potencial hidrelétrico, o turismo de verão e a agricultura. - Na América Latina, a produtividade de algumas lavouras importantes irá diminuir, enquanto a desaparição de geleiras andinas afetará a disponibilidade de água para o consumo humano. - Na África, até 2020 entre 75 e 250 milhões de pessoas devem ser expostas a complicações hídricas decorrentes da mudança climática. Em alguns países, cultivos abastecidos pela água da chuva podem ter redução de 50% na sua produtividade. - Na Ásia, a disponibilidade de água deve diminuir a partir da década de 2050 no centro, sul, leste e sudeste do continente, especialmente nas grandes bacias fluviais. - A seca australiana, que recentemente provocou a pior onda de incêndios florestais na história do país, tem sido associada à mudança climática. Até 2030, os problemas hídricos do país devem se intensificar no sul e leste do continente. - O aumento do nível dos mares pode aumentar a salinidade de águas subterrâneas e estuários de todo o mundo. Isso poderia ter graves implicações para áreas costeiras urbanas, como Miami, na Flórida. Fontes: Painel Intergovernamental sobre a Mudança Climática, Organização Mundial da Saúde, Instituto do Pacífico para os Estudos sobre o Desenvolvimento, Meio Ambiente e Segurança 68| REVISTA AMAZÔNIA

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Manifestantes em protesto durante a cerimônia

UNESCO, lendo um relatório das Nações Unidas no V Fórum Mundial da Água. “A água precisa de ter alta prioridade. Este relatório faz soar um alarme: se os comportamentos de consumo da água não se alterarem, o mundo vai enfrentar uma crise muito séria”. Relembrou que neste momento existem meios necessários para prevenir essa crise e que no relatório de 348 páginas surgem muitos exemplos de boas práticas que os líderes políticos podem adotar. Matsuura, lamentou que responsáveis pelo setor da água saibam há muito como atuar de forma sustentável, mas continuemafalharnodesenvolvimentodepolíticaseno reforço de meios humanos e financeiros para responder a esta questão. A explosão demográfica, o crescimento econômico e as alterações clim��ticas são as principais fatores que afetam o sistema da água no Planeta, segundo o relatório. O documento, intitulado“Água num mundo em mudança”, estudou 20 casos e analisou a situação da água e saneamento em mais de 25 países e porregiões. Em África, a“culpa da pobreza”se manter“virtualmente igual” desde a década de 1980 é em boa parte da má gestão dos recursos hídricos, conclui o documento, que lembra ainda que na região da Ásia e Pacífico, vivem 60 por cento da população mundial com apenas 36 por centodosrecursoshídricosdetodoomundo. Segundo o documento, existe outro problema, que tem

A imprensa na cerimônia de abertura, Rudolph Hühn da Amazônia, estava lá

a ver com a gestão das áreas urbanas europeias. Em Istambul, por exemplo, é preocupante a situação dos 12 milhões de habitantes da cidade, que vivem em dois continentes (Europa e Ásia), uma vez que os reservatórios de água são limitados e estão cada vez mais vazios: em 2004 estavam com 45 por cento da sua capacidadeeem2008jásótinham25porcento. Já na América Latina não existe falta de água potável – é a região mais rica do mundo, no que toca a recursos de água potável per capita – mas esta abundância está provocando problemas ambientais: a subida do nível das águas e as cheias. “Temos uma oportunidade para usar o relatório das Nações Unidas como um diagnóstico sobre a situação atual da água e avançar no sentido de

criar soluções de mudança efetivas», disse Oktay Tabasaran,secretário-geraldoFórum. Ger Bergkamp, diretor-geral do Conselho Mundial da Água, mostrou-se otimista quanto ao futuro: “Nós acreditamos que teremos resultados positivos das reuniões a alto nível entre especialistas e governantes que estão a decorrer para desenvolver soluções sustentáveisparaoproblemamundialdaágua”.

Água, um direito de poucos O Pavilhão de Portugal no 5º Fórum Mundial da Água, em Istambul, foi um centro de troca de experiências, com representantes das Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) para falar dos problemas e

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Brasil é modelo de gestão de Recursos Hídricos em Fórum na Turquia

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Em outra sessão, a ANA discutiu os desafios de equacionar o uso da água para Com articulação da ANA – Agência Nacional de Águas, esta edição do principal gerar energia e produzir alimentos.O coordenador das Assessorias da ANA, encontro mundial sobre gestão de recursos hídricos contou com 120 brasileiros, Antonio Félix Domigues, mostrou que o Brasil está preparado para os dois entre gestores do governo federal, estaduais, autarquias, academia e sociedade desafios. civil. Além de ter participado com sete especialistas em várias sessões do Fórum, em parceria com Itaipu Binacional, a ANA montou o Pavilhão Brasil na Exposição PavilhãodoBrasilfoilocaldediscussõesaassinaturadeacordos Mundial da Água, evento paralelo ao fórum, que se transformou em um local de O Pavilhão Brasil, uma parceria entre a ANA e Itaipu Binacional, foi um dos mais dinâmicas discussões sobre as iniciativas brasileiras em torno da gestão dos movimentados da Exposição Mundial da Água, e foi utilizado não apenas para recursoshídricos. divulgar as ações das instituições que trabalham com projetos voltados a água, “A questão é como vamos nos adaptar às novas situações que vão se apresentar mas também foi um local de articulação entre os participantes do fórum. Durante para garantir segurança hídrica para a sociedade. toda a semana, o pavilhão abrigou 16 eventos entre José Machado discursa na Muitos países, e também o Brasil, principalmente no apresentação de projetos, lançamento de publicações, abertura da Sessão das Américas semi-árido do Nordeste, ainda lidam com a falta de reuniões com comitivas de outros países e assinatura de acesso humano a água de qualidade. Segundo a ONU, parcerias, como o acordo de cooperação técnica firmado mais de um bilhão de pessoas no mundo vivem essa entre a ANA e o instituto de Águas de Portugal. Além situação”, diz o diretor-presidente da ANA, José disso, ali as autoridades e gestores brasileiros puderem Machado. receber autoridades de outros países. Os diretores da Com 12% da água doce do mundo, as políticas de gestão ANA se reuniram com autoridades americanas e da água no Brasil chamam a atenção de outros países. representantes da CPLP (Comunidade de Países de Uma das principais contribuições da ANA aos mais de LínguaPortuguesa). 100 painéis do fórum foi a sessão Gerenciamento de O governo da Bahia mostrou aos participantes do fórum Comitês de Bacias em Países Federados, coordenada sua política de recursos hídricos e o plano de recursos pelo diretor da ANA e vice-presidente do Conselho hídricos do estado, que foi preparado junto com a ANA. MundialdaÁgua,BeneditoBraga. Sessão parlamentar Outra apresentação que aconteceu no pavilhão Brasil Muitos dos desafios do Brasil na gestão dos recursos foi a do Hidroex, um projeto para a construção de um hídricos são resultados do compartilhamento das centro internacional para educação, capacitação e responsabilidades entre várias instâncias de governo. A pesquisa aplicada a água que terá como foco a América bacia do São Francisco é um exemplo, pois é dividida por Latina, a África e os países de língua portuguesa, entre sete unidades da Federação, explica o superintendente outras apresentações. O pavilhão também foi o local de deApoioàGestãodosRecursosHídricos,RodrigoFlecha, articulação dos nove parlamentares, quatro senadores que apresentou o modelo brasileiro no fórum. Segundo e cinco deputados federais, que depois de participarem ele, o desafio fica ainda maior quando o gerenciamento da sessão parlamentar do fórum decidiram propor a é feito entre mais de um país, como na bacia do criação de uma comissão especial no Congresso para o Amazonas,poisrequerestratégias. temaágua.

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Benedito Braga, coordenador da sessão sobre gestão de recursos hídricos em países federados

desafiosepartilharconhecimentos. Em S. Tomé e Príncipe apenas 35 por cento da população tem acesso a água potável, emTimor-Leste são os «poços» e «tanques coletivos» que abastecem a maioria dos habitantes e, em Angola, os caminhões cisterna ainda são o «sistema alternativo de abastecimento». Para países onde ter água potável emcasaéumdireitodepoucos,atrocadeexperiências pode ter um valor incalculável. Por isso, o Pavilhão de Portugal, no 5º FMA, recebeu muitos representantes da CPLP para falar dos problemas e desafios e partilhar conhecimentos. “Água de má qualidade e falta de saneamento provocam doenças, logo as pessoas não podem trabalhar. Além de que estamos a falar de países que vivem essencialmente da agricultura”, que precisam de sistemas de distribuição de água, saneamentoetratamentoderesíduos. 70| REVISTA AMAZÔNIA

Publico visita stand Brasil

Sessão sobre a saúde, a dignidade e o progresso econômico

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Diretores da ANA em reunião com a CPLP

Henk van Schaik, Co-operative Programme on Water and Climate; Pasquale Steduto, FAO; Karin Krchnak, The Nature Conservancy; Piers Cross, Water Research Commission; Mark Smith, IUCN Water Programme; Letitia Obeng, Global Water Partnership; Bert Diphoom, UN-HABITAT; and Doğan Altinbilek, Programme Committee Member, 5th World Water Forum

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polêmicas em torno deste recurso, como as secas, a reciclagem das águas residuais, a distribuição e a gestão daágua. Ao mesmo tempo, ONGs e associações críticas com o fato de que o Fórum seja organizado pelo Conselho Mundial de Água (CMA), uma instituição de caráter privado, se encontraram em diversas atividades paralelasdeprotesto,algumasreprimidaspelaPolícia. Pelo menos 17 ativistas turcos foram detidos no protesto do primeiro dia, e dois membros da ONG International RiversforamdeportadospeloGovernoturco. A declaração final, assinada pelas delegações dos 150 países participantes (70 deles representados em nível ministerial),foiapresentadanoDiaMundialdeÁgua. Nela, os Estados signatários advertem para a "necessidade de conseguir segurança no (setor) da água, em um mundo em que se enfrentam mudanças globais rápidos e sem precedentes", incluindo o crescimento da população, as migrações, a urbanização,

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Jovens participantes se reúnem para uma "onda" na ponte construída para ligar os dois espaços conferência

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Água, Educação nas Escolas para Gerações Futuras

No término do Fórum FMAterminasemconsensoentreEstados O Fórum Mundial da Água terminou mostrando a clara divisão entre os Estados no momento de se comprometer a garantir o acesso à água como um No final o público aplaudiu

direitoessencialdetodoserhumano. Durante todo o evento, aproximadamente 25 mil participantes - entre líderes políticos, especialistas, empresas e ONGs - discutiram as questões mais Dogan Altinbilek, Membro da Comissão de Programas

Durante o evento Mahmoud Abu Zeid, President of the Arab Water Council (AWC)

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Johan Kuylenstierna, da FAO

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Koïchiro Matsuura, Diretor Geral da UNESCO

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amudançaclimáticaeadesertificação,entreoutros. Por isso, se comprometem a "intensificar" os esforços para conseguir cumprir os Objetivos do Milênio das Nações Unidas, embora a declaração não seja vinculativaparaospaísessignatários. No entanto, o tema que mais debate gerou durante as negociaçõesfinaisfoiodireitoàágua,queterminousem consenso, explicou a presidente do processo político, SumruNoyan. Assim, na Declaração Ministerial de Istambul não se chegou a decretar a água um direito humano, como exigiam os movimentos sociais e ecologistas e vários paíseslatino-americanos. "Admitimos as discussões dentro das Nações Unidas sobre os direitos humanos e o acesso à água potável e ao saneamento. Reconhecemos que o acesso à água potável e ao saneamento é uma necessidade humana básica", diz o documento final, que países como a Venezuelasenegaramaassinar. Os organizadores afirmaram que existe consenso entre os Estados com relação ao "direito à água", mas não

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Participantes das Autarquias Locais Kenza Kaouakib-Robinson, UN-DESA; Uschi Eid, UNSGAB; Bertrand Charrier, Chirac Foundation e Elmira Joldosheva, Central Asian Alliance for Water

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A Orquestra Tekfen Filarmônica, composta por músicos de 23 países

Brasil teve papel de destaque no FMA A delegação brasileira no encontro foi chefiada pela Secretaria-Executiva do Ministério do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e contou com as participações do presidente da Agência Nacional de Água (ANA) e com o diretor do Departamento de Revitalização de Bacias Hidrográficas, da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, Júlio Kettelhut. O Brasil participou das mesas-redondas: "Água para Alimentação e Erradicação da Pobreza e Recursos Hídricos para Energia". Como resultado da primeira discussão ficou acertado entre os participantes que se deve colocar a água como de alta prioridade para agricultura nas agendas locais e regionais. Foi recomendada a mobilização de fundos adequados; a solicitação de disponibilização de fundos para entidades internacionais e nacionais e o incentivo aos países para a alocação de mais recursos financeiros para a agricultura. No encontro, líderes mundiais se comprometeram a implementar uma visão comum para o gerenciamento

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dos recursos hídricos de forma sustentável, como forma de garantir acesso à água de qualidade e condições sanitárias para todos. Se comprometeram também a adotar novas políticas, estratégias adaptadas e reformas institucionais a fim de direcionar recursos para adaptação de estratégias de gerenciamento de recursos hídricos com vistas às mudanças do clima. E ainda manter em mente palavras-chaves como elementos para o sucesso da estratégia, como solidariedade, segurança, adaptabilidade, diálogo e cooperação entre vizinhos em bacias transfronteiriças. O Brasil foi representado por cerca de 100 participantes entre ministros de Estado, senadores, deputados federais, representantes de governos estaduais e municipais, e também por usuários de água como a indústria, por exemplo.

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O príncipe herdeiro do Japão saudou o plano de ação sobre a água e desastres naturais

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Lorents Lorentsen, diretor do Meio Ambiente da Ambiente da OCDE, e Angel Gurría, Secretário-Geral da OCDE

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Delegados no Painel sobre a Água e crise financeira

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Han Seung-soo, Primeiro-Ministro, Replublica da Coréia, destacou a necessidade de aumentar a resistência global Maria Concepción Donoso, do Programa Hidrológico Internacional da UNESCO

Participativa resposta à pergunta do moderador

Enrique Peña Nieto, Governador do Estado do México, Maria Concepción Donoso, do Programa Hidrológico Internacional da UNESCO; Jorge Rucks da Argentina, Tomás Vaquero, Ministro dos Recursos Naturais e Ambiente de Honduras, José Machado, brasileiro, da Agência Nacional de Águas - ANA; Horace Chang, ministro da Água da Jamaica; Patricia Aquing do Instituto Ambiental do Caribe, José Luis Genta do Uruguai, e Gerald Sehlke da American Water Resources Association

Sessão Especial Os participantes do Fórum foram convocados para ouvir um discurso do Príncipe Herdeiro do Japão, sobre a água, painéis de catástrofes e finanças relacionadas aos temas "Mudanças Globais e de gestão de riscos" além de "governança e gestão”. Um Técnico Especialista em painel sobre a água e à crise financeira também foi ouvido.

Sha Zukang, Sub-Secretário-Geral da ONU, Willem-Alexander, Príncipe de Orange, dos Países Baixos; o príncipe herdeiro do Japão e Han Seung-soo, o Primeiro-Ministro da Replublica da Coréia e Hong Soja, sua esposa

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Príncipe Albert II de Mônaco Fundação, falando sobre: Projetos e Iniciativas no âmbito de Domínios Integrados e Recursos Hídricos Sustentáveis, assistem; Lucien Chabason, da Azul Plano; JoceIyn Fenard do Instituto das Nações Unidas para a Formação e Investigação; e Ramiro Martínez, da Bacia Mediterrânica Rede Organizações REVISTA AMAZÔNIA |73

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sobre como expressá-lo, pois as diferentes redações têm diversasconsequênciaspolítico-jurídicas. "Em nenhum documento vinculativo da ONU a água aparececomodireitohumano",justificouNoyan. Durante vários dias, as delegações sul-americanas lideradas por Uruguai e Bolívia tentaram pressionar para que se introduzisse o direito humano na declaração, enquanto outros países ofereceram uma redação intermédia que falaria da água como um "direito básico". No entanto, as negociações foram em vão, já que, segundo informaram fontes ligadas à negociação, países como Brasil, Estados Unidos e Egito bloquearam a tentativa de voltar a debater os documentos que tinham chegado à Turquia após as sessões preparatórias que começaramemsetembrode2008. Finalmente, um grupo de 25 países críticos decidiu assinar uma declaração alternativa na qual, como primeiro ponto, se reconhece "o acesso à água e ao saneamento como um direito humano", e os signatários se comprometem "a realizar as ações necessárias para a implementaçãoprogressivadestedireito". A declaração complementar tem um segundo ponto, assinado por 16 países latino-americanos, asiáticos e africanos, no qual pede à comunidade internacional para "desenvolver um espaço de debate global sobre água no marco das Nações Unidas", em vez do atual FórumorganizadopeloCMA. Membros dos movimentos sociais se mostraram satisfeitoscomofatodeodebatesobreodireitohumano ao acesso à água "tenha sido instalado no fórum", já que no encontro anterior, no México, em 2006, apenas quatro países (Uruguai, Venezuela, Bolívia e Cuba) apoiaramessereconhecimento.

O discurso de Vibhu Nayar sobre Agricultura Irrigada Modernização e Restauração e Gestão da Água, Índia

No Painel sobre Finanças

Katherine Sierra do World Bank; Mehmet SimSek, Ministro da Turquia; Patrick Cairo, de Suez e Alexander Müller da FAO, no Painel sobre Finanças

No Painel sobre Riscos relacionados com a gestão da água em Mudança Climática

Süleyman Demirel, ex-Presidente da Turquia

O Encerramento No final do 5º Fórum Mundial da Água, os ministros se reuniram em uma sessão de encerramento onde eles apresentaram os resumos das oito sessões de mesas redondas,eaprovaramadeclaraçãofinal.Apósfizerama comemoração do Dia Mundial da Água - uma oportunidade única de educar o público sobre as relações entre a água e o meio ambiente, saúde, desenvolvimento econômico, e para aumentar a reflexão coletiva e individual sobre a forma de alcançar osobjetivosacordadosinternacionalmente. Nos seus comentários finais, o presidente do ONU-Água salientou a participação ativa da juventude no Fórum, e observou o papel da escola na formação de uma nova geração de futuros líderes conscientes das preocupações ambientais. Sumru Noyan, presidente do 5ºFórum, anunciou que o 6º Fórum Mundial da Água será realizada em março de 2012naÁfricadoSul.

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Declaração do Fórum da Juventude Os jovens delegados afirmaram que a sua participação no Fórum Mundial da Água foi o resultado de sua capacidade e não a sua vulnerabilidade. Sublinharam que querem ser parceiros no processo, e não as partes interessadas. Sublinharam que a linguagem da Declaração Ministerial deveria ter declarado de forma mais clara sobre a água e o saneamento. * O acesso a água limpa, barata, segura e de fácil acesso deve ser considerado um direito humano essencial e comprometeodefinidonalegislaçãonacional: * Os governos devem estabelecer mecanismos para proporcionar o acesso à água potável para todas as pessoas, independentemente da sua capacidade de pagarporestaágua; *Osjovensdevemserenvolvidosnatomadadedecisões relacionadas com a sua educação e esses processos devemteremcontasexoedesafiossociaisdehoje.

Participantes nas sessões especiais sobre "irrigação: uso eficiente da água na agricultura" e "clima relacionados com desastres”

Pessoal da Secretaria no final do Fórum

Levent Kavvas da University da California, mostra um modelo hidro-climática do Tigre-Eufrates para o estudo de balanços hídricos, notando que o aumento das temperaturas dentro da bacia e zona envolvente, levou ao derretimento de neve e subsequente aumento da água do níveis na bacia

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Prêmio ao Melhor Pavilhão, Estrellita Fuentes, Mexico e Oktay Tabasaran, Secretario Geral do 5º Fórum

Marcella D'Souza, à esquerda, recebeu o prêmio em nome da Organização da Bacia Hidrográfica Trust, da Índia, salientando que a água deve ter e ser uma União de Forças

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Expected areas of population growth and decline, 2000-2080

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o encerramento do Fórum Mundial da Água, em Istambul, com a presença de 28 mil delegados de 182 países, o relatório “Water in a ChangingWorld”– Água num mundo em mudança, publicado pelas Nações Unidas, trouxe à tona informações dramáticas sobre esse setor no mundo: A procura de água está crescendo 64 bilhões de metros cúbicos por ano, principalmente impulsionado por um aumento de aproximadamente 80milhõesdepessoas,napopulação,acadaano. A Organização Mundial da Água estima que, até 2025, 1,8 mil milhões de pessoas irão viver em regiões com escassez absoluta da água. Este é comparado com o nível atual de 880 milhões de pessoas que não têm acesso a fontes de água decente, de acordo com estimativas da Organização para a Cooperação e DesenvolvimentoEconômico. Outras estatísticas pela ONU/Água revelam que apenas cerca de 2,5 por cento do volume total de água naTerra é água doce. Desse montante, menos de 1 por cento de todos os recursos de água doce disponível utilizável para ohomemeosecossistemassãofacilmenteacessíveis. Algumas das oportunidades de negócios que estão sendo impactadas pela escassez de água incluem: grãos no comércio mundial, as vendas dos direitos da água, bio-combustíveis, água, conservação e sua eficiência, de acordo com Michael Thaler, Presidente do TLR Energia, uma empresa de carbono e sustentabilidade. "Para criar 1 tonelada de trigo é necessário 1000

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to n e l a d a s d e á g u a" d i s s e o S r. Th a l e r. Baseada em suas pesquisas, cerca de 70 por cento de todaaáguadoceéutilizadaparaaagricultura,enquanto 22porcentoédedicadoaoconsumodaindústria,e8por centoparaousodoméstico. A Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) lembra que, se um ser humano precisa de apenas 3 litros diários para beber, precisará de cerca de 3 mil litros por dia para produzir sua alimentação - o que pode elevar o consumo total, em casaeforadela,para4millitrospordiaporpessoa. Mr. Thaler antecipa que: a escassez de água doce intensifica o valor intrínseco da água e terá de ser

incluído no preço dos produtos que são intensivos no processo de fabrico, à semelhança do que se espera sobreocustodocarbono. Com efeito, atualmente, é necessário cerca de 155 litros de água para produzir um litro de cerveja; 2000-5000 litros de água para produzir um alimento diário da pessoa, e 13.000-15.000 litros de água para produzir umquilodecarne. "A necessidade de água doce vai ser um dos principais desafios no século 21 e em diante, com as indústrias enfrentam riscos regulamentar," Mr. Thaler prevê. "Os governos vão ter de se envolver na luta contra o uso de águadoceparafinsindustriais". Michael Thaler, Presidente do TLR Energia

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Monitoramento espacial hidrológico na bacia Amazônica

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Agência Nacional de Águas (ANA) e o Instituto de Pesquisa para o Desenvolvimento da França (IRD) assinaram o plano de trabalho para o projeto de “Monitoramento Espacial Hidrológico na Bacia Amazônica”, na sede da autarquia, em Brasília. A cooperação ocorrerá até 2011 e visa a contribuir para a utilização de satélites no monitoramento hidrológico em grandes bacias hidrográficas e atender à demanda nacional e internacional de monitoramento dos recursos hídricos e das variáveis ambientais, com enfoque no acompanhamentodasvariabilidadesclimáticas. Representando a ANA, assinou o diretor Dalvino Franca. Pelo lado francês, Jean Loup Guyot, representante do IRD no Brasil, firmou o plano de trabalho. A Agência disponibilizará espaço físico e infraestrutura para que sete técnicos do IRD permanentes no Brasil e sete temporários possam trabalhar no projeto. O Serviço Geológico do Brasil (CPRM) e a Universidade Federal do Amazonas (Ufam) serão instituições coparticipantes do acordo. Até dezembro de 2009, brasileiros e franceses

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Fotos Raylton Alves/ANA

trabalharão principalmente nas seguintes vertentes: criaçãodeumbancodedadosdesériesobtidaspormeio de estações virtuais criadas (aquelas em que dados, como os de níveis de rios e qualidade da água de reservatórios e várzeas, são gerados via satélite em pontos de interesse onde não há estações de monitoramento); a validação e calibragem de dados obtidos em estações convencionais e virtuais; e a realização de campanhas de medição de vazão, altimetria e coleta de amostras em estações virtuais. Ao finaldesteano,haveráumaavaliaçãodoandamentodas ações do projeto, o que determinará as atividades a seremdesenvolvidasem2010. Segundo o superintendente adjunto de Gestão da Rede Hidrometeorológica, Eurides de Oliveira, o plano de trabalho define as atividades para se atingir as metas previstas no projeto de monitoramento na bacia Amazônica, que está no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica Brasil-França. “Nosso foco é obter informações de interesse da ANA e o IRD tem experiência nesta técnica inovadora de obtenção de dados hidrológicos via satélite”, destaca o superintendenteadjunto.

Capacitação Durante a vigência do acordo de cooperação, técnicos brasileiros e franceses serão capacitados sobre os temas contidos nas ações do projeto de “Monitoramento Espacial Hidrológico na Bacia Amazônica”. A ANA promoverá um curso para treinamento dos especialistas envolvidos no projeto, em sua sede, e o IRD realizará uma capacitação em Toulouse, França, com ênfase em extração e formatação dos dados de altimetria radar.

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Dalvino Franca (à dir.), diretor da ANA, e Guyot, do IRD, firmam a cooperação entre as instituições

Jean Loup Guyot, Dalvino Franca, a ANA e o IRB no acordo para contribuir para a utilização de satélites no monitoramento hidrológico em grandes bacias hidrográficas

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SOPREN. Desde 1968 lutando pela Amazônia Cartazes das semanas de preservação promovidas pela SOPREN, autoria de Raimundo Martins Vianna

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s car tazes, no formato 32.5x47 centímetros, impressos pela extinta Grafisa Offset, foram patrocinados pela ACAR-PARÁ (hoje EMATER), II CA – Trópicos e IBDF (atual IBAMA). Para potencializar o aproveitamento dos cartazes, eles não continham o ano, somente os dias e meses em que eram realizadas. As remessas eram feitas através dos Correios, com franquiapostalcedidapeloIICA–Trópicos. A realização das semanas era escolhida em cada unidadefederativa,pelacomunidade.

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Os cartazes - Semana de preservação da Flora (21 a 26/10). RealizaçãoemtodasasunidadesdaAmazôniaClássica. - Semana Amazônica da Preservação da Castanheira (14 a21/04);TerritóriodoAcre. - Semana Amazônica da Preservação do Buriti (14 a 21/04);TerritóriodeRoraima. - Semana Amazônica de Preservação da Andiroba (14 a 21/04);TerritóriodoAmapá. - Semana Amazônica de Preservação da Seringueira (14 a21/04);TerritóriodeRondônia Semana Amazônica de Preservação do Mogno (14 a 21/04);TerritóriodoPará

- Semana Amazônica de Preservação do Pau Rosa (14 a 21/04);TerritóriodoAmazonas - Semana Amazônica de Preservação da Fauna (08 a 15/08); EmtodasasunidadesdaAmazôniaClássica. - Semana Amazônica de Preservação da Tartaruga (14 a 21/09); EmtodasasunidadesdaAmazôniaClássica. - Semana Amazônica da Preservação da Fauna Aquática (22a27/01); Emtodasasunidades. - Semana Amazônica da Preservação da Água e do Solo (24 a 30/11); Em todas as unidades da Amazônia Clássica. - Semana Amazônica de Preservação do Solo (24 a 30/11); Em todas as unidades federativas da Amazônia clássica.

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LUZ PARA TODOS bancará ENERGIA RENOVÁVEL

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Para estimular implantação de eletricidade alternativa em local isolado, programa pagará até 85% dos custos das concessionárias nessa área

No Manual de Projetos Especiais, que dá as novas diretrizes, o Programa ainda permite projetos que usem mini-hidrelétricas (com potência de no máximo 1.000 kW)emregiõesquetiverempotencialparatal. Nos cinco anos de existência do Programa, nunca houve no Luz para Todos um projeto em grande escala que priorizasse fontes mais ecológicas de energia. Shinoda afirma que houve projetos pilotos em parceria com universidades, mas entende que essas experiências ainda não permitem garantir o sucesso em deste empreendimentomaior. Paraele,aanálisedosprojetosenviadoseaaplicaçãoem pequenas comunidades serão formas de teste. “Ou vamos descobrir que as companhias de energia sempre estiveram erradas e vamos convencê-las a trabalhar com isso, ou vamos ver que estiveram certas o tempo todo”, pondera.“Mas creio que elas verão que é possível evãoquerertrabalharemgrandeescala”.

Shinoda afirma ainda que a atuação do Luz para Todos na Amazônia “estava muito a desejar” e diz que, se o programa conseguir estimular investimentos em grande escala em fontes alternativas, terá atingido seu sucesso total. “Podemos terminar alavancando o desenvolvimento de novos equipamentos no Brasil para melhorarageraçãodeenergiadeformaalternativa”.

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nergia solar, eólica ou gerada por gás natural poderão ser a solução para levar iluminação até casas isoladas no interior da Amazônia ou do Pantanal. Para incentivar o uso dessas formas alternativas de energia, o Programa Luz para Todos, do governo federal, vai pagar até 85% dos custos das companhias de energia, na implementação de projetosnaárea. A verba do programa ajudará na implantação da estrutura e a empresa será responsável pelo serviço de energia e pela cobrança de taxas.“O objetivo é fazer com que as concessionárias de energia percam o medo que têm de trabalhar com novas fontes de energia”, diz o diretor do Luz paraTodos, Hélio Shinoda. Ele afirma que as empresas relutam em investir na área com medo de prejuízos e que, com o financiamento dado pelo programa, serão reduzidos os riscos desses investimentos. Shinoda reconhece que o dinheiro destinado pelo Luz paraTodos não é garantia de sucesso, mas diz que o investimento é a única forma de testar a aplicabilidadedasnovasfontes. Para o diretor, fontes alternativas de energia podem ser a saída para comunidades que ficam muito distantes das redes de energia elétrica. “Expandir a rede em 100 quilômetros para atingir uma região em que moram dez famílias seria muito oneroso”, afirma. A localização dispersa das comunidades nesses territórios, em especial na Amazônia, são a principal dificuldade, ressaltaele.

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Programa Luz para Todos O Governo Federal iniciou em 2004 o “Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica - Luz para Todos" com o objetivo de levar energia elétrica para a população do meio rural. O Programa é coordenado pelo Ministério de Minas e Energia com participação da Eletrobrás e de suas empresas controladas. A ligação da energia elétrica até os domicílios é gratuita. As famílias sem acesso à energia estão majoritariamente nas localidades de menor Índice de Desenvolvimento Humano e nas famílias de baixa renda. Cerca de 90% destas famílias têm renda inferior a três salários-mínimos e 80% estão no meio rural. Por isso, o objetivo do Programa é levar a energia elétrica a estas comunidades para que elas a utilizem como vetor de desenvolvimento social e econômico, contribuindo para a redução da pobreza e aumento da renda familiar. Além disso, a chegada da energia elétrica facilita a integração de outros programas sociais, como o acesso a serviços de saúde, educação, abastecimento de água e saneamento.

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