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JORNAL do

SindSaúde/SC Florianópolis, junho de 2018

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ORGANIZAÇÕES SOCIAIS:

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Trabalhar para viver

não para adoecer!

Sindicato cria Diário para combater assédio moral

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Resumo da negociação salarial com a SES

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Sindicato notifica empresas para cobrar impostos em atraso

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SAÚDE DO(A) TRABALHADOR(A)

Faz tempo que os processos eleitorais têm sido vistos com desconfiança pela população. E, convenhamos, faz tempo também que as eleições têm sido aprisionadas pelos grandes “financiadores” das campanhas eleitorais e dos partidos. São grandes empresas e bancos que fazem negócios com os governos, e atuam de forma planejada, com um único propósito: controlar os poderes políticos da sociedade. Estes interesses dos megaempresários têm sido bem sucedidos em vários aspectos. Eles têm enriquecido cada vez mais, e os interesses da sociedade têm sido deixados de lado. Sempre denunciamos o mau uso e o desvio de recursos públicos para fins particulares, seja pela corrupção ou pelos negócios espúrios que governos e poderes fazem, usando ou mudando a lei para benefício de poucos e prejuízo da imensa maioria. Na saúde, inclusive, estamos cheios destes péssimos exemplos. Mas é um grande erro descartar a política e a democracia como forma de resolver estes problemas. Em vez de rejeitar, precisamos trabalhar arduamente para aprofundar, alargar, radicalizar a democracia e a política. É necessário debater o projeto que queremos para o país. Eleição após eleição vemos um mesmo projeto sendo implementado: o projeto que defende a classe dominante e seus interesses. Não a toa estamos vivendo o aprofundamento de um golpe que iniciou com o impeachment de Dilma Rousseff, contra os direitos das/os trabalhadoras/es. Esse golpe é parte de um projeto para ampliar a retirada de direitos, as privatizações e aumentar o lucro das grandes empresas com o consequente empobrecimento da classe trabalhadora. Contra saídas autoritarias, a única saída que interessa à classe trabalhadora é aumentar a participação popular nas decisões. Mesmo num país de 200 milhões de pessoas é possível ter mais mecanismos de democracia, possibilitar que a maioria seja ouvida sempre que uma questão importante esteja em debate. Precisamos lutar para que as eleições previstas para daqui a quatro meses não sejam burladas. É preciso rediscutir o papel do Estado e reverter o processo de destruição dos serviços públicos que já começaram lá no governo Collor. Que o resultado do trabalho do povo brasileiro seja usado em seu benefício e não em benefício dos interesses privados, dos monopólios e do capital financeiro. Vamos investir nossos esforços de organização e de luta, e usar também o processo eleitoral para isso. Diretoria SindSaúde/SC

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Sindicato lança Diário de Assédio moral

O assédio moral consiste em e empresários. A prevenção e o combate comportamentos, ações, gestos, palavras ao assédio moral é prioridade para a ou escritos que submetem o trabalhador diretoria do SindSaúde/SC, por isso, a práticas repetitivas e prolongadas nos próximos dias, estaremos lançando de violência psicológica extrema, em o Diário de Assédio Moral no Trabalho que prevalecem relações desumanas para tornar visível esse grave problema, e com comunicação hostil. Essas que geralmente acontece de forma práticas acabam gerando danos físicos encoberta e sutil. Este diário contém e psicológicos no(a) trabalhador(a), orientações relevantes sobre o tema e podendo inclusive afetar sua dignidade, espaço para que o assediado registre autoestima e autodeterminação e levá- os episódios de constrangimentos, lo à morte. Pode humilhações, também ocasionar comentários danos importantes depreciativos e ao ambiente de outras formas de trabalho, ao serviço agressão que é prestado e à carreira submetido no seu e à estabilidade do/a dia a dia no ambiente Diário trabalhador/a. laboral, bem como de Assédio Moral Com os para que sejam no Trabalho significativos registrados os nomes retrocessos advindos das testemunhas presentes no da aprovação da momento do reforma trabalhista cometimento da no final de 2017, da violência emocional. instituição da emenda Dessa forma, constitucional esperamos estar número 95/2016, que contribuindo para congelou gastos com a humanização das a saúde por 20 anos, e com a ampliação desenfreada das relações nos ambientes de trabalho, terceirizações e das privatizações dos propiciando avanços na qualidade serviços públicos, esse problema tende a de vida, na saúde e no bem-estar dos trabalhadores e reduzindo o se agravar substancialmente. Diante desse contexto desfavorável, absenteísmo, os afastamentos, a não podemos ficar de braços cruzados e rotatividade, as insatisfações, as doenças reféns da negligência de agentes públicos ocupacionais e os acidentes de trabalho.

Sem acordo com patrões, CCT segue empacada na justiça sem data de audiência para disídio Os planos de saúde foram reajustados em 13%. Os patrões da saúde privada na Grande Florianópolis, no entanto, se negam a repor as perdas salariais com a inflação das trabalhadoras e trabalhadores. Foram meses de tentativas de negociação. Não adianta, com a Contrarreforma Trabalhista, eles estão confiantes em avançar o máximo possível para

Expediente

Editorial

Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Saúde Público e Privado de Florianópolis e Região Florianópolis, junho de 2018

Texto: Diretoria SindSaúde/SC - Gestão Lutar quando a regra é vender - 2017/2020 Edição e diagramação: Rodrigo Chagas Impressão: Gráfica Open Brasil 5 mil cópias Florianópolis

cima dos nossos direitos trabalhistas. Sem acordo, o Sindicato foi à Justiça do Trabalho, ingressou com pedido de mediação para buscar o chamado dissídio, em que a justiça decide cláusula a cláusula a nova Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) da categoria da saúde, travada por intransigência dos patrões desde outubro de 2017. Rua Frei Evaristo, 77 - Centro, CEP: 88015410 - (48) 3222 4552 imprensa@sindsaudesc.com.br Joinville Rua Castro Alves, 673 - Saguaçu, CEP: 89221-100 | (47) 3025 6444 Lages Rua Sebastião Furtado, 35 - Centro, CEP: 88501 -140 | (49) 3018 3501

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SAÚDE PÚBLICA

Por má gestão de OS, Bigucaçu nomeia interventor no SUS

Os últimos capítulos da novela envolvendo a Organização Social ISEV na administração dos aparelhos do SUS da cidade de Biguaçu demonstram mais uma vez a falência desse modelo de gestão: Organizações Sociais são sinônimo de precarização, de negação de direitos trabalhistas, de fechamento de serviços, comumente ligadas a esquemas de desvio de verbas públicas e corrupção. Em Biguaçu, com o fim do contrato com o ISEV e a possibilidade de demissão em massa das trabalhadoras e trabalhadores, a prefeitura viu-se forçada a nomear um interventor e reassumir a responsabilidade pelo serviço. O contrato foi prorrogado por 180 dias para garantir a manutenção do serviço à população nesse período. O Sindicato vem acompanhando a situação dos trabalhadores do ISEV desde 2015, com sucessivos problemas de atrasos salariais, condições precárias de trabalho, demissões sem pagamento de verbas rescisórias, entre outros. Desta vez, passa a compor a comissão que acompanhará o trabalho do interventor nomeado pelo município, buscando preservar os direitos das trabalhadoras e trabalhadores, assim como pressionar para que a prefeitura reassuma a responsabilidade pelo serviço ao fim dos 180 dias de prorrogação, sem contratar uma

nova Organização Social ou empresa terceirizada. Um primeiro passo nesse sentido será garantir que o município faça o chamado das trabalhadoras e trabalhadores aprovados no concurso público e no processo seletivo vigentes na Secretaria da Saúde. Com o decreto de intervenção publicado no dia 18 de maio, a prefeitura cria um cenário inédito nas relações do poder público com Organizações Sociais, reassumindo responsabilidades de gestão, mas mantendo o serviço com trabalhadores vinculados à OS. O SindSaúde/SC constatou que, na prática, o município já vem se responsabilizando pelo pagamento das/os trabalhadoras/ es, bem como dos fornecedores de insumos, desde dezembro de 2017. De acordo com informações repassadas pela própria prefeitura, os repasses contratuais ao ISEV estiveram sempre em dia, inclusive com pagamentos adiantados. Ainda assim, somaram-se casos de atrasos salarias e outras negações de direitos. O caso mais recente foi o da demissão de 14 trabalhadoras/ es, em dezembro, que não receberam as verbas rescisórias. OSs na Saúde A maneira de fazer é empacotada. Cabe ao governante X ou Y aplicá-la na sua cidade ou Estado. Os ingredientes

básicos: um serviço público que se deseje privatizar; um parlamento de vereadores ou deputados comprado; força policial para reprimir possíveis manifestações; mídia amiga para criar uma narrativa de “única solução possível”; investimento pesado em propaganda. Foi assim com o município de Biguaçu, que agora precisou intervir para evitar o caos na saúde pública por conta de uma Organização Social sem compromisso com o serviço e a população. Foi assim que Florianópolis aprovou uma lei permitindo a entrada de OSs no SUS municipal. Lei repudiada pelos servidores, pelo Conselho Municipal de Saúde, pelo Ministério Público de Contas, pela Procuradoria da prória Câmara Municipal. Lei que não foi discutida com a sociedade em geral. As consquências para um dos melhores SUS do Brasil podem ser gravíssimas. Basta ver o que aconteceu em Biguaçu, ou com o Hospital de Araranguá, com o SAMU, Hospital Florianópolis. Serviços fechados, atrasos salariais, falta de insumos e medicamentos básicos, alta rotatividade de profissionais comprometendo a qualidade do atendimento. Saúde pública não é mercadoria. Fora Organizações Sociais do SUS! O SindSaúde/SC estará até o fim nessa luta.

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Negociações com SES não evoluem O resumo desses quase dois meses de negociações não traz avanços financeiros. A luta pelo reajuste do vale alimentação continua, a possibilidade de concurso público segue em aberto, assim como as negociações relacionadas à Saúde do/a Trabalhador/a. 10/4 - 1ª reunião Após quase dois meses de mobilização das servidoras e servidores da saúde, a primeira reunião da comissão paritária entre Sindicato e Secretaria da Saúde para negociar sobre a pauta de reivindicações da categoria. SES cede e aceita negociar negociar cláusulas financeiras da pauta como prioridade. Fruto da pressão da categoria que manteve paralisações em todas as unidades nos dias de reunião. 17/4 - 2ª reunião Enquanto segue abrindo mão de arrecadação com renúncias fiscais bilionárias, o governo apresentou dados apontando que o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal foi superado, com 49,73% da receita do Estado destinados à folha, o que impede legalmente qualquer reajuste. Sindicato respondeu que a folha da saúde não é responsável pelo “estouro” nas contas, pois gira em torno de 37% do orçamento da SES. 26/4 - 3ª reunião Diante da impossibilidade de avançar nas cláusulas financeiras da pauta de reivindicações na comissão paritária formada por Sindicato e SES, servidores e servidoras decidiram em assembleia lutar pelo reajuste do auxílio alimentação em conjunto com outras categorias do Estado. A boa notícia é a possibilidade real de abertura de concurso público para suprir parte do déficit de servidores na saúde. 4/5 - 4ª reunião Sindicato apresentou levantamento do DIEESE que aponta a necessidade de 1009 servidores para repor o quadro de pessoal que tínhamos há 4 anos. Avançou discussão para a criação de uma instrução normativa para estabelecer critérios para padronizar os procedimentos adotados pelos RH das unidades da SES. 16/5 - 5ª reunião Secretaria não evoluiu no levantamento do quadro funcional para estimar o número de vagas em aberto para concurso público. Proposta a constituição uma comissão para tratar exclusivamente de Saúde do Trabalhador. Sindicato solicitou estudo do impacto financeiro da inclusão do adicional de formação no plano de carreira da categoria.

direitos trabalhistas Sindicato está notificando empresas para regularizar débitos de imposto sindical Desde o dia 23/5, o SindSaúde/ SC passou a notificar empresas de saúde privada da região da Grande Florianópolis solicitando o envio dos comprovantes de recolhimento de contribuições sindicais do período de 2011 a 2017 – período anterior a entrada em vigor da reforma trabalhista que extinguiu o imposto sindical. Além dos comprovantes, o Sindicato está solicitando a relação nominal das/os trabalhadoras/es contribuintes, uma obrigação do empregador com prazo de 15 dias após o recolhimento do imposto sob pena de multa, de acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho da categoria. Um levantamento prévio feito pelo Sindicato estimou que é possível que R$ 7 milhões não tenham sido repassados pelas empresas ao governo federal. A diretoria jurídica, bem como a assessoria especializada, salientam, no entanto, que o objetivo principal é por em dia as informações de que dispõe o Sindicato sobre o recolhimento do imposto e que somente serão cobradas judicialmente aquelas empresas que de fato apresentarem débitos. Faltam 60 extrabalhadoras/es do SAMU-SPDM virem ao Sindicato receber verba de ação judicial Condenação é resultado de ação coletiva movida pelo Sindicato em 2015, a partir da constatação de que a empresa paulista não pagou corretamente uma série de direitos desde 2012. No total, 122 trabalhadoras/es tinham valores devidos pela SPDM. A justiça encarregou o SindSaúde/SC de repassar o dinheiro a conta dos trabalhadores, mas cerca da metade ainda não compareceu ao Sindicato para receber o que lhes é devido. Acesse na internet o endereço goo.gl/nqwKGb, ou ligue ao Sindicato para conferir se seu nome está na lista. Se você estiver, basta comparecer no Sindicato com documento com foto válido.

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Jornal SindSaúde/SC - junho de 2018  

Leia a edição de junho do jornal do SindSaúde/SC.

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