9 minute read
Deputado do PS Paulo Pisco reeleito no Conselho da Europa quer mapear diásporas
O Deputado do PS eleito pelo círculo da Europa Paulo Pisco foi reeleito Presidente da Subcomissão das Diásporas da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa e entre as suas prioridades está o mapeamento das diásporas nos 47 países deste organismo.
“Estou muito empenhado, no Conselho da Europa, em promover a valorização da importância e do potencial que as diásporas têm para cada um dos países-membros do Conselho da Europa”, afirmou o deputado, após ter sido reeleito, por unanimidade.
Advertisement
Paulo Pisco já tinha sido eleito para esta função, mas o seu programa foi interrompido pela pandemia de Covid-19, cujas medidas de contenção impediram a concretização do mesmo. Agora, acredita que existem condições para o programa ser aplicado e a prioridade é dar “a visibilidade das questões relacionadas com a diáspora”.
“Porque as grandes questões relacionadas com os grandes fluxos migratórios, os refugiados, direito de asilo, todas essas questões, têm maior visibilidade e estou completamente empenhado em que as diásporas tenham uma visibilidade muito maior”, disse.
Outro objetivo do Deputado socialista eleito pelo Círculo da Europa é também que “Portugal possa ser visto como um país de referência no domínio das diásporas”, o que não acontece com todos os Estados-membros do Conselho da Europa.
Aliás, um dos seus propósitos é “sensibilizar muitos dos países que são membros do Conselho da Europa que não têm o mesmo tipo de relacionamento com as suas diásporas”. “É muito diverso, cada país tem uma forma de se relacionar com elas e que vão desde países que têm políticas públicas que lhes são dirigidas e outras que praticamente as ignoram”, acrescentou.
Sobre Portugal, Paulo Pisco considerou que “é um país exemplar no domínio da relação com as suas diásporas” e sublinhou: “Desde ao advento da democracia [Portugal] tem representantes na Assembleia da República das suas Comunidades, e isto muda completamente a relação que um país pode ter com o seu povo espalhado pelo mundo. Temos uma estrutura que valorizam a diáspora, temos uma Secretaria de Estado que tem a missão de elaborar as políticas públicas para estreitar relacionamento entre os compatriotas no estrangeiro, temos um órgão de consulta, que é o Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP)”.
Relativamente às prioridades do seu mandato para o qual foi reeleito, Paulo Pisco enumerou um mapeamento das diásporas, “fundamental para fortalecer os laços entre as Comunidades e os seus países de origem”. “O mapeamento é algo que permite a cada país saber quantos são os seus cidadãos residentes no estrangeiro, onde estão, o que fazem, quais as suas expectativas, conhecê-los para que sejam desenhadas melhores políticas para as Comunidades”, afirmou.
As outras três prioridades elencadas foram a criação de um Livro Branco sobre as melhores práticas na relação entre países e as suas diásporas, a criação do Fórum Europeu das Diásporas e a colaboração com a Conferência dos Poderes Locais e Regionais.
GRÃO-DUQUES DO LUXEMBUBURGO VISITAM PORTUGAL EM MAIO
Marcelo convidou e Henri e Maria Teresa aceitaram. O casal grão-ducal vai visitar Portugal em maio deste ano a convite do Presidente da República,
Marcelo Rebelo de Sousa. Num curto comunicado divulgado esta quinta-feira pelo
Palácio grão-ducal pode ler-se que Henri e Maria Teresa vão estar no país a 11 e 12 de maio deste ano.
Por enquanto não foram divulgados mais pormenores sobre a visita dos duques a Portugal. A última vez que os dois chefes de Estado estiveram juntos foi em maio de 2017, quando Marcelo esteve no Luxemburgo a convite de Henri. Na altura, um dos pontos altos da visita foi a peregrinação ao santuário de Fátima, em Wiltz.
As boas relações entre os dois países e mesmo os dois representantes são bem conhecidas, sendo a maior comunidade estrangeira do Luxemburgo a portuguesa. Mesmo após a reeleição como Presidente da República, em janeiro de 2021, Marcelo Rebelo de Sousa recebeu um telefonema do chefe de Estado luxemburguês para o felicitar pela renovação do mandato.
A visita a Portugal de Henri e Maria Teresa acontece ao mesmo tempo em que é organizada uma missão económica luxemburguesa a Portugal, de 10 a 13 de maio, e organizada pela Câmara de Comércio, pelo Ministério da Economia e pela embaixada do Luxemburgo em Portugal. Segundo a Câmara do Comércio, a missão “visa intensificar as relações económicas entre os dois países, promovendo as empresas luxemburguesas que procuram integrar o mercado português, e facilitando novas relações com empresas portuguesas”.
O programa inclui, por exemplo, fóruns setoriais sobre a construção sustentável e visitas à 19ª edição da Tektónica – Feira Internacional da Construção e Obras Públicas, em Lisboa.
ASSOCIAÇÃO TSP APRESENTA RELATÓRIO SOBRE AS ELEIÇÕES PARA A ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
A associação Também Somos Portugueses (TSP) apresenta, no dia 2 de maio, um relatório pormenorizado sobre as eleições para a Assembleia da República de 2022.
O documento, que inclui recomendações para melhorar a participação dos portugueses no estrangeiro, será entregue à Administração Eleitoral, Comissão Nacional de Eleições, Assembleia da República, Presidente da República, Governo e partidos políticos.
PUB
Promova o seu negócio nas comunidades portuguesas
publicidade@cevid.pt
RAMOS-HORTA VAI PEDIR A MARCELO REBELO DE SOUSA MOBILIZAÇÃO DE INVESTIDORES
O Presidente eleito timorense disse que vai aproveitar a visita prevista a Timor-Leste do Presidente Marcelo Rebelo de Sousa para pedir ajuda na mobilização de investidores portugueses para o país, a pensar nas potencialidades regionais.
Oque gostaria de ver, via o Presidente e o Governo, era realmente mobilizar investidores portugueses para Timor-Leste, como a CGD e outros bancos portugueses e, via Portugal, o europeu Exim Bank, ajudem e apoiem investimentos portugueses e europeus em Timor-Leste”, afirmou José Ramos-Horta.
“Não é filantropia. Temos um mercado de 700 milhões de pessoas e Timor-Leste é o trampolim e é do interesse pragmático”, acrescentou.
José Ramos-Horta toma posse oficialmente no cargo, em 20 de maio, numa cerimónia em que estarão presentes várias individualidades internacionais, com destaque para Marcelo Rebelo de Sousa, esperado em Díli a 18 de maio.
“Há muitos anos que não temos a visita de um chefe de Estado português, mas Portugal está sempre presente. Felizmente Portugal, embora longe, tem sido um amigo seguro em tempos maus, em tempos bons. Portugal tem estado sempre connosco e é a porta de Timor para a Europa”, referiu.
Entre outras questões que quer abordar no seu diálogo com Rebelo de Sousa, José Ramos-Horta destacou a questão “concreta, mas que faz muito diferença” da agilização do processo de obtenção de nacionalidade portuguesa pelos timorenses que a ela têm direito.
O moroso processo obriga a que os documentos tenham que viajar até aos serviços centrais em Lisboa com a resolução a demorar, em alguns casos, vários anos.
“Faz muita diferença se colocarem aqui funcionários, reforçar a embaixada, alguém dos serviços centrais para com maior celeridade outorgar aos timorenses que têm direito ao passaporte português que é o cartão de livre de acesso à União Europeia”, declarou.
“Já não é apenas para o Reino Unido, mas muitos estão a ir para outros países e eu estou em contacto com amigos na
“Alemanha para ver se a Alemanha abre um programa especial para trabalhadores timorenses. E Portugal pode agilizar a questão dos passaportes para timorenses”, frisou. Ramos-Horta recordou que a CPLP celebrou um novo acordo de mobilidade, mas notou que, “olhando para os detalhes, não há ali muita mobilidade”. O Presidente eleito insiste na questão dos laços económicos, afirmando que com a adesão de Timor-Leste à ASEAN (Associação de Nações do Sudeste Asiático) “nos próximos dois anos”, o país “vai fazer parte de uma região de livre comércio com quatro triliões de PIB [Produto Interno Bruto]”. E, concretizou, considerando que as indústrias farmacêutica e alimentar portuguesas, “de grande qualidade e com padrões da União Europeia”, poderiam instalar-se em Timor-Leste a pensar no mercado regional. “O problema é não vir a Timor-Leste só à procura de contratos, vir para investir, para um mercado da região. Quero incentivar a indústria farmacêutica portuguesa, de medicamentos e equipamento, porque a pandemia pôs a nu o falhanço do sistema de fornecimento, demasiado concentrado na China e na Índia”, apontou.
OPINIÃO
AS POLÍTICAS DE LÍNGUA TÊM DE SER LEVADAS A SÉRIO
JOSÉ CESÁRIO EX-SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS
Desde há muito tempo que acompanho e me envolvo nas discussões sobre a afirmação da Língua Portuguesa no Mundo. É um debate apaixonante, com conclusões nem sempre óbvias, que tem ajudado a encontrar caminhos e estratégias com mais ou menos sucesso.
A questão de fundo é que não basta reconhecermos que fazemos parte de um universo linguístico que envolve bem mais de 250 milhões de falantes e com um potencial político, cultural e económico extraordinário. Até aí estamos todos de acordo…
O essencial é sabermos encontrar consensos para a definição de uma política de Língua que seja efetivamente prioritária no contexto da nossa política externa, com as necessárias implicações na ação de todos os nossos órgãos de soberania.
Não se pode olhar para a divulgação e a aprendizagem da Língua sem termos em consideração a globalidade da nossa política cultural no plano externo e também interno, bem como a necessária interação com a nossa diplomacia económica.
Convenhamos que há muito para fazer, independentemente da natural diferença de opiniões entre os protagonistas.
Em qualquer caso, importará reconhecer aspetos que me parecem evidentes…
Os responsáveis pelas políticas culturais e de Língua não podem ser identificados por meras conveniências corporativas ou mesmo políticas, sendo fundamental selecionar pessoas com um real conhecimento desta realidade.
Por outro lado, o Instituto Camões não pode igualmente ser olhado como um dos parentes pobres do Ministério dos Negócios Estrangeiros, devendo assumir um papel bem mais visível do que tem tido no universo da nossa diplomacia. Acho que um orçamento de pouco mais de 50 milhões de euros para os fundamentos das nossas políticas de cultura, Língua e cooperação deixará muito a desejar, hoje ou no passado.
É igualmente fundamental levar mais longe o nosso esforço para afirmar o Português como língua de trabalho nas maiores organizações internacionais, incluindo as Nações Unidas, em pé de igualdade com os idiomas aí já adotados.
Importa também ter em conta que todo o setor do ensino do Português e das escolas portuguesas tem de privilegiar a qualidade, garantindo-se, tanto quanto possível, a interação entre responsáveis, apostando-se mais num verdadeiro programa de incentivo à leitura, rentabilizando-se as novas tecnologias e o ensino à distância lado a lado com o ensino presencial, desenvolvendo em simultâneo o ensino integrado e o ensino paralelo, aumentando os mecanismos de avaliação e de certificação, desenvolvendo novos modelos de formação de professores, aumentando a investigação no domínio da produção de manuais e materiais específicos e, claro está, garantindo um maior envolvimento de todos os países lusófonos nestas políticas.
Sinceramente, acho que já se fez muita coisa boa neste domínio, mas também temos todos de reconhecer as imensas omissões e erros cometidos.... Pela minha parte, assumo os meus, independentemente das circunstâncias que rodeiam cada experiência governativa.
Quero também ter fé que o novo Secretário de Estado da Comunidades Portuguesas, sendo como é um professor, poderá e deverá dar um contributo importante para esta importante área da divulgação e do ensino da nossa Língua.
