Revista Postos e Serviços - Outubro 2022

Resíduo limpo

Conheça o tratamento que o material coletado na sua empresa recebe até a destinação final. Páginas de 4 a 10

SST Fique atento ao envio de dados de Saúde e Segurança do Trabalho ao eSocial. Página 12

Campanhas Outubro Rosa e Novembro Azul falam sobre a importância do tratamento precoce.

Página 14

Informativo do Sindicombustíveis - Resan | Outubro de 2022 | Ano 27 | N° 322

José Camargo Hernandes Presidente do Resan

Um único time

Outubro chegou ao fim com o resul tado das eleições gerais no Brasil. O retrato de um país dividido chamou atenção e nos leva a pensar nos desafios que virão pela frente.

De fato, a nova gestão já começará o mandato pressionada pela alta nos preços dos combustíveis, influenciada pelo retorno previsto da incidência de impostos federais como Cide e PIS/Cofins.

Em junho deste ano, antes do início do período eleitoral, o Governo Federal zerou tais tributos sobre a gasolina até 31 de dezembro. O atual presidente ainda sancionou uma lei que limita em 17% a cobrança de ICMS sobre os combustíveis. Nesse caso específico, a regra continuará valen do após a virada do ano, mas sua constitucionalidade está em análise no STF.

É evidente que a queda na arrecadação com uma redução definitiva da alíquota do ICMS refletirá no Orçamento dos Estados, que têm apresentado à União algumas propostas para a compensação financeira de suas perdas.

De acordo com o Conselho Nacional de Política Fazendária, a arrecadação de ICMS no setor de petróleo, combustíveis e lubrificantes recuou 11% no terceiro tri mestre deste ano, considerando a inflação.

Talvez então tenha chegado a hora de governantes (de todas as esferas) lutarem seriamente contra a sonegação fiscal, a fim de equilibrar essas contas.

Isso porque, atualmente, governos deixam de arrecadar anualmente R$ 14 bilhões em impostos, por inadimplência e sonega ção de agentes não ortodoxos do setor de combustíveis – que é o maior arrecadador de tributos para os estados e o Governo Federal.

É sabido que empresas de fachada protelam pagamentos e adotam estratégias para perpetuar seus negócios ilícitos, são os devedores contumazes, que necessitam ser devidamente caracterizados, tipificados e penalizados pelo bem dos cofres públicos e em prol de uma concorrência leal no mercado.

Esperamos que a nova formação do Congresso dê andamento às propostas parlamentares que já tramitam em Brasília sobre o assunto, como o caso da PLS 284/17 e do PL 1646/19.

Talvez seja o momento de lembrarmos aos eleitos que, independente da camisa que estão vestindo, estamos todos só num time só e queremos o melhor para o Brasil e para os brasileiros. Até mês que vem!

MEIO AMBIENTE

O ciclo dos resíduos

Você sabe o que acontece com o material coletado na sua empresa? Parceira do Resan mostra o tratamento dado aos resíduos até a sua destinação final

No Brasil, a destinação correta dos resíduos gerados pelos postos de combustíveis é uma responsabilidade com partilhada pelo reven dedor, ao lado de fabricantes, distribuidores e dos próprios consumi dores. Portanto, além da gestão financeira

dos seus negócios, os empresários do setor precisam cuidar também do descarte de materiais de maneira adequada para evitar a contaminação do ambiente e penalizações de órgãos fiscalizadores. Com 30 anos de existência completados neste ano, a Supply Service tem sido parceira do Re-

san na coleta e tratamento dos resíduos retirados nas empresas associadas. Todo o material coletado nos pos tos da Baixada Santista e Vale do Ribeira são transpor tados para a matriz da em presa, localizada no distrito industrial de Tapiraí (SP), a cerca de 120 quilômetros de Santos. Atualmente, 130 postos

revendedores de combustíveis associados ao Resan são atendidos pela empresa, cujo dife rencial é não exigir volume mínimo de resíduos gerados. As coletas são realizadas de acordo com a necessidade dos clientes e podem ser quinzenais, mensais ou trimestrais. “No setor de abaste cimento de veículos e manutenção em geral, nós fazemos o recolhi mento das embalagens de óleo lubrificante, dos filtros de óleo, filtros de ar, filtros de combustí vel, uniformes usados, contaminados, EPIs, EPCs, panos de limpe za usados, material de varrição de pista, peças usadas na manutenção

Filipe Andrade Diretor de Operações e Sustentabilidade da Supply Servive

de bombas de combustíveis, limpeza da caixa separadora e retirada dos resíduos. Agora estamos retomando a coleta do OLUC (óleo lubrificante usado e contamina do)”, afirma o diretor de Ope rações e Sustentabilidade da Supply, o químico Filipe Andrade.

“Em novembro de 2021, nós inauguramos a nossa nova planta de refino de óleo lubri ficante com capacidade de produção de 1,5 milhão de litros por mês e, com isso, voltamos a coletar o OLUC propriamente dito, não somente o óleo industrial. Hoje somos a única empresa que consegue, na mesma planta, dar o tratamento e a destinação final de todos os resíduos por nós coletados e processados”, conta o exe cutivo.

REVENDA DE GLP

PCMSO (NR-07) - PPRA (NR-09) - PCMAT (NR-18)

TREINAMENTOS EM SEGURANÇA CIPA (NR-05) / SIPAT

LAUDOS DE INSALUBRIDADE / PERICULOSIDADE

LAUDOS AMBIENTAIS - AUDIOMETRIAS OCUPACIONAIS

PCA - PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO AUDITIVA

PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO

AV. ANA COSTA, 136 - VILA MATHIAS - SANTOS - TEL: (013) 3226-6116 www.labormed-sso.com.br - e-mail: labormed@labormed-sso.com.br

ESTACIONAMENTO PARA CLIENTES NO LOCAL

"No Brasil, está em vigor a política 'do berço ao túmulo', ou seja, o gerador de resíduos é responsável por esse material até a destinação final. E todos os envolvidos na cadeia (como os transportadores) são corresponsáveis”

Andrade lembra que, no Brasil, está em vigor a política do ciclo de vida do produto, na qual o “o ge rador (como os postos de combustíveis e lava-rápi dos, por exemplo) é res ponsável pelo resíduo até a destinação final. E todos os envolvidos na cadeia (como os transportadores) são corresponsáveis”.

Certificado

Cumprindo a legislação e possibilitando o atendimento das exigências dos órgãos fiscalizadores (Cestesb, Ibama, CREA), a Supply emite o Certificado de Destinação Final (CDF) do resíduo coletado. O documento é feito com base nos da dos informados no MTR (Manifesto de Transporte de Resíduo), que são conferidos no momento da coleta por balanças instaladas nos caminhões e também são checados ao chegarem na sede da empresa em Tapiraí. “No ato da coleta, o mo torista do caminhão, além de orientar no preenchimento do MTR, ele confere e emite o extrato,

Nova planta de refino da Supply e o diretor de Operações, Filipe Andrade

chamado de CCR (Certificado de Coleta de Resíduos), com os dados do caminhão, motorista e o volume coletado. O peso é aferido no ato da coleta. Após a conferência e a triagem do material feitas na base da Supply, se estiver tudo certo, emitimos o CDF para o cliente, que consegue acessar ele tronicamente no site do SIGOR (Cetesb). Isso dá toda a tranquilidade para o cliente gerador

que o resíduo dele vai ter a destinação final ambientalmente adequada”, completa o diretor de Operações e Sustentabi lidade da Supply. No final de outubro, uma equipe do Resan este ve na sede da Supply e acompanhou de perto o processo de tratamento e destinação dos resíduos coletados. A seguir, veja o que acontece com o material coletado na sua empresa:

FILTROS

Os filtros de óleo também passam por um triturador de grande porte. O material triturado (carcaça metálica, o elemento filtrante e o óleo residual) passam por um campo magnético, onde a parte metálica é separada. A parte não-metálica e o elemento filtrante vão para fábrica de cimento e são uti lizados como combustível alternativo para abastecimento de energia. Já a parte metálica é descontaminada e reutilizada por siderúrgicas.

ÁGUA CONTAMINADA LÂMPADAS

"A água contaminada da caixa sepa radora também passa por um processo físico-químico e sai da Supply enquadrada nos parâmetros necessários para ter o tratamento final numa estação biológica e então descartada como efluente normal", conta Filipe Andrade.

As lâmpadas fluorescentes coletadas passam por uma estação de descon taminação antes da reciclagem.

TRATAMENTO DE EFLUENTES

A Supply realiza a decomposição de emulsões e soluções de corte usadas, de efluentes oleosos diversos, quebrando por meios químicos e/ou físicos, separando-os em óleo, água e resíduos (borra, sólidos).

"No nosso laboratório, nós fazemos a classificação de todo efluente coletado nos clientes. Então uma amostra do material bruto é retirado do caminhão no ato do des carregamento aqui na fábrica para que a gente saiba quanto de óleo, solvente, água e terra há em cada lote. A gente precisa conhecer o que vem do cliente para que, quando esse material for tratado na fábrica, os operadores saibam fazer a dosagem e aferição correta dos produtos químicos necessários para descontaminá-lo."

Por mês, são tratados 5 milhões de litros de efluentes na empresa que, posteriormente, envia a água por caminhões-tanque a ETEs credenciadas, que analisam e aprovam o recebimento, enquanto os resíduos sólidos são destinados à empresas de incineração ou de co-processamento. Exemplos de produtos recebidos para descarte: Emulsão e soluções de corte aquosas usadas; Água de tratamento de superfícies metálicas; Água de limpeza de tanques de combustível; Água de lavagem de piso industrial; Água de lavagem de peças industriais; Água de lavagem de cabines de pin turas; Lubrificantes industriais contaminados com graxas e solventes; Borras oleosas; Solvente sujo oriundo da limpeza de peças e máquinas e Efluentes oleosos diversos.

EMBALAGENS DE ÓLEO

Depois de coletadas em postos revendedores, oficinas mecânicas e em presas de troca de óleo, as embalagens plásticas de óleo lubrificantes são trituradas, lavadas (com uma emulsão preparada no laboratório da própria Supply). "Nós enviamos esse plástico limpo e triturado para em presas de reciclagem, que vão transformá-lo em madeira plástica, sacos plásticos para coleta de resíduos, qualquer aplicação que não seja para fins de embalagem sanitária e brinquedos", explica o químico Filipe Andrade, diretor de Operações e Sustentabilidade da Supply.

Preenchimento correto do MTR é fundamental e auxilia na declaração trimestral

Instituída em junho de 2020 pela Portaria 280 do Ministério do Meio Ambiente, a emissão do Manifesto de Transpor te de Resíduos (MTR) continua obrigatória em todo o território nacio nal. Segundo o gestor de coletas da Supply Service, Luciano Mora to, o documento funciona também como uma ferramenta de gestão. No Estado de São Paulo, ele lembra que o documento é emiti do através do SIGOR (Sistema Estadual de Gerenciamento Online de Resíduos Sólidos) no site da Cetesb (https:// mtr.cetesb.sp.gov.br).

“O governo quer saber o que vem sendo feito com os resíduos gerados no Brasil. Eles precisam conhecer a geração dos resíduos de cada segmento li cenciado pela Cetesb e o que é feito com eles.

De fato, querem um banco de dados sobre quem gera o resíduo, o que gera, quanto gera, como e o que é feito com esse material coletado”.

O especialista afirma ainda que é importante que os dados registrados no MTR no momento da coleta estejam corretos. “Todas as informações emitidas naquele mês no MTR estarão automaticamente na DMR (Declaração de

Movimentação de Resíduos, emitida trimestralmente pelos geradores, transportadores e pelos destinadores). Os dados serão cruzados e não podem ser conflitantes”, explica Mora to. “Além disso, a Cetesb vai atrelar volume ao CADRI”.

Ele alerta que a multa para a empresa geradora que não emitir o MTR é estipulada em 150 Ufesp (cerca de R$ 4.800,00) para cada vez em que o documento não é emitido.

Gestor de coletas, Luciano Morato fala sobre a importância do MTR

11/10 8ª Reunião/2022 da ABNT para análise dos comentários realizados na Consulta Pública da ABNT NBR 15428 - Critérios e procedimentos para serviços de manutenção de unidade abastecedora, por videoconferência.

Ações de representatividade

Outubro/2022

20/10 Reunião com o Sempospetro/Santos para tratar das negociações da renovação das cláusulas econômicas da CCT da categoria de Lava-Rápido, em Santos/SP.

26/10 Visita Técnica na sede da Supply Service, em Tapiraí/SP.

27/10 Reunião Extraordinária da Diretoria do Resan, em Santos/SP.

Atenção!

Regularize o envio de dados ao eSocial

Oano de 2022 tem sido marcado por alterações importantes nas normas envolvendo Segurança do Trabalho. Desde janeiro, além do novo texto da NR-1 que prevê a implantação do Progra ma de Gerenciamento de Riscos (PGR), está em vigor também a quarta fase do e-Social (Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais,

Previdenciárias e Trabalhistas), que tornou obrigatório o envio dos dados para todas as empresas.

Essa fase está relacionada a remessa dos eventos de Saúde e Segurança no Trabalho (SST) e é impor tante lembrar que a partir de janeiro de 2023 quem não estiver regularizado, enviando esses dados ao eSocial, estará exposto a multas e penalidades. É importante que empresá-

rios, contadores e colaboradores que trabalham no RH das empresas fiquem alertas aos prazos e aos dados que precisam ser enviados para se adequarem ao sistema e evitar autuações

“Vários de nossos clientes já vem acompanhando essa movimentação e já estão adequados, seja na implantação de novos programas como o PGR, seja na ade quação do envio de todos os eventos de SST para o

e-Social”, afirma Luiz Edu ardo Gimenes, diretor da Labormed Saúde Ocupacional. A responsabilidade de envio dessas informações ao eSocial é do empregador, mas esse serviço pode ser terceirizado.

Se sua empresa ainda não tratou disso, fale com seu RH ou responsável contábil a respeito. Caso esses setores não estejam aptos para fazer esse tipo de mensageria, será necessário contratar uma empresa da área de Saú-

de Ocupacional.

“Estamos no período limite para essa adequação. A elaboração desses progra mas e a implantação de novos processos que visam garantir informações fiéis para envio ao e-Social não é rápida”, alerta Gimenes.

Fique

PGR: Com o início da vigência do novo texto da NR-01, entrou em vigor a obrigatoriedade de se implantar o PGR – Programa de Gerenciamento de Riscos. O PGR entra no lugar do antigo PPRA, que deixa de existir. Trata-se de um Processo de Gestão baseado na melhoria contínua quer requer atenção e monitoramento permanente, ou seja, havendo qualquer alteração em algum processo da empresa, o PGR também irá registrá-la em tempo real e adotar as medidas necessárias para controlar riscos.

Importante: Passará a valer a partir de 3 de janeiro de 2022.

- LTCAT: De acordo com o previsto na legislação em vigor, o LTCAT deverá ser elaborado por toda empresa que possua trabalhadores expostos a agentes nocivos químicos, físicos,

atento às alterações mais importantes a serem consideradas neste momento inicial: biológicos ou associação de agen tes prejudiciais à saúde ou integridade física, considerados para fins de concessão de aposentadoria especial, de acordo os agentes nocivos ou atividades previstas no Anexo IV do Decreto 3.048/1999. Tem como principais objetivos definir quais funções da empresa tem direito a aposentadoria especial e qual o código de GFIP a ser recolhido para cada função na folha de pagamento. - e-Social: Desde janeiro de 2022, todas as informações de SST (Saúde e Segurança do Trabalho) devem ser enviadas para o e-So cial. Essas informações são oriundas dos PGR e LTCAT (eventos S-2240) e das consultas realizadas em cada período (eventos S-2220).

Com informações Labormed

Outubro Rosa e Novembro Azul

Aprevenção é o caminho na luta contra o câncer de mama e o câncer de próstata. Por essa razão, os meses de outubro e novembro são dedica dos, respectivamente, a essas importantes campanhas: o Outubro Rosa

e o Novembro Azul, que buscam chamar a atenção de mulheres e homens para a necessidade de realização de exames e cuidados permanentes com a saúde.

Apesar do destaque que tais doenças recebem nestes meses, é válido

ressaltar que a preven ção deve ser permanente e, por isso, é importante que todos estejam envolvidos — inclusive as empresas. Essa é uma ótima forma de cuidar ainda mais dos seus co laboradores e diminuir o índice de ausências.

Prevenção é arma na luta contra câncer de mama e próstata

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CÂNCER DE MAMA

Para a prevenção ao câncer de mama, a mulher não pode deixar de realizar a ma mografia e o autoexame, ambos periodicamente. Afinal, com o diagnóstico precoce, as chances de cura são ainda maiores.

Segundo o Instituto Nacional do Câncer (Inca), órgão vinculado ao Ministério da Saúde, o câncer de mama é o tipo que mais acomete mulheres em todo o mundo, tanto em países em desenvolvimento quanto em países desenvolvidos. Cerca de 2,3 milhões de casos novos foram estimados para o ano de 2020 em todo o mundo, o que representa cerca de 24,5% de todos os tipos de neoplasias diagnosticadas nas mulheres.

Para o Brasil, foram estimados 66.280 casos novos de câncer de mama em 2021, com um risco estimado de 61,61 casos a cada 100 mil mulheres.

O câncer de mama também ocupa a primeira posição em mortalidade por câncer entre as mulheres no Brasil, com taxa de mortalidade ajustada por idade, pela população mundial, para 2019, de 14,23/100 mil. As maiores taxas de incidência e de mortalidade estão nas regiões Sul e Sudeste do Brasil.

CÂNCER DE PRÓSTATA

Em novembro, o chamado é para os homens. O câncer de próstata é a causa de morte de 28,6% da população masculina que desenvolve neoplasias malignas. No Brasil, um homem morre a cada 38 minutos devido ao câncer de próstata, segundo os dados mais recentes do Inca.

É importante lembrar amigos, familiares e colaboradores sobre a importância da descoberta precoce. O SUS oferece tratamento em hospitais habilitados em oncologia, incluindo exames clínicos, procedimentos cirúrgicos e tratamentos, como prevê a Política Nacional para a Preven ção e Controle do Câncer (PNPCC).

Dentre os exames estão: biopsia de próstata, ultrassonografia de prós tata por via abdominal, ultrassonografia de próstata e a dosagem de antígeno prostático especifico. Entre os exames para diagnóstico estão ainda exames clínicos, laboratoriais, endoscópios ou radiológicos.

Um brinde a você!

Neiva Maria Pasini Ongaratto Nunes

AUTO POSTO DE SERVIÇOS JACUPIRANGAJacupiranga

Reginaldo Seiji Monma

AUTO POSTO CAJATICajati

Marlon Enriquez Dominguez MAFADI COMÉRCIO DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS - Santos

Cristiano Henrique Pinto

AUTO POSTO TAMBU RELLO - Santos TAMBURELLO CONVENIÊNCIA - Santos

Alzira Pontes POSTO DE COMBUSTÍVEIS VALE - Jacupiranga POSTO LARIDANY - Miracatu

Eliseu Braga Chagas AUTO POSTO PÔR DO SOL - Itanhaém

AUTO POSTO PORTO SE GURO - Itanhaém

AUTO POSTO PRAIAS DO SUL - Itanhaém

Basílio Eiras Rodriguez

AUTO POSTO ITANHAÉMItanhaém

Floripes da Conceição Nunes Mendes BOMBINHA CANAL 5 - San tos

da Conceição Padeiro

AUTO POSTO GLICÉRIO SANTISTA - Santos

Josué Leite de Paula Júnior

AUTO POSTO FILADÉLFIA DE PERUÍBE - Peruíbe

Mendes Gavazzoni

POSTO LAMBARIMiracatu MORADA DO SOL AUTO POSTO - Miracatu

POSTO DE ABASTECIMENTO CENTO E TRINTA E SETEMiracatu

Filipe Ongaratto Camargo

POSTO DE SERVIÇOS ILSE - Cajati

Odete Cecília Gonçalves Pinto AUTO POSTO PONTO DE EN CONTRO - Iguape

POSTO POSTAL DE IGUAPE - Iguape

Maria Dutra de Almeida

POSTO AGENOR DE CAMPOS - Mongaguá

POSTO FLÓRIDA MIRIM - Mongaguá

POSTO REOBOTE - Itanhaém

Tasca

POSTO BÚFALO DO VALE - Pariquera-açu

FIQUE LIGADO

PETRÓLEO

1Os 13 membros da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep), liderada pela Arábia Saudita, e seus dez parceiros liderados pela Rússia concordaram com uma redução de 2 milhões de barris por dia para o mês de novembro. Esta é a maior redução desde o início da pandemia. (Fonte: UOL)

MEDIDA PROVISÓRIA

3A Medida Provisória (MP) que suspendia, até o final deste ano, a utilização de créditos tributários gerados pela comercialização de combustíveis com alíquotas zeradas perdeu a validade no fim de setembro. A MP 1.118/2022 foi publicada em maio e chegou a ser aprovada na Câmara dos Deputados. Contudo, o Senado não deliberou sobre o tema. De acordo com o governo federal, a MP evitava insegurança jurídica provocada pela Lei Complementar 192, sancionada em março. Ela zerou as alíquotas das con tribuições sociais sobre combustíveis, mas manteve permitido o creditamento tributário. Segundo o Palácio do Planalto, a situação não se justificava porque aquisições de produtos vendidos com alíquotas zero das contribuições não ensejam direito a crédi tos. (Fonte: Agência Senado)

RPBC

2A Petrobras informou que a Re finaria Presidente Bernardes (RPBC), em Cubatão (SP), registrou um recorde de produção de diesel S10 (com menor teor de enxofre) de 1,82 milhão de barris em setembro. A petroleira disse que o recorde anterior de produção desse derivado na refinaria havia sido de 1,72 milhão de barris, em fevereiro deste ano. O diesel produzido pela refinaria abastece principalmente os mercados da Baixada Santista e Grande São Paulo. (Fonte: Portal Terra)

QUALIDADE DO DIESEL

4A ANP publicou, em 13 de outubro, o Painel Dinâmico da Qualidade da Produção de Óleo Diesel. O objetivo é apresentar, de forma interativa, os dados sobre a qualidade do óleo diesel veicular comercializado em território nacional, e sua aplicação de acordo com a Resolução ANP nº 50/2013, que estabelece os critérios para regulamentar as especificações do diesel de uso rodoviário. O painel apresenta ainda dados quantitativos relativos à certificação do óleo diesel oriundo de importação, conforme o estabelecido na Resolução ANP nº 680/2017. As informações e dados quantitativos são de cunho geral, ou seja, não foram incluídos dados específicos de cada instalação ou que expon ham características particulares dos negócios dos agentes. Acesse em: https://www.gov.br/anp/pt-br/ centrais-de-conteudo/paineis-dinamicos-da-anp/ painel-dinamico-da-qualidade-de-producao-de-oleodiesel. (Fonte: ANP)