Jornal SindSaúde/SC - Março/2016

JORNAL do

SindSaúde Florianópolis, março de 2016

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ASSEMBLEIA GERAL /

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q u a r t a

13h30

• Campanha salarial • Contratação de praça tancredo servidores neves

fique por dentro

Editorial

Março é conhecido mundialmente como o Mês da Mulher, cuja data comemorada é no dia 8. Para nós militantes, mais do que flores, esse dia precisa ser lembrado como um dia histórico de luta de mulheres que enfrentaram a opressão e o machismo de várias gerações. E ainda enfrentam...

Pesquisas continuam mostrando que as mulheres possuem duas ou três jornadas, recebem menores salários em comparação com os homens de mesmos cargos e a violência contra elas faz parte do cotidiano. Além disso, nessa edição trazemos outro dado assustador: no período de 2001 a 2012 dos 3 366 acidentes em serviço na Secretaria de Estado da Saúde, 2 731 (81%) ocorreram com pessoas do sexo feminino e 635 (19%) com o sexo masculino, segundo a Secretaria de Administração.

Ou seja, ao olharmos para esses dados temos que refletir sobre o impacto da dupla, tripla jornada de trabalho na condição laboral das mulheres. Não só isso, temos que questionar quais ações são feitas pelo poder público e pelos governos para mudar essa realidade.

Também não podemos esquecer que está em pauta no cenário nacional mais uma reforma da previdência, que se for aprovada vai chegar aos estados e atingirá também os servidores públicos. Essa contra-reforma pretende igualar a idade para aposentadoria entre homens e mulheres, depois é claro, de aumentar a idade para ambos. Que preço pagamos por viver mais!

Mas em quais condições os Governos querem que nos aposentemos?

Por isso e pelas outras formas de precarizar nosso trabalho que o SindSaúde/SC convoca a todos para tomarmos as ruas por mais garantia de direitos!

Diretoria SindSaúde/SC

Rápidas

Expediente

• O SindSaúde/SC foi sede do planejamento do Fórum Catarinense Contra as Privatizações, que aconteceu no dia 20/02. Além de debater sobre a falta de financiamento da Saúde Pública, também foram elencados os desfios para o ano de lutas. Participaram militantes da Grande Florianópolis, Araquari, Joinville e Itajaí; • Servidores municipários de Florianópolis, São José e Santo Amaro da Imperatriz entraram em greve no dia 02/03. O SindSaúde/SC dá todo o apoio a luta dos/das trabalhadores/as!

• Em fevereiro, o diretor do SindSaúde/SC Nereu Espezim, representou o sindicato no Fórum Nacional pelas 30 horas da Enfermagem, em Brasília.

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Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Saúde Público e Privado de Florianópolis e Região Florianópolis, março de 2016 Texto: Michele de Mello e Rodrigo Chagas Edição: Michele de Mello e Rodrigo Chagas

“Ativos na vida” planejam próximo ano de atuação na luta do Sindicato

P

ara programar um ano ativo na vida e na festas nas subsedes do Sindicato. Neste ano, o luta das trabalhadoras e trabalhadores da Encontro dos Aposentados chega à oitava edisaúde, a Comissão de Aposentados(as) ção e já se tornou um clássico entre a catego“Ativos na Vida” do SindSaúde/SC se reuniu, na ria. Desde que foi criado, mobiliza servidores terça-feira (23/2). Foi um dia inteiro de deba- de todo o estado, que dedicaram sua vida ao tes na sede do Sindicato, trabalho nas unidamediado pelo admides de saúde, e busca nistrador Elvis Poletto, trazê-los de volta às para avaliar o último atividades da categoperíodo de atividades e ria. fazer o planejamento da O que é a ComisComissão até o fim da são de Aposentados atual gestão, em maio A Ativos na Vida de 2017. é composta por traA principal diretriz balhadores da saúde definida, que condicioaposentados que se nou todos os itens do reúnem quinzenalplanejamento, foi a vonmente para discutir Aposentados passaram o dia criando novas ações tade de participar mais temas pertinentes ativamente das lutas do aos inativos no trabasindicato. As atividades tradicionais da Comis- lho, mas ativos na vida. O grupo foi criado em são também estão nos planos – a Festa Junina 2009, para reforçar a importância da participae o Encontro dos Aposentados Ativos na Vida. ção dos trabalhadores aposentados nas atividaEm 2015, pela primeira vez, a Festa Junina des do sindicato, como assembleias, atos e reuaconteceu também em Lages e Joinville, além niões, além de auxiliá-los em qualquer dúvida da capital. A ideia é manter a realização das ou problema que tiverem.

Servidor: Aposentadoria Especial é um direito, saiba como garanti-lo

Os servidores da saúde, por trabalharem em local insalubre têm o direito de entrar com uma ação judicial e se aposentar com menos de 30 anos de serviços prestados.

O setor jurídico do Sindicato trabalha para que seja reconhecido o artigo 40 da Constituição : “Art. 40. Aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações, é assegurado regime de previdência de caráter contributivo e solidário, mediante contribuição do respectivo ente público, dos servidores ativos e inativos e dos pensionistas, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial e o disposto neste artigo. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, 19.12.2003)”.

Em 2008, o SindSaúde/SC ganhou um processo, que garantiu a aposentadoria especial para todos os associados do Sindi-

cato, mas sem paridade salarial entre ativos e inativos e sem integralidade do salário. Também desde 2014, o SindSaúde/SC tem vencido ações, que estabeleceram a conversão do tempo insalubre em anos de contribuição, que seria um cálculo reunindo a idade do servidor, mais o tempo de trabalho em local insalubre, para poder ter acesso ao direito da aposentadoria com menos de 30 anos de contribuição.

Para iniciar essa batalha judicial, os servidores da saúde, que estão próximos da aposentadoria, podem procurar o atendimento jurídico do Sindicato. Esse direito já é garantido para os trabalhadores da saúde privada, é necessário que os servidores públicos continuem, junto com o sindicato, pressionando ao Governo do Estado para reconhecer os riscos que quem trabalha com saúde é submetido diariamente e o seu direito de se aposentar cinco anos mais cedo.

Impressão: Gráfica Open Brasil

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7 mil cópias Florianópolis Rua Frei Evaristo, 77 - Centro, CEP: 88015410 - (48) 3222 4552 imprensa@sindsaudesc.com.br

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Diagramação: Michele de Mello JORNAL do SindSaúde - Florianópolis, março de 2016 - www.sindsaudesc.com.br

por mais direitos

Servidores do Hospital Regional de São José em sua paralisação diária por melhores condições de trabalho e chamada dos aprovados no concurso de 2012

Todas as categorias unidas para defender o serviço público estadual

U

ma das promessas de campanha do governador Raimundo Colombo, nas últimas eleições, era que a saúde pública seria a primeira, segunda e terceira prioridade da sua gestão.

Porém, menos de dois anos depois de eleito para o segundo mandato, Colombo tem feito o contrário do que prometia. Nas contas do Governo do Estado, a saúde pública foi um dos setores que mais sofreu cortes de orçamento. Tudo em nome da “governabilidade diante da crise”.

Enquanto isso, continuamos abrindo mão de R$5 bilhões por ano no orçamento público por conta de isenções e benefícios concedidos a grandes empresas. Sabemos que essa crise econômica foi gerada justamente por essas empresas, financiadoras das campanhas dos nossos governantes, e agora, eles querem que nós, os trabalhadores, paguemos a conta.

De acordo com cálculos realizados pelo SindSaúde/SC, com base nos números divulgados pela Secretaria do Estado de Saúde (SES) no Portal da Transparência, faltam pelo menos mil servidores na saúde, para garantir condições normais de trabalho.

A Secretaria poderia chamar servidores que já estão aprovados por concurso realizado em 2012, mas não parece se importar com a situação caótica a que estão chegando os hospitais públicos no estado. A validade desse concurso (nº 001/2012) vence em maio deste ano. Após essa data, a SES teria de abrir um novo edital e realizar um processo que pode levar alguns meses até a contratação de novos servidores.

Isto é, o governador Raimundo Colombo está abrindo mão das condições mínimas de qualidade e condições de trabalho no serviço público. Não é só a saúde que têm sofrido com os cortes. As escolas iniciaram o ano letivo com dois mil professores a menos que no ano passado. A polícia militar tem déficit de centenas de trabalhadores no seu efetivo e o governador se nega a chamar os aprovados em concurso.

Por isso, nós servidores públicos devemos continuar nos organizando para defender nossos direitos. Como o aumento salarial para além da inflação; a chamada dos aprovados no concurso

público; e o maior investimento na saúde pública do estado.

Baixo orçamento

A saúde pública recebe apenas 12% da receita líquida de impostos do Estado. Este número praticamente não teve variação nos seis anos de administração de Raimundo Colombo. Essa é a receita destinada para a Secretaria Estadual de Saúde (SES), a terceira maior secretaria de Santa Catarina.

Como se não bastasse o percentual pouco significativo para garantir um serviço de qualidade à população, a SES utiliza apenas 38% do seu orçamento com o pagamento dos servidores, quando a lei de responsabilidade fiscal define que a destinação pode chegar até 51% do valor total de verbas.

Não à toa, os hospitais não operam com sua capacidade máxima e estão sempre saturados.

não tem nem de longe as condições mínimas para trabalhar com dignidade, agrava ainda mais o déficit de servidores e, por consequência, a sobrecarga dos que continuam trabalhando. Muitos, em vez de abrir mão da própria saúde, têm optado por pedir exoneração.

Mobilização: OS não resolve nada!

É por conta desse cenário triste que precisamos nos mobilizar. Se não nos unirmos agora, poderemos ver o desmonte total dos serviços públicos no futuro próximo. As últimas “soluções” propostas pelo governo do estado para a saúde têm sido entregar as unidades, ou serviços, para empresas terceirizadas ou Organizações Sociais.

Basta vermos o que aconteceu com o Hospital Florianópolis para constatar que a OS só serve para transferir recursos públicos diretamente para os bolsos de uns poucos. Desde que o HF está em mãos da SPDM, acumulam-se os casos de atrasos Falta de servidores na saúde salariais, a emergência fechou as portas e registrou se um índice de mortalidade de usuários maior Atualmente, Santa Catarina tem cerca de 10 mil que no Hospital Governador Celso Ramos, que servidores ativos no seu quadro funcional (Da- atende casos de média e alta complexidade. Tudo dos da SES), praticamente o mesmo desde 2012, isso por um serviço que custa muito mais caro aos quando a demanda por atendimentos cofres do Estado.

Faltam pelo era consideravelmente menor.

Os servidores da emergência do Então os mesmos trabalhadores estão Hospital Regional de São José já menos mil tendo que trabalhar duas ou mais vezes servidores para estão mobilizados e paralisando as do que trabalhavam há quatro anos para suprir o déficit atividades duas horas por dia. No dar conta, mesmo que precariamente, próximo dia 16 de março, quartana saúde de atender os usuários do Sistema Úni-feira, vamos reunir toda a categoco de Saúde. ria da Saúde na praça Tancredo Neves, em frente O que contribuiu para agravar ainda mais a si- à Assembleia Legislativa. Conosco estarão servituação dos servidores foi a instituição dos ganhos dores de outras categorias, professores, policiais, por produtividade para os médicos do Estado. porque o descompromisso do governo Colombo Para buscar melhores salários, os médicos pre- com o serviço público atinge a todos. cisam cumprir metas, mostrar número de atenNossa participação nesse espaço de decisão dimentos. O problema está na falta de estrutura coletiva é fundamental para construirmos juntos para suportar essa nova carga de trabalho que os maneiras de lutar pela nossa dignidade enquanto médicos demandam dos demais funcionários da servidores e servidoras públicas. Não é só o nosso unidade de saúde. futuro que está em jogo, mas o dos nossos filhos, Dessa forma, crescem os casos de servidores amigos e familiares, que poderão viver num futuque adoecem por excesso de trabalho, por não su- ro em que tudo tenha se tornado mercadoria e o portarem a pressão a que são submetidos diaria- serviço público de qualidade tenha ficado apenas mente. Esse comportamento, natural para quem nos livros de história.

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precarização

Em SC, falta de servidores e HU/UFSC entregue estrutura nos hospitais públicos à privatização

São josé Servidores da emergência do Hospital Regional de SJ vão parar 2h por dia

As condições de trabalho já superaram os limites que os servidores e servidoras do Hospital Regional de São José poderiam suportar. Hoje a emergência chega a atender cerca de 500 pessoas por dia e não há funcionários suficientes para suprir essa demanda. As poucas pessoas que atendem no setor, estão submetidas a condições desumanas de trabalho, colocando em risco a própria saúde e a dos pacientes do hospital.

Diante de um cenário de caos instalado joinville HI reduz atendimento com OS

O Hospital Infantil Dr. Jesser Amarante Faria após ser construído totalmente com dinheiro público, em 2006, foi entregue, apenas dois anos depois, a administração de uma Organização Social, que já no início da gestão fechou a unidade de queimados do HI e encerrou o atendimento a adolescentes.

Com a medida, toda essa demanda de jovens que não são atendidos pelo Hospital Infantil foi direcionada para a Maternidade Darcy Vargas, que não teve aumento no quadro de servidores e que agora trabalham com sobrecarga de trabalho.

no Hospital, a partir de hoje as trabalhadoras e trabalhadores da emergência vão paralisar as atividades por uma hora, duas vezes por dia: às 11h e às 14h. A principal demanda é: CONTRATAÇÃO JÁ! Do jeito que está, ninguém aguenta mais!

A responsabilidade é do chefe da Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina João Paulo Kleinubing, que executa os planos de Raimundo Colombo e do Governo do Estado de Santa Catarina para sucatear a saúde pública. ibirama UTI do Waldomiro Colautti fechada

A Unidade de Tratamento Intensivo do Hospital Dr. Waldomiro Colautti segue fechada por falta de servidores. O Hospital é um dos únicos públicos da região e atende a demanada do Alto Vale do Itajaí. florianópolis UTI e Centro Cirúrgico do HI fechados

Em 2012, foram abertos 20 novos leitos na UTI e 10 salas no Centro Cirúrgico no Hospital Infantil Joana de Gusmão, todos seguem fechados por falta de funcionários. Além disso, em fevereiro desse ano, mais cinco leitos da emergência interna do HIJG deixaram de ser usados.

Sindicato participa da prestação de contas do segundo quadrimestre da SES

Compondo a mesa da audiência pública promovida pela Comissão de Saúde da Alesc, ontem (24/2), a diretora do SindSaúde/SC Marilza Martins, questionou a sobrecarga de trabalho dos servidores da saúde e o descaso da Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina que não contrata servidores para suprir o alto número de aposentadorias e o aumento da demanda dos últimos anos.

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“São os recursos humanos que operacionalizam, que fazem o trabalho. Hoje temos um número de servidores ativos menor que em 2011, com uma demanda muito maior”, questionou a diretora.

A prestação de contas do último quadrimestre de 2015 acontecerá no dia 16/3, às 9h, também na Alesc.

Após várias mobilizações contrárias, a UFSC aprovou a adesão do Hospital Universitário à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), empresa de direito privado criada pelo Governo Federal para gerenciar os HU’s. A sessão do Conselho Universitário, que aprovou a adesão, aconteceu em dezembro de 2015 e foi realizada dentro do quartel da polícia militar, burlando as normas de funcionamento do CUn. A mudança deveria servir para que os militantes em defesa da saúde pública não pudessem se manifestar. Foi um ato covarde e antidemocrático da Reitoria da Universidade, que entregou de bandeja para a privatização o único Hospital Universitário Federal de Santa Catarina.

O passo atual é a discussão do contrato com a EBSERH, que contem todas as aberrações que o SindSaúde/SC e o Fórum Catarinense em Defesa do SUS e Contra as Privatizações já alertavam. Permite a cedência dos servidores para a empresa, sem que esses possam escolher; autoriza a venda de serviços a título de prestação de serviços hospitalares e diminui drasticamente as atividades de ensino, pesquisa e extensão.

Os maiores prejuízos cairão sobre a população, cujo atendimento ficará nas mãos de uma empresa que atua sob a lógica do lucro. O contrato será discutido durante as sessões do CUn no mês de março.

O SindSaúde SC através do Fórum Catarinense em Defesa do SUS e contra as privatizações vai continuar denunciando essa privatização e defendendo o HU como patrimônio do povo catarinense. Saúde Pública não combina com lucro!

Nossa saúde em xeque

Qualquer um que entre num hospital público do estado percebe a situação dos(das) trabalhadores(as): estamos supersaturados!

Tudo começa pela estrutura física, ultrapassada e incompatível com a demanda. Isso, por si só, já compromete nossa rotina, mas o que gera a sobrecarga é a quantidade limitada de servidores nas unidades. O déficit de mil servidores inviabiliza que nosso trabalho seja feito em condições minimamente saudáveis.

Desde que passou a valer o regime de produtividade, como critério de remuneração dos médicos e a quantidade de atendimentos cresceram exponencialmente, somos nós, na “linha de frente”, que pagamos o pato. O resultado é: estamos ficando doentes. Temos de lidar com a ira e as reclamações dos pacientes que têm de ser atendidos em condições precárias, nos desdobrar para não deixar ninguém sem atendimento e, muitas vezes, passamos pela situação vexatória de ter de escolher quem vamos deixar sem atenção.

Precisamos de condições dignas de trabalho, de mais companheiras de trabalho. Do contrário, seguiremos nesse triste caminho de banalização da vida: das nossas e dos usuários.

Não vamos aceitar a privatização como solução.

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