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Paulo Pisco eleito presidente da subcomissão das Diásporas da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa
PPOLÍTICA
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O deputado do PS eleito pelo Círculo da Europa, Paulo Pisco, foi eleito presidente da Sub-Comissão das Diásporas, da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, numa reunião que se realizou em Estrasburgo.
Odeputado era já vice-presidente desta subcomissão desde janeiro de 2019, tendo participado em inúmeras iniciativas no âmbito da valorização das diásporas, muito particularmente nas atividades da Rede Parlamentar para as Políticas das Diásporas, que realizou várias reuniões específicas para discutir questões como os direitos políticos e a participação cívica, o papel das associações, o potencial económico, entre vários outros temas.
Neste contexto, o deputado do PS foi também o autor de um relatório sobre “Por uma Política Europeia para as Diásporas”, aprovado no plenário da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa no passado mês de junho.
Paulo Pisco agradeceu a confiança que nele depositaram os membros da Sub-Comissão, bem como o trabalho desenvolvido pelos anteriores presidentes, particularmente Andrea Rigoni, Duarte Marques e Kilion Munyama.
Na próxima reunião, Paulo Pisco apresentará um programa de trabalho que será desenvolvido no âmbito da Sub-Comissão, com destaque para algumas recomendações aprovadas no relatório “Por uma política europeia para as Diásporas”, designadamente para ouvir algumas entidades e organizações e discutir a importância de cada estado-membro do Conselho da Europa realizar um mapeamento das suas diásporas, de forma a melhor reforçar os laços com o país de origem e a integração nos países de acolhimento.
A papel dos jovens e das mulheres na diáspora são outros dos temas que estarão sobre a mesa.
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CASA ABERTA PARA RENOVAR CARTÃO DE CIDADÃO E PASSAPORTE ARRANCA A 2 DE OUTUBRO
O Ministério da Justiça pretende fazer face ao acumulado de documentos cujo prazo de validade expirou durante o período de confinamento.
A iniciativa Casa Aberta para entrega e renovação do Cartão de Cidadão e do passaporte, arranca a 2 de outubro em nove Lojas do Cidadão e no Campus da Justiça de Lisboa.
Segundo o Ministério da Justiça (MJ), a medida visa “resolver as pendências acumuladas durante o período pandémico” e será aplicada em Lojas do Cidadão na área de Lisboa -- Laranjeiras, Saldanha, Marvila e Odivelas --, na área do Porto -- Porto e Vila Nova de Gaia --, em Coimbra, Braga e Faro. As Lojas do Cidadão com modalidade Casa Aberta passam a estar abertas aos sábados entre as 9h00 e as 22h00.
Também os balcões de atendimento ao público do Instituto de Registos e Notariado (IRN), no Campus da Justiça de Lisboa, funcionarão no mesmo horário e em regime de Casa Aberta para entrega e renovação daqueles documentos.
COSTA DESAFIA JOVENS A REGRESSAR AO PAÍS ONDE “SÃO MUITO BEM-VINDOS”
Osecretário-geral do PS, António Costa, desafiou, em Vila Real, os jovens que emigraram a regressar a Portugal, salientando que “são muito bem-vindos” e que terão “mais apoios” se voltarem para as regiões do Interior.
“Agora que estamos a virar a página da pandemia, agora que começamos a caminhar para a normalidade e graças à vacinação a ter a pandemia controlada, e agora que a circulação à escala global se começa a retomar, é mesmo a altura de dizermos de novo aos jovens que partiram, voltem porque são muito bem-vindos”, disse o primeiro-ministro.
António Costa acrescentou ainda que se os jovens “voltarem para as regiões do Interior terão mais apoio”, no âmbito do programa Regressar, pois é neste território que “o esforço demográfico é mais necessário”.
“Vamos alargar, aprofundar e melhorar o programa Regressar, apoiando todos aqueles que tiveram que partir, sobretudo nos últimos anos, e que querem agora voltar”, sublinhou.
António Costa disse ainda que é preciso continuar a atrair as empresas para o Interior, “criando condições para tornar o IRC mais atrativo nestas regiões, prosseguir o esforço para ir reduzindo as portagens nestes territórios” e frisou que o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) “prevê exclusivamente para as regiões do Interior um forte investimento nas áreas de localização empresarial”.
Por fim, lembrou ainda que foram criados cerca de 3.000 postos de trabalho “altamente qualificados”, dos 3.800 inicialmente previstos no programa “Mais Coeso Emprego” e sublinhou que este plano está a ser reforçado “para criar mais 20.000 postos de trabalho altamente qualificados no Interior até 2023”.
