J ORNAL do
SINDSAÚDE/SC Abril 2020
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SAÚDE NA LINHA DE FRENTE
Profissionais da saúde são base para combate da maior pandemia do século ELEIÇÃO SINDSAÚDE/SC
NOSSOS DIREITOS
COVID-19
Nova chapa inscrita para o processo eleitoral de 2020.
A importância de defender o SUS em meio à pandemia.
Limites do capitalismo e defesa da nossa soberania.
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Como fica a saúde do(a) trabalhador(a) em tempos de covid-19
Governo Bolsonaro retira direitos trabalhistas durante pandemia
Expediente
No momento que estamos vivendo mundialmente, com a pandemia causada pelo novo coronavírus, fica ainda mais evidente a importância dos profissionais da saúde. Na linha de frente do atendimento encontram-se profissionais de enfermagem e todos/ as aqueles/as que acompanham os pacientes no cotidiano das unidades de saúde, além de profissionais administrativos, outros que garantem a alimentação, a segurança, a higienização e cada uma dos demais profissionais igualmente essenciais. Todos/as aqueles/as profissionais que circulam no dia a dia dentro das unidades de saúde contribuem para garantir o pleno atendimento aos usuários que necessitem. Mas, em decorrência das más condições de trabalho, esses profissionais têm adoecido e colocado suas vidas em risco. As longas jornadas para dar conta do aumento exponencial de internados são encaradas muitas vezes sem a infraestrutura e os equipamentos necessários, colocando os profissionais sob risco iminente de contágio pelo Sars-CoV-2 em seus ambientes de trabalho. Os dados oficiais revelam que a quantidade de profissionais da enfermagem afastados de suas funções até dia 24 de abril, somente em Santa Catarina, era de 410 trabalhadores. Destes, 41 já tem diagnóstico positivo para Covid-19, sendo que um está internado. Outros 14 profissionais estão internados com suspeita da doença, aguardando resultado dos exames. Vale ressaltar o papel fundamental dos profissionais de enfermagem no combate à pandemia, não apenas em razão de sua capacidade técnica, mas por se tratar da maior categoria profissional de saúde, e por ser a categoria que está 24h ao lado do paciente. O SindSaúde/SC tem atuado firmemente em fiscalizar e exigir o fornecimento de EPIs em quantidade e qualidade suficientes nas unidades, além de reivindicar que o governo assuma sua responsabilidade de garantir as condições adequadas de trabalho, para não colocar a vida das trabalhadoras e trabalhadores da saúde em risco e evitar a contaminação da população.
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Público
Jurídico
Nossa saúde
Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Saúde Público e Privado de Florianópolis e Região
No último mês, o Executivo editou uma série de medidas provisórias, mas você sabe o que cada uma representa para você, trabalhador(a) da saúde? MP 927 Editada no dia 22/3/20, prevê: -Autoriza a suspensão de férias ou licenças não remuneradas dos profissionais da área de saúde - Atraso no pagamento do FGTS por até 3 mese; - As empresas estão liberadas a não realizar exames médicos ocupacionais, clínicos e complementares; MP936 Editada no dia 01/04/20, estabelece o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. - A medida permite a suspensão total do contrato de trabalho por 2 meses, com o pagamento do seguro-desemprego pelo governo; - Para empresas com receita bruta de até R$ 4,8 milhões, o governo pagará 100% do valor do seguro-desemprego para esses trabalhadores; Nas empresas com rendimento maior de R$4,8 milhões, o governo pagará 70% do segurodesemprego e a empresa 30%; - A redução poderá ser de 25%, 50% ou de 70% e vigorar por 3 meses. Terminado o período de redução, o trabalhador deveria ter estabilidade pelo mesmo período; - O seguro-desemprego será proporcional à redução da carga de trabalho e ao salário. Se o salário reduziu 50%, o seguro-desemprego será pago pela metade; - Para trabalhadores que recebem até três salários mínimos, o acordo para redução de jornada e salário pode ser feita por acordo individual; Com isso, o governo Bolsonaro se aproveita da situação da pandemia global para esconder a crise econômica que nosso país já enfrentava para adotar medidas que dizem que pretendem “proteger os empregos”, mas o que realmente querem é atacar os direitos da classe trabalhadora, aprofundando ainda mais a situação de crise.
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JORNAL do SindSaúde - Florianópolis, abril de 2020
É urgente e necessário defender o SUS O fato de o SUS ser considerado um direito humano foi uma conquista dos trabalhadores/as brasileiras, e não algo dado. Relembrar esse conceito de saúde, como foi pensado no processo de construção do SUS é ainda mais necessário no momento em que vivemos hoje, de pandemia e ameaça de colapso das estruturas da saúde. A ideia de que “saúde é direito de todos e dever do Estado” e de que para se realizar são necessárias políticas sociais e econômicas que contribuam para a redução dos riscos de doenças, e que garantam acesso universal e igualitário às ações e serviços ofertados, garantindo a promoção, proteção e recuperação da saúde da população, é o conceito que está previsto na nossa Constituição de 1988. Apesar das conquistas garantidas naquele período, o SUS pensado inicialmente foi sendo desmontado praticamente desde sua aprovação: alterações na legislação, medidas administrativas e nas formas de gestão foram sendo impostas por todos os governos que se seguiram. Foi numa dessas alterações que, ainda nos anos 1990, a saúde passou a ser considerada um “serviço não exclusivo do Estado”, permitindo a delegação da execução dos serviços, estabelecendo contratos e metas. Surgiam então os chamados “novos modelos de gestão” e as portas se abriram para a terceirização dos serviços e da gestão por entidades pri-
vadas (como as Organizações Sociais – OS’s) que firmam contratos com o ente público e recebem recursos do SUS para prestar os serviços.
para o desmonte do SUS.
Tudo isso contribuiu significativamente para que a percepção de saúde enquanto direito fosse afetada e os setores empresariais crescessem nesse campo. Para as grandes empresas da saúde, este é um campo para auferir lucros, jogando aquilo que deveria ser direito na “lógica de mercado”. Enormes grupos econômicos, inclusive de capital estrangeiro, que fazem da doença um grande negócio são beneficiados todos os anos com renúncias fiscais, subsídios à expansão dos planos e seguros privados de saúde, as desonerações para a importação de equipamentos e insumos biomédicos, inclusive medicamentos, e colaboram
privadas, com um congresso extremamente conservador e negligente aos interesses do povo e à soberania do país, é fundamental que trabalhadores/as intensifiquem as lutas para deter os constantes ataques ao nosso SUS.
Nesse momento, o debate sobre o papel que cada instituição de saúde tem desempenhado é importante, pois Semelhante é a Empresa importa saber se todos os incentivos Brasileira de Serviços Hospitalares que as empresas privadas recebem (EBSERH), criada em 2011, empresa serão colocados à disposição do povo pública de caráter privado, que pas- que precisa de atendimento de saúde sou a assumir a gestão dos Hospitais ou servirá apenas para atender os que Universitários Federais pelo país a podem pagar pelos serviços?! fora. No mesmo sentido, há críticas a Fato é que apenas 23% dos aplicação da Lei de Responsabilidade brasileiros e brasileiras tem um plaFiscal na saúde, pois acarretaria em no de saúde, e que a vida da maioria restrição de investimentos, situação do povo depende exclusivamente da agravada pela Emenda Constitucional rede pública de saúde. Numa conjun95, aprovada em 2016, sob muita re- tura de pandemia, temos um governo pressão às manifestações contrárias, e que faz pouco caso da gravidade da que congelou os investimentos sociais doença, do isolamento social, que sepor 20 anos. gue favorecendo as grandes empresas
É preciso avançar para um SUS que atenda mais pessoas: com contratação de pessoal, valorização profissional e que todos nós trabalhadores/as tenhamos todos os recursos necessários para prestar um bom atendimento a todos que precisem. Temos que resistir e preservar esse importante patrimônio do povo brasileiro!
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Soberania
Eleições 2020
Pandemia escancara a dependência econômica do Brasil tos, quanto para o desenvolvimento de inovações tecnológicas que atendam os interesses nacionais e às necessidades e prioridades do SUS. Neste momento, ter investimentos que garantissem uma melhoria da qualidade das pesquisas científicas para a inovação farma-
Charge: Carlos Latuff
A falta de investimentos na ciência, na tecnologia, na inovação e na indústria nacional pública ganhou evidência. Áreas que representam segmentos estratégicos para a soberania do Brasil estão sob domínio de empresas de capital transnacional no setor farmacêutico, em detrimento das indústrias estatais, e revelam a alta dependência econômica brasileira na produção de medicamentos. No setor farmacêutico continuamos sendo dependentes da importação de insumos e intermediários e até mesmo de medicamentos. Essa dependência chega a 90% do volume de insumos utilizados no Brasil, vindos principalmente da Índia, China e Alemanha. Além disso, a capacidade instalada dos laboratórios oficiais é incipiente e não consegue garantir o atendimento das necessidades de medicamentos essenciais, especialmente os destinados à atenção básica. O papel desses laboratórios é importante, tanto para que se tenha domínio tecnológico dos processos de produção de medicamen-
cêutica seria essencial para ampliar a capacidade de prevenção de doenças infecciosas. Mas o que temos visto no Brasil, especialmente nos últimos anos, é uma redução do investimento em pesquisa, cortes em bolsas e o desmantelamento das universidades públicas, principal-
mente as federais. Contudo, mesmo sofrendo inúmeros ataques, as universidades públicas têm apresentado soluções para problemas decorrentes da pandemia, a exemplo da produção de ventiladores mecânicos a baixo custo e de equipamentos de proteção individual. O Brasil precisa verdadeiramente investir na sua soberania. Chega de discursos de falsos nacionalistas que entregam as nossas estatais a preços de banana e afundam o Brasil na dependência estrangeira. Temos que fazer o caminho inverso, fortalecer as empresas estatais estratégicas e ampliar as indústrias oficiais, especialmente na área da saúde. A saída passa pelo fortalecimento do SUS, e não pelo seu sucateamento. Nossa baixa capacidade atual de resposta a emergências, como o coronavírus, deixa clara a relevância de se investir em políticas sociais, em pesquisa, ciência e tecnologia e na soberania nacional na produção de medicamentos. O SUS precisa estar sempre como nossa linha de frente!
Isolamento social e garantia de renda podem salvar vidas A pandemia da covid-19 já alcançou a maior parte do mundo e agora se acelera no Brasil. Ao mesmo tempo em que os efeitos dessa crise sanitária recaem sobre a saúde da população, esgotando as estruturas de saúde em diversas regiões do país e matando centenas de pessoas todos os dias, a situação de crise econômica e, consequente empobrecimento da população, também se acentua. Embora a pandemia aprofunde rapidamente a crise econômica, fato concreto é que o Brasil já vivia altas taxas de desemprego, sucessivos cortes de direitos com as reformas trabalhista e da previdência, e números recordes de pessoas sendo obrigadas a ganhar a vida em trabalhos informais e/ou precários. As medidas adotadas no Brasil durante a pandemia da covid-19 vêm demonstrando sua insuficiência e algumas delas inclusive estão servindo para aprofundar a precarização dos contratos de trabalho de diversos trabalhadores/
as de empresas privadas pelo país a fora. A liberação de FGTS limitado um salário mínimo em junho, a antecipação do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS são medidas que simplesmente liberam recursos que já são dos próprios trabalhadores. Ou seja, não há investimento de recursos públicos de fato na garantia de melhores condições de vida para a população nesse momento. O auxílio emergencial oferecido pelo governo federal de R$ 600 reais é insuficiente para sanar as mazelas de quem vive do trabalho informal, pois esses trabalhadores continuam tendo que sair de suas casas para garantir o sustento da família todos os dias. Em paralelo a isso, o governo federal apresentou a PEC 10, a chamada PEC do Orçamento de Guerra, que em tese serviria para que os gastos emergenciais realizados por conta da pandemia não gerassem
impacto fiscal nas contas públicas. No entanto, dentro da mesma PEC o governo embutiu autorização para que o Banco Central passe a comprar, com recursos públicos, títulos de empresas privadas. Trata-se de uma injeção gigantesca de dinheiro público nas mãos de grandes bancos e empresas privadas, quando esse mesmo dinheiro poderia estar salvando a vida de milhares de pessoas vitimadas pela pandemia, seja pela doença ou pela fome. Tudo isso pra dizer que não há contradição alguma entre defender a saúde de toda a população, seu direito ao isolamento social e ao mesmo tempo defender que todas as pessoas tenham direito à renda digna para viver nesse momento. O patrimônio e recursos públicos de um país gigantesco como o Brasil precisa servir para garantir o bem estar de seu povo, seja na produção dos insumos necessários a salvar as vidas, seja na garantia de renda ao povo que depende do seu trabalho para viver.
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Chapa única disputará eleições do sindicato Esse 2020 é ano eleitoral no SindSaúde. Como informamos em edições anteriores do nosso jornal, o período de inscrição encerrou oficialmente no dia 24 de abril. A comissão eleitoral registrou a inscrição de apenas uma
1- Presidente: Djeison Stein 2- Vice presidente: Nereu Sandro Espezim 3- Secretária: Samila Ribeiro 4- Primeiro Secretário: Glauber Dias Tavares 5- Tesoureiro: Edileuza Garcia Fortuna 6- Primeiro Tesoureiro: Ana Caudia dos Santos 7- Diretora de Comunicação e Imprensa: Vivian Patricia Haviaras 8- Diretora Social, de cultura e de Eventos: Alex Sander Valério 9- Diretor de Patrimônio: João Gilberto Pereira 10- Diretora de Formação Sindical e Estudos Sócios Econômicos: Claudio Augusto Flores Mallet 11- Diretor de Saúde do Trabalhador: Luiz Augusto Gracia Gonçalves 12- Diretora de Assuntos de Gênero e Raça: Tania Pereira 13- Diretor de Assuntos dos Aposentados: Orlendina Beling Coelho 14- Diretor de Assuntos Jurídicos: Karine Bez Betti Alves 15- Diretor de Relação do Tra-
chapa, abaixo elencamos os nomes dos membros e seus locais de trabalho. As eleições estavam previstas para os dias 13,14 e 15 de maio, conforme publicado em edital. Os membros desse comitê eleitoral
balho: Wallace Fernando Cordeiro 16- Diretora de Seguridade Social e Previdência: Jaqueline Laura da Silva Manchein 17- Diretora de Políticas e Organização de Base: Patricia Barreto 18- Diretora de Relações Intersindicais: Clausio Pedro Vitorino Subsede Lages: 1- Coordenadora de Administração e Finanças: Fabrício Lima Garcia 2- Coordenação de Mobilização e Integração Regional: Josemar Nepomoceno Pinto 3- Coordenação de Secretaria: Rita Isabel Gonsalves 4- Coordenação de Adjunto Regional: Valdicleia Stocker Neves Subsede Joinville: 1- Coordenadora de Administração e Finanças: Enilda Mariano Stolf 2- Coordenação de Mobilização e Integração Regional: Aparecida Farias Saravy
estão discutindo os impactos da pandemia na dinâmica de trabalho e militância da categoria para garantir o processo eleitoral de forma segura.
3- Coordenação de Secretária: Tania mara Noli 4- Coordenação de Adjunto Regional: Zenita Alves Rodrigues Conselho Fiscal: 1- Mauricio Manoel Alves 2- Adriane de Amorim 3- Angelita Kremer d e Oliveira Guesser 4- Maria Avancini 5- João José Coelho 6- Luiz Antônio da Silva 7- Ivan Machado Suplentes: 1- Matilde Naideck 2- Deise Cristina Reis 3- João Luiz Furlan 4- Plínio Assis Garcia Junior 5- Ruth Ferreira Chaves de Souza 6- Daniele de Lima Tadaieski Jaleski 7- Eva Aparecida Vieira 8- Andenice Fiamoncini Roos 9- Gilson Antonio Avila Ramos
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Editorial
Sobre a necessidade de nos organizarmos enquanto classe trabalhadora A pandemia do novo coronavírus serviu para mostrar que os governos e os patrões estão pouco se lixando para a classe trabalhadora. Eles têm submetido nossa categoria e todos os demais setores profissionais da saúde à mais brutal exposição à contaminação, que tem levado tantos de nós ao adoecimento ou à morte. Aqui mesmo em Santa Catarina, que se diz referência nacional em capacidade empresarial e em gestão pública, a pandemia nos pegou sem estoques suficientes de máscaras cirúrgicas e demais equipamentos de proteção individual para o trabalho. Jamais esqueceremos que nas primeiras semanas da pandemia algumas chefias chegaram a trancar com chaves os materiais necessários à proteção da nossa vida. Precisou que os chineses dissessem que todas as pessoas deveriam usar máscaras para que o outro lado do mundo entendesse. Até aquele momento, os protocolos orientavam o uso de EPI apenas para quem atendesse pacientes com sintomas de Covid-19. Esta irresponsabilidade levou à contaminação de um grande número de profissionais da saúde. Fato é que Santa Catarina, assim como o resto do Brasil, não
produz quase nada do que precisa em termos de materiais, insumos e equipamentos na área de saúde. Nossos empresários se especializaram em importar, mesmo materiais simples como uma máscara cirúrgica. Em tempos de pandemia, esta realidade saltou aos olhos: a indigência em termos de projeto da classe empresarial brasileira, e a convivência com eles tanto do governo federal quanto do governo estadual. Ficou evidente que o protocolo havia sido criado de acordo com a parca estrutura e não de acordo com a real necessidade. Quando a verdade apareceu na frente dos olhos, os governos se limitaram a reclamar dos preços, da escassez e da demora. Outra vez ficaram reféns dos empresários que estão lucrando como nunca importando esses materiais. Na Europa, diversos governos estatizaram hospitais e empresas do setor de saúde para garantir atendimento. Aqui no Brasil, os governos estão torrando dinheiro público para comprar vagas de UTI por preços exorbitantes, a pedido dos seus amigos empresários. Falta competência e vontade política de atender as demandas populares.
Mas o povo brasileiro é forte, e tem resolvido a seu modo vários problemas que o poder público e as grandes empresas não resolvem, como no exemplo das campanhas de produção de itens de segurança caseiros nas periferias das cidades. E enquanto isso, empresas estão usando recursos públicos para fazer propaganda da suposta generosidade dos banqueiros. A campanha “Solidariedade/ SA” é uma peça de propaganda com dinheiro que o Banco Central deveria ter distribuído para as pequenas iniciativas, nos bairros, nas cidades, com o objetivo de fazer coisas úteis para as pessoas, para ajudar a enfrentar a crise sanitária e econômica. Além de toda a dor, angústia e sacrifícios que a pandemia do coronavírus tem nos causado, além das perdas irreparáveis, precisamos entender uma lição que está gritando aos nossos ouvidos: só a classe trabalhadora produz riqueza, mata a fome e salva a vida. E se produzimos toda a riqueza, é necessário que estejamos organizados e tenhamos poder para decidir como ela será distribuída. Só isso pode fazer a sociedade futura ser melhor que a sociedade atual.
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