Jornal SindSaúde/SC - Janeiro/2015

JORNAL do

SindSaúde Florianópolis, janeiro de 2016

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VEM MAIS POR AÍ: 2016 É ANO DE SEGUIR NA LUTA CONTRA ATAQUES DO GOVERNO

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O pregão dos almoxarifados p. 4

Crise das OSs no RJ

Novo superintendente dos hospitais Governo ameaça sede do Sindicato

ataques do governo

Editorial O ano de 2015 foi de muita resistência para os servidores estaduais. Já começamos armados contra o tão anunciado pacotaço do Colombo, que prometia retirar vários direitos conquistados durante anos, como a licença prêmio.

Ao longo dos meses, Colombo mudou sua tática e fatiou seu pacote de maldades, enviando vários projetos separados, atingindo amplamente todos os servidores e servidoras, mas categoria por categoria.

Primeiro o aumento de carga horária de algumas secretarias e dos Policiais Militares, depois o flagelamento do plano de carreira dos professores e, por fim, roubo na previdência. Em todo esse processo, nós servidores da saúde tivemos papel excepcional nas mobilizações.

Além disso, na saúde, poucos foram os investimentos nos nossos hospitais.

Pelo contrário, estamos trabalhando à beira da exaustão e em precárias instalações.

Vimos o avanço das privatizações, como a tentativa de terceirizar os almoxarifados e as farmácias de nossos hospitais, terceirização ilegal e imoral, que, nós servidores e servidoras da saúde conseguimos derrotar bravamente em dezembro de 2015!

Mas temos que continuar vigilantes e mobilizados pois a Secretaria de Estado da Saúde republicou o edital, excluindo as farmácias, mas terceirizando os almoxarifados e a logística de transporte.

Mas o que precisamos refletir é que todas essas medidas fazem parte de um projeto de governo que não é popular. Ao contrário, mantem privilégios para uma pequena casta de políticos e regalias para as grandes empresas que usam nosso estado para extrair fortunas em lucros e são isentas de impostos, diminuindo a arrecadação do estado. Continuam as aposentadorias vitalícias, a enorme folha de pagamento de comissionados e das Secretarias de Desenvolvimento Regional (SDR). Permanecem nos hospitais o pagamento de Hora plantão e sobreaviso para os amigos do rei, muitos sem necessidade e apenas para aumentar salário!

E sem esquecer das privatizações via Organizações Sociais, que continuam levando grandes somas das verbas da saúde sem oferecer a qualidade de serviço que nosso povo merece.

Em plena crise econômica e financeira que estamos vivendo, nós servidores somos os únicos a pagar por ela, uma dívida que não é nossa!

As ameaças aos nossos direitos ainda não terminaram. O Governador continua anunciando que vai que apertar ainda mais o cinto e que novos investimentos e direitos serão cortados.

Se olharmos para trás vamos lembrar que nada na nossa vida funcional veio de graça, mas foi fruto da luta da nossa categoria e, em 2015, não foi diferente: resistimos, perdemos algumas vezes, ganhamos outras, e teremos que continuar unidos e resistindo em 2016 contra o avanço da crise econômica e o ataque aos nossos direitos.

E temos que lembrar que esse ano temos eleições municipais e muitos dos deputados e secretários que votaram contra nossa categoria serão candidatos nos municípios ou vão apoiar algum outro candidato. Então fiquemos atentos e lembremos deles. Vamos refletir muito bem em quem depositaremos nosso voto e o poder de decisão para os próximos anos. Seguimos firmes.

Se o presente é de luta, o futuro nos pertence!

Governo muda tática e lança pregão apenas para almoxarifados e transporte Após a suspensão do último pregão das farmácias e almoxarifados no começo de janeiro, um novo edital de terceirização foi lançado pela Secretaria do Estado da Saúde (SES). O pregão presencial n Nº 4349/2015 está marcado para o dia 27/1, às 13h.

Desta vez, a abrangência é menor. Nesse edital, todo o serviço de almoxarifado central e a distribuição e software das farmácias será terceirizado para uma empresa privada.

No edital não há nenhuma exigência de que a empresa vencedora tenha estrutura e experiência nesse tipo de atividade. A empresa vencedora poderá assumir as unidades sem nem ter sede, caminhões, funcionários.

Mesmo se tratando de uma terceirização muito menor do que a planejada inicialmente pelo governo, a SES continua optando pela privatização em vez de fortalecer os serviços públicos que já existem. E que precisam de investimentos.

A operação das farmácias ficou de fora deste edital, mas isso não significa que a terceirização não vá ocorrer num próximo pregão.

Após mobilização dos servidores, pregão das farmácias e almoxarifados foi suspenso, em dezembro Na tarde de quinta-feira 17/12, às vésperas do recesso de fim de ano, a mobilização das servidoras e servidores públicos da saúde impediu a realização do pregão que terceirizaria toda a operação das farmácias e almoxarifados da rede pública de saúde estadual.

Representantes das empresas interessadas em assumir o serviço de responsabilidade do Estado tiveram de levar seus envelopes de volta para casa, porque as servidoras e os servidores da saúde disseram não a mais esse ataque do governo à saúde pública.

Após a manifestação do lado de fora do prédio da Secretaria do Estado da Saúde, no Centro de Florianópolis, dezenas de servidores e servidoras foram até o setor de licitações protestar contra a privatização das farmácias e almoxarifados. A decisão tomada pela gerência foi de suspender o pregão. Em janeiro, um novo edital muito semelhante foi publicado, mas também foi suspenso.

Expediente

Diretoria SindSaúde/SC

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Sindicato dos Trabalhadores em Diagramação: Rodrigo Chagas Estabelecimentos de Saúde Público e Privado Impressão: Gráfica Open Brasil de Florianópolis e Região 7 mil cópias Florianópolis, janeiro de 2016 Florianópolis Texto: Diretoria SindSaúde/SC - Gestão Rua Frei Evaristo, 77 - Centro, CEP: 88015Sindicato É Pra Lutar 2014 - 2017 410 - (48) 3222 4552 imprensa@sindsaudesc.com.br Edição: Rodrigo Chagas

Joinville Rua Castro Alves, 673 - Saguaçu, CEP: 89221-100 | (47) 3025 6444 Lages Rua Sebastião Furtado, 35 - Centro, CEP: 88501 -140 (49) 3018 3501

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ano para resistir

2016: fortalecer a luta para resistir aos ataques do Governo Colombo

A

s previsões econômicas para 2016 são mais duras do que as do ano que passou. A perspectiva é que o crescimento econômico no Brasil chegue a no máximo 1%, se não menor. Santa Catarina sempre foi apresentada ao país todo como um estado próspero e em crescimento. Membros do governo chegaram a afirmar que não existe crise em nosso Estado! De fato, SC tem crescido economicamente mais que a média do país, cerca de 3,5% ao ano, enquanto o crescimento do PIB nacional tem ficado em torno de 0,3%. Mas, em 2014, quase quatro mil postos de trabalho foram extintos em nosso estado e, para 2016, a previsão é de estagnação da economia catarinense. Ou seja, não estamos em uma ilha isolada dos demais estados e nós catarinenses também sofreremos os efeitos da elevação da inflação, a alta do dólar, o aumento do desemprego e do custo de vida.

Com a queda do poder de consumo da classe trabalhadora e a baixa nas vendas da indústria, seja para o mercado interno ou externo, as grandes empresas passam a demitir os trabalhadores, alimentando um ciclo vicioso em que as trabalhadoras e trabalhadores é que pagam a conta.

Raimundo Colombo já deixou mais que claro seu compromisso com os grandes empresários e que está contra o povo, tanto que ao longo dos anos as empresas recebem grandes isenções de impostos, diminuindo a arrecadação e em consequência as verbas disponíveis para os serviços públicos.

E nós servidores, sentimos as consequências da crise no nosso dia a dia, pois os investimentos nos serviços sociais como saúde, educação e segurança sofrem os primeiros cortes. No final de 2015, a Secretaria de Estado da Saúde atrasou pagamento de várias empresas terceirizadas que prestam serviços nos nossos hospitais, como os fornecedores e empresas de manutenção. Isso também está acontecendo em 2016!

Ou seja, tanto servidores como trabalhadores da iniciativa privada serão os primeiros atingidos.

poucos anos, e os servidores do executivo serão os mundo Colombo fala em transformá-las em agênúnicos atingidos. cias, mas até o momento nada foi feito e ele nunca disse como funcionariam essas agências.

As regalias para os amigos do rei Outra questão que tem sido muito levantada são Em sua campanha em 2010, Raimundo Colombo as aposentadorias vitalícias dos ex-governadores prometeu acabar com as Secretarias de Desenvolvi- e suas esposas. Além de outras benesses dos parmento Regional, que em quatro anos tiveram mais lamentares, como o auxílio moradia. Todas fazem de 200% de aumento em folha de pagamento de parte da estrutura eleitoreira, são pagas com nossos cargos comissionados. Além disso, até hoje as SDRs impostos e estão sendo mantidas em detrimento de não tiveram função alguma para o povo catarinense, investimentos nas áreas sociais. pois todas as suas atribuições são as mesmas do que as da Secretaria de Estado de planejamento e de ad- Mais ataques à vista - Resistir e lutar ministração. Segundo dados do portal da transparNessa tentativa de “equilibrar as contas”, o govência, entre 2007 e 2012 foram repassados R$ 3,5 erno anuncia novos ataques aos direitos dos servibilhões às SDRs, sendo que desse valor R$ 1,76 bil- dores. Já tem dito à imprensa que não concorda com hão foi gasto com custeio e folha de pagamento. Isso a licença prêmio. Também, até o momento, não há quer dizer que a diferença do que foi gasto e do que previsão de contratação de novos servidores. foi investido por elas foi muito pequena (menos de Todo esse panorama nos leva a projetar que em 1%). Ou seja, as SDRs causam prejuízo ao Estado.

2016 teremos muitos desafios enquanto categoria E mesmo com todas as provas de que as SDRs da saúde. Se quisermos preservar nossa carreira e gastam mais do que efetivamente gerenciam em condições de trabalho decentes, teremos que nos obras e projetos, o Governo continua com elas. Rai- unir e ir à luta.

Em outubro, teve paralisação por salários atrasados no HF Contra os cortes de direitos, servidores fecham a SC 401

Ataque à previdência pública

Os dois projetos que alteraram a previdência dos servidores foram um dos maiores ataques aos nossos direitos nos últimos anos. Primeiro o SC Prev que estabeleceu o teto do INSS para as aposentadorias dos próximos servidores e criou um fundo privado de aposentadoria. Em seguida veio o aumento da contribuição e a extinção do fundo financeiro do IPREV, permanecendo apenas o fundo previden- Diversas categorias em ato no Centro defendendo direitos A mobilização da Saúde contra o pregão das farmácias ciário. Com isso o dinheiro da previdência ficará disponível para o Governo utilizar em outras contas.

Assim, Raimundo Colombo poderá utilizar mais de 800 milhões que estavam guardados para as aposentadorias dos servidores para salvar suas contas!

As consequências disso são nefastas para os servidores que um dia sonham em se aposentar, pois, com o SC Prev, a arrecadação para o fundo previdenciário diminuirá, além do desvio das receitas com a extinção do fundo financeiro. Ou seja, menos arrecadação para a previdência e mais gastos com a utilização da verba para outras rubricas. O resultado será um novo rombo na previdência em O Sindicato na luta contra a EBSERH no HU da UFSC A saúde mobilizada na ALESC rechaçando o SC PREV JORNAL do SindSaúde - Florianópolis, janeiro de 2016 - www.sindsaudesc.com.br

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fique por dentro

No Rio, farra das OS provoca grave crise na saúde pública Em dezembro do ano passado, a anuncia- 508% na compra de medicamentos. Entre os da bomba das Organizações Sociais na saúde principais problemas detectados, está a “fraestourou no estado e no município do Rio de gilidade” na fiscalização dos contratos, tanto Janeiro. As OS fecharam 17 das 29 unidades de no controle de gastos quanto na verificação do emergência, e restringiram o atendimento em cumprimento das metas fixadas para as OSs. 12 hospitais apenas para pacientes em risco de Além disso, detectou-se o sobrepreço de servimorte iminente. ços e insumos, duplicidade de notas, cobrança Falta de pagamento de trabalhadores, de in- por serviços não realizados e não recolhimento sumos básicos e condições mínimas de funcio- de encargos sociais de empregados. namento das unidades de saúEm Santa Catarina, a side provocaram um verdadeiro tuação não é diferente e a As OS fecharam caos no sistema de saúde. bomba das OS está por es17 das 29 unidades Em paralelo à crise no estatourar a qualquer momento. de emergência, do, no município, das dez orHá diversas denúncias sobre e restringiram o ganizações sociais (OSs) que os desmandos praticados peatendimento em 12 administram 108 das 248 unilas OS que administram eshospitais apenas para dades de saúde da prefeitura do truturas públicas de saúde no pacientes em risco de Rio, oito estão sob investigação Estado. Além da precarização morte iminente. do Ministério Público (MP) esdo serviço e das condições de tadual e em ações no Tribunal de Justiça (TJ) trabalho dos trabalhadores, esse modelo de terdo Rio por suspeitas de irregularidades. Há ceirização representa um avanço da iniciativa desde denúncia de não fornecerem condições privada sobre a saúde. O governo do estado, por adequadas aos pacientes, até casos de supostos exemplo, já destina mais recursos à minoria (8) desvios de recursos públicos. de unidades estaduais geridas por OS e investe As investigações foram encabeçadas pelo a menor parte do orçamento nas 15 unidades Tribunal de Contas do Município (TCM), que, totalmente púem alguns casos, constatou sobrepreços de até blicas.

Assembleia aprova balanço de 2014 As contas do exercício de 2014 do SindSaúde/ SC foram apreciadas e aprovadas por unanimidade em Assembleia Geral Ordinária, que aconteceu no dia 18 de dezembro de 2015, na sede do Sindicato. Na mesma reunião também foi aprovado o planejamento orçamentário do Sindicato para 2016. Entre no nosso site - www.sindsaudesc.com.br - e confira a prestação de contas apresentada na assembleia.

Empréstimo da Greve de 2012: quite seu débito com o SindSáude/SC Se você participou da greve de 2012 e realizou o empréstimo do SindSaúde/SC por causa do bloqueio de salário, mas ainda possui débitos junto à tesouraria, procure o Sindicato imediatamente para quitar esse débito.

Os sócios que possuem débitos junto ao Sindicato estão impedidos de utilizar os serviços do SindSaúde/ SC, concorrer a cargos da diretoria e também não podem votar nas eleições do Sindicato, além de estarem sujeitos a ações judiciais de cobrança.

Se você possui empréstimo e fez pagamentos mediante depósito bancário, é necessário apresentar o comprovante de depósito para que a tesouraria do SindSaúde/SC faça a quitação do empréstimo.

Para mais informações, entre em contato com a tesouraria do SindSaúde/SC através do telefone (48) 3222-4552, ou presencialmente de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, na sede do Sindicato.

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Governo ataca SindSaúde/SC Desde a greve das servidoras e servidores da Saúde em 1996, o governo do Estado mantém uma ação judicial contra o Sindsaude/SC. Na época da greve, que durou 60 dias, o Sindicato foi condenado nessa ação, sendo que no acordo final da greve a Secretaria de Estado da Saúde se comprometeu a retirar a ação contra o sindicato. O valor inicial da multa, na época da condenação do Sindicato, era de nove mil reais ao dia.

Contudo, a SES não honrou sua parte no acordo e o processo tramitou vários anos, até que, em 2009, o Estado iniciou a execução da sentença de mais de 300 mil reais. A diretoria do SindSaúde/SC impugnou várias vezes essa execução. Contudo, no ano de 2013, a sede do Sindicato que fica no centro de Florianópolis foi penhorada.

A diretoria desde então está tentando negociar com o governo do Estado a anistia da dívida, pois a greve dos trabalhadores na época foi legítima e havia o compromisso do governo em retirar todas as ações contra o sindicato.

Além disso, a dívida atual nessa ação ultrapassa um milhão de reais, sendo um valor abusivo e completamente em discordância com o valor inicial do processo.

Assim, a diretoria buscou a Procuradoria Geral do Estado propondo um acordo para quitar essa dívida e ofereceu o valor de cinquenta mil reais – um valor simbólico, uma vez que é uma dívida imoral.

Finalmente, em dezembro de 2016, o desembargador João dos Passos Neto negou a proposta de acordo do SindSaúde/SC. Com isso, a sede do Sindicato, avaliada em mais de um milhão de reais, e que é patrimônio de toda a categoria da Saúde, pode ir a leilão.

Mais uma vez o governo do Estado desrespeita dos trabalhadores e usa de todas as táticas, inclusive judiciais para atacar e enfraquecer a categoria da saúde. Lamentavelmente o governo mostra sua face ditatorial, que preza a repressão em vez do diálogo e da negociação.

Governo substitui superintendente dos hospitais por médico diretor de OS O governador em exercício Eduardo Pinho direção de uma Organização Social ser o esMoreira exonerou a médica Cristina Machado colhido para o cargo de superintendente pelo de Pires do cargo de superintendente dos hos- governador em exercício, certamente com anupitais, durante as férias da servidora. O novo ência do governador Colombo, comprovando ocupante do cargo será o médico Heron Felício mais uma vez que a política que paira na gesPereira, diretor técnico do Hospital de Bigua- tão da saúde em Santa Catarina é a de sucatear çu, hoje administrado por uma Organização os hospitais públicos para privatizá-los para Social. essas empresas como as OSs. Muitos diretores dos hospi- O novo ocupante do No caso do Hospital de Biguatais e até a Associação Catari- cargo será o médico çu, ele foi construído mediante nense de Medicina manifestaparceria entre estado e municíHeron Felício Pereira, pio, todo com recursos públicos. ram-se contra a demissão de diretor técnico do Cristina, que é servidora púSua obra foi atrasada em vários Hospital de Biguaçu, blica de carreira da Secretaria anos e quando a unidade estava hoje administrado pronta, alegou o Município que do Estado de Saúde. Por esse por uma OS. motivo, a posse do novo sunão tinha verbas para abri-lo, perintendente ainda não tem nem para contratar servidores. data prevista.

Assim, abriu as portas do hospital para a gesOutro fato que chama a atenção e precisa ser tão privada da Organização Social Associação refletido é o fato de um médico integrante da Beneficência Camiliana do Sul.

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