Jornal SindSaúde/SC - Junho 2017

JORNAL do

SindSaúde/SC Florianópolis, junho de 2017

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30 de junho

greve Nova diretoria toma posse

Prestação de contas 2016

Hora Plantão em xeque

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ninguém escapa

Editorial

MP de Colombo altera incorporação da HP

Uma parcela grande da população acreditou que o impeachment da presidente Dilma iria trazer uma onda de tranquilidade para o país. Durante​todo o processo que levou à deposição da presidenta, o cenário construído para o povo era de que a saída de Dilma seria a solução para a corrupção e a crise financeira.

Hoje, após inúmeras delações apontando o envolvimento de Michel Temer, e de boa parte dos homens da alta cúpula de seu governo, nos escândalos de corrupção e sua absolvição pelo TSE, está claro que o impeachment de Dilma não passou de um golpe - o que muitas organizações e movimentos sociais já denunciavam.

Mas não se trata de um golpe contra um partido ou uma figura política. Trata-se de um duro golpe contra a classe trabalhadora, que se materializa nitidamente nas reformas em curso: previdenciária e trabalhista. É, na verdade, um amplo projeto de alteração da Constituição Federal que está sendo implantado pela classe dominante, nivelando por baixo os direitos dos trabalhadores.

Por outro lado, o governo de Michel Temer tinha a perspectiva de implantar as reformas sem dificuldades e em tempo recorde. Mas Temer se deparou com um levante popular.

As greves gerais e as manifestações são provas de uma reação das trabalhadoras e trabalhadores, que perceberam a necessidade de lutar em defesa da manutenção dos direitos.

Sim, estamos falando de uma luta para não perder e não para ampliarmos os direitos.

Mesmo com esse tom, o movimento tem obtido vitórias, na medida em que tem conseguido atrasar o desmonte dos direitos e, hoje, tem chances concretas de derrotar o projeto em curso. Temos que registrar que o governo federal e de Santa Catarina não tem tido o mínimo de respeito e sequer piedade das/os trabalhadoras/es e tem liberado a violência policial contra manifestantes sem medir consequências.

Na última manifestação em Brasília, inúmeros foram os feridos, muitos de forma extremamente grave, chegando a perder funções vitais.

O Sindsaúde/SC tem sido protagonista nessas lutas, organizando também a greve geral e chamando a categoria, tanto servidoras/es estaduais, quanto trabalhadoras/es da iniciativa privada. Entendemos que esse é o papel do Sindicato, estar a frente de sua categoria até a vitória de nossa classe.

Novos atos e paralisações estão marcadas e queremos desde já convocar todos os trabalhadores da saúde para essas lutas, pois não há outro caminho para garantir o pouco de dignidade que nos assegura a Constituição Federal.

A hora plantão, criada para ser esporádica, há décadas vem sendo usada para fechar escalas de trabalho na saúde pública estadual. Estudos apontam, e nós sentimos na pele: a carga horária eleva o adoecimento precoce dos/as trabalhadoras/es.

O Estado há anos usa da hora plantão para não contratar servidores em quantidade suficiente para a demanda. Em paralelo, baixa remuneração, que levou a categoria à dependência financeira dessas horas plantão, que chegam a representar 40% dos rendimentos. Na aposentadoria, o retorno dessas contibuições que realizamos com anos de HP é fundamental para a manutenção de qualidade de vida.

Agora, o Estado está estudando contratação terceirizada ou de trabalhadores temporários para suprir o déficit de servidores. Poderia ser o fim da hora extra, deixando servidores que vem há décadas realizando as famosas “HP”, sem médias para cálculo da incorporação na inatividade. Isso representaria anos de contribuição previdenciária sem a incorporação aos seus proventos de aposentadoria.

A MP 210 tramita na Alesc. Além de alterar a incorporação das HP na aposentadoria, entre outras coisas, também regulamenta a contratação de temporários via CLT por tempo indeterminado. Do jeito que está, se o governo deixar de usar as HP, muitos servidores serão injustiçados.

Atento à situação, o Sindicato propôs emendas que garantem a incorporação da HP pela média dos 36 meses anteriores REALIZADOS – buscamos que o cálculo seja realizado com base nos últimos 36 meses em que o trabalhador tenha de fato feito horas plantão. Vamos para luta por nossos direitos?

HORA PLANTÃO NA APOSENTADORIA como é servidores incorporam a média dos últimos 36 meses trabalhados

o que propõe o governo (MP 210) cria dois regimes: 1) servidores que ingressaram até 2003 poderão incorporar a média dos últimos 36 meses trabalhados, excluindo afastamentos.

2) demais servidores incorporarão a média das horas plantão realizadas, divididas pelo tempo total de serviço. Ex. 10 anos HP/ 30 anos de serviço.

proposta do Sindicato

incorporação da média dos últimos 36 meses em que a/o servidor/a de fato realizou HP.

Nova diretoria do Sindicato toma posse

J

doras e trabalhadores da saúde pública estadual e privada da grande Florianópolis, da chapa “Lutar quando a regra é vender”, foi eleita por unanimidade durante assembleia eleitoral realizada no dia 23 de maio e estará a frente do sindicato até 2020.

“Muitas pessoas preferem tocar sua vida, suas Diretoria SindSaúde/SC coisas individuais. Entendemos que é necessário o coletivo para fazer o enfrentamento. Estamos nos dispondo, primeiro de tudo, a defender e representar os trabalhadores, é pra isso que Sindicato dos Trabalhadores em Florianópolis Rua Frei Evaristo, 77 - Centro, CEP: 88015Estabelecimentos de Saúde Público e essa diretoria pretende ser eleita hoje, para es410 - (48) 3222 4552 Privado de Florianópolis e Região tar ao lado do servidor público da saúde, estar imprensa@sindsaudesc.com.br ao lado do trabalhador da iniciativa privada Florianópolis, junho de 2017 na saúde: esse é o nosso papel enquanto sindiJoinville Texto: Diretoria SindSaúde/SC - Gestão cato”, ressaltou durante sua fala de apresentaRua Castro Alves, 673 - Saguaçu, CEP: É Sindicato Pra Lutar 2014 - 2017 89221-100 | (47) 3025 6444 ção da chapa a servidora Simone Hagemann, Edição e diagramação: Michele de Mello e eleita nova presidente do SindSaúde/SC. Rodrigo Chagas Lages Após a posse, a diretoria se reunirá para Impressão: Grafex Rua Sebastião Furtado, 35 - Centro, CEP: um final de semana de planejamento da ges7 mil cópias 88501 -140 | (49) 3018 3501 tão 2017-2020.

Expediente

á tem data, hora e local definidos a cerimônica de posse da nova diretoria do SindSaúde/SC: será no hotel Cambirela, em Florianópolis, na sexta-feira (23/6), às 19 horas. No mesmo dia, às 13h30, está convocada uma Assembleia Geral de prestação de contas, que ocorrerá no auditório do SindSaúde/SC, no centro da cidade.

A nova diretoria, composta por 50 trabalha-

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novos embates

ATAQUES DO GOVERNO FEDERAL

Foi aprovada em março de 2017 e já está valendo. Trata-se de um projeto de 1998, e que estava com a tramitação parada desde 2002.

Como o 4330 estava trancado no Senado, o governo resolveu ressuscitar esse projeto antigo, e conseguiu sua aprovação.

ANTES

A lei tem três eixos principais: admite a terceirização em qualquer atividade, determina que os empregados de uma empresa terceirizada que não receberem os direitos trabalhistas possam apenas em último caso cobrar a dívida da empresa contratante, e amplia o tempo máximo de duração dos contratos temporários para 9 meses.

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Essa atividade era regulada pela Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que permitia a terceirização apenas para as chamadas atividadesmeio, ou seja, funções secundárias que não estão diretamente ligadas ao objetivo principal da empresa, como serviços de limpeza e manutenção.

AGORA

Trabalhadores do setor PÚBLICO e PRIVADO

fácil. Estamos há meses resistindo bravamente, com paralisações, greves, manifestações nas ruas e esse é o caminho. Precisamos aumentar nossa capacidade de nos organizarmos enquanto classe trabalhadora! Precisamos construir o Sindicato, conscientizar nossos vizinhos, amigos, familiares e trazê-los pra luta conosco. É hora de ocupar os espaços de representação que temos. Vamos defender juntos o que conquistamos com muita luta.

Contrarreforma da Previdência (PEC287)

Contrarreforma CLT (PLC 38) Está agora no Senado com o nome de PLC 38.

Já foi aprovada na comissão de assuntos econômicos e ainda precisa passar por mais duas comissões e depois enviada para o plenário. Se alterada, volta para votação na Câmara; Se aprovada, vai para sanção presidencial; Se rejeitada é arquivada.

como é HOJE

Existem uma série de regras e garantias previstas na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), que garantem ao trabalhador o direito a: 13o salário, licença maternidade, férias remuneradas, jornada de trabalho , representação sindical e possibilidade de amplir os direitos em um acordo ou convenção coletiva.

PODE FICAR

Praticamente todas essas garantias seriam passíveis de “negociação” com o patrão. O que valeria é o negociado em cima da Lei. Então o patrão pode passar a não pagar o 13o, férias ou conceder licenças. Também terá o direito de escolher um trabalhador como representante nas negociações salariais.

Está na mesa diretora da Câmara de Deputados, podendo ir a votação a qualquer momento. Se aprovada em dois turnos, por no mínimo 308 deputados, será enviada para o Senado, que deve seguir o mesmo ritual de votação. Caso a PEC seja aprovada nas duas casas do poder legislativo nacional, passa a ter peso constitucional.

como é HOJE

Não há idade mínima para a aposentadoria por tempo de contribuição. A exceção é a aposentadoria por idade: 65 anos (homem) e 60 (mulher). Atualmente, o tempo mínimo de contribuição é de15 anos para quem se aposenta por idade.

Quem se aposenta por tempo de contribuição, são 35 anos (homens) e 30 anos (mulheres).

PODE FICAR

* Idade mínima para aposentadoria de 65 anos, para homens e mulheres; * Contribuição de pelo menos 25 anos para a Previdência; * Fim da Aposentadoria Especial; * Fim da aposentadoria integral em caso de doença grave; * Fim da acumulação de dois benefícios;

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PL Terceirização (4302)

atrasar a tramitação desses ataques aos nossos direitos. Os deputados e senadores estão tendo que fazer emendas nos documentos para tentar negociar com a classe trabalhadora, mas nós temos que seguir dizendo NÃO. Não existe acordo quando o que está em jogo são direitos trabalhistas conquistados com muito suor há décadas pelo povo brasileiro.

É também por isso que não existe saída

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H

á algum tempo o SindSaúde vem denunciando uma série de projetos do governo Michel Temer que atacam os nossos direitos. Mas e como anda a tramitação dessas propostas? Nessa reportagem o SindSaúde/SC simplifica para você o caminho percorrido pelo projeto de lei das terceirizações e as contrarreformas trabalhista e da previdência. O que podemos garantir é que as manifestações populares foram fundamentais para

Trabalhadores do setor PÚBLICO e PRIVADO

Trabalhadores do setor PRIVADO

Nova greve geral marcada para 30 de junho Q

uem duvidava da capacidade das trabalhadoras e trabalhadores do Brasil em construir uma grande greve geral teve de se curvar com o sucesso da paralisação do dia 28 de abril. Em todo o país, setores importantes da economia pararam completamente ou funcionaram de forma parcial.

Em Brasília, no dia 24 de maio, mais uma grande demonstração de força da classe trabalhadora contra as “reformas” do governo ilegítimo de Michel Temer (PMDB). Mais de duzentas mil pessoas estiveram lá e o SindSaúde/SC esteve representado. Todas dizendo em alto e bom som: Em defesa da aposentadoria e dos direitos trabalhistas e Fora Temer!

Agora, as centrais sindicais, os sindicatos e

movimentos social e estudantil decidiram realizar uma greve geral ainda maior do que a última: DIA 30 DE JUNHO, O BRASIL VAI PARAR. E dia 20 haverá manifestações em todo país, num aquecimento para a greve.

A resistência das/os trabalhadoras/es, quem faz esse país acontecer, já está impondo derrotas à classe política e dos patrões que querem ganhar mais lucros e privilégios as custas dos nossos direitos. Mas não vamos arredar pé!

A saúde, como sempre a frente dos movimentos em defesa de direitos, estará presente. Vamos construir uma mobilização massiva!

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Confira o balanço financeiro do Sindicato em 2016 Principais receitas

Principais despesas

Totais

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