Jornal SindSaúde/SC - Fevereiro/2016

JORNAL do

SindSaúde Florianópolis, fevereiro de 2016

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2016:

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NENHUM DIREITO A MENOS PARA A CLASSE TRABALHADORA

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Greve vitoriosa no Hospital ISEV p. 4

Caridade atrasa salários em janeiro

Campanha Duas Faces está nas ruas Encarte Especial

Convenção Coletiva

Após seis dias de atividades paralisadas no Hospital ISEV, uma juíza do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) entendeu como justas as causas da greve.

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Os leques da campanha do SindSaúde/SC Duas caras da Saúde Privada fizeram sucesso no tradicional bloco da saúde, o Enterro da Tristeza, popular SOS.

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ano de luta!

Editorial

Expediente

Em 2015, vivemos o aprofundamento da crise mundial com reflexos para toda a classe trabalhadora. Em Santa Catarina, quase 50 mil postos de trabalho foram extintos e a previsão é que em 2016 nosso estado não tenha crescimento econômico. É uma realidade que há muito tempo não sentimos, pois nosso estado cresceu mais do que a média nacional nos últimos anos.

Na saúde, a previsão é que mais trabalhadores e trabalhadoras deixem seus planos de saúde por conta do aumento do custo de vida e passem a utilizar os serviços do Sistema Único de Saúde. Com isso, a tendência é diminuir a procura por exames e consultas nas unidades privadas.

Não à toa as empresas de saúde têm também se queixado. Contudo, perguntamos: quem é o dono dessa crise e quem deve pagar por ela? Além disso, em todos esses anos de ouro e crescimento na economia, muitas empresas repassaram apenas a inflação (INPC) aos trabalhadores, sem nenhum ganho real nos salários ou outros benefícios.

Em 2015 também nos deparamos com vários atrasos de salário nas clínicas e hospitais privados, cortes de benefícios sociais, como a retirada de itens na alimentação cotidiana dos trabalhadores. Isso significa que as empresas não abrem mão de suas taxas de lucro em detrimento de honrar seus compromissos junto aos seus empregados, quando, na verdade são esses que produzem a riqueza dessas clínicas, laboratórios e hospitais.

Mas em todas as instituições onde isso tem ocorrido temos dado resposta junto com as trabalhadoras e trabalhadores. Um exemplo é a vitoriosa greve do ISEV (ver notícia na página 2).

Estamos negociando a data base da categoria da saúde na Grande Florianópolis com o sindicato das empresas, e já sentimos resistência dos patrões em ampliar os direitos dos trabalhadores. Lançamos no dia 18 de janeiro uma campanha para denunciar à população as Duas Faces da Saúde Privada, que cobra caro dos clientes e explora os trabalhadores. É importante que as cerca de 10 mil trabalhadoras e trabalhadores da saúde privada da nossa região se envolvam nas atividades do Sindicato para que essa campanha seja forte e possa garantir avanços nas negociações. Da mesma forma, é preciso que os trabalhadores denunciem ao sindicato qualquer atraso salarial ou descumprimento de direitos para que possamos agir e organizar os trabalhadores contra o abuso e a exploração. Juntos somos mais fortes!

Diretoria SindSaúde/SC

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Movimento de greve no Hospital ISEV termina com vitória dos trabalhadores

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estopim para a greve das trabalha- trick, o ISEV acumula casos de atrasos salariais, doras e trabalhadores do Hospital falta de pagamento de Fundo de Garantia, INSS, ISEV (antiga Clínica Saint Patrick) e não-pagamento do reajuste previsto na Convenfoi o atraso no pagamento dos salá- ção Coletiva 2014-15. Há evidências também de rios da janeiro. Mas, como a quantidade de direi- más condições de trabalho e da falta de homolotos desrespeitados pela direção do hospital já ha- gação das demissões. via superado os limites, o movimento continuou, Entenda o caso mesmo após o pagamento dos salários. Após seis Durante o ano passado, o SindSaúde/SC redias de atividades paralisadas, em audiência con- cebeu uma série de denúncias sobre a situação ciliatória no Tribunal Regional do Trabalho, a precária do Hospital ISEV. As instalações do esjuíza responsável entendeu como tabelecimento estão com graves O ISEV se justas as causas do movimento problemas estruturais e, mesmo grevista e a direção do Hospital comprometeu a pagar sem condições, a UTI continuava comprometeu-se a cumprir a pau- em três parcelas os recebendo pacientes particulares e valores da data-base de convênios – até ser interditada ta de reivindicações.

O ISEV pagará em três parcelas 2014/2015 pactuados pela Vigilância Sanitária, em sena Convenção os valores referentes aos seis metembro. ses de salários pagos em 2015 sem Coletiva de Trabalho O ISEV atua em onze cidades o devido reajuste salarial pactuado Estado e também é responsádo na convenção coletiva. Os primeiros 3 meses vel pela atenção básica à saúde do município de atrasados serão pagos em fevereiro, os 3 restantes Biguaçu, onde trabalhadores tem sido demitidos em março, e os valores referentes às multas traba- sem a devida homologação de suas rescisões conlhistas serão pagos em abril. tratuais, o que impossibilita o acesso a uma série A direção também se comprometeu a realizar o de direitos trabalhistas. As denúncias dão conta parcelamento da dívida com o INSS e do fundo de também da falta de pagamento de encargos e cogarantia junto aos órgãos competentes e fará o pa- missões devidas, além da utilização de um sistegamento imediato e a homologação das rescisões ma irregular de banco de horas. em aberto. Os dias parados em função da greve Em outubro de 2015, após transmitir todas as serão abonados, os trabalhadores terão quatro denúncias às autoridades competentes, em diálomeses de estabilidade no cargo, e nenhuma atitu- go com o Ministério Público do Trabalho (MPT/ de de retaliação poderá ser tomada pela empresa. SC), o SindSaúde/SC optou por iniciar uma ação Desde que assumiu a antiga clínica Saint Pa- conjunta contra o ISEV.

Sindicato dos Trabalhadores em Diagramação: Rodrigo Chagas Estabelecimentos de Saúde Público e Privado Impressão: Gráfica Open Brasil de Florianópolis e Região Florianópolis, fevereiro de 2016 Texto: Diretoria SindSaúde/SC - Gestão Sindicato É Pra Lutar 2014 - 2017 Edição: Rodrigo Chagas

Mil cópias Rua Frei Evaristo, 77 - Centro, CEP: 88015410 - Florianópolis/SC |(48) 3222 4552 imprensa@sindsaudesc.com.br

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2016: fortalecer a luta para resistir aos ataques dos direitos da classe trabalhadora

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s previsões econômicas para 2016 que os efetivos nas mesmas funções. Além de sa- alidade, vários setores da economia reduzem a tendem a ser mais duras do que lários menores, os terceirizados têm uma jornada produtividade e como já mencionado, colocam aquelas do ano que passou. A pers- de trabalho superior em três horas a dos efetivos, na conta dos trabalhadores os efeitos disso, com pectiva é que o crescimento econô- em média. Isso revela que, se a terceirização puder demissões e rebaixamento de direitos. No entanmico no Brasil chegue a no máximo 1%, se não ser aplicada amplamente, certamente criará uma to, como falar em crise no setor de saúde privada for menor. No entanto, o estado de Santa Catari- grande massa de desempregados, já que os traba- quando as empresas crescem a olhos vistos e auna sempre foi apresentado ao país todo como um lhadores efetivos poderão ser demitidos para que mentam seus quadros de funcionários!? estado próspero e em crescimento. Membros do alguns deles sejam recontratados como terceirizaEssa realidade parece mais contraditória do governo chegaram a afirmar que não existe crise dos, com salários menores e jornada de trabalho que realmente é: trata-se de uma política de esvaem nosso Estado! De fato, SC tem crescido eco- maior. E como a jornada de trabalho será maior, ziamento dos serviços públicos, especialmente da nomicamente mais que a média do país e chegou “sobrará” o desemprego para outros tantos. saúde, que coloca cada vez mais na ordem do dia mesmo a prever algum crescimento econômico Tudo isso pode ser somado ainda a algumas projetos de privatização, que transformam aquilo em 2015 enquanto a maior parleis aprovadas em 2015 que altera- que é direito em algo que pode ser comercializaUma pesquisa te dos estados passava por situaram regras para requerer o seguro do, vendido, e que aqueles que não têm condições recente apontou ção mais difícil. Apesar disso, em desemprego e para acessar as pen- de pagar não poderão mais acessar. que cerca de 90% 2015 foram perdidos cerca de 58 sões e benefícios da Previdência Exemplos disso estão se tornando mais fredos trabalhadores mil postos de trabalho no estado, da saúde da Grande Social, dificultando o acesso de quentes apesar de todas as irregularidades deespecialmente na indústria (cerca Florianópolis estão vários trabalhadores a esses direi- nunciadas e da resistência. E, enquanto aquilo de 62% dos postos de trabalho fe- fora do setor público tos tão básicos. que era serviço público de saúde passa a ser gechados estão neste setor), comérNo entanto, essa conjuntura que rido por empresas privadas ou mesmo deixa de de saúde. cio e construção civil. Ou seja, não beira a loucura, apresenta alguns existir para, deliberadamente, enriquecer granestamos em uma ilha isolada dos demais estados dados que precisam ser analisados com muito des empresários da saúde, o crescimento do setor e nós catarinenses também sofreremos os efeitos cuidado. Isso porque, se acreditarmos seriamen- privado segue a todo vapor! Algumas empresas da chamada crise, com o aumento da inflação, do te que a crise que está aí tem afetado a todos de até passaram a alegar que as “dificuldades finandesemprego e do custo de vida. alguma maneira, corremos o risco de passar a ad- ceiras” estão impedindo que direitos dos trabaCom a queda do poder de consumo da classe mitir que perder direitos é algo aceitável, ou que lhadores sejam respeitados, mas ocultam que até trabalhadora e a baixa nas vendas da indústria, temos que “entender” que não é o pouquíssimos meses atrás faziam Como falar em seja para o mercado interno ou externo, as gran- momento de ter ganho real de sainvestimentos de milhões de reais crise no setor de des empresas passam a demitir os trabalhadores, lário ou de garantir direitos! em suas empresas. Não há dúvida: saúde privada alimentando um ciclo vicioso em que as trabalhaUma pesquisa recente do Dieou erram muito na análise finandoras e trabalhadores é que pagam a conta. ese – Departamento Intersindical quando as empresas ceira de seus patrimônios ou precrescem a olhos As políticas apresentadas pelos governos dei- de Estatística e Estudos Socioecotendem duvidar da nossa intelivistos e aumentam xam cada vez mais claro o compromisso deles com nômicos - apontou que cerca de gência! seus quadros de os grandes empresários e contra o povo, tanto que 90% dos trabalhadores da saúde Por tudo isso, reconhecemos funcionários!? ao longo dos anos as empresas recebem grandes da Grande Florianópolis estão fora que há uma crise sistêmica da soisenções de impostos, diminuindo a arrecadação do setor público de saúde. Ainda ciedade em geral, mas é preciso do Estado e em consequência as verbas disponí- mais significativo que o número absoluto de tra- honestidade dos patrões para que reconheçam veis para os serviços públicos. Ou seja, tanto ser- balhadores é o fato de que, enquanto o contin- que a crise não tem feito mais do que cócegas nos vidores públicos quanto trabalhadores da iniciati- gente de trabalhadores do setor público de saúde seus fundos de investimento. va privada sofrem as consequências de uma crise permanece praticamente constante dos últimos Por isso, precisamos, enquanto trabalhadoras e que não criaram, pois os primeiros cortes se dão dez anos, na saúde privada, o número de traba- trabalhadores, reafirmar nosso compromisso em nos serviços como saúde, educação e segurança lhadores vem crescendo continuamente, e mais defender nossos direitos e buscar avançar sempública, antes de tudo, são direitos fundamentais que dobrou no mesmo período. pre. Não podemos pagar por uma “crise” que não de todos os trabalhadores! É fato que numa situação de crise como a que é nossa!

O projeto de lei das terceirizações (PLC 30), v i v e a sociedade brasileira na atuverdadeira obsessão dos patrões, segue no Senado Federal. A denúncia de que esse projeto é uma forma de ampliar a exploração dos trabalhadores e trabalhadoras não é apenas discurso. Nos últimos anos, várias pesquisas realizadas a partir da realidade dos trabalhadores terceirizados confirmam que são eles os trabalhadores que mais adoecem e as vítimas mais frequentes dos acidentes de trabalho, fato que tem gerado preocupação até mesmo da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Hoje, a cada cinco trabalhadores vítimas de acidentes de trabalho, quatro deles eram contratados como terceirizados. Outra questão preocupante é com relação às reduções salariais que podem surgir caso esse projeto seja aprovado.

Os dados oficiais apontam que hoje os terceirizados recebem salários em média 25% menores

LUTA POR direitos

Campanha Duas faces da saúde privada está nas ruas As negociaciações da data-base das trabalhaDesde então, as campanhas continuam, por doras e trabalhadores da saúde privada na gran- um lado, tentando conscientizar a população de Florianópolis, para a Convenção Coletiva sobre a importância da luta da categoria por de Trabalho 2016/2017, ganharam uma grande melhores condições, e, por outro, pressionando aliada em janeiro. Na manhã do as empresas para que aceitem dia 18, foi lançada a campanha O tradicional blo- negociar ganhos reais de saláDuas faces da Saúde Privada, com co de pré-carnaval rio e outras pautas. Na primeira o objetivo de dar visibilidade às Enterro da Tristeza, semana de fevereiro, as panflemás condições enfrentadas por tagens foram ao Hemosc, Hosou SOS, como é quem trabalha na saúde. apelidado, também pital de Caridade, Clínica Santa Durante a tarde do mesmo dia foi local de diálogo Luzia, Ortoclini e Baía Sul. (18/1), aconteceu segunda roda- com a população Ainda sem resposta das reda de negociação da Convenção presentantes patronais, o traem geral.

Coletiva das cerca de 9,5 mil – dicional bloco de pré-carnaval segundo dados do DIEESE — trabalhadoras e Enterro da Tristeza, ou SOS, como é apelidado, trabalhadores da saúde na iniciativa privada dos também foi local de diálogo com a população 18 municípios da Grande Florianópolis. Nessa em geral. O SindSaúde/SC produziu kits com reunião, na sede das representantes patronais leques da campanha Duas Caras e preservativos Associação dos Hospitais do Estado de Santa para distribuir durante a folia.

Catarina (AHESC) e Federação dos Hospitais e Fique atento no calendário de atividades da Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Esta- campanha salarial e seja ativo na luta pelos seus do de Santa Catarina (FEHOESC), o SindSaúde/ direitos. Somente juntos e juntas, conseguireSC não recebeu uma resposta oficial às reivindi- mos uma Convenção Coletiva que contemple cações da categoria. nossas demandas!

Instituto SJ desrespeita trabalhadores e impede atividade sindical

Hospital de Caridade atrasa salários O ano de 2016 começou com mais uma sur- o que era devido, negou-se a esclarecer motivos presa aos trabalhadores do Hospital de Cari- concretos para realizar tal despropósito! dade: a constatação de que a insistência desTerminou pagando os salários com atraso. te hospital em usar o nome Para entender bem o contex“Imperial” pode não ser puro to financeiro do Hospital, basta Para entender o acaso. Talvez a direção do Im- contexto financeiro constatar que a entidade acaba de perial Hospital de Caridade do Hospital, basta inaugurar uma unidade de alta acredite que está em tempos de complexidade e investiu quase R$ constatar que a império e que a escravidão de 30 milhões nesta obra (inclusive trabalhadores ainda é possível. entidade acaba de abocanhando muito dinheiro púIsso porque depois de um investir quase R$ blico). Logo, alegar que não tinha mês completo de trabalho, a di- 30 milhões em uma recursos para pagar uma única fonova unidade reção do hospital achou correlha de pagamento, é um completo to pagar salários parcialmente, absurdo e é brincar com a nossa ou escolher quem devia ou não receber salário inteligência. Estaremos sempre mobilizados e no quinto dia útil de janeiro. Além de não pagar mobilizadas para garantir nossos direitos!

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No mês de janeiro o Instituto de Psiquiatria São José alterou as escalas dos trabalhadores sem a prévia autorização deles. Essa medida é ilegal, uma vez que não foi dado opção aos funcionários de escolher as escalas. Além disso, a escala escolhida pela empresa foi a de regime de plantão 12x36, sendo que há previsão de outros tipos de jornada na Convenção Coletiva de Trabalho.

Diretores do SindSaúde SC foram até a empresa para amparar os trabalhadores e negociar com a empresa. Contudo, os diretores foram impedidos de entrar no refeitório no horário de almoço pelo diretor administrativo, que disse que lugar do sindicato é no pátio!

Os diretores do sindicato então ficaram no pátio denunciando aos acompanhantes e população que passava pelo local essa medida desrespeitosa e antidemocrática.

A diretoria do SindSaúde SC está organizando novas ações para garantir o direito dos trabalhadores do Instituto de Psiquiatria São José.

A CLT garante o acesso e a entrada dos dirigentes sindicais aos locais de trabalho no horário das refeições dos trabalhores.

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