Jornal SindSaúde/SC - Janeiro 2018

JORNAL do

SindSaúde/SC Florianópolis, janeiro de 2017

4 www.sindsaudesc.com.br f fb.com/sindsaudesc C instagram/sindsaudesc INICIATIVA PRIVADA:

RETROSPECTIVA 2017:

Negociação da CCT 2017/18 segue em aberto

Memórias das lutas do ano que passou

p. 2

NEGOCIAÇÃO COM A SES:

Sindicato reitera pauta da categoria pela sexta vez p. 2

p. 3

REFORMA DA PREVIDÊNCIA:

Votação pode ser em fevereiro.

Vamos à luta! p. 4

e MAIS: Duas greves em dois meses no Hospital Florianópolis p.4 IHC aumenta em 80% estacionamento para trabalhadores p.4

O ano de 2017 para as trabalhadoras e trabalhadores do Brasil pode ser resumido em uma única palavra: resistência. Os enfrentamentos aos diversos ataques tiveram saldos negativos e positivos, e nesse sentido podemos refletir sobre duas questões. Uma delas é a necessidade urgente de ampliar a unidade da classe trabalhadora e fortalecer nossa atuação em defesa de um projeto de nação que atenda os interesses de quem trabalha, e não dos grandes empresários, banqueiros e latifundiários.

Ao mesmo tempo, vitórias como os sucessivos adiamentos da votação da reforma da previdência ensinam mais uma vez o poder que tem a classe trabalhadora quando toma as ruas de forma organizada e com uma direção única.

Neste ano de 2018 que está começando, essas lições precisam estar na memória das trabalhadoras e trabalhadores todos os dias, pois o golpe contra os direitos do povo continua em curso.

Além disso, nesse ano temos um debate a mais que precisa ser feito, as eleições estaduais e federal.

E nesse debate é necessário colocar na centralidade as questões da classe trabalhadora.

Para nós, trabalhadoras e trabalhadores da saúde, não será diferente. As negociações da Convenção Coletiva de Trabalho 2017/18 seguem, agora enfrentando a ideologia da Contrarreforma Trabalhista, que o patronato se orgulha em defender e tenta usar a todo momento para aumentar ainda mais a exploração do lucro as custas do trabalho dos profissionais de saúde.

E os servidores estaduais da saúde iniciam o ano com mais uma troca de secretário, sem que nada de efetivo tenho sido feito pelo secretário anterior. Nesse troca troca de cargos políticos, os usuários do SUS e os servidores da saúde esperam o cumprimento da promessa de campanha: a prioridade para a saúde.

Queremos desejar nesse primeiro jornal de 2018 um bom ano aos trabalhadores da saúde e que nossa disposição para a luta seja renovada!

Diretoria SindSaúde/SC

Sindicato tenta retomar negociações com a SES

Dialogar com a Secretaria do Estado da Saúde nunca foi tarefa fácil. Com o troca-troca de secretários do último período ficou ainda mais difícil.

Nossa pauta de reivindicações segue praticamente a mesma desde 2016. O Sindicato reitera periodicamente a pauta exigindo agendamento de reuniões, que por vezes acontecem, mas sem avanços. Com a troca constante de secretários, as demandas da categoria ficam sem resposta. A desculpa dos que entram é de que necessitam de tempo para estudar a situação da Secretaria, mas não podemos admitir que jogadas políticas sirva de justificativa para uma gestão ineficiente.

Seguimos pressionando por reajuste salarial e no vale alimentação, incorporação da gratificação nos salários, realização de concurso público para contratação de novos servidores, entre outros pontos da nossa pauta.

2

A

s negociações da Convenção Coletiva de Trabalho 2017/18 dos trabalhadores e trabalhadoras da saúde privada na Grande Florianópolis já chegaram à terceira rodada, com alguns avanços mas empacada em algumas das cláusulas mais importates. Patrões seguem irredutíveis quanto ao reajuste salarial – querem reajustar em 1,18%, menos do que a inflação do período. A última rodada aconteceu em 16 de fevereiro e a discussão em torno da CCT, que começou em setembro de 2017 com a entrega da pauta de reivindicações dos trabalhadores, segue aberta e pode ir a dissídio. Até lá, segue em vigor a CCT Não há acordo após três reuniões com representantes dos patrões.

2016/17.

Veja abaixo os principais pontos discutidos até o momento:

Licenças especiais: Em casos de falecimento de cônjuge, pai, mãe, filho ou irmão, alicença aumentará de 3 dias para 5 dias. Sindicato fez a seguinte proposta: acompanhamento de filhos de até 14 anos em consultas médicas e internações hospitalares por até 10 eventos ao ano. Nos casos de filhos portadores de necessidades especiais, que não exista limite de dias. Patrões querem limite de 3 dias de afastamento por ano >> Sem acordo <<

A A A A A A A Reajuste salarial: Patronal quer reajuste de 1,18%, abaixo do índice de inflação (1,83%). Proposta do sindicato é de 5% de ganho real, totalizando 6,83% de reajuste. >> Sem acordo <<

Feriados pagos como hora extra: Patrões concordam em pagar, desde que ficasse vetado esse direito para trabalhadores que cumprem jornada Folga de aniversário: Patrões querem limi12 por 36 horas. >> Sem acordo << tar as folgas de aniversário somente para empresas com mais de 100 empregados e para trabalhadoIsonomia de condições: Garantia que não res que não tenham faltas injustificadas no último haja desigualdade salarial ou de oportunidades por ano. >> Sem acordo << conta de diferenças de raça, orientação sexual, religião, convicções políticas e filosóficas.

Saúde dos trabalhadores: Cláusula pro>> Cláusula aceita << posta pelo Sindicato garantiu que o trabalhador que sofra acidente de trabalho tenha o direito de Pré-aposentadoria: Patrões insistem em receber o primeiro atendimento dentro do próprio que o trabalhador tenha de informar de que está local de trabalho. >> Cláusula aceita << no período de estabilidade pré-aposentadoria, sob pena de perder esse direito.

Homologações das rescisões de >> Sem acordo << contrato: Sindicato elaborou uma proposta que garantiria ao trabalhador o acesJornada de trabalho espeso aos documentos da rescisão em cial: Patronal quer excluir a regra FIQUE LIGADO NAS até 72 horas após a demissão. Assim, de que jornadas de trabalho que não NOVIDADES DA CCT buscava-se garantir a possibilidade estejam previstas em lei tenham de 4 sindsaudesc.com.br de conferência dos cálculos junto ao ser aprovadas pelo Sindicato. Que- f fb.com/sindsaudesc Sindicato, para que, somente então, o rem poder contratar em regimes de trabalhador assinasse a rescisão. Patrabalho intermitente e parcial. tróes dizem “que os trabalhadores devem confiar >> Sem acordo << na empresa” e negam o direito de conferência aos trabalhadores. >> Sem acordo << Banco de horas: Empresas querem que o banco de horas seja praticado a partir de negociação Outras cláusulas acordadas: Fornecidireta entre trabalhadores e empresas, sem que o mento dos equipamentos de proteção e instrutrabalhador esteja respaldado pelo seu Sindicato. mentos de trabalho; Responsabilização do traba>> Sem acordo << lhador quanto à quebra ou danificação de material somente por dolo ou desvio; exames médicos ou Férias: Empresas insistem que férias possam ser laboratoriais exigidos pela empresa serão pagos parceladas em 3 períodos e que períodos possam por ela; direito a até 4 trocas de plantão por mês; ser de 5 dias, podendo começar em domingos e fe- abono das faltas ao empregado estudante para reariados. Sindicato quer manter o que a CCT prevê lização de exames; pagamento do vale transporte hoje: férias fracionadas em no máximo 2 períodos nos primeiros 15 dias de atestado médico; horas em que um deles seja de pelo menos 10 dias. extras pagas com adicionais acima da CLT; possi>> Sem acordo << bilidade de antecipação do décimo terceiro.

A A

A A

A Expediente

Editorial

Negociação da CCT 2017/18 empaca nas discussões sobre reajuste e homologação de rescisões

Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Saúde Público e Privado de Florianópolis e Região Florianópolis, janeiro de 2018

Texto: Diretoria SindSaúde/SC - Gestão Lutar quando a regra é vender - 2017/2020 Edição e diagramação: Rodrigo Chagas Impressão: Gráfica Open Brasil 5 mil cópias Florianópolis

Rua Frei Evaristo, 77 - Centro, CEP: 88015410 - (48) 3222 4552 imprensa@sindsaudesc.com.br Joinville Rua Castro Alves, 673 - Saguaçu, CEP: 89221-100 | (47) 3025 6444 Lages Rua Sebastião Furtado, 35 - Centro, CEP: 88501 -140 | (49) 3018 3501

JORNAL do SindSaúde - Florianópolis, janeiro de 2018 - www.sindsaudesc.com.br

RETROSPECTIVA 2017 Relembre-se das lutas da categoria da saúde no ano que passou e prepare-se para as próximas batalhas em 2018. julho Junto ao povo de São Pedro de Alcântara contra intenção da SES de fechamento do Hospital Santa Teresa.

setembro

Contra terceirização por OS, Sindicato e trabalhadores do Tereza Ramos se manifestam.

setembro

Sindicato defende SAMU 100% público em audiência pública na Assembleia Legislativa.

janeiro Greve no Hospital de Alfredo Wagner conseguiu a troca da direção.

outubro

Sucesso absoluto, o 9º Encontro dos Aposentados do SindSaúde/ SC teve mais de 300 participantes com o lema: Aposentados no Trabalho Ativos na Luta.

março e abril Meses de muita mobilização contra reformas trabalhista e da previdência. SindSaúde/SC na vanguarda.

janeiro Sobrecarregados, trabalhadores para-

lisam e exigem condições de trabalho na emergência do Hospital Governador Celso Ramos. maio Eleição da nova diretoria do Sindicato.

novembro

Categoria da saúde em peso na Alesc para se manifestar contra o PL 350, que congela por 2 anos investimentos em saúde e educação.

fevereiro

Com mediação da Justiça do maio O dia 24 de maio entrou pra história por Trabalho, CCT 16/17 é finalmente assinada com conta de uma das maiores marchas da história de reajuste de 8,5% para trabalhadores da iniciativa Brasília. O Sindicato estava lá lutando contra as privada da Grande Florianópolis. reformas trabalhista e previdenciária.

março

Diretoria do SindSaúde/SC participa das mobilizações da Greve Mundial de Mulheres.

junho Toma posse a nova diretoria para dirigir o Sindicato até 2020.

dezembro Mês de muitas lutas, com

março

junho Sindicato se mobiliza também Greve no Hospital Carlos Correa contra o parcelamento de salários.

duas assembleias da categoria e greves junto aos trabalhadores e trabalhadoras do SAMU e do Hospital Florianópolis

na greve geral do dia 30 de junho.

JORNAL do SindSaúde - Florianópolis, janeiro de 2018 - www.sindsaudesc.com.br JORNAL do SindSaúde - Florianópolis, janeiro de 2016 - www.sindsaudesc.com.br

novembro

Sindicato realiza primeiro Congresso Sindical de sua história, com quase de 200 delegados eleitos por locais de trabalho.

Novo texto da Reforma da Previdência pode ser votado em fevereiro presidente da Câmara de Deputados Rodrigo Maia (DEM) anunciou a votação da PEC 287, da Contrarreforma da Previdência para o dia 19 de fevereiro. Por conta da impopularidade da praposta, mesmo com as últimas mudanças apresentadas, o governo foi forçado a adiar a votação na Câmara Federal que pretendia ter realizado ainda em dezembro.

Trabalhadoras e trabalhadores do Brasil, quem será de fato afetado por esta contrarreforma, ganharam tempo para organizarem a mobilização e enterrar de vez esse projeto.

Por ser uma emenda à Constituição o documento precisa ser aprovado por pelo menos 308 deputados federais, em dois turnos, para então ser apreciada no Senado e passar pelo mesmo rito. As últimas notícias dão conta de que o governo não

HF: salários atrasados de dezembro e janeiro só foram pagos após paralisações As trabalhadoras e trabalhadores do Hospital Florianópolis convivem todos os meses com a insegurança sobre o recebimento ou não dos salários em dia. A Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM), Organização Social contratada em 2013 pelo Estado para gerenciar o hospital, somente no ano passado, atrasou os salários em cinco meses diferentes. Em janeiro deste ano, mais um atraso.

A greve do mês de janeiro foi a segunda consecutiva, sempre pelo mesmo motivo, e não há qualquer garantia de que a situação não se repita em fevereiro.

Trabalhadoras e trabalhadores estão saturados de terem que passar por essa situação todos os meses e também vivem a incerteza sobre seu futuro no hospital, uma vez que a SPDM, empresa que administra o HF desde 2013, pode estar de saída do comando da unidade, assim como ocorreu no último mês no SAMU e no Hospital Regional de Araranguá.

A convenção coletiva da categoria prevê o pagamento de uma multa de 10% sob o salário, quando há atraso no pagamento.

Respectivamente, as greves de dezembro e de janeiro.

4

conta com votos suficientes para conseguir a aprovação da PEC -- aliás, está longe disso.

Mais um incentivo para crescer com o enfrentamento e derrotar definitivamente essa investida do governo de Michel Temer (PMDB) contra o direito à aposentadoria digna. É preciso estar atento, entretanto, que esse mesmo Congresso Nacional já aprovou a lei das terceirizações, a reforma trabalhista, a venda do pré-sal, dos portos e aeroportos para as grandes empresas internacionais. Não há nenhuma guerra vencida. Portanto, ligue, envie e-mails, escreva pelo facebook e whatsapp aos deputados de Santa Catarina. Participe das mobilizações no seu local de trabalho, no seu bairro, nas ruas da cidade. Vamos juntos vencer a contrarreforma e mostrar a força de quem trabalha.

j

O

plenária de discussão sobre a contrarreforma da previdência

v 6/2 v v 17h v

e

no largo da catedral

e

Para quem trabalha IHC, estacionamento subirá 80%

O ano iniciou com uma notícia amarga para os trabalhadores do Imperial Hospital de Caridade (IHC): o valor cobrado pelo Hospital para o uso do estacionamento pelos trabalhadores saltou de R$ 50 para R$ 90,00. O aumento foi de 80%. Segundo a chefia do estacionamento, os novos valores passarão a ser cobrados no mês fevereiro.

Ao ser informado por trabalhadores deste aumento abusivo, o SindSaúde/SC entrou em contato com a Provedoria do Hospital, que alegou que a decisão é irrevogável, pois trata-se de uma medida para recuperação financeira.

Novamente, a solução encontrada para salvar o Hospital propõe tirar do lado mais fragilizado e de quem faz a atividade fim do hospital acontecer diariamente: das trabalhadoras e trabalha-

ISEV atrasa salários em Biguaçu O Instituto de Saúde e Educação Vida (ISEV) atrasou salários das trabalhadoras e trabalhadores da saúde municipal de Biguaçu neste mês. Mesmo tendo pago o salários no dia em que a categoria tinha uma assembleia marcada na qual poderia deliberar pela paralisação dos serviços, o ISEV ainda deve os depósitos do vale transporte, do fundo de garantia e do INSS.ww A Organização Social ISEV tem histórico de desrespeito aos direitos trabalhistas, tendo sido alvo de ações movidas pelo Sindicato visando garantia de pagamento de verbas rescisórias e mesmo de salários atrasados. Atualmente, atua em 4 unidades em Santa Catarina (eram 11 em 2015) e 7 no Rio Grande do Sul. Entre 2014 e 2016, quando administrava a antiga clínica Saint Patrick, então chamada de Hospital ISEV, acumulou casos de salários atrasados e de más condições de trabalho – teve a UTI interditada pela Vigilância Sanitária por falta de condições estruturais.

No início de 2016, o SindSaúde/SC esteve junto aos trabalhadores daquela unidade em duas greves motivadas por salários atrasados, casos de assédio moral e de falta de condições adequadas para trabalhar.

dores.

Enquanto negociamos a data base da categoria, que ainda está pendente de definição quanto ao reajuste salarial, o Hospital de Caridade reajustou os salários dos trabalhadores pelo índice de inflação de 1,83%. Quer dizer, considerando a média salarial dos trabalhadores do Hospital, o reajuste recebido não será suficiente nem para arcar com a taxa extra de estacionamento. A média salarial gira em torno de R$ 1700 – 2% disso é R$ 34.

O SindSaúde/SC está atento a esta situação.

Notificamos o Hospital para que explique esse aumento abusivo, e para que recue dessa posição. Nos próximos dias, poderemos convocar a categoria a somar forças para impedir a aplicação do aumento do estacionamento.

SAMU: rescisões foram pagas

Trabalhadores em greve para receber salários de dezembro

Mesmo com o descumprimento da decisão judicial que obrigava o Estado a depositar o valor das rescisões de contrato dos trabalhadores em conta judicial, fazendo o depósito diretamente à SPDM sem garantia de repasse aos trabalhadores, as rescisões de contrato dos trabalhadores do SAMU foram pagas corretamente.

O Sindicato buscou através da assessoria jurídica meios de solucionar a situação, fazendo contato com a empresa buscando garantir o pagamento, orientando a SPDM a requerer autorização judicial para fazer os repasses.

Agora, Sindicato está numa verdadeira força tarefa para analisar todos TRCTs e conversando com cada trabalhador para tomar os encaminhamentos necessários junto à assessoria jurídica.

JORNAL do SindSaúde - Florianópolis, janeiro de 2018 - www.sindsaudesc.com.br