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24 Junho ‘10
Entrevista “Situação financeira é difícil, mas não é de catástrofe iminente” A situação financeira da Câmara é considerada por todos como “grave”. José Ernesto Oliveira confirma, mas diz que está controlada e considera que se for preciso recorrer a um contrato de saneamento fa-lo-á sem problemas. Qual é, de facto, a situação financeira da Câmara de Évora? Há quem diga que é de ruptura iminente. Eu gosto pouco de responder a perguntas quando se começa por dizer que há quem diga. Não há quem diga. Vamos chamar as coisas pelos nomes: a oposição e, nomeadamente, o PCP liderado pelo dr. Abílio Fernandes e pelo sr. Vereador Eduardo Luciano, e alguma parte do PSD, que não o vereador Dieb, têm vindo a fazer um cavalo de batalha muito grande com essa questão. Três notas: primeiro, não é verdade aquilo que têm dito. Segundo, se fosse como têm dito não era nada de diferente daquilo que já viveram durante os 26 anos em que estiveram na Câmara. Terceiro, aquilo que é a realidade da Câmara traduz uma situação difícil, uma situação conjunturalmente, muito delicada, mas que não é nem uma situação de pré-ruptura, nem um situação de Câmara paralisada, nem uma situação de catástrofe iminente. Quando as forças políticas não conseguem encontrar argumentos para conseguirem construir uma alternativa – e o PCP não é alternativa nem em Évora nem em lado nenhum para nada – lançam mão daquilo que acham mais fácil para tentar denegrir a acção dos outros. Mas qual é a situação da Câmara neste momento, do ponto de vista financeiro? A situação financeira da Câmara e as dificuldades são conjunturais. Derivam da conjuntura e, também, de alguns factos que não são recentes, mas que revelam a natureza verdadeira da situação. Primeiro: a Câmara de Évora vive muito já de receitas próprias e não das transferências do Estado, que é o caso das câmaras mais pequenas, e que vai buscar aos Fundos Comunitários e às Taxas, Licenças e venda de Bens e Serviços uma parte significativa das suas receitas. Como todos sabem, as transferências do Orçamento de Estado têm vindo a reduzir-se e com o arrefecimento da situação económica as receitas geradas no ambito da autarquia têm vindo a baixar. É esta conjun-
tura, à qual se alia a forte crise que vivemos, que tem determinado que a situação financeira da Câmara tenha piorado. Mas se recebermos os fundos comunitários a que temos direito, e que são cerca de 15 milhões de euros; se conseguirmos fazer o que sempre se fez, que é aumentar a receita através da venda de alguns bens e serviços, nomeadamente dos lotes industriais e urbanos que são património municipal; se diminuirmos a despesa, como estamos a fazer, de acordo com o plano de redução de despesa que temos em curso, a situação controla-se. Mas estão aí muitos ses e muitas condicionantes… Não. O que é que pode acontecer para a Câmara não receber os fundos comunitários a que tem direito? Não sei. É da lei e está previsto nos regulamentos. A única questão é resolvermos o problema dos contratos de factoring e de confirming, que há mais de 20 anos se fazem na Câmara de Évora e que as novas regras do FEDER dizem que não podem ser aceites como forma de pagamento. Não é nada que esteja dependente de nós. Alteraram as regras e nós sofremos as consequências. Mas vai ter que ser resolvido. Este não é um se, é um dado objectivo: mais tarde ou mais cedo haverá a transferência desse dinheiro. Não estou em crer que o Parque Industrial e Aeronáutico, que significa a compra de terreno e as obras no valor de 12 milhões de euros, não seja financiado. Até este momento a Câmara de Évora não recebeu um euro desse projecto. Considera então que a situação pode ser resolvida sem o recurso a um contrato de saneamento financeiro? Eu não acho que a Câmara não tenha que recorrer a um contrato de saneamento, nem ponho a questão assim. E as outras Câmaras que recorreram já a um contrato desse tipo? E a Câmara de Évora que em 2000, quando era presidida pelo dr. Abílio, teve dois contratos de saneamento, no total de mais de 10 milhões de euros… Mas qual a necessidade de comparar algo que já passou, que aconteceu há 10 anos, com a situação actual da Câmara? Eu não estou a comparar. Só que nessa altura essa preocupação não foi tão alarmista. Qual a preocupação com um contrato de saneamento financeiro? Nenhuma…
José Ernesto Oliveira preside à Câmara de Évora há três mandatos. Hoje é um m deputado e presidente da Assembleia Municipal por essa força política. Acusa algu deturpa tudo o que a Câmara faz e que lança calúnicas sobre si e sobre a activida “mentiroso” e promete um conjunto grande de obras a concluir até ao final do a Variante Nascente e o início
Em nove anos consegui repor considerada nacional e i Carlos Júlio/Paulo Nobre
Há um ano, em plena campanha eleitoral, foram anunciadas as obras no Salão Central e a construção do Complexo Desportivo. Um ano depois nada foi feito. Esta situação prende-se também com a dificil situação económica da Câmara e do país? As obras do Salão Central e do Parque Desportivo estão inseridas no âmbito da acção da empresa municipal de capitais mistos, a Evora Regis. Essa empresa municipal orçamentou em 15 milhões de euros as obras do Parque Desportivo e do Salão Central. Para ter esse dinheiro essa empresa vai ter que se ir financiar junto da banca. Hoje, arranjar esse dinheiro, através de um empréstimo, não é nada fácil. O anúncio das obras, feito há um ano, não teve nada a ver com o calendário eleitoral? Há quem o acuse de, antes das eleições, anunciar obras que depois nunca se concretizam. Eu concorri quatro vezes a presidente da Câmara. Na primeira retirei a maioria absoluta à CDU, nas outras três ganhei. As pessoas já me conhecem e sabem que quando eu falo numa obra significa que estou convencido que tenho condições para a realizar. Foi assim que já realizámos tanta coisa! Eu não esperava, no ano passado, ter que investir 15 milhões de euros no Parque Indústrial e Aeronáutico. Nem sequer estava inscrito no Plano de Actividades da Câmara e eu nunca supus que, dum momento para o outro, viesse o terceiro maior construtor de aviões do mundo dizer que queriam construir duas fábricas em Évora. E, de um momento para o outro, tivemos que arranjar maneira de o fazer. Não houve, às vezes, algum eleitoralismo? Não há aqui eleitoralismos, não há nada disso. Eu não ando a prometer o Parque de Feiras e Exposições há 26 anos, eu não ando a prometer a construção da Biblioteca ou o Parque Urbano há 26 anos. Eu construí escolas novas, que nunca se tinham construído em Évora; criei condições para realojar 300 famílias em habitação social; tenho um Cartão Social do Munícipe Idoso; tenho a construção da 2ª fase do Parque Industrial, mais o Parque Industrial Aeronáutico; temos melhorado o aeródromo, temos feito obras nas freguesias; estamos a construír uma nova estrada em Nossa Senhora de Machede; construímos estradas na Torre de Coelheiros, pontes nos Canaviais; gastámos 20 milhões de euros a remodelar todo o Parque Escolar. E ainda me falam em obras? Em 8 anos, nesta situação difícil, por amor de Deus… Eu peço é que comparem estes 8 anos com quaisquer outros 8 anos e verá que nunca foram feitas tantas obras,.
Mas quando é que o Salão Central e o Parque Desportivo avançam? Há alguma data que possa anunciar? Assim que houver 15 milhões de euros para financiar as obras elas começam. 10 milhões para o Parque Desportivo e 5 milhões para o Salão Central. E as condições estão criadas porque recentemente saiu legislação que permite às sociedades municipais de capitais mistos serem beneficiárias do Inalentejo, o que significa que poderemos candidatar essas obras, a partir de agora, aos fundos comunitários, o que vai facilitar muito as coisas. São obras para cumprir até ao fim do mandato? Eu estou fortemente convicto, e firmemente disponível para dar a minha palavra de honra nesse sentido, de que até ao final do mandato as seguintes obras vão estar concluídas: Salão Central, 1ª fase do Complexo desportivo, Circular Nascente até à rotunda do Maré, Escola dos Canaviais. A Acrópole XXI estará lançada. Tudo obras da respopnsabilidade municipal que até final do mandato eu estou convencido de que poderão ser realizadas, apesar das dificuldades e apesar da situação financeira “catastrófica”. Não sei se teremos que recorrer a um contrato de saneamento financeiro ou não, mas se o tivermos que fazer usaremos os mecanismos que estão previstos na lei e fá-lo-emos. Esta é a minha convicção real e suportada por um compromisso de honra da minha parte. Acrópole XXI vai avançar Relativamente a projectos, e já que falou da Acrópole XXI, há muita gente que está contra esse projecto. Dizem que é um projecto sem qualquer discussão pública. Essa muita gente de que fala é sempre a mesma gente. Eu nunca vi a Acrópole XXI ser tão contestada, nem ser tão dificultada a sua aprovação, a não ser por essa gente. O projecto da Acrópole XXI tem sido alterado? O próprio vereador António Dieb disse ao REGISTO que não concordava com o projecto como ele tem sido apresentado. O projecto foi alterado. Mas não é o vereador Dieb que é aqui o impedimento. São sempre os mesmos. Aqueles que estão mais interessados em dizer mal e em criar condições para impedir o desenvolvimento e a concretização para depois virem dizer que as obras não se fazem. Assista às reuniões de Câmara e venha ver quantas propostas têm que ser retiradas. Como sabe, não temos maioria absoluta e estamos sempre dependentes de conseguir maiorias conjunturais. Mas depois de ter tantas vitórias eleito-
José Ernesto Oliveira garante
rais frente ao PCP, de ter ganho por três vezes, parece ainda ter u profunda e uma espécie de ferid que se refere a esse partido. Não portância demais a uma força p derrotou? Se você tivesse assistido à últim da Assembleia Municipal claramente o que se passa.
Mas foi o senhor e o PS que ga eleições… Pois, mas eles não se convence Continuam a lançar boatos, a nias, continuam a procurar faz com base na intriga e têm apoio O que me dói é a falta de respon e a falta de contributo efectivo p horia das condições da cidade. U que se atreve a dizer, perante difícil da nossa agricultura, que é uma nova reforma agrária; u que se atreve a dizer, perante a situação díficil da nossa economia, que a situação se resolve com nacionalizações; um partido que se atreve a dizer que se devem aumentar, para além de 45 por cento, os impostos dos rendimentos da classe média alta… Mas isso é o PCP… É o PCP, mas um partido que se atreve a dizer isto e que ainda consegue encontrar apoios institucionais e