Quem paga mais tributos no Brasil e nos EUA? Os mais pobres? Ou os mais ricos?

Émuito comum encontrar nas redes sociais a comparação do preço de produtos no Brasil com o preço nos EUA. De modo geral, o objetivo é fazer uma crítica ao modelo brasileiro. A questão é: essa comparação faz sentido?

A comparação tende a esconder problemas muito mais complexos, principalmente os que referem a forma como os tributos são cobrados em cada um dos países. E de quem são cobrados. No Brasil os tributos se concentram no consumo de bens e serviços. É nessa hora que a população mais paga. Enquanto nos EUA, a tributação se concentra mais sobre a renda e o patrimônio. Ou seja, quem ganha mais ou tem mais bens, paga mais. E essa lógica vale para a maioria dos países desenvolvidos.

Carga Tributária:A carga tributária brasileira é conhecida por ser uma das mais altas do mundo, cerca de 34% do PIB. Nos Estados Unidos, a carga tributária é de cerca de 24% do PIB, mas pode variar de estado para estado. Isso contribui também para os produtos serem mais caros no Brasil, mas não é a principal justificativa.

Complexidade: A matriz tributária brasileira é conhecida por sua complexidade. Existem diversos impostos em diferentes níveis de governo (federal, estadual e municipal). Além disso, há uma série de obrigações acessórias que as empresas devem cumprir, o que aumenta a burocracia.

O sistema tributário americano é mais simplificado. A principal fonte de receita do governo federal é o imposto de renda pessoal e o imposto de renda das empresas. Embora também existam impostos estaduais e locais, a complexidade é menor,

No Brasil, a carga tributária afeta principalmente os mais pobres. Seguem três causas:

Impostos Indiretos: Uma grande parte da receita tributária no Brasil é gerada por impostos que incidem sobre o consumo de bens e serviços. Esses impostos são incorporados nos preços, e todos os consumidores, independentemente de sua renda, pagam as mesmas alíquotas.

Sistema Previdenciário: As contribuições para a Previdência Social, como o INSS, também são regressivas, pois são baseadas em uma porcentagem da renda do trabalhador, com tetos máximos. Isso significa que os contribuintes de renda mais alta contribuem com a mesma quantia que os de renda mais baixa, apesar de sua capacidade de pagamento ser maior.

Isenções e Deduções: Certas políticas fiscais, como isenções e deduções, tendem a beneficiar mais os contribuintes de renda mais alta, pois eles têm mais recursos para aproveitar essas vantagens fiscais. Isso ocorre, por exemplo, nas deduções do Imposto de Renda da Pessoa Física - IRPF.

Nos Estados Unidos, os ricos proporcionalmente pagam mais do que no Brasil. Seguem 3 aspectos:

Imposto de Renda Progressivo: O Imposto de Renda Federal dos EUA é progressivo e possui várias faixas de alíquotas, com as alíquotas mais altas aplicadas à renda mais elevada.

Créditos Tributários: Os EUA também têm vários créditos e deduções fiscais que ajudam a reduzir a carga tributária para famílias de renda mais baixa.

Tributos sobre a Herança: O tributo sobre herança nos EUA é aplicado apenas a patrimônios significativos. A grande maioria não paga esse imposto porque suas propriedades estão abaixo do limite de isenção, que é cerca de US$ 11,7 milhões por pessoa. Em linhas gerais é possível concluir que o modelo brasileiro cobra tributos de maneira desproporcional dos mais pobres, enquanto os mais ricos possuem mais privilégios quando comparado com os EUA. Um mendigo brasileiro quando for consumir o que recebeu de doação tem que pagar um percentual alto para o Estado. Já os 0,1% mais ricos pagam muito pouco.

Existem alguns projetos de reformas tributárias tramitando no Congresso Nacional que buscam melhorar o sistema brasileiro, mas os desafios são grandes, principalmente quando se trata de mexer no bolso dos mais ricos. Obviamente a tendência são os mais pobres, com pouca influência e menos conhecimento, continuarem pagando o principal da conta tributária.

* Humberto Nunes Alencar, Analista de Orçamento do Ministério do Planejamento. Mestre em economia pelo IDP e doutorando em direito pela mesma instituição. Dá aulas online para pessoas que querem aprender mais sobre economia e finanças pessoais. Contatos: 061 - 994054114 e Instagram: @humbertoalencar.bsb